Termo_Abertura

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					                                                  (Formulário)




                                                                      TERMO DE ABERTURA

1 - TÍTULO DO CONVÊNIO                                                                                                 CONVÊNIO No


2 - CONCEDENTE                                                                                                         CÓDIGO                       CNPJ


3 - CONVENENTE                                                                                                         CÓDIGO                       CNPJ


4 - EXECUTOR                                                                                                           CÓDIGO                       CNPJ


5 - INTERVENIENTE                                                                                                      CÓDIGO                       CNPJ


6 - GESTOR EXECUTIVO                                                                                                   MATRÍCULA                    CPF


7 - JUSTIFICATIVA DO CONVÊNIO




8 - OBJETIVO DO CONVÊNIO



9 - DESCRIÇÃO DO OBJETO


10 - INDICADORES DE RESULTADO


VALOR R$                                                                                                               VIGÊNCIA (INÍCIO - FIM)
                                                    9,500,000.00
CUSTEIO DO OBJETO R$ (ANUAL)
                          (Descriminação do custo de manutenção do objeto do convênio por ano)
11 - EMPENHOS                                                              UNIDADE     PROGRAMA                            NATUREZA DA                        FONTE DE
    NÚMERO                      DATA                    VALOR            ORÇAMENTÁRIA DE TRABALHO                            DESPESA                          RECURSO


Condições Essenciais
I- O Convenente se compromete:
a) promover a execução do objeto do Convênio na forma e prazos estabelecidos no Anexo I;
b) aplicar os recursos discriminados exclusivamente na consecução do objeto;
c) assegurar o provimento tempestivo dos recursos complementares necessários á execução do objeto;
d) garantir a conclusão do objeto deste convênio no prazo assinalado;
e) permitir e facilitar ao Órgão concedente o acesso a toda documentação, dependências e locais do projeto;
f) comprovar o bom e regular emprego dos recursos recebidos, bem como os resultados alcançados;
g) assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias á consecução do objeto;
h) manter o Òrgão concedente informado sobre qualquer eventos que dificultam ou interropam o curso normal de execução do Convênio;
i) não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência prévia do concedente;
j) prestar contas de cada parcela tempestivamente até 30 dias da data fixada, para sua aplicação, bem assim do total recebido, de acordo, com a IN no 01/97
k) devolver o saldo não aplicado mediante depósito na conta bancária da unidade concedente ou ao Tesouro Nacional, comforme o caso, até a data prevista e
l) os bens adquiridos, produzidos ou constituídos com os recursos deste Convênio integrarão o patrimonio do convenente, desde que necessário á continuidade
do programa.
II- Para solução das pendências é eleito o foro da Justiça Federal desta Capital.
LOCAL E DATA

                           CONCEDENTE (NOME E CPF)                                                                   CONVENENTE (NOME E CPF)
                                                                                    (Modelo)


                                                                      TERMO DE ABERTURA

1 - TÍTULO DO CONVÊNIO (nome)                                                                                          CONVÊNIO No
           Implantação de 01 (um) restaurante popular no Estado (Bairro Meier)                                               (número do SIAFI / SIAFEM)
2 - CONCEDENTE                                                                                                         CÓDIGO                       CNPJ
                                                        (nome)
3 - CONVENENTE                                                                                                         CÓDIGO                       CNPJ
                                                        (nome)
4 - EXECUTOR                                                                                                           CÓDIGO                       CNPJ
                                                        (nome)
5 - INTERVENIENTE                                                                                                      CÓDIGO                       CNPJ
                                                        (nome)
6 - GESTOR EXECUTIVO                                                                                                   MATRÍCULA                    CPF
                                                        (nome)
7 - JUSTIFICATIVA DO CONVÊNIO (Descrição da necessidade do Estado / Município / Comunidade que justifique a celebração do convênio)
       A área destinada a construção do Restaurante apresenta um indice de desemprego de 22,3%, segundo índices apresentados
        pela XYZ, o que justifica a necessidade latende da construção de um restaurante onde a população carente possa ao menos 01
         refeição diária, a preço popular. Pesquisas indicam que o índice de aceitação da construção do restaurante é de 87% no bairro.
8 - OBJETIVO DO CONVÊNIO (Descrever a meta a ser atingida com a realização do objeto proposto)
      Atender até no primeiro ano até 2000 pessoas por dia, oferecendo refeições nutricionalmente balanceadas, e a partir do segundo
                                                    ano de implantação, atender em média 3000 pessoas por dia.
9 - DESCRIÇÃO DO OBJETO (Descrição do objeto final a ser executado)
                         01 Restaurante popular em uma área de 3.000 m 2 , área construida: 1.500 m 2 devidamente equipado
10 - INDICADORES DE RESULTADO (Apresentação de números que definam a meta a ser alcançada)
                                        Atender 2.000 pessoas no 1 o ano de implantação e atender 3.000 após 2 o ano
VALOR R$                                                                                                               VIGÊNCIA (INÍCIO - FIM)
                                                    9,500,000.00                                                              dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa
CUSTEIO DO OBJETO R$ (ANUAL)
                          (Descriminação do custo de manutenção do objeto do convênio por ano)
11 - EMPENHOS                                                              UNIDADE     PROGRAMA                            NATUREZA DA                        FONTE DE
    NÚMERO                     DATA                     VALOR            ORÇAMENTÁRIA DE TRABALHO                            DESPESA                          RECURSO
     Decreto                 dd/mm/aa                    R$                  UO            PT                                  ND                                FR
Condições Essenciais
I- O Convenente se compromete:
a) promover a execução do objeto do Convênio na forma e prazos estabelecidos no Anexo I;
b) aplicar os recursos discriminados exclusivamente na consecução do objeto;
c) assegurar o provimento tempestivo dos recursos complementares necessários á execução do objeto;
d) garantir a conclusão do objeto deste convênio no prazo assinalado;
e) permitir e facilitar ao Órgão concedente o acesso a toda documentação, dependências e locais do projeto;
f) comprovar o bom e regular emprego dos recursos recebidos, bem como os resultados alcançados;
g) assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias á consecução do objeto;
h) manter o Òrgão concedente informado sobre qualquer eventos que dificultam ou interropam o curso normal de execução do Convênio;
i) não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência prévia do concedente;
j) prestar contas de cada parcela tempestivamente até 30 dias da data fixada, para sua aplicação, bem assim do total recebido, de acordo, com a IN no 01/97
k) devolver o saldo não aplicado mediante depósito na conta bancária da unidade concedente ou ao Tesouro Nacional, comforme o caso, até a data prevista e
l) os bens adquiridos, produzidos ou constituídos com os recursos deste Convênio integrarão o patrimonio do convenente, desde que necessário á continuidade
do programa.
II- Para solução das pendências é eleito o foro da Justiça Federal desta Capital.
LOCAL E DATA

                           CONCEDENTE (NOME E CPF)                                                                   CONVENENTE (NOME E CPF)

				
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posted:10/18/2012
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