O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR by onx77558

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    O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
              UM COMPROMISSO COM A CIDADANIA

       Estudar a Educação Escolar enquanto espaço de trabalho de Assistentes
Sociais, revelou-se um processo investigativo que contemplou categorias como
demanda, interdisciplinaridade, cidadania, questão social. Ao utilizar-se de
referenciais teóricos, documentos legais e instrumental metodológico (entrevistas
parcialmente estruturadas), o estudo ora apresentado buscou identificar e
caracterizar as demandas presentes em escolas, a fim de revelar a necessidade
do Serviço Social ser um campo de ação legítimo no processo político-
pedagógico desse espaço sócio-educativo.
       Ao se pensar o Serviço Social como uma profissão que tem um
compromisso com a cidadania - enquanto luta pelo reconhecimento do valor
humano, o respeito à igualdade entre os indivíduos, o direito das pessoas
governarem com liberdade sua vida e tomar suas próprias decisões (Gentilli,
1998) -, esse estudo trabalhou com a perspectiva de que Assistentes Sociais e
Educadores tem um ponto de encontro ao se pensar na Educação como mola
mestra para o crescimento intelectual, social e moral dos sujeitos sociais.
       O não (re)conhecimento de Assistentes Sociais atuando na área da
Educação, bem como o papel a ser desempenhado nesse espaço de trabalho, a
carência de estudos e pesquisas sobre a temática do Serviço Social Escolar e o
olhar sobre a inter-relação que pode se estreitar entre o Serviço Social e a
Educação foram as causas impulsionadoras para se investigar sobre esse objeto
de estudo.
       Quando se iniciou o estudo sobre o Serviço Social Escolar, em 1998,
investigando sobre a dimensão educativa que, também, caracteriza o saber e o
fazer profissional dos Assistentes Sociais, alguns questionamentos foram sendo
construídos necessitando de outros estudos para respondê-los, quais sejam: a)
como pensar e legitimar o trabalho do Assistente Social nas escolas se não existe
um conhecimento mais sistematizado e publicizado da sua intervenção nesse
espaço educativo? b) como identificar a necessidade do trabalho do Profissional
do Serviço Social na Educação Escolar sem conhecer as demandas cotidianas
desse âmbito?
       Buscando respostas, partiu-se para a realização de uma pesquisa de
natureza exploratória, descritiva e analítica contatando seis escolas públicas da
rede municipal da cidade do Natal para investigar, junto as Gestoras e
Coordenadoras       Pedagógicas1    destes espaços,        aspectos sobre      as
demandas/dificuldades presentes em seu cotidiano escolar, e as estratégias de
enfrentamento, a relação da escola com a família e a comunidade, o trabalho da
equipe pedagógica (a questão da interdisciplinaridade), o papel a ser assumido
pelo Assistente Social nas escolas.
       O estudo buscou revelar que o Assistente Social pode assumir
competências nas escolas para contribuir com o processo educativo do alunado.
Trata-se de uma contribuição não apenas educativa, mas cognitiva e social
assumindo um papel importante num trabalho conjunto, interdisciplinar na escola,
no sentido de interação, integração, interpenetração das idéias, da comunicação,
dos saberes, da epistemologia, da metodologia, dos procedimentos específicos
de cada profissão que se unem para atender a uma problemática comum
(JAPIASSU, 2001).
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        Está em jogo, nessa perspectiva de contribuir no desenvolvimento do
aluno, o despertar desses sujeitos como seres formadores de opinião,
transformadores do seu cotidiano, responsáveis por seus atos, construtores de
idéias inovadoras, questionadores da sua realidade e partícipes ativos da sua
história.
        O profissional do Serviço Social, atuando no campo da Educação Escolar,
irá participar, orientar e construir com todos os que estão inseridos no processo
educativo. Seu trabalho norteia-se na política educacional, com proposições e
ações voltadas para a qualificação contínua dos educandos e educadores, na
elaboração e operacionalização do Projeto Político-Pedagógico das escolas, na
realização de pesquisas, como também contribuindo junto à comunidade e a
família. Nas palavras de Burnier (1998, p. 24), os Assistentes Sociais têm o
objetivo de educar o cidadão:

                     Nosso compromisso enquanto trabalhadores sociais é um
                     compromisso de cidadão. Sabemos que a mudança de uma
                     sociedade depende de variadas forças, mas em nosso contexto
                     de trabalho, lidamos com pessoas que sequer sabem o que é
                     cidadania. Pessoas que na Escola tiveram ou não a oportunidade
                     de liberar sua autonomia, trabalhar de forma Cooperativa com
                     seus pares... Pessoas que tiveram ou não oportunidade de
                     expressar seus sentimentos, dialogar com o outro, discutir, para
                     acrescentar, para refletirem sobre si mesmos e sobre sua
                     condição de vida... Propiciar aos „cidadãos‟ a oportunidade de se
                     reconhecerem como tais com liberdade de pensamento e
                     expressão é uma das tarefas do trabalhador social.

         Nessa perspectiva, se percebe o Serviço Social enquanto área que
trabalha em conjunto vislumbrando escola, família, comunidade e sociedade
como questões dependentes e sociáveis. O papel do Assistente Social não é o de
solucionar conflitos, transformar consciências, adaptar os alunos às ordens
escolares, mas, sim, de prevenir conflitos, revolucionar consciências, instigar
reflexões e debates sobre o papel da escola, da educação na sociedade, bem
como a importância de equipes interdisciplinares, de parcerias, de projetos de
pesquisa, de programas educativos para a qualificação de professores e alunos.
         Ao procurar identificar as demandas presentes no espaço escolar, a fim de
legitimar o trabalho do Assistente Social nesse campo de atuação, percebe-se
que as escolas investigadas se assemelham pela inserção em comunidades onde
a violência e a carência material estão presentes, repercutindo no processo de
desenvolvimento dos educandos, nas relações interpessoais entre a escola e a
família e em todo processo educativo construído na escola. A violência nas
comunidades, no espaço familiar e, em extensão, nas escolas, é um alvo
crescente de discussões, estudos e reportagens que delineia quão é preocupante
e determinante pensar em ações e estratégias para a sua minimização.
         As escolas estão vulneráveis frente ao aumento de condutas anti-éticas e
incivilizadas, bastante influenciadas pelas questões da sobrevivência, do
desemprego e, conseqüentemente, da precariedade de vida das famílias.
Crianças e jovens embarcando cedo nos vícios, nas rodas de tráfico, no mundo
do crime e no mercado do sexo geram uma insustentabilidade nas escolas que
compromete todos os seus eixos de trabalho, de ação educativa, social e política.
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       E como trabalhar com este fenômeno? Tem-se claro que a escola não dá
conta da resolução desta problemática social e cultural, por outro lado se observa
que os Educadores ficam, muitas vezes, desnorteados por não saberem como
enfrentar uma situação de complexas causas e efeitos. Em algumas situações,
chegam a ir até às famílias para conhecer as razões da ausência do aluno na
escola (mesmo já tendo elaborado no imaginário as causas), encontrando casos
de dependência química, de negligência, de maus-tratos que confirmam o que
estudiosos da questão anunciam:

                     Tratar de violência na escola significa lidar com uma interseção de
                     elementos, isto é, um fenômeno de uma nova ordem e não
                     simplesmente o somatório dos objetos „escola‟ e „violência‟. É um
                     fenômeno singular, pois envolve práticas sociais que, para serem
                     compreendidas, requerem um olhar que não as reduza a meras
                     extensões de práticas violentas ou escolas (ABRAMOVAY; RUA,
                     2002, p. 295).

       Além dos casos de violência, os sujeitos pesquisados dizem ter de lidar
com outras dificuldades que, associadas a essas, têm intervenção direta no
processo educativo. São circunstâncias que não são específicos apenas destas
escolas, o que assusta ainda mais quando se pensa na extensão do fenômeno.
As causas categorizadas que situam o problema são variadas e de grande
complexidade:
       - falta de diálogo/comunicação entre escola e família, onde esta segunda
venha a participar do desenvolvimento do seu filho ou filha no espaço escolar,
enquanto responsável pelas atitudes construtivas ou não que este(a) venha a
desempenhar;
       - crianças que, ao sair da escola, têm a rua como referência de lar e de
sobrevivência;
       - crianças que consomem drogas, muitas vezes oferecidas no próprio
ambiente familiar;
       - a sexualidade associada à pornografia;
       - gravidez precoce e exploração sexual;
       - crianças com dificuldades de aprendizagem, cognitivas;
       - crianças que participam da escola apenas para receber uma determinada
quantia de algum Programa Social do Governo;
       - carência afetiva, material e nutricional.
       De certo que os fatos supracitados não são novos, mas, cada vez que são
relatados, causam inquietações e se percebe a fragilidade e a vulnerabilidade das
escolas. Como educar frente a uma rede de privações? A comunidade escolar
sente-se fragilizada quando casos como gravidez na adolescência, problemas de
aprendizagem (falta de concentração, não assimilação de conteúdos) ocorrem e
não são resolvidos, trabalhados como o desejado e o ideal. Em determinados
momentos, não se sabe como trabalhá-los, que encaminhamentos tomar, a quem
recorrer (instituições, profissionais especializados), como tratar do caso com a
família, como conversar com o aluno, como prevenir situações que poderiam ser
evitadas.
       A presença de uma equipe „multidisciplinar‟ (Profissionais da área de
Serviço Social, Psicologia, Nutrição) é colocada como necessária e urgente para
atender às inúmeras e complexas demandas que circulam a escola e influenciam
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no processo educativo. Uma equipe integrada com profissionais de
especialidades/saberes diferenciados propiciará informações qualificadas,
deliberações fundamentadas, estratégias de trabalho mais eficientes, ações
adequadas para cada caso.
       Este é um dos desafios presentes na Educação Escolar, como também,
trabalhar em um mundo multicultural, não deixar que a dimensão ética e moral se
extinga, romper com modelos tradicionais que não pensam na flexibilidade e na
necessidade de mudanças, trabalhar a interdisciplinaridade não como uma
palavra que está na moda e precisa ser dita na escola, pensar a educação no
mundo do trabalho, especializar professores em referências didáticas, teóricas e
humanas, enfim, pensar a Educação enquanto transformação na relação com o
outro e no respeito às diversidades. Como assinalam Ramalho, Nuñez e Gauthier
(2003),

                      os problemas sociais e condições educativas exigem novas
                      perspectivas teóricas e filosóficas, a partir das ricas tradições
                      teóricas e filosóficas no campo das „teorias críticas‟. Não se trata
                      de abandonar a atitude crítica (emancipadora) sobre a mudança
                      social e educativa. Faz-se necessário a busca de novos sentidos
                      dessas teorias para os novos contextos.

      Ao serem questionadas sobre o desafio da Educação presente em suas
escolas, Gestoras e Coordenadoras Pedagógicas revelam que,
      - o desafio maior é formar cidadãos críticos - “Formar o cidadão consciente
dos direitos e deveres [...], tem que fazer como que o aluno saia daqui com conhecimento
necessário para saber atuar na sociedade” (E5.GP).
      - ter professores dedicados;
      - fazer o aluno trabalhar com disciplina;
      - trabalhar com crianças e famílias que sobrevivem com mínimas
condições de sustentabilidade - “Como passar algum aprendizado para um público
que é carente de tudo e tem problemas que precisam de um acompanhamento mais
especializado?” (E3.GP).;
        - trabalhar com mínimos espaços de trabalho, onde professores não têm
salas reservadas para estudos, conversas mais individualizadas;
        - trabalhar com alunos portadores de deficiência, sem ter uma estrutura
física e uma preparação dos professores.
        Nessa questão, todas as Gestoras e Coordenadoras se assemelham pelo
mesmo discurso: a escola, a educação tem o desafio de formar cidadãos críticos
e trabalhar com alunos que apresentam condições mínimas de sobrevivência.
Para Nóvoa (1999, p. 52), a Educação tem a difícil tarefa de “...fazer da
diversidade um fator positivo de compreensão mútua entre indivíduos e grupos
humanos”. Sacristán e Gómez (1998, p. 26) vão mais além, dizem que é preciso
transformar a escola e, por extensão, as salas de aula,

                      ...de modo que se possam vivenciar práticas sociais e
                      intercâmbios acadêmicos que induzam à solidariedade, à
                      colaboração, à experimentação compartilhada, assim como a
                      outro tipo de relações com o conhecimento e a cultura que
                      estimulem a busca, a comparação, a crítica, a iniciativa e a
                      criação.
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       Superar as formas conservadoras de organizar a estrutura e a gestão da
escola, adotando maneiras alternativas, criativas, estratégias correspondentes
aos objetivos sociais e políticos da escola, colocam-se como desafio da
Educação, segundo Libâneo (2001, p. 111).
       O grande desafio da Educação, para Imbernón (2000) é que os educadores
deixem de ser apenas espectadores passivos, sem reservar seu papel de
sujeitos-atores. Enfim, Vieira (2000, p. 154) percebe que Educação Escolar tem
sua finalidade individual, nas consciências humanas, e social, se realizando no
espaço coletivo, na relação com o outro.
       Portanto, a escola ocupa a função social de formar o cidadão para sua
intervenção na vida pública, mas também de garantir a reprodução social e
cultural. Enquanto instituição dotada de uma autonomia relativa, a escola é
percebida por Nóvoa (1999, p. 20)

                       [...]como um território intermédio de decisão no domínio educativo,
                       que não se limita a reproduzir as normas e os valores do macro-
                       sistema, mas que também não pode ser exclusivamente investida
                       como um micro-universo dependente do jogo dos atores sociais
                       em presença.

      E onde fica o Assistente Social nesses desafios e funções sociais? Para a
Gestora Pedagógica da Escola 1, “o real papel da escola vai se perdendo quando vai
entrando as questões sociais (dificuldades no plano da saúde, dos direitos sociais), que é
uma questão a ser trabalhada por Assistentes Sociais”. Para o teórico francês
Marpeau (2002, p. 167), ao tratar das apostas sociais do investimento educativo,
“todos aqueles que o Assistente Social chama seus „clientes‟ ou „usuários‟ devem
ser impelidos a elaborar as capacidades de construir vínculos, tanto individuais
como coletivos. Isto é, criar um futuro social”.
        O Assistente Social, além do seu caráter histórico de trabalhar as questões
sociais, atuaria na escola com a sua intervenção e orientação educativa2,
considerando que um dos princípios fundamentais do Código de Ética do
Assistente Social (2002) é a ampliação e consolidação da cidadania. Fica
evidente que as demandas colocadas às escolas tem um espaço de prevenção,
minimização, superação a ser ocupado por esse Profissional. O Assistente Social
pode assumir esse perfil sócio-educativo ao inserir-se em um espaço político e
pedagógico como a escola que, também, deve ter como norte a formação social,
política e ética de homens e mulheres para alcançar um status mais valorizado,
reconhecido como prioritário e integrador. Um espaço que deve exercitar
continuamente a cidadania.
        A dimensão educativa do Assistente Social acontece quando novos
conhecimentos e novas habilidades passam a ser incorporados em seu trabalho,
mediante um processo de inter-relação sujeito-objeto, para o qual concorrem
aspectos cognitivos e simbólicos no intercâmbio das relações sociais (NICOLAU,
1999). Almeida (2000a, p. 23), trabalhando nessa mesma linha de análise, reforça
e amplia o cenário de trabalho do Assistente Social:

                       Sem deixar de lado a ação junto ao campo educacional – mediada
                       pelos programas e ações assistenciais que têm marcado o
                       trabalho dos assistentes sociais -, podem estes profissionais
                       agora atuar por dentro da política educacional, com questões que
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                     lhes são centrais, como a formação permanente dos educadores e
                     com a ampliação das práticas educacionais, não mais numa
                     perspectiva complementar ou paralela e sim curricular.

        Portanto, os momentos de interlocução com as Gestoras e Coordenadoras
Pedagógicas vieram a revelar que o Assistente Social tem um espaço que deve
voltar a ser mais atuante na escola, haja vista que as demandas sinalizadas no
estudo, as necessidades vislumbradas são reais e urgentes de orientação e
trabalho.
        O Assistente Social, enquanto profissional que tem a realidade social como
seu eixo base de ação, em suas múltiplas representações e movimentos sócio-
político-econômicos, tem competência para planejar, propor, elaborar e executar
os seus projetos sociais em defesa do respeito à diversidade humana e à ética
como fortalecimento da cidadania e da democracia.
        Nesse sentido, o Assistente Social se fortalece nesse campo de trabalho
por atuar em um espaço onde a diversidade humana, cultural e econômica estão
presentes, onde as relações interpessoais estão em constante processo de
ruptura e aliança, onde a competição, o individualismo, a dualidade de poderes
reclamam ações que transformem o ser humano enquanto autor e ator de uma
história com posturas éticas.
        Apesar de a Educação Escolar ainda não ser um campo fértil de trabalho
dos Assistentes Sociais, são as próprias alterações processadas no mundo
educacional, no processo de ensino, que demandam a sua inserção em
articulação com os demais profissionais. Sendo assim,

                     [...] o Serviço Social não pode deixar de pensar esta realidade,
                     sob pena de perder não somente um possível campo de trabalho
                     ..., mas a possibilidade de contribuir para o enfrentamento de um
                     grave problema social. (ALMEIDA, 2000b, p. 72).

       Fazendo uma analogia com o que Tardif (2002, p. 230) descreve, ao tratar
os professores enquanto sujeitos do conhecimento, o Assistente Social também é
“...um sujeito que possui conhecimentos e um saber-fazer provenientes de sua
própria atividade e a partir dos quais ele a estrutura e a orienta”, cada um com
suas especificidades, suas bases epistemológicas, suas análises discursivas que
norteiam a sua visão do real e orienta o seu caminho profissional. Para Iamamoto
(2002),

                     o Serviço Social brasileiro, nas últimas décadas, redimensionou-
                     se e renovou-se no âmbito da sua interpretação teórico-
                     metodológica e política, num forte embate com o tradicionalismo
                     profissional e seu lastro conservador, adequando criticamente a
                     profissão às exigências do seu tempo[...].

       Pode-se falar, portanto, de um profissional que atuando na escola nos
tempos atuais tem como viés a preparação do indivíduo para seu
autoconhecimento e compreensão, como também a compreensão do outro,
procurando torná-lo mais consciente de suas raízes através da descoberta das
multiplicidades cultural e humana, e com capacidade de dominar o seu próprio
desenvolvimento. Acredita-se que a atuação do Assistente Social nas escolas é
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uma estratégia que poderá criar condições para o exercício da cidadania, para o
empoderamento e o protagonismo, contribuindo, assim, para a inclusão social das
crianças e dos adolescentes que freqüentam escolas públicas.
       Os inúmeros problemas que atingem os educandos, principalmente os que
estudam em escolas públicas, provocam, como detectado no estudo, baixo
rendimento e desinteresse pelo aprendizado, vulnerabilidade às drogas e à
exploração sexual, atitudes e comportamentos agressivos e violentos, evasão
escolar. Os níveis atuais da pobreza e da miséria têm expressão direta na
Educação Escolar, revelando, portanto, a necessidade de mecanismos para
trabalhar com esses desafios.
       O Assistente Social poderá propiciar não só o diagnóstico destas questões,
mas a proposição e alternativas de minimização, realizando um elo de ligação
também entre a Escola e o Estado. Entretanto, têm-se claro que este não é um
caminho curto a ser percorrido e que as propostas nem sempre se concretizam na
prática - raras vezes é possível estabelecer elos de ligação que não se
transformem em nós difíceis de serem desatados.
       Necessário se faz não apenas conhecer, mas compreender a dinâmica, os
elementos e sujeitos que dão base e sustentação ao campo da Educação
Escolar. Tendo isso como finalidade, já se conquista um passo para uma
intervenção consciente e eficaz na realidade. O trabalho do Profissional de
Serviço Social no campo da Educação Escolar é uma possibilidade de este
ampliar seus referenciais teóricos, metodológicos, políticos, culturais,
educacionais, sociais, bem como centrar-se em mais uma luta pela melhoria da
qualidade de vida, pela garantia dos direitos humanos, pela valorização do
homem enquanto ser pensante, participativo e construtivo.

1
  Optou-se por trabalhar com a Gestão e a Coordenação Pedagógica, ou seja, Diretoras (ou Vice-Diretoras) e
Coordenadoras, Supervisoras ou Orientadoras Pedagógicas, por se considerar este grupo o que trabalha a
gestão administrativa e pedagógica da escola. Para Libâneo (2001, p. 87, 88), “o diretor de escola é o
responsável pelo funcionamento administrativo e pedagógico da escola, portanto, necessita de conhecimentos
tanto administrativos quanto pedagógicos. Entretanto, na escola ele desempenha predominantemente a gestão
geral da escola e, especificamente, as funções administrativas [...] delegando a parte pedagógica ao
coordenador ou coordenadores pedagógicos.”
2
  A intervenção educativa, para Marpeau (2002, p. 162), tem o objetivo de “desconstruir as formas defensivas
de um comportamento instalado para permitir que o sujeito se autorize novas formas de existência e de
relação, impensáveis até o momento”.

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