CONTRATO CDL ASSISTENCIAL

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CONTRATO CDL ASSISTENCIAL Powered By Docstoc
					                                       CONTRATO CDL ASSISTENCIAL


Contrato particular de prestação de serviços que entre si celebram de um lado CDL - ASSISTÊNCIAL,
serviço mantido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia (CDL), Entidade com sede à Rua Anita
Garibaldi n.º104, centro, cidade de Concórdia/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.577.106/0001-80,
doravante denominada simplesmente CDL/Assistêncial e, de outro lado           CNPJ/MF,         , localizada
à Rua        , nº      , Cidade de      , CEP        , neste ato representada pelo(a) Sr(a).       , inscrito
no CPF sob o nº         , e RG sob o nº      , doravante simplesmente denominada ASSOCIADA, usuária
dos Serviços da CDL Assistêncial (Convênio), tem justo e contratado, pôr prazo indeterminado o que consta
das cláusulas a seguir estipuladas.


                                       DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª - O Presente contrato tem por objeto, proporcionar aos Associados/Usuários da CDL/
mediante convênios firmados, descontos em serviços laboratoriais, consultas médicas e exames
complementares, aquisição de medicamentos em farmácias, serviços odontológicos (limpeza, exodontia,
ortodontia, restauração e tratamento de canal), ultra-sonografia, fisioterapia, academia de ginástica e
natação, os quais, serão prestados por profissionais conveniados com a CDL/Assistêncial, bem como, pelos
demais estabelecimentos conveniados.

                                       DA OPERACIONALIZAÇÃO

Cláusula 2ª - A CDL/Concórdia fornecerá as GUIAS DE ATENDIMENTO e as CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO aos Associados/Usuários que repassarão aos seus funcionários e dependentes, conforme
relação protocolada anteriormente na secretaria da CDL/ .

Cláusula 3ª - Os serviços da CDL Assistencial estarão disponíveis aos Associados/Usuários após decorrido
o prazo de carência de 06 (seis) meses, contados a partir da Associação do Usuário junto à CDL/    .

Parágrafo único. O prazo de carência estabelecido na Cláusula 3ª não se aplicará na concessão de
descontos para a compra de produtos ou prestação de serviços efetuados à vista mediante apresentação
da Carteira de Usuário, aplicando-se apenas para a aquisição de produtos ou prestação de serviços para
pagamentos efetuados à prazo.

Cláusula 4ª - Os Associados responsabilizam-se pela distribuição das carteiras bem como pela utilização
das GUIAS devidamente carimbadas e assinadas pelo proprietário ou responsável da empresa (Associada),
bem como pelos valores contidos nas GUIAS. Caso a empresa deixar de fazer parte do quadro de sócios da
CDL, o mesmo deverá devolver todo o material disponibilizado pela CDL/Assistêncial em razão do presente
acordo, tais como carteiras de usuário e guias.

                                    DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Cláusula 5ª - Os serviços serão prestados por profissional habilitado conveniado à CDL/Assistêncial,
diretamente à Associada e/ou aos seus beneficiários, o qual atuará em regime de atividade própria de
profissional liberal autônomo e, assim, ficará inteiramente responsável pelos seus pertinentes encargos
previdenciários, tributários, trabalhistas entre outros.

                                           DOS PAGAMENTOS

Cláusula 6ª - Os valores cobrados pelos serviços prestados, serão conforme a tabela da Associação
Médica Brasileira ( AMB ). À título de administração e impressão do material necessário, a CDL/Assistêncial
cobrará da Associada 05 % (cinco por cento) do valor de todas as consultas, serviços prestados ou produtos
adquiridos.

Cláusula 7ª - A CDL/Assistêncial apresentará à Associada no primeiro dia útil de cada mês, o
demonstrativo dos serviços utilizados pela Associada ou seus dependentes, bem como os valores devidos,
e a cobrança será efetuada até o quinto dia de cada mês, impreterivelmente.

Cláusula 8ª - O atraso no pagamento pela Associada dos valores na data estipulada, implicará na cobrança
de multa de 2% (dois por cento), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês além da correção
monetária pelos índices do INPC, sobre a(s) parcela(s) em atraso, além da suspensão do convênio até sua
total regularização.

Cláusula 9ª - Em caso de inadimplência da Associada de 02 (duas) mensalidades junto à CDL/         , todos
os serviços prestados pela Entidade, serão suspensos automaticamente até a sua total regularização.

Cláusula 10ª - Os pagamentos pelos serviços prestados ou produtos adquiridos, poderão ser efetuados à
vista mediante apresentação da carteira de Usuário, ou à prazo, mediante apresentação da carteira de
usuário e guias de atendimento com a autorização (assinatura) da empresa Associada.

                                         DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 11 - A CDL/Assistêncial desobriga-se por eventuais responsabilidades decorrente de qualquer
dano que porventura ocorrer à Associada ou aos seus dependentes e usuários em razão da prestação dos
serviços.

Cláusula 12 - A Associada obriga-se pelo pagamentos de todos as despesas efetuadas por seus Usuários
e dependetes através do Convênio da CDL Assistencial.

                                     DA RESCISÃO CONTRATUAL

Cláusula 13 - O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem direito a
indenização, desde que a parte interessada proceda a notificação prévia da outra parte, por escrito, num
prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

Parágrafo Único: A suspensão ou rescisão do presente instrumento torna imediatamente vencidos e
exigíveis os valores relativos aos produtos e/ou serviços prestados até a data da rescisão.

Cláusula 14 - Na hipótese da CDL/Assistêncial necessitar recorrer aos meios administrativos ou judiciais
em defesa de seus direitos, a Associada, além das custas extrajudiciais e judiciais, arcará com o pagamento
de honorários advocatícios, neste ato, respectivamente estabelecidos em 20% (vinte por cento).

Cláusula 15 - Para dirimir quaisquer dúvidas que decorrerem deste contrato, as partes elegem o Fórum da
Comarca de Concórdia/SC, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por todos os fins e efeitos de direito, declaram aceitar o presente instrumento nos expressos termos em
que foi lavrado, obrigando-se à cumpri-lo.


Concórdia/SC ,       /       /       .




_______________________                                           _________________________
    CDL - Assistêncial                                                     ASSOCIADA
                                                                      Carimbo e Assinatura




TESTEMUNHAS



_______________________                               _________________________
NOME: Ivani Salete Soares                             NOME: Valmir José da Costa
CPF: 521.852.909-59                                   CPF: 686.570.489-49

				
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