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					                                                       Rede de Colaboração




                                                               Diretório de grupos de pesquisa



                          Francisco Quintanilha Veras Neto

                          Possui graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas (1996) da Universidade Federal de Santa
                          Catarina, mestrado em Direito na área de concentração de instituições jurídico-políticas pela
                          Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela
                          Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor adjunto 4, da Faculdade de Direito da
                          Universidade Federal do Rio Grande (Fadir), sendo professor titular da disciplina de História do Direito e
                          do programa de Mestrado em Educação Ambiental da mesma universidade, na disciplina de Políticas
                          Públicas de Educação Ambiental e no tópicos especiais: Marx e a Natureza. Tem experiência na área de
                          Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito,
                          cooperativismo, relações internacionais, sociologia geral e jurídica, fundamentos de educação ambiental
                          e                                            justiça                                           ambiental
                          (Texto informado pelo autor)


                          Última atualização do currículo em 06/03/2012
                          Endereço para acessar este CV:
                          http://lattes.cnpq.br/0352810627424925




Dados pessoais


                 Nome Francisco Quintanilha Veras Neto


    Nome em citações VERAS NETO, F. Q.
       bibliográficas


                  Sexo Masculino


Endereço profissional Universidade Federal do Rio Grande.
                         Av. Itália, s/n Km 8
                         Carreiros
                         96200-000 - Rio Grande, RS - Brasil
                         URL da Homepage: www.furg.br




Formação acadêmica/Titulação


            2001 - 2004 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6) .
                          Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
                          Título: Análise crítica da globalização neoliberal e seu impacto no mundo do trabalho à luz da
                          interpretação dos conceitos de fetichização e racionalização nas obras de Karl Marx e Max Weber., Ano
                          de Obtenção: 2004.

                          Orientador:    Katie Silene Cáceres Arguello.
                            Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade:
                            Sociologia Jurídica.
                            Setores de atividade: Outro.



             1998 - 2000 Mestrado .
                            Universidade Federal de Santa Catarina.
                            Título: Aspectos Jurídicos e políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática crítica, Ano
                            de Obtenção: 2000.

                            Orientador:    Edmundo Lima de Arruda Junior.
                            Palavras-chave: cooperativismo.
                            Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
                            Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
                            Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito cooperativo.



             1991 - 1996 Graduação em Direito .
                            Centro de Ciências Jurídicas, UFSC, Brasil.




Atuação profissional



  Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.


              Vínculo
        institucional


                 2004 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Carga horária: 40,
                                 Regime: Dedicação exclusiva.



          Atividades


              08/2008 - Atual Ensino, Educação Ambiental, Nível: Pós-Graduação.


                                 Disciplinas ministradas
                                 Políticas Públicas em Educação Ambiental
                                 História do Direito



              07/2004 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.


                                 Disciplinas ministradas
                                 História do Direito



                 2011 - 2012 Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
                                 Grande, .


                                 Projetos de pesquisa
                                 Justiça Efetivada pela reanálise da Lei de Anistia: Em Busca da Memória do Período Ditatorial
                                 Brasileiro.




                 2011 - 2012 Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.


                                 Projetos de pesquisa
                                 Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo Desenvolvimentista
                                 Sustentável Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional
                   2010 - 2011 Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
                                   Grande, .


                                   Projetos de pesquisa
                                   Ecologia do Direito como ponte epistemológica para a Constitucionalização da Justiça Ambiental




                   2009 - 2010 Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
                                   Grande, .


                                   Projetos de pesquisa
                                   Ecologia do Direito: Abertura do ambiente instituído pela dogmática à plasticidade das relações
                                   humanas




                   2009 - 2009 Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
                                   Grande, .


                                   Projetos de pesquisa
                                   Direito achado na cidade e a importância do conhecimento-reconhecimento na colmatação de
                                   lacunas jurídicas



Projetos de Pesquisa


                   2011 - 2012 Justiça Efetivada pela reanálise da Lei de Anistia: Em Busca da Memória do Período Ditatorial
                                   Brasileiro.


                                   Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva analisar um tema de suma importância dentro
                                   das discussões presentes na sociedade brasileira referentes ao quadro histórico gerado pela Lei de
                                   Anistia nº 6683/79. Este é um tema de pesquisa essencial para a discussão dos direitos humanos,
                                   da memória histórica e do papel das instituições jurídicas no campo da aferição 'da verdade', no que
                                   concerne a tortura e aos desaparecimentos que ocorreram no longo período dos golpes civis-
                                   militares na América do Sul, e que atingiram o nosso país..
                                   Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
                                   Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
                                   Integrantes: Natália Centeno Rodrigues - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto -
                                   Coordenador.
                                   Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa..



                   2011 - 2012 Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo Desenvolvimentista
                                   Sustentável Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional


                                     Descrição: A complexidade das relações econômicas alinhadas em um modelo capitalista
    exploratório institucionalizado a partir de um paradigma antropocêntrico neoliberal tendente a vislumbrar um entrelace
    desenvolvimentista econômico e sustentável, traz á tona a realidade sistêmica da insustentabilidade da ligação hodierna de homem,
    desenvolvimento e meio ambiente. A possibilidade do insurgente movimento de Justiça Ambiental, que busca questionar a
    consideração que é atribuída ao ambiente natural e, ao mesmo tempo, a todos os seres vivos inseridos no ecossistema, almeja, ao
    tentar concretizar a luta contra-hegemônica à idealização do atual modelo societário, caracterizado pela ordem das relações
    interpostas entre desenvolvimento econômico, direito e sustentabilidade, harmonizar a convivência homem/natureza. Tratando-se
    de Brasil, evidencia-se a existência de um protótipo Ecológico de Direito, representado pelo Art. 225 da Constituição da República
    Federativa do Brasil que, necessariamente, contrapõe-se a um viés Econômico Neoliberal de Desenvolvimento atrelado ao Art. 170
    da Carta Magna. Tal padrão instaurado de Sociedade Constitucional de Direito, identificado como industrial e pós-moderno, é
    denominado por Sociedade de Risco. Ao analisar a materialização dos fenômenos oriundos da Sociedade de Risco e a
    probabilidade de institucionalização do Estado de Direito Ambiental, corolário jurídico da Justiça Ambiental, torna-se evidente a
    sobreposição do modelo econômico-desenvolvimentista estatal, em detrimento da possível harmonização em prol da coexistência
    homem/natureza em um meio comum. Em decorrência da análise dos mecanismos prováveis à constitucionalização e,
    indubitavelmente, à materialização da Justiça Ambiental, tem-se como ideal em tal projeto, discorrer em prol da constatação de que
    o modelo desenvolvimentista vigente na Carta Constitucional brasileira é insustentável e condizente a um padrão neoliberal/utilitário
    do patrimônio ecológico...
    Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
    Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Bruno Saraiva Cozza - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..



      2010 - 2011 Ecologia do Direito como ponte epistemológica para a Constitucionalização da Justiça Ambiental


                      Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica do CNPQ: Com base na análise dos principais
                      documentos normativos que tratam da questão ambiental, procurar-se-á evidenciar as
                      conseqüências da aplicação de ações que regulamentem a proteção do meio ambiente. A partir
                      dessa análise, esperar-se-á, neste projeto, discorrer sobre suas problemáticas e elucidar sobre tal
                      situação. Lançando-se da idéia de que o meio ambiente é patrimônio comum de todos, se alcançará
                      a sua preservação. Com base nas ações políticas e sociais que possibilitaram a atual conjuntura
                      ambiental, buscar-se-á identificar a aplicação e evidenciar os efeitos da efetivação das leis
                      constitucionais ambientais. Para isso, tratar-se-á no presente trabalho, do meio ambiente natural, ou
                      físico e de suas interações com o geossistema da sociedade humana, com suas inúmeras divisões
                      sociais. A transnacionalização e a globalização econômica geram a riqueza mundializada e a
                      miséria e a degradação ambiental localizada. Países desenvolvidos poluindo Estados em
                      desenvolvimento. Entre estas situações estão o caos urbano, a inexistência de planejamento, a falta
                      de políticas públicas, corroborando para a calamitosa paisagem natural que, evidentemente, é
                      desordenada. Também, se afirmará a imprescindível necessidade de manter o meio ambiente
                      ecologicamente equilibrado para a existência e a manutenção da vida. Situando o meio ambiente
                      dentre a esfera de Direito Constitucional, defender-se-á sua individualidade e, também, sua
                      característica de direito difuso coletivo. Indubitavelmente, por acreditar-se na importância e na
                      necessidade de se construir um ideal de Justiça Ambiental que atenda aos anseios sociais e
                      ambientais e, diante da imprescindibilidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado para a
                      sobrevivência das gerações presentes e vindouras, tal questão terá enfoque particular neste
                      trabalho. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1).
                      Integrantes: Francisco Quintanilha Véras Neto - Coor.
                      Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
                      Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
                      Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador.
                      Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..



              2009 - 2010 Ecologia do Direito: Abertura do ambiente instituído pela dogmática à plasticidade das relações
                              humanas


                              Descrição: A pesquisa tratará da abertura da cultura jurídica ocidental ao modo particular e diário de
                              subordinação de cada sujeito/povo aos benefícios e desvantagens próprias do capitalismo moderno.
                              Em primeiro lugar, pretende-se enfocar a questão do direito subjacente ao padrão de análise onto-
                              antropológico e monístico do universo jurídico enquanto tema que converte o ambiente,
                              hodiernamente, em base de análise paradigmática do fenômeno jurídico. Epigonalmente, o intuito é
                              demonstrar que a dogmática jurídica se renova atualmente com este corte epistemológico da
                              realidade. Sob esta lente, será enfocado tanto a superação do formalismo-racional-mecanicista na
                              Teoria do Direito (relativização da hegemonia universal dos conceitos de soberania, nação e
                              sistema-mundo, bem como das teorias das fontes e princípios jurídicos estatizados); quanto a
                              abertura do espaço institucional do Estado à racionalidade ambiental plasmada em escalas globais
                              e locais de atuação social na cidade (mediação e arbitragem, elaboração participativa do plano
                              diretor do município, petição individual nos fóruns internacionais da justiça, formação de blocos
                              regionais de proteção aos Direitos Humanos, etc). Por fim, cogitar-se-á, em estudo de caso tratando
                              dos projetos de reativação do transporte ferroviário de pessoas no trecho Pelotas-Rio Grande, sobre
                              a possibilidade de a participação popular em canais institucionais de construção ativa do Direito -
                              abertos pela Constituição Federal de 1988 serem levados a cabo segundo o interesse cultural,
                              social e econômico das pessoas, grupos e classes que vivificam a história destes municípios; tendo
                              por escopo oferecer resistência a desconstrução das relações jurídico-sociais locais pelos
                              interesses do capitalismo global dominante..
                              Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
                              Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
                              Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador.
                              Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..



              2009 - 2009 Direito achado na cidade e a importância do conhecimento-reconhecimento na colmatação de
                              lacunas jurídicas


                              Descrição: Em sua origem remota, o vocábulo ecologia faz alusão à linha de pesquisa na
                              cosmologia moderna. Se a cosmologia moderna é caracterizada por debater os fundamentos do
                              Universo mirando o intercâmbio mantido entre ser humano e natureza; em cotidiano social receptivo
                              ao capitalismo; mais especificamente, em oposição ao mecanicismo, a ecologia defende que os
                              contatos homem-homem/homem-natureza são objetivados dentro de Todo incindível, é dizer, não-
                              compartimentável. Por outro lado, nas últimas quatro décadas, a ecologia passou a representar
                                  substrato para produção de saber científico, sendo aplicável à reformulação auto-reflexiva da
                                  relação mantida entre a dogmática jurídica e os demais campos institucionais do agir prático e
                                  teórico social. Com suporte nesta realidade, o projeto pretende apresentar leitura diferenciada da
                                  história do Direito Moderno e de seu atual estágio de crise. Em primeiro momento, o desejo é
                                  produzir estudo sobre a concepção hegemônica de Direito Moderno fornecida pelo monismo; este,
                                  para além da convencional teoria científico-dogmática que versa sobre técnicas de apreensão
                                  normativa do fenômeno jurídico nos quadros do estatismo, também admitido como parte de
                                  epistemologia social fundada nos paradigmas do Estado, do capitalismo e da razão ocidental. Se
                                  bem realizada, esta pesquisa permitirá tratar da crise do Direito Moderno como reflexo do
                                  esgotamento de modelo epistemológico e dogmático monista. Por fim, procura-se destacar
                                  mudanças na teoria e prática jurisdicional que confirmem empiricamente a presença da variante da
                                  leitura ecológica do Direito orientando o funcionamento do sistema dogmático na atualidade. ..
                                  Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
                                  Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
                                  Integrantes: Gabriel Thompsen Niemczewski - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto -
                                  Coordenador.
                                  Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..




Membro de corpo editorial


                   2007 - Atual Periódico: Revista Jurídica (FURB)


                   2008 - Atual Periódico: Ambiente & Educação (FURG)


                   2009 - Atual Periódico: Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental


                   2010 - Atual Periódico: Perspectivas Sociais




Revisor de periódico


                   2011 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos




Áreas de atuação


                              1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.


                              2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


                              3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade:
                                  História do Direito.



                              4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação.




Idiomas


                         Inglês Compreende Bem, Fala Bem Escreve Bem.


                       Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Prêmios e títulos


                     2011 Destaque Geral da Feira de Iniciação Científica (FIC) - INOVAMUNDI - Orientador, Universidade Feevale.


                     2010 Jovem Pesquisador/PIBIC-CNPQ - Orientador, Universidade Católica de Pelotas.


                     1992 Condecoração por desempenho acadêmico, UFSC.




Produção em C,T & A


  Produção bibliográfica



   Artigos completos publicados em periódicos


    1.   VERAS NETO, F. Q. ; MACHADO, Carlos R. S . Políticas Públicas em Educação Ambiental. Delos          , v. 5, p. 1-12, 2012.




    2.   SOARES COSTA, Cesar Augusto ; LOUREIRO, Bernardo ; VERAS NETO, F. Q. . Trabalho, Materialismo e Natureza segundo Marx e Engels. Contribucion
         Economía  , v. 1, p. 1-6, 2011.



    3.   VERAS NETO, F. Q. ; PORTO, Ivalina ; PORCIÚNCULA, Anacirema da . Uma visão sócio-jurídica da terceira idade sob o viés da educação ambiental . Am
         Educação (FURG)     , v. 16, p. 99-112, 2011.



    4.   VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . A problemática do trabalho prisional no sistema capitalista, nexos históricos e a construção da sociedaded
         controle.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-20, 2011.



    5.   VERAS NETO, F. Q. ; da Silva Quintanilha Véras, Marcia Regina ; SARAIVA, Bruno Cozza . Globalização, Neoliberalismo e Direito: os fundamentos histór
         ordem jurídica atual na percepção destas esferas.. Âmbito Jurídico , v. 64, p. 1-8, 2011.



    6.   VERAS NETO, F. Q. ; SOARES COSTA, Cesar Augusto ; SARAIVA, Bruno Cozza . A SUSTENTABILIDADE COMO DESAFIO NA CONJUNTURA
         SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA. Contribuciones a las Ciencias Sociales      , v. 1, p. 1-21, 2011.



    7.   VERAS NETO, F. Q. ; BORINELLI, Benilson . Análise institucional no contexto brasileiro: algumas considerações. Contribuciones a las Ciencias Sociales
         1-17, 2011.



    8.   VERAS NETO, F. Q. ; DOS SANTOS, Tiago Fonseca . AMÉRICA LATINA: AS POSSIBILIDADES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UMA NOVA CONJUNT
         GEOPOLÍTICA. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental , v. 27, p. 196-209, 2011.



    9.   VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional. Âmbito Jurídico       , v. 77, p. 1-6, 2010.




  10.    VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . Breves comentários em prol do direito ambiental na perspectiva constitucional. Âmbito Jurídico         , v. 79,
         2010.



  11.    VERAS NETO, F. Q. ; GARCIA, B. S . A Questão Ambiental no espaço rural: um retrospecto histórico e a disposição constitucional.. Âmbito Jurídico       ,v
         2010.



  12.    VERAS NETO, F. Q. . Pluralismo Jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na A
         Latina. Espaço Jurídico  , v. 11, p. 149-185, 2010.



  13.    VERAS NETO, F. Q. ; Niemczewski, Gabriel Thompsen ; GONCALVES, E. . RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO PO
       TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS". Revista da Faculdade de Direito da UFG                 , v. 33, p. 1-16, 2009.



14.    VERAS NETO, F. Q. . Breves considerações sobre o contexto sócio-jurídico medieval. Biblos (Rio Grande)             , v. 21, p. 1-32, 2007.




15.    VERAS NETO, F. Q. . Autonomia coletiva na Economia Solidária. Juris (Rio Grande)           , Rio Grande, v. 11, 2005.




16.    VERAS NETO, F. Q. . O Terceiro Setor, Reorganização autogestionária da Sociedade Civil ou Neoliberalismo Disfarçado?. Crítica Jurídica         , Curitiba, p
       2001.



17.    VERAS NETO, F. Q. . O Mercosul e a Alca: esboço de uma crítica para a mera integração de mercados e a questão sócio-jurídica e ambiental. Crítica Jurí
       251-276, 2000.



18.    VERAS NETO, F. Q. . Principios Cooperativos em face ao artigo, 174, paragrafo 2, da Constituicao Federal. Revista Justica e Sociedade/ R. Jur. da FCJAC
       UNOESTE/Prec, p. 118-122, 1999.



19.        VERAS NETO, F. Q. . O Mercosul e a Alca: Notas sobre a Integração de Mercado e a Questão Sócio-Ambiental. Temática (Londrina)            , p. 27-55, 19




      Livros publicados/organizados ou edições


      1.   VERAS NETO, F. Q. ; Sheila Stolz ; CONCEIÇÃO, Lucas Gonçalves ; KYRILLOS, Gabriela de Moraes ; DAHMER, C. M. ; PERES, L. A. . Ensaios sobr
           Humanos e Fundamentais.. Pelotas: Delfos, 2010. v. 2. 146 p.



      2.   VERAS NETO, F. Q. (Org.) . Pluralismo jurídico: Os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010. 342 p.




      3.   VERAS NETO, F. Q. . ECONOMIA SOLIDÁRIA EM LONDRINA. 1. ed. Londrina: Editora Universidade Estadual de Londrina, 2010. 199 p.




      4.      VERAS NETO, F. Q. ; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos . Sociologia dos Direitos Fundamentais. 1ª. ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2009. v. 1. 2



      5.   VERAS NETO, F. Q. ; BORINELLI, Benilson ; Antônio Porciuncula Soler ; Jaime Garcia Ruiz ; MACHADO, Carlos R. S . A CIDADE SUSTENTÁVEL E
           DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS. 1ª. ed. Rio Grande: Editora da Universidade Federal do Rio Grande,



      6.   VERAS NETO, F. Q. . Direitos humanos e fundamentais- o necessário diálogo intersdisciplinar.. 1ª. ed. Pelotas: Editora da Universidade Federal de Pe
           p.



      7.   VERAS NETO, F. Q. . A Cidade Sustentável e o Desenvolvimento Humano na América Latina. Temas e Pesquisas.. 1ª. ed. Rio Grande: Furg, 2009. 22




      8.   VERAS NETO, F. Q. ; Sheila Stolz . A ONU e os Sessenta Anos de Adoção da Declaração Universal dos Direito Humanos. 1ª. ed. Rio Grande: Editora
           v. 1. 122 p.



      9.     VERAS NETO, F. Q. . Análise crítica da globalização Neoliberal e seu impacto no Mundo do Trabalho à Luz da Interpretação dos Conceitos de Fetic
           Racionalização nas obras de Karl Marx e Max Weber.. Curitiba: Juruá, 2007. v. 476. 584 p.



  10.      VERAS NETO, F. Q. . Política internacional, política externa & relações internacionais. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 249 p.




  11.         VERAS NETO, F. Q. . Cooperativismo: Nova abordagem Sócio-Jurídica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 384 p.
Capítulos de livros publicados


1.    VERAS NETO, F. Q. . Economia Popular Solidária e sua Configuração no Atlas da Economia Solidária.. Economia solidária numa pluralidade de pe
      Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2011, v. , p. 167-196.



2.    VERAS NETO, F. Q. . Direito Romano Clássico: seus institutos e seu legado. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direi
      Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 121-154.



3.    VERAS NETO, F. Q. . Capítulo 1- A ONU: HISTÓRIA E INTERFACE COM O SISTEMA INTERNACIONAL: ABORDAGEM ATRAVÉS DE UM PRIS
      JURÍDICO.. In: Francisco Quintanilha Véras Neto; Sheila Stolz. (Org.). A ONU e os Sessenta Anos de Adoção da Declaração Universal dos Direito
      Grande: Editora da Furg, 2008, v. , p. 13-47.



4.    VERAS NETO, F. Q. . Gramsci, Hegemonia e Estado. In: FONSECA, Ricardo Marcelo. (Org.). Repensando a Teoria do Estado. 1 ed. Belo Horizon
      2004, v. 1, p. 111-148.



5.    VERAS NETO, F. Q. . Panorama internacional contemporâneo: caos ou geopolítica em crise?. Geopolítica e Relações Internacionais. 1 ed. Curitiba
      p. 17-299.




     Trabalhos completos publicados em anais de congressos


     1.    VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . Justiça Ambiental, Sustentabilidade Ecocêntrica e Estado de Direito Ambiental: Paradigmas Ins
           Globalização Neoliberal e à Sociedade de Risco. In: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Por
           Seminário Internacional, 2011.. In: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011,Porto Alegre. Anais - X Seminário Internacional, 2
           Alegre. Evento: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental; Inst. promotora/financiadora: PUCRS - Pontifíc
           Católica do Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito da PUCRS / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestr, 2011.



     2.    VERAS NETO, F. Q. ; Simões, Christian da Silva . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA. In: III E
           Diálogos de Educação Ambiental. 3 semana do Meio Ambiente do PPGEA, 2011, Rio Grande. ENCONTRO E DIÁLOGOS COM A EDUCAÇÃO
           615-619.



     3.    RODRIGUES, N.C ; VERAS NETO, F. Q. . As Constituições Republicanas Educação e Cidadania, a experiência brasileira.. In: IX Mostra de Pro
           XIX Congresso de Iniciação Científica. Rio Grande : Editora Universitária, 2010., 2011, Rio Grande. IX Mostra de Produção Universitária - XIX C
           Científica., 2010, Rio Grande. Rio Grande : Editora da Furg, 2011.



     4.    VERAS NETO, F. Q. . OLHARES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO PERÍODO DA MUNDIALIZAÇÃO. In: 1º Congresso
           Direitos Fundamentais., 2007, Rio Grande. Os Anais do 1º Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais.. Rio Grande : Furg, 2007.



     5.    VERAS NETO, F. Q. . Crimes internacionais e o Tribunal Penal Internacional. In: Anais da XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da Furg-,
           anais da XXVI- Semana Jurídica:. Rio Grande : Furg, 2007. v. 1. p. 123-127.



     6.    VERAS NETO, F. Q. . I Encontro Anual de Grupos de Pesquisa em DIreito da Região Sul do Estado do RS. In: i Encontro Anual de Grupos de P
           Região Sul do RS, 2007, Rio Grande. Encontro Anual de Grupos de Pesquisa em Direito da Região Sul do Estado do RS. Rio Grande : Furg, 20



     7.      VERAS NETO, F. Q. . O Mercosul e a Alca: notas sobre a integração de Mercado e a questão Sócio-Ambiental. In: I Jornada Científica de Pe
           Ponta Grossa. I Jornada Científica de Pesquisa Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa : Ponta Grossa, 2000.




          Resumos expandidos publicados em anais de congressos


          1.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: Paradigmas Conflitantes à Idealiza
               Desenvolvimentista Econômico Sustentável. In: XX Congresso de Iniciação Científica III Mostra Científica UFPEL, 2011, Pelotas. XX Congre
               III Mostra Científica UFPEL, 2011.
2.    VERAS NETO, F. Q. . II Encontro Internacional de Ciências Sociais: as Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI. In: II Encontro Int
      Sociais, 2010, Pelotas. "Anais do ... Encontro Internacional de Ciências Sociais"., 2010.



3.    SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . Ecologia do Direito como Ponte Epistemológica
      Constitucionalização. In: IX Mostra da Produção Universitária, 2010, Rio Grande. XIX Congresso de Iniciação Científica, 2010.



4.    BENITO, Kelen Campos. ; GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A Sistematização da Questão Ambiental.. In: IX
      Universitária, 2010, Rio Grande. XIX Congresso de Iniciação Científica, 2010.



5.    GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . Meio Ambiente: A Constituição Federal e a Rura
      Produção Universitária, 2010, RIo Grande. XIX Congresso de Iniciação Científica, 2010.




     Resumos publicados em anais de congressos


     1.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito Ambiental Brasileiro: Os Princípios e a sua Relação com a Soc
          UNISINOS de Iniciação Científica, 2011, São Leopoldo. Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2011.



     2.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Ecologização da Constituição da República Federat
          Emergentes Contrapostos a Globalização Neoliberal. In: Mostra UNISINOS de Iniciação CIentífica, 2011, São Leopoldo. Mostra Unisinos



     3.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . ustiça Ambiental e Desenvolvimento Econômico Sustentável Capitalista
          a Égide da Sociedade de Risco. In: Feira de Iniciação Científica - INOVAMUNDI, 2011, Novo Hamburgo. Feira de Iniciação Científica - IN



     4.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito Ambiental: os princípios fundamentais do ordenamento jurídico
          Iniciação Científica - INOVAMUNDI, 2011, 2011, Novo Hamburgo. Feira de Iniciação Científica - INOVAMUNDI, 2011, 2011.



     5.   CAMPOS, Kelen ; VERAS NETO, F. Q. . Meios Procesuais de Defesa do Meio Ambiente Costeiro. In: Feira de Iniciação Científica - INO
          Hamburgo. Feira de Iniciação Científica - INOVAMUNDI, 2011.



     6.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Sobreposição do Modelo De
          Sustentável Capitalista em Detrimento do Estado de Direito Ambiental. In: Salão Universitário, 2011, Pelotas. Salão Universitário Univers
          2011.



     7.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A Ordem Econômica: Os Princípios Constitucionais Ambientais e a Soci
          Universitário, 2011, Pelotas. Salão Universitário Universidade Católica de Pelotas, 2011.



     8.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo D
          Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional. In: 10 Mostra de Produção Universitária, 2011, Rio Grande. 10 Mostra de Produç



     9.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . Os Princípios Ambientais Versus a Sociedade de Risco. In: 10 Mostra d
          2011, Rio Grande. 10 Mostra da Produção Universitária, 2011.



 10.      BELCUORE, Sabrina ; BELCUORE, Jenifer ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . Síndrome de Munchausen. In: 10 Mostra d
          2011, Rio Grande. 10 Mostra da Produção Universitária, 2011.



 11.      SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . A Justiça Ambiental como Ideal de Sustentab
          Democrático de Direito.. In: Feira de Iniciação Científica da Universidade Feevale, 2010, 2010, Novo Hamburgo. Anais da feira Feira de
          Universidade Feevale, 2010, 2010.



 12.      BENITO, Kelen Campos. ; GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente
          Iniciação Cíentífica da Feevale, 2010, 2010, Novo Hamburgo. Anais da Feira de Iniciação Científica da Feevale, 2010.
13.    VERAS NETO, F. Q. ; GARCIA, B. S ; CAMPOS, Kelen ; SARAIVA, Bruno Cozza . A Transformação do Espaço Rural, o Meio Ambiente
       Constitucional.. In: Feira de Iniciação Científica da Feevale, 2010, Novo Hamburgo. Anais da Feira de Iniciação Científica da Feevale., 20



14.    SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . A ECOLOGIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA
       DO BRASIL COMO PRESSUPOSTO À REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. In: Salão Universitário Universidade Católica de Pelot
       Ecologização da Constituição da República Federativa do Brasil como Pressuposto à Realização da Justiça Ambiental., 2010.



15.    GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A PROPRIEDADE SUA FUNÇÃO SOCIAL E
       LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. In: alão Universitário Universidade Católica de Pelotas, 2010, Pelotas. 19º Congresso de Iniciação Científica
       Graduação e 2º Congresso de Extensão, 2010.



16.    BENITO, Kelen Campos. ; GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Princípio do Poluidor Pagador como Princí
       Ambiente.. In: Salão Universitário Universidade Católica de Pelotas, 2010, Pelotas. 19º Congresso de Iniciação Científica, 9ª Mostra de P
       Congresso de Extensão., 2010.



17.    SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO MECANISMO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE AM
       INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2010, Porto Alegre. Salão IC UFRGS 2010, 2010.



18.    GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . O ESPAÇO RURAL E O MEIO AMBIENTE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, TRANSFORMAÇÕES E A
       CONSTITUCIONAL. In: XXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2010, Porto Alegre. Salão IC UFRGS 2010, 2010.



19.    BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A ZONA COSTEIRA.. In: XXII SALÃO DE I
       UFRGS, 2010, Porto Alegre. Salão IC UFRGS 2010, 2010.



20.    VERAS NETO, F. Q. . Direito na modernidade, pluralidade de paradigmas e novos direitos em emergência.. In: Anais da XXVI Semana J
       Furg "Globalização e Direito", 2007, Rio Grande. Globalização e Direito. Rio Grande : Editora da Furg, 2007. p. 111-112.



21.    VERAS NETO, F. Q. ; LEAL, Fellipe Guerin . ANÁLISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL NO PÓS-GUERR
       Produção Universitária - XIV Congresso de Iniciação Científica, 2005, Rio Grande. IV Mostra da Produção Universitária. Rio Grande : FU



22.    VERAS NETO, F. Q. . A questão agrária no período de 1970 à 1988, face as pressões de movimentos políticos.. In: VI Seminário Catarin
       1996, Florianópolis. VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica. Florianópolis : UFSC, 1996.



23.    VERAS NETO, F. Q. . O Estatuto da Terra, os decretos n. 55.859 de 31/03/65 e 55.890 de 31/03/65 e os dispositivos contidos nas Cons
       emenda n. 01/69.. In: V- Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1995, Florianópolis. V Seminário Catarinense de Iniciação Cientí
       1995.




      Artigos aceitos para publicação


      1.    VERAS NETO, F. Q. ; FACIN, Márcio André . CONSELHOS AMBIENTAIS FRENTE À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ALGUMAS CONSI
            do Mestrado em Educação Ambiental    , 2012.




           Apresentações de Trabalho


           1.   VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . Justiça Ambiental, sustentabilidade Ecocêntrica e Estado de Direito Ambiental: P
                Globalização e à Sociedade de Risco.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



           2.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito Ambiental Brasileiro: Os Princípios Ambientais e a sua
                2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
 3.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Ecologização da Constituição da República F
      Emergentes Contrapostos a Globalização Neoliberal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



 4.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Desenvolvimento Econômico Sustentável Ca
      Sob a Égide da Sociedade de Risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).



 5.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito Ambiental: os princípios fundamentais do ordenamento
      (Apresentação de Trabalho/Outra).



 6.   BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . Meios Procesuais de Defesa do Meio Ambiente Costeiro. 2011. (Apresentação




 7.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Sobreposição do Mo
      Sustentável Capitalista em Detrimento do Estado de Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).



 8.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . A Ordem Econômica: Os Princípios Constitucionais Ambientais e
      (Apresentação de Trabalho/Outra).



 9.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: Paradigmas Conflitante
      Desenvolvimentista Econômico Sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



10.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do M
      Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).



11.   GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . Os Princípios Ambientais Versus a Sociedade de Risco. 2011. (A




12.   BELCUORE, Sabrina ; BELCUORE, Jenifer ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . Síndrome de Munchausen. 2011. (




13.   RODRIGUES, N.C ; VERAS NETO, F. Q. . Uma análise dos efeitos e reflexos da Lei da Anistia Brasileira. 2011. (Apresentação d




14.   VERAS NETO, F. Q. ; GOMES, Roger Walteman . 15ª Jornada Nacional de Educação: autonomia e cidadania. 2010. (Apresentaç




15.   VERAS NETO, F. Q. ; GOMES, Roger Walteman . A Inserção do Município do Rio Grande/RS na Geopolítica Nacional: A Especi
      SEUS REFLEXOS AMBIENTAIS NA PROBLEMATIZAÇÃO CRÍTICA POR UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA
      Trabalho/Seminário).



16.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . A Justiça Ambiental como Ideal de Su
      Democrático de Direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



17.   BENITO, Kelen Campos. ; GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito ao Meio Ambiente Ecologica
      (Apresentação de Trabalho/Congresso).



18.   GARCIA, B. S ; CAMPOS, Kelen ; VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . A Transformação do Espaço Rural, o Meio Am
      Constitucional.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



19.   SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . Ecologia do Direito como Ponte Episte
      da Justiça Ambiental.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



20.   BENITO, Kelen Campos. ; GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A Sistematização da Questão Ambien
      Trabalho/Congresso).
                                      21.    GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . Meio Ambiente: A Constituição Feder
                                             (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      22.    SARAIVA, Bruno Cozza ; GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . A Ecologização da Constituição da Re
                                             Pressuposto à Realização da Justiça Ambiental.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      23.    GARCIA, B. S ; BENITO, Kelen Campos. ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A PROPRIEDADE SUA FUNÇÃO SO
                                             LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      24.    BENITO, Kelen Campos. ; GARCIA, B. S ; SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . O Princípio do Poluidor Pagador como
                                             Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      25.    SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO MECANISMO EM PROL DA SUSTENTABILIDA
                                             (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      26.    SARAIVA, Bruno Cozza ; VERAS NETO, F. Q. . A Justiça Socioambiental como Fundamento Propulsor da Melhoria da Qualidade
                                             (Apresentação de Trabalho/Seminário).



                                      27.    GARCIA, B. S ; VERAS NETO, F. Q. . O ESPAÇO RURAL E O MEIO AMBIENTE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, TRANSFORMAÇÕ
                                             CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      28.    BENITO, Kelen Campos. ; VERAS NETO, F. Q. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A ZONA COSTEIRA.. 2010. (Aprese




                                      29.    VERAS NETO, F. Q. . "Direito achado na cidade e a importância do conhecimento-reconhecimento ambiental na colmatação de l
                                             (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                      30.    VERAS NETO, F. Q. . Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



                                       Produção técnica



                                            Trabalhos técnicos


                                            1.    VERAS NETO, F. Q. . Suplente do Comite científico da Universidade Federal do Rio Grande. 2008.




                                                 Demais tipos de produção técnica


                                                 1.   VERAS NETO, F. Q. . Hermenêutica Jurídica.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




                                        Bancas


Participação em bancas examinadoras
Dissertações




 1.   VERAS NETO, F. Q.; CASTELL, Cleusa Helena Guaita; MEIRA, Mirela Ribeiro. Participação em banca de Thais Guma Pangel. A atividade criadora como
      político do trabalho: contribuições para uma Educação Ambiental transformadora.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade F
      Rio Grande.




 2.   VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva. Participação em banca de Renata Negalho. A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Na
      Educação Ambiental. Uma visão de sustentabilidade?. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




 3.   VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina; AFONSO, Mariângela da Rosa. Participação em banca de Anacirema da Silva Porciúncula. Educação Ambiental e
      sócioafetivas de Idosos institucionalizados no Asilo de Pobres de Rio Grande. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Feder
      Grande.




 4.   VERAS NETO, F. Q.; CÉSAR-VAZ, Marta Regina; COLAO, Magda Maria. Participação em banca de Danieli Veleda Moura. Representações Sociais de Mo
      Administradores do Balneário Cassino: um estudo de caso na Educação Ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade
      Rio Grande.




 5.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Ricardo Gautério Cruz. As contradições da Formação do Educador Ambiental: um estudo a partir das repr
      sociais dos mestres em Educação Ambiental da Furg. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




 6.   VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Participação em banca de Rafael de Carvalho Missiunas. Aspectos sócio-jurídicos da sus
      no âmbito do Mercosul- reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambien
      Universidade Federal do Rio Grande.




 7.   VERAS NETO, F. Q.; CORRÊA DA SILVA, Nêusa Maria; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Participação em banca de Leda Maria Dummer Gerbe
      da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como forma de cumprimento de obrigações atribuídas aos infratores ambientais beneficiários d
      Transação Penal Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




 8.   VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Participação em banca de Daniele Schmidt Dolci. Análise de programas de Educação Am
      Usina Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Gran




 9.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Antônio Carlos Porciúncula Soler. Antropocentrismo e Crise Ecológica: Direito Ambiental e Educação Amb
      meios de (re) produção ou superação.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




10.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Clêncio Braz da Silva Filho. Educação Ambiental e bacharelismo: uma leitura a partir de Bordieu dos crim
      ambientais de pequeno potencial ofensivo no tribunal de justiça do Rio Grande do Sul no século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambienta
      Universidade Federal do Rio Grande.




11.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Róger Walterman Gomes. A geopolítica portuária do século XXI no município do Rio Grande/RS: uma pro
      Educação Ambiental crítica/emancipatória. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




12.   VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis; LOUREIRO, Carlos Frederico. Participação em banca de Danieli Veleda Moura. A Representação Social do Lixo Dom
      Prática Cotidiana dos Moradores do Balneário Cassino. Um Estudo de Caso.. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Feder
      Grande.




13.   VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina; AFONSO, Mariângela da Rosa. Participação em banca de Anacirema da Silva Porciuncula. As inter-relações sócioa
      idosos institucionalizados no ´Asilo de Pobres" do Rio Grande. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grand




14.   VERAS NETO, F. Q.; HENNING, Paula. Participação em banca de Márcio Facin. OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COMO INSTÂNCI
      DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambie
      Universidade Federal do Rio Grande.




15.   VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis; MARTINEZ, Paulo Henrique; MACHADO, C. R. S.. Participação em banca de Diego Mendes Cipriano.. "Rio Grande, a
      futuro? Natureza, desenvolvimento e discursos hegemônicos ontem e hoje.. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federa
      Grande.




16.   VERAS NETO, F. Q.; PEZAT, Paulo Ricardo. Participação em banca de Renato Duro Dias. "Um olhar jurídico-multidiscipilnar sobre a preservação do patri
      cultural edificado na cidade de Pelotas". 2009. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.




17.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Daiane Teixeira Gautério. As concepções Educativas/ambientais e de Desenvolvimento na Cidade do Rio
      2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




18.   VERAS NETO, F. Q.; GONCALVES, E.; STELZER, Joana. Participação em banca de Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis. (Re) construindo um novo pen
      na Educação Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




19.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Thais Guma Pangel. A atividade criadora como processo político do trabalho: contribuições de uma EA
      transformadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




20.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Antonio Porciúncula Soler. CONEXÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM O MARCO JURÍDICO PROT
      ZONAS ÚMIDAS NA UTOPIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL . 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande
21.    VERAS NETO, F. Q.; Celso Luiz Ludwig; GEDIEL, josé Antônio Peres. Participação em banca de Luis Eduardo Muñoz Soto. Cooperativismo e direito iden
       americana das cooperativas populares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




22.    VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva; COSTA, E. D.; FOLADORI, Guilhermo; ADOMILI, GianPaolo. Participação em banca de Eduar
       Morrone. Projeto de Qualificação: A Natureza da/nas Políticas Públicas para os Pescadores Artesanais do Sul do Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em E
       Universidade Federal do Rio Grande do Norte.




23.    VERAS NETO, F. Q.; Cesar Antonio Serbena; Celso Luiz Ludwig. Participação em banca de Luciana Souza Araujo. O modelo jurídico moderno na apreen
       fenômeno cooperativo: Da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univers
       Federal do Paraná.




24.    Maria Theresa Rosa Ribeiro; Wilson José Ferreira de Oliveira; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Eugênia Antunes Dias. Uma análise da pos
       poder judiciário no caso da ocupação da orla de balneário laranjal- Pelotas/RS. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal




25.    VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Paulo Ricardo Opuszka. Elementos do direito moderno para uma compreensãoda organização coletivado
       cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




26.    VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Claudia Afanio. O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia e
       2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




      Teses de doutorado




      1.    VERAS NETO, F. Q.; Szymanski; QUINTAL FREITAS, Maria de Fátima. Participação em banca de Simone de Biazzi Ávila. O impacto da mediação na
            conflito das relações familiares em situação de pobreza.. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




      2.    VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina. Participação em banca de Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis. "Idosos e ministério público, agentes imprescin
            solidificação da Educação Ambiental.. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




      3.    VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Alessio Almada da Costa. A Educação Ambiental nas redes de cooperativismo solidário na pesca arte
            extremos sul do Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.




           Qualificações de doutorado
1.    VERAS NETO, F. Q.; YUNES, M. A. M.; PORTO, Ivalina. Participação em banca de Angela Torma Pietro. "A ecologia da violência sexual contra cri
      adolescentes: as diferentes "portas de entrada" & possibilidade de proteção e prevenção". 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Educação
      Universidade Federal do Rio Grande.




     Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização




     1.    VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Jorge Luiz de Gomes. O papel da polícia Militar na Prevenção da Delinquência Infanto-Juvenil.
           (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.




          Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação




          1.   VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. Participação em banca de Larissa Floriano Almeida. A PROIBIÇÃO DO USO DO VÉU ISLÂMICO NO BR
               HIPOTÉTICO A PARTIR DA DECISÃO FRANCESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federa




          2.   VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. Participação em banca de Paola Aquino Lazarini. A (In)Constitucionalidade da Lei de Anistia Brasileira fre
               Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




          3.   VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. Participação em banca de Karina Macedo Fernandes. Cidadãos versus estrangeiros: o aparato democrá
               dos direitos humanos e da igualdade social um estudo de Direito Comparado entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Ordenamento Jurí
               Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




          4.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Matheus Sehn Korting. PELO DIREITO A ALIMENTAÇÃO: O Sistema Nacional de Seguran
               sistema jurídico, dos direitos fundamentais, da agroecologia e da extensão universitária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçã
               Universidade Federal do Rio Grande.




          5.   VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; OPUSZKA, P.. Participação em banca de Cristina Mackmillan Velasque. As disparidades jurídicas entr
               e o trabalhador celetista no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




          6.   VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; OPUSZKA, P.. Participação em banca de Paulo Roberto Grafulha Junior. Os Acordos na Justiça do Tra
               à Alteração da Natureza das Parcelas Pagas e os Reflexos no Âmbito Previdenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação e
               Federal do Rio Grande.
 7.   VERAS NETO, F. Q.; H. Khaled Jr, Salah. Participação em banca de Emanuele Maira Drewlo. As formas do discurso persecutório: um estud
      homem em três momentos históricos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grand




 8.   VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Pinto. É (in)constitucional a aplicação do instrumento pe
      de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




 9.   VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. Participação em banca de Wagner Gantes Cardoso. A dignidade da pessoa humana na Constituição F
      hermenêutica constitucional imposta por esse princípio, no contexto do neoconstitucionalismo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Gra
      Universidade Federal do Rio Grande.




10.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Mário Fernando Carvalho Ribeiro. A contribuição da Educação Ambiental para significar a e
      crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal d




11.   VERAS NETO, F. Q.; PANDOLFO, Luis Costi. Participação em banca de Walter Marquezan Augusto. Objeção de consciência: o Direito, a d
      2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




12.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Vader Machado Miranda. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho frente à Eme
      2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




13.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Max Dias Lemos. Controle Abstrato de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2010. Trab
      Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




14.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Tais Borges Klug. Justiça para o século XXI: Possibilidades e limites da Justiça Restaurativ
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




15.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Cíntia Cordeiro de Oliveira. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Uma análise ac
      jurisprudência da Corte Constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Gran




16.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Rosa Gomes Cá.. Solução de conflitos/litígios internacionais.. 2010. Trabalho de Conclusão
      Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
17.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Gabriela Leopoldo Carvalho. Tráfico Sexual de Pessoas: Forma Contemporânea de Escrav
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




18.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Marcelo Freitas Fonseca. O Modelo Proibicionista x Novas Políticas em Relação as Drogas
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




19.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Pedro Luís Luz dos Santos. Status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Dir
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




20.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Israel Silveira Leal. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.. 2010. Trabalho de Con
      (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




21.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Catharina Mendonça Signorini.. Considerações ao Direito Fundamental à Liberdade Religio




22.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Cintia Nascimento Madrugada. A efetividade jurídica das cotas.. 2009. Trabalho de Conclus
      em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




23.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Adriane Freitas da Silva. A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma ab
      ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




24.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Eduardo Buchner. A Configuração Principiológica e a Estrutura Institucional do Estado em s
      Constituição a Partir da Modernidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grand




25.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Deivid Moraes Mendes. Democracia e Capital: o grau de influência do investimento em cam
      resultado eleitoral no resultado final das eleições- reflexões sobre o pleito municipal 2008 no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho d
      (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




26.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Lucas Lopes Grischke. A questão do terrorismo no ordenamento jurídico internacional e bra
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




27.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Maria Júlia Bittencourt. Ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princíp
      humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
28.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Celine Barreto Anadon. A primazia dos direitos fundamentais à vida e à saúde sobre o princ
      deicsões que conferem efetividade às prestações materiais de saúde- Uma análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e S
      Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




29.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Marcio Aurelio Borges da Silveira. Cidadania e direito sociais: Tutela jurisdicional dos direito
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




30.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Carlo Fernando Feijo da Silveira. As cotas para afrodescendentes e o princípio da igualdad
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




31.   BIRNFELD, Carlos Andre; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de José Luiz de Seixas. A Responsabilidade do Empregador nos Ac
      Atividades Perigosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




32.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Simone Gil Machado. O confronto dos princípios constitucionalmente amparado ante a utiliz
      embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




33.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Marcio Silvestre Duarte do Santos. A análise recortada de um empreendimento como forma
      ambiental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




34.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Paulo Roberto Alves do Nascimento.. A Tutela Jurídica das áreas de Preservação Permane
      Grande.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




35.   Thaíse Ferreira da Luz; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de José Rafael Munhoz de Quadroz. A validade do depoimento policia
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




36.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Lucimara dos Santos Marques. A saúde pública e o direito constitucional brasileiro. 2008. T
      Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




37.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Celina Duval de Freitas. O Direito Fundamental à água: da tutela jurídica brasileira a perspe
      2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




38.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Sarita Menger da Silva.. A problemática da reforma agrária no contexto social do Brasil con
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
39.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Cristian Costa Morais. Projeto de Constituição da República Rio Grandense: características
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




40.   JOHN, J.; Antônio Porciuncula Soler; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Sheila dos Santos Lackman. Direitos dos Animais: Um
      antropocêntrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




41.   Antônio Porciuncula Soler; Marcelo Zepka Baumgarten; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Carlos Eduardo Souza Silveira. A O
      Unidas: Uma visão geral da instituição e análise de sua eficácia frente ao poder de veto do Conselho de Segurança.. 2007. Trabalho de Con
      (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




42.   GONCALVES, E.; VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Kelly da Silva Roldão. O compromisso de cessação de prática infrativa e
      como medidas de prevenção às condutas anticompetitivas no Brasil, conforme a lei 8894/94. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Gradu
      Universidade Federal do Rio Grande.




43.   VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; Renata Rosa Martins. Participação em banca de Paolo Saraiva Garcia. O trabalho escravo no Brasil: D
      e superação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




44.   VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; Renata Rosa Martins. Participação em banca de Jaqueline Souza Schneid. Um estudo sobre remunera
      formas de pagamento do sistema capitalista em contraposição à economia solidária como uma alternativa para o capitalismo.. 2007. Trabalh
      (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




45.   Antônio Porciuncula Soler; VERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, Carlos Andre. Participação em banca de Henrique Solon Gonçalves da Silva. A
      preservação ambiental Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




46.   Antônio Porciuncula Soler; VERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, Carlos Andre. Participação em banca de Mariâni de Bittencourt Nogueira. A ef
      para a proteção do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




47.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Loraine Peixoto Lima. O caráter fundamental do direito ao meio ambiente na constituição fe
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




48.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Cláudia Maria Quintana de Castro. O direito brasileiro e seus caminhos para a cidade suste
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
49.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Marcelo Sedrez Araujo. Ética Jurídica, um desafio aos operadores do direito frente à atual c
      Universidade Federal do Rio Grande.




50.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Pablo Pereira de Mattos. Da Força Normativa da Constituição e os Direitos Fundamentais n
      Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




51.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Karine Silva da Fonseca. A Evolução dos Direitos Femininos: Da Antigüidade à Contempor
      de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




52.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Marcia Sequeira Laurino. Dos interesses juridicamente tutelados pela lei de concorrência br
      Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




53.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Giuseppe Luigi Pantoja Constantino. O direito da concorrência no setor regulado pela ANAT
      minimização do Estado frente à necessidade de intervenção no domínio Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
      Federal do Rio Grande.




54.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Pablo Castro Miozzo. O princípio da proibição do retrocesso social como possibilidade de re
      do Estado: um contributo da hermenêutica filosófica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal




55.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Paulo Ricardo Fernandes Corrêa. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político
      Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




56.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Carla Rosane Avila da Costa. Tombamento regime jurídico e efeitos da restrição parcial do
      propriedade e sua situação particular no município histórico do Rio Grande. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
      Rio Grande.




57.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Cristine Grillo Costa. Classificação dos créditos no PL 4376/B-93. 2004. Trabalho de Conclu
      em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




58.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Luciana Barros Roldão. Cooperativismo e a economia popular solidária. 2004. Trabalho de
      (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




59.   VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Joana Cruz Kucharski. O avesso do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Gradu
      Universidade Federal do Rio Grande.
60.     VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Leandro Alves Pinho. Responsabilidade civil pela execução da tutela antecipada de direito
        Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




61.     VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca de Daiane Barbosa. Cooperativismo, Cidadania e Dialética da Inclusão/Exclusão: Um Estudo d
        Dos Catadores De Materiais Recicláveis De Criciúma. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do




 Participação em bancas de comissões julgadoras




      Professor titular




      1.    VERAS NETO, F. Q.. Banco Avaliadora de trabalhos de Iniciação Cientíifica, Extensão e Ensino na VII Mostra de Produção Universitária
            realizada de 22 a 24 de Outubro de 2008. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.




           Concurso público




           1.    VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. Banca de Seleção para Área de Direitro no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça/CAVG/UF
                 do Rio Grande.




                Outras participações




                1.   VERAS NETO, F. Q.. Avaliador da 10ª Amostra de Produção Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.




                2.   VERAS NETO, F. Q.. Avaliador da X Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande.. 2011. Universid




                3.   VERAS NETO, F. Q.; FERNANDES, Karina. O ESTRANGEIRO E A NACIONALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRA
   4.     VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO
          PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.




   5.     VERAS NETO, F. Q.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO.. 2011. Universidade




   6.     VERAS NETO, F. Q.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS TÉCNICOS: ESTUDO DE CASO COMO PROPOSTA DE EDU
          LUZ DE PAULO FREIRE. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.




   7.     VERAS NETO, F. Q.. POR UMA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA LIVRE DE PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES SEXU
          Universidade Federal do Rio Grande.




   8.     VERAS NETO, F. Q.. Avaliação de trabalho na X Mostra de Produção Unersitária da MPU 2011. 2011. Universidade Federal do R




   9.     VERAS NETO, F. Q.. DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.611 DO CC DE 2002. 2011. Universidade Federal do Rio Grand




  10.     VERAS NETO, F. Q.; CALLONE, Humberto; MACHADO, Carlos R. S. Comissão de Seleção do Mestrado em Educação Ambient
          Grande.




  11.     VERAS NETO, F. Q.. Consultor de avaliação de projetos de iniciação científica da UFPR- Setor de Ciências Jurídicas.. 2008. Uni




  12.     VERAS NETO, F. Q.. Banca avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica, Extensão e Ensino na VI Mostra da Produção Unive
          do Rio Grande.




  13.     Antônio Porciuncula Soler; COSTA, E. D.; VERAS NETO, F. Q.. Banca de trabalhos selecionados na XXVI Semana Jurídica do C
          Universidade Federal do Rio Grande.




Eventos
 Participação em eventos




 1.   20º Congresso de Iniciação Científica, 10ª Mostra de Pós-Graduação e 3º Congresso de Extensão, realizado nos dias 25, 26, 27,
      Anistia e a ADPF 153: Uma análise buscando o resgate da memória do Período Ditatorial.. 2011. (Congresso).




 2.   XX Congresso de Iniciação Científica/III Mostra Científica realizado na UFPEL.Uma análise dos efeitos e reflexos da Lei da Anisti




 3.   1º Seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Regional..1º Seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento




 4.   X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental..Justiça Ambiental, Sustentabilidade Ecocêntrica
      Paradigmas Insurgentes à Globalizaçaõ Neoliberal e à Sociedade de Risco. 2011.. 2011. (Seminário).




 5.   V Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e I Encontro Nacional Gêneroe Diversidade na Escola- GDE.Educação e
      se pensar heteronormatividade.. 2011. (Seminário).




 6.   X Mostra de Produção Universitária.Memória e reflexão sobre o contexto do período militar brasileiro. 2011. (Oficina).




 7.   Feira de Iniciação Científica realizada nos dias 06,07 e 08 de outubro de 2011..Justiça Ambiental e desenvolvimento econômico s
      conflitantes sob a égide da sociedade de risco.. 2011. (Encontro).




 8.   Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito II no evento SIC2011-XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Uma análise d
      papéis dos atores sociais e das instituições ao longo do período ditatorial.. 2011. (Outra).




 9.   III Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais (Consultais).Participação no Comitê Científico do Consultais. 2010. (C




10.   Investigação de Filosofia do Direito e Ética, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RIo Grande- FURG
      epistemológica. 2010. (Seminário).
11.   Encontros e diálogos com a educação ambiental.Educação ambiental transformadora. 2010. (Encontro).




12.   II Semana do Meio Ambiente Furg.Sustentabilidade Ambiental. 2010. (Encontro).




13.   II Encontro Internacional de Ciências Sociais: as Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI.A questão agrária brasileira no
      Reforma Agrária à Constituição Federal 1988. 2010. (Encontro).




14.   15ª Jornada Nacional de Educação: autonomia e cidadania.EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA: A TRANSDISCIPLINA
      PENSAMENTO CRÍTICO A PARTIR DOS PENSARES DE PAULO FREIRE. 2010. (Encontro).




15.   Feira de Iniciação Científica- 2010.A Justiça Ambiental como ideal de sustentabilidade em um Estado Democrático de Direito.. 20




16.   Feira de Iniciação Científica- 2010.A Transformação do Espaço Rural, o Meio Ambiente e a Disposição Constitucional.. 2010. (Ou




17.   O pensamento teórico de Boaventura de Sousa Santos.O pensamento teórico de Boaventura de Sousa Santos- o plano da contra




18.   VIII Seminário de Pesquisa Qualitativa: fazendo metodologia, promovido pela Faculdade de Educação.Coordenação e apresenta
      Natureza e Cidade.. 2009. (Seminário).




19.   Universidad Católica del Uruguay.Democracia Representativa e Democracia Participativa: uma experiência Brasileira. 2




20.   1º Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais.Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos.. 2007. (Cong




21.   XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG- Globalização e Direito.Debatetor- temas pluralismo jurídico e modernidade.
22.   Jornada Acadêmica 2007. Curso de Direito. Faculdades Anhanguerra. Atlântico Sul. Pelotas..Pluralismo jurídico, Estado, globaliz
      altermundialização?. 2007. (Congresso).




23.   Leituras, loucuras e lutas da/na cidade..Globalização, economia solidária e lutas ambientais.. 2007. (Seminário).




24.   8º Encontro Trandisciplinar de Ciência Penitenciária- Universidade Católica de Pelotas..Criminologia e garantismo: um olhar crític
      bens jurídicos tutelados.. 2007. (Encontro).




25.   I Congresso Internacional de Estudos Históricos- Heranças culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval.Mesa R
      Política: Prof. Msc. Péricles Gonçalves (Furg), Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (Furg), Prof. Dr. Eder Dion de Paula Co




26.   Partidos políticos, sindicalismo e cooperativismo: a relação entre os fundamentos políticos e econômicos.I Seminário de Direito C
      Cidadania, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2006. (Seminário).




27.   I Congresso Internacional de Estudos Históricos- Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval..Oficina
      Uma meditação sobre Neoliberalismo, Direito, Globalização e Pós-Modernidade. 2006. (Oficina).




28.   Sistema Internacional no Pós-Guerra Fria: Uma investigação das Teses e dos Conflitos.58ª Reunião Anual da SBPC. 2006. (Enco




29.   IV Mostra da Produção Universitária - XIV Congresso de Iniciação Científica.ANÁLISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA POLÍTIC
      GUERRA FRIA. 2005. (Congresso).




30.   Oriente Médio: Olhares além do conflito.Oriente Médio em uma perspectiva multidisciplinar: direitos humanos e geopolítica.. 2005




31.   X Semana da Geografia.X Semana Acadêmica da Geografia, atividade de âmbito nacional promovida pelo centro acadêmico de g




32.   Ações afirmativas.Alteridade e cidadania, o respeito às diferenças na construção da sociedade. 2003. (Encontro).
  33.     O quadro da produção teórica de autores não marxistas sobre o processo de reestruturação produtiva.O quadro da produção teó
          processo de reestruturação produtiva no Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Paraná. 2003. (Encontro




  34.     Palestra sobre Direito e Internet.Direito e Internet. 2001. (Congresso).




  35.     : I Jornada Científica de Pesquisa Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa.O Mercosul e a Alca: notas sobre a integraçã
          ambiental. 2000. (Congresso).




  36.     V Seminário Catarinense de Iniciação Científica.O Estatuto da Terra, os decretos n. 55.859 de 31/03/65 e 55.890 de 31/03/65 e o
          Constituições de 1946, 1967 e emenda n. 01/69.. 1995. (Seminário).




  37.     VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica.A Questão Agrária no período de 1970 a 1988, face às pressões e movimentos p




    Organização de eventos




    1.    VERAS NETO, F. Q. ; PANDOLFO, Luis Costi . Ciclo de Estudos: Porque a Guerra?. 2011. (Outro).




    2.    VERAS NETO, F. Q. . Seminários de Pluralismo e Hermenêutica Jurídica.. 2011. (Outro).




Orientações


    Orientações em andamento




         Dissertação de mestrado




         1.   Christian da Silva Simões. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA EM RE
              COMO PRÁTICA DE LIBERDADE. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do R
              Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
2.    Marcelo Dias Rodrigues. Retratação do Sujeito Estigmatizado pela influência Epidemiológica Social no cotidiano urbano do S
      Transporte Público na Cidade de Rio Grande. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Fe




3.    Clênsio Braz. Dissertação de Mestrado.. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federa




4.    Roger Walteman. Dissertação de Mestrado. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Fed




5.    Leda Maria Dummer Gerber. Dissertação de Mestrado. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Univer
      (Orientador).




6.    Rafael de Carvalho Missiunas. Aspectos Sócio-jurídicos da Sustentabilidade no Âmbito do Mercosul. Início: 2009. Dissertação
      Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).




     Tese de doutorado




     1.    Thais Guma Pangel. A atividade criadora como forma de superação da alienação e do trabalho alienado.. Início: 2012. Te
           Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).




          Trabalho de conclusão de curso de graduação




          1.   Cíntia Nascente Madruga. COTAS PARA NEGROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE SUA EFETIVIDADE. Iníc
               (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).




                  +

				
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