ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO BALANCED SCORECARD SERVIÇOS SOCIAIS by eg1pt23

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									RELATÓRIO ACTIVIDADES

           2008




 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008     1
       




      Índice



      Índice

      Abreviaturas

I     Nota Introdutória                                                                              1

          1. Breve Análise Conjuntural                                                               2




                                                                                                            RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
          2. Objectivos e Estratégias para 2008: orientações gerais e específicas                   16

II    Auto-Avaliação                                                                                20

          1. Avaliação do sistema de controlo interno                                               20

          2. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados, de acordo com o
                                                                                                    24
               QUAR

          3. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho                      34

          4. Actividades desenvolvidas, com indicação dos resultados alcançados                     39

          5. Afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros                60




                                                                                                          
III   Balanço Social                                                                                75




                                                                                                          
IV    Avaliação Final                                                                               77

V     Anexos                                                                                        80
                                                                                                          
                                                                                                                              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




       
                                                     2        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                           

                                                                                                                             Glossário
                                                                        AD    Avaliação de Desempenho

                                                                        AP    Administração Pública

                                                                       AVE    Abonos Variáveis e Eventuais

                                                                      CIMIN   Comité Interministerial de Alto Nível da Força de Gendarmerie Europeia

                                                                      CPLP    Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

                                                                       D.R.   Diário da República

                                                                      DIAP    Departamento de Investigação e Acção Penal

                                                                     DGAEP    Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

                                                                      DGAI    Direcção-Geral da Administração Interna

                                                                     DGRS     Direcção Geral de Reinserção Social

                                                                    DGO/MF    Direcção-Geral do Orçamento/Ministério das Finanças

                                                               EUROGENDFOR    Força de Gendarmerie Europeia
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                      GIPS    Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR

                                                                       GNR    Guarda Nacional Republicana

                                                                       GPO    Gestão Por Objectivos

                                                                         IG   Inspecção-Geral da Guarda Nacional Republicana

                                                                      IAQT    Instrução de Aperfeiçoamento de Quadros e Tropas

                                                                      IESM    Instituto de Estudos Superiores Militares

                                                                       IGAI   Inspecção-Geral da Administração Interna

                                                                        IGF   Inspecção Geral das Finanças

                                                                       LOG    Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana

                                                                       MAI    Ministério da Administração Interna

                                                                       NAT    Núcleos de Apoio Técnico
 




                                                                       NES    Núcleo Escola Segura

                                                                       NIC    Núcleos de Investigação Criminal
 




                                                                      NICD    Núcleos de Investigação Criminal/Droga

                                                                       PLC    Pedido de Libertação de Créditos

                                                                     QUAR     Quadro de Avaliação e Responsabilização
 




                                                                  RAMMGNR     Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana

                                                                  SAMMGNR     Sistema de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                        SCI   Sistema de Controlo Interno

                                                                      SCOT    Sistema de Contra-ordenações de Trânsito

                                                                    SIADAP    Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do Desempenho da Administração Pública

                                                                    SIGLOG    Sistema Integrado de Gestão Logística

                                                                   SIGPESS    Sistema Integrado de Gestão de Pessoal

                                                                      SIIOP   Sistema Integrado de Informações Operacionais de Policia

                                                                     SIISPA   Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados

                                                                     SPENA    Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente

                                                                       SQE    Sistema de Queixa Electrónica

                                                                     SWOT     Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats

                                                                       TEIP   Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

                                                                      UERH    Unidade Equivalente de Recursos Humanos




                                                           
                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008           1
 

I - Nota Introdutória


O Relatório de Actividades é um dos dois pilares fundamentais e complementares do
enquadramento da actuação das organizações. Se através do Plano de Actividades se define a
estratégia, se hierarquizam as opções, se programam as acções e se afectam e mobilizam os
recursos disponíveis, no Relatório de Actividades faz-se o balanço do percurso efectuado,
salientam-se os desvios, avaliam-se, qualitativa e quantitativamente, os resultados alcançados e
lançam-se as pontes para a melhoria do desempenho organizacional no futuro próximo. Estes são
dois instrumentos básicos de gestão, sem os quais não é possível, nas organizações modernas,
garantir uma gestão eficiente.

No ano de 2008 a Guarda Nacional Republicana iniciou a implementação do Sistema Integrado de




                                                                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Tendo sido o ano do
arranque, nem todas as fases do ciclo de gestão foram integralmente cumpridas. Foram fixados os
objectivos, estratégicos e operacionais, foram elaboradas a proposta de orçamento e de mapa de
pessoal, foi efectuada a monitorização periódica do cumprimento dos objectivos definidos, mas
não foi elaborado o Plano de Actividades, o que, contudo, já aconteceu relativamente ao ano de
2009.

Com o presente Relatório de Actividades encerra-se o ciclo anual de gestão. Trata-se do primeiro
Relatório elaborado no novo figurino, em que, em alternativa ao tradicional enumerar de acções
desenvolvidas, se medem os resultados alcançados à luz dos objectivos traçados, se analisa a
política interna de afectação dos recursos disponíveis e se faz uma auto-avaliação do Serviço.




                                                                                                           
Para uma Instituição com a grandeza, dispersão e multiplicidade de atribuições da Guarda
Nacional Republicana, a elaboração do Relatório de Actividades constitui uma tarefa




                                                                                                           
simultaneamente difícil e estimulante. Difícil porque se corre o risco de, tentando concentrar a
análise nos objectivos delineados em sede de QUAR, não reflectir no documento todas as
inúmeras e relevantes actividades desenvolvidas que, no fundo, concorrem para o objectivo
supremo de assegurar, à população portuguesa, aos que vivem, trabalham ou visitam Portugal e               
aos povos beneficiários da acção da Guarda no exterior, um clima de segurança, de tranquilidade
                                                                                                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

e de ordem pública, que garanta o normal funcionamento das Instituições democráticas e o
exercício dos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição e na Lei. Estimulante porque, à
medida que se compilam e avaliam os resultados, se revela perante nós uma Instituição
grandiosa, que se supera constantemente a si mesma, que se sabe ajustar aos desafios do
presente e que vai desenhando o futuro com passos firmes e sólidos.

Este Relatório e a auto-avaliação que o integra, embora seguindo, no essencial, o esquema
definido pela Tutela, não podem deixar de reflectir, por um lado, o estádio inicial da aplicação do
novo modelo de gestão e, por outro, a dimensão da Guarda Nacional Republicana, o vasto leque
das suas atribuições, a multiplicidade de acções desenvolvidas e o importante contributo da
Instituição, através dos militares e civis que nela servem, para o reforço da segurança, da
liberdade e da justiça, tanto em Portugal como além fronteiras.




 
                                                     2        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                           

                                                          1. Breve Análise Conjuntural



                                                          1.1 Caracterização do ambiente interno e externo da GNR



                                                          1.1.1 Ambiente interno

                                                          Nos termos da sua Lei Orgânica 1 , a Guarda Nacional Republicana é “uma força de segurança de
                                                          natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas”, dependendo
                                                          “do membro do Governo responsável pela área da administração interna”. As suas Forças “são
                                                          colocadas na dependência operacional do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas,
                                                          através do seu comandante-geral, nos casos e termos previstos nas Leis de Defesa Nacional e
                                                          das Forças Armadas e do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência, dependendo,
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                          nessa medida, do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional no que respeita
                                                          à uniformização, normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento”.

                                                          Para além da sua Lei Orgânica, do seu Regulamento de Disciplina, do seu Regulamento Geral do
                                                          Serviço e do Estatuto e do Regulamento de Avaliação do Mérito dos seus militares, constituem
                                                          traves mestras do enquadramento jurídico-constitucional da Guarda, a Constituição da República
                                                          Portuguesa, a Lei de Segurança Interna, a Lei da Organização da Investigação Criminal, a Lei da
                                                          Defesa Nacional e das Forças Armadas, a Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar e
                                                          o Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência.

                                                          Apesar de ter, ao longo da sua história, sofrido os reflexos directos dos períodos de crise ou de
                                                          ameaça à ordem e à segurança nacionais, vendo aumentados ou diminuídos os seus efectivos,
 




                                                          com variações de amplitude da ordem dos 8 mil efectivos, a Guarda manteve, contudo, como
                                                          características praticamente inalteráveis e fundamentais, a sua organização militar e a dupla
 




                                                          dependência governamental, do Ministro da Administração Interna e do Ministro da Defesa
                                                          Nacional.
 




                                                          Pela sua natureza e polivalência, a Guarda encontra o seu posicionamento institucional no
                                                          conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                          segurança com natureza e organização militar. A Guarda constitui-se assim como uma Instituição
                                                          numa posição de charneira, entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança.

                                                          Consequentemente, a GNR é uma força especialmente apta a cobrir, em permanência, todo o
                                                          espectro da conflitualidade, em quaisquer das modalidades de intervenção das Forças Nacionais e
                                                          nas mais diversas situações, desde o tempo de paz e de normalidade institucional ao de guerra,
                                                          passando pelas situações de crise, quer a nível interno, quer externo.

                                                          Em situação de normalidade, a Guarda executa, fundamentalmente, as típicas missões policiais,
                                                          embora, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças
                                                          Armadas, lhe possam ser cometidas missões militares.

                                                                                                                      
                                                          1
                                                              Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008, de 4 de Janeiro    



                                                           
                                                              RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          3
 


Em situações de estado sítio ou de emergência, face à sua natureza, organização, equipamento e
armamento e à formação dos seus militares, apresenta-se como a força mais indicada para actuar
em situações problemáticas e de transição, entre as Polícias e as Forças Armadas.

De igual modo, num mundo em mudança, em que as novas ameaças fazem esbater os limites
entre a segurança interna e a segurança externa, a importância, a polivalência e as mais-valias da
Guarda tornam-se ainda mais evidentes, colocando a Instituição na primeira linha da resposta
nacional em matéria de segurança e defesa.



                      Figura 01 – Posição da Guarda no Sistema Nacional de Forças




                                                                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
              FORÇAS ARMADAS                                  FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA




    MARINHA      EXÉRCITO      F.AÉREA      GNR          PM         PSP       PJ            SEF   SIS




                                                    MILITARIZADAS




                                                                                                             
                      MILITARES                                                     CIVIS




                                                                                                             
                                                                                                             
Definição

A Guarda Nacional Republicana é, nos termos da sua Lei Orgânica, uma força de segurança de
                                                                                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de
autonomia administrativa.



Visão

Atingir os mais elevados padrões de segurança e de tranquilidade públicas na sociedade
portuguesa, afirmando-se como uma Instituição de referência no conjunto das Forças Militares e
das Forças e Serviços de Segurança.




 
                                                     4        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                           



                                                          Valores

                                                          O alinhamento dos valores corporativos com a missão e com a visão da Guarda é um factor
                                                          determinante para o fortalecimento e desenvolvimento de uma nova cultura organizacional, em
                                                          busca da excelência.

                                                          Os valores a seguir apresentados têm como pressuposto fundamental a condição militar, que
                                                          representa uma entrega total e que encerra uma exigência constante de disponibilidade, de
                                                          frequente renúncia a comodismos e de sacrifícios sem conta. Há valores éticos e restrições
                                                          voluntariamente assumidas que não têm paralelo em qualquer outra Instituição, de que o
                                                          juramento de doação da vida pela Pátria e a disponibilidade permanente são exemplos vivos. Ser-
                                                          se militar é, mais do que uma profissão, uma condição.

                                                                •
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                    Disciplina

                                                                    É o conjunto de regras e de princípios, individual e colectivamente assumidos, que têm
                                                                    por fim assegurar o cumprimento do dever.

                                                                •   Valor

                                                                    Consiste em encarar, fria e serenamente, as situações mais difíceis, em sofrer com
                                                                    resignação as agruras da vida, os revezes da fortuna e os golpes de adversidade,
                                                                    procurando resistir-lhes e diligenciando vencê-los.

                                                                •   Honra e Dever

                                                                    Estes valores andam sempre associados, visto que não pode proceder com honra quem
                                                                    não cumpre o seu dever. Proceder com honra e cumprir o dever são duas ideias
 




                                                                    fundamentais na vida de qualquer militar. É o apelo à prática constante do bem, que se
                                                                    traduz no incitamento interior a uma vida plena de dignidade.
 




                                                                •   Camaradagem e Espírito de Corpo
 




                                                                    Camaradagem é o termo militar da solidariedade. Consiste na estreita união que deve
                                                                    ligar todos os indivíduos e que, obrigando-os a suportar as consequências, boas ou más,
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                    dos actos dos outros, lhes impõe a necessidade de se auxiliarem mutuamente. Fruto da
                                                                    verdadeira solidariedade, o espírito de corpo consiste em cada um querer à sua Unidade
                                                                    mais do que a qualquer outra, em se orgulhar de lhe pertencer e em se esforçar para que
                                                                    ela seja apreciada pela sua apresentação, disciplina e operacionalidade (funcionamento
                                                                    em equipa).

                                                                •   Lealdade

                                                                    Consiste na submissão absoluta às leis da Nação, no respeito pelas autoridades que têm
                                                                    por missão assegurar a execução dessas mesmas leis, e na obediência às ordens, em
                                                                    perfeito espírito de disciplina.




                                                           
                                                          RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008         5
 
Na Guarda Nacional Republicana, Instituição de natureza militar que preserva as suas tradições e
os seus valores, existem dois “Códigos” que, estando afixados, desde os anos 80, em todos os
quartéis, constituem, a par do Código Deontológico do Serviço Policial (Resolução do Conselho de
Ministros n.º 37/2002, de 7 de Fevereiro de 2002), o seu referencial de valores e orientam os
procedimentos no seio da Instituição: o Código de Honra do Militar da Guarda e o Código de
Conduta do Militar da Guarda.


Código de Honra do Militar da Guarda

    1. O militar da Guarda observa em todas as circunstâncias as características da condição
       militar e cumpre, rigorosa e responsavelmente, os seus deveres militares e estatutários.

    2. O militar da Guarda, como "soldado da lei", impõe-se à consideração, respeito e simpatia
       das populações, através de uma impoluta integridade de carácter, reconhecida a




                                                                                                          RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
       honestidade, esmerada educação, exemplar comportamento moral e cívico, boa conduta
       nos procedimentos da sua vida pública e privada e respeitável ambiente familiar.

    3. O militar da Guarda como agente da força pública, actua sempre de acordo com a
       autoridade em que está investido, só recorrendo ao uso da força nos casos
       expressamente previstos na lei, quando absolutamente necessário e apenas na medida
       exigida pelo cumprimento das suas funções.

    4. O militar da Guarda só utiliza as armas para repelir uma agressão iminente ou em
       execução, em defesa própria ou de terceiros e para vencer a resistência violenta à
       execução de um serviço no exercício das suas funções e manter o princípio de autoridade,
       após intimação formal aos resistentes de obediência e esgotados todos os outros meios




                                                                                                        
       para o conseguir.

    5. O militar da Guarda cumpre sempre o dever que a lei impõe de servir a colectividade e de




                                                                                                        
       proteger todas as pessoas contra actos ilegais, em conformidade com o alto grau de
       responsabilidade que a sua profissão exige.


                                                                                                        
    6. O militar da Guarda respeita a dignidade humana e defende e protege os direitos
       fundamentais de toda a pessoa.
                                                                                                                            GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


    7. O militar da Guarda não comete, instiga ou tolera, qualquer acto de tortura ou qualquer
       outro castigo ou tratamento cruel, inumano ou degradante, nem invoca ordem dos seus
       superiores ou circunstâncias excepcionais para os justificar.

    8. O militar da Guarda vela para que a saúde das pessoas à sua guarda esteja plenamente
       protegida e toma imediatamente medidas para que os cuidados médicos lhe sejam
       dispensados sempre que tal se imponha.

    9. O militar da Guarda não só não comete quaisquer actos de corrupção, como deve
       rigorosamente combatê-los e opor-se-lhes quando deles tenha conhecimento.

    10. O militar da Guarda diligencia permanentemente pelo cumprimento da sua missão em
       condições morais, profissionais e psicológicas que protejam a imparcialidade, a




 
                                                     6        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                           
                                                                    integridade e a dignidade da sua função, face às prescrições legais respeitadoras dos
                                                                    direitos humanos fundamentais.

                                                                11. O militar da Guarda é pessoalmente responsável pelos actos e omissões que tenha
                                                                    executado ou ordenado e que sejam contrários aos direitos fundamentais da pessoa.

                                                                12. O militar da Guarda mantém sigilo quanto aos factos e matérias de carácter confidencial
                                                                    de que toma conhecimento no exercício das suas funções, a menos que exigências do
                                                                    serviço ou necessidades da justiça tal não permitam.

                                                                13. O militar da Guarda respeita a lei e opõe-se, em todas as circunstâncias e com toda a sua
                                                                    capacidade, a todo e qualquer acto que a viole, agindo prontamente quando este puder
                                                                    provocar prejuízo imediato ou irreparável, ou, caso contrário, esforça-se por impedir as
                                                                    suas consequências e a sua repetição, informando hierarquicamente.

                                                                14. O militar da Guarda tem a preocupação permanente de dignificar este corpo militar através
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                    do seu aprumo e da forma como se apresenta uniformizado.

                                                                15. O militar da Guarda tem sempre como lema a honra pessoal e o engrandecimento da
                                                                    pátria.


                                                          Código de Conduta do Militar da Guarda

                                                          É dever de todo o militar da Guarda:

                                                                •   Cumprir a Missão de acordo com a Causa Pública, o Interesse Público e a Lei.

                                                                •   Servir a Colectividade Nacional e proteger todas as pessoas contra os actos ilegais.

                                                                •   Respeitar e proteger a dignidade humana.
 




                                                                •   Defender e proteger os direitos fundamentais de toda a pessoa.
 




                                                                •   Só aplicar a força em último caso e quando for exigido pelo cumprimento das suas
                                                                    funções.
 




                                                                •   Só recorrer às armas de fogo em legítima defesa, quando o presumido delinquente opuser
                                                                    resistência armada e se não for possível a utilização de outros meios.
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                •   Não divulgar informações de carácter confidencial a não ser no cumprimento das suas
                                                                    funções ou quando as necessidades de justiça o exigirem.

                                                                •   Não infringir, instigar ou tolerar actos de tortura ou de qualquer outro tipo de castigo cruel,
                                                                    inumano ou degradante.

                                                                •   Não praticar o abuso da autoridade.

                                                                •   Combater e opor-se vigorosamente a todos os actos de corrupção.




                                                           
                                                                                                  RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008                               7
 



Missão

No âmbito, dos sistemas nacionais de segurança e protecção, a GNR tem como missão assegurar
a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como
colaborar na execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da Lei.



Atribuições

Constituem atribuições da Guarda 2 :

        •      Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e
               o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições
               democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;




                                                                                                                                                                        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
        •      Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e
               dos bens;

        •      Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de
               segurança;

        •      Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;

        •      Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam
               atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades
               administrativas;




                                                                                                                                                                      
        •      Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos
               transportes rodoviários, e promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente,




                                                                                                                                                                      
               através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;

        •      Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente que

                                                                                                                                                                      
               visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;

        •      Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
                                                                                                                                                                                          GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


        •      Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
               encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da
               natureza;

        •      Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas
               rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações
               críticas;

        •      Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de
               recreação e lazer, nos termos da lei;



                                                            
2
    Artigo 3.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008, de 4 de Janeiro) 




 
                                                     8        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                           
                                                                •   Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras
                                                                    substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas referenciadas
                                                                    como locais de tráfico ou de consumo;

                                                                •   Participar na fiscalização do uso e transporte de armas, munições e substâncias
                                                                    explosivas e equiparadas que não pertençam às demais forças e serviços de segurança
                                                                    ou às Forças Armadas, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades;

                                                                •   Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e
                                                                    convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em
                                                                    operações internacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias, no âmbito
                                                                    policial e de protecção civil, bem como em missões de cooperação policial internacional e
                                                                    no âmbito da União Europeia e na representação do País em organismos e instituições
                                                                    internacionais;
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                •   Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;

                                                                •   Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.



                                                          Constituem, ainda, atribuições da Guarda:

                                                                •   Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção
                                                                    e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos
                                                                    ilícitos;

                                                                •   Garantir a fiscalização, o ordenamento e a disciplina do trânsito em todas as infra-
                                                                    estruturas constitutivas dos eixos da Rede Nacional Fundamental e da Rede Nacional
 




                                                                    Complementar, em toda a sua extensão, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;

                                                                •   Assegurar, no âmbito da sua missão própria, a vigilância, patrulhamento e intercepção
 




                                                                    terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões
                                                                    Autónomas;
 




                                                                •   Prevenir e investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                    controlar a circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal ou aduaneira;

                                                                •   Controlar e fiscalizar as embarcações, seus passageiros e carga, para os efeitos previstos
                                                                    na alínea anterior e, supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais;

                                                                •   Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e
                                                                    comercialização das espécies marinhas, em articulação com a Autoridade Marítima
                                                                    Nacional e no âmbito da legislação aplicável ao exercício da pesca marítima e cultura das
                                                                    espécies marinhas;

                                                                •   Executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território
                                                                    nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas
                                                                    ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes
                                                                    graves;



                                                           
                                                                                                  RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008                               9
 
        •      Colaborar na prestação das honras de Estado;

        •      Cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as
               Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas;

        •      Assegurar o ponto de contacto nacional para intercâmbio internacional de informações
               relativas aos fenómenos de criminalidade automóvel com repercussões transfronteiriças,
               sem prejuízo das competências atribuídas a outros órgãos de polícia criminal.



Âmbito Territorial 3 :

As atribuições da Guarda são prosseguidas em todo o território nacional e no mar territorial.

No caso de atribuições cometidas simultaneamente à Polícia de Segurança Pública, a área de
responsabilidade da Guarda é definida por Portaria do Ministro da tutela.




                                                                                                                                                                        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Fora da área de responsabilidade definida nos termos do número anterior, a intervenção da
Guarda depende:

        •      Do pedido de outra força de segurança;

        •      De ordem especial;

        •      De imposição legal.

A atribuição relativa à prevenção e investigação das infracções tributárias, fiscais e aduaneiras,
bem como à fiscalização e controlo da circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal
ou aduaneira, pode ser prosseguida na zona contígua.




                                                                                                                                                                      
A Guarda pode, ainda, prosseguir a sua missão fora do território nacional, desde que legalmente
mandatada para esse efeito.




                                                                                                                                                                      
Durante o ano de 2008, verificou-se um reajustamento relevante da área de responsabilidade da
Guarda, decorrente de transferências de áreas entre as duas Forças de Segurança. Fruto deste

                                                                                                                                                                      
processo, no final de 2008, a área sob responsabilidade da Guarda era de cerca de 94% do
território nacional (86.597.4 Km2), na qual residia cerca de 53,8% da população (5.756.027).
                                                                                                                                                                                          GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




Estrutura Orgânica em 2008

Apesar de a nova Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana ter iniciado a sua vigência no
final de 2007, por decisão da Tutela, a sua nova estrutura orgânica só viria a ser implementada em
1 de Janeiro de 2009, pelo que, durante todo o ano de 2008, se manteve a estrutura anterior,
caracterizada, genericamente, ao nível do Comando-Geral, pela existência de um Estado-Maior,
com responsabilidades ao nível do planeamento e do apoio à decisão. A nível regional, a Guarda
organizava-se em Brigadas Territoriais, estruturadas em Grupos Territoriais, de âmbito
tendencialmente Distrital, Destacamentos Territoriais e Postos Territoriais, estes dois últimos

                                                            
3
    Artigo 5.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, e Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008, de 4 de Janeiro) 




 
                                       10                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     escalões de natureza tipicamente operacional. Para o cumprimento das suas missões nas áreas
                                                     funcionais da segurança rodoviária e fiscal, existiam Unidades Especiais, de âmbito nacional: a
                                                     Brigada de Trânsito e a Brigada Fiscal, respectivamente. Existiam, ainda, duas Unidades de
                                                     Reserva, especialmente vocacionadas para as missões de manutenção e restabelecimento da
                                                     ordem pública, operações especiais, guarnição e prestação de honras de Estado: os Regimentos
                                                     de Infantaria e de Cavalaria. O estabelecimento de ensino da Guarda era a Escola Prática da
                                                     Guarda.



                                                                        Figura 02 – Organograma da Guarda até 31 de Dezembro se 2008
 
 
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Esta estrutura veio a ser alterada, em 1 de Janeiro de 2009, por uma outra, assente na existência
                                                     de Comandos Funcionais (para as áreas operacional, administração de recursos internos e
                                                     doutrina e formação), Comandos Territoriais de âmbito Distrital, Unidades Especializadas
                                                     (Unidade Nacional de Trânsito, Unidade de Acção Fiscal e Unidade de Controlo Costeiro),
                                                     Unidade de Representação (Unidade de Segurança e Honras de Estado), Unidade de Intervenção
                                                     e Reserva (Unidade de Intervenção) e Estabelecimento de Ensino (Escola da Guarda).




                                                      
                                                                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008                                                11
 
Importa realçar, que, durante o ano de 2008, a par da sua actividade normal, a Instituição
concentrou parte do seu esforço na preparação da profunda alteração da sua estrutura.



Mapa de Pessoal da GNR

GNR dispunha, em 31 de Dezembro de 2008, de 25.704 elementos entre o seu pessoal,
continuando         a    ser     uma      instituição              marcadamente                                 constituída                        por            militares         (95,86%).
Relativamente ao universo dos seus servidores, predominava o sexo masculino (94,2%). Nos
militares, categoria profissional mais representativa era a dos Guardas (86,85%).



                                               Quadro 01 – Mapa de Pessoal da GNR




                                                                                                                                                                                                        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                                         Administrativo




                                                                                                                                   Téc. Superior




                                                                                                                                                                   Segurança a)
                                                         Profissional




                                                                                                                                                   Téc. Diag. e


                                                                                                                                                                    Forças de
                                                                                                                                                    Terapêut.
                                                                                          Operário
                                              Superior




                                                                                                                Docente
                                              Técnico


                                                           Técnico




                                                                                                     Auxiliar



                                                                                                                          Médico


                                                                                                                                      Saúde




                                                                                                                                                                                       Total
               Recursos Humanos



                                         H      1                                                    429                   8                                      23.673 24.111
         Nomeação                        M      3            2          25                 5         86          1        10                           5           933            1.070
                                         T      4            2          25                 5         515         1        18                           5          24.606 25.181
                                         H                                                                       4         8                                                       12
         Contrato Administrativo
         de Provimento
                                         M                                                                      11         2                                                       13
                                         T                                                                      15        10                                                       25
                                         H     12                                                                         39           4                                           55
         Prestação de serviços           M     17                                                                         13           5               1                           36




                                                                                                                                                                                                      
                                         T     29                                                                         52           9               1                           91
         Requisição/                     H                                                                                                                          32             32
         Destacamento/




                                                                                                                                                                                                      
         Afectação específica/
                                         M      1                                                                                                                    2             3
         Cedência especial               T      1                                                                                                                   34             35
                                         H

                                                                                                                                                                                                      
         Outras situações                M                                                           372                                                                          372
                                         T                                                           372                                                                          372
                                                                                                                                                                                                                          GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

                                         H     13                                                    429         4        55           4                          23.705 24.210
         Total de efectivos              M     21            2          25                 5         458 12               25           5               6           935            1.494
                                         T     34            2          25                 5         887 16               80           9               6          24.640 25.704


Total de efectivos – total de efectivos a exercer funções em 31 de Dezembro.
Nomeação – total de efectivos em nomeação definitiva, provisória, comissão de serviço extraordinária e nomeação em substituição.
Prestação de serviço – total de efectivos nas situações de contrato de avença ou contrato de tarefa.
Requisição/Destacamento/Afectação – elementos provenientes de outros serviços que se encontram em alguma destas situações
temporárias.
Outros – total de efectivos com uma relação jurídica de emprego diferente das mencionadas anteriormente (Ex: pessoal de limpeza à hora).
a) Forças de Segurança – Consideram-se os efectivos militares pertencentes à GNR e os militares das Forças Armadas em regime de
requisição. Neste ano, foram retirados os efectivos militares requisitados pelos Serviços Sociais da GNR, já que estes passaram a elaborar o
seu próprio Balanço Social.




 
                                       12                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      



                                                     Símbolos

                                                     A Guarda e as suas Unidades, incluindo as Unidades constituídas para actuar fora do território
                                                     nacional e o estabelecimento de ensino, têm direito ao uso do Estandarte Nacional.

                                                     A Guarda tem direito a brasão de armas, bandeira heráldica, hino, marcha, selo branco e
                                                     condecoração privativa.

                                                     As Unidades da Guarda têm direito a brasão de armas, selo branco a bandeiras heráldicas, que,
                                                     nas Subunidades, tomam a forma de guião de mérito.

                                                     O Comandante-Geral tem direito ao uso de galhardete.

                                                     Os símbolos e a condecoração referidos, bem como o regulamento de atribuição desta, são
                                                     aprovados por Portaria do Ministro da tutela.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     O Dia da Guarda é comemorado a 3 de Maio, em evocação da lei que criou a actual instituição
                                                     nacional, em 1911.

                                                     As Unidades da Guarda têm direito a um dia festivo para a consagração da respectiva memória
                                                     histórica, definido por despacho do Comandante-Geral.




                                                     Factores conjunturais que afectaram a normal actividade da Guarda

                                                     Durante o ano, alguns factores marcaram e condicionaram o normal funcionamento da Instituição,
 




                                                     com reflexos negativos na prossecução dos objectivos e metas fixados. De entre esses factores,
                                                     destacam-se:
 




                                                           •   A transferência, recíproca, de áreas de responsabilidade entre a Guarda Nacional
                                                               Republicana e a Polícia de Segurança Pública, designadamente as decorrentes da
 




                                                               Portaria n.º 340-A/2007, de 20 de Março, que implicaram a reorganização do dispositivo
                                                               territorial, com o encerramento de alguns Grupos Territoriais, Destacamentos e Postos e a
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                               criação de outros e a consequente deslocalização de pessoal e de meios;

                                                           •   A tomada de posse do novo Comandante-Geral, em 6 de Maio de 2008, que,
                                                               naturalmente, implicou ajustamentos de métodos, objectivos e procedimentos;

                                                           •   A preparação da reestruturação orgânica e do dispositivo da Guarda, a maior de toda a
                                                               longa história da Instituição, que, tendo sido agendada para o primeiro dia de 2009,
                                                               obrigou a um intenso trabalho de estudo, planeamento e preparação, que absorveu
                                                               recursos significativos, e, paralelamente, gerou um sentimento generalizado de ansiedade
                                                               e de incerteza quanto ao futuro.




                                                      
                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008      13
 



Gestão de recursos humanos

A boa gestão dos recursos humanos assenta na existência e aprovação de um Mapa de Pessoal
ajustado à estrutura, ao dispositivo e às atribuições da Instituição.

Neste campo, salienta-se o facto de a Guarda, a par da escassez geral de pessoal, padecer de um
crónico problema de enquadramento, por exemplo em termos de Oficiais Subalternos e de
Capitães, problema não resolúvel no curto prazo e que exige a constante procura de soluções
imaginativas, que minimizem os constrangimentos daí decorrentes.

A introdução de um sistema de recrutamento electrónico e de novas técnicas e métodos de
selecção de pessoal, a par de uma gestão mais racional dos recursos e da reorganização e
actualização da base de dados de pessoal da GNR, podem, no médio prazo, contribuir para a




                                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
melhoria da situação.

O elevado número de efectivos e a sua dispersão, dificultam a implementação de sistemas de
avaliação objectivos e uniformes.

A contratação de civis para substituir militares em muitas funções de natureza administrativa,
actualmente altamente limitada por constrangimentos de ordem legal, poderá permitir a libertação
de preciosos efectivos para a actividade operacional.



Gestão de recursos financeiros

O regime jurídico e financeiro da GNR é o da autonomia administrativa, sendo a sua gestão




                                                                                                         
exercida de acordo com os preceitos gerais da contabilidade pública. Nos actos de gestão
corrente, traduzidos nas competências próprias e delegadas do Exmo. Comandante-Geral da




                                                                                                         
GNR no então, Chefe da Chefia do Serviço de Finanças da Guarda e nos Comandantes das
Unidades.


                                                                                                         
O sistema de contabilidade é unigráfico, carecendo porém, desenvolver a contabilidade analítica,
indispensável à avaliação dos resultados de gestão. A escrituração da actividade financeira                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

baseia-se numa contabilidade de compromissos resultantes das obrigações assumidas e numa
contabilidade de caixa.

O Pedido de Libertação de Créditos (PLC), das importâncias necessárias para os pagamentos, por
conta dos duodécimos das dotações globais inscritas no Orçamento de Estado e o respectivo
pedido de autorização, acompanhado de mapas justificativos adequados à efectivação do controlo
sistemático sucessivo de gestão orçamental, era da responsabilidade da Chefia do Serviço de
Finanças da Guarda (Secção de Orçamento), sendo actualmente, após a reestruturação, da
Direcção dos Recursos Financeiro (Divisão de Gestão Orçamental).

É obrigação da Guarda dar cumprimento à elaboração do Orçamento, de acordo com as normas e
directivas da DGO/MF e restante legislação, bem como controlar a sua execução, exercer o
controlo da gestão através de indicadores que apontem e ajudem nas decisões a tomar, ao nível




 
                                       14                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     das diversas actividades desenvolvidas pela Guarda e organizar atempadamente a prestação a
                                                     prestação de contas às várias entidades: DGO/MF e Tribunal de Contas, bem como facultar toda a
                                                     informação solicitada pelas entidades oficiais de controlo e fiscalização.



                                                     Gestão de recursos materiais/patrimoniais

                                                     As Chefias da Guarda, através do órgão coordenador competente, promovem a aquisição de bens
                                                     e serviços inscritos na Proposta Orçamental, de acordo com o Código dos Contratos Públicos e
                                                     demais preceitos legais, tendo sempre presentes os princípios da economia, eficiência e eficácia.

                                                     As limitações orçamentais, o estado degradado de muitos dos aquartelamentos, a idade média do
                                                     parque automóvel e a dimensão e dispersão territorial da Guarda, são constrangimentos de peso
                                                     nesta área.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     Sistemas Informáticos

                                                     No quadro do desenvolvimento do Sistema Informático Integrado, em 2008 operaram-se melhorias
                                                     significativas ao nível das infra-estruturas tecnológicas da Guarda. A gestão integrada das
                                                     diversas aplicações encontra-se em fase de implementação e consolidação, perspectivando-se
                                                     para 2009 um alargamento relevante do seu espectro de acção.

                                                     No sentido de aproximar a Guarda dos valores defendidos pelo Programa SIMPLEX, das acções
                                                     empreendidas em 2008, salienta-se a disponibilização de serviços on-line (Ex: queixa electrónica e
                                                     recrutamento electrónico), reduzindo-se, assim, os custos associados à realização de alguns
                                                     processos internos.
 
 




                                                     1.1.2 Ambiente Externo

                                                     Actualmente, já não é possível estabelecer fronteiras entre segurança interna e externa. A
 




                                                     dimensão holística e a desterritorialização das ameaças são agora os novos paradigmas de todas
                                                     as estratégias de combate à insegurança. A globalização acelerada estende as ameaças e os
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     problemas à escala planetária.

                                                     A crise económica e o crescimento do fosso entre ricos e pobres, faz aumentar o número de
                                                     excluídos e marginais da sociedade, criando condições para a eclosão de conflitos e convulsões
                                                     sociais graves.

                                                     A escassez de recursos e as desigualdades na distribuição da riqueza, para as quais também
                                                     contribuem as alterações climatéricas, levando ao aumento exponencial da pobreza, originam
                                                     fluxos migratórios sem precedentes, que ameaçam o futuro da Europa e do mundo ocidental, no
                                                     geral.

                                                     O fundamentalismo religioso, por seu lado, faz aumentar o nível da ameaça, colocando todo e
                                                     qualquer país na lista dos potenciais alvos.




                                                      
                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          15
 
Portugal, enquanto parte integrante de uma Europa livre e democrática, não se pode considerar
imune aos novos fenómenos.

Existem, de facto, factores críticos e ameaças à segurança individual e colectiva da sociedade
portuguesa, que se traduzem em novas exigências de reorganização, flexibilidade e actuação das
forças de segurança.

Os escassos recursos das Forças de Segurança passam, muitas vezes, a ser direccionados,
prioritariamente, para operações de combate à criminalidade, não previstas e susceptíveis de
afectar o cumprimento das metas preestabelecidas.

De igual modo, cada vez mais extensas regiões do globo entram em crise social, que, evoluindo
amiúde para convulsões e guerras internas, obrigam a Europa a, cada vez mais, intervir no
exterior. Portugal não pode ficar alheio a tal resposta e vê, também, desviados significativos
recursos humanos e materiais para tais missões. Timor e Bósnia-Herzegovina são dois exemplos




                                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
deste fenómeno.

Paralelamente, a crise de valores nas sociedades modernas, com reflexos no coração da estrutura
social, o aumento da mutabilidade e o crescente grau de exigência dos cidadãos, fruto de uma
maior consciência da cidadania, tornam mais difícil e complexo o papel de quem tem funções de
autoridade. Exigem mais conhecimento, novas abordagens, recurso às novas tecnologias e
grande flexibilidade e mobilidade.

A Europa, por seu turno, enquanto espaço de liberdade, onde os controlos nas fronteiras internas
foram suprimidos, tende a diminuir o peso do Estado na sociedade, o que, naturalmente, pode
representar um menor investimento nas Forças e nos Serviços de Segurança, compensado com o
desenvolvimento de respostas comuns e partilhadas, assentes numa cooperação policial intensa e




                                                                                                         
abrangente.

Todo este envolvimento implica e implicou um grande esforço para a Guarda Nacional




                                                                                                         
Republicana. Com um orçamento praticamente despido de verbas para investimento e com
algumas carências preocupantes, designadamente ao nível da rede informática, não é fácil dar

                                                                                                         
respostas qualificadas ao nível das ameaças. Paralelamente ao esforço de reorganização interna
e de flexibilização dos modelos de gestão e dos mecanismos de resposta às novas exigências,
                                                                                                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

recorreu-se a financiamento comunitário na justa medida do que é possível suportar, a título de
comparticipação nacional, aderiu-se a Parcerias externas e procurou-se valorizar os recursos
humanos, através de uma forte aposta na formação, interna e externa, incluindo junto das
congéneres estrangeiras da Guarda.




 
                                       16                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Principais Utilizadores / Destinatários / Interessados (Análise dos Stakeholders)



                                                     O levantamento de Stakeholders, assume especial atenção e relevância na análise do ambiente
                                                     externo. Os Stakeholders, assumindo-se como sendo, pessoas, organizações ou grupos
                                                     susceptíveis de influenciar ou ser influenciados, constituem-se, como partes interessadas nas
                                                     actividades desempenhadas e/ou nos resultados obtidos pela Guarda na condução da sua missão
                                                     e das suas atribuições.

                                                     Do vasto, complexo e diferenciado conjunto de Stakeholders, destacamos os cidadãos em geral,
                                                     as entidades públicas, a Tutela – MAI, os Oficiais, Sargentos, Guardas e Civis que integram o
                                                     mapa de efectivos de pessoal da Guarda e a comunicação social. Existindo outros, estes são os
                                                     actores que mais interagem com a Guarda e relativamente aos quais a GNR deve ser vista como
                                                     um interlocutor de competência, confiança e cooperação. A análise dos Stakeholders identificados
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     é apresentada em anexo (Anexo 1).




                                                     2. Objectivos e Estratégias para 2008: orientações gerais e específicas

                                                     Para o cumprimento da Missão, de acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Programa do
                                                     Governo e pelas Grandes Opções do Plano – 2008, e em harmonia com as directivas do
                                                     Comandante-Geral, potenciando as oportunidades e combatendo as ameaças de forma a alcançar
                                                     os objectivos, podemos sintetizar a estratégia da Guarda em três vectores estratégicos:

                                                           •   Valorizar as actividades de protecção e segurança das pessoas e bens, tendo como
                                                               objectivo dar uma resposta adequada e oportuna aos problemas e anseios dos cidadãos
 




                                                               em matéria de segurança;

                                                           •   Garantir a capacidade de resposta qualificada e permanente aos problemas de segurança,
 




                                                               a todo o tempo e em todos os locais de atendimento e de interface com os cidadãos e as
                                                               comunidades;
 




                                                           •   Melhorar as competências ao longo de toda a estrutura, promovendo uma cultura de
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                               responsabilidade e uma participação mais efectiva de todos os militares, motivando-os e
                                                               envolvendo-os nos diversos níveis dos processos de decisão, na avaliação dos resultados
                                                               globais e individuais e na identificação e aplicação das boas práticas, internas e externas.
                                                               Em paralelo, fomentar o trabalho de equipa, a polivalência e a disponibilidade e promover
                                                               a autoformação.




                                                     2.1. Orientações gerais

                                                     Os vectores estratégicos definidos, naturalmente transversais a toda a Instituição, traduziram-se
                                                     em objectivos, de nível estratégico e operacional, cuja prossecução constituiu o centro da acção
                                                     de comando, o farol para a orientação do esforço e a matriz para a afectação de recursos.



                                                      
                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008            17
 
Os principais objectivos, estratégicos e operacionais, constam do QUAR GNR 2008, tendo a sua
prossecução sido alvo de monitorização periódica. De cada monitorização resultou a difusão de
instruções e directivas ao Estado-Maior e ao dispositivo da Guarda, visando a orientação do
esforço e a tomada de medidas correctivas, face aos desvios identificados.

Numa instituição como a dimensão e as atribuições da Guarda, cujas responsabilidades são
exercidas em praticamente todas as áreas do sistema alargado de segurança, protecção e defesa,
os objectivos e as metas são, contudo, muito mais vastos, não se confinando aos definidos no
QUAR.



2.2.    Orientações específicas

Num quadro de reestruturação organizacional e de racionalização de estruturas como o que se
encontrava em preparação, em que procurava encontrar um modelo que permitisse fazer mais e




                                                                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
melhor sem aumentar as afectações de recursos, especialmente humanos, o grande desafio era
assegurar a normalidade do processo de mudança, garantindo a manutenção dos níveis
qualitativos e quantitativos do produto operacional.

A racionalização das estruturas e a melhoria do nível qualitativo da cadeia de valor da Instituição,
exigiu a assumpção permanente de novos modelos e processos de gestão, bem como uma
redefinição permanente de prioridades e objectivos, bem identificados, mensuráveis e inteiramente
assumidos por todos quartos tinham responsabilidades na sua concretização.

A monitorização da evolução da sociedade e dos problemas emergentes, em matéria de
segurança, obrigou à contínua definição de novos objectivos e de novas metas, muitas vezes
decorrentes dos já delineados, com a consequente redefinição de estratégias e de procedimentos.




                                                                                                             
Paralelamente, foi estimulado o permanente envolvimento dos diferentes escalões de comando e




                                                                                                             
da generalidade dos servidores da Instituição, que constituem o seu mais valioso recurso, na
procura de soluções para os novos problemas identificados.


                                                                                                             
2.3. Objectivos
                                                                                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


Os objectivos plurianuais e anuais da Guarda foram definidos em sede do Quadro de Avaliação e
Responsabilização, tendo por referência a Visão e os Vectores Estratégicos definidos. Prevaleceu,
na sua definição, alguma ambição, na certeza de que esta poderia funcionar como motor e
catalisador do esforço, contribuindo para uma mais rápida adaptação da Instituição às novas
exigências e aos novos desafios.



2.3.1 Objectivos de médio e longo prazo

Os objectivos estratégicos definidos para o ano 2008 foram os seguintes:

    •   Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais,
        nomeadamente através da implementação da nova estrutura orgânica;



 
                                       18                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                           •   Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em
                                                               geral e, em particular, das pessoas especialmente vulneráveis, como as crianças, os
                                                               jovens, os idosos e as vitimas de maus-tratos;

                                                           •   Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir e
                                                               reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos que possam pôr em causa a
                                                               segurança e a tranquilidade dos cidadãos;

                                                           •   Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a
                                                               formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e simplificando procedimentos;

                                                           •   Firmar o empenhamento da Guarda na execução da política externa, designadamente em
                                                               operações internacionais de resposta a crises, bem como em missões de cooperação
                                                               policial no âmbito da União Europeia.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     2.3.2 Objectivos de curto prazo

                                                     Os objectivos de curto prazo, cujos resultados de execução e performance são avaliados ao nível
                                                     do presente Relatório de Actividades, têm um horizonte temporal limitado a um ano económico,
                                                     embora com significativas repercussões na definição dos objectivos de médio/longo prazo.

                                                     A concretização de algumas metas e objectivos e traçados para 2008 foi condicionada pela
                                                     premência de outros objectivos, igualmente relevantes e, nalguns casos, fundamentais para o
                                                     futuro e funcionamento da Guarda, destacando-se o esforço despendido na implementação das
                                                     reformas preconizadas na nova Lei Orgânica e na preparação do novo Estatuto dos Militares da
                                                     Guarda.
 




                                                     Assim, tendo por base os Objectivos Estratégicos, foram definidos os seguintes Objectivos
                                                     Operacionais:
 




                                                           •   Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional;
 




                                                           •   Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em
                                                               Acidentes de Viação (NICAV);
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                           •   Ampliar a estrutura do Projecto NMUME (Núcleo Mulher e Menor), atingindo 75% do
                                                               dispositivo previsto, reforçando a sua actuação junto de outros grupos sociais
                                                               especialmente vulneráveis;

                                                           •   Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do “Catálogo de
                                                               Capacidades” da EUROGENDFOR, disponibilizando uma Força, projectável em 30 dias,
                                                               no âmbito das missões de paz e de gestão civil de crises internacionais;

                                                           •   Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções
                                                               solicitadas pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras
                                                               Externas (Agência Frontex);

                                                           •   Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Polícia (SIIOP),
                                                               em 80% dos sítios onde exista conectividade ao sistema;


                                                      
                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          19
 
    •   Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas
        diferentes valências operacionais da Guarda;

    •   Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de
        condutores fiscalizados no âmbito da condução sob influência do álcool e do controlo de
        velocidade;

    •   Incrementar em 5% as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias
        relacionadas com a protecção da natureza e do ambiente, bem como as acções de
        sensibilização ambiental;

    •   Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções
        pedagógicas e de visibilidade operacional), com especial incidência nos Territórios
        Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), num projecto colectivo de manutenção de um
        ambiente escolar mais seguro;




                                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
    •   Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação,
        nomeadamente por e-learning, 3.000 militares, no âmbito de um dos Projectos SIIOP,
        SQE e SIISPA;

    •   Promoção do acesso ao Programa de Novas Oportunidades através da criação do
        respectivo Centro na Escola da Guarda.




                                                                                                         
                                                                                                         
                                                                                                         
                                                                                                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




 
                                       20                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      


                                                     II - Auto-Avaliação


                                                     1. Avaliação do sistema de controlo interno

                                                     Toda a actividade de gestão exige, para a sua eficácia, um bom sistema de controlo, podendo
                                                     mesmo considerar-se os dois sistemas, o de gestão e o de controlo, indissociáveis. O controlo
                                                     financeiro da Administração Pública (AP) designa toda a forma de controlo das Finanças Públicas
                                                     (património, rendimentos, receitas, despesas, orçamento, contabilidade e tesouraria) que tenha
                                                     por objectivo e critério verificar se a actividade financeira obedece aos princípios, normas ou
                                                     regras de legalidade e regularidade que a regem e verificar se realiza os seus objectivos e
                                                     resultados esperados, segundo critérios económicos ou técnicos de boa gestão (economia,
                                                     eficácia, eficiência e equidade).
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     A publicação do Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de Junho, veio dar corpo ao sistema nacional de
                                                     controlo interno, um sistema progressista e moderno, onde o Controlo Interno ou Administrativo,
                                                     consiste na verificação, acompanhamento, avaliação e informação sobre a legalidade,
                                                     regularidade e boa gestão relativamente a actividades, programas, projectos ou operações de
                                                     entidades de direito público ou privado, com interesse no âmbito da gestão ou tutela
                                                     governamental, em matéria de finanças públicas e outros interesses financeiros público, nos
                                                     termos da Lei 4 .



                                                     1.1 Actividades e procedimentos de Controlo Interno
 




                                                     O SCI encontra-se colocado na dependência do Governo e em articulação com o Ministério das
                                                     Finanças, compreendendo o domínio orçamental, económico, financeiro e patrimonial, e visa
 




                                                     assegurar o exercício coerente e articulado do controlo no âmbito da AP. Está organizado em três
                                                     níveis, para que cada nível controle o anterior, constituindo-se assim uma rede, que se pretende
 




                                                     fiável e exaustiva, de controlo interno.

                                                                                          Figura 03 – Sistema de Controlo da AP 5 (Fonte: Manual POCP)
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                                                                 
                                                     4
                                                      Cfr. Artigo 2.º do Dec-Lei n.º 166/98 de 25 de Junho
                                                     5
                                                      A articulação dos sistemas de controlo interno e externo constitui um importante meio para assegurar a eficiência do sistema global de
                                                     controlo e a transparência de processos.




                                                      
                                                                   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    21
 
1º Nível – Controlo Operacional

O 1º nível do controlo interno é exercido por órgãos especializados, dotados de independência
técnica, mas inseridos na estrutura interna da organização (no caso da Guarda, é a Inspecção-
Geral da Guarda, que, ao longo do ano de 2008, desenvolveu uma actividade sistemática de
fiscalização e controlo), consistindo, de um modo geral, na verificação, acompanhamento e
informação, centrados sobre decisões dos órgãos de gestão das unidades de execução.

Durante o Ano de 2008, a Inspecção da Guarda, realizou várias acções inspectivas às diferentes
Unidades/Subunidades da Guarda, visando informar o escalão superior sobre a acção de
comando, conduta e procedimentos, condições de trabalho e de detenção, tratamento de detidos,
atendimento ao público, elaboração e arquivo do expediente referente às ocorrências, moral e
bem-estar.

                      Quadro 02 – Inspecções a Postos Territoriais e outras Subunidades




                                                                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                      Subunidade/
    Unidades                                                                Destacamento Territorial
                                      /Posto Territorial

                                      PT de Fátima                          Santarém

                                      PT de Costa da Caparica               Almada

    Brigada Territorial Nº 2          PT de Pombal                          Pombal

                                      PT de Vialonga                        V. F. Xira

                                      PT de Colares                         Sintra

                                      PT de Fronteira                       Fronteira

                                      PT de Vidigueira                      Moura




                                                                                                             
    Brigada Territorial Nº 3
                                      PT de São Brás de Alportel            Faro

                                      PT de Faro                            Faro




                                                                                                             
                                      PT de Carvalhos                       Vila Nova de Gaia



                                                                                                             
                                      PT de Ponte de Lima                   Arcos de Valdevez
    Brigada Territorial Nº 4
                                      PT de Valpaços                        Chaves
                                                                                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

                                      PT de Penafiel                        Penafiel

                                      PT de Oliveira de Azeméis             Oliveira de Azeméis

    Brigada Territorial Nº 5          PT de Soure                           Coimbra

                                      PT Lousã                              Lousã

    Regimento de Infantaria           Companhia dos Lóios




Relativamente às reclamações, elaboradas pelos cidadãos nos termos do artigo 38º do Decreto-
Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, que aprovou o Livro de Reclamações, a IG deu particular atenção
aos aspectos de prontidão e eficácia na resolução das questões que se deparam ao efectivo da
Guarda, pelo seu impacto na opinião pública e porque representam um importante indicador da




 
                                       22                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     forma como o serviço é executado e como o atendimento é feito, nomeadamente quanto à postura
                                                     dos militares da Guarda perante o cidadão.

                                                     Em 2008 houve 680 reclamações, recebidas nas várias Unidades, conforme podemos verificar no
                                                     gráfico seguinte:

                                                                                           Gráfico 1 – Reclamações Efectuadas
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     Analisadas estas reclamações, sob a perspectiva das motivações, conclui-se que, na sua maioria,
 




                                                     dizem respeito à forma de actuação dos militares da Guarda, como se pode verificar:
 




                                                                                         Quadro 03 – Reclamações (Motivos)

                                                                                                            MOTIVO              %
 




                                                                                                            Autuação            38,2
                                                                      Contra a postura dos Agentes da
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                                                            Atendimento         14,4
                                                                      autoridade
                                                                                                            Comportamento       12,6

                                                                                                            Autuação            25,0
                                                                      Contra as consequências da
                                                                                                            Acidente            2,4
                                                                      intervenção
                                                                                                            Outras              6,4




                                                     As acções inspectivas da IG dão origem a Relatórios, que são difundidos internamente, aos
                                                     órgãos relevantes, e remetidos, para análise e promoção de procedimentos correctivos, ao
                                                     Comandante-Geral e ao Comando ou Serviço visado.




                                                      
                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008            23
 
2º Nível – Controlo Sectorial

O 2.º nível (Controlo Sectorial) é garantido pela Inspecção-Geral do Ministério da Administração
Interna, consistindo na verificação e apreciação do cumprimento das leis e regulamentos
aplicáveis, bem como do funcionamento das diversas entidades internas, em termos de economia,
eficiência e eficácia, numa perspectiva de avaliação do controlo operacional.

Em 2008, foi realizada, pela IGAI, uma Auditoria ao Centro Clínico da GNR, tendo, ainda, sido
recebidos, da mesma entidade, os seguintes Relatórios, que mereceram análise e tratamento
adequado (cada relatório engloba inspecções a vários Postos Territoriais):

    •   Inspecção S/ Aviso Prévio nº 10/2007 (M 111);

    •   Inspecção S/ Aviso Prévio nº 13/2007 (M 112);

    •   Inspecção S/ Aviso Prévio nº 27/2008 (M 113).




                                                                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
3º Nível – Controlo Estratégico

O 3º nível do controlo interno, transversal a toda a Administração Financeira do Estado, é o
Controlo Estratégico, sendo exercido pela Inspecção-Geral de Finanças, pela Direcção-Geral do
Orçamento e pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, de acordo com as
atribuições e competências fixadas nas respectivas Leis Orgânicas. Materializa-se na verificação,
acompanhamento e informação, incidindo, de preferência, sobre o controlo operacional e sectorial,
para os avaliarem, bem como sobre «a realização das metas traçadas nos instrumentos
previsionais, designadamente o Programa do Governo, as Grandes Opções do Plano e o
Orçamento do Estado».




                                                                                                             
De entre as acções a cabo em 2008, destaca-se a Auditoria realizada pela Inspecção-Geral de




                                                                                                             
Finanças (IGF) à área das Novas tecnologias da Guarda.



1.2 Controlo Externo                                                                                         
                                                                                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
Ao nível do Controlo Externo, não se verificaram quaisquer acções por parte da Assembleia da
República (controlo político), mas, em contrapartida, a Guarda foi alvo de acções do Tribunal de
Contas (controlo financeiro), designadamente à área logística (4ª Repartição, Chefia do Serviço de
Informática, Chefia do Serviço de Material e Chefia do Serviço de Transmissões), ao Conselho
Administrativo do Comando-Geral e à Chefia do Serviço de Finanças.



1.3 Controlador Financeiro

Para além dos níveis de controlo referidos, a partir de 2006, por força do Decreto-Lei n.º 33/06, de
17 de Fevereiro, também os Controladores Financeiros passaram a integrar o SCI, actuando de
forma coordenada e integrada com as demais entidades. A Guarda não é excepção e,
mensalmente, remete ao Controlar Financeiro os documentos pelo mesmo solicitados.




 
                                       24                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     1.4 Sistema de avaliação dos colaboradores (militares e civis)

                                                     A introdução da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que implementou o SIADAP, constitui o
                                                     pilar fundamental da Reforma da Administração e da Gestão Pública portuguesa, nomeadamente
                                                     no que se refere à avaliação de Serviços, dirigentes e chefias e, por fim, dos restantes
                                                     trabalhadores.

                                                     O sistema específico de avaliação dos militares da GNR, aprovado pela Portaria n.º 279/2000 (2.ª
                                                     série), designa-se Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional
                                                     Republicana (RAMMGNR) e define o sistema de avaliação do mérito dos militares da Guarda
                                                     Nacional Republicana (SAMMGNR) e os princípios que regem a sua aplicação.

                                                     De acordo com o artigo 36º da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, Lei da Segurança Interna (LSI), a
                                                     avaliação do desempenho dos elementos das Forças e Serviços de Segurança será regulada por
                                                     legislação especial, através de um sistema de avaliação de desempenho específico, devidamente
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     adaptado ao novo SIADAP.

                                                     Durante o ano de 2008, RAMMGNR e o SAMMGNR mantiveram-se em vigor, aguardando-se a
                                                     aprovação no novo Sistema de Avaliação.




                                                     2. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados, de acordo
                                                             com o QUAR
 




                                                     2.1 Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)

                                                     De acordo com a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a avaliação de desempenho (AD) de
 




                                                     cada serviço assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), do qual constam: a
                                                     missão do serviço, os seus objectivos estratégicos plurianuais, os objectivos fixados anualmente
 




                                                     (objectivos operacionais), os indicadores de desempenho, o grau de realização dos objectivos, a
                                                     identificação dos desvios e respectivas causas e, finalmente, a avaliação final do desempenho do
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     serviço.

                                                     Os objectivos fixados aos serviços no respectivo Quadro de Avaliação e Responsabilização devem
                                                     relacionar-se com os objectivos fixados aos dirigentes superiores nas respectivas cartas de
                                                     missão e contratos de gestão e aos trabalhadores, alinhando desta forma a acção de serviços,
                                                     dirigentes e trabalhadores na prossecução das políticas públicas 6 .

                                                     O QUAR/GNR 2008 (Anexo 2) foi aprovado por Despacho de 11 de Abril de 2008, de Sua
                                                     Excelência o Ministro da Administração Interna, após ter sido analisado e obtido, em 27 de
                                                     Fevereiro de 2008, parecer favorável da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI),
                                                     relativamente à sua validação, conforme podemos verificar no quadro seguinte:

                                                                                                                 
                                                     6
                                                         Vide Deliberação do Conselho de Ministros n.º 772/2007, de 27 de Dezembro 




                                                      
                                                                                   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008                         25
 


                                            Quadro 04 – Grelha de Validação do QUAR

                                                                       Os indicadores de
                         Existe adequação      Há equilíbrio nas
                                                                       desempenho estão        O grau de ambição e
      Os objectivos       dos objectivos       ponderações dos                                                            As fontes de
                                                                         adequados aos           credibilidade das
    estratégicos estão   operacionais na          parâmetros,                                                            verificação dos
                                                                       objectivos que se          metas, face ao
    alinhados com as     prossecução dos      qualidade, eficácia e                                                     indicadores estão
                                                                        pretendem medir        histórico do serviço é
    políticas públicas      objectivos         eficiência, face à                                                           descritas
                                                                      (qualidade, eficácia e          positivo
                           estratégicos      missão do organismo
                                                                           eficiência)




O facto de se tratar de uma prática de gestão inovadora e que, pela primeira vez, estava a ser
aplicada na Guarda, esteve na origem de um erro metodológico, que teve como consequência a
sobrevalorização das metas fixadas para o ano em causa, o que dificultou a prossecução das




                                                                                                                                                    RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
mesmas, não se tendo, mesmo assim, promovido quaisquer alterações ao QUAR aprovado.

Noutra perspectiva, também o facto de, em 6 de Maio de 2008, se ter verificado a substituição do
responsável máximo da organização, o Comandante-Geral, influenciou o nível de concretização
dos objectivos definidos, dado que, não obstante a política de não ruptura e de continuidade
adoptada pelo novo Comandante, houve que ajustar práticas, métodos e procedimentos à nova
filosofia de Comando e à, natural, redefinição de prioridades.

Outros factores, mais ou menos inesperados, condicionaram, ainda, a produtividade da Instituição,
com reflexos ao nível dos números finais e da taxa de realização de alguns objectivos,
destacando-se:

       •     A transferência de áreas de responsabilidade entre as duas Forças de Segurança




                                                                                                                                                  
             nacionais, operada em 2008, na sequência da decisão política de reduzir ao mínimo o
             número de freguesias partilhadas pelas duas Forças e de proceder à transferência da




                                                                                                                                                  
             responsabilidade de policiamento de algumas importantes localidades de uma Força para
             a outra (genericamente, a Guarda viu reduzida a sua área de responsabilidade nas Áreas

                                                                                                                                                  
             Metropolitanas de Lisboa e do Porto, especialmente na primeira, sendo-lhe atribuídas
             algumas localidades anteriormente confiadas à Polícia de Segurança Pública, como
                                                                                                                                                                      GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

             Sintra, Costa da Caparica, Moita, Fátima, S. Martinho do Porto e S. Pedro de Moel);

       •     A incerteza reinante, entre os militares, ao longo de grande parte do ano, relativa à data e
             consequências reais da implementação da nova estrutura orgânica, decorrente da nova
             Lei Orgânica da Instituição (Lei n.º 63/2007 de 6 de Novembro, rectificada pela Declaração
             de Rectificação n.º 1-A/2008, de 4 de Janeiro), que, estatuindo uma reforma global e
             profunda da estrutura anterior, correspondendo à maior reestruturação alguma vez
             operada na longa história da Guarda, implicava a extinção e criação de Unidades,
             Serviços e Órgãos, com as decorrentes transferências de pessoal, quer em termos
             geográficos quer em termos de funções;

       •     O esforço despendido, particularmente nos últimos meses do ano, visando a preparação
             da implementação da nova estrutura da Guarda, entretanto anunciada para o dia 1 de




 
                                       26                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                               Janeiro de 2009, implicou o desvio de recursos humanos das suas normais actividades e
                                                               a reafectação interna de recursos financeiros.

                                                     A conjugação de todos os factores referidos, a par da necessidade de dar absoluta prioridade a
                                                     determinadas áreas operacionais, fruto do aumento, não totalmente previsível, dos números
                                                     relativos a certos tipos de criminalidade violenta e grave, constituiu um desafio importante para a
                                                     Guarda, exigindo um esforço adicional, assente nos resultados das monitorizações intermédias
                                                     efectuadas, para que os objectivos operacionais constantes do QUAR 2008, fossem atingidos.



                                                     2.2 Identificação e análise dos desvios e resultados obtidos

                                                     O SIADAP subordina-se aos princípios da Universalidade de aplicação, mas flexibilidade na
                                                     adaptação, na transparência e imparcialidade através de critérios objectivos, na promoção da
                                                     eficácia (mais e melhores resultados), da eficiência (melhor utilização dos recursos), da qualidade
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     (melhor organização e melhores serviços) e da comparabilidade (no plano nacional e
                                                     internacional).



                                                                                         Figura 04 – Parâmetros de Avaliação
 
 
 




                                                     No que concerne aos resultados, a identificação dos desvios obtém-se através da comparação
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     entre o resultado obtido e a meta fixada para o Ano N, para cada um dos objectivos enunciados.

                                                     No que respeita aos recursos humanos, o cálculo dos desvios incide sobre a pontuação planeada
                                                     e a pontuação executada, esta última com base na Unidade Equivalente de Recursos Humanos
                                                     (UERH).

                                                     Relativamente aos recursos financeiros, a identificação dos desvios obtém-se através de uma
                                                     comparação entre os valores estimados e realizados, para cada uma das componentes
                                                     Funcionamento e PIDDAC, com base nos montantes aprovados no orçamento do serviço para
                                                     cada ano e nos montantes despendidos (reflectidos na conta de gerência).

                                                     Uma vez identificados os desvios, deve ser apresentada uma justificação dos mesmos, visando
                                                     explicitar, de forma sintética e objectiva, as razões que os motivaram.




                                                      
                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008              27
 


A avaliação (Auto-avaliação 7 e Hetero-avaliação 8 ) do desempenho dos organismos realiza-se com
base nos parâmetros de avaliação expressos no quadro seguinte:



                                               Quadro 05 – Caracterização dos parâmetros de Avaliação



                              Objectivos                       Caracterização

                                                     medida em que um serviço atinge os seus objectivos e obtém ou ultrapassa os
                              de eficácia
                                                     resultados esperados;
     Parâmetros de
                              de eficiência          relação entre os bens produzidos e serviços prestados e os recursos utilizados;
     avaliação

                                                     conjunto de propriedades e características de bens ou serviços, que lhes conferem
                              de qualidade
                                                     aptidão para satisfazer necessidades explícitas ou implícitas dos utilizadores




                                                                                                                                                 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
2.2.1 Identificação dos Objectivos Operacionais de Eficácia



                                                                               Quadro 06

                                                                                                             Meta            Meta
    OB 1                                         Ponderação de 20%
                                                                                                             (Ano n-1)       (Ano n)


                                                 Ind 1         (Nº de militares afectos, em média, à

    Aumentar em 5% a média                                     componente operacional no ano n / Nº de

    do efectivo global afecto à                                militares afectos, em média, à componente
                                                                                                             16.652          17.489




                                                                                                                                               
    componente operacional                                     operacional no ano n-1) * 100

                                                 Peso          100%




                                                                                                             Meta            Meta              
                                                                                                                                               
    OB 2                                          Ponderação de 15%
                                                                                                                                                                   GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
                                                                                                             (Ano n-1)       (Ano n)

    Aumentar em 20% os meios Ind 2                             (Nº de militares afectos aos NICAV no ano n
    humanos            afectos            aos                  / Nº de militares afectos aos NICAV no ano
    Núcleos de Investigação de                                 n-1) * 100                                    125             150

    Crimes      em      Acidentes           de
    Viação (NICAV)                                Peso         100%


 

 

 

 

                                                            
7
    Vide Art.º 14 e seguintes da Lei da Lei 68-B/2007, de 28 de Dezembro    
8
    Vide Art.º 20 e seguintes da Lei da Lei 68-B/2007, de 28 de Dezembro    



 
                                       28                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      

                                                                                                                                                   Meta              Meta
                                                         OB 3                                 Ponderação de 15%
                                                                                                                                                   (Ano n-1)         (Ano n)

                                                         Ampliar     a   estrutura     do
                                                                                              Ind 3    (Nº de núcleos e de equipas com NMUME no
                                                         Projecto NMUME, atingindo
                                                                                                       ano n / Nº de núcleos e de equipas com
                                                         75%       do          dispositivo
                                                                                                       NMUME previstos) * 100
                                                         previsto, reforçando a sua                                                                132               209

                                                         actuação junto de outros
                                                         grupos             sociais Peso               100%
                                                         especialmente vulneráveis

                                                      

                                                      

                                                                                                                                                         Meta          Meta
                                                         OB 4                                              Ponderação de 15%
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                                                                                                         (Ano n-1)     (Ano n)

                                                         Assegurar a capacidade de resposta a
                                                                                                           Ind 4
                                                         75%    das      valências    constantes      do           (Nº de valências asseguradas no ano
                                                         “Catálogo        de      Capacidades”        da           n / Nº de valências constantes do
                                                         EUROGENDFOR, disponibilizando uma                         “Catálogo de Capacidades” (24))*100
                                                                                                                                                         N. A.         18
                                                         Força, projectável em 30 dias, no âmbito
                                                         das missões de paz e de gestão de
                                                         crises internacionais                             Peso    100%


                                                      

                                                      

                                                                                                                                                         Meta          Meta
 




                                                         OB 5                                              Ponderação de 15%
                                                                                                                                                         (Ano n-1)     (Ano n)
 




                                                         Assegurar, no âmbito da Rede Europeia
                                                                                                           Ind 5   (Nº de acções asseguradas no ano n
                                                         de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das
                                                                                                                   / Nº de acções solicitadas pela
                                                         acções       solicitadas      pela      Agência
 




                                                                                                                   Agência FRONTEX no ano n) * 100       N.A.          75%
                                                         Europeia de Gestão da Cooperação
                                                         Operacional nas Fronteiras Externas
                                                                                                           Peso    100%
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                         (Agência FRONTEX)


                                                      

                                                      

                                                                                                                                                         Meta          Meta
                                                         OB 6                                              Ponderação de 20%
                                                                                                                                                         (Ano n-1)     (Ano n)

                                                                                                           Ind 6   (Nº de postos a operar com o SIIIOP
                                                         Operar nos Comandos Territoriais o
                                                                                                                   no ano n / Nº de postos conectados
                                                         Sistema Integrado de Informações de                                                             N. A.         80%
                                                                                                                   ao SIIOP no ano n) * 100
                                                         Policia (SIIOP), em 80% dos sítios onde
                                                         exista conectividade ao sistema
                                                                                                           Peso    100%




                                                      
                                                                                  RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008             29
 
2.2.2 Identificação dos Objectivos Operacionais de Eficiência



                                                                 Quadro 07

                                                                                                       Meta        Meta
    OB 7                                          Ponderação de 40%
                                                                                                       (Ano n-1)   (Ano n)

    Valorizar      a    patrulha
                          policial, Ind 7                 (Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº 1.090.000      1.111.800
    incrementando em 2% o número                          de patrulhas efectuadas no ano n-1) *
    de     patrulhas        efectuadas     nas            100
    diferentes valências operacionais
    da Guarda                                     Peso    100%


 

 




                                                                                                                                       RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                                                                       Meta        Meta
    OB 8                                 Ponderação de 30%
                                                                                                       (Ano n-1)   (Ano n)

                                                    (Nº de condutores fiscalizados no âmbito do
                                         Ind 8                                                         7.725.000   8.497.500
                                                    controlo da velocidade no ano n / Nº de
    Intensificar as acções de                       condutores fiscalizados no âmbito do controlo
    fiscalização        rodoviárias,                da velocidade no ano n-1) * 100
    aumentando         em     10%   o
    número       de     condutores Peso             60%

    fiscalizados no âmbito da
                                         Ind 9      (Nº de condutores fiscalizados     no âmbito do    450.000     495.000
    condução sob a influência
                                                    controlo do álcool no ano n / Nº de condutores
    do álcool e do controlo de
                                                    fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no
    velocidade
                                                    ano n-1) * 100




                                                                                                                                     
                                         Peso       40%




                                                                                                                                     
                                                                                                                                     
                                                                                                       Meta        Meta
    OB 9                                 Ponderação de 30%
                                                                                                       (Ano n-1)   (Ano n)
                                                                                                                                                         GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


                                                    (Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n /
                                         Ind 10
                                                    Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n-
    Incrementar        em    5%,    as
                                                    1) * 100                                           1912        2008
    operações executadas no
    âmbito da fiscalização das
                                         Peso       70%
    matérias relacionadas com
    a protecção da natureza e                       (Nº   de    acções   de   sensibilização   SEPNA
                                         Ind 11                                                        560         588
    do ambiente, bem como as                        efectuadas no ano n / Nº de acções de
    acções de sensibilização                        sensibilização SEPNA efectuadas no ano n-1) *
    ambiental                                       100

                                         Peso       30%




 
                                       30                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      



                                                     2.2.3 Identificação dos Objectivos Operacionais de Qualidade



                                                                                                              Quadro 08

                                                                                                                                                  Meta        Meta
                                                         OB 10                                    Ponderação de 40%
                                                                                                                                                  (Ano n-1)   (Ano n)

                                                         Aumentar em 5% as horas de Ind 12
                                                         empenhamento   junto    da
                                                         comunidade      escolar      (acções              (Nº de horas de empenhamento no ano
                                                         pedagógicas     e    de   visibilidade             n / Nº de horas de empenhamento no    598.998     628.948
                                                         operacional),       com      especial                         ano n-1) * 100
                                                         incidência      nos        Territórios
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                         Educativos      de        Intervenção
                                                         Prioritária (TEIP), num projecto
                                                                                                  Peso     100%
                                                         colectivo de manutenção de um
                                                         ambiente escolar mais seguro




                                                                                                                                                  Meta        Meta
                                                         OB 11                                     Ponderação de 30%
                                                                                                                                                  (Ano n-1)   (Ano n)

                                                         Formar, através de metodologias de
                                                                                                           Nº de militares formados através das
                                                         formação assistida por tecnologias Ind 13
                                                                                                           TIC no âmbito de um dos projectos
                                                         de informação, nomeadamente por
                                                                                                           SIIOP, SQE e SIIPA no ano n
 




                                                         e-learning, 3000 militares, no âmbito                                                    N. A.       3.000
                                                         de um dos projectos SIIOP, SQE e
                                                         SIISPA                                    Peso    100%
 
 




                                                                                                                                                  Meta        Meta
                                                         OB 12                                     Ponderação de 30%
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                                                                                                  (Ano n-1)   (Ano n)

                                                         Promoção do acesso ao Programa Ind 15             Número de elementos certificados no
                                                         Novas Oportunidades através da                    ano n)
                                                                                                                                                  N. A.       150
                                                         criação do respectivo Centro na
                                                         Escola da Guarda                          Peso    100%




                                                     2.2.4 Resultados obtidos e desvios (Objectivos Operacionais)

                                                     Dos 12 objectivos operacionais constantes do QUAR/GNR 2008, verifica-se que, não obstante os
                                                     factores condicionantes referidos, apenas três apresentaram taxas de realização ligeiramente
                                                     inferiores a 100%.




                                                      
                                                                                                  RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008                                 31
 
Apresenta-se, em seguida, uma súmula das metas atingidas em cada um dos objectivos
operacionais e, quando aplicável, nos seus diversos indicadores, salientando-se, para cada um
dos que ficaram aquém das metas previstas, os factores que influenciaram tal facto:



•       Objectivo n.º 1: Havendo consciência, à partida, de que a meta era ambiciosa, o Comando da
        Guarda não podia deixar de tudo fazer para aumentar o número de militares e civis afectos a
        componente operacional.



                                                                            Quadro 09

                                                                                                                                Taxa            de
                  Indicadores                                                            Meta             Resultado
                                                                                                                                Realização

                  (Nº de militares afectos, em média, à componente




                                                                                                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                  operacional no ano n / Nº de militares afectos, em 17.489.0                             17.406.0              0,995
                  média, à componente operacional no ano n-1)




    •     No final, constatou-se que, foi possível incrementar significativamente o efectivo com funções
          operacionais em cerca de mais 800 militares, embora se tenha ficado ligeiramente aquém do
          número definido como meta. Objectivo não atingido 9 .

          Para além dos factores já referidos, que condicionaram transversalmente a prossecução de
          todos os objectivos, o facto de entre os 802 militares que transitaram para a situação de
          reserva se encontrar uma percentagem maior do que a prevista de militares da área
          operacional, constituiu também um factor relevante.




                                                                                                                                                                         
•       Objectivo n.º 2: Sendo a meta para 2008 a afectação de 150 militares à especialidade, a taxa
        de realização foi de 1,013, correspondente a 152 militares. Objectivo Superado.




                                                                                                                                                                         
•       Objectivo n.º 3: Objectivo Atingido, com uma Taxa de Realização de 1.


                                                                                                                                                                         
•       Objectivo n.º 4: Com uma Meta para 2008 de 18 valências, foi obtido um resultado de 21
        valências disponíveis para uma resposta rápida, no âmbito do “Catálogo de Capacidades” da
                                                                                                                                                                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

        EUROGENDFOR. Atingiu-se, assim, uma taxa de realização de 1,167. Objectivo Superado.

•       Objectivo n.º 5: A participação da GNR, em 2008, nas acções levadas a cabo sob a égide da
        Agência Europeia FRONTEX, foi superior à meta proposta, atingindo-se uma taxa de
        realização de 1,219. Objectivo Superado.

•       Objectivo n.º 6: Taxa de realização de 1,250, significando que se ultrapassou a meta fixada,
        que apontava para que se estivesse a operar o SIIOP em 80% dos locais com conectividade
        ao Sistema. Objectivo Superado.




                                                            
9
    Para a avaliação dos resultados obtidos em cada Objectivo, são estabelecidos 3 níveis de graduação: Não atingiu o Objectivo, Atingiu o Objectivo e Superou o
objectivo 




 
                                       32                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     •     Objectivo n.º 7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas
                                                           efectuadas nas diferentes valências operacionais da Guarda - Este objectivo, quando foi
                                                           projectado o ano de 2008, estava interligado com a reestruturação prevista, que, pelos atrasos
                                                           sofridos, tiveram influência directa no incumprimento da meta fixada. No entanto, e não
                                                           obstante as condicionantes que se verificaram, a Guarda fez um enorme esforço, ficando-se
                                                           por uma taxa de realização bastante elevada (0,996). Objectivo não atingido.



                                                                                                            Quadro 10

                                                                                                                                          Taxa de
                                                                   Indicadores                                    Meta        Resultado
                                                                                                                                          Realização

                                                                   (Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de
                                                                                                                  1.111.800   1.107.498   0,996
                                                                   patrulhas efectuadas no ano n-1
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                            Vários factores terão contribuído para que este objectivo tenha ficado um pouco aquém da
                                                            meta estabelecida.

                                                            A principal causa residiu no facto de, por mero lapso, não terem sido contabilizadas as
                                                            patrulhas efectuadas pelo GIPS, no âmbito da intervenção do combate aos incêndios
                                                            florestais.

                                                            De entre as demais causas que determinaram que a ambiciosa meta não tenha sido atingida,
                                                            poderemos identificar as transferências de áreas de responsabilidade entre a Guarda e a
                                                            PSP, que implicou o encerramento de alguns postos, a redefinição de áreas de outros, a
 




                                                            deslocalização de muitos Militares e, inclusivamente, a transferência de militares entre
                                                            valências, factores que não podem ter deixado de afectar, durante um período de tempo
 




                                                            considerável, a actividade operacional. A preparação da Guarda para a implementação da
                                                            reforma decorrente da nova LOG, que implicou aturados estudos e trabalhos preparatórios,
 




                                                            aos diversos níveis da hierarquia e do dispositivo, com o decorrente empenho de pessoal,
                                                            também terá contribuído para o resultado alcançado.
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     •     Objectivo n.º 8: Ambos os indicadores, tanto o respeitante ao incremento do número de
                                                           condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade, como o relativo à fiscalização da
                                                           condução sob a influência do álcool, foram superados, com Taxas de Realização de 1,165 e
                                                           1,005, respectivamente. Objectivo Superado.

                                                     •     Objectivo n.º 9: Ambos os indicadores, respeitantes ao incremento das operações SEPNA e
                                                           das acções de sensibilização neste domínio, foram superados, com Taxas de Realização de
                                                           1,567 e 1,968, respectivamente. Objectivo Superado.

                                                     •     Objectivo n.º 10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar
                                                           (acções pedagógicas e de visibilidade operacional), com especial incidência nos Territórios
                                                           Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), num projecto colectivo de manutenção de um
                                                           ambiente escolar mais seguro – A prossecução deste Objectivo, directamente ligado ao



                                                      
                                                                  RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    33
 
    Programa Escola Segura, embora não em exclusivo, foi fortemente influenciada pela reforma
    das Forças de Segurança, especialmente no tocante à transferência de determinadas áreas
    de responsabilidade para a Polícia de Segurança Pública, a maior parte delas zonas de
    grande densidade populacional e, consequentemente, com uma significativa comunidade
    escolar. Apesar disso, a taxa de realização foi muito elevada (0,965). Objectivo não atingido.



                                                 Quadro 11

                                                                                 Taxa         de
          Indicadores                                  Meta          Resultado
                                                                                 Realização

          (Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº
                                                       628.948       606.645     0.965
          de horas de empenhamento no ano n-1)




                                                                                                              RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
    A transferência, para a área sob responsabilidade da Polícia de Segurança Pública, durante o
    ano de 2008, como consequência da Portaria n.º 340-A/2007 de 20 de Março (Anexo 3), de
    significativas zonas com características suburbanas, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do
    Porto, principalmente na primeira, onde se situam muitas escolas e um grande universo de
    população estudantil, teve, naturalmente, como consequência, a diminuição do número de
    patrulhas e de acções de sensibilização vocacionadas para a comunidade escolar, de que
    resultou um menor número de horas de empenhamento do que o previsto.

•   Objectivo n.º 11: Fruto da intensificação do esforço, numa área tão sensível como a das
    novas tecnologias, foi possível duplicar o número de militares formados, face ao previsto. A
    taxa de realização foi, assim, de 2,033. Objectivo Superado.




                                                                                                            
•   Objectivo n.º 12: A meta definida, em termos de número de formandos certificados, foi
    atingida, alcançando-se uma Taxa de Realização de 1,047. Objectivo Superado.



2.3 Apresentação dos resultados da avaliação do QUAR                                                        
                                                                                                            
                                                                                                                                GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
Tendo o QUAR/GNR 2008 sido aprovado, apenas, em 11 de Abril de 2008, o então Gabinete de
Prospectiva e Planeamento Estratégico, a quem foi dada tal atribuição, levou a cabo duas acções
de monitorização, uma reportada a 30 de Junho de 2008 (Anexo 4) e a outra a 30 de Setembro de
2008 (Anexo 5), das quais resultou a difusão de Directivas específicas ao Estado-Maior e às
Unidades da Guarda, identificando os Objectivos Operacionais em maior risco e transmitindo
instruções tendentes à orientação do esforço, visando tornar possível o cumprimento das metas
estabelecidas.

                                  Figura 05 – Fases do processo de avaliação




 




 
                                       34                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     No Mapa detalhado da Avaliação do QUAR/GNR 2008 (Anexo 6), resultado da monitorização
                                                     reportada ao final do ano, podemos verificar que, os resultados são, objectivamente, muito
                                                     satisfatórios, dado que embora três dos doze objectivos operacionais não tenham sido atingidos
                                                     (não obstante com taxas de realização bastante elevadas: 0,995, 0,996 e 0,965), a avaliação final
                                                     do organismo é muito positiva, tendo-se registado uma Taxa de Realização final de 117,7% e sido
                                                     superadas as metas definidas para cada um dos conjuntos de objectivos de Eficácia, Eficiência e
                                                     Qualidade:



                                                                                   Quadro 12 – Avaliação final do organismo


                                                             Parâmetro       Ponderação       Taxa Realização      Resultado

                                                             EFICÁCIA        50%              111%                 55,5%        Superou
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                             EFICIÊNCIA      30%              124%                 37,2%        Superou

                                                             QUALIDADE       20%              125%                 25%          Superou




                                                     Estabelecendo a Lei que o QUAR e os resultados da auto-avaliação devem ser divulgados na
                                                     página electrónica de cada Serviço, a Guarda Nacional Republicana colocou no seu website
                                                     (http://www.gnr.pt/), sucessivamente, o QUAR/GNR 2009, os mapas finais de cada uma das
                                                     Monitorizações efectuadas e, finalmente, o quadro contendo os resultados finais relativos a 2008,
                                                     incluindo a auto-avaliação.
 




                                                     3. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
 
 




                                                     3.1 Síntese da análise estratégica – A Matriz SWOT

                                                     Para delinear a estratégia, adoptou-se a análise SWOT (Anexo 7), que permite identificar os
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     factores críticos, articulando a análise das vulnerabilidades e das potencialidades da Instituição e,
                                                     simultaneamente, a análise do ambiente interno e externo, nomeadamente dos factores que se
                                                     constituem como principais ameaças e oportunidades.

                                                     A matriz SWOT, permite-nos balancear o jogo de forças entre os pontos fracos e fortes da
                                                     Instituição, por um lado, e as ameaças e oportunidades, por outro.

                                                     Em termos de análise da matriz e relativamente ao quadrante mais sensível, ou seja, aquele onde
                                                     as ameaças interagem com os pontos fracos, destacam-se as restrições orçamentais, o défice de
                                                     recursos humanos, a perda de regalias respeitantes aos militares, as fragilidades da Lei Penal e
                                                     Processual Penal, que são factores que influenciam directamente a motivação dos militares, e o
                                                     aumento da criminalidade violenta, como as ameaças mais significativas.




                                                      
                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008         35
 
Não podemos, ainda, nesta análise, deixar de referir os principais pontos fortes da Instituição,
especialmente no âmbito da prevenção e do combate às ameaças externas, salientando a
natureza militar, a versatilidade e adaptabilidade e a disponibilidade e o espírito de sacrifício dos
seus elementos, características marcantes da cultura e organização militares que enformam a
Guarda Nacional Republicana.



3.2 Formação

Para o cabal cumprimento das inúmeras e diversificadas missões que estão atribuídas à Guarda,
o Comando desta Força de Segurança atribui primordial importância à formação moral, cultural,
física, militar e técnico-profissional dos seus militares, tendo como objectivo a aquisição de
conhecimentos e a promoção de uma cultura de responsabilidade contínua, no desenvolvimento
das competências individuais de cada militar.




                                                                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Neste âmbito, os militares da Guarda frequentaram, durante o ano de 2008, diferentes cursos e
acções de formação para actualização, especialização, qualificação e valorização dos seus
conhecimentos.

O processo de formação apresenta-se estruturado de forma coerente e integrada, articulando-se
em quatro grandes subsistemas de formação interdependentes e complementares, conforme se
discrimina:
              - Formação Inicial;
              - Formação de Progressão na Carreira;
              - Cursos de Especialização e Qualificação;
              - Instrução de Aperfeiçoamento e Actualização.




                                                                                                              
A formação inicial abrange os cursos de ingresso na GNR e destina-se a habilitar os candidatos




                                                                                                              
aos seus Quadros Permanentes com uma formação inicial de base, no caso concreto, através do
Curso de Formação para Oficiais e do Curso de Formação de Guardas.

A formação de progressão na carreira abarca os cursos e estágios destinados à progressão na                   
carreira nas diferentes categorias, visando a aquisição de conhecimentos e aptidões que habilitem
                                                                                                                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

os militares para o exercício de funções de maior complexidade e responsabilidade.

Os cursos de especialização e qualificação incluem os cursos e estágios para o ingresso em
Quadros ou Especialidades, a fim de adquirir e desenvolver conhecimentos técnicos nas
respectivas áreas.

A instrução de aperfeiçoamento e actualização tem como objectivo a melhoria e aperfeiçoamento
das capacidades já existentes, tendo como exemplo a Instrução de Aperfeiçoamento de Quadros
e Tropas (IAQT), sendo complementar dos anteriores subsistemas de formação.

Em todos os subsistemas de formação está contemplada a área técnico-policial. Esta área
compreende a aquisição de conhecimentos técnicos em áreas como a Investigação Criminal,
Protecção da Natureza e Ambiente, a Manutenção da Ordem Pública, Inactivação de Engenhos
Explosivos, Trânsito, Fiscal, Tiro, etc.



 
                                       36                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Como se constata no quadro seguinte, existem outros tipos de formação, mais generalista, como,
                                                     por exemplo, os cursos de informática e de condução auto – adaptação – nas diversas categorias,
                                                     entre outros, à qual se sujeitam mais militares neste universo de formação.

                                                                                                  Quadro 13 – Número de militares formados por áreas (2008)



                                                                                                                                    FORM. INTERNA                                   FORM. EXTERNA




                                                                                                                                            Sargentos




                                                                                                                                                                                            Sargentos
                                                              CURSO                                                                                                                                                    TOTAL




                                                                                                                                                          Guardas




                                                                                                                                                                                                             Guardas
                                                                                                                         Oficiais




                                                                                                                                                                         Oficiais
                                                                                           10
                                                              Formação               CFO                                                                            30
                                                                                                                                                                                                                       1277
                                                              de Ingresso                  11
                                                                                     CFG                                                                1247

                                                                                     Inv Criminal                   1                  50               267         2                  46               67
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                              Área                   SEPNA                                                                                             3                52
                                                              Técnico-                                                                                                                                                 1997
                                                                                           12
                                                              Policial               CEC                            15

                                                                                     Outros                         130                393              643         240                39               49

                                                              Outras Áreas                                          138                303              2349        121                195              126            3232

                                                              Total Parcial                                         284                746              4506        393                283              294
                                                                                                                                                                                                                       6506
                                                              TOTAL                                                 5536                                            970




                                                     3.2.1 Número de militares que concluíram acções de formação internas e externas

                                                     Consultando o quadro anterior, salienta-se o facto que todas as categorias de militares da Guarda
 




                                                     – Oficiais, Sargentos e Guardas – terem sido sujeitas, durante o ano de 2008, a acções de
                                                     formação ministradas por formadores da GNR e nas suas próprias instalações (Formação Interna)
 




                                                     e a acções de formação em ambiente externo (Formação Externa). As acções de formação
                                                     externa são consideradas fundamentais para os militares da Guarda e resultam de disposição
 




                                                     legal, de acordos ou de protocolos celebrados com as mais diversas entidades, nomeadamente
                                                     com instituições militares, organismos do Estado e Forças congéneres.
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Dos 6.506 militares que concluíram, com êxito, as acções de formação a que foram sujeitos, a
                                                     parte mais significativa (5.536) recebeu formação interna e 970 formação externa.



                                                     3.2.2 Número de militares que concluíram cursos de formação base para ingresso na
                                                     Guarda

                                                     No ano de 2008, os quadros da Guarda foram renovados, com a entrada de 30 Oficiais, que
                                                     concluíram o com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da GNR na Academia Militar,
                                                     e de 1.247 Guardas, que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação de Guardas e
                                                     assumiram o seu compromisso de honra com a Instituição.
                                                                                                                 
                                                     10
                                                          Curso de Formação de Oficiais 
                                                     11
                                                          Curso de Formação de Guardas 
                                                     12
                                                          Curso Específico de Cavalaria 



                                                      
                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008           37
 


3.2.3 Discriminação por áreas técnico-policiais e outras

Na área técnico-policial, dos militares sujeitos a acções de formação e especialização, 1.997 foram
considerados aptos a desenvolver a respectiva actividade específica, em prol da GNR e do país.

A Guarda, decorrente das competências que lhe foram atribuídas pela Lei de Organização da
Investigação Criminal (LOIC – Lei n.º 49/2008, de 27 de Agosto), continua a formar quadros nesta
área. O ano de 2008 não foi excepção e concluíram o Curso de Investigação Criminal, com
aproveitamento, 433 militares.

Com o objectivo de potenciar as acções de fiscalização, no âmbito da protecção da natureza e do
ambiente, a GNR proporcionou ao seu efectivo formação nesta área específica, qualificando mais
55 militares, durante o ano de 2008.

No período a que se reporta o presente documento, não foram ministrados quaisquer cursos de




                                                                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Trânsito ou Fiscais.




3.3 Projectos desenvolvidos e em desenvolvimento na Guarda


3.3.1   Projecto    “Recrutamento       Electrónico”   (POAP     –   Programa     Operacional     da
Administração Pública)

Sistema de Recrutamento Electrónico e selecção de candidatos na plataforma Web e de
adaptação do antigo Módulo de Recrutamento e Selecção instalado numa plataforma tecnológica




                                                                                                              
da I.B.M. System i (AS/400), para responder às novas funcionalidades. Criação de novos módulos
de importação de classificações, criação de consultas pré-parametrizadas e envio de notificações




                                                                                                              
via e-mail para os candidatos.



3.3.2 Projecto “Centro Novas Oportunidades da GNR” (POPH – Programa Operacional do                            
                                                                                                                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
Potencial Humano);

O projecto visa atingir os seguintes objectivos:

    •   Contribuir para a valorização, certificação e qualificação pessoal e profissional do efectivo
        da GNR;

    •   Aproximar      o   património   das   competências   reais   às   respectivas   necessidades
        organizacionais e exigências sociais;

    •   Possibilitar o acesso a novas formações, mais exigentes em termos escolares e
        profissionais.




 
                                       38                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     3.3.3 Projecto “Viaturas especiais para o GIPS” (POVT – Programa Operacional da
                                                     Valorização do Território)

                                                     Aquisição de equipamento para as diversas especialidades do GIPS, nomeadamente Busca e
                                                     Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), Matérias Perigosas (MP/NRBQ) e Unidade Especial
                                                     de Operações Subaquáticas (UEOS).



                                                     3.3.4 Projecto “Morcego & Mobile” e “Open Sea” (FFE – Fundo Europeu para as Fronteiras
                                                     Externas)

                                                     Projecto “Morcego & Mobile”

                                                     Este Projecto visa dotar a GNR de meios móveis, específicos para o patrulhamento da orla
                                                     costeira e intervenção rápida, bem como equipamento específico para detecção, identificação e
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     intervenção.

                                                     Tem como objectivo a aquisição de meios móveis de patrulhamento e intervenção rápida e
                                                     equipamento de identificação de alvos em ambiente nocturno.

                                                     Projecto “Open Sea”

                                                     Este Projecto visa a substituição (meios em fim de vida) e aumento de meios marítimos, com
                                                     finalidade de manter e reforçar as capacidades da GNR em matérias de patrulhamento, vigilância
                                                     e intervenção em meio marítimo, aumentando a capacidade de intervenção rápida em portos
                                                     abrigados, colmatar lacunas no dispositivo e permitir o acesso a locais restritos. Visa, ainda, dotar
                                                     a GNR de meios de manutenção móveis, para reduzir os tempos de inoperacionalidade dos
                                                     meios.
 




                                                     3.3.5 Projecto “SMS-Segurança”
 




                                                     A Guarda implementou uma plataforma designada por “SMS-Segurança”, alargando o serviço de
 




                                                     atendimento da central telefónica do Comando-Geral aos portadores de deficiência auditiva,
                                                     através de interface para serviço “SMS”, dando resposta às situações em que os mesmos
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     solicitam apoio policial.



                                                     3.3.6 Parcerias em Projectos

                                                     Projecto “PAX”, promovido pela APAV

                                                     Realização de um Workshop, de “uma visita de estudo a organizações de apoio à vítima, forças de
                                                     segurança e entidades relacionadas com a prevenção e combate ao terrorismo na Europa”, de um
                                                     “manual de procedimentos para apoio às vítimas de ataques terroristas e/ou seus familiares e/ou
                                                     amigos” e de um Seminário.




                                                      
                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008      39
 


Projecto “PEFE – State-of-the-Art Anti-terrorist Training Centre”, promovido pela Guardia
Civil

Contribuição para a definição e avaliação das especificações técnicas (requisitos, meios,
equipamentos e infra-estruturas) da área urbana de um futuro campo de treino das forças
especiais de polícia, a edificar em Espanha.



Projecto “EUROCYNO – Europe and Dog-Handling Techniques within Police Forces”,
promovido pela Gendarmerie Nationale

Realização de um Seminário e de um Exercício com profissionais da área cinotécnica. O objectivo
é a verificação dos métodos de investigação e de actuação de cada um dos parceiros
participantes, neste domínio, bem como a identificação de problemas técnicos que possam ser




                                                                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
ultrapassados com o conhecimento de outras realidades.



Projecto “EU PKO crime and security command and tactic police training course",
promovido pela Gendarmerie Nationale

Exercício de preparação e condução de uma missão policial internacional sob a égide da União
Europeia - formação de futuros gestores da segurança interna, integrados nas Forças europeias.




                                                                                                           
4. Actividades desenvolvidas, com indicação dos resultados alcançados

A vastidão das atribuições da Guarda Nacional Republicana, as suas múltiplas valências e as suas




                                                                                                           
especiais responsabilidades em matéria de segurança interna e de participação na política externa
nacional, implicam o desenvolvimento de um grande número de actividades de natureza

                                                                                                           
operacional, que excedem largamente o âmbito dos Objectivos Operacionais definidos no QUAR,
embora concorram para a prossecução dos Objectivos Estratégicos e, em última análise, para a
                                                                                                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

segurança dos portugueses, de Portugal e do espaço europeu que integramos.

Destacamos a seguir as actividades mais relevantes desenvolvidas e os principais resultados
alcançados, ao longo de 2008, nas diferentes áreas de actividade da Guarda Nacional
Republicana.



4.1 Implementação do SIADAP na GNR

A implementação do SIADAP na GNR é tarefa complexa, face à dimensão, dispersão e outras
características ímpares da Instituição e às especificidades da avaliação do desempenho policial. O
diploma 13 que aprova o SIADAP prevê que, nos casos das carreiras de corpos especiais que já

                                                            
13
     Lei n.º 66-B/2007, de 26 de Dezembro 




 
                                       40                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     disponham de sistema de avaliação de desempenho específico, se deve proceder à sua revisão,
                                                     para adaptação ao disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 26 de Dezembro 14 .

                                                     Em 2008, a GNR deu os primeiros passos para a implementação do regime definido pelo SIADAP:
                                                     o Comandante-Geral da Guarda recebeu a sua Carta de Missão e, tendo-a como pano de fundo,
                                                     foi elaborado o QUAR, que se encontra publicitado no site http://www.gnr.pt conforme consagrado
                                                     nos documentos normativos 15 .

                                                     Nesse sentido, foram constituídos 2 Grupos de Trabalho: o primeiro com o objectivo principal de
                                                     elaborar o QUAR e promover a sua operacionalização no âmbito do ciclo de gestão da Guarda e o
                                                     segundo com o objectivo de rever o RAMMGNR, adaptando-o ao SIADAP.



                                                     4.2 Actividades Desenvolvidas no Âmbito das Competências Operacionais
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                      

                                                     4.2.1 Programas específicos de policiamento ou de prevenção ou de acção especiais

                                                     O policiamento comunitário entendido, no seu sentido mais amplo, como um modelo de
                                                     policiamento que implica a aproximação às populações e o seu envolvimento na resolução dos
                                                     seus próprios problemas de segurança, continuou a ser, à semelhança de anos anteriores, uma
                                                     das apostas estratégicas da Guarda, em matéria de prevenção e combate à criminalidade. Assim,
                                                     foram desenvolvidos diversos «Programas Especiais de Policiamento», enquadráveis neste
                                                     conceito, tendo, ainda, a Guarda sido chamada a integrar múltiplas Parcerias de âmbito local,
                                                     nomeadamente nas áreas da violência doméstica, do apoio a crianças e jovens em risco, do apoio
                                                     e protecção a idosos e do combate à discriminação, à pobreza e à exclusão social.
 




                                                     Parcerias
 




                                                     De entre os Protocolos / Parcerias desenvolvidos em 2008, destacam-se os seguintes:

                                                             •
 




                                                                    Protocolo para a criação de Gabinetes de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos
                                                                    distritos de Beja, Évora, Guarda, Aveiro e Bragança;
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                             •      Parceria de Colaboração entre o Instituto Politécnico de Bragança e a Guarda Nacional
                                                                    Republicana, para formação de públicos estratégicos em igualdade de género;

                                                             •      Acordo de Cooperação entre o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra
                                                                    (DIAP), a Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS), o Serviço de Violência Familiar do
                                                                    Hospital Sobral Cid – Coimbra e a Guarda Nacional Republicana, em Coimbra, referente a
                                                                    casos de violência doméstica e maus-tratos;

                                                             •      Parceria com as EB 2, 3 Soeiro Pereira Gomes de São João dos Montes, EB 2,3 de
                                                                    Vialonga e EB 2, 3 de Castanheira do Ribatejo, no âmbito do programa de respostas
                                                                    integradas, eixo Concelho Vila Franca de Xira, com a finalidade de proceder ao

                                                                                                                 
                                                     14
                                                          Vide n.º 2 do Artº 86 e n.º 1 do Art.º 82, da Lei n.º 66-B/2007, de 26 de Dezembro 
                                                     15
                                                        Vide n.º 5 do Art.º 10 da Lei n.º 66-B/2007, de 26 de Dezembro, alínea b) do n.º 3 e alínea c) do n.º 8 do Artº 119 da Lei do Orçamento de Estado para 2008 e n.º
                                                     4 e 5 do Art.º 117, Art.º 46 e n.º 2 do Art.º 74 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 




                                                      
                                                            RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          41
 
        tratamento/reinserção, redução de danos e minimização de riscos nas comunidades
        escolares;

    •   Parceria com o Município de Torres Vedras e as Juntas de Freguesia de A-dos-Cunhados,
        Freiria, Santa Maria e Campelos, referente ao Projecto Idosos Saudáveis e Activos,
        designado por «ISA Património», e com o Município de Torres Vedras e a Junta de
        Freguesia de Turcifal, referente ao mesmo Projecto, designado por «ISA Prevenção
        Rodoviária»;

    •   Protocolo com o Município de Matosinhos, referente à criação de um «Observatório
        Social»;

    •   Parceria, no âmbito da reinserção social e intervenção tutelar educativa, a implementar
        junto de jovens infractores ou enquadrados em projectos de reeducação no Concelho de
        Sintra;




                                                                                                              RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
    •   Protocolo de Colaboração com a Caritas Diocesana de Coimbra;

    •   Protocolo de Colaboração «A Escolinha de Prevenção Rodoviária», envolvendo o Governo
        Civil de Portalegre;

    •   Protocolo de Cooperação do Fórum Municipal de Cascais contra a violência doméstica;

    •   Parceria com a Associação Concelhia de Desenvolvimento Social «Pelo Prazer de Viver
        Saúde Cultura e Vida», sita em Moselos - Santa Maria da Feira;

    •   Protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Trofa.




                                                                                                            
Programa Escola Segura

No âmbito do Programa «Escola Segura», a Guarda dedicou, em 2008, através dos seus Núcleos




                                                                                                            
Escola Segura (NES), em exclusividade, 211 militares, 202 viaturas e 36 motociclos, distribuídos
por 83 Destacamentos Territoriais.

Sempre que necessário, estes efectivos e meios foram reforçados e apoiados pelos dispositivos               
territoriais e de trânsito e por outras especialidades da Guarda.
                                                                                                                                GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


No âmbito deste Programa, foram patrulhadas 9.209 escolas, abrangendo um universo de 811.640
alunos. Esta acção traduziu-se em 606.645 horas de patrulhamento e 8.239 acções de
sensibilização.

Salienta-se ainda, a participação das Equipas NES no «Regresso às aulas em segurança»,
iniciativa desenvolvida entre 15 e 19 de Setembro de 2008, com acções de policiamento junto das
escolas do 1º e 2º Ciclo e de sensibilização de pais e alunos, através da distribuição de panfletos
alusivos ao tema. Nesta acção, participaram os elementos dos NES e militares do dispositivo
territorial, que distribuíram 80.000 folhetos alusivos aos objectivos traçados para este evento.




 
                                       42                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Programa Igreja Segura e SOS Azulejo

                                                     Dando expressão aos Protocolos estabelecidos com o Instituto Superior de Polícia Judiciária e
                                                     Ciências Criminais, a Guarda realizou, durante o ano de 2008, um conjunto de acções relevantes
                                                     no domínio da protecção do património da Igreja, contribuindo para o esclarecimento dos párocos
                                                     e demais entidades, relativamente às medidas de segurança, activa e passiva, que devem ser
                                                     aplicadas para evitar a delapidação dos bens, sobretudo por furto, mas também por vandalismo e
                                                     incúria.

                                                     A Guarda não dispõe de efectivo dedicado a esta função, sendo as acções desenvolvidas por todo
                                                     o seu dispositivo, no âmbito da sua missão de policiamento comunitário.



                                                     Programa Apoio 65 − Idosos em Segurança
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     Atendendo à importância social desta temática e ao progressivo aumento da população idosa, a
                                                     Guarda mantém activas as vertentes do Programa Apoio 65 − Idosos em Segurança, contribuindo
                                                     para o reforço da segurança e para a manutenção do sentimento de confiança dos idosos.

                                                     A Guarda não dispõe de efectivo dedicado a esta função, sendo as acções desenvolvidas por todo
                                                     o seu dispositivo, no âmbito da sua missão de policiamento comunitário.

                                                     No decorrer do ano de 2008 foram realizadas inúmeras visitas a idosos que vivem em situações
                                                     de isolamento e foi prestada colaboração em múltiplas iniciativas locais, nomeadamente na
                                                     sinalização de casos problemáticos e na participação em equipas multidisciplinares de intervenção
                                                     e acompanhamento. A nível nacional foram realizadas acções de sensibilização através de
                                                     contactos pessoais, palestras e distribuição de folhetos, com o objectivo de dar a conhecer os
                                                     procedimentos de segurança a observar em situações de tentativa de burla ou burla consumada.
 




                                                     Nesta acção participaram os militares do dispositivo territorial da Guarda, com o apoio dos
                                                     elementos do NES, que distribuíram 200.000 folhetos explicativos das medidas de segurança a
 




                                                     adoptar.
 




                                                     Programa Comércio Seguro
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Este Programa especial de policiamento de proximidade teve como principal objectivo a criação de
                                                     condições de segurança em estabelecimentos que possuam, como característica dominante, o
                                                     atendimento ao público. O Programa tem por base, essencialmente, a criação de condições
                                                     efectivas de segurança e protecção aos comerciantes e o desenvolvimento dum sistema de
                                                     comunicação e de gestão de informação, que viabilize a rápida intervenção e permita o
                                                     acompanhamento e a prevenção em situações de roubo, furto ou ameaça grave.

                                                     Com esta finalidade, foi exercido um enorme esforço no sentido de alargar este Programa, através
                                                     do projecto «Sistema Colectivo de Segurança», a mais localidades e às escolas, combinando-o
                                                     com outros Programas específicos de policiamento comunitário, nomeadamente com o Programa
                                                     Escola Segura.




                                                      
                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008        43
 
A Guarda tem encetado esforços para que este exemplo seja seguido noutros locais, mormente
naqueles onde se têm vindo a estabelecer novas Parceiras e/ou Protocolos de Colaboração,
procurando, através de um adequado policiamento de proximidade, contribuir para uma maior
segurança do comércio.



Programa Farmácia Segura

A Guarda colaborou activamente com a Associação Nacional de Farmácias, tendo apoiado a
realização de todas as acções de formação que foram ministradas, bem como encetado contactos
e prestado todos os esclarecimentos, visando a melhoria das condições de segurança das
Farmácias. Esta colaboração, coordenada pelo Gabinete Coordenador de Segurança, tem tido
uma boa adesão por parte do público-alvo.




                                                                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Transporte Seguro de Tabaco

A Guarda colaborou com a Associação Nacional dos Grossistas de Tabaco, tendo apoiado a
realização das quatro acções de formação, que foram ministradas em vários Distritos.

A Guarda não dispõe de efectivo dedicado a esta função, sendo as acções desenvolvidas por todo
o seu dispositivo, no âmbito da sua missão de policiamento comunitário.



Programa Abastecimento Seguro e Táxi Seguro

A Guarda colaborou activamente com o MAI na prossecução destes Programas.




                                                                                                       
Ainda no âmbito do Programa Abastecimento Seguro, a GNR participou nas acções de formação
que foram ministradas em vários Distritos e colaborou na realização de um DVD sobre boas




                                                                                                       
práticas de segurança em postos de abastecimento de combustível.

A Guarda não dispõe de efectivo dedicado a esta função, sendo as acções desenvolvidas por todo

                                                                                                       
o seu dispositivo no âmbito da sua missão de policiamento comunitário.
                                                                                                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


Verão Seguro – Chave Directa

Nos 3 meses de Verão e de acordo com as directrizes emanadas do MAI, a Guarda implementou
o Programa “Verão Seguro – Chave Directa”, destinado a assegurar, de forma direccionada e mais
eficaz, a segurança das residências dos cidadãos aderentes.

Neste âmbito, a Guarda assegurou um apoio especial a 935 residências e consolidou experiências
e procedimentos.




 
                                       44                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Programa Polícia em Movimento

                                                     Este Programa, cuja execução esteve centrada na Brigada de Trânsito, revelou enormes
                                                     virtualidades no apoio à actividade operacional, constituindo-se como um importante meio no
                                                     quadro de renovação de métodos e procedimentos das actividades da Guarda.

                                                     Através deste Programa e, nomeadamente, através do Sistema de Contra-Ordenações de
                                                     Trânsito (SCOT), foram levantados, durante o ano de 2008, cerca de 99.000 autos de contra-
                                                     ordenação rodoviária, número que espelha bem a forma como a Guarda tem vindo a encarar as
                                                     novas tecnologias de informação e comunicação postas à sua disposição.



                                                     4.2.2 Acções policiais de especial relevância no combate à criminalidade e similares
                                                      
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     4.2.2.1 Âmbito da Segurança e Ordem Pública

                                                     Concentração, deslocalização e prevenção de Forças

                                                     Foram realizadas as seguintes acções:



                                                                                                          Quadro 14



                                                                  Tipo de acção                                                Realizadas

                                                                  Concentração e prevenção de forças                              386

                                                                  Intervenções p/ restabelecimento da ordem pública                7
 




                                                                  Escoltas a presos                                               81

                                                                  Escoltas a fundos                                               333
 




                                                                  Outras escoltas                                                1.161
 




                                                     Operação Verão Seguro
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Entre 15 de Junho e 16 de Setembro, a Guarda intensificou, em todo o território nacional, as
                                                     acções de patrulhamento e vigilância da orla marítima, com especial incidência nas zonas de
                                                     praias e outros locais de veraneio, privilegiando os mais sensíveis e de maior afluxo turístico,
                                                     tendo orientado o esforço, igualmente, para a fiscalização e regulação da circulação rodoviária ao
                                                     longo dos principais eixos rodoviários, com particular incidência nos de acesso ao Algarve e a
                                                     outras áreas turísticas.

                                                     Foram deslocados meios, humanos e materiais, para a orla costeira, destacando-se o esforço no
                                                     âmbito do Programa «Tourist Support Patrol», especificamente orientado para proporcionar um
                                                     espacial apoio aos turistas que visitam Portugal, utilizando, para tal, meios auto e patrulhas BTT,
                                                     com a particularidade de todos os militares que integram este Programa terem formação
                                                     específica e dominarem várias línguas.




                                                      
                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    45
 




4.2.2.2 Âmbito da Segurança Rodoviária

Foram realizadas as seguintes acções:



                                                    Quadro 15



           Tipo de Escolta                                                  Realizadas

           Desembaraçamentos                                                   285

           Escoltas de trânsito a Altas Entidades                               62

           Segurança de Provas Desportivas em Estrada                          629




                                                                                                            RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
           Acompanhamentos                                                    3.385

           Operações STOP                                                     6.812




Operações Especiais de Trânsito

Foram planeadas e executadas operações especiais de reforço do patrulhamento rodoviário nos
seguintes períodos:

    •   Operação «Carnaval» − 01 a 05 de Fevereiro;

    •   Operação «Páscoa» − 20 a 23 de Março;




                                                                                                          
    •   Operação «Viver» − 15 de Agosto;




                                                                                                          
    •   Operação «Estrada Segura» – 15 de Julho a 15 de Setembro;

    •
                                                                                                          
        Operação «Natal e Ano Novo» – 12 a 28 de Dezembro e 30 de Dezembro a 04 de Janeiro.

A Guarda, no período compreendido entre 12 a 24 de Dezembro, intensificou as acções de
                                                                                                                              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

patrulhamento junto de zonas e superfícies comerciais, e, de 23 a 28 de Dezembro e de 30 de
Dezembro a 04 de Janeiro de 2009, orientou o seu esforço para os principais eixos rodoviários,
nomeadamente nos pontos considerados mais críticos, em termos de sinistralidade. Foram
empenhados, durante os 12 dias desta Operação, 28.293 militares, tendo sido realizadas 13.178
patrulhas e rondas, divididas da seguinte forma:

    •   Período de Natal − empenhados 14.202 militares, que realizaram 5.133 patrulhas e 1.485
        rondas;

    •   Período de Ano Novo − empenhados 14.091 militares, que realizaram 5.140 patrulhas e
        1.420 rondas.




 
                                       46                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      


                                                     Investigação de Acidentes de Viação

                                                     Foram realizadas as investigações constantes do quadro seguinte:

                                                                                                      Quadro 16



                                                                             Tipo de Crime                                 Nº de Crimes

                                                                                                                                742
                                                                             Homicídios por Negligência
                                                                                                                                180
                                                                             Ofensas Integridade Física por Negligência
                                                                                                                                16
                                                                             Omissão de Auxílio
                                                                                                                                23
                                                                             Outros contra Pessoas
                                                                                                                                14
                                                                             Roubo/Furto
                                                                                                                                 8
                                                                             Outros contra Património
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                                                                                26
                                                                             Falsificação de Documentos
                                                                                                                                29
                                                                             Falsificação de Notação Técnica
                                                                                                                                17
                                                                             Lançamento de Projéctil contra Veículo
                                                                                                                                44
                                                                             Condução Perigosa
                                                                                                                                29
                                                                             Condução sob Efeito do Álcool
                                                                                                                                 7
                                                                             Outros contra Vida em Sociedade
                                                                                                                                19
                                                                             Contra Autoridade Pública

                                                                             Outros contra Estado                                2


                                                                             Habilitação Legal                                  41


                                                                                                     Total …………….              1.200
 




                                                     4.2.2.3 Âmbito Fiscal, Aduaneiro e Controlo de Fronteiras
 




                                                     Foram realizadas as seguintes acções:
 




                                                                                                      Quadro 17
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                               Tipo de Operações                          Nº de Acções


                                                                               Aguardos                                      67.078
                                                                               Intervenção com Equipas Cinotécnicas          6.685

                                                                               Acompanhamento de mercadorias                 61.653

                                                                               Acções de Fiscalização                        1.866

                                                                               Sentinelas                                    54.948

                                                                               Acções de Vigilância dos PO                   39.928




                                                     Foram detectados 1.328 crimes e 26.633 contra-ordenações.

                                                     O valor das mercadorias apreendidas foi de € 6.489.956.




                                                      
                                                                 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    47
 
No que diz respeito a operações de grande envergadura, desencadeadas no âmbito do
contrabando de tabaco ou tráfico de estupefacientes, destaca-se a “Operação Carreta”
desencadeada durante os meses de Junho e Julho e realizada ao longo da costa. Vigiaram-se os
meios navais susceptíveis de poderem ser utilizados neste tipo de actividade ilícita, tendo sido
apreendidas 30 caixas de tabaco e 2.593 kg de estupefacientes.



4.2.2.4 Âmbito Honorífico

Serviços Honoríficos

Foram realizadas as seguintes acções:



                                                  Quadro 18




                                                                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                       Tipo de Acção                              Nº de Acções


                       Guardas de honra                                  171


                       Escoltas e alas de honra                          15




Banda Sinfónica

Foram realizadas as seguintes acções:




                                                                                                           
                                                  Quadro 19

                              Tipo de Serviço                 Nº de Serviços




                                                                                                           
                              Concertos                            27



                                                                                                           
                              Guardas de Honra                     61

                              Render da Guarda em Belém            13                                                          GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
                              Grupo de Câmara                       8

                              Grupo de Música Ligeira               1

                              Missas                                4

                              TOTAL                                114



Charanga a Cavalo

A Charanga a Cavalo participou em 13 cerimónias do Render Solene da Guarda ao Palácio
Nacional de Belém.

A Charanga participou, ainda, em Festivais e Tattoos militares, num total de 19, em diversos
pontos do país.




 
                                       48                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     4.2.2.5 Âmbito das Acções de Protecção e Socorro

                                                     O Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, criado pelo Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de
                                                     Fevereiro, tem como missão específica a execução de acções de prevenção e de intervenção de
                                                     primeira linha, em todo o território nacional, em situações de emergência de protecção e socorro,
                                                     designadamente nas ocorrências de incêndios florestais vou de matérias perigosas, catástrofes e
                                                     acidentes graves.

                                                     De entre as suas intervenções, realizadas em 2008, destacam-se:

                                                           •   Intervenções efectuadas através da utilização dos meios aéreos – helicópteros

                                                                                                         Quadro 20



                                                                               Tipo de Serviço                             Nº de Serviços
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                               Saídas                                          2.962

                                                                               Militares empenhados                            33.177

                                                                               Horas de voo                                    1.526

                                                                               Fogos extintos após intervenção                 1.590

                                                                               Fogos que permaneceram activos                    19

                                                                               Situações de falso alarme                        313

                                                                               Situações sem necessidade de intervenção        1.041




                                                           •   Intervenções efectuadas através da utilização de meios auto
 




                                                                                                         Quadro 21
 




                                                                              Tipo de Serviço                             Nº de Serviços
 




                                                                              Patrulhamentos                                  8.726

                                                                              Quilómetros percorridos                        857.214
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                              Horas de empenhamento                          43.892

                                                                              Intervenção em incêndios                         550




                                                     4.2.2.7 Âmbito da Investigação Criminal

                                                     Actividade operacional

                                                     No âmbito dos inquéritos realizados pelos órgãos de investigação criminal operativa (NIC −
                                                     Núcleos de Investigação Criminal; NICD − Núcleos de Investigação Criminal/Droga e NMUME –
                                                     Núcleo Mulher e Menor), foram registados os seguintes dados: inquéritos (atribuídos – 17.305 e
                                                     pendentes – 4.656)




                                                      
                                                                        RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008       49
 
No âmbito das inspecções realizadas pelos órgãos da especialidade de Criminalística (NAT −
Núcleos de Apoio Técnico), salientam-se os seguintes dados:



                                                        Quadro 22


                                  Inspecções


                                  Com resultados positivos                    6.267

                                  Sem resultados positivos                    7.938

                                  Outros                                      1.437

                                                        Total……………..         15.642




                                                                                                                       RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
4.2.2.8 Actuação das Equipas de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em
Subsolo

As EIEE, subdivididas em Equipas de Engenhos Explosivos Convencionais (EEC) e Equipas de
Engenhos Explosivos Improvisados (EEI), efectuaram 715 missões e percorreram 85.895
quilómetros.



As missões realizadas foram efectuadas nas seguintes áreas/locais:

                                                        Quadro 23




                                                                                                                     
    Número de                                                Número de
                Local ou área de actuação                                 Local ou área de actuação
     missões                                                  missões




                                                                                                                     
       1        Área Bancária                                   133       Área Militar e Forças de Segurança

       3        Área Comercial                                  20        Área Religiosa

       1        Área de Combustíveis                            13        Área Residencial                           
                                                                                                                                         GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
       76       Área Desportiva e de Espectáculos               69        Estrada, caminho ou mata

       16       Área do Governo e Autarquias                    91        Instrução e Plastrons

       41       Área Escolar, Ensino em Geral                       2     Monumentos Nacionais

       43       Área Hoteleira e Restauração                    52        Pessoa ou propriedade particular

       1        Área Hospitalar e Farmacêutica                  15        Barragem, ponte ou viaduto

       18       Área Industrial                                 19        Rua /Avenida

       39       Área Justiça / Tribunais                        62        Outros




Releva-se ainda o facto das EIEE que estão integradas no Subagrupamento Bravo, na missão da
UNMIT em Timor-Leste, terem percorrido 11.544 quilómetros e executado 100 missões.




 
                                       50                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      


                                                     4.2.3 Acções/Operações externas

                                                     4.2.3.1 Serviços solicitados à GNR

                                                     Estas solicitações, também designadas por «Actividades Saturantes», continuam a ter um peso
                                                     muito significativo na actividade da Guarda, uma vez que se registaram 613.406 pedidos de
                                                     serviços, de natureza diversa.



                                                     4.2.3.2 Transporte de órgãos

                                                     A Guarda, sobretudo através da Brigada de Trânsito e fruto da sua elevada mobilidade, tem, ao
                                                     longo dos anos, prestado apoio ao Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente no apoio ao
                                                     transporte de órgãos humanos para a execução de transplantes.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     Durante o ano de 2008 a Guarda respondeu a 155 solicitações de transporte de órgãos, tendo
                                                     empenhado 310 militares nesta tarefa.



                                                     4.2.4 Exercícios realizados tendo em vista a preparação para situações operacionais

                                                     Em 2008, a Guarda participou em múltiplos exercícios, enquadrados no âmbito da formação dos
                                                     seus quadros, destacando-se os seguintes:

                                                     • SARDINIA, realizado de 16 a 21 de Abril na Sardenha, dentro da temática dos incêndios
                                                           florestais – protecção civil;

                                                     • UNIFIED BLADE, que se realizou entre 12 a 16 de Maio no distrito de Beja e se integrou no
 




                                                           âmbito da segurança militar;
 




                                                     • UUSIMAA, realizado na Finlândia, de 01 a 05 e Junho, na área da gestão de consequências –
                                                           protecção civil;
 




                                                     • PROCIV IV, que teve lugar de 21 a 23 de Novembro na área Metropolitana de Lisboa e que
                                                           serviu para testar os meios em caso de sismo – protecção civil;
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     • EUPFT 2008 – European Union Police Forces Training 2008, no âmbito da gestão civil de
                                                           crises, que decorreu de 09 a 20 de Junho, no “Centre National d’Entraînement dês Forces de
                                                           Gendarmerie”, em St. Astier – França;

                                                     • EGEX 08, da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), organizado pela Guarda
                                                           Nacional Republicana, no âmbito da Presidência Portuguesa do Comité Interministerial de Alto
                                                           Nível (CIMIN). Tratou-se de um Exercício multinacional, envolvendo 9 países (Portugal,
                                                           Espanha, França, Itália, Holanda, Roménia, Polónia, Lituânia e Turquia), no qual se simulou a
                                                           participação da EUROGENDFOR numa Missão Militar da União Europeia num país em cenário
                                                           de crise, em África, assegurando a sua componente policial. 

                                                      




                                                      
                                                                 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    51
 
4.2.5. Acções conjuntas com outras entidades nacionais ou estrangeiras

4.2.5.1 Acções conjuntas com entidades nacionais

No quadro seguinte são elencadas as colaborações mais significativas:



                                                   Quadro 24



          Entidade                                                        Número de operações


          Autoridade de Segurança Alimentar e Económica                           47

          Inspecção-Geral das Pescas                                              12

          Direcção-Geral das Contribuições e Impostos                            320

          Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo          398




                                                                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
          Inspecção-Geral de Jogos                                                16

          Outras entidades                                                       1.421




4.2.5.2 Acções conjuntas com entidades estrangeiras

Em 2008 as operações mais relevantes, efectuadas em conjunto com forças estrangeiras, foram
as seguintes:

      • Controlos Móveis – Foram realizados 225 Controlos Móveis, com o empenhamento de
         483 militares, no âmbito da cooperação bilateral entre a Guarda e os Corpos de
         Segurança de Espanha (Guardia Civil e Polícia Nacional). Esta cooperação visou




                                                                                                           
         prevenir e reprimir a imigração ilegal, a fraude fiscal no transporte de mercadorias em
         circulação e o tráfico ilícito de outros produtos, nomeadamente estupefacientes e




                                                                                                           
         substâncias psicotrópicas.

      • Operação HIO Diligence – Realizada em todo o território nacional continental, desde as

                                                                                                           
         16H00 do dia 30 de Novembro até às 16H00 do dia 1 de Dezembro, a operação foi
         coordenada pela Europol e contou com a participação dos Estados-Membros da União
                                                                                                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

         Europeia. Tratou-se de numa operação conjunta de alto impacto, dirigida ao tráfico de
         armas através das fronteiras externas e aos movimentos ilegais no seu seio.

      • Operação Transpol Express – Decorreu na semana de 24 a 29 de Setembro e teve
         como objectivo o controlo de passageiros que viajavam através dos caminhos-de-ferro,
         promovendo-se a segurança ferroviária e combatendo-se os fluxos migratórios ilegais.
         Foram constituídas equipas mistas e participaram todos os países do espaço Schengen.

      • TISPOL - European Traffic Police Network – A TISPOL é uma Organização de
         Polícias de Trânsito Europeias, que acolhe na sua estrutura vinte e cinco (25) países e
         na qual Portugal está representado pela Guarda Nacional Republicana. Desta
         participação destaca-se o Projecto LIFE SAVER, destinado a reduzir o número de
         vítimas nas estradas da Europa. Este projecto decorre ao longo de período de três (3)



 
                                       52                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                                 anos, compreendido entre Abril de 2008 e Março de 2011. Este projecto integra, para
                                                                 além de vários Seminários e outras acções, operações planeadas e coordenadas a nível
                                                                 Europeu, num total de 24.

                                                              • Agência Europeia FRONTEX – Neste âmbito, a GNR participou em quinze (15)
                                                                 operações em vários países, das quais se realça a Operação INDALO 2008, que
                                                                 decorreu no sul de Espanha e visou essencialmente a prevenção e combate à imigração
                                                                 ilegal.

                                                              • Fase Final do EURO 2008 – Em virtude da participação da Selecção Nacional de
                                                                 Futebol na fase final do EURO 2008, a Guarda integrou uma delegação policial nacional,
                                                                 projectada para a Suiça e para a Áustria, para colaborar com as autoridades policiais
                                                                 daqueles dois países, no apoio, controlo e acompanhamento dos adeptos portugueses.
                                                                 Esta missão decorreu de 05 a 21 de Junho de 2008.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     4.2.6 Participação em Grupos de Trabalho

                                                     Em 2008, a Guarda participou nos seguintes Grupos de Trabalho:



                                                     Âmbito Internacional

                                                           Grupo Iberoamericano de Trabalho de Balística Forense da Academia de Ciências e Estudos
                                                           Forenses (AICEF);

                                                           Grupo de Trabalho das Nações Unidas para elaboração de Doutrina FPU (Formed Police
 




                                                           Units).
 




                                                     Âmbito da União Europeia

                                                           Task Force Europeia de Chefes de Polícia;
 




                                                           Grupo de Cooperação Policial;
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                                                           Grupo de Cooperação Aduaneira;

                                                           Comité para os Aspectos Civis da Gestão de Crises;

                                                           Grupo de Fronteiras;

                                                           Grupo Multidisciplinar da Criminalidade Organizada;

                                                           Grupo de Trabalho de Protecção Civil;

                                                           Colégio Europeu de Polícia (CEPOL);

                                                           Projecto GMES (Global Monitoring and Environment System);

                                                           ESRIF – European Security and Research and Innovation Forum;

                                                           Projecto Europa;




                                                      
                                                          RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008        53
 
    Projecto Cidades Europeias contra o Terrorismo;

    Grupo de Trabalho da FRONTEX, para elaboração de Doutrina de Emprego de Meios
    Cinotécnicos.



Âmbito da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR)

    Comité Interministerial de Alto Nível (CIMIN);

    Grupo de Trabalho EUROGENDFOR;

    Conselho Financeiro da EUROGENDFOR.

 

Âmbito da FIEP




                                                                                                          RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
    Comissão de Trabalho “Organização de Serviços”;

    Comissão de Trabalho “Novas Tecnologias e Logística”;

    Comissão de Trabalho “Recursos Humanos”;

    Comissão de Trabalho “Assuntos Europeus”;

    Cimeira de Directores e Comandantes-Gerais.



Âmbito da CPLP

    Conselho de Chefes de Polícia




                                                                                                        
    Comissão de Protecção da Natureza e do Ambiente 




                                                                                                        
Âmbito Nacional

    Justiça e Segurança, no âmbito do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica;                  
                                                                                                                            GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

    Justiça e Segurança, no âmbito do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos;

    Concepção e implementação do Guia Único de Registo (GUR), inserido na tomada de medidas
    que visam a luta contra o tráfico de seres humanos;

    III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género;

    Protocolo Unidade de Coordenação e Integração Conjunta (UCIC);

    Subcomissão Informação, Investigação, Formação e Avaliação do Projecto de Luta contra a
    Droga – Instituto da Droga e da Toxicodependência – Ministério da Justiça;

    Redução da Oferta e da Procura no Projecto de Luta contra a Droga – Instituto da Droga e da
    Toxicodependência – Ministério da Justiça;




 
                                       54                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      



                                                           Grupo Interinstitucional – Definição da Estratégia Nacional de apoio aos Sem-Abrigo;

                                                           Projecto Igreja Segura;

                                                           Projecto Farmácia Segura;

                                                           Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT);

                                                           Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI);

                                                           Sistema Informático Integrado de Apoio às Operações da GNR (SIIOP);

                                                           Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC);

                                                           Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP);
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                           Sistema de Perdidos e Achados;

                                                           Sistema de Queixa Electrónica;

                                                           Projecto do Recrutamento Electrónico.
                                                      

                                                      

                                                     4.3 Resultados da actividade Operacional

                                                     4.3.1 Actividades de polícia geral

                                                     Autos elaborados por infracções no âmbito da legislação policial:
 




                                                                                                          Quadro 25
 




                                                                                     Tipo de acção                     Realizadas
 




                                                                                     Caçadores fiscalizados              10.467

                                                                                     Infracções à lei da caça             371
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                                     Crimes contra a GNR                  767

                                                                                     Posse / tráfico de droga             826

                                                                                     Fogo posto                           21

                                                                                     Autos de legislação policial        24.194

                                                                                     Armas apreendidas / recuperadas      925




                                                      
                                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    55
 
4.3.1 Actividades no âmbito da segurança rodoviária

Autos elaborados por infracções no âmbito da legislação rodoviária:

                                                        Quadro 26


                              Tipo de Contra-Ordenação                       Nº de Autos

                              Falta de cinto de segurança                      38.456

                              Excesso de álcool                                30.129

                              Excesso de velocidade                            174.109

                              Excesso de peso                                   7.479

                              Falta de seguro                                  16.347

                              Inspecção obrigatória                            28.646




                                                                                                                     RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
4.3.1 Actividades no âmbito do SEPNA

•   Autos elaborados por infracções no âmbito da protecção da natureza e do ambiente:

                                                             Quadro 27



    Áreas de intervenção                               Crimes            Contra-ordenações    Total


    Actividades extractivas                                  1                 454             455

    Turismo e desportos                                      1                 512             513

    Flora, reservas, parques e florestas                    20                 2.329          2.349




                                                                                                                   
    Fauna, caça e pesca                                     220                2.874          3.094




                                                                                                                   
    CITES                                                    2                  61             63

    Incêndios florestais                                    728                2.707          3.435



                                                                                                                   
    Contaminação atmosférica                                 1                 143             144

    Contaminação acústica                                    2                 101             103
                                                                                                                                       GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


    Poluição das águas                                      13                 1.155          1.168

    Litoral                                                                    413             413

    Leis sanitárias                                         13                 1.848          1.861

    Resíduos                                                 1                 3.611          3.612

    Património histórico                                                        7               7

    Ordenamento do território                                1                 1.613          1.614

    Outras intervenções                                     76                 1.503          1.579

    Total                                               1.079                 19.331          20.410




 
                                       56                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      


                                                     •     Autos elaborados por infracções no âmbito dos incêndios florestais:

                                                                                                              Quadro 28


                                                                              Nº de Contra-ordenações                 Valor das Coimas aplicadas

                                                                                        4.916                                € 930.460,00




                                                     •     Autos elaborados por infracções no âmbito da preservação de espécies animais:

                                                                                                              Quadro 29
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                       Aves/Outros animais             Espécies aquáticas                   Âmbito CITES

                                                                              377                                   101                        1.429



                                                           Foram apreendidos e/ou recuperados, em 2008, 1.907 espécimes.




                                                     •     Autos elaborados por infracções no âmbito Programa Antídoto (Estratégia nacional contra o
                                                           uso de Venenos):
 




                                                                                                              Quadro 30

                                                                              Aves/Outros animais     Aves selvagens         Animais domésticos
 




                                                                                       5                        3                    41
 




                                                           No ano de 2008 foram registadas 49 casos de envenenamento de aves e outros animais.
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                                                     •     Autos elaborados por infracções no âmbito da Áreas protegidas e Rede Natura 2000:

                                                           As equipas do SEPNA que actuam nas áreas protegidas, realizaram um trabalho intenso e
                                                           direccionado para a protecção da fauna e da flora, em especial das espécies mais sensíveis,
                                                           prevenção de incêndios florestais, fiscalização do ordenamento do território e controlo da
                                                           prática de desportos de aventura.



                                                                                                              Quadro 31

                                                                                 Patrulhas      Contra-ordenações         Crimes   Detenções

                                                                                    8.556             1.476                199        23




                                                      
                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          57
 




•   Autos elaborados por infracções no âmbito da actuação em meio aquático:

    O SEPNA aumentou expressivamente o seu trabalho nesta área, fazendo incidir a fiscalização,
    principalmente, na utilização das albufeiras e das águas para consumo público, na protecção
    da fauna e da flora ripícola existente e específica desses locais, e na monitorização e controlo
    da qualidade da água.

    Dos 347 autos elaborados, 15 deram origem a processos-crime e os restantes a contra-
    ordenações.



                                                 Quadro 32




                                                                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                         Patrulhas   Autos   Recolha de amostras   Apreensões


                            2.546     347           367               386




•   Linha SOS Ambiente

    Nesta linha foram recebidas, em 2008, 4609 denúncias telefónicas, sobre as seguintes áreas:
    resíduos – 917; protecção de animais – 348; e poluição de águas – 305.




                                                                                                             
4.3.2 Detenções em flagrante delito

Durante o ano de 2008 a Guarda efectuou 27.156 detenções.




                                                                                                             
                                                                                                             
4.3.3 Segurança a eventos desportivos

Dos cerca de 48.111 eventos desportivos policiados pela Guarda, destacam-se 34.263 jogos de
                                                                                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

futebol e 9.734 de Futsal, sendo os restantes distribuídos por outras modalidades, como o andebol
(1.345), basquetebol (1.234), hóquei em patins (612) e outras (923).

Assume especial significado a colaboração prestada pela Guarda na segurança à realização de
inúmeras provas de estrada, nomeadamente ao Rali de Portugal, à Volta ao Algarve em Bicicleta,
à Volta a Portugal em Bicicleta, entre muitas outras, para as quais foi necessário garantir o
controlo de acessos, o policiamento dos itinerários e o desembaraçamento de trânsito.
 

 




 
                                       58                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     4.4 Consequências Decorrentes da Actividade Operacional

                                                     Militares feridos e mortos em serviço

                                                     Dados referentes ao ano de 2008:



                                                                                                               Quadro 33

                                                                                                             Feridos Ligeiros
                                                                                                                                                Feridos
                                                            Tipo de acção                                                                                       Mortos
                                                                                                 Com tratamento             Sem tratamento       Graves
                                                                                                     hospitalar               hospitalar

                                                            Acção Armada                                 3                                          1

                                                            Agressão                                    138

                                                            Atropelamento/tentativa                      13                                                        1
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                            Total                                       153                      129                1              1




                                                     Nesta análise importa ter em consideração que os dados apresentados respeitam apenas a
                                                     situações em que as consequências se relacionam com a intervenção de terceiros.



                                                     4.5 Missões Internacionais

                                                     No âmbito dos compromissos assumidos pelo Estado português, a Guarda Nacional Republicana
                                                     participou em diversas missões internacionais, sob a égide das Nações Unidas e da União
                                                     Europeia ou decorrentes de acordos de cooperação com outros Estados.
 
 




                                                     4.5.1 Militares integrados em missões internacionais

                                                     Em 2008, a GNR empenhou 661 militares no cumprimento das seguintes missões internacionais:
 




                                                                                                               Quadro 34
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                                                                                                               Número de
                                                                              Missão                                                         Função desempenhada
                                                                                                                  militares

                                                                                                                                 • Field Office Team Leader
                                                          European Union Police Mission in Bosnia –
                                                                                                                     2           • Internal Control Unit da Inspection Team da
                                                          Herzegovina – EUPM BiH
                                                                                                                                  EUPM

                                                          EUFOR      ALTHEA      –     Bósnia-Herzegovina                       • Comando e composição da Integrated Police
                                                                                                                    70 a)
                                                          (EUROGENDFOR)                                                           Unit

                                                          European Union Rule of Law Mission in Kosovo
                                                                                                                     1          • Conselheiro Policial
                                                          – EULEX Kosovo


                                                          European Union Mission in support of security                         • Deputy Head of Mission
                                                                                                                     4
                                                          sector reform in the Republic of Guinea-Bissau –                      • Nacional Guard Adviser




                                                      
                                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008               59
 
    EU SSR Guinea Bissau
                                                                        • Adviser to Cordination Techinical Comittee

                                                                        • Oficial de Aquisição de Bens e Serviços

                                                                        • Conselheiro Técnico do Inspector-Geral da
                                                                          Polícia Nacional do Congo

    European Union Police Mission in the Democratic                     • Perito para a Inspecção-Geral de Auditotria
                                                                4
    Republic of Congo – EUPOL Congo
                                                                        • Conselheiro de Ordem Pública

                                                                        • Perito para a Justiça Militar

    United Nations Integrated Mission in Timor-Leste                    • Restabelecer a Ordem Pública e Assegurar o
                                                            427 b)
    - UNMIT                                                               Estado de Direito em Timor-Leste

    European    Union    Police   Mission   for   the
                                                                1       • Field Police Officer
    Palestinian Territories – EUPOL COPPS

    European Union Monitoring Mission in Geórgia –




                                                                                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                                1       • Mission Security Officer
    EUMM GEÓRGIA

    a) Este efectivo respeita aos 2 contingentes destacados e aos 5 militares colocados no Quartel-General da IPU.
    b) Este efectivo respeita aos 03 contingentes destacados.




Ainda na área internacional, salientam-se os seguintes cargos ocupados por militares da Guarda
durante o ano de 2008:

           Um Oficial de Ligação do contingente da GNR em Timor-Leste para a Missão UNMIT;

           Um Oficial a exercer funções na Support Unit da Task Force Europeia de Chefes de
           Polícia (EPCTF), em Haia, na sede da EUROPOL;




                                                                                                                              
           Um Oficial, na Organização de Luta Anti-Fraude, em Bruxelas, Bélgica;

           Quatro Oficiais e 1 Sargento no Quartel-General Permanente da Força de Gendarmerie




                                                                                                                              
           Europeia (EUROGENDFOR), em Vicenza – Itália;

           Um Oficial em Timor-Leste, como assessor do 1º Ministro para os assuntos militares;

           Um Sargento como instrutor na Escola da “Gendarmerie Nationale”, em “Montluçon”,                                   
                                                                                                                                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
           França;

           Um Oficial na Célula Civil-Militar de Gestão de Crises (“Watch Keeping Capability Officer”),
           em Bruxelas, Bélgica;

           Um Oficial no Reino de Espanha, um Oficial na República de Moçambique e um Oficial na
           República Democrática de Timor-Leste, na qualidade de Oficiais de Ligação do MAI.

De referir também o Projecto de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP, que empenhou os
seguintes militares da Guarda:

                •       Na República de Moçambique - 23 formadores;

                •       Na República de Angola - 24 formadores;

                •       Na República de Cabo-Verde - 7 formadores;



 
                                       60                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                                  •    Na República Democrática de São Tomé e Príncipe - 2 formadores.

                                                     Ao abrigo do Protocolo de Cooperação com a República da Guiné-Bissau, a Guarda participou ainda
                                                     na Missão de Assistência Técnica na Componente de Controlo e Patrulhamento Fronteiriço, com 1
                                                     Oficial.



                                                     4.6 Outras acções no âmbito internacional

                                                     Durante 2008, Portugal presidiu ao Comité Interministerial de Alto Nível (CIMIN) da Força de
                                                     Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), tendo a Guarda, em coordenação com o MAI e com o
                                                     apoio próximo do MNE, assegurado a gestão de todos os assuntos relevantes para a Força e a
                                                     organização e condução das reuniões dos seus órgãos e de reuniões com diversas entidades
                                                     externas, designadamente a União Europeia (DGE VIII, DGE IX e CPCC), a ONU e a OSCE.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     Durante o mesmo ano, a Guarda organizou o Exercício EGEX 08, no âmbito da EUROGENDFOR,
                                                     tendo a sua Fase Final decorrido em Portugal, na Figueira da Foz, em Dezembro de 2008. Este
                                                     Exercício, que simulou uma intervenção num país em crise, no Continente Africano, foi uma
                                                     iniciativa de grande sucesso, que contou com a participação de Oficiais e Sargentos de 9 países,
                                                     através da suas Forças de Segurança de natureza militar.

                                                     A Guarda desenvolveu, ainda, uma cooperação contínua e profícua com as demais Forças e
                                                     Serviços de Segurança da Europa, particularmente com a Gendarmerie Nationale, a Arma dei
                                                     Carabinieri e a Guardia Civil, abrangendo os domínios da formação, da partilha de informações e
                                                     de boas práticas, da actividade operacional e do estabelecimento de Parcerias para efeitos de
                                                     submissão de Projectos a financiamento comunitário.
 




                                                     Por fim, salienta-se o facto de a Guarda ter assumido a coordenação da Comissão de Protecção
                                                     da Natureza e do Ambiente, no âmbito do Conselho de Chefes de Polícia da Comunidade dos
 




                                                     Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comissão criada por impulso e proposta de Portugal e,
                                                     designadamente, da Guarda Nacional Republicana.
 
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     5. Afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros



                                                     5.1 Recursos Humanos



                                                     5.1.1 Militares

                                                     Ao longo do ano de 2008 ingressaram nos quadros ou passaram a prestar serviço na Guarda
                                                     1.282 militares: 5 Oficiais do Exército que passaram a desempenhar funções na Guarda em
                                                     comissão de serviço, 30 Oficiais que terminaram, na Academia Militar, o Curso de Formação de
                                                     Oficiais da Guarda, e 1247 militares que terminaram o Curso de Formação de Guardas.




                                                      
                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          61
 
Ao longo do ano de 2008, foram abatidos ao quadro de efectivos no activo 870 militares, pelos
seguintes motivos: 2 por atingirem o limite de idade para passagem à situação de reserva, 802 por
terem 36 anos de serviço e terem requerido a sua passagem à reserva, 1 por decisão da Junta
Superior de Saúde, 13 por solicitação de dispensa do serviço, 14 por motivos disciplinares, 33 por
falecimento no activo e 5 (militares do Exército) por terem terminado a sua comissão de serviço na
Guarda.



5.1.2    Civis

Ao longo do ano de 2008 passaram a prestar serviço na Guarda 2 psicólogos e saíram do serviço
activo 26 civis: 13 por aposentação, 10 por rescisão de contrato, 1 por passagem à situação de
reforma por limite de idade, 1 por cessação de funções e 1 falecido no activo.




                                                                                                             RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
5.1.3 Políticas e projectos existentes ou desenvolvidos na área de Recursos Humanos

Foram desenvolvidas as diligências ordinárias, que se prendem, essencialmente, com
preocupações de gestão provisional, destacando-se as seguintes:

        • Planeamento de vagas para ingresso na Guarda Nacional Republicana (Curso de
          Formação de Oficiais/Academia Militar - 49 vagas);

        • Planeamento de vagas para cursos de formação e de progressão (Curso de Formação
          de Sargentos – 140 vagas e Curso de Promoção a Cabo – 250 vagas);

        • Conclusão do planeamento de vagas relativo ao ano anterior para promoção ao posto
          imediato, nas três categorias profissionais que compõem a estrutura de recursos




                                                                                                           
          humanos militares da Guarda (gestão de carreiras);




                                                                                                           
        • Distribuição de vagas pelas Unidades da Guarda, com vista ao posterior movimento dos
          militares (colocações e transferências);


                                                                                                           
        • Colaboração na execução do projecto orçamental, na área de pessoal, para o ano de
          2009;
                                                                                                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

        • Colaboração na elaboração do Plano de Estágios e Cursos para o ano de 2009.



5.1.4 Projectos para o desenvolvimento das condições humanas e sociais existentes

Foram implementadas novas funcionalidades no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de
Pessoal (SIGPES), de modo a permitir a correcta administração dos recursos humanos da
Guarda. Concretamente, foram introduzidas alterações ao módulo de recrutamento, de modo a
integrar o recrutamento electrónico, e ao módulo de colocações e transferências. Foi igualmente
efectuada intervenção no módulo de promoções, em ordem a melhorar a organização e a
qualidade do processo administrativo promocional, tornando-o mais célere.




 
                                       62                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Foram ainda desenvolvidos automatismos, de forma a enviar informação relativa à identificação
                                                     dos militares da Guarda para o projecto SIGRE (Sistema Integrado de Gestão do Recenseamento
                                                     Eleitoral), nomeadamente a respeitante aos bilhetes de identidade.

                                                     Foi concebido e implementado o Portal Social da Guarda Nacional Republicana, no âmbito da
                                                     Medida M 132 do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa/SIMPLEX’08, com o
                                                     objectivo de assegurar aos militares da Guarda o acesso, via Web, a funcionalidades de apoio à
                                                     auto informação sobre remunerações e outros direitos. Num futuro próximo será possível iniciar
                                                     um processo tendente ao preenchimento electrónico de um número crescente de formulários,
                                                     substituindo procedimentos que presentemente consomem significativos recursos humanos
                                                     materiais e financeiros.

                                                     Foi elaborado um projecto de diploma legal, visando a transformação da carreira florestal do
                                                     quadro de pessoal civil da GNR em carreira especial no âmbito da reforma dos regimes de
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
                                                     introduzidas pela Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

                                                     Foram elaboradas e aprovadas as regras de colocação a aplicar, transitoriamente, durante o
                                                     período de reestruturação da Guarda, tendo em vista ajustar as existências em pessoal militar à
                                                     nova orgânica. Os ajustamentos aos novos quadros orgânicos tiveram em conta o interesse do
                                                     serviço, procurando no entanto minimizar os custos pessoais associados a estas movimentações.

                                                     Foi dado início aos trabalhos conducentes à revisão do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional
                                                     Republicana, tendo em consideração a nova orgânica da Guarda e a necessidade de introdução
                                                     de preceitos que permitam ajustar as respostas às realidades actuais.

                                                     Foi concluído o projecto de novas normas de colocação dos militares da Guarda, de acordo com o
 




                                                     previsto no n.º 2 do artigo 59.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana. Este
                                                     projecto teve larga participação das Unidades da Guarda e das Associações Profissionais.
 




                                                     Foi concluída a 1.ª versão dos trabalhos conducentes à revisão do Regulamento de Avaliação do
                                                     Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana e concepção de um sistema que seja
 




                                                     aplicável a todas as categorias e se adapte, na medida do possível, aos princípios e objectivos do
                                                     SIADAP. Estes trabalhos tiveram larga participação das Unidades da Guarda e das Associações
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Profissionais.

                                                     Foi disponibilizada informação de carácter institucional relativa a recursos humanos, para o sítio
                                                     da GNR (Intranet e Internet);

                                                     Foi efectuada uma proposta de alteração do regime transitório de passagem à reserva e reforma,
                                                     constante do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de Setembro, tendo em vista a sua equiparação com
                                                     o regime previsto para os militares das Forças Armadas, constante no Decreto-Lei n.º 166/2005,
                                                     de 23 de Setembro;

                                                     Foi iniciado o projecto de desenvolvimento de um Sistema de Recrutamento Electrónico e
                                                     Selecção de Candidatos, a ingressar nos quadros da Guarda, recorrendo às novas tecnologias de
                                                     informação e de comunicação, nomeadamente a Web, enquanto sistema de informação, e a




                                                      
                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008           63
 
internet, como meio de transmissão. Este projecto é co-financiado pelo Programa Operacional da
Administração Pública.



5.2 Recursos Materiais

Indubitavelmente, os recursos materiais são limitadores ou facilitadores do cumprimento cabal da
Missão da Guarda.

Foi também através de uma política de gestão criteriosa dos recursos materiais que a Guarda
cumpriu, com êxito, a sua Missão.

Enquanto entidade gestora de um vasto património, cuja dispersão geográfica é um factor que
dificulta as medidas de preservação e de manutenção das instalações e equipamentos, a
implementação de novas medidas resultou num maior esforço para o cumprimento das directrizes




                                                                                                            RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
da Tutela quanto à contenção de despesas.

Não seria verdade, se não disséssemos que com mais certamente faríamos melhor. No entanto,
com os recursos disponíveis, a Guarda Nacional Republicana procurou continuar a garantir uma
melhor funcionalidade dos seus serviços e um ambiente de maior segurança.



Instalações e Equipamentos

Em consequência de todas as medidas preparatórias para a implementação da estrutura definida
na nova Lei Orgânica da GNR, o ano de 2008 foi um ano em que se iniciaram algumas alterações
estruturais, também em termos de materiais. Toda a preparação para a criação, extinção,
modificação ou transferências de Unidades, de Serviços e de Órgãos da Guarda integrantes da




                                                                                                          
anterior organização, foi, sem dúvida, uma tarefa que teve um enorme impacto estrutural e
funcional, afectando muitos recursos humanos.




                                                                                                          
Apesar das acções tendentes à implementação da nova estrutura da Guarda, com efectivação a 1


                                                                                                          
de Janeiro de 2009, foram realizados, também, muitos trabalhos de manutenção de instalações,
sendo este um processo interminável, pelo vasto e disperso património existente, algum bastante                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  
antigo. Para além das necessárias intervenções de manutenção, muito ainda há a fazer quanto a
trabalhos de modernização, aspecto fundamental para a melhoria da funcionalidade e para
garantir um serviço público de qualidade e excelência.

Decorrente da Lei de Programação das Infra-estruturas do MAI, as fontes de financiamento são o
Orçamento do Estado e/ou o PIDDAC. A Guarda, contudo, para além das fontes mencionadas,
direccionadas, essencialmente, para obras de alguma envergadura, vai efectuando pequenos
trabalhos de manutenção, com recurso a meios próprios. Sem este valioso recurso, a degradação
das infra-estruturas seria muito maior e implicaria o dispêndio de maiores verbas em intervenções
tardias.




 
                                       64                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Meios de Transporte

                                                     O parque de meios de transporte da Guarda, é talvez o mais variado e complexo de todas as
                                                     Instituições similares existentes no nosso País, incluindo bicicletas, para os Tourist Patrol, viaturas
                                                     auto para o patrulhamento e transporte de pessoal, viaturas especiais destinadas a valências
                                                     específicas (a protecção da natureza e do ambiente, investigação criminal e intervenção e socorro,
                                                     entre outras), viaturas blindadas para situações especiais e especialmente destinadas à
                                                     participação em missões internacionais, viaturas de transportes gerais, viaturas de transporte de
                                                     solípedes e canídeos e embarcações para controlo e patrulhamento do mar territorial e vigilância
                                                     da orla marítima, entre muitas outras.

                                                     Uma verdadeira preocupação, para a Guarda, é a antiguidade do seu parque auto. Conforme se
                                                     pode constatar no quadro abaixo, a grande maioria das viaturas tem entre 6 e 15 anos de idade, o
                                                     que, aliado ao grande desgaste diário, dificulta de sobremaneira o serviço a desempenhar.
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                                                    Quadro 35


                                                                                    Idade das Viaturas Nº Viaturas % Resumo
                                                                                         ≤ 6 Anos        1551        15,4
                                                                                         > 6 Anos        4023        40,1
                                                                                        ≥ 10 Anos        3405        33,9
                                                                                        ≥ 15 Anos         828         8,2
                                                                                        ≥ 20 Anos         210         2,0
 




                                                     5.3 Recursos Financeiros
 




                                                     Face a todos os condicionalismos apontados ao longo do presente Relatório, o montante global de
                                                     despesa realizada e o volume de trabalho produzido, pode-se concluir que a Guarda, globalmente,
 




                                                     terá aumentado o seu nível de eficácia e eficiência durante o ano de 2008.

                                                     A avaliação global da actividade da Guarda em 2008, particularmente do desenvolvimento das
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Actividades definidas e dos recursos afectados a cada uma delas, pode considerar-se positiva.

                                                     Na verdade, os recursos postos à disposição da Guarda tiveram um elevado grau de utilização,
                                                     quer global quer por Actividades, tendo sido alcançados, na generalidade, os objectivos
                                                     delineados.

                                                     Decorrente dos critérios de política orçamental, e mesmo com as restrições orçamentais a que a
                                                     Instituição foi sujeita, a administração e gestão das verbas postas à disposição da Guarda foi
                                                     efectuada de forma bastante criteriosa. A preocupação de reduzir as despesas ao essencial
                                                     permitiu, ainda assim, que a Guarda funcionasse sem grande perturbação da prossecução das
                                                     principais actividades e tarefas conducentes ao desempenho da missão que lhe está atribuída.

                                                     Face aos resultados apresentados na Fonte de Financiamento 111, os níveis de execução
                                                     orçamental só são aceitáveis porque as verbas resultantes da actividade da Guarda (receita


                                                      
                                                                    RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    65
 
arrecadada pela Guarda) foram canalizadas, em grande parte, para o reforço das despesas de
funcionamento, apesar da sua pequena representatividade na totalidade dos recursos financeiros
disponíveis.



5.3.1 Orçamento Proposto para 2008

A Proposta de Orçamento da GNR para 2008 (POE/MAI/GNR/08), foi elaborada em obediência às
instruções divulgadas pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), através da sua Circular n.º 1335,
Série A, de 30 de Julho, nomeadamente no que se refere aos limites a observar na orçamentação
da despesa.

O Plafond atribuído teve em conta a necessidade de a Guarda contribuir para a redução global da
despesa corrente do Estado, no sentido de serem cumpridas as metas orçamentais que o




                                                                                                                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Governo se propõs atingir, facto que exigiu um esforço de poupança, especialmente nas despesas
com Aquisição de Bens e Serviços.

Assim, e tendo em conta as atribuições específicas ordenadas pela Tutela, naturalmente sujeitas a
critérios de racionalização, foram afectos:

    • € 50.000.000,00 - Despesas com a Saúde

    • € 81.000.000,00 - Pensões de Reserva                              Total de € 715.700.000,00

    • € 584.700.000,00 - Restantes despesas




                                                                                                              
Por imposição do Ministério das Finanças (MF) e da AP, foi constituída uma reserva de 2,5% do
montante total da despesa orçamentada para 2008, nos termos da Circular já referida, cujo valor




                                                                                                              
atingiu € 14.617.500,00 na FF111 e € 723.792,00 na FF123, conforme se discrimina no quadro
seguinte, resultando assim um plafond final para a GNR de € 701.082.500,00.

                                                                                                              
                                                                                                                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

                           Quadro 36 – Valor da Reserva por Fonte de Financiamento


                      GRUPOS DE DESPESA                FF 111         FF123         TOTAL
                  Rem. Certas permanentes            12.875.000                0   12.875.000
                  Abonos variáveis eventuais            525.000       108.200         633.200
                  ADMG                                          0              0            0
                  Pensões de reserva                            0              0            0
                  Outras Desp. Segurança social         225.000         1.050         226.050
                           TOTAL PESSOAL …….         13.625.000       109.250      13.734.250
                  Funcionamento                         992.500       356.139       1.348.639
                  Transf/out. Desp. Correntes                   0       3.963           3.963
                  Investimento                                  0     254.440         254.440
                              TOTAL GERAL ……..       14.617.500      723.792       15.341.292




 
                                       66                 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                       
                                                      Constata-se, assim, que o plafond atribuído, associado aos 2,5% de afectação do Orçamento na
                                                      constituição da Reserva, resultou no valor global de €770.406.745,00, conforme podemos verificar
                                                      nos quadros seguintes:

                                                                                          Quadro 37 – Plafond final 2008 – Fonte de Financiamento 111


                                                                                                                           ORÇAMENTO
                                                                                         DESPESA         DESPESA                                 PROPOSTA             PLAFOND              PLAFOND
                                                                                                                           CORRIGIDO                                                                           DIFERENÇA
                                                     GRUPOS DE DESPESA                  FINAL 2005       PREV 2006                                GNR 2008            MAI 2008            FINAL 2008
                                                                                                                              2007

                                                                                             1                 2                   3                    4                    5            (6=5-[2,5%])            (7=6-4)
                                    Rem. Certas permanentes                             494.155.159       482.402.634           514.600.000         526.257.402       515.000.000           502.125.000          -24.132.402

                                    Abonos variáveis eventuais                           32.538.002          32.745.311          21.400.000          21.041.451           21.000.000         20.475.000               -566.451

                                    ADMG                                                 94.951.750          65.116.434          53.000.000          62.550.000           50.000.000         50.000.000          -12.550.000

                                    Pensões de reserva                                   30.648.451          58.878.116          71.500.000          97.874.438           81.000.000         81.000.000          -16.874.438

                                    Outras despesas Segurança Social                      6.250.829           6.638.182           8.791.000          11.326.599            9.000.000          8.775.000           -2.551.599

                                                             TOTAL PESSOAL ……           658.544.191       645.780.677           669.291.000         719.049.890       676.000.000           662.375.000          -56.674.890
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                    Funcionamento                                        37.948.950          34.910.005          42.141.000          51.356.855           39.700.000         38.707.500          -12.649.355

                                    Transf/out. Desp. Correntes                               23.859           273.001                 5.000                    0                 0                      0                  0

                                    Investimento                                             188.270           559.812            1.057.000                     0                 0                      0                  0

                                                               TOTAL GERAL ……..         696.705.270       681.523.495           712.494.000         770.406.745       715.700.000           701.082.500          -69.324.245




                                                                                          Quadro 38 – Plafond final 2008 – Fonte de Financiamento 123


                                                                                                                                        ORÇAMENTO
                                                                                                      DESPESA          DESPESA                                  PROPOSTA          PLAFOND
                                                                                                                                        CORRIGIDO                                                  DIFERENÇA
                                                                 GRUPOS DE DESPESA                   FINAL 2005        PREV 2006                                 GNR 2008        FINAL 2008
                                                                                                                                           2007

                                                                                                         1                  2                   3                     4          (6=5-[2,5%])       (7=6-4)
                                                          Rem. Certas permanentes                                  0              0                                          0                0                  0
 




                                                          Abonos variáveis eventuais                    5.214.645         5.901.743             4.589.872           4.328.011          4.219.811         -108.200

                                                          ADMG                                           677.000          2.705.319             2.600.000           4.500.000          4.500.000                 0

                                                          Pensões de reserva                                       0              0                         0                0                0                  0
 




                                                          Outras despesas Segurança Social                42.238            54.828                  140.000           42.000             40.950              -1.050

                                                                          TOTAL PESSOAL ……              5.933.883         8.661.890             7.329.872           8.870.011          8.760.761         -109.250
 




                                                          Funcionamento                                15.035.564       19.471.420             13.287.499        14.245.525        13.889.387            -356.138

                                                          Transf/out. Desp. Correntes                    439.298           185.654                  175.508          158.500            154.538              -3.963
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                          Investimento                                  3.633.812         5.132.665             5.021.142        10.177.593            9.923.153         -254.440

                                                                           TOTAL GERAL ……..            25.042.557       33.451.629             25.814.021        33.451.629        32.727.838            -723.791



                                                      No anexo 8, podemos encontrar os dados acima referidos, por Actividade e por Classificação
                                                      Económica.




                                                      5.3.2 Execução Orçamental em 2008

                                                      As despesas globais com pessoal (Remunerações Certas e permanentes + Abonos Variáveis e
                                                      Eventuais + Segurança Social) representaram cerca de 91,51% do Orçamento, o que condicionou




                                                       
                                                                       RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008          67
 
toda a actividade de funcionamento (7,89%) e restringiu o investimento (0,56%), conforme se
demonstra o quadro e gráfico seguinte:



                                       Quadro 39 – Despesa realizada em 2008


                                                          Despesa de 2008
        Descrição da Despesa                                                                    TOTAL
                                       Funcionamento
                                                           Missões de Paz      PIDDAC
                                           Geral
     RCP's                              511.478.599,85                 0,00          0,00     511.478.599,85
     AVE's                               18.956.250,40         3.570.190,00          0,00      22.526.440,40

                       SS - SAD/GNR       80.650.549,52                0,00          0,00        80.650.549,52

                 SS - Pens. Reserva       98.232.254,64                0,00          0,00        98.232.254,64

                             SS - SS       3.346.195,50                0,00          0,00         3.346.195,50




                                                                                                                         RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                         SS - Outras       6.620.569,98                0,00          0,00         6.620.569,98
     Total Seg. Soc.                    188.849.569,64                 0,00          0,00     188.849.569,64
     Aquisição Bens e Serviços           59.775.204,29         1.743.550,78    806.970,89      62.325.725,96
     Outras Desp. e Transf.                313.600,22               678,06           0,00         314.278,28

     Aqui. Bens de Capital                3.809.361,37           342.509,19    261.520,80       4.413.391,36

                TOTAL ……….. 783.182.585,77                    5.656.928,03 1.068.491,69     789.908.005,49
                                                                                            (valores em euros)

                              Gráfico 02 – Despesa realizada em 2008, por percentagem




                                                                                                                       
                                                                                                                       
                                                                                                                       
                                                                                                                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




Anexo 9: Balancete de execução orçamental


5.3.3 Fonte de Financiamento 111 – Receitas Gerais


Funcional 1013 – Cooperação Económica Externa

Desde Agosto de 2006 que a força da Guarda Nacional Republicana destacada em Timor-Leste
se encontra a actuar naquele território sob a égide das Nações Unidas, situação que exigiu um
maior esforço financeiro, material e humano, culminando com o reforço de mais 80 militares, em



 
                                       68                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Abril de 2007, nos termos das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 169/2006, de 23 de
                                                     Novembro, e n.º 47/2007, de 1 de Março.

                                                     Durante o ano de 2008, realizou-se uma despesa de cerca de 5,6M€, cujo valor, tem em conta os
                                                     seguintes pressupostos:

                                                                 •     Uma força constituída por 220 militares, aos quais foi abonado o Suplemento de Missão;
                                                                 •     Houve 2 rotações de pessoal durante o ano, com os inerentes gastos em fardamento e
                                                                       equipamento individual;
                                                                 •     Manutenção das despesas normais em funcionamento e investimento


                                                                                           Quadro 40 – Despesa efectuada na Funcional 1013


                                                                                                                   Orçamento
                                                                     Decrição da Despesa         OE Inicial                           Despesa de 2008     Execução %
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                                                                  Corrigido 2008
                                                              RCP's                                                                                              
                                                              AVE's                                 0,00               3.570.190,00       3.570.190,00       100,00% 
                                                              Seg. Social                                                                                        
                                                              Aquisição de Bens                     0,00               1.279.538,00       1.034.081,60       80,82% 
                                                              Aquisição de Serviços                 0,00               1.531.483,00          709.469,18      46,33% 
                                                              Diversas                              0,00                   1.100,00              678,06      61,64% 

                                                              Investimento                          0,00                567.689,00           342.509,19      60,33% 

                                                                             TOTAL ………..            0,00             6.950.000,00        5.656.928,03        81,39% 



                                                     Funcional 1033 – Forças de Segurança
 




                                                     Em 2008 a despesa global foi de cerca de 674M€, muito por força do aumento dos encargos em
                                                     RCP’s decorrente da entrada de novos Guardas e dos encargos com Pensões de Reserva,
 




                                                     conforme podemos verificar no quadro seguinte:
 




                                                                                                 Quadro 41 – Despesa efectuada na Funcional 1033
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                                                                   Orçamento
                                                            Descrição da Despesa              OE Inicial                               Despesa de 2008       Execução %
                                                                                                                  Corrigido 2008
                                                         RCP's                                502.125.000,00        511.484.449,00        511.478.599,85       100,00% 
                                                         AVE's                                 20.475.000,00         12.481.139,00           12.428.002,76      99,57% 
                                                         Seg. Social                           89.775.000,00        108.007.043,00        107.994.875,97        99,99% 
                                                         Aquisição de Bens                     19.580.925,00         19.684.986,00           19.346.967,39      98,28% 
                                                         Aquisição de Serviços                 18.151.575,00         23.485.763,00           22.852.091,39      97,30% 
                                                         Diversas                              14.592.500,00                   0,00                   0,00      0,00% 
                                                         Investimento                                      0,00                0,00                   0,00            
                                                                        TOTAL ………..         664.700.000,00         675.143.380,00        674.100.537,36        99,85% 




                                                      
                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008        69
 
No que diz respeito às Remunerações Certas e Permanentes (RCP), houve um aumento
significativo relativamente a 2007, tendo sido determinantes os factores os seguintes:

      •   Aumento de vencimentos e de remunerações acessórias;
      •   Promoções;
      •   Entrada no quadro de cerca de 1.282 Guardas prontos;
      •   Encargos decorrentes dos desbloqueamentos de escalões, que se encontravam
          congelados desde 30de Agosto de 2005, por força da Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto,
          e da Lei n.º 53-C/2006, de 29 de Dezembro.

No Subagrupamento AVE (Abonos Variáveis ou Eventuais) inscrevem-se algumas rubricas
importantes, como sejam as Horas Extraordinárias, a Alimentação e o Alojamento, as Ajudas de
Custo no Território Nacional e no Estrangeiro, o Subsídio de Trabalho Nocturno, o Subsídio de
Turno, o Subsídio de Fardamento, etc., que comportaram despesas indispensáveis ao




                                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
cumprimento da missão da GNR, nomeadamente em operações de patrulhamento e ordem
pública, reforço do dispositivo em determinadas áreas na época estival e participação em missões
de paz, entre outras.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de Março, são obrigatoriamente abrangidos pelo
regime de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, regime geral, os funcionários
ou agentes que iniciem funções a partir de 1 de Janeiro de 2006 (n.º 2 do art.º 2.º da Lei n.º
60/2005 de 29 de Dezembro). Por força deste dispositivo legal, fica a entidade empregadora
obrigada ao pagamento de 12,08% das remunerações processadas àqueles funcionários. Assim,
com a entrada de 1.269 alistados, houve um aumento dos encargos na rubrica 01.03.05 –
Contribuições para a Segurança Social.




                                                                                                         
Os encargos neste Subagrupamento também aumentaram devido à contratação de vigilantes para
as Torres de Vigia, por força dos descontos para a Segurança Social.




                                                                                                         
No que às Pensões de Reserva diz respeito, a passagem para esta situação de 862 militares,
obrigou a uma despesa na ordem dos 84,5M€.

No Subagrupamento aquisição de bens e serviços correntes, em 2008, são considerados os                   
encargos, relativamente a combustíveis, energia, transportes, comunicações, entre outros,
                                                                                                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

decorrentes da considerada actividade normal da GNR, alargada por força da evolução natural
das acções no âmbito da Investigação Criminal, do GIPS, do SEPNA, da Vigilância de Costa e
Prevenção e Fiscalização Rodoviária, bem como, o incremento do efectivo policial dedicado a
estas acções, a necessidade de dotar todo este pessoal de meios adequados, modernos e
capazes ao eficaz cumprimento da missão, a indispensabilidade da manutenção das lanchas, das
Torres de Vigia, da aquisição de fardamento não só para as missões normais mas, em particular o
fardamento e equipamento especial de combate aos fogos e outro equipamento mais adequado a
novas missões (equipamento de mergulho, para combate a catástrofes de qualquer natureza), etc.




 
                                       70                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Funcional 2024 – Serviços Individuais de Saúde

                                                     O Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de Setembro, veio estabelecer um novo regime de assistência
                                                     aos militares da GNR e seus familiares, por força do qual se vem verificando uma diminuição
                                                     significativa nas despesas com a saúde.

                                                     A despesa em 2008 foi de 72,8M€, nesta Fonte de Financiamento, conforme podemos verificar no
                                                     quadro seguinte:

                                                                                           Quadro 42 – Despesa efectuada na Funcional 2024


                                                                                                              Orçamento
                                                             Decrição da Despesa         OE Inicial                             Despesa de 2008         Execução %
                                                                                                             Corrigido 2008
                                                         RCP's                                        0,00               0,00                    0,00          
                                                         AVE's                                        0,00               0,00                    0,00          
                                                         Seg. Social                          50.000,00         72.500.000,00           72.857.544,74
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                                                                                                          100,49% 
                                                         Aquisição de Bens                            0,00               0,00                    0,00          
                                                         Aquisição de Serviços                        0,00               0,00                    0,00          
                                                         Diversas                                     0,00               0,00                    0,00          
                                                         Investimento                                 0,00               0,00                    0,00          
                                                                        TOTAL ………..          50.000,00         72.500.000,00        72.857.544,74        100,49% 


                                                     Funcional 2014 – Estabelecimentos de Ensino Superior

                                                     Nesta Funcional foram liquidadas despesas no valor de € 877.500,00, relativas à frequência dos
                                                     Cursos na Academia Militar (AM) e no IESM, cujos encargos têm vindo a crescer ano após ano.
 




                                                                                      Quadro 43 – Despesa efectuada na Funcional 2014
 




                                                                                                              Orçamento
                                                             Decrição da Despesa         OE Inicial                             Despesa de 2008         Execução %
                                                                                                             Corrigido 2008
 




                                                         RCP's                                        0,00               0,00                    0,00          
                                                         AVE's                                        0,00               0,00                    0,00          
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                         Seg. Social                         487.500,00            497.500,00             497.479,39      100,00% 
                                                         Aquisição de Bens                            0,00               0,00                    0,00         
                                                         Aquisição de Serviços               487.500,00            380.000,00             379.998,00      100,00% 
                                                         Diversas                             25.000,00                  0,00                    0,00          
                                                         Investimento                                 0,00               0,00                    0,00          
                                                                        TOTAL ………..       1.000.000,00            877.500,00             877.477,39      100,00% 



                                                     5.3.4 Fonte de Financiamento 123 – Receitas com Transição de Saldos

                                                     A previsão da Receita a arrecadar pela Guarda, em 2008, era de € 33.451.629,00, tendo o seu
                                                     enquadramento legal no documento em anexo 10. No entanto, o valor arrecadado foi de €
                                                     44.304.001,75, conforme podemos verificar no quadro e gráfico seguintes:




                                                      
                                      RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    71
 


           Quadro 44 – Receita arrecadada




                                                                                  RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
    Gráfico 03 – Relação entre a receita orçamentada e cobrada




                                                                                
                                                                                
                                                                                
                                                                                                    GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




 
                                       72                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     Funcional 1033 – Forças de Segurança

                                                     Em 2008, a despesa global, nesta Funcional, foi de cerca de 27,5M€, dos quais apenas 3,8M€
                                                     referentes a despesas de Investimento, conforme podemos verificar no quadro seguinte:

                                                                                                                     Quadro 45


                                                                                                                         Orçamento
                                                            Descrição da Despesa                 OE Inicial                                   Despesa de 2008       Execução %
                                                                                                                        Corrigido 2008
                                                         RCP's                                                0,00                     0,00                 0,00           
                                                         AVE's                                      4.213.243,00             8.340.473,00          6.030.768,25       72,31% 
                                                         Seg. Social                                    40.950,00                240.950,00          204.144,15       84,72% 
                                                         Aquisição de Bens                          8.540.830,00            11.427.216,00          9.765.295,98       85,46% 
                                                         Aquisição de Serviços                      5.348.568,00            10.614.333,00          7.430.851,33       70,01% 
                                                         Famílias                                      154.538,00                379.538,00          313.382,01       82,57% 
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                         Diversas                                      723.791,00                  2.000,00               218,21      10,91% 

                                                         Investimento                               9.923.141,00             5.777.277,00          3.809.361,37       65,94% 

                                                                        TOTAL ………..              28.945.061,00             36.781.787,00         27.554.021,30       74,91% 


                                                     Ainda sobre o Subagrupamento de investimento, salientam-se, pela sua importância, as áreas do
                                                     equipamento técnico-policial e equipamento auto, que são imprescindíveis ao bom desempenho e
                                                     cumprimento da missão, conforme podemos verificar nos quadros seguintes:

                                                                                       Quadro 46 - Resumo de aquisições de equipamento técnico‐policial


                                                                                                          TIPO                                            VALOR

                                                                        Armamento e sobressalentes                                                    204.861,91 €
 




                                                                        Munições                                                                      235.659,00 €
                                                                        Verificações, calibragens e consumíveis de equipamento de fiscalização
                                                                                                                                                      971.532,40 €
                                                                        de trânsito
 




                                                                        Aparelhos de pesagem de veículos automóveis                                   136.320,00 €
                                                                        Material para recolha de vestígios de incêndios                               138.546,15 €
                                                                        Aparelhos quantitativos de medição de álcool no sangue                        216.921,60 €
 




                                                                        Consola gestão Snipers                                                        150.793,20 €
                                                                        Boquilhas para alcoolímetros                                                  42.369,00 €
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                                        Kit arrombamento                                                              39.850,80 €
                                                                        Fire shelter                                                                  25.704,00 €
                                                                        Correntes de neve                                                              3.633,60 €
                                                                        Conversores corrente                                                           4.672,80 €
                                                                        Odómetros                                                                     45.150,00 €
                                                                        Equipamento diverso relativo à actividade operacional em meio aquático        44.424,69 €
                                                                        Equipamento de comunicações subaquáticas                                       5.796,00 €
                                                                        Equipamento detector de junções e de segurança electrónica                    50.100,00 €
                                                                        Bancada Técnica para radiomontador                                            57.316,80 €
                                                                        Mini-Link de comunicações                                                     14.849,89 €
                                                                        Sistema de conferência                                                        65.127,18 €

                                                                                                                          TOTAL …………………             2.453.629,02 €




                                                      
                                                                              RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008                 73
 
                                    Quadro 47 - Resumo de aquisições de equipamento auto


                                              Designação                   Valor
                                           Viaturas                        366.540,94 €
                                           Material auto                    65.239,25 €
                                           Meios navais                      3.967,07 €
                                                      Total …….           435.747,26 €



Funcional 2024 – Serviços Individuais de Saúde

A despesa em 2008 foi de cerca de 7,8M€, nesta Fonte de Financiamento, conforme podemos
verificar no quadro seguinte:

                                                              Quadro 48




                                                                                                                                       RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                                  Orçamento
       Descrição da Despesa               OE Inicial                                      Despesa de 2008     Execução %
                                                                 Corrigido 2008
    RCP's                                              0,00                    0,00                    0,00          
    AVE's                                              0,00                    0,00                    0,00          
    Seg. Social                             4.500.000,00              7.240.517,00             7.793.004,78     107,63% 
    Aquisição de Bens                                  0,00                    0,00                   0,00           
    Aquisição de Serviços                              0,00                    0,00                   0,00           
    Famílias                                           0,00                    0,00                    0,00          
    Diversas                                           0,00                    0,00                    0,00          
    Investimento                                       0,00                    0,00                    0,00          
                   TOTAL ………..             4.500.000,00             7.240.517,00              7.793.004,78     107,63% 




                                                                                                                                     
5.3.5 Orçamento do PIDDAC




                                                                                                                                     
A Proposta de Orçamento do PIDDAC para 2008, foi elaborada em obediência às instruções
divulgadas pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), através da Circular n.º 1335, Série A, de 30


                                                                                                                                     
de Julho, no seu ponto 6, respeitando as prioridades nela definidas.
                                                                                                                                                         GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

                                                              Quadro 49

     ENT.RESP.                                             PROJECTO                                              2008

                      Mobilar e equipar Casas Função                                                             122.478,40
                      Modernizar e reequipar Cozinhas, Copas e Refeitórios                                       358.988,21
                      Mobilar e equipar Dormitórios                                                              278.743,90

                      Equipar os militares da GNR com fatos de Manutenção da Ordem Pública                       103.000,00
     CHEFIA SVÇ       Aquisição de Meios de Equipamento para Forças de Intervenção Rápida                       6.979.513,35
      INTEND.
                      Aquisição de Meios de Climatização para Quartéis da GNR                                    104.528,98
                      Equipar os motociclistas da GNR com Meios de Visibilidade e Protecção                      575.152,00
                      Equipar os militares da GNR com Meios de Protecção Contra Intempéries                        74.160,00
                      Equipar os quartéis com sistemas de sinalização de auto encaminhamento do
                      público                                                                                      75.705,00
                                                                                           Subtotal………….        8.672.269,84
     CHEFIA SVÇ       Aquisição de viaturas para patrulhamento e outras                                         8.690.000,00




 
                                       74                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                          MATERIAL    Aquisição de instrumentos musicais                                                     800.000,00
                                                                      Aquisição de coletes anti-bala                                                        1.000.000,00

                                                                      Aquisição de capacetes de protecção para Manutenção de Ordem Pública                   240.000,00
                                                                      Aquisição de sistemas de imobilização de viaturas (bloqueadores)                       312.500,00
                                                                      Aquisição de alcoolímetros quantitativos                                               700.000,00
                                                                                                                                        Subtotal………….      11.742.500,00

                                                                      Aquisição de Meios Técnicos de Identificação Forense para a IC                         400.000,00
                                                                      Aquisição de viaturas para a IC - Vertente de Criminalística                           585.000,00
                                                                      Aquisição de Meios Técnicos de Imagem para a IC - Vertente de Criminalística            85.000,00
                                                            CHEFIA    Aquisição de Meios Técnicos para a instalação do Necrotério para a equipa de DVI       725.000,00
                                                            INVEST.
                                                           CRIMINAL   Aquisição de Meios Técnicos para protecção da equipa de Identificação de Vítimas
                                                                      de Desastres - DVI                                                                     130.646,00
                                                                      Aquisição de Viaturas e Contentores para a equipa de DVI                              1.045.000,00
                                                                      Aquisição de Meios Técnicos de Imagem e Som para a IC - Área Operativa               11.112.100,00
                                                                      Aquisição de viaturas para a IC - Área Operativa                                      2.309.500,00
                                                                                                                                        Subtotal………….      16.392.246,00
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                                      Aquisição de equipamento informático                                                   200.571,50
                                                           CSEPNA     Aquisição de veículos motorizados                                                     1.238.661,00
                                                                      Aquisição de equipamento técnico de ambiente                                           871.530,00
                                                                                                                                       Sub-Total………….       2.310.762,50
                                                                      Implementação do Museu da Guarda Nacional Republicana - Projecto Museológico          1.247.873,00

                                                          ARQUIVO E   Implementação do Museu da Guarda Nacional Republicana - Execução de Obras             1.784.137,74
                                                           MUSEU      Implementação do Arquivo Digital, da Biblioteca Digital e do Museu Virtual da GNR      752.666,51
                                                                      Implementação do Arquivo Digital, da Biblioteca Digital e do Museu Virtual da GNR
                                                                      - Exec. Obras                                                                          447.700,00
                                                                                                                                        Subtotal………….       4.232.377,25
                                                                      Sistema de comunicação e Segurança - Aquisição de sistemas vídeo vigilância e
                                                                      Gestão de Alarmes                                                                     1.200.000,00
                                                          CSTRANSM    Sistema de comunicações e segurança - Rede de Transmissões da GNR                     3.530.000,00
                                                                      Sistema de comunicações e segurança - Aquisição de sistemas para
                                                                      implementação de um centro de contacto                                                 150.000,00
 




                                                                                                                                        Subtotal………….       4.880.000,00
                                                            CSINF     Quiosques Multimédia                                                                  1.340.000,00
                                                                                                                                                            1.340.000,00
 




                                                                                                                                        Subtotal………….
                                                                                                                 Total Geral …………………………….                 49.570.155,59
 




                                                     No entanto, a execução orçamental do orçamento do PIDDAC ficou muito aquém daquilo que
                                                     seria desejável, pois, dos 49M€ espectáveis, só contámos com o valor de € 1.068.491,69,
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     conforme consta no quadro seguinte.

                                                                                                            Quadro 50




                                                      
                                                               RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008       75
 



III - Balanço Social 16


Num ambiente de marcada mudança na esfera da administração pública, no decorrer do ano de
2008 a Guarda Nacional Republicana iniciou, por força da publicação da sua nova Lei Orgânica
(Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro), um processo de reestruturação, que conduziu à redefinição
da organização interna da sua estrutura de comando e das suas unidades territoriais,
especializadas de representação e de intervenção e reserva.

O ano de 2008 foi fértil no que respeita à publicação de diplomas visando a regulamentação da Lei
n.º 63/2007, bem como à concretização dos necessários trabalhos prévios, em ordem à
implementação da nova estrutura orgânica.




                                                                                                              RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
As principais transformações projectadas durante o ano de 2008 reflectiram o objectivo de
promover na GNR a racionalização do modelo da sua organização e da utilização dos seus
recursos.

O Balanço Social, de elaboração obrigatória nos termos da Lei para os serviços e organismos da
administração pública central, regional e local, constitui um precioso instrumento de informação na
área do planeamento e gestão de recursos humanos.

No que respeita ao ano de 2008, destacam-se no Balanço Social os seguintes aspectos:

       • A Guarda Nacional Republicana continua a ser uma instituição marcadamente constituída
           por militares (95,86%);




                                                                                                            
       • No universo dos seus servidores, o sexo masculino encontra-se claramente em maioria
           (94,2%);




                                                                                                            
       • Nos militares, a categoria de Guardas é a mais representativa (86,85%);


                                                                                                            
       • A média de idades (2008 = 38,05 anos; 2007 = 38,18 anos) e a antiguidade na GNR (2008 =
           13,89 anos; 2007 = 14,7 anos) baixaram ligeiramente relativamente ao ano anterior;                                   GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  

       • Quanto aos níveis de escolaridade dos recursos humanos da GNR, constatou-se uma
           diminuição no efectivo com habilitações inferiores ao 9.º ano de escolaridade (2008 =
           22,5%; 2007 = 29,8%), a que correspondeu um acréscimo de servidores com nível de
           escolaridade entre o 9.º e o 12.º anos (2008 = 73,6%; 2007 = 66,6%) e com curso superior
           (2008 = 3,9%; 2007 = 3,6%);

       • Os dados que traduzem a taxa de absentismo (2,16%), revelaram-se abaixo dos anteriores
           (2,61% em 2007 e 2,45% em 2006);

       • As faltas por doença, num total de 105.826 dias (69,27% do total de ausências), foram as
           mais significativas;

                                                            
16
     Vide Anexo 11




 
                                       76                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                           • No que respeita aos efectivos militares, foi registada uma variação relativa na ordem dos
                                                             1,34% (- 3,29% em 2007), a que corresponde uma variação absoluta de 326 militares;

                                                           • No âmbito da acção disciplinar, registou-se uma melhoria, quer da taxa de celeridade de
                                                             acção disciplinar, que subiu de 44,91% em 2007 para 55,24% em 2008, quer da taxa de
                                                             gravidade disciplinar, que baixou dos 38,89% de 2007 para os 38,10% de 2008. Neste ano
                                                             foi realizada a taxa de celeridade mais elevada dos últimos 3 anos e a mais baixa taxa de
                                                             gravidade disciplinar dos últimos 6 anos. Constata-se que relativamente a 2007 foram
                                                             instaurados menos 675 processos, tendo transitado para o ano seguinte menos 221
                                                             processos e sido decididos mais 75 processos. Em 2008, dos processos decididos, 640
                                                             (61,9%) foram arquivados;

                                                           • Na área da formação, destaca-se o número de servidores (6.569, correspondentes a
                                                             25,56% do efectivo da Guarda) que obtiveram formação durante o ano de 2008. Foram
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                             dispendidas 52.338 horas em acções de formação, envolvendo um custo global de €
                                                             27.554.468,09;

                                                           • As alterações estruturais decorrentes da reestruturação da Guarda Nacional Republicana,
                                                             iniciadas em 2008, deram corpo à reforma da segurança interna promovida pelo Governo e
                                                             tornarão a instituição mais preparada para responder às ameaças à segurança e para
                                                             prevenir e reprimir a criminalidade.
 
 
 
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                      
                                                          RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008            77
 

IV - Avaliação Final
A Guarda Nacional Republicana é uma Instituição ímpar no quadro da administração pública. A
sua longa história, intimamente ligada a momentos marcantes da sociedade portuguesa, as suas
tradições, a sua dimensão e dispersão territorial, a sua ligação profunda às populações, a sua
inserção no tecido social, a multiplicidade das suas atribuições e valências, a forma altamente
prestigiante como tem representado o país nos cenários internacionais e, acima de tudo, a sua
capacidade de adaptação aos novos tempos, às novas realidades sociais e aos novos desafios,
tornam-na numa Instituição de referência, que desempenha um papel primordial no âmbito da
segurança e da ordem e tranquilidade públicas em Portugal.

O ano de 2008 permitiu, mais uma vez, demonstrar a vitalidade e capacidade de adaptação da
Guarda a um mundo em rápida mudança e evolução.

Com efeito, a Guarda, num quadro de restrição orçamental significativa, foi capaz de cumprir a sua




                                                                                                              RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
missão com total êxito, manter os seus níveis de operacionalidade, dar resposta qualificada ao
aumento de certos tipos de criminalidade grave e/ou com alto impacto social, dar início à aplicação
de um novo modelo de gestão e criar condições para a implementação, no primeiro dia do ano
seguinte, de uma nova estrutura orgânica e uma nova organização interna, decorrente da maior
transformação interna alguma vez vivida ao longo da sua história.

Em 2008, pela primeira vez, foram definidos objectivos claros, numa lógica de gestão moderna e
num quadro de negociação e de responsabilização mútua, entre a Guarda e a Tutela.

O QUAR da Guarda Nacional Republicana para 2008 contemplava 5 objectivos estratégicos e 12
objectivos operacionais, abarcando os principais eixos da sua missão e do seu funcionamento
interno. E mesmo sendo o primeiro QUAR da história da Guarda, não caímos na tentação do êxito




                                                                                                            
fácil. Decidimos aproveitar a lógica e a dinâmica intrínseca ao novo modelo para construir e
negociar metas ambiciosas, na certeza de que, só assim, seria possível evoluir e modernizarmo-




                                                                                                            
nos mais rapidamente.

Sabíamos que não seria fácil atingir todas as metas, mas tínhamos a certeza de que, mais uma
vez, a Instituição daria o seu melhor, as suas mulheres e os seus homens se entregariam de corpo            
e alma à nova filosofia de gestão e de avaliação da performance e do mérito.
                                                                                                                                GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


Sabíamos, também, que a grandeza e a vastidão das atribuições da Guarda não poderiam ser
medidas, exclusivamente, em função dos objectivos constantes do QUAR.

E, por fim, estávamos conscientes de que, em caso algum, deixaríamos de nos empenhar e dar
todo o nosso melhor a uma área da missão ou a um Projecto só porque não constava do QUAR
ou, ao contrário, canalizaríamos todo o nosso esforço e todos os nossos recursos para uma
determinada área, em detrimento de outras vitais, só para podermos dizer que cumprimos todos
os objectivos traçados.

E é por isso que, neste momento, em que o dirigente máximo do Serviço tem que avaliar o
trabalho desenvolvido ao longo de um ano, que estamos bem connosco próprios, que estamos
seguros de que cumprimos o que Portugal e os portugueses esperavam da sua Guarda, que
melhoramos os serviços que lhes vimos prestando e que fizemos uma utilização criteriosa,


 
                                       78                RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                                                      
                                                     profissional e adequada dos recursos que foram colocados à nossa disposição, ou seja, sentimos
                                                     que fomos eficientes, que fizemos mais com menos, que estamos mais e melhor preparados para
                                                     os novos e importantes desafios que se perspectivam.

                                                     A avaliação global da Guarda, em sede do QUAR é altamente positiva. Demos passos
                                                     significativos via à futura prossecução dos nossos objectivos estratégicos, superámos globalmente
                                                     as metas fixadas em sede de objectivos operacionais, com uma taxa de realização final e global
                                                     de 117,7 %, e superámos as metas no conjunto de cada um dos três grandes parâmetros de
                                                     avaliação: de Eficácia, de Eficiência e de Qualidade. Tal significa que a Guarda ultrapassou os
                                                     resultados esperados, fez uma adequada utilização dos recursos de que dispunha e ofereceu aos
                                                     cidadãos um serviço global adequado às suas necessidades e ao que esperavam da Instituição.

                                                     E se em três dos objectivos operacionais, individualmente considerados, ficámos ligeiramente
                                                     aquém das metas fixadas, embora com taxas de realização elevadas, o presente Relatório
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     espelha, claramente, toda uma actividade operacional e todo um esforço de melhoria qualitativa e
                                                     de racionalização de estruturas e de procedimentos que, não podendo ser reflectidos directamente
                                                     no QUAR, não podem deixar de ser devidamente ponderados na hora do balanço anual.
                                                     Salientam-se aqui, apenas para espelhar uma pequeníssima parte desse esforço e dessa intensa
                                                     actividade concorrente para o cumprimento da missão e das atribuições da Guarda, do Programa
                                                     do Governo e das Grandes Opções do Plano, as várias Parcerias que abraçámos, os diversos
                                                     Programas de policiamento comunitário que mantivemos, o número de acções operacionais que
                                                     levámos a cabo, o número de Autos que levantámos, quer por crimes quer por contra-ordenações,
                                                     os impressionantes números da nossa actuação em matéria de protecção da natureza e do
                                                     ambiente, protecção e socorro, investigação criminal e segurança rodoviária, a importante
                                                     contribuição da Guarda para o cumprimento dos desígnios da política externa portuguesa e da
 




                                                     Política Externa de Segurança e Defesa da União Europeia, a multiplicidade de fóruns em que
                                                     Instituição se fez representar, a nível nacional e a nível internacional, a forma eficiente como foram
 




                                                     geridos os, sempre escassos, recursos humanos, materiais e financeiros e o esforço desenvolvido
                                                     no sentido de se encontrarem fontes de financiamento alternativas.
 




                                                     Têm, ainda, que merecer a adequada valoração alguns factores relevantes que, durante o ano de
                                                     2008, condicionaram a prossecução dos objectivos definidos, destacando-se a mudança do
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                     Comandante-Geral, no início do mês de Maio, a transferência de áreas de responsabilidade entre
                                                     a Guarda e a Polícia de Segurança Pública, a necessidade de canalização do esforço principal
                                                     para dar respostas a fenómenos criminais emergentes e inesperados, geradores de sentimentos
                                                     de insegurança generalizados, e a preparação da Instituição para a implementação, em 1 de
                                                     Janeiro de 2009, de uma nova estrutura orgânica e um novo dispositivo, que implicou a afectação
                                                     de recursos significativos aos estudos e trabalhos preparatórios.

                                                     Não podemos, ainda, deixar de prestar homenagem aos 284 militares da Guarda que, ao longo do
                                                     ano, foram vítimas de actos violentos quando se encontravam em serviço e, particularmente, ao
                                                     que perdeu a vida ao serviço de Portugal e da segurança dos portugueses. Eles são o testemunho
                                                     mais evidente da especificidade da função policial, dos riscos que a mesma encerra, da total
                                                     entrega dos militares da Guarda à sua missão e à causa da segurança e da ordem pública e dos
                                                     valores que norteiam a Instituição.



                                                      
                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008        79
 
Por tudo o referido, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, nos termos do n.º 1 do
artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, atribui à Instituição, no ano de 2008, a
menção de “BOM”.

Por fim, cumpre salientar os principais desafios e objectivos para o ano de 2009.

Trata-se de um ano crítico para a Guarda Nacional Republicana, durante o qual a primeira
prioridade será a efectiva implementação e a posterior consolidação da nova estrutura orgânica e
organização das suas Unidades e dispositivo. Com efeito, a maior transformação jamais operada
na Instituição, rompendo com os métodos e processos tradicionais de decisão, apoio à decisão e
de gestão interna, alterando a organização territorial, encerrando e criando Unidades e
Subunidades e implicando a transferência de militares, quer em termos de local de colocação quer
em matéria funcional, exige um período de maturação e de sedimentação da nova organização, de
cujo êxito depende, em última análise, a qualidade do serviço que a Guarda prestará, no futuro.




                                                                                                           RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
Será, assim, a principal preocupação do Comandante-Geral, na certeza de que se trata de um
passo decisivo para a prossecução dos objectivos traçados.

Paralelamente, continuaremos empenhados na progressiva implementação do ciclo de gestão e
do novo modelo de avaliação, baseado no SIADAP e adaptado à especificidade das Forças e
Serviços de Segurança. Neste âmbito, desenharemos um novo Mapa Estratégico da Guarda
Nacional Republicana, adaptado à nova realidade, consolidaremos o processo de avaliação dos
dirigentes e do pessoal civil e desenvolveremos a estrutura de pilotagem e de monitorização de
todo este processo. Da implementação deste plano resultará, certamente, uma organização mais
eficiente, alinhada estrategicamente com a visão e os objectivos institucionais e capaz de
responder positivamente aos novos desafios, de transformar as ameaças em oportunidades e de
superar as suas próprias vulnerabilidades, a bem do país e da segurança de todos os cidadãos




                                                                                                         
que a Guarda serve.




Lisboa, Quartel do Carmo, 08 de Maio de 2009                                                             
                                                                                                         
                                                                                                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  


O Comandante-Geral


Luís Nelson Ferreira dos Santos
Tenente-General




 
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                                                     V - Anexos



                                                     Anexo 1 – Análise dos Stakeholders

                                                     Anexo 2 – QUAR/GNR 2008

                                                     Anexo 3 – Portaria n.º 340-A/2007 de 20 de Março

                                                     Anexo 4 – Monitorização do QUAR em 30 de Junho de 2008

                                                     Anexo 5 – Monitorização do QUAR em 30 de Setembro de 2008

                                                     Anexo 6 – Mapa Detalhado da Avaliação do QUAR/GNR 2008
   RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 




                                                     Anexo 7 – Matriz SWOT da GNR

                                                     Anexo 8 – Mapa resumo da Proposta Orçamental 2008 por rubricas (FFIN111+FFIN123)

                                                     Anexo 9 – Balancete de Execução Orçamental (Dezembro 2008)

                                                     Anexo 10 – Enquadramento legal das Receitas/GNR

                                                     Anexo 11 – Balanço Social da GNR referente ao ano 2008
 
 
 
                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA  




                                                      
       RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008    1
 




    ANEXOS




 
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                                                                                                                  2 




 
                                                                                                          
                                                                                                              
                                                                                                                 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2008 
                 Anexo 1
                 Análise Stakeholders


                                                  Tabela de relações de poder, interesse e influência




                                                                                                                                                                              influência


                                                                                                                                                                                                       interesse
                                                                                                                                           Grau de



                                                                                                                                                                 Grau de


                                                                                                                                                                                           Grau de
                                                                                                                                                         Poder
           Stakeholders             Características                  O que esperam de nós               O que esperamos deles



                                Cultura Militar                      Cooperação sólida e de              Orientações específicas




                                                                                                                                              Elevado



                                                                                                                                                                    Elevado



                                                                                                                                                                                                 Elevado
                                Comandante-geral              da   confiança                             Persuasão e influência
               GCG/GNR
                              GNR                                    Gestão eficaz e eficiente           Interlocutor


                                Oficiais,             Sargentos,     Reconhecimento                      Cumprimento da missão
                              Guardas        e    Civis      que   profissional                          Competência e empenho
                Oficiais,
                              integram       o        Mapa   de      Progressão na carreira              Espírito de missão




                                                                                                                                                                    Elevado



                                                                                                                                                                                                 Elevado
               Sargentos,




                                                                                                                                              Médio
                              Pessoal da Guarda                      Bom          ambiente        de     Espírito de sacrifício
               Guardas e
                                                                   trabalho                              Solidariedade    e       entre-
               Civis/GNR
                                                                     Orientações         claras    e   ajuda
Internos




                                                                   precisas
                                Associação dos Oficiais              Diálogo                             Espírito crítico construtivo
                              da Guarda (AOG)                        Sensibilidade para com              Lealdade e clareza
                                Associação Nacional de             os assuntos apresentados              Defesa    dos    interesses
                              Sargentos          da      Guarda      Defesa       dos     interesses   dos     associados          com
                              (ANSGNR)                             dos associados                      objectivos atingíveis
              Associações




                                                                                                                                              Médio



                                                                                                                                                                    Médio



                                                                                                                                                                                                 Médio
                                Associação                Sócio-     Melhores condições de
              Profissionais
                              profissional       da      Guarda    trabalho
                              (APG)
                                Associação                Sócio-
                              profissional       Independente
                              da Guarda (ASPIG)
                                População residente ou               Garante da Segurança e              Reconhecimento              do
                              em trânsito nas áreas à              do bem-estar                        trabalho desenvolvido


                                                                                                                                                                    Elevado



                                                                                                                                                                                                 Elevado
               Cidadãos       responsabilidade da Guarda             Protecção                           Colaboração
                                                                                                                                              Médio


                                                                     Resposta           pronta    às
                                                                   solicitações
                                                                     Visibilidade e proximidade
                                Organismos                           Competência                         Competência
                              Governamentais                         Colaboração                         Colaboração
                                Tribunais                            Confiança                           Confiança
Externos




                                                                                                                                                                    Elevado



                                                                                                                                                                                                 Elevado




               Entidades
                                                                                                                                              Médio




                                Governadores Civis
                Públicas
                                Autarquias
                                Forças Armadas
                                Outras entidades
                                ONG                                  Proficiência                        Colaboração
                                Associações                          Colaboração                         Confiança
                                                                                                                                              Reduzido




               Entidades        Clubes                               Segurança e Protecção               Cumprimento                dos
                                                                                                                                                                    Médio



                                                                                                                                                                                                 Médio




                Privadas        Outras                               Resposta           pronta    às   compromissos
                                                                   solicitações




                                                                                                               Relatório de Actividades de 2008
   Anexo 1
   Análise Stakeholders


                                                   Cumprimento da missão e           Definição de objectivos
                 Decisor político                das directivas e instruções       claros e exequíveis
                 Disponibiliza        serviços     Gestão       criteriosa     e     Disponibilização        dos
               partilhados                       racional dos recursos             recursos necessários
                 Avaliador                         Prestação de um serviço           Defesa      dos   interesses




                                                                                                                    Elevado



                                                                                                                               Elevado



                                                                                                                                          Elevado
                 Inspecção                       de qualidade                      institucionais e do pessoal
Tutela – MAI
                 Define orçamento                  Competência                       Apoio
                 Define Carta de Missão            Disciplina                        Reconhecimento
               do Comandante-Geral                 Prontidão
                 Aprova QUAR/Objectivos            Lealdade
                 Aprova      o    Mapa     de
               Pessoal
                 Fornecedores                      Cumprimento               dos     Prestação de serviços de
                 Prestadores de serviços         contratos                         qualidade
Fornecedores                                       Transparência             de      Cumprimento             das




                                                                                                                    Reduzido



                                                                                                                               Reduzido



                                                                                                                                          Médio
 de Bens e                                       procedimentos                     obrigações
  Serviços                                                                           Flexibilidade




                 Polícia     de   Segurança        Cooperação                        Cooperação
               Pública                             Confiança                         Confiança
                 Polícia Judiciária
   Outras
                 Serviço de Estrangeiros e
  Forças e




                                                                                                                    Reduzido




                                                                                                                                          Elevado
               Fronteiras




                                                                                                                               Médio
Serviços de
                 Direcção-Geral           das
 Segurança
               Alfândegas e dos Impostos
 Nacionais
               Especiais sobre o Consumo
                 Serviços de Informações
                 Outros
                 Guardia Civil (Espanha)           Cooperação                        Cooperação
                 Gendarmerie        Nationale      Confiança                         Confiança
               (França)                            Parcerias                         Parcerias
   Outras
                 Arma       dei   Carabinieri      Formação                          Formação
  Forças e
                                                                                                                    Reduzido




                                                                                                                                          Elevado
               (Itália)
                                                                                                                               Médio



Serviços de
                 Royal        Marechaussee
 Segurança
               (Holanda)
Estrangeiros
                 Gendarmerie Romena
                 Jandarma Turca
                 Outros
                 Televisão                         Colaboração                       Confiança
                 Rádio                             Transparência                     Respeito
                 Jornais                           Transmissão oportuna de           Reconhecimento
                                                                                                                               Elevado



                                                                                                                                          Elevado




Comunicação
                                                                                                                    Médio




                 Revistas                        informações
   Social
                 Outros




                                                                                             Relatório de Actividades de 2008
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2008
                                                                                                                           Última actualização: (2008/02/15)
                                                               Ministério da Administração Interna
                                                                   Guarda Nacional Republicana


Missão: Desenvolver a sua actividade em função da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, garantindo a legalidade e os mais elevados
padrões de segurança e tranquilidade públicas nas respectivas áreas e matérias da sua responsabilidade.
Objectivos estratégicos (OE):
OE 1 Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais, nomeadamente através da implementação da nova
estrutura orgânica;
OE 2 Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente
vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos;
OE 3 Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros
comportamentos que possam por em causa a segurança e a tranquilidade dos cidadãos;
OE 4      Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos humanos,
desmaterializando actos e simplificando procedimentos;
OE 5 Firmar o empenhamento da Guarda na execução da política externa, designadamente em operações internacionais de resposta a crises,
bem como em missões de cooperação policial no âmbito da União Europeia.

                                                                                                                         Concretização
                                                                                                                               Classificação
          Objectivos Operacionais                                                Meta Ano n-1   Meta Ano n
                                                                                                             Resultado                       Não
                                                                                                                                                      Desvios
                                                                                                                         Superou Atingiu
                                                                                                                                            atingiu

EFICÁCIA
OB 1                          Ponderação de 20%
                                               (Nº de militares afectos, em
                                Ind 1
                                              média,       à      componente
                                              operacional no ano n / Nº de
Aumentar em 5% a média do                     militares afectos, em média, à
                                                                                    16652         17489
  efectivo global afecto à                    componente operacional no ano
 componente operacional                       n-1) * 100

                                Peso                       100%


OB 2                          Ponderação de 15%
                                Ind 2           (Nº de militares afectos aos
 Aumentar em 20% os meios                     NICAV no ano n / Nº de
                                              militares afectos aos NICAV no
humanos afectos aos Núcleos                                                          125           150
                                              ano n-1) * 100
de Investigação de Crimes em 
Acidentes de Viação (NICAV)
                                Peso                       100%


OB 3                          Ponderação de 15%

    Ampliar a estrutura do      Ind 3           (Nº de núcleos e de equipas
 Projecto NMUME, atingindo                    com NMUME no ano n / Nº de
                                              núcleos e de equipas com
 75% do dispositivo previsto, 
                                              NMUME previstos) * 100                 132           209
  reforçando a sua actuação 
junto de outros grupos sociais 
  especialmente vulneráveis Peso                           100%


OB 4                          Ponderação de 15%
  Assegurar a capacidade de 
                                                (Nº de valências asseguradas
 resposta a 75% das valências  Ind 4
                                              no ano n / Nº de valências
  constantes do “Catálogo de                  valências    constantes     do
        Capacidades” da                       “Catálogo   de    Capacidades”
                                              (24))*100                             N. A.          18
        EUROGENDFOR, 
 disponibilizando uma Força, 
   projectável em 30 dias, no 
 âmbito das missões de paz e  Peso                         100%
      de gestão de crises 
         internacionais
OB 5                          Ponderação de 15%
Assegurar, no âmbito da Rede  Ind 5
                                                (Nº de acções asseguradas no
    Europeia de Patrulhas 
                                              ano n / Nº de acções solicitadas
  Marítimas (EPN), 75% das                    pela Agência FRONTEX no ano
acções solicitadas pela Agência               n) * 100                               N.A.         75%
    Europeia de Gestão da 
 Cooperação Operacional nas 
 Fronteiras Externas (Agência 
                                 Peso                      100%
           FRONTEX)

OB 6                          Ponderação de 20%
                               Ind 6         (Nº de postos a operar com o
                                              SIIIOP no ano n / Nº de postos
    Operar nos Comandos 
                                              conectados ao SIIOP no ano n)         N. A.         80%
     Territoriais o Sistema                   * 100
 Integrado de Informações de 
  Policia (SIIOP), em 80% dos 
       sítios  onde exista     Peso                        100%
   conectividade ao sistema
EFICIÊNCIA

OB 7                          Ponderação de 40%


 Valorizar a patrulha policial,  Ind 7         (Nº de patrulhas efectuadas
   incrementando em 2% o                    no ano n / Nº de patrulhas
     número de patrulhas                    efectuadas no ano n-1) * 100
                                                                                1.090.000   1.111.800
  efectuadas nas diferentes 
  valências operacionais da 
            Guarda
                               Peso                      100%



OB 8                          Ponderação de 30%
                                             (Nº de condutores fiscalizados
                               Ind 8                                            7.725.000   8.497.500
                                            no âmbito do controlo da
                                            velocidade no ano n / Nº de
   Intensificar as acções de                condutores    fiscalizados   no
   fiscalização rodoviárias,                âmbito     do     controlo   da
    aumentando em 10% o                     velocidade no ano n-1) * 100
    número de condutores      Peso                        60%
  fiscalizados no âmbito da 
                                               (Nº de condutores fiscalizados
condução sob a influência do  Ind 9         no âmbito do controlo do álcool
    álcool e do controlo de                 no ano n / Nº de condutores
           velocidade                       fiscalizados   no âmbito do
                                            controlo do álcool no ano n-1) *    450.000      495.000
                                            100
                               Peso                       40%

OB 9                          Ponderação de 30%

                               Ind 10          (Nº de operações SEPNA
                                            efectuadas no ano n / Nº de
   Incrementar em 5%, as                    operações SEPNA efectuadas no
                                            ano n-1) * 100
  operações executadas no                                                         1912         2008
  âmbito da fiscalização das 
                              Peso                        70%
 matérias relacionadas com a 
 protecção da natureza e do 
                                                 (Nº      de   acções    de
   ambiente, bem como as      Ind 11
                                            sensibilização SEPNA efectuadas
   acções de sensibilização                 no ano n / Nº de acções de
          ambiental                         sensibilização SEPNA efectuadas
                                            no ano n-1) * 100                     560           588

                               Peso                       30%


QUALIDADE
OB 10                         Ponderação de 40%
Aumentar em 5% as horas de 
  empenhamento junto da  Ind 12
comunidade escolar (acções                       (Nº     de  horas   de
                                            empenhamento no ano n / Nº
pedagógicas e de visibilidade               de horas de empenhamento no
 operacional), com especial                 ano n-1) * 100
                                                                                598.998      628.948
  incidência nos Territórios 
 Educativos de Intervenção 
    Prioritária (TEIP), num 
    projecto colectivo de 
                               Peso                      100%
manutenção de um ambiente 
     escolar mais seguro
OB 11                         Ponderação de 30%

       Formar, através de         Ind 13       Nº de militares formados
  metodologias de formação                  através das TIC no âmbito de
  assistida por tecnologias de              um dos projectos SIIOP, SQE e
 informação, nomeadamente                   SIIPA no ano n
                                                                                  N. A.        3.000
por e‐learning , 3000 militares, 
     no âmbito de um dos 
 projectos SIIOP, SQE e SIISPA Peso                      100%


OB 12                         Ponderação de 30%

    Promoção do acesso ao      Ind 15
                                                  Número     de    elementos
       Programa Novas                       certificados no ano n)
  Oportunidades através da                                                        N. A.         150
 criação do respectivo Centro 
      na Escola da Guarda      Peso                      100%



Justificação para os desvios …

Explicitação da fórmula utilizada
O cálculo da classificação obtida em cada indicador é obtido de forma distinta entre os indicadores de incremento positivo e os indicadores de incremento
negativo. No caso dos indicadores de incremento positivo a classificação obtida é dada pela soma aritmética entre a realização plena (100%) e o desvio ocorrido
[(Resultado - Meta N)/Meta]. No caso dos indicadores de incremento negativo a classificação obtida é dada pela soma aritmética entre a realização plena (100%)
e o desvio ocorrido [(Meta N - Resultado)/Meta].
O resultado obtido em cada parâmetro é apurado por uma média ponderada da classificação obtida em cada um dos indicadores que concorrem para esse
parâmetro, utilizando como ponderadores o peso de cada um dos indicadores conjugado com o peso do objectivo que incorporam.
Meios disponíveis
 Recursos Humanos                                                         Pontuação                      Planeados                                  Executados              Desvio
Oficiais ‐ Direcção superior                                                          20                                                                                             0
Oficiais ‐ Direcção intermédia                                                        16                                                                                             0
Outros oficiais                                                                       12                                                                                             0
Sargentos                                                                              8                                                                                             0
Guardas                                                                                6                                                                                             0
Técnico Superior                                                                      12                                                                                             0
Coordenador Técnico                                                                    9                                                                                             0
Assistente Técnico                                                                     8                                                                                             0
Encarregado geral operacional                                                          7                                                                                             0
Encarregado operacional                                                                6                                                                                             0
Assistente Operacional                                                                 5                                                                                             0
                               TOTAL                                                                                                                                                 0

Orçamento (M€)                                                                                            Estimado                               Realizado               Desvio
Funcionamento                                                                                             697,13
PIDDAC                                                                                                     1,50

Parâmetros                                                                                          Eficácia                        Eficiência               Qualidade

                                                                                                Ponderação 50%                  Ponderação 30%          Ponderação 20%
                                                Eficácia


                                                                                                                   Avaliação final do serviço
                                                                                                    Bom                           Satisfatório           Insuficiente




                                                                                           Recursos Financeiros e Humanos
                   0%          0%
            Ind  1      Ind  2      Ind  3     Ind  4   Ind  5   Ind  6    Ind  7                   697,13            Recursos Financeiros
             OB 1       OB 2        OB 3       OB 4     OB 5     OB 6      OB 7




                                               Eficiência

                                                                                                                   0,00                      1,50       0,00

                                                                                                     Funcionamento                              PIDDAC
                                                                                                           Estimado (M€)          Realizado (M€)



                                                                                                                          Recursos Humanos

                                                  0%




                                                                                                               0                                    0

                                                                                                    Planeado (pontos)                      Executado (pontos)




                                                   0%



                                       OB 13


Listagem das Fontes de verificação

Objectivo     1                Área RH do CARI
Objectivo     2                Área de Investigação Criminal do CO
Objectivo     3                Área de Investigação Criminal do CO
Objectivo     4                Área de Operações do CO
Objectivo     5                Área de Operações do CO
Objectivo     6                Área de Operações do CO
Objectivo     7                Registo de dados do SITREP
Objectivo     8                Registo de dados do SITREP
Objectivo     9                Registo de dados do SITREP
Objectivo     10               Mapas do Programa Escola Segura
Objectivo     11               Área de Formação do CDF; Plataforma E-Learning MAI
Objectivo     12               Área de Formação do CDF
         ANO: 2008


                                                                                                                                        Data de Actualização: 30/6/2008

Ministério:        Ministério da Administração Interna

Organismo:         Guarda Nacional Republicana


    MISSÃO:                Desenvolver a sua actividade em função da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, garantindo a legalidade e os mais
                           elevados padrões de segurança e tranquilidade públicas nas respectivas áreas e matérias da sua responsabilidade


Objectivos Estratégicos                                                                                                   Meta 2008          Taxa de Realização
OE1: Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais, nomeadamente através da
implementação da nova estrutura orgânica
OE2: Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em geral e, em particular,
das pessoas especialmente vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos
OE3: Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a
criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a segurança e a tranquilidade dos
cidadãos
OE4: Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos
humanos, desmaterializando actos e simplificando procedimentos
OE5: Firmar o empenhamento da Guarda na execução da política externa, designadamente em operações
internacionais de resposta a crises, bem como em missões de cooperação policial no âmbito da União Europeia


Objectivos Operacionais
Eficácia                                                                                                                                         Ponderação:     50.000

O1: Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional                                                                      Ponderação:       20.0

                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

    (Nº de militares afectos, em média, à componente
operacional no ano n / Nº de militares afectos, em média, à            16652.0    17489.0     100.0       Junho     16,540.0      0.9
          componente operacional no ano n-1)

O2: Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV)                                  Ponderação:       15.0

                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

   (Nº de militares afectos aos NICAV no ano n / Nº de
         militares afectos aos NICAV no ano n-1)                         125.0      150.0     100.0       Junho      130.0        0.9


O3: Ampliar a estrutura do Projecto NMUME, atingindo 75% do dispositivo previsto, reforçando a sua actuação junto de outros                        Ponderação:       15.0
grupos sociais especialmente vulneráveis
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

(Nº de núcleos e de equipas com NMUME no ano n / Nº de
       núcleos e de equipas com NMUME previstos)                         132.0      209.0     100.0       Junho      183.0        0.9


O4: Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do “Catálogo de Capacidades” da EUROGENDFOR,                                 Ponderação:       15.0
disponibilizando uma Força, projectável em 30 dias, no âmbito das missões de paz e de gestão de crises internacionais
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

 (Nº de valências asseguradas no ano n / Nº de valências
 valências constantes do “Catálogo de Capacidades” (24))                              18.0    100.0       Junho       21.0        1.2


O5: Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções solicitadas pela Agência Europeia de                        Ponderação:       15.0
Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Agência FRONTEX)
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

   (Nº de acções asseguradas no ano n / Nº de acções
    solicitadas pela Agência FRONTEX no ano n) - %                                    75.0    100.0       Junho      100.0        1.3




                                                                                                                                                                 1
         ANO: 2008

O6: Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Policia (SIIOP), em 80% dos sítios onde exista                            Ponderação:       20.0
conectividade ao sistema
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

   (Nº de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de
        postos conectados ao SIIOP no ano n) - %                                      80.0    100.0       Junho          100.0         1.3


Eficiência                                                                                                                                        Ponderação:      30.000

O7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas diferentes valências operacionais                        Ponderação:       40.0
da Guarda
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

  (Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de patrulhas
                  efectuadas no ano n-1                               1090000 1111800.
                                                                                              100.0       Junho        534,848.0       0.5
                                                                            .0       0

O8: Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de condutores fiscalizados no âmbito da                           Ponderação:       30.0
condução sob a influência do álcool e do controlo de velocidade
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

 (Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da
 velocidade no ano n / Nº de condutores fiscalizados no               7725000 8497500.
                                                                                              60.0        Junho       4,347,965.0      0.5
      âmbito do controlo da velocidade no ano n-1)                          .0       0

 (Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do
álcool no ano n / Nº de condutores fiscalizados no âmbito              450000.
                                                                               495000.0       40.0        Junho        201,816.0       0.4
            do controlo do álcool no ano n-1)                                0

O9: Incrementar em 5%, as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias relacionadas com a protecção da                                Ponderação:       30.0
natureza e do ambiente, bem como as acções de sensibilização ambiental
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

  (Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n / Nº de
        operações SEPNA efectuadas no ano n-1)                          1912.0     2008.0     70.0        Junho          559.0         0.3


(Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano
 n / Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no                  560.0      588.0     30.0        Junho          713.0         1.2
                         ano n-1)


Qualidade                                                                                                                                         Ponderação:      20.000

O10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções pedagógicas e de visibilidade                                       Ponderação:       40.0
operacional), com especial incidência nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), num projecto colectivo de
manutenção de um ambien
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

(Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº de horas de
               empenhamento no ano n-1)                                598998.
                                                                               628948.0       100.0       Junho        339,970.0       0.5
                                                                             0

O11: Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação, nomeadamente por e-learning, 3000                          Ponderação:       30.0
militares, no âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIISPA
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

Nº de militares formados através das TIC no âmbito de um
       dos projectos SIIOP, SQE e SIIPA no ano n                                   3000.0     100.0       Junho         6,000.0        2.0


O12: Promoção do acesso ao Programa Novas Oportunidades através da criação do respectivo Centro na Escola da Guarda                                  Ponderação:       30.0

                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

        Número de elementos certificados no ano n
                                                                                    150.0     100.0       Junho          110.0         0.7




                                                                                                                                                                   2
         ANO: 2008

Parâmetros                                                        Ponderação                           Mês                      Monitorização da
                                                                                                                                  Avaliação
Eficácia                                                                        50.0

                                                                                                      Junho                           53.8


Eficiência                                                                      30.0

                                                                                                      Junho                           15.0


Qualidade                                                                       20.0

                                                                                                      Junho                           20.7


Recursos Humanos                                                Pontuação      Pontos Planeados               Pontos Realizados          Desvio
                                                                                                                  até Junho
Dirigentes - Direcção superior *                                     20                   260                        260                      0

Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa *                16                  1520                       1520                      0

Técnico Superior *                                                   12                   336                        324                     -12

Coordenador Técnico *                                                 9                   18                         18                       0

Assistente Técnico *                                                  8                   224                        216                      -8

Encarregado geral operacional *                                       7                                                                       0

Encarregado operacional *                                             6                   30                         30                       0

Assistente Operacional *                                              5                  2850                       2775                     -75

Outros                                                               12                  7260                       7116                     -144

Outros                                                                8                  19776                      19576                    -200

Outros                                                                6                 126816                     132840                    6024

Total                                                                                   159090                     164675                           5585


Nº de Efectivos no Organismo                                                           31-12-2007                               31-12-2008
                                                                                           24954


Recursos Financeiros (euros)                                                   Estimado              Realizado até Junho              Desvio

Orçamento de Funcionamento                                                             703895500                  352178887                  -351716613

                                                Aquisição de bens e serviços            44342898                   26235286                   -18107612

                                                    Despesas com o Pessoal             658258500                  325943479                  -332315021

                                                  Outras despesas correntes              1294102                          122                  -1293980

PIDDAC                                                                                   1387500                     341358                    -1046142

Outros                                                                                           0                          0                           0


Total                                                                            705283000                      352520245               -352762755

NOTA EXPLICATIVA:


JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS:




                                                                                                                                                    3
       ANO: 2008

Indicadores                                                                                            Fonte de Verificação
(Nº de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n / Nº     Área RH do CARI
de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n-1)
(Nº de militares afectos aos NICAV no ano n / Nº de militares afectos aos      Área de Investigação Criminal do CO
NICAV no ano n-1)
(Nº de núcleos e de equipas com NMUME no ano n / Nº de núcleos e de            Área de Investigação Criminal do CO
equipas com NMUME previstos)
(Nº de valências asseguradas no ano n / Nº de valências valências constantes Área de Operações do CO
do “Catálogo de Capacidades” (24))
(Nº de acções asseguradas no ano n / Nº de acções solicitadas pela Agência     Área de Operações do CO
FRONTEX no ano n) - %
(Nº de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de postos conectados ao      Área de Operações do CO
SIIOP no ano n) - %
(Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de patrulhas efectuadas no ano n-1   Registo de dados do SITREP

(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n /
Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n- Registo de dados do SITREP
1)
(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n / Nº   Registo de dados do SITREP
de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n-1)
(Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n / Nº de operações SEPNA             Registo de dados do SITREP
efectuadas no ano n-1)
(Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n / Nº de acções       Registo de dados do SITREP
de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n-1)
(Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº de horas de empenhamento no         Mapas do Programa Escola Segura
ano n-1)
Nº de militares formados através das TIC no âmbito de um dos projectos         Área de Formação do CDF; Plataforma E-learning MAI
SIIOP, SQE e SIIPA no ano n
Número de elementos certificados no ano n                                      Área de Formação do CDF




                                                                                                                                    4
       ANO: 2008

 Objectivos Operacionais - Taxa de Realização




O1: Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional

O10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções pedagógicas e de visibilidade operacional), com especial
incidência nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), num projecto colectivo de manutenção de um ambien
O11: Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação, nomeadamente por e-learning, 3000 militares, no
âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIISPA
O12: Promoção do acesso ao Programa Novas Oportunidades através da criação do respectivo Centro na Escola da Guarda

O2: Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV)

O3: Ampliar a estrutura do Projecto NMUME, atingindo 75% do dispositivo previsto, reforçando a sua actuação junto de outros grupos sociais
especialmente vulneráveis
O4: Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do “Catálogo de Capacidades” da EUROGENDFOR, disponibilizando
uma Força, projectável em 30 dias, no âmbito das missões de paz e de gestão de crises internacionais
O5: Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções solicitadas pela Agência Europeia de Gestão da
Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Agência FRONTEX)
O6: Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Policia (SIIOP), em 80% dos sítios onde exista conectividade ao
sistema
O7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas diferentes valências operacionais da Guarda

O8: Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de condutores fiscalizados no âmbito da condução sob a
influência do álcool e do controlo de velocidade
O9: Incrementar em 5%, as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias relacionadas com a protecção da natureza e do
ambiente, bem como as acções de sensibilização ambiental

 Monitorização Global
 Objectivos Operacionais - Taxa de Realização




                                                                                                                                             5
   ANO: 2008




Meios Disponíveis




                    6
         ANO: 2008


                                                                                                                                        Data de Actualização: 30/9/2008

Ministério:        Ministério da Administração Interna

Organismo:         Guarda Nacional Republicana


    MISSÃO:                Desenvolver a sua actividade em função da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, garantindo a legalidade e os mais
                           elevados padrões de segurança e tranquilidade públicas nas respectivas áreas e matérias da sua responsabilidade


Objectivos Estratégicos                                                                                                   Meta 2008          Taxa de Realização
OE1: Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais, nomeadamente através da
implementação da nova estrutura orgânica
OE2: Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em geral e, em particular,
das pessoas especialmente vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos
OE3: Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a
criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a segurança e a tranquilidade dos
cidadãos
OE4: Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos
humanos, desmaterializando actos e simplificando procedimentos
OE5: Firmar o empenhamento da Guarda na execução da política externa, designadamente em operações
internacionais de resposta a crises, bem como em missões de cooperação policial no âmbito da União Europeia


Objectivos Operacionais
Eficácia                                                                                                                                         Ponderação:     50.000

O1: Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional                                                                      Ponderação:       20.0

                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

    (Nº de militares afectos, em média, à componente
operacional no ano n / Nº de militares afectos, em média, à            16652.0    17489.0     100.0     Setembro    17,630.0      1.0
          componente operacional no ano n-1)

O2: Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV)                                  Ponderação:       15.0

                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

   (Nº de militares afectos aos NICAV no ano n / Nº de
         militares afectos aos NICAV no ano n-1)                         125.0      150.0     100.0     Setembro     130.0        0.9


O3: Ampliar a estrutura do Projecto NMUME, atingindo 75% do dispositivo previsto, reforçando a sua actuação junto de outros                        Ponderação:       15.0
grupos sociais especialmente vulneráveis
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

(Nº de núcleos e de equipas com NMUME no ano n / Nº de
       núcleos e de equipas com NMUME previstos)                         132.0      209.0     100.0     Setembro     183.0        0.9


O4: Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do “Catálogo de Capacidades” da EUROGENDFOR,                                 Ponderação:       15.0
disponibilizando uma Força, projectável em 30 dias, no âmbito das missões de paz e de gestão de crises internacionais
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

 (Nº de valências asseguradas no ano n / Nº de valências
 valências constantes do “Catálogo de Capacidades” (24))                              18.0    100.0     Setembro      21.0        1.2


O5: Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções solicitadas pela Agência Europeia de                        Ponderação:       15.0
Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Agência FRONTEX)
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês     Resultado    Taxa de        Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                         Realização

   (Nº de acções asseguradas no ano n / Nº de acções
    solicitadas pela Agência FRONTEX no ano n) - %                                    75.0    100.0     Setembro     100.0        1.3




                                                                                                                                                                 1
         ANO: 2008

O6: Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Policia (SIIOP), em 80% dos sítios onde exista                            Ponderação:       20.0
conectividade ao sistema
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

   (Nº de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de
        postos conectados ao SIIOP no ano n) - %                                      80.0    100.0     Setembro         100.0         1.3


Eficiência                                                                                                                                        Ponderação:      30.000

O7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas diferentes valências operacionais                        Ponderação:       40.0
da Guarda
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

  (Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de patrulhas
                  efectuadas no ano n-1                               1090000 1111800.
                                                                                              100.0     Setembro       805,223.0       0.7
                                                                            .0       0

O8: Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de condutores fiscalizados no âmbito da                           Ponderação:       30.0
condução sob a influência do álcool e do controlo de velocidade
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

 (Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da
 velocidade no ano n / Nº de condutores fiscalizados no               7725000 8497500.
                                                                                              60.0      Setembro      7,101,021.0      0.8
      âmbito do controlo da velocidade no ano n-1)                          .0       0

 (Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do
álcool no ano n / Nº de condutores fiscalizados no âmbito              450000.
                                                                               495000.0       40.0      Setembro       326,913.0       0.7
            do controlo do álcool no ano n-1)                                0

O9: Incrementar em 5%, as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias relacionadas com a protecção da                                Ponderação:       30.0
natureza e do ambiente, bem como as acções de sensibilização ambiental
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

  (Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n / Nº de
        operações SEPNA efectuadas no ano n-1)                          1912.0     2008.0     70.0      Setembro        1,595.0        0.8


(Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano
 n / Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no                  560.0      588.0     30.0      Setembro        1,809.0        3.1
                         ano n-1)


Qualidade                                                                                                                                         Ponderação:      20.000

O10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções pedagógicas e de visibilidade                                       Ponderação:       40.0
operacional), com especial incidência nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), num projecto colectivo de
manutenção de um ambien
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

(Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº de horas de
               empenhamento no ano n-1)                                598998.
                                                                               628948.0       100.0     Setembro       454,669.0       0.7
                                                                             0

O11: Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação, nomeadamente por e-learning, 3000                          Ponderação:       30.0
militares, no âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIISPA
                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

Nº de militares formados através das TIC no âmbito de um
       dos projectos SIIOP, SQE e SIIPA no ano n                                   3000.0     100.0     Setembro        6,100.0        2.0


O12: Promoção do acesso ao Programa Novas Oportunidades através da criação do respectivo Centro na Escola da Guarda                                  Ponderação:       30.0

                      Indicadores                             2006      2007      2008       Peso          Mês        Resultado      Taxa de     Classificação     Desvio
                                                                                  Meta                                              Realização

        Número de elementos certificados no ano n
                                                                                    150.0     100.0     Setembro         128.0         0.9




                                                                                                                                                                   2
         ANO: 2008

Parâmetros                                                        Ponderação                         Mês               Monitorização da
                                                                                                                         Avaliação
Eficácia                                                                         50.0

                                                                                                   Setembro                           54.4


Eficiência                                                                       30.0

                                                                                                   Setembro                           28.9


Qualidade                                                                        20.0

                                                                                                   Setembro                           23.1




Recursos Humanos                                                Pontuação         Pontos           Mês        Monitorização              Desvio
                                                                                Planeados
Encarregado geral operacional *                                       7                        Setembro                                       0

Coordenador Técnico *                                                 9             18         Setembro                      18               0

Encarregado operacional *                                             6             30         Setembro                      30               0

Assistente Técnico *                                                  8             224        Setembro                     216               -8

Dirigentes - Direcção superior *                                      20            260        Setembro                     260               0

Técnico Superior *                                                    12            336        Setembro                     324               -12

Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa *                 16           1520        Setembro                    1520               0

Assistente Operacional *                                              5            2850        Setembro                    2730              -120

Outros                                                                12           7260        Setembro                    7116              -144

Outros                                                                8            19776       Setembro                   19432              -344

Outros                                                                6           126816       Setembro                131178                4362

Total                                                                            159090                          162824                             3734



Nº de Efectivos no Organismo                                                            31-12-2007                        31-12-2008
                                                                                           24954


Recursos Financeiros (euros)                                                   Estimado              Mês        Monitorização                Desvio

Orçamento de Funcionamento                                                       703895500 Setembro                   515537220              -188358280


                                                Aquisição de bens e serviços       44342898 Setembro                   35007028                -9335870

                                                    Despesas com o Pessoal       658258500 Setembro                   479628898              -178629602

                                                  Outras despesas correntes         1294102 Setembro                      901293                   -392809

PIDDAC                                                                              1387500 Setembro                      932488                   -455012

Outros                                                                                      0 Setembro                            0                     0


Total                                                                           705283000                          516469708           -188813292



NOTA EXPLICATIVA:


                                                                                                                                                    3
     ANO: 2008

JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS:




                            4
       ANO: 2008

Indicadores                                                                                            Fonte de Verificação
(Nº de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n / Nº     Área RH do CARI
de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n-1)
(Nº de militares afectos aos NICAV no ano n / Nº de militares afectos aos      Área de Investigação Criminal do CO
NICAV no ano n-1)
(Nº de núcleos e de equipas com NMUME no ano n / Nº de núcleos e de            Área de Investigação Criminal do CO
equipas com NMUME previstos)
(Nº de valências asseguradas no ano n / Nº de valências valências constantes Área de Operações do CO
do “Catálogo de Capacidades” (24))
(Nº de acções asseguradas no ano n / Nº de acções solicitadas pela Agência     Área de Operações do CO
FRONTEX no ano n) - %
(Nº de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de postos conectados ao      Área de Operações do CO
SIIOP no ano n) - %
(Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de patrulhas efectuadas no ano n-1   Registo de dados do SITREP

(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n /
Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n- Registo de dados do SITREP
1)
(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n / Nº   Registo de dados do SITREP
de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n-1)
(Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n / Nº de operações SEPNA             Registo de dados do SITREP
efectuadas no ano n-1)
(Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n / Nº de acções       Registo de dados do SITREP
de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n-1)
(Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº de horas de empenhamento no         Mapas do Programa Escola Segura
ano n-1)
Nº de militares formados através das TIC no âmbito de um dos projectos         Área de Formação do CDF; Plataforma E-learning MAI
SIIOP, SQE e SIIPA no ano n
Número de elementos certificados no ano n                                      Área de Formação do CDF




                                                                                                                                    5
       ANO: 2008

 Objectivos Operacionais - Taxa de Realização




O1: Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional

O10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções pedagógicas e de visibilidade operacional), com especial
incidência nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), num projecto colectivo de manutenção de um ambien
O11: Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação, nomeadamente por e-learning, 3000 militares, no
âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIISPA
O12: Promoção do acesso ao Programa Novas Oportunidades através da criação do respectivo Centro na Escola da Guarda

O2: Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV)

O3: Ampliar a estrutura do Projecto NMUME, atingindo 75% do dispositivo previsto, reforçando a sua actuação junto de outros grupos sociais
especialmente vulneráveis
O4: Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do “Catálogo de Capacidades” da EUROGENDFOR, disponibilizando
uma Força, projectável em 30 dias, no âmbito das missões de paz e de gestão de crises internacionais
O5: Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções solicitadas pela Agência Europeia de Gestão da
Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Agência FRONTEX)
O6: Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Policia (SIIOP), em 80% dos sítios onde exista conectividade ao
sistema
O7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas diferentes valências operacionais da Guarda

O8: Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de condutores fiscalizados no âmbito da condução sob a
influência do álcool e do controlo de velocidade
O9: Incrementar em 5%, as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias relacionadas com a protecção da natureza e do
ambiente, bem como as acções de sensibilização ambiental

 Monitorização Global
 Objectivos Operacionais - Taxa de Realização




                                                                                                                                             6
   ANO: 2008




Meios Disponíveis




                    7
ANO:2008


Guarda Nacional Republicana




Objectivos Estratégicos

                                                                      DESIGNAÇÃO                                                                            META 2008    TAXA    REALIZAÇÃO


Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais, nomeadamente através da implementação da nova estrutura orgâni ca


Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente vulneráveis, como
as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos

Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos
que possam por em causa a segurança e a tranquilidade dos cidadãos

Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e
simplificando procedimentos

Firmar o empenhamento da Guarda na execução da política externa, designadamente em operações internacionais de resposta a crises, bem como em
missões de cooperação policial no âmbito da União Europeia



Objectivos Operacionais

Eficácia                                                                                                                                                                        Peso: 50.0
O1: Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional                                                                                                     Peso: 20.0

                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO

(Nº de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n / Nº
                                                                                                16652.0    17489.0           100            17406.0            99.5         Não Atingiu
de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n-1)
O2: Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de
                                                                                                                                                                                  Peso: 15.0
Viação (NICAV)
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO
(Nº de militares afectos aos NICAV no ano n / Nº de militares afectos aos
                                                                                                   125.0     150.0           100             152.0            101.3             Superou
NICAV no ano n-1)
O3: Ampliar a estrutura do Projecto NMUME, atingindo 75% do dispositivo previsto, reforçando a sua
                                                                                                                                                                                  Peso: 15.0
actuação junto de outros grupos sociais especialmente vulneráveis
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO
(Nº de núcleos e de equipas com NMUME no ano n / Nº de núcleos e de
                                                                                                   132.0     209.0           100             209.0            100.0              Atingiu
equipas com NMUME previstos)
O4: Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do Catálogo de Capacidades da
                                                                                                                                                                                  Peso: 15.0
EUROGENDFOR, disponibilizando uma Força, projectável em 30 dias, no âmbito das missões de paz e de
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO

(Nº de valências asseguradas no ano n / Nº de valências valências constantes
                                                                                                             18.0            100              21.0            116.7             Superou
do Catálogo de Capacidades (24))
O5: Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções solicitadas pela
                                                                                                                                                                                  Peso: 15.0
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Agência FRONTEX)
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO

(Nº de acções asseguradas no ano n / Nº de acções solicitadas pela Agência
                                                                                                             75.0            100              91.0            121.3             Superou
FRONTEX no ano n) - %
O6: Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Policia (SIIOP), em 80% dos
                                                                                                                                                                                  Peso: 20.0
sítios onde exista conectividade ao sistema
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO

(Nº de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de postos conectados ao
                                                                                                             80.0            100             100.0            125.0             Superou
SIIOP no ano n) - %

Eficiência                                                                                                                                                                      Peso: 30.0
O7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas diferentes
                                                                                                                                                                                  Peso: 40.0
valências operacionais da Guarda
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO

(Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de patrulhas efectuadas no ano n-
                                                                                             1090000.0 1111800.0             100           1107498.0           99.6         Não Atingiu
1
O8: Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de condutores
                                                                                                                                                                                  Peso: 30.0
fiscalizados no âmbito da condução sob a influência do álcool e do controlo de velocidade
                                INDICADORES                                                                META 2008         PESO          RESULTADO           TAXA         CLASSIFICAÇÃO
                                                                                   2006         2007
                                                                                                                                                            REALIZAÇÃO
(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n /
Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n-                  7725000.0 8497500.0              60           9900486.0          116.5             Superou
1)

(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n / Nº
                                                                                               450000.0    495000.0           40            497614.0          100.5             Superou
de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n-1)
O9: Incrementar em 5%, as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias relacionadas com a
                                                                                                                                                                            Peso: 30.0
protecção da natureza e do ambiente, bem como as acções de sensibilização ambiental
                                   INDICADORES                                                         META 2008        PESO            RESULTADO       TAXA            CLASSIFICAÇÃO
                                                                                2006         2007
                                                                                                                                                     REALIZAÇÃO

(Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n / Nº de operações SEPNA
                                                                                              1912.0    2008.0          70               3146.0         156.7             Superou
efectuadas no ano n-1)

(Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n / Nº de acções
                                                                                               560.0     588.0          30               1157.0         196.8             Superou
de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n-1)

Qualidade                                                                                                                                                                Peso: 20.0
O10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções pedagógicas e de
                                                                                                                                                                            Peso: 40.0
visibilidade operacional), com especial incidência nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP),
                                   INDICADORES                                                         META 2008        PESO            RESULTADO       TAXA            CLASSIFICAÇÃO
                                                                                2006         2007
                                                                                                                                                     REALIZAÇÃO

(Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº de horas de empenhamento
                                                                                            598998.0   628948.0         100             606645.0         96.5           Não Atingiu
no ano n-1)
O11: Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação, nomeadamente
                                                                                                                                                                            Peso: 30.0
por e-learning, 3000 militares, no âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIISPA
                                   INDICADORES                                                         META 2008        PESO            RESULTADO       TAXA            CLASSIFICAÇÃO
                                                                                2006         2007
                                                                                                                                                     REALIZAÇÃO

Nº de militares formados através das TIC no âmbito de um dos projectos
                                                                                                        3000.0          100              5477.0         182.6             Superou
SIIOP, SQE e SIIPA no ano n
O12: Promoção do acesso ao Programa Novas Oportunidades através da criação do respectivo Centro na
                                                                                                                                                                            Peso: 30.0
Escola da Guarda
                                   INDICADORES                                                         META 2008        PESO            RESULTADO       TAXA            CLASSIFICAÇÃO
                                                                                2006         2007
                                                                                                                                                     REALIZAÇÃO

Número de elementos certificados no ano n                                                                150.0          100                157.0        104.7             Superou


NOTA EXPLICATIVA




JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS




Avaliação Final

Eficácia                                                                                                                                                         55.4      Superou
O1: Aumentar em 5% a média do efectivo global afecto à componente operacional                                                                                    19.9            Atingiu

O2: Aumentar em 20% os meios humanos afectos aos Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de
                                                                                                                                                                 15.2         Superou
Viação (NICAV)
O3: Ampliar a estrutura do Projecto NMUME, atingindo 75% do dispositivo previsto, reforçando a sua
                                                                                                                                                                 15.0            Atingiu
actuação junto de outros grupos sociais especialmente vulneráveis
O4: Assegurar a capacidade de resposta a 75% das valências constantes do Catálogo de Capacidades da
                                                                                                                                                                 17.5         Superou
EUROGENDFOR, disponibilizando uma Força, projectável em 30 dias, no âmbito das missões de paz e de
O5: Assegurar, no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas Marítimas (EPN), 75% das acções solicitadas pela
                                                                                                                                                                 18.2         Superou
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Agência FRONTEX)
O6: Operar nos Comandos Territoriais o Sistema Integrado de Informações de Policia (SIIOP), em 80% dos
                                                                                                                                                                 25.0         Superou
sítios onde exista conectividade ao sistema
Eficiência                                                                                                                                                       37.0      Superou
O7: Valorizar a patrulha policial, incrementando em 2% o número de patrulhas efectuadas nas diferentes
                                                                                                                                                                 39.8            Atingiu
valências operacionais da Guarda
O8: Intensificar as acções de fiscalização rodoviárias, aumentando em 10% o número de condutores
                                                                                                                                                                 33.0         Superou
fiscalizados no âmbito da condução sob a influência do álcool e do controlo de velocidade
O9: Incrementar em 5%, as operações executadas no âmbito da fiscalização das matérias relacionadas com a
                                                                                                                                                                 50.6         Superou
protecção da natureza e do ambiente, bem como as acções de sensibilização ambiental
Qualidade                                                                                                                                                        25.0      Superou
O10: Aumentar em 5% as horas de empenhamento junto da comunidade escolar (acções pedagógicas e de
                                                                                                                                                                 38.6     Não Atingiu
visibilidade operacional), com especial incidência nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP),
O11: Formar, através de metodologias de formação assistida por tecnologias de informação, nomeadamente
                                                                                                                                                                 54.8         Superou
por e-learning, 3000 militares, no âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIISPA
O12: Promoção do acesso ao Programa Novas Oportunidades através da criação do respectivo Centro na
                                                                                                                                                                 31.4         Superou
Escola da Guarda




Recursos Humanos

                                                 DESIGNAÇÃO                                                 PONTUAÇÃO          PLANEADOS            REALIZADOS             DESVIO


Dirigentes - Direcção superior *                                                                                   20            260                   260                   0


Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa *                                                              16            1520                 1520                   0


Oficiais                                                                                                           12            7260                 7380                  -120


Sargentos                                                                                                          8            19776                20232                  -456
Guardas                                                                                                6             126816              128790               -1974


Técnico Superior *                                                                                    12               336                   312                  24


Coordenador Técnico *                                                                                  9               18                    18                    0


Assistente Técnico *                                                                                   8               224                   216                   8


Encarregado geral operacional *                                                                        7                0                     0                    0


Encarregado operacional *                                                                              6               30                    30                    0


Assistente Operacional *                                                                               5              2850                  2730                  120


                                                                                                                     159090              161488




Recursos Financeiros

                                            DESIGNAÇÃO                                                 PLANEADOS                EXECUTADOS               DESVIO


Orçamento de Funcionamento                                                                             703895500                 788839513             -84944013


Despesas c/Pessoal                                                                                     658258500                 722854610             -64596110


Aquisições de Bens e Serviços                                                                           44342898                 61518755              -17175857


Outras Despesas Correntes                                                                                  1294102                4466148               -3172046


PIDDAC                                                                                                     1387500                1068492                319008


Outros Valores                                                                                                0                      0                        0


TOTAL (OF + PIDDAC + Outros)                                                                           705283000                 789908005             -84625005



Indicadores _ Fonte de Verificação

(Nº de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n / Nº de militares afectos, em média, à componente operacional no ano n-1)

Área RH do CARI

(Nº de militares afectos aos NICAV no ano n / Nº de militares afectos aos NICAV no ano n-1)

Área de Investigação Criminal do CO

(Nº de núcleos e de equipas com NMUME no ano n / Nº de núcleos e de equipas com NMUME previstos)

Área de Investigação Criminal do CO

(Nº de valências asseguradas no ano n / Nº de valências valências constantes do Catálogo de Capacidades (24))

Área de Operações do CO

(Nº de acções asseguradas no ano n / Nº de acções solicitadas pela Agência FRONTEX no ano n) - %

Área de Operações do CO

(Nº de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de postos conectados ao SIIOP no ano n) - %

Área de Operações do CO

(Nº de patrulhas efectuadas no ano n / Nº de patrulhas efectuadas no ano n-1

Registo de dados do SITREP

(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n / Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo da velocidade no ano n-1)

Registo de dados do SITREP

(Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n / Nº de condutores fiscalizados no âmbito do controlo do álcool no ano n-1)

Registo de dados do SITREP

(Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n / Nº de operações SEPNA efectuadas no ano n-1)

Registo de dados do SITREP

(Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n / Nº de acções de sensibilização SEPNA efectuadas no ano n-1)

Registo de dados do SITREP

(Nº de horas de empenhamento no ano n / Nº de horas de empenhamento no ano n-1)

Mapas do Programa Escola Segura

Nº de militares formados através das TIC no âmbito de um dos projectos SIIOP, SQE e SIIPA no ano n

Área de Formação do CDF; Plataforma E-learning MAI

Número de elementos certificados no ano n

Área de Formação do CDF
                                                                                                                                                            ANÁLISE INTERNA
                                                                                                              Pontos Fracos                                                                            Pontos Fortes
                                                                                                                                                                                             Dispersão
                                                                                                                                                                                                                                                Ligação forte às
                                                                                 Escassos Desmotiva Escassos Escassos Limitação Degradação       Escassez de                                Geográfica /                 Grande Disponibilida
                                       MATRIZ SWOT                               Recursos ção para o Recursos Recursos   da rede    do parque    carreiras de
                                                                                                                                                                Natureza   Versetalidade e
                                                                                                                                                                                               Forte
                                                                                                                                                                                                         Multiplicidade
                                                                                                                                                                                                                        aposta na de e espirito
                                                                                                                                                                                                                                                  congeneres
                                                                                                                                                                 Militar   adaptabilidade                 de valências                          Europeias e do
                                                                                 Materiais Serviço Humanos Financeiros informática imobiliário       tiro                                  Implementação                Formação de sacrificio
                                                                                                                                                                                                                                                 Mediterrâneo
                                                                                                                                                                                             Territorial

                                  QREN/Fundos Comunitários                                                        -                                                                             +               +                                      +
                                  Missões Internacionais / Presidência da
                                  EGF                                                                   -         -                                               +             +                               +                        +             +
                                  Novas tecnologias                                 -                             -           -                                                                 +               +            +
                  Oportunidades




                                  Aumento do grau de exigência dos cidadãos         -                   -                     -         -             -           +             +               +               +                        +
                                  Novas Ameaças à Segurança                         -                   -         -           -         -             -           +             +               +               +            +           +             +
                                  Novas Competências decorrentes da LO              -                   -                               -                                       +               +                            +
                                                                                                                                                                  +             +
ANÁLISE EXTERNA




                                  Lei de Programação das Forças de Segurança

                                  Implementação SIADAP                                                  -                     -                                                 +
                                  Restrições Orçamentais                            -        -                    -                     -                         +             +                                                        +
                                  Fragilidades da Lei Penal e Processual Penal               -          -                                                         +             +               +               +            +           +
                                  Perda de regalias respeitantes aos militares               -                                                                    +                                                                      +
                  Ameaças




                                  Progressiva complexidade dos problemas
                                  sociais / Aumento da assimetrias sociais          -                  -                                                                        +               +               +           +            +

                                  Aumento da criminalidade violenta                 -                   -                     -         -             -           +             +               +               +                        +             +
                                  Crise de valores                                  -                   -                                             -           +             +                                                        +
                                  Indefinição resultante da anúnciada
                                  restruturação da Guarda                                    -          -                                                         +             +                                                        +
                                                                                                                                                                                  MAPA :             CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                                  PÁGINA :                     1

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                         DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
1013 COOPERACAO ECONOMICA EXTERNA

                                                                 Balancete da Execução Orçamental
                                                                     Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                     (Valores em unidades)
                           Orçamento        Alterações                     Orçamento             Duodécimos          Pagamentos             Total                                                    Taxa    Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial       Orçamentais                      Corrigido             Vencidos           Efectuados          Compromissos                                                Real    Seg
Prog Med    Económica                                        Congel.                                                                                          Reposições          Saldo

                              (1)              (2)             (3)         (4) = (1+2-3)             (5)                 (6)                  (7)                 (8)          (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

005 003 01 02 04 C0 00                 0      1.068.548                0         1.068.548           1.068.548           1.068.548            1.068.548                    0                    0 100,0 825,0
    003 01 02 04 D0 00                 0      2.501.642                0         2.501.642           2.501.642           2.501.642            2.501.642                    0                    0 100,0 825,0
    003 02 01 02 00 00                 0             2.406             0              2.406                  2.406               1.744                1.744                0                   662    72,5 761,5
    003 02 01 03 00 00                 0        205.112                0           205.112                 205.112             198.285              198.285                0              6.827       96,7 761,5
    003 02 01 04 00 00                 0         12.861                0             12.861                 12.861              12.310               12.310                0                   551    95,7 761,5
    003 02 01 05 00 00                 0             6.596             0              6.596                  6.596               6.559                6.559                0                    37    99,4 761,5
    003 02 01 06 00 00                 0        149.689                0           149.689                 149.689             147.126              147.126                0              2.563       98,3 761,5
    003 02 01 07 00 00                 0        311.891                0           311.891                 311.891             298.837              298.837                0            13.054        95,8 761,5
    003 02 01 08 00 00                 0         10.952                0             10.952                 10.952               5.628                5.628                0              5.324       51,4 761,5
    003 02 01 09 00 00                 0        140.300                0           140.300                 140.300             137.881              137.881                0              2.419       98,3 761,5
    003 02 01 11 00 00                 0         12.900                0             12.900                 12.900              12.877               12.877                0                    23    99,8 761,5
    003 02 01 12 00 00                 0        105.577                0           105.577                 105.577              87.518               87.518                0            18.059        82,9 761,5
    003 02 01 13 00 00                 0             3.734             0              3.734                  3.734               3.617                3.617                0                   117    96,9 761,5
    003 02 01 14 00 00                 0         13.251                0             13.251                 13.251               2.310                2.310                0            10.941        17,4 761,5
    003 02 01 15 00 00                 0              582              0                   582                582                 381                  381                 0                   201    65,5 761,5
    003 02 01 17 00 00                 0             5.870             0              5.870                  5.870               2.161                2.161                0              3.709       36,8 761,5
    003 02 01 19 00 00                 0             2.671             0              2.671                  2.671               1.949                1.949                0                   722    73,0 761,5
    003 02 01 20 00 00                 0             1.649             0              1.649                  1.649                504                  504                 0              1.145       30,6 761,5
    003 02 01 21 B0 00                 0         54.351                0             54.351                 54.351              44.957               44.957                0              9.395       82,7 761,5
    003 02 01 21 C0 00                 0        239.146                0           239.146                 239.146              69.438               69.438                0          169.708         29,0 761,5
    003 02 02 01 00 00                 0        127.775                0           127.775                 127.775             117.533              117.533                0            10.242        92,0 761,5
    003 02 02 02 00 00                 0              480              0                   480                480                 320                  320                 0                   160    66,7 761,5
    003 02 02 03 00 00                 0         42.945                0             42.945                 42.945              39.103               39.103                0              3.842       91,1 761,5
                                                                                                                                                                                     MAPA :             CO_M106
                 SIC
                                                                                                                                                                                     PÁGINA :                     2

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                            DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
1013 COOPERACAO ECONOMICA EXTERNA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                        (Valores em unidades)
                              Orçamento        Alterações                     Orçamento             Duodécimos          Pagamentos             Total                                                    Taxa    Pad
Cod Cod      Classificação      Inicial       Orçamentais                      Corrigido             Vencidos           Efectuados          Compromissos                                                Real    Seg
Prog Med      Económica                                         Congel.                                                                                          Reposições          Saldo

                                 (1)              (2)             (3)         (4) = (1+2-3)             (5)                 (6)                  (7)                 (8)          (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

005 003 02 02 08 00 00                    0                0              0                    0                   0                   0                    0                 0                    0      0,0 761,5
     003 02 02 09 A0 00                   0             3.990             0              3.990                  3.990               3.840                3.840                0                   150    96,2 761,5
     003 02 02 09 C0 00                   0             4.807             0              4.807                  4.807               2.416                2.416                0              2.391       50,3 761,5
     003 02 02 09 D0 00                   0         17.438                0             17.438                 17.438              15.147               15.147                0              2.291       86,9 761,5
     003 02 02 09 F0 00                   0        108.095                0           108.095                 108.095              99.436               99.436                0              8.659       92,0 761,5
     003 02 02 10 00 00                   0         94.617                0             94.617                 94.617              93.647               93.647                0                   970    99,0 761,5
     003 02 02 11 00 00                   0             3.318             0              3.318                  3.318               3.317                3.317                0                    1 100,0 761,5
     003 02 02 12 00 00                   0                0              0                    0                   0                   0                    0                 0                    0      0,0 761,5
     003 02 02 13 00 00                   0         97.038                0             97.038                 97.038              43.141               43.141                0            53.897        44,5 761,5
     003 02 02 20 00 00                   0             5.179             0              5.179                  5.179               3.732                3.732                0              1.447       72,1 761,5
     003 02 02 21 00 00                   0              171              0                   171                171                 122                  122                 0                    49    71,6 761,5
     003 02 02 25 00 00                   0      1.025.630                0         1.025.630           1.025.630                 287.715              287.715                0          737.915         28,1 761,5
     003 06 02 03 B0 00                   0             1.100             0              1.100                  1.100                678                  678                 0                   422    61,6 825,0
     003 07 01 06 A0 00                   0        295.310                0           295.310                 295.310             238.667              238.667                0            56.643        80,8 825,0
     003 07 01 07 A0 B0                   0         26.923                0             26.923                 26.923              22.715               22.715                0              4.208       84,4 825,0
     003 07 01 09 A0 B0                   0         15.742                0             15.742                 15.742               7.089                7.089                0              8.653       45,0 825,0
     003 07 01 10 A0 B0                   0         38.161                0             38.161                 38.161              25.620               25.620                0            12.541        67,1 825,0
     003 07 01 11 A0 00                   0         31.309                0             31.309                 31.309              15.075               15.075                0            16.234        48,1 825,0
     003 07 01 14 A0 00                   0        160.244                0           160.244                 160.244              33.344               33.344                0          126.900         20,8 825,0

     Total Cód. Programa:                 0      6.950.000                0         6.950.000          11.227.665           5.656.928            5.656.928                    0        1.293.072         81,4 772,6
Total por Class. Funcional:               0      6.950.000                0         6.950.000          11.227.665           5.656.928            5.656.928                    0        1.293.072         81,4 772,6
                                                                                                                                                                                    MAPA :             CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                                    PÁGINA :                     3

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                           DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                       (Valores em unidades)
                           Orçamento           Alterações                     Orçamento           Duodécimos          Pagamentos             Total                                                     Taxa    Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial          Orçamentais                      Corrigido           Vencidos           Efectuados          Compromissos                                                 Real    Seg
Prog Med    Económica                                           Congel.                                                                                        Reposições           Saldo

                              (1)                 (2)             (3)         (4) = (1+2-3)           (5)                 (6)                  (7)                 (8)           (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

009 001 01 01 03 A0 00       296.258.946        15.911.020                0      312.169.966                     0      312.172.956          312.172.956             10.489                 7.499 100,0         0,0
    001 01 01 03 B0 00         7.469.678         -727.702                 0         6.741.976                    0        6.745.376            6.745.376                 3.403                     2 100,1      0,0
    001 01 01 04 00 00         2.023.125         -929.685                 0         1.093.440                    0        1.093.439            1.093.439                 5.120              5.121 100,0         0,0
    001 01 01 05 00 00              292.500             5.649             0           298.149                    0              298.148              298.148             2.000              2.001 100,0         0,0
    001 01 01 07 00 00         1.088.100           -27.620                0         1.060.480                    0        1.065.909            1.065.909                 6.878              1.448 100,5         0,0
    001 01 01 08 00 00         3.568.500        -2.314.581                0         1.253.919                    0        1.254.434            1.254.434                 1.614              1.099 100,0         0,0
    001 01 01 09 B0 00                   0       3.282.322                0         3.282.322                    0        3.282.430            3.282.430                  307                    199 100,0      0,0
    001 01 01 09 C0 00         1.053.000           103.079                0         1.156.079                    0        1.141.955            1.141.955                 3.147            17.271        98,8    0,0
    001 01 01 10 00 00         5.253.604         -582.757                 0         4.670.847                    0        4.670.881            4.670.881                   36                      2 100,0      0,0
    001 01 01 11 00 00              643.500        -82.781                0           560.719                    0              560.718              560.718                0                      1 100,0      0,0
    001 01 01 12 A0 00        54.519.420         -417.212                 0        54.102.208                    0       54.102.671           54.102.671                 1.057                   594 100,0      0,0
    001 01 01 12 B0 00        30.256.707         -795.186                 0        29.461.521                    0       29.461.930           29.461.930                  542                    132 100,0      0,0
    001 01 01 12 C0 00        10.118.585        -1.554.280                0         8.564.305                    0        8.564.529            8.564.529                  398                    173 100,0      0,0
    001 01 01 13 00 00        25.039.668        -3.091.112                0        21.948.556                    0       21.948.861           21.948.861                 1.626              1.321 100,0         0,0
    001 01 01 14 00 00        64.507.768           577.423                0        65.085.191                    0       65.079.590           65.079.590                  152               5.752 100,0         0,0
    001 01 01 15 00 00               31.899             2.872             0             34.771                   0               34.770               34.770                0                      1 100,0      0,0
    001 01 02 02 A0 00               39.000        -34.345                0              4.655                4.655               4.655                4.655                0                      0 100,0 825,0
    001 01 02 03 A0 00         7.478.250        -5.580.412                0         1.897.838         1.897.838           1.866.002            1.866.002                 5.329            37.165        98,3 825,0
    001 01 02 03 B0 00              173.578         -8.597                0           164.981               164.981             164.981              164.981               62                     63 100,0 825,0
    001 01 02 04 A0 00         7.008.300        -2.882.084                0         4.126.216         4.126.216           4.126.214            4.126.214                    0                      2 100,0 825,0
    001 01 02 04 B0 00         1.462.500         -516.110                 0           946.390               946.390             925.094              925.094         17.635               38.931        97,7 825,0
    001 01 02 04 D0 00                   0       1.648.948                0         1.648.948                    0        1.648.947            1.648.947                    0                      1 100,0 825,0
    001 01 02 04 E0 00                   0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
                                                                                                                                                                                    MAPA :             CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                                    PÁGINA :                     4

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                           DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                       (Valores em unidades)
                           Orçamento           Alterações                     Orçamento           Duodécimos          Pagamentos             Total                                                     Taxa    Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial          Orçamentais                      Corrigido           Vencidos           Efectuados          Compromissos                                                 Real    Seg
Prog Med    Económica                                           Congel.                                                                                        Reposições           Saldo

                              (1)                 (2)             (3)         (4) = (1+2-3)           (5)                 (6)                  (7)                 (8)           (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

009 001 01 02 04 F0 00                   0         178.563                0           178.563               178.563             178.562              178.562                0                      1 100,0 825,0
    001 01 02 10 00 00               58.500        -19.572                0             38.928               38.928              38.928               38.928                0                      0 100,0 825,0
    001 01 02 11 00 00              390.000      -151.486                 0           238.514               238.514             238.513              238.513              906                    906 100,0 825,0
    001 01 02 12 00 00         1.617.085         -492.618                 0         1.124.467         1.124.467           1.124.466            1.124.466                  440                    441 100,0 825,0
    001 01 02 14 A0 00         2.174.662         -245.633                 0         1.929.029         1.929.029           1.929.033            1.929.033                   21                     17 100,0 825,0
    001 01 02 14 B0 00               73.125        109.485                0           182.610               182.610             182.609              182.609                0                      1 100,0 825,0
    001 01 03 03 00 00         4.680.000         1.117.261                0         5.797.261                    0        5.797.349            5.797.349                  239                    151 100,0 825,0
    001 01 03 04 00 00              693.225      -159.296                 0           533.929                    0              533.928              533.928                0                      1 100,0 825,0
    001 01 03 05 A0 B0         3.323.775            36.376                0         3.360.151                    0        3.346.196            3.346.196                 2.179            16.135        99,6 825,0
    001 01 03 06 00 00               72.150              341              0             72.491                   0               72.490               72.490                0                      1 100,0 825,0
    001 01 03 07 00 00        74.000.000        10.448.479                0        84.448.479                    0       84.450.182           84.450.182                 2.718              1.015 100,0 825,0
    001 01 03 08 00 00                5.850             6.809             0             12.659                   0               12.659               12.659                0                      0 100,0 825,0
    001 01 03 10 00 00         7.000.000         6.782.073                0        13.782.073                    0       13.782.073           13.782.073                    0                      0 100,0 825,0
    001 02 01 01 00 00              487.500      -485.555                 0              1.945                1.945               1.857                1.857                0                     88    95,5 761,5
    001 02 01 02 00 00         7.800.000        -1.014.140                0         6.785.860         6.785.860           6.725.524            6.725.524                  866             61.202        99,1 761,5
    001 02 01 03 00 00                   0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 761,5
    001 02 01 04 00 00              390.000        233.940                0           623.940               623.940             619.602              619.602                9               4.348       99,3 761,5
    001 02 01 05 00 00         3.412.500           959.120                0         4.371.620         4.371.620           4.269.486            4.269.486                 8.298          110.432         97,7 761,5
    001 02 01 06 00 00              195.000         87.130                0           282.130               282.130             244.831              244.831                0             37.299        86,8 761,5
    001 02 01 07 00 00              487.500        101.121                0           588.621               588.621             588.072              588.072                0                    549    99,9 761,5
    001 02 01 08 00 00         1.170.000           610.652                0         1.780.652         1.780.652           1.739.374            1.739.374                  365             41.644        97,7 761,5
    001 02 01 09 00 00              585.000        -58.932                0           526.068               526.068             522.720              522.720              932               4.281       99,4 761,5
    001 02 01 11 00 00              292.500         50.500                0           343.000               343.000             342.881              342.881                0                    119 100,0 761,5
                                                                                                                                                                                      MAPA :             CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                                      PÁGINA :                     5

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                             DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                         (Valores em unidades)
                           Orçamento           Alterações                     Orçamento             Duodécimos          Pagamentos             Total                                                     Taxa    Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial          Orçamentais                      Corrigido             Vencidos           Efectuados          Compromissos                                                 Real    Seg
Prog Med    Económica                                           Congel.                                                                                          Reposições           Saldo

                              (1)                 (2)             (3)         (4) = (1+2-3)             (5)                 (6)                  (7)                 (8)           (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

009 001 02 01 12 00 00         1.657.500           455.817                0         2.113.317           2.113.317           2.083.859            2.083.859                 3.317            32.774        98,6 761,5
    001 02 01 13 00 00               68.250              606              0             68.856                 68.856              63.069               63.069              312               6.099       91,6 761,5
    001 02 01 14 00 00               78.000         13.440                0             91.440                 91.440              90.448               90.448             1.299              2.292       98,9 761,5
    001 02 01 15 00 00               48.750         11.260                0             60.010                 60.010              53.639               53.639             1.345              7.716       89,4 761,5
    001 02 01 17 00 00                   0                 0              0                    0                   0                   0                    0                 0                     0      0,0 761,5
    001 02 01 18 00 00               37.050        -33.847                0              3.203                  3.203               2.409                2.409                0                    794    75,2 761,5
    001 02 01 19 00 00                   0               600              0                   600                600                 600                  600                 0                     0 100,0 761,5
    001 02 01 20 00 00               97.500        -75.052                0             22.448                 22.448              16.950               16.950                0               5.498       75,5 761,5
    001 02 01 21 A0 00              780.000        -28.673                0           751.327                 751.327             745.981              745.981                3               5.349       99,3 761,5
    001 02 01 21 B0 00         1.555.125         -437.067                 0         1.118.058           1.118.058           1.090.821            1.090.821                 2.714            29.951        97,6 761,5
    001 02 01 21 C0 00              438.750      -286.859                 0           151.891                 151.891             144.844              144.844                0               7.047       95,4 761,5
    001 02 02 01 00 00         3.412.500         1.233.152                0         4.645.652                      0        4.472.899            4.472.899             11.993             184.746         96,3 761,5
    001 02 02 02 00 00         1.462.500           656.915                0         2.119.415           2.119.415           2.016.140            2.016.140                    0           103.275         95,1 761,5
    001 02 02 03 00 00         3.705.000            93.364                0         3.798.364           3.798.364           3.759.617            3.759.617                  220             38.967        99,0 761,5
    001 02 02 04 A0 00              305.175        114.410                0           419.585                      0              409.611              409.611             2.507            12.481        97,6 761,5
    001 02 02 04 B0 00              585.000             5.696             0           590.696                      0              577.027              577.027             1.583            15.252        97,7 761,5
    001 02 02 08 00 00                   0                 0              0                    0                   0                   0                    0                 0                     0      0,0 761,5
    001 02 02 09 A0 00              487.500        176.851                0           664.351                 664.351             661.859              661.859                0               2.492       99,6 761,5
    001 02 02 09 B0 00                   0                 0              0                    0                   0                   0                    0                 0                     0      0,0 761,5
    001 02 02 09 C0 00              780.000      1.060.334                0         1.840.334           1.840.334           1.811.330            1.811.330             30.645               59.649        98,4 761,5
    001 02 02 09 D0 00         1.072.500         -197.549                 0           874.951                 874.951             808.796              808.796             1.522            67.677        92,4 761,5
    001 02 02 09 F0 00              292.500      1.298.706                0         1.591.206           1.591.206           1.567.770            1.567.770                  127             23.563        98,5 761,5
    001 02 02 10 00 00         3.786.900         -909.194                 0         2.877.706           2.877.706           2.808.165            2.808.165                  652             70.193        97,6 761,5
                                                                                                                                                                                       MAPA :             CO_M106
                 SIC
                                                                                                                                                                                       PÁGINA :                     6

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                              DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                       Balancete da Execução Orçamental
                                                                           Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                          (Valores em unidades)
                              Orçamento           Alterações                     Orçamento           Duodécimos          Pagamentos             Total                                                     Taxa    Pad
Cod Cod      Classificação      Inicial          Orçamentais                      Corrigido           Vencidos           Efectuados          Compromissos                                                 Real    Seg
Prog Med      Económica                                            Congel.                                                                                        Reposições           Saldo

                                 (1)                 (2)             (3)         (4) = (1+2-3)           (5)                 (6)                  (7)                 (8)           (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

009 001 02 02 11 00 00                  58.500         87.719                0           146.219               146.219             138.350              138.350               54               7.923       94,6 761,5
     001 02 02 12 00 00                  9.750             4.249             0             13.999                   0               12.538               12.538             1.372              2.833       89,6 761,5
     001 02 02 13 00 00                195.000        294.831                0           489.831               489.831             478.467              478.467             4.952            16.316        97,7 761,5
     001 02 02 15 00 00                 48.750        351.454                0           400.204               400.204             396.563              396.563                0               3.641       99,1 761,5
     001 02 02 17 00 00                 19.500             5.156             0             24.656               24.656              23.679               23.679                0                    977    96,0 761,5
     001 02 02 19 00 00           1.267.500           120.754                0         1.388.254         1.388.254           1.373.925            1.373.925                  317             14.646        99,0 761,5
     001 02 02 20 00 00                195.000        381.261                0           576.261               576.261             546.993              546.993               45             29.312        94,9 761,5
     001 02 02 21 00 00                 97.500        424.026                0           521.526               521.526             502.530              502.530             2.849            21.845        96,4 761,5
     001 02 02 22 00 00                 78.000        -15.804                0             62.196               62.196              62.183               62.183                0                     13 100,0 761,5
     001 02 02 25 00 00                292.500        147.857                0           440.357               440.357             423.649              423.649              641             17.349        96,2 761,5
     001 06 02 03 B0 00                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 06 02 03 R0 00          14.592.500       -14.592.500                0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 06 A0 00                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 07 A0 B0                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 09 A0 B0                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 10 A0 B0                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 11 A0 00                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 14 A0 00                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0
     001 07 01 15 A0 00                     0                 0              0                   0                  0                   0                    0                 0                      0     0,0 825,0

     Total Cód. Programa:       664.700.000        10.443.380                0      675.143.380         85.540.235         674.100.537          674.100.537            145.237           1.188.080         99,8 739,3
Total por Class. Funcional:     664.700.000        10.443.380                0      675.143.380         85.540.235         674.100.537          674.100.537            145.237           1.188.080         99,8 739,3
                                                                                                                                                                                   MAPA :            CO_M106
                 SIC
                                                                                                                                                                                   PÁGINA :                    7

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                          DATA :            2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
2014 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                      (Valores em unidades)
                              Orçamento           Alterações                  Orçamento           Duodécimos          Pagamentos             Total                                                   Taxa    Pad
Cod Cod      Classificação      Inicial          Orçamentais                   Corrigido           Vencidos           Efectuados          Compromissos                                               Real    Seg
Prog Med      Económica                                         Congel.                                                                                        Reposições          Saldo

                                 (1)                 (2)          (3)         (4) = (1+2-3)           (5)                 (6)                  (7)                 (8)          (9) = (4-7+8)        (7/4)   (11)

012 003 01 02 03 A0 00                 487.500         10.000             0           497.500               497.500             497.479              497.479                0                   21 100,0 825,0
     003 02 02 25 00 00                487.500        -10.000       97.500            380.000               380.000             379.998              379.998                0                    2 100,0 761,5
     003 06 02 03 R0 00                 25.000              0       25.000                    0                  0                   0                    0                 0                    0     0,0 825,0

     Total Cód. Programa:         1.000.000                 0     122.500             877.500         2.135.000                 877.478              877.478                0                   22 100,0 819,9
Total por Class. Funcional:       1.000.000                 0     122.500             877.500         2.135.000                 877.478              877.478                0                   22 100,0 819,9
                                                                                                                                                                          MAPA :            CO_M106
                 SIC
                                                                                                                                                                          PÁGINA :                    8

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                 DATA :            2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
111 RG NÃO AFECTAS A PROJECTOS CO-FINANCIADOS
2024 SERVICOS INDIVIDUAIS DE SAUDE

                                                                  Balancete da Execução Orçamental
                                                                      Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                             (Valores em unidades)
                               Orçamento        Alterações                  Orçamento           Duodécimos       Pagamentos          Total                                                  Taxa    Pad
Cod Cod      Classificação       Inicial       Orçamentais                   Corrigido           Vencidos        Efectuados       Compromissos                                              Real    Seg
Prog Med      Económica                                       Congel.                                                                                Reposições           Saldo

                                  (1)              (2)          (3)         (4) = (1+2-3)           (5)              (6)               (7)               (8)           (9) = (4-7+8)        (7/4)   (11)

014 003 01 03 01 A0 00            17.000.000    -17.000.000             0                   0                0                0                  0                0                     0     0,0 825,0
     003 01 03 01 A0 01                    0      6.481.116             0         6.481.116                  0       6.481.839         6.481.839                723                     0 100,0 825,0
     003 01 03 01 A0 09                    0     20.016.771             0        20.016.771                  0      20.016.765        20.016.765                  0                     6 100,0 825,0
     003 01 03 01 B0 00            3.000.000     -3.000.000             0                   0                0                0                  0                0                     0     0,0 825,0
     003 01 03 01 B0 01                    0      2.250.000             0         2.250.000                  0       2.250.094         2.250.094                106                    12 100,0 825,0
     003 01 03 01 B0 09                    0      3.469.092             0         3.469.092                  0       3.469.092         3.469.092                  0                     0 100,0 825,0
     003 01 03 01 C0 00           27.000.000    -27.000.000             0                   0                0                0                  0                0                     0     0,0 825,0
     003 01 03 01 C0 01                    0     28.426.476             0        28.426.476                  0      28.667.548        28.667.548          241.073                       0 100,8 825,0
     003 01 03 01 C0 09                    0      8.441.021             0         8.441.021                  0       8.441.004         8.441.004                  0                    17 100,0 825,0
     003 01 03 02 A0 00            3.000.000     -3.000.000             0                   0                0                0                  0                0                     0     0,0 825,0
     003 01 03 02 A0 01                    0      1.888.275             0         1.888.275                  0       2.000.000         2.000.000          111.725                       0 105,9 825,0
     003 01 03 02 A0 09                    0      1.527.249             0         1.527.249                  0       1.531.202         1.531.202               3.954                    0 100,3 825,0

     Total Cód. Programa:         50.000.000     22.500.000             0        72.500.000                  0      72.857.545        72.857.545          357.580                      35 100,5 825,0
Total por Class. Funcional:       50.000.000     22.500.000             0        72.500.000                  0      72.857.545        72.857.545          357.580                      35 100,5 825,0
Total Cód. F. Financiamento:     715.700.000     39.893.380     122.500        755.470.880         98.902.900      753.492.488       753.492.488          502.817           2.481.209        99,7 756,7
                                                                                                                                                                               MAPA :            CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                               PÁGINA :                    9

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                      DATA :           2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
123 RECEITA COM TRANSIC?O DE SALDOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                  (Valores em unidades)
                           Orçamento           Alterações                     Orçamento          Duodécimos       Pagamentos             Total                                                  Taxa     Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial          Orçamentais                      Corrigido          Vencidos        Efectuados          Compromissos                                              Real     Seg
Prog Med    Económica                                           Congel.                                                                                    Reposições          Saldo

                              (1)                 (2)             (3)         (4) = (1+2-3)          (5)              (6)                  (7)                 (8)          (9) = (4-7+8)        (7/4)   (11)

009 001 01 02 03 A0 00         1.089.332           550.000                0         1.639.332                 0       1.174.757            1.174.757                 549           465.124        71,7 825,0
    001 01 02 04 A0 00              298.935      2.450.000                0         2.748.935                 0       2.267.075            2.267.075                 304           482.163        82,5 825,0
    001 01 02 04 B0 00              298.935                0              0           298.935                 0              94.064               94.064                0          204.871        31,5 825,0
    001 01 02 13 00 00                1.697             2.000             0              3.697                0               2.250                2.250                0              1.447      60,9 825,0
    001 01 02 14 A0 00                8.483                0              0              8.483                0                  0                    0                 0              8.483       0,0 825,0
    001 01 02 14 D0 00               39.975         -4.000                0             35.975                0                431                  431                 0            35.544        1,2 825,0
    001 01 02 14 E0 00                4.982             2.000             0              6.982                0               4.912                4.912                0              2.070      70,3 825,0
    001 01 02 14 F0 00              169.504         14.326                0           183.830                 0             183.830              183.830                0                     0 100,0 825,0
    001 01 02 14 G0 00         2.296.418           881.229                0         3.177.647                 0       2.074.165            2.074.165                    0        1.103.482        65,3 825,0
    001 01 02 14 H0 00                4.982        231.675                0           236.657                 0             229.284              229.284                0              7.373      96,9 825,0
    001 01 03 03 00 00               10.237                0              0             10.237                0                  0                    0                 0            10.237        0,0 825,0
    001 01 03 04 00 00               10.237                0              0             10.237                0                  0                    0                 0            10.237        0,0 825,0
    001 01 03 05 A0 B0               10.238                0              0             10.238                0                  0                    0                 0            10.238        0,0 825,0
    001 01 03 06 00 00               10.238        200.000                0           210.238                 0             204.144              204.144                0              6.094      97,1 825,0
    001 02 01 01 00 00              573.008      -254.811                 0           318.197                 0             318.092              318.092                0                   105 100,0 761,5
    001 02 01 02 00 00         2.271.945         4.681.000                0         6.952.945                 0       6.668.892            6.668.892                    0          284.053        95,9 761,5
    001 02 01 03 00 00               72.833        -24.459                0             48.374                0              37.374               37.374                0            11.000       77,3 761,5
    001 02 01 04 00 00              215.085      -150.000                 0             65.085                0              58.135               58.135                0              6.950      89,3 761,5
    001 02 01 05 00 00              548.048      -465.000                 0             83.048                0               1.624                1.624                0            81.424        2,0 761,5
    001 02 01 06 00 00                   0          30.000                0             30.000                0               3.377                3.377                0            26.623       11,3 761,5
    001 02 01 07 00 00         1.504.718        -1.041.635                0           463.083                 0             449.376              449.376                0            13.707       97,0 761,5
    001 02 01 08 00 00              498.225      -110.000                 0           388.225                 0             315.465              315.465                0            72.760       81,3 761,5
    001 02 01 09 00 00               49.823        107.114                0           156.937                 0              96.337               96.337                0            60.600       61,4 761,5
                                                                                                                                                                            MAPA :          CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                            PÁGINA :                10

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                   DATA :          2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
123 RECEITA COM TRANSIC?O DE SALDOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                 Balancete da Execução Orçamental
                                                                     Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                               (Valores em unidades)
                           Orçamento           Alterações                  Orçamento          Duodécimos       Pagamentos             Total                                                 Taxa    Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial          Orçamentais                   Corrigido          Vencidos        Efectuados          Compromissos                                             Real    Seg
Prog Med    Económica                                        Congel.                                                                                    Reposições          Saldo

                              (1)                 (2)          (3)         (4) = (1+2-3)          (5)              (6)                  (7)                 (8)          (9) = (4-7+8)      (7/4)   (11)

009 001 02 01 11 00 00               44.850              0             0             44.850                0                340                  340                 0            44.510      0,8 761,5
    001 02 01 12 00 00              298.935        -60.850             0           238.085                 0             175.196              175.196                0            62.889     73,6 761,5
    001 02 01 13 00 00               49.823              0             0             49.823                0              26.466               26.466                0            23.357     53,1 761,5
    001 02 01 14 00 00              179.361        259.575             0           438.936                 0             337.484              337.484                0          101.452      76,9 761,5
    001 02 01 15 00 00              129.539         80.000             0           209.539                 0             158.590              158.590                0            50.949     75,7 761,5
    001 02 01 17 00 00               89.700        -20.000             0             69.700                0              10.604               10.604                0            59.096     15,2 761,5
    001 02 01 18 00 00               49.823        -25.000             0             24.823                0               6.042                6.042                0            18.781     24,3 761,5
    001 02 01 19 00 00               29.933         20.000             0             49.933                0              15.061               15.061                0            34.872     30,2 761,5
    001 02 01 20 00 00              199.290        -90.000             0           109.290                 0              99.817               99.817                0              9.473    91,3 761,5
    001 02 01 21 A0 00              298.935      -233.548              0             65.387                0              11.121               11.121                0            54.266     17,0 761,5
    001 02 01 21 B0 00         1.262.528         -156.000              0         1.106.528                 0             587.010              587.010                0          519.518      53,0 761,5
    001 02 01 21 C0 00              174.428        340.000             0           514.428                 0             388.895              388.895                0          125.533      75,6 761,5
    001 02 02 01 00 00              573.008      -400.000              0           173.008                 0              74.953               74.953                0            98.055     43,3 761,5
    001 02 02 02 00 00              199.290      -100.000              0             99.290                0              45.919               45.919                0            53.371     46,2 761,5
    001 02 02 03 00 00              478.335      2.626.000             0         3.104.335                 0       2.222.353            2.222.353                 147           882.129      71,6 761,5
    001 02 02 04 A0 00               44.850        -40.000             0              4.850                0                  0                    0                 0              4.850     0,0 761,5
    001 02 02 04 B0 00               34.223        -20.000             0             14.223                0                  0                    0                 0            14.223      0,0 761,5
    001 02 02 08 00 00               10.043              0             0             10.043                0               7.510                7.510              21               2.554    74,8 761,5
    001 02 02 09 A0 00               49.823        205.000             0           254.823                 0             236.657              236.657                0            18.167     92,9 761,5
    001 02 02 09 C0 00              318.923      -197.875              0           121.048                 0              87.019               87.019                0            34.029     71,9 761,5
    001 02 02 09 D0 00               95.160        -60.000             0             35.160                0               2.206                2.206                0            32.954      6,3 761,5
    001 02 02 09 F0 00              114.660        -70.000             0             44.660                0              40.742               40.742                0              3.918    91,2 761,5
    001 02 02 10 00 00              952.770      2.128.000             0         3.080.770                 0       2.954.787            2.954.787                 221           126.203      95,9 761,5
                                                                                                                                                                                   MAPA :             CO_M106
              SIC
                                                                                                                                                                                   PÁGINA :                   11

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                          DATA :             2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
123 RECEITA COM TRANSIC?O DE SALDOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                      (Valores em unidades)
                           Orçamento           Alterações                       Orçamento           Duodécimos       Pagamentos             Total                                                     Taxa    Pad
Cod Cod    Classificação     Inicial          Orçamentais                        Corrigido           Vencidos        Efectuados          Compromissos                                                 Real    Seg
Prog Med    Económica                                           Congel.                                                                                       Reposições           Saldo

                              (1)                 (2)             (3)           (4) = (1+2-3)           (5)              (6)                  (7)                 (8)           (9) = (4-7+8)         (7/4)   (11)

009 001 02 02 11 00 00               64.838         50.000                 0            114.838                  0              73.776               73.776              473             41.535        64,2 761,5
    001 02 02 12 00 00               19.988                0               0              19.988                 0              15.537               15.537               72               4.523       77,7 761,5
    001 02 02 13 00 00               39.878        170.000              7.976           201.902                  0             157.830              157.830               45             44.117        78,2 761,5
    001 02 02 14 00 00               22.523        130.000              4.505           148.018                  0              49.981               49.981                0             98.037        33,8 761,5
    001 02 02 15 00 00              244.140      -100.000                  0            144.140                  0             143.231              143.231                0                    909    99,4 761,5
    001 02 02 16 00 00                4.982             5.000              0               9.982                 0                  0                    0                 0               9.982        0,0 761,5
    001 02 02 17 00 00               34.905                0               0              34.905                 0              18.050               18.050              209             17.063        51,7 761,5
    001 02 02 18 00 00                2.048         50.760                 0              52.808                 0              50.719               50.719                0               2.089       96,0 761,5
    001 02 02 19 00 00         1.532.305        -1.026.848                 0            505.457                  0             460.984              460.984                0             44.473        91,2 761,5
    001 02 02 20 00 00              232.733        100.000          46.547              286.186                  0             256.256              256.256                0             29.930        89,5 761,5
    001 02 02 21 00 00               24.960        100.000                 0            124.960                  0              71.568               71.568                0             53.392        57,3 761,5
    001 02 02 25 00 00              254.183      1.825.593          50.837            2.028.939                  0             460.772              460.772                0         1.568.167         22,7 761,5
    001 04 08 02 A0 00               10.043         50.000                 0              60.043                 0               3.518                3.518                0             56.525         5,9    0,0
    001 04 08 02 B0 00              144.495        175.000                 0            319.495                  0             309.864              309.864             1.347            10.978        97,0    0,0
    001 06 02 01 A0 00                   0              1.000              0               1.000                 0                 51                   51                 0                    949     5,1 825,0
    001 06 02 03 B0 00                   0              1.000              0               1.000                 0                167                  167                 0                    833    16,7 825,0
    001 06 02 03 R0 00              723.791                0      723.791                       0                0                  0                    0                 0                     0      0,0 825,0
    001 07 01 04 A0 00                   0          20.000                 0              20.000                 0                  0                    0                 0             20.000         0,0 825,0
    001 07 01 06 A0 00               29.942        339.874                 0            369.816                  0             265.937              265.937                0           103.879         71,9 825,0
    001 07 01 07 A0 A0         1.684.811        -1.158.250                 0            526.561                  0             420.098              420.098                0           106.463         79,8 825,0
    001 07 01 07 A0 B0                1.024        107.475                 0            108.499                  0              95.392               95.392                0             13.107        87,9 825,0
    001 07 01 08 A0 A0               16.965        450.000                 0            466.965                  0             419.159              419.159                0             47.806        89,8 825,0
    001 07 01 08 A0 B0               15.015         50.000                 0              65.015                 0              20.604               20.604                0             44.411        31,7 825,0
                                                                                                                                                                                MAPA :         CO_M106
                 SIC
                                                                                                                                                                                PÁGINA :               12

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                       DATA :         2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
123 RECEITA COM TRANSIC?O DE SALDOS
1033 FORCAS DE SEGURANCA

                                                                    Balancete da Execução Orçamental
                                                                        Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                                   (Valores em unidades)
                              Orçamento           Alterações                  Orçamento          Duodécimos       Pagamentos             Total                                                 Taxa    Pad
Cod Cod      Classificação      Inicial          Orçamentais                   Corrigido          Vencidos        Efectuados          Compromissos                                             Real    Seg
Prog Med      Económica                                         Congel.                                                                                    Reposições           Saldo

                                 (1)                 (2)          (3)         (4) = (1+2-3)          (5)              (6)                  (7)                 (8)           (9) = (4-7+8)     (7/4)   (11)

009 001 07 01 09 A0 A0                 536.169      -490.000              0             46.169                0                  0                    0                 0             46.169     0,0 825,0
     001 07 01 09 A0 B0           3.497.616        -2.186.849             0         1.310.767                 0       1.219.580            1.219.580                    0             91.187    93,0 825,0
     001 07 01 10 A0 A0                 74.295              0             0             74.295                0                  0                    0                 0             74.295     0,0 825,0
     001 07 01 10 A0 B0                299.715        500.000             0           799.715                 0             518.351              518.351                0           281.364     64,8 825,0
     001 07 01 11 A0 00                398.775      -171.000              0           227.775                 0             212.673              212.673                0             15.102    93,4 825,0
     001 07 01 12 A0 00                 15.015         50.000             0             65.015                0              40.992               40.992                0             24.023    63,0 825,0
     001 07 01 14 A0 00           2.656.778        -2.220.000             0           436.778                 0               3.205                3.205                0           433.573      0,7 825,0
     001 07 01 15 A0 00                697.021        562.886             0         1.259.907                 0             593.370              593.370                0           666.537     47,1 825,0

     Total Cód. Programa:        28.945.061         8.670.382     833.656          36.781.787                 0      27.554.021           27.554.021                 3.388        9.231.154     74,9 785,6
Total por Class. Funcional:      28.945.061         8.670.382     833.656          36.781.787                 0      27.554.021           27.554.021                 3.388        9.231.154     74,9 785,6
                                                                                                                                                                            MAPA :          CO_M106
                  SIC
                                                                                                                                                                            PÁGINA :               13

              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA                                                                                                                                   DATA :         2009/05/07
06 0 04 03 00 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
123 RECEITA COM TRANSIC?O DE SALDOS
2024 SERVICOS INDIVIDUAIS DE SAUDE

                                                                  Balancete da Execução Orçamental
                                                                      Referente ao Mês de 2008
                                                                                                                                                                               (Valores em unidades)
                               Orçamento        Alterações                  Orçamento         Duodécimos       Pagamentos             Total                                                Taxa    Pad
Cod Cod        Classificação     Inicial       Orçamentais                   Corrigido         Vencidos        Efectuados          Compromissos                                            Real    Seg
Prog Med        Económica                                     Congel.                                                                                   Reposições          Saldo

                                  (1)              (2)          (3)         (4) = (1+2-3)         (5)              (6)                  (7)                 (8)          (9) = (4-7+8)     (7/4)   (11)

014 003 01 03 01 B0 00                     0      1.500.000             0         1.500.000                0       1.499.999            1.499.999                    0                   1 100,0 825,0
      003 01 03 01 C0 00           4.500.000        848.543             0         5.348.543                0       5.901.032            5.901.032            552.489                     0 110,3 825,0
      003 01 03 02 A0 00                   0        391.974             0           391.974                0             391.974              391.974                0                   0 100,0 825,0

      Total Cód. Programa:         4.500.000      2.740.517             0         7.240.517                0       7.793.005            7.793.005            552.489                     1 107,6 825,0
Total por Class. Funcional:        4.500.000      2.740.517             0         7.240.517                0       7.793.005            7.793.005            552.489                     1 107,6 825,0
Total Cód. F. Financiamento:      33.445.061     11.410.899     833.656          44.022.304                0      35.347.026           35.347.026            555.877          9.231.155     80,3 785,6
Total por Class. Orgânica:       749.145.061     51.304.279     956.156        799.493.184       98.902.900      788.839.514          788.839.514          1.058.694         11.712.364     98,7 779,5
Total Geral:                     749.145.061     51.304.279     956.156        799.493.184       98.902.900      788.839.514          788.839.514          1.058.694         11.712.364     98,7 779,5
               BALANÇO SOCIAL
                          Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro




                IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ORGANISMO


             Ministério da Administração Interna

   Serviço / Organismo Guarda Nacional Republicana




              Contacto:

                   Tel. 21 811 21 24

                  Email cari.drh.dporh@gnr.pt



    NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
 Em 1 de Janeiro - 25.072                          Em 31 de Dezembro - 25.704




Responsável pela informação
                  Nome Mário José Fernandes Dias
                   Data 9 de Abril de 2009
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




____________________________________________________________________________________________   1
                                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                                         BALANÇO SOCIAL – 2008




         Contagem dos efectivos por grupo de pessoal segundo a relação jurídica de emprego e
                                               o sexo




                                                     Administrativo




                                                                                                                                                           Outro Pessoal
                                                                                                                               Diagnóstico e
                                                                                                                               Terapêuitica
                                      Profissional




                                                                                                                 Superior de




                                                                                                                                               Segurança
                                                                                                                                               Forças de
                                                                      Operário
                           Superior




                                                                                              Docente
                           Técnico



                                        Técnico




                                                                                                                  Técnico



                                                                                                                                  Técnico
                                                                                   Auxiliar




                                                                                                        Médico
(quadros 1.1 a 1.1.5)




                                                                                                                   Saúde




                                                                                                                                                                             Total
                                                                                                                                                                 b)
                                                                                                                                                   a)
 Recursos Humanos



                       H    13                                                     429        4         55           4                         23.705                      24.210
 Total de efectivos    M    21           2           25               5            458        12        25           5             6            935                        1.494
                       T    34           2           25               5            887        16        80           9             6           24.640                      25.704
                       H     1                                                     429                  8                                      23.673                      24.111
    Nomeação           M     3           2           25               5            86         1         10                         5            933                        1.070
                       T     4           2           25               5            515        1         18                         5           24.606                      25.181
                       H                                                                      4         8                                                                   12
    Contrato
 Administrativo de     M                                                                      11        2                                                                   13
   Provimento
                       T                                                                      15        10                                                                  25
                       H
    Contrato de
Trabalho por Termo     M
  Indeterminado
                       T
                       H
    Contrato de
 Trabalho a Termo      M
 Resolutivo Certo
                       T
                       H    12                                                                          39           4                                                      55
   Prestação de
     serviços          M    17                                                                          13           5             1                                        36
                       T    29                                                                          52           9             1                                        91
    Requisição/        H
  Destacamento/                                                                                                                                  32                         32
     Afectação         M     1                                                                                                                    2                          3
específica/ Cedência
      especial         T     1                                                                                                                   34                         35
                       H
 Outras situações      M                                                           372                                                                                      372
                       T                                                           372                                                                                      372

        Total de efectivos - total de efectivos a exercer funções no serviço em 31 de Dezembro.
        Nomeação         - total de efectivos em nomeação definitiva, provisória, comissão de serviço extraordinária
                           e nomeação em substituição.
        Prestação de serviço Total de efectivos nas situações de contrato de avenço ou contrato de tarefa.
        Requisição/Destacamento/Afectação – Considera os trabalhadores provenientes de outros serviços que
                 se encontram em alguma destas situações temporárias.
        Outros – total de efectivos com uma relação jurídica de emprego diferente das mencionadas anteriormente.
                 (Pessoal de limpeza à hora)
        a) Forças de Segurança – Considera os efectivos militares pertencentes à GNR e militares das Forças
                 Armadas em regime de requisição. Neste ano foram retirados os efectivos militares requisitados
                 pelos Serviços Sociais da GNR, já que estes elaboram o seu Balanço Social.
        b) Outro pessoal – Considera o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos de pessoal.




        ____________________________________________________________________________________________                                                       2
                                            GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                    BALANÇO SOCIAL – 2008




              18-24                1.055             155                   1.210

              25-29                3.982             445                   4.427

           30-34
     Contagem dos efectivos5.022 escalão etário segundo o 5.309
                            por           287
                                                          sexo
              35-39                3.087             143                   3.230
        (quadros 1.2 e 1.3)
          Estru40-44 tária
               tura e              3.191             62                    3.253
                                  Homens          Mulheres                 Total
       (em 31 de Dezembro)
               45-49               5.170             107                   5.277
           Até 18 anos
              50-54                2.526             116                   2.642

              55-59                 147               82                   229

              60-64                  25               59                    84

              65-69                  5                25                    30

            70 e mais                                13                     13

             TOTAL                 24.210           1.494                 25.704


     Idade média = (Soma das idades/Total de efectivos) = anos            38,05


     Considera para cada escalão etário o número de pessoas com a idade referida a 31
     de Dezembro.




____________________________________________________________________________________________   3
                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                       BALANÇO SOCIAL – 2008




               Contagem dos efectivos por nível de antiguidade segundo o sexo (na F.P.)

          Quadros 1.4 e 1.5

      Estrutura de antiguidades
                                             Homens                  Mulheres             Total
        (em 31 de Dezembro

              Até 5 anos                       3.291                    451               3.742
                   5-9                         4.575                    732               5.307
                 10-14                         4.194                    210               4.404

                 15-19                         3.600                     57               3.657
                 20-24                         4.018                     18               4.036

                 25-29                         4.447                     12               4.459

                 30-35                           82                      11                93

               36 e mais                          3                       3                 6

                 TOTAL                         24.210                  1.494              25.704
     Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades na F.P./Total de efectivos)=
                                         anos                                           15,05 anos


Considera por cada trabalhador em exercício de funções no organismo, a antiguidade na Função Pública
em anos completos em 31 de Dezembro, calculada de acordo com o art. 93.º do DL 100/99, de 31 de
Março, diploma que define o regime de férias, faltas e licenças.


              Contagem dos efectivos por nível de antiguidade segundo o sexo (na GNR)

          Quadros 1.4 e 1.5
        Estrutura antiguidades
                                             Homens                  Mulheres             Total
          (em 31 Dezembro)
              Até 5 anos                       4.788                    594               5.382
                   5-9                         4.491                    655               5.146
                  10-14                        3.977                    118               4.095
                  15-19                        3.588                     36               3.624
                  20-24                        3.529                     41               3.570
                  25-29                        3.765                     27               3.792
                  30-35                          68                      16                84
               36 e mais                          4                       7                11
                  TOTAL                        24.210                  1.494              25.704
      Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades na GNR/Total de efectivos)
                                         = anos                                         13,89 anos


Considera por cada trabalhador em exercício de funções no organismo, a antiguidade na GNR em anos
completos em 31 de Dezembro.


____________________________________________________________________________________________         4
                                                   GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                           BALANÇO SOCIAL – 2008


          Contagem dos trabalhadores estrangeiros por naturalidade segundo o sexo

              (quadros 1.6)
                                              Homens             Mulheres                     Total
       Trabalhadores estrangeiros

      De países da União Europeia

      Dos PALOP

      Do Brasil

      De outros países

      TOTAL


Considera o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no
serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a sua naturalidade.




           Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência segundo o sexo

                           (quadro 1.7)
                  Trabalhadores com deficiência           Homens               Mulheres               Total
                        (em 31 Dezembro)
    N.º de trabalhadores                                      146                 5                   151

Considera o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal em virtude da sua
deficiência, em exercício de funções.


              Contagem dos efectivos por nível de escolaridade segundo o sexo

                             (quadro 1.8)
                        Estrutura habilitacional        Homens      Mulheres          Total
                          (31 de Dezembro)
          Menos de 4 anos de escolaridade                              27              27
          4 anos de escolaridade                        2.203         274             2.477
          6 anos de escolaridade                        3.187          82             3.269
          9 anos de escolaridade                        9.124         269             9.393
          11 anos de escolaridade                       3.886         232             4.118
          12 anos de escolaridade                       4.959         450             5.409
          Bacharelato ou curso superior                  69            16              85
          Licenciatura                                   761          143             904
          Mestrado                                       20            1               21
          Doutoramento                                    1                            1
          TOTAL                                         24.210       1.494         25.704


Considera para cada efectivo de nível mais elevado que completou até 31 de Dezembro,
medido em anos de escolaridade ou grau académico.




____________________________________________________________________________________________                  5
                                                                                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                                             BALANÇO SOCIAL – 2008

        Contagem dos efectivos admitidos e regressados durante o ano, por grupo de pessoal relação
        jurídica de emprego e o sexo.


    Quadro 1.9




                                                         Administrativo




                                                                                                                                                                 Outro Pessoal
                                                                                                                                    Diagnóstico e
                                          Profissional




                                                                                                                                     Terapêutica
                                                                                                                      Superior de




                                                                                                                                                     Segurança
                                                                                                                                                     Forças de
                                                                          Operário
                               Superior




                                                                                                   Docente
                               Técnico



                                            Técnico




                                                                                                                       Técnico



                                                                                                                                       Técnico
                                                                                        Auxiliar




                                                                                                             Médico




                                                                                                                        Saúde
                        Sexo




                                                                                                                                                                                  Total
    Admissões




                        H                                                               3                                                           1.130                        1.133
 Total de efectivos     M        1                                                                           1                                       152                         154
                        T        1                                                      3                    1                                      1.282                        1.287
                        H                                                               3                                                           1.125                        1.128
     Nomeação           M                                                                                                                            152                         152
                        T                                                               3                                                           1.277 a)                     1.280
                        H
    Contrato
 Administrativo de      M
   Provimento
                        T
                        H
Contrato de Trabalho
     por Termo          M
  Indeterminado
                        T
                        H
Contrato de Trabalho
 a Termo Resolutivo     M
       Certo
                        T
                        H
    Prestação de
      serviços          M                                                                                    1                                                                    1
                        T                                                                                    1                                                                    1
    Requisição/         H                                                                                                                              5                          5
   Destacamento/
Afectação específica/   M        1                                                                                                                                                1
 Cedência especial      T        1                                                                                                                   5 b)                         6
                        H
  Outras situações      M
                        T


        Considera o total de efectivos admitidos pela 1.ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e
        31 de Dezembro, por concurso ou instrumento de mobilidade.

        Nota: ver legenda do quadro 1.1

        a) Ingressos nos quadros da Guarda nos termos do artigo 92.º do EMGNR, aprovado pelo DL n.º
        265/93, de 31 Julho.

        b) Oficiais do quadro permanente das Forças Armadas, nos termos do artigo 194.º do EMGNR,
        aprovado pelo DL n.º 265/93, de 31 de Julho




        ____________________________________________________________________________________________                                                             6
                                                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                          BALANÇO SOCIAL – 2008




                             Contagem dos efectivos saídos durante o ano, por grupo de pessoal, relação
                                                    jurídica de emprego e sexo
   Quadro 1.10




                                                   Profissional


                                                                  Administra-




                                                                                                                         Segurança
                                                                                                                         Forças de
Saídas definitivas




                                                                                Operário
                              Superior




                                                                                                      Docente
                              Técnico



                                         Técnico


                                                     Técnico




                                                                                                                                     Pessoal
                                                                                           Auxiliar




                                                                                                                Médico




                                                                                                                                      Outro
                     Sexo




                                                                                                                                                   Total
ou com hipótese




                                                                     tivo




                                                                                                                             a)
   de regresso
 (durante o ano)


                     H                                                                                                    858                      858
     Total           M                                                                     2                               2                        4
                     T                                                                     2                              860                      862
                     H                                                                                                    858                      858
  Do quadro          M                                                                                                     2                        2
                     T                                                                                                    860                      860
                     H
  De fora do         M                                                                     2                                                       2
   quadro
                     T                                                                     2                                                       2



                            Considera o total de efectivos saídos (definitivamente ou com hipótese de regresso)
                            do serviço, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, inclusive. Considera do quadro o
                            efectivo saído se encontrava numa situação de nomeação, e fora do quadro,
                            quando se encontrava em qualquer outra situação.
                            Nota: ver legenda do quadro 1.1

                            a) Inclui passagens à situação de reserva fora da efectividade de serviço.




____________________________________________________________________________________________                                                   7
                                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                       BALANÇO SOCIAL – 2008



                         Contagem dos funcionários saídos definitivamente durante o ano, por grupo de
                                            pessoal, segundo o motivo de saída
 Quadro 1.11




                                                Profissional


                                                               Administra-




                                                                                                                      Segurança
                                                                                                                      Forças de
                                                                             Operário
                          Superior




                                                                                                   Docente
                          Técnico




                                                  Técnico




                                                                                                                                  Pessoal
                                                                                        Auxiliar




                                                                                                             Médico
  Motivo das saídas




                                                                                                                                   Outro




                                                                                                                                            Total
                                                                  tivo
                                     Técnico
  dos funcionários
   (durante o ano)


  Falecimento                                                                                                          33                   33
  Exoneração
  Aposentação /Reserva                                                                                                799                   799
  Limite de idade                                                                                                      3                     3
  Aposenta. Compulsiva                                                                                                 7                     7
  Demissão a)                                                                                                          13                    13
  Mútuo acordo
  Outros motivos                                                                        2                              5                     7
  Total                                                                                 2                             860                   862




                      Considera apenas os efectivos saídos definitivamente do serviço de 1 de Janeiro a 31
                      de Dezembro inclusive.
                      Nota: ver legenda do quadro 1.1
 a) Saída a pedido


Contagem dos agentes saídos definitivamente durante o ano, por grupo de pessoal, segundo o
motivo de saída.

 Quadro 1.12
                                                               Administra-
                                               Profissiona




                                                                                                                      Segurança
                                                                                                                      Forças de
                                                                             Operário
                          Superior




                                                                                                   Docente
                          Técnico




                                                Técnico




                                                                                                                                  Pessoal
                                                                                        Auxiliar




                                                                                                             Médico




  Motivo das saídas
                                                                                                                                   Outro




                                                                                                                                            Total
                                     Técnico




                                                                  tivo




     dos agentes
                                                     l




   (durante o ano)


  Falecimento
  Exoneração
  Aposentação
  Limite de idade
  Aposenta. Compulsiva
  Demissão
  Mútuo acordo
  Outros motivos
  Total




Considera apenas os efectivos em contrato administrativo de provimento saídos definitivamente do
serviço de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro inclusivé.
Nota: ver legenda do Quadro 1.1




 ____________________________________________________________________________________________                                       8
                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                         BALANÇO SOCIAL – 2008




 Contagem do pessoal em contrato a termo resoluto saído durante o ano, segundo o motivo de saída.
 Quadro 1.13
    Motivo das saídas do pessoal em contrato de
            trabalho a termo resolutivo                                      Número de saídas
                  (durante o ano)
 Caducidade                                                                        690
 Mútuo Acordo

 Denúncia de qualquer das partes

 Rescisão pelo contratado

 Total                                                                             690

Considera apenas os efectivos em contrato a termo resoluto saídos entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro,
inclusive.



  Contagem das vagas orçamentadas e não ocupadas durante o ano por categoria de ingresso,
                          segundo a dificuldade de provimento.
Quadro 1.14
 Postos de trabalho não
                               Não abertura de   Impugnação do     Vagas não       Concurso       Concurso em
ocupados por dificuldade
                                 concurso          concurso      descongeladas   Improcedente   desenvolvimento
     de provimento




Considera, para cada categoria de ingresso, o total de vagas previstas para serem ocupadas durante o
ano, e que não o foram, segundo as dificuldades seguintes:
     Não abertura de concurso, por razões imputáveis ao serviço;
     Impugnação do concurso, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do concurso;
     Vagas não descongeladas, por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
     Concurso improcedente, concurso deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovado;
     Concurso em desenvolvimento.




____________________________________________________________________________________________       9
                                                                                  GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                                          BALANÇO SOCIAL – 2008




    Contagem das mudanças de situação dos efectivos no serviço durante o ano,
               por grupo de pessoal, segundo o motivo e o sexo.

Quadro 1.15 e 1.16




                                                                                                                                         Outro Pessoal
                                                                 Administrativo
                                                  Profissional




                                                                                                                             Segurança
                                                                                                                             Forças de
                                                                                    Operário
                             superior




                                                                                                          Docente
                             Técnico



                                        Técnico


                                                    Técnico




                                                                                               Auxiliar




                                                                                                                    Médico




                                                                                                                                                               Total
                      Sexo




  Mudanças de
    situação




                      H                                                                                                      2.847                            2.847
 Total de efectivos   M                                                                                                      100                              100
                      T                                                                                                      2.947                            2.947
                      H                                                                                                      497                              497
    Promoções         M                                                                                                       25                               25
                      T                                                                                                      522                              522
                      H

 Promoções por
                      M
mérito excepcional

                      T

                      H                                                                                                      2.153                            2.153
   Progressões        M                                                                                                       59                               59
                      T                                                                                                      2.212                            2.212
                      H                                                                                                      197                              197
 Reconversões e
 Reclassificações     M                                                                                                       16                               16
        a)
                      T                                                                                                      213                              213

Considera o total de efectivos que mudaram de situação profissional no serviço entre 1 de Janeiro e 31 de
Dezembro.

    Nota: ver legenda do Quadro 1.1

    Progressões – mudança de escalão na mesma categoria.

    a) Reconversão e reclassificação de militares – nas condições previstas no EMGNR, aprovado
    pelo D.L. n.º 265/93, de 31 de Julho.




        ____________________________________________________________________________________________                                                     10
                                                                                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                                             BALANÇO SOCIAL – 2008



                                                 Contagem dos efectivos por grupo de pessoal e modalidades de horário
   Quadro 1.17




                                                         Administrativo




                                                                                                                                                                Outro Pessoal
                                                                                                                                    Diagnostico e
                                          Profissional




                                                                                                                                     Terapêutica
                                                                                                                      Superior de




                                                                                                                                                    Segurança
                                                                                                                                                    Forças de
                                                                          Operário
                              Superior




                                                                                                  Docente
                              Técnico


                                            Técnico




                                                                                                                       Técnico


                                                                                                                                       Técnico
                                                                                       Auxiliar




                                                                                                            Médico




                                                                                                                        Saúde




                                                                                                                                                                                           Total
       Modalidade de




                                                                                                                                                        a)
          horário



   Horário Rígido                            2           25               5           121                                                                                              153
   Horário Flexível             4                                                                 16        28            9             6                                              63
   Horário Desfasado

   Jornada Contínua                                                                   394                                                                                              394
   Trabalho por turnos

   Trabalhador-estudante
         Assistência
    descendentes menores
   Tempo parcial                                                                                                                                                372                    372
   Semana de 4 dias

   Isenção de horário

   Outras situações           30                                                                            52                                      24.640                           24.722
                                                                                     Total                                                                                           25.704

                                         Considera para cada efectivo a modalidade de horário praticada em 31 de
                                         Dezembro,
                                         Nota: ver legenda do Quadro 1.1


                                         a) Face à especificidade da missão, o militar da Guarda encontra-se permanentemente de
                                         serviço (artigo 9.º do EMGNR)


Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e nocturno, e em dias de descanso e feriados
              efectuadas pelos efectivos do serviço durante o ano, segundo o sexo


                Quadro 1.18

Modalidade de prestação de trabalho                                                                                  Homens                     Mulheres                TOTAL

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)                                                                           12.697,89                                      12.698,89
Trabalho extraordinário compensado por dedução do período normal de trabalho
Trabalho extraordinário compensado por acréscimo do período de férias
Trabalho extraordinário nocturno                                                                                      23.996,32                                      23.996,32
Trabalho em dias de descanso complementar
Trabalho em dias de descanso semanal
Trabalho em dias feriados                                                                                               7.009,00                                                7.009,00
Tempo parcial
Semana de 4 dias
Isenção de horário
                                         TOTAL                                                                        43.703,21                                      43.703,21
      Considera o total de horas efectuadas pelos efectivos do serviço entre 1 de Janeiro e 31 de
      Dezembro nas situações identificadas.

      ____________________________________________________________________________________________                                                              11
                                                                                       GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                                               BALANÇO SOCIAL – 2008

                                             Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por grupo de pessoal
                                                                  segundo o tipo de ausência e sexo
Quadro 1.19




                                               Profissional




                                                                                                                                     Diagnóstico
                                                                                                                                     Terapêutica
                                                              Administra-




                                                                                                                       Superior de




                                                                                                                                                   Segurança
                                                                                                                                                   Forças de
                                                                            Operário
                                  Superior




                                                                                                    Docente
                                  Técnico



                                                 Técnico




                                                                                                                        Técnico



                                                                                                                                       Técnico




                                                                                                                                                                Pessoal
                                                                                         Auxiliar




                                                                                                              Médico




                                                                                                                         Saúde




                                                                                                                                                                 Outro




                                                                                                                                                                            Total
                           Sexo




                                                                 tivo




                                                                                                                                                       a)
Ausência ao trabalho



                           H                                                            2.843                  5                                   135.873                138.721
         Total             M        7                         161           5           2.364       245       416                      120         10.744                 14.062
                           T        7                         161           5           5.207       245       421                      120         146.617                152.783
                           H                                                              16                                                        6.344                  6.360
      Casamento            M                                                                                                                         451                    451
                           T                                                             16                                                         6.795                  6.811
                           H                                                             19                                                         6.311                  6.330
Maternidade/Paternidade    M                                                                        201                                120          3.860                  4.181
                           T                                                             19         201                                120         10.171                 10.511
                           H                                                                                                                         176                    176
      Nascimento           M
                           T                                                                                                                         176                    176
                           H                                                             154                  5                                     7.585                  7.744
Falecimento de familiar    M                                                5             31                  5                                      182                    223
                           T                                                5            185                  10                                    7.767                  7.967
                           H                                                            2.439                                                      95.648                 98.087
        Doença             M        7                         154                       2.291       44        411                                   4.832                  7.739
                           T        7                         154                       4.730       44        411                                  100.480                105.826
                           H
  Doença prolongada        M
                           T
                           H                                                             194                                                       15.139                 15.333
Assistência a familiares   M                                     7                        42                                                         832                    881
                           T                                     7                       236                                                       15.971                 16.214
                           H                                                              21                                                        3.057                  3.078
 Trabalhador-estudante     M                                                                                                                         581                    581
                           T                                                             21                                                         3.638                  3.659
                           H
Por conta do período de
                           M
         férias
                           T
                           H
     Com perda de
                           M
      vencimento
                           T
                           H                                                                                                                        1.613                  1.613
 Cumprimento de pena
     disciplinar
                           M                                                                                                                          6                      6
                           T                                                                                                                        1.619                  1.619
                           H
     Injustificadas        M
                           T
                           H
        Outras             M
                           T
   Considera o total de dias completos de ausência registados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro.
   Nota: ver legenda doa Quadros 1.1.
   a) Aos militares quanto às faltas, licenças e punições aplicam-se o estipulado no EMGNR (DL n.º 265/93) e no
      RDGNR (DL 145/99).
         ____________________________________________________________________________________________                                                          12
                                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                     BALANÇO SOCIAL – 2008


  Contagem das horas não trabalhadas durante o ano, por actividade
              sindical ou greve, segundo o grupo de pessoal e sexo

 Quadros 1.20




                                               Administra-




                                                                                            Superior de




                                                                                                          Segurança
                                                                                                          Forças de
                                                             Operário
                       Superior
                       Técnico




                                     Técnico




                                                                                                                       Pessoal
                                                                        Auxiliar



                                                                                   Médico




                                                                                                                                      TOTAL
 Horas não




                                                                                              Saúde




                                                                                                                        Outro
                Sexo




                                                                                               Téc.
                                                  tivo




                                                                                                              e)
trabalhadas
  (motivo)


                H                                                       70                                                            70
 Actividade
                M
  sindical
                T                                                       70                                                            70
                H                                                       7                                                              7
   Greve        M                                 7                                                                                    7
                T                                 7                     7                                                             14

Considera o total de horas não trabalhadas registado entre 1 de Janeiro e
31 de Dezembro.
Nota: ver legenda do Quadro 1.1

Total dos encargos com pessoal durante o ano (inclui os efectivos, militares, na
                situação de reserva e a aguardar aposentação)

                                  Quadro 2

                                    Encargos com pessoal                                                   Valor (Euros)

Remuneração Base                                                                                               543.724.485,95 €
Trabalho extraordinário                                                                                              4.654,52 €
Trabalho normal nocturno                                                                                            38.927,62€
Trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriado                                                        182.609,02€
Disponibilidade permanente                                                                                                    €
Outros regimes especiais de prestação de trabalho                                                                             €
Risco, penosidade e insalubridade                                                                               42.881.170,13€
Fixação na periferia                                                                                                47.500,13€
Trabalho por turnos                                                                                                237.944,95€
Abono para falhas                                                                                                             €
Participação em reuniões                                                                                                      €
Ajudas de custo                                                                                                  5.958.843,37€
Transferências de localidade                                                                                       434.445,69€
Representação                                                                                                      519.514,16€
Secretariado                                                                                                                  €
Outros regimes especiais de prestação de trabalho                                                                5.659.063,77€
TOTAL                                                                                                           599.689.159,31€

 Leque salarial ilíquido = (Maior remuneração base ilíquida/Menor remuneração
                                   base ilíquida)                                                              12,47


               Considera a soma de valores ilíquidos em euros das seguintes despesas com pessoal
               efectuadas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os efectivos do
               serviço.
               Remuneração base, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal;
               Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) - horas remuneradas de acordo com os
                   artigos da secção I do Capítulo IV do DL nº 259/98, de 18 de Agosto;
               Trabalho normal nocturno - retribuições calculadas de acordo com o art. nº 32.º do DL
               259/98, de 18 de Agosto.
____________________________________________________________________________________________                                     13
                                                            GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                    BALANÇO SOCIAL – 2008



                       Contagem do total de acidentes em serviço registados durante o ano
       Quadro 3.1.1 a 3.1.3

                                                 No local de trabalho                                   In itínere

      Acidentes em serviço                      Menos de      60 dias                           Menos de         60 dias
                                       Total     60 dias     ou mais        Mortais    Total     60 dias        ou mais     Mortais
                                                  baixa      de baixa                           de baixa        de baixa
Número total de acidentes (s/baixa)     293               290                 3         22                 19                   3
Número de acidentes com baixa           385        332            53                    21         16                5
Número dias perdidos com baixa         11.719     6.138         5.581                  706         399            307


Considera os acidentes em serviço registados num auto de notícia, conforme o disposto no DL 503/99, de 20
de Novembro.
O “número total de acidentes” refere-se ao total das ocorrências registadas entre 1 de Janeiro e 31 de
Dezembro, sem baixa, e mortais, enquanto “o número de acidentes com baixa”, exclui os mortais, e refere-se
aos que implicam faltas por acidente em serviço, previstas na alínea i) do art. 21.º do DL 100/99, de 31 de
Março, conjugado com o art. 19.º do DL n.º 503/99, de 20 de Novembro.
O “número de dias perdidos com baixa”, referem-se aos acidentes com baixa e aos mortais.

Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos efectivos do serviço
                                vítimas de acidente em serviço

                                           Quadro 3.1.4 a 3.1.9

                                         Casos de incapacidade                                 Número de casos

                    Número de casos de Incapacidade permanente:                                      70
                    * incapacidade permanente absoluta                                                5
                    * incapacidade permanente parcial                                                20
                    * incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual                       3
                    Número de casos incapacidade temporária absoluta                                  4
                    Número de casos incapacidade temporária parcial                                   5




                   Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano

                          Quadro 3.2

                     Doenças Profissionais                 Número de casos            Número de dias de ausência

             Doenças do foro cardiovascular
             Doenças da coluna vertebral                               25                         1.197
             Tuberculose pulmonar                                       1                          315
             Doenças de inoculação
             Doenças de outros tipos                                    1
                          TOTAL                                        27                         1.512

          Considera para cada doença profissional, o número de casos reportados pelos efectivos do serviço
          entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, e o correspondente total de dias de ausência ao serviço por
          doença profissional justificados ao abrigo da alínea i) do art. 21.º do DL 100/99, de 31 de Março,
          conjugado com o art. 19.º do DL 503/99, de 20 de Novembro.




         ____________________________________________________________________________________________                      14
                                                GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                        BALANÇO SOCIAL – 2008


  Contagem das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo

                           Quadro 3.3

              Actividades de medicina no trabalho                 Número      Valor (Euros)

   Exames médicos efectuados:                                     3.411      778.930,55 €
       Exames de admissão                                         1.449      200.686,50 €
       Exames periódicos                                          1.070       98.226,00 €
       Exames ocasionais e complementares                          589       418.984,76 €
       Exames de cessação de funções                               303       61.033,29 €
    Despesas com medicina no trabalho
    Número de visitas aos postos de trabalho


Nas despesas com medicina no trabalho, considera as relativas a medicamentos e vencimentos de
pessoal afecto.



 Contagem das intervenções das comissões de higiene e segurança ocorridas durante o ano, por
                                           tipo
     Quadro 3.4

                         Segurança, higiene e saúde no trabalho
                                                                                     Número
                              intervenções das comissões

       Reuniões anuais de higiene e segurança

       Visitas aos locais de trabalho


 Considera o número de intervenções efectuadas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro pelas comissões
 de segurança, higiene e saúde no trabalho, previstas no artº 6.º do DL 488/99, de 17 de Novembro.




 Contagem dos efectivos reclassificados ou recolocados durante o ano em resultado de acidentes
                              em serviço ou doença incapacitante
    Quadro 3.5
                        Segurança, higiene e saúde no trabalho                      Número de pessoas
                            reclassificação e reconversão
     Reclassificadas (reclassificação profissional)                                           7
     Recolocadas (reconversão profissional)

Considera o número de efectivos recolocados por acções de reconversão profissional, que
ocorreram na sequência de situações de incapacidade permanente adquirida, em resultado de
acidente em serviço ou doença profissional, nos termos do art. 12.º do DL n.º 497/99, de 19 de
Novembro, que estabelece o regime de reclassificação e de reconversão profissionais.




____________________________________________________________________________________________   15
                                                                 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                         BALANÇO SOCIAL – 2008




             Contagem relativa a acções de formação e de sensibilização em matéria de segurança
                                     realizadas durante o ano no serviço
           Quadro 3.6
                                  Segurança, higiene e saúde no trabalho
                                                                                                    Número de pessoas
                                          acções de formação

           Acções de formação e de sensibilização realizadas                                                  13

           Pessoas abrangidas pelas acções realizadas                                                        313


           Considera as acções referidas no artº 12.º do DL 441/91, de 14 de Novembro, definidor dos
           princípios que visam promover a segurança, higiene e saúde no trabalho.




                            Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
           Quadro 3.7

                                    Segurança, higiene e saúde no trabalho                               Valor (Euros)
                                                    custos

                                                       Total                                            336.578,30 €
             Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho                                  288.755,83 €
             Equipamentos de protecção                                                                   47.141,72 €
             Formação em prevenção de riscos                                                                 680,75 €
             Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais




Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano, por tipo de acção e segundo a
duração

Quadro 4.1
Formação profissional                                De 30 horas a 59
 duração das acções
                            Menos de 30 horas
                                                          horas
                                                                             De 60 a 119 horas   120 horas ou mais       TOTAL

Internas                           184                      39                      56                  49                328
Externas                            48                      42                      19                  40                149
TOTAL                              232                      81                      75                  89                477

Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os
efectivos do serviço, considera como:
           • acção interna a que se destina exclusivamente a efectivos do serviço.
           • acção externa a que pode ter a participação de efectivos de vários serviços.




           ____________________________________________________________________________________________                  16
                                                                                     GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                                             BALANÇO SOCIAL – 2008


                Contagem relativa às participações em acções de formação durante o ano, por grupo de
                                           pessoal, segundo o tipo de acção
Quadros 4.2




                                                                       Administra-
                                                  Profissiona




                                                                                                                                                                                    Segurança
                                                                                                                                                                                    Forças de
                                                                                                   Operário
                           Superior




                                                                                                                                               Docente
                           Técnico




                                       Técnico



                                                   Técnico




                                                                                                                         Auxiliar




                                                                                                                                                                       Médico




                                                                                                                                                                                                      Total
  Níveis de




                                                                          tivo
                                                        l
 qualificação


 Número total de
  participantes                                                                                                                                                        4          6.565          6.569
N.º participantes
   em acções                                                                                                                                                           2          5.595              5597
     internas
N.º participantes
   em acções                                                                                                                                                           2            970              972
    externas



           Considera as participações em acções de formação que sejam certificadas pela correspondente
           entidade de formação.
         Nota: ver legenda do Quadro 1.1

         Contagem relativa às horas dispendidas em acções de formação durante o ano, por
                            grupo de pessoal, segundo o tipo de acção
         Quadros 4.3
                                                                                     Administra-
                                                                 Profissiona




                                                                                                                                                                                    Segurança
                                                                                                                                                                                    Forças de
                                                                                                              Operário
                                      Superior




                                                                                                                                                         Docente
                                      Técnico




                                                    Técnico


                                                                  Técnico




                                                                                                                                    Auxiliar




                                                                                                                                                                         Médico




                                                                                                                                                                                                      Total
               Níveis de
                                                                                        tivo
                                                                       l




              qualificação


           Total de horas em
          acções de formação                                                                                                                                           96         52.242         52.338

          Horas dispendidas
          em acções internas                                                                                                                                           12         27.699         27.711

           Horas dispendidas
          em acções externas                                                                                                                                           84         24.543         24.627


         Considera as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acção de
         formação realizados durante o ano.
         Nota: ver legenda do Quadro 1.1

                                                        Despesas anuais com formação


                                                              Quadro 4.4

                                                 Despesas com formação                                                                                              Valor (Euros)

                   Total                                                                                                                                       27.554.468,09 €
                   Despesa com acções internas                                                                                                                 25.577.732,04 €
                   Despesas com acções externas                                                                                                                    1.976.736,05 €

                   Considera as despesas efectuadas durante o ano em actividades de formação e
                   suportadas pelo orçamento do serviço.




         ____________________________________________________________________________________________                                                                                           17
                                                       GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                               BALANÇO SOCIAL – 2008



                               Encargos com prestações sociais
  Quadro 5.1 a 5.11
                       Prestações sociais                         Valor Euros)

   Abono de família a crianças e jovens                                          5.797.348,94€
  Subsídio de casamento

  Subsídio de nascimento

  Subsídio de aleitação

  Abono complementar a crianças e jovens deficientes                              357.608,55 €
  Subsídio de educação especial                                                     7.699,48 €
  Subsídio mensal vitalício                                                        21.987,84 €
  Subsídio de funeral                                                               1.783,85 €
  Subsídio de refeição                                                       22.344.995,26 €
  Prestação de acção social complementar                                           10.443,32 €
  Subsídio por morte                                                              411.210,52 €
  Outras prestações sociais                                                       119.422,78 €
                              TOTAL                                          29.072.500,54 €


Considera o valor total anual em euros correspondente às prestações sociais previstas, que foram
pagas aos efectivos do serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro




                                Prestações de acção social complementar
   Quadro 5.12
                                  Prestações sociais
                                                                            Valor (Euros)
                          Outras modalidades de apoio social
   Grupos desportivos/casa do pessoal

   Refeitórios

   Infantários                                                                      88.000,84 €
   Colónias de férias                                                              560.862,98 €
   Apoio a estudos                                                                 134.837,47 €
   Adiantamentos e empréstimos                                                   7.407.929,42 €
   Outras prestações de acção social complementar                                  371.108,57 €

   TOTAL                                                                         8.562.739,28 €



   Despesas suportadas pelo orçamento privativo dos Serviços Sociais da GNR
   (organismo com autonomia administrativa e financeira) - art. 1.º do Estatuto dos
   Serviços Sociais da GNR, aprovado pelo D.L. nº 262/99, de 8 de Julho.




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                                                          GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                                  BALANÇO SOCIAL – 2008




                                                Relações profissionais
Quadro 6.1 e 6.2

                    Relações profissionais                                 Número

Trabalhadores sindicalizados                                                    266
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores                              -
Total de votantes para comissões de trabalhadores                                -




                                                      Disciplina
         Quadro 6.3
                                 Disciplina                              Número
         Processos transitados do ano anterior                           1.092
         Processos instaurados durante o ano                              780
         Processos transitados para o ano seguinte                        836
         Processos decididos – Total:                                    1.034
                                   - Arquivados                           640
                                   - Repreensão escrita                    93
                                   - Repreensão escrita agravada           39
                                   - Multa

                                   - Suspensão                            259
                                   - Suspensão agravada                    3
                                   - Inactividade

                                   - Aposentação compulsiva

                                   - Demissão




  • Processos transitados do ano anterior - os que têm a data de notificação ao instrutor do ano
    anterior;
  • Processos instaurados durante o ano - os que têm a data de notificação ao instrutor do ano
    corrente;
  • Processos transitados para o ano seguinte - os que não têm a data de notificação da
    decisão ao arguido;
  • Processos decididos - os que têm a data de notificação da j decisão ao arguido do ano
  corrente




 ____________________________________________________________________________________________   19
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




                        TIPO DE SERVIDOR




                                       4 ,1 4 %




                                                  9 5 ,8 6 %         M I L IT
                                                                     C IV IS




   MILITARES             CIVIS        SOMA

       24.640            1.064       25.704
      95,86%             4,14%         100%



____________________________________________________________________________________________   20
                                            GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                    BALANÇO SOCIAL – 2008




                      TAXA DE FEMINIZAÇÃO




                                                                 94,2%




                                                                         5,8%


                                                                                                 MASC
  MASCULINO                 FEMININO                     MASC            FEMIN                   FEMIN
        24.210                  1.494
Civis     Militares     Civis      Militares

505        23.705        559          935

        94,2%                   5,8%



 ____________________________________________________________________________________________   21
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




                ESCALÕES ETÁRIOS
         EFECTIVO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES




                                                1 1 ,6 %    4 ,7 %
                                                                                                    1 8 -2 4
                                            3 3 ,2 %                                                2 5 -3 9
                                                              5 0 ,5 %
                                                                                                    4 0 -4 9
                                                                                                    5 0 O U    +




ESCALÕES               18-24        25-39                  40-49         50 OU +         SOMA
 ETÁRIOS
SERVIDORES             1.210       12.966                  8.530          2.998          25.704


ESCALÕES               18-24        25-39                  40-49         50 OU +         SOMA
 ETÁRIOS
       %               4,7%        50,5%               33,2%             11,6%            100%


                                                           IDADE MÉDIA = 38,05anos



____________________________________________________________________________________________   22
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




              NÍVEIS DE ANTIGUIDADE (NA GNR)




      ANOS DE SERVIÇO       ATÉ 14       15-24       25 OU +         SOMA

     SERVIDORES           14.623        7.194       3.887           25.704


             %             56,9%        28,0%        15,1%           100%




 NÍVEL MÉDIO DE ANTIGUIDADE = 13,89 ANOS DE SERVIÇO
____________________________________________________________________________________________   23
                                               GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                       BALANÇO SOCIAL – 2008




                         NÍVEIS DE ESCOLARIDADE




                                                        3,9%
                                                                         22,5%




                                                                               MENOS QUE O 9º ANO

                                                                               9ºANO - 12ºANO

                                         73,6%                                 C.SUPERIOR




NÍVEL DE ESCOLARIDADE        MENOS QUE O 9º ANO           9º ANO-12ºANO             CURSO SUPERIOR




       SERVIDOR                      5.773                    18.924                     1.011



          %                         22,5%                     73,6%                       3,9%




    ____________________________________________________________________________________________   24
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




              EFECTIVO SAÍDO EM 2008
           (CONSIDERA A PASSAGEM DOS
        MILITARES À SITUAÇÃO DE RESERVA,
        FORA DA EFECTIVIDADE DE SERVIÇO)

                        MILITAR           CIVIL          TOTAL

                           860              2               862

                         99,8%            0,2%             100%




                                             0 ,2 %




                                          9 9,8 %

                                                              M IL IT
                                                              C IV IL


____________________________________________________________________________________________   25
                                             GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                     BALANÇO SOCIAL – 2008




                     MILITARES PROMOVIDOS

                       N/ PROMOVIDOS          PROMOVIDOS            TOTAL



                         24.118                  522            24.640
                          97,88%                2,12%              100%




                                            2 ,1 2 %




  PROMOVIDOS P/ CATEGORIAS
                                                  9 7 ,8 8 %
OFICIAIS    SARGENTOS           GUARDAS                                N /P R O M
                                                                       PROM
  70              270              182
13,41%          51,72%           34,87%




                                                         70
                         1 82
                                                                                           O F
                                                                                           S G
                                                                                           G R
                                                               2 70




  ____________________________________________________________________________________________   26
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




                                  ABSENTISMO


                  ASSIDUIDADE       DIAS DE AUSÊNCIA            Nº DE DIAS
                                                              TRABALHÁVEIS


                   6.915.817            152.783                7.068.600




                                          2,16%




                                                97,84%
                                                              ASSID
                                                              ABSENT


TAXA DE ABSENTISMO: 2,16%




____________________________________________________________________________________________   27
                                              GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                      BALANÇO SOCIAL – 2008




                                          FORMAÇÃO

                           PARTICIPANTES ACÇÕES DE FORMAÇÃO

                          MILITARES                CIVIS               TOTAIS
                             6.565                    4                  6.569
                            99,94%                 0,06%                 100%




                                                                          25,56%




                                          74,44%                                    PART.
                                                                                    N/PART.

       PARTICIPANTES ACÇÕES DE FORMAÇÃO

     PARTICIPANTES        N/PARTICIPANTES            TOTAL


          6.569                19.135               25.704
          25,56%              74,44%                 100%

                                                           CUSTOS COM                 VALOR MÉDIO
                                                            FORMAÇÃO

                                                             P/ SERVIDOR                 4.194,62 €
HORAS DISPENDIDAS EM ACÇÕES DE                               P/ HORA DE                   526,47 €
          FORMAÇÃO                                           FORMAÇÃO

MILITARES          CIVIS             TOTAIS
 52.242              96               52.338

   ____________________________________________________________________________________________   28
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




     VARIAÇÃO DE EFECTIVOS MILITARES
              Militares
       2007    24.314             24.314                        24.640
       2008    24.640
     26.000
     24.000
     22.000
     20.000
     18.000
     16.000
     14.000
     12.000
     10.000
      8.000
      6.000
      4.000
      2.000
          0
                           2007                          2008




____________________________________________________________________________________________   29
                                                GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                        BALANÇO SOCIAL – 2008




                             TAXA DE ENQUADRAMENTO

                                               (MILITARES)


                                                                 1 OFICIAL            3,4 SARGENTOS

                                                                 1 OFICIAL             29,4 GUARDAS

                                                                    1 SARG.            8,5 GUARDAS




                   1 0 ,2 0 %            2 ,9 5 %



                                                       8 6 ,8 5 %




                                                                     GUARDAS
                                                                     SA R G EN TO S
                                                                     O F I C IA IS




 CATEGORIAS:
GUARDAS     SARGENTOS             OFICIAIS          TOTAIS            TAXA DE ENQUADRAMENTO
 21.399           2.514               727           24.640                            13,15%
 86,85%         10,20%              2,95%




     ____________________________________________________________________________________________   30
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




                                OUTROS INDICADORES




                                     EFECTIVOS


    • Taxa de emprego jovem = Total de efectivos com idade < 25 anos / Total de
      efectivos
                               Ano de 2008
                           1.210 / 25.704 = 4,7%
Ano de 2007 = 3,8%
Ano de 2006 = 6%
Ano de 2005 = 5,4%
Ano de 2004 = 4,9%
Ano de 2003 = 4,6%




    • Taxa de envelhecimento = Total de efectivos com idade > 55 anos / Total de
      efectivos
                                Ano de 2008
                            356 / 25.704 = 1,38%
Ano de 2007 = 0,93%
Ano de 2006 = 0,74%
Ano de 2005 = 0,61%
Ano de 2004 = 0,71%
Ano de 2003 = 0,76%




    •   Taxa de admissões = Total de admissões / total de efectivos

                                       Ano de 2008
                                  1.287 / 25.704 = 5,00%
Ano de 2007 = 0,13%
Ano de 2006 = 4,96%
Ano de 2005 = 4,5%
Ano de 2004 = 4,4%
Ano de 2003 = 4,1%


____________________________________________________________________________________________   31
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008




    •   Taxa de promoções = Total de promoções / total de efectivos

                                       Ano de 2008
                                   522 / 25.704 = 2,03%
Ano de 2007 = 8,9%
Ano de 2006 = 8,7%
Ano de 2005 = 19%
Ano de 2004 = 4,8%
Ano de 2003 = 24%



  ENCARGOS COM PESSOAL E PRESTAÇÕES SOCIAIS
    •   Vencimento médio anual = Total de encargos com pessoal em exercício de
        funções / total de efectivos

                                  Ano de 2008
                      512.301.389,39 € / 25.704 = 19.930,80 €
Ano de 2007 = 20.170,97 €
Ano de 2006 = 19.024,56 €
Ano de 2005 = 19.542,94 €
Ano de 2004 = 19.856,40 €
Ano de 2003 = 19.850,18 €

    •   Taxa de encargos sociais = Total de encargos com prestações sociais / total de
        encargos com remuneração base.

                                   Ano de 2008
                    29.072.500,54 € / 541.724.485,95 € = 5,37%
Ano de 2007 = 5,85%
Ano de 2006 = 6,74
Ano de 2005 = 6,3%
Ano de 2004 = 7,2%
Ano de 2003 = 6,8%.


    •   Taxa de apoio social = Total de encargos com acção social complementar / total
        de encargos com pessoal.

                                   Ano de 2008
                    8.562.739,28 € / 599.689.159,31 € = 1,43 %
Ano de 2007 = 1,23%
Ano de 2006 = 1,4%
Ano de 2005 = 1,4 %
Ano de 2004 = 1,1 %
Ano de 2003 = 2,7%

____________________________________________________________________________________________   32
                                           GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                   BALANÇO SOCIAL – 2008



                          HIGIENE E SEGURANÇA
    •   Taxa de incidência de acidentes de trabalho = Total de acidentes no local de
        trabalho / total de efectivos
                                        Ano de 2008
                                    678 / 25.704 = 2,64%

(No ano de 2008, do total de 678 acidentes no local de trabalho, 3 foram mortais)

Ano de 2007 = 1,86%
Ano de 2006 = 1,78%
Ano de 2005 = 1,7 %
Ano de 2004 = 1,2%
Ano de 2003 = 0,067%

    •   Taxa de incidência de doenças profissionais = Total de casos de doença
        profissional / total de efectivos

                                        Ano de 2008
                                   27 / 25.704 = 0,105%
Ano de 2007 = 0,079%
Ano de 2006 = 0,07%
Ano de 2005 = 0,047%
Ano de 2004 = 0,13%
Ano de 2003 = 0,031%

                       RELAÇÕES PROFISSIONAIS

    • Taxa de celeridade de acção disciplinar = Total de processos decididos / (total
      de processos transitados do ano anterior + total de processos instaurados durante
      o ano)
                                     Ano de 2008
                           1.034 / (1.092 + 780) = 55,24%
Ano de 2007 = 44,91%
Ano de 2006 = 52,4%
Ano de 2005 = 61,9%
Ano de 2004 = 86,6 %
Ano de 2003 = 47,6%

    •   Taxa de gravidade disciplinar = Total de penas aplicadas / total de processos
        decididos
                                         Ano de 2008
                                    394 / 1.034 = 38,10%
Ano de 2008 = 38,89%
Ano de 2006 = 46,9%
Ano de 2005 = 48,42%
Ano de 2004 = 54,1%
Ano de 2003 = 50,1%
____________________________________________________________________________________________ 33
                                                       GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
                                                               BALANÇO SOCIAL – 2008




      DISTRIBUIÇÃO DAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
                     SUPERIORES

                                              2008                            2007 2006 2005
                                            HOMENS       1
                              CIVIS                            4
                                            MULHERES     3
   BACHARELATO




                                            HOMENS       37
                                 OFICIAIS                      37
                                            MULHERES
                                                                     85         82             93   88
                  MILITARES




                                            HOMENS       17
                                  SARG.                        18
                                            MULHERES     1
                                            HOMENS       14
                                 GUARDAS                       26
                                            MULHERES     12
                                            HOMENS       83
                              CIVIS                           149
   LICENCIATURA




                                            MULHERES     66
                                            HOMENS      433
                                 OFICIAIS                     456
                                            MULHERES     23          904       804         763      739
                  MILITARES




                                            HOMENS      116
                                  SARG.                       118
                                            MULHERES      2
                                            HOMENS      129
                                 GUARDAS                      181
                                            MULHERES     52
                                            HOMENS       2
                              CIVIS                            3
                                            MULHERES      1
   MESTRADO




                                            HOMENS       11
                                 OFICIAIS                      11
                                            MULHERES
                  MILITARES




                                                                     21         18             11    6
                                            HOMENS       4
                                  SARG.                        4
                                            MULHERES
                                            HOMENS       3
                                 GUARDAS                       3
                                            MULHERES
                                            HOMENS
   DOUTORAMENTO




                              CIVIS
                                            MULHERES
                                            HOMENS
                                 OFICIAIS
                                            MULHERES
                  MILITARES




                                            HOMENS
                                                                      1          1
                                  SARG.
                                            MULHERES
                                            HOMENS       1
                                 GUARDAS                       1
                                            MULHERES

                                      TOTAL                         1.011      905        867       833




____________________________________________________________________________________________   34

								
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