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Minuta de Contrato

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Minuta de Contrato Powered By Docstoc
					                   Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
                                        PAÇO MUNICIPAL PROF. MIGUEL REALE
                    Av. Sebastião de Melo Mendes, 511 – Centro – São Bento do Sapucaí – SP CEP 12490-000
                                               PABX: (12) 3971-6110
                                          E-mail: pmsbsapucai@uol.com.br
                                         www.saobentodosapucai.sp.gov.br

                                                         ANEXO I

                                                                   MINUTA

                                              TERMO DE CONTRATO Nº ….../2011


Processo nº 2011/000190
Convite nº 003/2011

                          QUE ENTRE SI CELEBRAM
       A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO
                     SAPUCAÍ e a Empresa ….................................

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO
SAPUCAÍ, com sede a Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511, Jardim Santa Terezinha,
nesta cidade de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº
45.195.823/0001-58, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor ILDEFONSO
MENDES NETO, brasileiro, divorciado, agricultor, residente e domiciliado à Av. Sebastião de
Mello Mendes, nº 600, Jardim Santa Terezinha, neste município, portador da Cédula de
Identidade RG nº 6.081.873 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 602.406.958-87, adiante
simplesmente CONTRATANTE, e a empresa …............................., com sede da Rua (Av. Ou
Praça)................, nº........, Bairro......., na cidade de.............................., Estado de ….....................,
inscrita no CNPJ sob nº …......................... e Inscrição Estadual nº …....................., neste ato
representada pelo(a) Senhor(a).................................., nacionalidade, estado civil, profissão,
residente e domiciliado na Rua (Av. ou Praça), na cidade de …......................, Estado de
…........................, portador da Cédula de Identidade RG nº ….............. SSP/... e inscrito no CPF
sob nº …......................, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o presente
contrato decorrente do Convite nº 003/2011 e mediante cláusulas e condições a seguir
enunciadas:


CLÁUSULA P´RIMEIRA: OBJETO

Item 1.1. – A CONTRATADA se obriga por este instrumento e na melhor forma de direito a se
apresentar nos Bailes Carnavalescos:
DATA: 04 a 08 de Março de 2011
CIDADE: São Bento do Sapucaí – SP
LOCAL: Palco localizado na Praça Adhemar Pereria de Barros – Centro.
HORÁRIOS: Início as 24:00 horas término as 02:00 horas.

Item 1.2. - A Banda está sendo contratados exclusivamente para as 05 (cinco) apresentações no
palco, não assumindo nenhuma outra obrigação, em conjunto ou individualmente, de estar ou
comparecer em qualquer outro local, participar de eventos promocionais, ou ainda, de
compromissos com patrocinadores da CONTRATANTE. No caso de haverem outras
apresentações musicais no mesmo palco e mesmo dia, fica expressamente estabelecido que a
contratada será a primeira a se apresentar.
                  Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
                                      PAÇO MUNICIPAL PROF. MIGUEL REALE
                   Av. Sebastião de Melo Mendes, 511 – Centro – São Bento do Sapucaí – SP CEP 12490-000
                                              PABX: (12) 3971-6110
                                         E-mail: pmsbsapucai@uol.com.br
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                                                      MINUTA

CLÁUSULA SEGUNDA : DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E PREÇO

2.1 – Pelo cumprimento do exposto neste Contrato a CONTRATANTE repassará à
CONTRATADA o valor de R$ ............. (......................), conforme proposta apresentada.
2.1.1 – O valor de R$ .................. (..............................) será pago no dia ........de .......... de 2011,
mediante apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços pela CONTRATADA.
2.1.2 – A despesa com o objeto deste instrumento correrá a conta da seguinte dotação
orçmentária:

03 – TURISMO, ESPORTE E LAZER
3.1 – Esporte e Lazer
047 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 01 – Tesouro

CLÁUSULA TERCEIRA: DOS TRIBUTOS,                                      TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃOE
ESTADIA

3.1 – Os tributos, transporte, alimentação e estadia, será de responsabilidada da contratada.

CLÁUSULA QUARTA: DA SEGURANÇA DO PESSOAL DA CONTRATADA

4.1 – A integridade física dos artistas, equipe técnica, produção e equipamentos, são de inteira
responsabiliade da CONTRATANTE, somente no período da apresentação da Banda no palco.

CLÁUSULA QUINTA: DA PRODUÇÃO

5.1 – PALCO

5.1.1 - A CONTRATANTE deverá fornecer um palco com superficie lisa em condições para a
acomodação dos equipamentos da banda e apresentação dos artistas.

5.2 – SONORIZAÇÃO

5.2.1 – A CONTRATANTE deverá contratar e pagar uma empresa de sonorização e iluminação
profissional, de acordo com a exigência técnica da banda e, tão somente serão aceitas empresas
de sonorização profissional que tiverem anuência da CONTRATADA para respectiva
contratação.

5.3 – ENERGIA

5.3.1 – É de responsabilidade da CONTRATANTE, fornecer energia elétrica suficiente para a
apresentação da banda.

CLÁUSULA SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1        – Fica expressamente proibido a transmissão e/ou gravação do espetáculo no todo ou
em parte, por qualquer meio, sem prévia autorização da CONTRATADA.
6.2
              Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
                                PAÇO MUNICIPAL PROF. MIGUEL REALE
              Av. Sebastião de Melo Mendes, 511 – Centro – São Bento do Sapucaí – SP CEP 12490-000
                                         PABX: (12) 3971-6110
                                    E-mail: pmsbsapucai@uol.com.br
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                                                       MINUTA
6.2 – O presente contrato não poderá ser cedido pela CONTRATADA, sem prévia anuência da
CONTRATANTE.
6.3 – O descumprimento de qualquer cláusula deste Contrato, jamais poderá ser atribuido ao
artista visto que o mesmo é objeto e não parte deste Contrato.
6.4 - Em caso de doença dos artistas devidamente comprovada, qualquer tipo de mudança
meteorológica como, por exemplo, tempestade, ventania, etc.
6.5 – Caso ocorra interrupção do show, por qualquer motivo alheio à vontade da
CONTRATADA, após transcorridos 60 (sessenta) minutos do seu início, o mesmo será
considerdo realizado.
6.6 – Caso ocorra interrupção do show, por qualquer motivo alheio à vontade da
CONTRATADA, antes de transcorrido 60 (sessenta) minutos de seu início, a CONTRATADA
permanecerá no local até uma hora para a devida solução do problema que gerou a interrupção.
Não havendo solução do problema que gerou a interrupção, a banda deixará o local do show e o
mesmo será considerado realizado.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PENALIDADES

7.1 – Incorrerá em multa de 10% (dez por cento) do valor deste Contrato, a parte que infringir
qualquer disposição, sem prejuizo da parte inocente. Simultaneamente será considerado
rescindido este Contrato, fazendo jus ainda a perdas e danos, lucros cessantes, despesas e
honorários advocatícios que tiver suportado em razão da inadimplência.
7.2 – Fica eleito o Foro da cidade de São Bento do Sapucaí – SP, para dirimir as dúvidas
advindas do presente instrumento. E porque assim convencionaram assinam este em quatro vias
de igual teor.

                       São Bento do Sapucaí, ....... de ............... de 2011.


         ________________________                                 _______________________
           Ildefonso Mendes Neto
             Prefeito Muncicipal                                        CONTRATADA
Prefeitura M.Est. Clim. de São Bento do Sapucaí
               CONTRATANTE


TESTEMUNHAS:


_________________________
Nome
RG nº

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Nome
RG nº

				
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posted:10/16/2012
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