A CUT QUER DIREITOS PARA TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS

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					 A PREVIDÊNCIA SOCIAL É NOSSO PATRIMÔNIO

   A CUT QUER DIREITOS PARA
   TODOS OS TRABALHADORES
         BRASILEIROS
    NENHUM DIREITO A MENOS
   Todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil merecem receber aposentadorias dignas
      Como fazer isso? Na opinião da   cara demais e que as aposentadorias
Central Única dos Trabalhadores        são um problema para o país. Na visão          PALAVRA DO
(CUT), a única maneira de fazer        desse pessoal, a solução é cortar         PRESIDENTE DA CUT/RS
justiça é garantir que todos os        gastos. Eles dizem que querem cortar
brasileiros tenham emprego decente     direitos só de quem ainda vai começar
e participem da Previdência, fazendo   a trabalhar. Isso significa que eles
suas contribuições e tendo a certeza   pretendem cortar direitos dos seus
que eles, seus filhos e netos vão      filhos e netos.
receber aposentadorias no futuro.             A Previdência Social integra um
      Hoje, mais da metade dos         sistema amplo conhecido como
brasileiros que trabalham ainda não    Seguridade Social. Este sistema
tem direito à aposentadoria, porque    inclui, além das aposentadorias, a
não têm registro em carteira ou        saúde pública (SUS), seguro-desem-
porque são autônomos e não pagam       prego, assistência social (o que inclui
o carnê da Previdência. Isso precisa   o Bolsa Família) e outros mecanismos         “Lutamos pela manutenção e
                                                                                 ampliação dos direitos previdenciários,
mudar. Esses trabalhadores preci-      de proteção ao trabalhador. O             inclusão dos trabalhadores que estão
sam fazer parte desse sistema de       orçamento da Seguridade é composto        fora do sistema e pelo fortalecimento da
proteção social.                       de várias fontes e há dinheiro em         arrecadação com uma fiscalização mais
      Não é eliminando ou diminuindo   caixa. Não existe déficit, como dizem     eficiente que combata realmente às
                                                                                 fraudes.
direitos que o Brasil vai conseguir    os defensores da reforma.                    Essas medidas possibilitarão a
ajudar aqueles que não têm nenhum.            Neste jornal, a CUT quer           construção de um sistema de proteção
Por isso, a CUT, como sempre fez,      apresentar alguns fatos e dados           social que diminuirá o desemprego. O
vai continuar lutando para que         sobre a Previdência que a grande          crescimento do emprego formal é um
ninguém, seja governo ou empre-        imprensa não conta. Queremos              importante instrumento que alavanca o
                                                                                 crescimento econômico e sustenta a
sário, retire os direitos dos          também apresentar algumas                 previdência para todos.
trabalhadores.                         propostas que temos para garantir e           A cobrança para a previdência deve
      Queremos deixar isso claro       estender os direitos e permitir que a     ser feita sobre o faturamento da
porque, mais uma vez, empresários,     Previdência tenha sempre saúde            empresa e não sobre a folha de
economistas e autoridades do           financeira. Precisamos do seu apoio.      pagamento, como é feito hoje, que só
governo estão defendendo uma           Leia e passe para sua família e seus      beneficia quem emprega menos, como
reforma da Previdência brasileira.     amigos e participe dessa luta por         é o caso dos banqueiros, por exemplo.
                                                                                 Esta é uma mudança concreta.”
      Eles dizem que a Previdência é   justiça social e dignidade.
                                                                                                Celso Woyciechowski


                Visite os sites da CUT:
                    www.cut.org.br
                   www.cutrs.org.br
 MENTIRAS QUE CONTAM SOBRE A PREVIDÊNCIA
      A Previdência Social gasta mais                                      Rossana Lana                                 Rossana Lana
do que arrecada – Papo furado. A
Constituição determina que a Seguridade
Social cuide das aposentadorias, mas
também do atendimento público de saúde
(SUS), da assistência social e do seguro-
desemprego. E o dinheiro que abastece
esse sistema, chamado de orçamento da
Seguridade Social, é bastante grande:
além das contribuições dos trabalhadores
e dos empresários para a aposentadoria,
há o Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social), a
                                             Nome: Antonio Gonçalves Dantas
CPMF (Contribuição Provisória sobre                                                       Nome: Aparecida Elza dos Santos
                                             Idade: 62 anos
Movimentação Financeira), a CSLL                                                          Idade: 44 anos
                                             Origem: Monte Horebe – Paraíba
(Contribuição Social sobre o Lucro           Escolaridade: ensino fundamental             Origem: Rinópolis, SP
Líquido), PIS/Pasep (Programa de                                                          Escolaridade: analfabeta
Integração Social mais o Programa de         Aos 62 anos e há 20 sem carteira
Formação do Patrimônio do Servidor           assinada, Antonio trabalha como              A lavradora trabalha desde os 10 anos e
Público) e receitas vindas das loterias.     pedreiro, fazendo bicos. Já sofreu dois      nunca contribuiu com a Previdência nem
                                             graves acidentes de trabalho - em um         teve carteira assinada. Viveu apenas um
 A maioria dos brasileiros                   deles quebrou uma vértebra – e ficou         ano e meio em Rinópolis e depois se
                                             desamparado. Mas ele diz: “Não consigo       mudou com a família para o Mato Grosso.
  não se aposenta cedo,                      ficar sem trabalhar”. Antonio chegou a       É a terceira, de uma família de 7 irmãos,
    como afirmam os                          Brasília há 36 anos e participou da          todos trabalhadores rurais. Desde cedo
  defensores da reforma                      construção de 11 prédios residenciais, de    no plantio e na colheita de soja e milho,
                                             reformas em ministérios e no aeroporto       em Carapó – MS, não conseguiu estudar.
                                             do Distrito Federal. Tem cinco filhos.       “Sonho um dia poder me aposentar,
      No ano passado, por exemplo, esse
                                             “Estou com medo. Tenho um amigo que          nunca ganhei pra pagar a Previdência.
dinheiro sobrou. Comparado com todas
                                             tem 72 anos e ainda não conseguiu se         Tinha que sustentar meus filhos”. Recém-
as despesas do sistema pre-videnciário
                                             aposentar, por falta de tempo de             assentada pela reforma agrária, acredita
público, houve sobra de R$ 72 bilhões. O     contribuição”, contou.                       que tudo pode mudar.
Orçamento da Seguridade esta aí para
provar.
                                                                                       milhões de brasileiros seriam obrigados a
                                             A Previdência não atrapalha o
       O brasileiro se aposenta cedo                                                   deixar suas residências e tentar a vida nas
demais – Você sabe muito bem que isso          crescimento, ao contrário.              grandes cidades – onde faltam
não é verdade. Há uns poucos                    Sem ela, 70% dos idosos                oportunidades e moradias e sobra
fraudadores que se aproveitam, e se          viveriam em absoluta pobreza,             violência. Não podemos esquecer que o
descobertos, devem ser encaminhados            sem consumir quase nada                 trabalhador rural começa a trabalhar desde
para a polícia. Mas a imensa maioria dos                                               criança, de sol a sol, e muitas vezes não
brasileiros honestos começa a trabalhar                                                paga Previdência por falta de oportunidade
ainda adolescente ou até mesmo criança.           A Previdência é muito “boazinha” ou informação. Incluí-los é a solução.
Mesmo assim, em média, o brasileiro que     – Outro absurdo. 67% das aposentadorias
consegue se aposentar com 61 anos –         brasileiras não passam de um salário              Os gastos com a Previdência
mais tarde do que os belgas (58 anos),      mínimo. Para quem ganha acima disso, as atrapalham o crescimento – Quem fala
que os finlandeses (60), que os franceses   aposentadorias perderam muito valor isso tenta tapar o sol com a peneira. Se a
(58,7), que os italianos (60,4), que os     depois da reforma feita pelo FHC, em 1998. Previdência pública não existisse, 70% dos
russos (58,3), que os chineses (60) e que   As mulheres perderam em média 35% e idosos no Brasil viveriam abaixo da linha
os nossos vizinhos argentinos (60,1         os homens, 22%. Tudo por causa do fator da pobreza, com menos de R$ 4 por dia –
anos). Isso é uma média, mas a verdade      previdenciário. Além disso, a Previdência e ainda iam precisar dar duro para essa
é que muitos de nós chegamos à terceira     deveria considerar que determinados merreca. Além disso, sete em cada dez
idade e não temos condições de nos          trabalhadores deveriam ser tratados de aposentados são chefes de família. Sem
aposentar por que não há tempo de           forma diferente - um cortador de cana, por a Previdência é que o Brasil cresceria
contribuição suficiente. Muitos problemas   exemplo, que começou a trabalhar pesado menos – sem o dinheiro dos aposentados
nos atrapalham – trabalhamos sem            desde cedo, e um trabalhador diplomado iam cair as vendas no comércio e a
registro, perdemos empregos ao longo da     que trabalha em escritório.                indústria ia produzir menos. A Previdência
vida, etc.                                                                             é também uma espécie de gigantesca
Isso sem falar que a vida do trabalhador          É      preciso        reduzir    as poupança, que impede que todo o nosso
brasileiro é muito mais difícil. Somos um   aposentadorias para os trabalhadores dinheiro vá para fora do país ou seja
dos países do mundo com a pior              rurais – Esta idéia é criminosa. Sem as aplicado na ciranda financeira.
distribuição de renda.                      aposentadorias rurais, muitos outros
     PERGUNTAS QUE MERECEM SER FEITAS
                                                                                                              Rossana Lana
      O brasileiro vive cada vez mais          As mulheres não deveriam se
tempo. Chegará uma hora em que            aposentar com o mesmo tempo de
haverá muitos aposentados e               serviço dos homens? - Não, e por
faltará dinheiro para a Previdência?      uma razão muito simples: as
– Atualmente, a maioria (50%) dos         trabalhadoras têm jornada dupla:
trabalhadores que não contribuem          durante o dia, nas empresas, fábricas,
para a Previdência tem entre 18 e 39      residências e no campo. À noite, em
anos. São trabalhadores que, se           suas próprias casas. Por isso,
tiverem oportunidade, vão querer          trabalham muito mais e, além de tudo,
pagar o INSS. Se forem incluídos no       ganham menos, têm maiores
sistema desde já, vão contribuir ao       dificuldades para encontrar emprego
menos pelos próximos 30 anos, o que       que os homens, não dispõem de
vai garantir dinheiro para as             creches para cuidar dos filhos e a
aposentadorias das próximas               maioria ainda é chefe de família.
gerações sem que nenhum
trabalhador precise perder. Além
disso, a maioria do povo brasileiro tem   A maioria dos trabalhadores              Nome: Ivan Guedes
menos de 45 anos. Portanto, podemos         fora da Previdência tem                Idade: 18 anos
constatar que a média de idade da              entre 18 e 39 anos                  Origem: Santa Rita de Cássia - Bahia
                                                                                   Escolaridade: 2° grau completo
maioria dos brasileiros ainda nos faz
um país jovem – não precisamos                                                            Está em Brasília há 4 meses, nos
pensar em cortar direitos, e sim em          O Fórum Nacional da Previdência       últimos dois cobriu férias como garçom
permitir que a maioria possa pagar o      está discutindo os regimes pró-          em uma pizzaria. Ganhava 30 reais por
INSS.                                     prios? - Não, apenas o regime geral.     noite e garante que o seu trabalho foi
                                                                                   elogiado por três fregueses. Nunca teve
                                                                                   registro em carteira. Sobre garantir o seu
      Para quem ganha um bom                    Os empresários dizem que           futuro, disse que já pensou sobre isso:
salário, não é melhor pagar uma           pagam muito imposto. Isso atrapa-        “Pensar, eu pensei, mas não perdi o sono
previdência privada, por fora? –          lha a contratação em carteira? - A       por isso”. Concluiu o ensino médio no ano
Esse é o nó da questão. Há muitos         CUT defende que o Brasil precisa de      passado, mas não sabe qual carreira
“especialistas” que ficam dizendo que     uma reforma tributária para diminuir a   seguir. Tímido, abandonou a casa dos
                                                                                   pais no interior da Bahia e veio tentar a
é preciso cortar a Previdência pública,   carga de impostos sobre quem             sorte no DF: “Não tinha nada para fazer
o INSS, porque na verdade querem          realmente produz. Mas isso não tem       lá”, justificou.
obrigar os trabalhadores a pagar uma      nada a ver com reduzir direitos dos
mensalidade para um banco.                trabalhadores. Aliás,        se    os
                                          trabalhadores fossem incluídos na
                                          Previdência, poderíamos acabar com
      A maioria dos                       impostos como a CPMF.
  brasileiros têm menos                         Já existem exemplos de redução
                                          de impostos, como o Simples e o Super
   de 45 anos de idade.                   Simples. Milhares de empresários já
                                          estão recebendo o benefício e devem
       Se os direitos e aposen-           retribuir.
tadorias forem diminuídos agora,                Inclusive, para reforçar a
não vai sobrar recursos para quem         Previdência, a CUT defende que o
não tem Previdência? – Isso já foi        empresário que emprega muitos
feito antes e a promessa de distribuir    trabalhadores pague menos do que os
os recursos para quem não                 bancos, por exemplo - que ganham
participava da Previdência não foi        muito, muito mesmo, e empregam
cumprida. O dinheiro sempre é usado       poucos trabalhadores (veja o item
para elevar os lucros de bancos e         “Criar nova forma de cobrança”, na
magnatas.                                 página 4).


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     COMO A CUT ACREDITA QUE O BRASIL PODE
    AMPLIAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

    Respeito à Constituição - o               empresários, para acompanhar o destino
orçamento da Seguridade Social deve ser       dos recursos, prestar contas à sociedade        PALAVRA DO
usado exclusivamente para o sistema.          e evitar desvios. Hoje, apenas
                                              “especialistas” cuidam do asssunto.          PRESIDENTE DA CUT
     Cobrar de quem deve - há muitos
grupos empresariais que devem bastante              Mais crescimento econômico - só
para a Previdência. Os grandes clubes de      um exemplo: se nos últimos 10 anos o
futebol são um exemplo. Há outros. As         Brasil tivesse crescido 2,5% a mais todo
dívidas somam bilhões. É justo pensar         o ano, o emprego teria aumentado mais e
antes de mais nada em cobrar essas            só as parcelas de contribuições pagas por
dívidas.                                      trabalhadores e empregadores teriam diso
                                              suficientes para cobrir todas as despesas
      Fortalecer a fiscalização - há          previdenciárias (menos as assistenciais).
muitos trabalhadores que dão expediente       O Brasil precisa pensar em crescer e
todos os dias nas empresas mas não têm        somar, não em retirar.
registro. A fiscalização precisa garantir a
mudança dessa situação. A legislação               Abaixo o superávit - o superávit é
deve dar aos sindicatos autorização para      uma montanha de dinheiro (mais de R$
participar desse esforço.                     50 bilhões) que o governo fica guardando     “Os trabalhadores do Brasil mais uma
                                              só para garantir o pagamento dos juros       vez estão sendo ameaçados. A
     Criar    novas        formas       de    das dívidas, que no ano passado somou        Previdência pública e universal é um
contribuição - facilitar a contribuição de    mais de R$ 190 bilhões. Pelo tanto de        direito fundamental e interessa a todos
trabalhadores autônomos e pequenos            juros que já foram pagos, essas dívidas      os desempregados que buscam uma
industriais e comerciantes. É preciso         acabaram há muito tempo. Esse dinheiro       colocação, os trabalhadores que têm
também que quem ganha menos pague             deve ser usado para resolver problemas       carteira assinada e aqueles que
uma alíquota meno. Hoje, por exemplo,         da maioria do povo.                          trabalham sem registro. Não importa se
quem ganha R$ 2 mil por mês paga o                                                         você é sindicalizado ou não.
mesmo que alguém que ganha R$ 15 mil               Inclusão é igual a contas em dia -      Convocamos todos a resistir e combater
por mês ou mais.                              se apenas 3% dos trabalhadores que não       a ameaça de retirada de direitos e lutar
                                              fazem parte da Previdência fossem            pela inclusão de todos. Este jornal tem
     Criar novas formas de cobrança           incluídos no sistema e passassem a           a função de contar alguns fatos que a
para os empregadores - hoje, a                contribuir, isso representaria o simples     grande imprensa esconde. Precisamos
cobrança da Previdência é calculada           empate entre a parcela dos atuais            de seu apoio. Se os patrões ou o
sobre a folha de pagamento. Assim, as         contribuintes (47%) e a dos que estão fora   governo insisitirem em uma reforma da
empresas que empregam mais                    (53%). Tal medida traria imediatamente R$    Previdência para tirar direitos, a CUT vai
trabalhadores acabam pagando mais que         3 bilhões a mais para os cofres              às ruas para protestar e lutar. Queremos
as empresas que dão pouco emprego             previdenciários. Imagine se mais e mais      você junto. Em nome do futuro e do
mas faturam muito. A CUT propõe novas         trabalhadores forem sendo incluídos          Brasil que as pessoas de bem desejam.”
formas de cobrança que beneficiem quem        gradativamente.
emprega mais trabalhadores.                                                                                        Artur Henrique
                                                   A CUT não acha que isso vai
    Controle da sociedade sobre a             acontecer em um passe de mágica, mas
Previdência - defendemos a criação do         tem certeza de que pode ser feito a médio    Esse mesmo jornal pode ser encontra-
Conselho Deliberativo da Seguridade,          prazo e ter efeitos positivos duradouros     do em www.cutrs.gov.br para fins de
                                              para todos.                                  reprodução.
com representantes dos aposentados,
dos trabalhadores, do governo e dos



    A CUT NÃO                                    PEDIR NOVOS
                                                                                            DIREITOS PARA
   VAI ACEITAR                                  SACRIFÍCIOS DA
                                                    PARCELA                                   TODOS OS
  REFORMA QUE                                                                              TRABALHADORES
                                               MAIS NECESSITADA
      RETIRE                                                                                É A SOLUÇÃO.
                                                  É UM CRIME.
    DIREITOS.