EDIÇÃO 464

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					 Ano IX
   nº 464
 01 de Junho 2012




                     Tel.: (14) 9608-4766              -               E-mail: jornaltnews@yahoo.com.br
                    "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer)

                                   TAQUARITUBA

Iluminação de trevo para
 C. Macedo é inagurada                                                                                                      AVARÉ

     Pág.
      03
                                                                                                         População avareense
                                                                                                       vai conhecer candidatos
                                                                                                      a partir do dia 10 de junho
                                                                                                              As convenções para escolha dos candidatos
                                                                                                      acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período,
                                                                                                      emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir pro-
                                                                                                      gramas apresentados por candidato escolhido em con-
                                                                                                      venção.
                                                                                                              Os registros dos candidatos podem ser feitos, pe-
                                                                                                      los partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia se-
                                                                                                      guinte, passa a ser permitida a realização de propaganda
                                                                                                      eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde
                                                                                                      que não paga), entre outras formas.
                                                                                                              Em Avaré as datas das convenções partidárias já
                                                                                                      começaram a ser agendadas, segundo rumores, e devem
                                                                                                      ser anunciadas a partir de sexta-feira, dia 1º.
                                                                                                              Fonte: www.tse.gov.br



                                                                                                      Dalmo Dallari sobre
Miderson vistoria obras                                            AVARÉ
                                                                                                      Gilmar Mendes:                                       Pág.


 nas estradas rurais                                                                                  “Eu não avisei?”                                      07


                                                       Jair Canovas
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                                                    denuncia descarte                                 Abertas as inscrições
                                                     ilegal de laranja                                para o Enem 2012                                     Pág.
                                                                                                                                                            08


                                                      em nascente na                                  Projeto na Assembleia
                                                        zona rural
                                                        Pág.
                                                         06                                           torna obrigatório
Ação Social capacita                                                                                  banheiros em
                                                                                                                                                           Pág.
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  profissionais de                                                                                    agências bancárias
     Manicure                                Pág.
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                                                                                                      MS começa a                                          Pág.
                                                                                                                                                            09

                                                                                                      distribuir remédio
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  O P I N I Ã O
Degradação do Judiciário
      DALMO DE ABREU DALLARI                                no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar
      " Artigo publicado pelo Jurista Dalmo de Abreu Dal-   Mendes, que pertence ao Ministério Público da
lari em 8 de maio de 2002 no Jornal Folha de S.Paulo"       União, aparece assessorando o ministro da Justiça
      Nenhum Estado moderno pode ser considerado            Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de
democrático e civilizado se não tiver um Poder Judi-        áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas
ciário independente e imparcial, que tome por parâ-         vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica,
metro máximo a Constituição e que tenha condições           que serviu de base para um decreto do presidente Fer-
efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção,          nando Henrique revogando o decreto em que se basea-
assegurando, desse modo, os direitos consagrados            vam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-
nos dispositivos constitucionais.                           geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, re-
      Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e insti-     comendou aos órgãos da administração que não cum-
tuições encarregados de protegê-los, o que resta é a        prissem decisões judiciais.
lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucio-             Medidas desse tipo, propostas e adotadas por
so, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais          sugestão do advogado-geral da União, muitas ve-
distanciado da ética.                                       zes eram claramente inconstitucionais e deram fun-
      Essas considerações, que apenas reproduzem e          damento para a concessão de liminares e decisões
sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por         de juízes e tribunais, contra atos de autoridades fe-
todos os teóricos do Estado democrático de Direito,         derais.
são necessárias e oportunas em face da notícia de                 Indignado com essas derrotas judiciais, o dr.
que o presidente da República, com afoiteza e im-           Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela
prudência muito estranhas, encaminhou ao Senado             imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribu-
uma indicação para membro do Supremo Tribunal               nais, o que culminou com sua afirmação textual de
Federal, que pode ser considerada verdadeira decla-         que o sistema judiciário brasileiro é um "manicô-
ração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder         mio judiciário".
Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advoga-            Obviamente isso ofendeu gravemente a todos
dos do Brasil e a toda a comunidade jurídica.               os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que
      Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Sena-      ficou claramente expresso em artigo publicado no
do, não há exagero em afirmar que estarão correndo          "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regi-
sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o com-       onal Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de
bate à corrupção e a própria normalidade constituci-        2001). Num texto sereno e objetivo, significativa-
onal. Por isso é necessário chamar a atenção para al-       mente intitulado "Manicômio Judiciário" e assina-
guns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa         do pelo presidente daquele tribunal, observa-se que
fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cum-           "não são decisões injustas que causam a irritação, a ira-
primento rigoroso e honesto de suas atribuições             cúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas
constitucionais, com a firmeza e transparência indis-       as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
pensáveis num sistema democrático.                                E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na
      Segundo vem sendo divulgado por vários ór-            opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar conce-
gãos da imprensa, estaria sendo montada uma gran-           dida contra ato do governo federal é produto de con-
de operação para anular o Supremo Tribunal Fede-            luio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "in-
ral, tornando-o completamente submisso ao atual             dústria de liminares".
chefe do Executivo, mesmo depois do término de                    A par desse desrespeito pelas instituições jurí-
seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indi-         dicas, existe mais um problema ético. Revelou a re-
cação, agora concretizada, do atual advogado-geral          vista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da
da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordi-          Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Men-
nado ao presidente da República, para a próxima vaga        des, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Di-
na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presi-       reito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é
dente -pois a indicação foi noticiada antes que se forma-   um dos proprietários- para que seus subordinados lá
lizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe     fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probida-
de preencher os requisitos necessários para que alguém      de administrativa, estando muito longe de se enquadrar
seja membro da mais alta corte do país.                     na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Cons-
      É oportuno lembrar que o STF dá a última pala-        tituição, para que alguém integre o Supremo.
vra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos               A comunidade jurídica sabe quem é o indicado
das autoridades públicas e terá papel fundamental           e não pode assistir calada e submissa à consumação
na promoção da responsabilidade do presidente da            dessa escolha notoriamente inadequada, contribuin-
República pela prática de ilegalidades e corrupção.         do, com sua omissão, para que a arguição pública do
      É importante assinalar que aquele alto funcio-        candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da
nário do Executivo especializou-se em "inventar"            Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação
soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi         entre amigos". É assim que se degradam as institui-
assessor muito próximo do ex-presidente Collor,             ções e se corrompem os fundamentos da ordem cons-
que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já       titucional democrática.



                                                                                                                 AEMA CERÂMICA
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                                                                                                                         3762-6408 / 9651-3203
                                                                                                          Rod. SP 255, Km 376 - Bairro Lageado - Taquarituba - SP

                                                                   E-mail: autopecasvaldo@yahoo.com.br




                                                                        Tel.: 3762-1633
                                                                         fax: 3762-2514
                                                               Av. Silvano de Paula Bueno, 279 - Taquarituba
  01 de junho de 2012                                                                                                                                            03


                TAQUARITUBA

Miderson vistoria                                                      Ação Social capacita
    obras nas                                                        profissionais de Manicure
 estradas rurais




         Maquinários da Codasp estão trabalhando in-
cessantemente na realização de serviços de melhorias
nas estradas rurais do município.
         O prefeito Miderson acompanhado do seu vice -
Erso Dognani e Pelé, coordenador de obras estiveram nos
                                                                        Na noite de quinta-feira, 24/05, o
bairros do Barreiro, Pedregulho e Baianos e também no
                                                                  CRAS 13 de Maio realizou a formatura
bairro dos Campos, conferindo os serviços de alargamen-
to, escoamento das águas da chuva e posterior apedregu-           do Curso de Manicure. Foi mais um curso
lhando das estradas.                                              de capacitação que a administração muni-
         De acordo com o prefeito, a parceria denominada          cipal realizou, através da Coordenadoria
- "Melhor Caminho", desde que foi implantada pela admi-           da Ação Social, visando a preparação das
nistração municipal só favoreceu o tráfego de caminhos            pessoas para o mercado de trabalho e que
e maquinários para o escoamento das safras agrícolas.             contou com a parceria do CENAIC de Ta-
"Hoje podemos afirmar categoricamente que nossas es-              quarituba, que alias vem colaborando ati-
tradas rurais estão ótimas, tanto as estradas quanto as pon-      vamente a exemplo, da sua participação
tes metálicas que instalamos em pontos críticos do muni-          nas edições do projeto - " A Prefeitura Ma-
cípio", revelou Miderson.                                         is Perto de Voce" .
         Segundo informações da Coordenadoria Muni-                     Prestigiaram o evento, o prefeito Dr.
cipal da Agricultura e Abastecimento, o Estado entrou             Miderson Zanello Milléo juntamente
com os serviços, em contrapartida a Prefeitura entrou             com a primeira dama Elizabeth de S. Mil-
com a retirada e colocação de cercas, alimentação e hos-          léo, a coordenadora Ação Social Eliana
pedagem dos funcionários que executam a obra e prolon-            Milioni Gomes e os psicólogos Leandro
gamento de alguns quilômetros a mais de melhorias.                S. Tancler e Tatiana Simões.



   Iluminação de trevo para                                                                                                      FRANCA
    C. Macedo é inagurada                                                                                                 Prefeito
                                                                                                                         tem bens
                                                                                                                       indisponíveis
                                                                                                                        pela Justiça
                                                                                                                        O prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha,
                                                                                                                PSDB, teve seus bens indisponibilizados pela Justiça
                                                                                                                pedido do Ministério Público. A decisão da Justiça é
      A Prefeitura de Taquarituba inaugurou na noite de sexta-
feira, 25/05, a iluminação da rotatória de acesso ao Parque
                                                                                                                consequência de uma ação de improbidade
Industrial, saída para Coronel Macedo, na SP 255.                                                               administrativa movida pela Promotoria para investigar
      De acordo com o departamento de obras, a nova iluminação                                                  supostas irregularidades no processo de licitação para a
a base vapor de sódio, custou aos cofres públicos de recurso
próprio, a ordem de R$ 65 mil. Foram instalados 34 postes de 11                                                 compra de materiais para a construção de um parque
m² de altura, em cada um deles três lâmpadas com total 1200                                                     infantil na cidade. Além do prefeito, um secretário
watts, dobrando a capacidade de iluminação de local.
      "Foi mais uma obra de suma importância para toda a                                                        municipal, uma empresa e dois empresários também
nossa população como também, para os usuários da rodovia,                                                       tiveram os bens indisponibilizados. Cabe recurso do
por conta da segurança proporcionada a todos", disse o
prefeito Miderson.
                                                                                                                Prefeito.




                                        REMARQUE OS NOVOS
                                                            PABX: 14 3762 9022
                                       TELEFONES DO GRUPO
                                      IOSHIDA EM SUA AGENDA F A X : 14 3762 9024
  04                                                                                                                                                               01 de junho de 2012


                      AVARÉ
                   Dr. Ernesto fala sobre   Bino Furlan é
   Jair Canovas      eventual excesso      homenageado na
denuncia descarte de abrigados no         Câmara com título
 ilegal de laranja Albergue Municipal de Cidadão Avareense
  em nascente na                                                             Segundo informações relatadas ao vereador

    zona rural                                                        Ernesto Albuquerque, o Albergue Municipal estaria
                                                                      com sua lotação muito acima de seu limite máximo, in-
                                                                      clusive com albergados em excesso, dormindo no chão
                                                                      em colchonetes improvisados, e permanecendo em su-
                                                                      as instalações por um período muito superior ao permi-
                                                                      tido. Não seria o caso de uma urgente readequação ou
                                                                      uma ampliação do albergue municipal, para melhor
                                                                      atender humanitariamente seus usuários?

                                                                            Na falta de uma, agora teremos duas?
                                                                            Em resposta pela mídia, ao requerimento do vere-
                                                                      ador Ernesto Albuquerque, sobre o paradeiro de uma
                                                                      máquina de confecção de fraldas, o Prefeito Barcheti,
                                                                      respondeu que esta se encontra no CSU, pronta para ser
                                                                      usada em sua finalidade mais útil, por operadores devi-           Foi mais uma noite memorável no Plenário da Câma-
                                                                      damente treinados; ocorre que no semanário de               ra Municipal a de sexta-feira, 25, com a sessão solene de
                                                                      12/5/2012, foi publicada a Ratificação de Inexigibilida-    outorga do título de Cidadão Avareense ao empresário do
                                                                      de nº009/12 (pag.3) para aquisição de outra máquina pa-     ramo sucroalcooleiro Valdemir Antônio Furlan, Diretor
                                                                      ra confecção de fraldas, no valor de R$10.640,00; então
                                                                                                                                  Presidente das Usinas Furlan, sediadas em Santa Bárbara
                                                                      finalmente na falta de uma, agora teremos duas?
                                                                                                                                  D'Oeste e Avaré.
          Ao tomar conhecimento através de pequenos produto-                                                                            Bino, como é carinhosamente conhecido entre seus
res rurais estabelecidos na zona rural da cidade, com acesso à               Lei de Acesso a informação
margem esquerda da vicinal Avaré/Itatinga, de que estaria ha-                Em sintonia com os poderes Executivo, Legisla-       familiares e na cidade e região onde reside, teve o título
vendo descarte de laranja sobre uma nascente, o vereador Jair         tivo e Judiciário Federal, o vereador Ernesto Albuquer-     aprovado em meados de dezembro de 2008, iniciativa do
Canovas (DEM), líder do prefeito na Câmara, tratou de acionar         que, cobrou do Executivo e Legislativo Municipais, a        vereador José Ricardo Cardozo Barreto, e devido aos inú-
sua assessoria para fotografar o descaso na manhã de segunda-         publicação e divulgação dos salários e respectivas gra-
feira, 25.                                                                                                                        meros e inadiáveis compromissos empresariais só agora
                                                                      tificações de função, onde e de quem houver, dos agen-
          À noite, na sessão ordinária durante a Palavra Livre, Ca-   tes públicos e servidores efetivos e comissionados de       conseguiu dispor de tempo para vir a Avaré e receber a
novas exibiu as fotos e pediu aos pares que o apoiassem no re-                                                                    honraria. E a oportunidade não poderia ter sido melhor, já
querimento que elaborou ao prefeito e à Secretaria Municipal do       nosso município, cumprindo assim, uma vez realiza-
meio Ambiente, à Agência Ambiental da CETESB no município             dos, é claro, com a devida transparência no uso do di-      que o Grupo Furlan está comemorando 102 anos de ativi-
e ainda à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,         nheiro do contribuinte municipal Avareense.                 dades e a unidade de Avaré deverá passar a produzir eta-
Cetesb, Ministério Público e à própria fazenda produtora de la-                                                                   nol e também energia elétrica a partir do bagaço da cana.
ranja, a Cutrale.                                                           CPI do Grelinha, desdobramentos
          "Segundo denúncia de pelo menos oito pequenos pro-                                                                            Muitos foram os pontos altos do evento, como a pre-
                                                                            Na palavra livre o vereador Ernesto Albuquer-
dutores que têm seus sítios fazendo limite com a Fazenda da           que, informou um novo protocolo de denúncia no MP           sença maciça da família e da diretoria do Grupo Furlan,
Cutrale, há cerca de dois anos ocorreram descartes de laranjas                                                                    além de familiares, amigos e produtores rurais arrendatá-
em cima da nascente do Rio Cabiúna, mas os produtores recla-          Avareense, sobre as obras fantasmas das Escolas Muni-
maram e o descaso parou. Agora o fato tá acontecendo nova-            cipais já pagas e não realizadas, conforme ampla e farta    rios de terras à usina e o deputado estadual Celso Giglio,
mente e as fotos mostram que as laranjas estão provocando as-         documentação apresentadas, oriundas da CPI do Greli-        amigo pessoal de Bino.
soreamento da nascente, e também a sua poluição com agrotó-           nha; e que poderão se transformar muito em breve, em              No momento ecumênico da solenidade, após a leitu-
xico que é utilizado na pulverização do pomar", disse Cano-           novo processo contra o alcaide municipal de plantão!
vas.                                                                                                                              ra de um trecho da Bíblia pelo engenheiro agrônomo e ex-
          Ainda em seu requerimento, que teve aprovação unâ-                 2600 funcionários e 1 (um) único encanador?          vereador Rico Barreto, autor da honraria, o diretor finan-
nime, Canovas explica que o Rio Cabiúna para por várias pro-                                                                      ceiro do Grupo Furlan, Paulo Morimoto, que também é
priedades e serve para o gado, para irrigação de lavouras entre
                                                                             Também na palavra livre, o vereador Ernesto
outras utilidades. "Estou pedindo que as autoridades compe-           Albuquerque, relatando a resposta ao seu requerimento       pastor evangélico, fez uso da tribuna e teceu belas pala-
tentes tomem as providências necessárias antes que um desas-          sobre a necessidade de consertos permanentes e urgen-       vras sobre a vida de Jesus Cristo.
tre ecológico maior possa ocorrer culminando na morte de um           tes das instalações hidráulicas dos banheiros dos Postos          Os vereadores que marcaram presença à solenidade,
rio que nutre pelo menos oito pequenas propriedades rurais vi-        de Saúde; o Sr. Prefeito municipal declara não ser pos-
zinhas à Fazenda da Cutrale", justifica o líder do prefeito.
                                                                                                                                  presidenta Marialva Biazon, vereadora Rosângela Pau-
                                                                      sível atender, pois a prefeitura de Avaré, conta em seus
                                                                                                                                  lucci, Ernesto Albuquerque, o líder do prefeito Jair Cano-
                                                                      quadros de funcionários, com apenas 1(um) encanador
                                                                      para atender 37 estabelecimentos da Educação, incluin-      vas, Júlio César Theodoro, o Tucão e Paulo Filho, o Poio,
                                                                      do todas as Escolas Municipais; 16 estabelecimentos da      juntamente com o ex-vereador Rico Barreto e o deputado
                                                                      Saúde e 04 do Bem Estar, além dos demais estabeleci-        Celso Giglio fizeram a entrega do pergaminho ao empre-
                                                                      mentos administrativos, o que por si só já é um dado as-    sário Bino Furlan. Também foram homenageados com
                                                                      sustador, pois mostra um único profissional para uma        botons do Brasão de Avaré os diretores da usina: Fiora-
                                                                      área crucial de higiene e saúde, e em contrapartida, di-    vante Furlan (diretor vice-presidente) Orácio Furlan, Cla-
                                                                      versos comissionados apinhados como já sabemos, em
                                                                      outros setores!                                             udio Furlan, Estevão Furlan, Antônio Furlan e Paulo Mo-
                                                                                                                                  rimoto.
                                                                            A zona azul central é para todos?                           A esposa do empresário Bino, Denise e a filha Melis-
                                                                            Vereador Ernesto Albuquerque denunciou tam-           sa também receberam mimos florais, respectivamente,
                                                                      bém na palavra livre desta segunda-feira, a ausência de     das mãos da esposa do engenheiro Rico Barreto, Cristia-
                                                                      placa de estacionamento de zona azul, no trecho do          ne e da vereadora Rosângela Paulucci.
                                                                      quarteirão da Rua Rio Grande do Sul, entre a Rua Santa
                                                                      Catarina e a Rua São Paulo e solicitou a instalação ime-          Após a sessão solene o Grupo Furlan ofereceu um
                                                                      diata de placa regulamentar da zona azul no local; pois é   jantar aos convidados na Casa do Limousin, no Parque
                                                                      o único trecho de toda a área central de estacionamento,    Dr. Fernando Cruz Pimentel, recinto da Emapa, onde ma-
                                                                      que não conta com a devida placa regulamentar.              is de uma centena de pessoas prestigiaram o evento.




                                                                                                                         Tel.: (14) 3762-1119
 01 de junho de 2012                                                                                        05




                                                                                Aqui tem um
  Ofe r tas                                                                     volkswagen
  de cair o                                                                     que combina
  queixo                                                hamorro                  com você!
                                                ANTES DE IMPRIMIR, PENSE NO SEU COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE




Amarok Highline                                 Uno Mille Way 4P                Parati 1.6 Titan
2010/2011 – Diesel                              2009/2010 – Flex                2010/2011 – Total Flex
Completo – R$ 102.000,00                        R$ 21.990,00                    Direção Hidráulica
                                                                                R$ 33.800,00




 Polo Hatch 1.6                                 Ka 1.0                         Siena 1.4 ELX
 2007/2008 – Total Flex                         2008/2009 – Flex               2009/2010 Flex
 Completo                                       Trio elétrico                  Completo – R$ 31.500,00
 R$ 31.300,00                                   R$ 21200,00




Voyage 1.0 - 2009/2010                          Voyage 1.0                      Fiesta Sedan 1.6
Total Flex – Direção hidráulica                 2009/2010 – Total Flex          2006/2007 – Flex
R$ 28.300,00                                    R$ 26.800,00                    R$ 24.800,00




 Saveiro 1.6 Titan                             Corolla XEI 2.0                  Kombi 1.4 STD
 2008/2009 – Total Flex                        2010/2011 - Flex – Completo      2007/2008 – Total Flex
 R$ 27.500,00                                  R$ 62.000,00                     R$ 28.500,00


                                  Tel.: (14) 3762 - 9900 - Taquarituba - SP
                                    Tel.: (15) 3521-1061 - Itapeva - SP
                                      www.chamorroveículos.com.br
   06                                                                                                                                                                  01 de junho de 2012


                       AVARÉ
                        Rípoli pede instalação de um
  Inscrições para o      Posto da Polícia Militar no
Vestibular do Instituto    Terminal Rodoviário
        Federal de Avaré                                                 Em requerimento apresentado e aprovado por una-
                                                                    nimidade na sessão de segunda-feira, 28, o vereador e 2º
                                                                                                                                          Som em ônibus
                                                                                                                                          Outro pedido do vereador Rípoli ao prefeito está relaci-

         terminam hoje                                              secretário Rodivaldo Rípoli (PP) solicitou ao prefeito
                                                                    que adote as medidas necessárias para a instalação de
                                                                    um Posto da Polícia Militar no Terminal Rodoviário de
                                                                    Passageiros "Manoel Rodrigues".
                                                                                                                                     onado à criação de lei específica para sonorização dentro de
                                                                                                                                     ônibus circular. "De acordo com reclamações a nós apresen-
                                                                                                                                     tadas, alguns passageiros não respeitam o espaço coletivo e
                                                                                                                                     usam rádios, celulares e outros aparelhos similares que to-
                                                                         "Trata-se de um local que registra intensa movi-            cam música com o volume muito alto, o que certamente inco-
                                                                    mentação de pessoas, inclusive à noite, havendo a ne-            moda as pessoas. Sabemos, entretanto, que numa situação
                                                                    cessidade da presença policial para garantir mais se-            desse tipo o bom senso das pessoas deveria ser fundamental
                                                                    gurança à população, assim sendo pedimos ao prefei-              para a boa convivência em espaços coletivos, mas não é o
                                                                    to que entre em contato com o comando do 53º Bata-               que ocorre. Assim, a viagem torna-se tediosa, cansativa e de-
                                                                    lhão da PM de Avaré, com vistas, se possível, a pre-             sagradável, uma vez que o sossego é impedido por tercei-
                                                                    sença da Unidade Móvel da PM no Terminal Rodo-                   ros", argumenta Rípoli que pede ao prefeito que discipline o
                                                                    viário, principalmente à noite", justifica Rípoli em             uso de aparelhos sonoros e de sinais acústicos dentro dos ôni-
                                                                    sua propositura.                                                 bus coletivos urbanos de Avaré.


                                                                                                                          BRASIL

                                                                      Dalmo Dallari sobre
       O Instituto Federal de São Paulo campus Avaré, está
                                                                       Gilmar Mendes:
com as inscrições abertas para o vestibular do 2º semestre de
2012 para 120 vagas de seus cursos técnicos presenciais. Para
se candidatar a uma vaga, é necessário ter concluído o ensino
médio ou estar matriculado no segundo ou terceiro ano do ensi-
                                                                       “Eu não avisei?”
                                                                    Foto: Edição/247
no médio quando da matrícula.
       São oferecidos no campus de Avaré 40 vagas para cada                                                                         mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil-
um dos seguintes cursos técnicos oferecidos no período notur-                                                                       va, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Pro-
no: Agroindústria - Forma o aluno para operacionalizar o pro-                                                                       curado pelo 247, a quem concedeu entrevista, Dallari não dei-
cessamento de alimentos; auxiliar e atuar na elaboração, apli-                                                                      xa de reconhecer:         "Eu não avisei?"
cação e avaliação de programas preventivos, de higienização e                                                                             Veja alguns pontos destacados pelo jurista na entrevista
sanitização da produção agroindustrial. Eventos - Forma o alu-                                                                      ao Jornal 247
no para auxiliar e atuar na prospecção, no planejamento, na or-                                                                           STF NA MÍDIA
ganização, na coordenação e na execução dos serviços de apo-                                                                              "Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um
io técnico, administrativos, operacionais e logístico de eventos                                                                    de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre
e cerimoniais. Mecatrônica - Forma o aluno para atuar no pro-                                                                       em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado,
jeto, execução, instalação, manutenção, medições e testes de                                                                        pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações
máquinas, equipamentos automatizados e sistemas robotiza-                                                                           do STF, para a população ser melhor informado do processo de
dos, conforme especificações técnicas.                                                                                              decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro
       Os cursos são gratuitos e as inscrições e o edital comple-                                                                   do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.
                                                                          Há dez anos, o jurista e professor da USP publicou              VERDADE OU MENTIRA?
to do vestibular podem ser encontrados no site www.vunesp-          artigo que gerou polêmica em que sustentava: "Gilmar
.com.br, sendo que o período de inscrições termina às 15hs do                                                                             "Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que
                                                                    Mendes no STF é a degradação do Judiciário". Agora,             disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a ver-
dia 01 de junho de 2012. A taxa de inscrição é de R$ 20 e a pro-    em entrevista ao 247, ele reafirma e diz mais: "Há algo er-
va será realizada no dia 01 de julho.                                                                                               dade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos po-
                                                                    rado quando um ministro do Supremo vive na mídia"               deria dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar
       Em Avaré, o Instituto Federal de Educação está localiza-           Jornal Brasil 247 - Heberth Xavier
do na Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, n.º 1333 - Jar-                                                                    de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente,
                                                                          Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Fo-       para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para
dim Europa. Mais informações pelo telefone 3711.1450 com            lha de S. Paulo publicava um artigo que geraria grande polê-
Marcelo ou pelo e-mail: marcelomartinez@ifsp.edu.br.                                                                                a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo
                                                                    mica. Com o título "Degradação do Judiciário", o artigo, es-    que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A ou-
                                                                    crito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP,     tra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvi-
                                                                    Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indica-        dosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirma-
                                                                    ção do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Fe-        ção da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nel-
                                                                    deral (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as      son Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF)
                                                                    críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e   negou o conteúdo do que foi denunciado.
                                                                    nos blogs e sites da época.                                           PREVISÃO
                                                                          Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em            "Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava,
                                                                    inúmeras polêmicas. Em 2009, participou de famosa e áspe-       com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria
                                                                    ra discussão em pleno plenário do tribunal com o colega Joa-    com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo me-
                                                                    quim Barbosa. Dallari, que conhece pessoalmente muitos mi-      nos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informa-
                                                                    nistros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu       ções, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-
                                                                    aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fa-      geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um
                                                                    to a uma "briga de moleques de rua": "Os dois poderiam evi-     detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos con-
                                                                    tar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF,      trários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição
                                                                    Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado,           de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele
                                                                    uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação au-       não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiá-
                                                                    toritária, que não é novidade.                                  vel a ponto de representar um posto tão importante.
                                                                          Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições pre-            IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
                                                                    sidenciais, o Supremo se reuniu para julgar a exigência da            "Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a
                                                                    apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O      nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido ví-
                                                                    placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu       tima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao
                                                                    vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tar-     Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito is-
                                                                    de, circulou a informação, confirmada depois em reporta-        so, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente
                                                                    gem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi to-    foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é
                                                                    mada depois de conversar com o então candidato do PSDB,         duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter
                                                                    José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comen-     sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo co-
                                                                    tar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas im-   mum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar
                                                                    plicações ("Como advogado, raciocino em cima de pro-            com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar
                                                                    vas"), mas contestou a atitude de Mendes: "Do ponto jurídi-     Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a serie-
                                                                    co, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O        dade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na
                                                                    pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia     hora. Ou não é?
                                                                    dúvida a ser dirimida".                                               "Leia no Opinião da página 2 artigo que Dalmo de
                                                                          Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político     Abreu Dallari publicou em 8 de maio de 2002".
 01 de junho de 2012                                                                                                                                                                   07

                     BRASIL
Abertas as inscrições  Duke recebe Sancionada lei
 para o Enem 2012     estudantes na que criminaliza
                       Semana do     exigência de
      Estudantes interessados em ingressar nos cursos
de graduação presenciais da UFSCar em 2013 devem

                      Meio Ambiente cheque caução
inscrever-se até o dia 15 de junho
      Até o dia 15 de junho, estão abertas as inscrições no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. As                                                                                    BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publica nesta
inscrições para o Exame devem ser feitas exclusivamente                                                                        terça-feira a lei que torna crime a exigência de cheque cau-
pela Internet no site do Instituto Nacional de Estudos e                                                                       ção para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em                                                                              dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal
http://enem.inep.gov.br. De acordo com o Ministério da                                                                         de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de so-
Educação, a inscrição será confirmada após o pagamento                                                                         corro. A prática de exigir cheque caução já é enquadrada co-
da taxa de R$ 35, até 20 de junho, por meio de guia de re-                                                                     mo omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma
colhimento da União (GRU) simples. Aluno de escola pú-                                                                         referência expressa sobre o não atendimento emergencial.
blica que esteja concluindo o Ensino Médio e se declarar                                                                             A nova lei entra em vigor a partir de hoje. A pena é de
integrante de família de baixa renda está isento do paga-                                                                      detenção de três meses a um ano e multa para os responsáve-
mento. O pedido de isenção deve ser feito no momento da                                                                        is pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou
inscrição, também pela Internet.                                                                                               qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de for-
                                                                                                                               mulários administrativos, como condição para o atendimen-
      As provas estão agendadas para os dias 3 e 4 de no-
                                                                                                                               to médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumen-
vembro e, pelo terceiro ano consecutivo, a Universidade                                                                        tada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar le-
Federal de São Carlos (UFSCar) utilizará exclusivamen-                                                                         são corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar em
te os resultados do Enem para a seleção de estudantes que                                                                      morte.
ingressarão nos cursos de graduação presenciais oferta-                                                                              Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em lo-
dos em seus campi. A indicação da obrigatoriedade de rea-                                                                      cal visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação:
lização do Enem 2012 para ingresso na UFSCar foi defi-                                                                         "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota pro-
nida em edital, divulgado pela Instituição e disponível pa-                                                                    missória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimen-
ra consulta no Portal da UFSCar, em www.ufscar.br.                                                                             to prévio de formulários administrativos, como condição para
      Nos três campi da Universidade, são disponibiliza-                                                                       o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do
das 2.577 vagas em 57 cursos de graduação presenciais.                                                                         Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de
No campus São Carlos, são oferecidos 37 cursos, reco-                                                                          1940 - Código Penal."
nhecidos pela qualidade nos projetos de ensino, pesquisa            Alunos de cinco cidades visitarão a Estação de Hi-
                                                                                                                                     O Poder Executivo ainda regulamentará a lei. A pro-
                                                              drobiologia, onde são produzidos os peixes para repovo-          posta foi apresentada pelo governo federal um mês após a
e extensão e estão distribuídos nos Centro de Educação e
                                                              amento do Paranapanema                                           morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Ciências Humanas; de Ciências Exatas e de Tecnologia;                                                                          Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em
de Ciências Biológicas e da Saúde. Em Araras, o Centro              Mais uma vez a Duke Energy aproveita o Dia Mundial do
                                                              Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, para desenvol-          janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado aten-
de Ciências Agrárias (CCA) oferece os cursos Agroeco-                                                                          dimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a
                                                              ver uma programação especial que visa apoiar escolas munici-
logia, Biotecnologia, Ciências Biológicas, Engenharia         pais com atividades de educação ambiental. Neste ano, partici-   família, as instituições teriam exigido cheque caução.
Agronômica, Física e Química. Mais informações sobre          pam do projeto cerca de 250 estudantes de ensino fundamental
o CCA podem ser obtidos no endereço www.cca.ufs-              de Chavantes, Bernardino de Campos, Ibirarema, Cândido
car.br. O Centro de Ciências e Tecnologias para a Susten-
tabilidade (CCTS), instalado no campus Sorocaba da
UFSCar, tem como principal diferencial o desenvolvi-
                                                              Mota e Salto Grande.
                                                                    De 29 de maio a 1º de junho, eles serão recepcionados
                                                              na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura da empresa, que
                                                                                                                               Projeto na Assembleia
mento de atividades acadêmicas focadas nas questões re-
lativas à sustentabilidade em todos os seus aspectos. São
oferecidos os cursos de Administração, Ciência da Com-
                                                              fica ao lado da usina hidrelétrica Salto Grande, em Salto
                                                              Grande (SP), onde é realizado o trabalho de reprodução de
                                                              peixes de espécies nativas para repovoamento do Paranapa-
                                                                                                                                 torna obrigatório
putação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas,
Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Física,
Geografia, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo.
                                                              nema. A cada ano, 1,5 milhão de peixes jovens sai da esta-
                                                              ção para os reservatórios das hidrelétricas sob concessão da
                                                              Duke Energy no Rio Paranapanema - um trabalho que as cri-
                                                                                                                                   banheiros em
Mais informações sobre o CCTS podem ser conferidas
em www.sorocaba.ufscar.br.
                                                              anças conhecem de perto com o acompanhamento e explica-
                                                              ções dos técnicos da área de Meio Ambiente da companhia.
                                                                    Durante a visita, os técnicos abordam não só a reprodu-
                                                              ção de peixes, mas outros temas importantes para a preserva-
                                                                                                                                agências bancárias
                                                                                                                                     O Projeto de Lei 286/2012, de José Bittencourt (PSD), es-
                                                              ção e conservação ambiental, que impactam diretamente a          tabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiros em todas
     Acesso à Internet                                        disponibilidade e qualidade da água, como matas ciliares e li-
                                                              xo. De acordo uma das palestrantes, a engenheira ambiental
                                                                                                                               as repartições bancárias, em módulos separados por sexo, além
                                                                                                                               de um especialmente adaptado para pessoas com deficiência
      Estudantes que necessitam de acesso à Internet para     Luciana Menegatto, o evento visa proporcionar informações        ou mobilidade reduzida. Os sanitários deverão ficar abertos du-
efetuar as inscrições no Enem, podem utilizar computa-        aos estudantes e também envolvê-los em questões referentes       rante todo o período de funcionamento do banco. O projeto ain-
dores instalados nos campi Araras, São Carlos e Sorocaba      à conservação ambiental.                                         da proíbe a cobrança de qualquer taxa para uso dos banheiros,
da UFSCar. Para utilizar o espaço e acesso disponibiliza-           As crianças que participam das atividades neste ano        sendo seu uso livre a todos os clientes.
do pela Universidade, o interessado deve estar munido de      também irão se divertir assistindo a peça teatral "Presente            Segundo o deputado, o projeto visa garantir maior digni-
                                                              consciente, futuro melhor pra gente", encenada pela compa-       dade e conforto aos clientes das agencias, que, muitas vezes,
documento oficial de identidade com foto. O atendimen-                                                                         precisam contar com a boa vontade de lojistas ou porteiros de
                                                              nhia teatral Viverart, de Ribeirão Preto, cuja história leva o
to será de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas. Em São   público a refletir e se sensibilizar com preservação dos re-     edifícios próximos quando necessitam utilizar o sanitário.
Carlos, os interessados devem se dirigir à Secretaria Ge-     cursos naturais. "A ideia é ressaltar o quanto todos podem e
ral de Informática (Sin), na área Norte do campus. Em         devem ajudar o meio ambiente, se tornando defensores de su-            Em Avaré Lei existe há 3 anos
Araras, os computadores estão disponíveis na Seção de         as causas", diz Menegatto.                                             A Lei Municipal 1.289 de 3 de dezembro de 2009, de auto-
Informática, no edifício central do campus e, em Soroca-            De acordo com a gerente-geral de Relações Institucio-      ria do vereador Luiz Otávio Clivatti, dispõe sobre as obriga-
                                                              nais da Duke Energy, Ana Amélia de Conti Gomes, essas            ções das agências bancárias e postos de serviços de atendimen-
ba, o local indicado é o edifício da Coordenação Acadê-                                                                        to ao público, sendo que o artigo 3º dessa lei rege o seguinte:
mica.                                                         ações educativas são muito valorizadas pela empresa, por-
                                                                                                                               "Ficam ainda, todas as agências bancárias e postos de serviços
                                                              que atingem importantes porta-vozes das questões ambien-
      Para fazer a inscrição no Enem e obter outras in-       tais: as crianças. "Os alunos levam essa vivência para o seu
                                                                                                                               de atendimento ao público obrigados a colocar sanitários e be-
formações, o estudante deve acessar a página do Inep,                                                                          bedouros de água à disposição dos usuários e em local que per-
                                                              dia a dia, e compartilham as informações com a família e a co-   mita fácil acesso destes".
em http://enem.inep.gov.br. Outras dúvidas podem ser          munidade. É uma contribuição para que desenvolvam ainda                O não cumprimento de quaisquer das disposições da lei
esclarecidas com a Coordenadoria do Vestibular da             mais a consciência ambiental, e assim cresçam compreen-          acarreta em advertência e multa que varia de 10 a 100 salários
UFSCar pelo e-mail covest@ufscar.br ou pelo telefone          dendo a importância e compromissados com a preservação           mínimos, no caso de reincidência, e ainda suspensão e revoga-
(16) 3351-8152.                                               do meio ambiente".                                               ção do alvará de funcionamento.


                                                                                                                                 AUTO POSTO JOÃO DE BARRO
                                                                                                                                                             Até R$ 0,10 por litro
                                                   Fabricação de Telhas Romanas e Portuguesas
                                                                                                                                                         3 vezes sem juros,               JÁ
                                                                                                                                                                                     PEÇA !
                                                                                                                                                         no cartão ipiranga
                                                  MATRIZ: (14) 3762-1381 / 3762-2073 / 3762-2101                                                                                      O SEU

                                     OLARIA

                                                     FILIAL: (14) 3762-1611 - Distrito Industrial
                                  JOÃO DE BARRO
                                                                                                                                 Rua Dr. Ataliba Leonel, 481 - Centro - Taquarituba - SP
  08                                                                                                                                                     01 de junho de 2012



                                                  BRASIL

MS começa a distribuir remédio
      grátis para asma         TSE anuncia
    A partir desta segunda-feira, a popula-
ção poderá retirar medicamentos gratuitos
                                                            deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência -
                                                            estabelecido pelos laboratórios produtores - será manti-
                                                                                                                          que o Núcleo
em mais de 20 mil farmácias populares
      As farmácias populares da rede própria, que são
                                                            do e o governo assumirá a contrapartida que era paga pe-
                                                            lo cidadão.
                                                                  A incorporação destes medicamentos ampliará o
                                                                                                                         de Informação
administradas e montadas pelo governo, e as unida-
des privadas de todo o país passam a ofertar, gratuita-
mente, três medicamentos para asma em 10 apresen-
                                                            orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30
                                                            milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa,
                                                            sem contar os valores previstos para cobrir os custos
                                                                                                                          ao Cidadão já
tações a partir desta segunda-feira (4). O brometo de
ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de
salbutamol foram incluídos na ação Saúde Não Tem Pre-
                                                            com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$
                                                            836 milhões.
                                                                                                                             está em
ço, ao lado dos 11 medicamentos para hipertensão e dia-
betes. Eles serão ofertados em 554 unidades próprias e
20.374 da rede privada, conveniadas ao programa Aqui
                                                                  A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacien-
                                                            tes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popu-
                                                            lar atende 200 mil pessoas que adquirem medicamen-
                                                                                                                         funcionamento
                                                                                                                                Os cidadãos já têm um novo canal de consulta a in-
                                                            tos para o tratamento de asma. A estimativa do Minis-
Tem Farmácia Popular. Para retirar os medicamentos,                                                                    formações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tra-
                                                            tério da Saúde é a de que este número possa quadru-
basta apresentar documento com foto, CPF e a receita mé-                                                               ta-se do Núcleo de Informação ao Cidadão, que foi inaugu-
                                                            plicar, como ocorreu com os medicamentos para hiper-       rado na manhã de terça-feira (29). As informações podem
dica dentro do prazo de sua validade.
                                                            tensão e diabetes após um ano de lançamento da gratui-     ser solicitadas pelo telefone (61) 3030-8000, pelo e-mail nu-
      O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desta-
                                                            dade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em        cleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br, ou pessoalmente,
cou a relevância desta nova inclusão de medicamen-
                                                            fevereiro de 2011.                                         por meio de preenchimento de formulário. O atendimento é
tos no programa. "Estamos dando um passo impor-
                                                                                                                       de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na sala V 102 da se-
tante para reduzir o número de internações e de óbitos
                                                                  ALTA PROCURA - A inclusão dos medicamen-             de do TSE em Brasília.
por asma", observou Padilha. A ação faz parte do pro-                                                                           De acordo com o coordenador do Núcleo, Alfredo
                                                            tos para asma no programa aconteceu porque, após a
grama Brasil Carinhoso, lançado neste mês pela presi-                                                                  Renan Dimas, a seção tem como objetivo facilitar ao cida-
denta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria cri- gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido
                                                                                                                       dão brasileiro o acesso às informações do TSE, tanto às ju-
anças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as princi- que a venda dos medicamentos para asma foi a que            risdicionais, relacionadas a processos, quanto às adminis-
pais causas de internação entre crianças nesta faixa etá- mais apresentou crescimento nas farmácias popula-            trativas, referentes ao funcionamento da Corte.
ria. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Siste- res, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de                    Transparência
ma Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 2011 e abril de 2012.                                                         Para o secretário-geral da Presidência do TSE, Car-
77,1 mil foram crianças com esta idade. Além disso, cer-          Além disso, a asma está entre as doenças crôni-      los Henrique Braga, o Tribunal tem a preocupação de confe-
ca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.     cas não transmissíveis, consideradas importante do         rir absoluta transparência às informações que circulam na
      Os medicamentos incorporados já fazem parte ponto de vista epidemiológico, com ações previstas                   Corte, e o Núcleo constitui mais uma ferramenta importante
do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são no "Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamen-               para dar efetividade à Lei de Acesso à Informação (Lei nº
                                                                                                                       12.527/2011). "Nós precisamos ter esta interlocução com o
ofertados à população com até 90% de desconto nas to das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
                                                                                                                       cidadão, que é, efetivamente, o destinatário de todo o servi-
unidades da rede própria e privada. Com a inclusão (DCNT) no Brasil, 2011-2022".                                       ço. O Poder Judiciário existe, também, em nome e para o po-
                                                                                                                       vo", disse o secretário.
                                                                                                                                No último dia 22, a presidente do TSE, ministra Cár-
  MEDICAMENTO INCLUÍDO NO                                                 APRESENTAÇÃO                                 men Lúcia Antunes Rocha, assinou portaria criando o Nú-
                                                                                                                       cleo de Informação ao Cidadão no TSE. A criação do núcleo
        PROGRAMA                                                                                                       assegura no Tribunal o cumprimento da Lei de Acesso à
                                                                                                                       Informação, de 18 de novembro de 2011. A portaria estabe-
                                                                                 0,02 mg                               lece que o Núcleo autorizará ou dará acesso imediato à in-
                                                                                                                       formação disponível e que seja de natureza pública.
    Brometo de ipratrópio                                                        0,25 mg                                        Composto por quatro servidores do TSE, o Núcleo
                                                                                                                       de Informação tem por competência receber e examinar re-
                                                                                                                       querimentos de acesso a informações, atender e orientar o
                                                                              200 mcg/dose                             público e informar sobre a tramitação de documentos e pro-
                                                                                                                       cessos nas unidades organizacionais do Tribunal. Além dis-
                                                                                                                       so, caberá ao Núcleo monitorar a aplicação da lei, apresen-

  Dirpoprionato de beclometasona                                             200 mcg/cápsula                           tando relatórios periódicos sobre o seu cumprimento, reco-
                                                                                                                       mendar medidas de aperfeiçoamento de procedimentos refe-
                                                                                 250 mcg                               rentes ao acesso à informação pública e orientar as unidades
                                                                                                                       organizacionais do TSE sobre o fiel cumprimento da lei.
                                                                                  50 mcg                                        Central do Eleitor
                                                                                                                                Na inauguração, o secretário-geral lembrou que o
                                                                                                                       Núcleo de Informação ao Cidadão não é apenas o único, e
                                                                                 100 mcg                               sim mais um canal de comunicação com o cidadão, que tam-
                                                                                                                       bém pode encaminhar suas dúvidas para a Central do Elei-
                                                                                   2 mg                                tor, por meio de preenchimento de formulário disponível na
                                                                                                                       pagina do TSE na internet ou pelo telefone (61) 3030-8700,
   Sulfato de salbutamol                                                                                               de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
                                                                                2 mg/5ml                                        A Central do Eleitor tem por finalidade servir de ca-
                                                                                                                       nal de comunicação direto e efetivo entre o eleitor e o TSE,
                                                                                 5 mg/ml                               prestar informações e esclarecimentos institucionais, rece-
                                                                                                                       ber informações, consultas, sugestões, questionamentos, re-
                                                                                                                       clamações, críticas e elogios, bem como auxiliar e incenti-
Por Bárbara Semerene e                                                                                                 var ações que estimulem o exercício da cidadania.
Rhaiana Rondon, da Agência Saúde.                                                                                               Fonte: www.tse.jus.br


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01 de junho de 2012                                                                                                           09




                      Batismo no Por to
  Membros da Igreja assembléia de Deus Excelência Divina, situada à rua Capitão Eugênio Gabriel, nº 210, estiveram no último
domingo na ilha do Porto Taquari, onde foram batizaram vários novos fiéis.O Jornal Taquary News registrou o evento religioso, cada
  vez mais comum na ilha. No mês passado outra igreja evangélica realizou um grande batismo no mesmo local atraindo gente de
       várias cidades da região.Os evangélicos dizem que o local é ideal para o Batismo e junto à Natureza que Deus. Criou.




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                                                                                                                     G.G.
                                                                                                            Q
                                                                           Tel.: (14)                    AA
                                                                                                  A   EST
                                                                          3762-1911           PEÇ
                                                                                          SUA
                                                                       Taquarituba - SP

                                                                                                  (14) 3762-2776
                                                                                          RUA MAL.. FLORIANO PEIXOTO, 1279
10   01 de junho de 2012

				
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posted:6/20/2012
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