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									Discurso de Bento XVI na Assembléia Geral das Nações Unidas


NOVA YORK, sexta-feira, 18 de abril de 2008 (ZENIT.org).- Publicamos o discurso que
Bento XVI dirigiu aos representantes das nações na sala da assembléia geral das
Nações Unidas.


                                          ***


Senhor Presidente


Senhoras e Senhores


Ao começar minha intervenção nesta Assembléia, desejo antes de tudo expressar ao
senhor presidente, minha sincera gratidão por suas amáveis palavras. Quero agradecer
também o secretário-geral, o Senhor Ban Ki-moon, por seu convite a visitar a sede
central da Organização e por suas cordiais boas-vindas. Saúdo os embaixadores e os
diplomatas dos Estados Membros, assim como a todos os presentes: através de vós,
saúdo os povos que representais aqui. Eles esperam desta Instituição que leve adiante
a inspiração que conduziu sua fundação, a de ser um «centro que harmonize os
esforços das Nações por alcançar os fins comuns», da paz e do desenvolvimento
(cf. Carta das Nações Unidas, art. 1.2-1.4). Como disse o Papa João Paulo II em 1995,
a Organização deverá ser «centro moral, na qual todas as nações do mundo se sintam
como em sua casa, desenvolvendo a consciência comum de ser, por assim dizer, uma
‘família de nações’» (Discurso ante a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, 5
de outubro de 1995, 14).


Através das Nações Unidas, os Estados estabeleceram objetivos universais que, ainda
que não coincidam com o bem comum total da família humana, representam sem
dúvida uma parte fundamental deste próprio bem. Os princípios fundacionais da
Organização - o desejo da paz, a busca da justiça, o respeito da dignidade da pessoa, a
cooperação e a assistência humanitária – expressam as justas aspirações do espírito
humano e constituem os ideais que deverão estar subjacentes nas relações
internacionais. Como meus predecessores Paulo VI e João Paulo II fizeram notar desde
esta mesma tribuna, trata-se de questões que a Igreja Católica e a Santa Sé
acompanham com atenção e interesse, pois vêem em vossa atividade um exemplo de
como os problemas e conflitos relativos à comunidade mundial podem estar sujeitos a
uma regulamentação comum. As Nações Unidas encarnam a aspiração a «um grau
superior de ordenamento internacional» (João Paulo II, Sollicitudo rei socialis,43),
inspirado e governado pelo princípio de subsidiariedade e, portanto, capaz de responder
às demandas da família humana mediante regras internacionais vinculantes e estruturas
capazes de harmonizar o desenvolvimento cotidiano da vida dos povos. Isso é mais
necessário ainda em um tempo no qual experimentamos o manifesto paradoxo de um
consenso multilateral que continua padecendo uma crise por causa de sua subordinação
às decisões de poucos, enquanto os problemas do mundo exigem intervenções
conjuntas por parte da comunidade internacional.


Certamente, questões de segurança, os objetivos do desenvolvimento, a redução das
desigualdades locais e globais, a proteção do meio, dos recursos e do clima, requerem
que todos os responsáveis internacionais atuem conjuntamente e demonstrem uma
disponibilidade para atuar de boa fé, respeitando a lei e promovendo a solidariedade
com as regiões mais fracas do planeta. Penso particularmente naqueles Países da África
e de outras partes do mundo que permanecem à margem de um autêntico
desenvolvimento integral, e correm, portanto, o risco de experimentar só os efeitos
negativos da globalização. No contexto das relações internacionais, é necessário
reconhecer o papel superior que desempenham as regras e as estruturas
intrinsecamente ordenadas a promover o bem comum e, portanto, a defender a
liberdade humana. Tais regras não limitam a liberdade. Pelo contrário, promovem-ns
quando proíbem comportamentos e atos que vão contra o bem comum, colocam
obstáculos para sua realização efetiva e, portanto, comprometem a dignidade de toda
pessoa humana. Em nome da liberdade, deve haver uma correlação entre direitos e
deveres, pela qual cada pessoa está chamada a assumir a responsabilidade de suas
opções, tomadas ao entrar em relação com os outros. Aqui, nosso pensamento se dirige
ao modo em que às vezes se aplicaram os resultados das descobertas da pesquisa
científica e da tecnologia. Apesar dos enormes benefícios que a humanidade pode obter
deles, alguns aspectos desta aplicação representam uma clara violação da ordem da
criação, até o ponto em que não somente se contradiz o caráter sagrado da vida, mas
que a própria pessoa humana e a família se vêem despojadas de sua identidade natural.
Do mesmo modo, a ação internacional dirigida a preservar o meio e a proteger as
diversas formas de vida sobre a terra não deve garantir somente um emprego racional
da tecnologia e da ciência, mas deve redescobrir também a autêntica imagem da
criação. Isso nunca requer optar entre ciência e ética: trata-se mais de adotar um
método científico que respeite realmente os imperativos éticos.


O reconhecimento da unidade da família humana e a atenção à dignidade inata de cada
homem e mulher adquire hoje uma nova ênfase com o princípio da responsabilidade de
proteger. Este princípio foi definido só recentemente, mas já estava implicitamente
presente nas origens das Nações Unidas e agora se converteu cada vez mais em uma
característica da atividade da Organização. Todo Estado tem o dever primário de
proteger a própria população de violações graves e contínuas dos direitos humanos,
como também das conseqüências das crises humanitárias, sejam elas provocadas pela
natureza ou pelo homem. Se os Estados não são capazes de garantir esta proteção, a
comunidade internacional deve intervir com os meios jurídicos previstos pela Carta das
Nações Unidas e por outros instrumentos internacionais. A ação da comunidade
internacional e de suas instituições, considerando o respeito dos princípios que estão na
base da ordem internacional, não tem por que ser interpretada como uma imposição
injustificada e uma limitação de soberania. Pelo contrário, é a indiferença ou a falta de
intervenção que causa um dano real. O que é preciso é uma busca mais profunda dos
meios para prevenir e controlar os conflitos, explorando qualquer via diplomática
possível e prestando atenção e estímulo também aos mais tênues sinais de diálogo ou
desejo de reconciliação.


O princípio da «responsabilidade de proteger» foi considerado pelo antigo ius
gentium como o fundamento de toda atuação dos governadores para com os
governados: em tempos em que se estava desenvolvendo o conceito de Estados
nacionais soberanos, o frade dominicano Francisco de Vitória, qualificado com razão
como precursor da idéia das Nações Unidas, descreveu tal responsabilidade como um
aspecto da razão natural compartilhado por todas as Nações, e como o resultado de
uma ordem internacional cuja tarefa era regular as relações entre os povos. Hoje como
então, este princípio deve fazer referência à idéia da pessoa como imagem do Criador,
ao desejo de uma absoluta e essencial liberdade. Como sabemos, a fundação das
Nações Unidas coincidiu com a profunda comoção experimentada pela humanidade
quando se abandonou a referência ao sentido da transcendência e da razão natural e,
em conseqüência, foram violadas gravemente a liberdade e a dignidade do homem.
Quando isso ocorre, os fundamentos objetivos dos valores que inspiram e governam a
ordem internacional se vêem ameaçados, e destruídos em sua base os princípios
invioláveis formulados e consolidados pelas Nações Unidas. Quando se está diante de
novos e insistentes desafios, é um erro retroceder para uma proposta pragmática,
limitada a determinar «um terreno comum», minimalista nos conteúdos e frágil em sua
efetividade.


A referência à dignidade humana, que é o fundamento e o objetivo da responsabilidade
de proteger, leva-nos ao tema sobre o qual fomos convidados a centrar-nos este ano,
em que se completa o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do
Homem. O documento foi o resultado de uma convergência de tradições religiosas e
culturais, todas elas motivadas pelo desejo comum de colocar a pessoa humana no
coração das instituições, leis e atuações da sociedade, e de considerar a pessoa humana
essencial para o mundo da cultura, da religião e da ciência. Os direitos humanos são
apresentados cada vez mais como a linguagem comum e o substrato ético das relações
internacionais. Ao mesmo tempo, a universalidade, a indivisibilidade e a
interdependência dos direitos humanos servem como garantia para a salvaguarda da
dignidade humana. Contudo, é evidente que os direitos reconhecidos e enunciados
na Declaração se aplicam a cada um em virtude da origem comum da pessoa, a qual
continua sendo o ponto mais alto do desígnio criador de Deus para o mundo e a
história. Estes direitos se baseiam na lei natural inscrita no coração do homem e
presente nas diferentes culturas e civilizações.
Arrancar os direitos humanos deste contexto significaria restringir seu âmbito e ceder a
uma concepção relativista, segundo a qual o sentido e a interpretação dos direitos
poderiam variar, negando sua universalidade em nome dos diferentes contextos
culturais, políticos, sociais e inclusive religiosos. Assim, pois, não se deve permitir que
esta vasta variedade de pontos de vista obscureça não só o fato de que os direitos são
universais, mas que também o é a pessoa humana, sujeito desses direitos.


A vida da comunidade, tanto no âmbito interior como no internacional, mostra
claramente como o respeito dos direitos e as garantias que se derivam deles são as
medidas do bem comum que servem para valorizar a relação entre justiça e injustiça,
desenvolvimento e pobreza, segurança e conflito. A promoção dos direitos humanos
continua sendo a estratégia mais eficaz para extirpar as desigualdades entre países e
grupos sociais, assim como para aumentar a segurança. É certo que as vítimas da
opressão e do desespero, cuja dignidade humana se vê impunemente violada, podem
ceder facilmente ao impulso da violência e converter-se elas mesmas em transgressoras
da paz. Contudo, o bem comum que os direitos humanos permitem conseguir não pode
ser adquirido simplesmente com a aplicação de procedimentos corretos nem tampouco
através de um simples equilíbrio entre direitos contrapostos. A Declaração
Universal tem o mérito de ter permitido confluir em um núcleo fundamental de valores
e, portanto, de direitos, diferentes culturas, expressões jurídicas e modelos
institucionais. Não obstante, hoje é preciso redobrar os esforços ante as pressões para
reinterpretar os fundamentos da Declaração e comprometer com isso sua íntima
unidade, facilitando assim seu afastamento da proteção da dignidade humana para
satisfazer meros interesses, com freqüência particulares. A Declaraçãofoi adotada como
um «ideal comum» (projeto) e não pode ser aplicada por partes separadas, segundo
tendências ou opções seletivas que correm simplesmente o risco de contradizer a
unidade da pessoa humana e, portanto, a indivisibilidade dos direitos humanos.


A experiência nos ensina que com freqüência a legalidade prevalece sobre a justiça
quando a insistência sobre os direitos humanos os faz aparecer como resultado
exclusivo de medidas legislativas ou decisões normativas tomadas pelas diversas
agências dos que estão no poder. Quando se prestam simplesmente em termos de
legalidade, os direitos correm o risco de converter-se em proposições frágeis, separadas
da dimensão ética e racional, que é seu fundamento e seu fim. Pelo contrário,
a Declaração Universal reforçou a convicção de que o respeito dos direitos humanos
está enraizado principalmente na justiça que não muda, sobre a qual se baseia também
a força vinculante das proclamações internacionais. Este aspecto se vê freqüentemente
desatendido quando se tenta privar os direitos de sua verdadeira função em nome de
uma mísera perspectiva utilitarista. Visto que os direitos e os conseguintes deveres
provêm naturalmente da interação humana, é fácil esquecer que são o fruto de um
senso comum da justiça, baseado principalmente na solidariedade entre os membros da
sociedade e, portanto, válidos para todos os tempos e todos os povos. Esta intuição já
foi expressa no século V, por Agostinho de Hipona, um dos mestres de nossa herança
intelectual. É dele a máxima segundo a qual não faças a outros o que não queres que te
façam «de forma alguma pode variar, por maior que for a diversidade das nações» (De
doctrina christiana, III, 14). Portanto, os direitos humanos hão de ser respeitados como
expressão de justiça, e não simplesmente porque podem fazer-se respeitar mediante a
vontade dos legisladores.


Senhoras e senhores,


Com o transcorrer da história, surgem situações novas e se tenta conectá-las a novos
direitos. O discernimento, ou seja, a capacidade de distinguir o bem do mal, torna-se
mais essencial no contexto de exigências que concernem à própria vida e ao
comportamento das pessoas, das comunidades e dos povos. Ao enfrentar o tema dos
direitos, já que nele estão envolvidas situações importantes e realidades profundas, o
discernimento é uma virtude ao mesmo tempo indispensável e frutuosa.


Assim, o discernimento mostra como o confiar de maneira exclusiva a cada Estado, com
suas leis e instituições, a responsabilidade última de conjugar as aspirações de pessoas,
comunidades e povos inteiros pode ter às vezes conseqüências que excluem a
possibilidade de uma ordem social respeitosa da dignidade e dos direitos da pessoa. Por
outra parte, uma visão da vida enraizada firmemente na dimensão religiosa pode ajudar
a conseguir tais fins, já que o reconhecimento do valor transcendente de todo homem e
toda mulher favorece a conversão do coração, que leva ao compromisso de resistir à
violência, ao terrorismo e à guerra, e de promover a justiça e a paz. Isso também
proporciona o contexto apropriado para esse diálogo inter-religioso que as Nações
Unidas estão chamadas a apoiar, do mesmo modo que apóiam o diálogo em outros
campos da atividade humana. O diálogo deverá ser reconhecido como o meio através
do qual os diversos setores da sociedade podem articular seu próprio ponto de vista e
construir o consenso sobre a verdade em relação aos valores ou objetivos particulares.
Pertence à natureza das religiões, livremente praticadas, o fato de poderem estabelecer
autonomamente um diálogo de pensamento e de vida. Se também neste nível a esfera
religiosa se mantém separada da ação política, serão produzidos grandes benefícios
para as pessoas e as comunidades. Por outra parte, as Nações Unidas podem contar
com os resultados do diálogo entre as religiões e beneficiar-se da disponibilidade dos
crentes para pôr suas próprias experiências ao serviço do bem comum. Seu cometido é
propor uma visão da fé, não em termos de intolerância, discriminação e conflito, mas de
total respeito da verdade, da coexistência, dos direitos e da reconciliação.


Obviamente, os direitos humanos devem incluir o direito à liberdade religiosa, entendido
como expressão de uma dimensão que é ao mesmo tempo individual e comunitária,
uma visão que manifesta a unidade da pessoa, ainda distinguindo claramente entre a
dimensão de cidadão e a de crente. A atividade das Nações Unidas nos anos recentes
assegurou que o debate público ofereça espaço a pontos de vista inspirados em uma
visão religiosa em todas as suas dimensões, incluindo a de rito, culto, educação, difusão
de informações, assim como a liberdade de professar ou escolher uma religião. É
inconcebível, portanto, que os fiéis tenham de suprimir uma parte de si mesmos – sua
fé – para ser cidadãos ativos. Nunca deveria ser necessário renegar de Deus para poder
usufruir os próprios direitos. Os direitos associados à religião precisam de proteção,
sobretudo se forem considerados em conflito com a ideologia secular predominante ou
com posições de uma maioria religiosa de natureza exclusiva. Não se pode limitar a
plena garantia da liberdade religiosa ao livre exercício do culto, mas é preciso
considerar a dimensão pública da religião e, portanto, a possibilidade de que os crentes
contribuam na construção da ordem social. Para dizer a verdade, já o estão fazendo,
por exemplo, através de sua implicação influente e generosa em uma ampla rede de
iniciativas, que vão desde as universidades às instituições científicas, escolas, centros
de atenção médica e organizações caritativas ao serviço dos mais pobres e
marginalizados. A rejeição de reconhecer a contribuição à sociedade que está enraizada
na dimensão religiosa e na busca do Absoluto – expressão por sua própria natureza da
comunhão entre pessoas – privilegiaria efetivamente um estabelecimento individualista
e fragmentaria a unidade da pessoa.


Minha presença nesta Assembléia é uma mostra de estima pelas Nações Unidas e é
considerada como expressão da esperança em que a Organização sirva cada vez mais
como sinal de unidade entre os Estados e como instrumento ao serviço de toda a família
humana. Manifesta também a vontade da Igreja Católica de oferecer sua própria
contribuição à construção de relações internacionais de uma forma em que se permita a
cada pessoa e a cada povo perceber que são um elemento capaz de marcar a diferença.
A Igreja também trabalha para obter tais objetivos através da atividade internacional da
Santa Sé, de maneira coerente com a própria contribuição na esfera ética e moral e
com a livre atividade dos próprios fiéis. Certamente, a Santa Sé teve sempre um lugar
nas assembléias das Nações, manifestando assim o próprio caráter específico enquanto
sujeito no âmbito internacional. Como confirmaram recentemente as Nações Unidas, a
Santa Sé oferece assim sua própria contribuição segundo as disposições da lei
internacional, ajuda a defini-la e a ela se remete.


As Nações Unidas continuam sendo um lugar privilegiado no qual a Igreja está
comprometida a levar sua própria experiência «em humanidade», desenvolvida ao
longo dos séculos entre povos de toda raça e cultura, e colocá-la à disposição de todos
os membros da comunidade internacional. Esta experiência e atividade, orientadas a
obter a liberdade para todo crente, tentam aumentar também a proteção que se oferece
aos direitos da pessoa. Tais direitos estão baseados e enquadrados na natureza
transcendente da pessoa, que permite a homens e mulheres percorrer seu caminho de
fé e sua busca de Deus neste mundo. O reconhecimento desta dimensão deve ser
reforçado se quisermos fomentar a esperança da humanidade em um mundo melhor e
criar condições propícias para a paz, o desenvolvimento, a cooperação e a garantia dos
direitos das gerações futuras.


Em minha recente encíclica, Spe salvi, sublinhei que «a busca, sempre nova e fatigosa,
de retos ordenamentos para as realidades humanas é uma tarefa de cada geração» (n.
25). Para os cristãos, esta tarefa está motivada pela esperança que provém da obra
salvadora de Jesus Cristo. Precisamente por isso, a Igreja se alegra de estar associada
com a atividade desta ilustre Organização, à qual está confiada a responsabilidade de
promover a paz e a boa vontade no mundo inteiro. Queridos amigos, eu vos agradeço
pela oportunidade de dirigir-me hoje a vós e prometo a ajuda de minhas orações para o
desenvolvimento de vossa nobre tarefa.


Antes de despedir-me desta assembléia, desejo saudar todas as nações aqui
representadas nas línguas oficiais.


[Em inglês, em francês, em espanhol, em árabe, em chinês e em russo:]


Paz e prosperidade com a ajuda de Deus!


Obrigado.

								
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