AF/ 3 N�VEL SANTOS DUMONT / SRF IJ UIZ DE FORA
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AF/ 3 NÍVEL SANTOS DUMONT / SRF I JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 122 do Decreto 43080/02 - RICMS/2002, ficam os Produtores Rurais abaixo relacionados INTIMADOS a apresentarem à Administração Fazendária 3º Nível - Santos Dumont - SRF I Juiz de Fora, situada na Av. Getúlio Vargas nº. 324, Centro, Santos Dumont - MG, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, a Declaração de Produtor Rural (Demonstrativo Anual) para renovação de suas inscrições ou o pedido de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, que deverá ser acompanhada do cartão de Inscrição e se for o caso, os talonários de notas fiscais, sob pena das mesmas serem declaradas inidôneas nos termos da resolução nº. 1926 de 15.12.89. Expirado o prazo acima estipulado, os Produtores Rurais terão suas inscrições canceladas "de ofício", como também ficarão sujeitos a serem autuados pelo não cumprimento das obrigações assumidas na condição de contribuinte e pelas diferenças apuradas pela fiscalização. Município de Santos Dumont 607/0009 - Casa de Santo Antônio; 607/0021 - Antônio José da Silva; 607/0042 - José Maria Gonçalves Alvim; 607/0052 - José Pita de Castro; 607/0178 - Herondino Calixto de Melo; 607/0227 - Osvaldo Felicio de Oliveira; 607/0235 - José Reis Santos; 607/0236 - José Reis Santos; 607/0263 - João Feliciano Ferreira; 607/0291 - Geraldo Dornelas Alvim; 607/0306 - Antônio Carvalho dos Santos; 607/0350 - Júlio Gonçalves Alvim; 607/0353 - Sebastião Maurício Lomeu de Almeida; 607/0382 - Paraibuna Nordeste S/A; 607/0385 - Paraibuna Nordeste S/A; 607/0388 - Custodio Ferreira Neto; 607/0451 - Francisco Pereira de Faria; 607/0459 - José Moreira Campos; 607/0480 - Pedro Moreira de Oliveira; 607/0542 - Hélio Amaral de Souza; 607/0555 - Myrta Rodrigues de Castro Alvim; 607/0675 - Paulo César Lomeu de Almeida; 607/0707 - João Martins de Castro; 607/0709 - Geraldo Ivanil de Oliveira; 607/0755 - Delcides de Oliveira Braumgratz; 607/0761 - Antônio José Ferreira; 607/0797 - José Gonçalves de Campos; 607/0826 - José de Almeida Scoton; 607/0918 - Virginio José Pampanelli; 607/0962 - Custodio Gonçalves Marques; 607/0971 - José Olimpio Dias; 607/1080 - Antônio Batista Campos; 607/1083 - Cândido Neves de Paula Lopes; 607/1102 - Ana do Nascimento Ferreira; 607/1115 - Hermógenes José da Motta; 607/1167 - Licio de Castro; 607/1202 - Ivair Leopoldino de Meirelles; 607/1219 - Márcia Kingma Terra; 607/1248 - José de Alcantara Campos; 607/1251- Licio de Castro; 607/1301 - Lázaro Lúcio Silva; 607/1334 - Sérgio Albano Fernandes; 607/1346 - Carmem Lúcia Ferreira; 607/1353 - Walison Eduardo M. Amaral; 607/1360 - Walter Ferreira Neves; 607/1413 - Maria Aparecida Gonçalves; 607/1430 - João Quintiliano da Silva; 607/1446 - José Garcia Alvim; 607/1454 - Josemar Ferraz de Castro Alvim; 607/1465 - Vicente de Paula Teixeira; 607/1485 - Célio Antônio Borges da Silva; 607/1520 - Antônio Marcos da Silva; 607/1522 - Carmemluce de Sá; 607/1527 - Luciano Sandro do Nascimento; 607/1529 - Paulo Jesus Faria; 607/1546 - Mauro Lima Toledo; 607/1553 - Helia Constantino Soares; 607/1558 - Maria do Nascimento Faria (Espólio); 607/1559 - Pedro Paulo Martins Filho; 607/1563 - Ephigenia Maria da Costa Ferreira e outros; 607/1565 - Marco Antônio de Souza Pires; 607/1566 - Hélcio José da Silva; 607/1569 - Joaquim Pereira da Silveira Júnior e outros; 607/1572 - Luiz Antônio da Silva; 607/1585 - Giovane Batista Bittencourt; 607/1587 - Mário Cândido Gonçalves; 607/1595 - Jair Martins de Melo; 607/1601 - Luiz Rodrigues de Melo; 607/1602 - Daniel Fernandes Moreira; 607/1603 - Donaldo Fernandes Moreira; 607/1605 - Inácio da Costa Franco; 607/1608 - Daniel Venancio Costa Pereira; 607/1610 - Rodrigo Barbosa Barros; 607/1611 - Vicente de Paula; 607/1612 - Breno Pampanelli; 607/1614 - José Renato Marques de Oliveira; 607/1616 - Roberto Rezende Costa; 607/1624 - Cláudio Arilson B. de Almeida; 607/1629 - Wagner José de Sá; 607/1630 - Gilberto Ferreira Neves; 607/1639 - João José da Silva; 607/1640 - Francisco Ferreira Salmont; 607/1644 - Antônio Orlando Mendes; 607/1645 - Renato Afonso Gomes; 607/1646 - Amílcar Alvarenga de Araújo e Outro; 607/1648 - Vera Maria de Abreu da Silva Bastos; 607/1653 - Alcino Augusto de Oliveira e outros; 607/1655 - Maria da Conceição Fortes de Oliveira Passos; 607/1656 - Aloísio Rabello da Silva; 607/1657 - Carlos Gilberto Ferreira; 607/1658 - Áureo Venâncio Ferreira; 607/1662 - Vicente Barbosa Toledo e outros; 607/1663 - Maria Helena Mendes Barreto; 607/1666 - Maria do Carmo Rocha Fernandes; 607/1667 - Arlinda Claudina Ferreira; 607/1668 - Jeronymo Devanir Ferreira e outro; 607/1669 - Pedro Fernandes Ribeiro; 607/1673 - Rita de Cássia Rocha Fernandes; 607/1674 - Nair Davina Rocha Fernandes; 607/1682 - Cesário Dulci; 607/1683 - Sebastião de Paula Freitas; 607/1686 - Adilson Carvalho Pereira; 607/1690 - Sebastião Ferreira Meireles; 607/1691 - Alonso Alves de Oliveira; 607/1696 - Miguel Ângelo de Amorim; 607/1698 - Luiz Antônio da Silva Município de Aracitaba 033/0001 - Darcy Homem de Carvalho 033/0004 - Agostinho Cristino Nepomuceno 033/0007 - Manoel Ferreira Neto 033/0009 - Valdir Bento Braga 033/0011 - José de Assis Ferreira Martins 033/0012 - José de Assis Ferreira Martins 033/0014 - Joaquim Barros da Silva 033/0016 - Francisco Pereira Salmont 033/0019 - Valdemar Custodio Ferreira 033/0020 - Maria das Dores Rosa 033/0021 - Antonio Hugo Cantarino 033/0022 - Antonio Hugo Cantarino 033/0025 - Lucas Mendes Guilarducci 033/0026 - Antonio Ferreira da Costa 033/0028 - Isaltino Feliciano Sobrinho 033/0029 - Vicente Custodio de Souza 033/0031 - Valmir Ambrosio da Silva 033/0032 - João Barbosa Toledo 033/0036 - Aníbal Campos de Faria 033/0037 - Jose Augusto da Silva 033/0040 - Antonio Araújo Dornelas 033/0041 - Manoel Rodrigues Dornelas 033/0042 - Manoel Rodrigues Dornelas 033/0043 - Manoel Vicente Ferreira 033/0044 - Francisco Guilarducci Toledo 033/0045 - Francisco Guilarducci Toledo 033/0048 - Aníbal Campos de Faria 033/0050 - José Moreira Campos 033/0056 - João Inácio Gomes 033/0057 - Sebastião Ambrosio Cantarino 033/0060 - Biontino Amaral de Souza 033/0061 - Antonio Amaral de Souza 033/0062 - Raimundo Vieira Barros 033/0063 - Alexandre Guilarducci 033/0064 - Francisco Caetano de Souza 033/0065 - José Efigênio Cantarino 033/0066 - Djalma Caetano 033/0067 - Ademar Guilarducci 033/0069 - Osvaldo Homem de Faria 033/0070 - Jandira Mendes Lima 033/0071 - José Vale Barros 033/0072 - João Ferreira de Amorim 033/0073 - Aquiles Costa Melquiades 033/0075 - Eugenio Alexandre de Oliveira 033/0076 - Francisco Batista Toledo 033/0079 - Herondino de Lima Campos 033/0080 - Izilino Pedro de Freitas 033/0081 - João Guedes Toledo 033/0083 - José Amaral de Souza 033/0085 - João Ambrosio Toledo 033/0086 - João Coelho Toledo 033/0087 - Geraldo Aníbal de Oliveira 033/0089 - Marcionilio Lopes da Silva 033/0091 - José de Paiva 033/0092 - João Vieira da Silva 033/0095 - José de Lima Filho 033/0096 - Antonio Carvalho Ferreira 033/0099 - Célio Amaral de Souza 033/0100 - Geraldo Carvalho Custodio 033/0101 - Marcilio Homem de Faria 033/0102 - Pedro José Garcia 033/0104 - José Rodrigues de Souza 033/0105 - José Cristino Ferreira 033/0107 - José Homem de Toledo Rocha 033/0109 - Paulo Nepomuceno da Silva 033/0111 - José Amaral de Souza 033/0112 - Hercy de Paula Homem 033/0114 - Sebastião da Costa Pereira 033/0117 - Geraldo Sales de Almeida 033/0119 - Aloizio Homem de Toledo 033/0121 - Geraldo Garcia de Souza 033/0124 - José Matos de Carvalho 033/0125 - José Borges Toledo 033/0127 - José Marques de Faria 033/0129 - Antonio Josefino Fernandes 033/0131 - Antonio Marques de Faria 033/0132 - Milton Ferreira de Amorim 033/0136 - Plorival Anastácio Rosa 033/0137 - Rafael Arcanjo de Toledo 033/0139 - Carlos Roberto de Araújo 033/0140 - Samir Gabriel 033/0142 - Maria Aparecida Carvalho Rosa 033/0145 - João Coelho Toledo 033/0147 - Maria do Nascimento Cantarino 033/0149 - Geraldo Esteves Ruffo 033/0152 - João Leite de Oliveira 033/0143 - Edvair Feliciano Ribeiro Campos 033/0154 - Geraldo Simões de Faria 033/0154 - José Augusto da Silva 033/0170 - Joaquim André Fernandes 033/0174 - José Roberto da Silva 033/0175 - Alaor Gomes Viana 033/0179 - Gilson Antonio da Silva 033/0181 - José Rocha de Paiva e Outros 033/0182 - José Rocha de Paiva e Outros 033/0183 - José Rocha de Paiva e Outros 033/0186 - Adalberto da Silveira Caetano 033/0188 - Carlos Wilson de Faria 033/0192 - João Batista Fernandes 033/0196 - Marciano Ambrosio Fernandes 033/0198 - Manoel Moreira da Silva 033/0205 - Antonio Araújo Dornelas 033/0207 - Valdir de Lima Campos 033/0210 - Laura Mariana Gabriel 033/0218 - Maria Aparecida Barbosa de Faria Avelino 033/0223 - José Carlos Barbosa 033/0229 - Geraldo Roberto G. de Campos 033/0234 - Laura Mariana Gabriel 033/0251 - Geraldo Barbosa Dornelas 033/0255 - Sergio Magno de Paiva 033/0266 - Marciano Ambrosio Fernandes Município de Oliveira Fortes 457/0130 - Gilberto Otoni do Nascimento 457/0139 - Gilberto Otoni do Nascimento 457/0190 - Miguel Marques de Morais 457/0210 - Jose Ferreira Coutinho 457/0230 - Vicente Nepomuceno de Oliveira Santos Dumont, 01 de Junho 2007 Vitória Régia Rodrigues da Silva Chefe da AF/3º N/Santos Dumont AF /3º NÍVEL SANTOS DUMONT - SRF I JUIZ DE FORA Tornamos sem efeito o cancelamento "de ofício", publicado no MG de 07/05/2005, das Inscrições de Produtores Rurais abaixo, tendo em vista o cumprimento do disposto na alínea "c" do Inciso II do Artigo 124 do Decreto 43.080 de 13/12/02 do RICMS. Município de Santos Dumont 607/0044 - Isolina Alvim Ferreira 607/0045 - Isolina Alvim Ferreira 607/0046 - Maria da Gloria Ferreira 607/0049 - Paulo Gonçalves Pereira 607/0051 - Maria da Gloria Ferreira 607/0138 - Gilberto dos Santos Alvim 607/0391 - Jose Martins de Melo Filho 607/0428 - Jose Ferreira da Silva Fortes 607/0618 - Manoel Paulo Pires 607/0818 - Antonio Jose de Oliveira 607/1022 - Fernando Ferreira Fernandes 607/1060 - Jorge Luiz Ferreira Ribeiro 607/1110 - Sebastião Aristides de Paula 607/1150 - Jose Antenor dos Reis 607/1157 - Geraldo Altamiro de Oliveira 607/1187 - Elza Guedes de Oliveira 607/1241 - Pedro Moreira de Abreu 607/1291 - Ademir Luiz Gonçalves 607/1313 - Celso Soares Fernandes 607/1316 - Wilian da Silva Moreira 607/1324 - Aloísio Soares Fernandes 607/1361 - Sergio Francisco de Almeida Junior 607/1362 - Ricardo César de Almeida 607/1364 - Geraldo Martins Pereira 607/1373 - Paulo Alvim Fernandes 607/1379 - Jose Renato Barra Couri 607/1390 - Agostinho Cursino de Oliveira 607/1400 - Irany Mendes Barreto 607/1417 - Paulo Roberto do Amaral 607/1428 - Paraibuna Nordeste S/A 607/1436 - Sebastião Soares Fernandes 607/1449 - Joaquim Jose Pereira 607/1459 - Judith Aparecida Ferreira Fernandes 607/1461 - Jose Roberto do Amaral 607/1482 - Nelson Francisco Adão da Silva 607/1483 - Marcos Ferreira Barreto 607/1488 - Jose Dias Pires 607/1501 - Odalea Cleuza Ribeiro de Paiva 607/1518 - Vicente de Souza Toledo Município de Aracitaba 033/0203 - Romeu Geraldo Potros Município de Oliveira Fortes 457/0025 - Arivaldo Rodrigues Costa 457/0074 - Antonio Otoni Nepomuceno 457/0101 - Canuto Bento Ferreira 457/0102 - Canuto Bento Ferreira 457/0106 - Margarida Mourão de Oliveira 457/0121 - Edison Jose Ribeiro Campos 457/0122 - Geraldo Faria do Amaral 457/0151 - Geraldo Mendes Cruz 457/0193 - Jose Bernado Pedro 457/0198 - Jose Ângelo dos Reis 457/0205 - Fernando Antonio Ferreira 457/0211 - Geraldo Júlio 457/0227 - Geraldo Pedro Sobrinho Santos Dumont, 01 de Junho 2007 Vitória Régia Rodrigues da Silva - Chefe da AF/3º N/Santos Dumont SRF/IV/AF/3º NÍVEL/BARÃO DE COCAIS Ficam os Produtores Rurais abaixo relacionados cientificados de que, a partir da data desta publicação, suas inscrições estão canceladas "De Oficio" e seus cartões de inscrição de Produtor Rural sem validade, tendo em vista o descumprimento o disposto no parágrafo 1º do artigo 112 e alínea "d" do inciso II do artigo 124 do RICMS/02 aprovado pelo Decreto nº 43.080/02. BARÃO DE COCAIS Alcina Geralda de Souza 054/0562 Antonio Carlos Santana 054/0564 Celina F. de Jesus 054/0454 Elmira Geralda de Souza 054/0563 Fernando Tavares Oliver 054/0538 José Antonio Gonçalves 054/0567 José Elias Martins 054/0544 José Geraldo de Souza 054/0561 José Pastor Leite 054/0569 João Raimundo Santos Filho 054/0572 Maria da Conceição R. Carneiro 054/0558 Michel Gualberto de S. Berman 054/0574 Sebastião Nepomuceno 054/0565 SANTA BÁRBARA Margarida Joaninha Christovan 572/0030 Maria José Albuquerque 572/0417 João Pena de Almeida 572/0757 Antonio Carlos Rodrigues Lage 572/0782 José Sotero 572/0784 Antonio Lino Gomes 572/0800 Roris Henrique Alexeeff 572/0814 Guilherme campos Ferreira 572/0821 Carlos Hosken 572/0829 Elson de Souza Lima 572/0901 Francisco Arcanjo Filho 572/0909 Bráz de Melo 572/0914 Luiz Otávio Possas Gonçalves 572/0917 Luiz Gonzaga dos Santos 572/0918 CATAS ALTAS Flavio de Oliveira Cassiano 779/0054 Getulio José Mendes 779/0056 Getulio José Mendes 779/0071 José Arcanjo de Sá 779/0082 Itagiba Canuto Pedro e outros 779/0091 João Inácio de Souza 779/0101 Francisco Antonio Ferreirq de Souza 779/0107 Marcolino Vieira Barbosa 779/0128 Helvécio Luiz Viegas 779/0130 Tânia do Carmo Ferreira 779/0140 Lélia Lima Pereira 779/0153 Rodrigo Terenzi Neuenschwander 779/0157 Carvoaria Arantes e Pereira 779/0160 Antonio Carlos Ribeiro 779/0167 Mager Empreendimentos 779/0181 Carvoaria Arantes 779/0176 Mager Emprrendimentos 779/0175 Adhair Alves Pereira 779/0174 Antonio Raimundo Jeremias 779/0173 Carvoaria Arantes 779/0172 Barão de Cocais, 29 de maio de 2007. Adilson Antonio da Cruz - Chefe da AF de Barão de Cocais AF1º NÍVEL/CONTAGEM/SRFII INTIMAÇÃO Ficam os contribuintes abaixo relacionados intimados á comparecerem junto a Delegacia Fiscal de Contagem localizada na Av. Babita Camargos, nº. 766,4º andar, Cidade Industrial, no prazo de 30 dias a contar desta publicação para retirada dos documentos fiscais que se encontram em poder da Delegacia Fiscal. Délisson Dene Veloso Delegado Fiscal de Contagem - Masp: 3564390 1860023650012 Atacadista Turim Ltda. 1866568380060 Anderson Adriano Gonçalves 1860627510097 Beneficiadora Primavera e Comércio Ltda. 1866101950304 Bunge Alimentos S/A 1866418100037 Caepa Sociedade Comercial Ltda. 1869763280012 Comercial União Menezes Ltda. 1864216990480 Cooperativa Mista Cons. Trab. Cond. Aut. Veic. Rod. Est. MG Ltda 1864258100059 Cristal Frutas Ltda. 1869726970035 Comercial Tibabé Ltda. 1860195830000 Distribuidoras Arvellos e Santos Ltda. 1860248380276 Distribuidora Lage Ltda. 1867419850022 Dois Mil Comércio e Representações Ltda. 1862112160039 Embel Empresa de Bebidas Ltda. 1867688190013 Gomes e Nicácio e Cia. Ltda. 1867319130060 HTC Engenharia Indústria e Comércio Ltda. 1866186680200 Hosmel Esquadrias Ltda. 1868981680062 Imperial Alimentos Ltda. 1861088590554 Indústria de Alimentos Camponesa Ltda. 1863952400010 José Braz Baterias Ltda. 1863956180081 João Pinto da Fonseca 1866684880065 Lenda Artes Gráficas Ltda. 1860037150068 Luxemburgo Comércio Imp. e Exportação Ltda. 1869107640148 Magpar Comércio Serviços e Participações Ltda. 1868934950083 Mercopan Indústria e Comércio Ltda. 1865442890084 Metalúrgica Germaff Ltda. 1860795350077 Multitrigo Comercial Ltda. 1865308640389 Mult Brilho Indústria e Comércio Ltda. 1869919283064 OMS - Organização Mineira de Supermercados S/A 1860083350082 PJ Ferragens Ltda. 1864855870067 Posto Norte Sul Ltda. 1860810690031 Quality Comércio e Distribuição Ltda. 1860972150040 Rifer Atacadista Ltda. 1860055900014 SHV Gás Brasil Ltda. 1863037520062 Supermercado do Pão Ltda. 1860120950025 Sacaria Brasileira Ltda. 1867933570014 Socorro Costa Ltda. 1865684930070 Tecimarvi Ltda. 1869867120046 Tradisom Ltda. 1866096521161 Transportadora Piratininga S.A 1869645970051 Universal Paris Ltda. 4489833600095 Arhus Engenharia e Incorporações Ltda. 0673580520171 Comercial Recreio Ltda. AF/2º NÍVEL DE PEDRA AZUL/SRF-III CANCELAMENTO FICAM OS PRODUTORES RURAIS, ABAIXO RELACIONADOS, CIENTIFICADOS DE QUE A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, SUAS INSCRIÇÕES ESTARÃO CANCELADAS "DE OFÍCIO", E SEUS CARTÕES DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL SEM VALIDADE, NOS TERMOS DA ALÍNEA "D" INCISO II DO ARTIGO 124 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO 43.080/2002. Nº Inscrição Nome Produtor MUNÍCIPIO - ÁGUAS VERMELHAS 010/0135 Aidon José de Oliveira 010/0146 Biagio Antônio Persico 010/0182 Evandro Lopes de Oliveira 010/0572 Manoel Morais Rodrigues Neto 010/0806 Verônica Antunes Spósito 010/0807 Rosivaldo Brito de Souza 010/0814 Ildeu Alves da Silva 010/0816 Rosa Nízia Antunes Spósito Brito 010/0826 Enilson Alves Moreira 010/0830 José Rodrigues dos Santos 010/0835 Eli Eloi de Souza 010/0841 Wagner Antunes Spósito MUNICIPIO - CACHOEIRA DE PAJEÚ 027/0050 Esmeraldino Pereira da Silva 027/0392 Maria Luiza Silveira Dias 027/0393 José de Almeida Freire 027/0432 Neil Dantas Pinto 027/0490 José Sampaio Almeida 027/0502 Marcos Venício Leite 027/0543 Espólio de Antero Francisco Alves 027/0568 Durval Rodrigues Duarte 027/0579 Risomar Dias Barros 027/0583 Ivo Resende Silva 027/0626 José Egido Dias Lacerda MUNÍCIPIO - COMERCINHO 170/0015 Marcelino Vaz da Costa 170/0017 Joaquim Pereira da Costa 170/0179 José Jesus Lages 170/0423 Homero dos Santos Amaral 170/0424 Homero dos Santos Amaral 170/0611 José Vieira Lopes 170/0680 Antônio Alves Rocha 170/0790 Eurico de Souza Porto 170/0834 Arnaldo Costa Amaral MUNICÍPIO - MEDINA 414/0043 José Batista da Rocha 414/0044 José Batista da Rocha 414/0114 Antônio Botelho Primo - Espólio 414/0136 Elias Botelho da Costa 414/0198 Pantaleão Manoel do Nascimento - Espólio 414/0263 Zelita Batista Teixeira 414/0272 Erminio José do Amaral 414/0286 Francisco Amaral - Espólio 414/0287 Ananias Gomes Mineiro 414/0307 José Botelho 414/0321 Osvaldo Ramos dos Santos 414/0323 Antônio José de Almeida 414/0353 Delicério Rodrigues dos Santos - Espólio 414/0375 Anizelina Lucena Ferraz 414/0384 Manoel Camilo da Costa 414/0395 Anércio Alves da Costa 414/0607 João Antônio da Costa Sobrinho 414/0646 Sebastião Ribeiro da Silva Filho 414/0743 José Pereira da Costa 414/0808 Olimpio Ferreira Freitas 414/0821 Henrique Ferreira de Freitas Filho 414/0822 Clemente Ferreira Neto 414/0843 José Lopes Ferreira e Outro 414/0914 Flaraídes Ferraz Ledro 414/0980 Abel José Teixeira 414/0995 Erasmino Chaves Amaral 414/0996 Enedina Silva Veiga 414/1005 João José Ferreira 414/1007 José Antônio de Souza 414/1119 Sebastião Maximino de Souza 414/1121 Antônio Francisco Veloso Faria 414/1123 Irineu Bastos 414/1124 Luciene Ramos Costa 414/1133 Vinícius Teixeira Vilas Novas e Outros 414/1144 Laurinda Santos Botelho 414/1145 Geraldo Rocha Guimarães 414/1157 Luiz Meireles Costa 414/1180 Aloísio Gomes Costa 414/1181 Milton Gomes Costa 414/1196 Ermar Pereira da Costa 414/1200 Marco Antônio Resende da Silva 414/1201 José Ires Alves do Santos 414/1218 Rizolino Batista Dias 414/1231 Joaquim Souza Carvalho 414/1235 Virgilio Batista dos Santos 414/1242 Florisvaldo Pereira dos Santos 414/1246 Cezar Gil de Souza 414/1248 Ivanir Santos 414/1259 Manoel Fernandes de Almeida 414/1279 Alfredo da Silva Veiga 414/1284 Maria Lúcia Rodrigues Moreira 414/1285 Vilson Souza Pereira 414/1290 José Pedro Dias da Silva 414/1291 José Pereira da Costa 414/1293 Marcio Antônio Mota Medeiros 414/1295 Rivaldo José da Silva 414/1297 Delfino Ledres Pontes 414/1301 Valdeci Costa 414/1303 Cassandra Souza Costa 414/1309 Cleunice Ramalho dos Santos e Outro 414/1311 Ernilco Costa Aguiar 414/1312 Claúdio Pereira de Oliveira 414/1313 Geraldo Antunes Cacique 414/1340 Adiodato Gomes Mineiro 414/1343 Ailza Martins Costa MUNICÍPIO - PEDRA AZUL 487/0013 Gilson Afonso Antunes de Almeida 487/0139 Herculano Ventura Horta Barbosa 487/0223 Nilde Faria de Almeida - Espólio 487/0257 Juvência Figueiredo Mendes 487/0258 Juvência Figueiredo Mendes 487/0275 Nilson Lacerda de Souza 487/0375 Maria Aurora de Figueiredo 487/0522 Alberto Firmiano Mendes de Oliveira 487/0535 Josefino Gonçalves Pereira 487/0600 Floriza Silveira Neves 487/0691 Ricardo Mendes Pinto 487/0726 Evandro Figueira Mendes 487/0729 Nivaldo Brito Moreira 487/0765 Maria da Glória Oliveira Gobira 487/0836 Florencia Maria de Souza 487/0839 Gilberto Pereira Porto 487/0842 José Mauro Souza Santos 487/0843 Carlúcio de Jesus Silva 487/0855 Antônio Almeida Santos 487/0863 José dos Reis Ferraz do Amaral 487/0881 Antônio Almeida Santos - Arrend. 487/0884 Cláudia Figueiredo Mendes - Arrend. 487/0885 Deise Mendes Jorge - Arrend. 487/0899 Manoel Gonçalves - Arrend. 487/0907 Milton Carlos de Sena Peixoto - Arrend. 487/0913 Adailson Pereira dos Santos - Arrend. 487/0914 Manoel Rodrigues Silva - Arrend. MUNICIPIO - DIVISÓPOLIS 731/0023 Enoque Pereira Evangelista 731/0062 Edivaldo Petinga Lacerda 731/0137 Francisco José Mendes Marinho de Andrade - Arrend. 731/0138 José Luiz Marinho de Andrade - Arrend. 731/0139 Paulo Mendes Marinho de Andrade - Arrend. 731/0141 Aldeci Ribeiro da Silva 731/0162 Maria Teixeira Ladeia Correia 731/0166 Arnaldo Dias de Almeida 731/0185 Antônio das Graças de Oliveira - Arrend. 731/0190 Valdeci Cardoso dos Santos 731/0195 Hélio Oliveira Bittencourt 731/0203 Usival Usina Siderurgica Valadares MUNICIPIO - MATA VERDE 745/0012 José Hélio Martins Silva 745/0033 Alvimar Alves Moreira 745/0046 Leonel de Assis Lebrão 745/0082 Francisco Brandão de Almeida 745/0088 Zequete Bento Dias 745/0095 Alvimar Alves Moreira 745/0116 Iralva Rocha MUNICIPIO - CURRAL DE DENTRO 787/0078 Francino Damasceno de Oliveira 787/0079 Noé José Ferreira 787/0080 Noé José Ferreira 787/0081 Edval Alves da Cruz Júnior 787/0082 Edval Alves da Cruz Júnior 787/0083 Edval Alves da Cruz Júnior 787/0093 Gildécio Cardoso 787/0095 Jorcelino Cardoso Lopes - Arrend. MUNICIPIO - DIVISA ALEGRE 788/0001 Antenor de Souza Ferreira Pedra Azul, 31 de maio de 2007. Lúcio Flávio Antunes da Silva - Masp 307.326-9 - Chefe AF/2º Nível Pedra Azul SRF-II / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE RESPLENDOR REATIVAÇÃO Tornamos sem efeito a publicação de cancelamento "de ofício" da(s) inscrição(ões) de Produtor Rural abaixo relacionada(s), publicada(s) no MG de 03/11/2000, tendo em vista a regularização da situação, de conformidade com o art. 112, inciso II e art. 124, inciso II, alínea "d" do RICMS/02, aprovado pelo Dec. 43.080/02. Município: 543 - RESPLENDOR Produtor Rural Inscrição Ubiratan Sales Leite 543/1.299 Resplendor, 01 de junho de 2007. Marcos José de Souza Gonçalves - Masp 327297-5 - Chefe da AF 3º Nível/Resplendor SRF/III SRFII / DF/ 1º nível Contagem Comunicado 013/07 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos ou inidôneos, nos termos dos artigos 133 ou 134 do RICMS/MG, aprovado pelo decreto nº 43.080 de 13 dezembro de 2002, os documentos fiscais das empresas relacionadas no Anexo a seguir especificado. Contagem, 1 de junho de 2007 Delisson Dene Veloso - Delegado Fiscal DF/ 1º nivel Contagem Anderson Aparecido Felix - Superintendente SRF II ANEXO ao Comunicado 013/07 Compõe-se este anexo dos seguintes elementos: nº de ordem, razão social, nº de inscrição estadual, CGC, endereço, ocorrência, documentos fiscais declarados inidôneos, nº do Avulso que originou o Ato, Administração Fazendária que expediu o Ato, nº e data do Ato Declaratório. 1- E. J. Importação e Exportação Ltda IE: 186.887774.0046; CGC: 86.488889/0001-13. Rua Dois, 86 - Presidente Kennedy - Contagem - MG. Falsidade - Documento não autorizado pela Administração Fazendária Notas fiscais de numeração 001.551 a 001.850 constando no rodapé AIDF 00192643/2004. Obs: Uso indevido de AIDF da empresa Natanael Correa Maia Inscrição Estadual 459.257631-0087. Falsidade Avulso s/nº - DF/ Contagem. Ato Declaratório nº 12.186.110.05520, de 31/5/2007. 2- Gerais Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda IE: 186.190928.0081; CGC: 05.208967/0001-87. Rua Girassol, 59 - Campina Verde - Contagem - MG. Falsidade - Documento não autorizado pela Administração Fazendária Notas Fiscais de numeração 194935,194736,194940,194949,194950, 194951,194953,194955,194956,194957,194975,194976,194977,195640, 195641,195042,195643, constando no rodapé aidf 001849482004, pois foram emitidas posteriores ao bloqueio de 15/10/2004 conforme capitulado no art 133A,I B do RICMS/02. Avulso s/nº - DF/ Contagem. Ato Declaratório nº 12.186.110.05521, de 31/5/2007. AF/2º NIVEL/ VARGINHA - SRF IX REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO 05/2007 Comunicamos às Repartições Fazendárias e aos contribuintes em geral, que foram declarados falsos, nos termos do artigo 133 do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, os documentos fiscais da empresa relacionada em anexo. Varginha, 23 de maio de 2007. Paulo Henrique de Souza - Chefe da AF/2º Nível/Varginha Antônio Carlos Ribeiro - Superintendente Regional - SRF/IX Anexo ao Comunicado 05/2007 Compõe-se este anexo dos seguintes elementos: nº. De ordem, nome, nº. De inscrição estadual, CNPJ, endereço completo, nome e CPF dos sócios, ocorrência, documentos fiscais declarados inidôneos, nº. do avulso que originou o ato, Administração Fazendária que expediu o ato, nº. e data do Ato Declaratório. 01- DISTRIBUIDORA RIO MINAS IE. 75.810.237 CNPJ: 02.631.327/0001-97 Ave. Marechal Rondon, 2500 - Bloco 2 - Loja F - Sampaio Belo Horizonte/MG Ocorrência(s): Falsidade-Todas as Notas Fiscais Mod.1 de numeração 0100 a 0200 emitidas pelo contribuinte acima, que ostentem no rodapé: AIDF 0828, 08/05. Autorização inexistente no cadastro da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Avulso nº.: 13.11.0002.07 Ato Declaratório nº.11.707.060.000545, de 23.05.2007 AF/2º Nível/Varginha - SRF/IX/Varginha Motivo: Erro de digitação na data. SRF I-F/2º NÍVEL/SANTA LUZIA COMUNICADO 03/07 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos ou inidôneos, nos termos dos artigos 133 ou 134 do RICMS/MG, aprovado pelo decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, os documentos fiscais das empresas relacionadas no Anexo a seguir especificado. Santa Luzia, 31 de maio de 2007 Marlete de Fátima Ribeiro Perácio Chefe da AF Santa Luzia Gladstone Almeida Bartolozzi Superintendente I ANEXO ao Comunicado 03/07 Compõe-se este anexo dos seguintes elementos: nº de ordem, razão social, nº de inscrição estadual, CGC, endereço, ocorrência, documentos fiscais declarados inidôneos, nº do Avulso que originou o Ato, Administração Fazendária que expediu o Ato, nº e data do Ato Declaratório. 1- ESSA EMPREENDIMENTOS SEVERINA S/A IE: 546/222; CGC: 18.771089/0001-55. Rua DIAMANTINA, 774 - PEDRA BRANCA - RIBEIRÃO DAS NEVES - MG. EXTRAVIO DE BLOCO DE NOTAS FISCAIS. Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 23/5/2005. Avulso s/nº - AF Santa Luzia. Ato Declaratório nº 13.578.060.01037, de 31/5/2007.
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