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									            A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo
COPEL                  o Trabalho Individual



  CO P E L




A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo
           o Trabalho Individual



                 Por: Julio Cesar de Oliveira

                                                                                                                            1
    www.copel.com – jcesar@copel.com – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6.
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   Onde está previsto o Direito de Recusa ?
                1 - Convenção 155 da OIT

                2 - Portaria 3214/78 - NR 10

                3 - ISO 9001/2000

                4 - OHSAS 18001

                5 - Código Civil Brasileiro

                6 - Política de Segurança da COPEL



                                                                                                                            2
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Quais os aspectos importantes no Direito de Recusa ?

       1 - Reconhecer que todo trabalho tem risco e que os trabalhadores tem o direito de
       recusa quando em exposição à situações de Perigo iminente e grave;

       2 - Que o empregador é obrigado a criar mecanismos que permita aos
       trabalhadores exercerem o direito de recusa;

       3 - Que ao exercer o direito de recusa, os empregados não gerem insubordinação
       ou assédio moral;

       4 - Que ao exercer o direito de recusa os trabalhadores também cumpram com
       obrigações contratuais previstas na legislação trabalhistas;

       5 – Que o direito de recusa possa ser registrado, rastreado, analisado e seja
       inserido desde o planejamento até a execução das atividades;

       6 - Que o direito de recusa tenha alcance à todos os seguimentos profissionais e
       abrangencia à toda organização.                                                  3
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                 Quais são os requisitos obrigatórios ?
Comunicação imediata:
Estabelecer meios de comunicar ao superior imediato a recusa conforme estabelece a Convenção 155 artigo 13

Avaliação prévia:
Desenvolver ferramenta para atender a avaliação prévia estabelecida pela NR 10 item 10.11.7

Técnica de analise de riscos:
Definir qual metodologia e técnica para analise de riscos estabelecida pela NR 10 item 10.2.1 como medidas de controle

Documento Legal:
Que o direito de recusa após registrado possa ser considerado documento legal conforme estabelece o Código Civil

Registro e rastreabilidade:
Controle de Registro ISO 9001.2000 item 4.2.4
Os motivos do direito de recusa (adiamento), devem seguir o que estabelece a Convenção 155 OIT, Artigo 13 e 19 anlínea “f”

Atender requisitos legais internos e externos:
ISO 9001/2000 – 4.2 – Requisitos de Documentação – 4.2.1 - Generalidades Documentos Estratégicos-atender as Leis e NRs
NR 10 item 10.14.1 – Direito de Recusa

Atender requisitos de gestão:
Planejamento e identificação de perigos e avaliação e controle de riscos 18001 item 4.3.1

Atender a Política de Segurança da Copel:
NPC 402/94 - Todo empregado tem o direito de adiar qualquer atividade desde que todas as condições de segurança não
estejam plenamente atendidas.
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Como implementar o Direito de Recusa na APR ?
a) Conscientizar o empregador, prepostos e empregados quanto ao Direito de Recusa;

b) Inserir no fluxograma da APR o passo do Direito de Recusa, comunicação ao superior
imediato e o registro que motivou a recusa;

c) Criar na planilha da APR o campo do Direito de Recusa e adiamento da atividade;

d) Implementar a APR e o conceito do Direito de Recusa mediante treinamento á todos os
empregados;

e) Inserir esta condição na manutenção através do MPM 8 - Manual de Procedimentos de
Manutenção, em forma de instrução permanente aos empregados próprios e contratados;

f) Prever que esta condição seja auditada, periodicamente, junto às áreas de manutenção -
usinas e engenharia, pelo sistema de gestão de segurança e da qualidade.


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O FLUXOGRAMA


                                                            Gerar APR


                                                       Preencher a APR


                                                      Bloquear os riscos
                        Revisão permanente



                                                         Assinar / Vistar


                                                           Atividade
                                                           pode ser
                                                                             não
                                                                             Não
                                                          executada?

                                                    sim
                                                      Sim
                                                           Afixar a APR



                                             sim
                                             Sim           Novo risco
                                                              ou
                                                           Novo dia ?
                                                                                                 Campo 20, 21 e 22
                                                   não Não
                                                     Serviço concluído ?
                                                                             não
                                                                            Não


                                                   sim
                                                          Enviar para
                                                     técnico de segurança

                                                              Fim



                                                                                                                                       6
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    COPEL                                                                            o Trabalho Individual

                                    (1)          COPEL            (2)   ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS - APR                                       (3) – EQUIPE:

             4) N.º DAS ORDENS DE SERVIÇO:

             (5) DATA INÍCIO ______/_______/______                                                      (5) DATA DO TÉRMINO PREVISTO ______/_______/______
                                                                                                                                                                                     Identifica a Atividade
                                           ____________________________________________________________________
             (6) DESCRIÇÃO DO SERVIÇO EM ANÁLISE :
             ____________________________________________________________________________________________________
             ______________________________________________________________________________________________
                                                            (7) NOME                           (8) REGISTRO / RG / CIC                        (9) ASSINATURAS
                                         Responsável:
             participantes utilizar o verso da
              (10) OBS.: Em caso de mais




                                                                                                                                                                                     Identifica os Participantes
A PLANILHA
                           APR




                                                              (11) - DADOS DA ANÁLISE POR NATUREZA DE RISCOS                                          (16) REVISÃO DA APR
                                                                        (12) - INDIVÍDUO / FATORES PESSOAIS                                            (18) - VISTO DO RESPONSÁVEL
                                                                                                                                               (17)
                                                         RISCOS                                           BLOQUEIOS                            DIA

                                                                                                                                                01
                                                                                                                                                02                                   Identifica os riscos e remete
                                                                                                                                                03

                                                        (13) - FERRAMENTAL / EQUIPAMENTOS / INSTRUMENTOS / MATERIAIS
                                                         RISCOS                                           BLOQUEIOS
                                                                                                                                                04
                                                                                                                                                05                                   aos bloqueios por natureza
                                                                                                                                                06
                                                                                                                                                07
                                                                                                                                                08
                                                                                                                                                09
                                                                                                                                                10
                                                                                                                                                11
                                                                                                                                                12
                                                                  (14) - MEIO AMBIENTE / LOCAL DA ATIVIDADE                                     13
                                                         RISCOS                     BLOQUEIOS                                                   14
                                                                                                                                                15
                                                                                                                                                                                     Estabelece a revisão diária
                                                                                                                                                16
                                                                                                                                                17
                                                                                                                                                18
                                                                                                                                                                                     (DDS)
                                                                                                                                                19
                                                                                                                                                20
                                                                                                                                                21
                                                                                                                                                22
                                                                        (15) - TAREFA / MÉTODO DE TRABALHO                                      23
                                                         RISCOS                                           BLOQUEIOS                             24
                                                                                                                                                25                                   Define o adiamento ou
                                                                                                                                                26
                                                                                                                                                27
                                                                                                                                                28                                   Recusa, registra os motivos e
                                                                                                                                                29
                                                                                                                                                30
                                                                                                                                                31                                   estabelece as ações de
                                         Avental de raspa
                                         Capacete
                                                                           ( 19 ) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs NECESSÁRIOS
                                                                  Luva AT – alta tensão
                                                                  Luva de algodão
                                                                                                Mascara anti pó
                                                                                                Mascara para vapores
                                                                                                                         Perneira
                                                                                                                         Protetor auricular
                                                                                                                                                NÃO                                  comunicar o superior imediato
                                                                                                                                                                                                                     7
                                                         www.copel.com – jcesar@copel.com – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6.
            A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo
COPEL                  o Trabalho Individual



                            OS GANHOS
                                                                                          Visão compartilhada
                            Padrão...
                            Continuidade...
                            Gestão dos riscos...
                            Cumprimento Legal....
                            Redução acidentes...



                                                                                                                            8
    www.copel.com – jcesar@copel.com – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6.
             A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo
COPEL                   o Trabalho Individual




  CONCLUSÃO
  • A APR tornou-se uma ferramenta prática, assumindo seu papel na
  busca pela redução e eliminação das doenças e dos acidentes do
  trabalho;

  • A APR permite que os empregados exerçam o DIREITO DE
  RECUSA e definam a qualificação e quantificação da MÃO DE
  OBRA recusando até o trabalho individual mesmo quando
  estabelecidos em Procedimento;

  • Na COPEL (DGT – Diretoria de Geração e Trasmissão de energia
  e de Telecomunicações), a APR e o DIREITO DE RECUSA é
  requisito mandatário aos empregados próprios e contratados e são
  analisados criticamente, mensalmente, pela segurança do trabalho.
                                                                                                                             9
     www.copel.com – jcesar@copel.com – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6.
             A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo
COPEL                   o Trabalho Individual

                                        TRANSMISSÃO




GERAÇÃO                                                                                   TELECOMUNICAÇÕES




                                                                                                                             10
     www.copel.com – jcesar@copel.com – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6.
                        A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo
     COPEL                         o Trabalho Individual


                                    AGRADECIMENTOS
                                               Aos Empregados
   Engenheiros e Técnicos de Operação e Manutenção, Diretor, Superintendente, Gerentes,
   Coordenadores, Supervisores e Encarregados de Equipes da SOM – Superintendência de
                           Operação e Manutenção da Geração.


Aos Técnicos de Segurança do Trabalho que colaboraram neste projeto

Jonascir Miguel Pontes, Helcio Dias, Marco Antonio de Carvalho, Sergio Dressel, Olívio Rossetto,
  Leandro Marcelo Crivelin, Claudinei Celini de Moraes, Flavio José Gulla Jr, Valdir Liberado de
      Souza, João Carlos Fassina, Rodrigo Luiz Galvão, Vilmar Felchak e Douglas Borba.

                                       Contato:
                                       E.mail - jcesar@copel.com
                                       Fone - (41) 3331.3932
                                       www.copel.com
                                       www.segurancamao.com.br                                                                          11
                www.copel.com – jcesar@copel.com – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6.

								
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