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GABARITO PARA O TRABALHO DE SGA by onx77558

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									                      FAETEC
Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi, RJ
    Curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental
        Auditoria e Certificação Ambiental




GABARITO PARA O TRABALHO DE SGA
        Prof. Dr. William Costa Rodrigues




         Paracambi, RJ – Junho de 2009
Gabarito para o Trabalho de SGA – Prof. Dr. William Costa Rodrigues



1. Introdução
         Este gabarito tem por objetivo guiar os discentes do curso de Gestão Ambiental do
Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi, na elaboração do projeto de Sistema de Gestão
Ambienta a ser entregue como requisito parcial para a segunda nota da disciplina de Auditoria
e Certificação Ambiental.
         Os itens a serem abordados neste projeto estão detalhados na Figura 2, exceto o item
13 (Análise crítica pela alta administração).

2. Normas para Entrega do Projeto
         Os projetos devem ser entregue, impreterivelmente, na data pré-determinada pelo
professor. A não entrega do trabalho implica automaticamente em nota zero.
         Os projetos deverão ser entregue m folhas A4, com espaçamento de margens superior
e inferior de 2,5 cm e esquerda e direita de 3,0cm.
         O espaçamento deverá ser simples entre linhas e a fonte Times New Roman, ou
Georgia com tamanho igual a 11pt.
         Os itens devem ser numerados conforme a Figura 2, entretanto deve-se incluir antes
da Política ambiental um item Dados do Empreendimento.
         Para efeitos de projeto o trabalho deve ser escolhido uma área/unidade do
empreendimento que seja potencialmente ou efetivamente poluidora, além do escritório
central.

3. Dados do Empreendimento
       Neste item devem contar as informações do empreendimento, tais como CNPJ se
houver, endereço completo, tipo de atividade, classificação da atividade segundo o Manual
INEA 050.

4. Política Ambiental
         Deverá conter o compromisso da alta administração da empresa em relação ao que a
empresa irá implementar para minimizar os impacto ambientais.
         Para assegurar sucesso, um passo preliminar para o desenvolvimento ou
aperfeiçoamento de um SGA é a obtenção do comprometimento da alta administração da
organização com a melhoria da gestão ambiental de suas atividades, produtos ou serviços. São
cruciais o comprometimento e a liderança permanentes da alta administração.
         Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu
desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus
objetivos e metas ambientais. Devem ser abordados os itens especificados no item 4.2 da NBR
ISO 14001 e item 4.1.4 da NBR ISO 14404.
         É recomendado que uma política ambiental considere o seguinte:
    • Missão, visão, valores essenciais e crenças da organização;
    • Requisitos das partes interessadas e a comunicação com elas;
    • Melhoria contínua;
    • Prevenção de poluição;
    • Princípios orientadores;
    • Coordenação com outras políticas organizacionais (tais como qualidade, saúde
         ocupacional e segurança no trabalho);
    • Condições locais ou regionais específicas;
    • Conformidade com os regulamentos, leis e outros critérios ambientais pertinentes
         subscritos pela organização.


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Algumas questões a serem consideradas na política ambiental:
    1. A organização possui uma política ambiental que seja pertinente às suas atividades,
       produtos e serviços?
    2. A política reflete os valores e princípios orientadores da organização?
    3. A política ambiental foi aprovada pela alta administração e já foi alguém designado e
       investido da autoridade necessária para supervisionar e implementar a política?
    4. A política orienta o estabelecimento de objetivos e metas ambientais?
    5. A política orienta a organização no sentido de acompanhar tecnologias e práticas
       gerenciais apropriadas?
    6. Quais são os comprometimentos incorporados à política ambiental; por exemplo,
       apoiar a melhoria contínua, apoiar a prevenção de poluição, monitorar, atender ou
       exceder os requisitos legais e considerar as expectativas das partes interessadas?

5. Aspectos e Impactos Ambientais
         Devem contar todos os aspectos e impactos, incluindo a matriz de impacto. Após a
matriz de impacto, todos os aspectos e impactos devem ser descritos. Devem ser abordados os
itens especificados no item 4.3.1 da NBR ISO 14001 e 4.2.2 da NBR ISO 14004.
         É recomendado que a política ambiental, os objetivos e metas de uma organização
sejam baseados no conhecimento dos aspectos ambientais e dos impactos ambientais
significativos associados às suas atividades, produtos ou serviços. Isto pode assegurar que os
impactos ambientais significativos associados a tais aspectos sejam levados em consideração
quando do estabelecimento dos objetivos ambientais.

        Algumas questões a serem consideradas em identificação de aspectos ambientais e
avaliação dos impactos ambientais
    1. Quais são os aspectos ambientais das atividades, produtos e serviços da organização?
    2. As atividades, produtos ou serviços da organização geram impactos ambientais
        adversos significativos?
    3. A organização tem um procedimento para avaliar os impactos ambientais de novos
        projetos?
    4. A localização da organização exige considerações ambientais especiais, por exemplo,
        áreas ambientais sensíveis?
    5. De que forma as modificações ou acréscimos pretendidos nas atividades, produtos ou
        serviços afetarão os aspectos ambientais e seus impactos associados?
    6. Quão significativos ou severos são os impactos ambientais potenciais, se ocorrer uma
        falha no processo?
    7. Com que freqüência uma situação que leve a um impacto poderá ocorrer?
    8. Quais são os aspectos ambientais significativos, levando-se em consideração os
        impactos, a probabilidade, a severidade e a freqüência?
    9. Os impactos ambientais significativos são de abrangência local, regional ou global?

6. Requisitos Legais e Outros
         É recomendado que a organização estabeleça e mantenha procedimentos para
identificar, acessar e compreender todos os requisitos legais e outros requisitos por ela
subscritos, diretamente aplicáveis aos aspectos ambientais das suas atividades, produtos ou
serviços.
         Algumas questões a serem consideradas em requisitos legais e outros requisitos



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    1. De que forma a organização acessa e identifica os requisitos legais e outros requisitos
       aplicáveis?
    2. De que forma a organização acompanha os requisitos legais e outros requisitos?
    3. De que forma a organização acompanha as alterações de requisitos legais e outros
       requisitos?
    4. De que forma a organização comunica informações pertinentes ao seu pessoal, no
       tocante aos requisitos legais e outros requisitos?

        Demais informações podem ser obtidas na ISO 14001 e 1404, itens 4.3.2 e 4.2.3,
respectivamente.

7. Objetivos e Metas
É recomendado que sejam estabelecidos objetivos para atender à política ambiental da
organização. Estes objetivos são os propósitos globais para o desempenho ambiental,
identificados na política ambiental. É recomendado que uma organização, ao estabelecer seus
objetivos, leve em consideração as constatações pertinentes feitas por ocasião de análises
ambientais, bem como os aspectos ambientais identificados e impactos ambientais associados.
         As metas ambientais podem então ser estabelecidas para atingir estes objetivos
dentro de prazos especificados. É recomendado que as metas sejam específicas e mensuráveis.
         Algumas questões a serem consideradas em objetivos e metas ambientais:
    1. De que forma os objetivos e metas ambientais refletem tanto a política ambiental
         quanto os impactos ambientais significativos associados às atividades, produtos ou
         serviços da organização?
    2. De que forma os empregados responsáveis pelo atingimento dos objetivos e metas
         têm participado do seu desenvolvimento?
    3. De que forma os pontos de vista das partes interessadas têm sido levados em
         consideração?
    4. Que indicadores mensuráveis específicos têm sido estabelecidos para os objetivos e
         metas?
    5. De que forma os objetivos e metas são regularmente analisados e revisados para
         refletir as melhorias pretendidas no desempenho ambiental?

       Incluir cronograma de implantação do SGA, ao final deste item, conforme Quadro 3.2,
que pode ser obtido na reprografia (Xerox), na pasta do professor da disciplina.

8. Programas de Gerenciamento Ambiental
        É recomendado que, dentro do planejamento geral das atividades, uma organização
estabeleça um programa de gestão ambiental que aborde todos os seus objetivos ambientais.
Para ser mais eficaz, recomenda-se que o planejamento da gestão ambiental seja integrado ao
plano estratégico da organização. É recomendado que os programas de gestão ambiental
abranjam cronogramas, recursos e responsabilidades que permitam alcançar os objetivos e
metas ambientais da organização.
        Algumas questões a serem consideradas em programa(s) de gestão ambiental:
    1. Qual é o processo da organização para desenvolver programas de gestão ambiental?
    2. O processo de planejamento da gestão ambiental envolve todas as partes
        responsáveis?
    3. Existe um processo para análises periódicas do programa?
    4. De que forma estes programas abordam as questões relacionadas com recursos,
        responsabilidades, prazos e prioridades?



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    5. De que forma os programas de gestão ambiental respondem à política ambiental e às
       atividades gerais de planejamento?
    6. De que forma os programas de gestão ambiental são monitorados e revisados?

9. Treinamento, Conscientização e Competência
         Incluir os programas de treinamento e conscientização de funcionários e comunidade
local se for o caso.
         No caso de competência incluir o quadro de competências. Um exemplo está no
Quadro 5.1, na pasta do professor que está na reprografia (Xerox).
         Recomenda-se uma lida atenta no item 4.4.2 da ISO 14001 e no item 4.3 e seus
subitens na ISO 14004.

10.      Comunicação
       Incluir todo o processo de comunicação da empresa, visando verificar o
comprometimento da mesma com o SGA.
Algumas questões a serem consideradas em comunicação e relato
    1. Qual é o processo para receber e responder às preocupações dos empregados?
    2. Qual é o processo para receber e considerar as preocupações de outras partes
       interessadas?
    3. Qual é o processo para comunicar a política e o desempenho ambiental da
       organização?
    4. De que forma os resultados de auditorias e análises críticas do SGA são comunicados a
       todas as pessoas apropriadas na organização?
    5. Qual é o processo para tornar a política ambiental disponível para o público?
    6. A comunicação interna é adequada para dar apoio à melhoria contínua nas questões
       ambientais?

       Recomenda-se uma lida atenta no item 4.4.3 da ISO 14001 e no item 4.3.3 e seus
subitens na ISO 14004.

11.      Documentação do Sistema de Gestão Ambiental
        É recomendado que os processos e procedimentos operacionais sejam definidos,
adequadamente documentados e atualizados quando necessário. Recomenda-se também que
a organização defina claramente os vários tipos de documentos que estabelecem e
especificam procedimentos e controles operacionais eficazes.
        Recomenda-se uma lida atenta nos itens 4.4.4 e 4.4.5 da ISO 14001 e no item 4.3.3.2
na ISO 14004.

12.      Controle Operacional
       A implementação é realizada por meio do estabelecimento e da manutenção de
procedimentos e controles operacionais para assegurar que a política e os objetivos e metas
ambientais da organização possam ser alcançados.
       Recomenda-se uma lida atenta no item 4.4.3 da ISO 14001 e no item 4.3.3.3 na ISO
14004.

13.      Preparação e Atendimento às Emergências
       É recomendado que sejam estabelecidos planos e procedimentos de emergência, para
assegurar que haverá um atendimento apropriado a incidentes ou acidentes.

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         Recomenda-se uma lida atenta no item 4.4.6 da ISO 14001 e no item 4.3.3.4 na ISO
14004.

14.      Monitoramento e Medição
         É recomendado que haja um sistema em funcionamento para medir e monitorar o
efetivo desempenho em relação aos objetivos e metas ambientais da organização nas áreas de
sistemas de gestão e processos operacionais. Isto inclui a avaliação do cumprimento da
legislação e dos regulamentos ambientais pertinentes. É recomendado que os resultados
sejam analisados e utilizados para determinar as áreas de êxito e identificar atividades que
exijam ação corretiva e melhoria.
         É recomendado que processos apropriados sejam adotados para assegurar a
confiabilidade dos dados, tais como: calibração de instrumentos, equipamentos de ensaios e
verificação amostral de programas e equipamentos.
         Algumas questões a serem consideradas em medição e monitoramento
     1. De que forma o desempenho ambiental é monitorado regularmente?
     2. De que forma foram estabelecidos indicadores de desempenho ambiental específicos,
         relacionados com os objetivos e metas da organização, e quais são eles?
     3. Que processos de controle estão implementados para, de forma regular, calibrar e
         amostrar os equipamentos e sistemas de medição e monitoramento?
     4. Qual é o processo para avaliar periodicamente o cumprimento das disposições legais e
         outras exigências aplicáveis?

        Recomenda-se uma lida atenta no item 4.5 e seus subitens da ISO 14001 e no item 4.4
e seus subitens na ISO 14004.

15.      Não Conformidades e ações Corretivas
        É recomendado que as constatações, conclusões e recomendações resultantes de
medições, monitoramentos, auditorias e outras análises críticas do sistema de gestão
ambiental sejam documentadas, e as necessárias ações corretivas e preventivas identificadas.
Recomenda-se que a administração assegure-se de que tais ações foram implementadas e de
que existe um acompanhamento sistemático para assegurar sua eficácia.




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                                               Anexos




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Figura 1. Exemplo de um Organograma de funcionamento de uma empresa. Um organograma como este deverá ser incluído no projeto de Sistema de Gestão ambienta a ser apresentado.



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Figura 2. Itens do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) a serem abordados no projeto. Estes estão detalhados na NBR ISO 14.001.



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