Solenidade de Presta��o de Contas

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                                 Solenidade de Prestação de Contas
                                         = Exercício de 2011 =
                                Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Amigos e amigas capixabas,


Há pouco mais de um ano, no discurso que pronunciei ao receber a faixa de governador do Estado,
lembrei um verso de Pessanha Póvoa, no hino do Espírito Santo.


“Somos nós a falange do presente / Em busca de um futuro esperançoso”.


Hoje, quando volto a esta Assembleia Legislativa para cumprir o dever constitucional de prestar
contas do trabalho realizado em 2011, penso outra vez nesse verso, escrito há mais de um século.


Pois além da satisfação de apresentar ao povo capixaba um conjunto de resultados muito expressivo
para o primeiro ano de administração, percebo aqui a oportunidade para lançarmos um novo olhar
sobre o futuro que estamos construindo juntos.


Não mais o olhar que busca um amanhã esperançoso, como escreveu Pessanha Póvoa, mas o olhar
confiante de quem pisa terreno seguro.


O olhar dessa falange do presente, que é a sociedade capixaba caminhando unida para realizar
projetos que até pouco tempo pareciam sonhos distantes.


Pois hoje, apesar de todos os desafios que ainda nos aguardam nas esquinas do futuro, já não
precisamos buscar os frutos incertos da esperança.


Ao contrário, a cada dia colhemos novos e importantes resultados do esforço coletivo que realizamos
para transformar o cenário político, econômico e social do Espírito Santo.


E a cada dia olhamos para o horizonte com a certeza de que haverá um tempo ainda melhor a ser
vivido      nesse        novo         cenário       que       estamos        construindo    juntos.


Isso não significa, de maneira alguma, que podemos esquecer ou minimizar as ameaças que
continuam pairando sobre o nosso Estado.


No ano passado, conseguimos barrar a tentativa de colocar em votação no Congresso propostas de
mudança nos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e de arrecadação do ICMS.


Propostas que, se aprovadas na forma como foram apresentadas, representariam um golpe
duríssimo nas finanças do Governo e dos municípios capixabas.


Na luta contra essa tentativa de assalto aos nossos direitos, unimos sob a mesma bandeira os
partidos políticos e instituições do Estado, as lideranças empresariais e de trabalhadores, as
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organizações sociais, as igrejas e as famílias.


Trabalhando de maneira articulada junto às lideranças nacionais, firmamos uma aliança estratégica
com o Estado do Rio de Janeiro e não deixamos de apresentar alternativas às propostas em
tramitação no Congresso.


E, coroando esse movimento, realizamos em Vitória uma das maiores manifestações populares da
nossa história.


Mais de 25 mil pessoas, vindas de todos os municípios capixabas, se reuniram na Praça dos
Namorados, de mãos dadas e com absoluto respeito à ordem pública, para dizer ao Brasil, em alto e
bom som, que o Espírito Santo não pode ser espoliado.


Conseguimos, assim, impedir que a votação dessas propostas entrasse em pauta e que a
irracionalidade prevalecesse no Congresso Nacional.


Foi uma grande vitória, mas a luta não terminou ali.


Ainda ontem, estive reunido com nossa bancada federal para definir uma estratégia de atuação nos
próximos embates.


E, ao longo das próximas semanas, vou intensificar a interlocução com autoridades federais e
governadores de outros estados.


Vamos continuar lutando contra a irresponsabilidade daqueles que ignoram princípios fundamentais
da nossa República Federativa, a garantia de contratos assinados e a própria Constituição brasileira,
com o discurso demagógico do dinheiro fácil.


Vamos cobrar do Governo Federal uma participação mais clara e determinada na busca de
alternativas que não desorganizem nosso Estado.


E vamos mostrar ao Brasil que o processo de desenvolvimento que vivemos hoje no Espírito Santo
não se dá por concessão, nem se alimenta de oportunidades e riquezas que não nos pertencem.


Tudo o que estamos conquistando aqui é fruto do planejamento, do trabalho, da capacidade
empreendedora e da união da nossa gente.


Por isso, não pode ser objeto de cobiça nem moeda de troca no jogo de pressão dos Estados não
produtores.


Não perdemos de vista o fato de que somos minoria no Congresso e enfrentamos forças poderosas,
nessa             verdadeira          luta         de          Davi          contra           Golias.
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Mas temos ao nosso lado o direito, a responsabilidade política, os princípios republicanos e a força
do povo capixaba.


O desafio é enorme, e por isso precisamos continuar juntos, mobilizados e militantes.


De minha parte, como governador do Estado, quero reafirmar aqui a determinação de continuar
usando toda a minha experiência e capacidade de articulação nacional na busca de uma solução
equilibrada.


Mas quero também dizer aos capixabas que estamos trabalhando sem descanso para dar ao Espírito
Santo condições de suportar eventuais perdas provocadas pelas mudanças em discussão.


Senhor presidente,
amigos e amigas,


Desde o início do Governo, estabeleci como princípio fundamental da nossa administração o mais
absoluto rigor com o equilíbrio fiscal do Estado.


E, com o programa “Mais com Menos’, conseguimos aumentar a eficiência da máquina pública e
reduzir 50 milhões de reais nas despesas.


O resultado desse trabalho é que encerramos 2011 investindo um bilhão e trezentos milhões de reais
em obras e melhoria dos serviços.




Um recorde absoluto na história da administração pública do Espírito Santo.


Com as contas do Governo em perfeita ordem, esperamos manter o ritmo e, se possível, aumentar
ainda mais nossa capacidade de investimento este ano.


Afinal, apesar das oscilações e incertezas do mercado internacional, que afetam diretamente uma
economia globalizada como a nossa, todos os dados com os quais trabalhamos indicam que o
processo de crescimento econômico capixaba é consistente e sustentável.




Aliás, foi para garantir a consolidação e aceleração desse processo que criamos a Secretaria de
Projetos Especiais, com a missão de organizar e ampliar o trabalho de captação de recursos e
projetos.


E, ao longo desses primeiros meses de Governo, temos alcançado excelentes resultados na atração
de empreendimentos nacionais e internacionais.
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Apenas para dar uma ideia do que nos reserva o futuro imediato, já superamos a casa de 100
bilhões de reais em investimentos anunciados para os próximos quatro anos.


E, desse total, cerca de 48% são projetos que já estão sendo executados, principalmente no setor
energético e na ampliação do parque industrial capixaba.


Além disso, tenho feito intensa articulação nacional, para que a União cumpra sua cota de
responsabilidade com o Espírito Santo.


Nosso Estado contribui com o Governo Federal em medida muito superior ao que recebe na forma
de investimentos e repasses diretos.


É hora de equilibrar essa balança e enfrentar os gargalos logísticos que se acumularam em décadas
de omissão e falta de investimentos.




Gargalos que hoje ameaçam a própria continuidade do processo de desenvolvimento que
trabalhamos tanto para colocar em marcha.


Ao lado da nossa bancada, tenho lutado no Congresso e nos ministérios e órgãos da administração
federal para aprovar recursos e projetos que saldem essa dívida histórica.


E os resultados começam a aparecer, como pode ser visto no projeto de dragagem e modernização
do Porto de Vitória, na privatização da BR 101, nas obras de ampliação do Aeroporto de Vitória e na
decisão de incluir a ferrovia Espírito Santo/Rio de Janeiro no mapa dos investimentos federais.


Ainda é pouco; só o início.


Mas novas e maiores conquistas virão em breve, pois vamos continuar firmes na defesa dos nossos
direitos.


Afinal, o que reivindicamos da União não é privilégio ou tratamento diferenciado.


O que exigimos é respeito ao Espírito Santo, equilíbrio nas relações federativas e reconhecimento
efetivo da nossa contribuição para o desenvolvimento nacional.


Senhoras e senhores deputadas e deputados,
amigos e amigas capixabas,


Ao assumir o Governo, em janeiro de 2011, uma das primeiras iniciativas que tomamos foi definir e
colocar em prática um sistema de gestão capaz de organizar e monitorar o trabalho da administração
e garantir resultados concretos para a sociedade.
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Tendo como princípios fundamentais a unidade de conceitos e objetivos, a integração das
secretarias e a orientação para resultados, criamos dez comitês temáticos, que organizam os
diferentes eixos de atuação do Governo.


Esses comitês se reúnem semanalmente em meu gabinete, para discutir alternativas, avaliar o
cumprimento das metas estabelecidas e tomar decisões que assegurem o melhor andamento dos
programas, projetos e ações.
E o que orienta todas essas decisões é o compromisso que assumimos com os capixabas de fazer
um Governo voltado para quem mais precisa.


Trabalho que tem como base e objetivo estratégico a regionalização do desenvolvimento e a redução
das desigualdades sociais que ainda se mantêm em nosso Estado.


Para isso, com apoio decisivo desta Assembleia Legislativa, reestruturamos as dez microrregiões do
Espírito Santo, de acordo com suas características econômicas e sociais.




Cada uma delas terá seu Conselho, encarregado de desenvolver e monitorar um plano regional de
desenvolvimento.


E esses planos é que vão balizar as decisões de investimento da administração estadual.


Os conselhos regionais serão instalados nos próximos meses, em sintonia com os seminários de
prestação de contas e debate de propostas que vamos realizar por todo o Estado.


E foi com esse modelo de gestão democrático, participativo e mais próximo das reais necessidades
da população que organizamos nosso Governo.




Não deixamos de cumprir o compromisso de concluir as obras que encontramos em andamento e
dar continuidade aos projetos que vinham produzindo bons resultados.


Pois entendemos que esse é o dever de uma administração responsável, que respeita o dinheiro
público.


Mas colocamos em prática um conjunto de programas, projetos e ações que dão corpo e significado
concreto a essa marca social que identifica e orienta nossa administração.




Amigos e amigas,
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Temos tantos resultados significativos a apresentar em todas as áreas e em todas as regiões, que
seria impossível relacioná-los aqui, no tempo de que dispomos.


Por isso, vou destacar apenas algumas dessas conquistas, em áreas estratégicas, a título de
ilustração.


Na educação, por exemplo, estamos construindo, reformando ou ampliando 106 escolas, em todas
as regiões do Espírito Santo.


Nove já foram entregues, 36 estão com obras em andamento e 61 em fase de projeto ou de licitação.




Estamos implantando também, nas escolas estaduais, 19 espaços esportivos, com quadras, ginásios
ou campos de futebol society.


Treze já foram entregues, e nossa firme disposição é garantir que, no futuro próximo, todas as
nossas escolas contem com pelo menos um espaço desse tipo.


E, para estimular o desenvolvimento dos profissionais que atuam nas diferentes unidades da
Secretaria da Educação, criamos o Bônus Desempenho, calculado com base em indicadores
coletivos e individuais.


Em 2011, pagamos o prêmio a cerca de 18 mil profissionais da Educação, como reconhecimento ao
esforço e à qualidade do trabalho realizado por esses servidores.
Hoje, cinco mil estudantes da rede pública frequentam cursos de língua estrangeira, adquirindo
conhecimentos exigidos pelo mercado de trabalho.


Agora, estamos nos preparando para incluir o Italiano, o Alemão e o Espanhol entre os idiomas
oferecidos na rede estadual.


E a determinação de oferecer mais para quem mais precisa pode ser vista com mais evidência em
várias outras iniciativas.


É o caso, por exemplo, do projeto Acelera Espírito Santo, realizado em parceria com Instituto
Ayrton Senna, e que está corrigindo as distorções entre a idade e a série dos alunos do ensino
fundamental, na rede estadual.
E é também o caso do esforço de alfabetização de jovens e adultos.


Mais de sete mil capixabas foram alfabetizados, nesses primeiros meses de trabalho.


E criamos quase 45 mil vagas no Ensino de Jovens e Adultos, o antigo supletivo.
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A mesma marca de cuidado social se destaca no chamado Pré-Enem, curso preparatório oferecido
em 2011 a 1.250 alunos da rede estadual, aprovados em processo seletivo.


Este ano, vamos ampliar a oferta de vagas e devemos chegar a dez mil estudantes atendidos.


Realizamos também um diagnóstico das necessidades e demandas de 145 escolas rurais,
assentamentos e quilombolas.


A partir de agora, vamos atender a essas demandas e realizar obras de melhoria nessas unidades
de ensino.


No campo da educação profissional, estamos investindo na ampliação e melhoria de qualidade da
rede de ensino médio integrado, ampliando o número de escolas, de municípios atendidos e,
evidentemente, de alunos matriculados.


Em 2011, atendemos quase seis mil alunos, com 49 escolas em 32 municípios.




Este ano, vamos chegar a 64 escolas, em 46 municípios, e a nossa meta é garantir a oferta de
cursos profissionalizantes em todos os 78 municípios capixabas, sempre voltados para as demandas
e vocações de cada região.


Estamos convencidos de que a educação profissional é o caminho mais curto e eficaz para a
promoção social dos jovens e suas famílias.


E foi com base nessa certeza que lançamos o Programa Estadual de Formação Profissional, o
Proitec.


Mais de 27 mil vagas em cursos técnicos foram oferecidas no ano passado, com investimento de
quase 85 milhões de reais.


E com os programas Nossa Bolsa e Bolsa Sedu, garantimos curso superior e cursos técnicos de
nível médio em instituições privadas de ensino para quase dois mil alunos da rede pública que não
podem arcar com o custo das escolas particulares.


Assim, com esse esforço integrado na área da educação, abrimos novas janelas de oportunidades
para jovens e adultos, colocamos a certeza no lugar da esperança e firmamos bases sólidas para o
futuro do nosso Estado.


As mesmas bases plantadas na área da saúde, que está sendo inteiramente reestruturada, para que
resultados ainda melhores sejam alcançados no menor prazo possível.
Nossa meta é construir e equipar 62 Unidades Básicas, em 44 municípios.
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Seis delas já foram concluídas e entregues no ano passado, e mais uma, em Anchieta, foi
inaugurada agora, no início deste ano.


Temos outras em execução e já assinamos convênios com as prefeituras municipais para a
construção de mais 35 unidades.


Além disso, investimos na implantação de cinco Serviços de Pronto Atendimento, sendo que dois
deles já foram entregues, em Itapemirim e Anchieta.


Para nos colocarmos ao lado das famílias no enfrentamento ao drama da dependência química,
estamos construindo uma rede com 15 Centros de Atenção Psicossocial – CAPs.
E dois deles, em Cachoeiro de Itapemirim e Santa Maria de Jetibá, já foram entregues.


Mas tudo isso é apenas uma parte do nosso trabalho.


Partindo do princípio de que é preciso fazer mais para quem mais precisa, o Governo do Espírito
Santo nunca investiu tanto e em tantas frentes, nesse esforço para garantir o direito à saúde a todas
as camadas da população.


As obras do novo Hospital Dório Silva, em fase de finalização e com inauguração prevista para o
segundo semestre deste ano, absorveram até dezembro passado mais de 77 milhões de reais.


Estamos reformando e ampliando o Hospital São Lucas, com a previsão de entregar as etapas mais
importantes em 2013.


E já concluímos o projeto executivo para a construção do novo Hospital Infantil Nossa Senhora da
Glória, cujas obras começarão no final deste ano e vão exigir um investimento total estimado em
cerca de 130 milhões de reais.


Esses hospitais serão referências para todo o Estado, nas diversas áreas em que atuam.


Pois além da expansão física e dos novos equipamentos, cuidaremos também de aperfeiçoar os
serviços, que serão modelos de qualidade à altura do que existe de melhor no Sudeste brasileiro.
Enquanto essas obras não são concluídas, estamos investindo, como nunca, para garantir à
população leitos de UTI e atendimento ambulatorial ou hospitalar de média e alta complexidade em
estabelecimentos municipais e filantrópicos.


Só em 2011, aplicamos mais de 130 milhões de reais na aquisição desses serviços, além dos
investimentos realizados na modernização das doze unidades da nossa própria rede hospitalar.
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Estamos implantando também um moderníssimo Projeto Saúde Digital, que representará ganhos
importantes de qualidade no atendimento e na prestação de serviços à população, assim como uma
Central Estadual de Regulação de Acesso às Consultas, Exames e Internações, para facilitar a
realização de consultas e exames nos 78 municípios.




Senhor presidente,
amigos e amigas,


Sabemos que a segurança pública é hoje um dos principais problemas que a sociedade e os
governos enfrentam no Brasil.




Mas, em um regime democrático, tanto a ausência do Estado quanto a sua presença invasiva na vida
das comunidades e dos cidadãos são atitudes politicamente condenáveis e incompatíveis com o
bem-estar coletivo.


Foi para estabelecer um ponto de equilíbrio entre esses dois extremos que criamos o Programa
Estado Presente.


De um lado, unificamos e imprimimos eficiência às ações das diversas secretarias de Governo
voltadas para a redução das desigualdades sociais.


De outro, estamos eliminando as causas de uma criminalidade que tenta submeter ao seu controle
os grupos sociais mais indefesos.
Assim, o Governo do Espírito Santo se tornou aliado, em todas as frentes, daqueles que sempre
estiveram sozinhos, até mesmo na luta por sua própria sobrevivência.


Em maio do ano passado, lançamos o Programa Estado Presente em Terra Vermelha, no município
de Vila Velha.


E essa proposta ousada surpreendeu não só a comunidade, mas também aqueles que roubam a sua
paz.


De forma planejada e eficaz, o Governo uniu ações de promoção social, qualificação profissional,
fortalecimento da cidadania, investimento em equipamentos públicos e firme combate aos que
exploram a pobreza e a vulnerabilidade dos cidadãos.
Selecionamos 30 áreas críticas, aquelas que concentraram, em 2010, mais de 50 por cento dos
crimes letais intencionais.
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Mapeamos essas regiões, para intensificar o patrulhamento e as operações de repressão ao tráfico
de drogas, as investigações dos crimes de homicídio, a apreensão de armas de fogo e o
cumprimento dos mandados de prisão.


E, em audiências públicas, das quais participaram, lado a lado, lideranças políticas e comunitárias e
autoridades policiais, desenvolvemos nova metodologia de combate à violência.


Iniciamos, assim, nosso trabalho, que é um autêntico choque de confiança e cidadania.
Hoje, após um ano dessa presença ativa, o saldo é claramente positivo.


Sete regiões da Grande Vitória foram contempladas com o Programa Estado Presente e os
resultados positivos dessa estratégia, que associa recursos e esforços da sociedade, do Governo e
dos municípios, já começam a aparecer.


Mas o trabalho realizado em 2011 na área da segurança pública não parou por aí.


Com a intensificação do policiamento ostensivo, mais de 3.300 armas de fogo foram apreendidas no
ano passado.




Os resultados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido
pela Polícia Militar, têm sido muito positivo, na conscientização da infância e da juventude.


E, além dos instrutores militares, estamos formando voluntários civis em todo o Estado.


Mais de 32 mil jovens e crianças já participaram do Programa, em 48 municípios, e este ano
deveremos alcançar números ainda mais expressivos, com a ampliação das equipes de treinamento.




Também a Patrulha Escolar, especializada em ações preventivas e na segurança das escolas
estaduais, recebeu mais policiais, viaturas e equipamentos, estendendo sua atuação a todos os
municípios da Grande Vitória.


Além das ações operacionais, procuramos aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e materiais
das polícias, racionalizando procedimentos e reduzindo, sempre que possível, os gastos de custeio.


Temos hoje um novo sistema de inteligência, adquirimos equipamentos mais modernos, os bancos
de dados das polícias estão integrados, compartilhamos informações com a Polícia Rodoviária
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Federal e fortalecemos a Ouvidoria e o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas.
Criamos e implantamos o CIODES-Sul, em Cachoeiro de Itapemirim, que já atua com a mesma
tecnologia e eficiência do CIODES da Região Metropolitana.


E substituímos por rádio digital a antiga rede de rádio analógica, melhorando a qualidade, segurança
e sigilo das informações.


Com essa base instalada, foi possível implantar o Plano de Integração da Segurança Pública, para
tornar mais eficaz a atuação das delegacias e dos batalhões da Polícia Militar em todo o interior do
Estado.


Aliás, vale lembrar que, no ano passado, o Espírito Santo sediou a solenidade de lançamento
nacional   da    Rede       Desarma     Brasil,   por   indicação   do   Ministério   da    Justiça.


E nosso Estado foi escolhido por ser hoje um exemplo nacional de integração da sociedade com as
áreas de segurança.


Manter e ampliar esse modelo de integração é uma das vertentes estratégicas da nossa atuação.


O Disque Denúncia, por exemplo, que já conquistou forte credibilidade junto à população, vem
batendo sucessivos recordes de ligações e será ampliado, para garantir atendimento 24 horas.


Desde fevereiro do ano passado, os serviços de atendimento, proteção e acolhimento das mulheres
vítimas de violência passaram por grande mudança.


Agora, os agressores são conduzidos imediatamente à autoridade policial e identificados
criminalmente.


E as mulheres de todas as idades, vítimas da violência física, sexual e ou psicológica, contam com a
proteção do Programa Casa-Abrigo, que garante – às mães e a seus dependentes – transporte,
proteção, alimentação, atendimento médico, jurídico e psicossocial, além de acompanhamento
pedagógico e recreação para as crianças.


Com os investimentos realizados e esse novo modelo de atuação, integrado e cada vez mais
assentado em bases científicas, conseguimos reduzir em 7,4% o número de homicídios cometidos
em 2011.


É o melhor resultado dos últimos 14 anos, mas ainda está longe de um patamar que a sociedade
capixaba possa considerar suportável.


Ainda temos muito trabalho pela frente, antes de fazer dos resultados obtidos na redução da
violência motivo para comemoração.
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Mas peço, senhoras e senhores deputadas e deputados, que guardem esse número: 70 milhões de
reais.


Este foi o investimento que fizemos em treinamento, novas viaturas, equipamentos tecnológicos,
obras de infraestrutura em delegacias e quartéis da Polícia Militar e construção de novas unidades
do       Corpo   de     Bombeiros,       para     melhorar     a     segurança         dos   capixabas.


A Polícia Militar incorporou e treinou mais 650 soldados, que já estão presentes nas ruas, e está em
andamento outro concurso, com mais 1.200 vagas.


Nomeamos cerca de 450 novos policiais civis, no ano passado, estamos realizando concurso público
para contratar mais 250 agentes.


É o maior investimento que a Polícia Civil já recebeu na história do Espírito Santo.


E também merece destaque o Programa Juntos pela Vida, que está garantindo mais segurança
para o trânsito das cidades e nas rodovias.




Além de apoio técnico e financeiro aos municípios, para implantação de sinalização viária, o
programa permitiu a intensificação das blitz e está levando informações e material didático sobre
segurança no trânsito para 160 mil alunos e 14 mil professores das redes públicas estadual e
municipal.


São ações e números que comprovam o esforço realizado pelo Governo e a prioridade dada à
segurança pública.


E, antes de seguir em frente neste relato, gostaria de manifestar uma convicção pessoal que vai
sendo compartilhada, gradualmente, por todos os capixabas: hoje, a sociedade está cada vez mais
atenta, vigilante e mobilizada para o combate ao crime e à violência.


Amigos e amigas,


O crescimento econômico e a melhoria geral da qualidade de vida em nosso Estado tornaram mais
dramática a situação de grupos sociais, famílias e indivíduos que ainda vivem em condições de
extrema pobreza.


E esse pensamento, tenho certeza, não é só do Governador e dos senhores e senhoras
parlamentares.


É o sentimento de todos os capixabas.


Para mudar essa realidade, lançamos, em junho do ano passado, o Programa Incluir, destinado a
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promover a cidadania, a inclusão social e a emancipação de famílias e pessoas que ainda vivem em
condições de extrema pobreza.
E, para isso, somamos os esforços da sociedade, dos municípios, do Estado e da União em torno do
objetivo comum de resgatar esses grupos sociais que ficaram à margem do nosso desenvolvimento
e do crescimento do Brasil.


Em sua primeira etapa, o Programa vai mudar a vida de 11.200 famílias.


Mas, até 2014, deveremos chegar a um total de 44 mil famílias beneficiadas.


Nunca se fez algo assim, em nosso Estado.




Sem pausa e sem descanso, buscamos alcançar os objetivos do Incluir, em parceria com o programa
federal Brasil Sem Miséria e em perfeita sintonia com os municípios.


Primeiro, identificamos em cada localidade, famílias e indivíduos que se encontram nessa situação.


Depois, com o Projeto Estadual de Transferência de Renda, a chamada Bolsa Capixaba,
garantimos um valor mensal de 50 reais para as famílias extremamente pobres, complementando
assim os benefícios do programa nacional Bolsa Família.


Os participantes, escolhidos pelo próprio município, são acompanhados por assistentes sociais e
psicólogos, cuja missão é estimular a busca da emancipação, pela via do estudo e do trabalho.


Este ano, vamos investir mais de 50 milhões de reais nesse programa, que liberta famílias inteiras e
estimula sua participação no mundo do trabalho.


Para isso, oferecemos qualificação profissional, microcrédito e oportunidades de desenvolvimento da
economia solidária, além de estímulo às médias e pequenas empresas urbanas e rurais, ao
empreendedor individual e ao cooperativismo.


Um dos aspectos mais relevantes do programa é que o acesso aos benefícios se faz através das
Secretarias Municipais de Assistência Social, dos Centros de Referência de Assistência Social –
CRAS e da rede de proteção social do município.


Eliminamos, assim, os gargalos burocráticos, para facilitar ao máximo o acesso dessas pessoas às
oportunidades que o programa oferece.


Para dar suporte a essa rede, inauguramos novas unidades do CRAS em 18 municípios, com
investimento superior a dez milhões de reais.


E, em agosto, liberamos mais de 23 milhões de reais para os municípios aplicarem em políticas
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públicas de assistência social.


Como o repasse desses recursos agora é direto, automático e sem burocracia, os gestores
municipais podem oferecer atendimento mais rápido e adequado às necessidades da população,
utilizando os equipamentos dos CRAS e dos Centros de Referência Especializados.


Entre as ações do Programa Incluir, tenho especial carinho pelo projeto CNH Social, que lançamos
em julho do ano passado e despertou o interesse de milhares de pessoas.


Só no interior, foram 15 mil inscritos.
O CNH Social inclui a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos
automotores e se destina a facilitar o acesso à primeira habilitação, nas categorias "A", "B" e "AB", ou
à mudança de categoria para as habilitações "D" e "E”.


Cerca de 10 mil motoristas serão formados gratuitamente ou quase gratuitamente, ao longo de
quatro anos, sendo metade deles na primeira habilitação e a outra metade na mudança de categoria.


Conhecendo a realidade do Estado – como todos aqui presentes conhecem – podemos avaliar muito
bem o significado de cada uma das dimensões do Programa Incluir na vida de milhares de capixabas
que    permaneceram        à   margem     do    nosso    desenvolvimento      econômico     e    social.


Por isso, creio que, acima das eventuais diferenças políticas, acima dos partidos e acima das
ideologias, mudar essa realidade social é um compromisso e um combate de todos e de cada um de
nós.


Amigos e amigas,


Até aqui, falei apenas de uma parte do trabalho realizado em 2011.


Mas ainda há muitos e bons resultados em todas as outras áreas de atuação da administração
estadual.




É o caso, por exemplo, da área de esportes, na qual investimos muito em 2011, com projetos como a
Caravana Esportiva, o Campeões do Futuro e o Esporte pela Paz, que juntos mobilizaram mais
de 30 mil crianças e jovens.


Construímos e entregamos 54 campos de futebol society em todas as regiões do Estado, dentro do
projeto Campo Bom de Bola.


E, além da participação na construção do novo Tancredão, em Vitória, investimos quase 17 milhões
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de reais na reforma e ampliação do Estádio Kleber Andrade, em Cariacica.


Resultados importantes também foram produzidos nas áreas de saneamento, habitação e
desenvolvimento urbano, nas quais executamos programas, investimentos e ações de grande
impacto social.


No ano passado, entregamos obras de melhorias urbanas em 47 municípios, com investimento
próprio de 69 milhões de reais.


O destaque aqui, por sua importância estratégica, foi a revitalização da orla da Praia do Morro, em
Guarapari, entregue em dezembro.


Além disso, assinamos convênios com 48 municípios, em valor superior a 135 milhões de reais, e
temos processos em análise para a execução de projetos em outros 12 municípios.


São serviços de pavimentação e drenagem de ruas e avenidas, asfaltamento de estradas,
revitalização e urbanização de bairros inteiros, construção ou reforma de praças públicas, pontes e
ciclovias, além da aquisição de caminhões-pipa.


Inauguramos mais de 1.100 casas populares, em 20 municípios, investindo 36 milhões de reais de
recursos do Estado.


E até julho deste ano devemos entregar aos capixabas mais 1.134 moradias, construídas em
parceria com as administrações municipais ou com o Governo federal.




É muito trabalho, mas ainda temos outros projetos importantes a executar, nos próximos meses,
como a revitalização do bairro Laranjeiras, na Serra, e de um trecho da Avenida Carlos Lindenberg,
em Vila Velha.


Estão previstas também a pavimentação e drenagem de dezenas de vias públicas em Vila Velha,
como parte do programa Estado Presente, a pavimentação e drenagem em 27 bairros de Cariacica e
a revitalização da orla de Nova Palestina, em Vitória, além dos Planos de Mobilidade Urbana nos
municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, Guarapari, Aracruz, Colatina e Linhares.


Temos ainda uma série de obras previstas em convênios assinados com outros municípios.


E vamos lançar – em parceria com o Governo Federal e as administrações municipais – o Programa
Estadual de Habitação de Interesse Social.


Nossa meta é construir 4.500 unidades habitacionais em cidades com até 50 mil moradores e 16 mil
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unidades em municípios com população superior a 50 mil habitantes.


Com o Programa Estadual de Saneamento, estamos fazendo o maior investimento que o setor já
recebeu em nossa história: um bilhão de reais em quatro anos.


Aplicamos 208 milhões de reais no ano passado, e este ano vamos investir mais 290 milhões.


Os investimentos realizados em obras rodoviárias e de mobilidade urbana também merecem
destaque.


Em 2011, mais de 265 quilômetros de rodovias receberam obras de pavimentação e reabilitação.


Ao todo, investimos 326 milhões de reais e ainda temos 69 obras em andamento, que correspondem
a 600 quilômetros de intervenções na malha rodoviária capixaba.


Como fruto precioso da qualidade técnica, persistência e entusiasmo, conseguimos aprovar, no ano
passado, recursos importantes do BNDES para a implantação do Programa BRT na Grande Vitória.


Com investimento previsto de 742 milhões de reais, não há dúvida alguma de que será o maior
programa de transportes já executado no Espírito Santo.


Já contratamos empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, para o
Programa Rodoviário Estadual, que vai melhorar o transporte terrestre de cargas e passageiros, com
a reabilitação e modernização de trechos críticos da malha rodoviária.


O investimento será de 250 milhões de dólares, sendo 175 milhões financiados pelo BID e 75
milhões de contrapartida do Governo do Estado.


Em agosto, inauguramos o Corredor Sudoeste, ligação importante entre os municípios de Viana e
Cariacica.


Esse trecho já está contribuindo para o reordenamento dos territórios de Cariacica e Viana, ao
revitalizar áreas urbanas importantes para os dois municípios.


Além disso, construímos uma nova ponte sobre o Rio Formate, com 35 metros de extensão e 14 de
largura.


E, com o Corredor Metropolitano Leste-Oeste, vamos criar novo acesso à área portuária de
Capuaba, desafogando os trechos urbanos da BR 262, em Cariacica, e da Rodovia Carlos
Lindenberg, em Vila Velha.


Como os senhores e as senhoras parlamentares sabem, estão em andamento as obras do Corredor
Viana Norte e da Alça da Terceira Ponte.
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Em abril, autorizei o início das obras de duplicação da Avenida Fernando Ferrari, em Vitória, no
trecho entre a antiga Colchoaria Paris e a Avenida Adalberto Simão Nader.


Essa obra, realizada em parceria com a Prefeitura de Vitória, exigirá investimento superior a nove
milhões de reais.


E em junho, Cariacica comemorou o início das obras de implantação dos corredores urbanos José
Sette e Sudoeste, que criam importante ligação transversal à BR 262, revitalizando e valorizando
áreas                                                                                         urbanas.


Além disso, estamos investindo cerca de três milhões e 600 mil reais nas obras de duplicação da
Avenida João Palácio, na Serra, que começaram em setembro, no trecho entre a rodovia Norte-Sul e
a BR 101.


E, desde outubro, estão sendo executadas as obras da segunda etapa do Canal Bigossi, em Vila
Velha.


O novo trecho vai ligar a Terceira Ponte à Avenida Carlos Lindenberg, incluindo a construção de
calçadas cidadãs e de uma galeria com extensão de 610 metros.


Também contratamos os projetos de outras obras importantes, como a Quarta Ponte, para ligar
Vitória a Cariacica e reduzir a pressão sobre o centro da Capital.
É o maior conjunto de obras viárias já realizado na Região Metropolitana da Grande Vitória.


Mas, até por nosso compromisso com o desenvolvimento regional, não descuidamos do interior.


Com o Programa Vida no Campo, entregamos máquinas e equipamentos para produtores rurais em
31 municípios, construímos mais de 500 moradias rurais e levamos assistência técnica a cerca de 41
mil agricultores.


Através do Bandes e do Banestes, realizamos 12 mil operações de Crédito Rural, que somaram 370
milhões de reais em recursos aplicados.


E com o Programa Caminhos do Campo, inauguramos 54 quilômetros de estradas rurais em oito
municípios, estamos trabalhando em mais 14 trechos e ainda temos 22 planejados.


Além disso, lançamos o Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal – o Reflorestar,
cuja meta é aumentar em 30 mil hectares a área preservada no Espírito Santo, até 2014, com
investimento previsto de 160 milhões de reais.


Com esse programa, que orienta a produção e conservação dos recursos naturais, vamos recuperar
e preservar a Mata Atlântica, garantir a disponibilidade de água, a conservação do solo e a
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biodiversidade   e    criar   novas   oportunidades   de   renda   para   os    produtores   rurais.


Em busca de alternativas mais sustentáveis para a interiorização do desenvolvimento, também
estamos estimulando o processo de municipalização das decisões ambientais, com oferta de apoio
técnico e capacitação de gestores.


Em dezembro passado, o Ministério do Meio Ambiente aprovou as linhas mestras do nosso Plano
Estadual de Resíduos Sólidos.


Em dezembro, concluímos o processo de licitação para serviços de aerolevantamento e
mapeamento da hidrografia do nosso território.


E já concluímos também o primeiro Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa no Estado,
reafirmando nosso compromisso com o desafio de reduzir ou, no mínimo, estabilizar as
concentrações de gases na atmosfera.


Criamos, em 2011, 12 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, com planos de manejo próprios
das Unidades de Conservação.


E estamos elaborando o Programa Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, que indicará
ações de prevenção e adaptação a essas mudanças, sobretudo em áreas de risco.


Nosso plano prevê a aquisição e implantação de um radar meteorológico de alta performance e
estações meteorológicas terrestres em todas as regiões.


Com essa rede de monitoramento interligada a um computador central, será possível garantir alertas
de enchentes e outras emergências climáticas com no mínimo duas horas de antecedência, tempo
suficiente para retirar a população diretamente ameaçada das áreas de maior risco.


A esse sistema estão sendo associados investimentos diretos em obras de prevenção nos
municípios, como barragens, contenção de encostas e sistemas de drenagem urbana.


Além disso, implantamos na Serra mais uma estação da Rede Automática de Monitoramento da
Qualidade do Ar, e estamos em fase final de implantação de rede semelhante no Sul do Estado, com
seis estações que vão fazer o acompanhamento e controle dos níveis de poluição atmosférica na
região de Anchieta.


Como são muito diversificadas as ações de política ambiental do Estado, em suas conexões com as
áreas municipais e federais, com a iniciativa privada e com os movimentos sociais, tracei aqui
apenas um pequeno resumo do que estamos realizando.


Mas ainda há muito mais a destacar nesse esforço concentrado que o povo e o Governo do Espírito
Santo estão realizando para firmar uma consciência ativa e eficaz de defesa do meio ambiente, sem
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colocar em risco nosso projeto de desenvolvimento econômico e social.




Senhor presidente,
senhoras e senhores deputadas e deputados,
amigos e amigas do Espírito Santo.


Peço desculpas por lhes tomar um tempo tão longo.


Entretanto, acreditem, apesar de todo esse tempo, fui obrigado a deixar de fora desta exposição
inúmeras notícias e fatos relevantes sobre a atuação do Governo ao longo de 2011, assim como
informações de interesse público sobre os nossos projetos para os próximos meses.


Projetos como a implantação de 90 pontos de controle eletrônico de velocidade na Grande Vitória,
para monitorar o trânsito na região metropolitana.


Ou a entrega de smartphones a todos os policiais que trabalham fora de viaturas, com link direto com
o CIODES e localizador por GPS que permitirá à central monitorar permanentemente a
movimentação do efetivo.


Gostaria de falar com mais detalhes dos sistemas de videomonitoramento que pretendemos instalar
em todas as áreas atendidas pelo Estado Presente.


E de apresentar os termos iniciais da Parceria Público Privada que vamos formar na Serra, para
ampliar o sistema de saneamento básico, e que será a primeira iniciativa do gênero no Espírito
Santo.


Queria ter mais tempo para falar do nosso projeto de estender os serviços do SAMU para todos os
municípios capixabas, em parceria com as prefeituras e com o Governo Federal.


Ou para apresentar os detalhes e o alcance dos investimentos que faremos na implantação de
sistemas de videomonitoramento em todas as unidades prisionais do Estado.


Mas sei que já abusei da atenção de todos que compareceram para esse evento.


De todo modo, o que apresentamos aqui são boas notícias para os capixabas.


Como representantes do povo, essas realizações e esses projetos para o futuro pertencem também
a cada uma das senhoras e dos senhores deputadas e deputados.


Na realidade, pertencem a todos os capixabas, que nos elegeram para mudar o presente e construir
um                                            futuro                                        melhor.
                                                                                                  20

Essa é a nossa responsabilidade e é em nome dela que precisamos nos manter unidos.


Estamos em ano eleitoral e, todos sabemos, esse é um momento em que as paixões políticas às
vezes extrapolam os limites da prudência.


Por isso, antes de encerrar esta exposição, gostaria de fazer um alerta e um apelo.


O equilíbrio financeiro e fiscal e o ambiente responsável no campo político e institucional são
conquistas que mudaram a história e o destino do Espírito Santo.


Conquistas de todos nós, de todo o povo capixaba.


Por isso, para continuar atraindo investimentos e negócios de outras partes do Brasil e de outros
países do mundo, precisamos cuidar para que essas conquistas não se percam, em função de
disputas localizadas.


Há poucos meses, comprovamos mais uma vez a importância da nossa união em torno de bandeiras
comuns.


A nossa mobilização contra a tentativa de mudança nos critérios de distribuição dos royalties já é um
fato histórico, e serve como exemplo do poder de uma ação conjunta e solidária dos cidadãos da
nossa terra.


Precisamos manter essa união e essa solidariedade militante, pois as ameaças que se acumularam
em nosso horizonte imediato não nos permitem descanso ou descuido.


Agradeço com muita humildade a compreensão e o apoio que nunca me faltaram nesta Assembleia
Legislativa.


Agradeço a cada um dos senhores e senhoras deputados e deputadas, que contribuíram diretamente
para que as conquistas e realizações que apresentamos aqui se tornassem possíveis.


E espero contar com esse apoio e essa compreensão para seguirmos produzindo boas notícias para
a nossa gente.


Agradeço também, de coração, a todos aqui presentes, por compartilharem – com o mais gentil
interesse – cada passo desta exposição.


E, mais uma vez, tomo a liberdade de solicitar a cada um que atribua o mérito pelas realizações que
apresentamos não ao Governador e à sua equipe, mas a todos os capixabas aqui representados.


Nesses meses de tanto trabalho, buscamos ideias, inspiração e energia nos homens e mulheres da
nossa terra, com fidelidade e respeito aos compromissos que assumimos com o Espírito Santo.
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Agora, ao encerrar este relato, reafirmo solenemente esses compromissos.
O compromisso com a liberdade e com a democracia, o compromisso com o bem-estar do nosso
povo e o compromisso com a promoção do desenvolvimento e da paz social em nosso Estado.


Isso é que faz nosso esforço valer a pena.


Isso é que dá sentido à nossa existência.


Isso é que faz de nós servidores públicos, no sentido mais integral da expressão.


Muito obrigado a todos.


E vamos em frente, pois o trabalho continua.