Pátria e nós também cultuávamos todos os símbolos da

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Pátria e nós também cultuávamos todos os símbolos da Powered By Docstoc
					Dezembro de 2005                        DIÁRIO DO SENADO FEDERAL                           Quinta-feira 15 44653

Pátria e nós também cultuávamos todos os símbolos         cialmente, com todos os marinheiros, pelo transcurso
da Pátria. Os meus filhos passaram pela escola e eu        de seu dia.
tentei manter um pouco, mas hoje isso já não existe.             Mas esta ocasião é oportuna não apenas para
Nós temos que resgatar isso. É por isso que eu gosto      congratulações. É, também, uma oportunidade para
do Brasil, por isso que sou brasileiro e é por isso que   trazermos à memória a importância estratégica da de-
eu amo a minha Pátria, como tenho certeza de que          fesa marítima do País e enfatizarmos o fato de que ela
todos vocês também amam.                                  vem sendo negligenciada, em grande medida, pelos
      Parabéns, então, ao Dia do Marinheiro. Espero       irrisórios recursos financeiros que lhe são destinados
que um dia a Marinha finque a bandeira dela no meu         no orçamento.
Estado. Muito obrigado. (Palmas.)                                Em brilhante artigo que me chegou às mãos, o
      O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL – SP)             Almirante Carvalho lembra as palavras de Rui Barbosa:
– Senador Augusto Botelho, V. Exª tem a obrigação         “O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto
de levar para a Comissão de Relações Exteriores e
                                                          ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos”.
Defesa Nacional o seu problema de Roraima, para
                                                                 Numa análise sem profundidade, alguém poderia
reivindicarmos verbas para que a Marinha instale o
                                                          argumentar que o Brasil não vive sob ameaça de con-
Comando de Capitania que V. Exª deseja.
                                                          flitos que justificassem a dispendiosa manutenção de
      Convido a todos para ouvirmos a Canção do
                                                          uma esquadra marítima. Esse pensamento é carente
Marinheiro, executada pela Banda do Grupamento
                                                          de qualquer senso e da sabedoria que a análise da
de Fuzileiros Navais de Brasília – nós a conhecíamos
como Cisne Branco. Hoje o branco está bonito, está        História humana pode nos trazer.
brilhando. Como diz o Senador Ney Suassuna, está                 A História é abundante de casos e exemplos a
todo mundo engomado.                                      nos apontarem a necessidade de estarmos sempre
      Vamos, então, ouvir a Banda executar a Canção       alertas. É justamente quando se baixa a guarda que
do Marinheiro.                                            o inimigo vem ao ataque. O desejo de conquista não
                                                          integrou a alma humana somente em períodos remo-
             (Procede-se à execução da Canção do
                                                          tos. Seria desnecessário dar exemplos atuais em que
        Marinheiro).
                                                          a ambição do homem pelo domínio de outros povos
      O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL – SP)             se expressa com viva eloqüência.
– Acabamos de ouvir a execução da Canção do Ma-                  Se, por um lado, a ameaça de guerras e conflitos
rinheiro.                                                 paira como nunca no planeta Terra – ainda que pareça
      É um layout muito bonito, Almirante, que eu acho    adormecida em certas regiões –, por outro lado há tam-
que vale à pena que os brasilienses compareçam para       bém ameaças de outros tipos. É o caso, por exemplo,
conhecer a Marinha do Brasil.                             da biopirataria e da exploração de nossas riquezas por
      Cumprida a finalidade da sessão, agradeço as
                                                          quem não teria o direito de fazê-la.
personalidades que nos honraram com o seu com-
                                                                 Colocando em termos diretos: quem é capaz de
parecimento, Srs. Oficiais Generais das Três Forças
                                                          garantir que, nos mais de 3,5 milhões de quilômetros
e mais os nossos Marujos que trazem a vida da Ma-
                                                          quadrados de nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE),
rinha no coração.
                                                          não há navios estrangeiros explorando as infinitas rique-
      Muito obrigado por tudo.
                                                          zas biológica e mineral que ali estão contidas? E quem
      Os Srs. Senadores Luiz Otávio e Flexa Ribeiro
enviaram discursos à Mesa para ser publicado na for-      garantirá isso quando, se Deus quiser, nosso pleito de
ma do disposto no art. 203, combinado com o inciso I      exploração de outros 900 mil quilômetros quadrados de
e o §2º do art. 210 do Regimento Interno.                 plataforma continental for aprovado pela ONU?
      S. Exªs serão atendidos.                                   É interessante que o termo Amazônia Azul bus-
      O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB – PA. Sem apanha-           que um paralelo com a região Amazônica brasileira. E
mento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Se-     é interessante também que a comparação seja perfeita
nadores, inicialmente, quero parabenizar o Senador        não apenas quando levamos em conta as dimensões
Tião Viana pela iniciativa de propor esta solenidade      das duas “amazônias”, mas também alguns de seus
em homenagem ao Dia do Marinheiro.                        principais problemas, tais como a questão da biopi-
      Quero, ainda, congratular-me com o Comandan-        rataria e da gigantesca dificuldade em se efetuar um
te da Marinha, Almirante–de–Esquadra Roberto de           patrulhamento e uma fiscalização eficientes em am-
Guimarães Carvalho, com todos os oficiais e, espe-         bas regiões.
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       Nossa “Amazônia Azul”, em alguns aspectos,          entre o início do projeto de um navio do tipo fragata e
padece ainda mais de certos males do que a floresta         sua efetiva prontificação operacional, transcorrem de
amazônica. É que, enquanto a Amazônia clorofilada           6 a 10 anos. Eu disse: 6 a 10 anos!
é razoavelmente bem conhecida da população e au-                  Pode-se imaginar, então, com toda a segurança,
toridades, a das águas é totalmente desconhecida de        que as ações – ou a falta de ações – tomadas em re-
todos. O senso comum ignora completamente suas             lação a esse assunto levam anos para surtirem seus
dimensões, riquezas, importância estratégica e o fato      efeitos. Assim, se estamos com uma frota naval suca-
de que há muita gente, lá fora, “de olho” nela.            teada e se viemos negligenciando sua recuperação
       É oportuno lembrar, a esse respeito, o lançamento   e manutenção durante os últimos 5 anos, é perfeita-
do livro O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro, feito       mente correto imaginar que ainda não chegamos “ao
em parceria entre o Ministério da Educação e a nossa       fundo do poço”. A frota continuará sua “descida morro
Marinha. Trata-se de um lançamento extremamente            abaixo”, a menos que sejam tomadas medidas com
oportuno. É preciso que se conscientize o Brasil acer-     máxima urgência para reverter a situação.
ca da riqueza que ignora ter. É bom lembrar também                Por tudo isso, Sr. Presidente, no mesmo mo-
que a vontade política nada mais é do que a síntese da     mento em que me congratulo com a nossa Força do
vontade popular, portanto, espera-se uma ação mais         Mar pelo transcurso deste Dia do Marinheiro, registro
eficiente por parte dos governantes, é boa medida pro-      também meu protesto para que se dê o devido valor
curar a conscientização do povo brasileiro.                e reconhecimento à importância do papel que ela re-
       Sr. Presidente, nobres Parlamentares, caras se-     presenta para a soberania nacional e para a defesa e
nhoras, caros senhores, outro assunto que julgo opor-      fiscalização de nossa “Amazônia Azul”.
tuno abordar, conforme já havia alertado, é a situação            Muito obrigado.
de penúria por que passa o orçamento da Marinha. A                O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB – PA) – Senhor
conseqüência mais imediata disso é o sucateamento          Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Sena-
de quase toda a sua frota naval.                           dores, não poderia deixar de juntar-me às justas ho-
       Em 2002, foram elaboradas e aprovadas duas me-      menagens hoje prestadas à Marinha brasileira pela
didas essenciais para a reversão do quadro de penúria      passagem do Dia do Marinheiro, comemorado ontem,
dos equipamentos da Marinha: o Programa Emergen-           dia 13 de dezembro.
cial de Recuperação do Poder Naval e o Programa de                Há pouco mais de um mês, estive aqui, nesta
Reaparelhamento da Marinha. No entanto, a liberação        mesma tribuna, chamando a atenção para o estado
da verba necessária para esses programas não vem           de penúria em que se encontra a Marinha brasileira. É
ocorrendo, ao contrário, tem havido um contingencia-       real, como então mencionei, o risco de que, se nada
mento desproporcional para a Força do Mar.                 for feito imediatamente, a esquadra nacional venha a
       Quando digo “desproporcional”, não o faço de        se tornar obsoleta e inoperante nas próximas duas dé-
maneira impensada. Vejam só: enquanto está previs-         cadas. Atualmente, metade dos navios e submarinos
ta uma participação de 0,55% no orçamento de 2006          esta parada, e mais da metade das aeronaves não
para a Marinha, sua contribuição para a meta de su-        tem condições de vôo.
perávit primário – por meio do contingenciamento de               Mas hoje, Senhor Presidente, não é dia de la-
seus recursos – será de 1,79%, ou seja, três vezes         mentar. O alerta já está feito, e a situação é de todos
maior, o que representa um sacrifício realmente des-       conhecida. Hoje importa menos o futuro, tornado incer-
proporcional e injusto.                                    to pelo descaso do presente, do que o passado, com
       É muito temerário que estejamos tratando dessa      seu brilho e sua glória incontestáveis – pois brilhante
forma a Força que faz o patrulhamento e a defesa de        é, sem dúvida, a contribuição que a Marinha brasilei-
uma área de suma importância estratégica, e pela qual      ra tem dado ao País, desde os tempos das lutas pela
transitaram, somente em 2004, mercadorias em quanti-       independência.
dade tal que sua comercialização – somando-se o total             Não por acaso, escolheu-se, para marcar o Dia
exportado e o importado – representa algo em torno de      do Marinheiro, a data de nascimento de uma das figu-
US$160 bilhões. Como disse, é temerária a situação pela    ras mais heróicas da história militar brasileira no sécu-
qual a Marinha brasileira está prestes a chegar.           lo XIX: o almirante Joaquim Marquês Lisboa, o Mar-
       É preciso que se lembre, Sr. Presidente, que o      quês de Tamandaré. Não há símbolo mais eloqüente
sucateamento de uma frota naval não é algo que se          da grandeza da história da Marinha brasileira do que
reverta da noite para o dia. Basta que se recorde que,     o “Velho Marinheiro”, como ele próprio chamou a si