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ato_oficial_2012-08-11

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					                             Prefeitura Municipal de Vitória
                                  Estado do Espírito Santo


ATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 11/08/2012




RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO
PREFEITO EM 09 E 10.08.2012.
EXONERANDO, A PEDIDO, NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 2.994/82.
NO QUADRO ESTATUTÁRIO:
. ALCEBÍADES RANGEL BESSA      do cargo de Engenheiro, matrícula nº 580746, lotado na
SETRAN, a contar de 18.05.2012.
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE OBRAS:
. ANDRÉA SILVA DO ROSÁRIO do cargo comissionado de Assistente, PC-OP5.
. UIL BREYNER BRANDEMBURG DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Equipe de Apoio
Administrativo R7, PC-OP2.
NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER:
. ALEX HARRISON COELHO do cargo comissionado de Secretário Executivo, PC-E, a partir
de 13.08.2012.
NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
. MARCIA NASSAR COMASSETTO do cargo comissionado de Chefe de Equipe Administrativo-
Financeira, PC-OP2, a partir de 13.08.2012.
NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
. PRISCILA RODRIGUES MANSO da função gratificada de Chefe de Equipe Administrativo-
Financeira, FG-OP2, a partir de 13.08.2012.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER:
. JOÃO ADRIANO DALLAPÍCOLA VEENINGS     para exercer o cargo comissionado de Secretário
Executivo, PC-E, a partir de 13.08.2012.
NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
. LUIZ GUILHERME BOTTI MALTA VAREJÃO     para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Equipe Administrativo-Financeira, PC-OP2, a partir de 13.08.2012.
NA SECRETARIA DE OBRAS:
. ANDREA SILVA DO   ROSÁRIO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe de
Apoio Administrativo R7, PC-OP2.
. UIL BREYNER BRANDEMBURG DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente,
PC-OP5.
NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
. PRISCILA RODRIGUES MANSO para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-
OP1, a partir de 13.08.2012.
. DERLEI VIEIRA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe do
Serviço de Controle e Monitoramento Hídrico e do Solo, PC-OP2, a partir de 22.08.2012.
. ALEXSANDRA DIAS IGNÁCIO para exercer o cargo comissionado de Administrador do Parque
Municipal Don Luiz Gonzaga Fernandes, PC-OP2, a contar de 07.08.2012.
NOMEANDO NA FORMA DO § 2º DO ART. 27, DA LEI Nº 6.529/05.
NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
. MARCIA NASSAR COMASSETTO para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe
Administrativo-Financeira, FG-OP2, a partir de 13.08.2012.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82 E DECRETO Nº 10.476/99.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. BARBARA ROSALEM SILVA para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória, PC-T, em
substituição ao seu titular Orlando Milan, no período de 02 a 31.08.2012.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. MARIO SERGIO VIEIRA para exercer a função gratificada de Coordenador de Inspetoria
de Proteção Comunitária, FG-OP1, em substituição ao seu titular Cryslei José Correa da
Penha, no período de 06.08 a 04.09.2012.
. LUIZ CARLOS PIVA   para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Agentes
Comunitário de Segurança, FG-OP2, em substituição ao seu titular Paulo José Ferreira
Caseira, no período de 03 a 22.08.2012.
. FRANCISCO FELIPE COELHO   para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de
Agentes Comunitário de Segurança, FG-OP2, em substituição ao seu titular Allan Patrick
dos Santos Prati, no período de 02 a 31.08.2012.
CONCEDENDO LICENÇA NA FORMA DA ALÍNEA “l” DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 64/90, E ART. 106 DA LEI Nº 2.994/82.
. Ao Professor PEB II ROSA CANDEIA GIANIZELI, matrícula nº 70718, lotado na SEME, para
promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao   Arquiteto RICARDO   LUIZ   CHIABAI,     matrícula   nº   91537,   lotado   na   SEDEC,   para
promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Assistente Administrativo GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA, matrícula nº 529468,
lotado na SEMUS, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a
08.10.2012.
. Ao Agente de Suporte Operacional ROBERTO FERRO BARBOSA, matrícula nº 107298, lotado
na SEMAD, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Professor PEB III MARIA LUCIA DUARTE LOPES, matrícula nº 440132, lotado na SEME,
para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Médico DERMIVAL   GALVÃO     GONÇALVES,    matrícula nº 9334, lotado na SEMUS, para
promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Fiscal de Arrecadação e Serviços Municipais LUIS CARLOS COUTINHO, matrícula nº
58920, lotado na SEDEC, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a
08.10.2012.
. Ao Agente Comunitário de Segurança ROMÁRIO VIANA PEREIRA, matrícula nº 521276,
lotado na SEMSU, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a
08.10.2012.
. Ao Agente Municipal de Trânsito HEBER SCHEIDEGGER AMARAL, matrícula nº 529739,
lotado na SEMSU, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a
08.10.2012.
. Ao Agente de Suporte Operacional RENILTON QUIRINO DIAS, matrícula nº 66805, lotado
na SEMSE, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Agente Comunitário de Segurança VERÔNICA GRILLO, matrícula nº 521290, lotado na
SEMSU, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Agente de Suporte Operacional      RENATO MARTINS DE OLIVEIRA,         matrícula nº 89265,
lotado na SEMSE, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a
08.10.2012.
.   Ao     Agente   Comunitário    de     Segurança    JOSÉ   ROBERTO    RAMALHEITE    PEREIRA      DA    SILVA,
matrícula nº 580740, lotado na SEMSU, para promoção de sua campanha eleitoral, no
período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Agente Comunitário de Segurança                 JADIR ALMEIDA DA SILVA,         matrícula nº 559574,
lotado na SEMSU, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a
08.10.2012.
. Ao Médico         FRANCISCO FEU NASCIMENTO, matrícula nº 553585, lotado na SEMUS, para
promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Professor PEB II        SANDRA REGINA BEZERRA GOMES, matrícula nº 104493, lotado na
SEME, para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Assistente Administrativo ROBSON RIBEIRO, matrícula nº 601817, lotado na SEME,
para promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao       Enfermeiro RENATO      PAULO    SILVA,     matrícula   nº    176079,    lotado    na    SEMUS,   para
promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.
. Ao Engenheiro JOSÉ CARLOS CRAVEIRO CAMPOS, matrícula nº 602223, lotado na SEME, para
promoção de sua campanha eleitoral, no período de 06.07 a 08.10.2012.


                                        SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
                                        CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
                                  EDITAL DE INSUBSISTÊNCIA Nº 010/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de
atribuição      legal,   Resolve     Tornar    Insubsistente      a    nomeação    datada     de   22/06/2012,
publicada no jornal A GAZETA                em 23/06/2012, que nomeou o habilitado em concurso
público, conforme abaixo, do Quadro Estatutário:
                                   PEB IV - COORDENADOR DE TURNO 25H

CLAS                 NOME                                               PROCESSO

78°      MARIA JOSÉ COSTA                                             3306103/2012
                                    Vitória, 10 de agosto de 2012.
                               JOÃO CARLOS COSER - Prefeito Municipal
                     ADRIANA CREMASCO - Secretária Municipal de Administração


                                        CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2011
                                  EDITAL DE INSUBSISTÊNCIA Nº 002/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de
atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 22/06/2012 e
29/06/2012, publicadas no jornal A GAZETA em 23/06/2012 e 30/06/2012, que nomearam os
habilitados em concurso público               para    exercerem   os    cargos    abaixo    relacionados,     no
Edital PMV 002/2011, do Quadro Estatutário.
                                           ASSISTENTE DE FARMÁCIA

    CLAS                                      NOME                                           PROCESSO

      1°       JOSÉ VENICIO CAVALEIRO                                                      3340198/2012

                                              MÉDICO PSIQUIATRA

    CLAS                                      NOME                                           PROCESSO

      2°       SOSTHENES DELAI                                                              748867/2011
                                    Vitória, 10 de agosto de 2012.
                               JOÃO CARLOS COSER - Prefeito Municipal
                     ADRIANA CREMASCO - Secretária Municipal de Administração
                                 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
                            EDITAL DE INSUBSISTÊNCIA Nº 003/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de
atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 15/06/2012 e
29/06/2012, publicadas no jornal A GAZETA em 16/06/2012 e 30/06/2012, que nomearam os
habilitados em concurso público, conforme abaixo, do Quadro Estatutário:
                                                  PEB I
   CLAS                                    NOME                                     PROCESSO
   16°       SCHIRLENE BERMOND VERONEZ                                             1752481/2012
   20°       FLAVIA SACRAMENTO STEINER                                             6932109/2010
   21°       LETICIA KOEHLER GABURRO BATISTA                                       6932109/2010

   22°       ALESSANDRA MARTINS CONSTANTINO CYPRIANO                               6932109/2010

                                 Vitória, 10 de agosto de 2012.
                           JOÃO CARLOS COSER - Prefeito Municipal
                 ADRIANA CREMASCO - Secretária Municipal de Administração


                                 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2010
                            EDITAL DE INSUBSISTÊNCIA Nº 006/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de
atribuição    legal,   Resolve   Tornar    Insubsistente   a   nomeação   datada    de   19/08/2011,
publicada no jornal A TRIBUNA         em 20/08/2011, que nomeou o habilitado em concurso
público, conforme abaixo, do Quadro Estatutário:

                                    MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

   CLAS                                   NOME                                     PROCESSO


    2°       MIRNA PIREDA DA GRAÇA                                            4300254/2011

                                 Vitória, 10 de agosto de 2012.
                           JOÃO CARLOS COSER - Prefeito Municipal
                 ADRIANA CREMASCO - Secretária Municipal de Administração


                                 CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2007
                            EDITAL DE INSUBSISTÊNCIA Nº 008/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de
atribuição    legal,   Resolve   Tornar    Insubsistente   a   nomeação   datada    de   10/02/2012,
publicada no jornal A TRIBUNA         em 11/02/2012, que nomeou o habilitado em concurso
público, conforme abaixo, do Quadro Estatutário:


          FISCAL DE ARRECADAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS – ÁREA DE ATUAÇÃO: POSTURAS



   CLAS                                   NOME                                     PROCESSO


   76°       NATAN FERREIRA DE SOUZA                                          5088937/2011

                                 Vitória, 10 de agosto de 2012.
                           JOÃO CARLOS COSER - Prefeito Municipal
                 ADRIANA CREMASCO - Secretária Municipal de Administração
                                             CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 015/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer
o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da
Lei   n°   2994,    de   17       de       dezembro     de    1982    (Estatuto    dos    Funcionários       Públicos   do
Município    de    Vitória),           o    candidato        habilitado    no   Concurso       Público   realizado    pelo
Edital nº 001/2010, conforme abaixo identificado:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV – COORDENADOR DE TURNO 25 HORAS
Processo n.º 3306103/2012
83º Carlos Fabian de Carvalho
E CONVOCA o profissional acima nomeado a comparecer na Gerência de Recrutamento,
Seleção e Registro, situada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 – Bento
Ferreira – Vitória – ES, no dia 14/08/2012, das 09 às 17 horas, para ser encaminhado
para laudo médico admissional, de acordo com o item 16 e seus subitens do Edital nº
001/2010.
Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na
data anteriormente citada cópia autenticada: dos documentos exigidos como requisito
para investidura         ao   cargo         pleiteado        (Anexo    I   do   Edital)       e títulos para fins de
enquadramento salarial (Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado) em envelope identificado
com número do edital de convocação e nomeação, nome, cargo e telefone de contato.
                                       Vitória – ES, 10 de agosto de 2012.
                                   João Carlos Coser - Prefeito Municipal
                    Adriana Cremasco - Secretária Municipal de Administração


                                             CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 008/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer
o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da
Lei   n°   2994,    de   17       de       dezembro     de    1982    (Estatuto    dos    Funcionários       Públicos   do
Município de Vitória), os candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo
Edital nº 001/2011, conforme abaixo identificados:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I
Processo n.º 1752481/2012
33º Davieli Chagas Breda
Processo n.º 6932109/2010
34º Greici Pylro Dutra
35º Viviane Miossi Rondelli
36º Ruzara Pinto Rogério
E CONVOCA os profissionais acima nomeados a comparecerem na Gerência de Recrutamento,
Seleção e Registro, situada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 – Bento
Ferreira    –     Vitória     –    ES,       no   dia    14/08/2012,        das   09     às    17   horas,   para    serem
encaminhados para laudo médico admissional, de acordo com o item 15 e seus subitens do
Edital nº 001/2011.
Na    oportunidade,      informa           aos    candidatos         convocados   e    nomeados      a   necessidade    de
entregarem na data anteriormente citada cópia autenticada: dos                                      documentos exigidos
como requisito para investidura ao cargo pleiteado (Anexo I do Edital) e títulos para
fins de enquadramento salarial (Pós-graduação,                             Mestrado      ou    Doutorado) em envelope
identificado com número do edital de convocação e nomeação, nome, cargo e telefone de
contato.
                                     Vitória - ES, 10 de agosto de 2012.
                                 João Carlos Coser - Prefeito Municipal
                    Adriana Cremasco - Secretária Municipal de Administração


                                        CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2011
                               EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 011/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer
os cargos abaixo relacionados, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da
Lei   n°   2994,    de    17   de    dezembro    de    1982    (Estatuto    dos     Funcionários           Públicos    do
Município de Vitória), os candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo
Edital nº 002/2011, conforme abaixo identificados:
ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ATUAÇÃO: CONTADOR
Processo n.º 3088857/2012
5º Luana de Souza Coutinho
ASSISTENTE DE FARMÁCIA
Processo n.º 3340198/2012
4º Alexandra Vieira Miranda
E CONVOCA os profissionais acima nomeados a comparecerem na Gerência de Recrutamento,
Seleção e Registro, situada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 – Bento
Ferreira – Vitória – ES, no dia 14/08/2012, no horário de 09 às 17 horas, para serem
encaminhados       para   laudo      médico    admissional,      conforme       previsto   no       item    15   e   seus
subitens do Edital nº 002/2011.
Na    oportunidade,       informa     aos     candidatos      convocados    e     nomeados      a    necessidade      de
entregarem     na    data      supracitada      cópia      autenticada      dos    documentos         exigidos       como
requisito (Anexo I do referido Edital) para investidura ao cargo pleiteado.
                                     Vitória – ES, 10 de agosto de 2012.
                                 João Carlos Coser - Prefeito Municipal
                    Adriana Cremasco - Secretária Municipal de Administração


                                        CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2010
                               EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 014/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer
o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da
Lei   n°   2994,    de    17    de   dezembro     de   1982    (Estatuto     dos    Funcionários           Públicos    do
Município de Vitória), o candidato                    habilitado   no    Concurso     Público        realizado       pelo
Edital nº 002/2010, conforme abaixo identificado:
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Processo nº 4300254/2011
6º Fernanda Zottich Loureiro
E CONVOCA o profissional acima nomeado a comparecer na Gerência de Recrutamento,
Seleção e Registro, situada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1927 – Bento
Ferreira – Vitória – ES, no dia 14/08/2012, no horário de 09 às 17 horas, para ser
encaminhado para laudo médico admissional, conforme previsto no item 14, subitens
14.2.1 do respectivo concurso.
Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na
data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (Anexo I do
referido Edital) para investidura ao cargo pleiteado.
                                Vitória – ES, 10 de agosto de 2012.
                             João Carlos Coser - Prefeito Municipal
                    Adriana Cremasco - Secretária Municipal de Administração


                                    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
                                 COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DO
                                PROCESSO DE REALOCAÇÃO ATRAVÉS DE
                          PERMUTA DE ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
                          EDITAL Nº 001/2012, DE 14 DE JULHO DE 2012.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por meio da Secretaria de Administração (SEMAD), faz saber que
a   listagem   do   resultado    final   do    Processo   de   Realocação   através   de   permuta   dos
Assistentes de Educação Infantil, estará disponível no portal www.vitoria.es.gov.br e
no mural em frente ao RH da SEMAD e da SEME, a partir das 15 horas do dia 13/08/2012.
                                Vitória-ES, 10 de agosto de 2012.
                    Adriana Cremasco - Secretária Municipal de Administração


                                  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
                                 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E
                        CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
                                         EDITAL N.º 082/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Resultado Final das Inscrições (1ª ETAPA) do Processo Seletivo Simplificado para a
contratação temporária de profissionais na função de GUARDA-VIDAS, procedida pelo
Edital n.º 082/2012, bem como demais informações para dar continuidade ao processo,
ficando   homologada     a   listagem     de    candidatos     deferidos    apresentada    pela   Banca
Examinadora:
                                                  NOME
ABRAAO CAVALCANTE BARBOSA
ADEILSON FERNANDES DANTES
ALDERICO GOMES DE OLIVEIRA NETO
ALECIO FARICH
ALEX SANDRO DA SILVA CANDIDO
ALEXSANDRO DO SANTO
ALMIR GOMES DE OLIVEIRA
AMAURI JADER BAZON
ANDERSON FRANCISCO
ANDERSON GOMES BERGAMIN
ANDERSON MARCOS SOUZA DA SILVA
ANDRE DE PAULA DA SILVA
ANDRE MIGUEL ARAUJO GIMENES
ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
APOSTOLOS SOUZA SIATRAS
ARLENTO PRADO PEREIRA
AYANN NEY SANTOS SILVA
BENEDICTO INTRA DE OLIVEIRA
CAIO MANHAES CALISTRATO
CARINA DOS SANTOS
CARLOS MAGNO DE SOUZA PEREIRA VERNERSBACH
CASSIO BORGES DA SILVA
CLAILTON SILVA JÚNIOR
CLAUDINEI DA SILVA MARTINS
CYNTIA NASCIMENTO CELANTE
DANIEL RIBEIRO NASCIMENTO
DANILO VILAS BOAS DOS SANTOS
DAVI FERREIRA DOS SANTOS
DELBER CRISTIANO PIRES
DIEGO JOSE NUNES
DIEGO PEREIRA FIGUEIREDO
DILSON ALMEIDA
EDILSON SILVA DE ABREU
EDUARDO SILVEIRA FIRME
ETTORE CARRARO
EVANDRO MARCOS GUIMARAES FREIRE
FABIANO ROBERTO CALEFFI
FABRICIO CORREA DA COSTA
FELIX GOMES JUNIOR
FERNANDO OLIVEIRA NUNES
FLAVIO AUGUSTO MATIAS
FLAVIO LUCIO DIAS
FRANK LOPES DOS SANTOS
FRANKLIN ALVES SANTANA
GABRIEL NASCIMENTO FERREIRA
GABRYEL BONNA VITORINO
HELIO GONÇALVES DOS SANTOS
HERCULES RIBEIRO DALL ORTO
HEYDER MARCHESINI ALVES
ISAQUE PEGO RAMOS VICENTE
ISRAEL COELHO DE SOUZA
JACKSON SERPA GROSSI
JANIO TOLENO AMORIM DA CRUZ
JEFERSON FALCAO
JEFFERSON PATROCINIO TRANCOSO
JHON LENON CARIRI DOS SANTOS
JHONES DUARTE ALVES
JIDLAFI FONTES CHERRA
JOAO ANTONIO DOS REIS BAZELLATTO BARBOSA
JONATHAN DE FRANCA CAMILO
JOSE LUIZ DOS SANTOS ANTUNES
JOSE LUIZ SANTOS DE SOUZA
KATIELLY CORREA BARCELOS
KLAUSSOS KAL CARVALHO MARTINS
KLINGER MEDEIROS BALTHAZAR
LEONARDO SOARES BATISTA
LEONARDO TEIXEIRA ALVES GUSMAO
LUAN VINICIUS MAGESKI DA SILVA RIBEIRO
MAGNUM BERNARDO ROSENDO
MARA EMILIA RODRIGUES DA COSTA
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO CARIRI DOS SANTOS
MARCOS ROSENDO
MARCOS VINICIUS COUTINHO DA SILVA
MASSARIAN FERREIRA
MATHEUS COELHO MORAIS
MAYCON RIBEIRO CARDOSO
OSIEL PEREIRA CLEMENTE
OSWALDO ELIAS VAZ
PABLO DO NASCIMENTO ESTEVAO
PAULO CESAR CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
PEDRO CARDOSO NETTO
RAFAEL ALVES DA SILVA
RAFAEL DO NASCIMENTO CELANTE
RAFHAEL ARRUDA PINHEIRO
RAPHAEL BRUMANA GUSMAO
RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ROBERTO FERRO BARBOSA JUNIOR
ROBERTO LUIZ SERAPIAO DO NASCIMENTO
ROBSON JOSE GOMES DE OLIVEIRA
ROGERIO SANTOS BARRETO
ROMULO BARCELLOS DOMINGUES
RONIERIS VIANA GARCIA
SARAD ELIZABETH OLIVEIRA RAMALDES
THARLAN VIEIRA CHAVES
THIAGO APOLINARIO PONTES
THIAGO FRASSON FINCO
THIAGO VITORIA DA SILVA
TULIO VESCOVI AMORIM
UALAS MAGALHES AGUIAR
UBIRATAN KONIECZNA NASCIMENTO
VANGELYS REINKE PEREIRA
VICTOR CAMPOS DE OLIVEIRA
VICTOR MASIOLI SANTOS
WANDER DO NASCIMENTO DUARTE
WELEX MARCOS DIAS TRABACH
WESLEY MARCELO LIMA RODRIGUES
WEVERTON VIEIRA DA SILVA
1- DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF (2ª ETAPA):
Conforme previsto no subitem 6.3 do Edital de Abertura, participarão do Teste de
Aptidão Física - TAF (2ª ETAPA) somente os candidatos deferidos na                 1ª ETAPA e que
obtiverem o resultado APTO no Teste Ergométrico (Avaliação Cardiológica).
Correrá por conta do candidato convocado a realização do Teste Ergométrico (Avaliação
Cardiológica).   Serão   aceitos   os   Testes   realizados   nos   últimos   06    (seis)   meses,
considerando prazo máximo 28/08/2012, data da realização do Teste de Aptidão Física
(TAF).
O TAF será realizado nas datas, locais e horários informados abaixo. O candidato
deverá comparecer ao local indicado trajando short, camiseta, sunga de praia (para
homens), maiô (para mulheres), tênis, bem como munido de carteira de identidade e do
Teste Ergométrico, conforme determinado através do subitem 6.5 do Edital.
NATAÇÃO, BARRA FIXA E BARRA ESTÁTICA
Data: 28/08/2012.
Horário: 7:30h
Local: Praia Curva da Jurema situada na Av. Nossa Senhora dos Navegantes – Enseada do
Suá – Vitória – ES (ao lado da Praça da Ciência).
CORRIDA DE 12 MINUTOS, ABDOMINAIS E APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO
Data: 29/08/2012.
Horário: 7:30h
Local: Faculdade Católica Salesiana de Vitória situada na Av. Vitória, 950 – Forte São
João – Vitória – ES (entrada pela Av. Beira Mar).
                                        Vitória – ES, 10 de agosto de 2012.
                                    João Carlos Coser - Prefeito Municipal
               Dóris Coelho Moreira da Fraga - Subsecretária de Gestão de Pessoas


                                          PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
                                                     EDITAL N.º 089/2012
O Município de Vitória, por intermédio da Secretaria de Administração                                              – SEMAD, faz
saber que realizará nos termos do inciso IV e VI do Art. 2º da Lei N.º 7.534/2008,
Processo      Seletivo       Simplificado           para    formação         de   quadro      reserva      para        contratação
temporária         de    profissionais         nas     funções     abaixo         indicadas,        para      atendimento         às
necessidades de excepcional interesse público do Município de Vitória (autorização no
Processo Nº 3444346/2012).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 –       Este    certame     trata     da       contratação     de    Profissionais            por   Tempo          Determinado
destinado      a    atender        as   demandas       da     EDUCAÇÃO       DE   JOVENS      E   ADULTOS          –    EJA   cujas
atribuições são: planejar, ministrar, registrar, discutir, refletir, sistematizar,
produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas.
1.1.1 - Os profissionais que vierem a ser contratados neste Edital                                            exercerão suas
atividades em diversas escolas do município, ou em outros locais para os quais forem
designados, de acordo com as demandas que as Secretarias do Município apresentam a
esta       SEME/GEF/CEJA       e    outros         programas     similares         que       possam     ser    criados         pelo
Município. E quanto ao horário atuarão principalmente no PERÍODO DIURNO, podendo
eventualmente atuar no período noturno.
1.2 – É condição essencial para se inscrever neste Processo Seletivo Simplificado o
conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital.
                                                                       onhece e
1.2.1 – Ao assinar o requerimento de inscrição o candidato declara que c
concorda plena e integralmente com os termos deste Edital e legislação vigente.
1.2.2 – As dúvidas em relação ao presente Edital deverão ser dirimidas junto à
Coordenação         de   Recrutamento          e    Seleção,     ANTERIORMENTE           à    abertura        do       período    de
inscrições definido no subitem 4.2, após leitura completa.
1.3    –    Todas       as   informações           oficiais    referentes         ao     presente       Processo          Seletivo
Simplificado regulamentado pelo presente Edital serão publicadas em jornal local                                                   –
coluna do Poder Executivo e divulgadas no site do Município – www.vitoria.es.gov.br
(Atos      Oficiais      /   Processos     Seletivos),          não     se    responsabilizando          o     Município         por
outras informações.
1.3.1 – É de responsabilidade do candidato acompanhar constantemente as publicações
oficiais e os prazos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, desde o EDITAL
DE ABERTURA até o EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
2. DAS FUNÇÕES:
2.1 - PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      plena    em
                           Pedagogia    com    Habilitação   para    as   Séries    Iniciais   do
REQUISITOS:
                           Ensino   Fundamental    OU   Normal     Superior   com   Habilitação
                           para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.2 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – LÍNGUA PORTUGUESA/EJA
                           Curso Superior Completo em: Licenciatura Plena em Letras
REQUISITOS:
                           – Habilitação: Português.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.3 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – MATEMÁTICA/EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      Plena    em
REQUISITOS:
                           Matemática.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.4 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – CIÊNCIAS/EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      Plena    em
REQUISITOS:
                           Ciências Biológicas.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.5 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – GEOGRAFIA/EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      Plena    em
REQUISITOS:
                           Geografia.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.6 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – HISTÓRIA/EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      Plena    em
REQUISITOS:
                           História.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.7 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – LÍNGUA INGLESA/EJA
                           Curso Superior Completo em: Licenciatura Plena em Letras
REQUISITOS:
                           – Habilitação: Inglês.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.8 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA/EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      Plena    em
REQUISITOS:
                           Educação Artística ou Artes Visuais.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
2.9 - PEB III - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO FÍSICA/EJA
                           Curso    Superior     Completo    em:    Licenciatura      Plena    em
REQUISITOS:
                           Educação Física.
CARGA HORÁRIA              25 (vinte e cinco) horas semanais
3. QUANTO À CARGA HORÁRIA E O VENCIMENTO:
3.1 – A carga horária dos contratados na forma deste Edital atenderá às necessidades
temporárias do Município de Vitória, limitando-se à carga horária máxima estabelecida
para o servidor do Quadro Permanente do Magistério.
3.2 – O vencimento do contratado nos termos deste Edital será fixado com base na
MAIOR TITULAÇÃO DO CANDIDATO NO ATO DO ENQUADRAMENTO SALARIAL, (após convocação dos
candidatos para celebrar contrato por tempo determinado com este Município), não
havendo o direito à progressão ou promoção funcional durante a vigência do contrato,
conforme tabela abaixo:
                                                                                          Vencimento
   Nível   TITULAÇÃO
                                                                                       25 horas semanais
           Específica     de    grau     superior,        obtida   em    curso   de
    IV     graduação de licenciatura plena, com data de Colação                           R$ 1.739,23
           de Grau.
           Específica     de     grau        superior,     com     graduação     de
           licenciatura        plena     e     pós-graduação       na    área    de
           educação,    obtida      em       curso   de    especialização        com
     V     duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas,                            R$ 1.913,18
           com aprovação de monografia, atendendo às exigências
           das   resoluções       do    Conselho     Nacional       de   Educação
           (CNE), que versam sobre a matéria.
           Específica     de     grau        superior,     com     graduação     de
    VI     licenciatura plena e curso completo de mestrado em                             R$ 2.104,48
           educação, com defesa e aprovação de dissertação.
           Específica     de     grau        superior,     com     graduação     de
    VII    licenciatura plena e curso completo de doutorado em                            R$ 2.314,93
           educação com defesa e aprovação de tese.
4. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
                               Auditório da Secretaria de Educação – SEME, situado à Rua
4.1 – LOCAL:
                               Arlindo Sodré, 485 – Itararé, Vitória/ES.
4.2 – PERÍODO:                 Dias 27, 28 e 29 de agosto de 2012.
4.3 – HORÁRIO:                 De 9 às 17 horas
  4.4 – A inscrição será feita em envelope lacrado e identificado, que deverá ser
      entregue PRESENCIALMENTE ao servidor responsável pelo recebimento da mesma,
                                                             contendo:
        - Documentos Obrigatórios: exigidos como REQUISITO, conforme itens 2 e 6;
- Documentos Opcionais: necessários para classificação do candidato, conforme item
                                                                  8;
4.4.1 – É obrigatório o requerimento de inscrição                                   GRAMPEADO NA PARTE EXTERNA DO
ENVELOPE, devidamente preenchido em todos os campos e assinado.
4.4.2     –    Além       do   requerimento        de    inscrição DEVERÁ               CONTER     NA    PARTE         EXTERNA      DO
ENVELOPE: nº do Edital, nome completo e CPF do candidato, escritos a caneta.
4.4.3     –    O    requerimento        de    inscrição           estará      disponível      no    endereço           eletrônico
www.vitoria.es.gov.br no link CIDADÃO – PROCESSOS SELETIVOS - EDITAIS E RESULTADOS.
4.5 – A entrega do envelope poderá ser feita por terceiro se o próprio candidato
assinar o Requerimento de Inscrição.
4.5.1     –    Na    impossibilidade          da    assinatura           do    candidato,        haverá       necessidade           de
incluir no envelope procuração simples devidamente assinada pelo candidato, bem
como cópia simples do documento de identidade do procurador no qual conste sua
assinatura.
4.6   –       As    informações        prestadas        no       Requerimento       de     Inscrição         são       de   inteira
responsabilidade do candidato, não cabendo ao Município preencher qualquer campo ou
entrar em contato com o candidato para obter tais informações e dispondo, ainda, do
direito        de    ELIMINAR      deste      Processo           Seletivo      Simplificado        a    qualquer            tempo    o
candidato que não o preencher de forma correta e legível.
4.6.1 – O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas
informações prestadas por seu procurador.
4.7 – Os servidores responsáveis para atuar nas inscrições apenas receberão o
envelope e entregarão ao candidato ou terceiro o comprovante da inscrição e não
estarão        orientados        nem    autorizados          a     prestar     informações         sobre      este          Processo
Seletivo Simplificado ou esclarecer dúvidas relativas a este Edital.
4.8   –   Após       a    entrega      do    envelope        e    recebimento         do   respectivo         comprovante           de
inscrição,          não    será     possível       a    entrega         de     novos       documentos,        alteração          dos
documentos          entregues     ou    alteração        nas      informações         prestadas        no    requerimento           de
inscrição.
4.9 – O recebimento da inscrição não desobriga o candidato de comprovar, a qualquer
tempo,        quando      solicitado,        o     atendimento          a     todos      os   requisitos           e    condições
estabelecidos            neste    Edital;     o    candidato           que    não   o    atender       terá    sua      inscrição
CANCELADA, sendo ELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado.
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:
5.1 – O Processo Seletivo será realizado em ETAPA ÚNICA, e tem por objetivo:
- Verificar se o candidato apresentou todos os documentos exigidos para inscrição e
comprovação do REQUISITO – item 6, em observância à função pleiteada no item 2 –
ELIMINATÓRIO;
- Avaliar os documentos apresentados para fins de pontuação – item 8, seguindo as
tabelas dispostas no Anexo Único deste Edital – CLASSIFICATÓRIO.
5.2 – A avaliação dos documentos de que trata o item 8 deste Edital terá valor
máximo de 100 (cem) pontos, conforme indicado no quadro abaixo:
                                              ÁREAS                                                 PONTOS
              I – EXERCÍCIO PROFISSIONAL                                                                30
              II – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL                                                            70
5.3 – Não serão computados os pontos que ultrapassarem os limites estabelecidos em
cada área.
6.     DOS     DOCUMENTOS     EXIGIDOS      PARA      INSCRIÇÃO           (OBRIGATÓRIOS)         E    COMPROVAÇÃO      DOS
REQUISITOS:
6.1 – Requerimento de inscrição devidamente preenchido a caneta, com letra legível.
O requerimento não poderá ter rasuras ou emendas, não devendo ser usado corretivo.
6.2 – Cópia simples e legível do documento de identidade com foto.
Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares,        pelas      Secretarias         de     Segurança           Pública,       pelos       Institutos      de
Identificação       e    pelos     Corpos   de    Bombeiros          Militares;     carteiras         expedidas     pelos
órgãos       fiscalizadores         de   Exercício          Profissional           (ordens,          conselhos     etc.);
passaporte        brasileiro;        certificado           de    reservista;         carteiras         funcionais      do
Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal,       valham     como     identidade;        carteira       de     trabalho;       carteira        nacional   de
habilitação.
6.3 – Comprovante de inscrição do candidato no CPF, sendo considerados válidos os
seguintes documentos:
- Número de inscrição no CPF em um dos documentos solicitados no subitem 6.2.
- Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita
Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);
- Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na
Internet;
- Cópia simples e legível do cartão do CPF.
6.4 – Cópia simples do              Diploma OU Registro Profissional emitido pelo MEC para
comprovação da escolaridade mínima exigida.
6.4.1 – Será aceita cópia simples do Histórico Escolar contendo obrigatoriamente a
data na qual o candidato colou grau e o reconhecimento do curso no MEC.
6.4.2    – Para     quem     se    formou   a    partir         de   01    de    janeiro    de       2007   será   aceita
Declaração OU Certidão de Conclusão contendo obrigatoriamente a data na qual o
candidato colou grau e o reconhecimento do curso no MEC.
6.4.3 – Para os cursos autorizados através de Portaria, caso o candidato apresente
um dos seguintes comprovantes de escolaridade: Histórico Escolar OU Declaração OU
Certidão de Conclusão;
- Deverá obrigatoriamente constar no referido documento à informação de que o
registro do diploma foi SOLICITADO;
                                                            OU
- Anexar cópia do ofício entregue à UFES solicitando o registro do diploma.
6.4.4 – Para candidatos egressos nos cursos amparados pela Resolução CNE/CP nº. 1
de 15 de maio de 2006 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de
Graduação em Pedagogia, licenciatura), será necessária a                               informação, no documento
entregue para comprovar a escolaridade, que o curso está amparado nesta resolução.
Caso     não    conste      esta    informação        no    documento           entregue,    o       candidato     deverá
apresentar uma declaração (em papel timbrado ou contendo o carimbo de CNPJ                                              da
instituição) que contenha o amparo à Resolução CNE/CP nº. 1 de 15 de maio de 2006.
6.4.5 – Os documentos de comprovação de escolaridade, quando tratam de Habilitações
adquiridas através de apostilamento, deverão obrigatoriamente conter a informação
de que a Habilitação no Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental foi
SOLICITADA.
6.4.6 – Os cursos de complementação pedagógica somente serão aceitos se entregues
juntamente com cópia simples e legível do diploma ou histórico escolar do Curso
Superior, contendo obrigatoriamente a                          data na qual o candidato colou grau e o
reconhecimento do curso no MEC.
6.4.7 – A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros, só terá
validade quando for revalidada pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC.
6.5 – Cópia simples do documento que comprove inscrição do Registro no Conselho de
Classe para os candidatos que optarem pela função do subitem 2.9, em observância ao
subitem 13.6.
6.6 –     Compete      ao   candidato            à    responsabilidade            pela       escolha    dos    documentos     de
comprovação do(s) REQUISITO(s).
7. DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM COM DEFICIÊNCIA:
7.1 – Ficam reservadas 5% do total das vagas disponibilizadas para contratação
temporária       na    função      a       ser    ocupada,      por       meio     do    presente       Processo      Seletivo
Simplificado, para os candidatos com deficiência, cujas atribuições da função sejam
compatíveis com a deficiência.
7.2 – O     candidato que desejar se inscrever como pessoa com deficiência, deverá
requerer em formulário específico devidamente preenchido e entregue no momento da
inscrição, junto aos demais documentos, dentro do envelope.
7.2.1 – O requerimento de inscrição de pessoa com deficiência estará disponível no
endereço eletrônico do Município (www.vitoria.es.gov.br), junto ao requerimento de
inscrição e ao Edital de Abertura.
7.3 –     Ressalvadas        as    disposições              contidas      neste     Edital,       os    candidatos     que    se
declararem       com    deficiência              participarão        do    Processo          Seletivo    em     igualdade     de
condições com os demais candidatos.
7.4   –   Os    candidatos        que       se       declararem      com       deficiência       e     forem    deferidos     na
Avaliação de Títulos, serão convocados para se submeter à perícia médica, a ser
promovida pela Coordenação de Medicina do Trabalho do Município de Vitória, que
verificará sobre a           sua       qualificação           como     deficiente        ou     não,    bem    como   sobre    a
compatibilidade entre as atribuições da função e da deficiência apresentada,                                                 nos
termos da Lei Municipal nº 6.896/2007 e Decreto Municipal nº 13.460/2007.
7.4.1 – No        momento     de       sua       convocação      para perícia médica, o candidato deverá
retirar a guia de encaminhamento junto à Coordenação de Recrutamento e Seleção.
7.4.2 – O candidato deverá comparecer à perícia médica na data agendada, munido do
Laudo Médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como
a provável causa da deficiência.
7.5   –   Perderá      o    direito         de    concorrer       às      vagas    reservadas          aos    candidatos     com
deficiência e terá seu nome somente na listagem geral deste Processo Seletivo
Simplificado       o    candidato          que:       não    atender       ao    disposto       no     item    anterior,     não
comparecer à perícia médica ou não for enquadrado como deficiente nos termos do
Decreto Municipal nº 13.460/2007.
7.6   –   Terá    seu      nome    na      listagem         geral    e     também       na    listagem       específica    para
DEFICIENTES neste Processo Seletivo Simplificado, o candidato que for enquadrado
como deficiente nos termos do Decreto Municipal nº 13.460/2007,                                              e que tiver sua
deficiência       avaliada        como       compatível        com        as    atribuições       da    função     pleiteada,
conforme Laudo Médico emitido pela Perícia do Município de Vitória.
7.7 – Não        terá sua avaliação de títulos efetuada e será eliminado do Processo
Seletivo       Simplificado,           o    candidato         que      tiver      sua        deficiência       avaliada    como
incompatível com as atribuições da função pleiteada conforme Laudo Médico emitido
pela Perícia do Município de Vitória.
7.8 – O fornecimento do Laudo Médico é de responsabilidade exclusiva do candidato.
7.8.1 – O Laudo Médico fornecido terá validade somente para este Processo Seletivo
Simplificado e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias a ele
concernentes.
7.9 – A listagem com o resultado daqueles que forem submetidos à perícia médica
para concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, será divulgada
no endereço eletrônico www.vitoria.es.gov.br.
7.9.1 – O candidato disporá de 02 (dois) dias, contados a partir da divulgação da
relação    citada      no   item      7.9,   para    contestar    as        razões    do    não   enquadramento        ou
eliminação       do    Processo        Seletivo     Simplificado,           devendo        fazê-lo      por     meio   de
requerimento autuado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Vitória, situado
na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira – Vitória/ES. Após esse
período não serão aceitos pedidos de revisão.
8. DOS DOCUMENTOS (OPCIONAIS) NECESSÁRIOS PARA FINS DE PONTUAÇÃO:
8.1 – Para efeito de classificação do candidato na listagem final deste Processo
Seletivo Simplificado, poderão ser incluídos no envelope documentos relacionados a
EXERCÍCIO PROFISSIONAL e QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, conforme descrito nos itens 9 e
10 deste Edital, considerando as exigências propostas nos subitens abaixo.
8.2 – Para pontuação na Área I – EXERCÍCIO PROFISSIONAL será necessário:
- Cópia(s) simples e legível de comprovante(s) de Exercício Profissional, indicando
a(s) função(ões), devidamente comprovados conforme item 9 deste Edital, prestado(s)
a partir de 01 de janeiro de 2007 e posterior à colação de grau no(s) curso(s)
exigido no requisito da função.
8.2.1 - Não haverá limite para apresentação de documentos comprobatórios de tempo
de serviço.
8.3 – Para pontuação na Área II – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL será necessário:
-    Cópia(s)    simples     e     legível     de    ATÉ   02    (DOIS)       comprovantes         de     Qualificação
Profissional, no total, de acordo com as exigências propostas neste subitem, bem
como no item 10 deste Edital.
8.3.1 – O        candidato    que      ultrapassar o limite de documentos estabelecido neste
subitem terá atribuída a pontuação ZERO nesta área da avaliação.
8.4 –     Compete ao candidato a escolha dos documentos apresentados para fins de
pontuação.
9. DA COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL:
9.1 – Considera-se Exercício Profissional toda atividade desenvolvida estritamente
em    Regência    de   Classe      -    EJA,   ocorrida    após        a    conclusão       do    curso    exigido     no
REQUISITO (item 2) para o seu exercício, devendo ser comprovado conforme o padrão
especificado abaixo:
     ATIVIDADE PRESTADA                                          COMPROVAÇÃO
                                 Documento      expedido        pelo       Poder     Federal,      Estadual       ou
                                 Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade,
                                 em    papel   timbrado,        com        carimbo    do     órgão      expedidor,
      9.1.1 – Em Órgão
                                 datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos
          Público
                                 Humanos,      não     sendo      aceitas,           sob    hipótese       alguma,
                                 declarações        expedidas      por        qualquer        órgão       que    não
                                 especificado neste item.
     9.1.2 – Em Empresa          Cópia da carteira de trabalho (página de identificação
               Privada                 com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s)
                                       de trabalho). Em caso de contrato de trabalho em vigor
                                       (carteira sem data de saída), o tempo de serviço será
                                       considerado           até    a    data    no    requerimento        de    inscrição,
                                       preenchida pelo servidor responsável pelo recebimento da
                                       mesma.
                                       Cópia do contrato de prestação de serviços E declaração
          9.1.3 – Como                 da    empresa         ou     do     setor       onde    atua/atuou,        em     papel
          prestador de                 timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do
              serviços                 responsável           pela        emissão       da     declaração,       comprovando
                                       efetivo período de atuação no cargo.
9.1.4 – A pontuação desta área da avaliação está discriminada no Anexo Único – Área
I.
9.2       –    Será        considerada        data      inicial          para    contagem        do     tempo     de    Exercício
Profissional, nesta ordem de preferência:
a)    A       data    de    colação     de    grau      no    curso       exigido       no    REQUISITO     (se    o    requisito
apresentado               pelo    candidato       for    Complementação               Pedagógica/Habilitação            adquirida
através de apostilamento, a data inicial será a de conclusão deste);
b) A data de expedição do documento comprovante do curso exigido no requisito, na
falta da data de colação de grau ou conclusão.
C) Se o requisito apresentado pelo candidato for o Registro Profissional emitido
pelo MEC, a data inicial será a de emissão deste.
9.3 – Não haverá limite para apresentação de documentos comprobatórios de tempo de
serviço,            sendo    vedada     a    contagem        cumulativa          de    tempo     de     serviço    prestado       em
diferentes locais em um mesmo período.
9.4 – Não será pontuado Exercício Profissional fora dos padrões especificados neste
item,         bem    como        experiência      profissional            na    qualidade       de    proprietário/sócio          de
empresa, profissional autônomo ou voluntário.
10 – DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
10.1 – Considera-se qualificação profissional todo curso de formação, curso/evento
relacionados à função pleiteada ou área educacional.
10.1.1 – A pontuação desta área da avaliação está discriminada no Anexo Único                                                      –
Área II.
10.1.2 - Aos cursos/eventos em que a carga horária não estiver especificada no
documento entregue, será atribuída a pontuação de menor carga horária.
10.2      –     Considera-se          curso       de    formação:         Pós-Graduação          Lato    Sensu,        Mestrado    e
Doutorado.
10.3 – Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu deverão ser apresentados por meio de
Certificados acompanhados do correspondente histórico.
10.3.1 – Declarações de conclusão desses cursos somente serão aceitas se o curso
for concluído a partir de 2007, desde que constem do referido documento o histórico
do curso com data de conclusão e aprovação de monografia.
10.3.2         –     Os     documentos       relacionados           a     este     subitem      deverão     obrigatoriamente
enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE)
N.º 12/83 ou N.º 03/99 ou N.º 01/01 ou N.º 01/07.
10.4 – Para os cursos de Mestrado e Doutorado, exigir-se-á o Certificado no qual
conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.
10.4.1 – Declarações de conclusão desses cursos somente serão aceitas se o curso
for       concluído         a     partir     de    2007,      desde       que    constem        do    referido     documento       a
comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.
10.5    –    Os       cursos    de       Mestrado,      no     qual    foram       concluídos      todos    os      créditos
necessários, faltando somente defesa e aprovação da dissertação/tese, os mesmos
receberão pontuação equivalente aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Quanto aos
cursos de Doutorado que se enquadrarem na mesma situação, estes receberão pontuação
equivalente aos cursos de Mestrado.
10.5.1 – Para pontuação dos cursos que se enquadrarem neste subitem, o candidato
deverá      entregar       declaração/atestado/certidão                    expedida       por     setor     responsável,
constando obrigatoriamente no documento a informação de que o candidato concluiu
TODOS       os    créditos          necessários,         faltando       apenas        a   defesa     e     aprovação          da
dissertação/tese, em papel timbrado, com carimbo de CNPJ, data de expedição e
assinatura do expedidor.
10.6 –      Consideram-se            cursos/eventos:           jornadas,      formações        continuadas,       oficinas,
programas,            treinamentos,         semana,          projeto     de        extensão,      ciclos,      palestras,
congressos, simpósios, fóruns, encontros e seminários.
10.6.1      – Somente          serão     pontuados      cursos/eventos             concluídos    a   partir       de    01    de
janeiro de 2007.
10.7 – Cursos/eventos deverão ser comprovados por meio de certificados.
10.7.1      –     Para    pontuação         dos    cursos/eventos             em    que   o    candidato      não       possua
CERTIFICADO, será necessária a entrega de declaração de conclusão em papel timbrado
ou contendo o carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão
do mesmo, carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data de
expedição do mesmo.
10.8    –    Certificados           de    Cursos/Eventos         só     terão       validade    quando     redigidos          em
português.
10.8.1 – Cursos/Eventos realizados no Exterior deverão ainda estar acompanhados de
documento expedido por tradutor juramentado.
10.9 – Dentre os documentos entregues para fins de pontuação, NÃO serão computados
pontos para os:
- Cursos exigidos como REQUISITO na função pleiteada;
- Cursos de formação de grau inferior ao apresentado como REQUISITO ao exercício do
cargo;
- Cursos Técnicos, de Graduação ou Habilitações;
- Cursos         de    Pós-Graduação        Lato       Sensu    que    não     enquadrar-se       nas    exigências          das
resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) N.º 12/83 ou N.º 03/99 ou N.º
01/01 ou N.º 01/07.
-   Cursos/eventos             em    que     o    candidato           tenha     participado       como     apresentador,
coordenador, mediador, monitor, ou qualquer outro que não seja na condição                                                    de
aluno/ouvinte           (exceto      projeto      de    extensão,       onde       será   pontuada       apenas     a    carga
horária cumprida);
- Curso não concluído, exceto os cursos que se enquadrarem no subitem 10.5.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, REVISÃO, RECURSOS,
CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE:
11.1 – Encerrado o período de inscrições, será instituído pelo Secretário Municipal
de Administração, com base no Decreto N.º 10.569/00, alterado pelo Decreto N.º
12.860/06, Banca de Avaliação, destinada à análise das inscrições.
11.2 – Após o período de análise das inscrições do subitem 11.1, bem como o período
que trata o item 7, será publicado comunicado informando local, dia e horário a ser
divulgado o Resultado Parcial. Momento em que serão afixadas as listagens                                                    dos
candidatos deferidos e indeferidos, bem como período para que o candidato possa
questionar a Banca de Avaliação sobre o seu resultado.
11.3 – Somente o candidato ou seu procurador poderá tomar ciência do motivo que
ensejou o resultado proferido pela Banca de Avaliação. Para tanto, deverá ser
apresentada cédula de identidade com foto.
11.3.1 – O questionamento quanto ao resultado não garante alteração do mesmo.
Entretanto, verificados equívocos por parte da Banca de Avaliação, estes serão
retificados em tempo.
11.3.2 – Durante o período de que trata este subitem, a Banca de Avaliação não
aceitará        novos   documentos,     substituição   dos   documentos     entregues   no    período   de
inscrição e/ou alteração das informações prestadas pelo candidato no requerimento
de inscrição.
11.4 – Após o prazo de que trata o subitem 11.2, será publicada a Homologação do
Resultado Final dos candidatos deferidos, em ordem classificatória.
11.5 – A listagem dos candidatos classificados será elaborada por ordem decrescente
do total de pontos obtidos.
11.5.1 - Havendo empate na classificação final, o desempate se dará de acordo com
os seguintes critérios, nesta ordem: maior número de pontos na Prova de Avaliação
de Títulos – Área II; e persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais
idade.
11.6 – Este Processo Seletivo, em caráter urgente, considerando ausência de reserva
técnica     para      atendimento     às    necessidades   emergenciais    de   excepcional    interesse
público, do Município de Vitória, terá validade de 18 (dezoito) meses, a partir da
data   da       homologação   do     resultado   final,    podendo   ser   prorrogado   por   até   igual
período, a critério do Município.
11.7 – Nenhum documento entregue no momento da inscrição poderá ser devolvido ao
candidato.
11.7.1      –    Os     documentos    dos     candidatos   indeferidos     neste   Processo     Seletivo
permanecerão em poder da Coordenação de Recrutamento e Seleção por um período de 03
(três) meses, contados a partir da data de homologação do resultado final. Após
este prazo, os mesmos serão eliminados.
11.7.2 – Os documentos dos candidatos classificados neste Processo Seletivo que não
resultarem em contratação serão eliminados após o fim da validade do Processo
Seletivo.
12. DA CONTRATAÇÃO:
12.1 – São REQUISITOS BÁSICOS para contratação através desse Processo Seletivo
Simplificado:
- Ter a inscrição DEFERIDA neste Processo Seletivo Simplificado;
- Ter sido convocado através de Edital publicado na coluna do Poder Executivo, no
jornal A Gazeta;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Possuir a idade mínima de 18 anos completos;
- Ser considerado APTO, através do Laudo Médico expedido pela Gerência de Saúde e
Apoio Social ao Servidor deste Município;
- Apresentar todos os documentos originais cujas cópias foram entregues no envelope
no momento da inscrição do candidato.
12.2 – Correrá por conta do candidato convocado a realização de TODOS os exames que
serão solicitados no comparecimento que estará previsto no ato de sua convocação.
12.3 – O candidato deverá se apresentar para assinatura do Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado no prazo não superior a 03 (três) dias úteis, a
partir da expedição do Laudo Médico.
12.4 – O não cumprimento das condições expostas neste item implicará na eliminação
do candidato deste Processo Seletivo Simplificado.
13. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES:
13.1 – SERÁ INDEFERIDO O CANDIDATO QUE:
- NÃO COMPROVAR OS REQUISITOS, em conformidade com os itens 2 e 6;
- NÃO APRESENTAR DOCUMENTO COMPROVANDO QUE COLOU GRAU ATÉ O ATO DA INSCRIÇÃO;
- NÃO ASSINAR O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO;
- NÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ITEM 4.5.1, caso a inscrição seja feita
através de procuração;
-   Se   inscrever        mais   de    uma   vez     neste   Processo         Seletivo       Simplificado         NA MESMA
FUNÇÃO.
13.2     –   Não    serão      aceitos,      pela    Banca    de    Avaliação,          documentos         ilegíveis      ou
rasurados.
13.3     –   Os    candidatos     estarão        sujeitos    ao     cumprimento         do       horário    de    trabalho
determinado        pela     Secretaria       requisitante,         bem      como   a    atuar      na    localidade       de
necessidade do Município. Na impossibilidade de cumprir este horário ou de atuar
nos locais indicados, o mesmo será automaticamente eliminado.
13.4 – Será automaticamente reclassificado para o último lugar da listagem de
classificação geral da respectiva função:
a) O convocado que não comparecer no prazo estipulado no Edital de Convocação;
b) O candidato que se enquadrar nas disposições dos incisos III e IV do Art. 9º da
Lei N.º 7.534/08, que dispõe sobre contratação por tempo determinado.
13.4.1 – A reclassificação só acontecerá uma única vez.
13.5 – O candidato que for assinar contrato de prestação de serviço por tempo
determinado        com    este    Município        fica   ciente       de    que   deverão         ser   observadas       as
vedações contidas nos incisos XVI, XVII e §10 do Art. 37 da Constituição Federal de
1988 e demais dispositivos legais acerca de acúmulo de cargos públicos.
13.6     –   No    ato    da   assinatura      do    Contrato      de       Prestação       de    Serviços       por   Tempo
Determinado, os candidatos convocados nas funções cujo requisito seja Licenciatura
Plena em Educação Física, deverão apresentar Certidão de Regularidade do Conselho
de Classe.
13.7 –       O    profissional        contratado      através     da     reserva       do    presente      Edital,     caso
precise se afastar por motivo de licença médica, a partir do 16º dia de afastamento
passará a receber pelo INSS.
13.8     –   O    Município      de    Vitória      poderá   rescindir         o   Contrato        Administrativo         de
Prestação de Serviços, antecipadamente, em observância ao que dispõe o Art. 14 da
Lei N.º 7.534/2008.
13.9 – A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a
sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado seguindo rigorosa ordem
de classificação.
13.10 – De acordo com a legislação processual civil em vigor, é a Comarca de
Vitória      o    foro    competente      para      julgar   as    demandas        judiciais       decorrentes         deste
Processo Seletivo Simplificado.
13.11 – Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Secretaria de
Administração, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.
                                       Vitória–ES, 10 de agosto de 2012.
                                      João Carlos Coser-Prefeito Municipal
            Dóris Coelho Moreira da Fraga-Subsecretária de Gestão de Pessoas
                                             ANEXO ÚNICO
                                ÁREA I – EXERCÍCIO PROFISSIONAL
            DISCRIMINAÇÃO                                            PONTOS
                                           0,5 ponto por mês completo até o limite de 05

Exercício Profissional                     anos, prestados a partir de janeiro de 2007.

desenvolvido estritamente em
Regência de Classe - EJA.


                              ÁREA II – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
                                   DISCRIMINAÇÃO                                                PONTOS


Doutorado                                                                                       70
Mestrado (Stricto Sensu)                                                                        60
Curso de pós-graduação Lato Sensu                                                               30
Curso/evento com duração igual ou superior a 120 horas                                          15


Curso/evento com duração de 80 a 119 horas                                                      10


Curso/evento com duração de 40 a 79 horas                                                       05


Curso/evento com duração inferior a 40 horas                                                    02


ATENÇÃO: PARA PONTUAÇÃO NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, O NÚMERO MÁXIMO DE
DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES É DE 02 (DOIS) NO TOTAL DA TABELA, CONFORME DEFINIDO NO
SUBITEM 8.3.


                                PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 090/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais e                        considerando o
que consta nos processos indicados abaixo, faz saber que:
1 – Considerando o não comparecimento e pedidos de reclassificação de candidatos
convocados por meio do Edital n.º 086/2012, ficam convocados os candidatos aprovados
nos Editais dos Processos Seletivos Simplificados abaixo relacionados a comparecerem
no Auditório da SEME/GRH, situado à Rua Arlindo Sodré, 485, Bairro Itararé – Vitória –
ES, munidos dos documentos exigidos (requisito mínimo) e para o enquadramento salarial
(Pós-graduação,    Mestrado   ou    Doutorado),      mediante   cópia     simples     com   original   para
autenticação ou já autenticada em cartório, tudo em envelope com nome, função e
telefone,   no   dia   14/08/2012    das   09   às   11   e   das   14h   às   17h,    quando    receberão
encaminhamento de Laudo Médico para contratação por tempo determinado, conforme Lei
Municipal nº 7.534/2008.
INSTRUTOR DE LIBRAS (ED. 084/2011)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 4458908/2012
2º (*****) Fabio Pitol Coutinho
3º (*****) Marcelo de Araujo Costa
4º Eber Spurgeon de Almeida
INTEGRADOR SOCIAL (ED. 023/2011)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 3361186/2012
16º Germannie Simplicio Soares
17º Weligta de Oliveira Coutinho Costa
18º Alessandra Libanio da Vitoria
19º Andressa Mairink Hoffman
20º Adriano Paolucci de Oliveira
21º Hanna Caroline Henriques Milleri
PEB II – SÉRIES INICIAIS (ED. 034/2011)
Processo n.º 17947/2012
243º Luciana Lucas Gouveia Santiago
PEB II – SÉRIES INICIAIS - EJA (ED. 113/2010)
Processo n.º 7553306/2011
93º Iara Regina Brandao Dezan
PEB III – CIÊNCIAS (ED. 103/2011)
Processo n.º 184942/2012
4º Aparecida de Cassia da Silva Raimundo Paranhos
PEB III – DINAMIZADOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 25h (ED. 116/2010)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 6322538/2011
38º Crislaine Nery de Castilho e Godoy
Processo n.º 1042613/2012
39º Suellem Nascimento Dias
PEB III – DINAMIZADOR EDUCAÇÃO FÍSICA 25h (ED. 116/2010)
Processo n.º 1101734/2012
64º Claudiana Oliveira dos Reis
65º Merielle Soares de Araujo
PEB III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ED. 079/2011)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 1042613/2012
17º Andressa Moser Batista
PEB III – GEOGRAFIA (ED. 116/2010)
Processo n.º 17947/2012
78º Cleberson Valadares
PEB III – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 25h (ED. 103/2011)
Processo n.º 1042613/2012
16º (***) Ruzara Pinto Rogerio
Processo n.º 3460202/2012
17º Thais Pretti Gomes
PEB III – LÍNGUA INGLESA (ED. 103/2011)
Processo n.º 17947/2012
2º Karla Olimpia Pereira Lima
3º Marli Pereira Campos
4º Zilma Gomes de Macedo Lacerda
Processo n.º 1042613/2012
5º Fabricio do Nascimento
PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA (ED. 116/2010)
Processo n.º 17947/2012
94º (***) Jully Almeida Vargas
Processo n.º 1004156/2012
95º (***) Felipe Neitzel Krauzer
PEB IV – COORDENADOR DE TURNO 25h (ED. 035/2011)
Processo n.º 184942/2012
103º Alexandre Camelo Tavares
Processo n.º 3305401/2012
104º Sonia Gramilich Paradella
105º Luciana Goncalves de Assis
PEB IV – FUNÇÃO PEDAGÓGICA (ED. 035/2011)
Processo n.º 17947/2012
109º Elaine Vargas Charpinel Venturim
Processo n.º 3305401/2012
110º Adriana Souza Amado Mori
111º Noelia da Silva Miranda
2 – O candidato indicado pelo símbolo            (***) fica ciente de que, para assumir esta
função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo optar pela
rescisão de vínculo em vigência, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que
trata dos acúmulos de cargos públicos.
3 – O candidato indicado pelo símbolo (*****) fica automaticamente eliminado, tendo em
vista que não poderá rescindir o contrato em vigência para ser novamente contratado
para a mesma função ou não decorreram três meses de sua rescisão, conforme previsto no
artigo 9º, inciso IV e parágrafo único, da Lei Municipal 7.534 de 21 de julho de 2008.
4 – O não comparecimento do candidato no prazo especificado no item 1 implicará na sua
reclassificação para o final da lista de reserva do processo seletivo simplificado ao
qual concorreu, caso o mesmo não tenha sido reclassificado anteriormente.
5 – Para EFEITO DE ENQUADRAMENTO SALARIAL será feita análise da documentação na
Secretaria de Educação, após a convocação, sendo que esta deverá,                OBRIGATORIAMENTE,
cumprir com TODAS as exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O candidato poderá entrar com recurso referente ao enquadramento no prazo de 30
(trinta) dias após o recebimento do início de atividades.
                                   Vitória, 10 de agosto de 2012.
                               João Carlos Coser - Prefeito Municipal
             Dóris Coelho Moreira da Fraga - Subsecretária de Gestão de Pessoas


                                   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
                                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º091/2012
O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que:
1   -   Ficam    convocados     (considerando     desinteresse   ou    desistência    de   candidatos
convocados      em   editais   anteriores   e   novas   contratações   autorizadas)   os   candidatos
abaixo relacionados a comparecerem na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro,
localizada na sede da Prefeitura de Vitória, no período de                14/08/12 a 16/08/12, no
horário de 9 às 17 horas, para contratação por tempo determinado, conforme a Lei nº.
7.534/2008, autorizada através dos processos indicados:
ANALISTA EM RELAÇÕES SOCIAIS – ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIÓLOGO (ED. 032/12)
Processo n.º 7502906/11 – SEGES
8º Emanuel Vieira de Assis
ANALISTA EM COMUNICAÇÃO – ÁREA DE ATUAÇÃO: JORNALISTA (ED. 098/10)
Processo n.º 4271626/12 – SEGES
18º Caroline de Marchi Pignaton
Processo n.º 3127159/12 – SECOM
19º Loziane Aparecida Nicacio Carvalho Tanure
ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRADOR (ED. 064/10)
Processo n.º 3662218/12 – SETGER
18º (***)Antonildo Joseval Ribeiro Soares
ARQUITETO – 40H (ED. 065/10)
Processo n.º 2656603/12 – SEME
62º Danuza Santos da Silva
ASSISTENTE SOCIAL (ED. 063/10)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 747046/12 – SEMAS
67º Thais Fundão Marchito
Processo n.º 3625174/12 – SEMAS
68º Camila Lopes Taquetti
Processo n.º 3795806/12 – SEMAS
69º Euclides Henrique Pegoraro
Processo n.º 4083200/12 – SEMAS
70º Myrthes Brocolli Lima
Processo n.º 3904282/12 – SEGES
71º Dilma Maria Ribeiro
Processo n.º 4685330/12 – SEGES
72º Ana Paula Pinheiro Rocha
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ED. 108/09)
Processo n.º 699564/12 – SEMUS
107º Vania Aparecida dos Santos Brito
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA (ED. 045/12)
Processo n.º 2495116/12 – SEMUS
37º Ginideia Santana
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GEOGRAFIA (ED. 103/10)
Processo n.º 1458597/12 – SEMMAM
11º Fabiano Boscaglia
2 - As contratações realizadas através deste Edital estão amparadas nos Incisos V
(atividades técnicas, para atuar exclusivamente no âmbito de projetos, com prazo de
duração   determinado)    e   VI    (contratação   para     substituir    servidor    efetivo,     quando
afastado de seu cargo) do Art. 2º da Lei nº 7.534 de 08 de agosto de 2008.
3 - O candidato indicado pelo símbolo (***) fica ciente de que, para assumir esta
função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo optar pela
rescisão de vínculo em vigência, conforme Artigo 31 da Lei Orgânica do Município, que
trata dos acúmulos de cargos públicos.
4 - O não comparecimento do candidato no prazo especificado no item 1 implicará na sua
reclassificação para o final da lista de reserva do processo seletivo simplificado ao
qual concorreu, caso o mesmo não tenha sido reclassificado anteriormente.
                                 Vitória-ES, 10 de agosto de 2012.
                              João Carlos Coser-Prefeito Municipal
            Dóris Coelho Moreira da Fraga-Subsecretária de Gestão de Pessoas




                                   EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
                                   SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
A   Corregedoria   da   Guarda     Civil   Municipal   de   Vitória,     Cita   e   Intima   o   servidor
estatutário Sandro de Souza Teixeira, matrícula nº 52.128-1, Agente Comunitário de
Segurança, que encontra-se em local incerto e não sabido, para comparecer nesta 1ª
Comissão Processante Permanente, sito à Rua Maria de Lourdes Garcia, nº 428, Ilha de
Santa Maria – Vitória/ES, 3º andar, Tel: 3314-5927, no dia 29.08.2012, às 10:00h, a
fim de prestar depoimento pessoal nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 2808207/2012, instaurado para apurar faltas injustificadas, infração
disciplinar capitulada     no   art.   25,   inciso   I, da Lei nº 6.035/03, sendo que sua
ausência resultará em pena de revelia. Fica ciente desde já, de que deverá comparecer
à audiência acompanhado de advogado de sua livre escolha, regularmente constituído e
de que não comparecendo acompanhando de advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo.
                                Vitoria,     08 de agosto de 2012
       ESTHER MATILDE VERSIEUX-Corregedora da Guarda Civil Municipal de Vitória


                                 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
                      COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
                      EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
                                             N.º   01/2012
O Coordenador e demais Membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD,
criada através do Decreto 8.605, de 10 de julho 1991, e composição estabelecida
através do Decreto 14.988, publicada em A Tribuna de 24 de março de 2011, de acordo
com a Relação de Eliminação de Documentos aprovada pela CCAD, por intermédio das Atas
de nº. 11; 12; 14; 17; 18; 21; 23; 26; 27; 29; 30 e 31 de 2011 e n.º 2; 6; 9; 10; 12;
13; 15 de 2012, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente
da publicação deste Edital, o Arquivo Geral do Município de Vitória eliminará os
documentos abaixo relacionados.
SECRETARIA:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SEDEC/DIT/GIU/CEL
ATA N.º: 007/2012
SÉRIE DOCUMENTAL: Cadastro de Emplacamento de Logradouros
SUBSÉRIE:
? Certidão de Retificação de Endereço (Processo).
Data Limite: 2008.
Quantidade: 1 caixas, totalizando 0,15 metros lineares.
? Numeração de Imóvel (Processo).
Datas Limite: 2006.
Quantidade: 12 caixas, totalizando 1,8 metros lineares.
SECRETARIA:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SEMAD/GFDP
ATA N.º: 019/2011
SÉRIE DOCUMENTAL: Administração de Pessoal
SUBSÉRIE: Diária (Processo)
Data Limite: 1994 e 1998
Quantidade: 2 caixas, totalizando 0,30 metros lineares
SÉRIE DOCUMENTAL: Controle de Materiais Equipamentos e Serviços
SUBSÉRIE: Adiantamento Mensal (Processo)
Data Limite: 1998
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SEMAD/GAL/CPA
ATA N.º: 012/2012
SÉRIE DOCUMENTAL: Cadastro Mobiliário
SUBSÉRIES: Baixa de Inscrição Cadastral – Pessoa Física (Processo)
Data Limite: 1974 - 1984
Quantidade: 28 caixa, totalizando 4,2 metros lineares
SÉRIE DOCUMENTAL: Licenciamento e Fiscalização de Postura
SUBSÉRIES: Banca de Revistas ou Flores (Processo)
Data Limite: 1962 - 1994
Quantidade: 24 caixa, totalizando 3,6 metros lineares
ATA N.º: 021/2011
SÉRIE DOCUMENTAL: Requerimento de Informação
SUBSÉRIES: Geral (Processo)
Data Limite: 1980
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SEMAD/GRSR/CRS
ATA N.º: 002/2012
SÉRIE DOCUMENTAL: Recrutamento e Seleção
SUBSÉRIE: Contratação / Renovação Temporária (Processo)
Data Limite: 1999 - 2001
Quantidade: 5 caixas, totalizando 0,75 metros lineares
SECRETARIA: SECRETARIA DE FAZENDA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEMFA/GAC
ATA N.º: 009/2012
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle de Cadastro Fiscal
SUBSÉRIE:
? Prescrição de Débito (Requerimento)
Data Limite: 2004
Quantidade: 6 caixas, totalizando 0,90 metros lineares
SUBSÉRIE:
? Termo de Parcelamento de Débito (Termo)
Data Limite: 2004
Quantidade: 6 caixas, totalizando 0,90 metros lineares
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEMFA/GAF
ATA N.º: 022/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Cadastro Fiscal Imobiliário/Mobiliário
SUBSÉRIE:
? Restituição de Valor (Processo)
Data Limite: 2003
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 023/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE:
? Informação Geral (Processo)
Data Limite: 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE:
? Repasse de Verba (Processo)
Data Limite: 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEMFA/GCM/CCI
ATA N.º: 011/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle de Cadastro Fiscal
SUBSÉRIE:
? Revisão de Lançamento do Cadastro Imobiliário (Processo)
Data Limite: 1991 - 2004
Quantidade: 34 caixas, totalizando 5,1 metros lineares
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEMFA/GC/ITC
ATA N.º: 012/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Cadastro Fiscal Imobiliário/Mobiliário
SUBSÉRIE:
? Ressarcimento de Importância (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE:
? Devolução Caução/Garantia (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 014/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Desarquivamento de Processos
SUBSÉRIE:
? Desarquivamento de Processos (Processo)
Data Limite: 2002 - 2009
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 017/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE: Recurso Financeiro (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Aviso de Lançamento (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Relatório (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Recurso contra decisão (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Prorrogação (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Proposta (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Parecer (Processo)
Data Limite: 2002 - 2009
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Recurso Administrativo (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Repasse de Verba (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Indicação da Câmara (Processo)
Data Limite: 2002 - 2009
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Reserva (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Ajuda de Custo (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Transferência Saldo/Convênios (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Transferência Recursos/Contas (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 026/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE: Repasse de Verba (Processo)
Data Limite: 1999 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Proposta (Processo)
Data Limite: 1996
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Autorização (Processo)
Data Limite: 1996
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Relatório (Processo)
Data Limite: 1998
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Recurso Administrativo (Processo)
Data Limite: 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Consulta Sobre (Processo)
Data Limite: 1994/1996
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Aviso de Lançamento (Processo)
Data Limite: 1985 à 1989/2003
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Informação (Processo)
Data Limite: 2002 - 2007
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Reserva (Processo)
Data Limite: 2002 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 027/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Análise Técnica
SUBSÉRIE: Geral (Processo)
Data Limite: 1995 - 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 013/2012
SÉRIE DOCUMENTAL:   Cadastro Fiscal Imobiliário/Mobiliário
SUBSÉRIE: Restituição de Valor (Processo)
Data Limite: 2002 - 2005
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SUBSÉRIE: Revisão de Lançamento (Processo)
Data Limite: 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
SÉRIE DOCUMENTAL:    Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE: Ressarcimento de valor ao IPAMV (Processo)
Data Limite: 2004
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
ATA N.º: 015/2012
SÉRIE DOCUMENTAL:    Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE: Autorização (Processo)
Data Limite: 2002 - 2006
Quantidade: 2 caixas, totalizando 0,30 metros lineares
SECRETARIA:SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SEMMAM/EAF
ATA N.º: 029/2011
SÉRIE DOCUMENTAL: Análise Técnica
SUBSÉRIE: Geral (Processo).
Data Limite: 1991; 1993 - 1998.
Quantidade: 05 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL: Câmara Municipal
SUBSÉRIE: Indicação (Processo).
Data Limite: 1994 – 1998; 2000.
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares.
SÉRIE DOCUMENTAL: Educação Ambiental
SUBSÉRIE: Co-Patrocínio (Processo).
Data Limite: 1998 - 1999.
Quantidade: 23 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL: Fiscalização
SUBSÉRIE: Prorrogação de Prazo (Processo).
Data Limite: 1993; 1994; 1996; 1997.
Quantidade: 18 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL: Fiscalização da Degradação dos Recursos Naturais
SUBSÉRIE:
? Auto de Infração (Processo).
Data Limite: 1993 – 1997; 1999; 2002.
Quantidade: 4 caixas, totalizando 0,60 metros lineares.
? Auto de Constatação (Processo).
Data Limite: 1996.
Quantidade: 1 processo.
? Auto de Intimação (Processo).
Data Limite: 1992.
Quantidade: 1 processo.
? Cancelamento (Processo).
Data Limite: 1993 – 1997; 2002.
Quantidade: 17 processos.
? Denúncia (Processo).
Data Limite: 1994 – 1998.
Quantidade: 14 processos.
? Impugnação de Auto de Infração (Processo).
Data Limite: 1992; 1993; 1995 – 2000; 2002; 2004.
Quantidade: 6 caixas, totalizando 0,90 metros lineares.
? Recurso Contra Impugnação de Auto de Infração (Processo).
Data Limite: 1999; 2000; 2002.
Quantidade: 11 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL: Licenciamento e Fiscalização de Postura
SUBSÉRIE: Licença Temporária para Publicidade Sonora/Visual (Processo).
Data Limite: 1993 – 1995; 2002.
Quantidade: 5 processos.
ATA N.º: 030/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:   Administração de Pessoal
SUBSÉRIE: Diária (Processo)
Data Limite: 1994; 1998
Quantidade: 2 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Análise Técnica
SUBSÉRIE: Geral (Processo)
Data Limite: 1994; 1995; 1997; 1998
Quantidade: 21 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Alvará de Autorização
SUBSÉRIE: Alvará para Desmonte de Rocha (Processo)
Data Limite: 1995/1997
Quantidade: 2 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Arborização
SUBSÉRIE: Solicitações: Poda; Retirada de árvores; Tratamento; Plantio (Processo)
Data Limite: 1998/1999
Quantidade: 2 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Atos Normativos Produzidos
SUBSÉRIE: Minuta de Decreto (Processo)
Data Limite: 1998; 1999
Quantidade: 3 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Central Municipal de Atendimento ao Empresário
SUBSÉRIE: Autorização para realização de Eventos em Parques (Processo)
Data Limite: 1994
Quantidade: 3 processos.
SUBSÉRIE: Licença Temporária para Eventos - Diversos (Processo)
Data Limite: 1993 - 1995; 1997
Quantidade: 14 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE: Ressarcimento de valor (Processo)
Data Limite: 1994; 1996 – 1999; 2002
Quantidade: 12 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle da Poluição de Recuperação de Meio Ambiente
SUBSÉRIE: Denúncias (Processo)
Data Limite: 1994
Quantidade: 2 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle de Materiais, Equipamentos e Serviços
SUBSÉRIE:
? Adiantamento (Processo)
Data Limite: 1994; 1999; 2002
Quantidade: 14 processos
? Assinatura de periódicos (Processo)
Data Limite: 1994; 1995; 1998
Quantidade: 6 processos
? Compra (Processo)
Data Limite: 1994; 1995; 1999
Quantidade: 6 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Controle de Cadastro Fiscal
SUBSÉRIE: Recurso Contra Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1993 - 1998; 2003
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Fiscalização da Degradação dos Recursos Naturais
SUBSÉRIE: Cancelamento de Débito de Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1996 - 2002
Quantidade: 3 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL: Licenciamento e Fiscalização de Postura
SUBSÉRIE: Certidão (Processo).
Data Limite: 1994 - 1996.
Quantidade: 6 processos.
SUBSÉRIE: Devolução de Mercadorias (Processo).
Data Limite: 1996.
Quantidade: 1 processo.
SUBSÉRIE: Licença Temporária para Publicidade Sonora (Processo).
Data Limite: 1994; 1998; 2001.
Quantidade: 6 processo.
SUBSÉRIE: Notificação (Processo).
Data Limite: 1994; 1997; 1999.
Quantidade: 3 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL: Locação de Bens Imóveis
SUBSÉRIE: Autorização para Lotação de Bens Imóveis de Terceiros (Processo).
Data Limite: 1994/1996.
Quantidade: 3 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Prestação de Serviços
SUBSÉRIE: Pagamento (Processo)
Data Limite: 1994 - 1996; 1998; 1999
Quantidade: 30 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Requerimento de Informações
SUBSÉRIE: Geral (Processo)
Data Limite: 1994 - 1996; 1998; 1999
Quantidade: 8 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Relatório
SUBSÉRIE: Relatório de Vistoria
Data Limite: 1997
Quantidade: 1 processo.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Resoluções Administrativas e Tributárias
SUBSÉRIE: Consulta sobre (Processo)
Data Limite: 1994; 1996; 1997
Quantidade: 6 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Solicitação de Prestação de Serviço
SUBSÉRIE: Sonorização (Processo)
Data Limite: 1997
Quantidade: 1 processo.
ATA N.º: 031/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:     Administração de Pessoal
SUBSÉRIE: Diária (Processo)
Data Limite: 1994; 1996 - 1999
Quantidade: 80 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Ação Fiscal Tributária
SUBSÉRIE: Revisão de Lançamento (Processo)
Data Limite: 1994; 1996; 1998; 2002
Quantidade: 10 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Arborização
SUBSÉRIE: Reflorestamento(Processo)
Data Limite: 1996
Quantidade: 1 processo
SÉRIE DOCUMENTAL:     Cadastro Fiscal Imobiliário
SUBSÉRIE: Redução de IPTU (Processo)
Data Limite: 1997
Quantidade: 3 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Controle de Materiais, Equipamentos e Serviços
SUBSÉRIE:
? Adiantamento (Processo)
Data Limite: 1994; 1999; 1998
Quantidade: 18 processos
? Compra (Processo)
Data Limite: 1994; 1996; 1997; 1999
Quantidade: 17 processos
? Assinatura de Periódicos (Processo)
Data Limite: 1994; 1997; 1998; 1999
Quantidade: 27 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Controle Contábil e Financeiro
SUBSÉRIE:
? Ajuda de Custo (Processo)
Data Limite: 2000
Quantidade: 1 processo
? Liberação de Crédito (Processo)
Data Limite: 1997; 1999
Quantidade: 2 processos
? Repasse de Verba (Processo)
Data Limite: 1994; 1999
Quantidade: 12 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Educação Ambiental
SUBSÉRIE: Co-Patrocínio (Processo)
Data Limite: 1997 - 1998
Quantidade: 4 processo
SÉRIE DOCUMENTAL:     Fiscalização da Degradação dos Recursos Naturais
SUBSÉRIE:
? Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1994/2000
Quantidade: 3 processos.
? Cancelamento (Processo)
Data Limite: 1994
Quantidade: 1 processo.
? Impugnação de Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1993; 1994; 1997
Quantidade: 14 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Operações Regionais
SUBSÉRIE: Limpeza de Caixa de Ralo (Processo)
Data Limite: 1994
Quantidade: 1 processo
SÉRIE DOCUMENTAL:     Planejamento Setorial
SUBSÉRIE: Elaboração e Acompanhamento do Orçamento da Secretaria (Processo)
Data Limite: 1994/1998
Quantidade: 2 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Prestação de Serviços
SUBSÉRIE: Pagamento (Processo)
Data Limite: 1994 – 1996; 1999 - 2000
Quantidade: 68 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Requerimento de Informações
SUBSÉRIE: Geral (Processo)
Data Limite: 1994
Quantidade: 1 processo.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Solicitação de Prestação de Serviços
SUBSÉRIE: Sonorização (Processo)
Data Limite: 1997
Quantidade: 1 processo.
ATA N.º: 006/2012
SÉRIE DOCUMENTAL:     Análise Técnica
SUBSÉRIE: Geral (Processo)
Data Limite: 1993 - 1997
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Administração de Pessoal
SUBSÉRIE: Diária (Processo)
Data Limite: 1994 - 2000
Quantidade: 2 caixa, totalizando 0,30 metros lineares.
SÉRIE DOCUMENTAL:     Controle de Materiais, Equipamentos e Serviços
SUBSÉRIE:
? Adiantamento (Processo)
Data Limite: 1994; 1995; 1997
Quantidade: 29 processos
? Assinatura de Periódicos (Processo)
Data Limite: 1994; 1996; 1997
Quantidade: 10 processos
? Compra (Processo)
Data Limite: 1994 - 1999
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares.
? Pagamento (Processo)
Data Limite: 1994 - 1999
Quantidade: 17 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:     Controle Contábil
SUBSÉRIE:
? Ressarcimento de Importância (Processo)
Data Limite: 1994; 1996 - 1998
Quantidade: 9 processos
? Repasse de Verba (Processo)
Data Limite: 1994 - 1999
Quantidade: 28 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Controle de Locação de Bens Imóveis
SUBSÉRIE:
? Autorização para Locação de Bens Imóveis de Terceiros (Processo)
Data Limite: 1994 - 1999
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares
? Renovação de Locação de Bens Imóveis de Terceiros (Processo)
Data Limite: 1996
Quantidade: 2 processos
SÉRIE DOCUMENTAL:   Educação Ambiental
SUBSÉRIE: Co-Patrocínio (Processo)
Data Limite: 1994; 1997 - 1999
Quantidade: 9 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:   Fiscalização da Degradação dos Recursos Naturais
SUBSÉRIE:
? Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1993 - 1998
Quantidade: 2 caixas, totalizando 0,30 metros lineares.
? Cancelamento (Processo)
Data Limite: 1994
Quantidade: 1 processo.
? Denúncias (Processo)
Data Limite: 1995; 1996
Quantidade: 2 processos.
? Impugnação de Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1993 - 1998
Quantidade: 1 caixa, totalizando 0,15 metros lineares.
? Recurso Contra Impugnação de Auto de Infração (Processo)
Data Limite: 1994 - 1999
Quantidade: 13 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:   Indicação da Câmara
SUBSÉRIE: Indicação da Câmara (Processo)
Data Limite: 1994 – 1998; 2000
Quantidade: 2 caixas, totalizando 0,30 metros lineares.
SÉRIE DOCUMENTAL:   Jurídico
SUBSÉRIE: Parecer (Processo)
Data Limite: 1994; 1996
Quantidade: 2 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:   Programação Semanal
SUBSÉRIE: Arborização (Processo)
Data Limite: 1993; 1994
Quantidade: 6 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:   Relatório
SUBSÉRIE:
? Relatório de Vistoria (Processo)
Data Limite: 1994; 1995
Quantidade: 2 processos.
? Relatório Mensal de Atividades (Processo)
Data Limite: 1996
Quantidade: 2 processos.
SÉRIE DOCUMENTAL:    Requerimento de Informações
SUBSÉRIE: Geral (Processo)
Data Limite: 1993; 1996; 1997; 1999
Quantidade: 9 processos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SEMMAM/GEA
ATA N.º: 018/2011
SÉRIE DOCUMENTAL:    Educação Ambiental
SUBSÉRIE: Co-Patrocínio (Processo)
Data Limite: 1997; 2000 - 2001
Quantidade: 4 processos
1. A listagem completa com os números dos processos eliminados estará afixada no
quadro de avisos do Arquivo Geral - situado à rua Amélia da Cunha Ornella, n.º 295,
Bento Ferreira, Vitória/ES - a partir da publicação deste na Coluna do Poder Executivo
do jornal A Tribuna.
2.   Os   interessados,   no    prazo   citado,   poderão   requerer   as   suas    expensas,   o
desentranhamento de documentos, ou cópias de peças do processo, mediante petição,
desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido,
dirigida à Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, localizada no Arquivo
Geral, situado à rua Amélia da Cunha Ornella, n.º 295, Bento Ferreira, Vitória/ES.
                               Vitória-ES, 07 de Agosto de 2012.
                          COORDENADOR – Fábio Porfírio de Carvalho
                                MEMBROS - Ewerton Silva Nicolau
                                     Gilmar Lozer Pimentel
                                Rosângela Corrêa Dutra Ribeiro
                                 Samara Ferreira Neves França
                                 Tarcio Luiz Martins Carvalho
                                    Vanda de Jesus Pereira.


                                     SECRETARIA DE FAZENDA
                                         PORTARIA nº 44
Fixa a quantidade máxima de adiantamentos.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12 do
Decreto nº 13.744 de 26 de fevereiro de 2008.
                                            Resolve:
Art. 1º - A quantidade máxima de servidores que poderão receber recursos de Suprimento
de Fundos (Adiantamentos), por Secretaria ou Órgão equivalente, é a seguinte:
Secretaria ou Órgão Equivalente                                   Quantidade
Administração                                                                  12
Assistência Social                                                             10
Cidadania e Direitos Humanos                                                   10
Comunicação                                                                    03
Controladoria Geral                                                            01
Coordenação Política                                                           03
Cultura                                                                      05
Desenvolvimento da Cidade                                                    11
Educação                                                                     12
Esportes e Lazer                                                             05
Fazenda                                                                      08
Gabinete do Prefeito                                                         07
Gestão Estratégica                                                           03
Habitação                                                                    05
Meio Ambiente                                                                10
Obras                                                                        14
Procuradoria Geral                                                           04
Projetos e Obras Especiais                                                   02
Saúde                                                                        50
Segurança Urbana                                                             06
Serviços                                                                     05
Trabalho e Geração de Renda                                                  04
Transporte e Infra-Estrutura Urbana                                          06
Turismo                                                                      02
Art. 2º    - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,              revogando-se a
Portaria nº 14, de 06 de março de 2012.
                                 Vitória,08 de agosto de 2012.
                         Anckimar Pratissolli-Secretário de Fazenda


                                      SECRETARIA DE OBRAS
                               Aviso de Homologação e Adjudicação
                                    Concorrência nº 017/2012
Objeto: Execução das Obras e Serviços de implantação de sinalização turística              – 2ª
etapa.
Valor: R$ 1.154.113,10 (Hum milhão, cento cinqüenta quatro mil, cento treze reais e
dez centavos).
Empresa vencedora: SINALES – SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA.
Processo nº:    6319181/2011
Data da Homologação e Adjudicação: 07.08.2012.
                            Vitória(ES),   07   de agosto de 2012.
                   PAULO MAURÍCIO FERRARI-Secretário Municipal de Obras


                                     Secretaria de Educação
                                      EDITAL Nº 005/2012
A Secretaria de Educação do Município de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo,
torna público que a Comissão Eleitoral Central homologou o resultado final das
eleições para a Função Gratificada de Diretor de Escolas Municipais de Ensino
Fundamental (EMEFs), conforme disposições contidas na Resolução COMEV nº 02/2012,
homologada pela Portaria SEME nº 091/2012:
                       RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES – TRIÊNIO 2012-2015

                     EMEF                                      NOME DO CANDIDATO

                                                   NEYDA CARLA FEITOSA AGUIAR MINCHIO
           ÉBER LOUZADA ZIPPINOTTI
                         EMEF                                            NOME DO CANDIDATO

 EJA PROF. ADMARDO SERAFIM DE OLIVEIRA                             CARLOS FABIAN DE CARVALHO

                                     Vitória-ES, 11 de agosto de 2012.
                   Vania Carvalho de Araújo-Secretária Municipal de Educação


                                        SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
                                      Pregão Eletrônico n.º 263/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico,      tipo       menor    preço.    O   edital    estará      disponível       através    dos     sites
www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será
realizado através deste último.
Processo                                            nº.                                           4638070/2012.
Objeto: Aquisição de Botas Impermeável.
Início de entrega das propostas: dia 13/08/2012
Abertura das propostas: às 08:00h do dia 23/08/2012
Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 23/08/2012
Informações: Telefone: (27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259
                                     Vitória-ES, 10 de agosto de 2012
                            Maria Paula Ramos Azevedo - Pregoeira Municipal


                                              SECRETARIA DE SAÚDE
                        Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2012
Processo: 248662/2012 Pregão Presencial: Nº. 013/2012
Validade do Registro: 12 (doze) meses.
Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos
ARP - nº. 041/2012: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
LOTE 01    – AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO,                Concentração [mg/ml]: 50 + 12,5, Forma
farmacêutica: Pó para suspensão oral, Apresentação: Frasco, Complemento: com dosador
graduado. Frasco 100ml – Fabricante: GSK – Qtd.: 42.200 – Vr. Unit.: R$ 5,4000
                        Luiz Carlos Reblin – Secretário Municipal de Saúde


                        RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
O Conselho Municipal de Saúde de Vitória, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 6.606 de 05 de junho
de 2006, Lei Municipal nº 7.867 de 21 de dezembro de 2009, Lei Municipal nº 7.991 de
13   de   setembro     de    2010,   bem   como    prerrogativas      regimentais     e    em   consonância       às
deliberações do plenário na 50ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de agosto de
2012, resolve aprovar as seguintes resoluções:
Nº 741/2012 - Aprovar, com ressalvas, as prestações de contas dos meses de dezembro do
ano de 2007, janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2008, do convênio nº. 03/2007
celebrado      entre    a   Associação     Beneficente      Pró-Matre    de   Vitória      –    A.B.P.M.V.    e    a
Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, conforme protocolados nº. 519/2008,
2104/2008, 2854/2008 e 4567/2008.
Nº 742/2012 - Aprovar, com ressalvas, as prestações de contas dos meses de setembro,
outubro e novembro do ano de 2008, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, setembro do
ano de 2009, março e agosto do ano de 2010, do convênio nº. 04/2008 celebrado entre a
Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória – A.B.P.M.V. e a Secretaria Municipal de
Saúde     de   Vitória       –   SEMUS,    conforme       protocolados     nº.   15330/2008,        16815/2008,
18203/2008, 1989/2009, 3214/2009, 4559/2009, 5682/2009, 7647/2009 e processos nº.
6635085/2009, 2049195/2010 e 5410370/2010.
Nº 743/2012 - Aprovar, com ressalvas, a prestação de contas do mês de abril de 2007,
do convênio nº. 08/2005 celebrado entre a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória
–    A.B.P.M.V.   e   a     Secretaria      Municipal     de   Saúde    de   Vitória     –    SEMUS,   conforme
protocolado nº. 5840/2007.
Nº 744/2012 - Aprovar a prestação de contas do mês de abril de 2010, do convênio nº.
04/2008 celebrado entre a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória – A.B.P.M.V. e a
Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, conforme processo nº. 2667947/2010.
Nº 745/2012 - Aprovar as prestações de contas dos meses de dezembro do ano de 2006,
fevereiro, março, maio e junho do ano de 2007, do convênio nº. 08/2005 celebrado entre
a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória – A.B.P.M.V. e a Secretaria Municipal de
Saúde de Vitória – SEMUS, conforme protocolados nº. 1086/2007, 3617/2007, 4059/2007,
6697/2007 e 8169/2007.
Nº 746/2012 - Aprovar as atas da 87ª Reunião Ordinária (12 de junho de 2012) e da 49ª
Reunião    Extraordinária       (26    de   junho    de   2012)   do   Conselho   Municipal      de    Saúde   de
Vitória.
Nº 747/2012 - Aprovar a Resolução “ad referendum” nº. 738/2012 do Conselho Municipal
de Saúde de Vitória.
Estas resoluções entram em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções “ad referendum”
nº 739/2012 e nº 470/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Vitória.
                                    Vitória-ES, 08 de agosto de 2012.
          Luiz Carlos Reblin-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória


                           MOÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
O Conselho Municipal de Saúde de Vitória, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 6.606 de 05 de junho
de 2006, Lei Municipal nº 7.867 de 21 de dezembro de 2009, Lei Municipal nº 7.991 de
13   de   setembro    de    2010,     bem   como    prerrogativas      regimentais   e   em    consonância     às
deliberações do plenário na 50ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de agosto de
2012,
*Considerando a implantação do Sistema Informatizado de Resultados de Exames – LIS-WEB
no Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória;
*Considerando que o referido sistema possibilita o acesso online dos usuários e dos
profissionais de saúde aos resultados de exames laboratoriais realizados nos últimos
dez anos; e
*Considerando ainda que o referido sistema proporcionará maior agilidade aos processos
de trabalho nos serviços municipais de saúde e comodidade aos usuários do SUS de
Vitória, resolve:
Aprovar moção de louvor à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória e, em especial, à
equipe do Laboratório Central Municipal.
                                      Vitória, 08 de agosto de 2012.
          Luiz Carlos Reblin-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória


                              CONVOCAÇÃO PARA A 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
                                CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas regimentais, convoca os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) para
a 89ª Reunião Ordinária - 2012/2014, que será realizada no dia 16 de agosto de 2012,
as 14 horas, na Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde - ETSUS, para
deliberar sobre:
Pauta:
1 - Acolhida aos Conselheiros e assinatura do termo de posse.
2 - Eleição do(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
3 - Eleição dos demais membros da mesa diretora.
4 - Apreciação da ata da 88ª Reunião Ordinária.
5 - Plano de ações e metas da Vigilância Sanitária (SEMUS/GVISA).
6 - Informes e indicações.
Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.
I Encontro Territorial de Conselheiros e Lideranças Comunitárias da Região São Pedro.
V Encontro Nacional de Educação Popular em Saúde.
Oficina de Trabalho do DAGEP/SGEP/MS.
                                    Vitória-ES, 08 de agosto de 2012.
         Luiz Carlos Reblin-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória


                                     SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
                                          PORTARIA nº 132/2012
O SECRETÁRIO, no uso de sua competência legal, conforme preceitua o artigo 84 da Lei
n.º 6.035/2003, alterado pelo art.10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo nº 2108709/2012 – Sindicância;
RESOLVE:
Art. 1º –        Arquivar    o referido procedimento, conforme o artigo 92, I, da Lei nº
6.035/2003, pela ausência de elementos de prova de autoria e materialidade aptos a
instauração de procedimento administrativo disciplinar.
Art. 2º –    Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
                                      Vitoria, 09 de agosto de 2012
     DÉLIO DA SILVA BARROSO-Secretário Municipal de Segurança Urbana em Exercício


                                          PORTARIA nº 133/2012
O SECRETÁRIO, no uso de sua competência legal, conforme preceitua o artigo 84 da Lei
nº 6.035, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o Processo nº
2647631/2011 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º – ABSOLVER, na forma prevista no art. 124, inciso I da Lei nº 6.035/2003, o
servidor    da   Guarda     Civil   Municipal   de   Vitória,   matrícula   48.653-1   por   não   ficar
caracterizada infração ao disposto no Art. 19, inciso I da Lei 6.035/03.
Art. 2º -    Aplicar a penalidade de 05 (cinco) dias de suspensão, na forma prevista nos
artigos 23 e 24 da Lei nº 6.035/2003, ao servidor da Guarda Civil Municipal de
Vitória, matrícula 48.653-1 por infração ao disposto no Art. 19, inciso VII da Lei
6.035/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Vitoria, 09 de agosto de 2012
     DÉLIO DA SILVA BARROSO-Secretário Municipal de Segurança Urbana em Exercício


                                          PORTARIA nº. 134/2012
O SECRETÁRIO, no uso de sua competência legal, conforme preceitua o artigo 84, I, ‘a’
da Lei nº 6.035, de 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração Procedimento Administrativo Disciplinar, na forma
de SINDICÂNCIA, para apurar suposta irregularidade cometida por servidor da Guarda
Municipal,conforme fatos constantes nos autos do Processo nº 4889650/2012, que se
comprovados, constituem infração disciplinar, prevista na                Lei nº 6.035/03;
Art. 2º – Designar uma das Comissões Processantes, para proceder na forma da Art. 94
“usque”    Art.    99,   da   Lei   6.035/03,     observando-se     as   disposições   do   Decreto   nº
11.877/2004;
Art.   3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                                    Vitoria, 09 de agosto de 2012
       DÉLIO DA SILVA BARROSO-Secretário Municipal de Segurança Urbana em Exercício


                                           PORTARIA nº 135/2012
O SECRETÁRIO, no uso de sua competência legal, conforme preceitua o artigo 84 da Lei
nº 6.035/2003, alterada pelo art. 10 da Lei 8.065/10, e a vista do que contém o
Processo    nº 6755099/2010 – Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º – ABSOLVER, conforme o art. 124, I, da Lei nº 6.035/2003, o                         servidor da
Guarda Civil Municipal de Vitória, matrícula 55.957-9, por não ficar caracterizada
infração ao disposto no Art. 19, inciso XI da Lei 6.035/03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                                    Vitoria, 09 de agosto de 2012
       DÉLIO DA SILVA BARROSO-Secretário Municipal de Segurança Urbana em Exercício
                                                           SECRETARIA DE FAZENDA
                                    COLEGIADO DE RECURSO ESPECIAL
RESOLUÇÃO Nº : 013/2012
PROCESSO Nº       : 6174000/2010
RECURSANTE: PRESIDENTE DO CMRF
INTERESSADA: ERGGLUZ ENGENHARIA LTDA
RECORRIDA         : Resolução Nº 139/2011 – CMRF/CP
EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, RESOLVE o Colegiado de Recurso Especial, por
unanimidade de seus membros, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a
Resolução 139/2011 do CMRF/CP, ultrapassando a preliminar suscitada, por entender que,
houve a ciência do Auto de Infração 964/2008 (Versão 2), conforme se verifica da cópia
do aviso de recebimento – AR, de fl. 34, datado de 06 de maio de 2008, não havendo
apresentação      de   nova   impugnação    por   livre   vontade   da   empresa,   devendo   os   autos
retornarem ao Conselho Pleno para julgamento do mérito.
                                    Vitória, 07 de agosto de 2012.
                       ANCKIMAR PRATISSOLLI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
                         ALEXANDRE ZAMPROGNO-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
                   LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO-PRESIDENTE CMRF


                                         SECRETARIA DE FAZENDA
                                    COLEGIADO DE RECURSO ESPECIAL
RESOLUÇÃO Nº : 014/2012
PROCESSO Nº    : 650719/2012
RECURSANTE        : PRESIDENTE DO CMRF
INTERESSADA    : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA – AEV
RECORRIDA           : RESOLUÇÃO Nº 053/2012 – CMRF/CP
EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, RESOLVE o Colegiado de Recurso Especial, por
unanimidade de seus membros, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a
Resolução 053/2012 do CMRF/CP, reconhecendo a Imunidade Tributária do IPTU para o
imóvel de inscrição fiscal 16945107, por entender que a requerente está amparada pelo
art. 150, inciso VI, alínea “c” da CF e pelo art. 5º, inciso V, da Lei 4.476/97,
benefício este não extensivo às taxas de serviços públicos.
Fica a interessada intimada a acatar a Resolução acima proferida no prazo de 20
(vinte) dias, conforme previsto no art. 78 da Lei nº 7.888/2010.
                                   Vitória, 08 de agosto de 2012.
                        ANCKIMAR PRATISSOLLI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
                         ALEXANDRE ZAMPROGNO-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
                 LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO-PRESIDENTE CMRF


                                  Secretaria de Assistência Social
                              Resumo de Termo de Rescisão do Contrato
Contratante: Município de Vitória
Contratado: F.C.A.A.-Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
Objetivo: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2008, com base no inciso
II, Art. 79º da Lei 8.666/93.
1.1 - Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão, nesta data,
do Contrato Prestação de Serviço n.º 10/2008, firmado entre as partes
em 31/12/2008, com vigência a partir de 01/01/2009.
1.2–A CONTRATADA receberá do Município                  os valores correspondentes aos serviços já
executados até 10/07/2012, se aceitos pela fiscalização.
                                      Vitória, 31 de julho de 2012.
        Secretária Municipal de Assistência Social-Ana Maria Petronetto Serpa


                                         SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação de Vitória, capital do Espírito Santo, torna público, para
conhecimento   dos       interessados,      que   procura      um   imóvel     para   locação,        destinado   ao
atendimento das finalidades precípuas indicadas pela Gerência de Ensino Fundamental
(funcionamento      provisório    de     Unidade       de    Ensino,    instalação     do     Polo    UAB   e   sede
administrativa      e    pedagógica    da    EMEF      EJA).    O   referido    espaço       deverá    atender    os
seguintes pré-requisitos:
Localização: Jardim da Penha ou proximidades.
Condições: O imóvel deverá dispor de espaço físico:
1. para funcionamento de uma unidade de ensino, com no mínimo 12 salas de aula;
laboratório    de       informática;     sala     de    vídeo;      auditório;       salas    para     biblioteca,
coordenação      administrativa/secretaria,                 apoio      pedagógico,      professores;        quadra
esportiva; espaço para refeitório, cozinha e banheiros;
2. salas para coordenação administrativa/pedagógica e reuniões da EMEF EJA;
3. salas para o funcionamento do Polo UAB, mínimo de 04 salas de tutoria; salas                                 para
coordenação administrativa/pedagógica.
Os interessados deverão entregar a proposta de locação e documentação do imóvel até às
18 horas do dia 17/08/12, à Rua Dr. Arlindo Sodré, nº485, bairro Itararé, Vitória/ES.
Maiores esclarecimentos serão fornecidos pela Coordenação de Contratos e Convênios no
endereço supracitado ou pelo telefone (27) 3135-1022.
                                   Vitória, 10 de agosto de 2012.
                 Vania Carvalho de Araújo-Secretária Municipal de Educação


                                            SECRETARIA DE OBRAS
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº. 8666/93.
Contrato 040/2012
Contratada: SINALES – Sinalização Espírito Santo Ltda.
        xecução das obras e serviços de implantação de sinalização turística
Objeto: E                                                                                        – 2ª
Etapa, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 1.154.113,10 (um milhão, cento e cinqüenta e quatro mil, cento e treze reais
e dez centavos).
Dotação:    23.01.15.451.0032.2.0328         (Gestão,    Planejamento,    Projeto     e   Educação   de
Trânsito) – 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações)              – Fontes de Recursos: 001.003
(Recurso do Trânsito) e 005.005 (Transferência União-Capital).
Prazo de vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias.
Processo: 6319181/2011.
Notas de Empenhos: 18288-000 e 18289-000.


                                         SECRETARIA DE OBRAS
Resumo da Homologação da Licitação e da Adjudicação do objeto em atendimento ao Artigo
38, Inciso VII da Lei Federal nº. 8666/93.
O Município de Vitória-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, comunica
que Homologa o resultado do julgamento e Adjudica a execução do objeto do seguinte
procedimento licitatório:
Concorrência nº. 017/2012 - Processo n°. 6319181/2011
        xecução das obras e serviços de implantação de sinalização turística
Objeto: E                                                                                        – 2ª
Etapa, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Empresa vencedora: SINALES – Sinalização Espírito Santo Ltda.
Valor: R$ 1.154.113,10 (um milhão, cento e cinqüenta e quatro mil, cento e treze reais
e dez centavos).
Data Homologação: 07/08/2012.


                                         Secretaria de Saúde
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93


Contrato de Prestação de Serviços
Processo Nº : 2235790/2012.
Contrato Nº: 011/2012
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: COPITEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
Objeto:    Prestação   de   Serviços    de   locação    de   máquinas   copiadoras,   com   manutenção
preventiva e corretiva e fornecimento de toner e peças de reposição.
Valor Global: R$: 43.164,00 (quarenta e três mil cento e sessenta e quatro reais)
Vigência: será de 12 (doze) meses.
Dotação: 15.01.10.122.0004.2.0020.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.83.
Fonte de Recurso: 001.001.
Nota de Empenho: 17646-000.
                                       Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 7948670/2011.
Contrato Nº: 065/2012.
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: AIRTON PONTES PACHECO - ME.
Objeto: fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos).
Valor Global: R$ 83.299,86 (oitenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e
oitenta e seis centavos).
Vigência: até 31/12/2012.
Dotações:                15.01.10.122.0004.2.0020;              15.01.10.128.0024.2.0167;
15.01.10.131.0024.2.0219;        15.01.10.301.0007.2.0037;      15.01.10.302.0007.2.0039;
15.01.10.302.0007.2.0321;     154.01.10.302.0024.2.0299;     15.01.10.304.0045.2.0327   e
15.01.10.305.0045.2.0326.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.17.
Fontes de Recurso: 001.001; 001.060; 004.020; 004.040; 001.055 e 001.051.
Notas de Empenho: 16657-000; 16658-000; 16660-000; 16661-000; 16662-000; 16663-000;
16665-000; 16666-000 e 16669-000.


                                 Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 7948670/2011.
Contrato Nº: 066/2012.
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: WS PRINT INFORMÁTICA LTDA EPP.
Objeto: fornecimento de suprimentos de informática (toners).
Valor Global: R$ 7.248,96 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos).
Vigência: até 31/12/2012.
Dotações:                15.01.10.122.0004.2.0020;              15.01.10.131.0024.2.0219;
15.01.10.302.0024.2.0299; 15.01.10.305.0045.2.0325 e 15.01.10.305.0045.2.0326.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.17.
Fontes de Recurso: 001.001 e 001.051.
Notas de Empenho: 16656-000; 16659-000; 16664-000; 16667-000 e 16668-000.
                                 Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 8157106/2011.
Contrato Nº: 068/2012.
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
Objeto: fornecimento de materiais odontológicos (broca).
Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: até 31/12/2012.
Dotações:                15.01.10.301.0007.2.0037;              15.01.10.302.0007.2.0321;
15.01.10.302.0007.2.0039.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10.
Fontes de Recurso: 001.001; 004.021; 004.040 e 004.041.
Notas de Empenho: 16714-000; 16716-000; 16719-000 e 16722-000.
                                     1º Termo Aditivo
Processo Nº : 7455748/2011.
Contrato Nº: 019/2012
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
Objeto: Alterar o anexo II, conforme segue: Excluir: Arlete Frank Dutra, Eida Maria
Borges Gonsalves, Elizabeth Helena Mitleg Kulnig e Larissa Pandolfi Custódio; Incluir:
Célia Regina Avancini Silva, Maria Eugenia Dutra, Sônia Maria da Silva Balestreiro e
Thienne Melado Barreri Dutra.
                     Luiz Carlos Reblin-Secretário Municipal de Saúde


                SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA
                                         Edital nº 299
                                       INTERDIÇÃO EM VIAS
O Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres,
conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista os “Serviços
construção de rede de esgoto”, realizado pela SEMOB/ADJR4, a R. Alcides Lyrio do
Nascimento, trecho entre a R. Maria de Lourdes Profilo Lyrio e a Av. Manoel Marques,
Tabuazeiro, estará totalmente interditada, do dia 13/08 a 01/09/2012. O trânsito será
desviado pelas vias adjacentes. A coordenação das operações de desvio e orientação do
tráfego ficará a cargo da SEMSU/GCMV/GOFT
                              Vitória, 10 de Agosto de 2012.
             Domingos Sávio Gava-Secretário Municipal de Transportes, Trânsito
                           e Infraestrutura Urbana em exercício


                                        Portaria Nº 155
A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de
suas atribuições,
                                            RESOLVE:
Art. 1°- Conceder a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art.
119 da Lei Municipal n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Vitória), aos servidores municipais efetivos e comissionados,
conforme abaixo discriminado:
 Matrícula                Servidor              Percentual   Percentual    Pagamento a
                                               Gratificação Gratificação   partir de:
                                                 Anterior    Concedida
                ADRIANA DOS SANTOS MACHADO
   560384                  PERIN                       0%        5%        24/05/2012
   070459       AILTON RODRIGUES DOS SANTOS            25%      30%        12/06/2012
   560392       ALBA VALERIA CAMPOS WILMAN             0%        5%        06/06/2012
                  ALDINETTI GUARNIERI DE
   456861               VASCONCELLOS                   10%      15%        06/06/2012
                    ALINE LY DE OLIVEIRA
   560712                 CARVALHO                     0%        5%        24/05/2012
   560697        ANA CAROLINE NETTO ZORZAL             0%        5%        04/06/2012
                    ANA LUISA DE BARROS
   560954                GONCALVES                     0%        5%        02/06/2012
   068977         ANAILDA ALVES DA SILVA               25%      30%        02/06/2012
                 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
   569191                SCHNEIDER                     5%       10%        29/05/2012
   068381           ANTONIO ROCHA DIAS                 25%      30%        21/05/2012
   177156            AYLTO CORREA ROSA                 15%      20%        08/06/2012
   600984        BALDAIR CANDIDO DA SILVA              15%      20%        22/05/2012
                BARBARA AMARAL BAPTISTA DA
   560773                  SILVA                       0%        5%        29/05/2012
   590047        BEATRIZ VINAGRE RODRIGUES             0%        5%        25/05/2012
   560403        BRUNA GASPARINI FERNANDES             0%        5%        28/05/2012
   577675         CAMILA FEHLBERG MALEQUE              0%        5%        14/06/2012
560782        CARLOS MAGNO REISEN        0%    5%    30/05/2012
560978    CAROL BERGER GOMES DE SOUZA    0%    5%    04/06/2012
            CELY APARECIDA DE ARAUJO
069221               COUTO               25%   30%   17/05/2012
          CHRISTINA SANTOS TOSCANO DE
202304               BRITO               15%   20%   05/06/2012
             CINTIA MARA RODRIGUES
560639             HENRIQUES             0%    5%    24/05/2012
560803    CLARISSA ESPINDULA DA ROCHA    0%    5%    28/05/2012
177717        CLAUDIA MARA MULLER        15%   20%   25/05/2012
560776   CRISTINA COSTA GANEN BERBET     0%    5%    25/05/2012
           DALILA CARLA MANSUR DE A
459704            MANGABEIRA             5%    10%   18/05/2012
103115    DAMARES CORREIA PASSAMANI      20%   25%   07/06/2012
178012       DANIEL GOMES BARBOZA        15%   20%   02/06/2012
560708     DANIELA PARPAIOLA GOBBI       0%    5%    24/05/2012
560786          DANIELI STACUL           0%    5%    25/05/2012
560704   DANYELLE ALVES BISPO DE FARIA   0%    5%    24/05/2012
170186    DEA LUIZA DA SILVA EUZEBIO     15%   20%   04/06/2012
527757         DELZA NASCIMENTO          5%    10%   17/05/2012
560686     DIEGO VICENTINI CARVALHO      0%    5%    30/05/2012
170062      DIVALDO GOMES DE SOUZA       15%   20%   31/05/2012
560680     DOUGLAS OLIVEIRA CAMARA       0%    5%    01/06/2012
069957      ELBA RIBEIRO FERNANDES       25%   30%   18/05/2012
177275     ELIAS BARCELOS DE SOUZA       20%   25%   04/06/2012
527318    ELISABETH RODRIGUES MOTTA      5%    10%   05/06/2012
069469     ELISETE TRANCOSO LAYBER       25%   30%   20/05/2012
178047   ELIZABETH CARVALHO GONCALVES    15%   20%   30/05/2012
          ELIZABETH PENHA XAVIER DE
560706             OLIVEIRA              0%    5%    29/05/2012
178772      ELIZETE ROCHA FAGUNDES       15%   20%   09/06/2012
456950     EMIDIO BERNARDINO FILHO       15%   20%   25/05/2012
528587       ENILDA BALDAN PEREIRA       10%   15%   17/05/2012
578571           ERIA BICALHO            5%    10%   02/06/2012
560667       EULESSIA COSTA SILVA        0%    5%    30/05/2012
           EVANETE MARIA DOS SANTOS
240265              DENADAI              15%   20%   13/06/2012
          EWERTON OSWALDO FERNANDES
069388             RODRIGUES             25%   30%   26/05/2012
560947         FABIO DA PAIXAO           0%    5%    24/05/2012
527125     FABIOLA BARBOSA DA SILVA      5%    10%   02/06/2012
560810      FELIPE REBULI PROCOPIO       0%    5%    28/05/2012
560989        FERNANDA ZON PRETTI        0%    5%    02/06/2012
560665    FILIPE ALBERTO PATROCINIO      0%    5%    24/05/2012
578565   FRANKYSPLESLY ARAUJO PEROVANO   0%    5%    28/05/2012
560645      FRED BARCELOS DA SILVA       0%    5%    28/05/2012
560968   GERALDO BARBOSA DA SILVA NETO   0%    5%    29/05/2012
560646      GLAUCIA DA SILVA COSTA       0%    5%    30/05/2012
178152   GUSTAVO ADOLFO DRUMOND LOURO    15%   20%   04/06/2012
560649     GUSTAVO DOS REIS SANTOS       0%    5%    15/06/2012
560983     HEBERT WALDETARO PEREIRA      0%    5%    29/05/2012
177431         HELIO VENTURINI           15%   20%   04/06/2012
          HERIADINA RODRIGUES RAACH
560962             CARCHENO              0%    5%    31/05/2012
560401        HIGOR SOARES MAJONI        0%    5%    30/05/2012
560651       IKARO CARVALHO VELOSO       0%    5%    01/06/2012
067261            IRACY ALVES            25%   30%   02/06/2012
604064     JACIARA DE LIMA ROMUALDO      0%    5%    04/02/2012
064335          JACIMAR MONGIM           25%   30%   26/05/2012
559574      JADIR ALMEIDA DA SILVA       0%    5%    20/05/2012
561048      JADIR BARBOSA DE SOUZA       0%    5%    13/06/2012
          JIOVANNA VERZOLA DE SOUZA
560771             BERNARDES             0%    5%    25/05/2012
560652       JOANNA PASSOS WETLER        0%    5%    31/05/2012
            JOAO JORGE CHICOSKI DE
054356              ANDRADE              25%   30%   16/06/2012
560669        JOBE ALMEIDA JUNIOR        0%    5%    25/05/2012
068527         JOCARLY COUTINHO          25%   30%   02/06/2012
177857             JOEL NERY             15%   20%   04/06/2012
560661           JOELMA COSTA            0%    5%    01/06/2012
068462       JONAS ANDRE FERREIRA        25%   30%   20/05/2012
039934        JOSE PINTO DA ROCHA        30%   35%   07/06/2012
559514    JULIANA CORDEIRO MADUREIRA     0%    5%    22/05/2012
560801     JULIANA DAVID DOS SANTOS      0%    5%    30/05/2012
292702    JULIO CESAR SILVA FERREIRA     10%   15%   19/05/2012
177601       KARLA BONELLA GOUVEA        15%   20%   25/05/2012
560655      KARLA CANDIDA MARDONES       0%    5%    29/05/2012
          KARLA DE ALEXANDRE SANCHES
560963              MARTINS              0%    5%    04/06/2012
560724        KARLA MENDES RUAS          0%    5%    24/05/2012
508255    KATIA RIBEIRO DE CAMARGOS      5%    10%   07/06/2012
          KETMA DOS SANTOS ARMONDES
560668              BELMIRO              0%    5%    30/05/2012
560975     LIVIA ALVARENGA REBELLO       0%    5%    30/05/2012
560405     LUANDA CARVALHO DA SILVA      0%    5%    30/05/2012
573846   LUCIA HELENA FERREIRA RIBEIRO   0%    5%    20/08/2011
590202        LUCIA PADILLA GATTO        0%    5%    30/05/2012
068875      LUCIANA ROCHA DE PAULO       25%   30%   17/05/2012
            LUCINELLI COELHO SOUZA
460079              DOURADO              5%    10%   12/06/2012
584830    LUZIENE RIO BRANCO PEREIRA     0%    5%    11/03/2011
604982   MARCILENE FAVARATO DA COSTA     0%    15%   18/04/2012
604982   MARCILENE FAVARATO DA COSTA     15%   20%   23/05/2012
133132   MARCOS ANTONIO AZEVEDO SIMOES   15%   20%   12/11/2011
560808     MARGARETH DONATTI VIEIRA      0%    5%    25/05/2012
460346   MARGARETH GARCIA DE FREITAS     5%    10%   21/05/2012
530348   MARIA ALAIDE ALVES DA SILVA     15%   20%   03/06/2012
068837     MARIA ALICE DIAS RIBEIRO      25%   30%   23/05/2012
604379     MARIA ANNITA SILVA ALVES      0%    5%    24/02/2012
         MARIA DA CONCEICAO BARCELLOS
013978          DO NASCIMENTO            30%   35%   09/06/2012
          MARIA DA PENHA BORTOLINI D
279072              AVILA                10%   15%   22/06/2012
         MARIA DE LOURDES PAULINO DOS
068802              SANTOS               25%   30%   11/06/2012
              MARIA GORETH CAMARA
523174            SALUSTIANO             5%    10%   16/06/2012
          MARIA JOSE GEGENHEIMER DA
069620              SILVA                25%   30%   22/05/2012
171344      MARIA MACHADO DE SOUZA       15%   20%   07/06/2012
070580         MARIA RODRIGUES           25%   30%   22/05/2012
178705       MARIA VERONICA MOULIN       15%   20%   02/06/2012
575305     MARILENA BRAGATTO RANGEL      5%    10%   06/06/2012
           MARINA ALMEIDA SANTOS DE
560971              NARDI                0%    5%    13/06/2012
224510   MARIO TEODORO VILELA SANTOS     20%   25%   27/05/2012
525002       MARTA COMETTI GARUZZI       5%    10%   14/06/2012
560657     MICHELI GAUDIO FERNANDES      0%    5%    27/05/2012
560676   MICHELLE FURTADO DE OLIVEIRA    0%    5%    28/05/2012
560688   MICHELLY DOS SANTOS GONCALVES   0%    5%    29/05/2012
560373   MIDIAN LOPES TORO DELGADILLO    0%    5%    28/05/2012
560767    MONICA CRISTINA DO AMARAL      0%    5%    29/05/2012
590158        MONICA MENEZES ROSA        0%    5%    24/08/2011
            MONICA RODRIGUES LOPES
560799             FORMARIZ              0%    5%    27/05/2012
         NADIA APARECIDA BITTENCOURT
559605          LEITAO MATHEUS           0%    5%    18/05/2012
            NADIA LIANE DE ALMEIDA
560684              RASSELI              0%    5%    29/05/2012
560710     NATIELI MONTEIRO PEREIRA      0%    5%    25/05/2012
509345        NEILA GALO VIANNA          5%    10%   03/06/2012
560793        NELMA SILVA VILELA         0%    5%    29/05/2012
605459    ODILTON LEAO COUTINHO NETO     0%    5%    19/05/2012
178373   ODVALDO HONOR DE BRITO FILHO    15%   20%   25/05/2012
035645            OSMAR HESE             30%   35%   13/06/2012
153805    PAULO SERGIO BELLO BARBOSA     20%   25%   02/06/2012
065137            PEDRO PINTO            25%   30%   12/06/2012
560966      PLINIO RIBEIRO PEREIRA       0%    5%    04/06/2012
560811   POLYANNA PEROZINI DE ARAUJO     0%    5%    02/06/2012
560682    PRISCILA DE PAIVA MOREIRA      0%    5%    31/05/2012
605222      RACHEL SILVA DE MATTOS       0%    5%    24/04/2012
156973      RAFAEL ANGELO BRIZOTTO       20%   25%   07/06/2012
153303        RAQUEL FELIX CONTI         20%   25%   02/06/2012
560769        REBECCA CRUZ MENDES        0%    5%    04/06/2012
  589484    RITA DE CASSIA BULHOES CAMPOS         5%           10%     01/06/2012
               RITA DE CASSIA DA CUNHA
  048364                  PRATTI                  25%          30%     07/06/2012
  560369       RODRIGO DE SOUZA MODOLI            0%           5%      25/05/2012
              RODRIGO DELLATORRE TINOCO
  560716                 FURTADO                  0%           5%      28/05/2012
  560784      ROMULO COSTA MOREIRA FILHO          0%           5%      25/05/2012
  560795       ROMULO GRECCO REIS COSTA           0%           5%      30/05/2012
  070718        ROSA CANDEIA GIANIZELI            25%          30%     02/06/2012
  460850          ROSANA DIAS FRAGA               5%           10%     20/05/2012
  178802       ROSELENE FRAGA LOUREIRO            20%          25%     02/06/2012
  561880        SAMYRA FERREIRA LOBINO            0%           5%      11/06/2012
  560666      SANDRA REZENDE DOS SANTOS           15%          20%     18/05/2012
  568315        SERGIO MANHAES BRAGA              0%           5%      26/12/2011
  560805        SHEERLEY SALLES SANTOS            0%           5%      28/05/2012
  459645         SHIRLEI DE ALMEIDA               5%           10%     29/05/2012
  559578        SIDNEY DA SILVA CAMPOS            0%           5%      24/05/2012
  178735        SUELY TIRONI PEREIRA              15%          20%     30/05/2012
  178489            SUMAIA SALUME                 15%          20%     18/05/2012
  560690    TARCIO LUIZ MARTINS CARVALHO          0%           5%      28/05/2012
               TERFILES ANGELA DE ABREU
  242624                 PINHEIRO                 15%          20%     07/06/2012
                THEREZINHA MARIA SILVA
  063037                 LEOPOLDO                 25%          30%     03/06/2012
  560807      THIAGO VIGUINI DE CARVALHO          0%           5%      28/05/2012
  560662      TIMOTEO VITORINO SILVERIO           0%           5%      24/05/2012
  560792         VANDA MARIA GUERRA               0%           5%      30/05/2012
             VANILDA DA CONCEICAO LUCAS
  599589                 DOS REIS                 15%          20%     25/05/2012
  297534       VENINA DE ALMEIDA LOPES            10%          15%     15/06/2012
  560720         VERA LUCIA DA SILVA              0%           5%      24/05/2012
  559571        VIVIANE GRAMPINHA DIAS            0%           5%      24/05/2012
  068063        WALDIR CORREA DE SENA             25%          30%     20/05/2012
  070696        WALTER GALI FERREIRA              25%          30%     17/05/2012
  560678    WANDERSON NASCIMENTO MEDEIROS         0%           5%      24/05/2012
  178578      WARLEN LUIZ MARTINS TORRES          15%          20%     08/06/2012
  560383        WESLEY SANTOS DE SOUZA            0%           5%      28/05/2012
  174181        WILLIAN NEVES VICENTE             15%          20%     17/05/2012
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                              Vitória, 06 de Agosto de 2012.
           Dóris Coelho Moreira da Fraga-Subsecretária de Gestão de Pessoas


                                    Secretaria de Fazenda
Resumo de instrumento de Convênio em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/1993.
Convenentes Município de Vitória e a União, representada pela Superintendência do
Patrimônio da União no Espírito Santo do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão em Conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional - ES
Objeto: Intercambio de informações cadastrais dos imóveis localizados no Município de
Vitória    e   a   prestação      de   Mútua   Assistência   na     Administração   dos     Tributos    e
Contribuições Imobiliárias.
Local: Vitória/ES
Prazo de vigência: 60 ( sessenta) meses.
Processo: 3421107/2011
                                   Vitória, 10 de agosto de 2012.
                        Anckimar Pratissolli – Secretário de Fazenda


                                  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resumo de Termo Aditivo em Atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal
n.º 8.666/93.
Aditivo n.º 02 Processo n.º 2733608/2010
Contrato de Prestação de Serviços n.º 163/2010.
Pregão Eletrônico nº 152/2010
Contratada: LAVANDERIA ESPÍRITO SANTO NORTE LTDA.
Objeto do Contrato original: Prestação de serviços de lavagem de roupa.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original, pelo período de 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 51.696,00 (cinqüenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Prazo de Vigência: A vigência do presente instrumento será de 13/08/2012 a 12/08/2013.
Dotação Orçamentária: 11.02.08.244.0017.2.0106
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99
Fonte de Recurso: 001.001
Empenho: 17173-000


                         SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Resumo    de   instrumento   de    Contrato    de   Fornecimento,   em   atendimento   ao   artigo     61,
parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Processo n.º 2413080/2012          Contrato n.º 140/2012
Pregão Eletrônico n.º 167/2012
Contratada: NÚCLEO NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA – ME.
Objeto: Fornecimento de Kit Lanche, Coffee Break e Água Mineral.
Valor: R$ 22.987,50 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos).
Dotações        Orçamentárias:         17.01.06.183.0046.2.0341,           17.01.06.183.0046.2.0339,
17.01.14.422.0036.2.0262, 17.01.14.422.0037.2.0275
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07
Fonte de Recurso: 001.001
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2012, contado de sua
assinatura (04/07/2012).




As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica do Município de
Vitória.

				
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posted:9/17/2012
language:Portuguese
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