Gest�o da Administra��o P�blica by 9kv3Z4MN

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									Administração Pública


     MODELOS
        PATRIMONIALISMO
 Início na Idade Média

 Apogeu durante as Monarquias Absolutistas
dos Séc. XV ao XVII

 Fusão dos Patrimônios Públicos e Privados

 Regime Típico dos Estados Pré-Capitalistas

 Declínio: Fim do Séc. XIX devido às
características e força do Capitalismo
Industrial e da Democracia Parlamentar
         PATRIMONIALISMO
                   ORIGENS

  Forte presença no Estado Português
  Expansão Ultramarina no Sec. XIV
   - Centralização do Poder (Absolutismo)
   - Enriquecimento Fácil da Nobreza (práticas
abusivas)
   - Degeneração do Estado Português
   - Distribuição de Privilégios (benesses,
prestígios e cargos)
       PATRIMONIALISMO
              CARACTERÍSTICAS

 A Administração é Estatal mas não é Pública
(fere o princípio do Interesse Público)
 Práticas      Patrimonialistas,   Nepotistas,
Clientelistas e Favoritistas
 O Estado Era Propriedade Do Rei
Bacharelismo => Situação caracterizada pela
predominância de bacharéis na vida política e
cultural do país
 Cargos Públicos
 PATRIMONIALISMO NO BRASIL
• Herança do Colonialismo Lusitano - Fortunas
Privadas Acumuladas - Privilégios - Nobreza (D.
Pedro I e II)
• Poder Centrado na Aristocracia (juristas,
letrados e militares - Bacharelismo) => influência
+ dinheiro = poder
• Cargos Públicos Ocupados por “Afilhados” e
Aristocracia Rural (filhos da folha)
• Elite Política Culta e Conservadora e Autoritária
• Emprego Público Não Garante Estabilidade - Único
Emprego - Ampla Classe Média Desempregada
PATRIMONIALISMO NO BRASIL
• Enfraquecimento Patrimonialismo => Autoritarismo
Burocrático-Capitalista (militares e das revoluções)

• Proclamação da República - Deodoro da Fonseca
(1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94)

• Promulgada a Constituição 1891 - Descentralizadora
– Maior Poder aos Governadores

• Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => Volta da
Oligarquia Cafeeira

• Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna
Prestes
             BUROCRÁTICA
Nascimento da Burocracia: entre a segunda
metade do séc. XIX e a primeira metade do
                 séc. XX

 Inglaterra: 1854-1870

 França: Revolução Francesa (princípios) até à
criação da Escola Nacional de Administração (1945)

 Estados Unidos: do Spoil System às Comissões
Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por
F. Roosevelt - até o fim dos anos 60
TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER

 Modelo Burocrático = Estado “Ideal”

- Serviço público:
   Identificado com o interesse público
   Neutralidade ideológica do serviço público
   Efetividade e segurança das decisões
   Eficiência e racionalidade na administração
   Afirmação do poder do estado
       MODELO BUROCRÁTICO
                 CARACTERÍSTICAS

• Separação entre o público e o privado – Isolar a
influência de interesses particulares na administração
- luta contra o Patrimonialismo;
• Rotinas e processos formalizados e predefinidos;
• Impessoalidade e neutralidade do servidor;
• Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia
funcional;
• Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de
seleção e promoção baseados em competências e
pela especialização profissional;
      MODELO BUROCRÁTICO

• Predominância do controle legal como critério de
avaliação da ação administrativa;

• Eficácia - Princípio norteador da racionalidade
através de meios para atingir certos resultados
tangíveis, com pouca preocupação com custos,
otimização, democratização e a efetividade;

• Rígida divisão entre políticos e burocratas –
separação entre os que têm o saber técnico e os
que têm a legitimidade política.
      MODELO BUROCRÁTICO
                   VANTAGENS

• Racionalização administrativa    -   período   de
expansão do Estado

• Definição exata dos cargos e processos
operacionais e delimitação clara dos limites e
responsabilidades de cada função;

• Continuidade da administração, estabelecendo
claramente a diferença entre Estado e Governo;

• Erradicação dos princípios patrimoniais de poder.
“A substituição de um modelo patrimonial
     pela criação de uma burocracia
    profissional foi uma condição não
   suficiente porém necessária para o
 desenvolvimento dos países no século
XX. Na verdade, é possível dizer que sem
 uma administração pública baseada no
mérito, nenhum Estado pode realizar com
        sucesso suas atividades.”
                           (Abrucio, 2004)
       MODELO BUROCRÁTICO
                    PROBLEMAS

- SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO
 • Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos
políticos e a falta de accountability
  • Criação de espaços definidos, concentrados e
fechados pelos que controlam a produção das regras

- FORTALECIMENTO DO FORMALISMO
  • Apego exagerado a regulamentos, meios
dominando os fins: o processo mais voltado à
legalidade que aos resultados.
 • O controle da delegação torna-se mais difícil
       MODELO BUROCRÁTICO
                    PROBLEMAS

- BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os
“caçadores de renda” e o corporativismo


- PROBLEMAS DE DESEMPENHO
   • Procedimentos X Resultados
   • Complexificação dos “Es” da Administração
Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade,
Eqüidade e Ética)
“A crise atual burocrática é vinculada a seus
 problemas endógenos, principalmente aos
 novos desafios do mundo contemporâneo,
  desde pelo menos a década de 1970. Tais
desafios relacionam-se à crise do Estado, às
mudanças sociais e tecnológicas do mundo e
     á democratização. Tudo isso leva à
 necessidade de reconstrução do modelo de
  adm. pública, sob o alicerce do lado mais
   positivo do modelo burocrático, que é a
     profissionalização do serviço civil.”
                (Martins, 2001)
MODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL
       Consolidação da Burocracia
          Era Vargas (1930/45)

- Ideais Desenvolvimentistas da Revolução de 30
  • Crise Cafeeira
  • Fim da Primeira República
  • Golpe de Getúlio contra Governo Júlio Prestes

- Estado Novo e a Estratégia de Desenvolvimento e
Modernização a Partir do Estado
 MODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL


- Característica Autocrática e Hierarquizada

- Dominância da Burguesia Industrial e dos
Tecnoburocratas

- Necessidade de Implementação Burocrática

- 1ª Reforma Administrativa – Final dos Anos 30
  MODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL
                    DASP (1936)
 (Departamento Administrativo do Serviço Público)


1. Ingresso no Serviço Público por Concurso
2. Critérios Gerais e Uniformes de Classificação de
   Cargos
3. Organização dos Serviços de Pessoal e de seu
   Aperfeiçoamento Sistemático Adm. Orçamentária
4. Padronização das Compras do Estado
5. Racionalização Geral de Métodos
“...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa
  duração no seio da Sociedade Mercantil e
     Senhorial, o Estado Burocrático, na
  Sociedade Capitalista, Industrial teve vida
   curta... porque a industrialização chegou
 tarde e logo começou a ser substituída pela
sociedade pós-industrial do conhecimento e
   dos serviços... a Reforma Burocrática de
 1936 também chegou tarde e foi atropelada
  pela reforma gerencial, que a globalização
  imporia e a democracia tornaria possível.”
                        (Bresser Pereira, 2001)
 ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

• PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA


 - Composta de núcleo estratégico, fundamental
na formulação, supervisão e regulação das
políticas públicas.

  - Formação: elite burocrática tecnicamente
preparada e motivada (capacidade de negociação
e responsabilização perante o sistema político).
  ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

• TRANSPARÊNCIA


  - A administração pública transparente e seus
gestores, responsabilizados democraticamente ante
a sociedade

  - Profissionalização da burocracia não a torna
imune à corrupção – (América Latina).
  ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
• DESCENTRALIZAÇÃO


  - Descentralizar a execução dos serviços
públicos é tarefa essencial na modernização
gerencial do Estado.

  - As funções que podem ser realizadas pelas
esferas de governos devem ser descentralizadas.
Visando ganhos de eficiência e efetividade,
aumento na fiscalização e no controle social dos
cidadãos sobre as políticas públicas
   ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
• GESTÃO POR RESULTADOS
 - Controle detalhado das normas e procedimentos.
 - Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado
de direito.

• NOVAS FORMAS DE CONTROLE
 - Resultados:
 - Contábil de Custos
 - Competição Administrada:
 - Social
  ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
- ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIO
Evolução na gestão pública, o antigo modelo era
voltado para a afirmação do poder do Estado e da
burocracia estatal.

- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Profissionalização da alta burocracia, separação
formulação-implementação,          coordenação   e
intersetorialidade, relações intergovernamentais

- RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADE
Ouvidoria, interlocução, transparência, participação
  ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
- ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO)

Democratização do Poder público aumentando a
responsabilização do servidor público em três
aspectos:
• Sociedade – Transparência - prestação de contas
(cidadãos vistos como consumidores)
• Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo
sejam da oposição;
• Representantes formais e informais da sociedade
que estejam atuando junto à esfera pública não-
estatal
        TRANSIÇÃO NO BRASIL
• Governo Dutra (1946/51)
 - SALTE
  - Decadência do DASP – Crescimento do
clientelismo devido a uma economia estagnada.
• 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do
DASP.
• Governo Kubitschek (1956/61)
 - Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte,
energia, indústria, educação e alimentação)
  - Comissão de Simplificação Burocrática – COSB =>
Tentava estabelecer regulamentação burocrática,
evitar descasos e dar continuidade aos projetos.
        TRANSIÇÃO NO BRASIL
• Governo Jânio (1961) – “Dirigismo
   - Moralização da Adm. Pública e combate à
corrupção
• Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral
Peixoto - reformas frustradas – Propor diretrizes para
reforma administrativa que nunca se realizou.
  - Administração para o Desenvolvimento - Crise do
Petróleo
  - Segurança e Desenvolvimento
  - PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) –
  Controle da Inflação X Achatamento dos Salários,
  Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/
  Médici/ Geisel/ Figueiredo
     TRANSIÇÃO NO BRASIL
- Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº. 200/67
- Planejamento e descentralização administrativa
- Expansão e diferenciação da administração
indireta
- Modernização administrativa
- Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo)
- Controle da “revolução” => comunistas,
movimentos políticos e estudantis
           TRASIÇÃO BRASIL
• Administração pública liberal
    - Minimizar
    - Desregulamentar
    - Mercadificar / contratar
    - Controlar a burocracia
• A América Latina e sua condição de seguidora
da agenda liberal (Consenso de Washington)

								
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