GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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					           GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
           SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
           Conselho Estadual de Educação
           Criado em 1842

                      PARECER                  CEE                 Número: 45/2010
                                                                         Município:
Interessado: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
                                                                 Feira de Santana - Bahia
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina.
Relatora: Conselheira Renée Albagli Nogueira
Aprovado pelo Conselho Pleno        Câmara de Educação                Processo
Em, 23/02/2010                           Superior               CEE Nº 0042636-3/2009




I . HISTÓRICO E TRAMITAÇÃO


 A Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, por meio do Ofício Nº 414, de 3 de
agosto de 2009, subscrito por seu Magnífico Reitor Professor José Carlos Barreto de
Santana, encaminhou a este Conselho o Projeto do Curso de Bacharelado em Medicina, com
vistas ao seu Reconhecimento. Protocolado como Processo CEE Nº 0042636-3/2009, foi
composto pela Inicial, constando como parte constitutiva o Relatório da Comissão de
Verificação, e pelo Anexo Projeto de Reconhecimento do Curso.

A Portaria CEE Nº. 34, de 1º de.dezembro de 2009, constituiu a Comissão de Verificação
designando o Doutor em Medicina Professor Luiz Erlon Araújo Rodrigues da Universidade
Federal da Bahia-UFBA, que a presidiu, a Mestre em Medicina Professora Mercia Alves
Margotto da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e a Conselheira do Conselho
Estadual de Educação da Bahia (1998 a 2006) e Relatora do Processo de Recredenciamento
da Universidade Estadual de Feira de Santana Professora Margarida Cordeiro Fahel para
procederem à verificação in loco das condições de funcionamento do Curso de Bacharelado
em Medicina, ministrado pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no
Município Feira de Santana, visando à elaboração do Relatório de Verificação, para fins de
Reconhecimento desse Curso.

Com base na Resolução CEE Nº 17, de 2001, que dispõe sobre Reconhecimento de Cursos
Superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino, esta Relatora procedeu à
análise de mérito do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina.


1. Da Metodologia Adotada pela Comissão de Verificação

A visita da Comissão realizou-se em quatro dias, em duas semanas consecutivas. Na
primeira semana, compareceram o Professor Doutor Luís Erlon Rodrigues e a ex-conselheira
SEC/CEE             Parecer CEE Nº 45/2010              Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Professora Margarida Cordeiro Fahel. Na
segunda semana, além destes, compareceu a Professora Doutora Mércia Margotto.

Na visita inicial, a Comissão foi recepcionada pelo Coordenador do Curso, Professor Doutor
Antônio César de Oliveira, que os acompanhou ao Gabinete da Reitoria, onde foram
recebidos pelo Vice- Reitor da UEFS. Também presentes estavam docentes do Curso, como
o Professor Renato Pires, a Pró-Reitora Acadêmica e o Coordenador do Módulo de Práticas
de Integração Ensino, Serviço e Comunidade – PIESC, do Curso de Medicina.

Após esse primeiro momento, a Comissão dirigiu-se à Sala da Coordenação do Curso,
acompanhada do Coordenador e, após discussões sobre dificuldades e estratégias de
superação ocorridas no decorrer das atividades, foi iniciada a apreciação da documentação.
O Professor Dr. Luís Erlon e a Professora Margarida Fahel esclareceram entre si pontos
importantes do Projeto de Reconhecimento, tais como: carga horária dos docentes, número
de docentes, Plano de Capacitação, dentre outros. Efetuou-se, ainda, leitura de algumas atas
das Reuniões do Colegiado do Curso, fato bastante esclarecedor quanto ao entendimento
das dificuldades vividas em função de breve suspensão de atividades do internato em
determinado momento de 2009.

Discutiu-se, ainda, sobre a organização curricular, concepção e modelo pedagógico e sobre
estratégias administrativas, dentre as quais se situam o Ambiente Ambulatorial e Comunitário
e Ambiente Hospitalar. A Comissão de Verificação fez reuniões e entrevistou docentes e
discentes do curso.

Na semana seguinte, já com a presença da Professora Doutora Mércia Margotto, a Comissão
foi recebida pelo Magnífico Reitor da UEFS, Professor José Carlos Barreto Santana que,
segundo a Comissão de Verificação, assegurou seu especial empenho e determinação em
atender a todas as demandas do Curso de Medicina e, neste momento, àquelas priorizadas
pelo Conselho Estadual de Educação/BA.


II. FUNDAMENTAÇÃO


1. Da Instituição

A Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS teve a sua origem a partir da Faculdade
Estadual de Educação de Feira de Santana, na década de 1970, criada sob a denominação
de Fundação Universidade de Feira de Santana - FUFS. Posteriormente, foi transformada em
autarquia, mediante a Lei Delegada Nº 12, de 30 de dezembro de 1980, que lhe conferiu sua
atual designação. Autorizada pela Decreto Federal Nº 77.496, de 27 de abril de 1976, foi
Reconhecida através da Portaria Ministerial Nº 874, de 19 de dezembro de 1986, e
Recredenciada pelo Decreto Nº 9.271, publicado no DOE de 15 de dezembro de 2004, com
base no Parecer CEE Nº 312, de 08 de novembro de 2004, por oito anos.

Encontra-se localizada no Município de Feira de Santana, no Km 3 da Rodovia
Transnordestina (BR-116), no Bairro de Novo Horizonte, em uma área de 1.161.728 m²,
doada à instituição pelo Governo do Estado da Bahia/Instituto Baiano do Fumo, em 1970,
onde funcionam a Administração Central e Acadêmica e a maior parte dos serviços
universitários. Vinculada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a UEFS integra o


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Sistema de Educação Superior do Estado. Dotada de personalidade jurídica de Direito
Público, é uma entidade autárquica, com sede administrativa e foro na cidade de Feira de
Santana e jurisdição em todo o Estado, gozando da autonomia prevista em Lei.

A Universidade possui ainda, incorporadas ao seu patrimônio os Campi Avançados de Santo
Amaro da Purificação e Lençóis. Em Feira de Santana, dispõe de outros prédios onde se
desenvolvem atividades de pesquisa e de extensão, destacando-se entre eles Centro
Universitário de Cultura e Arte, o Observatório Antares, o Centro de Treinamento Xavante.

Dispõe, também, de três unidades sob sua administração, mediante contrato de cessão de
uso celebrado com o governo estadual - o Horto Florestal, o Centro de Cultura Amélia
Amorim e o Centro Social Urbano Governador Roberto Santos; e, de, mais quatro unidades -
a Biblioteca Setorial Monteiro Lobato e três Clínicas Odontológicas incorporadas
administrativamente por meio de convênios celebrados com o Lions Clube de Feira de
Santana, Maçonaria e Cooper feira, o que lhe dá uma área física total de 1.445.161,89 m² e
uma área construída de 66.191,07 m²


2. Da Contextualização e Inserção Regional


   2.1 Do Município de Feira de Santana

O Município de Feira de Santana, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE2006, tem
uma população total de 535.820 habitantes. Sua área é de 1.363 Km ² representando 0,2413
% do Estado, 0,0877% da Região e 0,016 % de todo o território brasileiro. Segundo o Atlas de
Desenvolvimento Humano/PNUD (2000) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de
0,74.

É classificada como cidade pólo da Macrorregião Centro Leste da Bahia, que congrega cinco
microrregiões onde vivem cerca de dois milhões de habitantes. Compõe a segunda região do
Estado, com influência no perímetro de 27 municípios. Em decorrência dessa condição,
interage também com outras cidades-polo do Estado para as quais se constitui como
referência como centro comercial e industrial, no agro-negócio, nas áreas de cultura e de
educação e de forma significativa na assistência médico-hospitalar, aspecto que se constituiu
em condição preponderante para que a UEFS incluísse no seu Plano de Expansão o Curso
de Medicina. Além, obviamente, do seu imenso potencial, não só pelos 27 cursos de
graduação que oferece, entre estes os da área de saúde que já mantinha, mas, sobretudo,
pela sua relevância enquanto uma Universidade Pública consolidada.

Nas Tabelas 1, 2 e 3 estão apresentados o número de matrículas da Rede Pública, Estadual
e Municipal, e Rede Privada de Ensino com oferta no município de Feira de Santana. As
Redes Estadual e Privada oferecem a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio,
Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Na Rede de Ensino Municipal não
é oferecido o Ensino Médio. Analisando-se o quantitativo de matrículas observa-se que o
Ensino Público no município de Feira de Santana representa 81% da oferta de matrículas.




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Tabela 01 Matrículas da Rede Estadual de Ensino do Município de Feira de Santana-
Bahia


                                    2000            2001           2002          2003           2004           2005          2006
     Total Estadual                 97195          98086        96193         97592            99130        92771           89406
     Infantil                        876            1.054          707           769            702            648            651
     Fundamental                    68.809         67.039       64.047        53.234           44.384       41.325          41.164
     Médio                          27.319         29.552       30.983        35.737           26.793       24.177          23.197
     Especial                        191            211            140           116            221            284            139
     EJA                            Zero            230            316           7.736         27.030       26.337          24.255
    Fonte: Confederação Nacional dos Municípios CNM                  Dados INEP/MEC




Tabela 02 Matrículas da Rede Municipal de Ensino do Município de Feira de
Santana-Bahia




                                    2000            2001           2002          2003           2004           2005          2006
     Total Municipal                58067          54308        57679         61284            62330        59804           58051
     Infantil                       8.341           9.772       10.060        11.570           12.776       12.929          13.080
     Fundamental                    49.647         37.428       37.795        42.340           36.052       35.655          35.085
     Médio                          Zero            Zero           Zero          Zero           Zero           Zero          Zero
     Especial                        79             122            195           184            192            131            136
     EJA                            Zero            6.986       9.629            7.190         13.310       11.089           9.750
    Fonte: Confederação Nacional dos Municípios CNM                  Dados INEP/MEC




Tabela 03 Matrículas da Rede Municipal de Ensino do Município de Feira de
Santana-Bahia




                           2000             2001            2002          2003           2004           2005          2006
     Total Privado         24646           26937            29103         28540          27160          30806         33776
     Infantil              8.171            9.246           10.283        9.565          8.239          10.190        11.201
     Fundamental           13.827          14.431           14.812        14.914         15.082         16.963        18.920
     Médio                 2.533            2.530           3.134         3.317          3.327          3.171         3.173
     Especial               115              375             539           482            482            482           482
     EJA                   Zero              355             335           262            30            Zero            0
    Fonte: Confederação Nacional dos Municípios CNM                  Dados INEP/MEC




                                                                                                                               4
SEC/CEE                Parecer CEE Nº 45/2010                      Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

A Tabela 01, representa as três Redes de Ensino. Observa-se, pela análise da figura, que
há uma preponderância no número de matrículas da Rede Estadual de Ensino (49%), que
abrange desde a Educação Infantil ao Ensino Médio, sendo que na Rede Pública é
exclusivo na oferta do Ensino Médio, com um quantitativo de 23.197 matrículas, o que
demonstra uma demanda significativa de candidatos para concorrer ao processo seletivo
da UEFS. Somam-se, ainda, 3.173 matrículas no Ensino Médio da Rede Privada de Ensino.




                       19%



                                                                     Rede Estadual
                                                 49%                 Rede Municipal
                                                                     Rede Privada

                   32%




    Figura 01 – Matricula nas Redes de Ensino do Município de Feira de Santana



   2.2 Rede Municipal de Saúde

O Município de Feira de Santana está habilitado na Gestão Plena do Sistema Único de
Saúde, segundo a Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS/SUS Nº 01, de 2002,
desde março de 2004, conforme Portaria Ministerial Nº 352, de 09 de março de 2004 e
reafirmado após a homologação do Termo de Compromisso da Gestão Municipal do Pacto
pela Vida em Defesa do SUS e da Gestão pelo Ministério da Saúde.

A Rede de Serviços de Saúde, atualmente, engloba 177 Unidades de Saúde das quais 124
são Municipais, 3 Estaduais , 2 Filantrópicas e 48 Privadas.

No que se refere à rede própria do Município, observa-se um quantitativo de 96 Equipes de
Saúde da Família (ESF) com 76 Unidades de Saúde da Família (USF), 15 Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e cinco Policlínicas.

A Rede Municipal dispõe, ainda, do Hospital Especializado Inácia Pinto dos Santos
(Hospital da Mulher); cinco Centros de Referência sendo: um Centro de Referência em
DST/HIV/AIDS, um em Diabetes Melitus, um em Saúde da Mulher, um em Dermatologia
Sanitária, um em Hipertensão Arterial e um em Saúde do Trabalhador, atendendo às
demandas da cidade de Feira de Santana e das cidades que utilizam o serviço de saúde da
mesma.

Em relação à Saúde Mental, a rede municipal de saúde possui cinco Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) sendo: um centro direcionado a usuários de álcool e drogas; um
Centro Infanto Juvenil; dois Centros de Transtornos Mentais severos e persistentes


                                                                                             5
SEC/CEE                Parecer CEE Nº 45/2010                       Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

denominados CAPS I e CAPS II; além de um CAPS III que funciona, ininterruptamente,
atendendo às emergências psíquicas. Possui um Centro de Referência de Marcação de
Consultas de Média e Alta Complexidade, um Centro de Diagnóstico por Imagem; 2
Unidades Móveis Médico Odontológicas que dão suporte às Unidades de Saúde da
Família(USF).

A Rede de Serviços é composta também por: um Centro de Combate às Endemias, uma
Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos, uma UTI Móvel, cinco Unidades
Móveis Básicas, um Ambulatório de Hepatologia, um Centro Municipal de Prevenção do
Câncer Uterino, um Laboratório Municipal Anexo ao Hospital da Mulher que atende
pacientes internos e externos e um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

O Quadro 01 apresenta as unidades da Rede de Serviços de Saúde, indicando o vínculo
institucional, tendo como referência o Relatório 2008 da Secretaria Municipal de Saúde de
Feira de Santana.

    Quadro 01. Unidades da Rede de Serviços de Saúde
    Tipo de Unidade                           Municipal    Estadual    Filantrópica   Privado   Total
    Unidade de Saúde da Família                 76             -             -            -      76
    Unidade Básica de Saúde                     15             -             -            -      15
    Policlínicas                                05             -             -            -      05
    Clínica Especializada                       01             -             -            -      01
    Hospitais                                   01            02            01           03      07
    Centro de DST/AIDS                          01             -             -            -      01
    Centro de Referência em Asma e              01             -             -            -      01
    Rinite (Pro-Ar)
    Unidade de Referência em Diabetes e           01           -             -           -       01
    Hipertensão Arterial
    Unidade de Referência na Atenção à            01           -             -           -       01
    Saúde da Mulher
    Unidade      de      Referência    em         01           -             -           -       01
    Dermatologia
    Unidade Móvel Médico Odontológica             02           -             -           -       02
    CEREST                                        01           -             -           -       01
    CAPS I                                        01           -             -           -       01
    CAPS II                                       02           -             -           -       02
    CAPS III                                      01           -             -           -       01
    Centro Médico de Diagnóstico por              01           -             -           -       01
    Imagem (CMDI)
    Centro de Prevenção ao Câncer                 01           -             -           -       01
    (CMPC)
    Centro         de       Especialidades        01           -             -           -       01
    Odontológicas (CEO)
    Centro de Combate às Endemias                 01           -             -           -       01
    Central de Regulação de Consultas de          01           -             -           -       01
    Média e Alta Complexidade
    SAMU 192 (UBS)                                05           -             -           -       05
    SAMU 192 (USA)                                01           -             -           -       01
    Central de Distribuição de Material e         01           -             -           -       01
    Medicamentos
    Laboratórios                                  01          01            0-1         12       15
    Clinica de Anatomia Patológica                             -             -          02       02
    Clínica de Hemodiálise                                     -             -          02       02
    Total                                        124          03            02          48      177
    Fonte: Relatório 2008 da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.



                                                                                                      6
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A assinatura de Convênio de Cooperação Técnico-Científico entre a Universidade Estadual
de Feira de Santana - UEFS e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana - PMFS
possibilitou a participação dos docentes e discentes do Curso de Medicina da UEFS em
Atividades de Ensino nas Unidades de Saúde de propriedade do Município.

Um significativo impulso na integração entre a Rede Assistencial da Secretaria de Saúde do
Município e a UEFS começa a se desenhar com a participação dos docentes e discentes do
Curso de Medicina no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde
UEFS).

Esse programa multiprofissional e interdisciplinar, promovido pelo Ministério da Saúde, vem
sendo implantado na Rede de Saúde da Família do Município através do desenvolvimento
de atividades acadêmicas, no âmbito da Atenção Básica, orientada pelos princípios da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a integração ensino, serviço e
comunidade, mediante sete Grupos de Aprendizagem Tutorial de natureza coletiva e
multidisciplinar, envolvendo os cinco cursos da área de saúde oferecidos pela UEFS
Integram o referido Programa 7 tutores, 42 preceptores, 84 bolsistas, 126 voluntários.


   2.2.1 Hospital Geral Cleriston Andrade – Unidade hospitalar do Internato


O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), classificado como hospital terciário na rede
pública do Estado da Bahia, é considerado referência para toda a região, sendo a unidade
hospitalar do Internato no Curso de Medicina da UEFS.

Localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota s/n Bairro 35º BI, com 9.215 m² de área
construída, foi inaugurado em 15 de agosto de 1984, e desde então tem prestado
relevantes serviços à comunidade feirense e regional. O Hospital dispõe de 200 leitos nas
suas unidades de internamento atendendo em: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral,
Materno-infantil, Neurologia e Unidade de Terapia Intensiva de Pediatria e de Adultos. Além
desses leitos, o Hospital dispõe de uma Unidade de Emergência, funcionando como ala
anexa, com Enfermaria de Pediatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Traumatologia e Clínica
Médica.

O HGCA dispõe também das unidades de Ambulatório, Hemoterapia, Laboratório de
Análises Clínicas, Banco de Leite e já instalou a Comissão Intra-hospitalar de Doação de
Órgãos e Tecidos para Transplantes. (CIHDOTT). O Hospital oferece atendimento através
de serviços especializados de média complexidade, a exemplo dos serviços de Bioimagem
(Radiologia Convencional, Radioscopia, Mamografia, Ultrassonografia e Tomografia
computadorizada, Anatomia Patológica, Endoscopia e Laparoscopia).

O Hospital possui um Programa de Residência Médica credenciado pelo Ministério da
Educação e gerenciado pela Comissão Estadual de Residência Médica da Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia. Mantém outros programas educativos oferecidos a alunos de
escolas de nível médio da área de saúde e estágios para alunos de cursos de graduação da
área de saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Escola Baiana de
Medicina e Universidade Federal da Bahia-UFBA, além de outras instituições de nível
superior.



                                                                                   7
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Funcionando há aproximadamente 15 anos, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação - MEC e sob a responsabilidade da Comissão de Residência Médica - COREME,
o Programa de Residência Médica atua nas áreas básicas de Pediatria, Clínica Médica,
Cirurgia Geral e Toco - ginecologia. Cada área possui 4 residentes no primeiro ano e 4
residentes no segundo ano.

Através de Convênio com a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, a Unidade
tem servido como campo de estágio para os alunos dos Cursos de Enfermagem,
Odontologia, Ciências Farmacêuticas e Medicina.

A proposta inicial para o HGCA à época de implantação do Curso de Medicina era que essa
unidade fosse transformada em Hospital Universitário. Projeto para tal fim foi elaborado por
uma Comissão de Técnicos e Professores da UEFS e apresentado à Administração
Superior que, entretanto, não deu continuidade a esta proposição.

   2.2.2 Rede de Hospitais e Clínicas Especializadas

As carências de alguns serviços especializados na Rede de Unidades próprias do Município
e no Hospital Geral Clériston Andrade foram supridas mediante assinatura de Convênio
Técnico-Científico entre a UEFS e Hospitais e Clínicas Especializadas existentes na cidade,
conforme Quadro 02. Essa alternativa, além de suprir uma lacuna, possibilita a participação
de docentes e discentes do Curso de Medicina da UEFS em atividades de ensino nessas
unidades conveniadas.

     Quadro 02. Rede de Clínicas Especializadas e Hospitais conveniados com
     a UEFS.

     Clínicas e Hospitais                                    Atividade

     Centro Diagnóstico em Anatomia Patológica e             Anatomia Patológica
     Citopatologia
     Hospital Otorrino´s                                     Otorrinolaringologia
     Clínica SOS                                             Oftalmologia
     Instituto de Urologia e Nefrologia                      Urologia Nefrologia
     Hospital Mater Day                                      Obstetrícia/Ginecologia
     Hospital Don Pedro de Alcântara (Santa Casa de          Clínica Médica e Cirúrgica
     Misericórdia
     Hospital Inácia Pinto dos Santos (Fundação              Obstetrícia/Ginecologia
     Hospitalar)
     Hospital da Criança (Fundação Hospitalar)               Pediatria
     Fonte: Colegiado do Curso de Medicina da UEFS. Junho de 2009.



   2.3 Do Histórico do Curso

Preliminarmente, a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, mediante Portaria
Nº 477 de 1997, instalou uma Comissão de Estudo de Viabilidade de Implantação do Curso
de Medicina. O Projeto do Curso, elaborado pela referida Comissão, foi encaminhado ao
Conselho Municipal de Saúde - CMS, ao Conselho Estadual de Educação - CEE, ao
Conselho Estadual de Saúde - CES e apresentado em um Seminário Estadual sobre Novas


                                                                                          8
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Escolas Médicas promovido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. As três
Entidades emitiram Parecer favorável à implantação do Curso, reconhecendo a
necessidade social.

Através da Portaria Nº 589 de 2002, foi criada a Comissão de Implantação, que após
adequações e atualizações, apresenta o Projeto do Curso de Medicina a ser implantado na
UEFS.


   2.4 Das Bases Legais do Curso


    2.4.1 Pareceres e Resoluções CNE/CES


    -Parecer CNE/CES Nº 1.133, de 07 de agosto de 2001 - Diretrizes Curriculares
    Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.

    -Resolução CNE/CES Nº 04, de 07 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes
    Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

    -Parecer CNE/CES Nº 67, de 11 de março de 2003 - Referencial para as
    Diretrizes Curriculares Nacionais-DCN dos Cursos de Graduação.

    -Resolução CNE/CES Nº 02, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga
    horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos
    de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

    -Resolução CNE/CES Nº 03, de 2 de Julho de 2007 - Dispõe sobre
    procedimentos a serem adotados quanto ao Conceito de hora-aula,e dá outras
    providências.


    2.4.2 Atos Institucionais

    -Resolução CONSEPE/UEFS Nº 97, de 06 de dezembro de 2002, que aprova o
    Projeto do Curso de Medicina da UEFS.

    -Resolução CONSU/UEFS Nº 07, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o
    Projeto do Curso de Medicina da UEFS.

    -Resolução Nº 73 de 2003, institui as Normas de Gerenciamento do Currículo do
    Curso de Medicina da UEFS.

    -Resolução CONSU 46 de 2006, dispõe sobre o Processo de Avaliação como
    Prática Pedagógica Processual.

    -Resolução CONSEPE/UEFS Nº 103, de 28 de setembro de 2007 que altera o
    Currículo Pleno do Curso de Medicina da UEFS.



                                                                                 9
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    -Resolução CONSEPE Nº 104 de 2007. Aprova Regimento Interno para o Ciclo
    de Internato do Curso de Medicina da UEFS.

Todos os documentos, acima referidos, estão devidamente comprovados no Projeto
do Curso.


   2.5 Do Colegiado do Curso


O Curso de Medicina da UEFS na sua implantação foi administrado, academicamente, por
uma Coordenação pró-tempore do Colegiado do Curso, nomeada através da Portaria Nº
1.630, de 16 de dezembro de 2002. A seguir, a Resolução Nº 73, de 2003 é aprovada
contendo as Normas de Gerenciamento do Currículo do Curso de Medicina da UEFS.


   2.6 Da Coordenação do Curso


Atualmente, a Coordenação do Colegiado do Curso é exercida pelo Professor Doutor
Antonio César de Oliveira, docente da Disciplina Nefrologia, do quadro efetivo da UEFS.

Segundo a Comissão de Verificação a presença e atuação do coordenador pareceram à
Comissão extremamente competente, condição evidenciada pela segurança no
esclarecimento a todas as questões suscitadas pela Comissão. Demonstrou um perfeito
conhecimento das peculiaridades do modelo do Curso, de suas exigências, acertos,
dificuldades e de seu potencial.

Na reunião da Comissão de Verificação com o Coordenador do Curso ele destacou pontos
que contribuíram para as dificuldades, tais como: a demora do Governo do Estado para
liberar a aprovação de contratação de docentes e a grande dificuldade para ampliação do
quadro de vagas para Concurso Público. Colocou, ainda, sobre a necessidade de
ampliação do espaço físico adequado ao modelo adotado, observando, entretanto, que
verba específica já está assegurada através de emenda parlamentar aprovada para essa
finalidade, ou seja, a construção do módulo (pavilhão) de Medicina.

O Coordenador fez observações, também, quanto ao número de docentes, achando-o
insuficiente para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Considerou
inadequado o grande número de professores substitutos no Curso. Disse, ainda, da
necessidade de a UEFS envidar esforços no sentido de maior valorização profissional dos
docentes.

A Comissão de Verificação reforçou a necessidade de a UEFS encontrar estratégias para
atender às demandas de maior valorização profissional dos docentes, sabedores todos de
que a questão salarial extrapola a questão da autonomia institucional, precisando a UEFS,
portanto, fomentar programas e ações que possam ocasionar melhores condições de
trabalho e incentivos para atração e fixação de docentes no Curso. Ressaltou a importância
das IES estaduais no cenário do Ensino Superior do Estado e de sua importância para o
desenvolvimento regional.



                                                                                  10
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   2.7 Estrutura Organizacional do Colegiado do Curso

Em virtude do modelo pedagógico adotado, integra a composição do Colegiado do Curso
uma Comissão Executiva, designada conforme Quadro 03. O Regimento da Universidade
Estadual de Feira de Santana – UEFS estabelece que os cargos ocupados pelos
integrantes do Colegiado do Curso são de caráter transitório.


    Quadro 03. Comissão Executiva do Colegiado do Curso de Medicina

    Nome                                      Vinculo       Representação

    Professor Antonio César de Oliveira       Estatutário   Coordenação
    Professor João Luiz Barberino             Estatutário   Vice-Coordenação
    Professor João Luiz Barberino             Estatutário   Comissão de Avaliação
    Professor João Batista de Cerqueira       Estatutário   Comissão de Capacitação Docente
    Professora Érika Bião                     Estatutária   Comissão de Habilidades e Atitudes.
    Professora Juliana Laranjeira Pereira     REDA          Comissão de Prática Didática
    Professora Mônica Andrade Nascimento      Estatutária   Comissão de Apoio ao Discente
    Professor Marcelo Torres Peixoto          Estatutário   Comissão da PIESC
    Professora Soraia Fernanda C. Motta       Estatutária   Coordenação da Primeira Série
    Professora Tacina L. N. Tiraboschi        Estatutária   Coordenação da Segunda Série.
    Professor Rafael Cardoso França           Estatutário   Coordenação da Terceira Série.
    Professora Isadora Cristina de Siqueira   Estatutária   Coordenação da Quarta Série
    Professora Ana Tereza Amoedo              Estatutária   Coordenação da Quinta e Sexta Séries
    José Leonam Silva Barbosa                 Estudante     Representante Discente
    Daniel Fioravante Freitas                 Estudante     Representante Discente
    Fonte: Colegiado do Curso de Medicina da UEFS




   2.8 Do Funcionamento do Curso

O Curso de Medicina da UEFS foi implantado em 2003, com 30 vagas anuais, em regime
seriado, matrícula anual e funcionamento em período integral. Encontra-se na sétima série
de funcionamento. A concorrência no Processo Seletivo é semelhante ao que se observa
no país em relação a Cursos de Medicina.


    Quadro 04. Processo Seletivo. Percentuais de concorrência do Curso de
    Medicina

    Ano          2003.1          2004.1       2005.1        2006.1        2007.1     2008.1
    Concorrência 106,17          80,14        78,53         78,96         58,50      73,66
    Fonte: Coordenação de Seleção e Admissão da PROGRAD.



Através da Resolução CONSU Nº 34, de 2006, a UEFS passou a adotar a política de
reserva de vagas nos Cursos de Graduação, para grupos historicamente excluídos. A
Resolução estabelece 50% das vagas oferecidas a serem preenchidas por candidatos que
possuam o perfil exigido para ser qualificado como cotista, a exemplo de ter estudado em
escola pública.



                                                                                               11
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   2.9 Projeto Pedagógico do Curso: concepção, currículo


Baseia-se no modelo pedagógico da Aprendizagem Baseada em Problema ABP,
originalmente Problem Based Learning-PBL. Dois elementos são essenciais nessa
concepção pedagógica: o primeiro se refere à construção de um currículo coerente com as
necessidades sócio-sanitárias da população na qual se insere o Curso. No caso específico
da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS a inserção regional dá-se na Região
do Semi-Árido Baiano. Dessa forma o PIESC aborda o estudo das doenças resultantes de
agressão do meio ambiente, e um dos Módulos Temáticos aborda as doenças locais, no
caso, do Semi-Árido Baiano. O segundo se refere à adoção de estratégias didáticas que
favoreçam o desenvolvimento equilibrado de competências cognitivas, sócio-afetivas e
psicomotoras. Na ABP a aprendizagem desloca-se da transferência passiva de
conhecimento do professor para o aluno, mediante a responsabilidade do aluno na procura
de novas informações e análises no grupo tutorial, reconhecidas como necessárias para a
compreensão e resolução dos problemas. O suporte estrutural da aprendizagem se fará
com orientações nas Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios e enfermarias, em práticas
laboratoriais básico - clínicas e no laboratório de capacitação técnica, em exames e práticas
instrumentais, utilizando como recurso didático modelos plásticos ou seres humanos. A
capacitação do aluno ocorrerá através da integração dos conteúdos disciplinares com a
prática imediata.

A ABP foi aplicada inicialmente na Faculdade de Medicina da Universidade de Máster no
Canadá, em 1960. Logo em seguida, duas universidades adotaram a metodologia, a de
Maastricht na Holanda e a de Newcastle na Austrália.

No Brasil, a Faculdade de Medicina de Londrina, no Paraná; a Faculdade de Medicina de
Marília, em São Paulo e a Escola de Saúde Pública do Ceará adotam o método ABP. A
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC foi a primeira Universidade na Bahia e
terceira do Brasil a adotar este modelo pedagógico, seguida da UEFS e, posteriormente da
Universidade do Sudoeste da Bahia -UESB.

Essa Concepção Pedagógica baseia-se nos seguintes princípios: Educação voltada para a
Necessidade de Saúde da População; Desenvolvimento Equilibrado de Competências;
Educação Centrada no Aluno; Educação Integrada e Integradora; Ênfase na Avaliação
Formativa; Individualização Curricular; Uso de Pequenos Grupos; Formação Docente.

Integram o Desenvolvimento Equilibrado de Competências: Aquisição de Conhecimento,
Treinamento de Habilidades, Promoção de Atitudes Éticas, Seleção de Conhecimentos,
Habilidades e Atitudes Essenciais.


   2.10 Estrutura e Conteúdo Curricular


Objetivando facilitar a adaptação e o desenvolvimento dos alunos na pedagogia ABP,
estrategicamente, as atividades didáticas de cada série do curso são distribuídas,
semanalmente, em turnos, previamente determinados, sendo o período denominado de
Semana Padrão de Atividades.



                                                                                    12
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Na Semana Padrão de Atividades, planejada conforme os termos da Resolução CNE/CES
Nº 03, de 02 de julho de 2007, estão contemplados os horários para as Conferências,
Consultorias, Grupo Tutorial, Aulas Práticas, Aulas de Habilidades Clínicas e Atitudes,
Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade, bem como os horários reservados
para estudo individual ou em equipe, que pode ser realizado no Campus Universitário ou
em qualquer outro local.

A estrutura do Currículo nas quatro primeiras séries é modular, pautado na
interdisciplinaridade. Na verdade, a estrutura modular resultará no fortalecimento das
disciplinas no seu papel vinculado às áreas de conhecimento. Nas quinta e sexta séries, no
período denominado de Internato, ocorre o Estágio Supervisionado.

A carga horária total a ser integralizada pelos discentes do Curso de Medicina é de 9.120
horas, conforme Quadro 05. Desse total, 270 horas são dedicadas às Atividades
Complementares, componente curricular obrigatório em todos os Cursos de Graduação da
UEFS.



    Quadro 05 Estrutura Curricular

    Estrutura Curricular                       Carga Horária

    Módulos Temáticos                            5.250 horas
    Internato                                    3.600 horas
    Atividades Acadêmicas Complementares          270 horas
    Total                                        9.120 horas
    Fonte: Resolução CONSEPE nº 97/2002.




O Curso é seriado, respeitando-se o regime de 38 semanas letivas por ano. Cada série da
1ª à 4ª é composta por Módulos Temáticos com duração de duas a sete semanas, exceto
os Módulos de Habilidades Clínicas e Atitudes e Práticas de Integração Ensino, Serviço e
Comunidade que são desenvolvidos durante todo o período letivo.



   2.10.1 Módulos Temáticos


Os módulos são constituídos por um conjunto articulado de temas identificados pelos alunos
nos problemas relacionados ao processo saúde-doença. O conjunto de problemas que
integram cada módulo é elaborado previamente, levando em consideração a realidade
sanitária local e o objetivo científico e pedagógico a ser alcançado. Esse modelo, em forma
de árvore temática, estimula o aluno a desenvolver o seu raciocínio clínico e a capacidade
de solucionar questões correlatas. O Quadro 06, a seguir, apresenta os Módulos Temáticos
da 1ª à 4ª série do Curso de Medicina da UEFS, informando o número de semanas de cada
módulo e a respectiva carga horária.




                                                                                  13
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   Quadro 06. Módulos Temáticos do Curso de Medicina da UEFS-1ª a 4ª
   série.

   Série Número             de Módulo Temático                                     Carga
         semanas                                                                   Horária
     1ª             05           Introdução ao Estudo da Medicina                     120
     1ª             06           Concepção e Formação do Ser Humano                   165
     1ª             07           Metabolismo                                          180

     1ª             07           Funções Biológicas                                   180
     1ª             02           Atualização I                                         75
     1ª             07           Mecanismos de Agressão e Defesa                      180
     1ª             04           Abrangência das Ações de Saúde                       105
     1ª             38           Habilidades Clínicas e Atitudes I (Aulas             150
                                 Práticas)
     1ª             38           Práticas de Integração: Ensino, Serviços e           150
                                 Comunidade I (PIESC)
     2ª             07           Nascimento, Crescimento e Desenvolvimento            180
     2ª             05           Percepção, Consciência e Emoção                      135
     2ª             07           Processo de Envelhecimento                           180
     2ª             07           Proliferação Celular                                 180
     2ª             02           Atualização II                                        75
     2ª             06           Locomoção e Preensão                                 165
     2ª             04           Doenças Resultantes da Agressão ao Meio              120
                                 Ambiente
     2ª             38           Habilidades Clínicas e Atitudes II (Aulas            150
                                 Práticas)
     2ª             38           Práticas de Integração: Ensino, Serviços e           150
                                 Comum idade II (PIESC)
     3ª             07           Dor                                                  180
     3ª             07           Dor Abdominal, Diarréia, Vômitos e Icterícia         180
     3ª             07           Febre, Inflamação e Infecção                         180
     3ª             04           Problemas Mentais e Comportamento                    120
     3ª             02           Atualização III                                       75
     3ª             05           Perda de Sangue                                      135
     3ª             06           Fadiga, Perda de Peso e Anemias                      165
    3ª              38           Habilidades Clínicas e Atitudes III (Aulas           150
                                 Prática)
    3ª              38           Práticas de Integração: Ensino, Serviços e           150
                                 Comunidade III (PIESC)
    4ª              05           Saúde da Mulher, Sexualidade Humana e                135
                                 Planejamento Familiar
    4ª              05           Distúrbios     Sensoriais,   Motores    e    da      135
                                 Consciência
    4ª              07           Dispnéia, Dor Torácica, Edemas e Tosse               180
    4ª              06           Desordens Nutricionais e Metabólicas                 135
    4ª              02           Atualização IV                                        75
    4ª              06           Manifestações      Externas     das    Doenças       135
                                 Iatrogênicas
    4ª              07           Emergências                                          180
    4ª              38           Habilidades Clínicas e Atitudes IV                   150
    4ª              38           Práticas de Integração: Ensino, Serviços e           150
                                 Comum idade IV
                                  TOTAL                                               5.250
   Fonte Projeto do Curso de Medicina da UEFS, aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 97 de 2002




                                                                                               14
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   2.10.2 Internato


O Internato se realiza por ciclos de Estágio Supervisionado, distribuídos nas áreas de
conhecimento da medicina e são destinados a fornecer informações teóricas e treinar o
futuro profissional em atividades práticas que levem ao desenvolvimento do raciocínio
clínico, à formação do diagnóstico e à realização de procedimentos nas áreas clínicas,
cirúrgicas e preventivas, conforme o Quadro 07.



    Quadro 07 Internato             do    Curso      de    Medicina      da    UEFS/Estágio
    Supervisionado

    Internato/Estágio Supervisionado               Carga Horária

    Medicina da Família                               405
    Saúde Mental                                      180
    Saúde da Mulher e da Criança I                    405
    Clínica Médica I                                  405
    Clínica Médica II                                 405
    Clínica Cirúrgica I                               405
    Clínica Cirúrgica II                              405
    Saúde da Mulher e da Criança II                   405
    Emergências                                       405
    Opcional                                          180
                                                      3.600
    Total
    Fonte: Projeto do Curso de Medicina da UEFS aprovado pela Resolução CONSEPE nº 97 de2002




Segundo a Comissão de Verificação, a interrupção das atividades do Internato, no Hospital
Clériston Andrade, ocorrida no ano de 2009, causou certa instabilidade ao curso,
determinando, inclusive, recurso dos estudantes junto ao Conselho de Educação do Estado
da Bahia – CEE-BA. Esse fato foi superado através de providências de ordem
administrativa.

A assinatura de convênio de cooperação técnico-científica entre a UEFS e a SESAB
possibilitou a participação dos docentes e discentes do Curso de Medicina da UEFS em
atividades de ensino no Hospital Geral Clériston Andrade.

O Convênio estabelecido entre a UEFS e o Hospital Clériston Andrade deve merecer
acompanhamento permanente não só da administração da UEFS, quanto da Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia, pela responsabilidade que ambos têm frente à sociedade
daquela região, mediante o desenvolvimento de um projeto de grande relevância social.

Atualmente, já está disponível e em funcionamento no Hospital Geral Clériston Andrade o
espaço exclusivo para desenvolvimento das atividades didáticas do Internato dos alunos do
Curso de Medicina da UEFS, dispondo, inclusive, de acervo bibliográfico.


                                                                                               15
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   2.10.3 Atividades Acadêmicas Complementares (AAC)


As Atividades Acadêmicas Complementares constituem-se como um componente
obrigatório dos conteúdos curriculares dos cursos de graduação da UEFS.

As Atividades Acadêmicas Complementares são desenvolvidas através da participação do
estudante de Medicina em Projetos de Pesquisa, Extensão e Monitoria, no total de 270
horas. O Quadro 08 apresenta a distribuição da carga horária.




    Quadro 08 Atividades Acadêmicas Complementares do Curso de Medicina
    da UEFS

    Atividades Acadêmicas Complementares Carga Horária

    Pesquisa                                                   90
    Extensão                                                   90
    Monitoria                                                  90
                                                               270
    Total
    Fonte: Projeto do Curso de Medicina da UEFS aprovado pela Resolução CONSEPE nº 97 de 2002




Atendendo ao regimento interno da UEFS, o CONSEPE, na mesma Resolução que
promoveu modificações no internato, e no intuito de dar uma maior flexibilidade, separou as
Atividades Complementares desse período e ampliou a carga horária de 270 para 490
horas, obedecendo à proporcionalidade com a carga horária total do Curso de Medicina
conforme estabelecido pela Resolução CONSEPE N o 54, de 2001, expresso no Quadro 08.


   2.11 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)


Como última etapa para a conclusão do Curso, consta a elaboração de um trabalho
monográfico, sob a orientação de um dos docentes, de acordo com a área de conhecimento
específico de abordagem.

A sensibilização dos discentes sobre pesquisa científica, condição essencial para
elaboração do Trabalho Monográfico, começa na primeira série do Curso de Medicina, com
a realização de um Seminário sobre Metodologia da Pesquisa Científica, incluído como
atividade do Módulo Prático de Integração: Ensino, Serviço e Comunidade. Na quinta série,
no Módulo de Medicina Baseada em Evidências, os discentes ampliam a sua formação na
área de pesquisa, o que permite a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).




                                                                                                16
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   2.12 Adaptação Curricular


O Curso de Medicina da UEFS mantém várias Comissões de Planejamento Didático e
Avaliação. Essas Comissões durante todo o desenvolvimento do curso, a partir de
avaliações, propuseram modificações quanto ao conteúdo de disciplinas, ementários,
alteração de nomenclaturas e ampliação de carga horária. Assim, a atual administração da
UEFS, mediante a Resolução CONSEPE Nº 103/2007 propôs as seguintes alterações:

O Internato, realizado na Quinta e Sexta Série Ano passa a ter a seguinte estrutura,
conforme Quadro 09.



    Quadro 09 - Estrutura atual do Internato

    Quinto Ano                                     Carga         Teórica Prática
                                                   Horária
    SAU 647 Saúde da Criança                          480          96       384
    SAU 648 Saúde da Mulher                           480          96       384
    SAU 649 Saúde do Adulto- Clínica Médica I         480          96       384
    SAU 650 Saúde do Adulto-Clínica Médica II         480          96       384
    SAU 655 Medicina Baseada em Evidências            480          96       384
    Sexto Ano
    SAU 651 Saúde da Adulto-Clínica Cirúrgica I       410           82       328
    SAU 652 Saúde da Adulto-Clínica Cirúrgica II      410           82       328
    SAU 646 Saúde Coletiva e Mental                   410           82       328
    SAU 653 Emergências Médicas                       410           82       328
    SAU 654 Opcional                                  320           64       256
    Carga Horária Total                              4.000         800     3.200

    Fonte: Resolução CONSEPE nº 103 de 2007



Para esse Ciclo do Internato, foi elaborado um Regimento Específico, aprovado pela
Resolução CONSEPE Nº 104, de 2007. Entre outros elementos, o Regimento recomenda:


    -incluir o componente curricular Medicina Baseada em Evidências, no Internato,
    com carga horária de 120 horas;

    -alterar a Carga Horária Total do Curso de Medicina de 9.120 horas para 9.740
    horas.


Assim, a partir da Resolução CONSEPE Nº 103 de 2007 o Curso de Medicina da UEFS
passa a ter a seguinte Estrutura Curricular, conforme demonstrado no Quadro 10.




                                                                                17
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    Quadro 10. Estrutura Curricular Atual

    Estrutura Curricular                           Carga Horária

      Módulos Temáticos                                 5.250
      Internato                                         4.000
      Atividades Acadêmicas Complementares               490
    Total                                               9.740

    Fonte: Resolução CONSEPE nº 103, de 2007



Apesar de alterações na carga horária do Curso, não foram realizadas modificações nas
estratégias ativas de Ensino-Aprendizagem utilizadas no desenvolvimento dos Módulos
Temáticos da 1ª à 4ª série, permanecendo o período de 2 horas semanais para as
Conferências, 8 horas semanais para as Atividades de Grupos Tutoriais, além das
Consultorias, Aulas Práticas e tempo para estudo. De igual maneira, no Módulo de
Habilidades Clínicas e Atitudes permaneceram as aulas práticas e no Módulo de Práticas de
Integração Ensino, Serviço e Comunidade (PIESC), tarefas de campo nos cenários
previamente selecionados.


Durante a reunião realizada com a Comissão de Verificação, na manhã do segundo dia, o
Coordenador do Módulo de Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade – PIESC,
do Curso de Medicina, fez uma exposição das atividades desenvolvidas pelo programa.
Foram demonstrados, prioritariamente, os seguintes pontos: 1. Promoção da Saúde – 1ª e
2º série; 2 - Ações de Saúde – 3ª e 4ª série. Enfatizou o perfil do médico tratado no
Programa, destacando a sua função social e educativa e destacou que a pesquisa sustenta
também essas atividades. Disse que muitos artigos científicos têm se desenvolvido a partir
das patologias encontradas nos campos de ação. Acrescentou, também, a importante
intervenção do PIESC no Internato, com o tratamento clínico dos casos levantados.
Evidenciou a importância extensionista desse Programa, lembrando que ele se agrega
obrigatoriamente à metodologia adotada, ABP (Aprendizagem Baseada em Problemas),
hoje englobada entre as Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem.


Na reunião com a Comissão de Verificação, o Coordenador do Módulo de Práticas de
Integração Ensino, Serviço e Comunidade – PIESC, ao expor sobre os propósitos e
incumbências da Comissão, destaca que lhe cabe especialmente alertar para as
necessidades de possíveis correções no Curso, bem como, caso necessário, recomendar
providências para quaisquer ações junto à Secretaria de Educação do Estado. O Senhor
Vice-Reitor, presente à reunião, assegurou o empenho institucional quanto ao bom
desenvolvimento do Curso, bem como à determinação em atender a todas as
recomendações que forem feitas pelo Conselho Estadual de Educação- CEE/BA.


A distribuição atual dos Módulos Temáticos das quatro primeiras séries do curso, conforme
ordem seqüencial de aplicação, período de desenvolvimento previsto e carga horária estão
no Quadro 11.


                                                                                 18
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   Quadro 11. Módulos Temáticos do Curso de Medicina da UEFS - 1ª a 4ª
   série.

   Série   Número         de   Módulo Temático                                          Carga
           semanas                                                                      Horária
     1ª       05               Introdução ao Estudo da Medicina                           120
     1ª       04               Abrangência das Ações de Saúde                             105
     1ª       06               Concepção e Formação do Ser Humano                         165
     1ª       07               Metabolismo                                                180

     1ª      07                Funções Biológicas                                         180
     1ª      07                Mecanismos de Agressão e Defesa                            180
     1ª      02                Atualização I                                               75
     1ª      38                Habilidades Clínicas e Atitudes I (Aulas Práticas)         150
     1ª      38                Práticas de Integração: Ensino, Serviços             e     150
                               Comunidade I (PIESC)
     1ª      38                Práticas de Integração: Ensino, Serviços             e     150
                               Comunidade I (PIESC)
     2ª           07           Nascimento, Crescimento e Desenvolvimento                  180
     2ª           05           Percepção, Consciência e Emoção                            135
     2ª           07           Proliferação Celular                                       180
     2ª           06           Locomoção e Preensão                                       165



     2ª           07     Processo de Envelhecimento                                       180
     2ª           04     Doenças Resultantes da Agressão ao Meio                          120
                         Ambiente
     2ª         02       Atualização II                                                    75
     2ª         38       Habilidades Clínicas e Atitudes II (Aulas Práticas)              150
     2ª         38       Práticas de Integração: Ensino, Serviços e Comum                 150
                         idade II (PIESC)
     3ª         07       Dor                                                              180
     3ª         07       Dor Abdominal, Diarréia, Vômitos e Icterícia                     180
     3ª         05       Perda de Sangue                                                  135
     3ª         07       Febre, Inflamação e Infecção                                     180
     3ª         04       Problemas Mentais e Comportamento                                120
     3ª         06       Fadiga, Perda de Peso e Anemias                                    165
     3ª         02       Atualização III                                                     75
    3ª          38       Habilidades Clínicas e Atitudes III (Aulas Prática)                150
    3ª          38       Práticas de Integração: Ensino, Serviços e                         150
                         Comunidade III (PIESC)
    4ª          05       Saúde da Mulher, Sexualidade Humana e                              135
                         Planejamento Familiar
    4ª          06       Desordens Nutricionais e Metabólicas                               135
    4ª          07       Dispnéia, Dor Torácica, Edemas e Tosse                             180
    4ª          05       Distúrbios Sensoriais, Motores e da Consciência                    135
    4ª          06       Manifestações Externas das Doenças Iatrogênicas                    135
    4ª          07       Emergências                                                        180
    4ª          02       Atualização IV                                                      75
    4ª          38       Habilidades Clínicas e Atitudes IV                                 150
    4ª          38       Práticas de Integração: Ensino, Serviços e                         150
                         Comunidade IV
                                                     TOTAL                                 5.250
   Fonte Resolução CONSEPE 103/2007




                                                                                                   19
SEC/CEE              Parecer CEE Nº 45/2010                Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009


   2.13 Campos de Estágio

O Internato do Curso de Medicina da UEFS, que corresponde ao Estágio Supervisionado, é
realizado na Rede Municipal de Saúde composto por Unidades Básicas de Saúde da
Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana - PMFS, instituições filantrópicas e
privadas conveniadas ao SUS, além do Hospital Inácia Pinto Santos e do Hospital Geral
Clériston Andrade - HGCA que é uma unidade hospitalar da Secretaria de Saúde do Estado
da Bahia - SESAB.

   2.14 Objetivo do Curso e Perfil Profissiográfico


O objetivo do Curso é promover a formação geral e profissional de médicos, em
termos humanísticos e científicos.

Ao concluir o Curso o profissional deverá estar apto a:

     -exercer a medicina, com postura ética e visão humanística, visando o bem do
     paciente, de sua família e da comunidade;

     -permanecer capacitado, mediante a prática da educação permanente;

     -dominar as técnicas de leitura crítica, indispensáveis frente à sobrecarga de
     informações e à transitoriedade de conhecimentos teóricos e técnicos;

     -dominar os conhecimentos formadores do embasamento científico de natureza
     biopsicossocial subjacentes à prática médica;

     -realizar os procedimentos necessários à promoção da saúde e à prevenção,
     diagnóstico, tratamento e reabilitação das doenças de maior prevalência
     epidemiológica e importância social;

     -utilizar procedimentos semiológicos e terapêuticos, dentro de critérios científicos
     de indicação e contra-indicação, limitações, riscos e confiabilidade;

     -atuar dentro do Sistema Único de Saúde, respeitando os princípios de
     universalidade, integralidade e equidade que o fundamentam;

     -atuar em equipe multiprofissional, assumindo, quando necessário, o papel de
     coordenador e relacionando-se com os demais membros em bases éticas;

     -ter uma visão social do papel do médico, engajando-se no processo de
     formulação das políticas públicas de saúde;

     -informar e educar seus pacientes, os familiares e a comunidade, em relação à
     promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação das doenças, usando
     técnicas adequadas de comunicação;




                                                                                       20
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    -conhecer as principais características do mercado de trabalho, onde deverá
    inserir-se, procurando atuar de acordo com os padrões locais, buscando sempre
    o seu aperfeiçoamento.


   2.15 Do Processo de Avaliação do Curso

No modelo pedagógico da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), a avaliação é um
processo no qual todas as atividades são observadas de forma permanente. No Curso de
Medicina da UEFS, desde a sua implantação, são aplicadas as seguintes metodologias
avaliativas:Auto-avaliação; Avaliação Inter-pares; Avaliação do Aluno pelo Tutor; Avaliação
do Tutor pelo aluno; Avaliação do Problema; Avaliação do Módulo Temático;Teste
Progresso e Exame Clínico Objetivo e Estruturado (Objetive Structured Clinical Examinaton
- OSCE).

A partir da Resolução CONSU Nº 46, de 2006, a avaliação passou a ser entendida como
uma prática pedagógica processual.

A avaliação no Curso de Medicina da UEFS é da responsabilidade direta da Comissão de
Avaliação, conforme Quadro 12, vinculada ao Colegiado do Curso de Medicina, de acordo
com o que estabelece o Regulamento de Gerenciamento do Currículo aprovado pela
Resolução CONSEPE Nº 73, de 18 de julho de 2003.


    Quadro 12. Comissão de Avaliação do Colegiado do Curso de Medicina da
    UEFS

    Docente                                          Representação

    Professor João Luis M. Barberino                 Coordenador
    Professor Marcelo Torres Peixoto                 Representante do PIESC
    Professora Lazara Maria Fragoso                  Representante dos Módulos Temáticos
    Professora Érica Bião                            Representante da Comissão de
                                                     Habilidades Clínicas
    Fonte: Colegiado do Curso de Medicina da UEFS



O Quadro 13, a seguir, apresenta a relação de formulários utilizados para avaliação dos
Módulos Temáticos do conteúdo curricular do Curso de Medicina da UEFS.

    Quadro 13 - Formulários utilizados para avaliação dos Módulos Temáticos
    do conteúdo curricular

    Nº Formulários de Avaliação dos Módulos Temáticos

    01    Avaliação de Problema: alunos e Tutor
    02    Avaliação do Aluno pelo Tutor
    03    Avaliação do Tutor pelo Aluno
    04    Avaliação do Módulo
    Fonte: Colegiado do Curso de Medicina da UEFS.




                                                                                        21
SEC/CEE                Parecer CEE Nº 45/2010              Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

O Módulo de Habilidades Clínicas e Atitudes é executado durante todo o ano e o discente é
estimulado a desenvolver habilidades que permitam a prática profissional. A avaliação da
aprendizagem é realizada pelo Método Exame Clínico Objetivo e Estruturado (Objetive
Structured Clinical Examination - OSCE)

Para a realização da OSCE são montadas estações (experiências de aprendizagem) nas
quais os discentes demonstram, executando em modelos, as habilidades e as
competências adquiridas, tarefa acompanhada por um avaliador munido de um formulário e
de um check-list sobre a atividade a ser avaliada.

Na OSCE, o aluno reprovado até duas estações é encaminhado para freqüentar novamente
as aulas do Módulo sobre os temas nos quais não alcançou suficiência. A reprovação em
mais de duas estações obriga o aluno a repetir integralmente o Módulo.

Na ABP, após a conclusão da avaliação e elaboração do relatório analítico, é realizada uma
reunião entre os alunos, o Coordenador do Módulo e o Coordenador da Comissão de
Avaliação para análise dos resultados.


   2.16 Do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE)

É um exame realizado desde 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Esse exame se constitui em uma ferramenta de
avaliação da educação superior. O exame corresponde em testes aplicados em alunos
ingressantes e concluintes de cada curso. Interferem nesses testes três variáveis de
avaliação: desempenho dos alunos ingressantes no componente específico; desempenho
dos alunos concluintes no componente específico; desempenho dos alunos concluintes e
ingressantes na formação geral.

Como o Curso de Medicina da UEFS foi recentemente implantado, não havia graduado
nenhuma turma. Os alunos selecionados participaram apenas como ingressantes e, por
esse motivo, não há ainda um conceito conclusivo estabelecido.

O Quadro 14 apresenta o desempenho no ENADE dos alunos do Curso de Medicina da
UEFS que ingressaram no ano de 2004.

Analisando-se os resultados é possível destacar que nos dois quesitos, Formação Geral e
Componentes Específicos, o Curso de Medicina da UEFS obteve resultado superior à
média nacional, destacando-se, especialmente, no quesito componentes específicos.
(Quadros 14 e 15)

    Quadro 14. Desempenho no ENADE dos Alunos do Curso de Medicina que
    ingressaram em 2004

    Quesitos/Instituições                         UEFS   Brasil

    Média da Formação Geral                       53,9    53,5
    Média dos Componentes Específicos             27,8    19,6
    Média Geral                                   34,3      x
    Fonte: Relatório do Curso, ENADE 2004, INEP



                                                                                    22
SEC/CEE                Parecer CEE Nº 45/2010              Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

    O Quadro 15. Desempenho no ENADE dos alunos do Curso de Medicina da
    UEFS que ingressaram em 2007

    Quesitos/Instituições                         UEFS   Brasil

    Média de Formação Geral                       71,9    64,2
    Média dos Componentes Específicos             42,9    32,3
    Média Geral                                   50,2    40,3
    Fonte: Relatório do Curso, ENADE 2007, INEP




No Quadro 15 é possível verificar que no quesito formação geral a UEFS obteve média 7,7
pontos a mais que os demais estudantes de outras instituições. No quesito componente
específicos a UEFS obteve média 10,6 pontos a mais que estudantes de outras instituições
participantes.


   2.17 Do Sistema de Avaliação da UEFS

Através da Resolução CONSU Nº 047/2006, da Universidade Estadual de Feira de Santana,
foi criada a Comissão Própria de Avaliação (CPA/UEFS) que tem como objetivo representar
a UEFS frente à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES e que
tem o papel de coordenar o Sistema de Avaliação da UEFS.

A Comissão Própria de Avaliação da UEFS, atualmente, tem a composição, conforme
Quadro 16.



    Quadro 16. Composição da Comissão Própria de Avaliação

    Membro Titular                         Membro Suplente              Representação

    Vera Aparecida F. Martins         Lílian Carla L. Wanderley   Administração Superior
    Acácia Batista Dias               Marluce Maria A. Assis      Administração Superior
    Maria H. da R. Besnosik           André L. B. Nascimento      Administração Superior
    Carlos Augusto L. Brandão         Francisco J. B. Souto       Administração Adstrita
    Francisco Ferreira Lima           Gláucia Maria C. T. Souza   Administração Adstrita
    Maslowa I. C. Freitas             Pablo R. F. Piras           ADUFS
    Gean Cláudio de S.                Milton Souza Ribeiro        ADUFS
    Santana
    Roquidéa Souza e Silva            Andrei de Brito Valente     SINTEST
    Rubislan Oliveira Passos          Larissa Penelu B. Pacheco   SINTEST
    Cléo Emídio dos S. Lima           Maria José A. de Souza      DCE
    Marcelo Oliveira da Silva         Ubiratan Lima Souza         DCE
    Carlos A. de M. Lucena            Clóvis Lopes Cedraz         Sociedade Cívil Organizada
    Celso Pereira                     Alfredo Muller Falcão       Sociedade Civil Organizada




                                                                                    23
SEC/CEE                 Parecer CEE Nº 45/2010                Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

Especificamente, para a avaliação do Curso de Medicina, a Administração Superior da
UEFS nomeou uma Comissão, através da Portaria Nº 434, de 13 de abril de 2009. Essa
Comissão tem como objetivo, mediante avaliação do curso, identificar as potencialidades e
fragilidades e indicar medidas saneadoras.


O Quadro 17 indica a composição da Comissão de Avaliação do Curso de Medicina.

    Quadro 17. Comissão de Avaliação do Curso de Medicina

    Nome                          Função         Representação

    Professor    Rubens E         Presidente     Pró-Reitor de Ensino de Graduação
    Alves Pereira
    Professora Anna C. G..        Vice-          Diretor do Departamento de Saúde
    da Silva                      Presidente
    Professora       Iraildes     Membro         Representante da PROGRAD
    Andrade Juliano
    Professor Luiz A.. A. de      Membro         Representante da Área de Medicina
    Oliveira
    Professor Antonio C. de       Membro         Representante do Colegiado do Curso de
    Oliveira                                     Medicina
    Professora Ana T.A.           Membro         Representante do Internato
    Medrado
    Professora Érica B.L.         Membro         Representante da Comissão de Habilidades
    Oliveira                                     Clinica e Atitudes.
    Professora Juliana L. P.      Membro         Representante       da  Comissão      de
    dos Santos                                   Planejamento Didático
    Professor Marcelo Torres      Membro         Representante do PIESC
    Peixoto
    Professora Rosemeire P.       Membro         Representante do DCBIO-Área Biomédica
    Alves
    Saulo José do Santo           Membro         Representante do Diretório Acadêmico
    Rocha
    Estefânio N. A. de            Membro         Representante Discente do Diretório 4º Ano
    Oliveira
    João Paulo Kerckhof           Membro         Representante Discente do Internato 6º Ano
    Fonte: Portaria nº 434/2009




   2.18 Do Corpo Docente e Corpo Técnico-Administrativo

O Corpo Docente do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana-
UEFS integra o Departamento de Saúde e é formado por uma equipe multiprofissional
constituída por médicos, odontólogos, enfermeiras e uma pedagoga.

O Vínculo Institucional está regulamentado pela Resolução CONSEPE Nº 15, de 2003, e,
como se vê no Quadro 18, 78,46% do corpo docente pertencem ao quadro permanente da
UEFS, isto é, ingressaram mediante Concurso Público e são Estatutários. Os demais,
21,54%, têm contrato temporário, sob o Regime de Direito Administrativo (REDA).




                                                                                         24
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    Quadro 18. Tipo de Vínculo do Corpo Docente do Curso de Medicina da
    UEFS

    Tipo de Vinculo           Número de Professores            Percentual

    Estatutário                             51                    78,46%
    Substituto (REDA)                       14                    21,54%
      Total                                 65                    100%

    Fonte: Colegiado do Curso de Medicina da UEFS


O Curso de Medicina conta atualmente com 65 professores, todos pós-graduados.
Conforme o Quadro 19, 53,85% possui formação stricto sensu, sendo 24,62% com
doutorado, 29,23% com mestrado e 46,15% possuem Curso de Especialização.

    Quadro 19. Titulação do Corpo Docente do Curso de Medicina da UEFS

    Titulação            Total       Percentual

    Doutorado              16            24,62%
    Mestrado               19            29,23%
    Especialização         30            46,15%
                           65           100%
    Total
    Fonte: Colegiado do Curso de Medicina da UEFS


Do total de 65 professores, 86,88% atuam exclusivamente no Curso de Medicina e apenas
13,12% atuam, também, em outros cursos de graduação, a exemplo de Enfermagem,
Odontologia além dos Programas de Pós- graduação. Considerando o Plano de Carreira
dos Professores do Curso de Medicina da UEFS, do total de 51 professores estatutários,
registramos que 4,62% são titulares, 13,85% são adjuntos, 16,92% são assistentes, 43,07%
são auxiliares. Os professores substitutos correspondem a 21,54%. Quanto ao Regime de
Trabalho, 5% possuem Dedicação Exclusiva e 95% têm 40 horas. O Quadro 20 refere-se às
Classes e Regime de Trabalho dos Docentes.


    Quadro 20. Classes e Regime de Trabalho dos Docentes do Curso de
    Medicina da UEFS

    Classes             Regime de Trabalho                         %

                         DE      40 Horas Totais
    Titular              02       01         3                   4,62
    Adjunto              01       08         9                   13,85
    Assistente           01       10        11                   16,92
    Auxiliar             01       27        28                   43,07

    Substituto           00        14                            21,54
                         05        60            65               100
    Fonte: Área de Medicina do Departamento de Saúde da UEFS



                                                                                        25
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Durante a visita da Comissão de Verificação, os professores presentes concordaram com
algumas das considerações apresentadas pela Coordenação do Curso mas foram enfáticos
em assegurar, que apesar das dificuldades, o curso se desenvolve com seriedade e
competência e que os docentes, apesar das condições salariais, têm grande dedicação ao
mesmo, sentindo-se orgulhosos por sua construção. Os professores do curso
argumentaram que têm um bom número de trabalhos publicados em periódicos de renome
internacional. Ressaltaram os bons resultados atingidos pelos estudantes, comprovados em
eventos e participações externas. Mostram-se muito seguros quanto à metodologia
adotada, e que a mesma faz um estudante mais estimulado ao estudo, à pesquisa,
tornando-o mais independente em relação aos docentes. Ressaltam, além disso, que a
aquisição do conhecimento se faz mais segura e eficaz.


   2.18.1 Formação Docente


O Quadro 21, a seguir informa o nome do professor, a graduação, a titulação, o nome da
Instituição concedente da titulação e a respectiva Área de Conhecimento em que o
professor atua no Curso de Medicina da UEFS. Pela análise do Quadro 21 é possível
identificar o perfil multiprofissional exigido para implantação do Curso de Medicina da UEFS.


     Quadro 21. Titulação do Professor e respectivas Áreas do Conhecimento

     Nome             Graduação Titulação                Instituição               Área de
                                                       Concedente da            Conhecimento
                                                          Titulação
     Adenilda         Medicina     Especialização   Universidade Federal da    Ginecologia e
     Lima Lopes                                     Bahia-UFBA                 Obstetrícia
     Martins
     Adriana          Medicina     Doutorado        Universidade Federal de    Hematologia e
     Barreto     de                                 São Paulo-UFSP             Hemoterapia
     Melo
     Ana Mayra A.     Medicina     Doutorado        Universidade Federal da    Endocrinologia.
     de Oliveira                                    Bahia-UFBA
     Ana Tereza       Medicina     Mestrado         Universidade Estadual de   Reumatologia
     Amoedo                                         Campinas-UNICAMP
     Medrado
     Andréia          Medicina     Mestrado         Universidade Estadual de   Saúde Coletiva
     Beatriz                                        Feira de Santana-UEFS
     Santos
     Antonio Luiz     Medicina     Especialização   Universidade Estadual de   Ortopedia e
     Almeida Góis                                   São Paulo-UESP             Traumatologia
     André            Sociologia   Mestrado         Universidade Estadual de   Saúde Coletiva
     Almeida                                        Feira de Santana-UEFS
     Uzeda
     André Luiz C.    Medicina     Doutorado        Universidade Federal da    Cardiologia
     Almeida                                        Bahia-UFBA.
     Anna Paloma      Medicina     Especialização   Hospitais G. C. Andrade    Clínica Médica,
     Martins     R.                                 e S. Marcelina;            Hematologia e
     Ribeiro                                        Universidade do ABC        Oncologia
     Antonio          Medicina     Doutorado        Escola     Baiana     de   Nefrologia
     César       de                                 Medicina     e     Saúde
     Oliveira                                       Pública




                                                                                                 26
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   Carlito Lopes    Medicina     Doutorado        Universidade Federal da       Saúde coletiva e
   N. Sobrinho                                    Bahia-UFBA                    Epidemiologia
   Carlos Tadeu     Medicina     Doutorado        Kings College London          Psiquiatria
   da Silva Lima
   Célia Maria      Medicina     Especialização   Universidade Federal da       Nefrologia e
   C.        dos                                  Bahia                         Homeopatia.
   Santos                                         Instituto Hehnnemaniano
   Christiane       Medicina     Especialização   Sociedade Brasileira de       Geriatria e
   Machado                                        Geriatria e Gerontologia      Gerontologia
   Santana
   Cintia Silva     Medicina     Especialização   Hospital Santa Marcelina      Oncologia
   Andrade
   Costa
   Cláudia          Medicina     Especialização   Universidade Estadual de      Angiologia e Cirurgia
   Fernandes                                      Maceió UEAL                   Vascular
   de A. Oliveira
   Cleanto          Medicina     Especialização   Hospital de Base        do    Neurocirurgia
   Moreira    de                                  Distrito Federal
   Lacerda
   Dalva      de    Medicina     Mestrado         Universidade Federal da       Saúde Comunitária
   Andrade                                        Bahia-UFBA
   Monteiro                                       Instituto   de   Saúde
                                                  Coletiva -ISC
   Eduardo          Medicina     Doutorado        Universidade Federal da       Neurologia
   Souza                                          Bahia-UFBA
   Cardoso
   Érika    Bião    Medicina     Especialização   Universidade Federal da       Nefrologia
   Lima Oliveira                                  Bahia-UFBA

   Érica   Lima     Medicina     Especialização   Hospital Roberto Santos       Ginecologia e
   de Araújo                                                                    Obstetrícia
   Fábio            Medicina     Especialização   Instituto de Doenças do       Cardiologia
   Henrique M.                                    Coração da santa Casa
   Prudente                                       de      Misericórdia     de
                                                  Maceió
   Flávio           Medicina     Mestrado         Universidade      Estadual    Mastologia
   Amorim                                         Paulista Júlio de M. Filho-
   Machado                                        UNESP
   Francisco        Medicina     Especialização   Hospital Ipiranga-SP S.       Ginecologia e
   Paulo C Mota                                   C. M. de São Paulo            Obstetrícia
                                                                                Reprodução
                                                                                Humana
   Graciete         Medicina     Doutorado        Universidade Federal da       Pediatria
   Oliveira                                       Bahia-UFBA
   Vieira
   Helder      J.   Medicina     Mestrado         Escola     Baiana      de     Medicina Social
   Santos                                         Medicina    e     Saúde
                                                  Pública
   Heli    Vieira   Medicina     Especialização   Universidade Federal da       Pediatria
   Brandão                                        Bahia-UFBA
   Hermelino L.     Medicina     Mestrado         Universidade Federal de       Oftalmologia
   de O. Neto                                     São Paulo- UFSP
   Isadora C. de    Medicina     Doutorado        Universidade Federal da       Infectologia
   Siqueira                                       Baha-Ufba
   Isolda           Medicina     Especialização   Hospital     universitário    Neurologia
   Amado                                          Professor Edgar Santos
   Nonato
   João Batista     Medicina     Mestrado         Universidade Federal do       Urologia
   de Cerqueira                                   Rio de Janeiro UFRJ



                                                                                                  27
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   João Luiz B.     Medicina      Doutorado        Universidade Federal da      Saúde Coletiva
   Mendes                                          Bahia-UFBa
                                                   Instituto    de    saúde
                                                   Coletiva
   Joaquim          Medicina      Especialização   Hospital Clériston           Cirurgia Geral e
   Paulo C.                                        Andrade                      Cirurgia Vídeo-
   Santana                                                                      laparoscópica
   José Adson       Medicina      Especialização   Hospital Professor Edgar     Ortopedia
   S. Rubem                                        Santos
   Joe de Bessa     Medicina      Mestrado         Universidade Estadual de     Cirurgia Geral
   Júnior                                          São Paulo
   Juliana L.P.     Pedagogia     Mestrado         Universidade do Estado       Pedagogia
   dos Santos                                      da Bahia-UNEB
   Karina Souza     Medicina      Mestrado         Universidade Federal da      Hepatologia
   F. Maia                                         Bahia-UFBA
   Lazara Maria     Medicina      Doutorado        Universidade Estadual de     Gastroenterologia
   Fragoso                                         Ribeirão Preto
   Luciana de       Medicina      Especialização   Hospital Santa Isabel        Pneumologia
   Amorim
   Alves
   Luiz Antonio     Medicina      Doutorado        Universidade Estadual de     Ortopedia e
   A. de Oliveira                                  São Paulo-USP                Traumatologia
   Marbele     S.   Medicina      Mestrado         Universidade Estadual de     Patologia
   Guimarães                                       Campinas-UNICAMP
   Maria            Enfermagem    Doutorado        Universidade Estadual de     Saúde Coletiva
   Geralda                                         São Paulo-USP
   Gomes
   Aguiar
   Marcelo          Odontologia   Mestrado         Universidade Estadual de     Saúde Coletiva
   Torres                                          Feira de Santana-UEFS
   Peixoto
   Márcia Reis      Medicina      Mestrado         Universidade Estadual de     Saúde Coletiva
   Rocha Rosa                                      Feira de Santana-UEFS
   Márcia Suely     Medicina      Especialização   Hospital Ana Nery            Ginecologia e
   S. D’ Amaral                                                                 Obstetrícia
   Márcio Silva     Medicina      Especialização   Hospital Otorrino de Feira   Otorrinolaringologista
   de Carvalho                                     de Santana
   Marcos           Medicina      Mestrado         Escola     Baiana      de    Radiologia
   Gomes      da                                   Medicina      e     Saúde
   Silva                                           Pública
   Marcos V. M.     Medicina      Especialização   Hospital Heliópolis          Radiologia
   dos Santos
   Maria            Medicina      Doutorado        Universidade Federal de      Pediatria
   Conceição O.                                    são Paulo UFSP
   Costa
   Mariana T. R.    Medicina      Especialização   Instituto de Infectologia    Infectologia
   da C. G.                                        Emílio Ribas/São Paulo
   Croda
   Nilma L. de      Medicina      Mestrado         Universidade Estadual de     Saúde Coletiva
   Almeida Cruz                                    Feira de Sant Ana UEFS
   Normeide P.      Medicina      Mestrado         Escola      Baiana    de     Pediatria
   dos Santos                                      Medicina e saúde Pública
   Núbia Fátima     Medicina      Especialização   Hospital Ana Nery e          Toco ginecologia
   de J. Almeida                                   Hospital Professor Edgar
                                                   Santos
   Rafael     C.    Medicina      Especialização   Hospital Nossa Senhora       Clínica Médica e
   França                                          da Conceição e Santa         Oncologia Clínica
                                                   Rita/Porto Alegre




                                                                                                   28
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    Renato Pires     Medicina      Especialização   Escola    Paulista     de   Pneumologia
    Freitas                                         Medicina
    Rita Cristina    Medicina      Especialização   Hospital Geral Clesristom   Ginecologia e
    Carvalho rios                                   Andrade                     Obstetrícia
    Rosely           Enfermagem    Doutorado        Universidade Estadual de    Saúde Pública
    Cabral      de                                  São Paulo-USP
    Araújo
    Rosely dos       Medicina      Epecialização    Universidade Estadual de    Anestesiologia
    Reis                                            São Paulo-USP
    Rodrigues
    Soraya F. C.     Medicina      Mestrado         Universidade Federal da     Cirurgia Pediátrica
    Mota                                            Bahia-UFBA
    Suzete Iara      Medicina      Especialização   Fundação Hospitalar do      Endocrinologia
    Santos                                          Distrito Federal
    Matos
    Taciana          Medicina      Especialização   Universidade     de   São   Geriatria
    Leonel      N.                                  Paulo-USP
    Tiraboschi
    Tatiana     de   Medicina      Especialização   Hospital das Clinicas de    Pediatria e
    Oliveira                                        Rio Preto                   Neonatologia
    Vieira
    Thereza C.       Medicina      Doutorado        Universidade Federal de     Saúde Pública
    Bahia Coelho                                    são Paulo-UFSP
    Wagner      G.   Medicina      Especialização   Hospital São Rafael         Cirurgia Geral e
    Fogagnoli                                                                   Vídeolaparoscopia
    Washington       Medicina      Mestrado         Universidade Estadual de    Saúde Coletiva
    Luiz     Abreu                                  Feira de Santana-UEFS
    de Jesus
    Fontes: Área de Medicina do Departamento de Saúde e Colegiado do Curso de Medicina da UEFS



Para atendimento à implantação do Curso de Medicina da UEFS, o grupo inicial de
docentes foi selecionado entre os professores da Área de Saúde, que já atuavam em outros
Cursos de Graduação na própria Universidade.

O Curso de Medicina, na modalidade de Bacharelado, é inspirado na pedagogia do
envolvimento e na metodologia inovadora da Aprendizagem Baseada em Problema ABP,
originalmente Problem Based Learning. O modelo pedagógico do Curso possibilita o
conhecimento crítico da realidade de saúde da população e da organização do sistema de
saúde brasileiro em seus vários níveis de atenção à saúde. Exige capitação especial dos
docentes, mediante curso de 20 horas. Essa capacitação especial baseia-se no
desenvolvimento de um conjunto de competências: métodos educacionais, avaliação,
pesquisa, gestão de projetos, administração.

Na Universidade Estadual de Feira de Santana foi estabelecido um convênio de cooperação
técnico-científica com a Universidade Estadual de Londrina, possibilitando a capacitação
metodológica dos docentes.

Com a implantação do Colegiado do Curso, a capacitação de novos professores passou a
ser de responsabilidade da Comissão de Capacitação Docente que, ao longo desses cinco
anos, realizou um total de oito cursos com base no modelo pedagógico acima referido.

Assim, todos os docentes do Curso participam dessa capacitação, antes de serem
incorporados às atividades acadêmicas regulares.



                                                                                                 29
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Segundo a Comissão de Verificação um dos pontos mais frágeis do projeto é o quantitativo
de professores substitutos, o que exige urgente providência por parte da administração
junto á Secretaria de Educação do Estado da Bahia-SEC/BA. Segundo a Comissão de
Verificação, observe-se que quando os substitutos terminam por absorver o seu
funcionamento, metodologia e critérios próprios de avaliação, seus contratos já se
encaminham para o término. Este fato tem gerado grande intranqüilidade para docentes,
alunos e dirigentes do Curso.



   2.19 Corpo Discente

A Tabela 04 apresenta a Relação Candidato/Vaga e Concorrência dos Processos Seletivos
ocorridos no período de 2003.1 a 2008.1, com a oferta anual de 30 vagas.


     Tabela 04 Relação Candidato/Vaga e Concorrência

     Ano      Número de Vagas Número de Candidatos             Concorrência

     2003.1       30                                                106,17
     2004.1       30                                                 80,14
     2005.1       30                                                 78,53
     2006.1       30                                                 78,96
     2007.1       30                                                 58,50
     2008.1       30                                                 73,66
     Fonte: Coordenação de Seleção e Admissão da PROGRAD




Quanto aos alunos matriculados por série, constatou - se o total de 173 distribuídos entre a
1ª e a 6ª série para as 180 vagas ofertadas no decorrer dos seis anos. Analisando-se
entradas e abandonos, observa-se uma evasão total de 12 alunos e uma entrada de cinco
alunos por transferência. Sendo que a primeira turma, com 22 alunos, concluiu o curso em
30 de janeiro de 2010.

Considerando tratar-se de uma Universidade Pública, em que a política de acesso é
elemento essencial à concepção da Responsabilidade Social da Universidade, recomenda-
se à Reitoria adotar providências para que, mediante edital público, estabeleça-se um
prazo mínimo para que o aluno aprovado no Processo Seletivo efetue sua matrícula,
assumindo o compromisso em cursar, Caso isso não ocorra, que seja convocado,
imediatamente, o estudante classificado em vaga subseqüente.

O processo de matrícula dos discentes do Curso de Medicina da UEFS é coordenado pela
Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Essa
DAA implantou o sistema de Cadernetas Eletrônicas, viabilizada pela ferramenta
tecnológica denominada SAGRES. Esse portal centraliza informações e serviços providos
por outros módulos no ambiente WEB, permitindo, desta forma, imprimir no processo
ensino-aprendizagem rapidez no acesso às informações didático-pedagógicas e facilidade
de comunicação entre o aluno e o professor.



                                                                                    30
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Os alunos do Curso de Medicina, atualmente, estão totalmente integrados à vida
acadêmica, participando normalmente das atividades universitárias e se fazendo
representar nos órgãos deliberativos da Universidade a exemplo do Colegiado do Curso de
Medicina e Departamento de Saúde da UEFS.

Merece registro a participação dos discentes do Curso de Medicina em Projetos de
Pesquisa e Extensão Universitária, na qualidade de Monitores, Bolsistas ou Voluntários no
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET/Saúde UEFS) e Bolsistas do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica- PROBIC, PIBIC/CNPQ e
PIBIC/FAPESB, conforme quantificado no Quadro 21, a seguir.




    Quadro 21. Participação dos discentes do Curso de Medicina em Projetos
    de Pesquisa e extensão Universitária

    Programa                                   Número de Alunos

    Bolsista Monitoria                                    03
    Bolsistas PROBIC                                      09
    Bolsistas PIBIC/CNPQ                                  04
    Bolsistas PIBIC/FAPESB                                06
    Bolsistas PET/Saúde                                   25
    Voluntários PET/Saúde                                 12
    Total                                                 59
     Fonte: Pró-Reitoria de graduação e Pró-Reitoria de Pós-graduação




Registre-se que, no exercício dos Estágios Supervisionados, os alunos do Curso de
Medicina têm um seguro coletivo de acidentes pessoais através da Apólice Coletiva número
853.209, assinada desde 17.05.2008 com o Bradesco Vida e Previdência S/A, com validade
até 15.05.2010. Recomenda-se à Reitoria da UEFS adotar urgente providência para a
continuidade do referido seguro,antes da conclusão do seu período de validade.

A Comissão de Verificação, após considerações iniciais sobre os objetivos do seu trabalho,
ouviu vários estudantes, de séries diversas. Segundo a Comissão de Verificação, os
estudantes expressaram sua satisfação com o Curso, ressalvando que as dificuldades
vivenciadas não impediram os bons resultados auferidas. Mostraram-se muito satisfeitos
com a metodologia, sentindo-se valorizados pela condição que ela lhes proporcionam de
construir de forma mais criativa o conhecimento. Disseram sentir-se orgulhosos nos vários
momentos em que, em eventos externos, puderam constatar que estavam na mesma
condição de estudantes de renomadas instituições. Relembraram momentos difíceis do
processo, a exemplo da breve suspensão de atividades do Internato, mas reconhecem as
dificuldades do pioneirismo na implantação de um Curso dessa natureza e com metodologia
diferenciada.




                                                                                            31
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   2.20 Infraestrutura Física e Recursos Tecnológicos


No Departamento de Ciências Biológicas, além de auditório e salas para atividades teóricas,
é disponibilizado um conjunto de laboratórios especializados.

    -Laboratório de Entomologia; - Laboratório de Etnobiologia; - Laboratório de
    Sistemática de Insetos; - Laboratório de Genética Toxicológica; - Laboratório de
    Informática Aplicada às Ciências Biológicas; - Laboratório de Animais
    Peçonhentos e Herpetologia; - Laboratório de Biologia Pesqueira; - Laboratório
    de Animais Convencionais; - Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais; -
    Laboratório de Ecologia Evolutiva; - Laboratório de Fitologia; - Laboratório de
    Histologia e Embriologia Animal; - Laboratório de Ictiologia; - Laboratório de
    Microbiologia; - Laboratório de Ornitologia e Mastozoologia; - Laboratório de
    Parasitologia; --Laboratório de Taxonomia Vegetal; - Laboratório de
    Microbiologia Aplicada à Saúde Pública; - Laboratório de Morfologia Comparada
    de Vertebrados; - Laboratório de Fisiologia Animal; - Laboratório de Anatomia; -
    Laboratório de Fisiologia; - Laboratório de Farmacologia; - Laboratório de
    Sistemática Molecular de Plantas.


Além dos laboratórios, estão disponíveis no Departamento de Ciências Biológicas três
Núcleos Temáticos: Núcleo de Bioética; Núcleo de Educação Sexual; e Núcleo de
Educação Médica.

No Departamento de Saúde, além do auditório e salas para atividades teóricas é oferecido
um conjunto de Laboratórios Especializados, como a seguir descrito: Laboratório de
Atividades Físicas; Laboratório de Enfermagem; Laboratório de Farmácia; Laboratório de
Informática em Saúde; e Laboratório de Modelagem Molecular.

Além dos laboratórios referidos, encontra-se disponível um conjunto de Núcleos Temáticos,
conforme listados, a seguir: Núcleo de Prótese; Núcleo de Saúde Coletiva; Núcleo de
Epidemiologia; Núcleo de Pesquisa Integrada em Saúde Coletiva; Núcleo Interinstitucional
de Educação Continuada em Enfermagem; Núcleo de Extensão e Pesquisa em Saúde Da
Mulher; Núcleo de Prevenção e Controle do Câncer de Boca; Núcleo de Estudos e
Pesquisa na Infância e Adolescência; Núcleo de Pesquisa, Prática Integrada e Investigação
Multidisciplinar; e Núcleo de Pesquisa e Ensino em Estomatologia, Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial.

Nas instalações físicas localizadas em parte do pavilhão denominado CAU I estão alocadas
as atividades administrativas do Colegiado do Curso de Medicina e as atividades
acadêmicas, exceto aquelas que exigem laboratórios e atividades de campo, a exemplo do
PIESC.

No espaço das atividades administrativas estão: a Secretaria do Colegiado; Sala de
Coordenação; Sala de Professores; Almoxarifado; sala da Comissão de Avaliação; e
Secretaria da Unidade de Habilidades.

No espaço para as atividades didáticas estão: a sala de multiuso; salas para atividades
Tutorial I, II, III, IV; Unidade de Habilidades Clínicas, Atitudes e Morfofunção; Sala de


                                                                                  32
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Procedimentos; Sala de Microscopia; Consultório Médico; e Unidade de Microscopia;
Unidade de Informática.

A Comissão de Verificação visitou as instalações físicas do Curso, focalizando
prioritariamente a visita aos laboratórios, bem como ao Hospital Clériston Andrade e o
Hospital Inácia Pinto dos Santos. Foram feitas entrevistas com discentes e docentes em
atividades. O Coordenador do Programa de Habilidades Clínicas e Atitudes, presente nessa
visita, esclareceu sobre as atividades ali transcorridas.


   2.21 Da Biblioteca


A Rede de Bibliotecas da UEFS é um conjunto de Bibliotecas com uma estrutura
organizacional que compreende: Direção; Divisões de Circulação do Acervo; Informação e
Documentação; Formação e Processamento Técnico das Coleções; Sub-gerências de
Periódicos, Seleção e Aquisição; Processos Técnicos e Informações; Referências e
Coleção Geral distribuídos em oito seções e oito setores. Contando com pessoal
especializado em Biblioteconomia e outros cursos de nível superior, experientes em
informática e técnicas biblioteconômicas, o funcionamento regular da Rede de Bibliotecas é
de segunda a sexta-feira, das 08.00 às 22.00 horas e, aos sábados, das 9.00 ás 17.00
horas.

Os serviços técnicos oferecidos pela Rede de Bibliotecas são empréstimo domiciliar e
restrito, informatizado; pesquisa informatizada; levantamento bibliográfico informatizado;
comutação bibliográfica um lei;disseminação da informação; normalização bibliográfica;
treinamento do usuário; atividades extensionistas (cursos, palestras, exposições, eventos
culturais, e.t.c.); capacitação dos funcionários e usuários (treinamento); serviço de alerta em
sistema de rede; acesso à base de dados em CD ROM’S e on-line; acesso à internet;
empréstimo inter-bibliotecário. Realiza intercâmbio de informações com instituições
similares no País. Atualmente, este intercâmbio esta estimado em 500 instituições.

Além dos serviços técnicos já mencionados, a Rede de Bibliotecas integra uma Rede
Nacional de Informação como: COMUT (Comutação Bibliográfica); BIBLIODATA CALCO
(Catalogação Cooperativa); CCN (Catálogo Coletivo Nacional de Periódicos); BIRENE
(Biblioteca Regional de Medicina) e REDE ANTARES (Posto de Serviço).
A Biblioteca Central Julieta Carteado mantém uma Seção Especial, SALA ABP
(Aprendizagem Baseada em Problema), que é um espaço físico com mobiliário e acervo
próprio, de uso exclusivo do Curso de Medicina da UEFS, disponível aos alunos para
consulta, sem direito a empréstimo, utilizada para pesquisa das aulas de tutoria, técnica que
integra a metodologia ABP.

O processamento técnico do acervo é executado mecanicamente, utilizando-se como
ferramenta o Software Ortodocs, formando assim a Base de Dados SISBI/UEFS, com cerca
de 45.000 títulos.

Em 2008, o acervo circulante constava 236.379 volumes. Este acervo de livros tem crescido
nos três últimos anos, conforme demonstrado na Tabela 05, abaixo.




                                                                                      33
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     Tabela 05 - Acervo Bibliográfico do Curso

     Período Compra                   Doação             Crescimento       Acervo

                 Título Exemplar      Título Exemplar    Titulo Exemplar   Título Exemplar
     2006        1498/5616            9042/10626         10540/16242       79.977/209.047
     2007        1782/6152            3546/5202          5.328/11354       85.305/220.401
     2008        2089/5577            3356/10401         5445/15.978       90.750/236.379
     Fonte. Relatório de Atividades , UEFS/BCJC, 2008



O acervo de periódicos, até 2008, era de 2.795 títulos nacionais e estrangeiros, permitindo a
realização de levantamento bibliográfico e de consultas em artigos originais.

A coleção de periódicos faz parte do Catálogo Coletivo Nacional de Periódicos (CCNP) Para
tanto, realiza atualizações e cadastramentos regulares, cooperando com a manutenção da
rede.

     Tabela 06 Evolução da Aquisição de Periódicos pelo SISBI/UEFS

     Período Assinatura                      Doação                Crescimento Acervo

                 Nacional/Estrangeira Nacional/Estrangeira Títulos                  Títulos
     2006        08    /   04         158      / -            170                   2.631
     2007        07    /   02          67      / -              76                  2.707
     2008        15                    73    /    -             88                  2.795

A Rede de Bibliotecas da UEFS mantêm os serviços de consulta e empréstimo, cujo
demonstrativo de demanda está apresentado na Tabela 07, a seguir;

     Tabela 07 Demonstrativo da Demanda do SISBI/UEFS/2008

     Rede de Bibliotecas                                Consulta       Empréstimo        Fluxo

     Biblioteca Central Julieta Carteado       208.861                 244.259           475.795
     Biblioteca Setorial do Observatório         1.054                     273             2.705
     Antares
     Biblioteca Setorial Pierre Klose            7.236                        04                3.351
     Biblioteca Setorial Monteiro Lobato **     22.030                         -               10.393
     Biblioteca Setorial Solar do Biju *         2.621                        33              1438
     Biblioteca do Centro de Educação Básica     6.625                     7.477              5.588
     Biblioteca Setorial Monsenhor Renato       15.838                          -             1023
     Galvão **
     Biblioteca Setorial Campus Avançado de        556                       144               250
     Lençóis
     Biblioteca Setorial Ernesto Simões Filho     1352                          -              698
     **
     Total                                    266.173                  252.190           501.241
     Fonte: UEFS/BCJC, 2008
         Campus não está oferecendo cursos
       ** Não realiza empréstimo



                                                                                              34
SEC/CEE             Parecer CEE Nº 45/2010             Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

   2.22 Recursos de Informática

O Curso de Medicina dispõe de uma Unidade de Informática para uso dos alunos e
professores, com equipamentos e softwares específicos, interligados à rede de informática
da UEFS. As Atividades Administrativas, Atividades Pedagógicas e Atividades de Apoio
Discente estão dotadas de equipamentos, conforme descrito, a seguir:

Atividades Administrativas: Secretaria do Colegiado: dois computadores e uma impressora;
Sala da Coordenação do Colegiado: um computador e uma impressora; Sala dos
Professores: um computador; Sala da Comissão de Avaliação: dois computadores e duas
impressoras; Secretaria da Unidade de Habilidades: dois computadores, uma impressora;
Sala da Coordenação de Habilidades: um computador, uma impressora.

Atividades Pedagógicas: Sala de Multiuso: um computador e um projetor multimídia;
Unidade de Habilidades: um computador; um Megacod.

Atividades de Apoio Discente: Unidade de Informática; oito computadores


   2.23 Considerações Finais e Recomendações da Comissão de Verificação

Ante o exposto, a Comissão de Verificação, por meio do Relatório encaminhado ao
Conselho Estadual de Educação/BA, registra as considerações finais e recomendações,
sistematizadas por esta Relatora, e que se encontram, aqui expressas:

    -Ampliação do Quadro de Vagas e Concurso Público para Docentes
    Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Bahia
    prover condições de ampliação de vagas para a UEFS, vez que é inadequado o
    grande número de professores substitutos num Curso dessa natureza e que,
    além de tudo, pela peculiaridade do modelo, exige capitação específica para os
    docentes. Esse fato tem ocasionado desgaste junto à comunidade local.
    Lembra-se, ainda, que tal fato fere a própria legislação no que concerne às
    exigências de qualificação docente.

    -Internato Solicitar à Secretaria de Saúde do Estado prover meios para a
    realização do Estágio Curricular Supervisionado, sob a forma de Internato.
    Obviamente, esforços devem continuar a serem envidados no sentido da
    construção do próprio hospital- escola para a UEFS.

    -Espaço Físico que a administração da UEFS e o Coordenador do Curso
    adotem providências no sentido de definir o espaço específico para o Curso de
    Medicina adequado ao modelo adotado. Foi informado à Comissão que já fora
    aprovada no Congresso Nacional, Emenda Parlamentar específica para tal
    finalidade, ou seja, a construção do módulo (pavilhão) de Medicina.


   2.24.Conclusão da Comissão de Verificação

A Comissão de Verificação, após análise criteriosa, recomenda que o Egrégio Conselho
Estadual de Educação opte pelo Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina,


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SEC/CEE              Parecer CEE Nº 45/2010               Processo CEE Nº 0042636-3/ 2009

oferecido pela UEFS, por considerá-lo em consonância com as Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina e com os princípios do SUS e por optar
por metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem. Além do que, seus resultados,
especialmente o sucesso alcançado pelos formados nos Exames de Residência, todos em
instituições altamente credenciadas, confirmam a qualidade do Curso aqui analisado.


III. Conclusão

Em face de toda exposição e verificação feita em relação ao Curso, tanto sobre seu pleno
atendimento aos preceitos legais aplicáveis como pelas constatações feitas em seu Projeto,
tendo merecido avaliação favorável da Comissão de Verificação, entende-se como efetivas
as condições para ser reconhecido. Considera-se importante destacar o alto nível de
comprometimento da Instituição, da coordenação, do corpo docente e do corpo discente,
observando que sejam adotadas providências quanto às recomendações contidas neste
Parecer. Merece destaque o aspecto relacionado à potencialidade na área de saúde tanto
da Instituição quanto do Município de Feira de Santana. A dimensão da efetividade de uma
Instituição se refere ao grau em que seus processos educativos contribuem para o alcance
dos resultados. O sucesso alcançado pelos formados nos Exames de Residência, todos
em Instituições altamente credenciadas, confirmam a eficácia do Curso e fortalecem a
necessidade dessas medidas numa articulação entre a administração da Instituição e o
Poder Público, pelo compromisso que ambos têm com a sociedade regional.


IV. Voto

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação aprove o
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina oferecido pela Universidade
Estadual de Feira de Santana - UEFS, com carga horária de 9.740 horas, 30 vagas anuais,
pelo período de seis anos, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado, nos termos do § 2º, do art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de
1998.

                          Salvador, 22 de Fevereiro de 2010.


                                 Renée Albagli Nogueira
                                       Relatora

                          VOTO DO CONSELHO PLENO

        O Conselho Estadual de Educação, em Sessão de 23 de fevereiro de 2010
resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior.



                               Astor de Castro Pessoa
                                     Presidente




                                                                                   36

				
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