Reuni recebe críticas de todos os lados

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Reuni recebe críticas de todos os lados Powered By Docstoc
					     Vantagens                                                                                            Latuff

    voltam a ser                                           A ideologia da
     recebidas                                            imparcialidade
      Os professores adjuntos e                   Tem razão a grande mídia quando - em coro uníssono e
   titulares que passaram para a               comovente – afirma que a decisão do presidente Hugo
      nova classe de Associado                 Chavez de não renovar a concessão pública à Radio
        voltarão a receber as                  Caracas Televisión (RCTV) é um ataque à liberdade de
   vantagens dos artigos 192 II e              expressão. Esquece-se apenas de dizer que se trata, no
    184 I da Lei 1.711, com base               caso, da liberdade de expressão do grande capital.
   nos critérios adotados antes da                                      Página 6
             progressão.
               Página 3




       Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ/Andes-SN                                    www.adufrj.org.br   Ano X no 541   12 de junho de 2007




Reuni recebe críticas
 de todos os lados
Novo programa
                                                                                                                                                      Kelvin Melo



governamental para
universidades sofre
vários questionamentos
em debate organizado
pela Adufrj-SSind
   No dia 6 de junho, a Adufrj-SSind
organizou no auditório G2 da Faculdade de
Letras um debate sobre o Programa de Apoio
a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (decreto nº 6.096),
mais conhecido como Reuni. Foi uma surra.
O programa governamental, inserido no
“pacotão” do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE), sofreu duras críticas por
parte dos debatedores e, em seguida, da
platéia. Mesmo a decana do CCMN e
presidente da comissão instituída pelo
Consuni para análise do PDE, Ângela Rocha,
apresentou suas ressalvas quanto ao conteúdo
da nova legislação.
                      Continua na página 4                                      DEBATE ATRAIU DEZENAS DE PESSOAS AO AUDITÓRIO DA LETRAS
4                                                                                                                                                                                 12 DE JUNHO
                                                                                                                                                                                     2 0 0 7
                                                                                                                                                                                                                              12 DE JUNHO
                                                                                                                                                                                                                                 2 0 0 7

                                                                                                                                                                                                                                                      Fotos: Kelvin Melo
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               5
         Adufrj-SSind                                                                                                                                                                                                                                                                                                            EEFD está indignada com novo
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 pacote educacional
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      a política educacional do governo em todo o
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      país. Neste dia 14, haverá um grande ato, na
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      reitoria, contra o Reuni. E, no dia 16, ocorre a
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Diretor da Escola de Educação Física e de         Plenária Nacional em Defesa da Educação, na
Continuação da capa                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Desportos (EEFD), Waldyr Mendes Ramos                USP.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 destacou o trabalho da unidade para ampliação
    E foi Ângela Rocha quem iniciou o debate                                                                                                                                                                                                                                                                                     de vagas, nos últimos anos: “Criamos cursos          Política do governo segue diretrizes
para o bom número de alunos e professores                                                                                                                                                                                                                                                                                        noturnos e, mais recentemente, mais um curso         do Banco Mundial
que compareceram ao auditório G2, apesar de                                                                                                                                                                                                                                                                                      de bacharelado à tarde. Ou seja, nos últimos 12          Diretora da Adufrj-SSind, Vera Salim foi a
ser véspera de feriadão. A decana começou                                                                                                                                                                                                                                                                                        anos, tivemos um acréscimo de 120% dos               última debatedora. Expressou que seus
com um breve histórico do PDE, lançado em                                                                                                                                                                                                                                                                                        nossos alunos. Para nós, então, foi uma surpresa     argumentos eram fruto da reflexão da diretoria,
24 de abril, em grande parte voltado para a                                                                                                                                                                                                                                                                                      desagradável ver mais um outro processo,             do GT Política Educacional (local e do Andes-
educação básica. Para o ensino superior                                                                                                                                                                                                                                                                                          através de decreto, propondo recursos em troca       SN) e do movimento docente em geral. Sempre
federal, há um conjunto menor de documentos,                                                                                                                                                                                                                                                                                     de uma ação que é a nossa obrigação, dentro          com a meta de defender a Educação pública,
entre os quais se destacam o Reuni e a portaria                                                                                                                                                                                                                                                                                  dos nossos limites”, contou. O professor explica     gratuita e de qualidade, como forma de
do banco de professores-equivalente: “Que                                                                                                                                                                                                                                                                                        que a EEFD apresentou projeto ao Reuni, mas          transformação da realidade.
confere uma autonomia de contratação de                                                                                                                                                                                                                                                                                          no texto deixou clara a indignação com mais              Observou que o Reuni não pode ser
docentes às universidades, mas tem o lado                                                                                                                                                                                                                                                                                        um “pacote” por não acreditar na chegada             analisado isoladamente, mas sim como um
perverso de congelar o quadro desse segmento                                                                                                                                                                                                                                                                                     desses recursos.                                     componente do PDE, que segue a lógica do
no quantitativo que temos hoje”, afirmou                                                                                                                                                                                                                                                                                            Também criticou a notícia dada pela decana        projeto Universidade Nova, que, por sua vez,
Ângela.                                                                                                                                                                                                                                                                              MARCELO BERNARDO                            sobre projetos de interiorização da UFRJ. Para       também está inserido na contra-reforma
    Mais especificamente em relação ao                                                                                                                                                                                                                                                                                           ele, o Instituto de Biologia faz um belo trabalho    universitária. Vera lembrou que todo esse
decreto do Reuni, Ângela contou que existe o                                                                                                                                                                                                                               como motivo para essa oposição.                       nesse sentido, baseado em um projeto antigo.         conjunto de legislação obedece aos ditames do
objetivo de se criar condições de apoio às                                                                                                                                                                                                                                     Ela aproveitou para relacionar a eventual         Mas o dirigente se disse preocupado com a            Banco Mundial e seus planos de educação para
universidades públicas para que melhorem sua                                                                                                                                                                                                                               adesão em massa das universidades ao atual            expansão súbita apresentada à comissão:              o Terceiro Mundo. “Está lá na página do Banco,
infra-estrutura física e de recursos humanos.                                                                                                                                                                                                                              receituário neoliberal de arrocho às políticas        “Nossa universidade não tem um planejamento          para quem quiser ver. Não é o projeto de
Mas isso só acontece como contrapartida ao                                                               DA ESQ. PARA A DIR.: CINDA GONDA, VERA SALIM, WALDYR MENDES E ÂNGELA ROCHA                                                                                        sociais: “Não adianta pensar aqui em plano            estratégico sobre que linhas deve seguir para        universidade europeu, onde se tem autonomia
atendimento de determinadas metas: aumentar         para as universidades que, até setembro, terão                                                                                                                                                                         algum se não pensarmos politicamente e                os próximos cinco anos. Nosso reitor começou         garantia pelo Estado e indissociabilidade entre
para 90% a taxa de conclusão dos cursos de                                                                                                                                                                                                                                                                                       debate sobre Plano de Desenvolvimento                ensino, pesquisa e extensão. Pelo Banco
graduação presenciais e elevar a relação entre
o número de alunos e professores para 18/1.
Segundo Ângela, a UFRJ possui uma taxa que
                                                    prazo para apresentar sua propostas completas,
                                                    ainda como carta de intenções”, esclarece.
                                                    Antecipou, ainda, que, para os recursos das
                                                                                                            Na platéia, questionamentos à pressa de adesão ao Reuni                                                                                                        economicamente. O ministro Guido Mantega
                                                                                                                                                                                                                                                                           (do Planejamento) diz que o melhor secretário
                                                                                                                                                                                                                                                                           do Tesouro é aquele que diz ‘não’”, lembrou.
                                                                                                                                                                                                                                                                               A suposta preocupação do governo com a
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Institucional (PDI), mas não temos projeto
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 pronto. E aí vamos abrir cursos no interior... O
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 que vai acontecer com eles?”, questionou.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Mundial, não devemos ser produtores de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      conhecimentos, mas simples assimiladores.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Hoje, nos cabe formar alunos para apertar
                                                    obras, ainda será elaborado um manual de                   Diretor da Faculdade de Letras que sediou o
varia entre 50% e 60%: “Ofertamos 6,5 mil           orientações.                                                                                                                                                                                                           evasão universitária foi ironizada pela professora:      Observou ainda que, se não for modificado         alguns botões, como máquinas de um
vagas no vestibular e formamos, em 2006,                                                                   debate, Ronaldo Lins observou que a
                                                       A professora lembrou que, no dia 27 de abril,       universidade, pressionada por questões                                                                                                                          “Não precisa ter bola de cristal para saber que       o ingresso do vestibular, a interiorização não       capitalismo hegemônico e destrutivo”, criticou.
cerca de 3,6 mil alunos”, disse. No debate, a       por proposta do reitor, foi criada uma comissão                                                                                                                                                                        as razões da evasão estão no alto custo das           existirá de fato: “Os cursos de alta demanda,            Assim como Waldyr, a dirigente sindical
                                                                                                           econômicas, deixava de lado a função de se
professora não fez referência, mas já revelou       interna, da qual se tornaria presidente, para          pensar para o futuro: “Alguém falou que vai sair                                                                                                                passagens, na deficiência de alimentação e na         no interior, vão ser ocupados por quem tem           também situou a lógica de intensificação do
em entrevista ao Jornal da Adufrj que a relação     avaliar o PDE e, segundo ela,“estabelecer              um dinheiro, todo mundo corre atrás. E ninguém                                                                                                                  falta de alojamento para os que moram distantes       dinheiro e vai morar lá e fazer o curso”, falou.     trabalho docente junto ao PAC. Mas também
aluno/professor da maior federal do país            diretrizes que norteassem ou não a elaboração          pensa se vale a pena correr atrás desse dinheiro”,                                                                                                              da instituição. Eles saem da faculdade por isso.         A fragmentação universitária ligada a essa        mostrou-se preocupada que a eventual
encontrava-se em torno de 11/1.                     do plano a ser apresentado pela UFRJ”. O grupo         avaliou. Observou que a unidade que dirigia não                                                                                                                 E em nenhum momento vejo isso contemplado             expansão desenfreada poderá provocar novas           expansão universitária para o interior possa
    Para efetivar seu programa, o MEC promete       foi instalado na semana seguinte e, desde              participava do Reuni por responsabilidade: “Há                                                                                                                  no projeto do governo”, comentou.                     dívidas da universidade com as companhias            servir a interesses menos nobres, como a
uma dotação orçamentária especial, que será         então, fez várias reuniões. Mas ela fez questão        uma pressa grande para resolver problemas                                                                                                                           A professora também contestou a pressa            de água e luz, no ponto de vista do professor:       complementação salarial dos participantes de
vinculada à consecução das metas de um plano                                                               estruturais, que não dependem da universidade.                                                                                                                  para conseguir a adesão das unidades da UFRJ          “Ampliando, esses gastos precisam ser                tais iniciativas: “Não é demagogia barata pensar
                                                    de esclarecer que a comissão não vai elaborar          Assumir que vamos acabar com a evasão é
de trabalho estabelecido pelas universidades.       qualquer plano para a UFRJ. Segundo ela, fez-                                                                                                                                                                          ao Reuni: “Nossos departamentos não foram             contemplados. Ou estaremos retirando dinheiro        aumento de vagas que não contempla expansão
“Esses recursos adicionais poderão ser                                                                     falsificar o papel da universidade. Fico                                                                                                                                                                              dessa ‘isca’, que nem sabemos se vai chegar.
                                                    se apenas uma consulta às unidades: “E a               preocupado com essa adesão tão rápida das                                                                                                                       ouvidos, porque definir as coisas na                                                                       do nosso quadro de docentes (conforme banco
utilizados na construção de novos prédios, na       resposta foi, no meu entender, acima da                                                                                                                                                                                Congregação, dependendo da Congregação,               Ou não teremos condições de manter as novas          de professores-equivalente) ou de nossos
reforma de prédios antigos, na aquisição de                                                                unidades. É preciso construir uma massa crítica
                                                    expectativa. Apenas cinco unidades de toda a           a respeito desse projeto. Ou senão vamos nos                                                                                                                    pode ser muito fácil”, afirmou. “E nós estamos        atividades”, observou.                               salários (via PAC)?”, questionou.
equipamentos e de material permanente. Esses        UFRJ não apresentaram propostas:                       desfigurar totalmente”, falou. Comentou ser                                                                                                                     sempre sendo atropelados. Em 2007, fizemos               Outro ponto de indignação do professor foi            Para Vera, “o Reuni tem a face do governo
itens não têm limite. A universidade pode pedir     Odontologia, Letras, FAU, Música e Instituto           contrário, ainda, ao que se anunciava como                                                                                                                      mudanças de todos os currículos. Mal vamos            o PDE ter sido lançado muito próximo do              Lula” ao vender a idéia demagógica de que
o que achar adequado às suas necessidades e                                                                expansão da universidade para o interior. “O          dirigentes máximos da nossa universidade,           do CEG, sobre aprovação de novas cursos da            implantar o novo currículo, temos que fazer           Programa de Aceleração do Crescimento                existe uma preocupação em aumentar o
                                                    de Psicologia”, afirmou. As demais unidades
será atendida ou não, dentro da avaliação do                                                               exemplo francês é melhor: criaram                     logrou êxito a proposta de adesão ao Reuni por      universidade. Por este documento, devem ser           uma reestruturação acadêmica!”, exclamou.             (PAC), que congela os salários dos servidores        número de alunos dentro da universidade
                                                    seguiram linhas diversas, mas a decana                                                                       7 a 5”, falou. O professor citou ainda a reunião    especificados vários fatores quanto à
MEC e de acordo com a capacidade                    destacou a intenção de se criarem novos cursos         universidades novas”.                                                                                                                                               Cinda citou artigo do professor Leandro           por dez anos, se aprovado o projeto de lei que       pública. A professora rebateu, ainda, os que
orçamentária do ministério”, explicou. E há as                                                                 O professor Luis Paulo, conselheiro da            da congregação da Escola Politécnica, que           operacionalização das novas iniciativa: “Talvez
                                                    em Macaé ou de se formarem pólos avançados                                                                   contou com a presença ostensiva do reitor para      essa etapa venha mais adiante, mas ainda não          Nogueira (EEFD), publicado no Jornal da               abrange esse item. “Acho uma contradição             argumentam pelo pragmatismo, de que não
despesas de custeio e pessoal, essas sim                                                                   Adufrj pelo Instituto de Matemática, frisou que                                                                                                                 Adufrj de 15/5, no qual são comparados alguns         muito grande nós ampliarmos nossos serviços,         aparecerá recurso para a universidade de outra
                                                    da universidade em outros municípios:                  os críticos ao Reuni não são contrários a atender     aprovar um projeto ligado à Universidade Nova.      foi cumprido”, afirmou.
limitadas a 20% do orçamento anual de cada          “Teremos uma apresentação pública dessas                                                                     Para Luis Paulo, aliás, o reitor extrapolou a          Diversos representantes do movimento               dados de duas das mais prestigiadas instituições      sabendo que não vamos receber nenhum                 maneira: “Por que em vez de falar em
universidade, que serão distribuídas ao longo                                                              mais alunos e melhor. “Acredito que essas                                                                                                                                                                             reajuste”, disse.
                                                    propostas, provavelmente na sala do Consuni”,          unidades não estão absolutamente convencidas          resolução do Consuni, segundo a qual a              estudantil também manifestaram seu total              do ensino superior mundial (Yale e Harvard) e                                                              pragmatismo, nós não dizemos não? Não ao
de cinco anos. “Para vocês terem idéia, o           explicou. “Se a resposta das unidades fosse                                                                  comissão deveria se limitar a promover a            desacordo com o projeto do governo, entre eles        a UFRJ. O objetivo era demonstrar que a                                                                    Reuni, não à privatização da Saúde, não ao
orçamento a que se refere o decreto engloba                                                                dos méritos do Reuni, mas foram premidas.                                                                                                                                                                             PDE é a parte acadêmica da contra-
                                                    baixa, a diretriz da comissão seria a de que a         Por exemplo, na minha unidade: meu                    discussão do PDE na UFRJ. “Ele escreveu na          o aluno Raphael Neves, do Centro Acadêmico            iniciativa do governo para massificar a               reforma universitária                                PDE e não a uma universidade que se curve a
pessoal, fora os inativos, e custeio. O montante    universidade não teria como fazer plano algum          representante na Congregação fez um                   portaria que a comissão deveria estabelecer         de Letras. Segundo ele, enquanto o governo            educação superior pública brasileira, sem a                                                                esse modelo de Educação. Por que não lutamos
que a nossa universidade pode pleitear é da         nesse momento. Mas não foi o que aconteceu”.           levantamento junto aos professores: 30 contra         diretrizes (para a implantação do Reuni). E a       diz não ter dinheiro para bolsas, alojamento,         devida aplicação de recursos, não encontra eco           Marcelo Bernardo, aluno da EEFD, falou            por mais verbas? Por que não lutar por melhores
ordem de R$ 190 milhões. E não precisa ser                                                                 a adesão ao Reuni, 12 a favor; nos cinco              própria comissão extrapolou a portaria. Pois        bandejão, paga rios de dinheiro para os               no exemplo das universidades mais qualificadas        sobre o trabalho da Frente de Luta contra a          salários, congelados até 2017 pelo PAC”,
                                                    Meta do MEC é utopia
distribuído de forma igual nos cinco anos. A                                                               departamentos, três colegiados foram                  vários integrantes da comissão saíram com           banqueiros internacionais. E foi adiante: “Se         existentes. Juntas, Yale e Harvard, possuem           Reforma Universitária que, na UFRJ, se               ressaltou.
                                                       Assim como já havia declarado ao Jornal                                                                   projetos embaixo do braço para aprovação nas        pegar o orçamento para a Educação, o governo
universidade faz o seu plano de trabalho”,          da Adufrj, Ângela repetiu que a taxa de 90% de         contrários ao Reuni; e todos os coordenadores                                                                                                                   menos de 33 mil estudantes, número bem                organizou através da formação de um comitê.              Se é um governo tão preocupado assim com
contou.                                                                                                    de graduação, em reunião, manifestaram                unidades”, atacou. Outra falha do processo,         investe R$ 18 bilhões. Ao mesmo tempo, perdoa                                                               Para a Frente, Marcelo explicou que o PDE é a
                                                    conclusão é uma utopia, como média. A                                                                        segundo Luis Paulo, é o desrespeito, pelo           R$ 11 bilhões dos empresários do ensino               abaixo dos 44 mil matriculados nos cursos da                                                               o ensino superior, Vera pede uma explicação
Comissão nacional vai estabelecer                                                                          reservas quanto ao projeto. No entanto, na                                                                                                                      UFRJ. E a questão do financiamento, essa sim          parte acadêmica da reforma universitária (PL         para o perdão que o governo ensaia para a dívida
                                                    professora também acredita que a comissão              Congregação, com a presença de alguns                 menos até o momento, da resolução nº 02/03          privado”, comentou.
critérios                                           nacional criada deve pensar diretrizes e critérios                                                                                                                                                                     que deveria ser copiada pelo governo                  7200), em tramitação no Congresso: “Essa             de R$ 11 bilhões das instituições privadas,
    A decana soube que uma comissão nacional        mais adequados à diversidade de instituições                                                                                                                                                                           brasileiro, nem é mencionada pelos                    proposta de reestruturação da universidade,          baseada em não pagamentos à Previdência.
já foi formada pelo MEC e tem até o final de        espalhadas por todo o país: “Para nós, que nos       da universidade para modificar os decretos para        poderia fazer um concurso para substituição                                                                especialistas do MEC: enquanto as duas                feita por decreto apressadamente, sem                “E isso será perdoado através da criação de
                                                                                                                                                                                                                    Autonomia universitária é razão para
junho para estabelecer as diretrizes gerais e os    dedicamos bastante à pós-graduação, essa taxa        o que achamos inviável, como a taxa de 90%             imediata de seus cerca de 600 substitutos por                                                              instituições norte-americanas têm orçamento           discussão, vem para massificar os cursos, em         mais cursos fracos via Prouni”, completa. “De
                                                                                                                                                                                                                    se opor ao Reuni
indicadores que nortearão as propostas das          deve ser necessariamente menor e devemos             de conclusão”, falou. Ela citou o exemplo do           600 docentes de 40 horas. Não é o ideal.                                                                   de 4,5 bilhões de dólares, sem falar nos fundos       detrimento de uma formação de melhor                 2003 a 2007, as universidades privadas ditas
                                                                                                                                                                                                                       A professora Cinda Gonda, da Faculdade de
universidades. Em julho, será organizado um         discutir qual seria uma taxa aceitável e             Fórum de pró-reitores de Planejamento, que             Queríamos que fossem DE. Mas temos que                                                                     de apoio, as IFES precisaram se virar, em 2006,       qualidade. Só pela truculência, já tem que existir   ‘com fins lucrativos’ cresceram de 400 para
                                                                                                                                                                                                                    Letras, privilegiou a defesa da autonomia
seminário em Brasília sobre a aplicação do          desejável para a UFRJ”, afirmou.                     teria conseguido modificar o cálculo dos               usar a autonomia inteligentemente a nosso                                                                  com cerca de 1,2 bilhão de reais – no caso da         uma certa aversão a ele. Precisamos fazer essa       1,3 mil. Isso porque o ensino se transformou
                                                                                                                                                                                                                    universitária na resistência ao projeto do governo.
decreto e as instituições terão até final daquele      Ela classificou como perverso o atrelamento       professores-equivalentes para que cada                 favor”, completou. Apesar do informe, na                                                                   UFRJ, as verbas não chegaram a cem milhões            resistência.”, ressaltou.                            em negócio dos mais rentáveis. E quando não
                                                                                                                                                                                                                    Citou o artigo 207 da Constituição Federal, que
mês para apresentar uma pré-proposta. “A            de recursos a metas definidas pelo MEC: “No          substituto contassem como um docente em                página do MEC ainda não estava noticiada a                                                                 de reais para todo o custeio, sem falar as dívidas       O estudante ainda convocou os presentes a         dá lucro, o governo perdoa. Com isso, nós nos
                                                                                                                                                                                                                    abrange esse princípio, como sinônimo de auto-
partir dessas pré-propostas, o processo retorna     entanto, acho que devemos usar a autonomia           regime de 40 horas: “Isso significa que a UFRJ         mudança do cálculo.                                                                                        passadas.                                             participarem da semana de mobilização contra         indignamos”, finalizou.
                                                                                                                                                                                                                    governo e autodeterminação das instituições