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					Estado do Rio de Janeiro                                                                              1
Prefeitura Municipal de Teresópolis


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COODERNAÇÃO
DECRETO Nº 3.907 DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de CULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, nos termos do Decreto nº 3.714/2009, os membros, abaixo relacionados, para a
composição do Conselho Municipal de Cultura:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Titular -    Wanderley Peres Jacinto - Secretário Municipal de Cultura
Suplente - Ronaldo Torres de Mello Fialho - Subsecretário Municipal de Cultura
Titular -    Shirley Ramos da Silva - Secretaria Municipal de Educação
Suplente - Raimundo Antonio Lopes - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
Titular -    Ana Maria Gonzalez Litardo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia
Solidaria
Suplente - Michel Al Odeh - Secretaria Municipal de Turismo
Titular -    Luiz Antônio Decarlo Ferreira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Suplente - Fabiana Rocha Fuchs - Subsecretaria de Comunicação Social
Titular -    Adriano Guedes Carneiro - Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
Suplente - Isabel Cristina da Silveira Veiga - Secretaria Municipal de Fazenda
Titular -    Maria das Graças Granito dos Santos - Câmara Municipal de Teresópolis
Suplente - (vago)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - Indicados pelo Fórum Municipal de Cultura de
Teresópolis:
Titular -    Leonardo Guimarães Bittencourt - Presidente do Fórum Municipal de Cultura
Suplente - José Nelson Arruda Lima - Vice Presidente do Fórum Municipal de Cultura
Titular -    Sérgio Moraes - Grupo de Trabalho de Artes Cênicas
Suplente - Kelly Cristina Nogueira - Grupo de Trabalho de Dança
Titular -    Alan Barbosa Magalhães - Grupo de Trabalho de Música
Suplente - Carlos Artur dos Santos - Grupo de Trabalho de Patrimônio e Memória
Titular -    Michelle Bronstein - Grupo de Trabalho de Entidades
Suplente - Sayonara Zeitune - Grupo de Trabalho de Artes Cênicas
Titular -    Maria de Nazareth Costa Tornaghi - Grupo de Trabalho de Artes Visuais
Suplente - Vinicius Botelho Pacheco - Grupo de Trabalho de Música
Titular -    Lucia Maria Alvarenga Duarte - Grupo de Trabalho de Audiovisual
Suplente - Luis Eduardo Guarilha Domingues - Grupo de Trabalho de Entidades
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
19/02/2010, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez.
JORGE MARIO SEDLACEK= PREFEITO =

DECRETO Nº 3.908 DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Cultura, nomeado pelo Decreto nº 3.907/2010, passa a vigorar com a
seguinte substituição:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
De:
Titular -    Ana Maria Gonzalez Litardo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia
Solidaria
Para:
Titular -    Sandra Regis Britto - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidaria
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
05/08/2010, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez.
JORGE MARIO SEDLACEK= PREFEITO =

PPC
Estado do Rio de Janeiro                                                                                 2
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
RETIFICAR: o Extrato publicado no dia 30/06/2010, para constar o seguinte:
Onde lê-se: Assunto: Isenção ISSQN e ITBI para construção
Leia-se: Isenção ISSQN, ITBI e TAXAS para construção
Teresópolis, 25 de agosto de 2010.
Mauro Gaspar Gomes - Secretário Municipal de Fazenda

EDITAL N.º 0119/2010 S.M.F.
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
             CONTA                          Data               Conta Corrente                        Valor
 BRASIL S/A SNA                           26/08/10                 43291-1                R$      1.089,38
 BRASIL S/A FARPOP                        26/08/10                 49087-3                R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 26 de agosto de 2010.
MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.135/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.135/2010, em favor de TV SBT Canal 3 de Nova
Friburgo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.29.341.120/0002-15, localizada na Praça Presidente Getúlio
Vargas, 84 - Centro, Nova Friburgo/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$3.000,00 (três mil
reais), referente à veiculação da CHOCOSERRA – Edição 2010. Solicitado pela Secretaria Municipal de
Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.17.059/2010, conforme o disposto no
Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de
08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 24 de Agosto de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.136/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.136/2010 em favor de INFOGLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrito no CNPJ sob o nº.60.452.752/0001-15,
localizado na Rua Irineu Marinho, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, para fazer face ao pagamento no valor
de R$3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais), referente à divulgação do evento CHOCOSERRA –
Edição 2010, sendo: 02 anúncios de 05 col. (23,5cm x 14cm) colorida – edições de 29/08 e 05/09/2010.
Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo
nº.17.061/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993,
atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 24 de Agosto de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.137/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.137/2010 em favor de CANAL E
TRANSMISSÕES INTERTV S/A, inscrita no CNPJ sob o nº.31.396.583/0001-45, localizada na Rua
Jardel Hottz, 210 – Parque São Clemente – Nova Friburgo/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de
R$9.992,97 (nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), referente à veiculação
do evento Chocoserra – Edição 2010. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação,
através do Processo Administrativo nº.17.063/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei
Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e
suas alterações posteriores.
Teresópolis, 24 de Agosto de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.138/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.138/2010, em favor de O DIA COMERCIAL
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.982.737/0001-04 sito à Rua do Riachuelo, 355, loja A, Centro – Rio
de Janeiro/RJ, para fazer face a veiculação da programação da Chocoserra – Edição 2010, no Caderno o
Dia no Estado, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.17.058/2010, conforme o disposto no
Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de
08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 25 de Agosto de 2010.
PPC
Estado do Rio de Janeiro                                                                            3
Prefeitura Municipal de Teresópolis
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=

RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 033/2010
PORTARIA GP Nº 874/2010 - EXONERAR LEONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-13199-0, do
Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Licitação, Símbolo DAS-2, Cód. 40057, da Secretaria
Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/08/2010. PORTARIA GP Nº 875/2010 -
NOMEAR LEONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-13199-0, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a
partir de 01/08/2010. PORTARIA GP Nº 876/2010 - NOMEAR WELLINGTON CASTELLO
BRANCO, matrícula nº 1-11185-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1,
Cód. 40014, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/08/2010.
PORTARIA GP Nº 877/2010 - EXONERAR JOSÉ RICARDO DO PORTOCARRERO CASTEX,
matrícula nº 1-02560-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Edificações,
Símbolo DAS-3, Cód. 40034, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a
partir de 12/08/2010. PORTARIA GP Nº 878/2010 - NOMEAR ANDRÉ LUIS PARENTE DE
AZEVEDO, matrícula nº 1-13067-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Fiscalização e Edificações, Símbolo DAS-3, Cód. 40034, na Secretaria Municipal de Planejamento e
Projetos Especiais, com efeitos a partir de 17/08/2010. PORTARIA GP Nº 879/2010 - EXONERAR, a
pedido, ADRIANO GUEDES CARNEIRO, matrícula nº 4-12826-5, do Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, a partir de 26/08/2010.
PORTARIA GP Nº 880/2010 - NOMEAR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº
4-13488-5, para exercer, interinamente, o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos
Especiais, Símbolo DAS-6, a partir de 26/08/2010.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, 26 de agosto de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =




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