Capital

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					                       COMUNIDADE DE PAÍSES
                       DE LÍNGUA PORTUGUESA



                         Portugal
                         Marrocos

                   Cabo Verde
                                             CPLP
                                    Guiné -Bissau
                                                                     Macau

                        Guiné Equatorial
                                                                        Timor
                              S. Tomé
                                                     Maurícia
                                   Angola
                          Brasil                    Moçambique




  VI Curso de Altos Estudos
         Estratégicos                               Prof. Doutor Mendo Henriques
para Oficiais Ibero-americanos                             IDN, PORTUGAL
      CPLP
                         Sumário


              COMUNIDADE DE PAÍSES
              DE LÍNGUA PORTUGUESA
•   1. Princípios e Órgãos
•   2. Estados Membros
•   3. Acordos e Actividades de Softpower
•   4. Relações Económicas
•   5. Cooperação Militar Multilateral
•   6. O Futuro
    CPLP
                 Princípios e Órgãos


• A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
  integra uma população superior a 223 milhões de
  habitantes, e tem uma área total de 10.742.000
  km².
• Os PIB’s somados dos oito Estados membros
  supera os US$ 900 biliões. (2005)
         CPLP
                           Princípios e Órgãos

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP é o foro multilateral para o
aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada
   em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de
                              autonomia financeira.


                               AfDB, AsDB, Australia Group, BIS, CE, CERN,
                               CPLP, EAPC, EBRD, EIB, EMU, ESA, EU, FAO,
                               IADB, IAEA, IBRD, ICAO, ICC, ICCt, ICFTU, ICRM,
                               IDA, IEA, IFAD, IFC, IFRCS, IHO, ILO, IMF,
                               IMO, Interpol, IOC, IOM, ISO, ITU, LAIA (observer),
                               MIGA, NAM (guest), NATO, NEA, NSG,
                               OAS (observer), OECD, ONUB, OPCW, OSCE,
                               PCA, UN, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UNMIK,
                               UNMISET, UPU, WCL, WCO, WEU, WFTU,
                               WHO, WIPO, WMO, WToO, WTO, ZC

                              Fonte: http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html
    CPLP
                 Princípios e Órgãos

•



• A CPLP tem como objectivos gerais:
• A concertação político-diplomática entre os
  estados membros, em reforço da presença
  internacional;
• A cooperação em educação, saúde, ciência e
  tecnologia, defesa, agricultura, administração
  pública, comunicações, justiça, segurança pública,
  cultura, desporto e comunicação social;
• A promoção e difusão da língua portuguesa.
      CPLP
                    Princípios e Órgãos

• A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal,
  estuda as prioridades e os resultados da CPLP.
• O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos
  Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, anual.
• A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo,
  localizado em Lisboa, que estuda, escolhe e implementa os
  planos da organização. O mandato dura dois anos, passível de
  reeleição.
• Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação
  Permanente
• O distintivo da CPLP tem oito asas, uma para cada membro.
CPLP   Estados membros




                    Angola
                     Brasil
                  Cabo Verde
                 Guiné-Bissau
                 Moçambique
                   Portugal
              S. Tomé e Príncipe
                  Timor-Leste
       CPLP
                                  Angola

Área: 1 246 700 Km2
População: 13,9 milhões de habitantes
Capital: Luanda, 3 milhões de Habitantes 1998.
Chefe de Estado: José Eduardo dos Santos, Setembro de
1979
Constituição: Novembro de 1975, alterada a Novembro de
1996 Últimas eleições legislativas e presidenciais em
Setembro de 1992;
Religião: A maioria da Igreja Católica.
Prática de religiões locais;
Língua oficial - Português,
Unidade monetária: Kwanza (Kz).
      CPLP
                             Cabo Verde



                   Área: 4.033 km2
 População: 511 mil habitantes (estimativa 2005)
 Densidade populacional: 126,7 hab./km2 (2005)
      Constituição: 25 de Setembro de 1992
     Capital: Praia, 106 mil habitantes (2000).
   Religião: 95% da população - Igreja Católica.
 Língua oficial - português, utilizando-se o crioulo.
Unidade monetária: Escudo de Cabo Verde (CVE).
      CPLP
                            Guiné-Bissau


                  Área: 36.125 km2.
         População: 1.530.000 habitantes
  Chefe de Estado: João Bernardo Vieira (2005).
  Constituição: 16 de Maio de 1984, revista 1999.
        Capital: Bissau (246 mil habitantes)
  Religião: Predominam animistas e o islamismo.
       Há um pequeno número de católicos.
Língua oficial é o português, utilizando-se o crioulo.
         Unidade monetária: Franco CFA.
       CPLP
                              Moçambique


Área: 799.390 km2
População: 19,4 milhões de habitantes (2005)
Chefe de Estado: Armando Emílio Guebuza (Fevereiro de
2005).
Constituição: 30 de Novembro de 1990; alterada em 2004.
Capital: Maputo: 1.661 mil habitantes;
Religião: 5 milhões de Católicos, 4 milhões de
muçulmanos.
Língua oficial é o português. Diversas línguas nacionais.
Unidade monetária: Metical (MZM).
     CPLP                           São Tomé
                                    e Príncipe

• Área: 1.001 km2.
• População: 162 mil habitantes (estimativa 2004, EIU).
• Chefe de Estado: Fradique de Menezes (desde Setembro
  de 2001).
• Constituição: publicada em 29.1.2003 no Diário da
  República.
• Eleições presidenciais e legislativas previstas para 2006.
• Capital: São Tomé (51,6 mil habitantes) (
• Religião: 83% pertencem à Igreja Católica.
• Língua oficial é o português. Utilizam-se dialectos locais.
• Unidade monetária: Dobra (STD).
         CPLP
                                  Timor-Leste

•   Área: 15.007 km2.
•   ( + Ocussi-Ambeno, com 2.461 km2 e Ataúro, com 144 km2)
•   População: 924 mil habitantes (2004)
•   Chefe de Estado: Xanana Gusmão (Desde 20/5/2002).
                                Timor-Leste
•   Constituição: Maio de 2002.
•   Capital: Díli, com 160 mil habitantes
•   Religião: Católicos, 90%, protestantes 3%
•   Línguas oficiais são o português e o tétum.
•   Unidade monetária: Dólar norte-americano (USD).
      CPLP
                                      Brasil


•   Área: 8.547.403 km2.
•   População: 186.770.562 habitantes (estimativa 2006).
•   Chefe de Estado e de Governo: Luiz Inácio Lula da Silva.
•   Capital: Brasília, 2.333.108 habitantes (estimativa 2005).
•   Religião: 75% da população pertence à Igreja Católica.
•   Língua oficial é o português
•   Unidade monetária: Real (BRL).
    CPLP                           Portugal


• Área: 91.947 km2
• População: 10.544.200 Chefe de Estado: Aníbal Cavaco
  Silva.
• Constituição: Abril de 1976. Revisões: Agosto de 2005 .
• Capital: Lisboa - 2.682677, em 2001.
• Religião: Mais de 90% pertence à Igreja Católica.
• Língua: O português é a língua oficial.
• Unidade monetária: Euro (EUR).
    CPLP
                             Países
                           Associados
• Guiné Equatorial e Maurícias, Marrocos e China-
  Macau
Países com ligações históricas a Portugal têm pedido o
  estatuto de observador da CPLP
Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo,
  Bissau, Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné
  Equatorial tornaram-se Observadores Associados.
• Macau e Marrocos
O pedido do estatuto de "Observador Associado" foi
  efectuado em 2006.
CPLP       Acordos e Actividades
               de Softpower

    Língua
  Educação
      I&D
  Cidadania
    Justiça
    Saúde
   Ambiente
  Património
   Turismo
Competitividade
     CPLP
                                     Língua



                                                                                         1º - Mandarim
 225 milhões de                                                                         • 2º - Espanhol
   falantes de                                                                          • 3º - Inglês
Português (2006).                                                                       • 4º - Árabe
1 em cada 30 dos                                                                        • 5º - Bengali
  habitantes do                                                                         • 6º - Hindu
                                                                                        • 7º - PORTUGUÊS
      Globo
                                                                                        • 8º - Russo
                                                                                        • 9º - Japonês
                                                                                        •10º - Alemão

       Fonte: Ethnologue, 13th Edition, Barbara F. Grimes, Summer Institute of Linguistics
    CPLP
                     Língua

• Acordo do 2º Protocolo Modificativo ao Acordo
  Ortográfico da Língua Portuguesa.
• Acordo ortográfico retirado Internet.
• Primeiro Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico
  da Língua Portuguesa.
• Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua
  Portuguesa.
• Acordo de Cooperação entre a CPLP e o Instituto Camões.
• Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a UCCLA.
   CPLP
                        Educação

Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior
               dos Países Membros da CPLP.
       Acordo de cooperação UNESCO com CPLP.
      Convénio de cooperação entre CPLP e OEICC.
 Carta de intenções - Instituto Camões - ISP de São Tomé.
    CPLP
                        Educação

• Protocolo de Cooperação com Universidade Lusófona
• Protocolo de Cooperação com Associação das
  Universidades de Língua Portuguesa.
• Protocolo de Cooperação com Forum da Lusofonia.
• Regulamento do protocolo com Fundação Luso-Brasileira.
• Programa de Geminação das Escolas do Ensino Básico
  dos Estados-membros
      CPLP           I&D



Protocolo de Cooperação entre a CPLP e o IICT

                         .

  .
        CPLP
                              Cidadania

•As oito nações da CPLP assinaram acordos para facilitar a
circulação trans-fronteiriça incluindo os vistos de entrada para
passageiros frequentes, taxas pagas e direito a tratamento médico
•A proposta para cidadania comum daria direitos civis e políticos
iguais para os cidadãos de toda a nação de
CPLP como já vigora entre Brasil e Portugal.


Um dos obstáculos é o risco de imigração
para Portugal, que comprometeria os
deveres de para com a UE. Angola e
Moçambique têm-se oposto à livre entrada.
CPLP
                                Cidadania



     Conferência das Mulheres
            Parlamentares
      XIII Semana Sociológica
Mesa-Redonda de Doadores para a
            Guiné-Bissau
  CPLP assina protocolo com Alto
Comissariado dos Direitos Humanos
 VII Encontro de Igrejas Lusófonas
    CPLP
                        Justiça


• Acordo de Cooperação entre os Governos
  integrantes da CPLP para a redução da demanda,
  prevenção do uso indevido e combate à produção e
  ao tráfico ilícitos de entorpecentes e substâncias
  psicotrópicas.
• Controlo de Exportação de Armas Ligeiras
  conforme a Política Europeia para o
  Desenvolvimento
         CPLP
                                            Saúde



    Acordo de Cooperação entre os Estados Membros
         da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA.
    Acordo sobre a concessão de visto temporário para
         tratamento médico a Cidadãos da CPLP.
        Termos de colaboração CPLP e UNAIDS.
    Acordo de Cooperação entre a CPLP e a Fundação
                         BIAL.



        I Congresso dos Médicos da CPLP
      I Encontro contra a Toxicodependência
Reunião dos Institutos Nacionais de Saúde Pública
                     da CPLP
  II Segmento da Semana da Saúde da CPLP
     CPLP
                          Património e Turismo




IV Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP
       CPLP
                          Competitividade

                          Acordo Geral de Cooperação.
 Acordo de Cooperação de base entre o Secretariado da Comunidade dos Paises de
Língua Portuguesa e o Bureau Internacional da Organização Mundial da propriedade
                                intelectual (OMPI).
                      Acordo de cooperação de base OMPI.
              Acordo de cooperação entre a União Latina e a CPLP.
Memorando de entendimento entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT )e
                                      a CPLP
                  Protocolo de Colaboração CPLP e OIT – Lisboa
 Acordo de Cooperação entre a União Económica e Monetária da África Ocidental
                               (UEMOA) e a CPLP
                  Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a FAO
                Protocolo de Cooperação entre a CPLP e UNCTAD
        Convénio operacional entre CPLP e UNTAD com apoio SEBRAE.
       Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e CPLP.
Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a Open City Internacional Foundation, inc.
     CPLP               4. Relações
                        Económicas



Balança Comercial Portugal Palop’s
Balança Comercial Portugal- Brasil
Investimento Directo no Estrangeiro
Ajuda Pública ao Desenvolvimento
                       CPLP                        Balança Comercial
                                                  Portugal – PALOP’s
                                          Comércio Externo com os Palop

                   1500,0
Milhões de euros




                   1000,0
                                                                                                                 Importações
                                                                                                                 Exportações
                    500,0

                      0,0
                            1995
                                   1996
                                           1997
                                                  1998
                                                         1999
                                                                2000
                                                                       2001
                                                                              2002
                                                                                     2003
                                                                                            2004
                                                                                                   2005
                                                                                                          2006
                                                                  Ano
                      CPLP                              Balança Comercial
                                                        Portugal – Brasil
                                   Comércio Externo com o Brasil

                   1200,0
Milhões de euros




                   1000,0
                    800,0
                                                                                                                Importações
                    600,0
                                                                                                                Exportações
                    400,0
                    200,0
                      0,0
                            1995
                                   1996
                                          1997
                                                 1998
                                                        1999
                                                               2000
                                                                      2001
                                                                             2002
                                                                                    2003
                                                                                           2004
                                                                                                  2005
                                                                                                         2006
                                                                Ano
       CPLP
                          Investimento Directo
                        Português no Estrangeiro




-O IDPE aumentou nos anos 90, reflexo do clima económico global;
     I
-Depois de 2001 o IDPE declinou devido à depressão no contexto empresarial,
quer no mercado interno, quer nível global
     CPLP                  Investimento Directo
                         Português no Estrangeiro




- A Europa e os Estados Unidos até aos anos 90 eram o principal destino do
Investimento português;
-Uma maior diversificação geográfica a partir de 1996, permitiu uma representação
de 40% do mercado brasileiro em 1998;
-Em 2004 o Brasil estava no 4º lugar e em 2005 ficou em 5º lugar;
- O investimento português nos países africanos de língua portuguesa tem acompanhado
o crescimento do IDPE, nomeadamente Angola.
      CPLP                Investimento Directo
                         Estrangeiro em Portugal




  - O IDE cresceu intensamente nos anos 90;
  - O ano de 2005 verificou uma quebra (também verificada em 2002 e em2004),
-
  não muito forte de 11,7%
CPLP      Ajuda Pública
       ao Desenvolvimento
     CPLP
                       Ajuda ao
                   Desenvolvimento

• Até 1999
Sobretudo aos PALOPs: Angola, Cabo Verde,
  Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
Ajuda bilateral: 68% do total entre 1995 e 2004
• Após 1999
Sobretudo Timor-Leste . Em 2004: Angola passou a
  principal beneficiário resultante de uma
  reestruturação concessional da dívida angolana, no
  montante de €562 Milhões
CPLP      Ajuda Pública
       ao Desenvolvimento
    CPLP
                  5. Cooperação Militar
                       multilateral
• O «Felino», o exercício anual das FF.
  AA. dos Estados da CPLP envolve
  unidades de escalão batalhão ou EE
  MM de uma força conjunta (Marinha,
  Exército e Força Aérea) e combinada
  (composta por vários países),
• Exercita situações de Apoio à Paz e
  Ajuda Humanitária, no âmbito das
  missões e tarefas a desempenhar pelas
  FF. AA. dos Estados membros
  da CPLP.
      CPLP
                    5. Cooperação Militar
                         multilateral

•   2000 Portugal - Unidades no terreno
•   2001 Portugal - Unidades no terreno
•   2002 Brasil - Unidades no terreno
•   2003 Moçambique EE MM CC CC
•   2004 Angola - Unidades no terreno
•   2005 Cabo Verde - EE MM CC CC
•   2006 Brasil - Unidades no terreno
     CPLP
                        6. O Futuro

VI Conferência da CPLP - Bissau, a 17 de Julho de 2006
A Declaração do Milénio, de erradicação da fome e da
  pobreza ou da sua redução para metade até 2015,
  passará a orientar a politica de cooperação da CPLP.
  Foram admitidos dois Estados como "Observador
  Associado" e 18 instituições como "Observador
  Consultivo".
CPLP
                    6. O Futuro



 • O Instituto Internacional de Língua
   Portuguesa foi salientado como baluarte
   de defesa da língua portuguesa
   . Prossegue a reflexão sobre o Estatuto
   do Cidadão da CPLP.
 • A CPLP defende a Democracia e
   medidas conjuntas para harmonizar
   politicas e procedimentos em domínios
   como a Justiça, a Educação, as Forças
   Armadas, Ambiente e Migrações.
         CPLP                    COMUNIDADE DE PAÍSES
                                 DE LÍNGUA PORTUGUESA



                         Portugal
                         Marrocos

                   Cabo Verde
                                             CPLP
                                    Guiné -Bissau
                                                                     Macau

                        Guiné Equatorial
                                                                        Timor
                              S. Tomé
                                                     Maurícia
                                   Angola
                          Brasil                    Moçambique




  VI Curso de Altos Estudos
         Estratégicos                               Prof. Doutor Mendo Henriques
para Oficiais Ibero-americanos                             IDN, PORTUGAL

				
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