Painel de Monitoramento, Monitoramento das Condi��es de Vida e

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Painel de Monitoramento, Monitoramento das Condi��es de Vida e Powered By Docstoc
					PAINEL DE MONITORAMENTO

Objetivos, Metodologia, Componentes e Resultados Parciais

                  Painel de Monitoramento das Condições de Vida e Saúde
                            e da Situação dos Serviços de Saúde
                      da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

O Painel de Monitoramento das Condições de Vida e Saúde e da Situação dos Serviços de Saúde é
um amplo e sintético panorama da atuação dos serviços de saúde municipais e dos seus principais
problemas. Ele foi criado para subsidiar os gestores da SMS com um instrumento de
acompanhamento da sua prática cotidiana e avaliação das ações sob sua coordenação. Constitui-
se ainda num instrumento de democratização da informação sobre objetivos, metas e resultados
alcançados pela SMS/SP, ao permitir o compartilhamento das avaliações realizadas com os
conselhos de saúde dos diversos níveis da SMS.

A proposta busca contemplar as prioridades do SUS definidas na política nacional e estadual, e
especialmente na municipal, produzindo um elenco de indicadores que contribuam para informar
sobre o andamento dos projetos conduzidos.

O processo de construção do Painel partiu da sistematização e avaliação de indicadores existentes
ou exigidos nos diversos níveis do SUS, em especial no Pacto da Atenção Básica (PAB), na
Programação Pactuada Integrada (PPI) e nos Indicadores de Avaliação da Gestão (IAG) do Estado
de São Paulo. Num segundo momento buscou-se suprir lacunas incorporando os demais projetos
da SMS estabelecendo indicadores para metas dos projetos prioritários da gestão municipal.

Desta forma o Painel constitui-se instrumento de gestão que viabiliza a avaliação das ações da
SMS através do seu acompanhamento permanente e que é operado pela seleção de um elenco de
metodologias e indicadores da atuação da SMS sobre as prioridades. As metodologias utilizadas no
acompanhamento incorporam a avaliação da gestão e a avaliação da equidade.

Para avaliação da gestão são definidos indicadores das prioridades da política municipal de saúde,
adequados para informar sobre o andamento da ação da SMS sobre seus principais problemas. Os
indicadores devem contemplar as diversas esferas de governo, ou seja, municipal, regional e local.
Neste processo a escolha do indicador deve ser adequada a cada nível que este representa. Além
de indicadores da ação sobre as prioridades são necessários aqueles relativos aos recursos
humanos, materiais e financeiros.

Porém, numa cidade com a dimensão da capital paulista, considerar as médias municipais é
insuficiente para monitorar as ações desenvolvidas. Desta forma, duas metodologias foram
propostas para incorporação ao Painel visando a definição de indicadores de avaliação da
equidade: a Distância Relativa do Parâmetro (DRP) e o Índice-Saúde.

Com a DRP, pretende-se que alguns indicadores definidos para o nível descentralizado, sejam
posicionados numa escala, onde constaria o parâmetro ideal ou esperado para aquela medida.
Desta forma, será possível visualizar imediatamente a situação diferenciada de cada Subprefeitura
com relação aos projetos em andamento. No caso do Índice-Saúde, através de metodologia
utilizada na construção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-PNUD), foi construído um
indicador composto e sintético que avalia a discrepância de cada Subprefeitura em relação à
discrepância máxima da cidade, permitindo identificar aquelas com problemas nos resultados da
sua atuação.

O Painel de Monitoramento das Condições de Vida e Saúde e da Situação dos Serviços de Saúde
no nível municipal contém os seguintes componentes:

    1.   Indicadores Normatizados de Avaliação SUS (em especial PAB e IAG);
    2.   Indicadores do Plano Plurianual, seus programas e projetos;
    3.   Indicadores de áreas meio: orçamento-finanças, recursos humanos e informática;
    4.   Índice-Saúde;
    5.   Distância Relativa do Parâmetro.

Estes componentes, portanto se agrupam em dois grandes blocos: os indicadores de
acompanhamento da gestão na SMS e as metodologias de monitoramento da equidade municipal.
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO NA SMS

Os projetos que determinam a definição de indicadores de acompanhamento da gestão englobam
instrumentos da política nacional, estadual e municipal.

1) Indicadores normatizados de avaliação SUS (PAB, IAG)
Estes conjuntos de indicadores são aprovados em fóruns nacionais e estaduais com participação
dos Conselhos de Secretários de Saúde e tem como objetivo acompanhar as pactuações realizadas
sobre metas a serem alcançadas pela atuação municipal na atenção básica e na vigilância à saúde.
Cada município pactua suas metas anuais discriminadas em temas que abrangem diversos
aspectos da ação do SUS municipal. No Painel de Monitoramento são acompanhados mensalmente
os eventos que dão origem aos indicadores pactuados. Desta forma o município pode
efetivamente desencadear ações oportunas de correção de rotas insatisfatórias captadas
oportunamente.

2) Indicadores do Plano Plurianual, seus programas e projetos
O Plano Plurianual 2006-2009 reflete as prioridades da gestão adotadas no município e traduzidas
em metas a serem alcançadas no decorrer do período. Estas metas buscam englobar um elenco
mais amplo de ações da SMS acrescentando proridades municipais nos pactos nacional e estadual.
Desta forma, ao mesmo tempo em que trabalha com metas tradicionais mais gerais, tais como a
redução da mortalidade infantil e materna ou a ampliação do acesso, também envolve escolhas
específicas coerentes com as prioridades da gestão nas suas múltiplas frentes de atuação.

A escolha de metas e indicadores parte da definição das diretrizes do Plano:

    1.   Melhoria dos indicadores de morbi-mortalidade, com o controle de doenças, riscos e
         agravos prioritários e a redução dos coeficientes de mortalidade materna e infantil.
    2.   Aprimoramento da gestão, do acesso e da qualidade das ações, serviços e informações de
         saúde.
    3.   Conscientização e desenvolvimentos dos Recursos Humanos que trabalham no setor
         saúde.
    4.   Reorganização do Modelo de Atenção com enfoque no portador de condições crônicas.
    5.   Qualificação dos serviços com ênfase na política de humanização e participação do
         controle social.

Estas diretrizes foram desdobradas nos seguintes programas:

    1.   Suporte Administrativo.
    2.   Sistema de Informação e Processamento de dados.
    3.   Fortalecimento Institucional e Melhoria de Gestão.
    4.   Divulgação Oficial.
    5.   Integralidade da atenção.
    6.   Assistência Farmacêutica.
    7.   Fortalecimento da Assistência à Saúde.
    8.   SUS com Qualidade.

Os eixos adotados como prioridades de gestão e que serão acompanhados por indicadores são:
Mãe Paulista (saúde da mulher e da criança), Cuidar Sempre (saúde do portador de doença
crônica), Urgência, Violência, Saúde Mental, Dengue, Rede Básica, Rede Integrada, Participação
Social e Capacitação de Recursos Humanos.

3) Indicadores de áreas meio
As áreas administrativas que atravessam os diversos eixos deverão ter seus indicadores no Painel
de Monitoramento definidos oportunamente.

METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO DA EQUIDADE NA SAÚDE MUNICIPAL

Apesar de existir hoje um alto grau de sistematização de normas e regulamentações no SUS,
envolvendo indicadores de avaliação das ações executadas, pouco se avançou na perspectiva da
análise intra-municipal, algo essencial para uma cidade com a dimensão da capital paulista, hoje
com quase 11 milhões de habitantes. A avaliação de ações intra-municipais pode contribuir na
promoção da equidade através do diagnóstico dos principais problemas de saúde, sua expressão
nos diferentes espaços da cidade e os resultados alcançados com a política de saúde em nível
descentralizado.

1) Índice-Saúde
O Índice-Saúde foi incorporado ao Painel como uma das metodologias para avaliação da equidade.
Este tem como objetivos permitir o acompanhamento geral da atuação da Secretaria Municipal de
Saúde, das Coordenações Regionais de Saúde e das Supervisões de Saúde nas SubPrefeituras na
busca de melhoria global da qualidade e adequação das ações de saúde nos âmbitos da promoção
da saúde, prevenção de doenças e assistência. Além disso o Índice-Saúde potencialmente poderia
avaliar a política de saúde adotada pela SMS na Cidade de São Paulo de forma sintética e
continuada e estimular a avaliação global das políticas de promoção da equidade.

A proposta busca focar o acompanhamento de resultados através de um índice sintético utilizando
indicadores que representem aspectos diversos da atuação dos serviços e que informem sobre as
necessidades de toda a população, não se restringindo a resultados de oferta e demanda de
serviços. Na construção do Índice procurou-se englobar um espectro de temas sob
responsabilidade dos serviços públicos de saúde, considerando desde ações da atuação básica até
aquelas voltadas às urgências e emergências e vigilância. As opções temáticas buscaram uma
articulação com indicadores de avaliação utilizados pelo SUS que informam sobre o andamento da
atenção básica constantes no Pacto de Indicadores da Atenção Básica, no elenco de Indicadores
de Avaliação da Atenção Básica e da Gestão do SUS (Secretaria de Estado da saúde/Conselho de
Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) e do Plano Plurianual de Saúde do
Município de São Paulo.

Os indicadores escolhidos para compor o Índice foram:


       Coeficiente de Mortalidade Infantil
        Indicador “clássico” para avaliação do estado de saúde das populações, este coeficiente,
        que se refere ao número de crianças nascidas vivas que morrem antes de completar um
        ano de vida tomando 1000 nascimentos como base, expressa desde a qualidade e
        adequação das condições sociais e ambientais de vida até a qualidade do pré-natal e
        parto, passando pelas condições nutricionais e assistenciais de rotina. Os dados são do
        SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) e do SIM (Sistema de
        informações sobre Mortalidade) processados pela Fundação SEADE.
       Mortalidade Precoce por Doenças Crônicas não Transmissíveis
        Proporção de mortes por doenças crônicas não transmissíveis relacionadas ao diabetes e à
        hipertensão arterial que ocorrem antes que se atinja a idade de 60 anos. A fonte dos
        dados é o PRO-AIM (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade). O
        indicador reflete a precocidade das mortes relacionadas à adesão ao tratamento e
        controle continuado de doenças crônicas, podendo se modificar conforme o impacto das
        políticas de saúde na conscientização dos portadores de hipertensão arterial e diabetes
        mellitus sobre a necessidade de cuidados permanentes de saúde, o acesso ao serviço de
        saúde individual e em grupos e à tecnologias de diagnóstico e tratamento incluindo desde
        orientação e medicação até internação. Para a construção do indicador foram
        consideradas as mortes cujas causas básicas foram diabetes mellitus, doenças
        hipertensivas e cerebrovasculares.
       Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas
        Relação entre o número de mortes por acidentes e violência na cidade e a população
        residente em cada Subprefeitura para uma base de 100.000 habitantes. Os dados são do
        PRO-AIM e da Fundação SEADE. Este indicador reflete condições de vida da população no
        trânsito, no trabalho e em situações de risco doméstico e de violência urbana. Sua
        incorporação no índice busca suprir informações de demanda potencial por atendimento
        de urgência e emergência decorrentes de lesões e envenenamentos produzidos pelas
        chamadas causas externas, além de informar sobre diversos aspectos dos riscos
        ambientais da Cidade de São Paulo.
       Coeficiente de Incidência de Tuberculose
        Relação entre o número de casos novos de tuberculose diagnosticados na população
        tomando 100.000 habitantes como base. As fontes são o SINAN (Sistema de Informações
        de Agravos sob Notificação) e Fundação SEADE. Este indicador reflete a atuação dos
        serviços de saúde num grave problema de saúde pública que tem mostrado nas últimas
        décadas a reversão de uma tendência histórica de queda, alta proporção de abandono de
        tratamento e aumento da resistência do bacilo ao tratamento usual. A atuação dos
        serviços de saúde na abordagem do problema envolve ações de promoção da saúde no
        ambiente, detecção de casos novos e sua notificação, diagnóstico precoce e tratamento
        adequado até a alta por cura.
Metodologia
A metodologia de cálculo do Índice Saúde tomou como base o IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano/OMS-PNUD). O Índice-Saúde de cada Subprefeitura foi composto pela agregação dos
valores relativos dos 4 indicadores escolhidos. Para cada um destes indicadores foi calculada a
posição ocupada pelo valor da Subprefeitura em relação ao pior valor da cidade para aquele
indicador, tendo a faixa de variação entre o maior e o menor valor como base (discrepância
máxima). Os valores de cada componente do Índice-Saúde variam entre 0 e 1, sendo zero quando
a Subprefeitura ocupa a pior posição e 1 quanto ocupa a melhor. O valor final foi obtido pela
média dos 4 valores relativos de cada Subprefeitura. Optou-se por não dar valorização
diferenciada segundo o indicador, entendendo que todos tratam de problemas de saúde de
relevância.

2) Distância Relativa do Parâmetro
Uma das metodologias em construção para ser adotada como instrumento de avaliação das ações
da SMS nos níveis descentralizados é a Distância Relativa do Parâmetro. Através desta
metodologia, indicadores para o nível descentralizado serão posicionados numa escala, onde
constaria o parâmetro ideal ou esperado para aquela medida. Desta forma, poder-se-ia constatar
quais Subprefeituras se encontram em situação mais difícil com relação ao problema em foco ou
mais distantes da meta pretendida, permitindo a redefinição de prioridades e redistribuição de
recursos com vista à busca da equidade na saúde municipal.

O processo de escolha dos indicadores que serão utilizados nesta metodologia não está finalizado.
Uma especificação considerada na escolha foi a adoção de indicadores mais relacionados aos
processos, uma vez que o Índice-Saúde centra-se em indicadores de resultados. Buscou-se suprir
algumas lacunas que não estavam contempladas nos demais indicadores já definidos em alguma
das outras metodologias que compõem o Painel.

A DESCENTRALIZAÇÃO DO PAINEL

Outra estratégia voltada à adequar o monitoramento à complexidade e dimensão da Cidade de
São Paulo, mas principalmente dar ao gestor local um instrumento de avaliação continuada das
ações sob sua responsabilidade pública e de democratização das informações é a descentralização
do Painel para as Coordenações Regionais de Saúde e Supervisões de Saúde das Subprefeituras e
Unidades de Saúde. O processo de descentralização foi precedido por discussões sobre todos os
indicadores propostos para o nível central, avaliando quais entre aqueles estavam disponíveis e
seriam adequados para uso em nível descentralizado. Neste processo foram selecionados 57
indicadores dos diferentes compromissos da agenda municipal para ser ofertados para análise
descentralizada. No início do processo de construção foram organizadas cinco oficinas de trabalho
em regiões da cidade com participação dos 39 Distritos de Saúde existentes na época. Nestas
oficinas os grupos de trabalho analisaram os indicadores propostos com o objetivo de avaliar a sua
adequação para incorporação como indicador de avaliação descentralizada e a periodicidade em
que seriam acompanhados. Quando os indicadores eram considerados não adequados, procurava-
se discutir uma alternativa para cada local quanto àquele tema específico. Ao final do processo
foram discutidas as lacunas que aquele elenco de indicadores apresentava para cada espaço e
propostos indicadores para as lacunas identificadas. A síntese destas oficinas foi analisada
buscando garantir pelo menos um indicador adotado em todos os Distritos da cidade para cada
eixo do Painel de Monitoramento.

O Painel Descentralizado ficou composto pelos seguintes indicadores subdividido pelos eixos de
priooridades.

Rede de Proteção à Mãe Paulistana


       Nº de óbitos de < de 1 ano *
       Nº de óbitos neonatais precoces *
       Nº de óbitos neonatais tardios *
       Nº de óbitos pós-neonatais *
       % de óbitos infantis evitáveis investigados
       Nº de mortes maternas declaradas residentes *
       Nº de mortes maternas declaradas ocorridas *
       % de suspeitas de óbitos maternos investigados
       Nº de casos confirmados de morte materna
       % Recuperação do APGAR no pós-parto imediato entre 1 e 5 mim *
      % de Pré-Natal com 7 ou + consulas *
      Número de casos de sífilis congênita *
      % Gravidez na adolescência *
      % de gestantes com SIS-Pré-Natal concluído entre as cadastradas

Urgência


      Nº de procedimentos na UBS incluindo: sutura simples, retirada de pontos, drenagem de
       abscesso e inalação*

Violência


      % de unidades notificantes de suspeitas no Sistema de Informação de Vigilância de
       Violências e Acidentes (SIVVA)

Saúde Mental


      Número de consultas de psiquiatria e psicologia realizadas nas Unidades Básicas de Saúde
       *

Dengue


      Índice de Bretau
      % de Investigação oportuna de casos suspeitos
      Casos autóctones confirmados de dengue

Cuidar Sempre


      % Unidades de Apoio implantadas entre as propostas
      % de óbitos precoces por AVC *
      % de óbitos precoces por diabetes *
      Nº de casos incidentes de tuberculose *
      Nº de altas por cura de tuberculose *
      Planilha de acompanhamento do programa de tuberculose nas UBS
      Nº de casos detectados de hanseníase *
      Nº de altas por cura de hanseníase
      % de candidatos ao retorno do tratamento de hanseníase no total do registro ativo

Rede Básica


      Nº de vacinas Tetravalente (DPT+haemophilus) 3ª dose aplicadas *
      Nº de vacinas tríplice viral aplicadas *
      Nº de óbitos por Ca de Colo Uterino e porção não especificada do útero *
      Nº de coletas papanicolau *
      Nº de óbitos por Ca de Mama *
      Nº de consultas nas especialidades básicas realizadas nas UBS *
      Nº de consultas de urgência em clínica básica realizadas na UBS *
      % da população coberta pelo PACS+PSF *
      % da população coberta pelo PACS *
      Nº de procedimentos coletivos em saúde bucal executados *
      Nº de primeira consulta odontológica realizadas nas Unidades Básicas de Saúde *

Rede Integrada


      Nº de acidentes graves, fatais e em menores de 16 anos notificados no Sistema de
       Informações de Vigilância de Acidentes de Trabalho segundo local de ocorrência da
       empresa empregadora *
       % de unidades com módulo agendamento do Sistema de Informações Gerencial de Saúde
        (SIGA-Saúde) implantado
       % de coleta de exames laboratoriais no total de consultas médicas e de enfermagem
        realizadas
       Média de exames realizados por consultas médicas e de enfermagem
       % de unidades que atingiram 60% ou mais da cota de exames no dia 15 do mês corrente
       Nº de medicamentos essenciais em falta no dia sorteado
       % de mamografias pactuado em relação ao estimado
       % de consultas nas especialidades cardiologia e neurologia pactuado em relação ao
        estimado
       % de partos realizados na referência pactuada

Participação Social


       Nº de Reuniões do Conselho de Saúde no ano
       % de conselheiros capacitados

Recursos Humanos e Capacitação


       %   de   pediatras existentes em relação ao parâmetro PPI nas UBS
       %   de   clínicos existentes em relação ao parâmetro PPI nas UBS
       %   de   obstetras existentes em relação ao parâmetro PPI nas UBS
       %   de   equipes PSF completas
       %   de   profissionais contratados que foram capacitadas no momento I PSF
       %   de   profissionais contratadas que foram capacitadas no momento II PSF

Parte dos indicadores descentralizados (assinalados com asterisco na tabela acima), por ser
consolidada no nível central, compõe uma planilha de acompanhamento trimestral produzida no
Gabinete/SMS. Nesta planilha, os indicadores são construídos numa serie histórica variável com a
disponibilidade de dados e tempo de condução dos projetos. Através desta série histórica são
construídas faixas esperadas para o valor dos indicadores, em sua maior parte como números
absolutos e proporções. O ano de 2003 marcou o início do monitoramento descentralizado que se
mantém em 2004 e 2005. O valor do indicador de cada trimestre é avaliado em duas
perspectivas. Numa comparação com o ano anterior e com a serie histórica. Quando o valor
supera o esperado ou apresenta grande variação com relação ao ano anterior, sinal de alerta é
acionado para que o nível descentralizado procure aprofundar o conhecimento para intervir sobre
o problema.

Para implantação e acompanhamento do Painel Descentralizado foi constituído um grupo de
trabalho, o Grupo do Painel Descentralizado, que se reúne mensalmente. Cada Regional definiu
interlocutores para representá-la no GPD. O Grupo realiza avaliação dos indicadores para as
regiões e supervisões de área no que diz respeito ao seu significado, fontes de dados e fórmula de
cálculo. Os problemas identificados são discutidos e alguns indicadores são reformulados para
aprimoramento do Painel.

O processo de construção do Painel Local foi iniciado em 2005 por meio de oficinas de subgrupo
do GPD com representantes do nível central e de todos as regionais de saúde. Num primeiro
momento foram pactuados os temas que deverão ser tratados no Painel Local. A intenção é que o
Painel local seja operado por meio de um elenco menor de indicadores buscando ser mais sintético
de forma a não sobrecarregar este nível do sistema exacerbado de tarefas cotidianas. Os temas
definidos foram: capacitação RH, disponibilidade de medicamentos, gestante, mulher não
gestante, RN de risco, sífilis congênita, hipertensão, diabetes, doença mental, tuberculose,
investigação epidemiológica e controle social/ouvidoria. A etapa atual do processo envolve a
escolha dos indicadores que deverão ser validados nos níveis descentralizados em oficinas dos
interlocutores do GPD com os gerentes locais.

INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO: PLANILHAS DO PAINEL DE MONITORAMENTO

A SMS decidiu criar um instrumento para acompanhamento mensal que agrega grande parte dos
indicadores dos diversos componentes citados acima através da elaboração de planilhas do Painel
de Monitoramento. Os indicadores escolhidos procuram ser abrangentes, sintéticos, oportunos,
disponíveis nas bases de dados existentes, focados na gestão e em pequeno número. Deve-se
atentar para o fato de que o Painel não substitui os sistemas de informação específicos de cada
área e foi construído com o objetivo de permitir ao gestor a identificação de dificuldades na
atuação sobre as prioridades, como um painel de controle. Os problemas identificados pelos
gestores no Painel deverão ser abordados pelas suas equipes visando intervenções para a sua
resolução.

O Painel é operado em algumas planilhas: Municipal e Descentralizado. Estas se encontram
permanentemente disponíveis em rede interna PRODAM no computador \\smsgbc0554\Painel . O
Painel Municipal é mensal e o Descentralizado é trimestral. No Painel Municipal constam os
indicadores mensais desde 2002 (números absolutos, proporções ou taxas) e o percentual de
variação entre os dois últimos anos. Quando a variação indica uma direção oposta ao explicitado
nas metas da política de saúde municipal, o valor é destacado.

São acompanhados indicadores dos seguintes tipos: mortalidade, nascidos vivos, doenças de
notificação compulsória, produção das unidades básicas de saúde (consultas básicas e de
urgência, consultas de enfermagem, papanicolau, primeira consulta odontológica e procedimentos
coletivos em saúde bucal, coleta de exames, realização de procedimentos de urgência), regulação
de partos, cobertura PACS e PSF, além de indicadores hospitalares dos hospitais municipais.

Pretende-se, com o uso, aprimorar tanto os indicadores escolhidos, de maneira a adequá-los ao
seu papel essencial que é o de refletir a ação sobre os problemas, quanto a agilidade na sua
disponibilização. Pode-se perceber que muitos indicadores apresentam uma redução do seu valor
nos últimos meses acompanhados, o que pode ser reflexo do atraso no seu processamento e
disponibilização. Pretende-se que a utilização dos indicadores no cotidiano promova o reforço das
ações de aprimoramento das áreas na sua capacidade de produção de dados oportunos
necessários à gestão municipal.

A cada revisão, que é permanente, são divulgados os indicadores disponíveis na data de
fechamento do Boletim e sua atualização vai depender de processos de trabalho diversos, o que
vai refletir situações diferentes segundo o sistema ou área produtora. Assim, os dados de
mortalidade e nascidos vivos (em nível municipal) apresentam pequena defasagem temporal,
enquanto os de notificações compulsórias são mais tardios. Problemas técnicos diversos podem
produzir atrasos não previstos. Esses atrasos serão corrigidos nos Boletins seguintes, quando
todos os dados serão atualizados de acordo com a base de dados disponível no momento do
fechamento da edição.

A Planilha da Coordenação de Saúde da SubPrefeitura

A planilha do Painel Descentralizado foi construída pela CEInfo com 25 indicadores cujas bases de
dados são consolidadas pelo nível central da SMS. Nesta planilha constam dados trimestrais desde
1999 (mortalidade, nascidos vivos SEADE e doenças de notificação compulsória) ou 2002 (demais
temas). Os indicadores de cada trimestre do ano vigente são acompanhados de duas formas
distintas. Na mais simples, que é utilizada para todos os indicadores, o trimestre é comparado
com o mesmo trimestre do ano anterior e se os dados indicam variação oposta ao esperado, o
valor do percentual é destacado.

Na outra forma de acompanhamento, o valor do trimestre é comparado com uma faixa de valores
esperados construída com base em série histórica entre 1999 e 2002 e por esta razão só é
utilizada para indicadores com dados disponíveis para o período como mortalidade, nascidos vivos
e doenças de notificação compulsória. A faixa de valores esperados é calculada pela média mais
ou menos dois desvios padrões dos dados da série. Quando o valor do trimestre em questão está
fora da área esperada, sinal de alerta é acionado indicando a necessidade de aprofundar o
conhecimento para intervenção sobre o problema.

Na planilha estão relacionados 25 indicadores por SubPrefeitura englobando mortalidade, nascidos
vivos, doenças de notificação compulsória, produção e rendimento em unidades básicas de saúde,
imunização, cobertura PSF e acidentes de trabalho. Para cada indicador constam dados como: (1)
valor anual do último ano fechado; (2) variação % de cada trimestre do ano vigente com relação
ao mesmo trimestre do ano anterior; (3) variação % do valor anual em relação ao ano anterior, e
(4) sinal de alerta com base na faixa de valores esperados para cada trimestre do ano
acompanhado.

O valor do último ano fechado, quando possível e indicado, é apresentado por meio de coeficientes
para permitir comparação entre SubPrefeituras, pois estas têm bases populacionais e números de
serviços muito diversos. O objetivo desta inclusão foi apresentar um parâmetro para
acompanhamento, como um ponto de partida para contribuir na análise das variações. Além disso,
quando o valor do indicador se encontra maior que o dobro ou a metade da média municipal,
dependendo do que se espera dele (exemplo: espera-se que a mortalidade caia e a produção
cresça), o valor é destacado apontando para prioridades municipais segundo distrito e
subprefeitura, contribuindo para o diagnóstico de prioridades locais.

Como no Painel Municipal, várias ressalvas devem ser feitas ao analisar os dados. Alguns
indicadores apresentam redução de eventos nos meses recentes por atraso de notificação e
registro. Optou-se por divulgar os dados para permitir gerenciamento e estimular a agilidade da
sua disponibilização. A cada edição do boletim a base de dados mais recente será utilizada para
extração dos valores, corrigindo retroativamente os trimestres. Alguns problemas decorrem da
análise de pequenos números. Altos percentuais de variação podem representar pequenas
mudanças nos números absolutos. Ressalta-se que, em grande parte dos casos, o sentido da
variação é mais importante que o seu valor. Considerando o parâmetro informado do último ano
fechado, pode-se ter uma idéia da projeção para o fechamento do ano vigente, permitindo
acompanhar projetos e redirecionar ações de enfrentamento de problemas detectados, que é o
objetivo maior do Painel.

Alguns indicadores são de interpretação mais delicada, pois podem ter explicações diversas. Como
exemplo pode-se citar o aumento do número de casos detectados de hanseníase, sífilis congênita
ou mortes maternas que podem representar tanto a resposta ao esforço de captação de casos, o
que é positivo, como um aumento da ocorrência na população, o que é negativo. A interpretação
de cada caso vai depender das ações executadas pelas equipes de saúde de cada local, portanto
deve ocorrer no contexto da região.

PERSPECTIVAS

Para o aprimoramento do Painel estão sendo considerados e encaminhados vários aspectos:

    1.   Identificação de lacunas e adaptação à gestão
         Processo de trabalho permanente do Painel de Monitoramento uma vez que o instrumento
         se propõe a acompanhar as prioridades da gestão. Toda mudança de prioridade deve ser
         incorporada ao Painel. Da mesma forma sempre que proposto um indicador mais
         adequado sobre algum tema este é avaliado e se aprovado, incorporado ao Painel. Além
         disso considera-se a necessidade atual de reativar componentes do Painel Municipal como
         a DRP e definir os indicadores das áreas orçamentária-financeira e recursos humanos no
         nível central;
    2.   Finalização da construção e implantação do Painel local
         Processo de definição de indicadores previsto para conclusão em 2006 quando deve ser
         discutida a estratégia de sua incorporação nas unidades básicas de saúde articulado ao
         processo de acompanhamento do PPA 2006-2009 e seus desdobramentos
         descentralizados;
    3.   Consultorias para análise temporal, espacial e de gestão
         Previstas com recursos do componente “Fortalecimento da Capacidade de Análise do
         Projeto VIGISUS” as consultorias serão voltadas à sistematização da escolha dos
         indicadores para prioridades da gestão e aprimoramento de análises temporais e espaciais
         no Painel;
    4.   Aprimoramento do controle estatístico do processo
         O Painel utiliza metodologia de acompanhamento por meio de diagrama de controle como
         tem sido utilizado pela vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.
         No entanto esta metodologia é utilizada na indústria desde o início do século passado para
         controle de qualidade de processos de produção e com tecnologias muito mais sensíveis e
         robustas do que as comumente utilizadas na saúde. Pretende-se incorporar tais
         metodologia que devem ser encaminhadas por profissional especialista em estatística a
         ser contratado;
    5.   Definição de metas e acompanhamento da evolução
         O parâmetro principal de análise do painel é a tendência ou o acompanhamento do
         andamento dos eventos e seu comportamento relativo à direção esperada. Desta forma
         as metas não foram definidas para cada indicador. No entanto sua incorporação pode
         aprofundar a capacidade de gerar tomada de decisão pelos gestores;
    6.   Construção de protocolos de intervenção para gatilhos
         Etapa mais avançada do Painel de Monitoramento prevê a construção de protocolos para
         intervenção aos sinais emitidos pelo Painel de Monitoramento. Estes protocolos podem
         tratar de pelo menos 2 aspectos. Protocolos de aprofundamento de análise, que definiria
         os passos para sua realização de rotina e protocolos de intervenção propriamente dita nos
         processos de trabalhos ou projetos com problema identificado;
    7.   Ampliação da articulação com o GEO
         Pretende-se aprimorar o Painel Local com utilização dos dados georreferenciados por área
         de abrangência das unidades produzindo informações relevantes para avaliação local e
         atualmente indisponíveis. Outra perspectiva desta aproximação é a construção do Índice-
         Saúde Local de acompanhamento anual;
    8.   Desenvolvimento de aplicativo extrator das bases de dados com módulos por
         nível
         No projeto VIGISUS está previsto o desenvolvimento de aplicativo extrator dos dados
         para o Painel, diretamente das bases de dados SUS. A entrada automática dos dados na
         planilha desencadearia a análise prevista nas metodologias incorporadas tais como alertas
         e atenções. O aplicativo seria modular podendo ser acionado pelo usuários apenas aquele
         que reflete sua realidade ou nível do sistema. Sua automatização reduziria o tempo gasto
         na elaboração de indicadores no Painel, ampliando a capacidade de análise e
         gerenciamento das intervenções;
    9.   Capacitação para operação e análise
         Projeto VIGISUS prevê ainda capacitação de 100 operadores do aplicativo e 300
         profissionais da rede SUS do Município em análise de dados. Encontra-se em andamento
         curso de especialização em Epidemiologia ministrado pela Faculdade de Saúde Pública da
         USP que envolve alguns interlocutores do Painel de Monitoramento descentralizado e
         central.

CONCLUSÕES

Para além de um instrumento de gestão no sentido de demonstrar efeitos e impactos dos projetos
conduzidos avaliando o uso dos recursos públicos e as condições de vida e de saúde da população,
o Painel de Monitoramento tem um caráter estratégico para dar transparência às ações públicas e
contribuir para a democratização da gestão.

Não há dúvida que os mecanismos de avaliação permanente podem contribuir para definição e
redefinição dos caminhos a serem percorridos pelos projetos na área pública. Este não é um
processo simples de ser realizado. Conceber e desenvolver a avaliação como um processo
formativo implica assumir a exigência e complexidade do trabalho de construção coletiva e de
definição conjunta de variáveis e indicadores a serem utilizados. A falta de desenvolvimento de
metodologias adequadas que considerem a globalidade dos problemas, bem como a necessidade
de se definir formas de trabalho que assegurem um processo de avaliação, constituem obstáculos
ao acompanhamento das ações e dificultam o fortalecimento das políticas e projetos sociais em
geral. Este é o desafio que enfrentamos na construção do Painel de Monitoramento. Algumas das
metodologias nele incorporadas são novas e carecem de um tempo de acompanhamento para
serem avaliadas e validadas.

Ao considerarmos que esta iniciativa não adota o monitoramento apenas como um procedimento
técnico permanente, mas como um mecanismo potencialmente capaz de impulsionar o agir para a
mudança, nos coloca o desafio de gerar conhecimento para sustentar e aprimorar os processos.
Requer ainda o envolvimento de maior número de participantes que propicie reflexão sobre a
natureza da organização social e sobre os determinantes de saúde. Importa, nesse processo,
desenvolver culturas avaliativas que favoreçam o exercício crítico para detectar especificidades e
potencializar mudanças de rumo, quando estas forem necessárias, como uma estratégia de
produção de conhecimento e amadurecimento de uma auto-análise social que permita intervir com
estratégias efetivas de relevância social.

				
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