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(Microsoft Word - BOLETIM GERAL N272 026) by eey14657

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									ESTADO DO AMAPÁ                                                 QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA  MILITAR                                                09 DE FEVEREIRO DE 2010
COMANDO GERAL                                                           (3ª FEIRA)


                               =BOLETIM GERAL N° 026=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE
                           O SEGUINTE:

                           = 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
      01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 10 de Fevereiro de 2010 (quarta-feira)
 Superior de Dia                                  .... MAJ QOPMC GOMES
 Oficial de Operações               20h às 08h            CAP QOPMC MENDONÇA
                                    07h às 15h    .... 1º TEN QOPMA HERCULANO
 Supervisor de Despacho             15h às 22h    .... 1º TEN QOPMA JOSIAS
                                    22h às 07h    …. 2° TEN QOPMA MIRA
 Fiscal ao QCG                                    .... SUB TEN QPPMC IVANILDO
 Oficial de Saúde de Sobreaviso                   .... CAP QOPMS TEREZA
 Assistente Jurídico de Sobreaviso                .... ADV. ANDRÉ COLARES
Unidade de Informática                               .... SD QPPMC ANTONIELLE


                                = 2ª PARTE – INSTRUÇÃO
                                   (SEM ALTERAÇÃO)


                 = 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
      02 - DOCUMENTO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO
         a. O Diretor de Ensino e Instrução no uso de suas atribuições e de acordo com o
oficio nº 233/2009/DEP, de 23 de dezembro de 2009, transcreve o documento abaixo com o
seguinte teor:
                           ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
                   SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
                                   E DA DEFESA SOCIAL
                                     POLICIA MILITAR
                             ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
                          “CEL MILTON FEREIRE DE ANDRADE”
                            DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA


          O comandante da Academia de Policia Militar, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais, em 29/12/2009, outorga o
presente Certificado a

          ELIZEU RIBEIRO RABELO
                                       -310-
                (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
Brasileiro, cédula de identidade registro geral nº 035.583 – PM/AP, nascido em 03/05/1970,
natural de Macapá – AP, para que possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.

                             Natal, 29 de Dezembro de 2009

Geilton Protássio Bentes – Cel QOPMC        Ulisses Nascimento de Paiva – Ten Cel QOPM
      DIRETOR DE ENSINO/PMRN                                COMANDANTE DA APM


          Em conseqüência: O Diretor de Ensino e Instrução e a Ajudância Geral e os
demais interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

          (NBG Nº 002/10 – DEI, de 28 JAN 10)


         b. O Diretor de Ensino e Instrução no uso de suas atribuições e de acordo com o
oficio nº 233/2009/DEP, de 23 de dezembro de 2009, transcreve o documento abaixo com o
seguinte teor:

                       ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
                             E DA DEFESA SOCIAL
                               POLICIA MILITAR
                         ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
                      “CEL MILTON FEREIRE DE ANDRADE”
                        DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

          O comandante da Academia de Policia Militar, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais, em 29/12/2009, outorga o
presente Certificado a

          JACKSON JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO

           Brasileiro, cédula de identidade registro geral nº 035.583 – PM/AP, nascido em
03/05/1970, natural de Macapá – AP, para que possa gozar de todos os direitos e
prerrogativas legais.

          Natal, 29 de Dezembro de 2009

Geilton Protássio Bentes – Cel QOPMC                 Ulisses Nascimento de Paiva – Ten
Cel QOPM
      DIRETOR DE ENSINO/PMRN                                 COMANDANTE DA APM

          Em conseqüência: O Diretor de Ensino e Instrução e a Ajudância Geral e os
demais interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

          (NBG Nº 003/10 – DEI, de 28 JAN 10)
                                        -311-
                 (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
         c. O Diretor de Ensino e Instrução no uso de suas atribuições e de acordo com o
oficio nº 233/2009/DEP, de 23 de dezembro de 2009, transcreve o documento abaixo com o
seguinte teor:

                       ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
                             E DA DEFESA SOCIAL
                               POLICIA MILITAR
                         ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
                      “CEL MILTON FEREIRE DE ANDRADE”
                        DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

          O comandante da Academia de Policia Militar, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais, em 29/12/2009, outorga o
presente Certificado a

          JOSÉ DOMINGOS DA SILVA SENA
Brasileiro, cédula de identidade registro geral nº 035.583 – PM/AP, nascido em 03/05/1970,
natural de Macapá – AP, para que possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.

                              Natal, 29 de Dezembro de 2009

Geilton Protássio Bentes – Cel QOPMC                 Ulisses Nascimento de Paiva – Ten
Cel QOPM
      DIRETOR DE ENSINO/PMRN                                  COMANDANTE DA APM

          Em conseqüência: O Diretor de Ensino e Instrução e a Ajudância Geral e os
demais interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

          (NBG Nº 004/10 – DEI, de 28 JAN 10)


         d. O Diretor de Ensino e Instrução no uso de suas atribuições e de acordo com o
oficio nº 233/2009/DEP, de 23 de dezembro de 2009, transcreve o documento abaixo com o
seguinte teor:

                       ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
                 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
                             E DA DEFESA SOCIAL
                               POLICIA MILITAR
                         ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
                      “CEL MILTON FEREIRE DE ANDRADE”
                        DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

          O comandante da Academia de Policia Militar, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais, em 29/12/2009, outorga o
presente Certificado a
          LEILIAM DO SOCORRO DE SOUZA MEDEIROS
          OYAMA PEREIRA MONTEIRO
                                        -312-
                 (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
          FIRMO GURJÃO FILHO
Brasileiro, cédula de identidade registro geral nº 035.583 – PM/AP, nascido em 03/05/1970,
natural de Macapá – AP, para que possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.

                              Natal, 29 de Dezembro de 2009

Geilton Protássio Bentes – Cel QOPMC         Ulisses Nascimento de Paiva – Ten Cel QOPM
      DIRETOR DE ENSINO/PMRN                                 COMANDANTE DA APM

          Em conseqüência: O Diretor de Ensino e Instrução e a Ajudância Geral e os
demais interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

          (NBG Nº 005/10 – DEI, de 29 JAN 10)

         e. O Diretor de Ensino e Instrução no uso de suas atribuições e de acordo com o
oficio nº 233/2009/DEP, de 23 de dezembro de 2009, transcreve o documento abaixo com o
seguinte teor:

                        ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
                  SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
                              E DA DEFESA SOCIAL
                                POLICIA MILITAR
                          ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
                       “CEL MILTON FEREIRE DE ANDRADE”
                         DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

          O comandante da Academia de Policia Militar, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais, em 29/12/2009, outorga o
presente Certificado a

          Francisco Carlos Santos Monte Verde
          Antônio Euclides dos Anjos Nascimento

Brasileiro, cédula de identidade registro geral nº 035.583 – PM/AP, nascido em 03/05/1970,
natural de Macapá – AP, para que possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.

                              Natal, 29 de Dezembro de 2009

Geilton Protássio Bentes – Cel QOPMC         Ulisses Nascimento de Paiva – Ten Cel QOPM
      DIRETOR DE ENSINO/PMRN                                 COMANDANTE DA APM

          Em conseqüência: O Diretor de Ensino e Instrução e a Ajudância Geral e os
demais interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

          (NBG Nº 006/10 – DEI, de 02 FEV 10)
                                        -313-
                 (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
       f. COMISSÃO PARA APLICAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF PARA O
               CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2ª TURMA- 2010

                     PORTARIA Nº 001/2010 – Seç Adm/DEI

           O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0310, de 14 de
Fevereiro de 2007 e de acordo Anexo IV do Edital nº 003/2009-PMAP, mais as alterações
contidas no Edital Nº 007/2009 – PMAP, em seu Anexo IV, no que concerne,
especificamente, à realização do Teste de Aptidão e Avaliação Física (TAAF), nos dias 10
e 11 de Fevereiro de 2010;

          RESOLVE:

           Art. 1º – Nomear os Policiais Militares abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão para aplicação do Teste de Avaliação e Aptidão
Física – TAAF para os classificados no critério de antiguidade e considerados aptos na
Inspeção de Saúde, tudo relativo ao processo seletivo para o CFS/09 – II Turma;
           I – Nilson Soares de Souza – MAJ QOPMC – Presidente;
           II – Aldinei Borges de Almeida – CAP QOPMC - Membro;
           III – Lielson Milburges da Costa Júnior – 1º Ten PM – Membro
           Art. 2º - Convocar os Policiais Militares abaixo relacionados, para atuarem como
auxiliares da Comissão na aplicação do TAAF;
           I - Joaquim Pereira da Silva – SUB TEN QPPMC – 5º BPM
           II - José Pereira Lemos Filho – 3.º SGT QPPMC - 5º BPM
           III – Jane Benicio Gaia – 3º SGT QPPMC – 6º BPM
           IV - Ronaldo Dias de Souza – 3.º SGT QPPMC - 5º BPM
           VI – José Galdino Borges da Silva – SD QPPMC - CCSG
           VII – Isabel Cristina da Silva Coelho – SD QPPMC – CCSG
           VIII – Evellin Paôla de Andrade - Estagiaria
           Art. 3º - O Diretor de Saúde da PMAP deverá disponibilizar equipe médica, com
ambulância, para dar suporte nos dois dias de realização do TAAF.
           Art. 4º - Os candidatos classificados e aptos na Inspeção de Saúde deverão se
apresentar no Ginásio poliesportivo da PMAP, no Comando Geral, às 07h 30mim dos dias 07
e 08 Maio de 2009 a fim de serem submetidos ao TAAF.
           Art. 5º- O Comandante da CITRAN deverá providenciar o controle do fluxo de
veículos na área interna do QCG, deixando livre a pista de atletismo para a corrida de 12min,
de modo a não prejudicar o andamento regular desta fase do Processo, no dia 08 Maio 09.
           Art. 6º - E nesses termos, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, os
Comandantes de Unidades que compõem a PMAP, os candidatos selecionados e os demais
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

                      Quartel em Macapá-AP, 08 de fevereiro de 2010.


                        MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ - CEL QOPMC
                           Comandante Geral da PMAP – Em exercício
                                        -314-
                 (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
          Em conseqüência o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, os Diretores, os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

          (NBG Nº 007/10 – DEI, de 09 FEV 10)


     03 - PUBLICAÇÃO DE ATA
           O Diretor de Ensino e Instrução no uso das atribuições que lhe são conferidas
através da Portaria 124/2009 – DP, em seu Artigo 2º, publicada no item 08, da 3ª Parte do
BG nº 062, de 06 de abril de 2009, publica:




                               ESTADO DO AMAPÁ
                                 POLÍCIA MILITAR
                              DIRETORIA DE ENSINO
                    CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO


ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÀGIO DE TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL –
01/2010, REALIZADO NO PERIODO DE 11 A 28 DE JANEIRO DE 2010, NO MUNICIPIO
DE MACAPA – AP.
           Aos vinte oito dias do mês de dezembro de dois mil e dez, nesta cidade de
Macapá, capital do Estado do Amapá, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia
Militar do Amapá Cap. Francisco Chagas da Silva, criado no ano de Um Mil Novecentos e
Setenta e Seis, localizado na rua Jovino Dinoá, s/n, Presente o 1º Ten QOPMC Lielson
Milburges da Costa Júnior, respondendo pelo comando deste Centro, foi realizada a Ata de
Conclusão do Estágio de Técnicas de Abordagem Policial – 01/2010, com 172 h/a. após
os alunos serem submetidos a processo de ensino-aprendizagem nas seguinte disciplinas:
Treinamento Físico Militar – 10h/a, Código de Conduta – 04h/a, Relacionamento com a Mídia
– 02h/a, Direito Aplicado – 08h/a, Tiro Defensivo – 40h/a, Abordagem Policial – 20h/a,
Técnicas de Patrulhamento 12h/a, Estágio Operacional Supervisionado 36h/a, Direitos
Humanos e Policia Comunitária (transversal), Palestras (Gerenciamento de Crise) - 8h/a, Tiro
Sob Baixa Luminosidade – 8h/a, Defesa Pessoal – 8h/a, Diretrizes Operacionais – 8h/a,
Doutrina de Rádio Patrulhamento Motorizado – 4h/a. Concluíram com aproveitamento o
mencionado estágio, os policiais militares abaixo relacionados, sendo que o Primeiro Lugar
em Participação e Desempenho pertence ao AL OF JOSÉ DE NAZARÉ COSTA PANTOJA

 Classifica-
                                            Nome                                 Nota final
    ção
     1         AL OF JOSÉ DE NAZARÉ COSTA PANTOJA                                  9,403
     2         AL OF WILKSON DE ARAÚJO SANTANA                                     9,115
     3         AL OF IRAM ANDRADE DOS SANTOS                                       9,111
     4         AL OF ISAAC MEDEIROS DE QUEIROZ LIMA LÚCIO                          9,097
     5         AL OF DIANA CLÉIA DOS SANTOS SOUZA                                  9,042
                                       -315-
                (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
     6         AL OF DANÚBIA VIANA DA SILVA MURICY                        9,021
     7         AL OF ANDERSON CASTRO DE SOUZA                             8,983
     8         AL OF RÔMULO GÓES FERREIRA                                 8,968
     9         AL OF SARA FARIAS SOUZA                                    8,942
     10        AL OF ELIABE MARQUES DA SILVA                              8,924
     11        MAJ GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS                             8,876
     12        CAP LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA                         8,875
     13        AL OF FRANCILEIDE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA         8,828
     14        AL OF WAGNER PUREZA DE MELO                                8,805
     15        AL OF MARCOS ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA                      8,774
     16        AL OF ADRIANO SOUZA RODRIGUES                              8,713
     17        AL OF JONAS ROGÉRIO MEGUINS TELES                          8,677
     18        AL OF ALEX SANDRO DE SOUZA CHAVES                          8,659
     19        AL OF ROBENIL DE SOUZA MELO                                8,654
     20        AL OF ADEMAR CLEMENTINO LEITE                              8,652
     21        AL OF SANCLER EUGÊNIO SOUZA SANTOS                         8,602
     22        AL OF EDMILSON ALVES DE MATOS                              8,559
     23        AL OF DEMÓCRITO ARAÚJO RAIOL                               8,547
     24        MAJ ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA                          8,517
     25        GUARDA MUNICIPAL FÁBIO MADSON MONTEIRO DA SILVA            8,479
     26        AL OF GABRIEL BARBOSA PINHEIRO                             8,470
     27        AL OF JOSEVILMA PEREIRA GAMA                               8,461
     28        AL OF ENEIDA DAS NEVES REIS                                8,374
     29        AL OF DOCIEL COELHO DA SILVA                               8,338
     30        AL OF MARCÍLIO SOUZA MENDES                                8,211
     31        AL OF OBED SANTOS BATISTA                                  8,104
     32        AL OF ALAN PACHECO SOUZA                                   8,035
     33        AL OF SÔNIA PRISCILA DE SOUZA CUNHA                        7,793
     34        AL OF CIRLEI RODRIGUES OLIVEIRA                            7,706
     35        AL OF JANETE CABRAL DE ALMEIDA                             7,676
     36        SUB TEN ANTONIO DE PINHO VIDAL                             7,313

ATA, que vai assinada pelo senhor 1º TEN QOPMC LIELSON MILBURGES DA COSTA
JÚNIOR – Comandante do CFA,em exercício e por mim 2º TEN QOPMC RONDINELE
MARQUES DOS SANTOS – Secretário do Estágio de Técnicas de Abordagem 01/2010, que
a lavrei.

            ______________________________________________________
             LIELSON MILBURGES DA COSTA JÚNIOR – 1º TEN QOPMC
                         Comandante do CFA, em exercício.

             ____________________________________________________
               RONDINELE MARQUES DOS SANTOS – 2º TEN QPOMC
                Secretário do Estágio de Técnicas de Abordagem 01/2010

          (NBG Nº 005/10 - DEI, de 29 JAN 10)
                                          -316-
                   (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
            ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
      04 - ANOS DE SERVIÇO – AVERBAÇÃO
            De acordo com o contido no item I, do Art. 125, da Lei nº 6.652, de 30 Mai 79, e no
Art. 3, da Lei nº 6.226 , de 14 Jul 75 e o Enunciado nº 158, do TCU, averbo como ANOS DE
SERVIÇO, para fins de inatividade, o Tempo prestado pelo CAP QOPMA JOSÉ URIEL DIAS
DOS SANTOS, do 4º BPM, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 10 Out
1977, conforme o publicado no BG nº 198/77, e de acordo com a Certidão de Tempo de
Contribuição, expedido pela Previdência Social, datada de 12 Jun 2002, onde consta ter
trabalhado um tempo liquido de serviço de 512 (quinhentos e doze) dias, correspondendo a
01 anos, 04 meses e 24 dias, conforme discriminação abaixo:

          GUEDES DE OLIVEIRA
          (Período de 02/05/1973 a 25/01/1974) ....................................00a, 08m e 24d

          SCM DE JESUS
          (Período de 01/01/1977 a 31/08/1977) .....................................00a, 08m e 00d

          TOTAL.......................................................................................01a, 04m e 24d

         Em conseqüência, o Aj. Geral, o Cmt do 4º BPM e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.

          (NBG nº 215/10 – DP, de 08 FEV 10)

     05 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
        a. PORTARIA Nº 058/2010 – DP
           O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº
1.255, de 05 de setembro de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Governamental nº 0310, de 14 de fevereiro de 2007.


          Exonerar o MAJ QOPMC GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS, da função de
Chefe da Seção de Operações do 6º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI), a
contar de 02 de fevereiro de 2010;
          Exonerar o CAP QOPMC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, da função de Sub
Comandante da CRPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI), a contar de 02 de
fevereiro de 2010;
          Exonerar o CAP QOPMC MARCELO DI MELO GAMA, da função de Chefe da
Seção de Operações da CRPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI), a contar de 02
de fevereiro de 2010
          Nomear o MAJ QOPMC VALDOCI MENDES DA SILVA, para exercer a função de
Chefe da Seção de Operações do 6º BPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI), a
contar de 02 de fevereiro de 2010;
          Nomear o MAJ QOPMC GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS, para exercer a
função de Sub Comandante da CRPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VI), a contar
de 02 de fevereiro de 2010;
          Nomear o CAP QOPMC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, para exercer a
função de Chefe da Seção de Operações da CRPM da PMAP (Gratificação Funcional Grupo
VI), a contar de 02 de fevereiro de 2010
                                        -317-
                 (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
                       Quartel em Macapá-AP, 08 de fevereiro de 2010.


                   MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ – CEL QOPMC
                      Comandante Geral da PMAP, em exercício


         b. PORTARIA Nº 056/2010 – DP
           O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 310, de 14 de fevereiro
de 2007.

          RESOLVE:

           1 - Homologar o deslocamento dos Oficiais abaixo, pertencente ao Quadro do
União – PMAP, da sede de suas atribuições em Macapá - AP, até a cidade de Brasília-DF, a
fim de tratarem de assuntos da Instituição, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010.

          1. AILTON SILVA DOS SANTOS – MAJ QOPMC
          2. JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSÁRIO – CAP QOPMA

          2 - De acordo com o Anexo IV do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo
o saque de 05 (cinco) diárias em favor dos oficiais acima.

         3 - Os interessados tomem conhecimento, a Diretoria de Planejamento
Orçamentário e Financeiro efetue a confecção do processo para pagamento das referidas
diárias.

                     Quartel em Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2010.


              GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO – CEL QOPMC
                           Comandante Geral da PMAP


           ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
     06 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA
           Tendo em vista o contido no inciso III, do § 1º, do Art. 66, da Lei nº 6.652, de 30
Mai 79 (Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amapá), c/c o capítulo III, do Regulamento de
Concessão de Licenças na PMAP, publicado no item 04, da 3ª Parte do BG nº 006, de 09 Jan
09, concedo 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família,
ao SD QPPMC RINO MÁRCIO VALE RAMOS, do CIODES, a contar de 26 de janeiro 2010,
para acompanhar sua filha Kaize Eduarda da Silva Trindade, devendo apresentar-se pronto
para o serviço no dia 10 de fevereiro de 2010.

          Em conseqüência, o Diretor de Saúde, a Coordenadora do CIODES e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

          (Solução ao Oficio nº 022/10 – CIODES, de 05 Fev 10)
                                         -318-
                  (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).

      07 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA
            Tendo em vista o contido no inciso III, do § 1º, do Art. 66, da Lei nº 6.652, de 30
Mai 79 (Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amapá), c/c o capítulo III, do Regulamento
de Concessão de Licenças na PMAP, publicado no item 04, da 3ª Parte do BG nº 006, de 09
Jan 09, concedo 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa
da Família, a SD QPPMC JOSILENE BALIEIRO PINHEIRO, do 1º BPM, a partir de 27 de
janeiro 2010, para acompanhar sua genitora Srª. Maria José Balieiro Pinheiro, devendo
apresentar-se pronta para o serviço no dia 13 de março de 2010.

         Em conseqüência, o Diretor de Saúde, o Cmt do 1º BPM e a interessada tomem
conhecimento e providências a respeito.

           (Solução ao Oficio nº 0077/10 -1º BPM, de 29 Jan 10. NBG nº 217/10 – DP, de 08 FEV
10)


    08 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - PASSAGEM À DISPOSIÇÃO
          De acordo com a letra “e”, do § 1º, do Art. 5º, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81,
passo à disposição da 3º SGT PM RF IOLANDA MARIA LOPES DA SILVA, o SD QPPMC

           RUAN CARLOS MOURA RIBEIRO, da Citran, a contar de 24 Jan 10.

          Em conseqüência, o Diretor de Pessoal, o Cmt da CITRAN e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.

           (Solução ao Of. nº 033/10-CITRAN, de 26 Jan 10. NBG nº 220/10 - DP, de 08 FEV
10)


      09 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IRRF
           Tendo em vista o publicado no item 10, da 3ª Parte, do BG nº 089, de 15 Mai 00,
incluo como dependentes para fins de Dedução no Imposto de Renda Retido na Fonte -
IRRF, dos policiais militares abaixo relacionados:

           CCSG
           SUB TEN QPPMC REGINALDO DE SOUSA QUARESMA
           NOME         Parentes Nascimen  Cartório Cidade                     Livro Fl    Nº
                           co       to                                               s
      João Gabriel da C.       Filho      24.01.09      Cristiane    Macapá- 157- 10 4690
         Quaresma                                       Passos         AP     A    0   0

           3º BPMA
          SD QPPMC HERITON MÁRCIO DE MELO LOBATO
             NOME         Parentesc Nascimen Cartóri                Cidade   Livro Fls     Nº
                              o        to      o
      Felipe Cabral de Melo       Filho      21.12.09     Jucá      Macapá-  A- 183 25933
                                                                      AP    0550      3
                                        -319-
                 (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
       Em conseqüência, o Cmt do 3º BPMA, CCSG, a Divisão de Pagamento de Pessoal
da PMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

         (Solução aos Oficios nº 028/10-3º BPMA, de 25 Jan 10 e 040/10-CCSG, de 22 Jan 10.
NBG nº 222/10 – DP, de 08 FEV 10)


      10 - DOCUMENTO – ENCAMINHAMENTO
            Foi encaminhado a este Comando através dos Ofícios nº 083/10-1º BPM, de
01.02.10; 041/10-2º BPM, de 26.01.10; 060/10-2º BPM, de 01.02.10; 007/10-GAB
MIL/SEDDS, de 29.01.10, 09 (nove) cópias de certificados, pertencentes aos Policiais
Militares abaixo relacionados:

           1º BPM
           3º SGT QPPME JOAQUIM DE JESUS PICANÇO FILHO
           1. Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS/2009, realizado no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento - CFA/PMAP, no período de 22 Out a 18 Dez 09, com carga
horária de 450 h/a, conforme Registro nº 072/09, Livro 004, Fls 072/09.

           2º BPM
           3º SGT QPPME LUIZ CARLOS SOARES PICANÇO
           1. Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS/2009, realizado no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento - CFA/PMAP, no período de 22 Out a 18 Dez 09, com carga
horária de 450 h/a, conforme Registro nº 050/09, Livro 004, Fls 050/09;
           2. Curso de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, “Método Giraldi”, com pistola
semi-automática ''.40'', realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento, da Polícia
Militar do Estado do Amapá, sendo habilitado como “Usuário do Método”, datado de 18 Dez
09;
           3. Certificado de participação, como discente, no “Curso Nacional de Promotor de
Polícia Comunitária”, promovido pela MJ-SENASP, no período de 16 a 20 Nov 09, carga
horária de 44 h/aulas, freqüência integral, MJ-SENASP registro nº 10-12.373, livro nº
001/2009;
           4. ''Estágio de Nivelamento de Técnicas de Abordagem Policial'', realizado no
Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, datado de 18
Dez 09;

           SD QPPMC JOSÉ CARLOS ARAÚJO CAVALCANTE
           1. Curso de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, “Método Giraldi”, com pistola
semi-automática ''.40'', realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento, da Polícia
Militar do Estado do Amapá, sendo habilitado como “Usuário do Método”, datado de 18 Dez
09;
           2. ''Estágio de Técnicas de Abordagem Policial'', realizado no Centro de Formação
e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, datado de 18 Dez 09;

          GAB MIL/SEDDS
          SUB TEN QPPMC ANTÔNIO DE PINHO VIDAL
          1. ''Estágio de Técnicas de Abordagem Policial'', realizado no Centro de Formação
e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, datado de 18 Dez 09;
          2. Curso de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, “Método Giraldi”, com pistola
semi-automática ''.40'', realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento, da Polícia
                                              -320-
                       (Continuação do BG nº 026, de 09 de fevereiro de 2010).
Militar do Estado do Amapá, sendo habilitado como “Usuário do Método”, datado de 29 Jan
10;

          Em conseqüência:
          1) Sejam anexados nas Pastas de Alterações dos policiais militares acima citados,
as cópias dos documentos supramencionados;
          2) O Chefe do GAB MIL/SEDDS, Cmt do 1º BPM, 2º BPM e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.

                (Solução aos Ofícios acimas citados. NBG nº 223/10 – DP, de 08 FEV 10)


                                = 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
                                        (SEM ALTERAÇÃO)




                         MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ – CEL QOPMC
                                 Comandante Geral em exercício



LECC/RSS/LPSM

								
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