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                                                           VIEIRA, Alberto (2005)

                                                              A Igreja e a Cultura



COMO REFERENCIAR ESTE TEXTO:

VIEIRA, Alberto (2005), A Igreja e a Cultura, Funchal, CEHA-Biblioteca Digital, disponível em:
http://www.madeira-edu.pt/Portals/31/CEHA/bdigital/avieira/igreja.pdf, data da visita: / /


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                                 IGREJA E CULTURA
                                                                                        ALBERTO VIEIRA


OS PRIMÓRDIOS DA IGREJA MADEIRENSE. A dois de Julho de 1420
desembarcou João Gonçalves Zarco no vale de Machico e, de imediato, procedeu à
posse da terra em nome do rei e à sua sagração com a primeira missa, rezada pelos
franciscanos que acompanharam a viagem. O texto de Francisco Alcoforado é muito
claro: "(...) detremynou sajr em terra e levar consygo dous padres que trazia, sajmdo
em terra deu graça a Deos mandou bemzer aguoa e aspargella pello ar (...) mandou
dizer mysa (...) Foy a prymeyra mysa que se dise (...) "1. Em Maio do ano imediato,
João Gonçalves Zarco regressou à ilha com três navios e a disposição de proceder
ao seu povoamento. De novo o desembarque em Machico e "a primeira cousa que
fez foy traçar uma igreja de Invocação de Xpo..."2. Depois foi o novo
reconhecimento da costa, com o assentamento de colonos. Todos os actos eram
precedidos pela construção de uma igreja ou ermida. No Funchal foram as capelas
de Santa Catarina e a de Nossa Senhora do Calhau, sendo a última considerada pelo
autor "a prymeyra casa de jgreja que se fez na ilha". Mais além em Câmara de
Lobos a do Espírito Santo, na Quinta Grande a de Vera Cruz, nos Canhas a de
Santiago, na Estrela (Calheta) a de Nossa Senhora da Estrela. E conclui o cronista:
"...começou a por em obra a edificação das jgrejas e llavrança da terra". Como se
poderá verificar o templo religioso é o ponto de divergência do processo de
povoamento e foi em torno dele que surgiram as primeiras habitações de madeira
para dar abrigo a estes colonos. Daqui resulta a importância fundamental da igreja
em todo o processo.
     De acordo com a doação régia de 26 de Setembro 14333 o infante, como mestre
da Ordem de Cristo, recebeu também a capacidade de intervenção na
esperitualidade do novo espaço. O Vigário de Tomar, local sede da ordem, era
quem, em nome do infante, estabelecia a estrutura religiosa, provendo os ministros.
Apenas a arrecadação dos dízimos eclesiásticos permanecia a cargo do almoxarife
do infante4. Para cada capitania foi nomeado um vigário, que dependia directamente
do de Tomar, tendo como função a administrar a esperitualidade no recinto da sua
jurisdição. Destes apenas se conhece o nome dos de Machico e Funchal,
respectivamente Frei João Garcia e João Gonçalves. Parece que esta situação
perdurou por todo o governo do infante D. Henrique, uma vez que em 14615 uma
das exigências dos moradores do Funchal era o aumento do clero, de modo que
fosse assegurado o serviço religioso aos moradores de Câmara de Lobos, Ribeira
Brava, Ponta de Sol e Arco da Calheta.


  1
     A Relação de Francisco Alcoforado, publ. por José Manuel de CASTRO, Descobrimento de Ilha da Madeira ano
1420..., Lisboa, SD, p. 90.

  2
      Ibidem, p. 93.

  3
      J. M. Silva MARQUES, ob. cit., I, p. 273, 400.

  4
     Fernando Jasmins PEREIRA, "Bens Eclesiásticos - Diocese do Funchal" in Estudos sobre História da Madeira,
Funchal, 1991, pp. 325-327.

  5
     RGCMF, T. I, fls. 204-209, publ. AHM, XV, pp. 11-20. Vejamos o que édito: "Em esa parte da ylha ho sennor ynfante
meu padre que Deos aja nunca pos mays de hum capellam porque emtam a gente era pouca E agora he em mays
multiplicaçam asy que hum soo capellam nom pode abrajer a todollos logares..."
    Não agradou ao infante a pretensão dos franciscanos, oriundos das Canárias, ao
quererem introduzir-se na ilha, ficando subordinados ao vigário dessas, tal como o
estabelecia a letra "dum ad prellara" do papa Nicolau V em 10 de Dezembro de
14506. Estes havião-se fixado no arquipélago vizinho desde 1436, mediante
autorização do Papa Eugénio IV. Tal situação era entendida como uma ingerência
nos direitos adquiridos pela Ordem de Cristo e uma afronta, tendo em conta o
empenho do infante na conquista de algumas dessas ilhas. O próprio infante
preocupou-se com a administração religiosa do arquipélago, ordenando a construção
de igrejas e capelas, conforme se deduz do seu testamento de 1460: "Item estabeleci
e ordenei a principal igreja de Sta Maria da ilha da Madeira e dehi em diante as
outras que si ordenaram, e item estabeleci hi da ilha do Porto Santo e Igreja de Ilha
Deserta (...)"7. No período de 1433 a 1994 as administrações civis e religiosa
estavam a cargo do mestre da Ordem de Cristo que, no caso da alçada religiosa,
determinara a sua superintendência pelo vigário da vila de Tomar. De acordo com a
bula de 1456 as novas áreas atlânticas eram consideradas "nullius diocesis", estando
dependente daquele vigário. Era ele quem determinava a construção das primeiras
igrejas e nomeava os prelados para o serviço religioso. A alçada do vigário de
Tomar sobre as ilhas continuou até 1514, altura em que foi criado o bispado com
sede no Funchal.

AS PARÓQUIAS. As sedes das capitanias, em data que desconhecemos tiveram o
primeiro vigário que, depois, o progresso e a consequente pressão do movimento
demográfico conduziram ao aparecimento de novas igrejas e paróquias. O templo
religioso é o ponto de divergência do processo de povoamento e foi em torno dele
que surgiram as primeiras habitações de madeira para dar abrigo aos colonos. Daqui
resultou a importância adquirida pela igreja em todo o processo.
   De acordo com a doação régia de 26 de Setembro 14338 o infante, como mestre
da Ordem de Cristo, recebeu também a capacidade de intervenção na
esperitualidade do novo espaço. O Vigário de Tomar, local sede da ordem, era
quem, em nome do infante, estabelecia a estrutura religiosa, provendo os ministros.
Apenas a arrecadação dos dízimos eclesiásticos permanecia a cargo do almoxarife
do infante9. Para cada capitania foi nomeado um vigário, que dependia directamente
do de Tomar, tendo como função administrar a esperitualidade no recinto da sua
jurisdição. Destes apenas se conhece o nome dos de Machico e Funchal,
respectivamente Frei João Garcia e João Gonçalves. Parece que a situação perdurou
por todo o governo do infante D. Henrique, uma vez que em 146110 uma das
exigências dos moradores do Funchal era o aumento do clero, de modo que fosse
assegurado o serviço religioso aos moradores de Câmara de Lobos, Ribeira Brava,
Ponta de Sol e Arco da Calheta. Deste modo não entendemos que certa tradição
teime em afirmar a criação de novas freguesias antes desta data. Aliás a muitas

  6
      Confronte-se Monumenta Henricina, III, (1961), pp. 53-54.

  7
      J. M. Silva MARQUES, ob. cit., I, p. 590.

  8
      J. M. Silva MARQUES, ob. cit., I, p. 273, 400.

  9
     Fernando Jasmins PEREIRA, "Bens Eclesiásticos - Diocese do Funchal" in Estudos sobre História da Madeira,
Funchal, 1991, pp. 325-327.

  10
      RGCMF, T. I, fls. 204-209, publ. AHM, XV, pp. 11-20. Vejamos o que é dito: "Em esa parte da ylha ho sennor ynfante
meu padre que Deos aja nunca pos mays de hum capellam porque emtam a gente era pouca E agora he em mays
multiplicaçam asy que hum soo capellam nom pode abrajer a todollos logares..."
destas paróquias a data que lhes é atribuída no Elucidário Madeirense não
corresponde sempre à verdade, uma vez que o autor se baseou em muitos casos nas
indicações do tombo da Provedoria da Fazenda.


IGREJAS E CAPELAS. Quanto aos diversos templos religiosos, que foram
erguendo os povoadores em toda a ilha, neste período, não existe consenso entre os
diversos historiadores nem dados que abonem com segurança a data exacta de
construção11. É de salientar que a tradição veiculada por Álvaro Rodrigues de
Azevedo12 e Pe. Fernando Augusto da Silva13 apresenta algumas paróquias criadas
em 1430, 1440 e 1450. Não sabemos em que se fundamenta tal ideia, uma vez que
nas reclamações dos moradores do Funchal em 1461, documento já citado, refere-se
a existência de um só capelão que dizia missa no Funchal14. Não sabemos em que se
fundamenta tal ideia, uma vez que nas reclamações dos moradores do Funchal em
1461 refere-se a existência de um só capelão que dizia missa no Funchal15. Note-se
que esta ideia continua a ser perseguida na actualidade. Perante estas reclamações
dos moradores do Funchal somos levados a afirmar que as diversas paróquias, que
secundaram as primeiras na sede de cada capitania, são posteriores a essa data. A
importância adquirida pelos canaviais conduz ao aparecimento de novas paróquias
na vertente sul16.

            ERMIDAS, CAPELAS E IGREJAS 1420-1460

             LOCAL                    DATA                 TIPO                            ORAGO

       Arco da Calheta               1426-61               Capela                          S. Brás

            Calheta                    1426                Capela                 Nossa Senhora Estrela

                                       1430                Capela                      Espírito Santo

       Câmara de Lobos                 1420                Capela               Nossa Senhora Conceição

                                     1421-26              Ermida                       Espírito Santo

                                     1421-26               Igreja                    São Sebastião (1)

                                       1425              Convento                     São Bernardino


  11
      Confronte-se Padre Fernando Augusto da SILVA, Subsídios para a História da Diocese do Funchal, Funchal, 1946,
pp. 22-35, 299-376; Padre Manuel Juvenal Pita FERREIRA, O Arquipélago da Madeira Terra do Senhor Infante de 1420
a 1460, Funchal, 1859, pp. 308-352.

  12
       "Notas", Saudades da Terra, Funchal, 1873, pp.534-566.

  13
       Subsídios para a História da Diocese do Funchal, pp.22-35.

  14
       EM 1466 continua a referir-se só um vigário (RGCMF, I, fls. 216-219v, publ. AHM, XV, pp. 36-40).

   15
       Em 1466 continua a referir-se só um vigário (RGCMF, I, fls. 216-219v, publ. AHM, XV, pp. 36-40). Veja-se
Fernando Jasmins PEREIRA, "Bens eclesiásticos. Diocese do Funchal", in Estudos sobre História da Madeira, Funchal,
1991, 323-350.

  16
     . Cf. Susana Munch Miranda, "Para a História da estrutura eclesiástica da ilha da Madeira(segunda metade do século
XVI). Congruas, paróquias e paroquianos", in III CIHM, Funchal, 1993, pp. 541-556.
            Canhas                     1426               Capela              São Tiago

            Deserta                  1426-60              Capela          Nossa Senhora (1)
                                     1420-21              Capela               Cristo
           Machico

                                       1426              Ermitério          São Francisco

                                       1450                Igreja    Nossa Senhora Conceição (1)


           Madalena                    1450               Capela         Sta Maria Madalena

         Ponta de Sol                  1426               Capela        Nossa Senhora da Luz

          Porto Santo                1420-26              Ermida          N Sr Piedade (1)

        Quinta Grande                  1426               Capela           N Sr Vera Cruz

        Ribeira Brava                1426-40              Ermida             São Bento

                                     1426-67              Capela           Nª Sª Conceição

          Santa Cruz                   1427                Igreja            Santa Cruz

          S. Vicente                 1440(?)              Ermida             São Vicente

            Funchal                    1424               Capela            São Sebastião

                                       1425               Capela           Santa Catarina

                                       1425               Capela       N Sr Conceição de Cima

                                     1425-60               Igreja      Sta Maria a Maior/N Sr
                                                                            Calhau (1)

                                       1426              Ermitério        S. João da Ribeira

                                       1426               Capela         S. Pedro e S. Paulo

                                       1454               Capela              S. Paulo

                                       1468               Capela            Santo Amaro
 1) Fundadas pelo Infante D. Henrique.

OS CONVENTOS. Não agradou ao infante a pretensão dos franciscanos, oriundos
das Canárias de introduzirem-se na ilha, ficando subordinados ao vigário da sua
província, tal como o estabelecia a letra "dum ad prellara" do papa Nicolau V em 10
de Dezembro de 145017. Tal situação era entendida como uma ingerência nos
direitos adquiridos pela Ordem de Cristo e uma afronta, tendo em conta o empenho
do infante na conquista de algumas das Canárias. A situação, posterior ao início do
povoamento da Madeira, desagradou aos franciscanos, que haviam acompanhado os

  17
       Confronte-se Monumenta Henricina, III, (1961), pp. 53-54.
primeiros povoadores. Alguns desentendimentos com o vigário de Tomar
conduziram a que em 1459 abandonassem a Madeira, fixando-se em Xabregas. A
saída poderá ser considerada como uma forma de represália por parte do infante D.
Henrique em face da sua subordinação ao vigário-geral ilhas Canárias, como postu-
lava uma letra do papa Nicolau V de 1450. Para colmatar a sua ausência o papa Pio
II concedeu em 1462 licença aos frades da regra de S. Jerónimo para fundar um
mosteiro na Madeira, o que não surtiu efeito. Todavia, os franciscanos regressaram
em 1474 ao seu cenóbio de S. João da Ribeira e acabaram por adquirir uma posição
relevante na ilha. Mais tarde, em 1485, retirou-se para a ilha Frei Pedro da Guarda,
criando o pequeno eremitério de São Bernardino em Câmara de Lobos. Este
franciscano, conhecido como o santo servo de Deus, ficou célebre na ilha pelas
virtudes e milagres, o que motivou um culto arreigado às populações de Câmara de
Lobos, que se manteve até 1835, ano em que foi proibido.
    A ordem seráfica firmou-se na vida religiosa madeirense criando conventos,
cenóbios ou oratórios no Funchal (1480), Câmara de Lobos (1450), Santa Cruz
(1527), Ribeira Brava (1724), Calheta (1670) e Machico18. Neste contexto relevam-
se os de S.Francisco do Funchal e o de Santa Clara19. O primeiro para albergar os
frades foi construído a partir de 1474, enquanto o segundo, de freiras, foi erguido
por iniciativa de João Gonçalves Câmara, segundo capitão do Funchal, no espaço
onde o seu pai havia edificado a capela da Conceição de Cima (em oposição à da
Conceição de Baixo, construída junto ao mar), que teve o padroado do mesmo por
bula (1476) de Sixto IV e por breve (1496) de Alexandre VI ficou estabelecida a sua
regular observância e o início da clausura, sendo abadessa D. Isabel de Noronha,
filha do capitão, que se encontrava no Convento da Conceição de Beja. Por fim,
registe-se o Convento de Nossa Senhora da Piedade, fundado por legado estabele-
cido no testamento (1518) de Urbano Lomelino numa granja, situada no local onde
hoje se encontra o actual aeroporto do Funchal. Idêntico ideal moveu o cónego
Henrique Calaça de Viveiros, que em 1650 ergueu um convento de Nossa Senhora
da Encarnação em honra da restauração da independência20. Este foi o segundo
convento feminino da regra franciscana de Santa Clara. Mais tarde, em 1654,
Gaspar Berenguer de Andrade fundou o convento das Mercês.
        Os conventos são uma presença assídua na História da Madeira, persistindo,
ainda hoje alguns de pé. A sua pujança testemunha-se, quer através da dimensão
económica das quintas, resultantes de dotes e legados21, quer pela adesão das
principais famílias madeirenses, onde foram recrutados muitos dos noviços e
noviças22.

O BISPADO. O rei concedeu o direito de padroado à Ordem de Cristo. Primeiro em
1433 o arquipélago da Madeira alargado, depois, em 1454, a todos os territórios
descobertos, situação confirmada por bula papal de 17 de Março de 1456. O
   18
      . Fernando Carlos Azevedo Vaz, "S. Francisco do Funchal. A igreja, o convento, os frades", in DAHM, 1948-49, IV,
o.23, 1956; Joaquim Plácido Pereira, "Jóias franciscanas outorgadas à ilha da Madeira", in DAHM, V, o.30, 1960, VI, o.31
e 34, 1961; Manuel Juvenal Pita Ferreira, "A ordem seráfica na Madeira", in DAHM, VI, o.32, 1962.

   19
        . João José Abreu de SOUSA, O convento de Santa Clara do Funchal, Funchal, 1991.

  20
     . Eduarda Maria de Sousa GOMES, O convento da Encarnação do Funchal. Subsídio para a sua História. 1660-
1777, Funchal, 1995.

   21
        . João José Abreu e Sousa, o convento de Santa Clara do Funchal, pp.63-115.

   22
      . Veja-se listagem feita por João José Maria de Oliveira, "Principais religiosos madeirenses dos conventos da Madeira e
Portugal", in A. H. M., vols. II-III, 1932-1933, pp.118-128, 88-93, 35-38.
governo espiritual ficou entregue ao vigário de Tomar, sede da Ordem de Cristo e
na condição de nullius diocese, enquanto ao administrador da ordem competia a
construção dos templos, a nomear os ministros e pagar o seu vencimento. situação
que não agradou à diocese de Tânger que queria alargar os seus domínios às ilhas23.
À parte isso, em todas as ilhas, estabeleceu-se ouvidorias com o objectivo de
organizar e exercer o governo eclesiástico. A situação mudou em 1514 com a
criação do bispado do Funchal e, depois em 30 de Dezembro de 1551, com o
regresso à coroa do padroado.
        Extinto o senhorio, a Ordem de Cristo através do vigário de Tomar
continuou a superintender o governo eclesiástico das ilhas até que em 12 de Junho
de 1514, pela bula "Pro excellenti", foi criado o bispado do Funchal com jurisdição
sobre toda a área ocupada pelos portugueses no Atlântico e Indico. Até este
momento todo o serviço episcopal era feito por bispos titulares aí enviados pelo
referido vigário, como sucedeu em 1507 e 1508. Mas, o progresso económico e
social deste espaço vasto levou à criação em 1534 de novas dioceses, cujas áreas
foram desanexadas do Funchal: as de Goa, Angra, Santiago e S. Tomé.
    A 31 de Janeiro de 1533 a diocese do Funchal foi elevada à categoria de
metropolitana e primaz, englobando "a Madeira e Porto Santo, as ilhas Desertas e
Selvagens, aquela parte continental de África, que entesta com a diocese de Safi[m]
e bem assim as terras do Brasil, tanto as já descobertas, como as que se vierem a
descobrir". Mas esta foi uma situação passageira. Além disso a bula papal não foi
expedida do Vaticano, por a coroa a não ter pago, o que coloca a dúvida da
existência real do arcebispado do Funchal. Em 1551 o papa Júlio III revogou a
situação passando o Funchal para simples bispado sufragâneo de Lisboa, que passou
a assumir a função de primaz das terras atlânticas, enquanto a de Goa preencherá
idênticas funções para as terras orientais. A justificação apresentada pelo papa é
expressiva da mudança operada na geografia económica do espaço atlântico:
     "Nós, porém, considerando que a navegação da província arquiepiscopal para a
cidade do Funchal é muito difícil e incerta e que se torna não menos perigosa que
dispendiosa aos bispos provinciais ao clero e ao povo, e que muitas vezes acontece
que para tal navegação faltam os navios necessários e bem apetrechados, e mesmo
que os haja, nem todos ousam lançar-se ao mar numa viagem tão longínqua e
perigosa, pelo que os mesmos provinciais, que apelam para o arcebispo do Funchal,
não podem apresentar-se ao seu tribunal e à dita cidade, para fazerem valer as suas
apelações e conseguirem a justiça desejada e além disso, sofrem outros incómodos e
danos...24".



NOME                                                          GOVERNO
Diogo Pinheiro                                                1514-1526
Martinho de Portugal                                          1533-1547
Frei Gaspar do Casal                                          1551-1556
Jorge de Lemos                                                1556-1569

   23
      . Confronte-se António BRÁSIO, "O padroado da Ordem de Cristo na Madeira", in Arquivo Histórico da Madeira,
XII, 1960-61, pp. 193-228.

  24
       . Pe. Manuel Juvenal Pita FERREIRA, A Sé do Funchal, Funchal, 1963, 84.
Fernando de Távora                                          1570-1573
Jerónimo Barreto                                            1574-1585
Luís de Figueiredo de Lemos                                 1586-1608
Frei Lourenço de Távora                                     1610-1618

        A construção do templo que lhe serviu de sede à nova diocese não foi
rápida: o duque ordenou-o em 1485 mas as obras só se iniciaram em 1493, e ainda
continuavam em 1515, sendo sagrado no ano imediato25. As riquezas geradas pelo
comércio do açúcar propiciaram à coroa e vizinhos os dinheiros necessários para
erguer tão sumptuoso templo e rechea-lo de preciosas pinturas flamengas e alfaias
religiosas em ouro e prata. Aliás, a riqueza da arte sacra madeirense e a
monumentalidade da arquitectura religiosa está em relação directa com esta
realidade.

A REFORMA E A CONTRA-REFORMA. O século XVI é definido em termos de
estrutura religiosa da Cristandade ocidental como um momento de activo
protagonismo. Para isso contribuíram a tentativa de reforma levada a cabo por
Lutero e Calvino e a pronta resposta do papado por meio do concílio de Trento. A
Companhia de Jesus emerge neste contexto como o bastião da resposta papal, cujo
movimento ficou conhecido como "contra reforma". O estado da igreja exigia
cuidados especiais. A vida conventual estava em degradação, dominando a
indisciplina e alguma imoralidade. O clero secular alheara-se do serviço nas
paróquias apegando-se aos vícios da sociedade. O absentismo atingia também a alta
hierarquia da igreja católica. Os bispos eleitos recusavam-se a assumir o governo do
episcopado, preferindo a vida mundana da corte. Os primeiros nomeados para as
dioceses insulares nunca pisaram o solo e daqueles que se fixaram foram poucos os
que procederam à indispensável visita às paróquias. Este absentismo aumentou, de
acordo com as dificuldades de fixação e a distância em relação ao reino.
        O primeiro bispo a pisar o solo da diocese foi D. Ambrósio Brandão, em
nome do arcebispo D. Martinho de Portugal26, que aí esteve em 1538 acompanhado
de dois visitadores (Jordão Jorge e Álvaro Dias). Foi a partir daí que se
reorganizaram as paróquias, estabelecendo-se normas rigorosas para a sua fixação
nas igrejas e moralização dos actos através dos livros de registo. Depois da sua
morte, em 1547, a Sé permaneceu vaga até 1551. Neste período esteve no Funchal o
bispo D. Sarello, das Canárias, que deu "ordens a muitas pessoas e correu a ilha
toda crismando comummente a todos os que disso tinham necessidade". E, em
1552, foi provido D. Frei Gaspar do Casal, que não residiu na ilha, sendo o facto
mais saliente ter participado no concílio de Trento. O sucessor, D. Jorge de Lemos,
nomeado em 1556 foi quem, na verdade, deu forma à aplicação das ordens do
concílio, sendo seguido depois por D. Jerónimo Barreto (1574-85) e D. Luís de
Figueiredo de Lemos (1586-1608) considerados os verdadeiros obreiros desta
reforma na Madeira.

   25
      . Confronte-se M. J. Pita FERREIRA, A Sé do Funchal, Funchal, 1963; António ARAGÃO, Para a História da cidade
do Funchal, 2 edição, Funchal, 1987.

   26
      . Confronte-se Gaspar FRUTUOSO, Saudades da Terra, 290-291; Paulo Drumond BRAGA, " A actividade diocesana
de D. Martinho de Portugal na arquidiocese funchalense", in Actas. III Colóquio Internacional de História da Madeira,
Funchal, 1993, 557-562.
    A reorganização das instituições religiosas e do ritual religioso, iniciados em
1578 por D. Jerónimo Barreto teve continuidade com D. Luís Figueiredo de Lemos
(1597, 160227), Frei Lourenço de Távora (1615), D. Fernando Jerónimo (1622,
1629, 1634), D. Frei António da Silva Teles e D. Frei José de Santa Maria (1610).
Todos os prelados realizaram um sínodo onde foram aprovadas diversas
constituições, mas apenas se publicaram as de 1578 e 1597 e conhecem-se as de
outro manuscritas, tendo-se perdido as restantes. Estas medidas correspondem ao
apelo da própria estrutura da igreja e também dos leigos que em 1546, através da
câmara, fizeram ouvir a sua voz de descontentamento junto da coroa28.

AS CONSTITUIÇÕES SINODAIS. O concílio de Trento (1545-1563) definiu uma
nova realidade para a teologia e prática institucional da hierarquia religiosa. Por
meio de um novo modelo de catecismo pretendia-se uniformizar do ritual religioso e
combater o absentismo do clero e leigos. Um dos meios mais adequados para a
aplicação destas ordens foi o dos concílios diocesanos. De acordo com as normas
estabelecidas nas diversas sessões do concílio foram elaboradas as normas capazes
de atender aos novos desejos da prática religiosa. A obrigatoriedade de reunião
assídua dos sínodos episcopais e o consequente estabelecimento de constituições
resultam da reforma tridentina. As normas estavam já estabelecidas, mas nunca se
cumpriram29.
    Em Trento insistiu-se na assiduidade do clero na paróquia, combatendo-se o seu
absentismo e os desvios morais, como forma dignificar a sua actividade, por meio
de uma melhor formação religiosa e meios materiais. Disto resultou, na prática, o
aparecimento dos seminários, a assiduidade das visitas paroquiais e a melhoria
substancial dos meios de sobrevivência do clero com o aumento das côngruas. A
formação do clero através dos seminários era também indispensável para esta
mudança. A medida, já reclamada nos concílios de Nicea e Toledo, só agora teve
plena concretização. Na Madeira o Seminário, criado em 1564, surgiu em 1566 por
iniciativa de D. Jerónimo Barreto30. A presença do colégio dos jesuítas foi também
importante, uma vez que a ordem, era considerado o principal bastião da Contra-
Reforma. Uma das mais relevantes recomendações foi a necessidade das visitas
pastorais, de dois em dois anos. Mas elas nem sempre se concretizaram com o
necessário rigor. Das actas disponíveis é possível avaliar o nível de religiosidade
popular e o maior ou menor impacto das ordens do papa e dos sínodos diocesanos.
Estes livros de visitações são também um testemunho da religiosidade popular31.
   As consequências do concílio de Trento são evidentes na estrutura religiosa das
ilhas. Quanto ao património do clero criaram-se as condições necessárias ao seu
magistério com o acrescentamento das côngruas e ordinárias, tivemos os de 1572 e

  27
     . Confronte-se Isabel R. Drumond BRAGA, "A acção de D. Luís Figueiredo de Lemos, bispo do Funchal.1585-1608",
Actas. III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1993, 563-583.

  28
       .ANTT, CC, parte I, maço 78, doc. 58, 16 de Agosto.


  29
     . Confronte-se nosso estudo “As constituições sinodal das dioceses de Angra, Funchal e Las Palmas nos séculos XV e
XVI", in Congresso Internacional. Missionação Portuguesa e encontro de Culturas. Actas, Vol. I, Braga, 1993, pp.455-
481.

  30
       . Abel A. de Silva, "Seminário do Funchal. Algumas notas sobre a sua História", in DAHM, VI, o.34-35, 1964-1865.

  31
     . Maria Fernanda ENES, As visitas pastorais da matriz de São Sebastião de Ponta Delgada (1614-1739), Angra do
Heroísmo, 1983; Eugénio dos SANTOS, "A sociedade madeirense na Época moderna. Alguns "indicadores", in Actas do I
Colóquio Internacional de História da Madeira, vol. II, Funchal, 1989, 1212-1225.
159832. O combate ao absentismo do clero foi outra preocupação: o pároco e cura
passaram a residir obrigatoriamente na sede da paróquia e a cumprir as obrigações.
Estas surgem apenas nas sinodais post-tridentinas: Funchal (1585, 1597). Para que
isso acontecesse era necessário garantir ao clero meios de subsistência adequados e
capazes de o manter afastado das tarefas mundanas e residente nas paróquias.

OS ESCRAVOS E A IGREJA. No Funchal, em Las Palmas ou na Baía, o cuidado
com a doutrinação do escravo era o mesmo, não obstante a diferente dimensão
assumida pela escravatura. A primeira recomendação neste sentido foi expressa em
1592 pelo bispo D. Luís de Figueiredo de Lemos, aquando da visita à paróquia da
Fajã da Ovelha33. Aí refere-se a presença no bispado de inúmeros escravos gentios
que, por isso, deveriam merecer a atenção dos vigários. O facto de alguns terem
manifestado o desejo de professar a religião Cristão era o indicativo seguro dos
cuidados a ter com a sua doutrinação. Deste modo as recomendações aos curas e
párocos são no sentido de um maior cuidado, fazendo com que os escravos saibam
"a doutrina christam e ao menos a oração Pater Noster e Ave Maria, os artigos de fé
e os mandamentos da Lei de Deus (...)". Aos fregueses eram também atribuídas
responsabilidades neste âmbito, ordenando-se que aos escravos de mais de sete anos
"lhes fação com muita diligência ensinar a doutrina". Por outro lado advertia-se os
párocos para que se informassem sobre os escravos da freguesia "e achando que não
sabem o Pater Noster e Avé Maria, os artigos de fé e mandamentos de lei de deus
proceda(m) contra seus senhores pera que ensinem ou fação ensinar a dita doutrina,
e os mandem a igreja aprendella ao tempo que a ensinarem(...)". Esta insistência da
Igreja na doutrinação e prática religiosa dos escravos esbarrava com inúmeras
resistências da parte dos proprietários como dos próprios escravos, que se
mantinham arreigados aos rituais africanos, ou islamizados. Mesmo assim na
Madeira foi reduzido o número de refractários ao catolicismo, tal como nos
testemunham as poucas denunciações feitas, aquando das visitas do Santo ofício à
Madeira, em 1591 e 1618.
   Facto comprovativo da plena integração religiosa dos escravos na comunidade é-
nos apresentado pelo ingresso em conventos ou de colação de ordens menores.
Aqui, a exemplo do reino, temos escravos e libertos nesta situação: em 153834
Manuel, liberto de Francisco Narde, recebeu a primeira tonsura, enquanto em
156335 Álvaro Gonçalves, mulato, é referido no registo de óbito como clérigo de
missa. Também se poderão enunciar alguns casos de entrada em conventos. Assim
aconteceu com Antónia, escrava do capitão Domingos de Figueiredo Calheiros36,
Teresa do Pe. Manuel Dias Pinheiro37, Paulina de Apelonia Távora38 e Isabel de
Maria de Câmara39.

  32
     . Arquivo dos Açores, vol. IV, 184-192; Álvaro Rodrigues de AZEVEDO, "Anotações", in Saudades da Terra,
Funchal, 1873, 536-566.

  33
       . Arquivo Paroquial da Fajã da Ovelha, Livro de Visitações 1587-1730, fls. 14-15.

  34
       . A.N.T.T., Cabido da Sé do Funchal. Livro de Matrículas de ordenados em ordens menores, nº 29,fls. 70v.

  35
       . A.R.M., Paroquiais Sé, nº 68, fls. 36v.,16 Maio 1563.

  36
       . A.R.M., Juízo dos Resíduos e Capelas. tombo, fls. 386- 388v., Funchal 21 Junho 1658.

  37
       . A.R.M., Capelas, maço 137, nº 10, Fajã da Ovelha, 11 Setembro 1696.

  38
       . Ibidem, maço 17, nº 10, Ribeira Brava, 15 Janeiro 1683.
    Outro aspecto de particular interesse na devoção dos escravos foi o
aparecimento das suas confrarias. Trata-se de instituições de assistência na vida e na
morte, cujo inicio e afirmação foi resultado da influência dos franciscanos e
dominicanos. O culto a Nossa Senhora do Rosário encontra-se ligado à tradição
dominicana, tendo surgido em Portugal na segunda metade do século XV, a partir
da Igreja de S. Domingos em Lisboa. Todavia, a sua assimilação pelos negros da
capital, através da confraria de Nossa Senhora do Rosário, ter-se-ia iniciado em data
incerta. O culto a Nossa Senhora do Rosário expandiu-se a todo o espaço atlântico,
tendo expressão nas ilhas e Américas. Na Madeira, não obstante as ausências dos
dominicanos, ele teve forte implantação, existindo a confraria respectiva nas
freguesias da Sé, Nossa Senhora do Calhau, E. da Calheta, Ribeira Brava, Santo
António, São Martinho, Tabua, Porto Santo, Machico e São Vicente. além disso
deparamo-nos, a partir do século XVII, com algumas capelas particulares em que o
orago é Nossa Senhora do Rosário. Elas existiram em São Vicente, Machico, S.
Roque, Santa Cruz, São Jorge e Campanário. A confraria não se resumia apenas à
função religiosa, pois a ela também estavam associados outros interesses de ordem
social. No caso dos negros a de Nossa Senhora do Rosário ainda providenciava o
necessário apoio social aos irmãos e os meios exigidos pela alforria. Na Madeira
não conhecemos nenhum caso de libertação por esta via, mas sabemos que em
162240 Catarina Gonçalves entregou à mesma quinze mil réis com tal objectivo.


OS JUDEUS E A INQUISIÇÃO. Os aferidores mais importantes da religiosidade
dos madeirenses são, sem dúvida, os testemunhos exarados, primeiro nos diversos
livros das visitações e depois nos processos perante o Santo oficio. A inquisição
exercia a actividade através do tribunal de Lisboa, a quem pertencia todo o espaço
atlântico. A acção do tribunal nestas paragens não era permanente e fazia-se através
de visitadores aí enviados. Na Madeira e nos açores realizaram-se três visitas: em
1575 por Marcos Teixeira, em 1591-93 por Jerónimo Teixeira Cabral e em 1618-19
por Francisco Cardoso Tornéo, mas só é conhecida a documentação das duas
últimas41.
    Nas ilhas é manifesta a conivência das autoridades com a presença da
comunidade judaica, o que poderá resultar das facilidades iniciais à sua fixarão.
Deste modo o tribunal interveio apenas nas primeiras ilhas levando a tribunal alguns
judeus, mas poucos, a avaliar pela comunidade aí existentes e insistente
permanência. Em finais do século dezasseis foram arrolados 94 cristãos novos, mas
em 1618 o seu número não passou de 5, quando sabemos que em 1620 eram 58 os
judeus que pagava a taxa. Entretanto no intervalo de tempo entre as visitas o
tribunal fazia-se representar pelo bispo, clero, reitores do colégio dos jesuítas,
"familiares" e comissários do Santo oficio.
   A presença da comunidade judaica era evidente. Os judeus, maioritariamente
comerciantes, estavam ligados, desde o início, ao sistema de trocas nas ilhas, sendo
os principais animadores do relacionamento e comércio a longa distância. A criação
  39
       . A.R.M., Juízo dos resíduos e Capelas, tombo, fls.350v.-353, Câmara de Lobos, 2 Outubro de 1676.

  40
       . A.R.M., Paroquiais. Óbitos-SÉ. Nº 73, fls. 143, registo de 8 de Setembro.

   41
      .Confronte-se Maria do Carmo Dias FARINHA, "A Madeira nos arquivos da inquisição", in Actas do I Colóquio
Internacional de História da Madeira, vol.I, Funchal, 1990, pp.689-742. O seu estudo foi feito por Fernanda
OLIVAL,"Inquisição e a Madeira. visita de 1618", in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira, vol. II,
Funchal, 1990, 764-818; "A visita da Inquisição à Madeira em 1591-1592", in Actas. III Colóquio Internacional de História
da Madeira, Funchal, 1993, 493-520.
do tribunal do Santo ofício em Lisboa conduziu a que avançassem no Atlântico:
primeiro nas ilhas e depois no Brasil. Tal diáspora fez-se de acordo com os vectores
da economia atlântica pelo que deixavam atrás um rasto evidente na sua rede de
negócios. O açúcar foi sem dúvida um dos principais móbeis da sua actividade, quer
nas ilhas, quer no Brasil. A par disso, o relacionamento destes espaços com os
portos nórdicos conduziu a uma maior permeabilidade às ideias protestantes, o que
gerou inúmeras cuidados por parte do clero e do Santo ofício. A incidência do
comércio da Madeira no açúcar, pastel e vinho conduziu ao estabelecimento de
contactos assíduos com os portos da Flandres e Inglaterra, que não era bem visto
pelo tribunal. Isto deverá ter favorecido a presença de uma importante comunidade,
o que veio a avolumar as preocupações dos inquisidores.
    Na Madeira, a presença da comunidade britânica era evidente mas manteve-se
ilesa. O bispo funchalense, D. Frei Lourenço de Távora, no sínodo realizado em 15
de Junho de 1615 chamou a atenção para a presença de estrangeiros "de partes
infeccionadas na fé", apelando para a necessidade de se cumprir o estabelecido em
1608 pelo prelado anterior que determinara "que os tais estrangeiros cismáticos e
hereges não podem tratar nem disputar com a gente da terra sobre a fé, nem fazer
cousa, que dece escandalo". Isto derivava certamente da assídua frequência de
mercadores ingleses à cidade do Funchal, que assumiam uma posição dominante
nas trocas externas. Todavia, é reduzido o número de anglicanos denunciados,
sendo apenas quatro em 1618. Analisadas as denúncias e confissões de madeirenses
e açorianos perante os inquisidores conclui-se por uma incapaz intervenção do clero
no ensino da doutrina aos leigos. A maioria dos réus é resultado da ignorância dos
cânones católicos. A mesma ideia é-nos transmitida através das visitas paroquiais,
disponíveis e já divulgadas. Deste modo poder-se-á afirmar que as orientações
tridentinas tardaram em chegar às ilhas e que a inércia e o fraco nível cultural do
clero terão sido os principais responsáveis disso.
    Em 1689 é a vez de um protestante britânico, John Ovington, de visita à
Madeira apontar o estado de formação e comportamento social do clero e leigos.
Acerca do primeiro refere que os jesuítas "apenas um em três com quem conversei
compreendia o latim", enquanto os cónegos da Sé "são habeis na sua capacidade de
inventar razões para defenderem a sua indolência" e "todos fingem um grande ardor
na sua fé". Dos leigos católicos refere a sua propensão para o crime de homicídio
tendo como resguardo o recurso à comunidade eclesiástica, concluindo da seguinte
forma: "Estes cristãos são tão desregrados na prática deste crime como indulgentes
nos castigos merecidos por tais acções". Eis um breve e incisivo retrato do
catolicismo madeirense que, não obstante ser traçado por um protestante, molestado
com o tratamento feito para com os seus compatrícios, não estava longe de espelhar
a pratica e quotidiano religioso da Madeira e demais ilhas.


FORMAS DE DEVOÇÃO E PIEDADE. Tal como refere Henrique Henriques de
Noronha as imagens "afervoram a devoção dos moradores", sendo por isso neste
domínio que se encontram aspectos particulares da religiosidade madeirense. Neste
caso estão as chamadas imagens milagrosas que acolhem à sua volta inúmeros
devotos e são sempre motivo de súplica em momentos de aflição. Nossa Senhora do
Monte assume aqui um lugar cimeiro. A par disso insiste-se numa devoção
institucionalizada pelo município, resultante da peste que assolou a ilha no primeiro
quartel do século XVI. A devoção a S. Sebastião, S. Roque e S. Tiago Menor é fruto
disso, mantendo-se a última até à actualidade.
        No século XIX Isabella de França traça-nos de forma peculiar a romaria de
Santo António da Serra, através de vivência dos romeiros, cujas manifestações,
incompreendidas por estes, são vistas como uma "palhaçada". Aqui é testemunhado
o ambiente de folguedo que anima a romaria. Antes disso, já Gaspar Frutuoso, em
finais do século XVI, referenciara outra romaria, a de S. Roque do Faial, a 8 de
Setembro. Aqui à devoção junta-se a alegria dos tocares, danças e cantares, e a feira
de venda dos produtos. Ambos os relatos são a melhor imagem que retemos a nossa
tradição escrita da romaria e arraial madeirenses. O avanço da rede de estradas a
partir da década de quarenta, trouxe os excursionistas. As filas intermináveis de
"Horários" e "abelhinhas". A abertura de estradas facilitou o contacto e acabou com
o isolamento, mas, em contrapartida, veio retirar o bucolismo dos romeiros, que
calcorreavam a ilha de norte a sul à busca do santo de sua devoção para retribuir a
graça concedida. Não mais se ouviu ecoar as cantorias dos romeiros. O rajão, o
machete e as castanholas emudecerem e nas serras da Encumeada e do Paul apenas
se ouvirá o murmúrio do vento. A tradição ainda testemunha a vivência dos
romeiros. O folclore preservou muitos desses despiques e cantorias dos Romeiros.
        O folguedo ou arraial, no espaço vizinho da igreja/capela do orago é
efémero. Dura quarenta e oito horas. Mas, para que isso aconteça há todo um
trabalho engenhoso e arte na criação das flores ou dos tapetes para a procissão. Os
enfeites, de alegra-campo e loureiro, contrastam com o garrido das flores e o
vermelho da Cruz da Ordem de Cristo que flutua nas bandeiras. O progresso trouxe
mais luz e o feérico da cor, fazendo-os prolongar pela noite fora. A luz eléctrica, a
partir da década de quarenta, veio revolucionar o arraial. No arraial, para além da
oferta de um variado conjunto de barracas de comes e bebes, onde pontua a
espetada, temos a feira para venda dos produtos da terra ou de fora. Este é um
momento de encontro, devoção e partilha da riqueza arrancada à terra. A festa do
orago era um momento importante na vida das gentes da localidade. Ao
divertimento e devoção juntam-se os contratos, negócios e, mesmo, o tempo para as
aventuras. Afinal, o arraial era um momento único em que todos se encontravam
irmanados pela devoção ao santo padroeiro. As romagens completavam esta
exteriorização da religiosidade popular, ganhando protagonismos diversos ao longo
dos séculos. A mais antiga é a de Nossa Senhora do Faial ou da Natividade, a 8 de
Setembro, que se perdeu no tempo. Ainda, de vetusta tradição são as romagens do
Bom Jesus da Ponta Delgada e de Nossa Senhora do Monte, a que se deverá
associar o culto a Nossa Senhora do Rosário, do Loreto e dos Milagres. O sacro e o
profano aliavam-se na definição de um calendário ritual em toda a ilha.
        Quando se fala na devoção religiosa das gentes do norte vêm-nos à
memória, no imediato, as romarias do Senhor Bom Jesus (no primeiro domingo de
Setembro) e de Nossa Senhora do Rosário (no primeiro Domingo de Outubro).
Ontem como hoje estas duas manifestações religiosas continuam a ser um dos
momentos mais importantes da vivência religiosa e folia. Ontem como hoje
mantêm-se como festividades regionais que fazem atrair milhares de romeiros ou
forasteiros. O Senhor Bom Jesus e Nossa Senhora do Rosário firmaram-se desde
muito cedo na devoção das gentes do norte e também de toda a ilha. O Senhor Bom
Jesus é a devoção mais antiga e terá surgido na ilha desde 1466 com Manuel Afonso
Sanha um colono oriundo de Braga que fez transplantar para a sua sesmaria na
Ponta Delgada o seu patrono. Deste modo, a primeira ermida que também fez
erguer foi em sua honra. Da devoção privada passou-se à de todas as gentes do
local, da encosta norte, e, depois, de toda a ilha. Não sabemos como tudo se passou.
Apenas podemos afirmar que já no último quartel do século XVI a festa do Senhor
Bom Jesus fazia atrair muitos romeiros à encosta norte. No livro de visitações
encontramos informações que apontam para um aumento da devoção ao Senhor
Bom Jesus e de afluência dos romeiros nos séculos seguintes. Em 1657 e 1706
surgem queixas a propósito de o gado, no caso de caprino, pastar nas serras,
sobranceiras às veredas, o que fazia perigar os transeuntes que se dirigiam à missa
ou em romagem. E, no último ano, refere-se a morte de "muitas pessoas das
contínuas romarias". Na verdade, neste século XVIII o Senhor Bom Jesus, não
obstante estar colocado num local distante da encosta norte, era motivo de grande
devoção, fazendo aumentar a afluência de romeiros.
       Em finais do século XVI que está testemunhada a existência da confraria do
Senhor Bom Jesus que através do número de legados perpétuos oriundos de gentes
de diversas origens atesta que a devoção estava em crescente ascensão. A fama do
Senhor Bom Jesus como milagreiro alastrou a toda a ilha e fez com que o norte,
mais propriamente Ponta Delgada, se transformasse num dos principais centros de
peregrinação. Desde o século XVII são evidentes os testemunhos da dominância
desta romaria na devoção popular. Assim, para além dos legados em género ou
dinheiro, temos as obrigações de romaria ao Senhor Bom Jesus com missa e a
presença do ente querido a quem foi pedida a intersecção do Senhor Bom Jesus. A
promessa, ontem como hoje, não se ficava apenas pela ida em romaria a Ponta
Delgada e entrega de uma esmola mas também pela alegria dos cantares. O
testemunho das assíduas romagens está no facto de em 1646 Afonso Gomes ter
deixado à fábrica da igreja de Ponta Delgada uma casa para os romeiros.
       A inquisição e a contra-reforma tentaram apagar sem sucesso muitas das
crenças populares. Por isso, a solução foi tentar impor critérios e praticas de
acomodação. Neste contexto é de destacar as constituições sinodais funchalenses do
século XVI que consideram a superstição como sinónimo de feitiçaria, sortilégios,
agoiros, benzedura, idolatria e pacto com o demónio. Nas constituições sinodais dos
séculos XVI e XVII é manifesta essa atitude de oposição, sendo condenadas
quaisquer manifestações de sortilégio, agoiro, benzedura. Em 1618 o inquisidor de
visita à ilha viu-se confrontado com a generalizada pratica supersticiosa, tendo
condenado 13 mulheres por feitiçaria. O facto mais evidente é que todos tinham
consciência que estas praticas eram proibidas. O conhecimento desta realidade
passa mais pelas visitas paroquiais e as consequentes recomendações dos prelados
do que pelas orientações definidas pelas Constituições Sinodais. Nestas é possível
rastrear a forma de expressão da religiosidade popular e a intervenção do bispo no
sentido da sua erradicação. Estamos perante um campo em aberto que aguarda por
uma pesquisa aturadas nos arquivos paroquiais.
        Acabar com esta situação só seria possível através do ensino da doutrina.
Neste caso é de salientar as recomendações ao ensino aos gentios, expressa na
intervenção face aos negros acolhidos na ilha. A primeira recomendação neste
sentido foi expressa em 1592 pelo bispo D. Luís de Figueiredo de Lemos, aquando
da visita à paróquia da Fajã da Ovelha. Aí refere-se a presença no bispado de
inúmeros escravos gentios que, por isso mesmo, deveriam merecer a atenção dos
vigários. Deste modo as recomendações aos curas e párocos são no sentido de um
maior cuidado, fazendo com que os escravos saibam "a doutrina christam e ao
menos a oração Pater Noster e Ave Maria, os artigos de fé e os mandamentos da Lei
de Deus(...)". O facto de alguns manifestarem o desejo de professar a religião
Cristão era o indicativo seguro dos cuidados a ter e dos frutos da sua doutrinação.
Aos fregueses eram também atribuídas responsabilidades neste âmbito, ordenando-
se que aos escravos de mais de sete anos "lhes fação com muita diligência ensinar a
doutrina". Por outro lado recomendava-se aos párocos que se informassem sobre os
escravos da freguesia "e achando que não sabem o Pater Noster e Avé Maria, os
artigos de fé e mandamentos de lei de deus proceda(m) contra seus senhores pera
que ensinem ou fação ensinar a dita doutrina, e os mandem a igreja aprendella ao
tempo que a ensinarem(...)". Esta insistência da Igreja na doutrinação e prática
religiosa dos escravos esbarrava com inúmeras resistências da parte dos
proprietários como dos próprios escravos, que se mantinham arreigados aos rituais
africanos, ou islamizados. Mesmo assim na Madeira foi reduzido o número de
refractários ao catolicismo, tal como nos testemunham as poucas denunciações
feitas, aquando das visitas do Santo Ofício à Madeira, em 1591 e 1618.

ASSISTÊNCIA. Outra das vertentes que pautou a intervenção da Igreja nas ilhas
foi a prestação de serviços de assistência aos cristãos e cativos. Para isso existia um
conjunto variado de instituições, que foram criadas de acordo com as necessidades
dos diversos núcleos populacionais. As cidades portuárias ficaram servidas de
hospitais, que davam o necessário apoio aos marinheiros e demais gentes de
passagem. A par disso, os problemas resultantes da fome, mendicidade e a peste
levaram à criação de inúmeras instituições de beneficiência, por iniciativa de
particulares que, depois, passaram à alçada da igreja. Na Madeira refere-se o
empenho de Zargo em fazer construir em 1454 um hospital junto à capela de S.
Paulo, mas não sabemos se o seu desejo foi por diante. A isto juntam-se referências
a outros dois hospitais de iniciativa de particulares, sendo um na Rua de Boa
Viagem. Entretanto tivemos também as mercearias, sendo a do Funchal fundada por
Constança Rodrigues, mulher de João Gonçalves Zarco, em 1484.
        A partir de 1485 com a bula de Inocêncio VIII in iunctum nobis a estrutura
assistencial ganha uma nova forma. De acordo com esse espírito a coroa criou em
1498 o hospital de Lisboa, que veio a congregar todos os menores aí existentes. O
mesmo espírito foi seguido para todas as vilas do reino, por autorização papal de 23
de Outubro de 1501 e expresso na carta régia de 4 de Maio de 1507. As ordenações
régias definiam a sua superintendência aos bispos. É neste contexto que surgem
idênticas instituições nas ilhas. Na Madeira, tivemos, primeiro, no Funchal (1507) e,
depois, em Machico, Calheta, Santa Cruz e Porto Santo o hospital da Misericórdia42.
        A função assistencial completa-se com as confrarias, autênticas associações
de solidariedade social e espiritual, sendo os irmãos recrutados pela sua situação
sócio-profissional ou, pela sua devoção ao santo patrono. É de salientar o caso da
dos pescadores, que na ilha não tiveram o mesmo patrono, e a dos mesteres, como a
de S. Jorge (1562) e de S. Miguel, São Crispim e Chrispiniano (1572). É de realçar
ainda as confrarias ligadas às misericórdias, onde os irmãos tinham assegurada a sua
assistência hospitalar e espiritual.

A PESTE, O VOTO E O MILAGRE. O Funchal, cidade portuária estava por
isso mesmo aberta ao contágio das doenças. Deste modo para precaver a urbe desta
infecção estabeleceram-se espaços onde as mercadorias e passageiros suspeitos
eram mantidos de quarentena. Este espaço situava-se primeiro em Santa Catarina e
foi depois transferido para a outra ponta da cidade no chamado Lazareto. A
vereação da cidade estava atenta aos anúncios de peste nas principais áreas de
ligação à ilha.
        O primeiro de Maio, considerado pela igreja como o dia de S. Tiago Menor,
assume particular significado para a cidade do Funchal. Desde 1521 este dia ficou
registado nos anais do burgo a atestar, mais uma vez, a necessidade do homem

  42
       . José Pereira da COSTA, Assistência médico-social na Madeira(breve resenha histórica), Funchal, 1993.
recorrer à intercessão dos santos, quando se esgotam as possibilidades humanas em
face do mais horrível flagelo -a peste- que assolou os nossos avoengos nessa
longínqua centúria quinhentista. Essa fraqueza e devotada confiança nos santos da
Igreja define de modo cabal a envolvência religiosa do Homem do século XVI na
religião, enquanto a sua manutenção, caso raro senão o único em termos de
continuidade de votos civis, atesta a vinculação que os presentes prezam em manter
com esse longínquo momento de aflição.
        Estamos no Funchal no fatídico mês de Março de 1521, as ruas encontram-
se desertas, o porto encartado e as lojas carentes de alimento, o Hospital a abarrotar
de doentes; todos fogem com medo da peste, vereadores, clero e bispo, refugiam-se
em Machico ou nalgumas localidades fora da cidade. Nela só permanecem os
pobres, os doentes ,os sangradores e os guardas da saúde. E neste quadro de horror,
que nos faz lembrar as pinturas de Bosch, que, ao se esgotarem as fracas
possibilidades humanas, os vereadores do burgo sentem-se na obrigação de solicitar
de interceder junto do panteão dos santos a sua intercessão da providência divina
para por cobro à peste.
        Foi nesta situação de desespero que a vereação se reuniu a 8 de Junho com o
capitão Simão Gonçalves da Câmara para escolher o santo a quem intercedendo
saído S. Tiago Menor que ficou desde então como o protector e padroeiro da cidade.
Nesse dia todas as autoridades presentes fizeram voto de construir um templo em
honra do santo e de todos os anos pelo primeiro de Maio, em que se rememora o seu
nome, fazer uma procissão da Sé ao referido Templo. E para que a promessa não
ficasse votada ao esquecimento, decidiram no dia 21 de Julho fazer uma procissão
ao terreno oferecido por António Espindola, para a construção da referida ermida.
Esta foi a primeira procissão que se fez para dar cumprimento à promessa e que se
manteve com redobrado fervor religioso nestes anos de peste; a sua concretização
far-se-ia de acordo com o cerimonial estabelecido para a procissão do Corpo de
Deus, isto é, deveriam desfilar rodas as autoridades civis e eclesiásticas e ofícios
mecanicos, levando estes últimos as suas danças(jumenta, das espadas...),castelos e
"gigantes".
        A continuidade da peste levou-os , em 1523, a nova intercessão junto do
santo protector, assim a vereação reunida a 23 de Janeiro decidiu-se aprovar o
referido voto e dar continuidade à obra da igreja. E em 1538 ,em face do regresso da
peste, aquando da procissão, reuniram-se os guardas encarregados de vigiar as
entradas e saídas com os vereadores, entregaram a protecção da cidade nas mãos do
santo, dizendo então o guarda mor de saúde: -'Senhor até aqui guardei esta cidade
como pude, não poso mais, aqui tendes a vara, sede vós o guarda de saúde".E afirma
a tradição, expressa em Gaspar Frutuoso, que quando regressaram da procissão
todos os doentes vieram sãos, e assim, de acordo com o mesmo autor 'daquelle dia
até hoje (1597) pelos merecimentos do Bem-aventurado Santiago, não houve mais
peste na ilha da Madeira, Bendito seja o Senhor!'.

O ENSINO e CULTURA.

       A Igreja está intimamente ligada ao ensino, uma vez que durante muito
tempo quem quisesse aprender a ler, escrever e contar tinha apenas a possibilidade
das escolas ligadas às igrejas paroquiais e catedrais. De acordo com as constituições
sinodais de 1578 este ensino deveria estar ligado à aprendizagem do latim e da
doutrina cristã. Estas eram, aliás as exigências para os que fossem ordenados em
ordens menores e sacras. Com a criação do bispado em 1514 temos de entre as
dignidades eclesiásticas o mestre-escola que tinha a seu cargo o ensino do Latim e
Gramática. Na mesma centúria a câmara do Funchal pagava a um mestre do ensino
da Gramática43.
        A ausência da estrutura universitária na ilha não foi um drama para a
panorama cultural madeirense, tão pouco sinónimo da não prossecução dos estudos
universitários para muitos madeirense, ou da falta de espírito científico, que
pontuou, ontem como hoje, através das tertúlias culturais e científicas. Aliás, muitos
madeirenses singraram na vida universitária do país e estrangeiro e deixaram obra
científica renomeada. As condições de prosperidade de muitas famílias madeirenses
nos séculos XVI e XVII fizeram com que jovens seguissem a carreira universitária,
formando-se em Cânones, Leis, Medicina e Teologia. Por isso podemos dizer, que a
universidade esteve ausente da ilha mas o espírito universitário foi muito forte no
apelo às novas gerações para a continuação dos estudos no reino ou fora dele. Para o
período de 1573 a 1730 a Universidade de Coimbra recebeu 274 madeirenses para o
curso de Cânones (68%), Teologia (12%), Leis (9%), Medicina (4%). Antes de
1573 outros 87 estudantes haviam frequentado as universidades de Paris,
Salamanca, Itália.
        A elevada frequência universitária madeirense e o mérito evidenciado, por
alguns, relevam a importância que assumia na ilha o ensino, através das escolas
paroquiais ou episcopais. Situação, aliás, corroborada pelo número de indivíduos
que, no decurso do século dezasseis, receberam ordens sacras. A criação da Diocese
do Funchal (1514), por um lado, e o concílio de Trento propiciaram esse avanço no
ensino. No período de 1538 a 1558 foram 1040 madeirenses que receberam ordens
sacras44. E, facto a revelar, é que estes se distribuem por quase todas as freguesias
do arquipélago, não obstante a supremacia evidente do Funchal com 485
ordinandos. Este valor é significativo se tivermos em consideração que só na
segunda metade do século XVI foram instituídas as estruturas adequadas para esse
ensino: a criação do Seminário Diocesano a 20 de Setembro de 1566 e a abertura do
colégio S. João Evangelista a 6 de Maio de 1570. Alguns dos madeirenses que se
evidenciaram no panorama nacional e estrangeiro são anteriores ao lançamento
destas estruturas. Aqui merece especial atenção os descendentes dos capitães do
Funchal: Leão Henriques cursou em Paris e foi reitor da Universidade de Évora,
inaugurada a 1 de Novembro de 1559; Luís Gonçalves da Câmara foi reitor do
Colégio dos Jesuítas em Coimbra e Roma; Martim Gonçalves da Câmara, doutor
em Teologia, provido em 21 de Junho de 1563 no cargo de reitor da Universidade
de Coimbra; Manuel Alvares com a "Gramática Latina" ficou com o nome
imortalizado em todo o mundo por todos aqueles que fizeram os estudos de latim45.
        Até às reformas pombalinas o ensino manteve-se na alçada da igreja,
exercendo aqui a Companhia de Jesus uma acção relevante. Deste modo onde
estavam os jesuítas poderíamos contar com a presença de escolas organizadas e por
um elevado grau de alfabetização de certos grupos, o que contribuiu para elevar o
ambiente cultural, propiciador do aparecimento de importantes vultos das letras. Os
jesuítas surgem também na Madeira e criaram na cidade um dos mais importantes
colégios, que abriu as suas portas a 6 de Maio de 1570 46 e manteve-se até 1759. Os
colégios dos jesuítas permitiram a continuidade dos estudos aqueles que haviam
dado os primeiros passos nas escolas de paróquia e também lhes abriram a
possibilidade de cursarem nas universidades do reino e estrangeiras. As bases do
ensino paroquial e as condições económicas da ilha foram responsáveis pela
43 . DAHM, 19-20, p.41
44 . José Pereira da Costa(19
45 . Joaquim Chorão Lavajo(1993)
   46
      . Rui CARITA, O colégio dos Jesuítas do Funchal- memória histórica, 2 vols, Funchal, 1987
formação desta elite cultural, inevitavelmente ligada às principais famílias
madeirenses47. A opulência atingida com o comércio do açúcar permitiu que alguns
dos filhos desses grandes proprietários de canaviais pudessem cursar em Coimbra,
Salamanca ou Paris.
         A Madeira dos séculos XV e XVI viveu uma verdadeira animação cultural
gerada nos ambientes palacianos, copiados da corte pelos capitães de Machico e
Funchal. O testemunho disso está no Cancioneiro de Garcia de Resende, compilado
em 151648. Dois desses foram capitães: João Gonçalves da Câmara, o Porrinha, o
segundo na capitania do Funchal e Tristão Teixeira, mais conhecido como o Tristão
das Damas, também o segundo na de Machico. A esta plêiade de poetas acresce a
figura de Baltasar Dias, conhecido como o "poeta cego da Madeira", célebre pelos
seus autos teatrais de cariz vicentino49. Facto singular é o de uma das suas peças, A
tragédia do marquês de Mantua, ter sido representada em S. Tomé e aí perdurado
até ao presente, sob o título de Tchiloli. Esta é considerada uma das manifestações
culturais que acompanhou a expansão da cana de açúcar.
         A produção literária madeirense é diminuta. No caso da História é de
assinalar apenas a polémica "relação de Francisco Alcoforado" e o "Descobrimento
da ilha da Madeira e discurso da vida e feitos dos capitães da dita ilha" de Jerónimo
Dias Leite50. Poderão merecer ainda a nossa atenção o texto de Manuel Constantino,
publicado em 159851, e o poema a "Insulana" que Manuel Tomás dedicou em 1635
a João Gonçalves da Câmara.
         Até 1759, data em que o Marquês de Pombal estabeleceu a extinção dos
colégios dos jesuítas e a expulsão de Portugal, todo o ensino esteve nas suas mãos.
É neste momento que se inicia um movimento de renovação dos estudos, de acordo
com o que preconizava o movimento iluminista, que se lançou um duro golpe na
pedagogia jesuítica. "O Verdadeiro Método de Estudar" (1749) de Luís Verney foi o
mote para isso. O Marquês de Pombal para acorrer às despesas das reformas
pedagógicas lançou em 10 de Novembro de 1772 um novo imposto - o subsídio
literário. Era com o dinheiro deste imposto, lançado sobre o vinho, que a coroa
custeava as despesas com o relançamento da nova rede do ensino. Um dos factos
mais saliente foi a criação em 1760 da Escola de Geometria e Trigonometria, que
funcionou nas dependências do Colégio dos Jesuítas, estando a cargo do sargento-
mor Francisco d'Alincourt e o seu ajudante Faustino Salustiano da Costa. Esta
escola funcionou em moldes semelhantes à Academia Militar de Lisboa. Em 1801
ela foi retomada apenas como aula de Geometria para os militares. Ainda ao nível
do ensino primário a reforma pombalina permitiu a criação de escolas nas sedes dos
concelhos.

   47
      Nuno Vasconcelos PORTO, "Madeirenses na Universidade de Paris(1500-1550)", in DAHM, vol. III, o.16, Funchal,
1953, pp. 15-19; João Cabral do NASCIMENTO, "Estudantes da ilha da Madeira na Universidade de Coimbra nos anos de
1573-1730", AHM, vol. I e II, Funchal, 1931-32, pp. 145-150, 60-64, 168-172; José Pereira da Costa, "O ambiente cultural da
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Salamanca em Espanha", in Islenha, vol. VI, pp.37-41;José Manuel Azevedo e Silva, "Estudantes madeirenses na
Universidade de Coimbra, entre 1573- 1730", in Revista de História das Ideias, vol. XII, Coimbra, 1990, pp.55-71.

   48
      . Confronte-se Teófilo BRAGA, Poetas palacianos, Porto, 1892; Ernesto GONÇALVES, Portugal e a ilha,
Funchal,1992, 47-80, 269-275, 283-327.
  49
     . Alberto F. GOMES(anot.), Autos e Trovas de Baltasar Dias, Funchal, 1961.

   50
      . Este texto foi publicado em 1947 por João Franco Machado, sabendo-se por Gaspar Frutuoso que era uma encomenda
sua de informações para as "Saudades da Terra".

  51
     . Confronte-se: Fernando Augusto da SILVA(pref.)História da ilha da Madeira, Funchal, 1930; Silvano PELOSO,
"Giulio Landi e a Insulae materia descriptio. Novos documentos", in Actas do II Colóquio Internacional de História da
Madeira, Funchal, 1989, pp.993-999.
        A representação dramática é anterior ao aparecimento dos teatros no século
XVIII. As igrejas, as procissões religiosas foram por muito tempo os espaços
predilectos de representação teatral de carácter religioso. Note-se que a Misericórdia
celebrava o seu dia a 1 de Julho com representações de comédias e autos retirados
da Bíblia. O mesmo sucedia em muitas das igrejas e conventos da ilha. Estas
representações causavam algum escândalo o que leva o prelado funchalense, D.
Jerónimo Barreto a estabelecer em 1578 um travão. O século XVIII, certamente
fruto das reprimendas da igreja transporta esta manifestação por o exterior da igreja.
A primeira terá ocorrido em 1718 no Convento de Santa Clara quando o
Governador e Capitão-General João de Saldanha da Gama saiu da ilha. A primeira
notícia a uma casa de representação sucede em 1776 João Rodrigues Pereira fez
construir a Casa da Ópera do Funchal no local de outra que havia incendiado.
Passados dez anos temos referência a dois teatros: a Comédia Velha e o Teatro
Grande(1780).

ARTE RELIGIOSA. As riquezas geradas pelo comércio do açúcar propiciaram à
coroa e madeirenses os necessários dinheiros para erguer tão sumptuoso templo e
recheá-lo de ricas pinturas flamengas e alfaias religiosas em ouro e prata. Aliás, a
riqueza da arte sacra madeirense e a monumentalidade da arquitectura religiosa, nos
séculos XV e XVI, estão em relação directa com esta realidade, sendo testemunho
disso o recheio do Museu de Arte Sacra no Funchal.



BIBLIOGRAFIA:

INSTRUMENTOS DE TRABALHO: documentação referente à diocese do Funchal
encontra-se parcialmente no ANTT, núcleo do Cabido e Sé do Funchal e no
Arquivo da Diocese no Paço Episcopal do Funchal. Veja-se os inventários desta
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As Escavações nas antigas Casas de João Esmeraldo, Islenha, 5, 1989, 109-118.
João Miguel Santos Simões, Azulejaria Portuguesa nos Açores e na Madeira,
Lisboa, 1963.



Ilustrações:

Sé do Funchal.
Cruz processional
Colégio dos Jesuitas

				
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