Editorial: Fraudes com T�tulos P�blicos Antigos

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					                   OPINIÃO
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Empresarial e Consultoria para Instituições Financeiras e Industriais.


Semana Finda em 13/Outubro/2006

Editorial: Fraudes com Títulos Públicos Antigos
A EFC foi, há algum tempo, procurada por pessoas que pediam informações sobre a existência de
títulos públicos antigos, especialmente as LTN’s (Letras do Tesouro Nacional), ditas “verdes”,
“azuis”, “roxas”, etc. De fato, houve um período no qual os títulos públicos federais eram emitidos
fisicamente, isto é, por cautelas, com determinadas cores caracterizando as respectivas séries de
emissões. Contudo, todas LTN’s existentes e emitidas nos anos 70 tinham prazos máximos de 365
dias e nunca foram repactuadas, conforme afirma a autoridade governamental através de seu site.
Mas ainda hoje, por exemplo, na internet pode-se achar hoje o seguinte anúncio, reproduzido
exatamente como está publicado:

  “Tenho para venda LTN's, Verdes Azuis, Roxa Repactuada, e Não Repactuada”
Evidentemente, trata-se de um golpe para tirar dinheiro de ingênuos. De fato, no site do Tesouro
Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/titulos_antigos.asp)encontramos o seguinte texto,
realçando o golpe:

Abre aspas:
O Tesouro Nacional tem recebido freqüentes consultas a respeito da possibilidade de resgate, troca, conversão (em
NTN-A ou outros títulos), pagamento de dívidas tributárias ou operações diversas envolvendo apólices antigas
(emitidas sob a forma cartular, ou seja, impressas), que perderam seu valor.
Alguns escritórios de advocacia têm gerado prejuízos para seus clientes, oferecendo a possibilidade de realização
dessas operações, apresentando inclusive laudos periciais, com cálculos que atribuem aos títulos valores elevados.
Nenhuma dessas operações é legalmente possível.
LTN 1970
As Letras do Tesouro Nacional – LTN – emitidas no início da década de 1970 apresentavam prazos de, no máximo, 365
dias. Não houve qualquer exceção a essa regra, nem houve qualquer repactuação dos prazos de vencimento.
Mesmo assim, algumas pessoas têm tentado obter vantagens, oferecendo LTN falsas, supostamente emitidas na década
de 1970, com prazo superior a 365 dias, cujos vencimentos teriam sido repactuados para 2003 em diante. Alegam
tratar-se de títulos ainda válidos, inclusive já escriturados. Essas afirmações são todas falsas, valendo esclarecer:
• o prazo máximo foi de 365 dias
• nunca houve repactuação de prazo ou de qualquer outra característica
• não existe escrituração de títulos cartulares
O Tesouro Nacional ressalta que emite regularmente LTN, de duas maneiras:
• por meio do Tesouro Direto
• em seus leilões semanais

Fecha aspas.

Essas pessoas agindo de má fé, são um grupo de aproveitadores da ingenuidade humana e do grande
desconhecimento dos detalhes do mercado financeiro brasileiro. As Letras do Tesouro Nacional,
isso sim, podem ser adquiridas de modo eletrônico, diretamente do Tesouro Nacional, através do
site http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/. A aplicação é muito fácil e segura, os títulos
têm bons rendimentos. Mas é preciso cuidado na escolha do tipo e dos vencimentos. De qualquer
modo, sem vantagens mirabolantes.
Este i nformativo é editado por responsabilidade de Carlos Daniel Coradi, Presidente da EFC - Engenheiros Financeiros & Consultores.
Avenida Paulista, 1754, Cj. 165 , S. Paulo, SP. CEP 01310-920. Tel.: (11) 3266.2841; Fax: (11) 3266.2837 - Email: efc@efc.com.br
Sugestões são bem vi ndas. A responsabilidade pelos comentários econômicos do "Opinião" é do Economista Mário Sérgio Card im Neto.

				
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