Manual Procedimentos 13 05 11 by 1KuKS3Q0

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                                                                         MPRV.01(01)
                                                                        REDE VALORIZAR

                                                             Índice



Introdução .........................................................................................................................2

Acolhimento .....................................................................................................................3

Diagnóstico .......................................................................................................................5

Encaminhamento ..............................................................................................................8

Reconhecimento de competências escolares .................................................................10

Reconhecimento de competências profissionais ...........................................................15

Validação de competências ............................................................................................16

Certificação de competências .........................................................................................18

Formação complementar ................................................................................................ 21

Articulação entre o processo de RVCC e a frequência de UFCD’s ............................... 24

Deslocações ....................................................................................................................26

Glossário .........................................................................................................................27




                                                                                                                    Página 1 de 36
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                                                MPRV.01(01)
                                               REDE VALORIZAR

                                      Introdução




O presente manual de procedimentos visa descrever a forma como devem ser
desenvolvidos os procedimentos da Rede Valorizar que carecem de uniformização. Não
esgota, portanto, a abrangência do trabalho desenvolvido pela equipa de colaboradores
da Rede Valorizar não pretende limitar a iniciativa e a criatividade individual de cada
um.

O objectivo deste manual é dotar os seus utilizadores de um enquadramento que os
oriente na interpretação e aplicação das regras relativas ao reconhecimento, validação e
certificação de competências, principalmente no que diz respeito às questões
processuais e documentais. Todavia, a sua consulta não dispensa nem substitui o estudo
da legislação existente e da bibliografia citada.

Os documentos internos citados ao longo do manual encontram-se disponíveis na nossa
base de dados.

Esta é, certamente, a penas a primeira versão do nosso manual, já que será, certamente,
enriquecida com sugestões dos profissionais que trabalham na Rede Valorizar.




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                                               REDE VALORIZAR



                                    Acolhimento

Descrição da tarefa

O acolhimento consiste no atendimento e inscrição dos adultos na Rede Valorizar, bem
como no esclarecimento sobre a missão desta, as diferentes fases do processo de
trabalho a realizar, a possibilidade de encaminhamento para ofertas educativas e
formativas ou para processo de RVCC e a calendarização previsível para o efeito.

Procedimentos

1. Pré-inscrição
A pré-inscrição é uma etapa não obrigatória do processo de inscrição. Consiste no
envio, por parte do adulto, de uma ficha de pré-inscrição, por meio de carta ou da
entrega nos serviços da Segurança Social da sua área de residência. É igualmente
possível realizar a pré-inscrição on-line, por meio da nossa página na Internet:
www.redevalorizar.azores.gov.pt
A ficha de pré-inscrição está disponível na nossa página na Internet e nos panfletos.
O Profissional de RVC, ao receber uma ficha de pré-inscrição, deve contactar o adulto,
no prazo máximo de 30 dias, no sentido de fornecer-lhe as informações necessárias para
que o mesmo possa efectuar a sua inscrição definitiva.
Os adultos em situação de pré-inscrição não aparecem em nenhuma estatística da Rede
Valorizar.

2. Inscrição
Podem inscrever-se na Rede Valorizar todos os cidadãos residentes nos Açores maiores
de 18 anos.
A inscrição é formalizada mediante o preenchimento da ficha de inscrição, no sistema
informático da Rede Valorizar (SIRV), que deve ser obrigatoriamente assinada pelo
adulto e pelo Profissional de RVC. Após o preenchimento e assinatura da ficha de
inscrição, esta deve ser digitalizada, sendo o original entregue ao adulto. A cópia, em
formato digital, fica arquivada na pasta de processo do adulto, sub-pasta documentos
internos.
Para além da ficha de inscrição, deve ainda ser entregue ao adulto a seguinte
documentação: Guia de Acolhimento e Cartão de inscrição.
Para efectuar a sua inscrição o adulto deve, obrigatoriamente, apresentar os seguintes
documentos:
- Documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão);
- Cartão de contribuinte;
- Certificado de habilitação escolar.
Deverá ainda, sempre que possível, entregar o seu Curriculum Vitae, preferencialmente
no formato europeu, não assumindo este, no entanto, um carácter obrigatório, partindo
do princípio de que o adulto poderá não saber fazê-lo, o que, por si só, é uma
informação importante para a fase de diagnóstico. Estes documentos não devem ser
fotocopiados, mas sim digitalizados. As cópias, em formato digital, ficam arquivadas na
pasta de processo do adulto, sub-pasta documentos pessoais.


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                                                REDE VALORIZAR

No momento da inscrição é atribuído um n.º de inscrito ao adulto, gerado
automaticamente pelo SIRV. Os números de inscrito atribuídos antes da existência do
SIRV mantêm-se.
Sempre que um adulto inscreve-se pela segunda vez na Rede Valorizar, o seu processo
deverá ser considerado como uma nova inscrição, sendo obrigatório o preenchimento de
uma nova ficha de inscrição e sendo-lhe atribuído um novo número de utente.

3. Abertura de um processo
Concluída a inscrição, deve ser criada na base de dados, na pasta processos, um arquivo
identificado com o n.º do utente. Dentro deste, por sua vez, existirão mais três pastas:
      - Documentos internos, onde são arquivados os documentos gerados pela Rede
      Valorizar;
      - Documentos pessoais, onde são arquivados os documentos pessoais entregues
      pelo adulto no momento da sua inscrição;
      - PRA, onde são arquivadas os documentos referentes ao Portefólio Reflexivo de
      Aprendizagem;
      - Comunicações, onde fica arquivada toda a comunicação enviada para o utente ou
      dele recebida, quer seja a digitalização de documentos escritos, quer seja e-mail’s.
      Para facilitar a sua consulta estes registos recebem a denominação da sua data. Ex:
      04.03.2011.



                                                                          Documentos
                                                                          internos




                                                                          Documentos
                                                                          pessoais



          Processos              2120909
                                                                             PRA




                                                                         Comunicações




4. Transferências
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) permite o acesso, em modo de consulta,
da Rede Valorizar à plataforma SIGO. Este acesso possibilita verificar se os candidatos
que pretendem inscrever-se na Rede já se encontram inscritos num Centro Novas
Oportunidades (CNO) da rede nacional tutelada pela ANQ. Permite igualmente à Rede
Valorizar ter acesso aos contactos dos CNO’s da rede nacional, com o objectivo de
articulação e partilha de informação, em caso de necessidade.

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                                                 REDE VALORIZAR

Sempre que, através da consulta ao SIGO, seja detectado que os candidatos que
pretendem inscrever-se na Rede Valorizar já se encontram inscritos num CNO, o
Profissional de RVC deve indicar a esses candidatos a necessidade de contactarem o
CNO no qual se encontram inscritos, a solicitar a suspensão do seu processo no SIGO,
por forma a poder ser dada sequência ao seu percurso de qualificação no âmbito da
Rede Valorizar.
Mediante solicitação por parte de cada candidato, as diligências efectuadas pelo CNO
no qual se encontra inscrito serão as seguintes:
           a. Accionar o estado de suspensão do candidato, especificando nas
               observações que será dada continuidade ao seu processo no âmbito da
               Rede Valorizar;
           b. Enviar um documento ao candidato (via correio electrónico ou correio
               normal), assinado pelo Coordenador do CNO, dando conta do
               accionamento do estado de suspensão e da data em que tal ocorreu.
O Profissional de RVC só deve dar sequência à inscrição dos candidatos que
identifiquem como estando inscritos num CNO mediante apresentação do documento
comprovativo citado em b.
No acto da inscrição, a frente do campo Está inscrito num Centro de Novas
Oportunidades?, o responsável pela consulta ao SIGO deverá assinalar, ao lado da
resposta do utente, Conferido.

5. Transição para a etapa seguinte
Após a inscrição, o Profissional de RVC deve, no prazo máximo de 30 dias, convocar o
adulto para a fase de diagnóstico.

Técnicos envolvidos
Profissional responsável pelo atendimento;
Profissional de RVC.

Documentos internos
IMP08.RV - Declaração de inscrição;
IMP09.RV - Ficha de inscrição (obrigatório);
IMP10.RV - Ficha de pré-inscrição;
Cartão de inscrito (obrigatório);
Guia de acolhimento (obrigatório).

Documentos orientadores
ALMEIDA, Marylene de e outros, Metodologia de acolhimento, diagnóstico e
encaminhamento de adultos: Centros Novas Oportunidades, Lisboa, Agência Nacional
para a Qualificação, 2008.




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                                                MPRV.01(01)
                                               REDE VALORIZAR



                                     Diagnóstico

Descrição da tarefa

O diagnóstico permite desenvolver e aprofundar a análise do perfil do adulto, com base
nos elementos anteriormente recolhidos e que são completados, nesta etapa, com as
informações obtidas através da realização de uma entrevista individual ou colectiva (em
pequeno grupo).
Tratando-se de uma etapa prévia ao encaminhamento, o diagnóstico permite clarificar as
necessidades, interesses e expectativas do adulto, informação essa que é de grande
relevância para a definição da(s) melhor(es) “soluções”, no conjunto das ofertas de
qualificação disponíveis na região.
Para assegurar a consequência desta etapa de diagnóstico/triagem deve minimizar-se o
tempo que medeia entre esta e o encaminhamento do adulto para uma resposta de
qualificação. O período de tempo entre estas duas etapas não deve exceder um mês. O
encaminhamento do adulto pode resultar num processo de RVCC ou noutras ofertas
educativas/formativas.

Procedimentos

Os Profissionais de RVC, nesta fase, possuem à sua disposição um documento
orientador produzido pela ANQ e os seguintes documentos internos:

IMP11.RV - Entrevista
Descrição: Documento a ser preenchido pelo Profissional de RVC, ao longo da
entrevista com o adulto.
Responsabilidade: Profissional de RVC.
Observações: Contém as informações consideradas mínimas, cada técnico pode
acrescentar novos dados. Não é de carácter obrigatório.


IMP12.RV – Ficha de diagnóstico
Descrição: Documento a ser preenchido pelo adulto, onde o mesmo apresenta uma série
de informações, consideradas essenciais para um correcto diagnóstico da sua situação.
Responsabilidade: Profissional de RVC.
Observações: Pode ser facultada ao adulto no momento da sua inscrição. Contém as
informações consideradas mínimas, cada técnico pode acrescentar novos dados. Não é
de carácter obrigatório.

IMP13.RV – Grelha de análise do perfil
Descrição: Documento a ser preenchido pelo Profissional de RVC, se necessário com o
apoio da equipa de formadores.
Responsabilidade: Profissional de RVC.
Observações: Contém as informações consideradas mínimas, cada técnico pode
acrescentar novos dados. Não é de carácter obrigatório.



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A documentação acima citada pode ser operacionalizada por meio de sessões
individuais e/ou em grupo.

Tanto as orientações e documentações, quanto o número de sessões a dinamizar,
assumem, na presente etapa, um carácter não obrigatório. O fundamental é que o
Profissional de RVC desenvolva uma metodologia coerente e devidamente
documentada, que permita uma análise personalizada de cada adulto, por forma a
diagnosticar as respostas que melhor se adeqúem ao seu perfil.

Não obstante o referido acima, deverá haver sempre um registo escrito que documente o
processo de diagnóstico.

Concluída esta etapa, os dados do adulto no SIRV devem ser actualizados.

Técnicos envolvidos
Profissional de RVC e, sempre que solicitados, Formadores.

Documentos internos
IMP11.RV – Entrevista;
IMP12.RV – Ficha de diagnóstico;
IMP13.RV – Grelha de análise do perfil;
IMP16.RV – Declaração de comparência.

Documentos orientadores
Agência Nacional para a Qualificação, Vias de conclusão do Ensino Secundário
(Decreto Lei n.º 357/2007, documento interno em powerpoint.

ALMEIDA, Marylene de e outros, Metodologia de acolhimento, diagnóstico e
encaminhamento de adultos: Centros Novas Oportunidades, Lisboa, Agência Nacional
para a Qualificação, 2008.




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                                               REDE VALORIZAR



                                  Encaminhamento

Descrição da tarefa

O encaminhamento direcciona o adulto para a resposta formativa ou educativa que seja
mais adequada, em função do perfil identificado na etapa de diagnóstico e das ofertas de
qualificação disponíveis a nível local/regional. As várias hipóteses de encaminhamento
são discutidas com o adulto e a escolha que daí advém resulta de um processo de
negociação entre as duas partes – adulto e equipa técnico-pedagógica da Rede
Valorizar.

Procedimentos

1. Encaminhamento
O adulto pode ser encaminhado para:
    1. Um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
    2. Um percurso de educação/formação;
    3. O prosseguimento de estudos de nível superior.

As possibilidades de encaminhamento e a decisão final sobre qual delas seleccionar são
concretizadas por meio da Proposta de Encaminhamento (IMP14.RV). Trata-se de um
documento obrigatório, que sintetiza as possíveis propostas de encaminhamento a serem
apresentadas ao adulto e da sua decisão. Deve ser assinado pelo Profissional de RVC e
pelo adulto. O documento original será entregue a este último, a cópia digitalizada
ficará arquivada no seu processo, na sub-pasta documento internos.

O encaminhamento para percursos exteriores à Rede Valorizar implica,
obrigatoriamente, a definição de um PPQ - Plano Pessoal de Qualificação (IMP15.RV),
no qual se indica qual o percurso formativo e/ou quais as Unidades de Competência que
devem ser adquiridas por essa via. Deve ser assinado pelo Profissional de RVC. O
documento original será entregue ao adulto, a cópia digitalizada ficará arquivada no seu
processo, na sub-pasta documento internos.

O PPQ pressupõe sempre uma articulação com a entidade organizadora da resposta de
formação escolhida.
Para além da rapidez na resposta encontrada, a qualidade do encaminhamento é também
determinada pela adequação do percurso formativo e do PPQ definido, às
características, necessidades e expectativas de cada adulto.
A efectivação do encaminhamento de cada adulto, através da confirmação da sua
inscrição na entidade/percurso que consta do PPQ, é monitorizada pela Rede Valorizar,
sempre que do PPQ conste de forma detalhada o nome da entidade e o percurso
formativo nela a realizar.

2. Alterações de encaminhamento
No caso de um adulto já encaminhado solicitar, posteriormente, a alteração do seu
encaminhamento, devem os Profissionais de RVC ter em consideração que:
1) A alteração de encaminhamento assume sempre um carácter de excepcionalidade;

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                                               REDE VALORIZAR

2) Todos os pedidos de alteração de encaminhamento são formalizados e
fundamentados pelo próprio candidato;
3) Após análise do pedido, deverá o Profissional de RVC (preferencialmente o mesmo
técnico que anteriormente desenvolveu as etapas de acolhimento, diagnóstico e
encaminhamento com o candidato) ponderar os fundamentos apresentados pelo
candidato e dar um parecer sobre o pedido, em termos de autorização ou indeferimento;
4) O parecer por parte do técnico baseia-se no perfil do candidato e no processo de
negociação desenvolvido com este anteriormente;
5) Cabe ao Coordenador da Rede Valorizar a decisão final sobre o pedido.
6) A decisão devidamente fundamentada deve ser explicada e formalizada ao candidato.

Concluída esta etapa, o utente deverá preencher o inquérito de satisfação do processo de
Acolhimento, Diagnóstico e Encaminhamento (IMP34.RV).

Concluída esta etapa, os dados do adulto no SIRV devem ser actualizados.

Técnicos envolvidos
Profissional de RVC e, sempre que solicitados, Formadores.

Documentos internos
IMP14.RV – Proposta de encaminhamento (obrigatório);
IMP15.RV – Plano Pessoal de Qualificação (obrigatório para adultos com resposta
externa);
IMP16.RV – Declaração de comparência;
IMP34.RV – Inquérito de satisfação – Acolhimento, Diagnóstico e Encaminhamento.

Documentos orientadores

Agência Nacional para a Qualificação, Vias de conclusão do Ensino Secundário
(Decreto Lei n.º 357/2007, documento interno em powerpoint.

ALMEIDA, Marylene de e outros, Metodologia de acolhimento, diagnóstico e
encaminhamento de adultos: Centros Novas Oportunidades, Lisboa, Agência Nacional
para a Qualificação, 2008.




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                                               REDE VALORIZAR



                      Reconhecimento de Competências Escolares


Descrição da tarefa

Na etapa de reconhecimento, o adulto identifica as competências adquiridas ao longo da
vida através do recurso à metodologia de balanço de competências.

Procedimentos

1. Sessões
Os adultos inscritos são incluídos em grupos, de acordo com o seu encaminhamento. A
criação dos grupos e a sua numeração é da responsabilidade do Profissional de RVC.

As prioridades para formação de um grupo são as seguintes:

   a) Ordem de inscrição;
   b) Grupos criados ao abrigo de protocolos com empresas ou constituídos por
      elementos encaminhados pela Agência para a Qualificação e o Emprego.

Exceptuando os dois casos acima descritos, situações particulares deverão ser colocadas
por escrito pelo utente ao Coordenador da Rede Valorizar e carecem da sua aprovação
prévia. Caso haja deferimento, o utente será acrescentado à lista de utentes já
seleccionados para um determinado grupo.

Na 1.ª sessão é entregue ao adulto o Guia de Apoio respectivo (básico ou secundário) e
o cronograma das sessões.

Modelo de cronograma:

Local de Realização das sessões: Rua Margarida de Chaves, n.º 108, 9500-088 PONTA
DELGADA)
Horário: 18:30
Profissional RVC: Rosa Margarida Fontes Medeiros
Contacto: Rosa.M.Medeiros@azores.gov.pt


                            Sessões do Grupo 19 Secundário



                                          Setembro                  Outubro

Sessão 1:   Profissional RVC         20

Sessão 2:   CP – Descodificação           22




                                                                           Página 10 de 36
                                           MANUAL DE PROCEDIMENTOS
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                                               REDE VALORIZAR


Sessão 3:    STC - Descodificação               24

            CLC/ LE –
Sessão 4:                                             27
            Descodificação

Sessão 5:   Profissional RVC                               6

Sessão 6:   CP – Exploração                                     7

Sessão 7:   CLC / LE - Diagnóstico                                   11

Sessão 8:   STC - Exploração                                              13

Sessão 9:   CLC – Exploração                                                    25

Sessão
            Profissional RVC                                                          27
10:

Os cronogramas podem sofrer adaptações em termos de forma, periodicidade das
sessões e modo como os diferentes domínios são apresentados.
Os cronogramas não podem sofrer alterações no que respeita ao n.º mínimo de 10
sessões.

Os adultos que faltarem a mais de duas sessões devem ser excluídos do grupo, tendo
que reiniciar o seu processo de reconhecimento, sem prioridade de colocação num novo
grupo. Esta informação deve ser transmitida logo na 1.ª sessão. Casos particulares, tais
como o trabalho por turnos, são apreciados e decididos pelo Profissional de RVC.

As sessões com os adultos incluem a apresentação:
   1. Do processo de RVC (introdução aos conceitos utilizados em RVC, explicação
       do que é a metodologia de balanço de competências, definição dos patamares de
       chegada para a certificação, clarificação da distinção entre o RVC e percursos de
       escolarização/formação);
   2. Dos intervenientes (nomes e e-mail);
   3. Das metodologias de trabalho possíveis;
   4. Da duração previsível do processo;
   5. Do trabalho que se espera que o adulto desenvolva de forma autónoma.

A seguir a esta apresentação é dado início à descodificação do Referencial de
Competências-Chave (nível básico ou nível secundário).
Posteriormente, têm início as sessões de balanço de competências, de forma individual
ou em pequenos grupos. As sessões baseiam-se na mobilização de um conjunto de
instrumentos, que devem ser adaptados, caso a caso, em função das experiências
significativas e dos interesses específicos de cada adulto.
Não existe material padrão a ser utilizado pelos formadores nessas sessões. Encontra-se
disponível, na pasta da rede Valorizar, documentação já produzida, que pode ser
adoptada/adaptada por todos os formadores.

Em todas as sessões é obrigatório, por parte do utente, a assinatura de folhas de
presença.

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                                              REDE VALORIZAR



2. Portefólio Reflexivo de Aprendizagem
Toda a actividade desenvolvida vai resultando na construção/reconstrução do Portefólio
Reflexivo de Aprendizagens (PRA) do adulto. A equipa técnico-pedagógica deve
assegurar que o PRA de cada adulto obedece a um mesmo padrão de exigência
relativamente à tipologia de comprovativos aí constantes, sem deixar, contudo, de
espelhar a especificidade que resulta do percurso e da experiência individual de cada
adulto.
Os conteúdos do PRA devem ser um reflexo directo das competências que o adulto
detém e, se necessário, incluir registos da equipa técnico-pedagógica que explicitam a
forma como determinados comprovativos aí incluídos permitem evidenciar as
competências constantes nos Referenciais.
À medida que o PRA se vai consolidando, a equipa técnico-pedagógica, juntamente
com o adulto, estabelece correlações entre esse instrumento/produto e o Referencial de
Competências-Chave. A evolução do processo de reconhecimento e, em particular, as
conclusões que a equipa vai aferindo relativamente às competências que podem ou não
ser validadas, devem ser comunicadas ao adulto, à medida que as sessões forem
decorrendo, em momentos específicos para o efeito ou no decorrer do balanço de
competências.

Muito embora o PRA possa ser entregue na sua versão impressa, os adultos devem ser
incentivados a fazê-lo em formato electrónico, preferencialmente através do e-mail.

Ao longo da construção do PRA, o adulto deve respeitar os seguintes prazos:
     - Entre a última sessão de grupo e a entrega da primeira versão do PRA, dispõe de
       60 dias;
     - Entre a recepção da análise do seu PRA pelos formadores e a entrega da nova
       versão dispõe de 30 dias.

Findo o prazo e caso não haja entrega do PRA, o adulto passa à situação de suspenso no
SIRV, devendo o Profissional de RVC contactá-lo para apuramento da situação. Logo
que o PRA em atraso seja entregue, a inscrição do adulto é reactivada, sendo o
respectivo PRA analisado por ordem de chegada.
Esta informação deve ser transmitida logo na 1.ª sessão e repetida na última sessão.

3. Aprendizagens formais
Tem-se verificado um significativo número de candidatos que são encaminhados para
processos de RVCC e que, muito embora tendo já certificadas e reconhecidas pelos
sistemas nacionais de educação-formação um conjunto muito significativo de
aprendizagens formais, percorrem exactamente da mesma forma todo o percurso de
reconhecimento, num percurso idêntico a um candidato que não possua as mesmas
certificações.
Torna-se indispensável, perante esta realidade, clarificar quais as estratégias que
permitam, em articulação com as metodologias definidas para os processos de RVCC,
valorizar de forma adequada os percursos formais de aprendizagem já concluídos com
aproveitamento.
A possibilidade que se apresenta de seguida está inscrita, aliás, na própria matriz
conceptual e metodológica do processo de RVCC - validar o que já se adquiriu pela via

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                                               REDE VALORIZAR

formal, não formal e informal - e completar através das diferentes possibilidades
oferecidas aos adultos em formação o que lhes falta.

Estão abrangidos todos os utentes que, reunindo as condições de acesso estabelecidas
para os respectivos níveis de certificação em que se inscreveram, estejam numa das
seguintes situações:
1. Não concluíram um determinado nível de ensino (i.e., percursos incompletos ao nível
do 1.º, 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico ou ao nível do secundário) ou de qualificação
profissional (nível 2 ou 3), mas realizaram uma parte do respectivo percurso de
aprendizagem com aproveitamento;
2. Frequentaram acções de formação de duração e conteúdos variáveis, não integradas
em planos curriculares ou em referenciais de formação conducentes à aquisição de um
nível de ensino ou de formação, mas possuem certificados que atestam essa
frequência, com aproveitamento (i.e., cursos de formação profissional, acções de
formação contínua).

No contexto da flexibilidade de gestão dos processos de RVCC e após a realização da
etapa de diagnóstico e encaminhamento e da recolha de informação exigida, deve a
equipa pedagógica trabalhar com os utentes que estejam numa das situações acima
enunciadas do seguinte modo:
1. As primeiras sessões de reconhecimento devem ser utilizadas para, em conjunto
com o candidato, verificar os percursos de aprendizagem realizados (formais, não
formais e informais). Para tal podem, o profissional RVC ou os formadores, exigir
documentação adicional (certificados detalhados; programas de formação; exemplos de
trabalhos produzidos, etc.) que complementem a informação recolhida na etapa de
diagnóstico.
2. Após a recolha e análise de toda a documentação, deve ser realizada uma reunião da
equipa técnico-pedagógica onde serão discutidos os casos nestas situações e cujo
principal objectivo é analisar as Unidades de Competência /Competências que
foram efectivamente adquiridas por via das aprendizagens formais realizadas com
aproveitamento desde que devidamente comprovadas no âmbito do processo de
RVCC através da apresentação de certificados.
3. Da reunião mencionada no ponto anterior decorrerá o planeamento individual da
continuação dos processos de RVCC, de duração variável, e em função do percurso
formal de aprendizagem que cada candidato possui.
      Assim, o Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (PRA) de cada candidato, não
constituindo um mero repositório de certificados, deve espelhar o conjunto de
competências analisadas com base na aplicação da referida orientação

4. Desistência
Em qualquer momento da fase de reconhecimento o adulto pode optar por uma via
externa à rede Valorizar, interrompendo o seu processo. Este cenário implica,
obrigatoriamente, a definição de um PPQ. O documento original será entregue ao
adulto, ficando a cópia digitalizada arquivada no seu processo, na sub-pasta documento
internos.

Concluída esta etapa, o utente deverá preencher o inquérito de satisfação do processo de
Acolhimento, Diagnóstico e Encaminhamento (IMP35.RV).

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                                               REDE VALORIZAR



Concluída esta etapa, os dados do adulto no SIRV devem ser actualizados.

Técnicos envolvidos
Trabalho de equipa, articulado entre o profissional de RVC e os formadores.

Documentos internos
Cronograma (obrigatório);
Guia de Apoio – RVCC Escolar Básico (Obrigatório);
Guia de Apoio – RVCC Escolar Secundário (Obrigatório);
Fichas de descodificação (Obrigatório);
IMP15.RV – Plano Pessoal de Qualificação;
IMP16.RV – Declaração de comparência;
IMP35.RV – Inquérito de satisfação – Processo de RVCC.


Documentos orientadores

ARAÚJO, Simone (Org.), Referencial de Competências-Chave – Educação e
Formação de Adultos, Lisboa, Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos,
2002.

GOMES, Maria do Carmo (Coord.), Referencial de Competências-Chave para a
Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário, Lisboa, Direcção-Geral de
Formação Vocacional, 2006.

GOMES, Maria do Carmo (Coord.), Referencial de Competências-Chave para a
Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário: Guia de Operacionalização,
Lisboa, Direcção-Geral de Formação Vocacional, 2006.




                                                                              Página 14 de 36
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                  Reconhecimento de Competências Profissionais


Descrição da tarefa

Na etapa de reconhecimento, o adulto identifica as competências adquiridas ao longo da
vida através do recurso à metodologia de balanço de competências.

Procedimentos

1 - A 1.º etapa do processo de RVCC Profissional é o preenchimento, por parte do
utente, da ficha de percurso profissional e de formação. A Rede Valorizar fornece, para
o efeito, um modelo, não sendo este obrigatório.

2 - O formador realiza com os utentes sessões de trabalho, em grupo ou individuais, por
forma a fazer o reconhecimento das competências profissionais. As competências em
causa e as metodologias e os instrumentos utilizados para o seu reconhecimento são os
constantes da base de dados SIGO, da ANQ. Na 1.º sessão com o adulto o formador
deve entregar-lhe o Guia de Apoio – RVCC Profissional.

3 - Findo o reconhecimento, o formador preenche o relatório final (IMP39.RV).

O preenchimento do mapa de trabalho do RVCC Profissional é da responsabilidade do
Coordenador da Rede Valorizar.

Concluída esta etapa, o utente deverá preencher o inquérito de satisfação do processo de
Acolhimento, Diagnóstico e Encaminhamento (IMP35.RV).

Concluída esta etapa, os dados do adulto no SIRV devem ser actualizados.

Técnicos envolvidos
Trabalho de equipa, articulado entre o profissional de RVC e o formador.

Documentos internos
Guia de Apoio – RVCC Profissional (Obrigatório);
Ficha de percurso profissional e de formação (Modelo não obrigatório);
IMP15.RV – Plano Pessoal de Qualificação;
IMP16.RV – Declaração de comparência;
IMP25.RV – Mapa de Trabalho – RVCC Profissional;
IMP35.RV – Inquérito de satisfação – Processo de RVCC;
IMP39.RV – RVCC Profissional – Relatório final do formador.


Documentos orientadores
SIMÕES, Maria Francisca e SILVA, Maria Pastora, A operacionalização de processos
de reconhecimento, validação e certificação profissional, Lisboa, Agência Nacional
para a Qualificação, 2008.


                                                                            Página 15 de 36
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                                               REDE VALORIZAR




                                      Validação

Descrição da tarefa

A etapa de validação de competências centra-se na realização de uma sessão, na qual o
adulto e a equipa pedagógica analisam e avaliam o PRA, face ao Referencial de
Competências-Chave/Referencial do RVCC Profissional, identificando as competências
a validar ou a evidenciar/desenvolver, através da continuação do processo de RVCC ou
de formação a realizar em entidade formadora certificada.

Procedimentos

A etapa de validação ocorre após a conclusão do processo de reconhecimento e traduz-
se na realização de uma sessão na qual o candidato e a equipa técnico-pedagógica, que o
acompanhou no processo de reconhecimento, analisam e avaliam o PRA face ao
referencial de competências-chave e identificam as competências em condições de
serem validadas, por evidenciar ou a desenvolver.
Dado constituir um momento de balanço final do trabalho desenvolvido pelo e com o
candidato, a sessão de validação só deve realizar-se quando se considere que o processo
de reconhecimento foi exaustivo, isto é, quando estiverem reunidas as seguintes
condições:

- Esteja estabelecido um consenso entre a equipa técnico-pedagógica relativamente às
competências a validar ou a desenvolver;
- O referencial de competências-chave tenha sido explorado de forma a maximizar o
número de competências a ser validadas e certificadas;
- O PRA reflectir, de forma visível e coerente, as competências detidas pelo candidato e
a sua ligação com o referencial de competências-chave e contiver elementos de
reflexividade que devem nortear todo o processo de RVCC.

As sessões de validação são marcadas pelo Profissional de RVC, em consenso com os
formadores e o utente.

No âmbito da sessão de validação podem ocorrer vários tipos de situações:

Situação 1: A equipa pedagógica considera que o adulto não demonstrou capacidade
para desenvolver um processo de RVCC, sendo preferível o seu encaminhamento para
uma via externa à rede Valorizar, interrompendo o seu processo.

Procedimento: Este cenário implica, obrigatoriamente, a definição de um PPQ. O
documento original será entregue ao adulto, ficando a cópia digitalizada arquivada no
seu processo, na sub-pasta documento internos.

Situação 2: São identificadas algumas áreas de dúvida/menos bem exploradas durante o
processo de reconhecimento.


                                                                            Página 16 de 36
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                                               REDE VALORIZAR

Procedimento: O candidato deve retomar o processo de reconhecimento para melhor
explorar as áreas em que subsistem dúvidas e/ou consolidar as evidências do seu PRA.

Situação 3: As competências validadas permitem a obtenção de uma certificação
parcial; a equipa considera que o desenvolvimento de formação complementar (duração
máxima de 50 horas) é suficiente para garantir a aquisição das competências necessárias
para a obtenção de uma certificação total.
Procedimento: O candidato desenvolve formação complementar.

Situação 4: As competências validadas permitem a obtenção de uma certificação parcial
e as competências a desenvolver são em número e/ou complexidade que excedem a
duração máxima de formação complementar por candidato (50 horas).
Procedimento: É elaborada e consensualizada entre equipa pedagógica e o candidato a
relação de competências validadas e de competências a desenvolver.

Situação 5: As competências validadas são suficientes para a obtenção de uma
certificação total.
Procedimento: É elaborada e consensualizada entre o júri de validação e o candidato a
relação de competências validadas

A partir da tomada de decisão sobre as competências validadas, a equipa discute e
elabora uma acta por candidato (IMP17.RV). A acta da reunião deve reflectir não
apenas os resultados da sessão de validação, mas, de modo mais abrangente, a forma
como decorreu o processo de RVCC. A Acta original deve ficar arquivada.
Cabe ao utente, nas situações 3 e 4, elaborar um pedido de certificação dirigido ao
Coordenador da Rede Valorizar (IMP18.RV). O pedido original deve ficar arquivado.

O Coordenador da Rede Valorizar é informado do conteúdo da Acta da Sessão de
Validação e do pedido de certificação.

Concluída esta etapa, os dados do adulto no SIRV devem ser actualizados.

Técnicos envolvidos
Trabalho de equipa, articulado entre o profissional de RVC e os formadores.

Documentos internos
IMP15.RV – Plano Pessoal de Qualificação;
IMP16.RV – Declaração de comparência;
IMP17.RV – Acta da Sessão de Validação (Obrigatório);
IMP18.RV – Pedido de certificação (Obrigatório quando transita para uma sessão de
certificação).

Documentos orientadores
GASPAR, Teresa e outros, A sessão de júri de certificação: momentos, actores,
instrumentos – roteiro metodológico, Lisboa, Agência Nacional para a Qualificação,
2009.



                                                                              Página 17 de 36
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                                                REDE VALORIZAR



                                     Certificação

Descrição da tarefa

Esta etapa corresponde ao final do processo de RVCC, quando estão reunidas as
condições necessárias à obtenção de uma habilitação escolar ou de uma qualificação.
 A certificação de competências validadas exige a apresentação do adulto perante um
júri de certificação.
O adulto obtém uma certificação sempre que lhe é reconhecido, pelo júri, ter adquirido
as competências em conformidade com os referenciais do Catálogo Nacional de
Qualificações, de acordo com os critérios de avaliação definidos para esses referenciais.

Procedimentos

1 – Sessão de certificação

Com base na Acta da Sessão de Validação e do pedido de certificação do utente, o
Coordenador da Rede Valorizar nomeia o júri de certificação e marca a data da sessão
de certificação (IMP21.RV).

O júri de certificação é constituído pelo profissional de RVC e pelos formadores de cada
uma das áreas de competências, que acompanharam o adulto ao longo do processo de
reconhecimento e validação de competências.
O coordenador da Rede Valorizar designa o membro do júri que assegura a presidência
do mesmo, o qual tem voto de qualidade.
O júri só pode funcionar com, pelo menos, dois terços dos seus membros, incluindo
obrigatoriamente o profissional de RVC.

Da sessão de certificação é lavrada acta (IMP19.RV).

Muito embora o funcionamento de uma sessão de júri de certificação não tenha um
modelo único e rígido, sugere-se um modelo possível de sessão que assegure quatro
momentos principais: (A) abertura da sessão; (B) dinamização da sessão; (C)
deliberação; e (D) encerramento da sessão.

A - Abertura da sessão
O presidente do júri dá as boas-vindas institucionais e abre a sessão. Apresenta os
membros do júri, bem como os objectivos e metodologia da sessão. Cumprimenta os
candidatos por terem chegado até à sessão do júri.
Durante a sessão, orienta-a no sentido do cumprimento dos objectivos da ordem de
trabalhos; dá a palavra aos intervenientes e faz pontos da situação, se necessário,
sistematizando as várias intervenções dos elementos do júri.
O decorrer da sessão é feito para cada candidato individualmente, e o presidente do júri
deve iniciá-lo, convidando o candidato a justificar o pedido de certificação e a
apresentar o seu PRA.
B - Dinamização da sessão


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                                               REDE VALORIZAR

a) O profissional de RVC apresenta, de forma sucinta, cada candidato, referindo,
nomeadamente, nome, habilitações de partida, data de início do processo, data de fim do
processo, formação complementar (cada área e número de horas respectivo), nível de
certificação que requer e outros elementos considerados relevantes.
b) O candidato faz uma breve apresentação individual, designadamente um resumo do
seu percurso pessoal associado à motivação para iniciar um processo de RVCC, o nível
a que se candidata e as razões pelas quais o faz;
Desenvolve a sua apresentação, sempre articulada com a sua história de vida;
Justifica o seu pedido de validação em cada uma das áreas de competências-chave do
nível a que se candidata e das competências associadas.
c) Um dos membros do júri comenta os produtos do processo de RVCC do candidato e,
se assim o entender, colocar-lhe algumas questões com vista à confirmação das opções
de validação assumidas.
d) Durante a sessão, cada membro da equipa técnico-pedagógica intervém quando tal se
considere conveniente. As suas intervenções devem ter como ponto de partida as
evidências presentes no PRA, permitindo ao candidato explorar e tornar visíveis
aspectos relevantes que eventualmente não tenha mencionado.
C - Deliberação
Terminada a sessão com o candidato, o júri delibera sobre a certificação.
D – Encerramento da sessão
O Presidente do júri comunica a todos os presentes as decisões tomadas, referindo para
cada candidato:
a) O tipo de certificação obtida (total ou parcial) e o documento oficial a atribuir
(Certificado de Qualificações, Diploma);
b) De forma resumida, o conteúdo do Plano Pessoal de Qualificação (IMP15.RV), em
caso de certificação parcial, ou do Plano de Desenvolvimento Pessoal (IMP22.RV), em
caso de certificação total.


2 – Certificação

Após deliberação do júri, a certificação de competências dará origem à emissão de um
certificado de qualificações.
A certificação de competências que permita a obtenção de um nível de escolaridade ou
de qualificação dará origem à emissão de um diploma de qualificação.
Os modelos de certificado e de diploma e os trâmites para a sua emissão são da
responsabilidade da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa
do Consumidor.

Com base na Acta da Sessão de Certificação, o Coordenador da Rede Valorizar emite
igualmente uma declaração de certificação (IMP20.RV), destinada a substituir o
certificado e o diploma, enquanto se aguarda a emissão dos mesmos.


3 – Plano de Desenvolvimento Pessoal
Em caso de certificação total, e antes do utente terminar o seu percurso, é definido o
Plano de Desenvolvimento Pessoal (IMP22.RV), através de propostas de continuação
do percurso de qualificação/aprendizagem ao longo da vida.

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                                              REDE VALORIZAR

O Plano de Desenvolvimento Pessoal deve ser definido pela equipa pedagógica em
articulação com cada candidato. O Plano define o projecto pessoal e profissional,
identificando possibilidades de prosseguimento das aprendizagens, de qualificação de
apoio ao desenvolvimento de iniciativa de criação de auto-emprego e/ou o apoio à
progressão/reconversão profissional.


Concluída esta etapa, os dados do adulto no SIRV devem ser actualizados.

Técnicos envolvidos
Coordenador, Profissional de RVC, formadores, júri externo.

Documentos internos
IMP15.RV - Plano Pessoal de Qualificação (Obrigatório, para os utentes com
certificação parcial);
IMP16.RV – Declaração de comparência;
IMP19.RV – Acta da Sessão de Certificação (Obrigatório);
IMP20.RV – Declaração de Certificação (Obrigatório);
IMP21.RV – Nomeação do Júri de Certificação (Obrigatório);
IMP22.RV – Plano de Desenvolvimento Pessoal (Obrigatório, para os utentes com
certificação total);
IMP24.RV – Ficha de Identificação Formador Externo /Membro de Júri (Obrigatório,
para os membros de júri externos).

Documentos orientadores
GASPAR, Teresa e outros, A sessão de júri de certificação: momentos, actores,
instrumentos – roteiro metodológico, Lisboa, Agência Nacional para a Qualificação,
2009.




                                                                        Página 20 de 36
                                         MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                              MPRV.01(01)
                                              REDE VALORIZAR




                             Formação complementar


Descrição da tarefa

Quando, no decurso do processo de reconhecimento e validação de competências, for
identificada a necessidade de realização de acções de formação até cinquenta horas,
podem as mesmas ser realizadas na Rede Valorizar, designando-se por formações
complementares, assumindo carácter residual e tendo como referencial o Catálogo
Nacional de Qualificações.

Procedimentos

1 – Levantamento de necessidades de formação e constituição de turmas
Ao longo do processo de RVCC, cabe à equipa pedagógica realizar o levantamento de
necessidades de formação complementar de cada adulto e organizar as turmas onde as
mesmas serão ministradas.
Nenhuma turma pode iniciar sem autorização prévia do Coordenador da Rede Valorizar.
A denominação da turma é feita de forma sequência, por pólo, utilizando o seguinte
código: sigla do domínio_n.º da acção_Inical da ilha. Assim, por exemplo, para a
segunda acção de Cidadania e Profissionalidade decorrida em São Miguel teríamos o
seguinte código: CP_2_SM.

2 – Formador externo
É da responsabilidade do Coordenador da Rede Valorizar a selecção dos formadores
externos que irão ministrar formação complementar. Esta selecção é feita com base no
PT08.DIP_Selecção e Controlo de formadores.
Todos os formadores externos assinam um contrato de prestação de serviço de
formação.
O processo de cada formador externo é arquivado em suporte digital na pasta Formação,
sub-pasta Formadores. Do processo devem constar os seguintes documentos:
      Documento de identificação;
      Contribuinte;
      Certificado de Habilitações literárias;
      Certificado de Aptidão Pedagógica;
      Curriculum Vitae.

O preenchimento do mapa de trabalho do formador externo (IMP26.RV) e o seu envio
para os serviços responsáveis pelo pagamento das horas de formação é de
responsabilidade do Coordenador da Rede Valorizar.

3 – Local e horário
O local e o horário de funcionamento das sessões de formação carecem de autorização
do Coordenador da Rede Valorizar.

4 – Sumário


                                                                         Página 21 de 36
                                          MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                               MPRV.01(01)
                                              REDE VALORIZAR

Para cada sessão de formação é obrigatório a existência de sumário (IMP23.RV),
devidamente preenchido e assinado pelo formador e assinado igualmente pelos
formandos, como registo de presença.
Os sumários são arquivados em suporte papel.

5 – Material pedagógico
Para cada acção de formação o formador fornece, em suporte digital, a sua planificação
e o material pedagógico a utilizar.

6 – Avaliação da formação
A avaliação da formação é realizada pelos formandos, mediante o preenchimento do
inquérito de satisfação da acção de formação (IMP33.RV).

7 – Formação externa
Quando, no decurso do processo de reconhecimento e validação de competências, for
identificada a necessidade de realização de acções de formação de duração superior a
cinquenta horas, os adultos são encaminhados para as respostas formativas adequadas
promovidas por entidades formadoras.

8 – Modelo de arquivo




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                                        MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                             MPRV.01(01)
                                            REDE VALORIZAR




                                                              Básico




                         Acções           São Miguel

                                                              Secundário           CP_2_SM




Formação
                      Formador                 Adília Costa
                      es


Os dados relativos à formação complementar do adulto devem ser registados no
SIRV.

Técnicos envolvidos
Coordenador, Profissional de RVC, Formadores, Formador externo.

Documentos internos
IMP16.RV – Declaração de comparência;
IMP23.RV – Sumário (Obrigatório);
IMP24.RV – Ficha de Identificação Formador Externo /Membro de Júri (Obrigatório,
para os formadores externos);
IMP26.RV – Mapa de trabalho do formador externo (Obrigatório);
IMP33.RV – Inquérito de satisfação da acção de formação (Obrigatório);

Documentos orientadores
GASPAR, Teresa e outros, A sessão de júri de certificação: momentos, actores,
instrumentos – roteiro metodológico, Lisboa, Agência Nacional para a Qualificação,
2009.




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                                           MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                                MPRV.01(01)
                                               REDE VALORIZAR




         Articulação entre o processo de RVCC e a frequência de UFCD’s

Introdução

Ao longo da nossa experiência em processos de RVCC, foram sendo detectados casos
em que a frequência, em simultâneo, de UFCD’s é justificável e mesmo desejável,
sendo potenciadora de um melhor resultado final de qualificação e/ou de certificação.

     O cenário acima descrito pode ocorrer nas seguintes situações:
   1. Quando o adulto é encaminhado para formação pela sua entidade empregadora
      ou pela Agência para a Qualificação e o Emprego (AQE);
   2. Quando o perfil do candidato revela lacunas ao nível de algumas áreas
      específicas, identificadas previamente ou ao longo do reconhecimento de
      competências, lacunas essas não colmatáveis nas 50 horas previstas para o
      efeito.

Em ambos os casos, considera-se que a frequência de UFCD’s não se sobrepõem aos
processos de RVCC, desde que respeite as condições a seguir expressas.

Momentos em que um inscrito na Rede Valorizar pode usufruir de formação
modular

As situações previstas ao abrigo da presente Orientação poderão aplicar-se aos inscritos
na Rede Valorizar que se encontrem em uma das seguintes situações:

   1. Ter sido encaminhado para o desenvolvimento de um processo de RVCC e se
      encontrar a aguarda o início do mesmo;
   2. Encontrar-se já a desenvolver sessões no âmbito da etapa do reconhecimento de
      competências.

Duração máxima da formação modular associada aos processos de RVCC

Na situação de frequência simultânea de UFCD’s e de acções de RVCC com o objectivo
de reforçar o próprio desenvolvimento do processo de RVCC aplicam-se os seguintes
limites: RVCC de nível Básico – Máximo de 100 horas de formação;
         RVCC de nível Secundário – Máximo de 200 horas;
         RVCC Profissional – Não se aplica.

Na situação de frequência simultânea de UFCD’s e de acções de RVCC por ter sido o
adulto encaminhado pela sua entidade empregadora ou pela AQE, não existe limites de
carga horária.

Ambos os casos podem ser cumulativos com as 50 horas de formação complementar
previstas no âmbito do processo de RVCC.

Organização da formação modular associada aos processos de RVCC

                                                                           Página 24 de 36
                                          MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                               MPRV.01(01)
                                              REDE VALORIZAR



Estas horas de formação podem ser desenvolvidas por qualquer entidade formadora, nos
termos da legislação vigente.

 A formação modular só deve ser mobilizada quando (juntamente, ou não, com 50 horas
de formação complementar) reforce e mesmo “garanta” a possibilidade dos candidatos,
no final dos processos de RVCC desenvolvidos, obterem uma certificação total.
Pelo contrário, sempre que as equipas técnico-pedagógicas estimem que as lacunas, em
termos de competências, impliquem a frequência de formações de duração superior ao
previsto, não há lugar ao desenvolvimento de formações modulares, nem de formações
complementares. Nestes casos específicos, os candidatos devem obter uma certificação
parcial e ser posteriormente encaminhados para o desenvolvimento da formação
necessária, conforme especificado no Plano Pessoal de Qualificação.


Mecanismos de validação de aprendizagens formais no âmbito do processo de
RVCC

A validação das competências adquiridas pelos candidatos, através da frequência de
UFCD’s deverá ser alvo dos mesmos procedimentos utilizados para a validação das
demais aprendizagens formais no contexto dos processos de RVCC.

Assim, o Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (PRA) de cada candidato, não
constituindo um mero repositório de certificados, deve espelhar o conjunto de
competências validadas e certificadas com base na aplicação da referida orientação. Ou
seja, do PRA de cada candidato deverá constar:
• Uma reflexão sobre a relação entre as aprendizagens formais certificadas por via das
formações modulares frequentadas e o referencial de competências-chave/referencial do
RVCC profissional que serve de base ao processo de RVCC;
• Um documento contendo a deliberação da equipa técnico-pedagógica, que justifique e
fundamente as validações efectuadas.




                                                                          Página 25 de 36
                                          MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                               MPRV.01(01)
                                              REDE VALORIZAR



                                    Deslocações

A Rede Valorizar está dividida em três pólos – São Miguel, Terceira e Faial – cada um
deles responsável por assegurar os serviços nas restantes ilhas dos Açores, d seguinte
forma:

São Miguel e Santa Maria;
Terceira, Graciosa e São Jorge;
Faial, Pico, Flores e Corvo.

A planificação das deslocações fora da ilha em que o serviço está sediado deve ser
apresentada previamente ao Coordenador da Rede Valorizar, que, caso a aprove, é o
responsável por recolher a autorização por parte do Sr. Director Regional.

Havendo autorização superior, o processo de organização da deslocação e os custos a
ela associados são idênticos aos da função pública.




                                                                          Página 26 de 36
                                           MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                                MPRV.01(01)
                                               REDE VALORIZAR




                                      Glossário

Agência Nacional para a Qualificação
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) é um instituto público integrado na
administração indirecta do Estado, sob a tutela dos Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Educação, com autonomia administrativa, financeira e
pedagógica no prosseguimento das suas atribuições.
A ANQ tem por missão coordenar a executar as políticas de educação e formação
profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do Sistema de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, assumindo um papel
dinamizador do cumprimento das metas traçadas pela Iniciativa Novas Oportunidades.
No quadro da estratégia de qualificação da população portuguesa, que tem por principal
desígnio promover a generalização do nível secundário como patamar mínimo de
qualificação, a intervenção da ANQ é dirigida à concretização das metas definidas e à
promoção da relevância e qualidade da educação e da formação profissional.
A Rede de Centros Novas Oportunidades e o Catálogo Nacional de Qualificações são
instrumentos centrais dessa estratégia, constituindo a sua estruturação e dinamização
objectivos privilegiados de intervenção da ANQ.

Análise ocupacional
Levantamento analítico e sistemático de conhecimentos, habilidades, atitudes e demais
informações, considerados necessários pelo mercado de trabalho, referidos ao
desempenho de uma pessoa, nas formas de competências ou qualificações.

Aprendizagem
Processo mediante o qual se adquirem conhecimentos, aptidões e atitudes, no âmbito do
sistema educativo, de formação e da vida profissional e pessoal.

Balanço de competências
Análise do conjunto de conhecimentos e habilidades que permitem a um trabalhador
obter um desempenho considerado competente (ou seja, que atende os critérios ou
normas, geralmente estabelecidos por acordo ou consenso de especialistas,
trabalhadores e empregadores), dentro de uma divisão funcional da actividade
produtiva.

Caderneta individual de competências
A caderneta individual de competências regista todas as competências que o indivíduo
adquire ou desenvolve ao longo da vida, referidas no Catálogo Nacional de
Qualificações, bem como as restantes acções de formação concluídas, distintas das que
deram origem às competências registadas.

Catálogo Nacional de Qualificações
O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento dinâmico, de gestão
estratégica das qualificações de nível não superior, essenciais para a competitividade e
modernização das empresas e do tecido produtivo e para o desenvolvimento pessoal e
social do indivíduo.

                                                                           Página 27 de 36
                                           MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                                MPRV.01(01)
                                               REDE VALORIZAR

O CNQ integra as qualificações baseadas em competências, identificando para cada
uma os respectivos referenciais de competências, de formação e o nível de qualificação
de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações.
O CNQ é organizado de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e
Formação.
Compete à Agência Nacional para a Qualificação, I. P., elaborar e actualizar em
permanência o CNQ, mediante a inclusão, exclusão ou alteração de qualificações, tendo
em conta as necessidades actuais e emergentes das empresas, dos sectores económicos e
dos indivíduos, em colaboração com os conselhos sectoriais para a qualificação.

Centros novas oportunidades
Os centros novas oportunidades (CNO’s) asseguram aos adultos o encaminhamento
para modalidades de formação, o reconhecimento e validação de competências para
efeitos de posicionamento em percursos de educação e formação, bem como o
reconhecimento, validação e certificação das competências adquiridas ao longo da vida.
Os CNO’s são estruturas que se constituem como um meio privilegiado para dar
resposta às necessidades de qualificação da população adulta, alargar a sua acção para o
nível secundário e para o reconhecimento, e validação de competências para efeitos
profissionais.
A actividade dos CNO’s dirige-se a adultos sem qualificação ou com uma qualificação
desajustada ou insuficiente face às necessidades dos indivíduos ou do mercado de
trabalho, assegurando o encaminhamento dos mesmos para a resposta mais adequada e,
quando se justifique, procedendo ao desenvolvimento de processos de reconhecimento,
validação e certificação das aprendizagens obtidas por via da experiência adquirida e de
formações não certificadas, que podem ser completadas através de acções de formação
de duração variável, em função das necessidades diagnosticadas.
Pode aceder a um CNO qualquer adulto com 18 anos ou mais de idade e
que não tenha concluído o 4º, 6º, 9º ou 12º anos de escolaridade.

Certificação
Reconhecimento formal dos conhecimentos, habilidades, atitudes e competências do
trabalhador, requeridos pelo sistema produtivo e definidos em termos de padrões ou
normas acordadas, independentemente da forma como tenham sido adquiridos.
A certificação deve ter como objectivo principal reconhecer as competências práticas
individuais e sociais obtidas pelo trabalhador ao longo da vida profissional e
documentar e sinalizar as competências exigidas na realidade prática do trabalho de
modo a permitir a orientação dos programas de formação, preparação para o emprego,
as estratégias de negociação, a definição de normas de segurança e desempenho no
trabalho e o exercício da cidadania.
Caracteriza-se por ser voluntária, realizada por organismos especializados ou por uma
empresa, segundo enunciados padronizados e reconhecidos, assegurando imparcialidade
e acessibilidade, facilitando a mobilidade laboral através da eliminação de barreiras de
ingresso ao mercado de trabalho.

Certificação Profissional
Processo que visa contribuir para a melhoria contínua dos trabalhadores, reconhecendo
e certificando as competências profissionais que detêm e identificando as que lhes


                                                                           Página 28 de 36
                                          MANUAL DE PROCEDIMENTOS
                                               MPRV.01(01)
                                              REDE VALORIZAR

faltam de modo a tornarem-se mais competitivos no mercado de trabalho, aproximando-
se das reais necessidades do tecido produtivo.
Assim, a certificação profissional permite assegurar que um profissional detém as
competências necessárias ao exercício de uma profissão, por referência a um descritivo
de actividades de referência fixadas no âmbito do Sistema Nacional de Certificação
Profissional.
A Certificação Profissional expressa-se pela emissão de um Certificado de Aptidão
Profissional (CAP) e pode ser obtida, cumprido que seja o requisito das habilitações
literárias exigidas, através de uma das seguintes formas:
      Com base em frequência de curso de formação profissional, devidamente
         homologado;
      Com base em experiência profissional devidamente comprovada;
      Com base no reconhecimento/equiparação de títulos profissionais ou de
         formação emitidos noutros países comunitários ou, nos casos em que existam
         acordos de reciprocidade de reconhecimento de títulos, em países terceiros.

Certificado de formação profissional
Comprova a conclusão com aproveitamento de uma acção de formação certificada não
inserida no Catálogo Nacional de Qualificações, sendo regulado por portaria do membro
do Governo responsável pela área da formação profissional. É emitido pelas entidades
que integram a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações.

Certificado de qualificações
Comprova a conclusão com aproveitamento de uma ou mais unidades de formação
desenvolvidas com base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, que
não permita de imediato a obtenção de qualificação ou a conclusão de um processo de
reconhecimento, validação e certificação de competências. É emitido pelas entidades
que integram a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de
Qualificações.

Competência
Capacidade reconhecida para mobilizar os conhecimentos, as aptidões e as atitudes em
contextos de trabalho, de desenvolvimento profissional, de educação e de
desenvolvimento pessoal.
O termo competência ganhou evidência na década de 70, em meio ao debate sobre as
mudanças nos processos de trabalho e sobre as necessidades de novos perfis de
trabalhadores. Ele aparece em contraponto com a noção de qualificação profissional,
sob o argumento de que esta teria se tornado incapaz de dar conta da nova realidade,
caracterizada pelo trabalho flexível. A noção de competência surge inspirada no modelo
japonês de organização da produção e passa a orientar uma nova forma de gestão,
controlo e organização do trabalho.
Também é identificada como qualificação social (Offe, Touraine) ou qualificação-chave
(Klein).

Conselhos sectoriais para a qualificação
Os conselhos sectoriais para a qualificação identificam em permanência as necessidades
de actualização do Catálogo Nacional de Qualificações e colaboram com a Agência
Nacional para a Qualificação, I. P., nos trabalhos conducentes a essa actualização.

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                                                MPRV.01(01)
                                               REDE VALORIZAR

Integram, entre outros, especialistas indicados pelo ministério que tutele o respectivo
sector de actividade, por associações sindicais e associações de empregadores
representativas dos correspondentes sectores de actividade, empresas de referência,
entidades formadoras com maior especialização sectorial ou regional e peritos
independentes, não devendo em princípio exceder os 10 membros.

Critérios de desempenho
Características dos resultados relacionados com o elemento de competência mediante as
quais se avalia uma pessoa. Referem-se aos aspectos essenciais de uma competência,
expressando as características dos resultados, relacionando-se com o alcance descrito no
elemento de competência, como base para avaliar se um trabalhador é ou não
competente. Descrição dos requisitos de qualidade para o resultado obtido no
desempenho laboral, que permite estabelecer se o trabalhador alcança, ou não, o
resultado indicado no elemento de competência. Sustentam a elaboração do material de
avaliação e permitem precisar acerca do que se fez e a qualidade com que foi realizado.

Curso de dupla certificação
Curso que confere, em simultâneo, uma certificação escolar e uma qualificação
profissional.

Curso de educação e formação de adultos
Os Cursos de educação e Formação de Adultos (EFA) obedecem aos referenciais de
competências e de formação associados às respectivas qualificações constantes do
Catálogo Nacional de Qualificações e são agrupados por áreas de educação e formação,
de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação.
Os Cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se
revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar.
Destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos à data do início da
formação, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no
mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ensino.
Os Cursos EFA de nível secundário, ministrados em regime diurno ou a tempo integral,
só podem ser frequentados por adultos com idade igual ou superior a 23 anos. A título
excepcional e sempre que as condições o aconselhem, nomeadamente em função das
características do candidato e da distribuição territorial das ofertas qualificantes, o
serviço competente para a autorização do funcionamento do curso EFA pode aprovar a
frequência por formandos com idade inferior a 18 anos, à data do início da formação,
desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho.

Diploma de qualificação
Comprova a obtenção de uma qualificação prevista no Catálogo Nacional de
Qualificações. Deve referir o nível de qualificação correspondente, de acordo com o
Quadro Nacional de Qualificações e, quando aplicável, a actividade profissional para a
qual foi obtida qualificação, de acordo com o Catálogo Nacional de Qualificações. É
emitido pelas entidades que integram a rede de entidades formadoras do Sistema
Nacional de Qualificações.

Dupla certificação


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Reconhecimento de competências para exercer uma ou mais actividades profissionais e
de uma habilitação escolar, através de um diploma.
Constituem modalidades de formação de dupla certificação, em função do perfil e
condições de acesso de cada indivíduo, as seguintes:
a) Cursos profissionais;
b) Cursos de aprendizagem;
c) Cursos de educação e formação para jovens;
d) Cursos de educação e formação para adultos;
e) Cursos de especialização tecnológica;
f) Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no
quadro da formação contínua.

Educação e formação profissional
Formação com objectivo de dotar o indivíduo de competências com vista ao exercício
de uma ou mais actividades profissionais.

Entidade formadora certificada
Entidade com personalidade jurídica, dotada de recursos e capacidade técnica e
organizativa para desenvolver processos associados à formação, objecto de avaliação e
reconhecimento oficiais de acordo com o referencial de qualidade estabelecido para o
efeito.

Formação certificada
Formação desenvolvida por entidade formadora certificada para o efeito ou por
estabelecimento de ensino reconhecido pelos ministérios competentes.

Formação contínua
Actividade de educação e formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou
após o ingresso no mercado de trabalho que permita ao indivíduo aprofundar
competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma ou mais
actividades profissionais, uma melhor adaptação às mutações tecnológicas e
organizacionais e o reforço da sua empregabilidade.

Formação contínua de dupla certificação
Formação contínua desenvolvida através da frequência de quaisquer módulos integrados
no Catálogo Nacional de Qualificações e desenvolvida por entidade formadora
certificada para o efeito ou por estabelecimento de ensino reconhecido pelos ministérios
competentes.

Formação inicial
Actividade de educação e formação certificada que visa a aquisição de saberes,
competências e capacidades indispensáveis para poder iniciar o exercício qualificado de
uma ou mais actividades profissionais.

Formação inicial de dupla certificação
Formação inicial integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e desenvolvida por
entidade formadora certificada para o efeito ou por estabelecimento de ensino
reconhecido pelos ministérios competentes.

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Formação modular
A formação modular obedece aos referenciais de competências e de formação
associados às respectivas qualificações constantes do Catálogo Nacional de
Qualificações e está agrupada por áreas de educação e formação, de acordo com a
Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação. Os módulos denominam-se
unidades de formação de curta duração (UFCD).
A formação desenvolve-se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se
revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar.
As formações modulares são capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais de uma
qualificação constante no Catálogo Nacional de Qualificações e permitem a criação de
percursos flexíveis de duração variada, caracterizados pela adaptação a diferentes
modalidades de formação, públicos -alvo, metodologias, contextos formativos e formas
de avaliação.
Destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos à data do início da
formação, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no
mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ensino.
Pode ainda abranger formandos com idade inferior a 18 anos, que pretendam elevar as
suas qualificações, desde que, comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou
em centros educativos.

Júri de Certificação
A certificação de competências realiza-se perante um Júri de Certificação, constituído
pelo profissional de Reconhecimento e Validação de Competências que acompanhou o
adulto, pelos formadores das áreas de competências-chave e pelo avaliador externo.
Esta sessão corresponde ao final do processo de RVCC, podendo dar emissão a uma
certificação de nível básico (certificado de qualificações correspondente ao 1.º, 2.º ou
3.º ciclo do ensino e diploma do ensino básico); de nível secundário (certificado de
qualificação de nível secundário de educação); certificação profissional (certificado de
qualificações e/ou diploma de qualificação de nível II ou III), ou quando o processo de
validação não conduza à emissão de certificado ou diploma é emitido em certificado de
qualificações, com a identificação das unidades de competência já validadas.

Modalidade de formação
Organização da formação definida em função de características específicas,
nomeadamente objectivos, destinatários, estrutura curricular, metodologia e duração.

Módulo de formação de dupla certificação
Unidade de aprendizagem, passível de certificação autónoma e de integração em um ou
mais percursos formativos referidos no Catálogo Nacional de Qualificações, permitindo
a aquisição de competências certificadas

Nível de formação
De acordo com a Decisão do Conselho da Europa, de 16 de Julho de 1985
(85/368/CEE), Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L199/565, existem cinco
níveis de formação ou qualificação profissional:

Nível 1 - Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e iniciação

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profissional. Esta iniciação profissional é adquirida quer num estabelecimento escolar,
quer no âmbito de estruturas de formação extra-escolares, quer na empresa. A
quantidade de conhecimentos técnicos e de capacidades práticas é muito limitada.
Esta formação deve permitir principalmente a execução de um trabalho relativamente
simples, podendo a sua aquisição ser bastante rápida.

Nível 2 - Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e formação
profissional.Este nível corresponde a uma qualificação completa para o exercício de
uma actividade bem determinada, com a capacidade de utilizar os instrumentos e a
técnica a ela associados. Esta actividade prende-se essencialmente com um trabalho de
execução, que pode ser autónomo, no limite das técnicas que lhe dizem respeito.

Nível 3 - Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e/ou formação
profissional e formação técnica complementar ou formação técnica escolar ou outra, de
nível secundário. Esta formação implica mais conhecimentos técnicos do que o nível 2.
Esta actividade corresponde sobretudo a um trabalho técnico que pode ser executado de
forma autónoma e/ou incluir responsabilidades de enquadramento e de coordenação.

Nível 4 - Formação de acesso a este nível: formação secundária (geral ou profissional) e
formação técnica pós-secundária. Esta formação técnica de alto nível é adquirida no
âmbito de instituições escolares ou outras. A qualificação resultante desta formação
inclui conhecimentos e capacidades que pertencem ao nível superior. Não exige o
domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa. Estas capacidades e
conhecimentos permitem assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma
independente, responsabilidades de concepção e/ou de direcção e/ou de gestão.

Nível 5 - Formação de acesso a este nível: formação secundária (geral ou profissional) e
formação superior completa. Esta formação conduz geralmente à autonomia no
exercício da actividade profissional (assalariada ou independente), implicando o
domínio dos fundamentos científicos da profissão.

Perfil profissional
Descrição do conjunto de actividade e saberes requeridos para o exercício de uma
determinada actividade profissional.

Ponto de informação novas oportunidades
O Ponto de Informação Novas Oportunidades - Centro de Recursos em
Conhecimento da Agência Nacional para a Qualificação é um espaço de partilha e de
acesso à informação e ao conhecimento nos domínios da Educação e Formação.
Enquadrado no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades, o Ponto assume as seguintes
áreas de intervenção:
     contacto e resposta directa ao cidadão, nomeadamente ao público-alvo
       abrangidos pela Iniciativa Novas Oportunidades;
     informação sobre os percursos educativos e formativos de dupla certificação
       para jovens e adultos;
     divulgação de iniciativas, boas práticas, metodologias e de materiais técnico-
       pedagógicos da responsabilidade da ANQ ou de entidades externas que


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       contribuam para a promoção dos percursos educativos e formativos integrados
       na Iniciativa Novas Oportunidades;
      auto-formação e reforço das competências do público-alvo interno e externo
       afecto aos percursos educativos e formativos da Iniciativa Novas Oportunidades;
       disponibilização de recursos especializados nos domínios da educação e
       formação de jovens e adultos, através da dinamização documental e da recolha e
       tratamento de informação especializada;
      produção editorial nas áreas de intervenção da ANQ e desenvolvimento de
       processos de divulgação das obras publicadas.

Ponto Nacional de Referência para as Qualificações
O Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) é um ponto de contacto
em Portugal onde pode encontrar informação sobre os Sistemas de Educação, de
Formação e de Certificação Profissional, visando facilitar a mobilidade dos cidadãos no
Espaço Europeu. Suas principais funções são:
    Fornecer informação relevante sobre os Sistemas Portugueses de Educação e de
      Formação;
    Fornecer informação sobre o Sistema Nacional de Certificação Profissional e
      sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de
      Competências;
    Articular com as entidades competentes dos sistemas nacionais referidos;
    Aceder à Classificação Nacional de Profissões;
    Divulgar os conteúdos funcionais das profissões regulamentadas em Portugal e
      respectiva legislação de suporte;
    Difundir informação relativa à política para a transparência e o reconhecimento
      das qualificações na União Europeia e à legislação nacional de suporte;
    Divulgar os instrumentos criados para fomentar a transparência das
      qualificações;
    Cooperar com os restantes Pontos Nacionais de Referencia para as
      Qualificações, no âmbito da rede europeia.

Portefólio Reflexivo de Aprendizagens
Produto resultante, quer da evidenciação das competências que os adultos possuem,
quer das aprendizagens efectuadas ao longo do RVCC. Pode ser desenvolvido em vários
suportes, nomeadamente em papel ou digital. O avaliador externo deverá ter acesso ao
PRA em tempo prévio à realização do Júri de Certificação. Os erros constantes do
documento deverão ser identificados bem como as estratégias usadas durante o processo
de RVCC para a sua superação. Tendo presente que o processo de RVCC é ancorado
na história de vida e, desejavelmente, perspectivado em função dos seus projectos
futuros, os elementos constantes no PRA desenvolvido para um determinado nível
poderão ser (re)trabalhados para outro nível superior.

Profissões Regulamentadas
São consideradas profissões regulamentadas aquelas cujo exercício se encontra regulado
por títulos profissionais obrigatórios (Licença, Carteira Profissional, Cédula Profissional
ou outro) que garantem a posse das competências necessárias.



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Tendo sido criada uma Base de Dados das Profissões Regulamentadas que se encontram
integradas em Directivas Comunitárias de Reconhecimento das Qualificações
Profissionais, pode aí encontrar informação sobre:
     Identificação da legislação aplicável;
     Título profissional;
     Condições de acesso ao título profissional;
     Autoridades responsáveis pelo reconhecimento das qualificações profissionais;
     Outras informações.

Quadro Europeu de Qualificações
O Quadro Europeu de Qualificações funciona como um instrumento de tradução entre
os sistemas de qualificação dos Estados Membros com vista a ajudar indivíduos e
empregadores a comparar e melhor entender as qualificações dos cidadãos e, assim,
apoiar a mobilidade e a aprendizagem ao longo da vida.

Quadro Nacional de Qualificações
O Quadro Nacional de Qualificações define a estrutura de níveis de qualificação,
incluindo requisitos de acesso e a habilitação escolar a que corresponde, tendo em conta
o quadro europeu de qualificações, com vista a permitir a comparação dos níveis de
qualificação dos diferentes sistemas dos Estados membros.
O Quadro Nacional de Qualificações visa integrar os subsistemas nacionais de
qualificação e melhorar o acesso, a progressão e a qualidade das qualificações em
relação ao mercado de trabalho e à sociedade civil.
São adoptados os princípios do quadro europeu de qualificações no que diz respeito à
descrição das qualificações nacionais em termos de resultados de aprendizagem, de
acordo com os descritores associados a cada nível de qualificação.

Qualificação
Resultado formal de um processo de avaliação e validação comprovado por um órgão
competente, reconhecendo que um indivíduo adquiriu competências, em conformidade
com os referenciais estabelecidos.

Reconhecimento, validação e certificação de competências
Processo que permite a indivíduo com pelo menos 18 anos de idade o reconhecimento, a
validação e a certificação de competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida.
Enquadrado na Iniciativa Novas Oportunidades, o processo de Reconhecimento,
Validação e Certificação de Competências (RVCC) permite aumentar o nível de
qualificação escolar (RVCC Escolar) e profissional (RVCC Profissional) da população
adulta, através da valorização das aprendizagens realizadas fora do sistema de educação
ou de formação profissional.

Reconhecimento, validação e certificação de competências - Escolar
Processo que permite reconhecer, validar e certificar as competências adquiridas pelos
adultos ao longo da vida, com vista à obtenção de uma certificação escolar de nível
básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível secundário (12.º ano de
escolaridade).

Reconhecimento, validação e certificação de competências - Profissional

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O que é o RVCC Profissional?
Processo que permite reconhecer, validar e certificar as competências que os adultos
adquirem pela experiência de trabalho e de vida, através da atribuição de um Certificado
de Formação Profissional.

Referencial de competências
Conjunto de competências exigidas para a obtenção de uma qualificação.

Referencial de formação
Conjunto da informação que orienta a organização e desenvolvimento da formação, em
função do perfil profissional ou do referencial de competências associado, referenciada
ao Catálogo Nacional de Qualificações.

Sistema Nacional de Qualificações
O Sistema Nacional de Qualificações promove uma articulação efectiva entre a
formação profissional inserida, quer no Sistema Educativo, quer no Mercado de
Trabalho, estabelecendo objectivos e instrumentos comuns no contexto de um
enquadramento institucional renovado.
No âmbito do Sistema Nacional de Qualificações são criados:
1. O Quadro Nacional de Qualificações;
2. O Catálogo Nacional de Qualificações;
3. A Caderneta Individual de Competências.
Constituem a Rede de Entidades Formadoras do Sistema Nacional de Qualificações:
1 Os Centros Novas Oportunidades;
2 Os Estabelecimentos de ensino básico e secundário do ME;
3 Os Centros de formação profissional e de reabilitação profissional de gestão directa e
participada do IEFP;
4 As escolas profissionais;
5 Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com paralelismo pedagógico;
6 As Entidades formadoras de outros ministérios;
7 As Entidades com estruturas formativas certificadas, do sector privado.
A qualificação pode:
    1. Ser obtida através de formação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações,
        desenvolvida no âmbito do Sistema de Educação e Formação;
    2. Resultar do reconhecimento, validação e certificação de competências
        adquiridas noutras formações e noutros contextos da vida profissional e pessoal;
    3. Resultar do reconhecimento de títulos adquiridos noutros países.




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