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					Avaliação no âmbito da Reforma
Universitária: qual a sua função?

     Prof. Wagner Bandeira Andriola
   Coordenador do Núcleo de Avaliação
    Educacional (NAVE/FACED/UFC)
            Idéias iniciais

• Estudos recentes demonstram que há inúmeras
  pressões de organismos internacionais sobre
  os sistemas educacionais dos países em
  desenvolvimento.
• O sistema educacional público, sob a lógica
  do capital, deverá “encolher-se”.
• O encolhimento do Estado pode levar ao
  comprometimento do desenvolvimento da
  nação com justiça social.
           Idéias iniciais
• Por outro lado, destaca o autor: as nações sub-
  desenvolvidas não terão outro remédio a não ser
  aumentar seus investimentos em educação.
• A independência das nações dar-se-á a pelo grau
  de desenvolvimento científico e e tecnológico de
  que disponham.
• No âmbito latino-americano destacam-se México,
  Argentina e Uruguai entre os países com menor
  grau de privatização da Educação Superior.
             Idéias iniciais
• Por outro lado, destacam-se Brasil, Chile e
  Colômbia entre os países com maior grau de
  privatização da Educação Superior.
• Ainda assim, o Brasil é modelo no campo da
  pesquisa científica e da pós-graduação, tendo o
  México como país que mais se aproxima de tal.
• Vejamos alguns dados acerca do nosso sistema
  de Educação Superior:
2003
                            INSTITUIÇÕES
                          Número de Instituições

   MENU                                  1859
                                      Instituições




                       207 Públicas                  1652 Privadas



        83 Federais                                             1302 Particulares



       65 Estaduais                                             350 Com/Conf./Fil



       59 Municipais
2003
                          INSTITUIÇÕES
       Percentual de Instituições por Organização Acadêmica


          Universidades                   OUTRAS IES




       163 = 8,7%                     1.696 = 91,3%



             58,6%                          41,4%

          MATRÍCULAS                     MATRÍCULAS


                             MENU
2003
                              CURSOS

NÚMERO E PERCENTUAL DE CURSOS



       ANO      TOTAL      PÚBLICA      %          PRIVADA      %

         1998      6.950      2.970         42,7      3.980         57,3

         2000     10.585      4.021         38,0      6.564         62,0

         2002     14.399      5.253         36,5      9.147         63,5

       2003      16.453
                 16.453       5.662   34,4
                                         34,4
                                        34,4         10.791   65,6
                                                                65,6




  MENU
Ministério da      CENSO
 Educação           2003




                PARTICIPAÇÃO
                 IES PÚBLICAS



   11,1%                           29,2%
                  34,4%
    IES                          MATRÍCULAS
                 CURSOS




   32,0%           55,2%            86,0%
CONCLUINTES     Q. DOCENTES     STRICTO-SENSU
  Um pouco de história acerca das
 Reformas da Educação Superior no
  Brasil: a Era da Ditadura Militar
• Em 1968 ressurgem amplos movimentos sociais e
  estudantis em prol da reforma das universidades.
• O Governo Militar começa a sensibilizar-se para a
  temática: propõe a educação para a cidadania, o
  ensino de moral e cívica e a implantação do Projeto
  Rondon.
• Surge a Lei Universitária nº 5.540, de 1968.
    A era da ditadura militar
• A reforma 1968 “modernizou” e profissionalizou
  as universidades, porém as burocratizou em
  detrimento da visão social, tradição latino-
  americana.
• Introduziu um vigoroso sistema de ensino de pós-
  graduação.
• No entanto, essa mesma reforma permitiu
  crescente privatização da educação superior.
• Houve, com isso, a banalização do conceito de
  universidade, o crescimento descontrolado das
  instituições privadas e certa perda da qualidade do
  ensino e da formação.
        A Era Lula da Silva
• A Reforma Universitária foi desencadeado
  processo com cronograma definido,
  prevendo amplos debates com segmentos
  representativos de setores da sociedade
  civil organizada.
• Dentre outras aspectos da Reforma
  Universitária encontra-se a avaliação do
  sistema superior de educação.
Função da avaliação educacional
• Em meados de 2003 foi criada uma comissão
  Especial de Avaliação que elaborou proposta
  para um novo Sistema Nacional de Avaliação
  da Educação Superior (SINAES) – Lei nº
  10.861 de 14 de abril de 2004.
• Contou com docentes de IES, com
  representantes da UNE, da SESu/MEC e do
  INEP/MEC.
• Foi presidida pelo Prof. José Dias Sobrinho.
                O SINAES
• É um sistema que visa conhecer a realidade das
  IES sob a ótica interna e externa;
• Propõe-se a ser democrática e holística;
• Reveste-se, por isso mesmo, na quebra do
  paradigma avaliativo vigente até então;
• Propõe-se conhecer, refletir e aprimorar a
  realidade educacional das IES;
• Implicará, desse modo, numa nova relação das
  IFES com o MEC (mantenedor).
                O SINAES
• Apresenta-se, assim, dupla função do SINAES:
  conhecer e regular;
• A regulação do sistema superior de educação
  implica na redefinição do papel e do
  compromisso do Estado;
• A Educação passa a ser encarada como bem
  público;
• Sob esse prisma, o Estado deve voltar a ser o
  maior responsável pela educação;
                 O SINAES
• É ele (Estado) quem deve, assim, apontar para o
  horizonte a ser perseguido pelo sistema de
  educação superior (critérios de qualidade
  educacional);
• Visualiza-se, nesse agir, outra importante faceta
  da avaliação: a de indutora.
• Exemplo: ao se falar em avaliar os PDI´s e PPI´s
  há, em muitas IES, verdadeira corrida contra o
  tempo para desenvolvê-los.
                Desafios

• A) Qual o papel do Estado para enfrentar a
  reforma de um sistema educacional tão
  desequilibrado?
• B) Qual o nível de massificação aceitável para
  que o sistema público possa cumprir suas funções
  visando o desenvolvimento sustentável da nação?
• C) Qual a função estratégica da universidade na
  construção de um projeto de nação soberana e
  inserida na competição internacional pela geração
  de novos e relevantes conhecimentos?
       À Guisa de Conclusão
• A Reforma deverá apontar para a
  revalorização do sistema educacional
  superior, que deverá formar profissionais
  competentes, cientistas, humanistas e
  artistas –todos cidadãos-, visando o
  desenvolvimento econômico, social e
  cultural da nação.
• A Reforma terá, assim, forte impacto sobre
  a vida democrática do nosso país.
      À Guisa de Conclusão
• Deve garantir a expansão qualitativa do
  acesso ao sistema de ensino superior.
• É preciso, assim, estabelecer critérios para
  o crescimento, baseados nas necessidades
  nacionais e regionais (relevância social das
  universidades).
• A lógica de mercado, desde essa nova
  perspectiva deve ser considerada critério
  secundário para a expansão universitária.
       À Guisa de Conclusão
• Para concluir a exposição, citarei frase do atual
  Ministro da Educação, Sr. Tarso Genro, em
  palestra proferida na Universidade Federal de
  Juiz de Fora, em 2004:
• Articular de forma cooperativa e qualificadora
  as instituições públicas e privadas como
  elemento de sustentação de um projeto de Nação
  é uma tarefa enorme, que só vai ter sucesso se a
  universidade pública for ampliada, re-valorizada
  e assumir funções de vanguarda nesse processo.

				
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