pli by shimeiyan

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									COORDENADORIA
 DE PROGRAMAS
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
 PROGRAMAS DO LIVRO
       FNDE
 TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O
FNDE E A SEED-PR;
 RESOLUÇÃO Nº 3 DE14/01/2008;
 PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE
05/04/2007;
 CORREIOS;
 UTILIZAÇÃO DO SISCORT;
 PNLD / PNLEM / PNBE 2009.
PROGRAMAS DO LIVRO DIDÁTICO
 PNLD (Programa Nacional do Livro Didático);
 PNLEM (Programa do Livro Didático do Ensino
  Médio);
 PNBE (Programa Nacional Biblioteca na Escola);
 PNLA (Programa Nacional do Livro Didático para
  Alfabetização de Jovens e Adultos);
 PNLD-Braille (Programa Nacional do Livro Didático
  em Braille);
 PNLD-Libras (Programa Nacional do Livro Didático
  Libras);
    PREMISSAS BÁSICAS
Um(a) Professor(a) Pedagogo(a)
 da Escola será o(a)
 Coordenador(a) dos Programas do
 Livro
 Utilização dos livros por três
 anos;
 Controle e Conservação; e
 Remanejamento.
BOAS PRÁTICAS
       Conservação dos Livros:
 Termo de controle de entrega dos livros
  (assinatura dos pais ou responsável);
 Dia do encapamento;
 Campanha da Conservação; e
 Música sobre a Conservação.
               DEVOLUÇÃO
 Avaliação / Prova final do ano com consulta;
 Dia da devolução do Livro Didático
  (campanha);
 Gincana, Festival sorvete / pipoca; e
 Prêmio SISCORT.

           REMANEJAMENTO
 Incentivo a utilização do SISCORT; e
 Dia do Remanejamento - carro percorre
  todas as escolas.
TERMO DE COMPROMISSO
ENTRE O FNDE E A SEED-PR
TERMO DE COMPROMISSO
   Documento assinado entre FNDE e as SEDUCs que
    define as responsabilidades de todas as partes
    envolvidas nos Programas do Livro;
   Principais Responsabilidades das SEDUCs:

     Reserva Técnica
     Remanejamento (SISCORT)‫‏‬
     Conservação
     Controle
TERMO DE COMPROMISSO
 Desenvolver ações técnico
 operacionais, visando ao
 acompanhamento da execução
 dos Programas do PNLD, PNLEM
 e PNBE;
 Dispor de infra-estrutura e de
 equipe técnica e pedagógica com
 competência para acompanhar a
 execução dos Programas do
 Livro.
       RESERVA TÉCNICA
A Reserva Técnica enviada aos NREs é
 de até 3% dos dois títulos mais
 solicitados pelo NRE.

O critério de distribuição da Reserva
 Técnica e´:
 primeiro para as escolas novas;
 segundo para as turmas novas;
 terceiro para os alunos novos.
REMANEJAMENTO
Para facilitar o trabalho das escolas e dos
 NREs, informamos que após o remanejamento
 entre as escolas próximas, os livros do PNLD e
 do PNLEM sejam enviados aos NREs para a
 Reserva Técnica.
 O transporte de Livro Didático com até 10 kg de
 livros poderá ser feito via malote do NRE.
 Para transportar acima 20 kg de Livro Didático, a
 escola deverá entrar em contato com o NRE, que
 realizará a operação via SEED e Correios.
  RESOLUÇÃO Nº 03,
DE 14 DE JANEIRO DE 2008


  Dispõe sobre a execução do Programa
  Nacional do Livro Didático - PNLD.
RESOLUÇÃO Nº 03
Instituições de Ensino contempladas pelos
Programas do Livro:
  Art. 1º Prover as escolas de ensino fundamental
público, regular e especial, das redes federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal, bem como as escolas
privadas de educação especial, nas categorias
comunitária e filantrópica, mantidas por sindicato
laboral ou patronal, associação, organização não-
governamental, nacional ou internacional, APAE e
Associação Pestalozzi, definidas no Censo Escolar, que
prestem atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais, com o fornecimento de: ...
 Distribuição, Complementação e Reposição:
   Art. 5º O atendimento com livros didáticos aos alunos
do 1º ao 9º ano ocorrerá da seguinte forma:
   I - distribuição anual,de forma integral,de livros
consumíveis ao alunado do 1º e 2º ano do E F
   II - distribuição trienal, de forma integral, de livros
não-consumíveis ao alunado do 2º ao 9º ano do E.F;
   III - complementação anual, de forma parcial, ao
alunado do 2º ao 9º ano do E.F., de livros não-
consumíveis para cobrir eventuais acréscimos de
matrícula; e
   IV - reposição anual, de forma parcial, ao alunado do
2º ao 9º ano do E.F., de livros não-consumíveis para
substituir aqueles porventura danificados ou não
devolvidos ao final do período letivo.
 Atribuições:
  Art. 6º A execução do PNLD ficará a
cargo do FNDE e contará com a
participação da Secretaria de Educação
Básica - SEB/MEC, da Secretaria de
Educação Especial - SEESP/MEC, das
secretarias/órgãos de educação dos
Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal e das escolas, com as seguintes
atribuições.
  IV - Às secretarias/órgãos de educação dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal compete:
    a) dispor de infra-estrutura e de equipe técnica e
pedagógica adequada para acompanhar a execução do
Programa;
    b) orientar o processo de escolha dos livros pelas
escolas/professores, no prazo definido pelo FNDE, bem
como acompanhar a distribuição dos guias e a
devolução dos formulários;
    c) monitorar a distribuição dos livros, das obras
complementares e dos materiais didáticos até a chegada
efetiva na escola ou ao aluno;
    d) promover, com base na Resolução nº 30, de
18/06/2004, do Conselho Deliberativo do FNDE, a
distribuição da Reserva Técnica, ou a que vier substituí-
la;
    e) promover, por meio do Siscort, o remanejamento
de todo e qualquer livro ou material didático referente
ao Programa, não utilizado pela escola, para atender
outras unidades que necessitem de complementação;
    f) definir, no âmbito da sua respectiva esfera
administrativa, procedimentos eficazes a serem
cumpridos pelas escolas, alunos e pais, para garantir a
devolução do livro pelo aluno;
    g) acompanhar, junto à escola, o cumprimento dos
procedimentos definidos para garantir a devolução do
livro, avaliando os resultados; e
    h) propor, implantar e implementar ações que
possam contribuir para a melhoria da execução do
Programa.
  V - Às escolas compete:
   a) inserir e manter atualizados os dados relativos ao
alunado e à escola no Sistema de Controle de
Remanejamento e Reserva Técnica - Siscort;
   b) promover ações para conscientização de pais e
alunos quanto à necessidade e importância da
conservação e da devolução do livro;
   c) promover ações eficazes para garantir a devolução
do livro pelos alunos;
   d) promover, por meio do Siscort, o remanejamento
de todo e qualquer livro ou material didático referente
ao Programa, não utilizados pela escola, para atender
outras unidades que necessitem de complementação; e
   e) cumprir no que couber o disposto na Portaria nº
30, de 18.06.2004, ou a que vier substituí-la.
 Responsabilidade Conservação e Devolução:
   Art. 7º Ficará a cargo da escola atribuir ao
responsável pelo aluno a responsabilidade pela
conservação e devolução dos livros entregues, mediante
firmatura de instrumento próprio, cujo modelo, a título
de sugestão, consta do anexo II desta Resolução em
www.fnde.gov.br.
   Art. 8º A entrega dos livros do PNLD às escolas e às
secretarias/órgãos de educação dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal, será processada na
forma de doação, ...
   § 2º Durante o prazo referido no parágrafo anterior
(três anos), os livros serão repassados aos alunos para
uso, durante o período letivo, a título de cessão
temporária, sendo que o aluno, pai ou responsável se
obriga a devolvê-lo ao final de cada ano.
   § 2º Os governos estaduais, municipais e do Distrito
Federal poderão instituir regulamentação específica,
respeitada a legislação vigente, imputando
responsabilidades aos gestores escolares e aos alunos,
pais ou responsáveis.
PORTARIA NORMATIVA Nº 7,
   DE 05 DE ABRIL DE 2007


     Dispõe sobre as normas de conduta no
     âmbito da execução dos Programas do
     Livro.
PORTARIA NORMATIVA Nº 7

CORREIOS
Contrato Especial de Prestação
 de Serviço, nº 12.919/2004,
  entre o FNDE e CORREIOS
               DO OBJETO
  CLÁUSULA PRIMEIRA: ... a prestação,
dos serviços relativos ao recebimento
e/ou coleta, transporte, distribuição e
comprovação das entregas, em âmbito
nacional, de encomendas relativas aos
Programas do Livro, desenvolvidos pelo
FNDE.
Contrato Especial de Prestação
 de Serviço, nº 12.919/2004,
  entre o FNDE e CORREIOS
    DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
  CLÁUSULA TERCEIRA: A
CONTRATADA se obriga a:
  I - proceder a entrega domiciliar das
encomendas, até os locais de destino
indicados pelo CONTRATANTE,
quando os destinatários estiverem
localizados em área urbana atendida
pela distribuição domiciliária dos
municípios (não abrangendo a entrega
para escolas localizadas em zona rural),
ou através de entrega na Secretaria
Municipal de Ensino ou Prefeitura,
quando se tratar de encomendas
destinadas à zona rural, observadas as
seguintes regras:
  e) para a entrega domiciliária, serão
efetuadas até 03 (três) tentativas, em
dias úteis consecutivos e, caso não se
consiga fazer a entrega após as três
tentativas, proceder-se-á a entrega da
encomenda na Secretaria Municipal de
Ensino ou na Prefeitura;
          f) nos casos em que o
endereçamento das encomendas esteja
incompleto ou haja omissão dos dados
necessários para identificação do
destinatário, as encomendas deverão ser
entregues na Secretaria Municipal de
Ensino ou na Prefeitura.
 - transportar as encomendas até os
locais de destino e entregá-las nos
endereços indicados, a uma pessoa
civilmente capaz que se apresente para
recebê-las, nas dependências dos
endereços indicados, devidamente
identificada, anotando a data do
recebimento, o seu nome completo e
legível, e alguma ressalva, se houver;
 CONTATOS
º:Agência dos Correios mais próxima
  do Estabelecimento de Ensino
º: Regionais dos Correios
 CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
 CEP 80.000-000 a 83.999-999
 (41) 3310-2091 c/ MAURO / DARLENE
 (41) 3310-2007 c/ CLAÚDIO BERTILE
 PONTA GROSSA E REGIÃO
  CEP 84.000-000 a 85.299-999
  (42) 3229-3166 c/ FRANCISCO M. MESQUITA
 CASCAVEL E REGIÃO
CEP 85.300-000 a 85.999-999
     (45) 3222-0798 c/ ELCI RUBERT
LONDRINA E REGIÃO
     CEP 86.000-000 a 86.999-999
     (43) 3377-3558 c/ NIVALDO MARANDOLA
MARINGÁ E REGIÃO
     CEP 87.000-000 a 87.999-999
     (44) 3221-1717 c/ GUSTAVO GOMES DE ASSIS
º: Central dos Correios - Curitiba
   (41) 3310-2091 / (41) 3310-2007 c/ MAURO /
   DARLENE / CLAÚDIO
 SISTEMA DE CONTROLE DE
    REMANEJAMENTO E
RESERVA TÉCNICA (SISCORT)‫‏‬
DEFINIÇÃO
 Sistema informatizado que facilita e registra o
  remanejamento de livros e a distribuição da
  Reserva Técnica, permitindo a otimização             da
  utilização   dos   livros   pelos   alunos,   além   de
  promover um controle gerencial do PNLD e do
  PNLEM, no FNDE, Estados, Municípios e escolas e
  principalmente promovendo a total transparência
  na execução do Programa.
O SISCORT:
  Auxilia na execução dos Programas
do             Livro         Didático
(PNLD/PNLEM/PNBEPNLA...)‫‏‬
 Permite a total transparência na
execução
 É um sistema auto-explicativo
Por que fazer um sistema?
 Reclamação nos Estados sobre a falta de livros;
 Dados oficiais do CENSO ESCOLAR comprovam a
suficiência de livros nos Estados;

 Constatação do paradoxo: falta e sobra;
 Alternativa: Remanejamento - SISCORT.
SOLICITAÇÃO DE SENHA DO SISCORT
     E DEMAIS INFORMAÇÕES


     TELEFONE: 0800-616161
    E-MAILs: cac@fnde.gov.br
            coped@fnde.gov.br
              sac@fnde.gov.b
               
SOLICITAÇÃO DE SENHA DO SISCORT
     E DEMAIS INFORMAÇÕES
Para solicitar senha do SISCORT e informações o
Estabelecimento de Ensino deverá informar:
- Código do INEP (mesmo número do Censo
Escolar);
- Nome e endereço completo da Escola / Colégio;
- Nome completo e CPF do Diretor e/ou
solicitante.
Sem as devidas informações, o FNDE não
enviará a senha
“Uma Nação só se faz com Homens e
Livros”
                    Monteiro Lobato

								
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