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					                                   António Teodoro
  "A Construção Social das Políticas Educativas. Estado, Educação e Mudança Social
                             no Portugal Contemporâneo",
                             Oientador: Stephen R. Stoer.


                                        Resumo

        No trabalho analisa-se o processo de construção da escola para todos no Portugal
contemporâneo, interrogando as políticas de educação nas suas relações com as
mudanças sociais e as formas do Estado. Ao assumir o conhecimento como prática social,
procura-se estabelecer um quadro inteligível para a actual situação educativa, marcada,
de um lado, pelas consequências de um tardio desenvolvimento da escola de massas, e,
do outro, pelo activo papel que, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, a educação
tem vindo a desempenhar nos debates sobre o desenvolvimento e a modernização da
sociedade e do Estado, no contexto de uma rápida renegociação da posição de Portugal
no sistema mundial.
        Na primeira parte, a partir do conceito de construção retórica da educação,
analisam-se os meios financeiros que o Estado colocou à disposição do desenvolvimento
da instrução popular e da educação, da Regeneração à actualidade, defendendo-se que a
construção da modernidade se fez, até ao último quartel do século XX, com uma
persistente subalternidade do financiamento estatal da educação, mesmo nos períodos de
maior crescimento económico e de estabilidade financeira. Para tornar compreensível
essa opção, desenvolve-se um quadro teórico assente na perspectiva do sistema mundial
moderno, que permite estudar a realidade portuguesa como um Estado e uma sociedade
ocupando uma posição semiperiférica, no contexto europeu, durante mais de três séculos,
e avançar algumas hipóteses explicativas para o chamado atraso educativo português.
        Na segunda parte, recorrendo a uma forma de narrativa que configura como seu
objecto a desmontagem de uma intriga, procede-se à análise das políticas educativas no
período temporal que medeia entre o pós Segunda Guerra e a adesão do país à
Comunidade Europeia, em 1986, estabelecendo uma periodização em quatro momentos.
Começa-se por analisar a nova linha de rumo que esteve no cerne da viragem das
políticas educativas do Estado Novo, para, num segundo momento, se procurar
compreender os limites da renovação do marcelismo, atacado nos seus alicerces por uma
dupla crise de legitimidade e de hegemonia, incluindo no seu sector emblemático, a
educação. No terceiro momento, analisa-se o modo como, após a Revolução de Abril de
1974, rapidamente se rompe com a reforma Veiga Simão e se procura elaborar um
projecto educativo para uma sociedade a caminho do socialismo. Por último, aborda-se a
forma como o desafio europeu se tornou fonte de um novo mandato para as políticas de
educação, progressivamente centradas na prioridade a atribuir à formação de mão-de-
obra qualificada e à aprovação de uma lei de bases, entendida como ponto de partida para
uma reforma global do sistema de ensino.
        Assumindo que o presente não é mais do que uma pequena fatia de futuro
agarrada a uma pequena fatia de passado, uma das prioridades da ciência social
contemporânea encontra-se, precisamente, no reencantamento do mundo. Nesta
perspectiva, sublinha-se, a terminar, o importante papel que a educação escolar, enquanto
espaço público democrático, pode desempenhar na afirmação da centralidade da
cidadania num projecto de emancipação social.
                                        Abstract

             In this thesis, the process of the construction of mass schooling in
contemporary Portugal is analysed, questioning education policy in its relationship
with social change and with different forms of the state. In assuming knowledge as a
social practice, one attempts to establish an intelligible framework for the present
situation of education which is marked, on the one hand, by the consequences of a late
development of mass schooling, and, on the other, by the active role which, from the
end of the Second World War, education has played in the debates on the
development and modernisation of society and state in the context of a rapid
renegotiation of the position of Portugal in the world system.
             In the first part, on the basis of the concept of the rhetorical construction
of education, the financial means which the state made available for the development
of popular instruction and education are discussed, from the Regeneration to the
present day. One sustains that the construction of modernity, up to the last quarter of
the 20th century, was carried out at the same time that a persistent subalternity was
attributed to the state financing of education, even during periods of greater economic
development and financial stability. In order to make this option comprehensible, a
theoretical framework has been developed based on the modern world system
perspective which allows one to study Portuguese reality as a state and as a society
occupying a semiperipheral position (in the European context) in the world system for
more than three centuries. It also allows one to advance some hypotheses that might
explain Portugal’s so-called backwardness
             In the second part, resorting to a narrative form that sets up as its object
the unfolding of an intrigue, one proceeds to analyse education policy during the time
period stretching from the Second World War to the accession of the country to the
European Community in 1986. This is achieved through establishing four moments.
One begins by analysing the new bearing which was at the heart of the sharp turn of
the education policy of the Estado Novo ("New State"). One then moves on, in a
second moment, to try to understand the limits of renovation inherent to "Marcelism",
which was attacked at its foundations by a double crisis of legitimacy and hegemony,
including its emblematic sector, that of education. In a third moment, one analyses the
way how, after the April revolution of 1974, there occurred a rapid break with the
Veiga Simão reform and an attempt to elaborate an educational project for a society
on the road to socialism. Lastly, one studies the way the European challenge became
the source of a new mandate for an education policy progressively centred on
establishing as a priority the training of qualified manpower and the approval of a
basic law for the education system, understood as a point of departure for its global
reform.
             Accepting that the present is nothing more than a small slice of the future
hanging on to a small slice of the past, one can argue, precisely, that one of the
priorities of contemporary social science is to provide for the reenchantment of the
world. In this perspective, one ends by underlining the important role that schooling,
as a democratic public sphere, can play in the reaffirmation of the centrality of
citizenship in the project of social emancipation.

				
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