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					    CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO

                 Técnico de Gestão




         PROGRAMA
     Componente de Formação Técnica

                 Disciplina de


Contabilidade e Fiscalidade




        Agência Nacional para a Qualificação
                       2010
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                    Cursos Profissionais

                                          TÉCNICO DE GESTÃO




                                           Parte I

                         Orgânica Geral

                                          Índice:
                                                                  Página

                1.     Caracterização da Disciplina ……. ……. …       2

                2.     Visão Geral do Programa …………. …......        2

                3.     Competências a Desenvolver. ………. ….          5

                4.     Orientações Metodológicas / Avaliação ….     6

                5.     Elenco Modular …….....………………........         7

                6.     Bibliografia …………………. …………. ….               8




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Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                Cursos Profissionais

                                             TÉCNICO DE GESTÃO




1. Caracterização da Disciplina
   A disciplina de Contabilidade e Fiscalidade integra-se na componente de Formação Técnica do curso
Profissional de Técnico de Gestão, sendo os seus conteúdos enquadrados em módulos devidamente
estruturados, leccionados ao longo de 450 horas.
   Esta disciplina com uma finalidade marcadamente formativa e profissionalizante pretende estimular
no aluno a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades e atitudes que lhe
permitam a aquisição de competências para desempenhar funções em organizações na área da
contabilidade, do apoio administrativo e de outros departamentos de organizações públicas e privadas.
   O aluno deve ser incentivado a desenvolver o gosto pela pesquisa, pela análise, pela dedução e pela
síntese de modo a poder elaborar e interpretar peças contabilísticas úteis para que as decisões de
gestão corrente nas organizações assentem em dados claros, precisos e concisos.
   Pretende-se, ainda, que o aluno desenvolva a curiosidade contabilística recorrendo para o efeito à
utilização da informação contabilística quer nacional, quer internacional e ao seu tratamento informático.
   Considera-se que este programa deve ser entendido pelo professor como um referencial susceptível
de ajustamentos à diversidade das situações educativas e às frequentes alterações decorrentes de
novas normas contabilísticas de forma a garantir uma inteligibilidade global dos objectivos.
   Esta disciplina deverá contribuir numa perspectiva transversal, como integrante de uma formação
tecnológica,   para   que    os   alunos   desenvolvam   conhecimentos,    capacidades    e    atitudes   de
responsabilização social na construção do seu projecto de vida, no seu contributo enquanto cidadão e na
sua participação enquanto profissional da área de Gestão.
   Não esquecendo ainda que no contexto específico de uma formação técnico profissional, é
importante valorizar o perfil dos agentes, no caso presente do Técnico de Gestão, ajustando caso a caso
as matérias a seleccionar assim como as actividades ou tarefas a promover. É neste contexto que deve
ser desenvolvida esta disciplina pois só assim se formarão Técnicos de Gestão à altura das exigências
do mercado.


2. Visão Geral do Programa
   Nesta disciplina são ministrados um conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes necessários
para que o aluno adquira um perfil profissional que o torne apto, a desempenhar com sucesso,
profissões na área da administração e gestão organizacional.
   Sendo a disciplina leccionada ao longo dos três anos do curso, houve a preocupação de assegurar de
forma gradual, conteúdos e técnicas necessárias para entender os processos contabilísticos e de gestão
que se desenvolvem em qualquer organização.
   O aluno deverá compreender que a Contabilidade é uma técnica de comunicação e de informação
fundamental para uma sã gestão de qualquer organização. Só assim é possível organizar o
conhecimento para que a informação obtida seja útil quer no desempenho de tarefas, quer na tomada de

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decisões. Toda esta aprendizagem promoverá competências ligadas à oralidade, à escrita, à leitura, à
interpretação e ao domínio de vocabulário de natureza administrativa, contabilística e financeira.
   Na resolução de questões de natureza contabilística deverão ser aplicados conceitos matemáticos
adquiridos noutras disciplinas de forma a resolver questões de natureza administrativa que lhe irão
aparecer ao longo da leccionação.
   O programa inicia-se com a apreensão de conceitos básicos – necessidades, bens, circuito
económico, agentes económicos. De seguida são abordadas as funções e divisões da contabilidade.
   O passo seguinte consiste em analisar o património da empresa, o que permite a obtenção da noção
de Conta, a análise dos vários tipos de contas e consequentemente a noção de Activo, Passivo e Capital
Próprio e a elaboração de Inventários e Balanços.
   Deverá começar-se pelo estudo do registo das operações contabilísticas em contas apropriadas
distinguindo-se as operações permutativas das modificativas, a movimentação das contas principais e a
elaboração de Balancetes, Balanços e Demonstrações dos Resultados.
   Segue-se o estudo do desdobramento das contas principais em subcontas e o estudo dos métodos
de contabilização dos inventários.
   Sendo a normalização contabilística, uma preocupação para as Empresas e para o Estado, os alunos
deverão ser sensibilizados para a teoria que serve de suporte ao desenvolvimento contabilístico
   É, pois, a altura de analisar detalhadamente o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
realçando-se os seus antecedentes, a sua estrutura e a sua importância como meio regulador da
contabilidade nas empresas.
   De seguida os alunos serão conduzidos a descobrir que as contas principais sendo importantes,
devem ser desdobradas para a obtenção de informação mais pormenorizada e útil.
   Assim, começa-se pelo estudo dos inventários que a empresa compra, transforma e vende. É
importante que a empresa saiba gerir os seus stocks pois não devem existir rupturas nem excessos.
   A problemática da determinação do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas deve
ser claramente entendida e aliada ao da gestão dos inventários utilizando o Sistema de Inventário
Permanente ou Intermitente.
   Toda a operacionalidade de uma Organização está sujeita a relações com o Estado e Outros Entes
Públicos que lhes impõem determinadas obrigações quer em termos de Impostos Directos quer
Indirectos.
   Para a área de Gestão Autárquica introduz-se neste momento um módulo sobre os documentos
previsionais de uma autarquia – Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos. Estes servem de
orientação à realização de despesas e receitas de qualquer autarquia. Estas quando concretizadas
devem ser registadas segundo critérios legais e daí a introdução do estudo ao POCAL.
   Segue-se o estudo dos Investimentos. A sua composição define a estrutura da empresa, pelo que é
fundamental a realização da sua avaliação, tendo em conta que maquinaria, equipamento e aplicações
financeiras de médio e longo prazo desajustadas envolvem elevados investimentos e gastos financeiros
que poderão conduzir a situações críticas.


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   De seguida são estudados os Gastos e Rendimentos fundamentalmente os que não foram abordados
anteriormente, bem como o trabalho que é necessário realizar para apurar o resultado líquido do período
de tributação. Os alunos deverão ser sensibilizados para o facto de que só um apuramento do resultado
líquido preciso e efectuado de forma clara pode conduzir a que a empresa apresente peças
contabilísticas finais que reflictam uma imagem verdadeira, fiel e apropriada do património e dos
resultados da empresa.
   O estudo contabilístico da relação da empresa com terceiros é o tema que se segue. Não sendo a
empresa um ente isolado no circuito económico deverão ser analisados e registados todos os factos que,
resultando da relação da empresa com o mundo que a rodeia, provocam alterações no seu património.
Entre estas relações são de realçar as que a empresa tem com Fornecedores, Clientes, Estado e
Instituições Financeiras.
   O aluno deve, ainda ser estimulado a saber ler e interpretar os valores que constam das peças
contabilísticas elaboradas.
   O estudo das contas efectuadas anteriormente é fundamental para o trabalho Contabilístico de
qualquer organização pública ou privada com recurso a Aplicações Informáticas de Contabilidade.
   Na área de Gestão Autárquica, são abordadas as contas da Classe 0 – Contas de Controlo
Orçamental e de Ordem e as contas 25 – Devedores e Credores pela Execução integradas no Plano
Oficial da Contabilidade Pública (POCP) incluindo o Plano Oficial de Contas da Administração Local
(POCAL),
   No âmbito do estudo da Contabilidade Analítica os módulos abordam o seu enquadramento e as suas
características.
   Sendo preocupação chave da Contabilidade Analítica a determinação do preço de custo dos produtos
fabricados e vendidos, os conteúdos dos módulos visam conduzir à apreensão do modo de formação
dos custos, abordando os vários patamares dos custos, a problemática dos custos directos e indirectos,
os custos fixos e variáveis e a elaboração de mapas de resultados por naturezas e por funções.
   Será o momento ideal para abordar os vários processos e regimes de fabrico bem como as
implicações que daí resultam em termos de custos.
   Os módulos seguintes serão dedicados aos possíveis critérios de repartição e imputação dos custos e
à abordagem dos sistemas contabilísticos de custos reais e predeterminados.
   Os alunos devem ser incentivados a criar planos de contas que sirvam as especificidades próprias
das empresas comerciais, industriais e das autarquias locais e a desenvolver, em aplicações
informáticas, os vários conteúdos abordados.
   Na Gestão Autárquica serão ainda abordados o Inventário e Controlo Interno e os Documentos e
Prestação de Contas das Autarquias Locais.




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3. Competências a Desenvolver
   Com esta disciplina pretende-se que os alunos adquiram as seguintes competências:
       •    Relacionar a informação contabilística com actos de gestão
       •    Fazer análise critica dos dados presentes nos documentos contabilísticos
       •    Avaliar o universo contabilístico nacional e internacional;
       •    Colaborar na criação das medidas necessárias tendentes a melhorar a organização e
            funcionamento dos serviços onde se integra;


   Sendo especificamente para a Área de Gestão Autárquica as seguintes competências:
       •    Colaborar na elaboração do Plano Plurianual de Investimentos e orçamento da autarquia
            onde exerce a sua actividade;
       •    Colaborar nas áreas administrativas e financeira, gerindo equipas de trabalho em organismos
            autárquicos.

4. Orientações Metodológicas / Avaliação
   Atendendo aos objectivos gerais atrás enunciados e às características próprias desta disciplina a sua
leccionação deve revestir um carácter predominantemente prático, com abundante recurso a trabalhos e
situações que proporcionem aos alunos esquemas de raciocínio estruturados, susceptíveis de aplicação
em novas situações. Aulas destinadas à execução de trabalhos práticos de aplicação de conteúdos
ligados à organização e gestão empresarial, devem ser intercaladas com aulas teóricas de formação
científica e tecnológica.
   Deverão ser realizados vários exercícios representando situações reais empresariais, com grau
crescente de dificuldade. Sempre que possível os alunos deverão utilizar suportes informáticos na
resolução dos exercícios.
   Nesta disciplina, a interdisciplinaridade com as restantes disciplinas da componente científica e
tecnológica deve ser prática corrente, pois contribuem para uma formação integral do aluno, utilizando a
prática simulada de empresas. São ainda aconselháveis a promoção e realização de debates com a
intervenção de especialistas de diferentes áreas.
   Deverão promover-se visitas de estudo, devidamente planificadas e orientadas a empresas e outras
organizações e instituições, designadamente, autárquicas, tendo em vista a gradual integração do aluno
na realidade do mercado de trabalho.
   É essencial motivar o aluno para a informação especializada que é divulgada nos diferentes meios de
comunicação tendo em vista a sua recolha, tratamento e utilização. Na análise de determinados temas
deverá privilegiar-se o trabalho em grupo, em detrimento do trabalho individual.
   Nesta disciplina assume relevo especial a avaliação formativa que, pelo dinamismo de que se reveste
permitirá que o professor acompanhe o aluno ao longo de todo o percurso de formação. A avaliação
formativa deverá permitir:
       •    Identificar dificuldades e descobrir formas de as superar;
                                                                                                          5
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       •    Melhorar métodos de estudo;
       •    Abordar novas situações de ensino.
   Este tipo de avaliação, que deverá ter em conta os seus diferentes aspectos (cognitivo, afectivo e
psicossocial), é fundamental para que o professor e o aluno obtenham um feedback de todo o trabalho já
desenvolvido, permitindo ajustamentos e mudanças de ritmo, sempre que tal se justificar, e que se
destacam:
       •    Diversificação de actividades a realizar pelos alunos;
       •    Trabalhos práticos individuais e em grupo;
       •    Actividades de recuperação, remediação e enriquecimento;
       •    Interacção professor-aluno em que se procurará favorecer uma reestruturação das
            actividades de aprendizagem.
   A avaliação sumativa que culmina o processo de avaliação deverá realizar-se periodicamente, no final
de cada módulo, com o intuito de obter uma apreciação global do trabalho desenvolvido pelo aluno e
verificar se atingiu os objectivos que lhe foram propostos. Esta avaliação será traduzida numa
determinada classificação.




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5. Elenco Modular
                                                                                Duração
                                                                                   de
   Número                                  Designação                          referência
                                                                                 (horas)
       1       Contabilidade e Informação Financeira                               25
       2       Representação e Movimentação das Contas                             50
       3       Introdução ao Sistema de Normalização Contabilística                25
               Normas Contabilísticas e Contabilização dos Inventários e
       4                                                                           50
               Activos Biológicos
   5 ABC       Impostos Indirectos                                                 25
     5D        Documentos Previsionais                                             25
   6 ABC       Impostos Directos                                                   25
     6D        Introdução ao POCAL                                                 25
       7       Contabilização de Operações de Carácter Financeiro                  25
       8       Investimentos                                                       25
       9       Operações com Gastos e Rendimentos                                  25
      10       Rectificação de Contas e Apuramento do Resultado                    25
               Elaboração de Contas Anuais e Modelos de Demonstrações
  11 ABC                                                                           25
               Financeiras
               Elaboração de Contas Anuais e Modelos de Demonstrações
    11 D                                                                           25
               Financeiras. Documentos e Prestação das Contas das AL
  12 ABC Informatização de Documentos Contabilísticos                              25
    12 D       Estudo das Contas da Classe Zero e Vinte e Cinco                    25
      13       Âmbito da Contabilidade Analítica                                   25
      14       Repartição de Gastos                                                25
      15       Sistemas de Custeio                                                 25
  16 ABC Controlo Orçamental                                                       25
    16 D       Inventário e Controle Interno                                       25

Módulos Opcionais:
A – Gestão
B – Gestão/ Planeamento e Produção
C – Gestão/ Recursos Humanos
D – Gestão/ Autárquica




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6. Bibliografia

(MAI) - Ministério da Administração Interna (1983), Contabilidade das Autarquias Locais, Volume I e II,
Lisboa, Edições Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
A.A.V.V. (1993), Strategor - Política Global da Empresa – Ciências de Gestão, Lisboa: Publicações Dom.
Quixote.
Abranovici; et al (1989), Gestão de Recursos Humanos, Lisboa, Ed. Presença.
Almeida, José Luís de, Contabilidade Pública, Ministério do Planeamento e da Administração do
Território.
Almeida, José Rui Nunes e Alice Pinto Correia (1999), Manual de Contabilidade das Autarquias Locais,
1ª Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
Almeida, Rui; Dias, Ana Isabel; Carvalho, Fernando. (2010) SNC Explicado, Porto, Porto Editora.
Antunes, Isabel Cabaço (1992), A Contabilidade e as Finanças Locais, Boletim da Inspecção Geral das
Finanças, nº 35/37.
Baranger, P. et al (1990), Gestão, Lisboa, Edições Sílabo.
Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro. 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações Dom.
Quixote.
Bernardes, A. (2001), Contabilidade Pública e Autárquica – POCP e POCAL, Coimbra, CEFA – Centro
de Estudos e Formação Autárquica.
Braga, Armando (1990), Contrato de Compra e Venda, Porto, Porto Editora.
Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento para Gestão, 2ª Edição,
Lisboa, Rei dos Livros.
Câmara, Pedro B. (1997), Humanator-Recursos Humanos e Sucesso Empresarial, Lisboa, Publicações
Dom Quixote.
Câmara, Pedro B. (1997), Organização e Desenvolvimento de Empresas, Lisboa, Publicações Dom
Quixote.
Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João Esteves (2004), Organização e Gestão
Empresarial – 10º Ano, Lisboa, Plátano Editora.
Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João Esteves (2004), Organização e Gestão
Empresarial – 11º Ano, Lisboa, Plátano Editora.
Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João Esteves (2004),Técnicas Administrativas – 10º
Ano. Lisboa. Plátano Editora.
Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João Esteves (2004),Técnicas Administrativas – 11º
Ano. Lisboa. Plátano Editora.
Carvalho, João Batista da Costa (1999), Temas da Contabilidade Pública, Lisboa, Rei dos Livros
Carvalho, Joaquim dos Santos (1996), Processo Orçamental das Autarquias Locais, Coimbra, Livraria
Almedina.
Cascais, Domingos; José Pedro Farinha (2010), SNC e as PME – Casos Práticos, Lisboa, Texto
Editores.
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Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                 Cursos Profissionais

                                           TÉCNICO DE GESTÃO
Chiavenato, Idalberto (1979), Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
Chiavenato, Idalberto (1998), Gerenciando Pessoas., Brasil, Dinternal.
Correia, Francisco Alveirinho e Francisco Zagalo Teixeira (1998), POCAL- O sistema de controlo interno,
Publicações ATAM.
Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e prática, Lisboa, Rei dos Livros.
Costa, Maria Benedita Gomes et al, Técnicas de Organização Empresarial – Bloco II, Sintra Editora.
Costa, Paula Maria Reis (2001), Contabilidade e Gestão Financeira, Coimbra, CEFA – Centro de
Estudos e Formação Autárquica.
Cota, Venício Jaques (1993), Classificador das Despesas Públicas e Instruções sobre a nova
Classificação Económica, 2ª Edição, Lisboa, Rei dos Livros
Domingues, Alonso Manuel – Manual de Contabilidade de Las Entidades Locales, Madrid: Instituto de
Estudios de Adminsitracion Local
Fialho, Rui Teixeira (1989), Contabilidade Analítica de Exploração, Coimbra, Livraria Almedina.
Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
Franca, Paula (2010), POC versus SNC Explicado, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Franco, António Luciano de Sousa (1999), Finanças Públicas e Direito Financeiro, 4ª Edição, Coimbra,
Livraria Almedina.
Franqueira, Anabela (2003), Sociologia da Função Pública e Deontologia Profissional, Coimbra, CEFA.
Grenha, Carlos, Domingos Cravo e Luís Baptista (2010), Anotações ao Sistema de Normalização
Contabilística, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Grenha, Carlos; Cravo, Domingos; Baptista, Luís; (2010), SNC Comentado (Sistema de Normalização
Contabilística), Lisboa, Texto Editores.
Lambert, P. (1997), Planeamento da Empresa, Lisboa, Edições Lidel.
Lousã Aires et al (1996), Técnicas de Organização Empresarial – Bloco II, Porto, Porto Editora.
Lousã, Aires et al (2004), Organização e Gestão Empresarial 10º Ano, Porto, Porto Editora.
Lousã, Aires et al (2004), Organização e Gestão Empresarial 11º Ano, Porto, Porto Editora.
Lousã, Aires et al (2004), Técnicas Administrativas 10º.Ano, Porto, Porto Editora.
Lousã, Aires et al (2004), Técnicas Administrativas 11º.Ano, Porto, Porto Editora.
Lousã, Aires e outros (2010), Contabilidade Geral e Analítica – Módulos 1,2,3,4 e 5, Porto, Porto Editora.
Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo, Lisboa, Texto
Editora.
Montalvo, António e Manuel Pereira (1983), A Contabilidade das Autarquias Locais, Lisboa, Edições
Progresso Social e Democracia.
Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso, Lisboa, McGraw-Hill.
Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa, Porto, Rés-Editora, Lda.
Palma, João (1997), Casos Práticos de Contabilidade Analítica, 1ª Edição, Lisboa, Plátano Editora.
Pereira, Carlos Caiano e Vítor Seabra Franco (2001), Contabilidade Analítica, 6ª Edição, Lisboa, Rei dos
Livros.
Pereira, Francisco Melo, (2002), Informatização do Poder Local, FCA
                                                                                                           9
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                                            TÉCNICO DE GESTÃO
Pereira, G. Fernandes (2003), A Contabilidade das Empresas e a Informática, 5ª Edição, Coimbra,
Edição do Autor.
Pereira, João Manuel Esteves (1994), Contabilidade Analítica – Tomo III, 10ª Edição, Lisboa, Plátano
Editora.
Peters, Tom (1988), A Gestão em Tempo de Mudança, Lisboa, Ed. Presença.
Pocal, anotado.
Ribeiro, José Joaquim Teixeira (1997), Lições de Finanças Públicas, 5ª Edição, Coimbra, Coimbra
Editora.
Rocha, J. A. Oliveira (1997), Gestão de Recursos Humanos, Lisboa, Editorial Presença.
Rodrigues, João (2010), Sistema de Normalização Contabilística Explicado, Porto: Porto Editora.
Salema, Isabel (1997), Imagem Pessoal - Imagem Empresarial, Lisboa, Texto Editora.
Santiago, Carlos (2003), Plano Oficial de Contabilidade – Comentado, Lisboa, Texto Editora
Santos, Rui (1990), Cálculo Financeiro - Noções e Exercícios, Porto, ASA.
Silva, F.V. Gonçalves (1991), Contabilidade Industrial, Lisboa, Sá da Costa Editora.
Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (1995), Tecnologias 12º ano, Lisboa, Texto Editora
Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (2004), Técnicas Administrativas 10º Ano , Lisboa, Texto
Editora.
Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (2004), Técnicas de Organização Empresarial – Bloco II,
Lisboa, Texto Editora.
Sousa, António (1990), Introdução à Gestão - Uma abordagem Sistémica, Lisboa, Verbo.
Sousa, Carlos Figueiredo (1998), Contabilidade Analítica – Um Apoio à Gestão, Lisboa, Rei dos Livros.




Outros instrumentos de apoio pedagógico
Aviso nº. 15652/2009, de 07/09 – SNC Estrutura Conceptual.
Aviso nº. 15653/2009, de 07/09 – SNC - Normas Interpretativas.
Aviso nº. 15654/2009, de 07/09 – SNC - Normas Contabilísticas para Pequenas Entidades.
Aviso nº. 15655/2009, de 07/09 – SNC – Modelos de Demonstrações Financeiras.
Classificador das despesas públicas e instruções sobre a nova classificação económica : decreto-lei
nº112/88 de 2 de Abril.- Lisboa : Rei dos Livros, 1989.-
Decreto-Lei nº 54 A/99, de 22 de Fevereiro - POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais “Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Secretaria de
Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Direcção-Geral das Autarquias Locais,
Lisboa, 1999.
Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13/07 – Sistema de Normalização Contabilística.
Ministério da Administração Interna Contabilidade das autarquias locais-2ª parte, Imprensa Nacional da
casa da Moeda, 1985, Porto
Portaria nº. 1011/2009, de 09/09 – Código de Contas.
Portaria nº. 986/2009, de 07/09 – Modelos de Demonstrações Financeiras.


                                                                                                         10
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Revistas
Boletim do Contribuinte
Deco-Proteste
Dirigir
Exame
Executive Digest
Jornal de Contabilidade – Associação Portuguesa dos Técnicos de Contabilidade
O Informador Fiscal - Ginoinformações, Publicações Lda
Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas


Sítios na Internet
Associação ANJE - Associação Nacional dos Jovens Empresários - www.anje.pt
Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade - www.apotec.pt
Banco de Portugal - www.bportugal.pt
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas - www.iapmei.pt
Instituto do Comércio Externo de Portugal - www.icep.pt
Instituto Nacional de Estatística - www.ine.pt
Jornal de Negócios - www.jornaldenegocios.pt
Jurinfor – Informática e Publicações - www.jurinfor.pt
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - www.ctoc.pt
Portal da Empresa - www.portaldaempresa.pt
Portal das Finanças - www.portaldasfinancas.gov.pt




                                                                                                  11
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                                           Parte II

                                      Módulos
                                              Índice:
                                                                             Página
      Módulo 1                Contabilidade e Informação Financeira                    13
      Módulo 2                Representação e Movimentação das Contas                  15
                              Introdução ao Sistema de Normalização
      Módulo 3
                              Contabilística                                           18
                              Normas Contabilísticas e Contabilização dos
      Módulo 4
                              Inventários e Activos Biológicos                         20
      Módulo 5 ABC            Impostos Indirectos                                      24
      Módulo 5 D              Documentos Previsionais                                  26
      Módulo 6 ABC            Impostos Directos                                        30
      Módulo 6 D              Introdução ao POCAL                                      32
      Módulo 7                Contabilização de Operações de Carácter Financeiro       35
      Módulo 8                Investimentos                                            37
      Módulo 9                Operações com Gastos e Rendimentos                       39
      Módulo 10               Rectificação de Contas e Apuramento do Resultado         41
                              Elaboração de Contas Anuais e Modelos de
      Módulo 11 ABC
                              Demonstrações Financeiras                                43
                              Elaboração de Contas Anuais e Modelos de
      Módulo 11 D             Demonstrações Financeiras. Documentos e
                              Prestação das Contas das AL                              45
      Módulo 12 ABC           Informatização de Documentos Contabilísticos             49
      Módulo 12 D             Estudo das Contas da Classe Zero e Vinte e Cinco         51
      Módulo 13               Âmbito da Contabilidade Analítica                        53
      Módulo 14               Repartição de Gastos                                     55
      Módulo 15               Sistemas de Custeio                                      57
      Módulo 16 ABC           Controlo Orçamental                                      59
      Módulo 16 D             Inventário e Controle Interno                            61


                                                                                                12
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                                           MÓDULO 1
                          Contabilidade e Informação Financeira
                                                                    Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 Este módulo pretende fornecer aos alunos uma visão global do objecto de estudo da contabilidade,
do seu enquadramento e das suas finalidades, bem como das suas funções, divisões e evolução
histórica.
 Sendo a Contabilidade um instrumento de gestão o seu estudo é fundamental para todos aqueles que
se dedicam ao desempenho de actividades na área económica, administrativa e financeira das
organizações.
 Na leccionação deste módulo deverá partir-se do conceito de necessidades e dos bens que as
satisfazem para se chegar à conclusão de que a empresa sendo um ente com vida própria necessita
de bens para satisfazer as suas necessidades.
 Com base em situações da vida real, deverá proceder-se à análise do circuito económico dando-se
realce às unidades que nele se movimentam (Empresas, Famílias e Estado) e às relações que entre
elas se estabelecem, ilustrando-se tais relações através de diagramas em que as correntes de bens e
serviços e as correntes monetárias sejam postas em evidência.
 Será altura de analisar tipos de fluxos, reais e monetários, que atravessam a empresa bem como do
sincronismo ou assincronismo entre esses mesmos fluxos o que conduzirá à apreensão dos conceitos
de débito e de crédito.
 De seguida o aluno deverá ser conduzido a analisar factos que levaram à criação das empresas tal
como existem na actualidade e ao modo como se constituíram as pequenas, médias e as grandes
empresas e grupos, permitindo-lhe reconhecer o papel da contabilidade, em todas elas,
nomeadamente na gestão correcta do seu património e na transmissão dos aspectos relevantes da
capacidade da empresa aos respectivos utentes.
 Este módulo terminará não só com a abordagem das principais funções da contabilidade: registo,
controlo, avaliação e previsão, mas também com a análise das características dos principais ramos da
contabilidade: a financeira e a analítica, por serem aqueles que irão ser mais profundamente
abordados no curso que agora se inicia e os que mais têm a ver com o papel fundamental do
profissional de contabilidade no desempenho correcto de todas as actividades atrás enunciadas.




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                                   Módulo 1: Contabilidade e Informação Financeira


2. Objectivos de Aprendizagem

    • Enumerar necessidades;
    • Distinguir bens de serviços;
    • Distinguir um circuito real de um circuito monetário
    • Distinguir fluxos reais de fluxos monetários
    • Explicitar o significado das expressões débito e crédito
    • Identificar as principais finalidades da empresa;
    • Distinguir empresa comercial de empresa industrial
    • Identificar os utentes da informação financeira;
    • Enunciar os conceitos, divisões e funções da contabilidade
    • Caracterizar a contabilidade financeira e analítica;



3. Âmbito dos Conteúdos

1. A empresa e a informação financeira
2. Conceitos e divisões da contabilidade




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor - Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979), Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Lousã, Aires e outros (2010), Contabilidade Geral e Analítica – Módulos 1,2,3,4 e 5, Porto, Porto
    Editora.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.




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                                              MÓDULO 2
                    Representação e Movimentação das Contas
                                                                         Duração de Referência: 50 horas


1. Apresentação

Com este módulo os alunos obterão uma visão simplificada sobre o caminho desenvolvido, no período
de tributação ou contabilístico, desde o balanço inicial até ao balanço final
Considerando as contas do Activo, do Passivo e do Capital Próprio integrantes do balanço inicial
pretende-se efectuar a sua representação para que sejam movimentadas de acordo com as
operações que irão ser efectuadas.
 A abertura das contas e a sua movimentação obedecem a determinadas regras cujo conhecimento é
essencial para efectuar os registos contabilísticos.
 Serão abordadas, em primeiro lugar, as operações que conduzam a variações permutativas e
seguidamente proceder-se-á à apresentação das variações modificativas que envolverão contas de
gastos e de rendimentos que conduzirão à obtenção de um resultado.
 A partir dos registos efectuados nas respectivas contas será extraído o balancete de verificação e,
após o apuramento do resultado do período, será elaborado o balancete final de que se extrairá o
balanço final.
 A leccionação deste módulo terminará com a elaboração da demonstração dos resultados por
naturezas que evidenciará o modo como o resultado foi obtido.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Efectuar a representação das contas
    • Identificar o conceito de saldo de uma conta;
    • Classificar os saldos quanto à natureza;
    • Enunciar as regras de movimentação das contas;
    • Identificar o princípio da digrafia;
    • Contabilizar operações que envolvem variações permutativas;
    • Distinguir gastos de rendimentos;
    • Contabilizar operações que envolvem variações modificativas;




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                                Módulo 2: Representação e Movimentação das Contas

    • Apurar o resultado líquido do período;
    • Elaborar o balancete de verificação;
    • Distinguir balancete de verificação de balancete final;
    • Elaborar o balancete final;
    • Interpretar o balanço final;
    • Elaborar a demonstração dos resultados por naturezas.




3. Âmbito dos Conteúdos

1. Representação das contas
2. Regras de movimentação das contas
3. Balancete de verificação
4. Apuramento de resultado líquido do período
5. Balancete final
6. Balanço e demonstração dos resultados por naturezas




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Almeida, Rui; Dias, Ana Isabel; Carvalho, Fernando. (2010) SNC Explicado, Porto, Porto Editora.
• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, Rei
    dos Livros.
• Cascais, Domingos; José Pedro Farinha (2010), SNC e as PME – Casos Práticos, Lisboa, Texto
    Editores.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979), Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Franca, Paula (2010), POC versus SNC Explicado, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.




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                                Módulo 2: Representação e Movimentação das Contas


• Grenha, Carlos, Domingos Cravo e Luís Baptista (2010), Anotações ao Sistema de Normalização
    Contabilística, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
• Grenha, Carlos; Cravo, Domingos; Baptista, Luís; (2010), SNC Comentado (Sistema de
    Normalização Contabilística), Lisboa, Texto Editores.
• Lousã, Aires e outros (2010), Contabilidade Geral e Analítica – Módulos 1,2,3,4 e 5, Porto, Porto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.
• Rodrigues, João (2010), Sistema de Normalização Contabilística Explicado, Porto: Porto Editora.




                                                                                                      17
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                                            TÉCNICO DE GESTÃO


                                              MÓDULO 3
            Introdução ao Sistema de Normalização Contabilística
                                                                    Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) tem como principais objectivos a convergência das
práticas de contabilização e avaliação dos activos e passivos entre os diferentes Estados-membros da
União Europeia, bem           como potenciar a comparabilidade das demonstrações financeiras.
Através do SNC é possível identificar e movimentar as contas e executar registos contabilísticos,
debitando e creditando, de igual modo, as operações com as mesmas características.




2. Objectivos de Aprendizagem

   •   Reconhecer as principais funções da contabilidade;
   •   Definir património;
   •   Distinguir elementos patrimoniais activos de passivos;
   •   Determinar o valor do património;
   •   Definir inventários;
   •   Elaborar inventários;
   •   Definir conta;
   •   Distinguir Activo, de Passivo e de Capital Próprio;
   •   Identificar a equação geral do balanço;
   •   Distinguir balanço inicial de balanço final;
   •   Elaborar balanços;
   •   Definir débito e crédito de uma conta;
   •   Calcular saldos de uma conta;
   •   Movimentar contas;
   •   Distinguir variações permutativas de modificativas;
   •   Elaborar balancetes
   •   Definir gastos e rendimentos;
   •   Distinguir gastos de rendimentos;
   •   Apurar resultados;
   •   Apurar o resultado líquido do período


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                                               TÉCNICO DE GESTÃO

                            Módulo 3: Introdução ao Sistema de Normalização Contabilística



3. Âmbito dos Conteúdos

1. Conceitos contabilísticos
           1.1.1. Património
           1.1.2. Inventário
2.    Sistema de Normalização Contabilística
     2.1. Código de contas e normas contabilísticas
     2.2. Modelos de Demonstrações Financeiras
           2.2.1. Balanço
           2.2.2. Demonstração de Resultados
           2.2.3. Anexo




4. Bibliografia / Outros Recursos
• Almeida, Rui; Dias, Ana Isabel; Carvalho, Fernando. (2010) SNC Explicado, Porto, Porto Editora.
• Cascais, Domingos; José Pedro Farinha (2010), SNC e as PME – Casos Práticos, Lisboa, Texto
     Editores.
• Franca, Paula (2010), POC versus SNC Explicado, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
• Grenha, Carlos, Domingos Cravo e Luís Baptista (2010), Anotações ao Sistema de Normalização
     Contabilística, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
• Grenha, Carlos; Cravo, Domingos; Baptista, Luís; (2010), SNC Comentado (Sistema de
     Normalização Contabilística), Lisboa, Texto Editores.
• Lousã, Aires e outros (2010), Contabilidade Geral e Analítica – Módulos 1,2,3,4 e 5, Porto, Porto
     Editora.
• Rodrigues, João (2010), Sistema de Normalização Contabilística Explicado, Porto: Porto Editora
Outros instrumentos de apoio pedagógico
• Aviso nº. 15652/2009, de 07/09 – SNC Estrutura Conceptual.
• Aviso nº. 15653/2009, de 07/09 – SNC - Normas Interpretativas.
• Aviso nº. 15654/2009, de 07/09 – SNC - Normas Contabilísticas para Pequenas Entidades.
• Aviso nº. 15655/2009, de 07/09 – SNC – Modelos de Demonstrações Financeiras.
• Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13/07 – Sistema de Normalização Contabilística.
• Portaria nº. 1011/2009, de 09/09 – Código de Contas.
• Portaria nº. 986/2009, de 07/09 – Modelos de Demonstrações Financeiras




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                                          TÉCNICO DE GESTÃO




                                           MÓDULO 4
  Normas Contabilísticas e Contabilização dos Inventários e Activos
                             Biológicos

                                                                      Duração de Referência: 50 horas


1. Apresentação

 Neste módulo vão ser tratados os inventários e os activos biológicos, uma vez que os inventários
(existências) constituem o motor de funcionamento das empresas. Qualquer que seja a sua
constituição: mercadorias, produtos acabados, matérias ou activos biológicos, as existências
constituem o referencial de actividade da respectiva empresa, dos quais se espera obter benefícios
económicos no futuro.
 A movimentação das contas Compras, Vendas e Mercadorias constitui o fulcro da leccionação deste
módulo.
 Começar-se-á pela contabilização dos inventários, utilizando o sistema de inventário permanente,
uma vez que, conhecido este sistema, facilmente se compreende o funcionamento do sistema de
inventário periódico ou intermitente.
 Numa primeira fase e por razões didácticas, a movimentação das subcontas de compras e vendas
será abordada supondo a não existência do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
 Numa segunda fase serão apresentados os documentos relativos ao contrato de compra e venda, a
sua classificação e registos contabilísticos, considerando a contabilização do IVA e o seu apuramento.
 Será altura para apresentar outras operações relacionadas com os inventários, tais como:
adiantamentos a fornecedores e de clientes, reclassificação e regularização de inventários, métodos
utilizados para a sua valorimetria e o preenchimento de fichas de armazém.
 Conhecido o funcionamento do sistema de inventário permanente, apresentar-se-á o sistema de
inventário periódico, evidenciando as respectivas diferenças e registando os documentos do contrato
de compra e venda, utilizando o respectivo sistema.
 A leccionação do módulo terminará com a contabilização de operações relativas aos activos
biológicos.
 Na leccionação dos módulos deverá ter-se em conta as Normas Contabilísticas e de Relato
Financeiro relativas aos respectivos conteúdos.




                                                                                                      20
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                                                 TÉCNICO DE GESTÃO


                  Módulo 4: Normas Contabilísticas e Contabilização dos Inventários e Activos Biológicos


2. Objectivos de Aprendizagem

    • Descrever o funcionamento dos sistemas contabilísticos de inventariação;
    • Movimentar a conta Compras e respectivas subcontas, em sistema de inventário permanente.
    • Distinguir preço de compra de preço de custo;
    • Executar os registos dos descontos de natureza financeira em compras.
    • Movimentar as subcontas de vendas e de custo das mercadorias vendidas e matérias
       consumidas;
    • Movimentar as contas de IVA;
    • Distinguir vendas de prestações de serviços;
    • Efectuar o apuramento do IVA;
    • Registar contabilisticamente os documentos relativos ao contrato de compra e venda;
    • Caracterizar a movimentação das contas relativas a operações que envolvam adiantamentos a
       fornecedores e de clientes;
    • Contabilizar operações que envolvam regularização de inventários;
    • Identificar os métodos de valorimetria dos inventários;
    • Preencher fichas de armazém;
    • Caracterizar os sistemas de inventariação;
    • Movimentar as contas de Compras e Vendas em sistema de inventário periódico;
    • Contabilizar os activos biológicos.




3. Âmbito dos Conteúdos

1. Normas Contabilísticas:
    1.1. Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)
    1.2. Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
    1.3. Normas Interpretativas (NI)
2. Inventários e activos biológicos
3. Compras
4. Vendas e prestações de serviços
5. Contabilização do IVA
6. Contrato de compra e venda
    6.1. Fases do contrato
    6.2. Documentação e registo contabilístico


                                                                                                                        21
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                                                 TÉCNICO DE GESTÃO

                  Módulo 4: Normas Contabilísticas e Contabilização dos Inventários e Activos Biológicos




7. Adiantamentos a fornecedores e de clientes
8. Reclassificação e regularização de inventários
9. Valorimetria dos inventários e sistemas de inventariação
10. Contabilização dos activos biológicos
11. Ficheiro de armazém
    11.1. Códigos
    11.2. Mercadorias
    11.3. Armazenagem
    11.4. Arquivo




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Almeida, Rui; Dias, Ana Isabel; Carvalho, Fernando. (2010) SNC Explicado, Porto, Porto Editora.
• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, Rei
    dos Livros.
• Cascais, Domingos; José Pedro Farinha (2010), SNC e as PME – Casos Práticos, Lisboa, Texto
    Editores.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979), Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Franca, Paula (2010), POC versus SNC Explicado, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
• Grenha, Carlos, Domingos Cravo e Luís Baptista (2010), Anotações ao Sistema de Normalização
    Contabilística, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
• Grenha, Carlos; Cravo, Domingos; Baptista, Luís; (2010), SNC Comentado (Sistema de
    Normalização Contabilística), Lisboa, Texto Editores.
• Lousã, Aires e outros (2010), Contabilidade Geral e Analítica – Módulos 1,2,3,4 e 5, Porto, Porto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.
• Rodrigues, João (2010), Sistema de Normalização Contabilística Explicado, Porto: Porto Editora.



                                                                                                                        22
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                                                 TÉCNICO DE GESTÃO

                  Módulo 4: Normas Contabilísticas e Contabilização dos Inventários e Activos Biológicos



Outros instrumentos de apoio pedagógico
Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13/07 – Sistema de Normalização Contabilística.
Portaria nº. 1011/2009, de 09/09 – Código de Contas.
Portaria nº. 986/2009, de 07/09 – Modelos de Demonstrações Financeiras.
Aviso nº. 15652/2009, de 07/09 – SNC Estrutura Conceptual.
Aviso nº. 15653/2009, de 07/09 – SNC - Normas Interpretativas.
Aviso nº. 15654/2009, de 07/09 – SNC - Normas Contabilísticas para Pequenas Entidades.
Aviso nº. 15655/2009, de 07/09 – SNC – Modelos de Demonstrações Financeiras.




                                                                                                                        23
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                                             TÉCNICO DE GESTÃO




                                           MÓDULO 5 ABC
                                          Impostos Indirectos
                                                                   Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 De acordo com o Sistema de Normalização Contabilística, na conta 24 – Estado e Outros Entes
Públicos, registam-se as relações com o Estado, Autarquias locais e outros entes públicos, que
tenham características de Impostos e Taxas.
 Pretende-se com a leccionação deste módulo transmitir uma formação específica que permita aos
alunos desempenharem funções técnicas relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado -
IVA.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Caracterizar o IVA;
    • Identificar a base de incidência do IVA e as isenções;
    • Identificar o valor tributável e as taxas de IVA em vigor;
    • Identificar as obrigações fiscais no que respeita ao IVA;
    • Contabilizar o IVA;
    • Apurar o IVA;
    • Preencher as declarações do IVA.




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                                          Módulo 5ABC: Impostos Indirectos

3. Âmbito dos Conteúdos

1. Noção
2. Características
3. Vantagens e inconvenientes
4. Incidência
5. Isenções
6. Valor tributável
7. Taxas
8. Obrigações fiscais
9. Contabilização
    9.1. IVA suportado
    9.2. IVA dedutível
    9.3. IVA liquidado
    9.4. IVA regularizações
    9.5. IVA apuramento
    9.6. IVA a pagar
    9.7. IVA a recuperar
10. Modelos de periodicidade mensal, trimestral e anual




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Baranger, P. et al (1990), Gestão, Lisboa, Edições Sílabo.
• Barros, Carlos e Aquino Barros (1997), Análise e Gestão Financeira de Curto Prazo, Vulgata
    Editora.
• Bernard, Y. e Jean-Claude Colli (1997), Dicionário Económico-Financeiro, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Brandão, Elísio (2002), Finanças, Porto, Edição do Autor.
• Brealey, Richard A. e C. Myers Stewart, (1998), Princípios de finanças empresariais, 5ª Ed., Lisboa,
    Editora McGraw-Hill de Portugal.
• Busto, Mª Manuel et al (1998), Manual Jurídico da Empresa, Coimbra, Livraria Almedina.
• Ceneco (1992), Dicionário da Empresa, Porto, Rés Editora.




                                                                                                      25
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                                            MÓDULO 5D
                                    Documentos Previsionais
                                                                       Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação
A abordagem deste módulo deverá começar por mostrar a contribuição da informação contabilística
para a tomada de decisão nas autarquias locais, considerando os recursos escassos (receitas
autárquicas) e a satisfação de necessidades ilimitadas (despesas autárquicas), de modo a alcançar o
melhor bem-estar da população.
É feita a classificação económica das receitas e a classificação económica, orgânica e funcional das
despesas, que são fundamentais para a realização e análise dos documentos previsionais: o
Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos. Articulando os dois conceitos identificam-se os seus
elementos e os vários tipos de receita e de despesa autárquica, tendo por base a legislação em vigor,



2. Objectivos de Aprendizagem

    • Identificar a função das autarquias locais;
    • Definir despesa autárquica;
    • Enumerar exemplos de despesas autárquicas;
    • Distinguir vários tipos de despesa;
    • Classificar as despesas autárquicas, segundo os critérios presentes na legislação em vigor;
    • Definir receita autárquica;
    • Enumerar exemplos de receitas autárquicas;
    • Distinguir vários tipos de receitas autárquicas;
    • Classificar as receitas autárquicas, segundo os critérios presentes na legislação em vigor;
    • Reconhecer a importância do orçamento numa autarquia local;
    • Descrever o conceito de orçamento;




                                                                                                       26
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                                          Módulo 5D: Documentos Previsionais



    • Enumerar as funções de orçamento;
    • Indicar os princípios e regras orçamentais;
    • Construir um orçamento anual de uma autarquia local;
    • Analisar os valores mais relevantes do orçamento;
    • Analisar o conteúdo e estrutura do Plano Plurianual de Investimentos (P.P.I.);
    • Construir o P.P.I. de uma autarquia local;
    • Analisar o P.P.I.



3. Âmbito dos Conteúdos

1. Receitas e despesas autárquicas
    1.1. Despesas autárquicas
           1.1.1. Conceito
           1.1.2. Exemplos
           1.1.3. Classificação económica, orgânica e funcional
           1.1.4. Tipologia
    1.2. Receitas autárquicas
           1.2.1. Conceito
           1.2.2. Exemplos
           1.2.3. Classificação económica
2. Orçamento
    2.1. Conceito
    2.2. Funções do orçamento
    2.3. Princípios e regras orçamentais
    2.4. Orçamento anual – conteúdo e estrutura
    2.5. Preenchimento de um orçamento e sua análise
3. Plano Plurianual de Investimentos
    3.1. Conteúdo e estrutura do P.P.I.
    3.2. Preenchimento e análise de um P.P.I




                                                                                                         27
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                                                TÉCNICO DE GESTÃO



                                          Módulo 5D: Documentos Previsionais


4. Bibliografia / Outros Recursos

• Almeida, José Luís de, Contabilidade Pública, Ministério do Planeamento e da Administração do
    Território.
• Almeida, José Rui Nunes e Alice Pinto Correia (1999) Manual de Contabilidade das Autarquias
    Locais., 1ª Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
• Antunes, Isabel Cabaço (1992), A Contabilidade e as Finanças Locais, Boletim da Inspecção Geral
    das Finanças, nº 35/37.
• Bernardes, A. (2001), Contabilidade Pública e Autárquica - POCP e POCAL, Coimbra, CEFA –
    Centro de Estudos e Formação Autárquica.
• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, 2ª
    Edição, Lisboa, Editora Rei dos Livros.
• Carvalho, João Batista da Costa (1999), Temas da Contabilidade Pública, Lisboa, Rei dos Livros.
• Carvalho, Joaquim dos Santos (1996), Processo Orçamental das Autarquias Locais, Coimbra,
    Livraria Almedina.
• Costa, Paula Maria Reis (2001), Contabilidade e Gestão Financeira, Coimbra, CEFA – Centro de
    Estudos e Formação Autárquica.
• Cota, Venício Jaques (1993), Classificador das Despesas Públicas e Instruções sobre a nova
    Classificação Económica, 2ª Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
• Domingues, Alonso, Manuel – Manual de Contabilidade de Las Entidades Locales, Madrid: Instituto
    de estudios de Adminsitracion Local
• (MAI) – Ministério da Administração Interna (1983), Contabilidade das Autarquias Locais, Volume I
    e II, Lisboa, Edições Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
• Montalvo, António e Manuel Pereira (1983), A Contabilidade das Autarquias Locais, Lisboa,
    Edições
• Pocal, anotado.


Legislação
• Decreto – Lei nº 54 – A/99, de 22 de Fevereiro - POCAL” – Plano Oficial de Contabilidade das
    Autarquias Locais “Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território,
    Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Direcção-Geral das
    Autarquias Locais, Lisboa, 1999.
• (MAI) - Ministério da Administração Interna (1985), Contabilidade das Autarquias Locais – 2ª parte
    Manual de Acompanhamento do Decreto Regulamentar nº 92 – c/84, Lisboa, Imprensa Nacional –
    Casa da Moeda.


                                                                                                       28
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                        Cursos Profissionais

                                               TÉCNICO DE GESTÃO
                                          Módulo 5D: Documentos Previsionais




Endereços Electrónicos
• ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias - www.anafre.pt
• Associação Nacional de Municípios Portugueses - www.anmp.pt
• CEFA – Centro de Estudos e Informação Autárquica - www.cefa.pt
• Direcção Geral de Autarquias Locais - www.dgaa.pt
• INE – Instituto Nacional de Estatística - www.ine.pt
• SIGHT – Internacional -www.sight.pt




                                                                                                 29
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                               Cursos Profissionais

                                            TÉCNICO DE GESTÃO




                                           MÓDULO 6 ABC
                                          Impostos Directos
                                                                         Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 Este módulo pretende transmitir conhecimentos relativos aos impostos sobre os rendimentos e as
suas implicações.



2. Objectivos de Aprendizagem

    • Definir os princípios de Direito Fiscal;
    • Caracterizar os diferentes impostos;
    • Diferenciar as várias categorias de IRS;
    • Calcular o rendimento colectável de IRS;
    • Identificar as diversas variantes do IRC;
    • Identificar as várias fases para a liquidação e cobrança do IRC;
    • Preencher as declarações de IRS e IRC.




3. Âmbito dos Conteúdos

1. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
    1.1. Caracterização
    1.2. Incidência
    1.3. Isenções
    1.4. Determinação da matéria colectável
    1.5. Taxas
    1.6. Liquidação
    1.7. Cobranças
    1.8. Obrigações acessórias
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
    2.1. Caracterização
    2.2. Incidência
    2.3. Isenções

                                                                                                        30
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                          Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 6 ABC: Impostos Directos


    2.4. Determinação da matéria colectável
    2.5. Taxas
    2.6. Liquidação
    2.7. Cobranças
    2.8. Obrigações acessórias




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Baranger, P. et al (1990), Gestão, Lisboa, Edições Sílabo.
• Barros, Carlos e Aquino Barros (1997), Análise e Gestão Financeira de Curto Prazo, Vulgata
    Editora.
• Bernard, Y. e Jean-Claude Colli (1997), Dicionário Económico-Financeiro, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Brandão, Elísio (2002), Finanças, Porto, Edição do Autor.
• Brealey, Richard A. e C. Myers Stewart, (1998), Princípios de Finanças Empresariais, 5ª Ed.,
    Lisboa, Editora McGraw-Hill de Portugal.
• Busto, Mª Manuel et al (1998), Manual Jurídico da Empresa, Coimbra, Livraria Almedina.
• Ceneco (1992), Dicionário da Empresa, Porto, Rés Editora.




                                                                                                   31
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                Cursos Profissionais

                                             TÉCNICO DE GESTÃO




                                             MÓDULO 6 D
                                          Introdução ao POCAL
                                                                         Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 A introdução do POCAL veio exigir às autarquias locais a apresentação dos seus resultados, no final
do ano económico, tal como uma empresa, passando estas entidades a ter para além da
Contabilidade Orçamental uma contabilidade Patrimonial e de Custos.
O POCAL permite um conhecimento integral e exacto da composição do património autárquico e do
contributo deste para o desenvolvimento das comunidades locais, apresentando as seguintes
finalidades:
    • Gestão;
    • Controlo;
    • Análise e divulgação.
 É fundamental a comparação entre o POCAL e o SNC, identificando os aspectos comuns e realçando
os específicos do POCAL.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Identificar o sistema de contabilidade utilizado numa autarquia local – POCAL;
    • Comparar o sistema contabilístico utilizado numa autarquia local com os utilizados noutras
       instituições públicas;
    • Identificar os princípios contabilísticos;
    • Aplicar os princípios contabilísticos a diferentes exemplos da realidade autárquica;
    • Identificar os documentos e livros contabilísticos obrigatórios;
    • Preencher diferentes documentos e livros contabilísticos obrigatórios;
    • Analisar os documentos e livros contabilísticos preenchidos;
    • Comparar o SNC com o POCAL realçando as diferenças entre eles.




                                                                                                         32
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                            Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 6D: Introdução ao Pocal


3. Âmbito dos Conteúdos
1. POCAL
    1.1. Identificação e análise do sistema
    1.2. Comparação com sistemas contabilísticos de outras instituições públicas
2. Princípios contabilísticos
3. Documentos e livros contabilísticos obrigatórios de uma autarquia local
     3.1. Análise e preenchimento




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Almeida, José Luís de, Contabilidade Pública, Ministério do Planeamento e da Administração do
    Território.
• Almeida, José Rui Nunes e Alice Pinto Correia (1999) Manual de Contabilidade das Autarquias
    Locais., 1ª Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
• Bernardes, A. (2001), Contabilidade Pública e Autárquica - POCP e POCAL, Coimbra, CEFA –
    Centro de Estudos e Formação Autárquica.
• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, 2ª
    Edição, Lisboa, Editora Rei dos Livros.
• Carvalho, João Batista da Costa (1999), Temas da Contabilidade Pública, Lisboa, Rei dos Livros.
• Carvalho, Joaquim dos Santos (1996), Processo Orçamental das Autarquias Locais, Coimbra,
    Livraria Almedina.
• Costa, Paula Maria Reis (2001), Contabilidade e Gestão Financeira, Coimbra, CEFA – Centro de
    Estudos e Formação Autárquica.
• Domingues, Alonso, Manuel – Manual de Contabilidade de Las Entidades Locales, Madrid: Instituto
    de estudios de Adminsitracion Local
• (MAI) – Ministério da Administração Interna (1983), Contabilidade das Autarquias Locais, Volume I
    e II, Lisboa, Edições Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
• Montalvo, António e Manuel Pereira (1983), A Contabilidade das Autarquias Locais, Lisboa,
    Edições
• POCAL, anotado.




                                                                                                      33
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                            Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 6D: Introdução ao Pocal




Legislação
• Decreto – Lei nº 54 – A/99, de 22 de Fevereiro - POCAL” – Plano Oficial de Contabilidade das
    Autarquias Locais “Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território,
    Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Direcção-Geral das
    Autarquias Locais, Lisboa, 1999.


Endereços Electrónicos
• APOTEC Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade - www.apotec.pt
• Associação Nacional dos Jovens Empresários - ANJE - www.anje.pt
• Banco de Portugal - www.bp.pt
• Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas - www.ctoc.pt
• Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas -www.iapmei.pt
• Instituto do Comércio Externo de Portugal - www.icep.pt e www.cfe.iapmei.pt/
• Jornal de Negócios - www.negocios.pt
• Portal do Cidadão - www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/empresas/




                                                                                                     34
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                              Cursos Profissionais

                                          TÉCNICO DE GESTÃO




                                            MÓDULO 7
             Contabilização de Operações de Carácter Financeiro
                                                                      Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 A empresa faz parte de um ecossistema em que se podem distinguir dois tipos de envolventes: a
envolvente contextual e a envolvente transaccional.
 A envolvente contextual permite à empresa identificar as características gerais do meio em que
labora.
 A envolvente transaccional é constituída pelos agentes económicos (entidades, indivíduos ou
organizações) que entram em contacto directo com a empresa, normalmente através de uma relação
de troca e cooperação:
    • Os clientes que lhe adquirem os produtos e/ou mercadorias
    • Os fornecedores, que fornecem os recursos necessários à produção e/ou comercialização;
    • Os bancos e outras instituições financeiras, fornecedores de meios financeiros;
    • O Estado e outros entes públicos, que normalmente funcionam como agentes reguladores;
    • Os accionistas (sócios), detentores do capital social;
    • Os trabalhadores e outros prestadores de serviços.
Este módulo aborda os registos que incluem quer o dinheiro e depósitos bancários quer outros
instrumentos financeiros, bem como as operações relacionadas com os agentes que integram a
envolvente transaccional.
São consideradas as classes 1 e 2 do SNC.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Elaborar folhas de caixa;
    • Analisar extractos bancários;
    • Definir o âmbito das contas de carácter financeiro e respectivas subcontas;
    • Justificar a necessidade do desdobramento das contas de carácter financeiro;
    • Distinguir instrumentos financeiros de investimentos financeiros;
    • Registar operações com letras a receber e a pagar;




                                                                                                       35
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                    Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                            Módulo 7: Contabilização de Operações de Carácter Financeiro

   • Movimentar operações com diferenças de câmbio resultantes de créditos e débitos em moeda
      estrangeira;
   • Registar operações com financiamentos e encargos financeiros associados;
   • Interpretar, contabilisticamente, problemas relacionados com financiamentos concedidos e
      obtidos.



3. Âmbito dos Conteúdos

1. Meios financeiros líquidos
    1.1. Caixa
    1.2. Depósito à ordem
    1.3. Outros depósitos bancários
    1.4. Outros instrumentos financeiros
2. Contas a receber e a pagar
    2.1. Créditos sobre clientes
    2.2. Débitos a fornecedores
    2.3. Financiamentos obtidos
    2.4. Outras contas a receber e a pagar
    2.5. Gastos e perdas de financiamento
    2.6. Juros dividendos e outros rendimentos similares




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979),Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e Prática, Lisboa, Rei dos Livros.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.


                                                                                                             36
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                 Cursos Profissionais

                                           TÉCNICO DE GESTÃO


                                            MÓDULO 8
                                          Investimentos
                                                                           Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

Este módulo aborda os “Activos não Correntes” à luz do SNC, integrando as operações relacionadas
com os activos fixos tangíveis, intangíveis e investimentos financeiros.
 Do ponto de vista económico investir em activos não correntes significa alterar, de forma significativa
e irreversível a estrutura produtiva, administrativa ou comercial da entidade.
 Do ponto de vista financeiro a aplicação em investimentos tem de ser convenientemente ponderada
pois o fluxo financeiro associado à reintegração valórica dos investimentos não se verifica num único
período económico, mas ao longo da vida útil dos bens.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Identificar a composição dos investimentos da empresa;
    • Explicar o conteúdo das diferentes contas do activo não corrente;
    • Distinguir activos fixos tangíveis, de activos intangíveis e de investimentos financeiros;
    • Registar operações relacionadas com os investimentos;
    • Registar operações contabilísticas que impliquem a movimentação da conta activos intangíveis;
    • Registar operações que impliquem a movimentação da conta investimentos financeiros, bem
       como os seus rendimentos;
    • Registar operações que impliquem a movimentação da conta investimentos em curso bem
       como adiantamentos a fornecedores;
    • Explicar a depreciação de investimentos;
    • Deduzir o conceito de amortização
    • Proceder ao cálculo das amortizações
    • Resolver contabilisticamente situações relacionadas com alienações, sinistros e abates dos
       investimentos;
    • Preencher quadros, gráficos e mapas de depreciações/ amortizações;
    • Interpretar as disposições fiscais relativas a depreciação/amortizações;
    • Contabilizar a imparidade de activos fixos tangíveis e intangíveis;
    • Contabilizar a imparidade de propriedades de investimento;
    • Contabilizar a imparidade de activos não correntes detidos para venda


                                                                                                          37
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                              Cursos Profissionais

                                          TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 8: Investimentos



3. Âmbito dos Conteúdos

1. Activos fixos tangíveis
2. Activos intangíveis
3. Investimentos em curso
4. Investimentos financeiros
5. Propriedade de investimentos
6. Activos não correntes detidos para venda




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I.(1979),Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e Prática, Lisboa, Rei dos Livros.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.




                                                                                                       38
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                             Cursos Profissionais

                                          TÉCNICO DE GESTÃO




                                           MÓDULO 9
                        Operações com Gastos e Rendimentos
                                                                       Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação
O sistema contabilístico através do registo e tratamento dos factos resultantes das operações
realizadas, permite obter informação sobre a situação económica das entidades.
Neste contexto, no presente módulo são abordados os conceitos associados de gastos e rendimentos,
decorrentes da actividade da empresa, sendo exploradas as classes de contas do SNC respectivas,
incluídas na determinação do resultado líquido do período.
 .




2. Objectivos de Aprendizagem

     • Caracterizar os conteúdos das contas de gastos e rendimentos;
     • Reconhecer as implicações básicas do IRS e IRC nos gastos suportados e nos rendimentos
        obtidos;
     • Distinguir as implicações básicas do IVA, IRS e IRC nos gastos suportados e nos rendimentos
        obtidos pela empresa;
     • Elaborar folhas de vencimento;
     • Contabilizar o processamento e pagamento dos ordenados e encargos sobre remunerações;
     • Solucionar contabilisticamente situações concretas que impliquem gastos e rendimentos para a
        empresa.




                                                                                                      39
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                                  Módulo 9: Operações com Gastos e Rendimentos


3. Âmbito dos Conteúdos

1. Fornecimento e serviços externos
2. Gastos com pessoal
3. Outros gastos e perdas
4. Subsídios à exploração
5. Implicações fiscais
6. Outros rendimentos e ganhos
7. Resultados




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979),Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e Prática, Lisboa, Rei dos Livros.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.




                                                                                                       40
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                                           MÓDULO 10
              Rectificação de Contas e Apuramento do Resultado
                                                                          Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

As contas anuais devem dar uma imagem verdadeira, fiel e apropriada do património, da situação
financeira e do resultado da empresa.
Para que as peças contabilísticas fundamentais possam dar essa imagem, é necessário que na sua
elaboração sejam observados determinados conceitos, princípios e normas contabilísticas e
que a informação financeira revele determinadas características qualitativas, tais como a
relevância, a fiabilidade e a comparabilidade das contas.
Neste contexto, no presente módulo são abordados os documentos e as operações relacionados com
a rectificação de contas para apuramento de resultados.


2. Objectivos de Aprendizagem

    • Analisar o balancete de verificação relativo ao final do período;
    • Identificar o trabalho a desenvolver no final de cada período de tributação;
    • Aplicar as NCRF – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do trabalho de final do
       período;
    • Contabilizar operações relativas à rectificação das contas;
    • Elaborar o balancete rectificado;
    • Apurar o resultado antes dos impostos;
    • Apurar o resultado líquido do período.



3. Âmbito dos Conteúdos

1. Meios financeiros líquidos
2. Contas a receber e a pagar
3. Inventários e activos biológicos
4. Depreciações/Amortizações
5. Perdas por redução do justo valor
6. Perdas por imparidade
7. Provisões do período
8. Diferimentos

                                                                                                         41
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                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                            Módulo 10: Rectificação de Contas e Apuramento do Resultado


4. Bibliografia / Outros Recursos

• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I.(1979),Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e Prática, Lisboa, Rei dos Livros.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.




                                                                                                            42
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                                           TÉCNICO DE GESTÃO




                                          MÓDULO 11 ABC
                      Elaboração das Contas Anuais e Modelos
                           de Demonstrações Financeiras

                                                                      Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

O presente módulo tem como objectivo principal explicitar como a partir do balancete rectificado se
chega ao resultado final, após o apuramento do resultado líquido do período e da elaboração do
balancete final.



2. Objectivos de Aprendizagem


    • Elaborar balancetes finais;
    • Elaborar os registos de encerramento e reabertura das contas;
    • Elaborar o balanço e os restantes modelos de demonstrações financeiras;
    • Interpretar os valores constantes do balanço e das restantes demonstrações;
    • Identificar as possíveis aplicações do resultado líquido da empresa;
    • Contabilizar as diversas aplicações do resultado apurado.




3. Âmbito dos Conteúdos


1. Balancetes Finais
2. Balanço e outros modelos de demonstrações financeiras
3. Encerramento e reabertura de contas
4. Aplicação dos resultados
5. Implicações fiscais




                                                                                                      43
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                                               TÉCNICO DE GESTÃO


                   Módulo 11 ABC: Elaboração das Contas Anuais e Modelos de Demonstrações Financeiras



4. Bibliografia / Outros Recursos

• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979), Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e Prática, Lisboa, Rei dos Livros.
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.




                                                                                                                 44
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                                          TÉCNICO DE GESTÃO




                                          MÓDULO 11 D
      Elaboração das Contas Anuais e Modelos de Demonstrações
        Financeiras. Documentos e Prestações de Contas das AL

                                                                      Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 O presente módulo tem como objectivo explicitar como a partir do balancete rectificado se chega ao
resultado final, após o apuramento do resultado líquido do período e da elaboração do balancete final.
 Com o POCAL as autarquias locais que remetem as contas ao Tribunal de Contas têm de apresentar
e aprovar os seguintes documentos:
    • Balanço;
    • Demonstração de resultados;
    • Mapas de execução orçamental;
    • Execução anual do P.P.I.;
    • Anexos às demonstrações financeiras;
    • Relatório de gestão;
    • Demonstração de resultados por funções e por actividades;
    • Mapa de origem e aplicação de fundos.
 Com os documentos de prestação de contas idênticos aos utilizados nas empresas iremos apenas
realçar as diferenças.
 Deverão ser fornecidos aos alunos dados para que eles possam elaborar e tirar conclusões sobre os
documentos finais de uma autarquia local.
 Este módulo permitirá aos alunos conhecer os documentos com um movimento de receitas inferior a
5000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública.
 Por fim, os alunos deverão conhecer os documentos a enviar às diferentes instituições e os prazos
legais de envio.




                                                                                                       45
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                                               TÉCNICO DE GESTÃO


                    Módulo 11 D: Elaboração das Contas Anuais e Modelos de Demonstrações Financeiras.
                                        Documentos e Prestações de Contas das AL

2. Objectivos de Aprendizagem


    • Elaborar balancetes finais;
    • Efectuar os registos de encerramento e reabertura das contas;
    • Elaborar o balanço e as demonstrações financeiras;
    • Interpretar os valores constantes do balanço e das restantes demonstrações;
    • Identificar as possíveis aplicações do resultado líquido da empresa;
    • Contabilizar as diversas aplicações do resultado apurado.
    • Definir a noção dos diferentes documentos finais;
    • Distinguir os documentos de prestação de contas para as diferentes autarquias tendo por base
       a legislação em vigor;
    • Avaliar a importância da apresentação dos documentos finais;
    • Preencher os diversos documentos de prestação de contas;
    • Interpretar dados presentes nos documentos;
    • Fazer o relatório de Gestão para uma autarquia;
    • Identificar os órgãos que apreciam os documentos finais;
    • Identificar os prazos legais para a aprovação e publicidade dos documentos;
    • Enumerar as instituições para onde têm de ser enviados os documentos de prestação de
       contas;

    • Identificar os documentos a enviar às diferentes instituições.



3. Âmbito dos Conteúdos

1. Balancete final e modelos de demonstrações financeiras
2. Documentos finais
    2.1. Das autarquias que remetem as contas ao Tribunal de Contas
           2.1.1. Balanço
           2.1.2. Demonstrações de resultados
           2.1.3. Mapas de execução orçamental
           2.1.4. Execução anual do P.P.I.
           2.1.5. Anexos às demonstrações de resultados




                                                                                                                  46
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                                               TÉCNICO DE GESTÃO


                    Módulo 11 D: Elaboração das Contas Anuais e Modelos de Demonstrações Financeiras.
                                        Documentos e Prestações de Contas das AL



           2.1.6. Relatório de gestão
           2.1.7. Demonstração de resultados por funções e por actividades
           2.1.8.   Mapa de origem e aplicação de fundos
    2.2. Das autarquias locais cujo movimento de receitas é inferior a 5 000 vezes o índice 100 da
           escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública:
           2.2.1.   Controlo orçamental – Despesas
           2.2.2. Controlo orçamental – Receita
           2.2.3. Execução anual do P.P.I.
           2.2.4. Operações de tesouraria
           2.2.5. 1Contas de ordem
           2.2.6. Fluxos de caixa
           2.2.7. Empréstimos
           2.2.8. Outras dívidas a terceiros
           2.2.9. Caracterização da entidade e relatório de gestão
3. Apreciação dos documentos finais
4. Publicidade dos documentos
5. Envio dos documentos




4. Bibliografia / Outros Recursos

• (MAI) – Ministério da Administração Interna (1983), Contabilidade das Autarquias Locais, Volume I
    e II, Lisboa, Edições Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
• Almeida, José Luís de, Contabilidade Pública, Ministério do Planeamento e da Administração do
    Território.
• Bernard, Colli (1998), Dicionário Económico e Financeiro, 10 e 20 volumes, Lisboa, Publicações D.
    Quixote.
• Bernardes, A. (2001), Contabilidade Pública e Autárquica – POCP e POCAL, Coimbra, CEFA -
    Centro de Estudos e Formação Autárquica.
• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento para Gestão, 2ª
    Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
• Carvalho, Joaquim dos Santos (1996), Processo Orçamental das Autarquias Locais, Coimbra,
    Livraria Almedina.




                                                                                                                  47
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                                               TÉCNICO DE GESTÃO


                    Módulo 11 D: Elaboração das Contas Anuais e Modelos de Demonstrações Financeiras.
                                        Documentos e Prestações de Contas das AL




• Centro, Hec-Isa (1993), Strategor -Política Global da Empresa. Lisboa, Publicações D. Quixote.
• Chiavenato, I. (1998), Gerenciando Pessoas, Brasil, Dinternal.
• Chiavenato, I.(1979),Teoria Geral de Administração, Brasil, McGraw-Hill.
• Correia, Francisco Alveirinho e Francisco Zagalo Teixeira (1998), POCAL – O sistema de controlo
    interno , Publicações ATAM.
• Costa, Carlos Baptista da (1998), Auditoria Financeira – Teoria e Prática, Lisboa, Rei dos Livros.
• Costa, Paula Maria Reis (2001), Contabilidade e Gestão Financeira, Coimbra, CEFA - Centro de
    Estudos e Formação Autárquica.
• Domingues, Alonso Manuel – Manual de Contabilidade de Las Entidades Locales, Madrid: Instituto
    de Estudios de Adminsitracion Local
• Figueiredo, Lopes de (1990), Contrato de Sociedade por Quotas, Coimbra, Editora Almedina.
• Marques, A. P. (1991), Gestão da Produção, Diagnóstico, Planeamento e Controlo. Lisboa, Texto
    Editora.
• Morris (1991), Iniciando uma Pequena Empresa com Sucesso. Lisboa, McGraw- Hill.
• Paiva, Manuel (1990), Dicionário da Empresa. Porto, Rés-Editora, Lda.




                                                                                                                  48
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                                           TÉCNICO DE GESTÃO




                                          MÓDULO 12 ABC
                  Informatização de Documentos Contabilísticos
                                                                      Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

O desenvolvimento de meios informáticos aplicados à gestão tornou o processo de tomada de decisão
mais seguro e eficaz para a própria empresa e na ligação da empresa a outras empresas,
proporcionando oportunidades de financiamento e aplicações económico-financeiras.
Com o presente módulo pretende-se fornecer aos alunos conhecimentos sobre a Informática enquanto
ferramenta de utilidade essencial para a actividade contabilística.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Manipular eficazmente ferramentas informáticas de apoio às diversas áreas da contabilidade
    • Criar empresas na base de dados de uma aplicação informática
    • Introduzir na aplicação informática todos os documentos contabilísticos, devidamente
       classificados;
    • Elaborar e imprimir modelos de demonstrações financeiras;
    • Comparar a situação económica e financeira de uma empresa com outras do mesmo sector.




                                                                                                     49
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                                               TÉCNICO DE GESTÃO


                               Módulo 12: Informatização de Documentos Contabilísticos

3. Âmbito dos Conteúdos

1. Aplicação informática
    1.1. Apresentação do software
    1.2. Aplicação de contabilidade
2. Simulação da contabilidade de uma empresa
    2.1. Criação de uma empresa na base de dados da aplicação informática
    2.2. Classificação dos documentos contabilísticos a introduzir na aplicação
    2.3. Introdução dos factos contabilísticos simulados
    2.4. Impressão das demonstrações financeiras básicas constantes do SNC
    2.5. Análise da documentação obtida




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Grenha, Carlos, Domingos Cravo e Luís Baptista (2010), Anotações ao Sistema de Normalização
    Contabilística, Lisboa, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
• Grenha, Carlos; Cravo, Domingos; Baptista, Luís; (2010), SNC Comentado (Sistema de
    Normalização Contabilística), Lisboa, Texto Editores.
• Almeida, Rui; Dias, Ana Isabel; Carvalho, Fernando. (2010) SNC Explicado, Porto, Porto Editora.
• Rodrigues, João (2010), Sistema de Normalização Contabilística Explicado, Porto: Porto Editora.
• Cascais, Domingos; José Pedro Farinha (2010), SNC e as PME – Casos Práticos, Lisboa, Texto
    Editores.




                                                                                                           50
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                                          TÉCNICO DE GESTÃO




                                          MÓDULO 12 D
                           Estudo das Contas da Classe 0 a 25
                                                                       Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação


 O POCAL em termos de movimentação de contas introduziu a classe 0 e a conta 25.
 No presente módulo, iremos fazer uma abordagem ao seu conteúdo e movimentação.
 Com o estudo destas contas pretende-se que o técnico de Gestão Autárquica perceba a importância
da aplicação correcta do POCAL, permitindo dessa forma retirar as conclusões correctas das contas
de uma autarquia.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Identificar o conteúdo das contas da classe 0 - Contas de controlo orçamental e patrimonial;
    • Distinguir as diferentes contas principais da classe 0;
    • Identificar as diferentes contas de contrapartida da conta Orçamental - exercício corrente;
    • Distinguir as diferentes subcontas da conta principal 02 - Despesas;
    • Reconhecer as diferentes subcontas da conta principal 03 - Receitas;
    • Enumerar e distinguir os conteúdos das contas principais:
             o    04 – Orçamento - Exercícios futuros
             o    05 – Compromissos - Exercícios futuros
             o    09 - Contas de ordem
    • Identificar os conteúdos das diferentes subcontas da conta 09 - Contas de Ordem;
    • Distinguir as duas subcontas da conta 25 - Devedores e Credores pela execução do orçamento;
    • Identificar o conteúdo e os movimentos das subcontas da conta 25.




                                                                                                       51
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                            Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                  Módulo 12D: Estudo das Contas da Classe 0 a 25


3. Âmbito dos Conteúdos


1. Classe 0 – Contas de controlo orçamental e patrimonial
    1.1. Conteúdo
    1.2. Regras de movimentação
    1.3. Desdobramento das contas da classe 0
    1.4. Desagregação das contas 03211 e 09
    1.5. Conteúdo e regras de movimentos das diferentes contas e subcontas
2. Conta 25 – Devedores e Credores pela execução do orçamento
    2.1. Conteúdo
    2.2. Subcontas
    2.3. Regras de movimentação
    2.4. Desagregação das diferentes subcontas




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Almeida, José Luís de, Contabilidade Pública, Ministério do Planeamento e da Administração do
    Território.
• Almeida, José Rui Nunes e Alice Pinto Correia (1999), Manual de Contabilidade das Autarquias
    Locais, 1ª Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
• Carvalho, João Batista da Costa (1999), Temas da Contabilidade Pública, Lisboa, Rei dos Livros
    Sistema de Controlo Interno do POCAL, ATAM




                                                                                                     52
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                Cursos Profissionais

                                           TÉCNICO DE GESTÃO




                                           MÓDULO 13
                             Âmbito da Contabilidade Analítica
                                                                          Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação


A necessidade da existência de uma contabilidade analítica a par de uma contabilidade financeira
justifica a integração deste módulo e dos restantes cujos conteúdos abrangem o estudo das
operações que permitam a partir do preço de custo das matérias primas, subsidiárias e de consumo,
passando pelos processos de produção, verificar como a empresa apura o preço de custo dos
produtos que fabrica e vende.
 Pretende-se proporcionar ao aluno o conhecimento, a compreensão e aplicação de conceitos
fundamentais utilizados no estudo de empresas transformadoras.




2. Objectivos de Aprendizagem


    • Reconhecer as finalidades básicas da contabilidade analítica;
    • Distinguir a contabilidade analítica da contabilidade financeira;
    • Demonstrar a insuficiência das informações da Contabilidade Financeira;
    • Reconhecer a importância da contabilidade analítica na gestão racional das empresas;
    • Distinguir empresa comercial de empresa industrial;
    • Interpretar o processo produtivo;
    • Analisar o processo económico de produção nas empresas comerciais e nas empresas
       industriais, com recurso a diagramas e organigramas funcionais.




                                                                                                         53
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                                  Cursos Profissionais

                                                  TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 13: Âmbito da Contabilidade Analítica

3. Âmbito dos Conteúdos


1. Contabilidade analítica ou de gastos e contabilidade financeira ou geral
    1.1. Características e distinções
2. Criação de valor acrescentado
3. Autonomia, coerência e complementaridade entre a contabilidade analítica (ou interna) e a
    contabilidade financeira (ou externa) das empresas
4. Gastos do período e gastos dos produtos nas empresas
    4.1. Características e distinções




4. Bibliografia / Outros Recursos


• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, Rei
    dos Livros.
• Caiado, António Campos Pires e Cabral, Joaquim Viana Cabral (2006), Casos Práticos de
    Contabilidade Analítica, Áreas Editora.
• Caiado, António Campos Pires(2009),Contabilidade Analítica e de Gestão, Áreas Editora.
• Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João, Esteves, Tecnologias 12.º Ano, Plátano
    Editora.
• Lousã, Aires e outros (2004), Técnicas de Organização Empresarial – Bloco II, Porto, Porto Editora.
• Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (1995), Tecnologias 12º ano, Lisboa, Texto Editora.




                                                                                                           54
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                                          MÓDULO 14
                                      Repartição dos Gastos
                                                                      Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação


 Este módulo aborda de forma sistematizada os vários critérios de repartição e imputação dos custos,
por secções, funções ou produtos, dando especial destaque ao método das secções homogéneas.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Identificar os conceitos de afectação, de repartição e de imputação de custos;
    • Distinguir e compreender os métodos de repartição de custos;
    • Caracterizar o método das secções homogéneas.




3. Âmbito dos Conteúdos

1. Métodos de repartição dos custos gerais
2. Métodos do coeficiente global e dos coeficientes diferenciados
3. Método das secções homogéneas ou dos centros de análise no caso das empresas industriais
4. Repartições primárias e secundária dos custos
5. Transferência de custos entre secções: prestações simples e prestações recíprocas. Utilização
    das unidades de obra (U. O.)
6. Exercícios práticos de aplicação
7. Aplicações informáticas




                                                                                                         55
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                           Cursos Profissionais

                                               TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 14: Repartição dos Gastos


4. Bibliografia / Outros Recursos

• Caiado, António Campos Pires (2010), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, Áreas
• Caiado, António Campos Pires e Cabral, Joaquim Viana Cabral, Casos Práticos de Contabilidade
    Analítica, Áreas
• Caiado, António Campos Pires (2009), Contabilidade Analítica e de Gestão, Áreas
• Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João, Esteves, Tecnologias 12.º Ano, Plátano
    Editora.
• Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (1995), Tecnologias 12º ano, Lisboa, Texto Editora.




                                                                                                    56
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                             Cursos Profissionais

                                             TÉCNICO DE GESTÃO




                                             MÓDULO 15
                                          Sistemas de Custeio
                                                                    Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

Neste módulo caracterizam-se os diferentes sistemas de custeio, bem como as implicações que a
escolha do sistema pode ter no apuramento das diferentes margens e resultados.
Deve, ainda, realçar-se a necessidade da confrontação sistemática dos gastos predeterminados com
os gastos reais.




2. Objectivos de Aprendizagem

    • Caracterizar os Sistemas de gastos reais totais e parciais;
    • Identificar o Sistema de gastos variáveis;
    • Identificar o Sistema de gastos directos;
    • Enumerar vantagens e inconvenientes que resultam da aplicação dos diferentes sistemas de
       gastos;
    • Comparar resultados obtidos da utilização dos sistemas de gastos estudados.




3. Âmbito dos Conteúdos

1. Sistema de custeio total
2. Sistema de custeio variável
3. Sistema de custeio racional
4. Diferenças entre os sistemas de custeio
5. Centros de gastos




                                                                                                      57
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                            Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 15: Sistemas de Custeio


4. Bibliografia / Outros Recursos

• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, Rei
    dos Livros.
• Caiado, António Campos Pires e Cabral, Joaquim Viana Cabral (2006), Casos Práticos de
    Contabilidade Analítica, Áreas Editora.
• Caiado, António Campos Pires(2009),Contabilidade Analítica e de Gestão, Áreas Editora.
• Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João, Esteves, Tecnologias 12.º Ano, Plátano
    Editora.
• Lousã, Aires e outros (2004), Técnicas de Organização Empresarial – Bloco II, Porto, Porto Editora.
• Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (1995), Tecnologias 12º ano, Lisboa, Texto Editora.




                                                                                                     58
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                           Cursos Profissionais

                                             TÉCNICO DE GESTÃO




                                           MÓDULO 16 ABC
                                          Controlo Orçamental
                                                                     Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

 O presente módulo visa o aprofundamento de conteúdos relacionados com as técnicas orçamentais,
no sentido de melhorar o processo de tomada de decisão, assegurando o planeamento e controlo de
toda a actividade empresarial.




2. Objectivos de Aprendizagem


    • Elaborar orçamentos;
    • Reconhecer a importância do controlo orçamental;
    • Analisar desvios;
    • Interpretar os desvios encontrados;

    • Elaborar relatórios de controlo orçamental.



3. Âmbito dos Conteúdos


1. Orçamentos
    1.1. Conceito
    1.2. Papel do orçamento na gestão
    1.3. Sequência orçamental
2. Controlo orçamental
    2.1. Importância do controlo orçamental
    2.2. O futuro como base do processo de controlo
    2.3. Características do controlo orçamental
    2.4. Diagnóstico dos desvios e custeio real/custeio orçamental
    2.5. Limitações do controlo orçamental
    2.6. Relatórios do controlo orçamental




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Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                           Cursos Profissionais

                                                TÉCNICO DE GESTÃO


                                          Módulo 16 ABC: Controlo Orçamental

4. Bibliografia / Outros Recursos

• Caiado, António Campos Pires (2009), Contabilidade Analítica e de Gestão, Áreas
• Caiado, António Campos Pires (2010), Contabilidade Analítica – Um Instrumento de Gestão, Áreas
• Caiado, António Campos Pires e Cabral, Joaquim Viana Cabral, Casos Práticos de Contabilidade
    Analítica, Áreas
• Campos, Ana Paula, Filomena Cardadeiro e Maria João, Esteves, Tecnologias 12.º Ano, Plátano
    Editora.
• Silva, Hélder Viegas e Maria Adelaide Matos (1995), Tecnologias 12º ano, Lisboa, Texto Editora.




                                                                                                    60
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                             Cursos Profissionais

                                             TÉCNICO DE GESTÃO




                                             MÓDULO 16 D
                                 Inventário e Controlo Interno
                                                                       Duração de Referência: 25 horas


1. Apresentação

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) determinou que as autarquias locais
deviam elaborar e aprovar o inventário e a respectiva avaliação bem como o sistema de controlo
interno. No presente módulo são abordados os vários aspectos associados ao Sistema de Controlo
Interno na contabilidade das autarquias locais, evidenciando a sua importância bem como as suas
limitações.,




2. Objectivos de Aprendizagem


    • Definir sistema de controlo interno das autarquias locais;
    • Identificar os objectivos do S.C.I.;
    • Enumerar os limites do S.C.I.;
    • Avaliar o S.C.I.;
    • Analisar as normas de C.I. no POCAL;
    • Identificar as fontes do sistema de controlo interno do POCAL;
    • Analisar o conteúdo do S.C.I.;
    • Identificar o órgão com competências para aprovar, manter em funcionamento, acompanhar e
       avaliar o sistema de controlo interno;
    • Enumerar os objectivos a seguir pelos métodos e procedimento de controlo;
    • Definir as funções de controlo e nomear os responsáveis;
    • Identificar os métodos e os “procedimentos tipo” de controlo;
    • Analisar propostas de estrutura da norma de controlo interno utilizadas em diferentes
       autarquias;
    • Organizar processos Técnico – Administrativos




                                                                                                      61
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                           Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                      Módulo 16D: Inventário e Controlo Interno




3. Âmbito dos Conteúdos


1. Sistema de controlo interno das autarquias locais
    1.1. Definição
    1.2. Objectivos
    1.3. Limites
    1.4. Avaliação
    1.5. Fontes
    1.6. Conteúdo
    1.7. Funções
    1.8. Nomeação dos Responsáveis
    1.9. Métodos e “procedimento tipo”
    1.10. Estrutura da norma de controlo interno
    1.11. Processos Técnico-Administrativos




4. Bibliografia / Outros Recursos

• Almeida, José Luís de, Contabilidade Pública, Ministério do Planeamento e da Administração do
    Território.
• Bernardes, A. (2001), Contabilidade Pública e Autárquica – POCP e POCAL, Coimbra, CEFA -
    Centro de Estudos e Formação Autárquica.
• Caiado, António Campos Pires (1992), Contabilidade Analítica – Um Instrumento para Gestão, 2ª
    Edição, Lisboa, Rei dos Livros.
• Carvalho, Joaquim dos Santos (1996), Processo Orçamental das Autarquias Locais, Coimbra,
    Livraria Almedina.




                                                                                                    62
Programa de Contabilidade e Fiscalidade                                             Cursos Profissionais

                                              TÉCNICO DE GESTÃO


                                      Módulo 16D: Inventário e Controlo Interno



• Correia, Francisco Alveirinho e Francisco Zagalo Teixeira (1998), POCAL – O sistema de controlo
   interno, Publicações ATAM.
• Costa, Paula Maria Reis (2001), Contabilidade e Gestão Financeira, Coimbra, CEFA - Centro de
   Estudos e Formação Autárquica.
• Domingues, Alonso Manuel – Manual de Contabilidade de Las Entidades Locales, Madrid: Instituto
   de Estudios de Adminsitracion Local
• (MAI) – Ministério da Administração Interna (1983), Contabilidade das Autarquias Locais, Volume I e
   II, Lisboa, Edições Imprensa Nacional – Casa da Moeda.




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