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Controle Social_ Conselho de Saúde - Observa Saúde

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  • pg 1
									O CONTROLE SOCIAL NO SUS



     Marcia Mulin F. Silva

     marciamulin@terra.com.br




        Setembro 2011
    CONTROLE SOCIAL:
DO QUE ESTAMOS FALANDO?


      Participação popular
  Participação da comunidade
       Participação social
         Controle Social
      Gestão Participativa
      Gestão Democrática
             CONTROLE SOCIAL:
         DO QUE ESTAMOS FALANDO?

           CENÁRIO: DEMOCRACIA

Década de 70.
Processo de democratização do País.
Surgimento de novos atores sociais e políticos.
Campo democrático popular: redefinição das
  relações de poder - formação de um campo
  democrático e popular.
Democracia – exige uma atuação propositiva
            CONTROLE SOCIAL:
        DO QUE ESTAMOS FALANDO?

         DEMOCRACIA E CIDADANIA
             Benevides, 1991

Cidade – sociedade política.
Cidadania e cidadão: referem-se,
  necessariamente, a participação (ativa) na vida
  da cidade, entendida como o espaço público
  para as decisões coletivas.
Cidadão ativo – participação em todos os assuntos
  que dizem respeito ao interesse comum.
             CONTROLE SOCIAL:
         DO QUE ESTAMOS FALANDO?

               CIDADANIA ATIVA
                  (Benevides)
CIDADÃO
Exerce direitos, cumpre deveres, goza de
  liberdade.
Detém (ainda que parcialmente) uma função ou
  poder público.

ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
Atenua-se, assim, a distinção entre as duas
 esferas.
             CONTROLE SOCIAL:
         DO QUE ESTAMOS FALANDO?
                     CIDADANIA
                  (Marilena Chaui)
Defini-se pelos princípios da democracia.
Significa necessariamente conquista e
  consolidação social e política.
Exige instituições e mediações.
Constitui-se na criação de espaços sociais de lutas
  (movimentos sociais, sindicais e populares) e na
  definição de instituições permanentes para a
  expressão política (partidos, legislação e órgãos
  do poder público)
          CONTROLE SOCIAL:
      DO QUE ESTAMOS FALANDO?

          CIDADANIA ATIVA
             (Benevides)


“aquela que institui o cidadão como
  portador de direitos e deveres,
  mas, essencialmente, criador de
  direitos para abrir novos espaços
  de participação política”
       CONTROLE SOCIAL:
   DO QUE ESTAMOS FALANDO?

           DESAFIO

    PARTICIPAÇÃO POPULAR
    (ESCOLA DE CIDADANIA)



         DEMOCRACIA
(PROCESSO DE CRIAÇÃO CONTÍNUA)
             CONTROLE SOCIAL:
         DO QUE ESTAMOS FALANDO?

    COMO EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO NA
      GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA?

Participação Popular – exclui classe média,
  empresários?
Democracia – deve garantir direitos iguais a todos
  de participação.
Combinar democracia representativa com
  democracia participativa.
Entidades representativas da sociedade e
  instâncias/fóruns de participação direta.
CONTROLE SOCIAL: DO QUE ESTAMOS
           FALANDO?


         Participação popular
     Participação da comunidade
          Participação social
            Controle Social
         Gestão Participativa
         Gestão Democrática
 CONTROLE SOCIAL: DO QUE ESTAMOS
            FALANDO?

CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Uso indevido (falta de clareza e intencional) dos
 termos/expressões.

Não são sinônimos e não existe evolução de um
 para outro.
CONTROLE SOCIAL: DO QUE ESTAMOS
           FALANDO?
CONASEMS
GILSON CARVALHO

Participação da Comunidade na Saúde (Constituição
  Federal e Lei Orgânica da Saúde)
Art.198 - Diretrizes do SUS: Descentralização,
  Atendimento Integral e Participação da Comunidade

Controle Social e Gestão Participativa são partes
  integrantes da Participação da Comunidade no SUS

Não é só controle. É também proposição e ação.
CONTROLE SOCIAL NO SUS


CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

 CONSELHOS DE SAÚDE

  MINISTÉRIO PÚBLICO

     OUVIDORIAS
  CONTROLE SOCIAL NO SUS


   E, NECESSARIAMENTE,
      CIDADÃOS ATIVOS

MOVIMENTOS SOCIAIS/SAÚDE
PLENÁRIAS/FORUNS DE SAÚDE
    ORGANIZAÇÕES NÃO
      GOVERNAMENTAIS
    PARTIDOS POLÍTICOS
       REDES SOCIAIS
       CONFERÊNCIAS DE SAÚDE


Lei 8142 (28/12/1990) – Art. 1º
“O Sistema Único de Saúde – SUS de que trata
   a Lei nº 8.080 (19/09/1990), contará, em cada
   esfera de governo, sem prejuízo das funções
   do Poder Legislativo, com as seguintes
   instâncias colegiadas:
I – a Conferência de Saúde, e
II – o Conselho de Saúde.
       CONFERÊNCIAS DE SAÚDE


Lei 8142 (28/12/1990) – Art. 1º
Parágrafo 1º - A Conferência de Saúde reunir-
  se-á a cada 4 anos com a representação dos
  vários segmentos sociais, para avaliar a
  situação de saúde e propor as diretrizes para
  a formulação da política de saúde nos níveis
  correspondentes, convocada pelo Poder
  Executivo ou, extraordinariamente, por este
  ou pelo Conselho de Saúde”
        CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
“As Conferências de Saúde são espaços
  democráticos de construção da política de
  Saúde, portanto é o local onde o povo
  manifesta, orienta e decide os rumos da saúde
  em cada esfera.” (CONASEMS)
- Avaliar e propor diretrizes da política para o
  setor saúde
- Discutir temas específicos para propor novas
  diretrizes da política de saúde
- Eleger delegados para as Conferências
  Estaduais e Nacionais, quando for o caso.
- Eleger os membros do Conselho Municipal de
  Saúde
       CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
Quem convoca a Conferência?
A decisão de realizar a conferência deve ser do
  Executivo, ou Extraordinariamente deste e do
  Conselho.
Mas, e quando a decisão do Executivo é de não
  convocar? E quando há divergências entre
  Executivo e Conselho em relação à
  convocação?

Quem organiza a Conferência?
Participação de todos os segmentos
  representados, na organização e mobilização
  para a conferência – Garantir o processo mais
  democrático e representativo.
           CONSELHO DE SAÚDE
Lei 8.142/90, Art. 1º
“Parágrafo 2º - O Conselho de Saúde, em caráter
  permanente e deliberativo, órgão colegiado
  composto por representantes do governo,
  prestadores de serviço, profissionais de saúde e
  usuários, atua na formulação de estratégias e
  no controle da execução da política de saúde na
  instância correspondente, inclusive nos
  aspectos econômicos e financeiros, cujas
  decisões serão homologadas pelo chefe do
  poder legalmente constituído em cada esfera do
  governo”.
          CONSELHO DE SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO GESTORES DE UNIDADES DE
 SAÚDE

Inclusive as Unidades gerenciadas pelas
  Organizações Sociais, em parceria com o
  executivo (hospitais, unidades básicas,
  ambulatórios, caps)
          CONSELHO DE SAÚDE

Caráter Permanente
“Devem estar permanentemente em
  funcionamento”

E para funcionar.....
Estrutura e Organização – sede, equipamentos,
  apoio administrativo, secretaria executiva,
  comissões permanentes, agenda de reuniões,
  comunicação com a sociedade, divulgação das
  deliberações, capacitação dos conselheiros.
           CONSELHO DE SAÚDE
Órgão Colegiado- Composição:
Usuários ou entidades (associações de
  moradores, movimentos populares de saúde,
  sindicatos e centrais sindicais, associações de
  familiares e portadores de patologia, de defesa
  dos diretos humanos e do meio ambiente, dos
  estudantes, comunidade científica, etc).
Trabalhadores da Saúde (sindicatos, associações,
  conselhos profissionais e de servidores
  públicos).
Instituições prestadores de serviços de Saúde.
Gestores do SUS.
          CONSELHO DE SAÚDE



Composição – Caráter Paritário

Lei 8.142/90, Art.1º
Parágrafo 4 – “paridade entre o segmento dos
  usuários e o conjunto dos demais segmentos”
          CONSELHO DE SAÚDE
Escolha dos Representantes
Quem indica quem?
Usuários – quem são? Todos os que não se
  enquadrarem nos demais segmentos.

Pode um representante dos demais segmentos
  representar o usuário, indicado por este?
  Parece consenso, mas não é.

Promover debates sobre ações que busquem a
  inclusão social de populações específicas,
  visando à equidade no exercício do direito à
  saúde (CONASEMS)
          CONSELHO DE SAÚDE
Atuação
“Atua na formulação de estratégias e no controle
  da execução da política de saúde na instância
  correspondente, inclusive nos aspectos
  econômicos e financeiros.”
Construção da agenda do Conselho
Impacto na formulação e no controle da execução
  da política – plano municipal de saúde .
Informação e capacitação para analisar e
  acompanhar orçamento e prestação de contas
Mecanismos de acompanhamento
                CONSELHO DE SAÚDE
(Marcelo Moreira, FIOCRUZ)


Influência do CMS sobre o processo decisório das políticas
           municipais de saúde: pouca ou nenhuma

•   “Apesar de fundamental para a democratização da política
    municipal de saúde, a ampliação da participação (inclusividade)
    não é suficiente para garantir que o CMS seja um dos protagonistas
    do processo decisório.”

•   “Para que tal protagonismo concretize-se é preciso que os
    conselhos também se consolidem institucionalmente, isto é, que
    sejam legitimados por todos os atores políticos (ou, ao menos,
    pelos mais relevantes) envolvidos no processo decisório das
    políticas municipais de saúde (liberalização).”
        CONTROLE SOCIAL NO SUS
Agenda/Pauta

Maior tempo utilizado para discussão e
 deliberação nos conselhos municipais não são
 para a deliberação de diretrizes estratégicas
 para a gestão, mas o inverso.


A agenda, na maior parte das vezes, é pautada
  pelo gestor (federal, estadual, municipal, local)
          CONTROLE SOCIAL NO SUS
O que é...
Agenda realizada: programas de saúde, pautas
  específicas dos segmentos representados.
O que deveria ser....
Agenda prioritária do Conselho: debater a política
  de saúde.
(Ligia Bahia)
“Defesa intransigente da natureza pública e
  universal da saúde”
“Reverter subsídios públicos para o privado e
  consequentemente expandir gastos públicos
  para imprimir uma marca de rede pública e de
  qualidade no SUS”
         CONTROLE SOCIAL NO SUS

           DEMANDAS URGENTES!!!!
1 - Dupla Porta em Hospitais e Serviços Públicos:
  Portaria do Governo Estadual Paulista

Reedição, no estado de SP, do discurso neoliberal
  da década de 90,
“que tenta a espantosa façanha de conferir título
  de modernidade ao que há de mais atrasado na
  sociedade brasileira: o privativismo selvagem e
  predatório, que faz do interesse privado a
  medida de todas as coisas”.(Vera Telles)
        CONTROLE SOCIAL NO SUS

           DEMANDAS URGENTE!!!!

2 - Financiamento do SUS:
Regulamentação Emenda Constitucional 29

Sem controle social/cidadania ativa, não
  garantimos o caráter democrático do SUS.

Sem $$$$$, não viabilizamos o SUS.
          CONSELHO DE SAÚDE

Caráter Deliberativo

O Caráter Deliberativo atribuído pela Lei
 8142/90 é vago?

• Deliberação é a decisão ou o processo
  que leva a decisão?
          CONSELHO DE SAÚDE
Caráter Deliberativo
“Tomam decisões nos assuntos da saúde.”

Qual o objeto de deliberação do Conselhos

Limites e alcances do poder deliberativo
- Diz respeito às diretrizes gerais ou chegam
  a programas e projetos de ações e
  investimentos?
         CONSELHO DE SAÚDE
Caráter Deliberativo
Gilson Carvalho
O Conselho não pode deliberar sobre nada
  que contrarie a lei.
“Muitos Conselhos querem deliberar sobre
  contratação de pessoal, salário,
  alterações no orçamento,etc. Tudo isso
  pode ser deliberado no âmbito do
  conselho como encaminhamento e jamais
  como execução, pois têm que passar pelo
  legislativo.”
          CONSELHO DE SAÚDE
Homologação das Decisões
“A decisões serão homologadas pelo chefe
  do poder legalmente constituído em cada
  esfera do governo”.

Gestor – como garantir o respeito às
  decisões dos conselhos
Judiciário – árbitro para os conflito entre
  Conselho e Gestor na aplicação das
  resoluções?
          CONSELHO DE SAÚDE
Relevância Pública.

A atuação no Conselho de Saúde não é
  remunerada.
Seus membros devem defender o coletivo e não
  suas corporações: de governo, de gestor, de
  profissionais ou de prestadores.
           CONSELHO DE SAÚDE
Órgão Colegiado- Composição:
Usuários ou entidades (associações de
  moradores, movimentos populares de saúde,
  sindicatos e centrais sindicais, associações de
  familiares e portadores de patologia, de defesa
  dos diretos humanos e do meio ambiente, dos
  estudantes, comunidade científica, etc).
Trabalhadores da Saúde (sindicatos, associações,
  conselhos profissionais e de servidores
  públicos)
Instituições prestadores de serviços de Saúde;
Gestores do SUS.
          CONSELHO DE SAÚDE



Composição – Caráter Paritário

Lei 8.142/90, Art.1º
Parágrafo 4 – “paridade entre o segmento dos
  usuários e o conjunto dos demais segmentos”
          CONSELHO DE SAÚDE
Escolha dos Representantes
Quem indica quem?
Usuários – quem são? Todos os que não se
  enquadrarem nos demais segmentos.

Pode um representante dos demais segmentos
  representar o usuário, indicado por este?
Promover debates sobre ações que busquem a
  inclusão social de populações específicas,
  visando à equidade no exercício do direito à
  saúde (CONASEMS)
          CONSELHO DE SAÚDE
Presidência do Conselho

Predominância: Secretário de Saúde é o
  presidente do Conselho (Estadual e Municipais).
Nos Conselhos Gestores das unidades de saúde –
  presidência é ocupada pelos gestores locais

Fortalecimento da democracia: eleição da
  presidência entre os membros do conselho
       CONSELHO DE SAÚDE
 Fortalecimento dos Conselhos de Saúde do
                       SUS
Capacitação dos Conselheiros de Saúde.
(Diretriz do SUS- Agenda do CONASEMS)
Construir a legitimidade real desse espaço
  de participação.
“Pedagogizar o conflito” (Paulo Freire) –
  explicitar os interesses em jogo, para
  construir alternativas dentro da disputa
  democrática, mas pautadas pelo interesse
  coletivo.
      AVALIAÇÃO: CONFERÊNCIA E
             CONSELHOS
• Processo de construção da participação é
  um avanço e uma grande conquista.
  Necessidade de avançar e aprimorar.
• Contribuição para a
  participação/cidadania ativa: formação de
  atores sociais (cidadão ativos), criação de
  agendas políticas, promover debates,
  avançar na consolidação da política.
               O PAPEL DO GESTOR
CONASEMS
Papel protagonista do gestores na responsabilidade de
  implementação da participação social/controle social no
  SUS

Agenda:
Promover debates sobre ações que busquem a inclusão
  social de populações específicas, visando à equidade no
  exercício do direito à saúde;

Discutir formas de implementação da Política Nacional de
  Educação Permanente para o Controle Social como
  estratégia para fortalecimento e qualificação desta
  prática na efetivação do SUS;
                O PAPEL DO GESTOR
Agenda (cont)

Promover debate sobre a implementação da Política
  Nacional de Gestão Estratégica e Participativa em seus
  quatro eixos estruturais: Apoio à Gestão Participativa,
  Ouvidoria, Auditoria e Monitoramento e Avaliação da
  Gestão;

Defender e apontar diretrizes sobre o formato das
  Conferências de Saúde, como o objetivo de deliberar
  apenas sobre os temas que tenham viabilidade técnica e
  financeira, reduzindo as conferências temáticas que
  fragmentam o debate.
            MINISTÉRIO PÚBLICO

Mecanismos para o controle dos atos da
 administração na defesa dos interesses difusos
 e coletivos:

INQUÉRITO CIVIL - PROCEDIMENTO
  ADMINSTRATIVO INVESTIGATÓRIO.

NOTIFICAÇÃO E REQUISIÇÃO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
             MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 197 – Constituição Federal

São de relevância pública as ações e serviços de
  saúde, cabendo ao poder público dispor nos
  termos da lei sobre sua regulamentação,
  fiscalização e controle, devendo sua execução
  ser feita diretamente ou através de terceiros e,
  também por pessoa física ou jurídica de direito
  privado.
             MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 129 – Constituição Federal

São funções institucionais do Ministério Público:

II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes
   Públicos e dos serviços de relevância pública
   aos direitos assegurados nesta Constituição,
   promovendo as medidas necessárias para a sua
   garantia.
                  OUVIDORIA

Ouvidoria
Canal de comunicação direta entre o cidadão e o
 Poder Público.

É um órgão interlocutor com a sociedade,
  recebendo dela reclamações, denúncias,
  sugestões e elogios, estimulando a participação
  do cidadão no controle e avaliação da prestação
  do serviços públicos.
É uma modalidade importante de controle das
  políticas públicas, que pode potencializar o
  controle social.
         CIDADANIA ATIVA:
  O QUE SUSTENTA A DEMOCRACIA




ESTIMULAR A ORGANIZAÇÃO POPULAR

FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS
“Temos que transformar o SUS num ótimo e
  grande sistema e saúde.”
  (Presidenta Dilma)

     A ESSE COMPROMISSO NÃO
          RENUNCIAREMOS!
OBRIGADA!

								
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