Edital 118DAF-DAG2009, de 0909, da Cmara Municipal by lcy20702

VIEWS: 8 PAGES: 5

									                                                 Município de Palmela
                                                 CÂMARA MUNICIPAL


                                                           EDITAL
                                                N.º 118/DAF-DAG/2009



------- ANA TERESA VICENTE CUSTÓDIO DE SÁ, Presidente da Câmara Municipal do Município
de Palmela: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


------ Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 91, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a
nova redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que na
reunião ordinária do executivo municipal, realizada no dia 09 de Setembro, foram tomadas as
seguintes deliberações: ---------------------------------------------------------------------------------------------------


ORDEM DO DIA:


PONTO 1 – 5.ª Alteração ao Orçamento 2009 e Grandes Opções do Plano 2009-2012:

A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com o voto contra dos Srs. vereadores
José Braz Pinto e José Carlos de Sousa.



PONTO 2 – Funcionamento dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino
Básico – 2009/2010 – Atribuição de apoio financeiro:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 3 – Programa de Alimentação Escolar – ano lectivo 2009/2010 – 1.º período lectivo –
Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Protocolo de Colaboração:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 4 – Programa de Alimentação Escolar – Celebração de Protocolo de Colaboração com o
Agrupamento de Escolas de Marateca / Poceirão:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
                                                                     Edital n.º 118/DAF-DAG/2009
                                                                            09 de Setembro de 2009

PONTO 5 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 140 (Lote 63). Requerente: Sousa e Veloso –
Construções, Lda.. Proc.º L-55/82. Local: Vale do Alecrim – Palmela. Requerimentos nºs. 989/09 e
1669/09:

A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com a abstenção dos Srs. vereadores
José Braz Pinto e José Carlos de Sousa.



PONTO 6 – Licenciamento de Operação de Loteamento. Requerente: Construções Leão,
Lda. e Empreendimentos Gameiralves – Construção Civil. Lda.. Proc.º L-4/03. Local: Cabeço
Velhinho, Aires – Palmela. Requerimentos nºs. 3092/09, 8195/08 e 2110/03:

A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com a abstenção dos Srs. vereadores
José Braz Pinto e José Carlos de Sousa.



PONTO 7 – Recepção Definitiva das Obras de Urbanização. Requerente António João Medina.
Proc.º L-10/96. Local: Venda do Alcaide – Pinhal Novo. Requerimento n.º 474/09:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 8 – Redução da caução prestada para garantia da boa e regular execução das obras
de urbanização tituladas pelo alvará de loteamento n.º 250. Requerente: Associação
Humanitária dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura. Proc.º L-30/00. Local: Águas de
Moura – Marateca. Requerimento n.º 4100/09:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 9 – Protocolo entre a Câmara Municipal de Palmela e a Câmara Municipal da Moita para
os abastecimentos de água ao Bairro Operário e Carregueira:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 10 – Concurso Público para a “Execução da Obras de Infra-Estruturas em Substituição de
Alvarás de Loteamento – Empreitada de Conclusão de Infra-Estruturas dos Loteamentos L-30/01
– Vila Serena, L-46/98 – Vila Paraíso, L-21/06 – Herdade de Monte Novo, em Pinhal Novo”:
Aprovação do relatório final e adjudicação da empreitada:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.




                                                                                                2
                                                                      Edital n.º 118/DAF-DAG/2009
                                                                             09 de Setembro de 2009

PONTO 11 – Concurso Público para a “Infra-Estrutura da Lagoinha – 1.ª Fase – Empreitada de
Infra-estruturação da Zona 1 da Lagoinha”: Aprovação do relatório final e adjudicação da
empreitada:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 12 – Concurso Público de “Drenagem e Pavimentação da Rua 1.º de Maio – Venda do
Alcaide”: Aprovação do relatório final e adjudicação da empreitada:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 13 – Concurso Público de “Repavimentação e Alargamento da Rua 9 de Março – troço
entre a EM 533 e a PS A2 - Cajados”: Aprovação do relatório final e adjudicação da empreitada:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 14 – Pagamento em prestações de taxa de publicidade e ocupação de espaço público em
nome de APN – Publicidade, Lda.:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 15 – Desafectação e venda de parcela de terreno com 163,30 m², sita em Aires:

A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com a abstenção dos Srs. vereadores
José Braz Pinto, José Carlos de Sousa e Octávio Machado.



PONTO 16 – Fornecimento de refeições em estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino
básico e pré-escolar da rede pública – Rectificação da deliberação:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 17 – Empreitada de “Execução de Arranjos Exteriores para implantação de novo edifício a
integrar na EB 2,3 de Poceirão”: Adjudicação da empreitada:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.




                                                                                                 3
                                                                            Edital n.º 118/DAF-DAG/2009
                                                                                   09 de Setembro de 2009

PONTO 18 – Escola Secundária de Palmela – Atribuição de apoio financeiro para Clube Escolar
Federado de Orientação:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 19 – Programa de Desenvolvimento do Basquetebol – Atribuição de apoios financeiros:

A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com a abstenção dos Srs. vereadores
José Braz Pinto e José Carlos de Sousa.



PONTO 20 – Atribuição de apoios financeiros a associações com fins desportivos para a época
desportiva 2009/2010:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 21 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Câmara Municipal de
Palmela e o Clube Desportivo Pinhalnovense:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 22 – Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação de
Ginástica do Distrito de Setúbal no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Ginástica no
Concelho de Palmela:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 23 – Protocolos no âmbito do Programa “Viver Melhor, Viver com Autonomia”:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.



PONTO 24 – Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores de Sangue na Freguesia de
Poceirão:

A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.


----- Todas as propostas foram aprovadas em minuta. ----------------------------------------------------




                                                                                                           4
                                                                                        Edital n.º 118/DAF-DAG/2009
                                                                                               09 de Setembro de 2009

----- As propostas aprovadas nesta reunião de Câmara podem ser consultadas no
Departamento de Administração e Finanças, sito nos Paços do Concelho, onde se encontram
arquivadas. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------


----- Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares públicos do costume.


----- Município de Palmela, aos 09 de Setembro de 2009. -------------------------------------------------------



                                             A Presidente da Câmara



                                      Ana Teresa Vicente Custódio de Sá




                                                                                                                          5

								
To top