CENTRO DE EXCEL�NCIA PARA OM AR BRASILEIRO (CEMBRA) by 0fKplDoV

VIEWS: 0 PAGES: 54

									         Ecentex




      CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O MAR BRASILEIRO

                             Conceitos Básicos e Estratégia




                              Redator: Luiz Philippe da Costa Fernandes – Vice-Almirante (Ref)



Este documento:
Resume os princípios de funcionamento do Cembra, conforme metodologia COPPE/PETROBRAS
5ª atualização – 01/07/2010
                                                             SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3
2 - A ÁREA DE ATUAÇÃO DO CEMBRA ................................................................................... 3
3 - A IMPORTÂNCIA DO MAR BRASILEIRO ........................................................................... 6
   3.1 - As atividades de pesquisa do mar ......................................................................... 6
   3.2 - O mar como fonte de energia ................................................................................. 8
   3.3 - O mar como fonte de alimentos – a pesca ......................................................... 10
   3.4 - O mar como fonte de recursos minerais ............................................................. 12
   3.5 - O mar como meio de transporte .......................................................................... 13
   3.6 - O mar e a saúde do Homem ................................................................................. 16
   3.7 - As necessidades de defesa do Mar Brasileiro .................................................... 17
   3.8 - Outras atividades brasileiras – Antártica ............................................................ 17
4 - O CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O MAR BRASILEIRO (CEMBRA) ............................ 19
   4.1 - A busca de novos paradigmas .............................................................................. 20
   4.2 - Conceituação e modelo de funcionamento ........................................................ 21
   4.3 - Os Parceiros Estratégicos e as Ancoragens ........................................................ 25
   4.4 - Vantagens de uma parceria estratégica ............................................................. 27
   4.5 - Ações e Projetos Estruturantes ............................................................................ 28
   4.6 - Escalada rumo à excelência ................................................................................. 30
5 - OS PRINCIPAIS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, EM POTENCIAL, DO CEMBRA ............32

6 - A ESTRUTURAÇÃO DO CEMBRA...................................................................................... 38
   6.1 - Considerações preliminares ................................................................................. 38
   6.2 - Estratégia inicial adotada ..................................................................................... 38
   6.3 - Estratégia para a implantação ............................................................................. 40
   6.4 - Estratégia para o pleno funcionamento .............................................................. 44
7 - CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 46

   ANEXO A - CURRÍCULOS RESUMIDOS DOS REPRESENTANTES DOS PARCEIROS
   FUNDADORES, DOS PARCEIROS ESTRATÉGICOS/ÂNCORAS E DOS DEMAIS INTE-
   GRANTES DO CEMBRA ........................................................................................................47
  ANEXO B - ÍNDICE DE FIGURAS .......................................................................................... 51
  ANEXO C - GLOSSÁRIO DE SIGLAS UTILIZADAS............................................................... 52




                                                                    1
2
    1 - INTRODUÇÃO
     O presente documento estabelece a base conceitual e a estratégia relativas à criação, à
implantação e ao pleno funcionamento de um Centro de Excelência (CE) para as atividades
desenvolvidas no Mar Brasileiro, como um todo – o “Centro de Excelência para o Mar Brasileiro”
(Cembra).
      Para tal, é importante qualificar, inicialmente, em que consiste o “Mar Brasileiro” e a
relevância do ambiente em que se pretende sejam conduzidos os estudos, os projetos e os
desenvolvimentos correlatos, ocasião em que já serão identificadas algumas possibilidades que se
abrem para as atividades do Cembra.
      Na sequência, será exposta a metodologia a utilizar, o modelo conceitual do Cembra. No
contexto, destacar-se-ão “Parceiros Estratégicos”, em potencial, para o desenvolvimento dos
trabalhos do Centro. Finalmente, será esboçada a estratégia a seguir, em função de cada etapa,
para que, depois de criada, a implantação e o pleno funcionamento do Centro ocorram da forma
mais eficaz possível.
      Ainda parece oportuno, na Introdução, esclarecer que a redação do texto ora apresentado
não tem caráter definitivo, restando a possibilidade de eventuais alterações que atendam a
interesses específicos dos futuros parceiros nas atividades do Centro.

    2 - A ÁREA DE ATUAÇÃO DO CEMBRA
      A área de atuação do Cembra – o Mar Brasileiro – tem sido, de uns tempos para cá,
denominada “Amazônia Azul”1, expressão recente, (criada em referência à Amazônia “Verde”), já
incorporada pelos que têm interesses no mar, em nosso país. Diz respeito à região oceânica onde
o Brasil detém direitos de soberania ou jurisdição, conforme estabelecido na Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
      A extensão de tal área é do perfeito conhecimento do País, após a realização do
Levantamento da Plataforma Continental brasileira (Leplac), sob a responsabilidade da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm). Tal levantamento terminou em 2004 e ora é
retomado para a obtenção de subsídios técnico-científicos necessários ao convencimento, pela
Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da ONU, de nosso direito sobre uma área
de cerca de 250 mil km², não reconhecida por aquela comissão após a apresentação da primeira
proposta brasileira. A citada proposta pleiteou cerca de 950 mil km², além da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) (que se estende até as 200 milhas da costa). Pelos resultados obtidos, a ZEE, no
caso brasileiro, tem uma área de 3.539.919 km². Assim, a área marítima total reivindicada foi de
cerca de 4.500 mil km², onde o Brasil, nos termos da CNUDM, poderá exercer direitos de
soberania ou jurisdição, dependendo da situação, no que respeita à exploração e ao
aproveitamento dos recursos naturais. Essa área marítima corresponde a pouco mais da metade
da área continental, de 8.511.996 km². É o Mar Brasileiro.
     De toda sorte, está plenamente assegurada a incorporação, ao nosso território oceânico,
além das 200 milhas da costa, de, no mínimo, cerca de 700 mil km² (e, no máximo, dos cerca de

1
  A marca “Amazônia Azul”, cunhada pela Marinha, foi por ela registrada no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI).


                                                        3
950 mil km² acima indicados). A figura 1 permite visualizar a proposta inicial do Brasil, já com a
apresentação gráfica da decisão inicial da CLPC. A cor azul mais escura indica a área da
plataforma, além da ZEE, pleiteada pelo País, que foi acolhida pela CLPC, a em vermelho, aquela
ainda não ratificada pela CLPC (cerca de 250 mil km²). Na área da ZEE (até 200 milhas), em cor
azul clara, nos termos jurídicos da CNUDM, a plataforma é brasileira, sem contestação.




          Fig. 1 – Proposta inicial do Brasil, já com a apresentação gráfica da decisão inicial da CLPC

      Em função de eventuais parcerias estratégicas com entidades estrangeiras, a área de
atuação do Cembra poderá espraiar-se para outras áreas, além do Mar Brasileiro. De fato, na
atualidade, nossos interesses marítimos, por força do Tratado da Antártica, já se estendem até
aquele continente, onde nosso país obrigou-se a desenvolver relevante atividade científica.
Inaugurou-se, em 1984, a estação “Comandante Ferraz”, na ilha do Rei Jorge, base de nossas
pesquisas na região. Embora nosso interesse antártico possa cobrir livremente todo o chamado
Continente Gelado, a área de maior interesse é a contígua à Península Antártica (figura 3). É fato,
ainda, que o Brasil já começou a efetuar o levantamento de nódulos polimetálicos (onde

                                                       4
predomina o manganês) em regiões contiguas ao Mar Brasileiro, ao Sul do País, situadas na
“Área”, termo que, pela CNUDM, engloba a leito do mar, os fundos marinhos e o seu subsolo,
além dos limites da jurisdição nacional.




Fig. 2 – Comparação entre as áreas do território terrestre do País, da Amazônia “Verde” e do Mar Brasileiro




                                 Fig. 3 – Localização de nossa base antártica.
               A extremidade da Península Antártica aparece na parte inferior e central do mapa.




                                                       5
 3 - A IMPORTÂNCIA DO MAR BRASILEIRO
      Que o mar é importante para a Humanidade e, com maior razão, para os países litorâneos,
é um verdadeiro truísmo. Da figura 4 pode ser inferido que 97,5% do total de água do planeta
constituem os oceanos, os quais fornecem 85,3% da evaporação total e recebem 76,5% de todas
as precipitações. Além disso, eles exercem uma decisiva influência sobre o clima e são, na
verdade, os reguladores da variabilidade climática. No caso do Brasil, não esquecer que é pelo
mar que escoam cerca de 95% do comércio exterior.




                   Fig. 4 – Os oceanos possuem 97,5% do total de água do planeta, fornecem
                                                                                          2
                    85,3% da evaporação total e recebem 76,5% de todas as precipitações

     Neste item, ao serem relembradas algumas das principais atividades realizadas atualmente
no Mar Brasileiro e as razões de sua importância, buscar-se-á, também – a título meramente
sugestivo –, realçar algumas possibilidades que se abrem à ação do Cembra.

 3.1 - As atividades de pesquisa do mar

      Cedo, as nações mais desenvolvidas se compenetraram da importância de conhecer melhor
o mar e os fenômenos que ocorriam em seu seio. De fato, considera-se que a pesquisa
oceanográfica iniciou-se em 1831, com a histórica expedição do HMS Beagle, que teve a duração
de cinco anos e contou com a participação de Charles Darwin. Desde então, até os dias de hoje, a
ciência e a tecnologia muito progrediram, chegando ao uso intensivo de satélites e de boias para
a obtenção de informações oceanográficas, em tempo real e cobrindo grandes áreas oceânicas.



2 Peixoto e Kettani (1973). Fonte: http://ww2010.atmos.uiuc.edu/(Gh)/Guides/mtr/hyd/bdgt.rxml, University of
Illinois, USA.


                                                     6
      No Brasil, a coordenação eficaz da pesquisa oceanográfica foi alcançada, em 1974, com a
criação da Cirm, assegurados participação e entendimento do processo nos altos escalões do
governo.
      Hoje, existem cerca de 750 oceanógrafos, que atuam em mais de 50 instituições nacionais
diversas. Várias universidades asseguram uma boa formação, em níveis de graduação e pós-
graduação.
      Assim, verifica-se a existência de uma boa massa crítica de especialistas e instituições
voltadas para a pesquisa do mar. Como em vários outros campos científicos nacionais, o setor se
ressente da falta de coordenação em projetos que mantêm afinidade entre si (e, no caso, que não
estão integrados ao Plano Setorial para os Recursos do Mar – PSRM, competência da Cirm).

       A utilização de boias para obtenção de dados oceanográficos e meteorológicos merece
destaque. A Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), tendo em vista o fato de ser o
Atlântico Sul uma área muito desfavorecida quanto ao conhecimento oceanográfico (e
meteorológico), buscou implementar dois programas na região, com a participação brasileira: o
International South Atlantic Buoy Program – uma cobertura de boias de deriva na região entre os
paralelos de 20º N e 55º S (pelo Brasil: a Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN – e o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe); e o Pilot Research Moored Array for the Tropical
Atlantic (Pirata). A obtenção de dados do Pirata se baseia em 12 boias tipo Atlas, fundeadas no
Atlântico Sul (com a promoção dos EUA e da França; pelo lado brasileiro: a DHN, o Inpe, o
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo – IOUSP – e a Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos). O Global Ocean Observing System (Goos), também criado pela
COI, deu origem ao Programa Nacional de Boias (Pnboia), para obtenção de dados a partir de
boias fixas e de deriva.

         Objetivamente, considerando-se a ênfase que, atualmente, a oceanografia e a
meteorologia atribuem à obtenção de dados por bóias e a existência de programa nacional que
utiliza tal recurso (o Pnboia), seria o caso de criar-se um projeto no Cembra para aprimorar a
fabricação dessas boias no País, obtidas em caráter precário desde os anos 90. Pelo que se tem
notícia, reconhecido tal interesse, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), já destinou uma
verba para tal propósito, recentemente.

         Um aspecto fundamental a ser considerado com respeito à pesquisa do mar é a óbvia
necessidade de meios flutuantes capazes de manter, com grau de conforto desejável, uma equipe
de pesquisadores em uma dada região marítima e lá, utilizando laboratórios e equipamentos
científicos existentes a bordo, levar a bom termo a coleta de dados prevista e a interpretação de
resultados passível de ser executada, ainda em viagem. Em nosso país, a inexistência de navios
adequados limitou as pesquisas, por um bom tempo, às áreas costeiras. A alternativa foi a
utilização de navios-oceanográficos da Marinha, para que servissem de plataforma às pesquisas
em áreas oceânicas, secundariamente àquelas atividades estabelecidas com prioridade, para o
atendimento dos interesses navais. A obtenção, na Noruega, do “Professor W. Besnard”, pelo
IOUSP, e do “Atlântico Sul”, pela FURG, veio atenuar, em boa medida, tal paradigma. Mas a
deficiência perdurava e constituiu-se, mesmo, uma das bandeiras da extinta Comissão Nacional
Independente sobre os Oceanos (CNIO)3. Em decorrência da extinção da Comissão Mundial

3
    Mais detalhes sobre a CNIO e a CMIO no subitem 6.3.



                                                          7
Independente sobre os Oceanos (CMIO), a CNIO também interrompeu seus trabalhos e, com isso,
a obtenção de um navio específico para pesquisas das entidades oceanográficas civis entrou em
compasso de espera.

         Chegou a ser cogitada, assim, como sugestão válida para o Cembra, o seu engajamento
no assunto. Mas vários eventos marcantes tornaram tal interveniência ultrapassada. O primeiro
foi a obtenção, fruto de um convênio entre o MCT e a Marinha, do Navio-Oceanográfico “Cruzeiro
do Sul”. De acordo com tal entendimento, durante oito anos, as entidades civis de pesquisa
oceanográfica disporão de 80 dias de mar/ano para suas atividades exclusivas. Um comitê
científico selecionará as demandas apresentadas pela comunidade. Outro se refere à
incorporação, no início de 2010, do Aviso de Pesquisa “Aspirante Moura”, adquirido pela Marinha
em parceria com o MCT, e subordinado ao Instituto de Estudos do Mar “Almirante Paulo Moreira”
(IEAPM). O “Cruzeiro do Sul e o “Aspirante Moura” funcionam como “Laboratórios Nacionais
Embarcados”, o que significa que desenvolvem pesquisas de interesse da Marinha e da
comunidade oceanográfica nacional. Outro, diz respeito à recente obtenção de um navio
oceanográfico pelo Laboratório de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará 4.
Finalmente, o último diz respeito ao processo em curso, ainda sob a égide do MCT, visando à
construção de um navio-oceanográfico em estaleiro do País, com equipamentos e instalações que
foram previstos pelos próprios pesquisadores nacionais.

       Como se observa, providências concretas já adotadas estão possibilitando a solução do
antigo óbice.

        Ainda uma possibilidade que se pode abrir para o Cembra é a utilização de submersíveis
em pesquisa. A tendência atual favorece os não tripulados e operados remotamente, os
chamados ROV, por seu menor custo e a possibilidade de permanecerem mais tempo nos locais
de operação. Além disso, o monitoramento remoto permite o acompanhamento das operações
simultaneamente por um maior número de especialistas. Sabe-se que o IOUSP dispõe de um ROV,
adquirido na Inglaterra, capaz de operar até cerca de 25 metros de profundidade. O
Labomar/UFC dispõe de um, Seabotix, com 150 metros de cabo umbilical, que já efetuou vários
mergulhos entre 8 e 40 metros de profundidade..
        Certamente, a Petrobras emprega vários submersíveis, para serviços específicos em suas
plataformas, à custa de (dispendiosos) arrendamentos. Será que não repousa aí a possibilidade
de uma proveitosa parceria entre Petrobras, MCT e entidades oceanográficas? E é bem possível
que ocorra, também, interesse do MME, para pesquisa de recursos minerais em áreas pré-
selecionadas. (Na Marinha, o seu Instituto de Pesquisas – IPqM – já efetua estudo sobre um dos
componentes essenciais dos ROV).
    3.2 - O mar como fonte de energia

a) Petróleo extraído da plataforma continental
        Cerca de 87% do nosso petróleo vêm do mar e tal porcentagem aumentará muito, após o
início da exploração do pré-sal.


4
 De fato, o Labomar obteve, por doação da Receita Federal, o antigo Urago Maru,confiscado por pesca ilegal em
águas nacionais. Ora em reparo (maio/2010), o navio possui 35,2 m de comprimento.


                                                      8
       A situação atual dessa produção é a seguinte: em profundidades até 400m, tiram-se 11%;
entre 400 e 1.000 metros, 30%; e, acima de 1.000 metros, a maior quantidade, 46%.
       O aprimoramento da tecnologia que a Petrobras já domina, visando à exploração de
águas muito profundas, passou a ser a prioridade número um daquela Empresa. Isso porque o
descobrimento das reservas do pré-sal marca uma nova etapa na história da exploração do
petróleo em nosso país. De fato, trata-se da maior província de petróleo descoberta no mundo,
em três décadas, possibilitando que nossas reservas saltem de 13 bilhões de barris para um valor
entre 50 e 100 bilhões.
        Até o pré-sal eram 11 as bacias exploratórias no mar: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão,
Barreirinhas, Ceará-Potiguar, Sergipe-Alagoas, Camamu, Almada, Jequitinhonha, Espírito Santo,
Campos, Santos e Pelotas. Tais bacias abrangem uma área em torno de 170 mil km2, cerca de oito
vezes maior que a das existentes em terra firme.
        A Bacia de Campos compreende 16 plataformas fixas. O conjunto, incluídos os sistemas de
produção e o de apoio, ocupa cerca de 40 mil pessoas. A produção é da ordem de 1,3 milhões de
barris/dia de petróleo e 17,4 milhões de m3/dia de gás.
       As reservas nacionais provadas de petróleo, em terra e no mar, entre 1998 e 2007, estão
indicadas na figura 5.
                                       Reservas Provadas de Petróleo Terra e Mar no Brasil

                                 14

                                 12

                                 10
             bilhões de barris




                                 8

                                 6

                                 4

                                 2

                                 0
                                        1998


                                                1999


                                                       2000


                                                               2001


                                                                      2002


                                                                              2003


                                                                                     2004


                                                                                             2005


                                                                                                     2006


                                                                                                            2007




                                                                      Terra   Mar


                                      Fig. 5 – Reservas de petróleo provadas do Brasil, em terra e no mar

        A exploração das reservas nas águas muito profundas ora sendo levantadas do pré-sal,
está a demandar novas tecnologias e equipamentos. Não obstante o caráter muito especializado
das exigências decorrentes, considera-se que há espaço para que o Cembra venha a participar de
tal esforço, em aspectos muito específicos.

b) Outras fontes de energia provenientes do mar
        As ondas, as marés, o gradiente térmico e as fontes hidrotermais representam alternativas
de obtenção de energia a partir do mar. Dificuldades tecnológicas e a análise do custo-benefício
restringem as ocorrências, em nível mundial, a um número restrito, sendo o exemplo mais notável

                                                                      9
a usina maremotriz de Rance, na França. No País, a elevada amplitude da maré (9,6 m) no
Igarapé do Inferno (Ilha de Maracá, Amapá) já motivou a execução de estudos preliminares, no
âmbito do MME.
       Experimento visando à obtenção de energia a partir das ondas, após ter sido desenvolvido
pela Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPE), está em fase
experimental, em Fortaleza. Uso mais comum é a alimentação do sistema de iluminação de boias
de sinalização náutica, a partir de mecanismos a elas fixados que aproveitam a energia das
ondas.
       Menos conhecida é a possibilidade de obtenção de energia a partir do gradiente térmico,
quando se explora a diferença de temperatura entre águas superficiais, mais aquecidas, e águas
profundas, mais frias. Por vezes, tais águas mais frias, como as provenientes da região
subantártica, após misturarem-se com as que fluem pela costa brasileira, afundam, por serem
mais densas, deslocando-se para o norte e podem aflorar (ressurgir), como ocorre ao largo de
Cabo Frio.

  3.3 - O mar como fonte de alimentos – a pesca

        Nosso país não possui estoques pesqueiros significativos. As águas de nossa ZEE (até 200
milhas da costa) são típicas das regiões tropicais e subtropicais, com salinidades e temperaturas
elevadas, mas com baixa concentração de nutrientes. Em algumas áreas específicas favorecidas
por ressurgências ou por invasões da corrente fria das Malvinas a produtividade é maior, caso da
foz do Amazonas e da região de Cabo Frio.
        Os mencionados nutrientes (basicamente nitrogênio, fósforo e sílica) têm importância
fundamental. A cadeia alimentar, nos oceanos, tem início a partir da parcela vegetal do plâncton
– o fitoplâncton – minúsculas algas, muitas vezes microscópicas, capazes de, pela fotossíntese,
absorver os sais minerais da água. Servem de alimento à parcela animal do plâncton – o
zooplâncton –, constituída, em maior quantidade, por copépodos, que são como diminutos
camarões. Esses servem de alimento aos peixes menores que, por sua vez, são comidos pelos
maiores. Este é o ciclo clássico, valendo não esquecer, entretanto, que as gigantescas baleias,
com dezenas de metros, se alimentam de krill, constituído basicamente por copépodos, vale dizer,
zooplâncton.
       No País, é nas regiões Sudeste e Sul que se localiza a maior concentração de recursos
pesqueiros. No Norte e no Nordeste, predomina a pesca artesanal. Já a aquicultura experimentou
uma expansão considerável no período. A tabela da figura 6 apresenta uma comparação entre a
pesca marítima e a de água doce (entre 1994 e 2005).




                                            PERIODO DE 1994 A 2005

ANO              PESCA EXTRATIVA                                 AQUICULTURA                  TOTAL
       MARINHA        CONTINENTAL   TOTAL      %       MARINHA    CONTINENTAL   TOTAL   %
1994   494,3          203,2         697,5      99,5    3,4        0,4           3,8     0,5   701,3
1995   413,7          93,0          606,7      92,9    5,4        40,8          46,2    7,1   52,9



                                                      10
1996     422,2                210,3                632,5          91,2       8,5       52,2                 60,7            8,8         693,2
1997     465,7                178,9                644,6          88,0       10,2      77,5                 87,7            12,0        732,3
1998     432,6                174,2                606,8          85,4       15,3      88,6                 103,9           14,6        710,7
1999     418,5                185,5                604,0          81,1       26,5      114,1                140,6           18,9        744,6
2000     467,7                199,2                680,0          80,6       38,3      138,2                176,5           20,9        843,5
2001     509,9                220,4                730,4          77,7       52,8      156,5                209,4           22,3        939,8
2002     516,2                239,4                755,6          75,0       71,1      180,2                251,3           25,0        1.006,9
2003     484,6                227,6                712,1          71,9       101,0     177,1                278,1           28,1        990,3
2004     500,1                246,1                746,2          73,5       89,0      180,7                269,7           26,5        1.015,9
2005     507,9                243,4                751,3          74,5       78,0      179,7                257,8           25,5        1.009,1

                                          Fig. 6 – Pesca extrativa x aquicultura (1994 – 2005)
                                        Fonte: Ibama (2007) - Valores em milhares de toneladas


       Dados atuais mostram uma participação na pesca extrativa de 87% de peixes, 11% de
crustáceos e 2% de moluscos.
       A frota pesqueira compreende cerca de 30 mil embarcações, sendo três mil delas
destinadas à pesca industrial.
      A sobrepesca de determinadas espécies vem provocando o estabelecimento de “defesos”,
períodos predeterminados em que fica proibida a captura de espécies ameaçadas, em certas
regiões, visando à reposição dos estoques (sardinha, no Sudeste; camarão, no Norte; lagosta, no
Nordeste etc.).
    Segundo Fábio Hazin, a situação da pesca das principais espécies de maior interesse
comercial é a seguinte:5
Nome popular/ nome científico             Principal área de pesca                    Tipo de pesca                            Produção média
                                                                                                                              anual (em mil tons.)
Piramutaba       /   Brachyplatistoma     Estuário do Amazonas.                      Frota artesanal (rede de emalhar,        20
vailantii                                                                            espinhel e curral); frota industrial
                                                                                     (arrasto tipo parelha).
Camarão-rosa / Farfantepenaeus            Litoral do Amapá até o do Maranhão.        Frota industrial, empregando             4 (2004)
spp                                                                                  camaroneiros de arrasto duplo.           (9, em 1987).
Pargo / Lutjanus purpureus                Litoral do Amapá e do Pará.                                                         5

Lagosta / Palinurus spp                   Litoral do Amapá até o da Bahia.           Maior parcela da pesca obtida pela       Cerca de 8
                                                                                     pesca       artesanal       (botes
                                                                                     motorizados).
Sardinha / Sardinella brasiliensis        Litoral do Cabo de São Tomé até o Cabo     Traineiras motorizadas                   Cerca de 55 (2004).
                                          de Santa Marta                                                                      (Em 1973, 230)
Bonito-listrado    /     Katsuwonus       Litoral Sudeste e Sul                      Vara e linha, com anzol; a isca é a      25
pelamis                                                                              sardinha, lançada viva na água
Camarão / Farfantepenaeus bra-            Litoral Sudeste e Sul                      Artesanal (arrastão de praia; rede       12
siliensis, F. paulensis, Litopenaeus                                                 de saco; puçá; tarrafa; e até            (30 no final da dé-
schimitti e Xiphopenaeus kroyeri                                                     arrasto de portas, em embar-             cada de 70).
                                                                                     cações) e industrial
Peixes demersais (que vivem               Litoral Sudeste e Sul                      Redes de arrasto e pesca com             50
próximos ao fundo) / várias espécies                                                 redes de emalhar e com linha e
                                                                                     anzol.
                                                                                     Em maior profundidade: linha e


5
  “A Marinha no contexto da atividade pesqueira no Brasil”, Fábio Hazin et alii, in Revista Marítima Brasileira, 1°
Trimestre, 2007.


                                                                         11
                                                                                  anzol e espinhel de fundo

Peixes em Abrolhos e no Mar Novo    A “pesca em Abrolhos” refere-se àquela        Linha e anzol; maior esforço da       4
                                    efetuada entre o Sul do litoral da Bahia      pesca entre 20 e 100m de
                                    até o Norte do Espírito Santo; “Mar Novo”     profundidade
                                    refere-se ao litoral entre o Rio de Janeiro
                                    e São Paulo
Atuns e afins / diversas espécies   Sedes pesqueiras em Natal, Cabedelo,                                                22,5 (2005)
                                    Recife, Santos, Itajaí e Rio Grande                                                 (em 2002, 32)
Pesca no arquipélago de São Pedro   ---                                           Linha de mão, com utilização de       ---
e São Paulo                                                                       peixe-voador como isca viva.
                                                                                  Pesca feita na superfície e a noite

              Fig. 7 – Situação da pesca das principais espécies de maior interesse comercial (Fábio Hazin)


       A exportação de pescado vem aumentando de modo sensível, passando de US$ 120,4
milhões, em 1998, a US$ 334,1 milhões, em 2001 (principalmente graças ao camarão).
       Em 2002, a aquicultura e a pesca nacionais atingiram cerca de US$ 4,9 bilhões de geração
de renda.
       Ao final do tópico, cabe uma menção ao Programa de Avaliação do Potencial Sustentável
de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee), encerrado em 2007. Envolveu cerca de
60 universidades e instituições científicas do País que, ao longo de dez anos de trabalho,
efetuaram o maior levantamento de recursos marinhos das águas nacionais, até então. Foram
descobertas 69 novas espécies de peixes e de animais bentônicos (que habitam no fundo ou dele
dependem para viver). O programa recebeu, entre 1994 e 2004, recursos da ordem de R$ 32
milhões, não computados os gastos com os navios da Marinha e o óleo, cedido pela Petrobras. O
seu Relatório Final recomendou, em 2006, a implementação de cinco linhas de ação
emergenciais:
                 suspensão da possibilidade indiscriminada de acesso aos recursos marinhos e aos
                  subsídios concedidos;

                 definição de áreas de pesca e de preservação;
                 maior foco no aproveitamento de recursos que são descartados a bordo (fauna
                  acompanhante) e no processamento do pescado;
                 desenvolvimento da maricultura – a criação de organismos na beira do mar –,
                  como caranguejos e invertebrados, em geral; e

                 investimento na pesca do atum e afins.
           O governo criou, em 26 de junho de 2009, o Ministério da Pesca e Aquicultura.

   3.4 - O mar como fonte de recursos minerais

        A responsabilidade pelas pesquisas da geologia marinha na plataforma continental
brasileira, desde 1994, cabe à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
       Além das atividades da Petrobras, registram-se como maiores esforços em prol do
conhecimento dos depósitos minerais de nossa plataforma os advindos do projeto


                                                                 12
Reconhecimento da Margem Continental Brasileira (Remac) e do Programa de Avaliação da
Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac).
       O trabalho do Remac está consubstanciado em nove alentados volumes e em uma
coletânea de mapas publicados pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). Foi solicitada
verba adicional de R$ 20 milhões para o Remplac (em adição aos R$ 4,5 milhões que lhe foram
providos inicialmente), no contexto do Plano de Aceleração do Crescimento. Tal programa irá
concentrar esforços na pesquisa sobre o potencial de exploração de rochas polimetálicas (cobalto,
manganês e níquel), granulados marinhos e fosforitos.
        A pujança mineral terrestre do País representa um empecilho a que se incentivem maiores
pesquisas minerais no mar. De fato, à exceção de areias e de alguns evaporitos, dispomos no
continente das jazidas necessárias aos nossos processos industriais. Não obstante, dois grupos já
solicitaram licença ao DNPM (agosto de 2009) para explorar reservas submarinas de potássio,
atividade considerada prioritária pelo governo, haja vista a necessidade de reduzir-se a
importação de matérias primas para a fabricação de fertilizantes, de uso intensivo no
agronegócio.
    3.5 - O mar como meio de transporte

      Entre as atividades que se realizam no Mar Brasileiro, o transporte marítimo é, na
atualidade, uma das mais relevantes.
        Reclamam os seus usuários do emaranhado de normas de diversos órgãos, por vezes com
algum grau de superposição ou interferência mútua, sendo sensível a necessidade do
estabelecimento de uma Política Marítima Nacional que fixe objetivos e a forma mais eficaz de
atingi-los.
       Em 1997, o comércio exterior brasileiro atingiu pouco mais de US$ 114,3 bilhões, cerca de
14,2% do PIB, e gerou um frete total de US$ 5,3 bilhões, dos quais somente US$ 286,6 milhões
foram gerados por navios próprios (5,4%). A Lei n° 9.432/97, que dispõe sobre o transporte
aquaviário, incluiu a criação do Registro Especial Brasileiro (REB), como forma de evitar-se a fuga
de nossos navios para as bandeiras de conveniência.
         O Decreto n° 5252/04, graças à destinação de 3% da arrecadação do Fundo da Marinha
Mercante para projetos de construção naval e transporte aquaviário, criou no MCT o Fundo
Setorial de Transporte Aquaviário e Construção Naval – cujos agentes são a Finep e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – para apoiar o desenvolvimento
científico e tecnológico de serviços, produtos e processos fabris, substituir importações e procurar
novos mercados para produtos nacionais. Em 2005, após o contingenciamento, foram aplicados
R$ 3,4 milhões em 11 projetos encomendados às instituições de pesquisa. Esses projetos incluíram
recursos para 2006 e 2007. No final de 2005, foram aprovados mais quatro projetos com recursos
previstos para 2006, 2007 e 2008.
       Segundo Armando Vidigal6, a frota mercante brasileira, que contava, em 1986, com quase
10 milhões de toneladas de porte bruto (TPB) e cerca de 290 navios, vem diminuindo (figura 8),
contrariamente à tendência de aumento da frota mundial.
                                  EVOLUÇÃO DA FROTA PRÓPRIA BRASILEIRA

6
    Armando Amorim Ferreira Vidigal - “O Transporte Aquaviário – Aspectos logísticos”, s.d., 144 p.


                                                         13
                                 Fig. 8 – Evolução da frota brasileira própria

       Considerado apenas o comércio exterior, dados de janeiro de 2005 a abril de 2006
referentes a exportações e importações mostram a predominância marcante do transporte
marítimo, como bem representado na figura 9.

                     Modais de Transporte no Comércio Externo do Brasil


                                                         Outros
                             Fluvial   Rodoviário




                                               Marítimo




   Fig. 9 – Comparação entre os modais de transporte no comércio externo do Brasil (jan./2005 – abr./2006)

         Já a Matriz de Transporte no Brasil – só considerando o transporte realizado dentro do
próprio País – apresenta uma clara predominância do modal rodoviário sobre os demais. Abaixo,
estão indicadas as matrizes de Brasil, Japão, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos (anos 1997-
2000), em função da carga transportada (toneladas-quilômetro). A grande preferência do Reino
Unido pela rodovia é função das curtas distâncias cobertas pela cabotagem britânica. Nos
Estados Unidos, razões históricas e as grandes distâncias entre a costa dos dois oceanos
justificam a elevada participação do modal ferroviário.


                                                    14
              País                            Aquaviário (*)                           Ferroviário                         Dutoviário                                  Rodoviário

         Brasil                               13,8                                     19,5                                4,6                                         61,8

         Japão                                60,2                                     3,3                                 -                                           36,5

         Noruega                              50,7                                     5,1                                 12,4                                        31,8

         Reino Unido                          20,7                                     7,4                                 4,9                                         67,0

         E. Unidos                            20,5                                     36,4                                16,6                                        26,5


                       Fig. 10 – Comparação entre os modais de vários países
                                                   7
                       Fonte: GEIPOT (2000) / OECD (1997)         -
                       (*) em transporte aquaviário estão incluídos a cabotagem e o transporte hidroviário interior.



       Abaixo são indicadas as exportações e importações brasileiras, acumuladas em 12 meses,
de janeiro de 1999 a julho de 2009, para as exportações, e de janeiro de 2000 a junho de 2009,
para as importações.

                                                Exportações - Acumulado em 12 meses
                                                                                  (US$ milhões)



                                                                                                                                                             197.942
                                           250.000
                                                                                                                                                   160.648
                                           200.000
                                                                                                                                         137.735
                                                                                                                               118.308
                          milhão US$/ano




                                           150.000
                                                                                                                 96.476
                                                                                                       73.084
                                                                                             60.361
                                                                                  58.224
                                                                        55.086




                                           100.000
                                                              48.011




                                            50.000


                                                 0
                                                     jan/99

                                                               jan/00

                                                                         jan/01

                                                                                   jan/02

                                                                                              jan/03

                                                                                                        jan/04

                                                                                                                  jan/05

                                                                                                                                jan/06

                                                                                                                                          jan/07

                                                                                                                                                    jan/08

                                                                                                                                                              jan/09




                                                 Fig. 11 – Exportações brasileiras (jan. 1999 a jun. 2009)




7
    Organization for Economic Co-Operation and Development.


                                                                                              15
                                                   Importações - Acumulado 12 meses
                                                                                (US$ milhões)




                                                                                                                                                      173.196
                                        200.000
                                        180.000




                                                                                                                                            120.619
                                        160.000
                                        140.000
                       milhão US$/ano




                                                                                                                                  91.346
                                        120.000




                                                                                                                        73.599
                                                                                                              62.806
                                        100.000



                                                                      55.839

                                                                                55.572
                                                            49.295




                                                                                                    48.289
                                                                                          47.240
                                         80.000
                                         60.000
                                         40.000
                                         20.000
                                               0
                                                   jan/99

                                                             jan/00

                                                                       jan/01

                                                                                 jan/02

                                                                                           jan/03

                                                                                                     jan/04

                                                                                                               jan/05

                                                                                                                         jan/06

                                                                                                                                   jan/07

                                                                                                                                             jan/08

                                                                                                                                                       jan/09
                                              Fig. 12 – Importações brasileiras (jan. 2000 a jun. 2009)


     3.6 - O mar e a saúde do Homem

       Um dos mais interessantes campos que se abrem em relação ao mar é o aproveitamento
de organismos marinhos para o alívio ou a cura de diferentes males do Homem. Por vezes, as
substâncias de defesa produzidas por tais organismos contêm propriedades terapêuticas que
podem ser usadas em nosso benefício, no combate às inflamações, aos problemas
cardiovasculares, às infecções bacterianas e até ao câncer. No quadro abaixo, apresenta-se o
resultado preliminar de algumas pesquisas recentes sobre o assunto:8
        Existe uma técnica – a talassoterapia –, que visa à utilização terapêutica da água do mar e
de organismos que lá vivem, para o tratamento de doenças, como artrite, osteoporose,
reumatismo, gota, nevralgias e até câncer e AIDS. Também é usada na cosmética e no combate à
celulite, sob forma de xampu e cremes9.
        Instituição                      Nome do organismo                                                                          Ação terapêutica
        Universidade                     Sargassum vulgare (alga parda)                                                             Impede o crescimento de células tu-
        Federal do Ceará                                                                                                            morais em músculos e cartilagens.
        (UFCE)
        Universidade                     Artemia franciscana (pequeno crustáceo, usado                                      na      Reduz a coagulação sanguínea.
        Federal do Rio                   alimentação de peixes e camarões criados em cativeiro)
        Grande do Norte
        (UFRN)
        Universidade    de               Geodia corticostylifera (espécie de esponja-do-mar)                                        Contra o câncer da mama. (Só ataca o
        São Paulo (USP)                                                                                                             tecido doente, preservando o sadio);.


8
    “Remédios do nosso mar”, Anderson Moço, in Saúde! É vital, pp. 22-31, dezembro 2007.
9
 Armando A. Ferreira Vidigal et alii – “Amazônia Azul – O Mar que nos Pertence”, 2006. Ed. Record, Rio de Janeiro,
pp. 124.5.


                                                                                           16
         Idem                Bunodosoma caissarum (espécie de anêmona-do-mar)             Age no cérebro, regulando os movi-
                                                                                          mentos do intestino. De possível
                                                                                          utilidade contra a síndrome do intestino
                                                                                          irritável.
         Idem                Espécie não revelada, até sair a patente / anêmona-do-mar    Ação analgésica, proveniente de seu
                                                                                          veneno.
         Universidade        Arenosclera brasiliensis (outra espécie de esponja-do-mar)   Contra o bacilo de Koch (responsável
         Estadual de São                                                                  pela tuberculose)
         Carlos, SP (UESC)
         Universidade        Katsuwonus pelamis (espécie de atum, chamado, também, de     Contra a trombose. (A ação terapêutica
         Federal de São      atum brasileiro)                                             se deve a pequenas quantidades de
         Paulo (UFSP)                                                                     um composto chamado heparina,
                                                                                          encontrado sob a pele do peixe)

                     Fig. 13 – Algumas pesquisas com organismos marinhos, visando à saúde do Homem


       As algas, além de utilizadas como alimento humano ou como ração para o gado, têm
aplicações industriais, como o agar-agar (para substrato de culturas de bactérias, entre outras
destinações)10.
       Pesquisas sobre as esponjas ganharam ênfase, a partir do momento em que se verificou
que elas dispõem de um estoque de células equivalentes às células-tronco humanas e seu estudo
é importante para a compreensão de mecanismos básicos da diferenciação celular.11
       Tais pesquisas farmacológicas talvez possam vir a constituir-se numa das possibilidades
que se abrem ao envolvimento do Cembra.
     3.7 - As necessidades de defesa do Mar Brasileiro

        Tendo em vista a importância do conjunto de recursos que acaba de ser apresentado
sobre o Mar Brasileiro, é evidente que a Nação deve cogitar, com a ênfase necessária, dos
aspectos que envolvem a defesa de nossos interesses soberanos e/ou jurisdicionais nessa imensa
área. Provavelmente, a existência comprovada das gigantescas reservas do pré-sal e o anúncio da
reativação da IV Frota norte-americana implicaram preocupação maior do governo em
estabelecer uma Estratégia Nacional de Defesa, pelo Decreto n° 6.703/08. Segundo seu teor, será
constituído um “complexo militar-universitário-empresarial”, vínculo entre a pesquisa e a
produção de materiais bélicos. Para tal, será convocada a inteligência civil a ser beneficiada com
um aumento significativo do número de bolsistas em cursos de doutorado e pós-doutorado no
exterior. Vê-se na constituição de tal complexo outra oportunidade de contribuição efetiva do
Cembra.
     3.8 - Outras atividades brasileiras – Antártica

        Nossas atividades e pesquisas na área, após a adesão ao Tratado da Antártica, em 1975,
atingiram a maturidade. De fato, já decorreram mais de 27 anos desde nossa primeira expedição
àquele continente (Operação Antártica I – Navio de Apoio Oceanográfico “Barão de Teffé” –
dezembro de 1982). Dispomos de uma base permanente na Ilha do Rei Jorge (fig. 3) (Estação
Antártica “Comandante Ferraz”), ocupada, desde 1996. Hoje, lá trabalham diuturnamente até 60


10
     Idem, p. 154.
11
     Borojevic, Rodovan – Entrevista a Ana Lúcia Azevedo. Revista O Globo, Rio de Janeiro, n. 34, 20 maio 2005.


                                                                 17
pesquisadores que dispõem, no total, de 2.250 m² e de 62 contêineres especialmente adaptados.
A Comissão Nacional de Pesquisas Antárticas, no âmbito do CNPq, coordena permanentemente
as atividades científicas.
        Mais que exaltar o feito científico, o que se pretende aqui é realçar as oportunidades que
ainda hoje se abrem para o estabelecimento de técnicas e operações que não dominamos
perfeitamente. Para dar um exemplo singelo, até a simples adaptação de contêineres para uso no
Continente Gelado, especialmente construídos em firma de São Paulo para servirem de
alojamentos, laboratórios ou locais de lazer, exigiu esforço considerável, haja vista que, à época,
tal atividade era pioneira, no País. E é nesse pioneirismo e na busca da excelência que,
conceitualmente, também se vislumbra nesse setor de atividade cientifica um eventual nicho
operacional para o Cembra.




                                               18
     4 - O CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O MAR BRASILEIRO (CEMBRA)
        Em que consiste um Centro de Excelência (CE)? Após o lançamento do primeiro, em 1996,
pela Petrobras, com apoio da COPPE/UFRJ (sem exemplo, no Brasil ou no exterior, que mostrasse
completa identidade de propósito), a metodologia vem sendo aprimorada. Atualmente, é
considerada uma das práticas reconhecidas para a Gestão do Conhecimento. Contabilizando-se
apenas os CE com participação ou liderança da Petrobras, em março de 2008 já existiam 14
projetos implantados no País, seis estavam em processo de implantação, e outros 19 estavam em
carteira, para análise12.
       Entretanto, tal útil ferramenta ainda é desconhecida pelo grande público. Parece
oportuno, assim, uma apresentação sobre tal metodologia, em seus traços gerais, mas referida,
naturalmente, ao Cembra, sempre que possível. Para o conhecimento mais detalhado do que seja
um CE, é indispensável a leitura da publicação “Centros e Redes de Excelência – Metodologia”13,
ou consulta correspondente, na Internet14.
       De pronto, cabe indicar que, se a metodologia de Centros/Redes de Excelência carece de
maior divulgação, já é bastante antiga, no País, a utilização de Redes. A figura 14, a seguir,
apresenta, a título de ilustração, os principais empreendimentos em rede, em nosso País.
       A utilização de tais redes em âmbito nacional veio apenas espelhar o seu uso em países
mais desenvolvidos ou em grandes empreendimentos, em nível mundial. É o caso, por exemplo,
da construção da bomba atômica (resultante de uma rede interna, nos EUA), do reator de fusão
nuclear (UE, EUA, China, Rússia, Coréia do Sul, Índia, Japão, China), da NASA (rede formada por
vários centros de excelência dos EUA), do Airbus (França, Alemanha, Espanha, Inglaterra), da
estação orbital (consórcio formado por EUA, UE e outros), da própria Itaipu (Brasil e Paraguai), da
Wikipedia (superenciclopédia em rede), do Linux (código aberto, conjunto de várias
contribuições).




12
  A metodologia vem sendo aplicada a projetos nas áreas tecnológica, comercial, de gestão e social, mostrando sua
versatilidade. A sua ampla aceitação evidencia-se no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do
Petróleo e de Gás (Prominp), lançado em 2003 pelo governo federal, que a adotou. Também foi a seguida pela Rede
de Tecnologia Social, estabelecida em 2005, igualmente em nível federal. Tal ano marca, ainda, o início de sua
aplicação liderada por outras entidades que não a Petrobras, por iniciativas diretas dos ministérios dos Transportes e
da Defesa, da FIEMG e de outros, como o Centro de Referência Hélio Fraga (especialista em tuberculose) e o Projeto
Sociodesportivo da Maré.
13
  “Centros e Redes de Excelência – Metodologia” – Petrobras – Desenvolvimento de Sistemas de Gestão, jul. 2008.
Cabe esclarecer que a nomeação de um empreendimento desse tipo como Centro ou Rede de Excelência é tão
somente uma questão de escolha, à luz do que se pretende demonstrar à sociedade ou ao mercado. No primeiro
caso, ressalta-se e valoriza-se a unificação alcançada na rede graças à visão, à missão, aos objetivos e aos Projetos
Estruturantes para o empreendimento. No segundo, ressalta-se e valoriza-se a forma de trabalho – a rede em si. Em
qualquer das possibilidades, o empreendimento é constituído por uma rede de parcerias. Como para o Mar Brasileiro
a opção natural foi pelo Centro, é sobre tal forma de empreendimento que serão apresentadas, preferencialmente, as
considerações que se seguem.
14
     www.ecentex.org.




                                                        19
                                   REDES GOVERNO UNIVERSIDADES EMPRESAS NO BRASIL


               Aplicações em universidades                PETROBRAS               E-Us              1954
              Centros Tecnológicos do Senai                                        E-E
                         Apoios MCT                            MCT                 G-E
               Centros/Redes de Excelência                PETROBRAS              E-G-Us           1992/1996
               Centros/Redes de Excelência                   Vários              Vários
                         PADCT      III                       MCT                 G-Ps              1998
                           PRONEX                                                 G-Ps              1996
                          RECOPE                              MCT               G-Es-Us             1996
                Arranjos Produtivos Locais                                         Es
                      Fundos Setoriais                        Finep             G-Us-Es             1998
                    Institutos do Milênio                     MCT                 G-Us
                    Redes Tecnológicas                     Petrobras              E-Us              2006
                  Centros de Competência                   Petrobras             E-Us-G             2006
                          PROMINP                             MME               Es-Us-G             2004
                 Rede de Tecnologia Social                    União             E-Us-G              2006
                 Rede Brasil de Tecnologia                    MCT               E-Us-G              2004


           E(s)-Empresa(s); U(s) -UnIversidade ou Centro de Pesquisas ; G-Governos, seus órgãos


                   Fig. 14 – Relação dos principais empreendimentos em rede, em nosso país


 4.1 - A busca de novos paradigmas

       No mundo em que vivemos, a sociedade assiste a uma valorização sem precedentes do
trabalho em rede. Na economia, a competição agora é global, não deixando margem para
performance que não seja de ponta. No campo social e no da administração pública, tantas são
as carências e tão complexos os desafios que não há como trabalhar de forma individual, isolada,
convencional e pouco inovadora.
        O diferencial maior, encontrado em todos os trabalhos de vanguarda, é a inovação. E essa,
sem dúvida, decorre da motivação dos envolvidos. Assim, a criação de um clima favorável é um
dos caminhos seguros para o sucesso. Admite-se, na atualidade, que o progresso sustentado de
um país está diretamente relacionado com sua capacidade de inovar em todos os campos da
gestão e apresentar ao mundo, e internamente, produtos, processos e serviços, cada vez mais
elaborados, competitivos e intensivos em conhecimentos e tecnologia. No Brasil, o conceito agora
está institucionalizado com o lançamento do Plano de Desenvolvimento Produtivo pelo governo
federal, que ressalta a inovação como fator crítico para que haja o progresso sustentado do País.
         Nos sistemas produtivos iniciais, mais simples, o homem de tudo participava e se via no
produto final. Assim, sua criatividade se refletia diretamente no objetivo final do trabalho. Com a
maior complexidade dos serviços ou dos sistemas produtivos e com a especialização (incluída a
automação e os modelos produtivos em série), a influência perceptível de cada um no resultado
final ficou distante e diluída (figura 15).




                                                        20
                                                                                           Modelo
                                                                                         tradicional
                     MODELO                                                          seriado (mantém)
                   TRADICIONAL




              ORGANIZAÇÃO
                                                                         PRODUTOS            SOCIEDADE
                                                                         PROCESSOS
                                                                         SERVIÇOS



                     MODELO
                    INOVADOR                  REDE         REDE                         Oportunidades
                                                                                         para o saber
                                                                                          específico.


                 HA MEIOS PARA AGRUPAR RECURSOS E CONHECIMENTOS E ALARGAR HORIZONTES


                      Conhecimentos,                   Parcerias e pactos: órgãos de governo, universidades,
                       Tecnologias,                      centros de pesquisas, organizações do País e do
                         Recursos                                             exterior.


      Fig. 15 – O uso de Redes/Centros de Excelência: do modelo tradicional de produção em série para o modelo
                   inovador, no qual maiores recursos e conhecimento permitem aumentar a eficácia

       Chega-se ao conceito de Centro/Rede de Excelência e ao seu desdobramento ora em causa
– o Cembra.
        A metodologia da Prática Centros de Excelência, no caso do Cembra, busca justamente
abrir oportunidades para que cada organização envolvida com as atividades no Mar Brasileiro
possa visualizar seus espaços internos e o mundo externo e neles encontrar ligações que melhor
sustentem sua ação ligada ao plano estratégico da instituição, aos desafios a enfrentar, ou ao
desejo de aperfeiçoar sua atuação. Tal procedimento deve permitir, adicionalmente, a descoberta
de novos processos, serviços ou produtos, que contribuam para o crescimento nacional,
institucional ou empresarial e para o desenvolvimento das pessoas envolvidas. Finalmente, a
Prática, como já indicado, valoriza a motivação e a capacidade de inovação do grupo.
     4.2 - Conceituação e modelo de funcionamento

        Conceitua-se Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra)15 como a qualificação
atribuída a um conjunto de recursos físicos, financeiros, de conhecimentos, de tecnologias e de
metodologias, ligados ao Mar Brasileiro. Reúne-se esse conjunto de recursos por iniciativa de
lideranças que almejam alcançar e manter a supremacia em um campo escolhido do
conhecimento ou da exploração ligados ao mar. Como consequência, obter-se-á a valorização
contínua e sustentada dos elos da rede formada e das pessoas que conduzem os trabalhos, bem
como a geração de tecnologias, processos ou serviços de alta qualidade e ainda de produtos, para
uso próprio ou no mercado.




15
     O Cembra, com personalidade jurídica própria, se constitui uma associação, sem fins lucrativos.


                                                          21
        O Cembra será constituído, progressiva e obrigatoriamente, pela instituição de uma rede
de parcerias estratégicas entre instituições dos campos governamental, acadêmico, de pesquisa e
exploração do mar e da sociedade (academias, fundações de apoio à pesquisa, empresas,
federações e entidades em geral), tanto públicas como privadas, do País e do exterior.
Mecanismos de gestão e de execução – que serão apresentados a seguir, no item 6 –, definidos
pelos fundadores, conduzem o empreendimento, escolhem os parceiros e firmam acordos de
participação com as entidades que são convidadas a compor a rede. Forma-se um organismo
virtual por meio de missão, visão e objetivos unificadores, o qual se materializa e evolui pela
aprovação e pela execução dos chamados Projetos Estruturantes (PE)16 de interesse do
empreendimento ou do conjunto. Tal conjunto se consolida pela oferta de serviços, tecnologias e
produtos de ponta, com resultados relevantes para os fundadores, os parceiros e a sociedade. No
caso do Mar Brasileiro, essa integração é viabilizada pela utilização do modelo conceitual de
Centro de Excelência com gestão compartilhada, cuja representação genérica consta a seguir
(figura 16). Ao longo da estruturação do Cembra, tal representação adquirirá contornos mais
específicos para a fase da estratégia inicial e para a de pleno emprego17.


                                              Órgãos governamentais
                                                    nacionais




                        Organizações
                         do exterior                                                Organizações
                                                                                     nacionais




                 Gestão Compartilhada
                                               Universidades, Centros
                 entre várias entidades        de Pesquisas nacionais

           Fig. 16 – Modelo adotado na criação do Cembra – Centro de Excelência com gestão compartilhada




16
     Ver subitem 4.5.
17   Figuras 21 e 22.


                                                      22
       Apresentado o modelo de gestão do Cembra, cabe indicar que existem outras modelagens
para atendimento a situações diversas.18
       No caso do Cembra, buscar-se-á descobrir como valorizar os conhecimentos relativos ao
Mar Brasileiro, criar novas oportunidades, expandir seus raios da ação sob o enfoque do seu
desenvolvimento e do crescimento pessoal. Ainda mais, buscar-se-á valorizar o próprio Centro,
destacando-se a execução permanente de suas atividades e de tarefas em prol do interesse
nacional e/ou institucional.
        Entre outras vantagens advindas de uma parceria estratégica com o Cembra 19, a
possibilidade de o Centro poder desenvolver tecnologias e conhecimentos mais avançados a
menor custo constitui o mais importante ganho a considerar. De fato, os próprios diferenciais do
Cembra e de sua metodologia, apresentados a seguir, representam outras tantas vantagens
palpáveis.
       Para que o Cembra seja reconhecido como um empreendimento de vanguarda,
logicamente deverá guiar-se por uma visão abrangente e desafiadora. Deverá, ainda, considerar
os avanços no campo internacional e as melhores práticas de gestão sociais/empresariais.
Também, antes de tudo, deve situar-se como paradigma de atitudes voltadas para a motivação
humana, base de todo o possível destaque, seu e das entidades articuladas. O Cembra buscará,
permanentemente, adaptar-se a tais fundamentos. Caso contrário, será outro projeto
convencional, nunca um organismo de excelência. Ainda de acordo com essa perspectiva, o
conjunto deverá pautar-se por uma Missão também desafiadora e que lhe garanta o brilho
necessário na caminhada (figura 17).




18
  O modelo com gestão compartilhada já representa uma segunda derivação do modelo básico (com gestão não
compartilhada). Em uma primeira derivação, os Centros se apresentam expandidos e descentralizados. Existe um
quarto modelo, no qual os Centros funcionam independentemente. Em um quinto, eles têm caráter corporativo.
Chega-se, no sexto modelo, à Rede de Excelência Nacional (RE). No último caso, cita-se, como exemplo, a RE lançada
pelos ministérios da Defesa e dos Transportes, a partir de uma iniciativa do IME, visando ao avanço em Engenharia
dos Transportes, que ora já inclui vários ministérios e dezenas de entidades.
19
     Ver subitem 4.4, a seguir.


                                                      23
                                  Fig. 17 – Visão e missão do Cembra


       Resta destacar alguns diferenciais do Cembra e de sua metodologia que lhe conferem
forma e conteúdo e exigem uma performance orientada, conjuntamente, para resultados e para
assegurar a vanguarda.

      Os principais diferenciais são:
         pioneirismo no cenário nacional, que lhe assegura um amplo campo de interesses
          convergentes e de demanda de Projetos Estruturantes;
         a busca contínua da vanguarda e não exclusivamente a solução de um problema ou
          resposta a um desafio delimitado no tempo ou espaço, integrando-se à estratégia
          permanente de desenvolvimento científico-tecnológico ligado ao mar;
         seu propósito, quanto à abrangência, de valer-se de toda a malha existente em relação
          ao Mar Brasileiro, reunindo, obrigatoriamente, atores dos campos governamental,
          científico-tecnológico e das entidades em geral;
         a ideia de sustentabilidade, por pretender apresentar aos parceiros líderes,
          continuamente, resultados de vanguarda renovada ou valorização do conhecimento
          conquistado;
         a ideia de permanência e aumento de abrangência do empreendimento por sua
          imprescindibilidade e sua forma, contrastando com a temporalidade de redes, que
          atendem a um objetivo específico ou de menor alcance em termos de efeitos;
         o esforço contínuo para multiplicar núcleos, embriões de novos organismos de
          vanguarda;
         a instituição de um modelo de gestão compartilhada, dotado de competências para
          conduzir o empreendimento com mais desenvoltura;




                                                24
            a aderência aos planos de desenvolvimento nacional ligados ao Mar Brasileiro, por sua
             capacidade de multiplicar resultados e ações, transferir metodologias e estabelecer
             ligações múltiplas de vanguarda na sociedade; e
            a ideia de segurança para os participantes, pelo fato de o Cembra se apresentar como
             uma entidade unificada, portanto, de abrangência superior ao do somatório das
             partes, capaz, assim, de obter resultados, de forma sustentada, mais substanciais do
             que cada elo poderia conquistar isoladamente.
      Como informação de interesse, cabe reportar a existência de uma Rede de Excelência em
Navegação Fluvial na Amazônia (Naveflu) e de um Centro de Excelência em Engenharia Naval e
Oceânica (Ceeno)20 que apresentam alguns pontos de afinidade com o Cembra.
       Adiante, serão abordados alguns atributos do Cembra, bem como pontos e conceitos
importantes para o entendimento da metodologia que o orienta.


     4.3 - Os Parceiros Estratégicos e as Ancoragens

       Na metodologia utilizada, Parceria Estratégica é aquela que tem caráter de continuidade,
de sustentabilidade, de importância reconhecida na consecução dos objetivos estabelecidos pelas
lideranças e de participação consensual nos resultados.
       Muito embora todos os elos sejam essenciais ao Cembra e considerados Parceiros
Estratégicos, alguns deles assumem um papel ainda mais relevante, por:
            contarem com recursos e competências muito mais significativos do que os dos
             demais;
            terem um papel crítico e muito estratégico no destino do Centro; e
            terem sido escolhidos, por alguma razão, para concentração de investimentos em
             Projetos Estruturantes.
       Aos Parceiros Estratégicos que assumem um papel mais relevante, dá-se o nome de
Âncoras. Já ancoragem é o conjunto de Parceiros Estratégicos de mesmo tipo, sem distinção de
relevância.
       Em alguns casos, para executar uma determinada tarefa, há a necessidade de reunir
várias universidades e instituições, como, por exemplo, para estruturar um ótimo curso de
graduação ou pós-graduação ou para dividir partes de uma pesquisa ou de um projeto de grande
envergadura. Logicamente, se na estrutura do empreendimento nenhuma entidade se destacar,
nada impede os fundadores de escolherem uma delas para ser capacitada, destinando-lhe, então,
preferência na alocação de recursos. No trato convencional a essa questão, dá-se o nome de
Centro de Referência à entidade escolhida.



20
   Aliás, a menção ao Ceeno bem permite ilustrar a importância de que se pode revestir a criação de um CE. Sua
ativação representou uma etapa subsequente a 2 PE, o do Tanque Oceânico, na COPPE, e o do Tanque Numérico, na
USP. É de realçar que verbas escassas e ações ministeriais não convergentes impediram, durante um bom tempo, a
construção de um tanque oceânico que, atendendo a todas as motivações institucionais, permitisse a realização de
provas no País. No caso da Petrobras, por exemplo, isso a forçava a despender vultosas divisas em pagamento à
Noruega, pelo uso de tanque de provas existente em instituição daquele país.


                                                     25
        Uma Âncora necessariamente executa tarefas mais complexas e é mais lembrada para
discutir os destinos da malha, o que pode também ser causa de questionamentos entre as
entidades de mesma categoria. Às vezes, a Âncora é definida também para cuidar da tramitação
e da gestão de recursos financeiros que são gerados/movimentados no âmbito do Centro.
      O trabalho de vanguarda do Cembra deve contemplar acordos estratégicos com órgãos
governamentais, buscando conferir ao empreendimento um caráter de desenvolvimento nacional.

       Abaixo estão alinhados alguns papéis da ancoragem, em nível governamental:


          promoção do Projeto Centro de Excelência. Organização de novos programas de
           incentivo ao projeto;

          estímulos ao desenvolvimento científico e tecnológico;
          elaboração de leis de proteção e incentivo à aplicação de recursos em C&T e em
           redes de excelência;
          financiamento preferencial a projetos de boa ancoragem científica, tecnológica,
           acadêmica ou social;
          negociação com organismos internacionais para a obtenção de recursos para
           aplicação em P&D; e

          desenvolvimento de Projetos Estruturantes conjuntos.


        Observe-se, entretanto, que o apoio financeiro governamental, embora importante, não é
fundamental para o sucesso de um CE. Assim, os Parceiros Estratégicos não devem considerar que
o CE vise, precipuamente, à captação de recursos governamentais.
        É muito importante para o Cembra definir quais instituições devem tornar-se Parceiras
Estratégicas e quais devem receber tratamento ainda mais especial, tornando-se Âncoras. Sempre
será necessário concentrar recursos e competências, observando-se, entretanto que o
“concentrar” não significa, necessariamente, localizar instalações físicas ou competência em um
único lugar. Tal “concentração” pode ocorrer mediante acordos de partilha de uso (operacional
ou para cursos e pesquisas).
       Em face dessa importância, no item 5, a seguir, serão indicados os principais Parceiros
Estratégicos e as Ancoras, em potencial, para o Cembra.
       Em nível empresarial, cabe indicar que nas redes formadas pelas parcerias há lugar
especial para as pequenas e médias empresas que disponham de tecnologia ou criatividade capaz
de levá-las a assumir desafios relativos ao mar. Essas entidades, sob a proteção do Cembra,
poderão desenvolver suas idéias inovadoras e ampliar seu universo de ação, caminhando para
novas posições no ranking empresarial nacional.
       Nas universidades e centros de pesquisa nacionais, já existe uma infraestrutura
implantada de grande valor, onde trabalham dezenas de milhares de pesquisadores que podem
ser motivados a integrar os segmentos de pesquisas aplicadas, bem como existem milhares de
pós-graduandos que podem compor equipes que sustentarão as parcerias estratégicas das redes.

       A seguir são visualizados os papéis da ancoragem institucional, empresarial ou acadêmica:

                                              26
             desenvolver conjuntamente estudos científicos, tecnologias, equipamentos ou
              softwares, bem como realizar projetos de P&D por encomenda;
             comercializar tecnologias, serviços e consultoria técnica, representando o Cembra nos
              mercados nacional e mundial;
             publicar artigos técnicos, promover cursos, livros, palestras e seminários de alto nível,
              para ou pelo Cembra;
             participar de joint venture para elaboração de projetos de cooperação tecnológica e
              de projetos multiclientes;

             buscar recursos junto aos centros de fomento para pesquisas de interesse do Cembra;

             criar instituições e laboratórios de alta tecnologia; e

             organizar grupos de suporte permanente às instituições líderes do Cembra.


       Uma vantagem que o Cembra oferece ao debate sobre a conveniência ou não de que
recursos acadêmicos migrem para trabalhos de interesse empresarial decorre da proposta
símbolo do empreendimento – a busca da inovação e da vanguarda continuadas e sustentadas.
Isso quer dizer que recursos gerados serão aplicados na rede em pesquisas e também na interface
da ciência pura com a aplicada, pavimentando um caminho que começa na ciência e termina em
novo desenvolvimento/protótipo ou no chão da fábrica, diminuindo o fosso que ainda separa
essas importantes pontas.
        O Cembra muito valoriza – como condição determinante para seu sucesso e para o
progresso do País –, os recursos das universidades e dos centros de pesquisas, buscando integrá-
los a seu esforço e favorecendo sua ampliação. Afinal, os quase 70.000 professores e pes-
quisadores dessas instituições de ensino e pesquisa21 representam um contingente de alta
capacitação, em número várias vezes maior do que o dos profissionais em pesquisa nas
indústrias.
     4.4 - Vantagens de uma parceria estratégica

       Mundialmente, multiplicam-se as parcerias como forma de vencer algum desafio,
proteger da concorrência ou otimizar o uso de recursos. Países, estados e municípios se unem,
centros de pesquisa formam redes para conseguir melhores resultados, empresas se fundem ou
formam consórcios, populações se congregam em associações para serem mais bem ouvidas.
       No modelo econômico atual, quem atuar isoladamente corre o risco de ser alijado do meio
onde atua, pois outros estarão focando suas ações naquele setor onde o competidor restringe
seus recursos ou competências.



21
  Esse contingente, com base em dados de 2008, é comparável ao da Coréia do Sul em número, sugerindo que o
Brasil está pronto para contar com um movimento de pesquisa ainda mais vigoroso, liderado pelas indústrias, se
optar por incrementar as parcerias entre essas entidades e as universidades.




                                                    27
       Como é natural, a participação de parcerias com o Cembra não implica, para qualquer de
seus integrantes, compromisso de partilhar informações sigilosas e conhecimentos críticos que
domine e dos quais pretenda fazer uso exclusivo.
       Ainda a considerar o fato de que, na associação, os menores se tornam maiores por força
da rede e podem, assim, assegurar mais presença e maior prestígio. O conjunto será sempre
maior que as partes, o que constitui importante diferencial, em termos de imagem.

       As vantagens de uma parceria estratégica com o Cembra estão sintetizadas abaixo:


          desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos mais avançados, a menor custo;
          multiplicação de recursos e melhores resultados;
          estímulo à evolução do relacionamento com clientes ou fornecedores para o de
           Parceiros Estratégicos;
          otimização dos recursos financeiros, humanos e físicos; motivação;
          engrandecimento da imagem da entidade, por se apresentar como integrante de um
           CE, mantendo supremacia científico-tecnológica e/ou preservando e ampliando
           mercados;
          possibilidade de ofertar novas tecnologias, processos e serviços e produtos com
           sucesso proporcionado pela participação de importantes parceiros no
           empreendimento; divisão de ganhos entre as partes;
          obtenção de informações estratégicas de forma negociada;
          participação em maior número de eventos técnico-científicos, feiras e fóruns;
          maior facilidade de acesso a recursos financeiros destinados para P&D; e
          redução do tempo para a conclusão de projetos.

 4.5 - Ações e Projetos Estruturantes

       Na instituição do Cembra, como de resto em qualquer CE, é fundamental ousar em termos
de visão, missão e objetivos e ainda espelhá-lo no que de melhor existir no mundo. Mas sempre
caberá destacar algumas áreas de ação básicas, objetivando garantir sua abrangência de
conteúdo, a maior conjugação de esforços científico-tecnológicos, acadêmicos, empresariais e
governamentais e a certeza de uma ação sistêmica, essencial para a busca da vanguarda.
        A análise das ações básicas (figura 18) serve para orientar a definição dos resultados
iniciais a serem perseguidos, considerando que eles devem atender às demandas de seus
fundadores e parceiros e ainda apresentar caminhos para sua sustentabilidade.




                                              28
                 Fig. 18 – Algumas ações básicas, de vanguarda, previsíveis para o Cembra


        Mais especificamente, Ações e Projetos Estruturantes são movimentos organizados e
formais cujo objetivo é manter ou alcançar a vanguarda ou, ainda, proporcionar um salto
significativo para o Centro/Parceiro. Assim, não se confundem com os projetos e ações normais
de qualquer empreendimento ou dos órgãos parceiros (estes, importantes, porém mais ligados ao
dia a dia do empreendimento ou da organização), nem com as importantes pesquisas isoladas e
de perfis menos avançados a serem desenvolvidas.

       Na forma, um Projeto Estruturante será igual a qualquer projeto, com tempo, orçamento
e cronograma estabelecidos e objetivos claros e definidos exatamente. Mas, na essência e no
conteúdo, será de primeira grandeza, capaz de, por si próprio, mudar o patamar no tema
abrangido.

       Uma Ação Estruturante transcende o campo de um Projeto Estruturante e pode ser
permanente: por um período na vida do empreendimento, como as ações próprias de um
começar; ou adequada a uma nova realidade que dependa de uma orientação mais concentrada
e de vanguarda das autoridades e grupos. Claro, algumas dessas ações poderiam ser previstas e
transformadas em Projetos Estruturantes. Mas seria um rigor exagerado transformar tudo que se
faça em projetos.

       Assim, Ação Estruturante é fazer algo muito importante e decisivo, seja para o ano, seja
para a ocasião, seja como preparativo de alguma coisa, seja como um marketing especial,
devidamente       aprovado.      E       realizar    um       Projeto       Estruturante      é
estruturar/detalhar/conceituar/compor algo que será igualmente relevante, aprovado de acordo
com as normas definidas para o Centro.


                                                  29
       Para o sucesso do Cembra, é necessário considerar a realização de ações e projetos de
grande efeito, que contribuam para sua evolução. E, além disso, de projetos rotineiros de
melhoria contínua de tudo que se faça. Então, poderão ser desenvolvidos ações e projetos para:
          manter ou alcançar a vanguarda, para inovar;
          possibilitar saltos significativos; e
          resolver problemas existentes.
        As duas primeiras ações/projetos são consideradas estruturantes. São amplos, complexos
e requerem maiores recursos tecnológicos e conhecimentos. Naturalmente, embora não
exclusivamente, devem ser alocados aos Parceiros Estratégicos ou Âncoras. São trabalhos que,
realizados, mudam significativamente um estado do Cembra ou criam uma infraestrutura, um
modelo, um software que irá possibilitar os avanços desejados pelos fundadores ou parceiros.
        As ações/projetos referidas no item 3 comporão carteira convencional do Cembra para
resolver problemas do dia a dia, por exemplo, de solução de deficiências e lacunas verificadas ou
promover alguns avanços que não dependam de maiores análises. Não introduzem grandes
mudanças no cenário existente e não dependem de estar associados ao trabalho com Parceiros
Estratégicas ou Âncoras. Essas ações e projetos são trabalhos que podem ser contratados no
esquema tradicional junto aos fornecedores do conjunto. Também, trabalhos normais dos órgãos
envolvidos, somente ganham status de trabalhos do empreendimento se dependerem de sua
competência para avaliar sua necessidade e para promover e acompanhar sua execução. Caso
contrário, não devem migrar para o Cembra. Este organismo jamais disputará áreas de ação, pois
seus limites e sua abrangência são definidos no acordo prévio de seus fundadores e, sob seus
executivos, está a ação coordenadora e de avaliação da Comissão Gestora.
       Como parece evidente, Ações e Projetos Estruturantes não são decisões unilaterais do
Cembra, mas resultam de entendimentos preliminares com as Âncoras e os Parceiros
Estratégicos, após a busca de relevantes interesses comuns.
 4.6 - Escalada rumo à excelência

       Na aplicação da metodologia, as pessoas e instituições envolvidas costumam referir-se ao
seu empreendimento como já sendo um Centro/Rede de Excelência. Entretanto, é necessário ter
sempre presente que “excelência” é um atributo decorrente não de autonomeação ou decreto,
mas, sim, da aceitação – no caso – pela comunidade ligada ao Mar Brasileiro. Assim, o adequado
é falar-se em projeto de escalada rumo à excelência, com cuidado necessário para evitar
julgamentos equivocados.
       Na verdade, excelência não existe no sentido absoluto, pois, a cada estágio de progresso
alcançado, outros mais avançados se descortinam. Por isso, o Cembra será palco permanente de
uma escalada que amplia horizontes e renova desafios, em que busca não ser ultrapassado por
outros núcleos que certamente irão se moldar, com vistas, sempre, a um futuro menos previsível e
mais ousado (figura 19).
       Os responsáveis pelo Cembra devem ter sempre em mente que a conquista do momento
poderá ser o obsoleto do amanhã, se novos avanços não se materializarem continuadamente, e
que a verdade de hoje poderá, em futuro próximo, ser superada por outras vertentes do
conhecimento nem sequer imaginadas no presente.



                                                   30
                                Fig. 19 – Degraus para a excelência

       Cabe ao Cembra lançar, de forma contínua, novos Projetos e Ações Estruturantes, visando
ao acréscimo de novos degraus da excelência, a promoção do ajuste na competitividade, a
sustentação da vanguarda tecnológica e a satisfação dos envolvidos, pela manutenção do clima
de desafio e de crescimento pessoal e pela motivação decorrente.




                                              31
     5 - OS PRINCIPAIS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, EM POTENCIAL, DO CEMBRA
        O estabelecimento de parcerias estratégicas é fundamental na busca de resultados mais
complexos, mormente os que envolvam a vanguarda e a excelência. Tal importância ficou
devidamente evidenciada no item anterior22. Em relação ao Mar Brasileiro, não poderia ser
diferente. Cabe, assim, elencar, no atual cenário nacional, as principais instituições que podem
compor os diferentes Projetos Estruturantes do Cembra, fruto de suas atividades e de suas
vocações de pesquisa. As possibilidades que se abrem são bastante diversificadas, como se pode
depreender da apresentação do item 3 anterior – A Importância do Mar Brasileiro –, onde já
foram destacados vários assuntos que podem, eventualmente, ser considerados sob o enfoque do
Cembra. Naturalmente, os objetos de estudo que vierem a ser acordados podem não constar do
rol de possibilidades aventado.

            Tais principais instituições são:

I) ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NACIONAIS

            Do Ministério da Defesa – Comando da Marinha
        I.1) - A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) – sediada em Niterói. Nos termos do
Art. 3° de seu Regulamento, é responsável, entre outras atribuições, por:
      - “supervisionar as atividades de hidrografia, oceanografia, cartografia, meteorologia,
navegação e sinalização náutica de responsabilidade da Marinha”;
       - “supervisionar e estabelecer as normas para pesquisa e o desenvolvimento científico-
tecnológico correspondente às atividades acima”; e

            - “orientar e controlar a operação do Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO)”.
      A DHN dispõe de uma boa frota de navios-oceanográficos e hidro-oceanográficos (além
dos eminentemente hidrográficos).
       Por força de suas responsabilidades, vislumbra-se a DHN como Âncora natural, por seu
relevante papel estratégico na consecução das atividades do Cembra.
       I.2 - A Secirm, criada em Brasília, no âmbito da Marinha, visa a apoiar as atividades da
Cirm. A Cirm é a comissão de mais alto nível existente no País sobre assuntos que incluem,
basicamente, a coordenação relativa à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar
(PNRM) e a gerência do Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
        Assim, a Secirm é a interface fundamental no trato de assuntos de alto nível que envolvam
interesses de vários ministérios, bem como atividades decorrentes da PNRM e do Proantar,
podendo, também, constituir-se em Âncora relevante.
         I.3 - O Instituto de Estudos do Mar ”Almirante Paulo Moreira” (IEAPM), situado no Arraial
do Cabo (RJ), que tem a missão de “planejar e executar atividades de pesquisa e desenvolvimento
científico e tecnológico nas áreas de oceanografia, meteorologia, hidrografia, geologia e geofísica
marinhas, instrumentação oceanográfica, acústica submarina e engenharia costeira e oceânica, a
fim de contribuir para a obtenção de modelos, métodos, sistemas, equipamentos, materiais e

22
     Ver subitens 4.3 e 4.4.


                                                 32
técnicas que permitam o melhor conhecimento e a eficaz utilização do meio ambiente marinho,
no interesse da MB”.
        É importante assinalar que, conforme pôde ser verificado no sítio do Órgão, o IEAPM
pretende “ser reconhecido, nacional e internacionalmente, como um centro de excelência em
pesquisas relacionadas às ciências do mar, até o ano de 2012”. Assim sendo, poderá ser cogitada,
a partir do ano indicado, a formação de uma rede envolvendo aquele Centro e o Cembra, pelo
menos quanto a pesquisas oceanográficas. Também desponta como importante Âncora.
        I.4 - O Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), que se localiza na Ilha do Governador
(RJ), mais orientado para o desenvolvimento de armas (minas, por exemplo) e artefatos bélicos de
interesse da Marinha. Pela amplitude de suas pesquisas, pode vir a constituir-se importante
parceiro.
        I.5 - A Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro, tem atribuições, no que
interessa ao Cembra, de contribuir para a segurança do tráfego aquaviário e para a prevenção da
poluição por parte de embarcações, plataformas e suas estações de apoio.

       Do Ministério da Ciência e Tecnologia
       I.6 - O Inpe desenvolve atividade relevante na meteorologia e nas atividades antárticas,
sendo do maior interesse do Cembra um relacionamento próximo com tal Instituto.
       I.7 e I.8 - O CNPq e a Finep são instituições bastante conhecidas e que dispensam maiores
comentários. A primeira, destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação
de recursos humanos para a pesquisa no País; a segunda, visando ao financiamento do sistema
de C,T&I.
        A Finep possui grande poder de fomento de atividades de inovação, essenciais para o au-
mento da competitividade do setor empresarial, o que poderá beneficiar eventuais
financiamentos das atividades do Cembra.

       Do Ministério do Meio Ambiente
       I.9 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
é o órgão responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve
diversas atividades para a preservação e a conservação do patrimônio natural, exercendo o
controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc.). Também
lhe cabe realizar estudos e liberar licenças ambientais para empreendimentos, em nível nacional.

       Do Ministério dos Transportes
       O Ministério dos Transportes (MTr) tem competência, entre outras, sobre: a formulação,
a coordenação e a supervisão da política nacional de transporte aquaviário; a marinha mercante;
e os portos.
      I.10 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – autarquia vinculada ao MTr,
com atuação, entre outras, sobre a navegação marítima e os portos.
       Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – criado em substituição à Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca (Seap). Ao MPA cabem as seguintes atribuições, entre outras: política
nacional pesqueira e aquícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento,
transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem; fomento da produção

                                               33
pesqueira e aquícola; pesca comercial (industrial e artesanal); e pesquisa pesqueira e aquícola. As
suas Superintendências Federais, com jurisdições estaduais, são parceiras naturais do Cembra,
com respeito a projetos de interesse comum, relacionados a recursos pesqueiros.

II – UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA NACIONAIS

      Várias universidades federais e estaduais mantêm institutos ou centros de pesquisa
oceanográfica. Outras disponibilizam cursos de oceanografia, de graduação ou de pós-
graduação. Merecem menção especial as seguintes, tendo em vista os interesses do Cembra:
         II.1 - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou o Instituto Alberto Luiz
Coimbra, em 1963, visando a promover e coordenar cursos de pós-graduação, em níveis de
mestrado e doutorado, nas diversas áreas da engenharia. No Instituto, a COPPE teve uma área
estimulada para o setor oceânico, mais especificamente, para a engenharia oceânica, visando à
análise, ao desenvolvimento, à construção e à operação de navios e plataformas. As atividades de
pesquisa da COPPE incluem, atualmente, o projeto de sistemas oceânicos e a hidrodinâmica de
sistemas flutuantes, entre outras. Suas necessidades de pesquisa, aliadas às de outras
instituições, acabaram por possibilitar, mediante o centro de excelência já indicado – o Ceeno –, a
modernização de um tanque oceânico, no Fundão, para emprego multi-institucional. (Como
indicado, o próprio Ecentex, que orienta a aplicação da metodologia usada no Cembra, é parte
integrante da COPPE). Pelo cabedal científico que representa, é uma das Âncoras preferenciais.
       II.2 - Ainda no Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) mantém
cursos de graduação e mestrado em oceanografia. Por sua longa experiência em atividades
didáticas ligadas a cursos de formação e pós-graduação em oceanografia, deve ser cogitada
como Âncora, sempre que o projeto se referir a atividades de ensino em geral.
        II.3 - Em Niterói, o Laboratório de Geologia Marinha (Lagemar), que pertence à
Universidade Federal Fluminense (UFF), mantém tradicionais atividades no campo da geologia e
da geofísica marinhas, incluindo curso de graduação em geofísica e de pós-graduação em tais
áreas. Pela competência de seus quadros, constitui-se Âncora natural com respeito a projetos que
versem sobre geologia e geofísica marinhas.
       II.4 - Desponta, em São Paulo, a atuação do IOUSP, com cursos de graduação e pós-
graduação em oceanografia e intensa atividade de pesquisa, inclusive no âmbito do Proantar. É
uma das duas entidades que possuem navio próprio, capaz de desenvolver atividades oceânicas,
no caso, o Navio-Oceanográfico “Professor W. Besnard”. Tendo em vista o respeito adquirido por
essa tradicional Instituição, ela é considerada Âncora indispensável com respeito a projetos que
envolvam oceanografia física e biológica, bem como atividades de ensino, em geral.
        II.5 - Na cidade de Rio Grande (RS) situa-se a Fundação Universidade Federal do Rio
Grande (Furg), que também dispõe de navio-oceanográfico próprio – o “Atlântico Sul”. Oferece
curso de oceanografia em níveis de graduação e pós-graduação. É vocacionada às pesquisas na
Antártica (Proantar) e às ligadas à poluição marinha e lagunar. A Furg se situa como Âncora de
valor reconhecido com respeito a assuntos relacionados à Antártica, à poluição marinha e ao
ensino, de modo geral.
       II.6 - Ainda no Rio Grande do Sul, deve ser destacada a atuação do Centro de Estudos de
Geologia Costeira e Oceânica (Ceco), pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRS), que recebeu o título de centro de excelência, pelo CNPq. Em 1984, o Ceco foi referendado
pela Unesco como centro de excelência para o ensino e o preparo de pessoal científico em nível de

                                               34
pós-graduação para a América Latina e o Caribe. Suas atuais pesquisas e atividades se orientam
para as de base e de caráter aplicado; consultoria em nível de engenharia portuária e de costas; e
experiências com protótipos, para o desenvolvimento de uma engenharia própria de
equipamentos oceanográficos. Como já é um CE, pode ser cogitada a formação de uma rede com
tal instituição, para os assuntos de sua competência, quando eles tiverem pontos em comum com
os projetos do Cembra.
         II.7 - No Nordeste, o Laboratório de Ciências Marinhas (Labomar), no âmbito da
Universidade Federal do Ceará (UFCE), mantém atividades de pesquisa oceanográfica costeira.
Com a obtenção de navio oceanográfico próprio, irá expandir suas pesquisas para áreas
oceânicas. Acredita-se que deva ser explorada sua posição geográfica e privilegiar-se tal
instituição como Âncora no Nordeste, para assuntos correlatos aos de suas atuais atividades, que
interessem aos projetos do Cembra.
        II.8 – Ainda no Nordeste, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), instituição
quase centenária, mantém o Programa de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura,
em nível de mestrado e doutorado. No seu Departamento de Pesca e Aquicultura se desenvolvem
as principais linhas de pesquisas em recursos pesqueiros e aquicultura. Constitui-se Âncora para a
abordagem de projetos de interesse comum, nas áreas indicadas.
        Diversas - Universidades e instituições de pesquisa que tomaram parte em três workshops
promovidos pela ex-Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos nas Universidades
Federais do Ceará e de Santa Catarina e na Estadual do Rio de Janeiro, para embasar a
elaboração do livro “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão”23, que
mais se interessaram pelo assuntos indicados, além das que já foram mencionadas:
       Pesquisa oceanográfica – Departamento de Geociências/Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC); Centro de Estudos do Mar/Universidade Federal do Paraná (UFPR); Centro de
Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que possui
um curso de graduação em oceanografia.
        Pesca – Funceme; Nemar/UFSC; Facimar/Univali; Centro de Estudos do Mar (CEM)/UFPR);
Saperj; e Fiperj.
      Maricultura – LCMM, Lapmar, LCM, Lamex BEG e Aqui/UFSC; Sociedade Brasileira de
Malacologia.
       Ecossistemas Costeiros – Nemar/Centro de Ciências Biológicas/UFSC; e Centro de
Ecologia/UFRGS.
       Gerenciamento Costeiro e Poluição do Mar – Universidade Federal de Alagoas (Ufal);
Semace; CTM e CTC/UFSC; Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, da Universidade do
Vale do Itajaí (Univali), que possui um curso de graduação em oceanografia; e Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) – ligada à poluição do mar.

III – ORGANIZAÇÕES NACIONAIS




23
  “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão” – Comissão Nacional Independente sobre os
Oceanos, Ultra-Set Ed., 1998, Rio de Janeiro, 408 p..


                                                     35
        III.1 - A Academia Brasileira de Ciências apoiou o funcionamento da CNIO, da instalação
até o encerramento dos trabalhos. Foi graças a seu inestimável apoio que chegou a bom termo a
1ª edição de ”O Brasil e o Mar no Século. XXI – ...”. Não só pelo prestígio de que desfruta no
cenário científico brasileiro, mas também pelo apoio que já emprestou à 1ª edição da publicação
mencionada, seria uma honra tê-la como parceira na nova edição que, dela, se pretende fazer,
como será indicado adiante.
        III.2 - A Petrobras e, em termos mais específicos, o seu Centro de Pesquisas (Cenpes)
dispensam apresentações. Trata-se hoje de uma empresa que representa um dos principais
motores da economia brasileira e, como a maior parte de nosso petróleo é extraído do mar, é
nessa instituição que se encontra a maior parte de nossa inteligência e informação em geologia e
geofísica marinhas. Nunca é demais ressaltar que, sem a Petrobras (secundada pelo apoio da
comunidade científica nacional), o País não teria levado a termo a demarcação da plataforma
continental ou só poderia tê-lo feito se abdicasse do conhecimento inicial de grande valor
estratégico e contratasse firmas especializadas em geofísica, do exterior. Com o pré-sal,
necessariamente, a escala de informações geofísicas e tecnológicas que já detém está galgando
um degrau decisivo. Seria de destacado interesse para o Cembra tê-la como Âncora para projetos
de interesse comum.
         III.3 - A Fundação de Estudos do Mar (Femar) foi criada pelo Clube Naval e outras
instituições, como a Petrobras e a DHN, visando à execução, ao financiamento ou à canalização
de recursos para a realização de pesquisas, projetos, programas, cursos, estudos e assistência
técnica relacionados com a difusão de conhecimentos afins, todos inerentes ao meio marítimo.
Desenvolve grande atividade na realização de cursos de transporte e comércio marítimos, meio
ambiente e desenvolvimento gerencial. Em 2005, cerca de 39.000 pessoas formaram-se em seus
cursos, ora desdobrados em 11 Estados. Tendo em vista a estrutura montada em tal instituição,
voltada para cursos de interesse do Mar Brasileiro, que inclui a possibilidade de ministrá-los em
vários outros Estados, é importante contar com a Femar como Âncora, em relação a atividades de
ensino, organização de seminários e outras, que atendam a projetos do Cembra.
        III.4 - Cabe uma menção às fundações de amparo à pesquisa, notadamente às do Rio de
Janeiro e de São Paulo (Faperj e Fapesp) e às próprias federações de indústria dos dois estados
(Firjan e Fiesp), capazes de financiar atividades do Cembra.
       III.5 - O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) representa,
em âmbito nacional, as empresas de navegação marítima, setor de reconhecida importância
para as atividades no mar.
       III.6 – Ora se desenvolve uma “Rede de Conhecimento Amazônia Azul” (RCAA), que
contará com o apoio da Academia Nacional de Engenharia. Pelo que se depreende das primeiras
informações obtidas a respeito, tal Rede poderá ser de interesse às atividades do Cembra.
       III.7 – O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) é uma organização social criada
em 2001 e supervisionada pelo MCT. Objetiva agregar valor aos processos de tomada de decisão,
formulação e implementação de políticas de CT&I. Tem como finalidade, entre outras, realizar
estudos prospectivos de alto nível na área da C&T. Pode vir a constituir-se parceiro de valor para o
Cembra.
      Ao final, cabe recordar a informação já mencionada anteriormente: ora existem, no País,
mais de 50 instituições que desenvolvem pesquisa oceanográfica e/ou ministram cursos de



                                               36
graduação e pós-graduação em oceanografia. Não seria possível mencioná-las todas, razão pela
qual certamente a relação acima contém falhas e omissões.
      Na tabela abaixo, busca-se resumir a existência das eventuais Âncoras em potencial para
o Cembra, como indicado anteriormente, e suas áreas de atuação mais destacada:
         Âncoras eventuais                 Áreas de atuação mais destacada
         DHN                               hidrografia, oceanografia, cartografia, meteorologia, navegação, sinalização náutica, Banco
                                           de Dados Oceanográficos.
         Secirm                            coordenação de projetos e programas relativos à PNRM e à gerência do Proantar.

         IEAPM.                            oceanografia, meteorologia, hidrografia, geologia e geofísica marinhas, instrumentação
                                           oceanográfica, acústica submarina e engenharia costeira e oceânica.
         COPPE                             engenharia oceânica, sistemas oceânicos e hidrodinâmica de sistemas flutuantes, tanque de
                                           provas oceânico.
         UERJ                              ensino (oceanografia física e biológica).
         Lagemar                           geologia e geofísica marinhas; ensino correlato.
         IOUSP                             oceanografia física e biológica e pesquisa antártica; ensino correlato.

         Furg                              poluição marinha e lagunar e pesquisa antártica. Ensino (oceanografia física e biológica).
         Ceco                              engenharia portuária e de costas; protótipos de equipamentos oceanográficos; ensino
                                           correlato.
         Labomar                           pesquisa oceanográfica costeira.
         UFRPE                             recursos pesqueiros, aquicultura
         Cenpes                            geologia e geofísica marinhas. tecnologia de exploração de petróleo, inclusive em águas
                                           muito profundas.
         Femar                             desenvolvimento de projetos, cursos e estudos relacionados a assuntos do mar. Ensino
                                           (cursos de transporte e comércio marítimos, meio ambiente e desenvolvimento gerencial).
          Fig. 20 – Resumo das Âncoras em potencial para o Cembra e suas áreas de atuação mais destacada

        No quadro seguinte, finalmente, associam-se algumas possibilidades de Projetos
Estruturantes indicados no item 3 anterior com as Âncoras ou a ancoragem correspondente.
Naturalmente, tais indicações são meramente sugestivas, podendo ser priorizadas outras, não
constantes da relação, em função dos interesses dos Parceiros Estratégicos/Âncoras que vierem a
participar de cada empreendimento do Cembra.
                               SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROJETOS ESTRUTURANTES DO CEMBRA24

         PROJETOS ESTRUTURANTES                                         ÂNCORA(S) / ANCORAGEM
         Aprimorar a fabricação de boias                                DHN, Inpe e IOUSP.
         oceanográficas/meteorológicas, no País.
         Desenvolvimento e Incentivo a Pesquisas com Organismos         Ministério da Saúde e MCT.
         Marinhos, visando à Saúde do Homem.                            Ancoragem: UFCE, UFRN, IOUSP, UESC e UFSP25, IEAPM.
         Desenvolvimento de submersível para pesquisas                  MCT, Comando da Marinha (DEN, ForS26 e Emgepron27).
                                                                        MME , Petrobras (Cenpes), COPPE, Lagemar e Ceco.
         Promoção de pesquisas para o apoio à produção de petróleo      Petrobras (Cenpes)
         no mar
         Desenvolvimento de tecnologias e materiais úteis ao Proantar   Secirm, DHN, Furg, IOUSP.


24
  Não foi incluída na relação, apenas por não constar do item 3 anterior, a reedição da publicação “O Brasil e o Mar
no Século XXI - ... ”. Mas tal PE é considerado prioritário pelo Cembra e ficará a seu encargo direto. Considerações a
respeito serão apresentadas no subitem 6.3, a seguir.
25
     Indicadas apenas as universidades onde é conhecida a existência de tais pesquisas.
26
     Força de Submarinos.
27
     Empresa Gerencial de Projetos Navais.


                                                                   37
 6 – A ESTRUTURAÇÃO DO CEMBRA

 6.1 - Considerações preliminares

       A instituição do Cembra parte da realidade existente quanto a recursos, tecnologias e
conhecimentos, o que resultou na necessidade de ajustar a metodologia aplicada.
       São relevantes as identificações que se fazem no País e no mundo em relação ao mar,
para ter-se a perfeita noção do que é a vanguarda, no momento. Por outro lado, é preciso
conhecer perfeitamente as nossas limitações científico-tecnológicas, para melhor compor o rol de
Projetos Estruturantes necessários para bem dotar o empreendimento.
         Uma constatação: no que tange ao mar, como quanto a vários outros campos de
conhecimento, nossa posição é de considerável atraso em relação aos países mais avançados.
Uma avaliação referente ao que existe em nações mais desenvolvidas – que há décadas vêm
valorizando o conhecimento do mar e aplicando vultosas somas na pesquisa oceanográfica –,
poderia, à primeira vista, criar uma imagem pessimista sobre nossas possibilidades no setor, em
nível mundial. Certamente, a distância que ora nos separa de tais países é enorme. Por outro
lado, os novos desafios que se abrem continuamente quando se trata do mar são de tal monta
que não seria descabido imaginar que sempre haverá um nicho onde nosso país poderá atingir o
status de vanguarda. Além do mais, é válido referir tal “excelência” a níveis mais restritos ou aos
países que desfrutam o mesmo nível de desenvolvimento que o nosso. Em outras palavras, pode-
se cogitar do atingimento da excelência em níveis estadual, nacional, sul-americano. De toda
sorte, como indicado no item anterior, já existe razoável massa crítica de oceanógrafos e
instituições de pesquisa do mar no Brasil.
       Cabe destacar a visão do Prof. José Israel Vargas que considera a estruturação do Cembra
como uma forma de dar continuidade às meritórias atividades da Comissão Nacional
Independente sobre os Oceanos, por ele presidida.
      A validação e a constituição do Cembra, no contexto da metodologia adotada, segue uma
sequência de passos lógicos, desdobrados a seguir.
 6.2 - Estratégia inicial adotada

        Essa fase foi considerada como compreendida entre a determinação de criar o novo
Centro – sobre o Mar Brasileiro – e o término de uma publicação específica (este documento),
incluindo a escolha dos primeiros Parceiros Estratégicos e os entendimentos iniciais com eles,
além da troca de idéias sobre interesses comuns que viessem a permitir a concretização de
Projetos Estruturantes.
        Levando-se em conta as condicionantes que envolvem as atividades no mar, julgou-se
adequada a adoção do modelo com gestão compartilhada, conforme já indicado anteriormente.
A figura 21 representa um desdobramento da figura 16, que era genérica, já com as indicações
referidas a essa fase inicial.




                                               38
                                          MODELO BÁSICO NA CRIAÇÃO DO
                                            COM DESCENTRALIZAÇÃO




                                        Órgãos governamentais
                                              nacionais

                                              INPE

                                       IEAPM         DHN       Secirm
               Organizações
                do exterior                                                       Organizações
                                                                                   nacionais

                                                                                  ABC       FINEP



                                                                                PETROBRAS   FEMAR




                                                                      PROJETOS ESTRUTURANTES
                                                                      ORGANIZAÇAO DO CEMBRA
                                                    UFRJ              LIVRETO E APRESENTAÇAO PPT
                                                                      PREPARAÇAO DE REEDICÃO DO
                                            UERJ            UFF       LIVRO BRASIL E O MAR


                                      USP           FURG           UFC
                                          Universidades, Centros
                                          de Pesquisas nacionais

                                   Fig. 21 – Modelo para a estratégia inicial

        Ao início das atividades, foram estabelecidos os Grupos de Consultoria e de Gestão da
Proposta, assumindo importância capital a Consultoria Ecentex, constituída por José Fantine,
Carlos Feu Alvim e Levi da Conceição Ferreira.
       O Grupo de Gestão da Proposta foi formado por Luiz Philippe da Costa Fernandes, Lucimar
Luciano de Oliveira e Luiz Carlos Ferreira da Silva.
           Para a execução dessa fase de estruturação do Cembra, foi adotada a seguinte estratégia
inicial:
              elaboração e análise de uma proposta visando à criação do Centro de Excelência para
               o Mar Brasileiro (Cembra), com base na metodologia prescrita na publicação “Centros
               e Redes de Excelência”, com orientação do Espaço Centros e Redes de Excelência
               (Ecentex/COPPE);

              constituição dos Grupos de Consultoria e de Gestão da proposta;
              análise da proposta pelos consultores Ecentex e introdução das alterações julgadas
               necessárias;
              atualização, a partir de observações, sugestões e críticas apresentadas por novos
               especialistas, parceiros e colaboradores; e

              elaboração de uma publicação sobre o empreendimento.



                                                     39
       Releva destacar que a atual redação da publicação citada no último tópico, conforme já
indicado28, não é definitiva, podendo experimentar alterações em função de interesses específicos
dos futuros parceiros.
        Seguiu-se a seleção inicial de alguns Parceiros Estratégicos/Âncoras potenciais e as
negociações de ações conjuntas, incluindo apresentação da publicação e troca de ideias sobre
interesses comuns, que indicassem a formação de Projetos Estruturantes.
       O núcleo funcionou, durante a fase de ativação, nas instalações do próprio Ecentex,
gentilmente cedidas.
     6.3 - Estratégia para a implantação

       A implantação se inicia após adotadas as providências finais relativas à fase anterior.
Considera-se que o Cembra se encontra, atualmente, nessa fase
       Nela, foi formalizada a estruturação do Centro como personalidade jurídica própria – uma
Associação para fins não econômicos e sem fins lucrativos. Assim, foi aprovado um Estatuto e um
Regimento Interno.que irão reger suas atividades.
        A implantação se estenderá até o final dos entendimentos mantidos com os primeiros
Parceiros Estratégicos e a implementação do primeiro (ou primeiros) Projeto(s) Estruturante(s)
que vierem a ser elaborados e aprovados. Convencionou-se que o final dessa fase coincidirá com a
reedição da publicação abaixo abordada. No período, o Cembra continuará funcionando em
instalações do Ecentex, assegurados os recursos necessários à sua vida administrativa normal.
        Cada Parceiro Estratégico, ao integrar-se aos trabalhos do Cembra, deve formalizar um
Acordo de Intenções ou um Contrato, que defina como trabalhar em conjunto e os direitos das
partes.
       O Cembra tem como Projeto Estruturante já definido a 2ª edição da publicação “O Brasil e
o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão do País” 29.
      Antes de abordar a publicação em si e a razão pela qual faz parte de uma estratégia
imaginada para a implantação do Cembra, cabe reportar alguns antecedentes 30.
       Como iniciativa decorrente da comemoração do Ano Internacional dos Oceanos (1998) e
da celebração do 5º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para as Índias, foi criada
pela Secretaria Geral das Nações Unidas e pela UNESCO uma Comissão Mundial Independente
sobre os Oceanos (CMIO). A CMIO reuniu personalidades de 36 países, escolhidas a título pessoal,
para realizar um diagnóstico global e independente da situação dos oceanos, visando a uma
tomada de consciência sobre a importância do mar para a Humanidade. De nosso País, foram
convidados a participar dos trabalhos o Prof. Israel Vargas, então Ministro da Ciência e
Tecnologia, e o Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães.



28
     Pg. 3.
29
 CNIO, op.cit. anteriormente.
30
  Os comentários que se seguem estão baseados em “A Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos – uma
experiência memorável! – Luiz Philippe da Costa Fernandes in Revista Energia & Economia nº 69, dez. 2008.


                                                 40
       Para o respaldo às contribuições de cada país, foi incentivada a criação de comissões
nacionais independentes. Assim, sob a presidência do Prof. Israel Vargas, estabeleceu-se, em
nosso país, a Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO), que funcionou sob a
égide da Academia Brasileira de Ciências (1996 – 1999).
        A CNIO resolveu, aproveitando todo o cabedal de conhecimentos e informações obtido ao
longo do funcionamento da Comissão, produzir um relatório, em nível nacional, que fosse da
maior utilidade possível às lideranças públicas, aos decision makers nacionais. O trabalho
resultante – “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão do País” –, foi
distribuído, preferencialmente, aos altos escalões do Poderes Executivos Federal e Estaduais, aos
membros do Congresso Nacional, a presidentes de Assembléias Legislativas de estados litorâneos,
a universidades e demais instituições interessadas, com ênfase no campo da C&T, e aos
especialistas em cada área.
        O “O Brasil e o Mar no Século XXI ...” constitui-se em documento de caráter inédito, ao
apresentar um diagnóstico simultâneo sobre todos os principais assuntos relacionados ao Mar
Brasileiro. Foi dividido em cinco partes que se desdobram em 17 capítulos. As partes incluem os
seguintes títulos: Aspectos Jurídicos e de Segurança; O Brasil e seus Interesses Econômicos no
Mar; Aspectos Científicos e Tecnológicos; A Perspectiva Brasileira; e Conclusões. Os capítulos
componentes versam, em 408 páginas, sobre: O Brasil no Contexto do Direito de Mar; O Brasil e a
Segurança no Mar; A Exploração de Petróleo; Os Recursos Minerais; A Pesca; A Aquicultura; A
Marinha Mercante; Os Portos; A Construção Naval; Os Ecossistemas Costeiros; O Turismo
Marítimo; A Poluição Marinha em Águas Nacionais; O Desenvolvimento Sustentável sob o Ponto
de Vista Brasileiro; O Brasil e o Conhecimento Científico e Tecnológico de seu Mar; O Mar visto
pelo Brasileiro; Em Prol do Desenvolvimento da Mentalidade Marítima do Povo Brasileiro; e
Conclusões. Para maior objetividade, ao final de cada um dos capítulos constam, de forma
destacada, recomendações julgadas mais relevantes.
        Além dos 17 capítulos já mencionados, o Relatório possui ainda quatro anexos, parecendo
conveniente realçar o Anexo B – Resultados de Pesquisa de Opinião Pública sobre o Mar, realizada
no Brasil, ao que se saiba pioneira no gênero, eis que abordou, a uma, todos os setores a ele
relacionados.
        Na elaboração do trabalho, além de consultorias de renomados especialistas, foi adotada
uma sistemática que rendeu esplêndidos frutos: a realização de workshops em diversas regiões
do País, contando com universidades, empresários e políticos, visando a assegurar a adequada
abrangência no conhecimento dos problemas existentes em cada setor e de suas possíveis
soluções. Assim, foram realizados: o workshop regional sobre a Utilização Sustentável dos
Oceanos, com a UFCE; outro intitulado Repensando o Mar para o Século XXI, com a UFSC; e um
terceiro, com a UERJ, com denominação idêntica ao que foi realizado em Santa Catarina.
        No espírito da recomendação única do capítulo XVI de “O Brasil e o Mar ...” que indica a
necessidade de “atualizar, periodicamente, o levantamento e a exposição criteriosa sobre os
temas aqui [no Relatório] estudados, tendo em vista a extrema importância do mar para o
Brasil”, vem-se tentando a obtenção de recursos financeiros necessários à mencionada reedição.
Com tal propósito, já chegou a ser alocada doação do Clube Naval. A tentativa de obter recursos
da Agência Nacional do Petróleo acabou por não prosperar. De fato, passados dez anos da 1ª
edição, transcorridos o segundo período do governo Fernando Henrique e mais da metade do
segundo governo Lula, parece o momento adequado para cogitar-se de uma segunda edição que
vá incorporar todas as novas iniciativas no campo marítimo. Nela, deverá merecer destaque
especial o atual estágio de aprovação, pela CLPC da ONU, de nossa proposta de delimitação da

                                              41
plataforma, conforme já exposto31, que possibilitará a incorporação, ao território nacional, de
uma área de quase 4,5 milhões de km2. As perspectivas que se abrem à economia do País com a
exploração do petróleo do pré-sal também devem merecer realce. Mas tal atualização deverá
considerar, ainda com ênfase, a sensível evolução experimentada em outras áreas, como a
construção naval e os portos, por exemplo.
        E agora pode-se chegar ao ponto. A reedição revista e atualizada da publicação, em cerca
de um ano, é um Projeto Estruturante adequado para marcar a fase de implantação do Cembra.
Para tal, à semelhança do que ocorreu na edição original, além de consultorias, serão promovidos
workshops regionais. A partir daí, grupos selecionados de instituições/pesquisadores serão
convidados para, após troca de informações, manter a obra permanentemente atualizada, em
nível virtual. O desdobramento natural de tal intercâmbio fica mais bem situado no item
“Estratégia para o pleno funcionamento”, como se verá, a seguir.
       Além da possibilidade de dotar o País e as elites de uma radiografia atualizada do cenário
marítimo, o que, pela importância intrínseca, já justifica a escolha de tal Projeto Estruturante,
vislumbram-se, ainda, as seguintes vantagens:
               permitir a visibilidade do Cembra junto ao universo de instituições e aos pesquisadores
                ligados ao mar, existentes no País;
               permitir que se congreguem, sob o enfoque de cada grande tema considerado, grupos
                de especialistas para compor, em caráter virtual e permanente, a fotografia atual do
                setor; e
               tornar o Cembra o depositário permanente e atualizado de todas essas informações,
                de grande valor científico e tecnológico.

Comissão de Coordenação Executiva
       Para a implantação dessa estratégia, foi criada uma Comissão de Coordenação Executiva
(CE) composta por uma equipe de especialistas e outra, de consultores. São elas:

            Especialistas:
           - Luiz Philippe da Costa Fernandes – Coordenador Executivo
           - Lucimar Luciano de Oliveira
           - Luiz Carlos Ferreira da Silva
           - Raad Yahya Qassim
        (Obs.: já foram selecionados preliminarmente mais dois especialistas, com perfil
especialmente adequado ao trabalho; considera-se que possam vir a ser incluídos neste grupo,
oportunamente).

            Consultores:
           - José Fantine
           - Carlos Augusto Feu Alvim da Silva
           - Levi da Conceição Ferreira


31
     Item 2 anterior.


                                                   42
         Os currículos resumidos de tais especialistas e consultores constam no Anexo A.
       Convidadas para se integrar institucionalmente ao Cembra, na condição de Parceiros
Fundadores, a COPPE e a DHN (como representante da Marinha) passaram a compor a Comissão
de Coordenação Executiva, sendo seus representantes:

        - Vice-Almirante Luiz Fernando Palmer Fonseca, Diretor de Hidrografia e Navegação32; e

        - Professor Segen Farid Estefen, Diretor de Tecnologia e Inovação da COPPE.

        Os currículos resumidos de tais autoridades também constam no Anexo A.
       Ainda foram convidadas para integrar-se institucionalmente à referida Comissão do
Cembra, na condição de Âncoras/Parceiros Estratégicos:
       - a Fundação de Estudos do Mar (Femar), sendo seu representante o Presidente do órgão
– Vice-Almirante (RM1) Lúcio Franco de Sá Fernandes; ,e
       - a Organização E & e, representada pelo seu Diretor – Prof. Carlos Augusto Feu Alvim da
Silva.

      Os currículos resumidos do representante da Femar e do representante de E & e também
constam no Anexo A.

        Cabe destacar que o ingresso de tais valorosos parceiros representa contribuição muito
expressiva à adequada estruturação do Centro. No caso da Femar, menciona-se a parceria que
veio a possibilitar a obtenção de metade dos recursos financeiros necessários à realização dos três
workshops previstos com universidades do País, como parte das atividades visando a reedição de
“O Brasil o Mar ...”. A outra metade foi provida pelas universidades diretamente envolvidas (UFC,
UFRJ e FURG).

         Tais parceiros, especialistas e consultores (juntamente com representantes indicados
pelas entidades líderes ligadas ao Mar Brasileiro) constituem a Comissão de Coordenação
Executiva (CE/Cembra), como indicado, e a própria Assembléia Geral do Cembra (AG/Cembra),
cujas pricipais atribuições, nos termos de seus documentos-base, estão abaixo indicada..
        A Assembleia Geral, em seu papel de orientar, de forma permanente, as redes formadas,
em busca da vanguarda, possui, entre outros, poderes para:
                 - aprovar diretrizes de trabalho visando ao atingimento de metas estratégicas
                 do Cembra;
                 - aprovar o orçamento, Projetos Estruturantes e demais projetos do Cembra,
                 acordos e contratos de parcerias;
                 - alterar o Estatuto;
                 - convocar a Comissão de Coordenação Executiva e o Conselho Fiscal;
                 - avaliar os resultados obtidos e seus desdobramentos; e
                 - aprovar a admissão de Parceiros Fundadores e dos demais.
        A Comissão de Coordenação Executiva, como mencionado, é composta por uma equipe
de especialistas e outra de consultores, além de Parceiros Fundadores e Parceiros
Estratégicos/Âncoras, parceiros esses escolhidos em função de sua destacada e reconhecida

32
  Seus suplentes são o Capitão-de-Mar-e-Guerra Roberto Pacheco Leandro (Superintendente Técnico da DHN) e o
Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcos Lourenço de Almeida (Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha).


                                                    43
importância para o desenvolvimento das atividades do Cembra. Atendidas as orientações da
Assembleia Geral, cabe à Comissão de Coordenação Executiva implementar a estratégia visando
ao eficaz emprego do Cembra, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições:
                   - acompanhar as atividades em curso, instruindo o Coordenador Executivo
                   sobre os procedimentos a adotar, quando julgado conveniente;
                   - fazer fluírem as decisões/orientações da Assembleia Geral, propondo, quando
                   necessário, linhas de ação alternativas;
                   - avaliar e opinar sobre o orçamento e planos e projetos de trabalho, emitindo
                   pareceres à Assembleia Geral; e
                   - avaliar e opinar sobre Projetos Estruturantes e demais projetos, emitindo
                   pareceres à Assembleia Geral.
      O Coordenador Executivo será o responsável pela implantação das decisões da Assembléia
Geral e do próprio Conselho. Cabe-lhe, entre outras, as seguintes atribuições:
                        - propor, via CE/Cembra, o orçamento anual, planos de trabalho e acordos para
                        parcerias e Projetos Estruturantes;
                        - manter contacto com entidades nacionais e estrangeiras, visando à obtenção
                        de recursos;
                        - abrir e encerrar contas bancárias, em nome do Cembra;
                        - assinar, em nome do Cembra, convênios, contratos etc, atendidas as
                        instruções da Assembleia Geral e da Comissão de Coordenação Executiva, a
                        respeito; e
                        - manter sob sua responsabilidade os documentos da base de dados do
                        Cembra, zelando por sua integridade e, quando for o caso, pelo sigilo
                        decorrente de obrigações contratuais ou estatutárias.
             .


     6.4 - Estratégia para o pleno funcionamento

       Consequência natural da implantação, no pleno emprego considera-se o Cembra
plenamente sedimentado e funcionando em instalações próprias. Já terá sido reeditada a
publicação “O Brasil e o Mar ...” e um ou mais Projetos Estruturantes estarão em pleno
desenvolvimento e com os primeiros resultados à vista.
         Na ocasião, estima-se, como já indicado, um desdobramento natural: os grupos de
instituições/especialistas, formados para a permanente avaliação de suas áreas de interesse,
poderão identificar e propor Projetos Estruturantes, em estreita parceria e cooperação.
Naturalmente, tal estimativa não impedirá que venham a ser avaliados outros projetos, advindos
dos primeiros reconhecimentos das atividades do Cembra.
       De toda sorte, já com maior maturidade, é considerado de todo interesse, nesta fase, o
desenvolvimento de Ações e Projetos Estruturantes, visando a “manter ou alcançar a vanguarda,
para inovar” ou “possibilitar saltos significativos”33.



33
     Ver subitem 4.5.


                                                   44
        Cada entidade que se associar ao Cembra, a seu critério, poderá constituir estrutura
interna de caráter executivo, para melhor interação interna e externa ou bem conferir tal
atribuição a setor da estrutura existente.
                                MODELO BÁSICO DO
                                MODELO DO CEMBRACEMBRA
                          COM INDICAÇÃO DE PRINCIPAIS PARCEIROS EM POTENCIAL
                COM INDICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PARCEIROS EM POTENCIAL

                                     Órgãos governamentais
                                           nacionais


                                MD          MCT          MME      MMA

                                      MPA          COM.        MRE     OUTROS
  Organizações                                     MAR..
   do exterior

                                                                             FEMAR     PETROBRAS    ABC
               OMM
                        COI                                                  FINEP       CNPq
                                                                                                   FEDERA-
                                                                                                    ÇÕES
               OUTROS
                                                                            SYNDARMA     e&e       Outros
                              Projetos
                         Estruturantes
                                                                                 Organizações
                                              UFRJ                                nacionais
                                              UFSC
                                          USP      UERJ
                                          OUTROS         UFRS
                                   FURG            UFF       UFC
                                       Universidades, Centros
                                       de Pesquisas nacionais

                              Fig. 22 – Modelo para o pleno funcionamento



        Um Conselho Consultivo, a ser eventualmente criado no âmbito do Cembra, pode
constituir-se a forma adequada de induzir a participação de outros Parceiros Estratégicos para
algum tipo de decisão. Os membros do tal Conselho ficariam, assim, mais em linha com a
formulação de Planos Estratégicos, sem participar, porém, diretamente, do núcleo central de
gestão.
        No caso do Cembra, visando a buscar maior apoio científico-tecnológico e/ou em
conhecimentos especiais, é prevista a constituição de um Grupo de Suporte Técnico-Científico com
profissionais de notório saber, não pertencentes aos quadros das entidades líderes. Um Conselho
de Notáveis/Cientistas/Personalidades será ainda formado, para assessoramento em relação às
grandes linhas estratégicas do Centro.
       Deve ser enfatizado que o Cembra, por sua estrutura e seu estilo de gestão, tem condições
de proteger com muita eficácia o fluxo e o estoque de informações estratégicas e melhor definir o
trato dos direitos decorrentes das inovações, garantindo com segurança a necessária
confidencialidade, quando for o caso.


                                                   45
     7 - CONCLUSÃO
       Sonhar, mas com os pés no chão! Na consecução dos propósitos de um Centro de
Excelência, é enfatizada a audácia necessária para que se atinjam patamares de excelência que,
ao longo do tempo, estão, continuamente, a desdobrar-se em níveis ainda mais avançados de
conhecimento e desenvolvimento tecnológico. No primeiro momento, inexistem as verbas
necessárias e também não estão disponíveis os conhecimentos exigidos. Tais são os desafios a
vencer, em cada caso. Conta-se com alguns aliados de peso: o espírito que impulsiona per-
manentemente o Homem para a conquista do desconhecido – que não pode ser desprezado – é
um deles. A cooperação, que soma esforços e, em conhecida sinergia, transforma o vetor
resultante em algo bem maior que a simples soma deles, é outro, talvez a chave maior. E, fi-
nalmente, quando os propósitos são elevados, parece que algo maior ajuda o empreendimento,
simplesmente “fazendo as coisas acontecerem”.
       Renova-se o alerta sobre a errônea tendência de considerar projetos de desenvolvimento
de um CE – como este –, como se já Centros de Excelência fossem. Não deve ser esquecido que
“excelência” é um atributo decorrente não da autonomeação ou decreto, mas, sim, da aceitação
da comunidade atingida pelas ações do empreendimento.34.
        Ao final, convidam-se as instituições com tradição na História do Mar Brasileiro a apoiar e
participar da implementação deste “Centro de Excelência para o Mar Brasileiro”. Às entidades de
apoio e fomento técnico-científico ligado ao mar fica o entendimento de que sua participação em
suporte aos Projetos Estruturantes do Cembra será sempre bem-vinda.




34
     Ver subitem 4.6.


                                               46
ANEXO A - CURRÍCULOS RESUMIDOS DOS REPRESENTANTES DOS PARCEIROS
 FUNDADORES, DOS PARCEIROS ESTRATÉGICOS/ÂNCORAS E DOS DEMAIS
                      INTEGRANTES DO CEMBRA


    Dos Representantes dos Parceiros Fundadores:
            Luiz Fernando Palmer Fonseca – Vice-Almirante. Hidrógrafo. Entre vários cargos,
    comandou o Navio Balizador “Mestre João dos Santos”, o Navio Hidrográfico “Orion”, o
    Navio Hidrográfico “Canopus” , o Navio-Escola “Brasil” , o Centro de Sinalização Náutica e
    Reparos Almirante Moraes Rego e foi Comandante do Corpo de Aspirantes da Escola
    Naval. Como Almirante, foi o Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
    Moreira (IEAPM), Comandante do 6º Distrito Naval, Vice-Chefe do Estado-Maior da
    Armada e é atualmente o Diretor de Hidrografia e Navegação (DHN). Além do Curso de
    Aperfeiçoamento de Hidrografia Para Oficiais, possui o Curso Básico da Escola de Guerra
    Naval, o Curso de Comando e Estado-Maior da Escola de Guerra Naval, Curso Superior de
    Guerra Naval da Escola de Guerra Naval, Curso de Estado-Maior da Academia de Guerra
    Naval do Chile e o Curso de Política e Estratégia Marítimas. É autor das monografias
    “Manobra de Crises Político-Estratégicas” na EGN e “Projeção Geopolítica do Brasil na
    África”, na Academia de Guerra Naval do Chile.

           Segen Farid Estefen – Professor Titular de Estruturas Oceânicas e Tecnologia
    Submarina do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE, Universidade Federal do Rio
    de Janeiro; PhD Imperial College London; Diretor de Tecnologia e Inovação da
    COPPE/UFRJ; Pesquisador do CNPq; Membro do Advisory Committee da Ocean, Offshore
    and Arctic Engineering Division (OOAE), da American Society of Mechanical Engineers
    (ASME); Fellow Society for Underwater Technology (UK); Coordenador do Pipeline & Riser
    Technology Symposium da International Conference on Ocean, Offshore and Arctic
    Engineering (OMAE), ASME; Coordenador do Grupo de Energia dos Oceanos da COPPE;
    Chefe do Laboratório de Tecnologia Submarina da COPPE; Membro do Comitê
    Organizador do International Ship and Offshore Structures Congress (ISSC); e Coordenador
    do capítulo Ocean Energy do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Special
    Report on Renewable Energy.

    Dos Suplentes:

            Roberto Pacheco Leandro – Capitão-de-Mar-e-Guerra. Hidrógrafo e oceanógrafo.
    Atualmente é o Superintendente Técnico da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Foi
    Comandante do Navio-Hidrográfico “Sirius” (2007-2009) e participou de diversas
    campanhas hidrográficas no mesmo navio e de levantamentos sísmicos, gravimétricos e
    magnetométricos a bordo do Navio-Oceanográfico “Almirante Câmara”, nas Operações
    Leplac, entre 1990 e 1995, como Encarregado da Divisão de Oceanografia. É mestre em
    Oceanografia Física pela USP (1995-1997).

    Dos Representantes de Âncoras/Parceiros Estratégicos:
         Lucio Franco de Sá Fernandes – Vice-Almirante da Reserva da Marinha. Aperfeiçoado
  em Eletrônica. Entre outros cargos, comandou o Navio Transporte de Tropas “Ary Parreiras”

                                          47
(1990/91), a Base Naval de Aratu (1993/94), foi presidente da Comissão Naval Brasileira em
Washington (1994/96), Chefe do Gabinete do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha
(1997/98), Subchefe de Logística do Comando de Operações Navais (1998/99), Comandante
do 6° Distrito Naval – Ladário-MS (1999/2000), Comandante da Força de Superfície
(2000/01), Diretor do Centro de Análises de Sistemas Navais (2001/03), Diretor de
Hidrografia e Navegação – DHN (2003/05) e Diretor de Ensino da Marinha (2005/06).
Representante/Delegado ou Chefe da Delegação do Brasil ou da Marinha no País ou no
exterior em várias reuniões ou assembleias, inclusive Chefe da Delegação que apresentou o
pleito brasileiro da Plataforma Continental Jurídica, além das 200 milhas, na Comissão de
Limites da Plataforma Continental, na sede da ONU em Nova York em agosto/setembro de
2004. Mestrado em Ciência da Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (1982/84) e
Doutor em Ciências Navais – EGN (1992). Na Reserva foi Superintendente executivo da
Fundação de Estudos do Mar – FEMAR (2007/08) e é o Presidente da FEMAR desde 7 de
maio de 2008.
          Carlos Augusto Feu Alvim da Silva, Físico e Mestre em Ciências e Técnicas Nucleares
pela UFMG, Docteur d`État em Ciências Físicas pela Universidade de Grenoble. Editor da
Revista Economia e Energia e diretor da OSCIP de mesmo nome, coordena projetos sobre
efeito estufa: planejamento energético e produtividade de capital e é consultor da COPPE na
área de Centros e Redes de Excelência; foi Secretário da Agência Brasileiro-Argentina de
Controle e Contabilidade de Materiais Nucleares – ABACC,; foi orientador e examinador de
dissertações e teses na área nuclear e de planejamento, Sub-Secretário de Tecnologia
Industrial do Ministério de Indústria e Comércio, assessor da Comissão Nacional de Energia
da Presidência da República e Coordenador Geral de Desenvolvimento Tecnológico no MCT.
  Dos Especialistas:
   Luiz Philippe da Costa Fernandes – Vice-Almirante reformado. Hidrógrafo e oceanógrafo.
Entre outros cargos, comandou o Navio-Hidrográfico “Argus” (1969/71) e o Navio-
Oceanográfico “Almirante Câmara” (1976/78), foi Adido Naval na Argentina (1983/84),
Secretário da Secirm (1985/87), Comandante do Controle Naval do Tráfego Marítimo (1988)
e Diretor da DHN (1989/92). Representante/delegado ou chefe de delegação do Brasil ou da
Marinha em várias reuniões, no País ou no exterior. Curso de Oceanografia Biológica e
Biologia Marinha na Station Marine d’Endoume et Centre d’Océanographie, da Faculdade
de Ciências de Aix-Marselha (1964). Bacharel e Licenciado em História Natural (FFCL/UGF,
1966/70) e Doutor em Ciências Navais (EGN, 1979). Na reserva, foi o Secretário-Executivo da
CNIO e coordenou a elaboração de “O Brasil e o Mar no Séc. XXI ...” (1996/98). Alguns
trabalhos mais importantes/recentes: “A Pesquisa do Mar em seus Aspectos Internacionais”,
58p. – monografia apresentada na EGN (1973); “A Importância do Mar” – 1998 (português e
inglês), Rev. Mar. Bras. 12p; “Brasil – Perturbador na Conjuntura Internacional” (co-autoria)
– 2005, Rev. Clube Naval, 18p.; livro “Amazônia Azul – O Mar que nos Pertence” (co-autoria)
– 2006, Record, 305p.; “Uma Década de Grandes Realizações no Mar Brasileiro 1999 – 2008”
(inédito) – 2008, 66p.. Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico.
        Lucimar Luciano de Oliveira – Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado. Hidrógrafo e
 Meteorologista. Neste último campo, foi presidente da Sociedade Brasileira de
 Meteorologia (1997), instrutor do Curso de Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação,
 em nível de mestrado lato sensu (1994-2005) e publicou, com dois outros autores, o livro
 “Meteorologia Fundamental”, pela Universidade do Alto Uruguai e das Missões, editora
 Edifapes, Erechim, RS (2001). É mestre em Meteorologia pelo Inpe, com dissertação sobre
 “Zonas de Convergência no Atlântico Sul e sua Influência no Regime de Precipitação no


                                         48
 Nordeste do Brasil” (1981) e doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval, com
 estudo sobre “O Pensamento dos Principais Geopolíticos Brasileiros” (1986). Participou de
 operações oceanográficas a bordo do Contratorpedeiro-Escolta “Baependi” (1963) e do
 Navio-Oceanográfico “Almirante Saldanha” (1965 e 1983-84), tendo sido o último
 comandante desse navio de pesquisa. Foi Chefe do Departamento de Geofísica da DHN,
 Secretário Adjunto e Coordenador Científico da Secirm. Nesta secretaria, foi o primeiro
 Subsecretário de Gerenciamento Costeiro, tendo coordenado a elaboração do anteprojeto
 da lei 7661 (05/1988), que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Participou
 de diversas reuniões no exterior como representante do Brasil no Conselho Consultivo da
 Organização Hidrográfica Internacional e da Federação Internacional de Geômetras sobre
 Normas de Competência para a Formação de Hidrógrafos (1982-85). Foi editor da Comissão
 Nacional Independente sobre os Oceanos, sediada na Academia Brasileira de Ciências
 (07/1997-03/1999). É co-autor do livro “Amazônia Azul: o Mar que nos Pertence” (2006).
 Possui trabalhos de pesquisa apresentados em congressos e encontros de Meteorologia.
          Luiz Carlos Ferreira da Silva – Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado. Hidrógrafo e
Oceanógrafo. Atualmente é Professor Assistente da UERJ e Chefe do Departamento de
Oceanografia Física da Faculdade de Oceanografia daquela Universidade. Tem experiência
na área de Oceanografia, com ênfase em Oceanografia Física, atuando principalmente nos
seguintes temas: Pesquisas Oceanográficas e Legislação Marítima. É Doutor em Ciências
Navais pela Escola de Guerra Naval (1989), Mestre em Oceanografia Física pela USP (1981),
e Bacharel em Ciências com Ênfase em Oceanografia pela Naval Postgraduate School, em
Monterey, Califórnia (1974). Participou de diversas campanhas oceanográficas no Navio-
Oceanográfico “Almirante Saldanha”. Foi Chefe do Departamento de Geofísica da DHN,
Secretario Adjunto e Coordenador Científico da Secirm. Participou de diversas reuniões no
Brasil e no exterior como representante/delegado na COI, na UNESCO, em Paris, França.
Participou em consultorias nas firmas GGG e Mag na área de Oceanografia Física. Foi
Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia da UERJ durante 16 anos. Possui
diversos trabalhos de pesquisas apresentados em Congressos, Encontros, Semanas
Científicas por alunos de Oceanografia sob sua Orientação.
        Raad Y. Qassim, Professor Titular em Engenharia Oceânica, COPPE/UFR, possui 38
anos de experiência profissional, após a obtenção do grau de Ph. D. no Imperial College of
Science, Technology, and Medicine, na University of London, abrangendo orientação de
projetos de conclusão de cursos de graduação, dissertações de mestrado e teses de
doutorado, ensino na graduação e pós-graduação e coordenação de projetos de várias
naturezas. Especificamente, desde 1990, vem coordenando projetos de desenvolvimento de
pacotes de softwares com base de modelos matemáticos em pesquisa operacional como a
otimização de despacho de energia oriunda de usinas hidroelétricas e termoelétricas e a
otimização de projeto de usinas de dessalinização de água do mar com a utilização de
reatores nucleares. No presente momento, está coordenando três projetos de
desenvolvimento de pacotes de software com base de modelos matemáticos de pesquisa
operacional, que são:
    Planejamento de inspeções baseadas em risco para dutos rígidos operando em águas
     profundas em sistemas offshore de exploração de petróleo.
    Planejamento de navegação de cabotagem para navios multipropósito.
    Planejamento e controle de projetos de construção naval.

        Dos Consultores:

                                         49
          José Fantine, Engenheiro Químico, pela UFMG, em 1963. Fez Pós Graduação em
Engenharia do Petróleo, 1964. Consultor da COPPE/UFRJ em energia e redes de excelência,
desde 1997, e Coordenador do Espaço Centros de Excelência da entidade. Membro da
Academia Nacional de Engenharia, tem experiência como Diretor da Petrobras na área de
refino e transportes, Presidente da BR Distribuidora, Diretor Comercial da BR Distribuidora,
Assistente da Diretoria Industrial, Consultor da Presidência da Petrobras, Gerente de
Planejamento Corporativo da Petrobras, Gerente de Refino da Petrobras, Gerente de Meio
Ambiente e Segurança da Petrobras e Gerente Geral de Refinaria da Petrobras.
          Levi da Conceição Ferreira, Bacharel em Administração pela Faculdade de Negócios
e Administração – UNA – Minas Gerais, Especialização em Gerência de Empresas –
UNA/Cepeder/MG, MBA Gestão Estratégica e Liderança de Pessoas e Equipes – Faculdade
Newton Paiva/MG. Sócio Proprietário de Empresas, tem experiência como Consultor da
COPPE/UFRJ – No projeto Centros e Redes de Excelência convênio Petrobras/COPPE/UFRJ –
2008/2009; Gerente de Atenção aos Clientes do Instituto de Gestão Fiscal – Consultoria e
Assessoria para órgãos públicos municipais –. 2006/2007; Consultor de empresas na área de
Planejamento e Organização de empresas de equipamentos óleo-hidráulicos para Petrobras e
Vale, Minerações Gerais, Cooperativa de Cachaça de Tocantins; Gerente de Unidades
Funcionais da Prodemge/Cia. De Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, Detran,
Policia Militar, Fórum, Instituto de Identificação, Secretaria de Planejamento, Camig, IPSEMG,
Secretaria da Fazenda, Delegacia de Furtos de Veículos, coordenando todos os dados oriundos
destas áreas para serem processados e gerarem decisões para o Governo do estado; Gerente
de Divisão de Serviços Gerais da Fiat Automóveis/Betim/MG; Gerente da Área de Economia e
Finanças da Construtora Mendes Júnior; Técnico de Planejamento da Universidade Federal de
Viçosa.




                                          50
     ANEXO B - ÍNDICE DE FIGURAS
Fig. 1 – Proposta inicial do Brasil, já com a apresentação gráfica da decisão inicial da CLPC .......... 4
Fig. 2 – Comparação entre as áreas do território terrestre do País, da Amazônia “Verde” e do Mar
Brasileiro ............................................................................................................................................ 5
Fig. 3 – Localização de nossa base antártica. A extremidade da Península Antártica aparece na
parte inferior e central do mapa. ....................................................................................................... 5
Fig. 4 – Os oceanos possuem 97,5% do total de água do planeta, fornecem 85,3% da evaporação
total e recebem 76,5% de todas as precipitações .............................................................................. 6
Fig. 5 – Reservas de petróleo provadas do Brasil, em terra e no mar ............................................... 9
Fig. 6 – Pesca extrativa x aquicultura (1994 – 2005) Fonte: Ibama (2007) - Valores em milhares de
toneladas....................................................................... ................................................................. 11
Fig. 7 – Situação da pesca das principais espécies de maior interesse comercial (Fábio Hazin) ..... 12
Fig. 8 – Evolução da frota brasileira própria .................................................................................... 14
Fig. 9 – Comparação entre os modais de transporte no Brasil (jan./2005 – abr./2006) ................. 14
Fig. 10 – Comparação entre os modais de vários países ................................................................. 15
Fig. 11 – Exportações brasileiras (jan. 1999 a jun. 2009) ................................................................ 15
Fig. 12 – Importações brasileiras (jan. 2000 a jun. 2009) ................................................................ 16
Fig. 13 – Algumas pesquisas com organismos marinhos, visando à saúde do Homem .................. 17
Fig. 14 – Relação dos principais empreendimentos em rede em nosso país ................................... 20
Fig. 15 – O uso de Redes/Centros de Excelência: do modelo tradicional de produção em série para
o modelo inovador, no qual maiores recursos e conhecimento permitem aumentar a eficácia .... 21
Fig. 16 – Modelo adotado na criação do Cembra – Centro de Excelência com gestão
compartilhada .................................................................................................................................. 22
Fig. 17 – Visão e missão do Cembra................................................................................................. 24
Fig. 18 – Algumas ações básicas, de vanguarda, previsíveis para o Cembra .................................. 29
Fig. 19 – Degraus para a excelência ................................................................................................ 31
Fig. 20 – Resumo das Âncoras em potencial para o Cembra e suas áreas de atuação mais
destacada ......................................................................................................................................... 37
Fig. 21 – Modelo para a estratégia inicial ....................................................................................... 39
Fig. 22 – Modelo para o pleno funcionamento ................................................................................ 45




                                                                        51
ANEXO C - GLOSSÁRIO DE SIGLAS UTILIZADAS
  CE             Centro de Excelência
  Ceco           Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica
  Ceeno          Centro de Excelência em Engenharia Naval e Oceânica
  CEM            Centro de Estudos do Mar
  Cembra         Centro de Excelência para o Mar Brasileiro
  Cenpes         Centro de Pesquisas da Petrobras
  Cirm           Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
  CLPC           Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU
  CMIO           Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos
  CNIO           Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos
  CNPq           Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
  CNUDM          Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
  COI            Comissão Oceanográfica Intergovernamental
  COPPE          Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
  DHN            Diretoria de Hidrografia e Navegação
  Ecentex        Espaço Centros e Redes de Excelência
  Esantar        Estação Antártica “Comandante Ferraz”
  Femar          Fundação de Estudos do Mar
  Finep          Financiadora de Estudos e Projetos
  Furg           Universidade Federal do Rio Grande
  GEIPOT         Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes
  Ibama          Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
  IEAPM          Instituto de Estudos do Mar ”Almirante Paulo Moreira”
  Inpe           Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  IOUSP          Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
  Labomar        Laboratório de Ciências Marinhas
  Lagemar        Laboratório de Geologia Marinha
  Leplac         Levantamento da Plataforma Continental brasileira
  MEC            Ministério da Educação e da Cultura
  MCT            Ministério da Ciência e Tecnologia
  MME            Ministério das Minas e Energia
  PE             Projeto Estruturante
  Petrobras      Petróleo Brasileiro SA
  PNRM           Política Nacional para os Recursos do Mar
  Proantar       Programa Antártico Brasileiro
  PSRM           Plano Setorial para os Recursos do Mar
  Secirm         Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
  Syndarma       Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
  UFCE           Universidade Federal do Ceará
  UFF            Universidade Federal Fluminense
  UFRJ           Universidade Federal do Rio de Janeiro
  UFRS           Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  UFSP           Universidade Federal de São Paulo
  USP            Universidade de São Paulo
  ZEE            Zona Econômica Exclusiva



                                          52

								
To top