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					   Operações Bancárias e
Contabilidade das Instituições
         Financeiras
       AULA 2 – INTRODUÇÃO GERAL:
              • Aspectos Gerais do Cosif;
   • Elaboração das Demonstrações Financeiras;
                 • Produtos de Captação
  Prof.: José Roberto Pires
  •Analista do Banco Central desde 1998 – Desup (Supervisão de
  Bancos e Conglomerados Bancários)
  •Mestre em Ciências Contábeis – Uerj – 2005
  •MBA Executivo Finanças – IBMEC – 2002
  •Professor da UGF e de diversos cursos preparatórios para
  concursos públicos desde 2002
                       OBJETIVOS DA AULA:
• Porque um plano de contas padronizado ? (o que é um plano de
contas?, conceito e objetivos do Cosif, competência para expedir normas
contábeis para as IF´s, Cosif x planos de contas internos)
• Quem utiliza o Cosif ?
• Estrutura do Cosif (capítulos, codificação, o Cosif na Internet).
• Princípios Gerais do Cosif (Princípios Fundamentais de
Contabilidade, exercício social x balanços semestrais).
• Critérios de Avaliação (de ativos e passivos financeiros) e
Apropriação Contábil (de rendas e despesas dos instrumentos
financeiros).
• Elaboração e Publicação das Demonstrações Financeiras (capítulo
22).
     O que é um Plano de
           Contas?
Estruturação ordenada e sistematizada
das contas utilizáveis numa entidade. O
plano contém diretrizes técnicas gerais
e específicas que orientam a feitura dos
registros dos atos praticados e dos fatos
ocorridos na entidade.
         Por que um plano de contas
               padronizado?
• A atividade das Instituições Financeiras é uma
  concessão do Estado.
“As instituições financeiras somente poderão funcionar no País mediante
  prévia autorização do Banco Central da República do Brasil ou decreto do
  Poder Executivo, quando forem estrangeiras.” (Art. 18 Lei 4595/64)
• É de competência do CMN “expedir normas gerais
  de contabilidade e estatística a serem Observadas
  pelas instituições financeiras” (Lei 4.595 art. 4 inc
  XII);
• Tal competência foi delegada ao Banco Central do
  Brasil, em reunião do CMN, de 19/07/78 (COSIF 1-
  2-1).
     Por que um plano de contas
           padronizado?
• Até 1987 existiam diversos planos contábeis
  utilizados por Instituições Financeiras (ex.
  COBAN);
• Através da competência delegada pelo CMN,
  foi expedido um Plano de Contas padronizado,
  conhecido como COSIF (Plano Contábil das
  Instituições do Sistema Financeiro Nacional),
  via Circular BACEN 1.273 de 29/12/1987;
                   EXERCÍCIO
A competência para estabelecer normas gerais de
  contabilidade e estatística para as instituições
  financeiras é do/a:

a)Banco Central do Brasil (BACEN);
b)Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
c) Conselho Monetário Nacional (CMN);
d)Secretaria Federal de Controle (SFC).
                   EXERCÍCIO
A competência para estabelecer normas gerais de
  contabilidade e estatística para as instituições
  financeiras é do/a:

a)Banco Central do Brasil (BACEN);
b)Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
c)Conselho Monetário Nacional (CMN);
d)Secretaria Federal de Controle (SFC).
      COSIF – Plano Contábil das
   Instituições do Sistema Financeiro
                Nacional
COSIF
Objetivo
• unificar os diversos planos contábeis existentes à
  época e uniformizar os procedimentos de registro e
  elaboração de demonstrações financeiras;
Vantagem
• facilitar o acompanhamento, análise, avaliação do
  desempenho e controle das instituições integrantes do
  Sistema Financeiro Nacional.
           OBJETIVOS DO COSIF
• uniformizar os registros contábeis dos atos e fatos
administrativos praticados,
• racionalizar a utilização de contas (tal qual, qualquer plano de
contas) ,
• estabelecer regras, critérios e procedimentos necessários à
obtenção e divulgação de dados,
• possibilitar o acompanhamento do sistema financeiro, bem
como a análise, a avaliação do desempenho e o controle, de
modo que as demonstrações financeiras elaboradas,
expressem, com fidedignidade e clareza, a real situação
econômico-financeira da instituição e conglomerados
financeiros.
                                                        Cosif 1.1.1.1
       OBJETIVOS DO COSIF
Sendo o Plano Contábil um conjunto integrado de
normas, procedimentos e critérios de
escrituração contábil de forma genérica, as
diretrizes nele consubstanciadas, bem como a
existência de títulos contábeis, não pressupõem
permissão para prática de operações ou serviços
vedados por lei, regulamento ou ato
administrativo, ou dependente de prévia
autorização do Banco Central.

                                      Cosif 1.1.1.3
      OBJETIVOS DO COSIF
A forma de classificação contábil de
quaisquer bens, direitos e obrigações
não altera, de forma alguma, as suas
características para efeitos fiscais e
tributários, que se regem por
regulamentação própria.


                                 Cosif 1.1.2.6
  QUESTÃO DE CONCURSOS ANTERIORES

     (BACEN2002) Conforme destacado no Plano Contábil das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), as normas
ali consubstanciadas têm por objetivo, exceto:
     a) uniformizar os registros contábeis dos atos e fatos
administrativos praticados.
     b) racionalizar a utilização de contas.
     c) possibilitar a fiscalização por parte da Secretaria da Receita
Federal.
     d) possibilitar o acompanhamento do sistema financeiro,
bem como a análise, a avaliação do desempenho e o controle.
     e) estabelecer regras, critérios e procedimentos necessários à
obtenção e divulgação de dados.
  QUESTÃO DE CONCURSOS ANTERIORES

     (BACEN2002) Conforme destacado no Plano Contábil das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), as normas
ali consubstanciadas têm por objetivo, exceto:
     a) uniformizar os registros contábeis dos atos e fatos
administrativos praticados.
     b) racionalizar a utilização de contas.
     c) possibilitar a fiscalização por parte da Secretaria da
Receita Federal.
     d) possibilitar o acompanhamento do sistema financeiro,
bem como a análise, a avaliação do desempenho e o controle.
     e) estabelecer regras, critérios e procedimentos necessários à
obtenção e divulgação de dados.
        COSIF x planos de
         contas internos
Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar
desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso ficial,
por exigência do Banco Central ou em função de suas
necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em
qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema
padronizado. (Circ 1273)



                                                    Cosif 1.1.5.9
                       OBJETIVOS DA AULA:
• Porque um plano de contas padronizado ? (o que é um plano de
contas?, conceito e objetivos do Cosif, competência para expedir normas
contábeis para as IF´s, Cosif x planos de contas internos)
• Quem utiliza o Cosif ?
• Estrutura do Cosif (capítulos, codificação, o Cosif na Internet).
• Princípios Gerais do Cosif (Princípios Fundamentais de
Contabilidade, exercício social x balanços semestrais).
• Critérios de Avaliação (de ativos e passivos financeiros) e
Apropriação Contábil (de rendas e despesas dos instrumentos
financeiros).
• Elaboração e Publicação das Demonstrações Financeiras (capítulo
22).
        Quem é obrigado a usar o COSIF?
a) os bancos múltiplos;
                                          Cosif 1.1.2
b) os bancos comerciais;
c) os bancos de desenvolvimento;
d) as caixas econômicas;
e) os bancos de investimento;
f) as sociedades de crédito, financiamento e investimento;
g) as sociedades de crédito ao microempreendedor;
h) as sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo;
i) as sociedades de arrendamento mercantil;
j) as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e câmbio;
l) as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
m) as cooperativas de crédito;
n) os fundos de investimento;?????????????????????????????????????
o) as companhias hipotecárias;
p) as agências de fomento ou de desenvolvimento;
q) as administradoras de consórcio;
r) as empresas em liquidação extrajudicial.
Art. 2 da Lei 6.385/76 com redação da Lei 10.303 de outubro de 2001:
"Art. 2o São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei:
I - as ações, debêntures e bônus de subscrição;
II - os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento
relativos aos valores mobiliários referidos no inciso II;
III - os certificados de depósito de valores mobiliários;
IV - as cédulas de debêntures;
V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de
investimento em quaisquer ativos;
VI - as notas comerciais;
VII - os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos
subjacentes sejam valores mobiliários;
VIII - outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes;
e
IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de
investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de
remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos
advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Art. 2 da Lei 6.385/76 com redação da Lei 10.303 de outubro de 2001:
"Art. 2o São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei:
I - as ações, debêntures e bônus de subscrição;
II - os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento
relativos aos valores mobiliários referidos no inciso II;
III - os certificados de depósito de valores mobiliários;
IV - as cédulas de debêntures;
V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de
investimento em quaisquer ativos;
VI - as notas comerciais;
  PASSOU PARA A CVM A
VII - os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos
subjacentes sejam valores mobiliários;
VIII - outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes;
FISCALIZAÇÃO DE TODOS
e
IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de
investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de
      OS FUNDOS DE
remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos
advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.

    INVESTIMENTO!!!
Decisão Conjunta Bacen / CVM 10 de 2/5/2002:
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e o Colegiado da
Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o disposto nas Leis
4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 6.385, de 7 de dezembro de
1976, com a redação dada pela Lei 10.303, de 31 de outubro de
2001, e considerando:
I - a competência atribuída à Comissão de Valores Mobiliários, por
força da mencionada Lei 10.303, de 2001, e da Lei 10.411, de 26 de
fevereiro de 2002, atinente à edição de normas, à concessão de
autorizações e de registros e à supervisão dos contratos de
derivativos, independentemente dos ativos subjacentes, bem como
das bolsas de mercadorias e de futuros, das entidades de
compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e de
quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados
publicamente, entre os quais se incluem as quotas de fundos de
investimento financeiro, fundos de aplicação em quotas de fundos de
investimento e fundos de investimento no exterior;
II - que, enquanto não editadas pela Comissão de Valores Mobiliários
normas com base na competência a que se refere o inciso anterior,
permanecem em vigor as disposições baixadas pelo Conselho
Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil;
Decisão Conjunta Bacen / CVM 10 de 2/5/2002:
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e o Colegiado da
Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o disposto nas Leis
4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 6.385, de 7 de dezembro de
1976, com a redação dada pela Lei 10.303, de 31 de outubro de
     FICOU UM PERÍODO
2001, e considerando:
I - a competência atribuída à Comissão de Valores Mobiliários, por
força da mencionada Lei 10.303, de 2001, e da Lei 10.411, de 26 de
       DE LAPSO, ONDE
fevereiro de 2002, atinente à edição de normas, à concessão de
autorizações e de registros e à supervisão dos contratos de
      PERMANECERAM
derivativos, independentemente dos ativos subjacentes, bem como
das bolsas de mercadorias e de futuros, das entidades de
compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e de
        EM VIGOR AS
quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados
publicamente, entre os quais se incluem as quotas de fundos de
investimento financeiro, fundos de aplicação em quotas de fundos de
     NORMAS DO COSIF!!!
investimento e fundos de investimento no exterior;
II - que, enquanto não editadas pela Comissão de Valores Mobiliários
normas com base na competência a que se refere o inciso anterior,
permanecem em vigor as disposições baixadas pelo Conselho
Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil;
Instrução CVM 438 de 12/7/2006
  Instrução CVM 438 de 12/7/2006




A CVM EMITIU
  O COFI EM
    2006!!!
        Quem é obrigado a usar o COSIF?
a) os bancos múltiplos;
                                          Cosif 1.1.2
b) os bancos comerciais;
c) os bancos de desenvolvimento;
d) as caixas econômicas;
e) os bancos de investimento;
f) as sociedades de crédito, financiamento e investimento;
g) as sociedades de crédito ao microempreendedor;
h) as sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo;
i) as sociedades de arrendamento mercantil;
j) as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e câmbio;
l) as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
m) as cooperativas de crédito;
n) os fundos de investimento
o) as companhias hipotecárias;
p) as agências de fomento ou de desenvolvimento; O QUE É ISSO????
q) as administradoras de consórcio;
r) as empresas em liquidação extrajudicial.
                  CUIDADO!!!!!!!!
• Sociedades de Fomento Mercantil ou
FACTORINGS (não confundir com as Agências de
Fomento ou Sociedades de Arrendamento
Mercantil!!!!);
• Administradoras de Cartões de Crédito;
• Fundos de Pensão (Entidades Abertas ou Fechadas
de Previdência Privada);
• Seguradoras ou Sociedades de Capitalização;
• Planos de saúde, etc, etc, etc...
                       OBJETIVOS DA AULA:
• Porque um plano de contas padronizado ? (o que é um plano de
contas?, conceito e objetivos do Cosif, competência para expedir normas
contábeis para as IF´s, Cosif x planos de contas internos)
• Quem utiliza o Cosif ?
• Estrutura do Cosif (capítulos, codificação, o Cosif na Internet).
• Princípios Gerais do Cosif (Princípios Fundamentais de
Contabilidade, exercício social x balanços semestrais).
• Critérios de Avaliação (de ativos e passivos financeiros) e
Apropriação Contábil (de rendas e despesas dos instrumentos
financeiros).
• Elaboração e Publicação das Demonstrações Financeiras (capítulo
22).
        Hierarquia dos capítulos no
             Cosif??????????
4 - Os capítulos deste Plano estão
hierarquizados na ordem de
apresentação. Assim, nas dúvidas de
interpretação entre Normas Básicas e
Elenco de Contas, prevalecem as
Normas Básicas. (Circ 1273)

                               Cosif 1.1.1.4
novo
            CODIFICAÇÃO
                  X.X.X.XX.XX-X
1º dígito         Grupos

2º dígito         Subgrupos

3º dígito         Desdobramentos dos Subgrupos

4º e 5º dígitos   Títulos Contábeis

6º e 7º dígitos   Subtítulos Contábeis

8º dígito         Controle (dígito verificador)
  BALANÇO PATRIM ONIAL - CONTAS PASSIVAS
COSIF        TÍTULOS DAS RUBRICAS
4     CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
4.1      Depósitos
4.2      Obrigações por Operações Compromissadas
4.3      Rec de Ac Camb, Letras Imob e Hipot, Debênt
4.4      Relações Interfinanceiras
4.5      Relações Interdependências
4.6      Obrigações por Empréstimos e Repasses
4.7      Instrumentos Financeiros Derivativos
4.9      Outras Obrigações
5     RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
5.1      Receitas de Exercícios Futuros
6     PATRIM ÔNIO LÍQUIDO
6.1      Patrimônio Líquido
6.2      APE - Patrimônio Social
6.3      Grupos de Consórcios
7     CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
7.1      Receitas Operacionais
7.3      Receitas Não Operacionais
7.8      Rateio de Resultados Internos
7.9      Apuração de Resultado
8     CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
8.1      Despesas Operacionais
8.3      Despesas Não Operacionais
8.8      Rateio de Resultados Internos
8.9      Apuração de Resultado
9     COM PENSAÇÃO
9.0      Compensação
9.1      Classificação da Carteira de Créditos
  BALANCETE PATRIMONIAL - CONTAS ATIVAS      BALANCETE PATRIMONIAL - CONTAS PASSIVAS
COSIF        TÍTULOS DAS RUBRICAS          COSIF         TÍTULOS DAS RUBRICAS
1     CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO4     CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
1.1       Disponibilidades                                       4.1     Depósitos
1.2       Aplicações Interfinanceiras de Liquidez                4.2     Obrigações por Operações Compromissadas
1.3       Títulos e Val. Mobiliários e Instr. Fin. Derivativos   4.3     Rec de Ac Camb, Letras Imob e Hipot, Debênt
1.4       Relações Interfinanceiras                              4.4     Relações Interfinanceiras
1.5       Relações Interdependências                             4.5     Relações Interdependências
1.6       Operações de Crédito                                   4.6     Obrigações por Empréstimos e Repasses
1.7       Operações de Arrendamento Mercantil                    4.7     Instrumentos Financeiros Derivativos
1.8       Outros Créditos
1.9       Outros Valores e Bens                                  4.9     Outras Obrigações
                                                                 5     RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
                                                                 5.1     Receitas de Exercícios Futuros
2     PERMANENTE                                                 6     PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1       Investimentos                                          6.1     Patrimônio Líquido
2.2       Imobilizado de Uso                                     6.2     APE - Patrimônio Social
2.3       Imobilizado de Arrendamento                            6.3     Grupos de Consórcios
2.4       Diferido
                                                                 7     CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
                                                                 7.1     Receitas Operacionais
                                                                 7.3     Receitas Não Operacionais
                                                                 7.8     Rateio de Resultados Internos
                                                                 7.9     Apuração de Resultado
                                                                 8     CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
                                                                 8.1     Despesas Operacionais
                                                                 8.3     Despesas Não Operacionais
                                                                 8.8     Rateio de Resultados Internos
                                                                 8.9     Apuração de Resultado
3     COMPENSAÇÃO                                                9     COMPENSAÇÃO
3.0       Compensação                                            9.0     Compensação
3.1       Classificação da Carteira de Créditos                  9.1     Classificação da Carteira de Créditos


As contas 3.0 - Compensação desdobram-se em:
3.0.1 - Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas
3.0.3 - Títulos e Valores Mobiliários
3.0.4 - Custódia de Valores
3.0.5 - Cobrança
3.0.6 - Negociação e Intermediação de Valores
3.0.7 - Consórcio
3.0.8 - Contratos
3.0.9 - Controle
5 - No Circulante e no Longo Prazo, a classificação das
contas obedece às seguintes normas:
a) nos balancetes de março, junho, setembro e dezembro a
classificação observa segregação de direitos realizáveis e
obrigações exigíveis até três meses seguintes ao balancete dos
realizáveis ou exigíveis após o término desse prazo; (Circ 1273)
b) o levantamento dos valores realizáveis ou exigíveis até três
meses e após esse prazo, pode ser realizado extracontabilmente
ao final de cada trimestre civil. Os relatórios e demais
comprovantes utilizados no levantamento constituem documentos
de contabilidade, devendo permanecer arquivados, juntamente
com o movimento do dia, devidamente autenticados, para
posteriores averiguações; (Circ 1273)



                                                      Cosif 1.1.5.5
5 - No Circulante e no Longo Prazo, a classificação das
contas obedece às seguintes normas:
c) quando houver pagamentos e recebimentos parcelados, a classificação se
faz de acordo com o vencimento de cada uma das parcelas; (Circ 1273)
d) as operações de prazo indeterminado, para efeito de segregação nos
balancetes nos quais é exigida, classificam-se, as ativas no realizável após três
meses e as passivas no exigível até três meses, ressalvados, contudo, os
fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou
entidades públicas e executados na forma de disposições legais ou
regulamentares que, devido a suas características de longo prazo, devem ser
classificados no exigível após três meses; (Circ 1273)
e) na classificação, levam-se em conta o principal, rendas e encargos do
período, variações monetária e cambial, rendas e despesas a apropriar; (Circ
1273)




                                                                  Cosif 1.1.5.5
5 - No Circulante e no Longo Prazo, a classificação das
contas obedece às seguintes normas:
f) observada a ordem das contas, os valores correspondentes ao realizável ou
exigível até três meses e após três meses inscrevem-se nas colunas verticais
auxiliares dos modelos de balancete e balanço geral; (Circ 1273)
g) para fins de publicação, além das demais disposições, os valores realizáveis
e exigíveis até um ano e após um ano devem ser segregados,
respectivamente, em Circulante e Longo Prazo, na forma da Lei. (Circ 1503
item 2)
h) para fins de publicação, os títulos e valores mobiliários classificados na
categoria títulos para negociação devem ser apresentados no ativo circulante,
independentemente do prazo de vencimento. (Circ 3068 art 7º § único)




                                                                 Cosif 1.1.5.5
                       OBJETIVOS DA AULA:
• Porque um plano de contas padronizado ? (o que é um plano de
contas?, conceito e objetivos do Cosif, competência para expedir normas
contábeis para as IF´s, Cosif x planos de contas internos)
• Quem utiliza o Cosif ?
• Estrutura do Cosif (capítulos, codificação, o Cosif na Internet).
• Princípios Gerais do Cosif (Princípios Fundamentais de
Contabilidade, exercício social x balanços semestrais).
• Critérios de Avaliação (de ativos e passivos financeiros) e
Apropriação Contábil (de rendas e despesas dos instrumentos
financeiros).
• Elaboração e Publicação das Demonstrações Financeiras (capítulo
22).
5 - A par das disposições legais e das exigências regulamentares específicas atinentes
à escrituração, observam-se, ainda, os princípios fundamentais de contabilidade,
cabendo à instituição: (Circ 1273)
a) adotar métodos e critérios uniformes no tempo, sendo que as modificações
relevantes devem ser evidenciadas em notas explicativas, quantificando os efeitos nas
demonstrações financeiras, quando aplicável;
b) registrar as receitas e despesas no período em que elas ocorrem e não na data do
efetivo ingresso ou desembolso, em respeito ao regime de competência;
c) fazer a apropriação mensal das rendas, inclusive mora, receitas, ganhos, lucros,
despesas, perdas e prejuízos, independentemente da apuração de resultado a cada
seis meses;
d) apurar os resultados em períodos fixos de tempo, observando os períodos de 1º de
janeiro a 30 de junho e 1º de julho a 31 de dezembro;
e) proceder às devidas conciliações dos títulos contábeis com os respectivos
controles analíticos e mantê-las atualizadas, conforme determinado nas seções
próprias deste Plano, devendo a respectiva documentação ser arquivada por, pelo
menos, um ano.

                                                                        Cosif 1.1.2.5
               3. Exercício Social
1 - O exercício social tem duração de um ano e a
data de seu término, 31 de dezembro, deve ser
fixada no estatuto ou contrato social. (Circ 1273)
Não confundir com a exigência de balanços
semestrais!!!! (slide anterior)




                                          Cosif 1.1.3
  RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993


Art. 3° São Princípios Fundamentais de Contabilidade:
                I - o da ENTIDADE;
             II - o da CONTINUIDADE;
             III - o da OPORTUNIDADE;
   IV - o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
       V - o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
             VI - o da COMPETÊNCIA e
               VII - o da PRUDÊNCIA.
    RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993

Art. 4° O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como
objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a
necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes, independentemente de
pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o
patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou
proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a
recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas
numa unidade de natureza econômico-contábil.
     RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993



                     O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Art. 5° A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida
ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das
mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
§ 1° A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos
casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção
da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.
§ 2° A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta
aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar
diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do
resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de
geração de resultado.
     RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993

O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Art. 6° O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à
tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações,
determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta,
independentemente das causas que as originaram.
Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da
OPORTUNIDADE:
I - desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais
deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua
ocorrência;
II - o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos,
contemplando os aspectos físicos e monetários;
III - o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas
no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base
necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.
      RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993
O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Art. 7° Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que
serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando
configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.
Parágrafo único. Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta:
I - a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de
entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes
externos ou da imposição destes;
II - uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter
alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em
elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;
III - o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do
patrimônio, inclusive quando da saída deste;
IV - os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR
ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas
atualiza e mantém atualizado o valor de entrada;
V - o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais
constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.
     RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993
               O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Art. 8° Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem
ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão
formal dos valores dos componentes patrimoniais.
Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA:
I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações
originais (art. 7°), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda
nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos
componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio líquido;
III - a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente,
o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a
aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do
poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.
    RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993
               O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre
simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
§ 1° O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as
alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou
diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para
classificação das mutações patrimoniais, resultantes da
observância do Princípio da OPORTUNIDADE.
§ 2° O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas,
quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período
em que ocorrer sua geração.
      RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993
             O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
§ 3° As receitas consideram-se realizadas:
I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem
compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens
anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta
prestados;
II - quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo,
sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
III - pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de
terceiros;
IV - no recebimento efetivo de doações e subvenções.
§ 4° Consideram-se incorridas as despesas:
I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua
propriedade para terceiro;
II - pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
     RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993


Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para
os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
§ 1° O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte
menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente
aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.
§ 2° Observado o disposto no art. 7°, o Princípio da PRUDÊN-CIA somente se
aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à
correta aplicação do Princípio da COMPE-TÊNCIA.
§ 3° A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para
definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas
estimativas que envolvem incertezas de grau variável.
                       OBJETIVOS DA AULA:
• Porque um plano de contas padronizado ? (o que é um plano de
contas?, conceito e objetivos do Cosif, competência para expedir normas
contábeis para as IF´s, Cosif x planos de contas internos)
• Quem utiliza o Cosif ?
• Estrutura do Cosif (capítulos, codificação, o Cosif na Internet).
• Princípios Gerais do Cosif (Princípios Fundamentais de
Contabilidade, exercício social x balanços semestrais).
• Critérios de Avaliação (de ativos e passivos financeiros) e
Apropriação Contábil (de rendas e despesas dos instrumentos
financeiros).
• Elaboração e Publicação das Demonstrações Financeiras (capítulo
22).
As operações ativas ou passivas são divididas em 3 grupos:


• Operações com Taxas Pré-fixadas – São aquelas onde se conhece
exatamente o montante em R$ na data do vencimento. Ou seja, não
possuem nenhum tipo de indexador;
• Operações com Taxas Pós-fixadas ou Flutuantes – Podem ou não
possuir uma parcela pré-fixada, mas necessariamente estão indexadas a
uma taxa pós-fixada (onde não se conhece previamente o valor, como
por exemplo, a Selic) ou flutuante (onde seu valor pode ser alterado no
decorrer da operação, como por exemplo, a TJLP);
• Operações com Correção Cambial
                     Operações com Taxas Prefixadas
a) as operações ativas e passivas contratadas com rendas e encargos
prefixados contabilizam-se pelo valor presente, registrando-se as rendas e os
encargos a apropriar em subtítulo de uso interno do próprio título ou subtítulo
contábil utilizado para registrar a operação; (Circ 1273; Circ 2568 art 2º)
b) as rendas e os encargos dessas operações são apropriados
mensalmente, a crédito ou a débito das contas efetivas de receitas ou
despesas, conforme o caso, em razão da fluência de seus prazos,
admitindo-se a apropriação em períodos inferiores a um mês; (Circ 1273)
c) as rendas e os encargos proporcionais aos dias decorridos no mês da
contratação da operação devem ser apropriados dentro do próprio mês, "pro
rata temporis", considerando-se o número de dias corridos; (Circ 1273; Circ
3020 art 1º)
d) a apropriação das rendas e dos encargos mensais dessas operações faz-se
mediante a utilização do método exponencial, admitindo-se a apropriação
segundo o método linear naquelas contratadas com cláusula de juros simples.
(Circ 1273)

                                                                Cosif 1.1.10.1
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor no vencimento em 30.11.2005: R$ 1.000,00
- Valor na contratação em 06.10.2005: R$ 800,00
- O principal é pago integralmente no vencimento.
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:

Registro Contábil na contratação:
D     1.6.1.20.00-8                 Empréstimos                       800,00
      D      1.6.1.20.01-X          Empréstimos Prefixados            1.000,00
      C      1.6.1.20.02-X          Rendas a Apropriar                (200,00)
C     1.1.3.00.00-5                 BC - Reservas Livres em Espécie   800,00
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor no vencimento em 30.11.2005: R$ 1.000,00
- Valor na contratação em 06.10.2005: R$ 800,00
- O principal é pago integralmente no vencimento.
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:
Cálculo da Renda Apropriada em 31.10:
                                          25
                                    1000 
                                            1,25 35  1,106751
                                          55         25
Cálculo do Fator em 31 .10 .2005  
                                    800 
Cálculo da Re nda Apropriada em 31 .10 .2005  800  (1,106751  1)  85 ,40

D      1.6.1.20.00-8                 Empréstimos                           85,40
       D      1.6.1.20.02-X          Rendas a Apropriar                    85,40
C      7.1.1.05.00-6          Rendas de Empréstimos                        85,40
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor no vencimento em 30.11.2005: R$ 1.000,00
- Valor na contratação em 06.10.2005: R$ 800,00
- O principal é pago integralmente no vencimento.
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:
Cálculo da Renda Apropriada em 30.11:
                                          30
                                    1000 
                                            1,25 35  1,129432
                                          55         30
Cálculo do Fator em 30 .11 .2005  
                                    800 
Cálculo da Re nda Apropriada em 30 .11 .2005  885 ,40  (1,129432  1)  114 ,60

D      1.6.1.20.00-8                 Empréstimos                            114,60
       D      1.6.1.20.02-X          Rendas a Apropriar                     114,60
C      7.1.1.05.00-6          Rendas de Empréstimos                         114,60
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor no vencimento em 30.11.2005: R$ 1.000,00
- Valor na contratação em 06.10.2005: R$ 800,00
- O principal é pago integralmente no vencimento.
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:
Pagamento do Principal em 30.11.2005:
D     1.1.3.00.00-5               BC - Reservas Livres em Espécie   1.000,00
C     1.6.1.20.00-8               Empréstimos                       1.000,00
      C      1.6.1.20.01-X        Empréstimos Prefixados            1.000,00
                 Operações com Taxas Pós-fixadas ou Flutuantes:
a) as operações ativas e passivas contratadas com rendas e encargos pós-fixados ou
flutuantes contabilizam-se pelo valor do principal, a débito ou a crédito das contas que
as registram. Essas mesmas contas acolhem os juros e os ajustes mensais decorrentes
das variações da unidade de correção ou dos encargos contratados, no caso de taxas
flutuantes; (Circ 1273)
b) as rendas e os encargos dessas operações são apropriados mensalmente, a
crédito ou a débito das contas efetivas de receitas ou despesas, conforme o caso, em
razão da fluência de seus prazos, admitindo-se a apropriação em períodos inferiores a
um mês; (Circ 1273)
c) as rendas e os encargos proporcionais aos dias decorridos no mês da contratação da
operação devem ser apropriados dentro do próprio mês, "pro rata temporis",
considerando-se o número de dias corridos; (Circ 1273; Circ 3020 art 1º)
d) a apropriação das rendas e dos encargos mensais dessas operações faz-se
mediante a utilização do método exponencial, admitindo-se a apropriação segundo
o método linear naquelas contratadas com cláusula de juros simples, segundo o
indexador utilizado para correção do mês seguinte em relação ao mês corrente, "pro
rata temporis" no caso de operações com taxas pós-fixadas, ou com observância às
taxas contratadas, no caso de operações com encargos flutuantes; (Circ 1273)
... ... ...                                                            Cosif 1.1.10.2
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor na contratação em 9.10.2005: R$ 1.000,00
- Vencimento da operação em 30.11.2005.
- Operação corrigida pelo CDI, que registrou variação de 2% a.m..
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:

Registro Contábil na contratação:
D     1.6.1.20.00-8                 Empréstimos                       1000,00
C     1.1.3.00.00-5                 BC - Reservas Livres em Espécie   1000,00
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor na contratação em 9.10.2005: R$ 1.000,00
- Vencimento da operação em 30.11.2005.
- Operação corrigida pelo CDI, que registrou variação de 2% a.m..
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:

Cálculo da Renda Apropriada em 31.10 (21 dias corridos):
Cálculo da Re nda Apropriada em 31 .10 .2005 :
                  21
1000 ,00  ((1,02 ) 1)  1000  0,013505  13,50
                  31



D      1.6.1.20.00-8                 Empréstimos            13,50
C      7.1.1.05.00-6         Rendas de Empréstimos          13,50
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor na contratação em 9.10.2005: R$ 1.000,00
- Vencimento da operação em 30.11.2005.
- Operação corrigida pelo CDI, que registrou variação de 2% a.m..
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:
Cálculo da Renda Apropriada em 30.11:
Cálculo da Re nda Apropriada em 30 .11 .2005 :
                  30
1000 ,00  ((1,02 ) 1)  1000  0,02  20
                  30



D      1.6.1.20.00-8                 Empréstimos            20,00
C      7.1.1.05.00-6          Rendas de Empréstimos         20,00
Suponha um empréstimo com as seguintes características:
- Valor na contratação em 9.10.2005: R$ 1.000,00
- Vencimento da operação em 30.11.2005.
- Operação corrigida pelo CDI, que registrou variação de 2% a.m..
Calcule o valor da renda a ser apropriado em 31.10.2005 e 30.11.2005:


Pagamento do Principal em 30.11.2005:
D     1.1.3.00.00-5             BC - Reservas Livres em Espécie   1.033,50
C     1.6.1.20.00-8             Empréstimos                       1.033,50
                         Operações com Correção Cambial
a) as operações ativas e passivas contratadas com cláusula de reajuste cambial
contabilizam-se pelo seu contravalor em moeda nacional, principal da operação, a
débito ou a crédito das contas que as registrem. Essas mesmas contas acolhem,
mensalmente, os ajustes decorrentes de variações cambiais, calculados com base na
taxa de compra ou de venda da moeda estrangeira, de acordo com as disposições
contratuais, fixada por este Órgão, para fins de balancetes e balanços, bem como os
juros do período; (Circ 1273; Cta Circ 2476 item 1 inciso II)
b) as rendas e os encargos dessas operações, inclusive o Imposto de Renda, são
apropriados mensalmente, a crédito ou a débito das contas efetivas de receitas ou
despesas, conforme o caso, em razão da fluência de seus prazos, admitindo-se a
apropriação em períodos inferiores a um mês; (Circ 1273)
c) as rendas e os encargos proporcionais aos dias decorridos no mês da contratação da
operação devem ser apropriados dentro do próprio mês, "pro rata temporis",
considerando-se o número de dias corridos; (Circ 1273; Circ 3020 art 1º)
d) a apropriação das rendas e dos encargos mensais dessas operações faz-se
mediante a utilização do método exponencial, admitindo-se a apropriação segundo
o método linear naquelas contratadas com cláusula de juros simples. (Circ 1273)


                                                                      Cosif 1.1.10.3
                       OBJETIVOS DA AULA:
• Porque um plano de contas padronizado ? (o que é um plano de
contas?, conceito e objetivos do Cosif, competência para expedir normas
contábeis para as IF´s, Cosif x planos de contas internos)
• Quem utiliza o Cosif ?
• Estrutura do Cosif (capítulos, codificação, o Cosif na Internet).
• Princípios Gerais do Cosif (Princípios Fundamentais de
Contabilidade, exercício social x balanços semestrais).
• Critérios de Avaliação (de ativos e passivos financeiros) e
Apropriação Contábil (de rendas e despesas dos instrumentos
financeiros).
• Elaboração e Publicação das Demonstrações Financeiras (capítulo
22).
   QUESTÃO DE CONCURSOS ANTERIORES
(BACEN2002) Com respeito às normas para publicação de demonstrações financeiras
contidas no COSIF, são apresentadas abaixo cinco assertivas. Assinale a opção que contém
a afirmativa incorreta.
a) As demonstrações financeiras referentes à data-base de 31 de dezembro devem ser
publicadas até 90 (noventa) dias da database.
b) O Banco Central pode determinar, sem prejuízo das medidas cabíveis, a republicação de
demonstrações financeiras, com as corrigendas que se fizerem necessárias, para adequada
expressão da realidade econômica e financeira da instituição.
c) As demonstrações financeiras de 30 de junho e 31 de dezembro devem ser publicadas
acompanhadas do Parecer da Auditoria Independente e do Relatório da Administração
sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do período.
d) Sempre que, entre a data do levantamento do balancete ou balanço e a data da
respectiva publicação, ocorrer fato relevante que modifique ou possa vir a modificar a
posição patrimonial e/ou influenciar substancialmente os resultados futuros, tal fato deve
ser indicado com circunstanciados esclarecimentos em notas explicativas.
e) As demonstrações financeiras semestrais podem ser publicadas somente em revista
especializada ou por meio alternativo de comunicação, de acesso geral, em sistema
informatizado.
   QUESTÃO DE CONCURSOS ANTERIORES
(BACEN2002) Com respeito às normas para publicação de demonstrações financeiras
contidas no COSIF, são apresentadas abaixo cinco assertivas. Assinale a opção que contém
a afirmativa incorreta.
a) As demonstrações financeiras referentes à data-base de 31 de dezembro devem ser
publicadas até 90 (noventa) dias da database.
b) O Banco Central pode determinar, sem prejuízo das medidas cabíveis, a republicação de
demonstrações financeiras, com as corrigendas que se fizerem necessárias, para adequada
expressão da realidade econômica e financeira da instituição.
c) As demonstrações financeiras de 30 de junho e 31 de dezembro devem ser publicadas
acompanhadas do Parecer da Auditoria Independente e do Relatório da Administração
sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do período.
d) Sempre que, entre a data do levantamento do balancete ou balanço e a data da
respectiva publicação, ocorrer fato relevante que modifique ou possa vir a modificar a
posição patrimonial e/ou influenciar substancialmente os resultados futuros, tal fato deve
ser indicado com circunstanciados esclarecimentos em notas explicativas.
e) As demonstrações financeiras semestrais podem ser publicadas somente em
revista especializada ou por meio alternativo de comunicação, de acesso geral, em
sistema informatizado.
As publicações das demonstrações financeiras devem ser efetuadas da
seguinte forma:
a) as demonstrações financeiras semestrais e anuais devem ser
publicadas em jornal de grande circulação na localidade em que situada a
sede da instituição; (Circ 2804 art 1º)
b) em se tratando de demonstrações mensais, é suficiente a publicação
em revista especializada ou em boletim de informação e divulgação de
entidade de classe ou, ainda, a divulgação em meio alternativo de
comunicação, de acesso geral, em sistema informatizado. (Circ 2804 art
1º § 1º)




                                                          Cosif 1.22.3.3

				
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