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Secretaria
de Gestão
Escola de Serviço Público e Recursos
do Espírito Santo - ESESP Humanos
Catálogo de Cursos
2009 / 2010
responsaveis
Governador do Estado:
Paulo Cesar Hartung Gomes
Secretário de Gestão e Recursos Humanos
Ricardo de Oliveira
Escola de Serviço Público do Espírito Santo ESESP
Diretora Presidente
Maria Luiza dos Santos Vellozo
Diretor Técnico
João Mário de Bastos Valbon
Diretora Administrativa e Financeira
Dângela Maria Bertoldi Volkers
Gerente de Desenvolvimento de Talentos Humanos
Rosangela Maria Luchi
Gerente da Secretaria Escolar
Viviane Maitan do Nascimento
Gerente Administrativo Financeiro
Dorany Cardoso
Equipe técnica
Charles Dias de Almeida
Denise Ferreira Costa
Gracielle Jantorno Rocha
Hildenéia Ribeiro Patrício
Julio César da Silva
Maria de Fátima Coutinho Zorzal
Sylvana Marschall Torres
Suely Marta Kretli da Silva
Vivianni Macedo Rodrigues
Wistercley Alves Carvalho
Apoio Técnico
Rayany Mathias da Silva
Rua Francisco Fundão, 155
Morada de Camburi
Vitória ES – 29.062-545
Tel (27) 3135-1980 / 3135-1958 (Fax)
www.esesp.es.gov.br
sobre a esesp
A Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP autarquia vincu-
lada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
tem como finalidade a execução da política de capacitação e desen-
volvimento dos servidores públicos estaduais para o desempenho ge-
rencial de suas competências e habilidades específicas e o seu desen-
volvimento comportamental, visando à profissionalização do serviço
público, bem como a prestação de serviços de consultoria e assesso-
ramento na área de modernização e gestão pública, nos termos da Lei
Complementar nº 333, de 27 de outubro de 2005.
Criada há trinta e dois anos, vem desenvolvendo suas atividades com
empenho, dedicação e comprometimento buscando alcançar níveis ele-
vados de excelência nos cursos oferecidos.
Sua missão é promover ações de educação continuada nas áreas de
gestão, de tecnologias administrativas e de governança social para o de-
senvolvimento das competências dos recursos humanos das instituições
estaduais e municipais, em beneficio dos cidadãos do Espírito Santo.
Os cursos utilizam metodologias com base em conceitos e ferramentas
necessários para superar os problemas que afetam o desempenho do
serviço público.
Assim, os cursos programados para o exercício de 2009/2010 foram
planejados com base nas avaliações dos cursos ministrados, no levan-
tamento de necessidades de treinamento junto aos gestores dos órgãos
públicos, profissionais de RH e docentes credenciados.
´
sumario
Programa de Educação
9 Orientações aos servidores
41 Continuada
Programa de Formação
11 Proposta Curricular
83 de Especialistas na
Administração Pública
15 Programas
91 Programa de Melhoria
da Gestão Municipal
Programa de
Programa de Encontros
21 Desenvolvimento
Gerencial - PDG 95 e Debates
Programa de
Desenvolvimento
27 Gerencial em Habilidades
e Atitudes - PDGHA
99 Empreend-ES
31 Programa de
Gestão Avançada 103 Programas Especiais
Programa de
Informações gerais
35 Ambientação na
Administração Pública 109 sobre a ESESP
, ~
orientacoes aos servidores
Os cursos oferecidos pela ESESP destinam-se aos servidores públicos e
pretendem desenvolver competências que contribuam com o crescimento
do nosso Estado e com o cumprimento das metas pactuadas com a socie-
dade espírito-santense e previstas no Plano de Desenvolvimento Espírito
Santo 2025.
Os cursos serão oferecidos nas modalidades presencial e a distância. A
“ESESP Avançada” promoverá a interiorização da ação de capacitação
profissional oferecendo cursos e temas abordados na matriz curricular.
Para o alcance dos melhores resultados da capacitação e desenvolvi-
mento do servidor e das equipes de trabalho, solicitamos sua atenção
para os seguintes pontos:
1. Leia atentamente o Catálogo de Cursos, reconheça as áreas de atu-
ação da ESESP, os programas oferecidos e a trajetória indicada para
o efetivo atendimento às suas necessidades de aprendizagem profis-
sional, bem como de sua equipe de trabalho:
1.2. os ingressantes no serviço público devem buscar como primei-
ra etapa de treinamento e desenvolvimento profissional o Pro-
grama de Ambientação na Administração Pública;
1.3. os dirigentes públicos e gerentes de equipes devem buscar o
Programa de Desenvolvimento Gerencial;
1.4. os servidores públicos investidos das demais funções técni-
cas e administrativas devem acessar o Programa de Educação
Continuada, observando as áreas de atuação da ESESP;
1.5. os Programas “Encontros e Debates”, “Melhoria da Gestão
Municipal” serão executados de forma itinerante abordando te-
mas relativos à gestão pública, relevância local e nacional, bem
como os cursos oferecidos na matriz curricular da ESESP.
2. O catálogo da ESESP se encontra impresso e distribuído às Secreta-
rias de Governo do Estado do Espírito Santo ou pode ser acessado
por meio endereço: www.esesp.es.gov.br.
3. Mensalmente a ESESP divulga no site e por meio dos grupos de Re-
cursos Humanos, o cronograma de cursos oferecidos. Constatado
seu interesse em realizar um curso oferecido, solicite a autorização
de sua chefia imediata.
9
4. As inscrições serão realizadas on-line pelo profissional de RH do seu
órgão. A confirmação de sua inscrição será emitida imediatamente
pelo sistema.
5. Para os servidores e/ou setores interessados que não conseguirem
efetivar sua inscrição para os cursos cujas vagas estiverem esgotadas,
serão formadas listas de espera e comunicadas aos setores de RH.
6. Efetivada sua inscrição, verifique a data, o horário de início de curso
e as seguintes instruções:
Horário: O servidor deverá observar cuidadosamente o horário das
aulas (início e término), devendo se programar com antecedência para
evitar atrasos.
• Manhã – 08h30min às 12h
• Tarde – 14h às 17h30min
• Integral – 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h
Intervalo: é de 15 minutos e ocorre, no turno da manhã, às 10h, e a
tarde, às 15h.
Freqüência: a freqüência é registrada diariamente. Sua assinatura é de
fundamental importância para o recebimento do certificado de conclu-
são de curso e para atestar sua presença na ESESP, por solicitação de
seu órgão de origem.
Certificado: de acordo com a Instrução de Serviço nº 043/06, será con-
ferido o certificado de conclusão de curso ao servidor que obtiver:
• Freqüência de 100% nos cursos com carga horária de até 20 horas
• Demais cursos: freqüência mínima de 80% da carga horária total.
Nos cursos organizados por Módulos será observada a freqüência
mínima de 80% em cada módulo e 80% na carga horária total.
Obs.: 1: Freqüência entre 50% a 80% (cinqüenta a oitenta por cento)
recebe Declaração de Participação.
Obs.: 2: O servidor que for inscrito no curso e não comparecer não
poderá participar de outros cursos no período de 90 dias, salvo apresen-
tação de justificativa formal junto à Secretaria Escolar, unidade que irá
deferir ou indeferir a solicitação.
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proposta curricular
Os cursos da ESESP incorporam conhecimentos pertinentes às áreas de
economia e finanças, de ciência política, de direito e de administração,
dentre outras.
Sua proposta curricular contempla conteúdos, técnicas e habilidades
pertinentes à gestão pública, em uma abordagem aplicada à prática e
conforme o modelo de gestão por resultados, com base nos princípios
da Nova Gestão Pública.
Para expressar graficamente o conjunto de competências necessárias
para o exercício da gestão pública, adotou-se a figura aproximada de
uma mandala, em que a parte central representa a essência que inte-
gra competências gerenciais, e as partes que circundam o centro re-
presentam áreas específicas de atuação. O desempenho profissional,
eficiente e eficaz depende da integração de todas as áreas represen-
tadas na mandala.
Os conteúdos pertinentes a cada área contêm em si o todo da função
gerencial. Seja qual for sua área de atuação, o servidor público está
situado no seu núcleo central e deve, necessariamente:
• compreender a realidade em que atua e utilizar o planejamen-
to para definir e perseguir objetivos e metas que contribuam
efetivamente para que as diretrizes governamentais, as políti-
cas e os serviços públicos alcancem os resultados esperados;
• mobilizar conhecimentos, esforços, pessoas, competências, re-
cursos e tecnologia em torno de processos de trabalho que le-
vam as organizações públicas a propiciar maior eficiência nos
gastos, eficácia e qualidade aos serviços que prestam;
• zelar pela correta e adequada aplicação dos recursos públicos,
aos fins a que se destinam, sejam esses recursos aplicados ex-
clusivamente pelo setor público, como também por parceiros
advindos do setor privado e da sociedade, garantindo a trans-
parência necessária ao controle interno e social;
• saber trabalhar em comunidades presenciais ou virtuais nas
quais as pessoas estão ligadas por interesses comuns, compar-
tilham experiências e informações, e atuam de maneira cria-
tiva, objetivando desenvolver boas práticas e novas soluções
para determinados problemas.
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A figura abaixo representa as áreas de atuação dos cursos oferecidos
pela ESESP que integrarão o seu Catálogo de Cursos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Gestão de Pessoas
Gestão Estratégica Gestão de
de Organizações Programas e Projetos
Públicas Governamentais
Gestão da Gestão de Gestão de Terceiros
Tecnologia da
Informação Políticas Contratualização
de Resultados
Públicas
Gestão do Gestão de
Conhecimento Recursos Públicos
Gestão de
Suprimentos / Compras
Governamentais
Gestão de Políticas Públicas: contribuir para que os servidores públicos
atuem com base em uma abordagem ampla da organização, tendo em
vista a integração de seus processos, estrutura, recursos, competências e
alinhamento estratégico para o alcance dos seus objetivos e melhoria da
qualidade da prestação dos serviços públicos.
Gestão de Pessoas: contribuir para que os dirigentes públicos desenvol-
vam competências para realizar a gestão integrada dos recursos humanos
para o alcance dos objetivos organizacionais e governamentais, na pers-
pectiva da execução do Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025.
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Gestão de Programas e Projetos Governamentais contribuir para
que os servidores públicos aperfeiçoem a gestão de programas e pro-
jetos governamentais, incluindo seu monitoramento e avaliação, tendo
em vista o alcance dos seus objetivos.
Gestão de Terceiros/Contratualização de resultados: capacitar
os servidores públicos para negociar, construir e gerenciar contratos
de gestão nos ambientes internos e externos, termos de parceria e ins-
trumentos de parceria público-privada (PPP), tendo em vista o alcance
do interesse público.
Gestão de Recursos Públicos: contribuir para que os servidores públi-
cos identifiquem as características gerais do sistema de planejamento,
orçamento e finanças e sua forma de operação no Estado do Espírito
Santo, de modo a capacitá-los para a elaboração e a execução orçamen-
tária, para o monitoramento dos gastos e a construção de indicadores,
para a avaliação dos programas, bem como para a tomada de decisões
cotidianas que envolvam seus orçamentos, de forma a adequá-los às
suas necessidades.
Gestão de Suprimentos/ Compras Governamentais: contribuir para
que os servidores públicos desenvolvam habilidades para planejar, con-
trolar e monitorar o processo de compras, custos e gestão de contratos
no Estado do Espírito Santo, tendo em vista racionalizar e otimizar os
recursos públicos.
Gestão do Conhecimento: gerenciar as estruturas de conhecimento,
enquanto estratégia para promover, com visão integrada, o gerencia-
mento e o compartilhamento de todo o ativo de conhecimento da/na
administração pública.
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): geren-
ciar informações e a comunicação nas organizações públicas, utilizando
soluções de TIC, tendo em vista a integração, o controle e a transparên-
cia da gestão e da prestação de serviços públicos.
Gestão Estratégica de Organizações Públicas: atuar como base em
uma abordagem ampla da organização, tendo em vista a integração
de seus processos, estrutura, recursos, competências e alinhamento es-
tratégico para o alcance dos seus objetivos e melhoria da qualidade da
prestação dos serviços públicos.
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PROGRAMAS
Programa de
Desenvolvimento
Gerencial - PDG
Programa de
Programas
Ambientação na
Especiais
Administração Pública
Programa
Gestão de Programa de
de Educação
Continuada
Políticas Formação de
Especialistas na
Administração Pública
Públicas
Programa de
Empreend - ES Melhoria da
Gestão Municipal
Programa de
Encontros e
Debates
Programas para o desenvolvimento
de competências estruturantes
Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG: para Dirigentes Pú-
blicos do Poder Executivo, tendo em vista a necessidade de difundir novos
paradigmas e instrumentos de gerenciamento no setor público, voltados à
eficiência e aos resultados, com carga horária de 96 horas.
Programa de Desenvolvimento Gerencial em Habilidades e Ati-
tudes - PDGHA: destinado aos dirigentes públicos, pretende o aperfei-
çoamento das funções gerenciais no desenvolvimento de habilidades e
atitudes promotoras do fortalecimento da capacidade de governo, da
eficiência e melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos
cidadãos. Carga Horária de 16 horas.
Programa de Gestão Avançada: focado em inovações na arte de lide-
rar e responder aos desafios estratégicos e humanos da gestão com so-
luções inéditas, criativas e inovadoras. Voltado aos dirigentes públicos.
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Programa de Ambientação na Administração Pública: para
servidores ingressantes na administração pública, com carga horá-
ria de 112 horas.
Programas de aprofundamento e
ênfase específica
Programa de Educação Continuada: composto por cursos que apro-
fundam os conhecimentos específicos pertinentes a cada uma das diver-
sas áreas de atuação.
Programa de Formação de Especialistas na Administração Pública:
promove cursos de pós-graduação lato sensu em parcerias com institui-
ções de ensino superior credenciadas.
Programa de Melhoria da Gestão Municipal: voltado aos dirigen-
tes e servidores municipais para o desenvolvimento das capacidades
de interpretar, analisar e criticar a realidade municipal e nela intervir,
embasado nas novas formas de gestão, novo processo decisório e nova
movimentação da sociedade.
Programa de Encontros e Debates: de caráter itinerante, promoverá
a discussão de temas inerentes à administração pública e de interesse
da sociedade civil organizada.
Programa de empreendedorismo na administração pública –
Empreend-ES:
• Empretec (Seminário de Empreendedores) em parceria com o Se-
brae/ES, com carga horária de 80 horas.
• Empreender para Inovar pretende desenvolver atitudes empreen-
dedoras que levem os gestores do setor público a exercer suas funções,
buscando imprimir um fator qualidade na geração de bens e serviços.
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Programas Especiais
Cursos oferecidos em parceria com outras instituições.
• Universidade para Todos que oferece aos servidores públicos es-
taduais a oportunidade de se preparar (pré-vestibular) para ingresso em
curso superior.
• Competência Lingüística para aquisição de segunda língua –
Inglês e Espanhol que capacitará os servidores públicos efetivos que
trabalhem em setores com a prevalente necessidade de aquisição de uma
segunda língua.
• Cursos voltados para o atendimento de especificidade de
público-alvo ou necessidades institucionais.
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Programa de
Desenvolvimento
Gerencial - PDG
Núcleo Básico
Gestão do
Gestão de
Conhecimento
Pessoas
Gestão de
Programa de Gestão Estratégica:
Suprimentos Desenvolvimento Programas e
Projetos
Gerencial (PDG)
Gestão de Recursos
Orçamentários e Gestão Estratégica:
Financeiros Processos
Gerenciamento
de Terceiros
O Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - insere-se no quadro
mais amplo da política de gestão pública e de recursos humanos e tem
por objetivo elevar os padrões de gestão da administração pública do
Estado, por meio da capacitação e desenvolvimento profissional dos ge-
rentes públicos.
Baseado no modelo de gestão por competências, o programa aborda o
papel do dirigente público a partir de um referencial conceitual e meto-
dológico sobre as diferentes dimensões da gestão, utilizando métodos,
técnicas e instrumentos que o habilitam a transformar qualitativamente
sua prática de trabalho.
Público-alvo
Dirigentes públicos e servidores públicos investidos da função geren-
cial nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
do Estado do Espírito Santo, identificados de acordo com a natureza e
os níveis de responsabilidade dos cargos ocupados.
23
Dirigentes: Subsecretários, dirigentes de autarquias e empresas pú-
blicas, gerentes, assessores, diretores de área administrativa, finan-
ceira e técnica, de hospitais, de unidade prisional, superintendentes
e demais cargos equivalentes.
Gerentes de equipes: subgerentes, coordenadores, diretores de escola,
chefes de seção técnica ou administrativa, supervisores de equipes ou
célula (técnicas ou administrativas) e demais cargos equivalentes.
Nível de escolaridade: superior
Carga horária: 96 horas
Programa
Núcleo básico (12h)
• Plano de Desenvolvimento ES – 2025
• Desenvolvimento Regional e Econômico do ES
• Administração Pública em Contexto de Mudanças
• I-Gov O Futuro é Inovação
• Política Pública de Gestão
• História do Espírito Santo
• Ética
Módulo 1: Gestão de Pessoas (20h)
Aspectos do sistema psicossocial que favorecem ou dificultam as formas
de conhecer, fazer, conviver e ser no ambiente de trabalho. A liderança
eficaz no atual contexto da administração pública. A motivação no con-
texto de trabalho. Gestão de conflitos. Estratégias para lidar com climas
defensivos nas relações interpessoais. Técnicas de condução de reuniões.
O gerente da administração pública como agente de mudanças. Política
Estadual de Capacitação de Recursos Humanos.
Módulo 2: Gestão Estratégica: Programas e Projetos (16h)
As especificidades de programas, projetos e operações. Planejamento
e gerenciamento de programas. Elaboração de plano de ação de um
programa. Identificação dos principais sistemas de monitoramento de
programas do Estado do Espírito Santo. Planejamento e gerenciamen-
to de projetos.
24
Módulo 3: Gestão Estratégica: Processos (16h)
Qualidade na administração pública - modelo de qualidade na prestação
de serviços. Os principais conceitos do planejamento estratégico de uma
organização. Gestão por processos e desburocratização - gestão e revisão
de processos nas organizações. Planejamento do trabalho e indicadores
de processos. Inovação e o papel do gerente na administração pública.
Módulo 4: Gerenciamento de Terceiros (8h)
Modelos de relacionamento entre setor privado e administração pública.
Modelo tradicional: contrato administrativo da Lei nº 8.666/93. Modelos
alternativos: convênio clássico; organizações sociais (OS) e contrato de
gestão; organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) e ter-
mo de parceria; parcerias público-privadas (PPP).
Módulo 5: Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros (8h)
Ciclo de planejamento: Plano Plurianual (PPA): Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA). Modelo de gestão por pro-
gramas. O gerente no ciclo de planejamento. Elaboração orçamentária
- sistemas de apoio da elaboração orçamentária. Execução orçamentária
- sistemas de apoio e acompanhamento da execução orçamentária.
Módulo 6: Gestão de Suprimentos (8h)
A magnitude do Estado do Espírito Santo e o seu poder de compra. A
modernização do processo de compras no Estado. Os sistemas adotados
na administração pública estadual Sicaf, Siafem-ES, Pregão presencial,
entre outros.
Módulo 7: Gestão do Conhecimento (8h)
A sociedade do conhecimento. Gestão do conhecimento: conceitos e
canais. O ambiente de gestão do conhecimento do Estado do Espírito
Santo. Elaboração de plano de ação de um projeto. Competências reque-
ridas ao gerente de programas e projetos.
25
Programa de
Desenvolvimento
Gerencial em
Habilidades e
Atitudes - PDGHA
O Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Públicos - PDGHA busca
o aperfeiçoamento das funções gerenciais, com o foco no desenvolvi-
mento de habilidades e atitudes promotoras do fortalecimento da capa-
cidade de governo, da eficiência e melhoria da qualidade dos serviços
públicos prestados aos cidadãos.
Público-alvo
Dirigentes Públicos e servidores públicos investidos na função de che-
fia de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo do Estado do Espírito Santo, identificados de acordo com a
natureza e os níveis de responsabilidade dos cargos ocupados.
Dirigentes: subsecretários, dirigentes de autarquias e empresas pú-
blicas, gerentes, assessores, diretores de área administrativa, finan-
ceira e técnica, de hospitais, de unidade prisional, superintendentes
e demais cargos equivalentes.
Gerentes de equipes: subgerentes, coordenadores, diretores de es-
cola, chefes de seção técnica ou administrativa, supervisores de
equipes ou célula (técnicas ou administrativas) e demais cargos
equivalentes.
Nível de escolaridade: superior
Carga horária: 16 horas
Programa:
O curso será executado no Mosteiro Zen Morro da Vargem, em Ibira-
çu, um ambiente que proporcionará a integração dos gestores com
a natureza, buscando uma integração e equilíbrio do corpo e mente,
o desenvolvimento de competências individuais e organizacionais,
bem como a vivência ambiental.
29
Programa
de Gestão
Avançada
O Programa de Gestão Avançada está focado em inovações na arte de
liderar por meio de alto refinamento conceitual e pragmático, com o
foco nas competências para a reinvenção, transformação, mudança cul-
tural, inovações radicais e criação do inédito frente aos grandes desafios
impostos à administração pública.
Público-alvo
Dirigentes públicos de todos os órgãos da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, identifica-
dos de acordo com a natureza e os níveis de responsabilidade dos
cargos ocupados.
Dirigentes: governador, vice-governador, secretários, subsecretários,
dirigentes de autarquias e empresas públicas, integrantes de direto-
ria e gerentes de órgãos.
33
Programa de
Ambientação na
Administração
Pública
Administração
Pública - Estrutura
e Organização
O contexto de mudança
Ética
do governo do Estado
do Espírito Santo
História do
Espírito Santo
Módulo Espírito Santo
2025 - Pró-Gestão
Introdutório PPA
Desenvolvimento
Regional e
Econômico do Estado Finanças Públicas
do Espírito Santo
Programa de Ambientação
na Administração Pública
Lei Complementar
Comportamento
46/94
Organizacional
Organização
Elaboração de
e Gestão Por
Projetos Para
Processos
Captação de
Recursos Financeiros
Módulo de Ferramentas Para
Indicadores e Desenvolvimento Gestão de Suprimentos
e Compras na
Monitoramento Administração Pública
de Projetos
Sistema de
Elaboração de Planejamento
Projetos Orçamento e
Finanças
Políticas Públicas
NOTA: A seqüência didática dos módulos se encontra em sentido horário.
37
O exercício profissional dos ingressantes no serviço público exige, além
da qualificação requerida pela área de atuação, um conjunto de conhe-
cimentos da área pública, que possibilite desempenho adequado à me-
lhoria da prestação dos serviços ao cidadão, de acordo com os propósi-
tos da Nova Gestão Pública.
Esse programa objetiva sensibilizar os ingressantes para assumirem de
forma competente seu papel como servidores públicos e como profissio-
nais em suas áreas de atuação.
Público-alvo
Servidores de nível de escolaridade superior ingressantes na administra-
ção pública por meio de concurso.
Carga horária: 130 horas
Programa
Módulo Introdutório: Palestras que apresentam ao ingres-
sante o cenário do ES
I. Administração Pública, Estrutura e Organização:
Conceitos básicos de Estado, governo, administração pública e socie-
dade (com destaque para o terceiro setor). O Estado do Espírito Santo:
estrutura legal, macrofunções, setores, normas de funcionamento. Ad-
ministração pública do Estado: administração direta e indireta, novas
figuras organizacionais e contratualização. Perfil do pessoal do Estado.
II. O contexto de mudança do governo do Estado do Espírito Santo
A nova gestão pública. O governo eletrônico. As relações entre a admi-
nistração pública capixaba e seus cidadãos.
III. Espírito Santo 2025 – Pró-Gestão PPA
Objetivos, escopo e elaboração do Plano ES 2025. Cenários para os pró-
ximos 20 anos. Visão de futuro. Estratégia de desenvolvimento. Carteira
de projetos estruturantes.
IV. Finanças Públicas
Radiografia atual: situação, perspectiva e dilemas. Origem e alocação
dos recursos orçamentários, financeiros e ajuste fiscal. Qualificação dos
gastos de custeio e de investimento. Vinculação dos gastos públicos.
38
V. Desenvolvimento Regional e Econômico no Estado do Espírito Santo
Identificação e análise, com enfoque regional, das dimensões econômi-
cas, social e fiscal, para a formulação de políticas de desenvolvimento
do Estado do Espírito Santo.
VI. História do Espírito Santo
A história do Espírito Santo nos períodos colonial (1535 – 1822), im-
perial (1822 – 1889) e republicano (1889 – 2007). O Espírito Santo
na República Velha (1889 – 1930): tentativas de industrialização e
modernização. O Espírito Santo e a questão da infra-estrutura econô-
mica: o governo Jones dos Santos Neves (1951 – 1955). Os governos
militares e a industrialização do Espírito Santo (1964 – 1985). O Espí-
rito Santo e o retorno à democracia: dilemas, dificuldades e avanços
(1985 aos dias atuais).
VII. Ética
Exercício do pensar ético-filosófico e de uma visão crítica da adminis-
tração pública por meio de ferramentas conceituais para análise do mo-
mento histórico atual, seus problemas e desafios humanos e sociais, de
modo que a administração pública se ocupe eticamente de questões
como: a conduta humana, a crise na modernidade e a responsabilidade
social nos processos administrativos.
Módulo de Desenvolvimento com o foco nos processos da
Administração Pública
I. Comportamento organizacional (16h)
O novo papel do servidor público - competências requeridas. Comuni-
cação e relacionamento interpessoal - atitudes defensivas e receptivas,
habilidades para escutar, dar e receber feedback.
II. Organização e Gestão por Processos (12h)
A organização pública e seu contexto: perspectivas estratégicas; cultura
organizacional, missão, visão de futuro, posicionamento institucional.
Elementos organizacionais (estrutura, pessoas, tecnologia e processo) e
modelo de organização e gestão por processo. Competências essenciais
e macroprocessos da organização. Monitoramento do desempenho or-
ganizacional (indicadores principais). Comunicações institucionais.
Vivência: Qualidade na comunicação e no atendimento (4h)
39
III. Sistema de Planejamento, Orçamento e Finanças (8h)
O sistema de planejamento, orçamento e finanças, conceitos gerais e
sistemas adotados.
IV. Ferramentas para Gestão de Suprimentos e Compras na Admi-
nistração Pública (8h)
A gestão de suprimentos, a modernização do processo de compras e
instrumentos adotados (com ênfase em pregão eletrônico).
V. Políticas Públicas (8h)
Reconhecer as características da administração pública gerencial e o ciclo
da gestão de políticas. Conceituar planejamento e gestão estratégica.
VI. Elaboração de Projetos (16h)
Conhecer os fundamentos conceituais de projetos e compreender o pro-
cesso de elaboração e gestão de projetos a partir da identificação de ne-
cessidades e das fases e ciclos de vida de projetos sob a visão do PMI.
VII. Indicadores e Monitoramento de Projetos (16h)
Contextualizar a utilização de indicadores de monitoramento de progra-
mas e projetos na gestão pública e compreender a estruturação de um
sistema de indicadores.
VIII. Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Financei-
ros (16h)
Demonstrar o contexto da captação de recursos financeiros reconhe-
cendo as ferramentas teóricas e práticas para facilitar a concepção e o
desenho de projetos para a captação de recursos.
IX. Lei Complementar 46/94 – Seus subsídios (8h)
A política de RH do Estado: objetivos e estratégias. O Estatuto do Servi-
dor Público - direitos, deveres, regimes de trabalho, jornada de trabalho
e acumulação de cargos, estrutura de carreiras e salários; evolução fun-
cional, processo administrativo disciplinar e previdência.
Obs.: O perfil de competências previstas para o exercício da função orientará a
organização do curso, tendo em vista a matriz curricular apresentada.
40
Programa
de Educação
Continuada
Gestão de RH
Gestão da Melhoria
da Qualidade do
Atendimento ao
Cidadão Liderança
Negociação e
Gestão de Conflitos
Abordagem Liderança COACH
Comportamental
Qualidade de Vida Gestão da
no Trabalho Comunicação
Organizacional
Gestão de Pessoas
Lei Complementar
SEFIP-GFIP
46/94
Abordagem
Instrumental
Sindicância
e Processo
Sistema Administrativo
Integrado de Disciplinar na
RH (SIARHES) Administração
Pública
NOTA: A seqüência didática dos módulos se encontra em sentido horário.
43
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Discutir o papel estratégico da gestão de recursos humanos no alcance
dos objetivos organizacionais a partir do uso de ferramentas que visem
à uma gestão com resultados.
Público-alvo
Dirigentes e servidores de recursos humanos e outros gerentes de ní-
vel estratégico da administração pública, interessados em promover
o desenvolvimento de novas competências em RH.
Carga horária: 32 horas
Programa
Fundamentos de RH
O novo papel da área de recursos humanos
Modelo de gestão por competências
Treinamento e desenvolvimento: levantamento e necessidades, pla-
nejamento e execução e avaliação
Avaliação da efetividade dos programas de capacitação
Modelos de avaliação de desempenho
Oficina: mapeamento de competências
LIDERANÇA
Preparar os participantes para atuar como líderes, de forma a promover
o envolvimento e a integração de pessoas, equipes e processos, para o
cumprimento dos princípios e políticas de governo, assim como para o
alcance dos resultados organizacionais.
Público-alvo
Dirigentes e servidores que desejam aperfeiçoar suas competências
gerenciais e as de suas equipes, integrando-as às estratégias da or-
ganização.
Escolaridade: superior
Carga horária: 20 horas
44
Programa
Conceito de liderança
Estilos de liderança
Dimensões de liderança
Comunicação e liderança
Motivação e liderança
Negociação e liderança
Planejamento e liderança
Tomada de decisão
Gestão por resultados
LIDERANÇA COACH
Capacitar líderes no exercício do processo de coach, como um instru-
mento de desenvolvimento e aprendizagem organizacional.
Público-alvo
Dirigentes públicos e servidores envolvidos em Programas e Projetos.
Escolaridade: superior
Carga horária: 16 horas
Programa
Coaching, Liderança e Gestão de Pessoas
Por que o coaching
O líder como coach
Estabelecimento de metas e feedback
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
Melhorar a efetividade na comunicação interpessoal e organizacional.
Público-alvo
Dirigentes e servidores que desejam aperfeiçoar as interações humanas
e a comunicação nas equipes e na organização como um todo.
Carga horária: 24 horas
45
Programa
Conceito: comunicação
Autoconhecimento e a comunicação
Assertividade – conceitos e aplicações
Feedback: conceito e características
Relacionamento e comunicação
Comunicação (os atos de fala): afirmações; declarações; juízos; com-
promissos
Equipe e relações: a arte da retroalimentação; tipos de conversas; as
emoções; conversas privadas e públicas
O calar e as rotinas defensivas nas organizações
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Compreender as diversas concepções de qualidade de vida no trabalho
e os modelos de avaliação reconhecendo a visão biopsicossocial do in-
divíduo no ambiente de trabalho.
Público-alvo
Servidores públicos interessados e profissionais de recursos humanos do
Estado do Espírito Santo.
Carga horária: 20 horas
Programa
O modelo de gestão avançada em qualidade de vida no traba-
lho: gestão estratégica, cultura, aprendizagem, gestão da di-
versidade, stress no mundo do trabalho trajetória conceitual.
Perfil do gestor de qualidade de vida no trabalho
Stress & Trabalho - visão e desafios práticos para a gestão.
Gestão Ambiental e suas relações com qualidade de vida
O processo de envelhecimento: preparação do indivíduo e da orga-
nização
NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS
Adquirir métodos e ferramentas de negociação e de gestão de conflitos
e trabalhar questões práticas no âmbito de suas equipes e entre equipes
de diferentes órgãos.
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Público-alvo
Dirigentes e servidores que desejam aperfeiçoar as interações humanas
e a gestão de conflitos nas equipes e na organização como um todo.
Escolaridade: superior
Carga horária: 20 horas
Programa
Diagnóstico das práticas dos participantes em matéria de negociação:
Características de uma situação de negociação
Trocas de experiências sobre situações de conflitos e de negocia-
ção com as quais os participantes são confrontados
Gestão das relações de trabalho:
Informações de referência e diferentes tipos de cooperação
A gestão das tensões e dos conflitos no âmbito das equipes
A gestão das relações inter-equipes e de parcerias
Princípios, métodos e técnicas em matéria de negociação:
A preparação de uma negociação
A condução de uma negociação: estratégias, técnicas e táticas
O método intitulado “negociação racional”
GESTÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
Capacitar servidores que atuam no atendimento ao cidadão, a partir de
um modelo de gestão que oferece os instrumentos que apóiam a melho-
ria da qualidade do seu trabalho diário.
Público-alvo
Gestores de atendimento das organizações públicas estaduais e servido-
res que desempenhem funções de atendimento direto ao cidadão.
Carga horária: 24 horas
Programa
A administração pública voltada para o cidadão: diretrizes para um
novo padrão de qualidade do atendimento prestado ao cidadão
O acolhimento ao cidadão: competências (conhecimento, habilidade
e atitude) para implementar o novo padrão de atendimento
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Estruturação do atendimento ao cidadão
Organização pública e o processo de trabalho: atendimento ao
cidadão
A equipe de atendimento e o gestor
LEI COMPLEMENTAR 46/94
Identificar e aplicar os conhecimentos que apóiam a execução das ta-
refas da gestão de recursos humanos, bem como estimular a troca de
experiências por meio da comunidade virtual de profissionais.
Público-alvo
Profissionais de recursos humanos do Estado do Espírito Santo.
Carga horária: 20 horas
Programa
Administração pública
Regime jurídico, formas de provimento e vacância
Organização de cargos e funções
Acumulações remuneradas
Afastamento e mobilidade funcional
Licença e readaptação
Vantagens comuns
Vantagens condicionais
Vantagens específicas
Benefícios
Férias e décimo-terceiro salário
Aposentadoria
Deveres, obrigações, responsabilidades dos servidores e suas impli-
cações
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhecer os tipos de ocorrências que determinam a obrigação de apu-
rar e aplicar os conhecimentos que apóiam a atuação em Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar.
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Público-alvo
Servidores efetivos interessados em conhecimentos de sindicância e
processos administrativos.
Carga horária: 16 horas
Programa
Administração pública
A obrigação de apurar
A correta apuração de irregularidades
A sindicância
As técnicas de investigação
A produção do relatório
Exercícios de aplicação
SISTEMA INTEGRADO DE RH - SIARHES
Capacitar os técnicos responsáveis pela gestão de RH de cada órgão na
fundamentação e operacionalização do Sistema Integrado de Recursos
Humanos para o Estado.
Carga horária: 60 horas
Programa
Módulo 1: Direito Administrativo - 20 horas
Noções gerais de direito público e privado
Sociedade, Poder e Estado
Conceito de Direito Administrativo e fonte do Direito Administrativo
Ato administrativo: conceito, elementos e requisitos do ato adminis-
trativo, objeto e conteúdo, forma, motivação, finalidade, desvio de
poder ou finalidade
Eficácia do ato administrativo: perfeito, eficaz, típico e atípico
Características: unilateralidade, vinculação e discricionariedade, le-
galidade e mérito
Nulidade dos atos administrativos
Espécies de atos administrativos
Contratos administrativos
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Módulo 2: Legislação de Recursos Humanos LC 46/94 - 20 horas
Administração pública
Regime jurídico
Organização de cargos e funções
Acumulações remuneradas
Afastamento e mobilidade funcional
Licença e readaptação
Vantagens comuns
Vantagens específicas
Benefícios
Férias e décimo terceiro salário
Aposentadoria
Deveres, obrigações, responsabilidades dos servidores e suas implicações
Módulo 3: Utilização do SIAHRES - 20 horas
Visão Sistêmica/Integração Gestores
Conceitos Básicos: número funcional, requisição, provimentos, desig-
nações, substituições, freqüência, licenças e afastamentos, cessões,
férias, consolidação de freqüência, atributos, folha de pagamento
Procedimentos Operacionais: nomeação cargo efetivo e comissiona-
do, designação função gratificada, contratação de estagiário, desig-
nado para responder, substituição, freqüência, licenças e afastamen-
tos, cessão, férias, vantagens, escala de férias, ATS, assiduidade, CPL/
gratificação e vale-transporte, exoneração/dispensa: cargo comissio-
nado e efetivo/comissionado
SEFIP GERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA GFIP NA VERSÃO SEFIP 8.3
Conhecer a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, detalhando o
procedimento de elaboração da GFIP e do SEFIP.
Público-alvo
Profissionais das áreas financeira e de recursos humanos envolvidos
com a GFIP.
Carga horária: 40 horas
50
Programa
Procedimentos quanto à instalação dos aplicativos
Orientações quanto à Portaria nº 064 R, de 20/11/2006
Informações básicas
Prática de abertura e informações iniciais
Retificação e/ou exclusão de informações, atentando para a aplica-
ção da chave em versões anteriores, bem como orientações sobre
retificação das informações previdenciárias, extraídas da folha de
pagamento, anteriores à implantação do sistema SIARHES
Individualização de FGTS
Como gerar o arquivo SEFIP.RE
Informação sobre a transmissão dos arquivos gerados pelos SEFIP
por meio do aplicativo Conectividade Social
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Elaboração e
Gestão de Projetos
Elaboração Gestão de Indicadores Para
de Projetos
Para Captação Programas o Monitoramento
de Programas e
de Recursos
Financeiros e Projetos Projetos
Governamentais
MS PROJECT
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
Identificar as metodologias e fases da elaboração e do gerenciamento
de projetos e oportunizar o desenvolvimento prático de identificação
de necessidade e algumas propostas de solução estruturadas através
de projetos.
Compreender as competências do gestor de projetos, a estrutura orga-
nizacional para projetos, contribuindo para a melhoria dos resultados
organizacionais, através da aplicação das ferramentas para a gestão de
projetos, com ênfase na metodologia PMI.
Público-alvo
Dirigentes públicos e servidores responsáveis pela elaboração, imple-
mentação e gestão de projetos nas organizações públicas.
Carga horária: 60 horas
52
Programa
Módulo 1: Elaboração de Projetos
Conceitos de projetos
Identificação de necessidades
Fases e ciclos de vida de projetos
Aplicações em elaboração de projetos baseado nas áreas de conhe-
cimento PMI/PMBOK
Carga horária: 20 horas
Módulo 2: Gestão de Projetos
Competências do gestor de projetos
A estrutura organizacional para projetos
Gerenciamento de projetos sob a visão do PMI: integração, de esco-
po, prazo, custos, recursos humanos, qualidade, comunicações, riscos
e aquisições
(PMI – Project Management Institute)
Carga horária: 20 horas
Módulo 3: MS Project
Introdução: O ambiente do MS Project e configuração das variáveis.
Parametrizando o software
Criação de um projeto
Acompanhamento e controle
Visualizando informações do projeto
Alguns gráficos no MS Project
Configuração do arquivo GLOBAL. MPT
Subprojetos e projetos consolidados
Carga horária: 20h
INDICADORES PARA MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E
PROJETOS
Conhecer os fundamentos básicos de indicadores de monitoramento de
programas e projetos, compreender sua utilização no ciclo de políticas
públicas e oportunizar a estruturação dos requisitos básicos de um sis-
tema de indicadores.
53
Público-alvo
Dirigentes públicos e servidores envolvidos com o gerenciamento de
Programas, ações e projetos, e que desejem efetuar o seu monitoramen-
to e avaliação por meio da utilização de indicadores.
Carga horária: 24 horas
Programa
A utilização de indicadores no ciclo de política pública
Indicadores na gestão pública: conceitos, propriedades e tipologia
Sistemas e painéis de indicadores
CURSO MS PROJECT
Desenvolver conhecimentos e capacidade de gerenciar projetos de pe-
queno porte utilizando o software MS Project, envolvendo planejamen-
to, acompanhamento e controle, aspectos financeiros, humanos, gerên-
cia de recursos, e conhecimento de seus principais utilitários.
Público-alvo
Servidores/dirigentes públicos estaduais que cursaram Elaboração e
Gestão de Projetos há um ano e estejam envolvidos em projetos de
qualquer natureza.
Carga horária: 20 horas
Programa
Introdução
O ambiente do MS Project
Definição de calendários (folgas, feriados, horário extra, etc.)
EDT (EAP ou WBS)
Configuração e variáveis de ambiente
Parametrizando o software
Gráfico de Gantt
Configuração
Formatação
Escala de tempo
Criação de um projeto
Descrição de tarefas e seus atributos
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Duração
Ligação de precedências e lags
Restrições
Tarefas recorrentes
Copiar imagem do projeto
Etapas (milestone)
Custo fixo das tarefas
Cadastro de recursos
Definição de férias e folgas
Alocação e distribuição de recursos
Resolvendo conflito de recursos
Replanejando atividades
Projetando aumento salarial e valor hora diferenciado
Acompanhamento e Controle
Salvando a linha base (baseline)
Formas de acompanhamento pelo Project
Linha de andamento
Sinalizando riscos do projeto
Timesheet
Fluxo de caixa
Visualizando Informações do Projeto
Tabelas
Filtros
Relatórios
Rede PERT
Alguns gráficos no MS Project
Custo e Custo Acumulado
Carga de Trabalho
Disponibilidade do Recurso
Configuração do arquivo GLOBAL. MPT
Subprojetos e projetos consolidados
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ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS
Demonstrar o contexto da captação de recursos financeiros reconhe-
cendo as ferramentas teóricas e práticas para facilitar a concepção e o
desenho de projetos para a captação de recursos.
Público-alvo:
Dirigentes e servidores públicos envolvidos na elaboração de projetos
com vistas à captação de recursos.
Carga horária: 16 horas
Programa
Conceitos fundamentais da captação de recursos
Captação de recursos: identificação de fontes nacionais e internacionais
Elaboração de roteiros para obtenção de recursos financeiros
Modelos de Plano de Trabalho e Carta Consulta (Planejamento pre-
liminar)
Prestação de contas
Exercícios de aplicação
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Receita Teoria
Pública Orçamentária
Atualização
SISPPA (Execução) em Teoria
Orçamentária
Planejamento e Siplan (Elaboração
SISPPA (Elaboração)
Orçamento Orçamentária)
Elaboração do PPA Siplan (Execução
Orçamentária)
Gestão de
Recursos
Públicos
Elaboração e Análise
Contabilidade
de Prestação de
Pública
Contas Anual
Finanças
SIAFEM SIAFEM (BÁSICO)
(AVANÇADO)
NOTA: A seqüência didática dos módulos se encontra em sentido horário.
57
RECEITA PÚBLICA
Capacitar servidores das áreas de planejamento, orçamento e finanças
na padronização de procedimentos de elaboração e acompanhamento
da receita pública.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e finanças.
Carga horária: 28 horas
Programa
Abordagem Geral: conceitos e fundamentos legais
Abordagem Estadual: elaboração da LDO; elaboração, execução e
acompanhamento da receita pública
Programa de reestruturação e ajuste fiscal do Estado
TEORIA ORÇAMENTÁRIA
Capacitar os servidores das áreas de planejamento, orçamento e finan-
ças quanto à elaboração da Proposta Orçamentária Anual de cada órgão
para o entendimento sobre os fundamentos, princípios e conceitos dos
Orçamentos Anuais.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e finanças.
Carga horária: 20 horas
Programa
Planejamento: instrumentos legais, prazos, trâmites
PPA: conceito, princípios, programas, projetos e ações
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: conceito e estrutura básica
Orçamento Público: conceito e histórico
Lei Orçamentária Anual - LOA
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ATUALIZAÇÃO EM TEORIA ORÇAMENTÁRIA
Capacitar os servidores das áreas de planejamento, orçamento e finan-
ças quanto às atualizações legais dos Orçamentos Públicos.
Público-alvo
Servidores que atuam na elaboração do orçamento.
Carga horária: 8 horas
Programa
Atualização da legislação orçamentária vigente
SIPLAN (ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Capacitar os técnicos responsáveis pela elaboração da Proposta Orça-
mentária Anual de cada Órgão na operacionalização do Sistema Integra-
do de Planejamento e Orçamento para Estados e Municípios - SIPLAN.
Público-alvo
Servidores que atuam na elaboração do orçamento.
Carga horária: 20 horas
Programa
Preenchimento dos formulários
Digitação das propostas orçamentárias no SIPLAN
Consulta das propostas orçamentárias digitadas no SIPLAN
SIPLAN (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Capacitar os técnicos responsáveis pela execução da Lei Orçamentária
Anual de cada órgão para o acompanhamento, execução de seus orça-
mentos e na operacionalização do Sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento para Estados e Municípios - SIPLAN.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e finanças.
Carga horária: 20 horas
59
Programa
Conceituação básica
Execução e acompanhamento orçamentário e financeiro
Atribuições de técnicos e usuários
Decreto de Programação Financeira
Alteração orçamentária
Alimentação e movimentação do sistema
ELABORAÇÃO DO PPA
Capacitar servidores da administração pública estadual para o enten-
dimento sobre os fundamentos, conceitos dos Planos Plurianuais, seu
papel na gestão pública e a importância deste instrumento de planeja-
mento orientado para resultados.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas de planejamento e orçamento da ad-
ministração pública estadual, designados para elaborar as propostas do
Plano Plurianual.
Carga horária: 20 horas
Programa
Fundamentos do PPA
As diretrizes estratégicas
O PPA base legal
PPA: aspectos técnicos e conceituais
Orientação para elaboração dos programas e ações no PPA
Planejamento e território
SISPPA (ELABORAÇÃO)
Capacitar os servidores da administração pública estadual para opera-
ção das transações dos módulos preparar e elaborar do SISPPA, a serem
utilizadas no processo de entrada de dados no sistema, pertinentes à
elaboração da proposta do plano plurianual do Governo Estadual.
Público-alvo
Servidores responsáveis pela elaboração do PPA, no âmbito dos órgãos
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
60
Carga horária: 20 horas
Programa
Conceitos e informações introdutórias
Acesso ao SISPPA
Módulo Preparar e suas transações
Módulo Elaborar e suas transações
SISPPA (EXECUÇÃO)
Capacitar os servidores da administração pública estadual para opera-
ção das transações do módulo executar do SISPPA, a serem utilizadas
no processo de entrada de dados no Sistema, pertinentes ao acompa-
nhamento da execução física e financeira dos programas constantes do
plano plurianual do Governo Estadual.
Público-alvo
Servidores responsáveis pelo acompanhamento dos programas e ações
de governo, constantes do PPA, no âmbito dos órgãos dos poderes Exe-
cutivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Carga horária: 20 horas
Programa
Conceitos, legislação e informações introdutórias
Acesso ao SISPPA
O módulo Executar e suas transações
As transações do Administra Pendências
As transações de atualização de Previsão
As transações de Acompanhamento
61
CONTABILIDADE PÚBLICA
Capacitar os servidores públicos que atuam nas áreas financeira, contábil
e orçamentária com os conceitos teóricos da contabilidade pública, para
que os mesmos adquiram a base necessária de conhecimento para o aper-
feiçoamento de suas atividades no âmbito de cada Unidade Gestora.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas financeira, contábil e orçamentária.
Carga horária: 32 horas
Programa
Contabilidade aplicada à administração pública
Conceitos: orçamento público, receita pública, ciclo orçamentário
Movimentação de recursos financeiros: estágios das despesas, exe-
cução financeira, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores,
planos de contas
Sistemas de contas
Balanços (Base Legal)
Lei de Responsabilidade Fiscal
SIAFEM I (BÁSICO)
Adquirir conhecimentos básicos sobre o SIAFEM, bem como aprimorar
os já adquiridos, visando agilizar os trabalhos das áreas, reduzir a pro-
babilidade de erros e facilitar a análise das informações e relatórios for-
necidos pelo referido sistema.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas financeira, contábil e orçamentária, e
que já cursaram Contabilidade Pública.
Carga horária: 32 horas
Programa
SIAFEM: apresentação do sistema
Principais questões envolvidas na utilização do sistema
Comunica
CAU - Central de Atendimento ao Usuário
62
SIAFEM II (AVANÇADO)
Adquirir os conhecimentos básicos sobre auditoria voltados para o SIA-
FEM, bem como aprimorar os já adquiridos, visando agilizar os trabalhos
das áreas, reduzir a probabilidade de erros e facilitar a análise anual das
contas de cada órgão.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas financeira, contábil e orçamentária, que
já cursaram SIAFEM I.
Carga horária: 32 horas
Programa
Balanços Orçamentário e Financeiro
Demonstração das variações patrimoniais
Balanço Patrimonial
Análise das principais contas do balancete
Balancete do movimento acumulado
ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Reconhecer os aspectos legais e administrativos da apresentação das
contas devidas pelos dirigentes públicos mediante o ensino de técnicas
e procedimentos.
Público-alvo
Servidores que atuam nas áreas financeira, contábil e orçamentária que
concluíram os cursos de Contabilidade Pública, SIAFEM I, II.
Carga horária: 32 horas
Programa
Elaboração da prestação de contas
Dever de prestar contas
Prazos e documentos que compõem a prestação de contas
Análise da prestação de contas
Anexo da Lei nº 4.320/64
Outros documentos que compõem a prestação de contas dos órgãos
Outros documentos que compõem a prestação de contas do gover-
nador do Estado
Providências a adotar em caso de impropriedades ou irregularidades
63
Melhoria de
Abordagem Organização
e Gestão por
Processos Estratégica Processos
Gestão Estratégica
por Processos
Formalização
Gestão Documental
de Processos
(PROGED)
Administrativos
Abordagem
Instrumental
NOTA: A seqüência didática dos módulos se encontra em sentido horário.
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO POR PROCESSOS
Identificar as transformações sociais como indutoras de um novo mo-
delo de organização voltado para resultados, estruturado a partir das
perspectivas estratégicas na administração pública e evidenciar os ele-
mentos que influenciam este modelo, ressaltando as características da
organização e gestão por processo.
Público-alvo
Dirigentes e servidores que participem do processo decisório, da imple-
mentação e/ou do monitoramento e avaliação dos processos de traba-
lho da organização como um todo.
64
Carga horária: 24 horas
Programa
Transformações sociais e suas implicações para as organizações
A perspectiva estratégica na administração pública
O modelo de organização e gestão
Organização e gestão por processos
MELHORIA DE PROCESSOS
Conhecer e aplicar os fundamentos e ferramentas para a melhoria dos
processos.
Público-alvo
Dirigentes e servidores que atuam no gerenciamento, estruturação e re-
visão de processos de trabalho.
Pré-requisito: ter cursado o curso de Organização e Gestão por Pro-
cessos.
Carga horária: 24 horas
Programa
Metodologias utilizadas para mapeamento, análise, redesenho e do-
cumentação de processos
Ferramentas para avaliação e melhoria de processos
Planejamento e gerenciamento da implantação de melhoria de
processos
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
Orientar quanto às regras e procedimentos legais a serem observados,
conscientizando da importância dos procedimentos relacionados aos
atos administrativos no desempenho da função pública.
Público-alvo
Servidores da administração pública interessados.
Carga horária: 20 horas
65
Programa
Administração pública; conceito e objetivos, princípios norteadores:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Ato administrativo: conceito e objetivos, requisitos essenciais de va-
lidade: competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Aquisições: especificações, finalidades, disponibilidades de recursos,
forma adequada
Estudo de caso
GESTÃO DOCUMENTAL (PROGED)
Profissionalizar o tratamento dispensado aos documentos públicos, vi-
sando garantir o acesso às informações públicas de forma rápida e se-
gura e a manutenção da memória institucional.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais que atuam na área de protocolo e arquivo.
Carga horária: 12 horas
Programa
Conceitos técnicos básicos da gestão documental
Procedimentos gerais de Protocolo:
atribuições e competências do setor de Protocolo
procedimentos de recebimento de documentos
procedimentos de triagem de documentos
procedimentos para registro de documentos
procedimentos para autuação de documentos no sistema
Eletrônico de Protocolo do Estado do Espírito Santo
instruções para montagem de processos
normas gerais para tramitação de processos
Procedimentos de manuseio e tramitação de documentos
procedimentos de junção e disjunção documental
utilização e preceitos técnicos linguístico-estruturalistas da Tabe-
la-resumo dos procedimentos de junção e disjunção documental
elaborados pelo PROGED-ES
Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos
Procedimentos de Mensageria Oficial
Noções gerais de arquivamento
66
Gestão de
Contratualização Terceiros Gestão de
de Resultados Convênios
Contratualização
de Resultados
GESTÃO DE CONVÊNIOS
Reconhecer aspectos teóricos e práticos da gestão de convênios em suas
diversas fases, desde a solicitação, celebração, execução, acompanha-
mento e as prestações de contas e recomendações legais, com o intuito
de melhor facilitar o entendimento daqueles que administram recursos
provenientes da celebração de convênios.
Público-alvo
Gestores de convênios, controle interno e outros servidores envolvidos
nas atividades.
Carga horária: 20 horas
Programa
Elaboração do Termo de Convênio cláusulas necessárias e cláusulas
não admitidas
Execução dos convênios
Controle/acompanhamento dos convênios
Prestação de contas dos convênios
Prestação de contas parcial; prestação de contas final
Prazos para apresentação de prestação de contas
Providências relativas à aprovação das contas
Solicitação de levantamento de tomada de contas especial
Conseqüências da falta de prestação de contas
As implicações da LRF
67
CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS
Negociar, construir e gerenciar a contratualização de resultados interna
e externa por meio de convênios, contratos de gestão, termos de parce-
ria e instrumentos de parceria público-privada (PPP), tendo em vista o
alcance do interesse público e o bom uso dos recursos públicos.
Público-alvo
Dirigentes e técnicos especialistas envolvidos na negociação e gestão de
contratos de resultados para a prestação de serviços públicos, celebra-
dos entre a administração pública com seus órgãos e do setor público
com o terceiro setor ou iniciativa privada.
Carga horária: 24 horas
Programa
A busca por contratações de resultado, como garantia do interesse
público nas parcerias entre entes do Estado e deste com particulares
Modelos contratuais na administração pública
Experiências bem-sucedidas
Oficina de construção de contratos de gestão e termos de parceria
Apresentação e análise dos resultados de uma oficina
68
Elaboração de
Elaboração de
Projeto Básico para
Termo de Referência
Contratação de
para Contratação de
Bens e Serviços na
Obras Públicas
Administração Pública
Contratação de
Gestão de
Bens e Serviços
Materiais
Gestão de de TI
Suprimentos Curso Introdutório
Gestão de
Patrimônio
Compras à Licitação
e Contratos
Governamentais Administrativos
Gerenciamento
Curso Avançado
de Contratos na
de Licitação
Administração
Pública
Aspectos
Polêmicos da
Licitação
NOTA: A seqüência didática dos módulos se encontra em sentido horário.
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhecer e utilizar modelos e processos de acordo com os requisitos
e formas legais da contratação de bens e serviços na administração
pública.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais envolvidos nos processos de aquisição de
bens e serviços.
Carga horária: 16 horas
Programa
Termo de referência para aquisição de bens e serviços
Boas práticas de gestão de contratação de bens e serviços
69
Elaboração de projeto básico, conceitos, requisitos essenciais, mode-
lo básico, estudo de caso e exercícios práticos
Principais pontos constatados pela AGE em auditoria de contratos
de bens e serviços
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Orientar fiscais e gestores de obras públicas quanto aos procedimen-
tos a serem adotados no acompanhamento de obras e serviços de
engenharia.
Público-alvo
Engenheiros, arquitetos e gestores de contratos de obras públicas, bem
como servidores públicos estaduais designados para o apoio técnico ao
gestor dos contratos de obras de engenharia.
Carga horária: 32 horas
Programa
Módulo 1:
Elaboração do termo de referência
Ciclo de vida de projetos de obras públicas
Montagem do cronograma físico da obra
Montagem do orçamento da obra
Entrega do projeto
Módulo 2:
Acompanhamento, monitoramento e fiscalização da obra
CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhecer e utilizar modelos e processos de acordo com os requisitos e
formas legais da contratação de bens e serviços de tecnologia da infor-
mação - TI na administração pública.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais envolvidos nos processos de aquisição de
bens e serviços de TI.
70
Carga horária: 20 horas
Programa
Boas práticas de gestão de tecnologia da informação
Bases da IN nº 02 de 19 de maio de 2008
Sistema de registro de preços - SRP - para contratação de bens
e serviços de TI
Elaboração de Projeto Básico
Decisões do TCU em processos de contratação de bens e serviços de
tecnologia da informação
Principais pontos constatados pela AGE em processos e auditorias
CURSO INTRODUTÓRIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
Conhecer e aplicar a legislação aos procedimentos licitatórios e aos con-
tratos administrativos.
Público-alvo
Servidores públicos que atuam na área de licitação e contratos admi-
nistrativos.
Carga horária: 20 horas
Programa
Licitação e Contratos Administrativos
Breve visão histórica
Aspectos constitucionais
Conceitos básicos e princípios gerais
Modalidades e tipos de licitação
Prazos de publicação e para realização do evento
Casos de dispensa e inexigibilidade
Fases da licitação
Sanções, crimes e penas
Recurso, impugnação e prazos
Contratos administrativos
Check-list do edital
71
CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÃO
Conhecer a legislação e os procedimentos mais recentes em licitação.
Público-alvo
Servidores públicos que atuam na área de licitação – equipes de apoio
e pregoeiros.
Carga horária: 20 horas
Programa
Registro de preços
Conceito
Quando adotar o SRP
Ata de registro de preços
Adesão ao registro de preços
Pregão Eletrônico
O que é pregão
Designação do pregoeiro e equipe de apoio
Quando aplicar o pregão
Bens e serviços comuns
Cadastramento de fornecedores
Princípios básicos e correlatos
Recurso, impugnação e prazos do pregão
O processo de pregão eletrônico
Fases do pregão eletrônico
Lei complementar nº 123/06
ASPECTOS POLÊMICOS DA LICITAÇÃO
Discutir os aspectos polêmicos que envolvem a licitação.
Público-alvo
Servidores públicos que atuam na área de licitação na função de prego-
eiros e/ou equipes de apoio.
Carga horária: 20 horas
Programa
Revisão de conceitos básicos da licitação
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Aspectos polêmicos registrados pelos órgãos de controle
Dificuldades e situações profissionais vivenciadas na área
GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conhecer e atualizar conhecimentos e procedimentos quanto aos ins-
trumentos para uma gestão eficaz e eficiente dos contratos na adminis-
tração pública.
Público-alvo
Gestores de contratos, controle interno e outros servidores envolvidos
nas atividades de celebração, execução, acompanhamento e fiscalização
de contratos.
Carga horária: 20 horas
Programa
A função gerencial: elementos essenciais
Processo de contratação na administração pública
Contratos administrativos: aspectos gerais
Formalização do contrato administrativo
Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes
Controle e fiscalização da execução do objeto contratual
Alteração dos contratos administrativos
Recebimento do objeto do contrato
Extinção do contrato
Inexecução dos contratos administrativos
Principais contratos administrativos
Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos
O controle do Tribunal de Contas
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
Capacitar os participantes a gerir de forma eficaz o patrimônio público e as-
sim conferir maior qualidade aos processos relativos a essa área de gestão.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais que atuam na área de patrimônio.
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Carga horária: 20 horas
Programa
A gestão de materiais e patrimônio: conceitos básicos
A contabilidade do patrimônio
A composição do patrimônio
O controle do inventário periódico e permanente
Organograma e fluxograma da organização
Manutenção e guarda do patrimônio
Avaliação e reavaliação patrimonial
GESTÃO DE MATERIAIS
Capacitar os participantes a gerir de forma eficaz os recursos materiais
e assim conferir maior qualidade aos processos relativos a essa área
de gestão.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais que atuam no almoxarifado.
Carga horária: 20 horas
Programa
A administração pública de materiais na atualidade
Almoxarifado X depósito
O almoxarifado e a política de material da instituição
O profissional de almoxarifado no serviço público
O relacionamento almoxarifado X fornecedor
O relacionamento almoxarifado X contabilidade
A estrutura física do almoxarifado
Gestão de estoque
Atividades de almoxarifado
Recebimento de material
Armazenagem de material
Movimentação e controle
Distribuição de material
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Gestão Gestão do
Governo
Eletrônico do Conhecimento e
da Informação
Conhecimento
NOTA: A seqüência didática dos módulos se encontra em sentido horário.
GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO
Compreender a relevância, os conceitos e as estratégias para a gestão de
informações, tendo em vista sua otimização, coerência, padronização e
confiabilidade para tomada de decisões nos diferentes níveis de respon-
sabilidade das organizações públicas e do governo.
Público-alvo
Dirigentes e servidores públicos que atuam na implementação e acom-
panhamento de programas, ações e projetos e/ou que gerenciam unida-
des organizacionais complexas, lidando com diversidade de informações
para tomada de decisão.
Carga horária: 32 horas
Programa
A Era do Conhecimento
A gestão do conhecimento nas organizações
Conhecimento tácito e explícito
Ciclo de criação e disseminação do conhecimento
O uso das informações na administração pública reconhecimento da
relevância das informações para a gestão pública nos diferentes ní-
veis de responsabilidade (programas, ações, projetos e atividades)
Visão lógica da informação estruturada nas organizações públicas:
processos; macroprocessos; visão sistêmica; contextos, categorias e
classificação das informações e suas interações; sistemas de infor-
mação; fontes; formatos e relatórios
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Sistemas de informação no Estado do Espírito Santo: sistemas, legisla-
ção, principais conteúdos e aplicabilidade na gestão organizacional
Oficina - especificação básica de projeto de sistema de informação
em uma organização pública
GOVERNO ELETRÔNICO
Divulgar aos dirigentes públicos a política de governo eletrônico vigente
no Estado do Espírito Santo; possibilitar aos gestores públicos o conhe-
cimento dos recursos e das ações de governo eletrônico existentes no
Estado do Espírito Santo; formar uma comunidade virtual que discuta as
melhores práticas em governo eletrônico; descobrir novos talentos no
quadro de servidores do Estado; e criar um banco de boas práticas em
governo eletrônico.
Público-alvo
Servidores públicos.
Carga horária: 24 horas
Programa
Módulo 1: Conceituação Básica
O que é governo eletrônico. Governo eletrônico no contexto da crise
do Estado. Governo eletrônico e nova gestão pública. Como surgiu o
governo eletrônico. Fatores que pressionam o setor público rumo ao
governo eletrônico. Etapas do governo eletrônico. Tecnologias e meto-
dologias para governo eletrônico. A visão do governo único. A impor-
tância dos padrões abertos. A importância do software livre.
Módulo 2: Aplicação e Tendências
O governo eletrônico hoje. Experiências nacionais e estrangeiras. A Políti-
ca de E-Gov. do Espírito Santo ( Tecnologia, Governo Eletrônico e Inclusão
Digital). Governo eletrônico e a nova geração na prestação de serviços
públicos - o que vem por aí. Gestão do conhecimento e inovação no se-
tor público. Como chegar rápido ao cidadão. Governo multicanal. Impac-
to das novas tecnologias (telefonia celular, ambientes wireless, TV digital,
convergência tecnológica.
76
Básico em
Informática -
Microsoft Windows
Segurança no uso
Microsoft
da Internet
Word
Tecnologia da Microsoft Excel
Internet
informação e (Básico)
comunicação
Corel Draw Microsoft Excel
(Avançado)
Microsoft Power
Point
BÁSICO EM INFORMÁTICA - MICROSOFT WINDOWS
Proporcionar aos participantes conhecimentos básicos para o uso e ope-
racionalização de computadores em ambiente Sistema Operacional, e
utilização dos serviços oferecidos pela rede mundial de computadores.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais em busca de conhecimentos básicos na
área de informática.
Carga horária: 20 horas
Programa
Microsoft Windows: Componentes básicos do Windows: barras de fer-
ramentas; mouse; personalização do Windows; organização do conte-
údo do computador; conceito, organização e uso de arquivos; configu-
ração e instalação dos componentes básicos de um computador
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MICROSOFT WORD
Proporcionar aos participantes os conhecimentos necessários ao uso do
Microsoft Word na criação e edição de documentos.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais que cursaram Informática básica há um ano.
Carga horária: 20 horas
Programa:
O que é um editor de textos
O Microsoft Word
O primeiro documento
Configurando a página
Formatando o documento
Formatação de parágrafos
Inserindo objetos
Formas
Curvas
WordArt
Formatando imagens
Ferramentas de revisão
Formatando tabelas
Criando documentos a partir de modelos
Mala direta
Envelopes e etiquetas
Personalização do ambiente
MICROSOFT EXCEL BÁSICO
Capacitar servidores na utilização do Microsoft Excel como ferramenta
de trabalho.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais.
Pré-requisito: Básico Informática – Word Básico
78
Carga horária: 20 horas
Programa
Execução
Ferramentas
Formatação da planilha
Formatação de células
Configuração de dados
Fórmulas e funções
Impressão de planilhas
Janelas e planilhas
Filtragem de dados
Gráficos
Uso de elementos gráficos
MICROSOFT EXCEL AVANÇADO
Capacitar servidores na utilização do Microsoft Excel como ferramenta
avançada de trabalho.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais.
Pré-requisito: Excel Básico
Carga horária: 20 horas
Programa
Trabalho com planilhas simultâneas
Criação de fórmulas
Uso de funções
Referências relativas e absolutas
Filtros
Classificação de dados
Formatação condicional
Macro simples
Elaboração e manipulação de gráficos
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Impressão de formulários
Tabelas dinâmicas
MICROSOFT POWER POINT
Capacitar os participantes a utilizar as principais ferramentas e op-
ções do Microsoft Power Point, possibilitando a criação de slides ani-
mados e/ou transparências para a apresentação em palestras, cursos
e seminários.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais que cursaram Informática Básica.
Carga horária: 16 horas
Programa
Criação e edição de apresentação
Modos de visualização
Design do slide
Layout do slide
Inserção de figuras e objetos
Efeitos especiais em textos e objetos
Efeitos de transição
COREL DRAW
Conhecer as ferramentas básicas oferecidas pelo Corel Draw, seus prin-
cipais recursos, assim como sobre sua aplicabilidade em ilustração digi-
tal e ensinamentos de produção gráfica.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais com conhecimento do sistema Windows.
Carga horária: 24 horas
Programa
Corel Draw: introdução e comandos
Área de projeto
Operações básicas
Seleção e manipulação de objetos, linhas e curvas
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Preenchimento (modelos de cores CMYK x RGB)
Degradès e texturas
Manipulação de textos (artísticos e textos seguindo caminhos)
Importação e exportação de arquivos
Aplicações diversas (folders, outdoors)
Propriedades de impressão
INTERNET
Proporcionar aos participantes o domínio das principais ferramentas e
opções do Internet Explorer e a utilização dos serviços oferecidos pela
rede mundial de computadores.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais com ensino fundamental completo que
cursaram Curso Básico: Windows.
Carga horária: 16 horas
Programa
Histórico da Internet
Quem é dono da Internet?
Nomes, estrutura e domínios da Internet
Serviços disponíveis
Navegadores web
Comunicadores instantâneos
Mecanismos de busca
Outros serviços: blogs e wikis
Como obter ajuda através da Internet?
SEGURANÇA NO USO DA INTERNET
Proporcionar aos participantes os conhecimentos necessários a na-
vegação no ambiente “world wide web” de maneira a não compro-
meter o seu computador e a rede de dados na qual ele está ligado.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais que cursaram Informática básica há um ano.
81
Carga horária: 20 horas
Programa:
A Internet: histórico e situação atual
Hackers
Ética e legislação
Criptografia de chaves públicas e privadas
Assinatura digital
Vírus de computador
Serviços mais utilizados e seus riscos
Navegadores da Internet. Internet Banking. Sites inseguros.
Chats. Compra e venda pela Internet. E-mail. Como tratar dos
anexos. Spam. Comunicadores Instantâneos. Troca de arquivos.
Download de arquivos
Ferramentas de proteção
Antivírus: Instalação e atualização de um antivírus. Anti-Spywares.
Firewall pessoal
Cuidados ao acessar a Internet a partir de redes e ambientes não
seguros
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Programa de
Formação de
Especialistas na
Administração
Pública
O Programa de Formação de Especialistas na Administração Pública
foi formulado para promover a melhoria de desempenho do setor
público por meio do desenvolvimento e aplicação de novas formas
de gestão, articuladas com a implementação de políticas públicas e
estratégias de governo.
Os cursos de natureza formativa/acadêmica oferecidos em parcerias
com instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC têm como
finalidade criar condições objetivas para o fortalecimento do processo
de educação continuada e para a elevação dos padrões de eficiência,
eficácia e efetividade da gestão pública.
ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Desenvolver competências na área de formulação, acompanhamento
e avaliação de políticas públicas, profissionalizando o servidor público
enquanto agente da transformação e do desenvolvimento da adminis-
tração pública do Estado do Espírito Santo.
Público-alvo
Servidores públicos com atribuições voltadas para o planejamento e
gerenciamento (supervisão, monitoramento e avaliação) de políticas
públicas.
Carga horária: 362 horas
Programa
Estado e sociedade no mundo contemporâneo (20h)
Estado e economia no Brasil (20h)
Gestão pública contemporânea (20h)
Estado do Espírito Santo: desafios e perspectivas (20h)
Legislação básica para a ação governamental (20h)
Macroestrutura da Administração Pública do Estado do Espírito
Santo (16h)
Recursos humanos na administração pública (24h)
Políticas públicas e contratualização de resultados (30h)
Novos formatos organizacionais: a experiência brasileira (32h)
85
Construção de indicadores de desempenho organizacional (24h)
Sistemas de informação gerencial para monitoramento de resul-
tados (20h)
Gerenciamento de custos (20h)
Coaching e aprendizagem organizacional no setor público (24h)
Negociação com foco em resultados (24h)
Diálogos com executivos públicos (20h)
Métodos de pesquisa aplicados ao monitoramento de organizações
públicas (20h)
Orientações para o trabalho de conclusão do curso (24h)
GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (MBA)
Desenvolver uma visão estratégica da Gestão de Pessoas, aplicada na
dinâmica da administração pública através da visão da importância do
Talento Humano para o sucesso de uma organização na sociedade do
conhecimento.
Público-alvo
Servidores públicos com atribuições voltadas para o planejamento e ge-
renciamento (supervisão, monitoramento e avaliação) de políticas públi-
cas de recursos humanos.
Carga horária: 362 horas
Programa
Módulo: Gestão de Políticas Públicas – 80h
Estado e sociedade no mundo contemporâneo
Estado e economia no Brasil
Gestão pública contemporânea
Estado do Espírito Santo: desafios e perspectivas
Legislação básica para a ação governamental
Macroestrutura da Administração Pública do Estado do Espírito
Santo
86
Módulo: Gestão de Processos - 56h
Gestão Estratégica de Processos na Administração Pública
Processos de Recursos Humanos
Relações de Trabalho
Módulo: Gestão de Sistemas - 20h
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão da Qualidade
Módulo: Gestão de Pessoas - 182h
Gestão Estratégica de Talentos Humanos
Modelos de Gestão e Clima Organizacional
Cultura Organizacional
Gestão de Mudanças
Comunicação Interpessoal
Gestão de Pessoas com base em Competências
Liderança e o Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho
Qualidade de Vida no Trabalho
Módulo: Produção Acadêmica - 20h
Orientação ao Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso
Metodologia de Projeto e Pesquisa
GERENCIAMENTO DE PROJETOS (MBA)
Gerenciar projetos em nível de excelência, certificados por associações
de nível internacional, observando as novas exigências da sociedade com
tecnicidade, metodologia e profissionalismo necessários para atender es-
tas solicitações com segurança e qualidade melhorando os resultados dos
projetos, em conformidade com o planejamento estratégico do Estado.
Público-alvo
Servidores públicos com atribuições voltadas para o planejamento e
gerenciamento (supervisão, monitoramento e avaliação) de políticas
públicas.
87
Carga horária: 362 horas
Programa
Módulo: Fundamentos dos Projetos - 40h
Estrutura de Gerenciamento de Projetos
Gerente de Projetos - Habilidades e Responsabilidades
Ciclo de Vida e Grupos de Processos
Iniciação - Termo de Abertura e Escopo Inicial
Estudo de Caso I
Módulo: Escopo e Tempo - 40h
Gerenciamento do Escopo
Gerenciamento do Tempo
Estudo de Caso II
Módulo: Custos e Aquisições - 40h
Conceitos Financeiros e Gerenciamento dos Custos
Gerenciamento das Aquisições, Contratos e Propostas
Estudo de Caso III
Módulo: Competências Gerenciais - os aspectos humanos do
projeto - 52h
Gerente de Projetos e os Diferentes Papéis Gerenciais
Comunicação, Negociação e Liderança
Gerenciamento dos Recursos Humanos
Gerenciamento das Comunicações
Ética e Responsabilidade Profissional
Estudo de Caso IV
Módulo: Qualidade e Riscos - 54h
Métodos Quantitativos aplicados à Gestão de Projetos
Gerenciamento da Qualidade
Gerenciamento de Riscos
Estudo de Caso V
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Módulo: Integrando e Entregando o Projeto - 36h
Gestão da Integração
Dinâmica de Execução, Controle e Encerramento
Estudo de Caso VI
Módulo: Governança de Projetos - 40h
Gerenciamento de Mudanças (MoC)
Maturidade em Gerenciamento de Projetos
Gerenciamento de Portfólio e Programas
Módulo: Certificação - 40h
Revisão para preparação de certificação PMP®
Exame Simulado e Revisão Geral
Módulo: Produção Acadêmica - 20h
Orientação para o Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso
Metodologia de Projeto e Pesquisa
89
Programa de
Melhoria da
Gestão Municipal
PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL
Os programas de desenvolvimento de competências na administração
pública serão oferecidos aos municipios pela ESESP, por meio de par-
ceria com instituições de ensino superior credenciadas, visando ao in-
cremento de políticas públicas inovadoras e efetivas e à melhoria dos
índices de desenvolvimento municipal/regional.
A elaboração de um “Plano Integrado de Capacitação dos Servidores
Municipais” estará sob a responsabilidade da ESESP, numa ação articu-
lada com a Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos - SEGER,
Secretaria Estadual de Planejamento - SEP, Secretaria Extraordinária de
Articulação Municipal - SEAM - e Instituto Jones dos Santos Neves -
IJSN.
93
Programa de
Encontros e
Debates
PROGRAMA DE ENCONTROS E DEBATES
O Programa de Encontro e Debates promoverá a discussão de temas
atuais e desafiadores à gestão pública e se organizará sob a ótica de
trocas de experiências das melhores práticas em atividades e em proje-
tos inovadores realizados que diretamente contribuem para a melhoria
dos níveis de vida das populações num quadro de efeito multiplicador
e participativo.
Será executado nas microrregiões do Estado do Espírito Santo, pela
ESESP e por meio da parceria com instituições de ensino superior cre-
denciadas.
97
Empreend-ES
EMPREEND-ES
Empretec
Aperfeiçoar as características comportamentais pertinentes ao empre-
endedorismo dos servidores públicos, prioritariamente aqueles ocupan-
tes de funções gerenciais utilizando a metodologia do Empretec.
Público-alvo
Gestores públicos estaduais (preferencialmente).
Carga horária: 80 horas
Programa
Introdução e Histórico do Seminário e do Empreendedorismo
Estabelecimento de Metas
Busca de Oportunidades
Correr Risco Calculado
Busca de Informações
Persistência e Comprometimento
Planejamento e Monitoramento Sistemáticos
Persuasão e Rede de Contatos
Independência e Autoconfiança
Desenvolvendo as Características do Comportamento Empreendedor
Plano de Negócios
Planejamento Financeiro
Exigência de Qualidade e Eficiência
Relacionamento com Instituições Financeiras
Práticas Comportamentais do Empreendedor
O programa será realizado em parceria com o Sebrae/ES
EMPREENDER PARA INOVAR
Desenvolver atitudes empreendedoras, que levem os gerentes de equipes
e servidores públicos a exercer suas funções, buscando imprimir um fator
qualidade na geração de bens e serviços, através das competências de:
101
Planejar, organizar, dirigir, visualizar oportunidades, explorar/desco-
brir possibilidades, gerar soluções inéditas, lidar, conduzir e gerenciar
mudanças, pensar e atuar de maneira sistêmica crítica, pessoal, con-
sistente e como agente transformador e multiplicador.
Público-alvo
Gerentes de equipes e servidores públicos.
Carga horária: 40 horas
Programa
Módulo 1: Compreendendo o Empreendedorismo aplicado ao
Setor Público
Compreender e vivenciar os aspectos comportamentais relevantes do
empreendedor e atuação do intra-empreendedor no setor público.
Carga Horária: 12 horas
Módulo 2: Vivencial – “A prática do empreendedorismo cor-
porativo”
Metas pessoais e profissionais
Capacidade de Correr Riscos Calculados
Ousadia e Inovação no Setor Público – Busca de Oportunidades e
Orientação para a Qualidade e Eficiência
Planejamento e Acompanhamento Continuado
Persistência e Comprometimento
Uso da Estratégia e Influência
Carga horária: 24 horas
Módulo 3: Seminário de encerramento
Apresentação/formulação de propostas/pré-projetos
Compartilhamento de Experiências e Expectativas
Carga horária: 04 horas
102
Programas
Especiais
Projeto Universidade Para Todos
O principal objetivo do projeto Universidade para Todos é a redução de
desigualdades sociais nas instituições de ensino superior, por meio de
curso pré-vestibular para ingresso em curso de graduação, contribuindo
para a formação e melhoria da qualidade de vida, com ampliação das
perspectivas de crescimento profissional e pessoal dos servidores.
Público-alvo
Servidores públicos estaduais interessados em ingressar em cursos de
graduação.
Programa
Disciplinas do ensino médio necessárias para o exame de vestibular.
Convênio
Universidade Federal do Estado do Espírito Santo - Ufes - e Fundação
Ceciliano Abel de Almeida - FCAA - e Governo do Estado do Espírito
Santo, por meio da ESESP.
Competência Lingüística para aquisição de segunda língua –
Inglês
Capacitar o servidor para a comunicação em inglês em um contexto
social e profissional, por meio de programas organizados nos níveis pré-
intermediário e intermediário.
Público-alvo
Dirigentes públicos, gerentes de equipes e servidores públicos efetivos que
trabalham com áreas de aderência e necessidade de segunda língua.
Nível de escolaridade: superior
Nivelamento: Teste de forma presencial em horário agendado com o
professor.
Carga horária: 160 horas
Nível Pré-intermediário: Módulos 1 e 2
80 horas – 2 estágios de 40h por semestre
Nível Intermediário: Módulos 3 e 4
80 horas – 2 estágios de 40h por semestre
105
Programa
Cumprimentar e apresentar pessoas
Pedir e fornecer informações pessoais sobre residência, nacionali-
dade, data e local de nascimento, estado civil, ocupação, habilida-
des, experiências, atividades que iniciaram no passado e desenvol-
vem no presente
Tomar providências e fazer convites
Conversar sobre atividades passadas, hábitos e eventos
Descrever e fazer comparações de pessoas e lugares
Expressar causa, efeito e conseqüências
Solicitar e dar informações sobre como chegar a determinados luga-
res, conversar sobre localidades
Pedir e dar conselhos e sugestões
Pedir, dar e verificar informações
Concordar e discordar
Deduzir e generalizar
Expressar objetivos, condições e conversar sobre situações hipo-
téticas
Conversar sobre intenções e planos futuros
Falar sobre previsões e possibilidades
Expressar obrigação, proibição e necessidade
Pedir, dar e recusar permissão
Competência Lingüística para aquisição de segunda língua –
Espanhol
Capacitar o servidor para a comunicação em espanhol em um contexto
social e profissional, por meio de programas organizados nos níveis pré-
intermediário e intermediário.
Público-alvo
Dirigentes públicos, gerentes de equipes e servidores públicos efeti-
vos que trabalham com áreas de aderência e necessidade de segun-
da língua.
Nível de escolaridade: superior
106
Nivelamento: Teste de forma presencial em horário agendado com o
professor.
Carga horária: 160 horas
Nível Pré-intermediário: Módulos 1 e 2
80 horas – 2 estágios de 40h por semestre
Nível Intermediário: Módulos 3 e 4
80 horas – 2 estágios de 40h por semestre
Programa
Falar sobre situações hipotéticas
Expressar a causa e conseqüência de uma ação
Expressar condições e probabilidades
Interpretar e redigir anúncios publicitários
Expressar estados físicos e anímicos
Expressar desejos de difícil realização
Redigir cartas de reclamação
Falar sobre desejos que não se realizaram
107
Informações gerais
sobre a ESESP
Instalações
Os cursos e programas da ESESP são realizados nas dependências da
instituição ou em outras dependências públicas ou privados.
A ESESP conta com 05 (cinco) salas de aula, com capacidade para 40
alunos, 01 auditório com 150 lugares e 01 Laboratório de Informática
para atender 30 participantes.
Endereço: Rua Francisco Fundão, 155, Morada de Camburi - Vitória, ES.
Informações gerais:
Gerência de Desenvolvimento de Talentos Humanos - GEDTH.
e-mail: gedth@esesp.es.gov.br
Tel: 3135-1953 / 1954
Fax: 3135-1952
Cronograma de Execução
No site da ESESP: www.esesp.es.gov.br
Certificados
Conferem-se certificados aos participantes. A freqüência é aferida por
meio de assinatura nas listas de presença.
Infra-estrutura de apoio a alunos e docentes
Secretaria Escolar
Rua Francisco Fundão, 155, Morada de Camburi, Vitória, ES.
Tel: 3135-1980
e-mail: gese@esesp.es.gov.br
Inscrições nos cursos
Um sistema informatizado de gerenciamento dos cursos está disponível
para efetuar a inscrição no sítio: http://capacitacao.esesp.es.gov.br.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo:
Tel: 3135-1980 ou e-mail: gese@esesp.es.gov.br
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