Especifica��es T�cnicas by HC120625193257

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									GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL       Pág.   1
                         Compilação: João Matos Reis




                    GLOSSÁRIO DE TERMOS

                      RELACIONADOS COM

                      CADASTRO PREDIAL




              CENTRO PARA INFORMAÇÃO CADASTRAL - CIC


                     COMPILAÇÃO EFECTUADA POR

                            JOÃO MATOS REIS




                       LISBOA , MARÇO DE DE 2005




                     IGP - Instituto Geográfico Português
                   CIC -Centro para a Informação Cadastral
                             Lisboa - Março/2005
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                                            Introdução


               Existe   cada   vez   mais   nas   sociedades     modernas,   a   necessidade    do
conhecimento, todavia um conhecimento que esteja organizado e sistematizado, até porque
sendo cada vez mais esse conhecimento abrangente e multidisciplinar, por vezes importa
“unificar”.
              Nessa linha de orientação e pelo facto de também se efectuar um documento
onde se registam as “ Especificações Técnicas e Procedimentos na Execução Cadastral ”
este glossário, que terá termos técnicos, jurídicos e informáticos, servirá apoio, de
complemento a esse documento.
                                            Objectivos

              Os objectivos deste glossário foram os seguintes:
1) A necessidade de informações directas/indirectas “simplificadas” sobre o Cadastro Predial,
e o que a ele está relacionado.
2) A existência de um grande número de vocábulos, frases e expressões que se encontram,
todavia, espalhados em diversos glossários ou dicionários técnicos, retirando portanto
vantagens pelo facto de vir a estar contido, num único documento.
3) O fornecer informação ao utilizador e esclarecer também algumas dúvidas.
4) “Simplificar para conhecer”.
                                            Nota final

              Como obra experimental que é, não tivemos o rigor que terá que se ter quando se
executa um documento deste género, atté porque sabemos que não irá ser uma obra
terminada. Por outro lado, o facto de ser uma área que abrange diversas Instituições, variados
temas e milhares de profissionais será sempre sujeito a uma actualização constante e uma
melhoria acentuada.
              Refira-se inclusive que o período temporal em que ele foi efectuado foi
relativamente curto, pois a prioridade era efectivamente o verbo fazer.


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            O filósofo Seneca afirmava que “O prémio da boa obra é tê - la realizado”. Desta
forma, o próprio acto de efectuar a compilação, para além da pesquisa efectuada, foi aquilo que
me deu mais motivação.
             Porque considerando que sendo útil e também necessário, desde já, aqui fica o
meu contributo.




                                                   A




      Acessibilidade - Medida utilizada em análise de redes para avaliar a facilidade de acesso de
       um lugar a outro. Os parâmetros mais comuns afectos à acessibilidade são a distância, o tempo
       e o custo.

       Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


      Acidente topográfico - Objecto ou fenómeno concreto, fixo e permanente, da superfície
       terrestre. Os acidentes topográficos podem ter origem natural, como os relativos ao relevo e à
       hidrografia, ou artificial, como as estradas e outras construções. O conjunto dos acidentes
       topográficos de uma região terrestre designa-se por topografia dessa região. Não são acidentes
       topográficos as entidades de carácter abstracto, como os limites administrativos e as fronteiras,
       bem como a informação específica de uma carta temática.

       Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

      Actualização Cadastral - A actualização cadastral corresponde ao processo de manutenção
       e actualização, individual ou simultânea, dos dados dos elementos que caracterizam e
       identificam as propriedades em termos de cadastro predial.

       Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos


      Açude - Lago natural ou artificial, utilizado para represar águas, especialmente para fins de
       irrigação.

       Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html




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   Aerotriangulação - Processo de intensificação do Apoio Terrestre necessário à Captação
    Fotogramétrica por processos informáticos e com uso de fotografias aéreas.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm




   Aglomerado Urbano - Núcleo de edificações autorizadas e respectiva área envolvente,
    possuindo vias públicas pavimentadas e que seja servido por rede de abastecimento domiciliário
    de água e de drenagem de esgotos, sendo o seu perímetro definido pelos pontos distanciados
    50 metros das vias públicas onde terminam aquelas infra-estruturas urbanísticas.

    Fonte: CCA - Código da Contribuição Autárquica, DL 442-C/88, de 30-11; DL nº
    794/76, de 05-11, n.º1 do art.º 62º.


   Albufeira (Barragem) - Barreira ou represa que se coloca na trajectória de um curso de água
    tendo em vista a retenção e acumulação de água para rega.

    Fonte: INE

   Alfanumérico - Termo que qualifica os caracteres alfabéticos, numéricos e de pontuação
    utilizados nos computadores

    Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

   Alpendre - Cobertura suspensa por si só ou apoiada em colunas sobre portas e vãos.
    Geralmente, fica localizada na entrada da casa.

    Fonte: Avaliações e Perícias de Engenharia do IBAPE


   Altimetria - Processo de medição da altura ou elevação de pontos da superfície terrestre, diz-
    se do conjunto formado pelas curvas de nível de uma carta ou mapa.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

   Altitude - Distância vertical deste ponto até o nível zero, geralmente, o nível médio das águas
    do mar.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

   Ampliação Fotográfica - Ampliação da escala de fotografias aéreas por método fotográfico.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm
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    Ante-possuidor - Possuidor anterior ao actual


    Aplicação informática       - Programa de computador (software), criado para atender às
     necessidades específicas de um determinado utilizador ou grupo de utilizadores.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




    Apoio de Campo - Controle de campo ou controle terrestre.

    Fonte: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)


    ArcGis - Versão simplificada do software de SIG ArcInfo, desenvolvido pela ESRI, destinada a
     computadores pessoais e a pequenas estações de trabalho.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    ArcInfo - Conjunto de aplicações informáticas de SIG, desenvolvido e comercializado pela
     empresa americana ESRI (Environmental Systems Research Institute).

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Área Cadastrada - A área geográfica abrangida por uma operação de execução ou renovação
     do cadastro já concluída.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea g) do n.º 1
    do artigo 1.º.

    Área de Cedência (Domínio Público) - Área que deve ser cedida ao Domínio Público,
     destinada à circulação pedonal e de veículos, à instalação de infra-estruturas, a espaços verdes
     e de lazer, a equipamentos de utilização colectiva, e a estacionamento.

    Fonte: DGOTDU, Vocabulário Urbanístico, 1994

    Área Social - Sub-tipo de entidade espacial, com representação gráfica na planta cadastral, e,
     corresponde a toda a área existente no interior de um prédio, destinada a utilização pelo público
     e que dele não faz parte. A área de um prédio é determinada pela diferença entre as áreas das
     figuras geométricas resultantes da representação cartográfica respectivamente, das suas
     estremas e dos limites das áreas sociais, quando existam.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Área Social de um Prédio - Área existente no interior de um prédio destinada a utilização
     pelo público e que dele não faz parte.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea c) do n.º 1
    do artigo 1.º.

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    Artigo da Matriz - Elemento identificador da matriz predial, atribuído pelas Repartições de
     Finanças.




     Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) – É uma associação que
      tem como fim geral a promoção, defesa, dignificação e representação do Poder Local e, em
      especial:


                  -   A representação e defesa dos Municípios e das Freguesias perante os
                      órgãos de soberania;
                  -   A realização de estudos e projectos sobre assuntos relevantes do Poder Local;
                  -   A criação e manutenção de serviços de consultadoria e assessoria técnico-
                      juridica destinada aos seus membros;
                  -   O desenvolvimento de acções de informação dos Eleitos Locais e de formação e
                      aperfeiçoamento profissional do pessoal da administração local;
                  -   A troca de experiências e informações de natureza técnico-administrativa entre
                      os seus membros;
                  -   A representação dos seus membros perante as organizações nacionais ou
                      internacionais.


     Fonte: A.N.M.P.- Associação Nacional de Municípios Portugueses


    Atlas -      Conjunto de mapas, com formato e apresentação normalizados, que cobre
     sistematicamente um espaço e temas escolhidos (em geral, associado a um índice).
    Os atlas distinguem-se por certas características, tais como o tema, o objectivo ou a forma de
     apresentação. Entre os tipos de atlas consideram-se, por exemplo, os mundiais, os nacionais, os
     regionais e os locais ou ainda os escolares e os históricos.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Atributo - 1. Num SIG, a propriedade ou característica associada a um objecto geográfico,
     expressa através de caracteres alfanuméricos, números ou imagens, normalmente armazenados
     em tabelas próprias (tabelas de atributos). São exemplos de atributos a altitude de um vértice
     geodésico, o tipo de ocupação do solo, a área de um polígono e a identificação do proprietário
     de uma parcela de cadastro. 2. Numa base de dados, elemento de informação relativo a uma
     entidade, o qual expressa determinada propriedade ou característica.
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    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Atributo Gráfico - Num SIG, tipo especial de atributo com informação sobre a forma como os
     objectos são representados, designadamente a simbologia, a textura e a cor.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


    Atributos Não-Gráficos - Consideram-se aqueles aos quais pode-se associar valores
     numéricos (ou vectores ou matrizes de números) ou alfanuméricos.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html


    Auto - Estrada - Estrada especialmente projectada e construída para o tráfego motorizado,
     que não serve as propriedades limítrofes e que: a) excepto em pontos singulares ou a título
     temporário, dispõe de faixas de rodagem separadas para cada sentido de circulação, separadas
     uma da outra por uma faixa divisória não destinada à circulação ou, excepcionalmente, por
     outros dispositivos; b) não se cruza ao mesmo nível com qualquer outra estrada, via de
     caminhos de ferro, de eléctrico ou caminho de peões; c) está especialmente sinalizada como
     auto-estrada e é reservada a categorias específicas de veículos rodoviários motorizados.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)

    Avaliação de Base Cadastral (Operações de Avaliação) - Consiste na elaboração dos
     quadros de qualificação e classificação, dos quadros de tarifas e na distribuição parcelar feitos
     nos termos dos artigos seguintes e é efectuada sob a superintendência da Direcção-Geral dos
     Impostos, com base nos elementos do cadastro predial a fornecer pelo I.G.P.

    Fonte: Artigo 20.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

    Azimute (de uma Direcção) - Ângulo diedro entre o plano do meridiano de um lugar e o
     plano vertical que contém a direcção considerada. Os azimutes são, em geral, medidos de 0 a
     360º, a partir do Norte, no sentido dos ponteiros do relógio.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar




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                                                 B




    Bacia Hidrográfica - Área drenada por um rio principal e seus afluentes.
    As bacias hidrográficas recebem o nome do rio principal, sendo também chamadas bacias fluviais
    ou bacias de drenagem.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Baldios - Terrenos possuídos e geridos por comunidades locais, consistindo estas para efeitos
     da lei, no universo dos compartes. São compartes os moradores de uma ou mais freguesias ou
     parte delas que, segundo os usos e costumes, têm direito ao uso e fruição do baldio. Os baldios
     constituem, em regra, logradouro comum, designadamente para efeitos de apascentação de
     gados, de recolha de lenhas ou de matos, de culturas e outras fruições, nomeadamente de
     natureza agrícola, silvícola, silvo-pastoril ou apícola. Os baldios podem, no todo ou em parte, ser
     objecto de expropriação por motivo de utilidade pública ou por abandono injustificado. Podem
     constituir-se servidões sobre parcelas de baldios, nos termos gerais de direito, nomeadamente
     por razões de interesse público.


    Observação: Os compartes estão constituídos em Assembleia que elege o seu Conselho
    Directivo. Consideram-se os baldios administrados exclusivamente por compartes, por compartes
    e o Estado ou directamente pelas Juntas de Freguesia ou Câmaras Municipais.

    Fonte: Lei nº 68/93, de 04-09, alterada pela Lei 89/97, de 30-06.


    Baliza - do Cast. Baliza ;marco, estaca ou outro objecto que marca um limite.

     Observação: Utilizado pelos proprietários quando se referem a marcos. Muito utilizado no
     Algarve (zona de serra)

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     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Banco de Dados - É o nome dado a um conjunto de dados organizado de maneira lógica,
     possibilitando um acesso rápido e simples. É uma coleção de dados persistentes que podem ser
     utilizados pelos sistemas aplicativos de uma empresa.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html




    Barranco - Lugar cavado por enxurradas.
     Fonte: Bibilioteca Universal

    Base Cartográfica Digital - Carta planimétrica e/ou altimétrica obtida por processos
     informáticos.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Base de Dados - Colecção de dados armazenados num computador, organizada segundo um
     certo modelo, o qual descreve as características das entidades representadas e as relações
     entre elas. Esta estrutura é, em princípio, concebida de modo a facilitar o acesso aos dados e a
     sua exploração. As bases de dados são construídas, exploradas e geridas através de aplicações
     informáticas designadas por sistemas de gestão de bases de dados, ou SGBD.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI 2001) - Sistema de
     referenciação geográfica suportado em informação cartográfica ou ortofotocartográfica em
     formato digital, para todo o território nacional. Permite a divisão de cada unidade administrativa
     de base, a freguesia, em pequenas áreas estatísticas - secções e subsecções estatísticas.

    Fonte: INE - Sistema de Informação Geográfica do INE

    Base Geográfica de Referenciação Espacial (BGRE) - Sistema de referenciação
     geográfica apoiado em cartografia de base sob a forma analógica, resultado da divisão da área
     das Freguesias em pequenas unidades territoriais (áreas homogéneas de construção),
     denominadas Secção Estatística, Subsecção Estatística e Lugar.

    Fonte: INE - Sistema de Informação Geográfica do INE


    Belga - Courela de terreno; pequeno campo cultivado;jeira;cada uma das secções de um
     terreno separadas por regos paralelos ou valados.

     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Bit - A menor unidade de informação que o computador pode armazenar e processar. Um bit
     tem dois valores possíveis 0 ou 1, que podem ser interpretados como YES/NO, TRUE/FALSE
     ou ON/OFF.
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    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Byte - Unidades de memória e armazenamento de dados compostas de bits contíguos,
     usualmente oito. Por exemplo, os tamanhos dos arquivos são medidos em bytes ou megabytes
     (um milhão de bytes). Os bytes contêm valores de 0 a 255 e muitas vezes representam números
     inteiros ou caracteres ASCII ( por exemplo, um byte com um valor ASCII de 77, representa a
     letra maiúscula M). Uma série de bytes ( 4 ou 8 bytes) representam números reais e inteiros
     maiores do que 255.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html




    Bolembreano - Nome comum das construções em alvenaria de forma tronco-cónica que, em
     Portugal, são utilizadas como vértices geodésicos de 2ª e 3ª ordens.

     Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar




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                                                     C




    CAD - Abreviatura para "Computer Aided Drafting", desenho assistido ou auxiliado por
     computador. Abrange todos os programas com funções capazes de criar e/ou modificar
     desenhos.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Cadastro (Definição geral) - É uma Base de Dados referentes aos imóveis existentes num
     território para utilização dos cidadãos, empresas, e distintos níveis de governação.

    Cadastro (Características)         -
                                       Sendo o cadastro um inventário de dados, e para que possa
     ser considerado uma ferramenta fundamental da administração territorial, ele terá de apresentar
     algumas características: Estruturado, Uniforme, Metódico, Objectivo, Exaustivo e Actualizado.

    Cadastro (Finalidades) - O Cadastro é um elemento fundamental e multifuncional tendo,
     entre outras, várias finalidades: 1 - Contributo para Desenvolvimento sócio-económico de uma
     determinada área. 2 - Planeamento e ordenamento do território. 3 - Modelos tributários eficazes.
     4 -Impostos. 5 - Ajudas comunitárias agrícolas. 6 - Mercado imobiliário

    Cadastro (origem) - O tema “Cadastro” deriva do grego Katastikhon, significando “linha por
     linha”, e por extensão “”lista” ou “registo”.



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                             Compilação: João Matos Reis

    Cadastro Diferido - Toda a área não demarcada ou incorrectamente demarcada é
     considerada como área de cadastro diferido.Os prédios localizados numa área de cadastro
     diferido não são abrangidos pela operação de execução cadastral. Consideram-se igualmente
     áreas de cadastro diferido, aplicando-se-lhes, com as devidas alterações, o disposto nos
     números anteriores, os casos em que há desacordo entre proprietários de prédios contíguos
     quanto às respectivas estremas.

    Fonte: Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial.,n.º 1, 2 e 3 do artigo 17º.

    Cadastro Predial - Conjunto de dados que caracterizam e identificam os prédios existentes
     em território nacional.

    Fonte: Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea a) do n.º 1 do
    artigo 1.º.




    Caderneta Predial - Esta comprova a inscrição matricial de um prédio ou de uma fracção
     autónoma e deve informar sobre o denominado artigo desde o seu valor patrimonial, a sua
     composição, descrição e confrontações, até à identificação fiscal e nome do proprietário. Este
     documento é imitido pela Repartição de Finanças do Concelho a que pertence o imóvel.

    Fonte:BIP (Bolsa de Imóveis Predial)

    Câmara Municipal - A Câmara Municipal é o órgão colegial do tipo executivo a quem está
     atribuída a gestão permanente dos assuntos municipais.

    Fonte: AMARAL Diogo Freitas, Curso de Direito Administrativo, Vol. I, 2ª edição, 1994.

    Caminho de Ferro - Via de comunicação por carril para utilização exclusiva de veículos
     ferroviários.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)

    Caminho Municipal - Ligação de interesse secundário e local, que se destina a permitir o
     trânsito automóvel e, como o seu nome indica, fica a cargo da respectiva Câmara Municipal.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)


    Campanha ( ou campo) - Designação utilizada pelos Funcionários do IGP quando se referem
     aos trabalhos de campo


    Campo - Numa base de dados, a parte do registo destinada a armazenar o valor de um
     determinado atributo.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


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    Canal - Escavação natural ou artificial que conduz águas marítimas ou fluviais. Quando
     construídos pelos homens, os canais são cursos de água artificiais, com o objetivo de encurtar
     distâncias em navegação marítima ou fluvial, regular os cursos de água ou para irrigação de
     lavouras.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Característica - A representação de uma entidade geográfica num SIG através de um conjunto
     de pontos, linhas ou polígonos, isto é, o mesmo que objecto (do inglês, feature). Também, o par
     formado pela entidade e pelo objecto que a representa. O termo não é consensual em Portugal.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Caracterização (dos Prédios) - Para efeitos do cadastro a caracterização de um prédio é
     dada através da sua localização administrativa e geográfica, configuração geométrica e área.

    Fonte: Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 2.º.


    Caracterização provisória (dos Prédios) - Com base nos elementos recolhidos em
     trabalho de campo procede-se à caracterização provisória dos prédios.

    Fonte: Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 21.º.

    Carta - Representação simbólica, geralmente plana, da superfície terrestre, ou de outro corpo
     celeste, e dos objectos e fenómenos aí localizados. Na terminologia portuguesa, a distinção
     entre os termos mapa e carta não está consolidada: mapa é um termo de utilização comum,
     enquanto carta é especialmente usado no âmbito da cartografia topográfica e hidrográfica.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Carta (elementos da) - As várias partes de uma carta, gráficas e alfanuméricas, que
     acompanham e complementam o seu conteúdo cartográfico. Os elementos fundamentais, que
     devem estar presentes em todas as cartas, são o título, a legenda, a escala numérica e a escala
     gráfica. São também elementos da carta a rede geográfica de meridianos e paralelos, a
     quadrícula cartográfica, as rosas-dos-ventos, e outros.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Carta (partes da) - Cada uma das superfícies que compõem as folhas das cartas, bem como
     as molduras que as enquadram. Consideram-se normalmente as seguintes: a área, onde está
     contida a informação cartográfica; a esquadria, que delimita exteriormente a área, e que é, em
     geral, constituída pelas linhas exteriores da rede geográfica ou da quadrícula cartográfica; o
     bordo, que é a faixa exterior à esquadria, onde geralmente são impressas as graduações; a
     moldura, linha que delimita exteriormente o bordo; e a margem, constituída pela faixa exterior da
     folha onde a carta é impressa.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Carta Administrativa - Carta temática que representa as divisões administrativas de um país
     ou região. Em Portugal, estão publicadas cartas administrativas do território do Continente e da

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     Região Autónoma dos Açores. A carta administrativa de Portugal Continental na escala
     1:1 000 000, que apresenta os limites dos distritos, concelhos e freguesias, está publicada no
     Atlas do Ambiente.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Carta Cadastral - A carta cadastral é composta pelo conjunto de folhas cadastrais que cobre
     todo o território nacional.

    Fonte :DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., nº. 3 do artigo 8º.

    Carta - Imagem - Carta obtida por composição de imagens multiespectrais rectificadas,
     adquiridas por satélites artificiais.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




    Carta Topográfica - Carta de base que representa, tão fiel e pormenorizadamente quanto a
     escala o permita, a topografia da superfície terrestre. No passado, o termo aplicava-se somente
     às cartas de maior escala, em regra igual ou superior a 1:50 000, reservando-se as designações
     de carta corográfica e de carta geográfica para as escalas menores.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Cartografia - A cartografia compreende, tradicionalmente, o conjunto de métodos e de técnicas
     que conduzem à representação da superfície terrestre ou de outro planeta, sob a forma de
     mapas, globos, blocos-diagrama, etc. A elaboração é feita a partir de observações no campo, de
     exploração de documentação variada e ainda de dados fornecidos por aparelhos que registamos
     fenómenos terrestres.
    Recentemente, a Cartografia passou a incluir também na sua definição os estudos teóricos sobre
     a utilização desses documentos (A. C. I., 1973).

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Cartografia automática ou assistida por computador - Ramo da Cartografia que se
    ocupa da produção de mapas a partir de tratamento informático dos dados.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Cartógrafo - Aquele que se ocupa das cartas, o profissional da Cartografia.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Cartório Notarial - Órgão dependente do Ministério da Justiça através da Direcção-Geral dos
     Registo e Notariado. Recebe todos os actos e contratos a que as partes devam ou queiram
     atribuir o carácter de autenticidade próprio dos actos públicos e para lhe dar data certa,
     conservá-los e extrair cópias e certidões.

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                             Compilação: João Matos Reis

    Fonte: INE - Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População

    Centróide - 1. O ponto de uma figura geométrica plana, cujas coordenadas rectangulares são a
     média das coordenadas dos seus pontos. 2. Num SIG, o centro geométrico de um polígono ou,
     nos casos em que este lhe é exterior, o ponto interior ao qual estão referidos os atributos da
     entidade representada.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Certidão - Documento autêntico destinado a comprovar actos constantes dos registos ou
     arquivos de qualquer repartição pública.

    Fonte: Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição - Almedina, Coimbra.


    Charca - Depressão ou escavação do solo, mais ou menos extensa, onde se acumula água
     pouco profunda de várias proveniências, que pode ser utilizada para rega.

    Fonte: INE- Instituto Nacional de Estatística

    Cidade - Aglomerado populacional contínuo, com um número de eleitores superior a 8000,
     possuindo pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos: a) Instalações
     hospitalares com serviço de permanência; b) Farmácias; c) Corporação de bombeiros; d) Casa
     de espectáculos e centro cultural; e) Museu e biblioteca; f) Instalações de hotelaria; g)
     Estabelecimentos de ensino preparatório e secundário; h) Estabelecimentos de ensino pré-
     primário e infantários; i) Transportes públicos, urbanos e suburbanos; j) Parques ou jardins
     públicos.

    Fonte: Lei nº 11/82, de 02-06, art. 13º e 14º.

    Classe - 1. Classe estatística: conjunto de valores numéricos agrupados, caracterizado por um
     certo intervalo de variação que é definido pelos limites de classe, resultante da subdivisão de
     uma variável; 2. Classe espacial ou «região»: subdivisão da superfície terrestre em áreas que
     comportam características comuns.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Cobertura Aerofotogramétrica - Conjunto de fotografias aéreas necessário para a
     elaboração de estudos ou mapeamento de determinada área.

    Fonte: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

    Combro- cômoro; elevação de terreno.
      Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores
    Comparação de Mapas - Operação pela qual dois ou mais mapas são confrontados entre si
     de modo a procurar as relações existentes entre as distribuições e eventualmente determinar-se
     o seu grau de associação cartográfica. Geralmente distinguem-se as comparações visuais das
     numéricas.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa


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                             Compilação: João Matos Reis

    Computador Pessoal (PC) - Sistema «monoposto» de uso pessoal, com capacidades de
     processamento e comunicação próprias: Desktop e Tower - orientados para correr aplicações de
     uso geral; Workstations - orientados para o processamento de aplicações especializadas e com
     exigências de processamento e gráficas significativas; Portáteis - orientados para correr
     aplicações de uso geral, caracterizados por terem dimensões e peso reduzidos e disporem de
     alimentação eléctrica autónoma; Terminais - unidades de entrada/saída sem capacidade de
     processamento própria, pelas quais um utilizador comunica com o computador.

    Fonte: OCT - Observatório das Ciências e das Tecnologias ( Ministério da C. e da Tecnologia )

    Computador Portátil - Computadores orientados para correr aplicações de uso geral,
     caracterizados por terem dimensão e peso reduzidos e disporem de alimentação electrónica
     própria.

    Fonte: Glossário Tecnologias de Informação e Comunicação - Observatório das Ciências e das
    Tecnologias.




    Computadores ou postos ( partilhando uma ligação) - Computadores ligados em rede
     (LAN ) e partilhando uma ligação à Internet, independentemente do modo de ligação, modem,
     RDIS ou Circuito Dedicado.

    Fonte: INE- Instituto Nacional de Estatística

    Concelho (Município) - Circunscrição administrativa, que se subdivide em freguesias.

     Observação: Em Portugal, em 2005, existiam 308 Concelhos

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Configuração geométrica e área de um Prédio - A configuração geométrica de um prédio
     é estabelecida pela representação cartográfica das suas estremas, unidas através de uma linha
     poligonal fechada, e dos limites das áreas sociais, quando existam, unidos da mesma forma.
     Pode ainda ser completada com outras representações topográfico-cadastrais e áreas, incluindo
     as relativas a construções existentes. A área de um prédio é determinada pela diferença entre as
     áreas das figuras geométricas resultantes da aplicação do disposto quanto à configuração
     geométrica.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 5.º.

    Confrontações - Estremas que cercam o prédio (norte, sul, nascente e poente).

    Conservação do Cadastro - Processo de actualização individual dos dados que
     caracterizam e identificam cada um dos prédios existentes numa determinada área geográfica.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento C. Predial., Alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º.


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                             Compilação: João Matos Reis

    Conservatória - Órgão dependente do Ministério da Justiça através da Direcção-Geral dos
     Registos e Notariado. Os órgãos normais dos serviços de registo são a conservatória dos
     Registos Centrais e as Conservatórias, as delegações e os postos do registo civil.

    Fonte: INE - Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População

    Conservatória do Registo Predial - A Conservatória do Registo Predial é a Repartição que
     tem a seu cargo todo o registo predial de determinada área geográfica. Nesta Repartição
     podemos encontrar a descrição completa de cada prédio e informações completas acerca deste,
     desde a sua descrição física à sua actual situação económica e fiscal. É lá que se podem obter
     informações( verbais ou através de certidão) a respeito do imóvel que se quer adquirir. Visto
     qualquer pessoa poder obter essas informações, pode-se saber de antemão qual a situação
     jurídica do prédio antes mesmo de o comprar. Estas informações são particularmente úteis, já
     que permitem saber se o proprietário é de facto quem se apresenta como tal, ou se sobre o
     prédio recai algum encargo, ónus, penhoras ou hipotecas.

     Fonte: BIP (Bolsa de Imóveis Predial)

    Conteúdo; Tema ( do mapa ) - Conjunto de factos representados num mapa que constitui o
     assunto central, geralmente mencionado no título. Num mapa temático, distingue-se o conteúdo,
     que o caracteriza, do fundo, que suporta a representação do tema.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Construção - Sub-tipo de elemento de um prédio com as características de uma representação
     topográfico-cadastral. No âmbito desta aplicação, uma construção consiste em toda e qualquer
     estrutura construída, com excepção dos edifícios, acima ou abaixo do solo, nomeadamente
     poços, muros, vedações, entre outros.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Construção Permanente Os edifícios ou construções, ainda que móveis por natureza, são
     havidos como tendo carácter de permanência quando afectos a fins não transitórios. Presume-se
     o carácter de permanência quando os edifícios ou construções estiverem assentes no mesmo
     local por um período superior a um ano.

    Fonte: nº.2 e nº. 3 do artigo nº.2 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

    Contraste (do mapa) -- Este aspecto, condição fundamental de legibilidade cartográfica,
     raramente é definido; considera-se intuitivamente que o conceito compreende um conjunto de
     diferenças percebidas ou medidas (contraste visual ou «objectivo»), que resulta do contraste dos
     símbolos e da extensão e distribuição espacial desses símbolos no mapa.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Convenção - Regra ou conceito acordado, combinado, ou simplesmente aceite, aplicado à
     arquitectura.

     Observação: Do ponto de vista topográfico, considera-se cada um dos sinais que nas cartas
     representam determinados pormenores do terreno.

    Fonte: IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico, 1999.



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                             Compilação: João Matos Reis

    Coordenadas - Quantidades lineares ou angulares que definem a posição de um ponto, no
     plano, no espaço ou sobre uma superfície, relativamente a referências determinadas.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Coordenadas Geográficas - A latitude e a longitude, definidas sobre a superfície terrestre
     ou um seu modelo.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Coordenadas Rectangulares - Um sistema de coordenadas rectangulares, no plano, é
     aquele que utiliza duas medidas de distância rectilíneas a dois eixos perpendiculares entre si
     para referenciar a posição dos pontos relativamente a uma origem arbitrária.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Cor – 1- Sensação psicofisiológica resultante da percepção visual de uma superfície colorida,
     isto é, de uma superfície que emite radiação luminosa. Em cartografia impressa utiliza-se cores
     diferentes, obtidas através de pigmentos, para representar e distinguir fenómenos entre si.
      2- Atributo gráfico de um símbolo cartográfico.
      3- No sistema de Munsell, o mesmo que tonalidade.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




    Cota - Distância vertical entre um lugar e um nível tomado como referência. Número que
     exprime a altitude de um ponto em relação a uma superfície de nível de referência.

     Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar e ABNT (Associação Brasileira
     de Normas Técnicas)

    Courela- Belga comprida e estreita de terreno que se pode cultivar

     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Croquis - Mapa temático, essencialmente concebido com fins explicativos, que representa, de
     forma muito generalizada, fenômenos geográficos no seu conjunto, realçando as suas relações
     espaciais.

     Observação: Também são designados por esboços.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

     Cumeada - do Lat. Culminata; sequência de cumes de montanhas;cumeeira.

    Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Curvas de Nível - Linhas e curvas representadas numa carta ou mapa, que unem pontos de
     mesma elevação e que se destinam a retratar a forma do relevo.

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    Fonte: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

    Curvimetro - Instrumento analógico ou digital, destinado a medir o comprimento de linhas
     curvas sobre a carta.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




                                              D




    Dado - Qualquer tipo de representação que tenha um significado.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Dados Analógicos - Dados armazenados em meio não digital. Ex.: em papel

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Dados de Base -Conjunto dos dados necessários à elaboração de uma carta, incluindo
     resultados de levantamentos, cartas e outros documentos
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    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Datum - Superfície de referência para controle horizontal e vertical de pontos em um sistema de
     referência cartográfico.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Datum geodésico - Conjunto dos parâmetros que constituem a referência de um determinado
     sistema de coordenadas geográficas, e que inclui a definição do elipsóide de referência e a sua
     posição relativamente ao globo terrestre.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Datum global - Datum geodésico utilizado na cobertura geral do globo, escolhido de forma a
     fazer coincidir o centro de massa da Terra com o centro do elipsóide de referência, e o eixo da
     Terra com o eixo menor do elipsóide, procurando assim minimizar, globalmente, as diferenças
     entre este e o geóide. Os sistemas globais de posicionamento utilizam um datum global.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar




    Delimitação (de Freguesias) - Delimitação de uma unidade do território.Quando não
     disponha da exacta delimitação do território das freguesias a abranger por uma operação de
     execução do cadastro, o IPCC (IGP) solicita à respectiva câmara municipal essa delimitação.
     Sempre que a câmara municipal não possa fornecer a exacta delimitação do território de
     qualquer freguesia, pode o IPCC (IGP) promover a recolha de dados, com vista à respectiva
     delimitação, desde que a câmara municipal: Solicite a intervenção do IPCC para esse
     fim;Assegure a existência de uma demarcação adequada;Disponibilize todos os dados e
     elementos necessários para o efeito; Promova a colaboração das juntas de freguesia
     interessadas, que, para o efeito, nomearão delegados; Suporte os custos dos trabalhos.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 13.º .

    Demarcação - Assinalação ou aviventação dos limites ou divisas de uma propriedade; acto de
     fixar limite.

    Fonte: Avaliações e Perícias de Engenharia do IBAPE

    Demarcação (dos Prédios) - Os proprietários ou usufrutuários de prédios localizados na ou
     nas freguesias abrangidas por uma operação de execução do cadastro e nas que lhes são
     confinantes estão obrigados a proceder, no prazo indicado nos editais mencionados no artigo
     anterior, à sua demarcação.


                                  IGP - Instituto Geográfico Português
                                CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                          Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                              Pág.   21
                             Compilação: João Matos Reis

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 16.º .

    Descrição (de um Prédio) - Designação utilizada para agrupar os dados que caracterizam os
     elementos do prédio, em termos de tipo e usos, as áreas totais e edificadas, bem como, a sua
     classificação, quando é o caso.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Destaque - Divisão de um prédio em duas partes destinando-se, pelo menos uma delas,
     imediata ou subsequentemente, à construção urbana.

    Observação: Dentro do perímetro urbano, o destaque é possível se ocorrerem cumulativamente
     as seguintes condições: a) Do destaque resultarem apenas duas parcelas e ambas confrontarem
     com arruamentos públicos. b) A construção a levar a efeito na parcela a destacar dispôr do
     projecto aprovado pela Câmara Municipal.
     Fora do perímetro urbano, o destaque é possível se ocorrerem cumulativamente as
     seguintes condições:

     a) A construção só poderá ser levada a cabo numa das parcelas, e será exclusivamente
        habitacional, destinando-se a um ou dois fogos no máximo.
     b) A superfície da restante parcela não poderá ser inferior à área mínima fixada no
        projecto de intervenção em espaço rural em vigor ou quando aquele não
        exista à área da unidade de cultura definida para a região em causa ( Portaria n.
        202/70, de 21 de Abril).




                  Nas áreas de RAN a unidade de cultura é o dobro da fixada na Portaria anterior.
             Não é permitido efectuar, na área correspondente ao prédio originário, novo destaque
             nos termos referidos nos pontos anteriores por um prazo de 10 anos contados da data
             do destaque anterior

      Fonte: DL nº 177/01, de 04-06, altera o DL nº 559/99, de 16-12, Artigo 6.º.;
             DL nº 555/99, de 16-12.

    Declive - Grau de inclinação a partir da posição horizontal de um elemento na superfície do
     solo.

     Fonte: STRAHLER, 1992.

    Desenho CAD - É o equivalente digital de um desenho, figura ou esquema criado usando um
     sistema CAD. Por exemplo, um arquivo de desenho ou arquivo DWG em AutoCAD.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    DICOFRE - Código de referência espacial para as áreas administrativas Distrito, Concelho e
     Freguesia. Este número é composto por sete digitos (dois para o Distrito, dois para o Concelho e
     três para a Freguesia) e ordenado sequencialmente por ordem alfabética consoante a
     designação da área administrativa a que corresponde.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos



                                IGP - Instituto Geográfico Português
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                             Compilação: João Matos Reis

    Digitalização - Processo de captura de informações usando periféricos como mesas
     digitalizadoras ou mais usual, digitalização em tela de computador.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Digitalizar - Consiste em codificar as características geográficas em coordenadas x, y, de
     forma digital. É o processo de usar mesa digitalizadora para codificar as localizações das
     características geográficas, convertendo as posições nos mapas em uma série de coordenadas
     x, y armazenadas em arquivos. Uma linha digitalizada é criada pelo registo de uma série de
     coordenadas x, y.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Digitilização da Base Geográfica de Referenciação Espacial - Informatização, em
     formatos apropriados, dos polígonos referentes às Freguesias, Secções e Subsecções
     Estatísticas.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Distância à Meridiana – É a abcissa de um ponto numa quadrícula cartográfica, relativamente
     à meridiana origem.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar




    Distância à Perpendicular- É a ordenada de um ponto numa quadrícula cartográfica,
     relativamente à perpendicular origem.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Distância Horizontal - É a projecção, sobre um plano horizontal, da distância rectilínea entre
     dois pontos à superfície da Terra.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Distância Rectilínea - É a distância segundo o segmento de recta que une dois pontos, no
     terreno.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Distância Reduzida - O mesmo que distância natural (distância definida sobre a superfície de
     referência).

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Distrito - Grande divisão administrativa, que se subdivide em Concelhos.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística


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                             Compilação: João Matos Reis

    Divisão Administrativa - Estrutura hierárquica dinâmica estabelecida e alterada por lei que
     divide o território nacional em 3 tipos de entidades: Distrito, Concelho, Freguesia.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Divisão em classes (em Cartografia) -- Designa geralmente o processo particular de
     classificação de dados, em que há partição de um conjunto de valores numéricos (variável) que
     passam a estar agrupados num certo número de categorias ou classes. De um ponto de vista
     cartográfico, o principal objectivo deste tratamento prévio dos dados resulta da necessidade de
     reduzir a informação a representar, facilitando a elaboração e a leitura do mapa.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Domínio Público - Conjunto de coisas que, pertencendo a uma pessoa colectiva de direito
     público, são submetidas por lei, dado o fim de utilidade pública a que se encontram afectadas, a
     um regime jurídico especial caracterizado fundamentalmente pela sua incomercialidade, em
     ordem a preservar a produção dessa utilidade pública.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística




                                                     E




    Edificação - A actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou
     conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra
     construção que se incorpore no solo com carácter de permanência;

    Fonte: DL nº 555/99, de 16-12, alterado pelo DL nº 177/01, de 04-06 al. a) do art. 2º.




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                             Compilação: João Matos Reis

    Edifício - Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes meias
     que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais
     alojamentos/fogos) ou outros fins.

    Fonte: ONU - Programa das Estatísticas Correntes da Habitação, documentos do Comité sobre
    Habitação, Construção e Planeamento/Comissão económica para a Europa; e também da ONU –
    Recomendações para os Censos da População e da Habitação, 1990, na região da Comissão
    Económica para a Europa.

    Edifício (como elemento de um Prédio) - Sub-tipo de elemento de um prédio com as
     características de uma representação topográfico-cadastral. Um edifício consiste num ou mais
     corpos que determinam um espaço coberto, formados por um certo número de planos
     sobrepostos (pisos ou sobrados), limitado por paredes mestras que contornam o seu perímetro,
     ligadas entre si por outras secundárias. De uma maneira geral, uma edificação é destinada a ser
     utilizada como habitação e/ou para servir a outros fins.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Elementos (do Mapa)- As várias partes que acompanham e integram o mapa. Geralmente
     distinguem-se os elementos fundamentais (título, legenda e escala), imprescindíveis à leitura do
     mapa, e os acessórios (esquadria, rede de coordenadas, orientação, etc.), que o acompanham
     secundariamente e que variam de mapa para mapa.

     Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Elemento Gráfico - Representação gráfica de uma entidade espacial, podendo ser de um de
     três tipos: ponto, linha, polígono ou elemento gráfico composto.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos




    Elevação - Distância vertical ou inclinada entre níveis diferentes de alturas. Também significa
     subida, ascensão.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Emparcelamento - Conversão de propriedades agrícolas dispersas numa só ( política de
     minifúndio).

      Fonte: DL nº 380/99, de 22-09.

    Emparcelamento Integral - Consiste na substituição de uma estrutura predial defeituosa da
     propriedade rústica, por outra que permita concentrar a área dos prédios pertencentes a cada
     proprietário no menor número possível de prédios, associada à realização de melhoramentos
     fundiários, permitindo ainda aumentar a superfície dos novos prédios mediante incorporação de
     terrenos da reserva de terras.
     É realizada normalmente em zonas de grande potencial agrícola e com deficiente estrutura
     fundiária.

     Fonte:http://www.idrha.min-agricultura.pt/

                                IGP - Instituto Geográfico Português
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                             Compilação: João Matos Reis

    Emparcelamento Simples - Consiste na correcção da divisão parcelar de terrenos
     pertencentes a pelo menos dois proprietários, com a finalidade de melhorar as condições
     técnicas e económicas da exploração, através da concentração, do redimensionamento,
     da rectificação de estremas e da extinção de encraves e servidões.

     Fonte:http://www.idrha.min-agricultura.pt/


    Entidade - 1. Fenómeno, concreto ou abstracto, não decomponível em parcelas semelhantes a
     si próprio, passível de representação cartográfica. Por exemplo, uma estrada, uma casa ou a
     fronteira de um território. 2. Um objecto de uma base de dados e os atributos a ele associados.
     Uma entidade deve possuir pelo menos uma característica (atributo) que a individualize em
     relação às demais.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


    Entidade Espacial - Toda e qualquer entidade com referenciação espacial e representação
     gráfica numa planta.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Entidade Topográfico - Cadastral - Sub-tipo de entidade espacial, com representação
     gráfica na planta cadastral. Por entidade topográfico-cadastral entende-se toda e qualquer
     entidade resultante das operações de levantamento do cadastro predial, com excepção do
     prédio, área social e baldio, designadamente limites administrativos (concelho e freguesias),
     marcos (de propriedade, de freguesias e de concelho), edifícios, construções e leitos de curso de
     água.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos




    Erro de comissão - Numa carta, SIG ou imagem classificada, o erro que resulta da inclusão
     de objectos supérfluos ou irrelevantes, face aos objectivos e especificações da representação.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Erro de identificação - Erro que ocorre quando a natureza de uma entidade é
     incorrectamente identificada numa carta, SIG ou imagem classificada, em resultado de lapso ou
     classificação incorrecta.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Erro de omissão - Numa carta, SIG ou imagem classificada, o erro que resulta da ausência de
     objectos considerados necessários, face aos objectivos e especificações da representação.

    Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


                               IGP - Instituto Geográfico Português
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                             Compilação: João Matos Reis

    Erro de orientação - Erro cartográfico que ocorre quando a orientação espacial de uma
     entidade é incorrectamente representada numa carta.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Erro de posição - O erro cartográfico que resulta da incorrecta representação da posição,
     horizontal ou vertical, de um objecto numa carta. O erro de posição pode ter origem no
     levantamento ou ser introduzido na fase de redacção. Em certos casos, é introduzido
     deliberadamente, com o objectivo de melhorar a clareza da representação.


     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


    Erro de representação - Erro cartográfico que consiste no falseamento da forma ou
     dimensões de uma entidade. O erro cartográfico é inevitável quando a dimensão das entidades é
     demasiado pequena para que sejam representadas à escala, e tanto mais frequente quanto
     menor for a escala da carta. Pode ser introduzido deliberadamente, sempre que se pretenda
     realçar determinados objectos, tal como acontece com a largura exagerada das vias de
     comunicação, nos mapas de estradas e cartas topográficas. Está muitas vezes associado ao
     erro planimétrico.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Erro gráfico - O erro introduzido na posição de um elemento gráfico, durante a redacção de
     uma carta.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Erro planimétrico - Erro na posição horizontal de um objecto numa carta, tida em conta a sua
     escala. É igual ao erro gráfico dividido pela escala. O erro planimétrico é, em alguns casos,
     introduzido deliberadamente, em nome da clareza da representação. Tal acontece, por exemplo,
     nos casos em que existe concentração de vários acidentes topográficos numa mesma área,
     obrigando ao deslocamento de alguns deles.

     Fonte: Dicionário de Ciêncais Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




    Escala - A escala de uma carta é a relação entre o comprimento de um segmento medido na
     carta e o comprimento do seu homólogo no terreno, ou por outras palavras, a relação entre a
     distância figurada na carta e a distância real no terreno.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Escala (do Mapa) -- Razão entre uma distância no mapa e a distância real correspondente. A
     escala pode ser numérica ou gráfica. No primeiro caso, o numerador da fracção (distância no
     mapa) corresponde a 1 e o denominador indica a distância real, na mesma unidade de medida;
     para a exprimir, utiliza-se geralmente uma das seguintes notações: 1/50 000 ou 1:50 000, sendo
     preferível a segunda forma à primeira.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

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                             Compilação: João Matos Reis

    Escala Gráfica - Segmento de recta graduado em unidades de comprimento, destinado à
     indicação e medição de distâncias naturais sobre a carta.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Escala Numérica - Expressão da escala natural de uma carta, em regra na forma de uma
     fracção ( por exemplo, 1/50 000 ou 1:50 000, sendo preferível o segundo).

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Escarpa - Declive muito acentuado no relevo terrestre.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Escritura Pública - Documento autêntico, realizado pelo notário, que constitui a forma legal
     de alguns negócios jurídicos. Destina-se a atribuir eficácia jurídica a um determinado documento
     e é efectuado e supervisionado pela entidade notarial competente. Após este acto deve-se
     proceder de imediato ao registo definitivo na Conservatória do Registo Predial.

    Fonte: Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição - Almedina, Coimbra. BIP e Bolsa de
    Imóveis Predial

    Especificações Técnicas - Conjunto de regras que definem as características dos diversos
     elementos necessários à execução de uma actividade ou elaboração de um produto específico
     em um contrato.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Estereograma - Par de fotografias ou fotogramas que possibilita a visualização em três
     dimensões, usando os princípios da estereoscopia, de parte das informações por ele registadas.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Estereominuta - É uma fotocópia onde estão restituídos os acidentes naturais e artificiais e
     onde consta a altimeteria. Tem uma escala uniforme.

    Estereoscopia - Ilusão de óptica produzida quando observamos imagens que dentro de uma
     determinada condição de sobreposição de áreas, através de lentes apropriadas, fornece-nos a
     sensação de tridimensionalidade. É a ciência que trata com modelos tridimensionais e os
     métodos pelos quais este efeito se produz.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Estrada - Via de comunicação utilizando uma base estabilizada, diferente de carris ou pistas de
     aeronaves, aberta à circulação pública e destinada principalmente a ser utilizada por veículos
     motorizados rodoviários deslocando-se pelas suas próprias rodas.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT, Eurostat)

    Estrada Municipal - Estrada que, não estando classificada como nacional, é julgada de
     interesse para um ou mais concelhos, ligando as respectivas sedes às diferentes freguesias e
     povoações, e estas entre si ou às estradas nacionais.

                               IGP - Instituto Geográfico Português
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                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                           Pág.   28
                             Compilação: João Matos Reis

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)

    Estrada Nacional - Estrada que faz parte da rede nacional complementar e que não é
     itinerário complementar.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)

    Estrutura de Dados - Organização dos dados num sistema de informação ou, em particular,
     na memória ou arquivo de um computador, de tal modo que possam ser facilmente localizados e
     processados. Uma determinada estrutura de dados pode-se considerar a concretização, em
     suporte informático, de um certo modelo de dados.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Estrutura de Dados Matricial - Forma de armazenamento, processamento e apresentação
     de imagens e outros dados espaciais, através de matrizes de células rectangulares, cada uma
     das quais contém o valor de determinado atributo. No caso de uma imagem, o atributo é a cor ou
     tonalidade de cinzento. A posição de cada célula no espaço é dada, implicitamente, pela sua
     posição na matriz, conhecidas as coordenadas de um dos seus pontos.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Estrutura de dados vectorial - Forma de armazenamento, processamento e apresentação
     de objectos geográficos num SIG, através de pontos, linhas e polígonos associados a posições
     geográficas

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




    Exactidão - Grau de conformidade de um valor com o valor verdadeiro ou aceite como padrão.
     Não confundir com precisão.

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Exactidão espacial - Numa carta, SIG ou imagem classificada, o elemento de qualidade
     respeitante à posição, forma, dimensões e orientação dos objectos. Uma boa exactidão espacial
     pressupõe que os erros de posição, de orientação e de representação sejam pequenos.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Exactidão posicional - A exactidão com que a posição geográfica dos objectos é
     representada numa carta ou SIG.

                                  IGP - Instituto Geográfico Português
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                             Compilação: João Matos Reis

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Execução do Cadastro - Processo de recolha e tratamento dos dados que caracterizam e
     identificam cada um dos prédios existentes numa determinada área geográfica.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea d) do n.º 1
    do artigo 1.º.

    Exposição Pública - Acto onde os proprietários irão confirmar, ou não, a caracterização
     provisória dos prédios abrangidos pela operação de execução de cadastro. A exposição pública
     efectua-se na respectiva freguesia.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., do n.º 1. do artigo 22.º.

    Expropriação - Instrumento de execução dos planos que permite à administração expropriar
     os terrenos e edifícios que sejam necessários à execução dos planos de ordenamento do
     território.

    Fonte: DL nº 380/99, de 22-09, N.º 1 do artigo 128.º e artigo 130.º.




                                                 F




                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                               Pág.   30
                             Compilação: João Matos Reis

    Faixa de Rodagem - Elemento da estrada destinado ao trânsito de veículos rodoviários
     motorizados; não se incluem na faixa de rodagem os elementos da estrada que constituem
     suporte às camadas de base ou de superfície, nem as bermas ou outros elementos da estrada
     destinados à circulação de veículos rodoviários não motorizados ou ao estacionamento de
     veículos, mesmo que, em caso de perigo, possam ocasionalmente ser utilizados para a
     passagem de veículos motorizados. A largura da faixa de rodagem mede-se perpendicularmente
     ao eixo da estrada.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)

    Ficheiro - Conjunto de dados armazenados em suporte informático, identificável e acessível
     através de um determinado nome.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Finanças - Designação utilizada para a caracterização de um prédio em termos do seu registo
     na Repartição de Finanças, designadamente o código DICOFRE, o artigo matricial, o código e a
     designação do bairro fiscal, a natureza do imóvel e as confrontações existentes.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Fogo - Edifício ou parte de um edifício destinado à habitação de uma só família. De um modo
     geral considera-se como fogo a divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num edifício, de
     carácter permanente ou uma parte distinta do edifício, do ponto de vista estrutural, que,
     considerando a maneira como foi construído, ampliado ou transformado, se destina a servir de
     habitaçãoprivada.

     Fonte: INE, 2000.

    Folha Cadastral - A folha cadastral representa a implantação cartográfica de um conjunto de
     prédios contíguos.

    Fonte:DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., nº. 2 do artigo 8º.




    Fontes - Conjunto dos documentos que contêm os dados de base de uma carta ou SIG. As
     fontes são consideradas primárias, quando têm origem em levantamentos e operações de
     aquisição de dados realizadas expressamente para o efeito; e secundárias, quando constituídas
     por outra documentação disponível, incluindo outras cartas.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas   de Joaquim Alves Gaspar



                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                              Pág.   31
                             Compilação: João Matos Reis

    Fotografia - Imagem fotográfica de uma propriedade. No âmbito desta aplicação, a fotografia é
     considerada como mais um elemento caracterizador de um prédio classificado, nomeadamente
     com interesse histórico.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Fotografias Aéreas - Fotografias obtidas por sensores instalados em aeronaves.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Fotografias de Satélite - Fotografias obtidas por sensores instalados em satélite.

     Observação : As imagens mais comercializadas são as imagens : Landsat, Spot, Ikonos
     e Quickbird.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Fotograma- Qualquer fotografia obtida através de uma câmara fotogramétrica. Fotografia área
     de escala não uniforme. Esta não tem a precisão do ortofotamapa pois a sobreposição é de
     apenas de 60%.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Fotogrametria - Técnica de aquisição de dados topográficos, a partir de pares estereoscópicos
     de fotografias aéreas tomadas na vertical.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Fracção - É todo o espaço independente, distinto e isolado, com saída própria para uma parte
     comum do prédio ou para a via pública.

    Fonte: CC - Código Civil, adaptação da definição constante do art.º 1415.º do CC.

    Fracção Autónoma - Fracção autónoma é um sub-tipo de Prédio cuja representação gráfica
     da sua estrema é comum à do prédio que contém o respectivo edifício.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Freguesia - Circunscrição administrativa em que se subdivide o Concelho.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Observação: Em Portugal , em 2005, existiam 4261 freguesias.




    Fundo (do mapa) --1. Conjunto de informações representadas que serve de suporte ao
     conteúdo do mapa temático, como os limites administrativos, os cursos de água ou a linha de

                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                              Pág.   32
                             Compilação: João Matos Reis

     costa. O fundo de um mapa pode ser constituído por elementos significativos, relativamente ao
     tema abordado, ou por meras referências espaciais;
    2. Este conceito surge, por vezes, referido em sentido mais lato, para exprimir a superfície sobre
     que assenta ou que envolve um mapa ou os símbolos cartográficos.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa




                               IGP - Instituto Geográfico Português
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    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                         Pág.   33
                             Compilação: João Matos Reis


                                                 G




    Gauss ( projecção de) - Modalidade de projecção transversa de Mercator que utiliza um
     elipsóide de revolução como superfície de referência. Foi estudada pelos matemáticos alemães
     Carl Friedrich Gauss, em 1825, e Louis Krüger, em 1912.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Geóide- Superfície de nível aproximadamente coincidente com o nível médio do mar,
     supostamente prolongado por sob os continentes. O geóide é, em cada ponto, perpendicular à
     vertical do lugar.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Geoprocessamento - Tecnologia que abrange o conjunto de procedimentos de entrada,
     manipulação, armazenamento e análise de dados espacialmente referenciados.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Georeferência - Estabelece a relação entre as coordenadas de uma planta e as coordenadas
     do mundo real conhecidas. Situação em que uma entidade geográfica é referenciada
     espacialmente ao terreno por meio de sua localização, utilizando-se para tal um sistema de
     coordenadas conhecido.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Georeferenciação - Associar a sistemas de referência terrestre por intermédio de sistemas
     adequados de coordenadas.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística




    GIS - Geographic Information System ou Sistema de Informação Geográfica (SIG)
     - É um sistema baseado em computador, que permite ao usuário coletar, manusear e analisar
     dados georeferenciados. Um GIS, ou SIG, pode ser visto como a combinação de hardware,
     software, dados, metodologias e recursos humanos, que operam de forma harmônica para
     produzir e analisar informação geográfica.


                               IGP - Instituto Geográfico Português
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                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                             Pág.   34
                             Compilação: João Matos Reis

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html


    Glossário - [Do lat. glossariu.] - 1. Vocabulário ou livro em que se explicam palavras de
     significação obscura; elucidário. 2. Dicionário de termos técnicos, científicos, poéticos, etc.
      3. Vocabulário que figura como apêndice a uma obra, principalmente para elucidação de
     palavras e expressões regionais ou pouco usadas

     Fonte: http://www.unoeste.br/fipp/glossario/principal.asp

    GPS - Abreviatura para "Global Position System". Sistema criado para a navegação que utiliza
     sinais emitidos por satélites artificiais. Usado para a navegação e posicionamento no mar, ar e
     superfície terrestre. O Sistema de Posicionamento Global permite ao usuário, por meio do
     recebimento de sinais de satélites artificiais, definir a exacta localização de um ponto qualquer
     sobre o Globo.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm




                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                               Pág.   35
                             Compilação: João Matos Reis



                                                 H




    Hayford - Gauss (Sistema) - Sistema de projecção, estabelecido em Portugal Continental
     cerca de 1930, que se baseia no elipsóide de Hayford e na projecção de Gauss-Krüger.
                   Tem três variantes, conforme a localização do ponto de fixação do datum geodésico,
     do ponto central e da origem das coordenadas cartográficas:
                   1- No sistema Hayford - Gauss- Lisboa (HGL), o datum é fixado em Lisboa
     (situado no Castelo de S. Jorge) e o ponto central, coincidente com a origem das coordenadas
     cartográficas, situa- se junto ao vértice geodésico Melriça, no centro geométrico do território do
     Continente.
                   É utilizado em algumas séries topográficas do Instituto Geográfico Português;
                   2- O sistema Hayford- Gauss- Militar, ou Sistema Militar Português, é
     idêntico ao HGL, só diferindo deste pela deslocação da origem das coordenadas cartográficas
     para um Ponto fictício, situado a oeste do Cabo de S. Vicente, 300 km a sul, e 200 km a oeste
     do ponto central.
                    É utilizado em algumas séries cartográficas do Instituto Geográfico do Exército,
    com realce para a Carta Militar de Portugal na escala 1:25 000;
                    3- O sistema Hayford- Gauss- Melriça, ou Sistema do Datum 73, difere
    basicamente do HGL pelo facto de o datum ser fixado no vértice Melriça.
                    É o sistema utilizado na rede geodésica nacional, bem como em algumas séries
    cartográficas mais modernas do Instituto Geográfico Português.


    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Hardware - Conjunto dos elementos físicos de um computador, que engloba o dispositivo
     principal e periféricos, como o teclado, o visor, e a impressora, por oposição aos programas,
     regras e procedimentos utilizados.

     Fonte: Dicionário Porto Editora.

    Herança - Conjunto de relações jurídicas patrimoniais que por morte de um indivíduo passam
     da titularidade deste para a dos seus herdeiros e legatários.

    Fonte: Mota Pinto

                                IGP - Instituto Geográfico Português
                              CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                        Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                              Pág.   36
                             Compilação: João Matos Reis

    Hectare ( ha ) - Unidade de medida agrária equivalente a cem ares. Um hectare (ha) é igual a
     10. 000 m².

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html


    Herdeiro - É todo aquele que sucede na totalidade ou numa quota do património do falecido,
     contrapondo-se ao legatário, que sucede em bens ou valores determinados. Os herdeiros, por
     força da lei, são legítimos ou legitimários, conforme possam ou não ser afastados pela vontade
     do de cujus, e ainda testamentários, os que o autor da herança pode instituir no caso ou de não
     ter herdeiros legitimários ou, tendo-os, na parte abrangida pela quota disponível.

    Fonte: Artigo 2030.º, n.º2 do CC- Código Civil; Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição -
    Almedina, Coimbra.




                              IGP - Instituto Geográfico Português
                            CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                      Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                               Pág.   37
                             Compilação: João Matos Reis




                                                   I




    Identificação (de um Prédio) - Consiste na atribuíção de um código numérico unívoco,
     designado por número de identificação do prédio (NIP), que identifica cada prédio cadastrado.

    Fonte: DL nº.172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Artigo 6.º.

    Imagem - Representação gráfica de um objecto, produzida por um dispositivo óptico ou
     electrônico; é normalmente armazenada em formato matricial, com valores binários ou inteiros
     que representam a intensidade de luz refletida, o calor ou outro tipo de grandeza do espectro
     eletromagnético.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Imagens de Satélite - É uma imagem captada por um sensor a bordo de um satélite artificial,
     codificada e transmitida para uma estação rastreadora na Terra.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

     I.M.I - É o Imposto Municipal sobre imóveis . O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário dos
     prédios rústicos e urbanos situados no território português, constituindo receita dos municípios
     onde os mesmos se localizam.

     Fonte: Dec-lei nº.287/03 de 12.11

    Imóvel - Diz-se dos prédios rústicos ou urbanos e dos valores que, não sendo imóveis por
     natureza, são por lei declarados como tais, como os frutos dos prédios, direitos inerentes a
     prédios e os fundos consolidados (jurisprudência).

    Fonte: Dicionário Prático Ilustrado – LELLO.

    Implantação Gráfica - Utilização do plano de representação, geralmente a folha de papel.
     Para exprimir graficamente os fenómenos, dispõe-se de três tipos de implantação: pontual, linear
     e em mancha.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa




    Informação - Conjunto de dados que possuem significado próprio.
                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                             Pág.   38
                             Compilação: João Matos Reis


    Fonte: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)


    Informação Cartográfica - A informação veiculada pelas cartas.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Informação Georeferenciada - Dados alfanuméricos geograficamente referenciados às
     informações gráficas de um mapa.

    Fonte: ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

    Instituto Geográfico do Exército (IgeoE ) - Organismo do Exército Português ao qual está
     atribuída a cobertura topográfica militar do país. Foi criado em 1932, com o nome de Serviços
     Cartográficos do Exército, com a missão prioritária de publicar a Carta Militar de Portugal na
     escala 1:25 000 (que veio a ser concluída em 1955), a Carta Itinerária de Portugal na escala
     1:250 000, e alguma outra documentação considerada necessária à defesa do país. Foi pioneiro
     no uso da informática aplicada à produção cartográfica, tendo instalado, em 1978, o primeiro
     sistema de cartografia automática utilizado em Portugal. O Instituto Geográfico do Exército
     sucedeu, em 1993, aos Serviços Cartográficos do Exército. De entre a sua variada produção, é
     de destacar a Carta Militar de Portugal, na escala 1:25 000, composta por 638 folhas, e a
     Ortofotocarta do Continente, na escala 1:10 000, e a Carta Itinerária de Portugal, na escala
     1:500 000. O IGeoE está instalado em Lisboa.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Instituto Geográfico Português (IGP) - Organismo público responsável pela satisfação das
     necessidades fundamentais do país em matéria de informação geográfica de base para
     utilizações civis, nos domínios da geodesia, cartografia e cadastro predial. Foi criado em 1852,
     com o nome de Direcção-Geral dos Serviços Geodésicos e Topográficos, sob a direcção de
     Filipe Folque (1800-1874). As suas origens remontam a 1788, quando o governo de D. Maria I
     encarregou Francisco Ciera de estabelecer a triangulação geodésica nacional, com o objectivo
     imediato de construir a Carta Geral do Reino. O IGP sofreu várias remodelações até aos dias de
     hoje, tendo a sua designação passado por Instituto Geodésico e Cadastral (até 1994) e por
     Instituto Português de Cartografia e Cadastro (até 2002), data em que foi integrado nos seus
     serviços o Centro Nacional de Informação Geográfica. É missão do IGP actuar como autoridade
     nacional na área da geodesia, cartografia e cadastro, e produzir informação geográfica oficial.
     No campo da geodesia, é responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos referenciais
     geodésicos fundamentais, nomeadamente a Rede Geodésica Nacional, a Rede de Nivelamento
     de Precisão e a Rede Gravimétrica. No domínio da cartografia, produz cartas topográficas e
     ortofotomapas, com escalas compreendidas entre 1:10 000 e 1:2 500 000. O seu produto mais
     recente é a Carta de Portugal, na escala 1:10 000 e em formato digital. No domínio do cadastro,
     o IGP é responsável pela execução, conservação e disponibilização do cadastro da propriedade
     rústica e do cadastro predial. O IGP possui serviços descentralizados no Continente e Regiões
     Autónomas (Açores)

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


    Interpretação (da carta) - Estudo e análise, pelo utilizador, do conteúdo da carta, na
     sequência da sua leitura.

                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                            Pág.   39
                             Compilação: João Matos Reis

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Interpolação - Operação pela qual se determina um conjunto de valores a partir de outros
     previamente conhecidos, entre os quais se colocam os primeiros. A interpolação é utilizada, por
     exemplo, para o traçado de isolinhas.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Inventário - Meio processual adequado a distribuir, segundo certas regras e em virtude de
     certas situações (nomeadamente a morte de uma pessoa, o divórcio, a separação judicial de
     pessoas e bens, a anulação ou declaração de nulidade do casamento), um determinado
     património por determinadas pessoas (inventário-divisório), pondo termo a uma situação de
     comunhão, ou simplesmente a descrever e a avaliar bens (inventário-arrolamento).
                Ao requerente de inventário chama-se inventariante, à pessoa cujos bens são objecto
     do processo chama-se inventariado.

    Fonte: Grupo de Trabalho - Estatísticas da Justiça (C.S.E.).

    Isolinha - Linha que une pontos com o mesmo valor, determinado ou estimado, na
     representação de um fenómeno de carácter contínuo. As isotérmicas, as isoietas, as curvas de
     nível (ou isoipsas), as isóbaras, as isótimas e as isócronas são exemplos de isolinhas com
     designação apropriada ao fenómeno representado.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Itinerário Complementar (IC) - Via integrada na rede nacional complementar que estabelece
     as ligações de maior interesse regional, bem como as principais vias envolventes e de acesso às
     áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)


    Itinerário Principal (IP) - Via de comunicação de maior interesse nacional, que serve de base
     de apoio a toda a rede de estradas nacionais e assegura a ligação entre os centros urbanos com
     influência supra-distrital e destes com os principais portos, aeroportos e fronteiras.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)




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                                                     L




    Lago - Acidente geográfico onde uma porção de água ocupa uma depressão do terreno, não
     havendo um critério fixo para tal denominação em relação ao seu tamanho.
     Pequenos lagos são denominados de lagoas ou ainda de lagunas.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Lameiro - Terreno fértil e regado para prado permanente.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    LANDSAT - Programa do governo norte - americano de imagem da superficíe terrestre por
     satélites iniciado pela NASA em meados dos anos 70.
     Este termo é também utilizado para designar um ou mais satélites do programa (Landsat 4, 5, 7),
     bem como, os dados (imagens) por eles enviados.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Latitude - Indica a medida do arco de meridiano (em graus) compreendido entre o Equador
     (origem das latitudes) e o paralelo do lugar a que diz respeito.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Legenda (do mapa) --- Um dos elementos do mapa, constituído pelos símbolos nele utilizados
     e por uma explicação sucinta do seu significado. Num mapa temático, distingue-se geralmente a
     legenda explícita da implícita: é nesta última que se consideram os símbolos do fundo do mapa
     que os leitores identificam sem necessidade de explicação (como sejam os cursos de água ou a
     linha de costa).

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa.




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    Leito - Todo o terreno coberto pelas águas, quando não influencidas por cheias extraordinárias,
     inundações ou tempestades. No leito compreendem-se os mouchões, lodeiros e areais neles
     formados por deposição aluvial.

      Observação :        O leito das restantes águas (que não sejam do mar) é limitado pela linha que
    corresponder à estrema dos terrenos que as àguas cobrem em condições de cheias médias, sem
    transbordar para o solo natural, habitualmente enxuto. Essa linha é definida, conforme os casos,
    pela aresta ou crista superior do taludo marginal ou pelo alinhamento da aresta ou crista do taludo
    molhado das motas, cômoros, valados, tapadas ou muros marginais.

    Fonte: Dec-Lei 468/71


    Leito (condição jurídica) - 1- Consideram-se do domínio público do Estado os leitos e as
     margens das águas do mar e de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis, sempre que tais
     leitos ou margens lhes pertençam, e bem assim os leitos das águas não navegáveis ou não
     flutuáveis que atravessem terrenos públicos do Estado. 2- Consideram-se objecto de
     propriedade privada, sujeitos a servidões administrativas, os leitos e margens das águas não
     navegáveis ou não flutuáveis que atravessem terrenos particulares, bem como as parcelas dos
     leitos e margens de quaisquer águas do mar e de quasquer águas navegáveis ou flutuáveis que
     forem objectos de desafectação ou reconhecidas como privadas. 3- Consideram-se objecto de
     propriedade privada, sujeitas a restrições de utilidade pública, as zonas adjacentes.

    Fonte: Dec-Lei 468/71

    Leito de Curso de Água (LCA) - Sub-tipo de entidade topográfio-cadastral e consiste em
     todo e qualquer recurso hídrico integrado das bacias hidrográficas de recepção conectadas por
     redes de distribuição.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Leitura (da carta) - Reconhecimento e compreensão, pelo utilizador, do conteúdo de uma
     carta.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Levantamento Topográfico - Operação de aquisição dos dados necessários à elaboração
     das cartas topográficas. No chamado método clássico, os dados são adquiridos no terreno, por
     observação directa dos acidentes topográficos, utilizando instrumentos ópticos e electrónicos na
     medição de ângulos, distâncias e cotas. No chamado método fotogramétrico, os dados são
     adquiridos por análise e medição de pares estereoscópicos de fotografias aéreas, obtidas por
     câmaras aerotransportadas ou por sensores instalados em satélites.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Limites Adminstrativos - Limites bem definidos, traçados na cartografia panorâmica e de
     pormenor da BGRE, que delimitam as áreas a que correspondem as entidades: Distritos,
     Concelhos e Freguesias.

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    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Limites de classe - Valores numéricos que caracterizam o intervalo de variação de uma
     classe: limites superior e inferior.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa.

    Linha - 1. Elemento gráfico de construção de símbolos cartográficos, em especial, dos símbolos
     lineares. 2. Num SIG, o mesmo que arco. 3. Numa base de dados relacional, o conjunto dos
     campos de uma tabela que constituem um determinado registo.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Linha de águas - Representação cartográfica das áreas molhadas, através de traços paralelos
     à linha de costa ou às margens de um rio. É utilizada em algumas cartas topográficas e
     temáticas mais antigas, quando não é conhecida, ou não se pretende representar, a hidrografia.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Linha de águas - Termo utilizado em determinadas zonas do País, quando os locais se
     referem à linha que separa as vertentes, ou seja a linha de cumeada.

    Linha de cumeada - Linha que separa as vertentes.

    Localização - Posição, local onde determinado elemento está situado.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Localização Administrativa (de um Prédio) - Localização administrativa de um prédio é
     determinada: - Pelo distrito, município e freguesia em que se encontra a totalidade ou a maior
     parte da sua área ou, em zonas urbanas, onde se situa a sua serventia principal; - Pela
     localidade e rua em que se situa a sua entrada principal, número de polícia atribuído e
     especificações que permitam distingui-lo de outros, quando estes elementos existirem.
     Acessoriamente, pode a localização referir o local em que o prédio se situa ou a designação pela
     qual é conhecido.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Artigo 3.º.

    Localização Geográfica (de um Prédio) - A localização geográfica de um prédio é
     determinada pelo posicionamento das suas estremas no sistema de coordenadas adoptado.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Artigo 4.º.

    Locatário (ou Arrendatário) - Condição em que um elemento do agregado alugou o
     alojamento, na sua totalidade ou em parte, directamente ao seu proprietário, mediante o
     pagamento de uma retribuição periódica.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Logradouro - Área de terreno livre de um lote, ou parcela, adjacente à construção nele
     implantada e que, funcionalmente, se encontra conexa com ele, servindo de jardim, quintal ou
     patio.


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                             Compilação: João Matos Reis

    Fonte: Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição - Almedina, Coimbra e Lei nº 68/93,
    de 04-09, alterada pela Lei nº 89/97, de 30-07.

    Longitude - Representa a amplitude do arco do Equador ou do paralelo compreendido entre o
     semi-meridiano de referência (Greenwich- Inglaterra) e o semi-meridiano do lugar considerado.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Lote - Área de terreno resultante de uma operação de loteamento licenciada nos termos da
     Legislação em vigor.

    Fonte: DGOTDU, Indicadores e Parâmetros Urbanísticos - fundamentais em instrumentos de
    Planeamento, Colecção Divulgação n.º 5, 1996.

    Loteamento ( operações de ) - Acção que tem por objecto ou por efeito a constituição de um
     ou mais lotes destinados imediata ou subsequentemente à edificação urbana, obtidos por divisão
     de um ou vários prédios ou do seu emparcelamento ou reparcelamento.

    Fonte: DL nº 555/99, de 16-12, alterado pelo DL nº 177/01, 04-06 al. i) do art. 2º.

    Lugar - Aglomerado populacional com dez ou mais alojamentos destinados à habitação de
     pessoas e com uma designação própria, independentemente de pertencer a uma ou mais
     freguesias.

     Observação: Os seus limites, em caso de dificuldade na sua clara identificação, devem ter em
     atenção a continuidade de construção, ou seja os edifícios que não distem entre si mais de
     200 metros. Para este efeito, não se considera a descontinuidade de construção motivada
     por interposição de vias de comunicação, campos de futebol, logradouros, jardins, etc.
                Esta nota foi acrescentada ao conceito em 2002/02/21, de acordo com o definido no
    "Manual de Procedimentos da Construção da BGRI de 2001.

    Fonte: INE - Manual de Procedimentos da Construção da Base Geográfica de Referênciação de
    Informação de 2001.




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                                                M




    Mapa ( Ou Carta ) - É a representação gráfica, geralmente em uma superfície plana e em
     determinada escala, das características naturais e artificiais da superfície ou sub-superfície
     terrestres. Alguns cartógrafos e utilizadores reservam esta designação para as cartas temáticas;
     outros, para as cartas topográficas de escala pequena (cartas geográficas).

     Observação: Existem diversos tipos de mapa, mediante as suas funções, tais como, mapas:
     topográficos, corográficos, coropletos, base, circulos proporcionais ,fluxos, isolinhas, pontos,
     temáticos, estatístico,hipsométrico, isopleto.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm e Dicionário de Ciências Cartográficas de
     Joaquim Alves Gaspar

    Mapa ( origem ) - Origem do latim, mappa, que significa guardanapo.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm e Dicionário de Ciências Cartográficas de
     Joaquim Alves Gaspar

    Mapa Digital - Mapa cujo suporte é um meio digital.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Mapa de sintese (ou sintético)-- Mapa temático, essencialmente concebido com fins
     explicativos, que representa, de forma muito generalizada, fenómenos geográficos no seu
     conjunto, realçando as suas relações espaciais. O mapa de síntese ou mapa sintético constitui
     uma variante mais generalizada do «croquis» ou esboço regional.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Mapa - Mundo -- Mapa que representa toda a superfície da Terra (ou de outro planeta), com
     separação de dois hemisférios distintos representados por círculos. Ver planisfério.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

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    Mapa Topográfico - Mapa que sobrepõe a representação planimétrica e altimétrica dos
     objectos geográficos componentes do espaço natural e construído. A representação para além
     dos objectos reais, faz-se também para os objectos virtuais e.g. delimitação administrativa. A
     aquisição dos dados é feita por detecção remota e levantamento aero-fotogramétrico, em
     escalas de altitude variável relacionadas com a escala cartográfica que se pretende. As imagens
     fotográficas são ortoprojectadas e estereo-restituídas em desenho a traço de acordo com as
     convenções de representação cartográfica.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Mapeamento - Termo genérico e ambíguo que designa a generalidade das actividades
     relacionadas com a produção cartográfica, bem como as operações de aquisição de dados
     geográficos de qualquer natureza, incluindo os levantamentos e a aquisição de imagens de
     detecção remota.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Marco - Sub-tipo de entidade topográfio-cadastral, podendo ser do tipo de Concelho, Freguesia
     ou Propriedade.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Marco de Concelho - Sub-tipo de marco, indicando, através da representação física no
     terreno, a fronteira, a fronteira do Concelho em causa.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Marco de Freguesia - Sub-tipo de marco, indicando, através da representação física no
     terreno, as fronteiras das Freguesias existentes no Município em causa.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Marco de Propriedade - Sub-tipo de marco, indicando, através da representação física no
     terreno, as fronteiras das Propriedades existentes no Município em causa.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos




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    Matriz Predial- Registos de que constam, designadamente, a caracterização dos prédios e o
     seu valor tributável , a identidade dos proprietários e, sendo caso disso, dos usufrutuários. Cada
     andar ou parte do prédio susceptível de utilização independente será considerado
     separadamente na inscrição matricial, a qual discriminará também o respectivo valor tributável.

    Observação:           A inscrição dos prédios na matriz e a actualização desta é eita com base em
    declaração do contribuinte, a qual deve ser apresentada no prazo de 90 dias contados a partir da
    ocorrência de qualquer das circunstâncias seguintes: uma dada realidade física passar a ser
    considerada como prédio; ocorrência de um evento susceptível de determinar uma a lteração
    da classificação de um prédio; modificação dos limites de um prédio; conclusão de obras
    de edificação, de melhoramento ou outras alterações que possam determinar alguma variação do
    valor tributável do prédio ; alterações nas culturas praticadas num prédio rústico ; conhecimento
    da não inscrição de um prédio na matriz ; ocorrência de eventos determinados da cessação de
    uma isenção; ordenação de uma actualização geral das matrizes.

    Fonte: CCA - Código da Contribuição Autárquica, D.L nº 442 - C /88 de 30-11. Art.º 13.º e 14.º.

    Matrizes Prediais - 1 - As matrizes prediais são registos de que constam, designadamente, a
     caracterização dos prédios, a localização e o seu valor patrimonial tributário, a identidade dos
     proprietários e, sendo caso disso, dos usufrutuários e superficiários.
     2- Existem duas matrizes, uma para a propriedade rústica e outra para a propriedade urbana.
     3- Cada andar ou parte de prédio susceptível de utilização independente é considerado
     separadamente na inscrição matricial, a qual discrimina também o respectivo valor patrimonial
     tributário.
     4- As matrizes são actualizadas anualmente com referência a 31 de Dezembro.
     5- As inscrições matriciais só para efeitos tributários constituem presunção de propriedade.

    Fonte: Artigo 12.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

    Meridiana - Linha de abcissa constante numa quadrícula cartográfica.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Mesa Digitalizadora - Dispositivo de entrada de dados para computadores constituído de uma
     superfície sensora plana, sob a qual existe uma rede ortogonal utilizada para determinar
     impulsos eléctricos dentro de cada célula dessa rede. Esse sinal eléctrico geralmente é
     transmitido através do accionamento de um cursor que ao percorrer a superfície da mesa, indica
     sua posição sobre a mesma. Esse equipamento está disponível hoje no mercado em tamanhos,
     que variam desde 9" x 12" (228mm x 304mm) até múltiplos do formato de desenho A0 (36" x
     48").

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html



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    Metadados - Num sistema de informação e, em geral, em qualquer conjunto coerente de
     dados, os elementos de informação relativos à origem, natureza, características, uso e outros
     atributos desses dados. No caso de um SIG, os metadados podem incluir, em particular, o
     formato, a precisão, a cobertura espacial e temporal, o sistema de projecção, a qualidade, a
     origem e outros elementos

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




    Monte- Elevação do relevo em relação ao nível do solo que o cerca.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html


    Morada - Designação utilizada para agregar os dados que melhor identificam a localização
     geográfica de um prédio ou do domicílio do seu proprietário ou arrendatário, nomeadamente a
     designação do arruamento, número de polícia, localidade e código postal.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos




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                                               N




    Norte Cartográfico- O sentido positivo das meridianas numa quadrícula cartográfica.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Norte Geográfico - O sentido do pólo Norte, definido pelos meridianos.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Norte Magnético - O sentido para onde aponta o pólo Norte de uma agulha magnética,
     assumida livre de outros efeitos que não sejam o campo magnético da Terra.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Notário - Entidade que, em cada concelho, dá consistência legal aos direitos de propriedade e
     usufruto, entre outros, através de escritura pública. Tem, também, um papel essencial a nível de
     elaboração de documentação que valide os direitos dos cidadãos ( procurações, autenticação de
     documentos, etc. ).

    Fonte: BIP (Bolsa de Imóveis Predial)

    Notificação dos Proprietários ( para Exposição Pública ) - Os proprietários dos prédios
     são notificados pelo IPCC (IGP), com a antecedência mínima de 30 dias, das datas da exposição
     pública da caracterização provisória, bem como do direito de dela reclamarem.
                A notificação é feita através da afixação de editais na sede da junta de freguesia e
     noutros lugares de estilo.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial.,do n.º 2 e 3 do artigo 22.º.

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    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                             Pág.   50
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                                               O




    Objecto - A representação de uma entidade, concreta ou abstracta, numa carta ou SIG, através
     de símbolos cartográficos.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Orientação - Termo que remonta aos mapas antigos (medievais) cujo padrão era o de colocar
     o Leste na parte do topo (como fazemos hoje com o Norte).

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Ortofotocarta - Representação cartográfica construída a partir de fotografias aéreas verticais
     rectificadas.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Ortofoto Digital - Imagem fotográfica obtida por meio de de processos informáticos a partir de
     uma fotografia perspectiva, na qual os deslocamentos de imagem, devidos à inclinação e ao
     relevo, foram eliminados.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Ortofotomapa - O mesmo que ortofotocarta. Representação cartográfica construída a partir de
     um conjunto de ortofotografias, ao qual foi sobreposta uma quadrícula cartográfica e, por vezes,
     acrescentada simbologia destinada a realçar alguns acidentes topográficos.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas e Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves
    Gaspar

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                                                P




    Partilha - Modo de obter a divisão de uma coisa ou universalidade entre os seus vários
     titulares. Usa-se, nomeadamente, para obter a divisão da herança entre os vários herdeiros, para
     dividir os bens comuns da sociedade conjugal e na liquidação de sociedades. A partilha pode ser
     judicial ou extrajudicial. A partilha extrajudicial é consubstanciada em escritura pública, se os
     bens a partilhar forem imóveis ou quotas de sociedade de que façam parte coisas imóveis.

    Fonte: Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição - Almedina, Coimbra.


    Perfil topográfico ( e seu traçado ) - Um perfil topográfico permite visualizar o relevo ao
     longo de uma linha traçada sobre a carta (geralmente um segmento de recta).

    Fonte: Noções de topografia – Instituto Geológioc e Mineiro


    Pessoa - No âmbito das aplicações Cadastro de Propriedade (CP) e Património Municipal (PM),
     as pessoas aqui envolvidas partilham em comum a posse, utilização ou ocupação de
     determinado imóvel municipal. De um modo mais genérico, e no âmbito das aplicações SIMAT,
     pessoa corresponde a todo e qualquer ser ou criatura da espécie humana, à qual se encontra
     associado de forma unívoca um nome e um número de identificação fiscal (NIF) ou número de
     contribuinte.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos




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    PIN (Personal Idenfication Number) - Número de identificação pessoal utilizado para
     restringir o acesso a determinados serviços de comunicações electrónicas ao seu utilizador
     individual.

    Fonte: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações.

    Pixel - Abreviatura para "Picture Elements", que são os menores pontos representativos de uma
     determinada imagem. Para o vídeo de um computador, os pixels são os pontos luminosos que
     formam uma matriz de tela. Para uma imagem digital, os pixels são os pontos formadores desta
     imagem.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Planimetria - 1. Determinação das coordenadas horizontais no terreno. 2. Conjunto dos
     objectos topográficos de uma região, excluindo a informação relativa ao relevo, e sua
     representação cartográfica. 3. O mesmo que topografia plana.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Planímetro - Aparelho destinado a medir áreas de figuras planas.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar


    Planisfério- Mapa que representa toda a superfície da Terra (ou de outro planeta), sem
     separação de hemisférios. Ver mapa-mundo.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa.


    Planta - Representação gráfica e plana de características específicas da superfície terrestre,
     designadas de entidades espaciais.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos


    Planta Cadastral - Sub-tipo de planta, a qual consiste na representação gráfica das entidades
     resultantes do levantamento cadastral efectuado para o município em causa (entidades
     cadastrais), designadamente estremas de prédios, áreas sociais, construções, edifícios, baldios,
     leitos de curso de água, marcos e limites administrativos, bem como, das entidades que servem
     de apoio a esse levantamento, designadamente vértices de triangulação geodésica e cadastral.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Planta Topográfica - Carta topográfica de escala grande, em regra igual ou superior a
     1:10 000, a qual representa uma área suficientemente pequena para que a curvatura da Terra
     possa ser ignorada e a escala possa ser considerada constante.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Plano de Pormenor ( PP ) -       Plano Municipal de Ordenamento do Território que desenvolve
     e concretiza propostas de organização espacial de qualquer área específica do território
     municipal, definindo com detalhe a concepção da forma de ocupação e servindo de base aos
     projectos de execução das infra - estruturas, da arquitectura dos edifícios e dos espaços
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     exteriores , de acordo com as prioridades estabelecidas nos programas de execução
     constantes do Plano Director Municipal e do Plano de Urbanização.

     Fonte: DGOTDU, 2000.

    Plano Director Municipal ( PDM ) -         Plano Municipal de Ordenamento do Território que
     abrange todo o território municipal e que, com base na estratégia de desenvolvimento local,
     estabelece a estrutura espacial, a classificação básica do solo, bem como parâmetros de
     ocupação, considerando a implantação dos equipamentos sociais e desenvolve a qualificação
     dos solos urbano e rural.

     Fonte: DGOTDU, 2000.




    Plano de Urbanização (PU) - Plano Municipal de Ordenamento do Território que define a
     organização espacial de parte determinada do território municipal, integrada no perímetro
     urbano, que exige uma intervenção integrada de planeamento.

     Fonte: DGOTDU, 2000.

    Polígonos - Figura limitada por segmentos de recta que tem, dois a dois, extremidades comuns
     formando um contorno fechado.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm


    Ponto - 1. Em navegação marítima, a posição que é definida através das suas coordenadas,
     geográficas ou cartográficas, ou ainda, relativamente a uma posição conhecida .- 2. A posição
     geográfica que é determinada a bordo, por estima ou qualquer outro método de posicionamento.
     3. Numa carta ou SIG, a representação de uma entidade geográfica de natureza pontual, ou
     demasiado pequena para ser representada como um polígono. Em alguns casos, o ponto é
     usado como forma de generalizar a informação, ainda que a entidade representada possa ter
     dimensões visíveis na escala da carta. É o caso dos centros populacionais nas cartas
     administrativas. 4. Num SIG, objecto vectorial utilizado para representar entidades referidas a
     uma certa posição geográfica.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Ponto cotado- Ponto de uma carta com indicação da sua cota ou altitude.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Ponto de apoio - São vértices não materializados, os quais têm como principal objectivo servir
     de apoio aos trabalhos de campo.


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    Pontos de Controle - Pontos topográficos ou geodésicos, identificados numa fotografia e
     utilizados para verificar e correlacionar todas as demais informações ou dados desta mesma
     fotografia.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Ponto estrema - São vértices não materializados na divisão do prédio, ao longo de acidentes
     quer naturais ( rios, ribeiras ) quer artificiais ( estradas, caminhos, valas, gasodutos, caminho
     de ferro).

    Posse - Detenção ou ocupação, com ou sem fruição, de coisa ou direito.

    Fonte: Avaliações e Perícias de Engenharia do IBAPE




    Posse (das coisas) - É o poder que se manifesta quando alguém actua por forma
     correspondente ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real.

     Fonte: Código Civil, alínea a) do artigo nº. 1251

    Precisão - Grau de refinamento de um valor ou medição, normalmente expresso pelo número
     de algarismos significativos. Assim, 3,141 59 expressa o valor de p com uma maior precisão do
     que 3,14.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Precisão cartográfica- É o desvio de um ponto no terreno (coordenadas reais) e a sua
     posição representada no suporte cartográfico.
    É o rigor da representação da informação no mapa. A precisão depende, entre outros factores,
     da escala do mapa e da qualidade do levantamento, das técnicas de desenho e de reprodução e
     da acuidade visual. Ao contrário do que acontece nos mapas topográficos, este atributo não é
     fundamental na maioria dos mapas temáticos, embora nunca se atinja a precisão absoluta
     porque os erros gráficos (técnicos ou humanos) são inevitáveis.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Prédio (RCP) - Uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas,
     plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com
     carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de propriedade
     horizontal.

    Observação : Para efeitos do presente Regulamento, não são considerados prédios as águas,
    plantações, edifícios ou construções referidos na parte final do nº 1 do artigo 2º do Código da
    Contribuição Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-C/88, de 30 de Novembro.

    Fonte: Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea b) do n.º 1 do

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    artigo 1.º. e o n.º 2 do artigo 1.º .

    Prédio (CIMI) - Toda a fracção de território, abrangendo as águas, plantações, edifícios e
     construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes, com carácter de permanência,
     desde que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva e, em circunstâncias
     normais, tenha valor económico, bem como as águas, plantações, edifícios ou construções, nas
     circunstâncias anteriores, dotados de autonomia económica em relação ao terreno onde se
     encontrem implantados, embora situados numa fracção de território que constitua parte
     integrante   de    um     património   diverso   ou   não    tenha   natureza     patrimonial.

    Fonte: Artigo nº. 2 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)




    Prédio (CCA) - Fracção de território, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções
     de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência, desde que
     faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva e, em circunstâncias normais,
     tenha valor económico. É ainda considerado prédio, cada fracção autónoma no regime de
     propriedade horizontal. Os edifícios ou construções ainda que móveis por natureza, serão
     havidos como tendo carácter de permanência quando afectos a fins não transitórios . Presume-
     se tal carácter de permanência quando se acharem assentes no mesmo local por período
     superior a um ano.

                  Observação: Ainda é prédio, uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma,
     abrangendo as águas, plantações, edifícios ou construções de qualquer natureza nela existentes
     ou assentes com carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de
     propriedade horizontal . Para efeitos do Regulamento do Cadastro Predial ( R C P), não são
     considerados prédios, as águas, plantações, edifícios ou construções dotadas de autonomia
      económica em relação ao terreno onde se encontram implantados , embora situados numa
      fracção de território que constitua parte integrante de um património diverso, ou não tenha
      natureza patrimonial.

    Fonte: CCA - Código da Contribuição Autárquica, DL n.º 442-C/88, de 30-11 art.º 2.º.

    Prédio Cadastrado - Prédio caracterizado e identificado na sequência de uma operação de
     execução ou renovação do cadastro já concluída ou resultante de processo de conservação de
     cadastro.

    Fonte: DL nº.172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea h) do n.º do artigo 1.º.

    Prédio ( composição ) - Conjunto de elementos que identificam o prédio (por exemplo: prédio
     composto de terreno de cultura arvense, casa de rés-do-chão, fracção autónoma).

    Prédio Descrito - Prédio que se encontra registado na respectiva Conservatória.



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    Prédio Indiviso (ou em Compropriedade) - Prédio sob o qual incide uma determinada
     situação jurídica, resultante da existência de um direito exercido em comum por diversas
     pessoas, sem que tenha havido divisão das respectivas partes.

    Prédios Mistos - 1 - Sempre que um prédio tenha partes rústica e urbana é classificado, na
     íntegra, de acordo com a parte principal.
     2 - Se nenhuma das partes puder ser classificada como principal, o prédio é havido como misto.

    Fonte: Artigo 5.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

    Prédio não Descrito- Prédio que não se encontra registado na respectiva Conservatória.

    Prédio (Natureza do) - Classificação dos prédios em: rústico, urbano e misto.




    Prédios Rústicos- 1 - São prédios rústicos os terrenos situados fora de um aglomerado
     urbano que não sejam de classificar como terrenos para construção, nos termos do n.º 3 do
     artigo 6.º, desde que:
                   a) Estejam afectos ou, na falta de concreta afectação, tenham como destino normal
     uma utilização geradora de rendimentos agrícolas, tais como são considerados para efeitos do
     imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);
                   b) Não tendo a afectação indicada na alínea anterior, não se encontrem
     construídos ou disponham apenas de edifícios ou construções de carácter acessório, sem
     autonomia económica e de reduzido valor.

2 - São também prédios rústicos os terrenos situados dentro de um aglomerado urbano, desde que,
por força de disposição legalmente aprovada, não possam ter utilização geradora de quaisquer
rendimentos ou só possam ter utilização geradora de rendimentos agrícolas e estejam a ter, de facto,
esta afectação.

3 - São ainda prédios rústicos:
            a) Os edifícios e construções directamente afectos à produção de rendimentos agrícolas,
quando situados nos terrenos referidos nos números anteriores;
           b) As águas e plantações nas situações a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º.

4 - Para efeitos do presente Código, consideram-se aglomerados urbanos, além dos situados dentro
de perímetros legalmente fixados, os núcleos com um mínimo de 10 fogos servidos por arruamentos
de utilização pública, sendo o seu perímetro delimitado por pontos distanciados 50 m do eixo dos
arruamentos, no sentido transversal, e 20 m da última edificação, no sentido dos arruamentos.

    Fonte: Artigo 3.º Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

    Prédio Rústico (Código Civil) - Uma parte delimitada do solo e as construções nele
     existentes que não tenham autonomia económica.

    Fonte: Artigo 204.º, n.º 2 do Código Civil



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                             Compilação: João Matos Reis

    Prédios Urbanos - são todos aqueles que não devam ser classificados como rústicos, sem
     prejuízo do disposto no artigo seguinte.

     Fonte: Artigo 4.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

   Prédios Urbanos (Espécies de)
1 - Os prédios urbanos dividem-se em:

                                         a) Habitacionais;
                                         b) Comerciais, industriais ou para serviços;
                                         c) Terrenos para construção;
                                         d) Outros.

2 - Habitacionais, comerciais, industriais ou para serviços são os edifícios ou construções para tal
licenciados ou, na falta de licença, que tenham como destino normal cada um destes fins.




3 - Terrenos para construção são os situados dentro ou fora de um aglomerado urbano, para os
quais tenha sido concedida licença ou autorização de operação de loteamento ou de construção, e
ainda aqueles que assim tenham sido declarados no título aquisitivo, exceptuando-se, os terrenos
em que as entidades competentes vedem qualquer daquelas operações, designadamente os
localizados em zonas verdes, áreas protegidas ou que, de acordo com os planos municipais de
ordenamento do território, estejam afectos a espaços, infra-estruturas ou a equipamentos públicos.

4 - Enquadram-se na previsão da alínea d) do n.º 1 os terrenos situados dentro de um aglomerado
urbano que não sejam terrenos para construção nem se encontrem abrangidos pelo disposto no n.º
2 do artigo 3.º e ainda os edifícios e construções licenciados ou, na falta de licença, que tenham
como destino normal outros fins que não os referidos no n.º 2 e ainda os da excepção do n.º 3.

    Fonte: Artigo 6.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

    Prédio Urbano ( Código Civil ) - Qualquer edifício incorporado no solo, com os terrenos que
     lhe sirvam de logradouro.

     Fonte: Artigo 204.º, n.º 2 do Código Civil

    Procuração - Documento reconhecido no notário, através do qual uma pessoa concede a outra
     poder para tratar de negócios em seu nome. Na procuração são definidas, exactamente, quais
     as funções a desempenhar pelo procurador.

     Fonte: BIP (Bolsa de Imóveis Predial)

    Produção Cartográfica- 1. Em sentido amplo, inclui todas as etapas do processo da
     elaboração do mapa, desde a sua concepção até à divulgação do documento final;
    2. Geralmente é utilizado em sentido restrito, para referir a fase mais técnica da elaboração
     cartográfica, isto é, do desenho e da reprodução do mapa.
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                             Compilação: João Matos Reis


     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Projecção Cartográfica - Arranjo sistemático, sobre um plano, da rede geográfica de
    meridianos e paralelos definida na esfera ou no elipsóide de referência.
    O processo de transformação, geométrico ou analítico, utilizado para realizar essa representação.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Propriedade Horizontal - Regime de um edifício dividido em fracções, constituindo unidades
     independentes e isoladas, pertencentes a proprietários diversos. A propriedade horizontal pode
     constituir-se por negócio jurídico, usucapião ou decisão judicial, proferida em acção de divisão
     de coisa comum ou em processo de inventário.

    Fonte: Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição - Almedina, Coimbra.

    Proprietário - Condição em que um elemento do agregado é o titular do alojamento, podendo
     dispor livremente do mesmo.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística




    Publicitação (através Editais) - Considera-se a afixação de editais informando que se irá
     iniciar uma execução cadastral nessa região. Essa afixação efectua-se nos locais de estilo, nas
     sedes dos municípios e das freguesias abrangidos e contíguos, e de anúncio a publicar em dois
     jornais diários dos mais lidos na região, sem prejuízo da utilização de outros meios. Também
     deverá ser comunicado à conservatória de registo predial com competência nessa área
     geográfica.
                 Conjuntamente com os editais serão publicitadas pelo IGP as instruções técnicas a
     aplicar pelos proprietários ou usufrutuários na demarcação dos respectivos prédios.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 15.º.




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                             Compilação: João Matos Reis




                                              Q




    Quadrícula Cartográfica- Malha quadrada das meridianas e paralelas de uma carta,
     associada ao seu sistema de projecção, na qual se encontra definido um sistema de
     coordenadas cartográficas, normalmente graduado em metros.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Quarteirão - Conjunto de edifícios implantados numa área urbana delimitada por arruamentos.

    Fonte: DGOTDU, Vocabulário Urbanístico, 1994.

    Query, linguagem de - Forma de comunicação com uma base de dados, através de um
     conjunto de comandos com uma determinada sintaxe (queries), através dos quais os dados são


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                             Compilação: João Matos Reis

     manipulados e explorados. A linguagem de query mais utilizada é o SQL (Structured Query
     Language).

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar




                                                 R




    Raster - Também chamado de representação matricial. É uma estrutura de dados celular.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html


    Rasterização - Processo de conversão de dados vectoriais, constituídos por pontos, linhas e
     polígonos, em matriciais (ou raster), constituídos por matrizes de células.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar



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    Reconhecimento cadastral - É um conjunto de operações a realizar no próprio campo e
     conduzentes a conseguir uma identidade entre o terreno que se percorre e o suporte cartografico
     que se utiliza.


    Reclamação - 1 - A reclamação pode ser feita no local, durante a exposição da caracterização
     provisória, sendo lavrado o respectivo auto, ou por escrito, até ao termo do prazo fixado para o
     efeito, por meio de carta registada dirigida ao IPCC.
     2 - A reclamação tem de ser fundamentada e especificar as alterações pretendidas.
     3 - Sempre que as reclamações forem atendidas, o IPCC procede às correspondentes
     alterações das caracterizações provisórias.
     4 - O indeferimento das reclamações, devidamente fundamentado, é comunicado ao reclamante,
     por escrito, por meio de correio registado.
     5 - Os prédios cuja reclamação tenha sido indeferida ficam sujeitos ao disposto no artigo 17º,
     com as necessárias adaptações, até que, directamente ou por carta registada, os respectivos
     proprietários entreguem declaração, com a assinatura reconhecida notarialmente, na qual
     desistam da reclamação, ou até que a reclamação seja decidida favoravelmente ao reclamante.

     Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., artigo 23.º.




    Rede Geodésica - Conjunto de pontos distribuídos de forma homogénea num determinado
     território, formando uma malha triangular, e cujas posições relativas e coordenadas geográficas,
     relativamente ao elipsóide de referência, são conhecidas com grande exactidão. Uma rede
     geodésica constitui o referencial de apoio à cartografia e às operações de georeferenciação em
     geral.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Rede Viária - Infraestruturas viárias que suportam a circulação dos diversos modos de
     transporte. A rede viária engloba a rede rodoviária e ferroviária.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Regadeira - Vala para condução de água de rega.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística



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                             Compilação: João Matos Reis

    Regadio - Solo em que há necessidade de aplicação de água com frequência, débito, duração
     e intensidade variável afim de suprir as necessidades hídricas das culturas.

    Fonte: DGDR - Direcção Geral de Desenvolvimento Rural, 1999.


    Regante - Agricultor que utiliza a rega; membro da associação dos agricultores cujas
     explorações se situam dentro de um perímetro de rega (associação de regantes).

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Regato- Ribeiro de pouco volume de água.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Registo Predial - Designação utilizada para a caracterização de um prédio em termos do seu
     registo na Conservatória do Registo Predial, designadamente o código DICOFRE, o número de
     descrição e inscrição e a referência do livro e folhas do respectivo registo.

    Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Régua de escalas - Régua dotada de várias graduações, cada uma correspondente a uma
     determinada escala gráfica, utilizada para marcar e medir distâncias sobre a carta.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Regueira - Sulco por onde passa água para rega.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística




    Relevo (representação) - O relevo é representado por intermédio de curvas de nível, linhas
     que correspondem à projecção vertical das intersecções de hipotéticos planos horizontais,
     equidistantes e paralelos, com a superfície do terreno. Cada curva de nível é definida pela sua
     cota que indica a sua altura em relação ao nível médio das águas do mar (altitude).

    Fonte: Noções de topografia – Instituto Geológioc e Mineiro


    Renovação do Cadastro - Processo de actualização do conjunto dos dados que
     caracterizam e identificam os prédios existentes numa determinada área geográfica.

    Fonte: DL nº172/95, de 18-07- Regulamento do Cadastro Predial., Alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º.

    Representação Cartográfica - Representação gráfica geral ou parcial em duas ou três
     dimensões da configuração da terra ou dos fenômenos correlacionados.


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                             Compilação: João Matos Reis

    Refere-se à transcrição num mapa de objectos ou fenómenos por intermédio dos símbolos
     cartográficos (ver simbolização); acto de codificar a informação no mapa.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm e Maria Helena Dias (1991) -         Leitura e
     comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa


    Resolução de Imagem - Número de pixels existentes para representação desta imagem em
     cada uma de suas dimensões.
     Menor dimensão de um detalhe que pode ser obtido em uma imagem.

    Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Rumo - Ângulo entre um trajecto seguido ou planeado e a direcção norte-sul, num ponto
     determinado desse trajecto.

     Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar




                                                S




    Scanner - Equipamento de digitalização associado a um computador, que lê e regista imagens
     numa matriz de pixels.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

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    Secção Cadastral - sub-unidade de freguesia, representa a implantação cartográfica de um
     conjunto de prédios inteiros e contíguos.

     Fonte: http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Servidão - Direito real em virtude do qual é possibilitado a um prédio o gozo de certas
     utilidades de um prédio diverso. Este proveito ou vantagem de que um prédio beneficia tem de
     encontrar-se objectivamente ligado a um outro prédio, implicando, consequentemente, uma
     restrição ou limitação do direito de propriedade do prédio onerado, inibindo o respectivo
     proprietário de praticar actos que possam perturbar ou impedir o exercício da servidão.

    Fonte: Dicionário Jurídico de Ana Prata,1992, 3ª Edição - Almedina, Coimbra.

    Servidão Administrativa - Encargo imposto num prédio, mas em benefício ou proveito da
     utilidade pública de bens nominais, quer estes possam corresponder à noção de prédio quer
     não, como sucede com as estradas, as águas públicas, as linhas de transmissão e distribuição
     de energia, os aeródromos e aeroportos, as obras de fortificação militar, os paióis, etc.

     Fonte: DGOTDU, 2000

    Servidão Predial - Restrição imposta a um prédio para uso e utilidade de outro prédio,
     pertencente a proprietário diverso.

    Fonte: Avaliações e Perícias de Engenharia do IBAPE

    Simbolização (Cartográfica) - A representação de fenómenos nas cartas, através de
     símbolos. A simbolização é, por alguns, considerada uma das fases da generalização
     cartográfica, na medida em que influi no nível de abstracção com que a informação é
     representada, designadamente, na sua dimensão geométrica (área, linha ou ponto) e na escala
     de medida dos atributos.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar



    Símbolo Cartográfico - Numa carta, expressão gráfica esquemática ou simplificada de um
     objecto ou fenómeno. Os símbolos podem ser pontuais, lineares ou em mancha, consoante a
     forma de implantação gráfica.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Sinal Convencional - Termo tradicional português que designa um símbolo cartográfico,
     pontual ou linear, utilizado para representar entidades cujas dimensões não permitem que sejam
     representadas à escala. São exemplos os símbolos utilizados, nas cartas topográficas, para
     representar cursos de água, vias de comunicação e construções

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Sistema de Gestão de Bases de Dados (SGBD) - Aplicação, ou conjunto de aplicações
     informáticas, destinadas a construir, explorar e gerir base de dados.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

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                             Compilação: João Matos Reis


    Sistema de Informação Geográfica (SIG) - Conjunto relativamente organizado de
     hardware, software, dados geográficos e pessoal, concebido para introduzir, armazenar,
     manipular, analisar e visualizar todas as formas de informação geo-referenciada.

    Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

    Sistema de Informação Territorial - Base de dados que contém a descrição das
     características físicas, administrativas e legais das parcelas de um território.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


    Sistema de Projecção - Conjunto de parâmetros que estabelecem, inequivocamente, as
     coordenadas geodésicas e cartográficas dos lugares representados numa carta. Inclui-se num
     sistema de projecção o datum geodésico, a projecção cartográfica e a localização dos seus
     pontos ou linhas de escala conservada, bem como a localização do ponto central da quadrícula
     cartográfica e da origem das coordenadas cartográficas (nem sempre coincidente com aquele).

    Fonte:Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Snapping - Processo de correcção automática utilizado para mover ligeiramente um ponto ou
     uma linha, de forma a fazê-lo coincidir com um ponto ou linha próximos. É utilizado em
     operações de digitalização, para compensar as pequenas imprecisões do operador.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Soalheira- de soalho < Sol; exposição aos raios do Sol.

    Observação: Utilizado pelos proprietários quando se referem a prédios que têm uma disposição
    no terreno, onde sofrem a influência do Sol. Muito utilizado no Algarve (zona de serra)

     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Socalco (ou Terraço) - Tipo de armação de terreno, em forma de degrau, constituído em
     terrenos de declive acentuado, para facilitar a actividade agrícola e reduzir a erosão, separados
     por taludes.

    Fonte: INE - Departamento de Estatísticas da Agricultura e Pescas, Inquérito estruturado 2003.

    Software - Conjunto de meios não materiais (em oposição a hardware) que servem para o
     tratamento automático da informação e permitem o «diálogo» entre o homem e o computador.

     Fonte: Dicionário Porto Editora.

    Solicitador - Profissional com inscrição em vigor na Câmara dos Solicitadores, a quem
     incumbe, em regra, auxiliar os advogados na prática de actos forenses ou de diferente natureza
     a praticar todos os actos de solicitadoria.

    Fonte: MENDES, Castro, Introdução ao Estudo do Direito.




                                IGP - Instituto Geográfico Português
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                             Compilação: João Matos Reis

    SPOT- Programa de satélites francês semelhante ao LANDSAT. Com 3 satélites em órbita
     actualmente, lançados a partir de 1986, cada um leva dois sensores multiespectrais de alta
     resolução.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm




                                              T




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                             Compilação: João Matos Reis

    Tabela- Conjunto de dados organizados em linhas e colunas, numa base de dados relacional,
     em que cada linha corresponde a um registo, e cada coluna a um campo.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Tagged Image File Format (TIFF) - Formato de arquivo de imagem raster, muito utilizado
     em programas gráficos. O formato TIFF é muito flexível e independente do equipamento
     utilizado. A sua flexibilidade gerou vários sub-tipos do formato TIFF, ficando mais difícil a sua
     generalização e reconhecimento por programas de conversão. Estas variantes do formato TIFF
     decorrem do arranjo das informações do arquivo.
     O TIFF é um formato para arquivos de imagem (bitmaps, raster data) muito flexível, tipicamente
     utilizado por programas que controlam scaners e por programas de manipulação de imagem.

    Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

     Talude - do Castelhano. Talud: inclinação na superfície lateral de um terreno, muro, fosso ou
     qualquer outra obra;rampa, declive, escarpa.

    Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Talvegue - Linha que liga os pontos de maior profundidade no leito fluvial.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Teor da Descrição - Conjunto de elementos identificadores da situação física, económica e
     fiscal do prédio. O extracto da descrição contem o número de ordem privativo dentro de cada
     freguesia, natureza do prédio, denominação, situação - por referência ao lugar, rua, nº de polícia
     ou confrontações - composição e área, valor e situação matricial (expresso pelo artigo de matriz
     ou indicação de estar omisso).

    Terreno - Sub-tipo de elemento de um prédio correspondente ao espaço de terra, mais ou
     menos extenso, resultante da não existência de uma construção ou edifício.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos



    Terreno ( ou prédio) encravado - Aquele que não se comunica com a via pública, excepto
     por servidão de passagem por outro imóvel.

    Fonte: Avaliações e Perícias de Engenharia do IBAPE

    Terreno ( para construção ) - Terreno, situado dentro ou fora de um aglomerado urbano,
     para o qual tenha sido concedido alvará de loteamento, aprovado projecto ou concedida licença
     de construção e ainda aqueles que assim tenham sido declarados no título aquisitivo.

     Fonte: CCA - Código da Contribuição Autárquica, N.º 3 do artigo 6.º.

    Testamento - Acto unilateral e revogável pelo qual uma pessoa dispõe, para depois da morte,
     de todos os seus bens ou de parte deles.

     Fonte: CC - Código Civil, artigo 2179º nº1 al.d)

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                             Compilação: João Matos Reis

    Textura (da trama) - - Espaçamento dos elementos gráficos de uma trama (pontos, linhas ou
     outros), expresso pelo número desses elementos que se repetem por unidade de comprimento
     (sendo geralmente utilizada a polegada linear). Numa trama regular de pontos, por exemplo, o
     espaçamento é medido entre os centros dos pontos. Uma textura fina apresenta um elevado
     número de linhas, isto é, de fiadas de pontos ou de elementos que se repetem, por polegada
     (geralmente compreendidas entre 60 e 100 ou mais); uma textura grosseira refere-se, pelo
     contrário, à existência de um número reduzido de fiadas (geralmente inferiores a 40) (H. W.
     CASTNER e A. H. ROBINSON, 1969).

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Titulo ( do mapa ) - Conjunto de indicações escritas que identifica sucintamente o mapa,
     compreendendo o tema e, nalguns casos, o espaço representado ou outras informações.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa


    Tonalidade - 1. Comprimento de onda predominante numa cor ; 2. Propriedade que distingue
     uma cor da outra.
     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Topografia - 1. Ciência que se ocupa da observação e representação da superfície da Terra.
     2. Conjunto dos acidentes topográficos de uma dada região, e sua representação cartográfica.
     Descrição dos lugares; topos (lugares) + grafia (descrição).

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Topografo - Aquele que executa tarefas relacionadas a procedimentos técnico ligados ao
     levantamento da superfície e solo, da terra e de sua topografia, para fornecer os dados básicos
     necessários aos trabalhos de construção, exploração e outros projectos.

    Toponímia - Conjunto dos topónimos de uma carta. Topo = lugar e nimia = nome. Estudo
     dos nomes de lugares habitados e de sítios, de países, ruas e caminhos.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar e Topografia; Cadeira
     23 E – I Volume – (Academia Militar) – 1984


    Topónimo - Nome próprio de um lugar ou objecto representado numa carta, incluindo os
     relativos ao relevo, hidrografia, centros populacionais e divisões políticas e administrativas. O
     mesmo que nome geográfico.

     Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar

    Trama (cartográfica) -- -Símbolo em mancha constituído por elementos gráficos (pontos,
     linhas ou outros) que se repetem regularmente, conferindo-lhe uma aparência uniforme.

     Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa

    Transação - Acordo entre as partes pelo qual estas modificam o pedido ou fazem cessar a
     causa, nos precisos termos em que se efectue.


                               IGP - Instituto Geográfico Português
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    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                         Pág.   69
                             Compilação: João Matos Reis

     Fonte: CPC - Código de Processo Civil, artigos 287º a 301º ; CPT - Código de Processo de
     Trabalho, artigos 34º e 35º.

    Transacção (de Propriedade) - Processo resultante da alteração do titular de um bem
     imóvel. O tipo de transacções aqui contempladas poderá consistir em: compra, venda, permuta,
     cedência, doação, expropriação, podendo esta ser judicial ou amigável, e a desafectação do
     domínio público no caso de imóveis municipais.

    Fonte:http://simat.inescn.pt/doc/doc_tecnicos

    Tridimensional (ou 3D) –Uma alternativa moderna para definir o termo estereoscópico,
     derivado do sistema de coordenadas de Descartes que define três dimensões (x, y e z) para um
     espaço sólido.

     Fonte:www.esteio.com.br/glossario/index.htm

    Tutela (Tutor) - Meio normal de suprimento do poder paternal.

    Fonte: Mota Pinto




                                                U




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                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                            Pág.   70
                             Compilação: João Matos Reis


    Umbria - do Lat. umbriva < umbra, sombra; a vertente ocidental de um monte.

     Observação: Utilizado pelos proprietários quando se referem a prédios que não são
                 soalheiros. Muito utilizado no Algarve (zona de serra).

     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores


    Urbanismo - Ciência que estuda os métodos que permitem adaptar o habitat urbano às
     necessidades humanas e os processos pelos quais se deve orientar o desenvolvimento do
     tecido urbano.

     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores

    Utilização (do mapa) - Refere-se ao processo que permite passar da informação do mapa à
     imagem mental da realidade; compreende três actividades principais: leitura (ou discriminação
     do que está representado), análise (ou detecção de estruturas interessantes) e interpretação (ou
     explicação das estruturas cartográficas observadas) (P. C. MUEHRCKE, 1978, p. 8). Este
     conceito é geralmente empregue em sentido mais amplo do que o da leitura do mapa.

      Fonte: Maria Helena Dias (1991) - Leitura e comparação de mapas temáticos, CEG, Lisboa


    UTM (Universal Transverse Mercator) - Sistema Geo-Cartográfico que utiliza a chamada
     Representação Cartográfica de Mercator Transversa, a qual estabelece uma relação biunívoca
     entre pontos de um Elipsóide e pontos do plano. Este sistema de coordenadas é um sistema
     universal, pois subdivide o globo terrestre em 60 fusos de 6 graus de amplitude.

     Fonte: www.esteio.com.br/glossario/index.htm




                                                    V



                               IGP - Instituto Geográfico Português
                             CIC -Centro para a Informação Cadastral
                                       Lisboa - Março/2005
    GLOSSSÁRIO DE TERMOS RELACIONADOS COM CADASTRO PREDIAL                             Pág.   71
                             Compilação: João Matos Reis




    Vala - do Lat. Valla; escavação para esgoto ou canalização de águas

     Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores


    Valado - Vala ladeada de tapume ou sebe, para resguardo ou defesa de propriedade
     rústica;cercado de vala.

    Fonte: Dicionário Universal - Texto Editores


    Vale - Forma de relevo modelada por rios, limitada por duas vertentes.Espaço cavado entre
     montes ou no sopé (base) de uma montanha.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html


    Valor ( do Atributo ) - A expressão alfanumérica ou gráfica do atributo, numa base de dados
     ou SIG.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


    Vertente - Direção da inclinação do relevo. O mesmo que encosta, declive. Uma vertente serve
     como limite de um vale.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Vértice Geodésico - Materialização, no terreno, de um ponto da rede geodésica. Em Portugal,
     os vértices geodésicos são, em geral, construções em alvenaria de forma piramidal (vértices de
     1ª ordem) ou tronco-cónica, podendo assumir outras formas em casos particulares.

     Observação: Também pode ser localmente designado por bolembreano, picoto, guarita ou
     ainda castelo.

    Fonte: Glossário termos cartográficos de Joaquim Alves Gaspar

    Vectorial - O dado vectorial tem o domínio assimilado a pontos, linhas e polígonos,
     representados por coordenadas.

    Fonte: www.multimidia.prudente.unesp.br/cartosig/Glossario/A/a.html

    Vectorização - Processo de conversão de dados matriciais em dados vectoriais. É bastante
     mais difícil do que a operação inversa (rasterização), podendo ser realizada de forma automática
     ou semiautomática, isto é, sem ou com a ajuda de um operador.

    Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas de Joaquim Alves Gaspar


                                  IGP - Instituto Geográfico Português
                                CIC -Centro para a Informação Cadastral
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                             Compilação: João Matos Reis

    Via - Uma das bandas longitudinais em que se subdivide a faixa de rodagem, quer se encontre
     demarcada ou não por marcas rodoviárias longitudinais específicas, cuja largura é suficiente
     para permitir a circulação numa única fila de veículos rodoviários motorizados, com excepção
     dos motociclos.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)


    Via rápida - Estrada destinada a tráfego motorizado, com parte ou a totalidade dos acessos
     condicionados e, geralmente, sem intersecções.

    Fonte: Glossário de Estatísticas dos Transportes (CEE/ONU, CEMT,Eurostat)

    Vila - Aglomerado populacional contínuo, com um número de eleitores superior a 3000,
     possuindo pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos: a) Posto de assistência
     médica; b) Farmácia; c) Casa do Povo, dos Pescadores, de espectáculos, centro cultural ou
     outras colectividades; d) Transportes públicos colectivos; e) Estação dos CTT; f)
     Estabelecimentos comerciais e de hotelaria; g) Estabelecimento que ministre escolaridade
     obrigatória; h) Agência bancária;

    Fonte: Lei nº 11/82, de 02-06, art.º 12º e 14º.




                                IGP - Instituto Geográfico Português
                              CIC -Centro para a Informação Cadastral
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