Modernization of �Registo Comercial� Application Software and by HC121005131631

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									                  República de Moçambique
                   Ministério da Justiça
        Direcção Nacional dos Registos e Notariado


 Aplicação de Software e Hardware de Suporte para a
 Modernização do Registo Comercial em Moçambique




Sumário do Projecto
e Ponto de Situação

                   Maputo, Mozambique
Sumário da Apresentação
• Descrição geral do sistema
• Principais benefícios
• Ponto de situação
Contrato
• Min.da Justiça – JV
  Norconsult – NRD
• Financiador: NORAD -
  Noruega
• Contrato assinado:
  22.6.2005
• Valor do contrato: Aprox.
  1,9 milh. USD
ANTECEDENTES: ASPECTOS
LEGISLATIVOS.
• Reforma do código
  comercial
• Reforma do código do
  registo comercial: criação
  do Registo Moçambicano
  De Entidades Legais.
Propósito do sistema
• Tornar o processo de
  registo efectivo
  – Reduzindo o período de
    registo
  – Mantendo dados integrados
    sobre todas as Entidades
    Legais de Moçambique num
    único local
• Fornecer novas
  ferramentas de
  distribuição de informação
  ao público
Sistema de registo ( a longo prazo)
• Interligado com outros
  sistema: licenciamento,
  fiscalidade,…
Sistema de distribuição
• A informação registada
  não é alterável
• Possui ferramentas de
  busca de informação
• Fornece estatísticas
Benefícios principais
• Dados estruturados
• Fornecimento de
  informação efectiva ao
  público
• Boa base para estatísticas
  a nível nacional
• Remover barreiras:
  certidão negativa,
  escritura publica,
  publicações no B.R.
Produtos
&
Ponto de situação
Formação em TI
(terminada)
• Formação básica em TI (3
  Grupos de 10 pessoas)
• MS Windows
• MS Word
• MS Excel
• E-mail
• Internet
Formação para conservadores
• Formação para
  conservadores (3 cursos)
• Estrutura legal de suporte
• Estudo de casos
• Formação de formadores
• Cooperação com a UEM
Hardware
• Instalado em Maputo
• 2 Servidores (2 por chegar)
• 19 Desktops
• Impressoras, UPS, etc. Por
  chegar
• Rede interna montada
• Conexão de Internet
  configurada
• Fornecedor local &
  Manutenção
Aplicação
• Aplicação desenvolvida em
  conformidade com a
  Legislação e
  procedimentos
  moçambicanos
• Instalada em Maputo
• Formação dos utilizadores
  finais em Março
• Formação nos distritos pelos
  ”SUPER-UTILIZADORES”
Aplicação (2)
• A equipa de
  desenvolvimento (5
  consultores mais 3 peritos
  locais) está numa boa fase
  de ajuste da aplicação
  – Adaptando-a às novas
    interpretações do processo
    de registo
  – Traduzindo-a para Português
Conversão
• Conversão dos dados
  existentes para o formato
  digital
• 5 passos subsequentes –
  pelas províncias (opcional)
• Equipa local de conversão
Resumo
• O propósito do sistema é o de
  tornar o processo de registo de
  entidades legais efectivo e
  fornecer informações
  actualizadas ao público
• Esta é a fase de ajuste do sistema
• Planeia-se que o sistema entre
  em produção a partir de 1 de
  Maio: período de teste
  operacional até a entrada em
  vigor efectiva - Agosto

								
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