res 12-2008 - SEF - AM - ICMS - BASE DE CALCULO - PAUTA FISCAL .rtf

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					           res 12-2008 - SEF - AM - ICMS - BASE DE CALCULO - PAUTA FISCAL -
                          MERCADORIAS - SERVIÇOS - REGRAS

                      RESOLUCAO SEF Nº 12, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
                                          DO-AM 22.09.2008

 Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 4/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS
 incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras
                                            providências.
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para a
cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços
relacionados na Pauta de Preços Mínimos;
CONSIDERANDO a disposição contida no § 6º do art 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº 20.686 de 28 de dezembro de 1999,
RESOLVE:

   Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços Mínimos nº 4/2008, constante no Anexo Único desta Resolução,
com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela
especificadas, praticadas no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2008.

   Art. 2º A apuração da base de cálculo do ICMS para os contribuintes enquadrados nos termos do
Decreto nº 20.600, de 30 de novembro de 1999, será feita com base nos preços por eles praticados nas
operações internas.

    Art. 3º Os valores mínimos dos peixes comestíveis listados no item 2.4, nas operações internas,
poderão ser diferenciados desde que destinados á Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o
fornecedor destes produtos seja participante do Programa de Complementação Alimentar do Governo
Federal (Fome Zero) previsto na Lei Complementar nº 111, de 6 de julho 2001.

    Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º
de outubro de 2008
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Manaus (AM), 17 de setembro de 2008.
ISPER ABRAHIM LIMA - Secretário de Estado da Fazenda

              ANEXO ÚNICO PAUTA Nº 4/2008 PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

1 Produtos Vegetais;
2 Produtos Animais;
3 Produtos Minerais;
4 Transportes;
5 Preço Mínimo para fixação da base de cálculo para a cobrança do ICMS relativo ás mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária, por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de
outras unidades da Federação, nos termos do art. 19, § 5º e art 120 do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999
1 PRODUTOS VEGETAIS
1.1 Adubos, Raízes e Plantas



Produto                            UM                                 Preço Mínimo R$

                                                                      Interno/Interestadual
Adubo (50kg)                           saca                   4,00

Esterco Animal(25kg)(**)               saca                   1,00

Grama Batatais                         M²                     0,80

Grama Esmeralda                        M²                     2,00

Mandioca (50kg)(****)                  saca                   6,00

Muirapuama                             Kg                     0,70

Pau D'arco/lpê Roxo ou Preto (*)       Kg                     0,20

Rainha Chacrona (Folha)                Kg                     0,30

Rainha Chacrona (Muda) (***)           unid                   0,30

Unha-de-Gato                           Kg                     0,50


Nota: (*) O Pau D'arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes
para uso medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
(**) O Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têm a base de calculo do ICMS
reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art.
13 § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/97.
(***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas,
conforme Convênio ICMS 54/91.
(****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à
industrialização, conforme Convênio ICMS 44/75.
1.2 Amêndoas e Sementes


Produto                                UM                     Preço Mínimo R$ Interno/Interestadual

Açaí (Semente)                         Kg                     0,20

Amêndoa de Cupuaçu                     Kg                     1,20

Andiroba (Semente)                     Kg                     0,50

Cacau (Amêndoa Seca)                   Kg                     3,50

Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)   Kg                     0,65

Cumaru (Semente)                       Kg                     1,00

Farinha de Buriti                      Kg                     1,70

Jarina (Semente)                       Kg                     1,00

Murumuru (Semente)                     Kg                     0,50

Pupunha (Semente)                      Kg                     1,00




                    Produto                    UM   Preço Mínimo R$


                                                    Interno          Interestadual
                 Castanha-do-Brasil (Amêndoa)             Kg        4,00           7,00

                 Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*)       Hl        40,00          80,00


Nota: (*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05,
incorporado à legislação estadual mediante o Decreto nº 25.275, de 11/8/2005.
1.3 Borracha


Produto                                   UM                                Preço Mínimo R$

                                                                            Interno/ Interestadual

Cemambi Virgem Prensado (CVP) (*)         kg                                0,70

Folha de Defumação Liquida (FDL) (*)      kg                                1,40


Nota: (*) O Cemambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumaçao Líquida (FDL)
são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que
exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a
represente, conforme Convênio ICMS 58/05, incorporado à legislação estadual
mediante o Decreto nº 25.275. de 11/8/2005.
1.4 Fibras


                 Produto                                       UM    Preço Mínimo R$


                                                                     Interno        Interestadual

                 Cipó-Apuí                                     kg    5,00           7,50

                 Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri (*)                kg    0,50           0,75

                 Cipó-Titica                                   kg    1,50           2,25

                 Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*)        kg    0,80           1,20

                 Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*)        kg    0,70           1,05

                 Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*)        kg    0,60           0,90

                 Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*)        kg    0,50           0,75

                 Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*)          Kg    1,00           1,50

                 Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*)          kg    0,85           1,27

                 Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*)          kg    0,70           1,05

                 Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*)          kg    0,60           0,90

                 Piaçava (*)                                   kg    0,90           1,35


Nota: (*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a
operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração,
assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio
ICMS 58/05.
1.5 Guaraná e seus Derivados


Produto                         UM                            Preço Mínimo R$

                                                              Interno/Interestadual

Bastão                          kg                            15,00

Bastão do Índio                 kg                            20,00

Bastão Poça                     kg                            8,00

Casquilho                       kg                            0,50

Em Pó Comum                     kg                            8,00

Em Pó Especial                  kg                            15,00

Semente Branquinho              kg                            15,00

Semente Comum                   kg                            6,00

Semente Descascada              kg                            7,00

Semente Especial                kg                            20,00

Semente Pretinho                kg                            4,00


1.6 Óleos Vegetais


Produto                    UM               Preço Mínimo R$

                                            Interno                      Interestadual

Balsamo de Copaíba (*)     kg               6,00                         9,00

Manteiga de Murumuru (*)   kg               5,00                         8,00

Óleo de Andiroba (*)       kg               4,00                         6,00

Óleo de Buriti (*)         kg               10,00                        15,00

Óleo de Castanha do Pará   kg               3,00                         4,00

Oleo de Copaíba (*)        kg               6,00                         9,00

Óleo de Tucumã             kg               3,00                         4,00

Pau-Rosa Óleo Essencial    kg               75,00                        115,00

Resíduo de Andiroba (*)    Kg               0,25                         0,40

Seiva de Mulateiro         kg               1,50                         2,00

Seiva de Pimenta Longa     kg               1,00                         1,50

Seiva de Unha de Gato      kg               1,00                         1,50


Nota: (*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha, murumuru,
babaçu, urucuri, buriti, bacana e pataua são isentos do ICMS quando a operação
interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como
por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.7 Madeira
Produto                 UM   Preço Mínimo


                             Tora                      Prancha


                             Interno   Interestadual   Interno   Interestadual

Abacatirana             m³   70,00     700,00          210,00    310,00

Abiu                    m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Abiurana Vermelha       m³   50.00     500,00          150,00    250,00

Açacu                   m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Acariquara              m³   80,00     800,00          240,00    340,00

Aguano/Cedro            m³   200,00    2.000,00        600,00    700,00

Amapá                   m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Amapá Doce              m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Amarelinho              m³   70,00     700,00          210,00    310,00

Anani                   m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Angelim                 m³   90,00     900,00          270,00    370,00

Angelim Campina         m³   90,00     900,00          270,00    370,00

Angelim Fava            m³   90,00     900,0           270,00    370,00

Angelim Ferro           m³   90,00     900,00          270,00    370,00

Angelim Pedra           m³   90,00     900,00          270,00    370,00

Angelim Rajado          m³   90,00     900,00          270,00    370,00

Angelim Vermelho        m³   110,00    1.100,00        330,00    430,00

Arapari                 m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Arara Tucupi            m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Arurá Branco/Vermelho   m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Bacuri                  m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Batata Casca Grossa     m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Breu                    m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Breu Branco             m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Breu Sucuruba           m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Breu Vermelho           m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Caju-Açu                m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Cajuí                   m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Canauarana              m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Canela Pimenta          m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Cajuarana               m³   50,00     500,00          150,00    250,00

Castanha de Cutia       m³   70,00     700,00          210,00    310,00

Castanha Sapucaia       m³   70,00     700,00          210,00    310,00
Castanharana            m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Caucho                  m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Caxinguba               m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Cedrinho                m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Cedrinho Cardeiro       m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Cedrorama               m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Cerejeira               m³   200,00   2 .000,00   600,00   700,00

Ciganeira               m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Copaíba                 m³   90,00    900,00      270,00   370,00

Copaíba Jacaré          m³   90,00    900,00      270,00   370,00

Coração de Negro        m³   80,00    800,00      240,00   340,00

Cumaru                  m³   110,00   1.100,00    330,00   430,00

Cumarurana              m³   90,00    900,00      270,00   370,00

Cupiúba                 m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Envia                   m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Envira de Cutia         m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Envira Prata            m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Fava                    m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Fava Amargosa           m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Fava Bengue             m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Fava Bolacha            m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Favinha                 m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Faveira Amarela         m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Faveira de Folha Fina   m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Garrote                 m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Gitó                    m³   90,00    900,00      270,00   370,00

Guariúba                m³   80,00    800,00      240,00   340,00

Ipê                     m³   120,00   1.200,00    360,00   460,00

Iraponga                m³   50,00    500,00      150,00   250,00

Itaúba                  m³   80,00    800,00      240,00   340,00

Jacarandá               m³   120,00   1.200,00    360,00   460,00

Jacareúba               m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Jarana                  m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Jatobá                  m³   120,00   1.200,00    360,00   460,00

Jutaí/Pororoca          m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Louro                   m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Louro Amarelo           m³   70,00    700,00      210,00   310,00

Louro Gamela            m³   110,00   1.100,00    330,00   430,00

Louro Inamui            m³   70,00    700,00      210,00   310,00
Louro Itaúba           m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Louro Pimenta          m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Louro Preto            m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Macacarecula           m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Macacaúba              m³   100,00   1.000,00   300,00   400,00

Maçaranduba            m³   100,00   1,000,00   300,00   400,00

Mandioqueiro           m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Maparajuba             m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Marupá                 m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Matamatá Preto         m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Melancieira            m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Muiracatiara           m³   90,00    900,00     270,00   370,00

Muiranjiboia           m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Muirapiranga           m³   90,00    900,00     270,00   370,00

Muiratinga             m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Mururé                 m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Mututi                 m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Orelha de Burro        m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Pau-Rosa               m³   250,00   2.500,00   750,00   850,00

Pajurá                 m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Pama                   m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Paricá                 m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Paricarama             m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Pau D'Arco             m³   120,00   1.200,00   360,00   460,00

Pau Mulato/Mulateiro   m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Pau Roxo/Roxinho       m³   90,00    900,00     270,00   370,00

Pequiá                 m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Pequiá Marfim          m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Piquiarana             m²   70,00    700,00     210,00   310,00

Preciosa               m³   70,00    700,00     210,00   310,00

Ripeiro                m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Saboarana              m³   80,00    800,00     240,00   340,00

Saboeiro               m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Sapateiro              m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Sorva                  m³   50,00    500,00     150,00   250,00

Sucupira               m³   90,00    900,00     270,00   370,00

Sucupira Amarela       m³   80,00    800,00     240,00   340,00

Sucupira Preta         m³   90,00    900,00     270,00   370,00

Sucupira Vermelha      m³   80,00    800,00     240,00   340,00
                   Sumaúma                  m³   60,00   600,00   180,00     280,00

                   Tacacá/Xixá              m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Tachi                    m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Tanibuca                 m³   70,00   700,00   210,00     310,00

                   Tatajuba                 m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Tauarí                   m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Tauarí Branco            m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Tauari Vermelho          m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Tento                    m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Uchi Torado              m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Ucuúba/Virola            m³   50,00   500,00   150,00     250,00

                   Xuru                     m³   50,00   500,00   150,00     250,00


Nota: A Resolução nº 002/2001-CPMM, de 19 de abril de 2001, determinou que a base
de calculo do ICMS incidente sobre a operação interestadual com madeira em tora seja
fixada em dez vezes o valor Indicado em pauta para a correspondente espécie do
produto na sua operação interna.
1.8 Madeiras - Derivados


Produto                              UM                             Preço Mínimo R$

                                                                    Interno / Interestadual

Andaime                              unid                           1,50

Azimbre                              dz                             35,00

Barrote 2 x 2,20m (mourão)           unid                           4,00

Barrote 3m (roliço)                  unid                           8,00

Breu Vegetal (*)                     kg                             4,00

Carvão Vegetal (50kg)                saca                           0,50

Estacas para Cerca                   mil                            500,00

Esteio - 5m                          unid                           30,00

Lenha em Achas                       m³                             8,00

Lenha em Tora                        m³                             10,00

Pau de Escora                        unid                           1,50

Poste de Acariquara - 4m             unid                           20,00

Poste de Acariquara - 6m             unid                           30,00

Poste de Acariquara - 8m             unid                           110,00

Poste de Acariquara - 9 a 12m        unid                           140,00

Poste de Acariquara - acima de 12m   unid                           175,00

Resíduos de Madeira                  t                              20,00

Resíduos de Madeira Pré-cortada      t                              50,00
Resíduos de Madeira em Pó               m³                0,20

Sarrafo                                 dz                5,00

Tábua de ltaúba - 1 e 1/2               palmo             2,00

Tábua de ltauba - 1 e 1/4               palmo             1,50

Tábua de Itaúba - 1 e 1/5               palmo             1,30


Nota: (*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por
pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou
associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
1.9 Cereais e Farináceos


Produto                                 UM                Preço Mínimo R$

                                                          Interno /Interestadual

Arroz Regional (60kg) (*)               saca              25,00

Café em Grão (60Kg)                     saca              90,00

Farinha de Mandioca Regional Comum      saca              35,00
(50kg)

Farinha de Mandioca Regional Especial   saca              60,00
(50kg)

Feijão Regional (60kg) (*)              saca              28,00

Milho (50kg) (***)                      saca              12,00

Soja (60kg)                             saca              20,00


Nota: (*) A primeira saída interna de Arroz e Feijão, se produzido neste Estado, tem
carga tributaria do ICMS de 1% (um por cento) sobre o valor de operação, vedada a
apropriação de crédito fiscal a qualquer titulo, conforme Decreto nº 23.994/2003.
(**) as operações internas com Farinha de Mandioca, Regional são isentas do ICMS
conforme Convênio ICMS nº 59/98.
(***) O Milho tem a base de calculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas
e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de
ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado
ao Estado ou Distrito Federal, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o
Convênio ICMS 100/97.
1.10 Frutas Frescas (*)


Produto                                 UM                Preço Mínimo R$

                                                          Interno/Interestadual

Abacaxi                                 unid              0,80

Açaí (50kg)                             saca              15,00

Acerola                                 kg                1,00

Araçá-boi                               Kg                1,00
Buriti (50kg)                 saca                          8,00

Caju                          kg                            1,00

Camu-Camu                     kg                            1,00

Cupuaçu                       unid                          0,50

Goiaba (20kg)                 cx                            8,00

Graviola                      unid                          0,50

Jenipapo                      kg                            1,00

Maracujá                      kg                            1,00

Patauá                        saca                          8,00

Taperebá                      kg                            1,00


Nota: (*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pera e uva - art 3º do Decreto nº
23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização de
acordo com o Convênio ICMS 44/75.
1.11 Polpas de Frutas


Produto                       UM                            Preço Mínimo R$

                                                            Interno / Interestadual

Abacaxi                       kg                            2,00

Açaí (*)                      kg                            2,50

Acerola                       kg                            2,00

Buriti (**)                   kg                            1,50

Caju                          kg                            1,50

Camu-Camu                     kg                            2,00

Cupuaçu (*)                   kg                            1,50

Goiaba                        kg                            1,50

Graviola                      kg                            2,00

Jenipapo                      kg                            1,50

Maracujá                      kg                            1,50

Patauá (**)                   kg                            2,00

Taperebá                      kg                            2,00


Nota:(*) As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são
isentas ao ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 66/94.
(**) As polpas de buriti e patauá são isentas do ICMS quando a operação interna for
realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por
cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.
2 PRODUTOS ANIMAIS
2.1 Gado
Produto                                   UM                                        Preço Mínimo R$

                                                                                    Interno/Interestadual

Bovino para Abate                         Cabeça                                    250,00

Bubalino                                  Cabeça                                    250,00

Bezerro (até um ano)                      Cabeça                                    110,00

Garrote (acima de um ano)                 Cabeça                                    150,00

Novilha (acima de um ano)                 Cabeça                                    150,00

Caprino (*)                               Cabeça                                    30,00

Eqüino                                    Cabeça                                    200,00

Ovino                                     Cabeça                                    30,00

Suíno                                     Cabeça                                    50,00

Vaca Para Cria                            Cabeça                                    250,00


Nota: A base de calculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que
resulte na carga tributaria de 5% (cinco porcento), conf. o art. 109, § 17 do RICMS,
ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases de
comercialização. O ICMS diferido do gado em pé encerra-se na operação de saída
destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior,
instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de
entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves,
respectivamente, conf o disposto no art 109, § 4º do RICMS.
Relativamente ao gado em pé, o encerramento do diferimento na operação de entrada
no matadouro ou abatedouro (alínea 'a', do inciso II, § 4º do art. 109 do RICMS), não se
aplica quando o abatedouro ou matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado
no interior do Estado e incentivado pela Lei nº 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo
CODAM, hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos
produtos resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente com o
devido nas operações de saída dos referidos produtos.
(*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são
isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização (Convênio ICM 44/75).
2.2 Subprodutos do Gado


Produto                                   UM                                        Preço Mínimo R$

                                                                                    Interno / Interestadual

Couro de Gado Caprino                     peça                                      4,00

Couro de Gado Ovino                       peça                                      6,00

(Redação dada ao item abaixo pela Resolução SEF nº 16, de 28.10.2008, DO-AM 03.11.2008, efeitos a partir de 01/11/2008)

Couro de Gado Vacum                       kg                                        2,10

Sebo Bovino                               kg                                        0,50


Nota: Conf o art 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os
decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos
incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto que foi diferido será englobado ao devido,
pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante
de sua industrialização.
2.3 Laticínios


Produto                      UM                           Preço Mínimo R$

                                                          Interno / Interestadual

Leite Regional               l                            0,50

Queijo Regional (*)          kg                           3,00


Nota: Conforme o art. 328, § 1º do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os
decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos
incentivados pela Lei 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao Devido pelo
estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de
sue industrialização. (*) A base de cálculo do ICMS do queijo regional esta reduzida em
50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.
2.4 Peixe comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)


Produto                      UM                           Preço Mínimo R$

                                                          Interno/Interestadual

Acará-Açu                    kg                           1,20

Aracu/Piau                   kg                           1,00

Aruanã                       kg                           2,20

Babão/Bandeira               kg                           1,50

Bacu                         kg                           1,50

Bico-de-Pena                 Kg                           1,50

Bodó                         kg                           1,50

Branquinha                   kg                           0,60

Caparari                     kg                           3,00

Cubiu/Charuto                kg                           0,60

Curimatã                     kg                           1,40

Dourado                      Kg                           3,00

Filhote/Piraíba              kg                           3,00

Jaraqui                      kg                           1,30

Jaú                          kg                           1,50

Jundiá                       Kg                           2,20

Mapará                       Kg                           1,20

Matrinchã                    Kg                           2,30

Pacamon                      kg                           2,40

Pacu                         kg                           2,00
Peixe Lenha                  kg                            2,00

Pescada                      kg                            3,50

Piracatinga/Birosca          kg                            1,50

Piramutaba                   kg                            1,70

Piranha                      kg                            1,60

Prapitinga                   kg                            2,50

Pirarara                     kg                            1,90

Sardinha                     kg                            2,00

Surubim/Pintado              kg                            3,20

Tambaqui                     kg                            7,00

Tamoatá                      kg                            1,50

Traíra                       kg                            1,50

Tucunaré                     Kg                            2,80


Nota: As saídas internas e interestaduais de pirarucu criado em cativeiro são isentas do
ICMS, conforme Convênio ICMS 76/98.
(*) Nos termos do Convênio ICMS nº 96/00 ficam isentas do ICMS as operações
internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado a industrialização e
pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se
aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no §
23 do art 13 do RICMS.
Conforme o Capítulo VIl, Seção I, Art. 439 e 461 do Regulamento de Inspeção
Industrial Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado peto Decreto
nº 30691/52, entende-se por Pescado fresco - o pescado dado ao consumo sem ter
sofrido qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo.
Pescado resfriado - o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em
temperatura entre -0,5 a -2º C (menos meio grau centígrado a menos dois graus
centígrados)
Pescado congelado - o pescado tratado por processos adequados de congelamento, a
temperatura não superior e -25ºC (menos vinte e cinco graus centígrados)
Pescado salgado - o produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a
seco ou por salmoura.
2.5 Peixe Ornamental


Produto                      UM                            Preço Mínimo R$

                                                           Interno / Interestadual

Abramites                    unid                          0,10

Acará                        unid                          0,03

Acará-Bandeira               unid                          0,20

Acará-Bobo                   unid                          0,06

Acará-Branco                 unid                          0,20
Acará-Cupido         unid   0,05

Acará-Disco          unid   2,00

Acarazinho           mil    20,00

Acari                unid   0,50

Agassizi             mil    20,00

Anostomus            unid   0,05

Apistograma          mil    20,00

Aracu                unid   0,05

Arari                unid   0,06

Ariri                unid   0,06

Aspidora             mil    25,00

Assacu-Pintado       unid   0,10

Baiacu               unid   0,04

Banjo                mil    30,00

Bodó                 unid   0,20

Borboleta-Branca     mil    20,00

Borboleta-Falsa      mil    20,00

Borboleta-Listrada   mil    20,00

Bricon               mil    20,00

Brilhante            mil    18,00

Cabeça-Para-Baixo    unid   0,04

Cará-Moita           unid   0,10

Cardinal             mil    18,00

Cascudinho           mil    18,00

Cascudinho-Bico      unid   0,05

Cascudo              unid   0,10

Cascudo-Mole         unid   0,05

Charuto              unid   0,06

Copeina              mil    20,00

Copella              mil    20,00

Corcundinha          mil    20,00

Coridora             mil    20,00

Coridora-Leopardo    mil    20,00

Coridora-Mini        mil    20,00

Crenucho             mil    20,00

Cruzeiro-do-Sul      unid   0,05

Dianema              mil    30,00

Enfermeirinha        mil    20,00

Farlowella           unid   0,05
Guppy                     mil    15,00

Ituí-Cavalo               unid   0,20

Jacundá                   unid   0,06

Jurupari                  unid   0,06

Limpa-Fundo-Verde         mil    25,00

Labari-do-Rabo-Vermelho   mil    20,00

Lápis                     mil    20,00

Limpa-Vidro               mil    18,00

Liosomadoras Oncinus      unid   0,06

Lisa                      unid   0,03

Marajó                    unid   0,06

Mariposa                  unid   0,05

Miguelzinho               unid   0,05

Neón-Verde                mil    18,00

Olho-de-Fogo              mil    20,00

Peixe-Vidro               mil    20,00

Pacuí                     mil    20,00

Pacu-Piranha              unid   0,10

Pacuzinho Vermelho        unid   0,06

Pecoltia                  unid   0,10

Peixe-BorboIeta           mil    20,00

Peixe-Folha               unid   0,06

Pertence                  mil    20,00

Piaba                     mil    20,00

Piaba-Bota-Fogo           mil    20,00

Piaba-do-Rabo-Amarelo     mil    20,00

Piaba-Rabo-de-Ouro        mil    20,00

Piquiri                   mil    20,00

Piranha                   unid   0,25

Prionobrama               mil    20,00

Pyrrhulina                mil    20,00

Rabo-de-Chicote           unid   0,05

Rivulo                    mil    20,00

Rodostomo                 mil    20,00

Ronca-Ronca               unid   0,05

Rosaceu                   mil    20,00

Taéria                    mil    20,00

Tatia                     mil    20,00

Tamoatá                   unid   0,06
Tetra-Preto                                     mil                               20,00

Tigrinus                                        unid                              30,00

Torpedinho                                      mil                               20,00

Torpedo                                         mil                               20,00

Trigonectes                                     unid                              0,03

Transparente                                    unid                              0,06

Uaru                                            unid                              0,15

Ulrey                                           mil                               20,00

Xadrez                                          mil                               20,00


2.6 Peixes - Larvas e Alevinos


                     Produto                           UM                 Preço Mínimo


                                                                          Interno        Interestadual

                     Larvas de 3 a 20 dias             lote com 100.000   100,00         150,00

                     Alevinos de 21 a 60 dias          mil                60,00          90,00


3 PRODUTOS MINERAIS
3.1 Minérios e/ou Derivados


Produto                                         UM                                Preço Mínimo R$

                                                                                  Interno/interestadual

Areia                                           m³                                7,00

Areião                                          m³                                15,00

Argila                                          m³                                8,00

Aterro                                          m³                                6,00

Barro                                           m³                                7,00

Calcário in Natura                              t                                 17,00

Pedra Brita                                     m³                                28,00

Pedra em Bloco                                  m³                                22,00

Pedra Moura                                     m³                                35,00

Pó de Pedra Brita                               m³                                25,00

Pó de Pedra Moura                               m³                                30,00

Seixo                                           m³                                40,00

Sílica in Natura                                t                                 23,00

Terra Preta                                     m³                                15,00
                    Produto                                     UM Preço Mínimo R$


                                                                     Interno             Interestadual

                    Columbita/Tantalita                         kg   2,00                3,00

                    Concentrado de Cassiterita                  kg   7,80                11,70

                    Liga de Ferro/Nióbio/Tântalo                kg   12,92               15,51

                    Ouro                                        g    22,00               43,00

                    Produto                                     UM Preço Mínimo
                                                                   R$

                    Gás Natural em qualquer estado ou fase de   kg   1,04
                    Industrialização

                    Gás Natural Veicular (GNV)                  m³   1,399


Nota: O preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas
operações de saída.
3.2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITAVEIS


Produto                                      UM                              Preço Mínimo R$

                                                                             Interno / Interestadual

Aço / Ferro                                  kg                              0,30

Aço Inox Linha 300                           kg                              0,90

Aço Inox Linha 400                           kg                              0,30

Alumínio                                     kg                              2,80

Antimônio                                    kg                              3,00

Aparas de Papel/Papelão                      kg                              0,15

Aparas de Plástico                           kg                              0,03

Bateria Branca/Preta                         kg                              0,70

Bloco de Alumínio                            kg                              3,50

Borracha                                     kg                              0,03

Borra de Alumínio                            kg                              0,60

Borra de Alumínio Secundário % de            kg                              0,03
alumínio

Borra de Petróleo                            t                               75,00

Borra Solda Limpa                            kg                              6,00

Borra Solda Suja                             kg                              3,00

Bronze/Latão/Metal                           kg                              4,00

Cabo de Alumínio                             kg                              4,50

Cacos de Vidro                               kg                              0,03

Cavaco/Limalha de Alumínio                   kg                              2,80

Cavaco/Limalha de Latão/Metal                kg                              2,00
Chumbo                                  kg               1,00

Cinescópio                              kg               0,30

Cobra Encapado (Cabo)                   kg               4,00

Cobra Estanhado                         kg               7,00

Cobre Limpo                             kg               7,00

Componentes Eletrônicos                 kg               0,10

Estanho                                 kg               7,00

Garrafa de Vidro (600ml)                unid             0,07

Garrafa de Vidro 1l                     unid             0,10

Garrafa Outras                          unid             0,10

Grampo com Papelão                      kg               0,30

Grampo Limpo                            kg               3,00

Isopor                                  kg               0,10

Latinha de Alumínio                     kg               3,50

Magnésio                                kg               3,00

Óleo Usado(Queimado) /Contaminado (*)   l                0,35

Perfil /Persiana                        kg               4,50

Placa de Computador                     kg               1,00

Placa de Aparelho Celular               kg               1,00

Pneu                                    kg               0,60

Pó de Metal                             kg               0,90

Radiador de Alumínio                    kg               3,50

Radiador de Metal                       kg               3,50

Tambor de Ferro 200 l                   unid             10,00

Tambor de Plástico 200 l                unid             30,00

Tambor de Plástico 20 l                 unid             6,00

Tambor de Plástico 50 l                 unid             9,00

Tambor de Plástico 60 l                 unid             15,00

Zinco                                   kg               0,90


Nota: O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a
operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da
Federação ou ao exterior, instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e
ambulantes.
Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento
industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo
estabelecimento que promover a saída do Produto resultante de sua industrialização,
nos termos do art 109, § 18 do RICMS.
(*) o óleo usado ou contaminado é isento do ICMS conf. Convênio ICMS 03/90.
4 TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões                    Municípios                Volume R$   Tonelada R$

Alto Solimões              Amaturá                   1,00        70,00

                           Atalaia do Norte          1,50        60,00

                           Benjamin Constant         1,50        80,00

                           São Paulo de Olivença     1,00        70,00

                           Santo Antônio do Içá      1,00        70,00

                           Tabatinga                 1,50        80,00

                           Tocantins                 1,00        70,00

Alto Rio Negro             Barcelos                  0,80        40,00

                           Sta Isabel do Rio Negro   1,50        50,00

                           S. Gabriel da Cachoeira   2,00        50,00

Médio Amazonas             Itacoatiara               0,50        20,00

                           Itapiranga                0,50        10,00

                           Maués                     0,60        30,00

                           Nova Olinda do Norte      0,50        30,00

                           Silves                    0,40        10,00

                           Urucurituba               0,50        20,00

Baixo Amazonas             Barreirinha               0,80        20,00

                           Boa Vista do Ramo         0,50        20,00

                           Nhamundá                  1,00        30,00

                           Parintins                 1,00        30,00

                           S. Sebastião do Uatumã    0,60        20,00

                           Urucará                   0,60        20,00

Madeira                    Borba                     0,70        20,00

                           Humaitá                   2,00        40,00

                           Manicoré                  0,80        30,00

                           Novo Aripuanã             0,70        30,00

                           Apuí                      2,00        30,00

Purus                      Boca do Acre              2,00        50,00

                           Canutama                  1,00        50,00

                           Lábrea                    1,50        50,00

                           Pauini                    1,80        50,00

                           Tapauá                    0,80        30,00

Rio Negro e Rio Solimões   Anamã                     0,50        10,00

                           Anori                     0,50        10,00

                           Autazes                   0,50        10,00

                           Beruri                    0,50        20,00
                               Caapiranga            0,50          10,00

                               Careiro da Várzea     0,50          10,00

                               Careiro Castanho      0,50          10,00

                               Coari                 0,60          50,00

                               Codajás               0,50          50,00

                               Iranduba              0,50          10,00

                               Manacapuru            0,50          20,00

                               Manaquiri             0,50          10,00

                               Novo Airão            0,60          10,00

Juruá                          Carauari              1,00          20,00

                               Eirunapé              1,50          25,00

                               Envira                1,50          25,00

                               Ipixuna               2,00          20,00

                               Itamarati             1,00          20,00

                               Guajará               2,00          20,00

Triângulo Jutaí/Solimões/ Juruá Alvarães             1,00          30,00

                               Fonte Boa             1,00          80,00

                               Japurá                0,50          70,00

                               Juruá                 1,00          20,00

                               Jutaí                 1,00          80,00

                               Maraã                 0,30          80,00

                               Tefé                  0,80          50,00

                               Uarini                0,80          50,00


Nota: O serviço de transporte de mercadoria assinado a contribuinte do ICMS, com
início e término no território do AM, é isento do ICMS (convênio ICMS 04/04) e
dispensado de emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo
único, inciso III do RICMS). exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e
seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou
madeiras e transporte de valores.
4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)


UF                             Municípios            Volume R$     Tonelada R$

Acre                           Cruzeiro do Sul       2,50          40,00

                               Rio Branco            2,50          40,00

Amapá                          Macapá via Belém      4,50          45,00

                               Macapá via Santarem   3,50          40,00

Pará                           Belém                 2,50          30,00

                               Santarém e outros     1,50          30,00

Rondônia                       Porto Velho           2,50          35,00
Roraima              Boa Vista - Caracaraí            2,50              30,00

                     Outros Municípios                2,50              30,00


4.3 Transporte Aquaviario de Carga a Granel


UF                             Municipio                     Valor (R$) por t

Acre                           Rio Branco                    45,00

                               Cruzeiro do Sul               45,00

Pará                           Belém                         40,00

                               Santarém                      40,00

Rondônia                       Porto Velho                   35,00

Roraima                        Caracaraí                     30,00

                               Boa Vista                     30,00

Amazonas                       Amaturá                       70,00

                               Atalaia do Norte              80,00

                               Benjamin Constant             80,00

                               São Paulo de Olivença         70,00

                               Santo Antônio do Içá          70,00

                               Tabatinga                     80,00

                               Tocantins                     70,00

                               Barcelos                      40,00

                               Stª. Isabel do Rio Negro      50,00

                               São Gabriel da Cachoeira      50,00

                               Itacoatiara                   20,00

                               Itapiranga                    10,00

                               Maués                         30,00

                               Nova Olinda do Norte          30,00

                               Silves                        10,00

                               Urucurituba                   20,00

                               Barreirinha                   20,00

                               Boa Vista do Ramos            20,00

                               Nhamunda                      30,00

                               Parintins                     30,00

                               São Sebastião do Uatumã       20,00

                               Urucará                       20,00

                               Borba                         20,00

                               Humaitá                       40,00

                               Manicoré                      30,00

                               Novo Aripuanã                 30,00
                             Apuí                          30,00

                             Boca do Acre                  70,00

                             Canutama                      50,00

                             Labrea                        50,00

                             Pauini                        50,00

                             Tapauá                        30,00

                             Anamã                         10,00

                             Anori                         10,00

                             Autazes                       10,00

                             Beruri                        20,00

                             Caapiranga                    10,00

                             Careiro da Várzea             10,00

                             Careiro Castanho              10,00

                             Coari                         50,00

                             Codajás                       50,00

                             Iranduba                      10,00

                             Manacapuru                    20,00

                             Manaquiri                     10,00

                             Novo Airão                    10,00

                             Carauarí                      20,00

                             Eirunepé                      25,00

                             Envira                        25,00

                             Ipixuna                       20,00

                             Itamarati                     20,00

                             Guajará                       20,00

                             Alvarães                      30,00

                             Fonte Boa                     80,00

                             Japurá                        70,00

                             Juruá                         20,00

                             Jutaí                         80,00

                             Maraã                         80,00

                             Tefé                          50,00

                             Uarini                        50,00


Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do
imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS
conf. Convênio ICMS 04/04, bem como da emissão do respectivo Conhecimento de
Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de
carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas,
refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira


                   Transporte                      Valor (R$) Por Trajeto


                                                   Manaus/Porto Velho       Manaus/Belem

                   Caminhão                        600,00                   800,00

                   Carreta aberta                  1.000,00                 1.300,00

                   Carreta fechada                 1.200,00                 1.500,00

                   Carreta com cavalo              1.500,00                 1.800,00

                   Conteiner 20 pés                500,00                   600,00

                   Conteiner 40 pés                1.000,00                 1.200,00


4.5 Transporte Rodoviário


UF                                      Destino                             Valor (R$) 100 Kg

Acre                                    Rio Branco                          9,15

                                        Brasiléia                           11,40

                                        Sena Madureira                      10,65

                                        Demais cidades                      9,15

Alagoas                                 Maceió                              14,65

                                        Demais cidades                      14,40

Amazonas                                Iranduba                            3,15

                                        Humaitá                             9,15

                                        Itacoatiara                         5,40

                                        Manacapuru                          4,95

                                        Presidente Figueiredo               4,95

                                        Rio Preto da Eva                    4,95

                                        Demais cidades                      3,15

Amapá                                   Macapá                              11,85

                                        Demais cidades                      13,80

Bahia                                   Salvador                            14,40

                                        Demais cidades                      12,90

Ceará                                   Fortaleza                           13,80

                                        Demais cidades                      12,30

Distrito Federal                        Brasilia                            13,80

Espirito Santo                          Vitória                             19,05

                                        Demais cidades                      18,90

                                        Goiânia                             13,80
Goiás                 Anápolis             13,80

                      Rio Verde            13,80

                      Demais cidades       16,35

Maranhão              São Luiz             12,30

                      Demais cidades       10,50

Minas Gerais          Belo Horizonte       16,95

                      Demais cidades       15,90

Mato Grosso do Sul    Campo Grande         13,80

                      Dourados             13,80

                      Demais cidades       15,90

Mato Grosso           Cuiabá               11,85

                      Demais cidades       14,40

Pará                  Belém                7,80

                      Demais cidades       9,45

Paraíba               João Pessoa          15,45

                      Demais cidades       14,40

Pernambuco            Recife               15,45

                      Demais cidades       13,80

Piauí                 Teresina             11,40

                      Demais cidades       12,90

Paraná                Curitiba             16,95

                      Demais cidades       17,85

Rio de Janeiro        Rio de Janeiro       17,40

                      Demais cidades       16,95

Rio Grande do Norte   Natal                15,45

                      Demais cidades       13,80

Rondônia              Porto Velho          7,20

                      Cacoal               8,85

                      Ji-Paraná            8,40

                      Vilhena              9,75

                      Demais cidades       9,15

Roraima               Boa Vista            8,70

                      Alto Alegre          9,60

                      Caracarai            6,75

                      Mucajal              7,80

                      Pacaraima            11,10

                      Roranópolis          5,40

                      São Luiz do Anauá    6,15

                      São João da Baliza   6,30
                                          Caroebe          6,75

                                          Entre Rios       7,05

                                          Demais cidades   6,75

Rio Grande do Sul                         Porto Alegre     19,95

                                          Demais cidades   18,90

Santa Catarina                            Florianópolis    18,90

                                          Demais cidades   17,85

Sergipe                                   Aracaju          14,85

                                          Demais cidades   13,80

São Paulo                                 São Paulo        16,95

                                          Demais cidades   15,90

Tocantins                                 Palmas           11,85

                                          Demais cidades   13,80


4.6 Outros


Transporte                                UM               Valor R$

Transporte de Água Potável (carro-pipa)   t                20,00

Transporte em Cegonha de Veículo de       unid             600,00
Passeio

Transporte em Cegonha de Veículo          unid             700,00
Utilitário/Camioneta

Transporte em Convés de Motocicleta ou    unid             100,00
Jet Sky

Transporte em Convés de                   unid             800,00
Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada

Transporte em Convés de Outros Veículos unid               400,00

Transporte em Convés de Veículo de        unid             600,00
Passeio

Transporte em Convés de Veículo           unid             700,00
Utilitário/Camioneta


5. PREÇO MÍNIMO PARA FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO
ICMS RELATIVO ÁS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, POR OCASIÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES
DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19, § 5º E ART.
120 DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686, DE 28
DE DEZEMBRO DE 1999.
5.1 Bebidas Não Alcoólicas 5.1.1 Água Mineral (*)


Produto                                   UM               Preço Mínimo R$
Água de Rosas Alwadi 300 ml   unid   15,21

Aquarius 450 ml               unid   1,41

Aquarius 510 ml               unid   1,63

Aquarius 1,5 l                unid   2,15

Belágua 300 ml                unid   0,46

Belágua 500 ml                unid   0,62

Belágua 600ml                 unid   0,74

Belágua 1,5 l                 unid   1,39

Belágua 5 l                   unid   4,50

lndaiá 330ml                  unid   0,66

Indaiá 500ml                  unid   0,70

Indaiá 1,5l                   unid   1,37

Levíssima 1,5l                unid   1,55

Minalba 200ml                 unid   0,42

Minalba Classic 330ml         unid   1,14

Minalba 510ml                 unid   0,91

Minalba 1,5l                  unid   1,24

Monte Roraima 350ml           unid   0,55

Monte Roraima 610ml           unid   0.94

Monte Roraima 2l              unid   1,40

Monte Roraima 20l             unid   3,96

Nestlé Aquarel 510ml          unid   1,24

Nestlé Aquarel 1,5l           unid   1,70

Nestlé Aquarel 5l             unid   6,35

Panna Natural 250ml           unid   3,96

Panna Natural 500ml           unid   4,87

Panna Natural 750ml           unid   5,69

Perrier 330ml                 unid   4,56

Perrier 750ml                 unid   10,16

Prata 200ml                   unid   1,04

Prata 300ml                   unid   2,09

Prata 305ml                   unid   2,15

Prata 310ml                   unid   2,26

Prata 330ml                   unid   2,58

Prata 510ml                   unid   3,15

Prata 1,26l                   unid   6,00

Prata 1,5l                    unid   4,52

San Pellegrino 250ml          unid   3,39

San Pellegrino 500ml          unid   5,37
San Pellegrino 750ml       unid                        6,16

San Pelegrino 1l           unid                        6,83

São Lourenço 300ml         unid                        0,80

São Lourenço 510ml         unid                        1,09

São Lourenço 1,25l         unid                        1,83

Schincariol 300ml          unid                        0,68

Schincariol 500ml          unid                        0,79

Schincariol 1l             unid                        1,10

Schincariol 1,5l           unid                        1,33


Nota: (*) Com gás, sem gás, aromatizada, com sabor ou sem sabor.
5.1.2 Bebidas Isotônicas ou Energéticas (*)


Produto                    UM                          Preço Mínimo R$

220 Volts 250ml            unid                        1,94

Atomic 250ml               unid                        2,19

Bad Boy 250ml              unid                        3,82

Bum Energy Drink 250ml     unid                        4,02

Energil Sport 473ml        unid                        1,71

Energil Sport 500ml        unid                        2,03

Energy Fly 250ml           unid                        3,59

Extra Power 250ml          unid                        2,47

Flash Power 250ml          unid                        3,06

Flying Horse 250ml         unid                        3,36

Flying Horse 473ml         unid                        4,39

Gatorade 473ml             unid                        1,63

Gatorade 500ml             unid                        1,94

Gatorade 591ml             unid                        2,46

Hiline 100ml               unid                        1,76

Marathon 500ml             unid                        1,79

Marathon 750ml             unid                        2,24

On Line 250ml              unid                        2,19

Red Bull 250ml             unid                        4,49

Red Hot 250ml              unid                        3,20

Skinka 260ml               unid                        0,75

Speed Up 250ml             unid                        3,20

Speed Up 473ml             unid                        4,00

Whoops 473ml               unid                        2,00
Nota: (*) Diversos sabores
5.1.3 Refrigerante em garrafa*


Produto                          UM     Preço Mínimo R$

Água Tônica Antárctica 290ml     unid   0,65

Água Tônica Prata 290ml          unid   2,90

Água Tônica Schin 300ml          unid   0,60

Água Tônica Schweppes 250ml      unid   1,08

Coca Cola 290ml                  unid   0,65

Fanta (Diversos Sabores) 290ml   unid   0,65

Guaraná Antarctica 290ml         unid   0,59

Guaraná Kuat 290ml               unid   0,59

Pepsi Cola 284ml                 unid   0,67

Soda Limonada Antarctica 290ml   unid   0,71

Sprite 300ml                     unid   0,71

Sukita 290ml                     unid   0,59


Nota: (*) Todas as versões e sabores
5.1.4 Refrigerante PET*


Produto                          UM     Preço Mínimo R$

Água Tônica Antarctica 600ml     unid   0,87

Água Tônica Antarctica 2l        unid   1,00

Água Tônica Schin 250ml          unid   0,44

Água Tônica Schin 500ml          unid   0,73

Água Tônica Schin 2l             unid   1,18

Aquarius Fresh 1,5l              unid   1,96

Belco 250ml                      unid   0,35

Belco 350ml                      unid   0,97

Belco 600ml                      unid   1,63

Belco 1l                         unid   0,60

Belco 2l                         unid   1,00

Coca Cola 400ml                  unid   1,10

Coca Cola 500ml                  unid   1,14

Coca Cola 600ml                  unid   1,21

Coca Cola 1,5l                   unid   1,52

Coca Cola 2l                     unid   2,08

Coca Cola 2,5l                   unid   2,35
Cola Folia 2l                        unid   1,00

Cuesta Cola 250ml                    unid   0,35

Cuesta Cola 350ml                    unid   0,40

Cuesta Cola 600ml                    unid   0,50

Cuesta Cola 1l                       unid   0,60

Cuesta Cola 2l                       unid   1,00

Fanta 500ml                          unid   1,08

Fanta 600ml                          unid   1,10

Fanta 1,5l                           unid   1,35

Fanta 2l                             unid   2,08

Fanta 2,5l                           unid   2,48

Guaraná Antarctica 600ml             unid   0,96

Guaraná Antarctica 1,5l              unid   1,39

Guaraná Antarctica 2l                unid   1,90

Guaraná Antarctica 2,5l              unid   2,01

Guaraná Champagne Antarctica 600ml   unid   0,92

Guaraná Champagne Antarctica 2l      unid   1,91

Guaraná Kuat 500ml                   unid   0,88

Guaraná Kuat 600ml                   unid   0,92

Guaraná Kuat 1,5l                    unid   1,32

Guaraná Kuat 2l                      unid   1,57

Guaraná Kuat 2,5l                    unid   1,89

Guaraná Power Leão 500ml             unid   1,67

Guaraná Power Leão 1,5l              unid   3,60

Mini Schin 250ml                     unid   0,46

Pepsi Cola 600ml                     unid   1,04

Pepsi Cola 1,5l                      unid   1,32

Pepsi Cola 2l                        unid   1,87

Pepsi Cola 2,5l                      unid   2,02

Schin 500ml                          unid   0,64

Schin 2l                             unid   1,48

Schweppes 290ml                      unid   0,60

Soda Limonada Antarctica 600ml       unid   1,07

Soda Limonada Antarctica 2l          unid   1,88

Sprite 600ml                         unid   0,90

Sprite 1,5l                          unid   1,32

Sprite 2l                            unid   1,55

Sukita 600ml                         unid   1,04

Sukita 2l                            unid   1,89
Toli 1,5l                                unid   1,22

Toli 2l                                  unid   1,56


Nota: (*) Todas as versões e sabores
5.1.5 Refrigerante Lata*


Produto                                  UM     Preço Minimo R$

Água Tônica Antarctica 350ml             unid   0,85

Água Tônica Schin 350ml                  unid   0,80

Água Tônica Schweppes 350ml              unid   0,85

Belco 350ml                              unid   0,40

Coca Cola 250ml                          unid   0,62

Coca Cola 350ml                          unid   0,78

Fanta 350ml                              unid   0,75

Guaraná Antarctica 350ml                 unid   0,76

Guaraná Champanhe Antarctica 350ml       unid   0,67

Guaraná Kuat 350ml                       unid   0,67

Pepsi Cola 350ml                         unid   0,74

Schin 350ml                              unid   0,64

Schweppes 350ml                          unid   0,92

Skinka Cola 350ml                        unid   0,70

Soda Limonada Antarctica 350ml           unid   0,69

Sprite 350ml                             unid   0,65

Sukita 350ml                             unid   0,73


Nota: (*) Todas as versões e sabores
5.2 Batidas Alcoólicas
5.2.1 Aperitivo (*)


Produto                                  UM     Preço Minimo R$

Amaro Jagermeister 720ml                 unid   18,70

Amargo Underberg 920ml                   unid   8,77

Aperol 900ml                             unid   8,95

Bacardi Breezer 275ml                    unid   2,73

Batida da Amendoim Baianinha 900ml       unid   2,04

Batida de Coco-Cocadinha 920ml           unid   2,11

Batida Miajuda 920ml                     unid   2,11

Batida Wilson 920ml                      unid   2,11

Caipirinha Ypióca Tropical Drink 330ml   unid   2,22
Caipirinha Velho Barreiro 200ml       unid   1,11

Catuaba Brasil Tropical 490ml         unid   0,72

Catuaba Duelo 500ml                   unid   0,87

Catuaba Duelo 900ml                   unid   0,92

Catuaba Duelo 920ml                   unid   1,02

Catuaba Felina 500ml                  unid   1,06

Catuaba Felina 960ml                  unid   1,88

Catuaba Forro 960ml                   unid   2,15

Catuaba Gladiador 980ml               unid   2,00

Catuaba Rabo de Galo 500ml            unid   0,68

Catuaba Rabo de Galo 965ml            unid   1,89

Catuaba Selvagem 900ml                unid   2,70

Catuaba Vinhagrinha 480ml             unid   1,97

Catuaba Virtude 900ml                 unid   1,48

Cocktail Domecq Guaraná 1l            unid   8,34

Cocktail do Norte 500ml               unid   0,57

Côco/Pês/Mor/Marac/Tang Duelo 500ml   unid   0,64

Coquetel de Vinho Duelo 500ml         unid   0,89

Coquetel de Vinho Duelo 880ml         unid   1,31

Coquetel de Vinho Duelo 1500ml        unid   1,98

Coquetel de Vinho Duelo 3000ml        unid   2,78

Coquetel de Vinho Duelo 4000ml        unid   5,10

Cynar 900ml                           unid   5,15

Drink Drinker 880ml                   unid   2,48

Femet 750ml                           unid   26,85

Jurubeba Chapéu de Couro 600ml        unid   0,46

Jurubeba Duelo 500ml                  unid   0,83

Jurubeba Duelo 920ml                  unid   0,98

Jurubeba Leão da Selva 870ml          unid   2,32

Limão Duelo 500ml                     unid   0,74

Margarita Mix Jose Cuervo 1l          unid   10,01

Mezzamaro 1l                          unid   8,34

Pitu Cola 350ml                       unid   1,56

Raízes Amargas Wilson 870ml           unid   3,00

Smirnoff Caipiroska 1l                unid   12,07

Smirnoff Twist 998ml                  unid   13,88

St Raphael Blanc/Rouge 750ml          unid   8,25

St Remy 750ml                         unid   7,46

Supremo Alcachofra 960ml              unid   2,70
Nota: Todas as versões e sabores
52.2 Cachaça e Aguardente


Produto                               UM     Preço Mínimo R$

3 Fazendas 600ml                      unid   1,20

3 Fazendas 970ml                      unid   1,65

61 600ml                              unid   1,41

61 970ml                              unid   1,99

Aguardente da Cana Musa Ouro/Prata    unid   20,57
750ml

Aguardente de Frutas Specht 700ml     unid   28,95

Aguardente de Trigo Oldesloer 700ml   unid   27,76

Caninha 29 500ml                      unid   1,07

Caninha 29 600ml                      unid   1,37

Caninha Barrica Duelo 500ml           unid   0,75

Caninha Brasil Tropical 490ml         unid   1,20

Caninha Duelo 500ml                   unid   0,76

Caninha Duelo 965ml                   unid   1,44

Caninha Duelo Exportação 700ml        unid   3,20

Caprichosa 700ml                      unid   10,20

Casa da Chácara 1l                    unid   7,84

Central de Minas 700ml                unid   13,52

Chico Mineiro 600ml                   unid   8,29

Chico Mineiro 700ml                   unid   11,67

Chico Mineiro Ouro/Prata 700ml        unid   10,93

Chico Mineiro Ouro/Prata 970ml        unid   13,64

Clandestina 700ml                     unid   9,99

Colonial Clássica 1l                  unid   3,04

Colonial Cristal/Sabores 1l           unid   3,63

Coluninha 700ml                       unid   12,04

Coral 700ml                           unid   6,64

Corote 500ml                          unid   0,89

Corote 970ml                          unid   1,42

Da Chácara 1l                         unid   7,14

Delicana 700ml                        unid   12,16

Dona Beja 750ml                       unid   16,64

Dona Bica 750ml                       unid   17,66

Dubatti 700ml                         unid   10,41
Engenho Doce 700ml                      unid   15,43

Espirito de Minas 750ml                 unid   14,09

Famosa 1000ml                           unid   0,68

Feitiço Mineira 700ml                   unid   12,57

Fortuna de Minas 700ml                  unid   11,27

Grappa Miolo 500ml                      unid   22,25

Guaramiranga Ouro Cipó 960ml            unid   3,63

Koloniale 1000ml                        unid   7,27

Leão de Ouro 700ml                      unid   12,03

Lenda Mineira 700ml                     unid   15,14

Minas Dourada 700ml                     unid   11,27

Minas Ouro/Prata 750ml                  unid   20,57

Nega Fulô 750ml                         unid   12,68

Nega Fulô Terracota 700ml               unid   18,14

Old César 88 965ml                      unid   2,84

Pirassununga 51 50ml                    unid   0,98

Pirassununga 51 200ml                   unid   1,21

Pirassununga 51 350ml                   unid   1,32

Pirassununga 51 500ml                   unid   1,78

Pirassununga 51 600ml                   unid   1,99

Pirassununga 51 965ml                   unid   2,40

Pitu 350ml                              unid   1,06

Pitu 600ml                              unid   1,79

Pitu 965ml                              unid   2,67

Pitu Gold 700ml                         unid   13,50

Poire Willian 700ml                     unid   27,71

Porto Estrela 750ml                     unid   6,30

Rainha do Vale 700ml                    unid   13,68

Sagarana 600ml                          unid   5,18

Sagatiba Pura Cachaça 700ml             unid   8,54

Sagatiba Velha Cachaça 700ml            unid   22,74

Saideira 700ml                          unid   12,49

Salinas 600ml                           unid   7,23

Salinissima 700ml                       unid   5,08

São Francisco 970ml                     unid   4,79

Sapucaia Velha Reserva da Familia 700ml unid   15,57

Sapucaia Velha Tradicional 700ml        unid   8,75

Sapupara Limão 960ml                    unid   3,45

Sapupara Meiota Limão 480ml             unid   1,85
Sapupara Meiota Ouro/Prata 480ml          unid                                   1,66

Sapupara Ouro/Prata 960ml                 unid                                   3,20

Tatuzinho 600ml                           unid                                   1,52

Tetra Brazilis 200ml                      unid                                   1,55

Terra Brazilis 750ml                      unid                                   3,11

Terra Brazilis 1l                         unid                                   4,90

Velho Barreiro 600ml                      unid                                   1,59

Velho Barreiro 910ml                      unid                                   2,31

Velho Barreiro Gold 700ml                 unid                                   2,30

Velho Barreto Gold 1000ml                 unid                                   3,36

Velho Barreiro Gold Série 130A 700ml      unid                                   14,95

Ypioca 150 700ml                          unid                                   11,63

Ypioca Acayu 960ml                        unid                                   3,93

Ypioca Conta Gritas Ouro/Prata 960ml      unid                                   4,34

Ypioca Country 500ml                      unid                                   2,00

Ypioca Empalhada Ouro/Prata 960ml         unid                                   5,19

Ypioca Gold/Crystal 960ml                 unid                                   4,29

Ypioca Limão 960ml                        unid                                   4,39

Ypioca Orgânica 960ml                     unid                                   4,70

Ypioca Ouro/Prata 960ml                   unid                                   4,61

Ypioca Rio 700ml                          unid                                   31,36

Ypioca Sport 190ml                        unid                                   1,34


5.2.3 Cerveja (*)


                    Produto                      Preço Minimo em R$ por ml


                                                 UM     250 a 330   350      355    390 a 550   600

                    Antarctica                   unid   -           0,56     0,61   -           1,00

                    Antarctica Cristal           unid   -           0,66     0,73   -           0,58

                    Antarctica Malzbier          unid   -           0,68     0,76   -           -

                    Bavária                      unid   -           0,58     0,57   -           0,58

                    Bavária Premium              unid   -           0,59     0,76   -           0,89

                    Belco                        unid   -           0,70     -      -           1,00

                    Belco Malzbier               unid   -           -        -      -           1,00

                    Bohemia                      unid   -           0,74     0,86   -           1,05

                    Bohemia Escura               unid   -           -        1,69   1,88        -

                    Brahma Bier                  unid   -           0,60     -      -           0,93

                    Brahma Chopp                 unid   -           0,64     0,69   -           1,07
            Brahma Extra               unid   -      -      0,78   -      0,82

            Brahma Light               unid   -      0,61   0,61   -      -

            Brahma Malzbier            unid   -      0,67   0,77   -      -

            Bohemia Weiss              unid   -      -      -      2,05   -

            Caracu                     unid   -      0,63   0,68   -      -

            Cerpa                      unid   -      0,95   -      0,97   0,78

            Cerpa Export               unid   0,92   1,02   -      -      -

            Colônia                    unid   -      0,51   0,52   -      0,76

            Colônia Extra Langer       unid   -      0,57   0,69   -      -

            Colônia Malzbier           unid   -      0,74   0,77   -      -

            Erdinger                   unid   -      -      -      5,86   -

            Glacial                    unid   -      0,50   -      -      0,78

            Heineken                   unid   -      0,87   0,79   -      1,05

            Hol GroIsch                unid   2,48   -      -      -      -

            Imperial Beer              unid   -      0,51   0,52   -      0,76

            Kaiser                     unid   -      0,51   0,66   -      1,00

            Kaiser Gold                unid   -      0,73   0,72   -      -

            Kaiser Summer Draft        unid   -      0,68   0,81   -      0,83

            Mãe Preta                  unid   -      0,70   -      -      -

            Miller Genuine Draft       unid   -      0,59   0,78   -      -

            Nova Schin                 unid   -      0,51   0,71   -      1,14

            Nova Schin Malzbier        unid   -      0,77   0,67   -      -

            Nova Schin Munich          unid   -      -      0,91   -      -

            Nova Schin NS2             unid   -      0,85   1,14   -      -

            Primus                     unid   -      0,50   0,65   -      0,89

            Skol                       unid   -      0,65   0,72   0,79   1,23

            SkoI Beats                 unid   0,86   -      -      -      -

            Skol Big Neck              unid   -      -      -      0,90   -

            Skol Lemon                 unid   -      0,68   0,68   -      -

            Sol                        unid   0,48   0,67   0,74   -      0,91

            Sol Shot                   unid   0,48   -      -      -      -

            StelIa Artois              unid   0,90   -      -      -      -

            Tauber                     unid   -      0,70   -      -      1,00

            Warsteiner Premium Verum   unid   -      -      1,46   -      -

            Xingu                      unid   -      0,57   0,82   -      -


Nota: (*) Lata, garrafa ou long neck
5.2.4 Chopp(*)
                   Produto                                   UM     Preço Minimo R$ por ml


                                                                    350    500      600    1000     1.500

                   Belco                                     unid   0,36   0,52     0,61   1,04     1,59

                   Belco Misto Claro/Escuro Caramelo/Limão   unid   0,80   -        -      -        -

                   Belco Misto Claro/Escuro Caramelo         unid   -      -        1,35   2,29     -


Nota: (*) PET
5.2.5 Conhaque (*)


Produto                                    UM                                     Preço Minimo R$

48 900ml                                   unid                                   2,40

Alcatrão São João da Barra 900ml           unid                                   4,07

Alcatrão Solimões 900ml                    unid                                   2,06

Brandy Osborne 1000ml                      unid                                   14,50

Dom Bento 970ml                            unid                                   1,51

Dom Bosco 1000ml                           unid                                   1,85

Domecq 1l                                  unid                                   8,03

Domecq Guaraná 1l                          unid                                   6,30

Domecq Limon 1l                            unid                                   8,23

Domecq Oro 1l                              unid                                   10,90

Domecq Solera 750ml                        unid                                   17,26

Domecq Tradicional 1l                      unid                                   5,39

Domus 200ml                                unid                                   1,30

Domus 350ml                                unid                                   1,35

Domus 1l                                   unid                                   2,89

Domus Gengibre 200ml                       unid                                   1,22

Domus Gengibre 1l                          unid                                   3,66

Domus Shirink 200ml                        unid                                   1,22

Dreher 450ml                               unid                                   3,35

Dreher 900ml                               unid                                   3,86

Fundador 750ml                             unid                                   26,93

Henessy 700ml                              unid                                   86,55

Hine Rare and Delicate 750ml               unid                                   95,16

Macieira 1000ml                            unid                                   11,19

Napoleon Gengibre 1l                       unid                                   4,43

Presidente 970ml                           unid                                   3,60

Seresteiro 900ml                           unid                                   2,66

Tradição 960ml                             unid                                   2,03
Undenberg 900ml                       unid   10,60

Vegas 1000ml                          unid   3,37


Nota: (*) Inclusive com sabores
5.2.6 Cooler (*)


Produto                               UM     Preço Minimo R$

Canção 750ml                          unid   3,30

Cantina Cooler 350ml                  unid   1,11

Duelo 880ml                           unid   1,20

Galiotto 750ml                        unid   4,54

Galiotto 2l                           unid   7,95

Keep Cooler 275ml                     unid   1,08

Moranza 750ml                         unid   3,45

Pett Cooler 350ml                     unid   1,69


Nota: (*) Inclusive com sabores
5.2.7 Gin


Produto                               UM     Preço Minimo R$

Bombay Sapphire 750ml                 unid   56,82

Gilbeys 1000ml                        unid   7,78

Gordons 750ml                         unid   44,50

Seagers 980ml                         unid   7,48

Tanqueray 750ml                       unid   24,55

Tanqueray Ten 750ml                   unid   76,82


5.2.8 Ice


Produto                               UM     Preço Minimo R$

51 lce 275ml                          unid   1,68

Absinto Camargo lce 300ml             unid   2,23

Absinto lce 320ml                     unid   1,43

Askov lce 275ml                       unid   1,09

Askov lce 300ml                       unid   1,15

Caipirinha Ice Velho Barreiro 300ml   unid   1,25

Duelo Night 375m                      unid   0,85

First Ice Limão 300ml                 unid   1,10
First Ice Shrink 300ml       unid   1,40

lce Flyng Love 300ml         unid   1,40

Joy Pop lce Drink 300ml      unid   1,30

Mix lce Vodka 300ml          unid   1,35

Mix lce Vodka 350ml          unid   1,43

New lce 350ml                unid   1,90

Orloff lce 290ml             unid   1,48

Orloff lce 350ml             unid   1,53

Skarloff Ice 250ml           unid   1,32

Skarloff lce 275ml           unid   1,33

Skarloff lce 300ml           unid   1,23

Smirnoff Ice 275ml           unid   1,35

Smirnoff lce 350ml           unid   1,33

Syn Lemon Ice 350ml          unid   1,16

Tequila Mexicana Ice 300ml   unid   2,27


5.2.9 Licor (*)


Produto                      UM     Preço Mínimo R$

Absinto Camargo 700ml        unid   23,36

Amareto Di Serenno 700ml     unid   42,91

Amaretto Dell'Orso 700ml     unid   14,63

Amarula 375ml                unid   17,27

Amarula 750ml                unid   26,76

Baileys 375 ml               unid   17,50

Baileys 750ml                unid   28,75

Baileys 1l                   unid   29,55

Bols 700ml                   unid   10,01

Carolans 700ml               unid   29,94

Charleston Follies 750ml     unid   21,82

Coconut Passion 700ml        unid   20,00

Contreau 700ml               unid   21,60

Condor Dor 700ml             unid   9,33

Diego Zamora 43 700ml        unid   42,92

Disaronno 700ml              unid   39,00

Drambuie Gift 750ml          unid   57,93

Frangelico 350ml             unid   21,48

Frangelico 700ml             unid   34,07

Gabriel Boudier 750ml        unid   49,32
Gala 700ml                             unid   9,05

Golf 900ml                             unid   2,90

Grand Marnier 350ml                    unid   30,48

Grand Marnier 700ml                    unid   52,67

Grand Marnier 1l                       unid   55,76

Hpnotiq 750ml                          unid   49,24

Jean Dijon 670ml                       unid   26,14

Kahlúa 700ml                           unid   34,99

Liquore Strega 700ml                   unid   23,63

Limoncelo Limãogelo 750ml              unid   14,09

Lochan Ora 700ml                       unid   34,09

Marie Brizard 700ml                    unid   24,55

Mozart Gold 500ml                      unid   45,45

Pemod 1l                               unid   40,67

Remy Martin 700ml                      unid   60,72

Sambuca Opal Nera 700ml                unid   45,46

Sisca Creme de Cassis 700ml            unid   34,49

Stock 720ml                            unid   11,08

Taiki 730ml                            unid   13,59

Tia Maria 700ml                        unid   28,40

Toschi 700ml                           unid   45,90


Nota: (*) Diversos Sabores
5.2.10 Rum (*)


Produto                                UM     Preço Mínimo R$

Appleton Estate 750ml                  unid   32,77

Bacardi 980ml                          unid   10,48

Bacardi Limon 750ml                    unid   10,52

Captain Morgan Original Spiced 750ml   unid   11,36

Captain Morgan Original Spiced 1l      unid   14,09

Havana Club Anejo Blanco 750ml         unid   31,32

Havana Club Anejo Reserva 750ml        unid   35,41

Legendário 980ml                       unid   5,16

Leve Negrita Carta Branca 1l           unid   11,35

Malibu Coconut 700ml                   unid   9,65

Marino 1l                              unid   8,17

Montilla Cola 350ml                    unid   1,09

Montilla 750ml                         unid   6,65
Montilla 1l                               unid                                      7,34


Nota: (*) Todas as versões
5.2.11 Vermute (*)


Produto                                   UM                                        Preço Minimo R$

Campari 50ml                              unid                                      1,63

(Redação dada ao item abaixo pela Resolução SEF nº 16, de 28.10.2008, DO-AM 03.11.2008, efeitos a partir de 01/11/2008)

Campari 900ml                             unid                                      10,40

Carpano Punt e Mes 750ml                  unid                                      16,13

Cinzano 900ml                             unid                                      4,33

Contini 900ml                             unid                                      3,32

Cortezano 900ml                           unid                                      2,86

Martini 900ml                             unid                                      6,00

Martini Fiero 750ml                       unid                                      7,68


Nota: (*) Todas as versões
5.2.12 Vodka (*)


Produto                                   UM                                        Preço Mínimo R$

Absolut 500ml                             unid                                      24,94

Absolut 750ml                             unid                                      32,27

Absolut 1l                                unid                                      29,69

Askov 950ml                               unid                                      3,40

Baikal 980ml                              unid                                      4,39

Bols 1l                                   unid                                      6,77

Eristoff 1l                               unid                                      7,63

Excess 950ml                              unid                                      11,77

Finlandia 750ml                           unid                                      36,44

First K 970ml                             unid                                      2,40

Grey Goose 750ml                          unid                                      71,03

Ikowa Cristal 980ml                       unid                                      4,26

Komaroff 1l                               unid                                      1,97

Kronia 950ml                              unid                                      6,37

Natasha 1l                                unid                                      4,54

Orloff 1000m                              unid                                      9,10

Polovtz 920ml                             unid                                      6,55

Pushka 980ml                              unid                                      3,40

Roskoff 900ml                             unid                                      2,30
Skarloff 965ml                       unid   3,07

Skyy 750ml                           unid   31,73

Smirnoff 998ml                       unid   11,02

Smirnoff Black 700ml                 unid   19,50

Smirnoff Black 1l                    unid   24,41

Starka 980ml                         unid   5,19

Stolichnaya 500ml                    unid   17,51

Stolichnaya 1l                       unid   28,64

Stoinaya 1l                          unid   10,08

Svedka Natural 750ml                 unid   32,43

Svedka Natural 1750ml                unid   56,25

Syn 1l                               unid   2,48

Wyborowa 500ml                       unid   23,77

Wyborowa 750ml                       unid   27,74

Wyborowa 1l                          unid   38,54


Nota: (*) Todas as versões
5.2.13 Whisky


Produto                              UM     Preço Minimo R$

Ballantines 12 YO 1l                 unid   54,39

Ballantines 17 YO 1l                 unid   93,58

Ballantines Finest 8 YO 1l           unid   27,96

Ballantines Very Old 17 YO 750ml     unid   154,55

Balvenie Double Wood 12 YO 700ml     unid   49,55

Balvenie Single Barrel 15 YO 700ml   unid   72,73

Bells 1l                             unid   14,63

Black & White 8 YO 1l                unid   22,48

Black Jack 1l                        unid   8,11

Blender's Pride 1000ml               unid   9,62

Buchanans 12 YO 1l                   unid   38,38

Buchanans 18 YO 750ml                unid   101,51

Chanceler 1000ml                     unid   3,18

Chivas Regal 12 YO 375ml             unid   16,36

Chivas Regal 12 YO 500ml             unid   20,45

Chivas Regal 12 YO 750ml             unid   59,51

Chivas Regal 12 YO 1l                unid   45,45

Chivas Regal 12 YO 1.750ml           unid   71,82

Chivas Regal 18 YO 750ml             unid   128,63
Clan Macgregor 1l                         unid   20,05

Cutty Sark 25 Anos 750ml                  unid   310,56

Davys 970ml                               Unid   8,39

Dewars 12 Anos 1l                         unid   47,12

Dewars White Label 8 anos 1l              unid   32,27

Dimple 15 YO 1l                           unid   61,91

Drurys 1000ml                             unid   8,87

Glen Grant Single Matt 1l                 unid   36,13

Glenfiddich 12 YO 1l                      unid   58,75

Glenfiddich Ancient Reserve 18 YO 700ml   unid   80,52

Glenfiddich Solera Reserve 15 YO 1l       unid   54,09

Glenfiddich Special Reserve 12 YO 1l      unid   55,05

Gold Cup 1l                               unid   8,97

Grand Macnish 1l                          unid   38,95

Grants 8 YO 1l                            unid   30,07

Grants 12 YO 1l                           unid   55,64

Grants Family Reserva 1l                  unid   24,60

Grants Premium 12 YO 1l                   unid   41,58

J & B Rare 8 Anos 1l                      unid   28,96

J & B Reserve 15 Anos 750ml               unid   89,35

Jack Daniel's 1l                          unid   57,62

Jack Daniel's Black 1l                    unid   67,73

Jameson 8 YO 1l                           unid   36,21

Jim Bean Black 750ml                      unid   34,55

Jim Bean White 750ml                      unid   31,36

Johnnie Walker Black Label 1l             unid   51,84

Johnnie Walker BIack Label 4,5l           unid   217,27

Johnnie Walker Blue Label 750ml           unid   159,09

Johnnie Walker BIue Label 1l              unid   280,68

Johnnie Walker Gold Label 750ml           unid   108,16

Johnnie Walker Green Label 1l             unid   70,43

Johnnie Walker Red Label 750ml            unid   22,88

Johnnie Walker Red Label 1l               unid   30,20

Johnnie Walker Red Label 4,5l             unid   181,36

Johnnie Walker Swing 750ml                unid   69,07

Logan 12 YO 1l                            unid   36,23

Long John 750ml                           unid   10,54

Lord's Land 1l                            unid   9,52

Mark One 980ml                            unid   11,48
Natu Nobilis 1000ml                   unid   13,02

Old Eight 1000ml                      unid   11,23

Old Parr 12 Anos 750ml                unid   30,97

Old Parr 12 Anos 1l                   unid   38,46

Passport 1l                           unid   18,97

Royal Salute 21 YO 700ml              unid   135,91

Something Special 8 YO 1l             unid   31,14

Teacher's 1l                          unid   18,06

The Famous Grouse Finest 1l           unid   37,32

The Gordon Higlanders 750ml           unid   17,73

Tillers 1l                            unid   9,85

Wall Street 1000ml                    unid   9,12

White Horse 1l                        unid   23,92


5.2.14 Demais Fermentados


Produto                               UM     Preço Minimo R$

Aleggra 660ml                         unid   5,45

Brindespuma Plagentini 660ml          unid   2,55

Brindespuma Plagentini 2l             unid   12,25

Brut Salton 750ml                     unid   12,99

Fermentado Chuva de Prata 660ml       unid   3,18

Fermentado Chuva de Prata 2,5l        unid   12,25

Fermentado Maça c/ Morango/Pess/Uva   unid   3,69
Cereser 660ml

Maça Barrica Duelo 500ml              unid   0,84

Maçã Duelo 500ml                      unid   0,85

Sake Dait Ever 760ml                  unid   11,73

Sake Gekkeikan Black/Gold 720ml       unid   32,45

Sidra Amalia 660ml                    unid   2,09

Sidra Cereser 660ml                   unid   2,75

Sidra Champs Classic 660ml            unid   3,14

Sidra Pullman Cereser 660ml           unid   1,48

Sidra Valenciana 660ml                unid   2,19

Sidra Young Cereser 300ml             unid   2,02


5.2.15 Demais Destilados


Produto                               UM     Preço Mínimo R$
Steinhager Schlichte 700ml                unid   33,57

Tequila Camino Real 750ml                 unid   34,82

Tequila Jose Cuervo Classica 750 ml       unid   29,88

Tequila Jose Cuervo De La Família 750ml   unid   187,68

Tequila Jose Cuervo Especial 750ml        unid   29,68

Tequila Jose Cuervo Tradicional 695ml     unid   44,19

Taquila Reserva Reposado 700ml            unid   48,87

Tequila Sauza Hacienda 750ml              unid   39,94


5.3 Carnes
5.3.1 Carne Bovina(*)


Produto                                   UM     Preço Mínimo R$

Agulha/Acém                               kg     8,15

Alcatra                                   Kg     12,86

Alcatra com Maminha                       kg     10,97

Aranha                                    kg     9,51

Bananinha                                 kg     8,32

Beiço Bovino                              kg     1,00

Bife do Vazio (Pacu)                      kg     9,33

Bisteca                                   kg     8,69

Boi Casado                                kg     3,50

Bola da Alcatra                           kg     12,58

Bucho                                     kg     4,61

Capa de Contra Filé                       kg     7,45

Capa de Coxão Mole                        kg     6,05

Capa de Filé                              kg     10,26

Carne Industrial                          kg     1,00

Carne Moída                               kg     9,36

Contra Filé                               kg     13,29

Coração                                   kg     3,61

Cordão de Filé Mignon                     kg     5,47

Costela                                   kg     6,68

Costela de 3 Ripas                        kg     5,59

Costelão Serrado                          kg     4,93

Coxão Duro (Chá de Fora)                  kg     11,06

Coxão Mole (Chá de Dentro)                kg     12,18

Cupim                                     kg     8,11

Dianteiro                                 kg     6,55
Fígado                       kg                         5,61

Filé Mignon                  kg                         21,85

Fraldão                      kg                         8,09

Fralda/Fraldinha/Diafragma   kg                         9,34

Gordura Comestível           kg                         3,95

Lagarto                      kg                         11,28

Língua                       kg                         5,02

Lombinho/Lombo               kg                         9,90

Maminha                      kg                         11,69

Miolo da Paleta              kg                         6,37

Miolo/Coração de Alcatra     kg                         10,80

Mocotó                       kg                         3,97

Músculo                      kg                         8,96

Ossobuco                     kg                         6,17

Pá                           kg                         7,84

Paleta                       kg                         8,42

Patinho                      kg                         11,53

Peito Bovino                 kg                         7,86

Peixinho Bovino              kg                         10,04

Pêra                         kg                         7,00

Picanha                      kg                         23,78

Picanha Argentina            kg                         30,70

Ponta de Agulha              kg                         6,86

Ponta de Peito               kg                         9,20

Ponta do Contra-filé         kg                         2,02

Pulmão                       kg                         1,62

Rabo/Cauda                   kg                         7,83

Rim                          kg                         2,15

Rolha de Alcatra             kg                         9,14

Sobrepaleta                  kg                         6,67

Traseiro                     kg                         7,81

Vaca Casada                  kg                         3,50


Nota:(*): Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
5.3.2 Carne Suína e Vísceras (*)


Produto                      UM                         Preço Mínimo R$

Bife de Lombo                kg                         9,82

Bife de Pernil               kg                         8,41
Bisteca                     kg                          9,00

Cabeça/Cara                 kg                          4,00

Carcaça                     kg                          3,85

Carré                       kg                          8,17

Costela/Costelinha          kg                          9,97

Filé Mignon                 kg                          9,91

Leitão                      kg                          7,84

Língua                      kg                          10,97

Lombo                       kg                          12,32

Orelha                      kg                          7,07

Paleta                      kg                          10,46

Pé                          kg                          7,16

Pele Salgada                kg                          4,75

Pernil                      kg                          10,27

Picanha                     kg                          13,55

Ponta de Costela            kg                          7,68

Rabo/Cauda                  kg                          8,22

Sobrepaletas                kg                          19,23


Nota:(*): Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
5.3.3 Frango e Produtos de sua Matança(*)


Produto                     UM                          Preço Mínimo R$

Asa                         kg                          5,67

Carcaça                     kg                          4,62

Coração                     kg                          7,61

Corte de Frango Caipira     kg                          5,90

Coxa                        kg                          5,42

Coxa e Sobrecoxa            kg                          4,92

Coxinha da Asa              kg                          6,83

Coxinha e Meio da Asa       kg                          5,36

Dorso                       kg                          1,70

Fígado                      kg                          4,59

Filé de Peito               kg                          8,51

Filezinho de Peito          kg                          9,42

Frango a Passarinho         kg                          5,64

Frango Caipira              kg                          6,82

Frango Inteiro              kg                          3,10

Franguinho de Leite         kg                          3,10
Galeto                        kg                        6,81

Marinado Coxa 800g            unid                      5,34

Marinado Filé de Peito 800g   unid                      7,36

Marinado Sobrecoxa 800g       unid                      5,81

Meio da Asa/Drumete           kg                        7,02

Moela                         kg                        4,22

Peito                         kg                        6,26

Sobrecoxa                     kg                        5,56


Nota:(*): Salgada, temperada, congelada ou resfriada (com ou sem osso)
Nota: Os valores listados no item 5 servirão de base de cálculo para a aplicação dos
coeficientes previstos em Resolução e resultam da dedução do valor correspondente à
margem de valor agregado da mercadoria, prevista na Legislação Tributária do Estado
do Amazonas, do preço final a consumidor levantado mediante pesquisa nos
estabelecimentos varejistas.
Aprovamos, 17 de setembro de 2008.
THOMAS AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA - Secretario Executivo da Receita -
Presidente
CIRUS DE CASTRO CAITETE - Diretor do Departamento de Fiscalização -
Vice-Presidente
IVONE ASSAKO MUTAYAMA - Diretora do Departamento de Tributação - Membro
ANTÔNIO GILSON NOGUEIRA DE SOUZA - Diretor do Departamento de Arrecadação
- Membro
EURÍPEDES FERREIRA LINS -Representante da Federação da Agricultura - Membro
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA - Secretarlo Executivo, em exercício

				
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