janela oportunidades anlise ppa go programas estruturantes e ppa nacionalv1 by dCi43zEy

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									             B                                             C                                                           D                              E               F             G         H              I                       J    K                               L                                      M




                                                                       SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

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2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                            APOIO: SYDNEI MELLO
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4                                                                                                   JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                       GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                        GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                         PPA NACIONAL
                                                                                                                                                 ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                           OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                        Nº                        OBJETIVOS                               MINISTÉRIO
                                                                                                                                                 GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                          TEMÁTICO


                        O Programa Polo de Desenvolvimento do Corredor Hidrovia Turística do                                                                                                                                                    0737 - Promover a sustentabilidade e a qualidade de
                        Rio Araguaia - Pró Araguaia, justifica-se pelas seguintes razões: O Vale                                                                                                                                                forma a aumentar a
                        do Rio Araguaia é um destino turístico enraizado na sociedade goiana,                                                                                                                                                   competitividade do turismo brasileiro. (Mtur);
         POLO DE        e que possui potencial internacional. Entretanto, existe um grande fluxo    Promover        o       desenvolvimento                                                                                                     0738 - Estruturar, qualifi car e promover os destinos
     DESENVOLVIMENT     turístico de caráter regional somente na temporada de julho, portanto,      socioeconômico da região do Corredor do                                                                                                     turísticos brasileiros para
     O DO CORREDOR      sazonal e podendo ser melhor explorado. Este programa propõe para           Rio Araguaia, no Estado de Goiás, com                       SECRETARIA DE                          Políticas de                             os megaeventos esportivos. (Mtur);
                                                                                                                                                 URBANISMO E
        HIDROVIA        esta região a criação de um corredor turístico, dotado de equipamentos      atividades de capacitação profissional e
                                                                                                                                                MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                                  GESTÃO E      Prioritário   13     Desenvolvimento                     2076   0739 - Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil.    Ministério do Turismo
     TURÍSTICA DO RIO   e infraestrutura que o habilite a concorrer com outros destinos nacionais   de fomento às atividades ligadas ao                         PLANEJAMENTO                       Produtivo e Ambiental                        (Mtur);
      ARAGUAIA - PRÓ    e internacionais. A implantação de projetos como Barca da Cidadania,        Turismo, com foco nas potencialidades                                                                                                       0740 - Divulgar no exterior a imagem do país, seus
        ARAGUAIA        formação e capacitação profissional, melhorias na infraestrutura            locais.                                                                                                                                     produtos, destinos e
                        urbana, portos e terminais turísticos, além de melhorias na                                                                                                                                                             serviços turísticos, bem como apoiar a
                        infraestrutura rodoviária permitirá a inserção da região de forma mais                                                                                                                                                  internacionalização das empresas
                        qualitativa nos destinos turísticos nacionais e internacionais.                                                                                                                                                         brasileiras do segmento. (Mtur).


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                                                                                                                                                                                                                                                0737 - Promover a sustentabilidade e a qualidade de
                    O Programa Polo de Desenvolvimento Econômico do Sudoeste Goiano
                                                                                                                                                                                                                                                forma a aumentar a
                    justifica-se pela seguinte razão: O Sudoeste Goiano é uma região
                                                                                                                                                                                                                                                competitividade do turismo brasileiro. (Mtur);
                    próspera do Estado que concentra a maior parte da produção
                                                                                                    Promover         o        desenvolvimento                                                                                                   0738 - Estruturar, qualifi car e promover os destinos
                    agropecuária, sendo polo de atração de projetos agroindustriais.
         POLO DE                                                                                    socioeconômico da região do Sudoeste                                                                                                        turísticos brasileiros para
                    Entretanto, devido aos sérios problemas enfrentados no agronegócio,
     DESENVOLVIMENT                                                                                 Goiano, através de investimentos em                         SECRETARIA DE                          Políticas de                             os megaeventos esportivos. (Mtur);
                    aliados à precariedade do sistema rodoviário e à falta de outros modais                                                      URBANISMO E
     O ECONÔMICO DO
                    de transporte mais competitivos, essenciais para o escoamento da
                                                                                                    infraestrutura, educação e capacitação
                                                                                                                                                MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                                  GESTÃO E      Prioritário   10     Desenvolvimento                     2076   0739 - Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil.    Ministério do Turismo
        SUDOESTE                                                                                    profissional e fomento e incorporação de                    PLANEJAMENTO                       Produtivo e Ambiental                        (Mtur);
                    produção, a região vem perdendo espaço no cenário econômico atual: a
         GOIANO                                                                                     novas tecnologias às atividades ligadas                                                                                                     0740 - Divulgar no exterior a imagem do país, seus
                    participação no PIB, que em 2002 era de 16,87% em relação ao total do
                                                                                                    ao setor produtivo local.                                                                                                                   produtos, destinos e
                    Estado, caiu para 13,23% em 2007. Sendo assim, a Região Sudoeste
                                                                                                                                                                                                                                                serviços turísticos, bem como apoiar a
                    precisa de um conjunto de investimentos estruturantes para reassumir
                                                                                                                                                                                                                                                internacionalização das empresas
                    seu papel de locomotiva do desenvolvimento do Estado.
                                                                                                                                                                                                                                                brasileiras do segmento. (Mtur).

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                                                                                                                                                                                                                                                0737 - Promover a sustentabilidade e a qualidade de
                    O Programa Polo de Desenvolvimento Econômico e Turístico da Região                                                                                                                                                          forma a aumentar a
                    dos Lagos do Rio Paranaíba justifica-se pela seguinte razão região dos                                                                                                                                                      competitividade do turismo brasileiro. (Mtur);
                                                                                                    Promover         o       desenvolvimento
         POLO DE    lagos do Rio Paranaíba possui um grande potencial hídrico como                                                                                                                                                              0738 - Estruturar, qualifi car e promover os destinos
                                                                                                    socioecônomico na região de influência
     DESENVOLVIMENT também turístico, ambos inexplorados ou inaproveitados. Dessa forma,                                                                                                                                                        turísticos brasileiros para
                                                                                                    do Rio Paranaíba, no Estado de Goiás,
      O ECONÔMICO E pretende-se aproveitar todo esse potencial, aliado à posição geográfica                                                                     SECRETARIA DE                          Políticas de                             os megaeventos esportivos. (Mtur);
                                                                                                    com      atividades    de    capacitação     URBANISMO E
       TURÍSTICO DA da região próxima aos Estado de Minas Gerais e São Paulo, para                                                                                GESTÃO E      Prioritário   7      Desenvolvimento                     2076   0739 - Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil.    Ministério do Turismo
                                                                                                    profissional e fomento ao turismo e         MEIO AMBIENTE
        REGIÃO DOS  fomentar a economia regional, através do desenvolvimento de ações                                                                           PLANEJAMENTO                       Produtivo e Ambiental                        (Mtur);
                                                                                                    atividades produtivas voltadas para a
       LAGOS DO RIO voltadas ao turismo e ao criatório de peixes. As ações previstas                                                                                                                                                            0740 - Divulgar no exterior a imagem do país, seus
                                                                                                    aquicultura, com foco nas potencialidades
        PARANAÍBA   contemplam a criação de polos turísticos ao longo do rio Paranaíba,                                                                                                                                                         produtos, destinos e
                                                                                                    locais.
                    com a implantação de terminais turísticos, melhorias de ligações                                                                                                                                                            serviços turísticos, bem como apoiar a
                    rodoviárias, infraestrutura urbana, dentre outros.                                                                                                                                                                          internacionalização das empresas
                                                                                                                                                                                                                                                brasileiras do segmento. (Mtur).
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                                                                                                                                                                                                                                                0737 - Promover a sustentabilidade e a qualidade de
                                                                                                                                                                                                                                                forma a aumentar a
                  O Programa Polo de Desenvolvimento Mineral do Norte Goiano justifica-
                                                                                                                                                                                                                                                competitividade do turismo brasileiro. (Mtur);
                  se pela seguinte razão: Goiás é atualmente um dos maiores produtores
        POLO DE   e exportadores de minérios do País, sendo que alguns dos municípios Promover         o      desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                                                0738 - Estruturar, qualifi car e promover os destinos
     DESENVOLVIM com grande potencial mineral estão concentrados na região norte do socioeconômico da região Norte Goiano,                                                                                                                      turísticos brasileiros para
                                                                                                                                                                SECRETARIA DE                          Políticas de                             os megaeventos esportivos. (Mtur);
     ENTO MINERAL Estado. Sabendo-se que o setor mineral é um dos maiores indutores do através da educação e capacitação                         URBANISMO E
                                                                                                                                                                  GESTÃO E      Prioritário   16     Desenvolvimento                     2076   0739 - Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil.    Ministério do Turismo
      E TURÍSTICO desenvolvimento regional e conhecendo o potencial da região norte do profissional, do fomento às atividades                   MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                                PLANEJAMENTO                       Produtivo e Ambiental                        (Mtur);
       DO NORTE   Estado,onde já encontram-se instaladas várias empresas mineradoras, ligadas ao setor mineral e turístico, com
                                                                                                                                                                                                                                                0740 - Divulgar no exterior a imagem do país, seus
                  faz-se necessário a realização de ações as quais visem fomentar o foco nas potencialidades locais.
        GOIANO    setor de mineração, bem como desenvolver demais setores da
                                                                                                                                                                                                                                                produtos, destinos e
                                                                                                                                                                                                                                                serviços turísticos, bem como apoiar a
                  economia promovendo o desenvolvimento da região.
                                                                                                                                                                                                                                                internacionalização das empresas
                                                                                                                                                                                                                                                brasileiras do segmento. (Mtur).
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                 1/73                                                                                                                                                                                                                      SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                            C                                                        D                             E               F             G         H              I             J    K                               L                                      M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

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2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                        APOIO: SYDNEI MELLO
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4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                             GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                        OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA             Nº                        OBJETIVOS                               MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO
                      O Programa Polo de Desenvolvimento Turístico-Histórico do Eixo
                      Brasília/Corumbá/Pirenópolis/Jaraguá/Goiás justifica-se pelas seguintes
                      razões: As cidades de Goiás e Pirenópolis, fundadas à mesma época
                      da exploração aurífera, mantêm ainda hoje o urbanismo e arquiteturas                                                                                                                                        0737 - Promover a sustentabilidade e a qualidade de
                      coloniais; este fato lhes rendeu os títulos de patrimônio mundial e                                                                                                                                         forma a aumentar a
                      nacional respectivamente. Resguardam ainda tradições e festas                                                                                                                                               competitividade do turismo brasileiro. (Mtur);
          POLO DE                                                                                Promover o desenvolvimento sócio-
                      populares conservadas ao longo de gerações. Apesar de comporem o                                                                                                                                            0738 - Estruturar, qualifi car e promover os destinos
     DESENVOLVIMENT                                                                              cultural-ecônomico da região do Eixo
                      mesmo eixo de turismo histórico, não há roteiro turístico integrado:                                                                                                                                        turísticos brasileiros para
       O TURÍSTICO-                                                                              Histórico Turístico Corumbá de Goiás/
                      Brasília/Pirenópolis/Cidade de Goiás. Embora Goiás tenha recebido                                                                     SECRETARIA DE                          Políticas de                   os megaeventos esportivos. (Mtur);
       HISTÓRICO DO                                                                              Pirenópolis/Jaraguá/Cidade de Goiás         URBANISMO E
           EIXO
                      título de patrimônio da humanidade, ainda tem fluxo de turistas tímido;
                                                                                                 com       atividades   de    capacitação   MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                              GESTÃO E      Prioritário   13     Desenvolvimento           2076   0739 - Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil.    Ministério do Turismo
                      da mesma forma, turistas com destino à Pirenópolis tem pouca oferta                                                                   PLANEJAMENTO                       Produtivo e Ambiental              (Mtur);
     BRASÍLIA/CORUMB                                                                             profissional e de fomento às atividades
                      de produtos de turismo integrados com Goiás. É preciso buscar                                                                                                                                               0740 - Divulgar no exterior a imagem do país, seus
     Á/PIRENÓPOLIS/JA                                                                            ligadas ao turismo e à cultura, com foco
                      alternativas para mudar esse quadro e consolidar esse circuito turístico                                                                                                                                    produtos, destinos e
       RAGUÁ/GOIÁS                                                                               nas potencialidades locais.
                      histórico. A implantação de Rodovia Temática (Caminho de Cora                                                                                                                                               serviços turísticos, bem como apoiar a
                      Coralina), versão goiana do Caminho de Santiago de Compostela,                                                                                                                                              internacionalização das empresas
                      resgatará o roteiro histórico dos antigos viajantes, criando uma rota                                                                                                                                       brasileiras do segmento. (Mtur).
                      turística que incentivará a implantação de pousadas, albergues e outros
                      equipamentos de apoio, com potencial para se consolidar num polo
                      turístico de referência no Estado.
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                  2/73                                                                                                                                                                                                       SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
            B                                            C                                                         D                            E                  F              G         H            I                    J         K                               L                                      M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

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2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                     APOIO: SYDNEI MELLO
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4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
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                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                         Nº                        OBJETIVOS                               MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO

                                                                                                                                                                                                                                              0083 - Adequar a prestação dos serviços
                                                                                                                                                                                                                                              aeroportuários e a capacidade de
                                                                                                                                                                                                                                              processamento de aeronaves, passageiros e cargas à
                                                                                                                                                                                                                                              demanda existente e
                                                                                        Construir e modernizar os terminais de                                                                                                                futura. (SAC);
                                                                                        passageiros, trazendo maior conforto ao                                                                                                               084 - Ampliar a oferta de transporte aéreo regular de
                                                                                        usuário; o gerenciamento e verificação da                                                                                                             passageiros e cargas.
                                                                                        segurança dos aeródromos, através de                                                                                                                  (SAC);
                   O Programa Aeroportuário busca atualizar e conservar o sistema                                                                 AGÊNCIA GOIANA
       PROGRAMA                                                                         implantação,       pavimentação         e INFRAESTRUTURA                                                   Políticas de                               0085 - Promover a segurança da aviação civil,           Secretaria de Aviação
                   aeroportuário do estado, de modo a contribuir para o desenvolvimento                                                          DE TRANSPORTES               Prioritário   2                        Aviação Civil     2017
     AEROPORTUÁRIO                                                                      conservação dos aeroportos e terminais o     ECONÔMICA                                                    Infraestrutura                              ampliando a segurança                                            Civil
                   de goiás, primando pela eficiência, segurança e qualidade.                                                                    E OBRAS - AGETOP
                                                                                        balizamento e iluminação para pousos e                                                                                                                operacional e a proteção contra atos de interferência
                                                                                        decolagens noturnas, de acordo com as                                                                                                                 ilícita. (SAC);
                                                                                        normas vigentes e dentro dos padrões de                                                                                                               0087 - Formular, coordenar e supervisionar as
                                                                                        cada unidade construída ou conservada.                                                                                                                políticas para o
                                                                                                                                                                                                                                              desenvolvimento da infraestrutura aeronáutica civil,
                                                                                                                                                                                                                                              com vistas ao
                                                                                                                                                                                                                                              atendimento da demanda por transporte aéreo, de
                                                                                                                                                                                                                                              forma segura e efi ciente.
12
                                                                                                                                                                                                                                              0411 - Qualifi car os instrumentos de fi nanciamento,
                                                                                                                                                                                                                                              fomento, proteção
                                                                                                                                                                                                                                              da produção, garantia de preços e da renda como
                                                                                                                                                                                                                                              estratégia de inclusão
                                                                                                                                                                                                                                              produtiva e ampliação da renda da agricultura
                                                                                                                                                                                                                                              familiar, com a geração de
                                                                                                                                                                                                                                              alimentos, energia, produtos e serviços. (MDA);
                                                                                                                                                                                                                                              0412 - Ampliar o acesso e qualifi car os serviços de
                       O Programa Agrofamiliar é concebido para estabelecer a interação                                                                                                                                                       assistência técnica
                       entre as ações governamentais nas três esferas da Administração                                                                                                                                                        e extensão rural e de inovação tecnológica, de forma
                       Pública, com entidades comunitárias organizadas, produtores e                                                                                                                                                          continuada e
                       trabalhadores rurais. As ações são direcionadas a este público por meio                                                                                                                                                permanente, para os agricultores e agricultoras
                       da interação governo-agentes do programa, utilizando os inúmeros          Desenvolver políticas que permitam o                                                                                                         familiares, assentados e
                       mecanismos: assistência creditícia, transferência de conhecimentos e      combate à fome, por meio de estímulo,                                                                                                        assentadas da reforma agrária e povos e
                                                                                                                                                             SECRETARIA DE                                                                    comunidades tradicionais. (MDA);
                       tecnologias, incentivo ao associativismo, verticalização da produção e    fortalecimento e expansão das atividades                                                                                                                                                                Ministério do
       PROGRAMA                                                                                                                            COMPETITIVIDADE   AGRICULTURA,                                            Agricultura              0413 - Organizar a agricultura familiar para
      AGROFAMILIAR
                       inserção social e competitiva no mercado, desempenhando o papel           agropecuárias dos agricultores familiares
                                                                                                                                             ECONÔMICA         PECUÁRIA E
                                                                                                                                                                              Prioritário   9    Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                     Familiar
                                                                                                                                                                                                                                       2012                                                             Desenvolvimento
                       fundamental de inclusão dos agricultores familiares e trabalhadores       e trabalhadores rurais, voltadas para a                                                                                                      comercialização e inserção                                    Agrário
                                                                                                                                                               IRRIGAÇÃO                                                                      econômica em mercados institucionais, diferenciados
                       rurais ao processo produtivo alimentar e geração de emprego, trabalho     produção de alimentos, geração de
                       e renda.A representação efetiva dos agricultores junto aos Conselhos      emprego, trabalho e renda.                                                                                                                   e convencionais
                       Estadual e Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável cria                                                                                                                                                       (interno e externo) e nas cadeias produtivas de
                       condições de participação, condução e envolvimento nas decisões de                                                                                                                                                     energias renováveis. (MDA);
                       elaboração e implementação de políticas públicas agrícolas aplicadas                                                                                                                                                   0760 - Ampliar e qualifi car sistemas de produção de
                       ao território e municípios envolvidos.                                                                                                                                                                                 base ecológica e
                                                                                                                                                                                                                                              orgânica da Agricultura Familiar e de Povos e
                                                                                                                                                                                                                                              Comunidades Tradicionais de
                                                                                                                                                                                                                                              modo a ofertar à sociedade produtos diversifi cados,
                                                                                                                                                                                                                                              diferenciados e sem
                                                                                                                                                                                                                                              contaminantes, gerando renda às famílias e
                                                                                                                                                                                                                                              melhorando a qualidade de vida
                                                                                                                                                                                                                                              e da alimentação. (MDA).
13


                                                                                                                                                                                                                                              0596 - Elevar o atendimento escolar, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                              promoção do acesso
                                                                                                                                                                                                                                              e da permanência, e a conclusão na educação
                                                                                                                                                                                                                                              básica, nas suas etapas e
                                                                                                                                                                                                                                              modalidades de ensino, em colaboração com os
                                                                                                                                                                                                                                              entes federados, também
                                                                                                                                                                                                                                              por meio da ampliação e qualifi cação da rede física.
                       O Programa Aprender Mais - Ações pedagógicas de impacto para a                                                                                                                                                         (MEC);
                       Educação Básica visa garantir a oferta de ensino de qualidade nesta       Garantir a todos os alunos da rede                                                                                                           0598 - Apoiar o educando, a escola e os entes
       PROGRAMA        etapa, com a finalidade de assegurar a todos o acesso ao                  estadual, qualidade de ensino, por meio                                                                                                      federados com ações
     APRENDER MAIS -   conhecimento, ao desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade,      de coordenação       das     ações que                                                                                                       direcionadas ao desenvolvimento da educação
          AÇÕES        assegurando a permanência, o acompanhamento e o sucesso do aluno          assegurem      a   universalização   do                                                                                                      básica, à ampliação da
                                                                                                                                                             SECRETARIA DA
     PEDAGÓGICAS DE    na escola. Tem como eixos norteadores os princípios éticos, políticos e   atendimento         escolar,       com    EDUCAÇÃO                          Estruturante   12   Políticas Sociais   Educação Básica   2030   oferta de educação integral e à alfabetização e       Ministério da Educação
                                                                                                                                                               EDUCAÇÃO
     IMPACTO PARA A    a concretização de ações para alcançar o objetivo de melhorar a           acompanhamento      da    evolução de                                                                                                        educação de jovens e
        EDUCAÇÃO       aprendizagem, os índices de desempenho dos alunos nas avaliações          desempenho, proporcionando ambiente                                                                                                          adultos segundo os princípios da equidade, da
         BÁSICA        externas do Sistema Nacional de Avaliação (Prova Brasil, SAEB,            favorável e o aumento da aprendizagem                                                                                                        valorização da pluralidade,
                       ENEM, Provinha Brasil) e outras avaliações propostas pelas redes          dos alunos.                                                                                                                                  dos direitos humanos, do enfrentamento da violência,
                       Estadual e Nacional.                                                                                                                                                                                                   intolerância e
                                                                                                                                                                                                                                              discriminação, da gestão democrática do ensino
                                                                                                                                                                                                                                              público, da garantia de
                                                                                                                                                                                                                                              padrão de qualidade, da igualdade de condições para
                                                                                                                                                                                                                                              acesso e permanência
                                                                                                                                                                                                                                              do educando na escola e da acessibilidade,
                                                                                                                                                                                                                                              observado o regime de
                                                                                                                                                                                                                                              colaboração com os entes federados. (MEC).

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                3/73                                                                                                                                                                                                                     SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
            B                                                    C                                                               D                        E                 F              G         H             I                   J            K                                L                                       M




                                                                              SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                                 APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                               JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                                   GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                      GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                                     PPA NACIONAL
                                                                                                                                                             ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                     DESC PROGRAMA                                                    OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                      Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                                             GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                                      TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                          0837 - Promover a capacitação, a inovação, o acesso
                                                                                                                                                                                                                                                          ao crédito, a inserção
                                                                                                                                                                                                                                                          comercial, o encadeamento produtivo e o fomento às
                                                                                                                                                                                                                                                          relações cooperativas
                                                                                                                                                                                                                                                          e associativas para micro e pequenas empresas, de
                                                                                                                                                                                                                                                          forma a estimular seu
                                                                                                                                                                                                                                                          crescimento e competitividade, potencializando sua
                                                                                                                                                                                                                                                          participação nos
                                                                                                                Consolidar a Rede Banco do Povo como                                                                                                      processos de geração de emprego e renda. (MDIC);
                                                                                                                uma organização       de microcrédito,                                                                                                    0838 - Promover a cooperação técnica e fi nanceira
                   O Programa Banco do Povo está fundamentado no princípio social de
                                                                                                                integrada à Rede de Proteção Social,                                                                                                      internacional para as                                        Ministério do
                   geração de emprego e renda, destinado a oferecer oportunidade de                                                                                   SECRETARIA DE                          Políticas de
       PROGRAMA                                                                                                 proporcionando o desenvolvimento dos INFRAESTRUTURA                                                            Micro e Pequenas           micro e pequenas empresas, inclusive as artesanais e       Desenvolvimento,
     BANCO DO POVO
                   crédito a micro empreendedores de baixa renda que tenham habilidades
                                                                                                                micro e pequenos empreendedores,        ECONÔMICA
                                                                                                                                                                       INDÚSTRIA E     Prioritário   3     Desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                                   Empresas
                                                                                                                                                                                                                                                   2045
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   Indústria e Comércio
                   e experiência de trabalho, e que queiram iniciar ou ampliar o seu                                                                                    COMÉRCIO                         Produtivo e Ambiental                            as organizadas em
                                                                                                                combatendo a pobreza e melhorando a                                                                                                       Arranjos Produtivos Locais. (MDIC);                             Exterior
                   negócio.
                                                                                                                qualidade de vida da população de baixa                                                                                                   0839 - Desenvolver, disponibilizar e consolidar
                                                                                                                renda do Estado de Goiás.                                                                                                                 sistemas de gestão do
                                                                                                                                                                                                                                                          conhecimento sobre micro e pequenas empresas,
                                                                                                                                                                                                                                                          inclusive as artesanais e
                                                                                                                                                                                                                                                          as organizadas em Arranjos Produtivos Locais, para o
                                                                                                                                                                                                                                                          compartilhamento de
                                                                                                                                                                                                                                                          conhecimento e a geração de vantagem competitiva
                                                                                                                                                                                                                                                          de mercado.
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                       O Programa Bolsa Futuro é o programa de qualificação profissional do Estado de
                       Goiás que visa preparar meio milhão de pessoas para o mercado de trabalho. O
                       programa pretende contribuir para o crescimento de longo prazo da economia
                       goiana, que hoje ocupa a 9ª posição do ranking nacional do PIB e a 12ª posição do
                       PIB per capita.Todos os cursos de capacitação, qualificação e habilitação                                                                                                                                                          0582 - Expandir, interiorizar, democratizar e qualifi car
                       profissional da Rede Pública Estadual, formada por 14 unidades de educação                                                                                                                                                         a oferta de cursos
                       profissional e tecnológica localizadas no interior e capital, serão parte do programa.                                                                                                                                             de educação profi ssional e tecnológica, considerando
                       Além disso, os cursos serão oferecidos, gratuitamente, para qualquer cidadão que
                                                                                                                                                                                                                                                          os arranjos
                       atender aos pré-requisitos necessários para realizá-los. A tendência é que a oferta
                       de cursos seja ampliada com a implantação de novas unidades de ensino.O
                                                                                                                                                                                                                                                          produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
                       programa é composto das seguintes ações: I – Estruturação de programa de                                                                                                                                                           necessidade de ampliação
                       educação profissional a distância, o qual permite massificar de forma regionalizada                                                                                                                                                das oportunidades educacionais dos trabalhadores e
                       cursos profissionalizantes e, dessa maneira, atender grande quantidade de                                                                                                                                                          os interesses
                                                                                                                Oferecer oportunidade de inserção da
                       pessoas, especialmente aquelas beneficiárias de programas assistenciais do                                                                     SECRETARIA DE                                                                       e necessidades das populações do campo, indígenas,
      PROGRAMA                                                                                                  população goiana no mercado de         PROTEÇÃO                                                                EducaçãoProfissio
                       Estado; II – Ampliação da rede de educação profissional, utilizando, sobretudo,                                                                  CIÊNCIA E     Estruturante   7     Políticas Sociais                       2031   quilombolas,                                              Ministério da Educação
     BOLSA FUTURO      recursos de convênios a serem captados juntos órgãos e entidades federais; III –
                                                                                                                trabalho, por meio da qualificação e    SOCIAL                                                                 nal e Tecnológica
                                                                                                                                                                       TECNOLOGIA                                                                         afrodescendentes, mulheres de baixa renda e
                       Concessão de auxílio financeiros aos beneficiários dos Programas Renda Cidadã            capacitação profissional.
                                                                                                                                                                                                                                                          pessoas com defi ciência.
                       e/ou Bolsa Família durante o período em que estiverem cursando; IV – Criação de                                                                                                                                                    (MEC);
                       sistema de monitoramento, que, entre outras coisas, facilitará a interface com o
                                                                                                                                                                                                                                                          0588 - Ofertar vagas de educação profi ssional para
                       mercado de trabalho e constituirá em banco de dados com informações sobre
                                                                                                                                                                                                                                                          jovens e adultos
                       capacitação; V – Consolidação da rede pública de educação profissional.Dessas
                       ações a mais expressiva é a que prevê cursos de qualificação profissional
                                                                                                                                                                                                                                                          articulada com a elevação de escolaridade e realizar
                       estruturados na modalidade de Ensino a Distância – EaD para os beneficiários dos                                                                                                                                                   processos de
                       programas sociais. A qualificação profissional desses cidadãos apresenta-se como                                                                                                                                                   reconhecimento de saberes e certifi cação profi
                       principal instrumento para reduzir o hiato entre a "porta" de saída dos programas                                                                                                                                                  ssional. (MEC).
                       sociais e a melhoria do desenvolvimento econômico de Goiás. O incentivo
                       financeiro terá duração de 06 (seis) meses e, se atendidos os critérios de
                       aprovação, será concedida bonificação equivalente a um mês do incentivo
                       financeiro.


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                4/73                                                                                                                                                                                                                                 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                            C                                                       D                           E               F                      G        H           I                   J            K                               L                                    M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                     APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                            JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                  PPA NACIONAL
                                                                                                                                          ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                    OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                Nº                        OBJETIVOS                             MINISTÉRIO
                                                                                                                                          GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                   TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                 0418 - Aumentar a governança sobre a malha
                                                                                                                                                                                                                                                 fundiária, gerenciar o ordenamentofundiário por meio
                                                                                                                                                                                                                                                 dos sistemas cadastrais e cartográfi cos do INCRA,
                                                                                                                                                                                                                                                 realizar a fi scalização das informações cadastrais da
                                                                                                                                                                                                                                                 propriedade, controlar a aquisição de imóveis por
                                                                                                                                                                                                                                                 estrangeiros, proceder a certifi cação dos imóveis
                                                                                                                                                                                                                                                 rurais e combater a grilagem de terra pública. (MDA);
                                                                                                                                                                                                                                                 0420 - Assentar famílias, público da reforma agrária,
                                                                                                                                                                                                                                                 por meio da obtenção de imóveisrurais, criar e
                                                                                              Reduzir o déficit de regularização                                                                                                                 implantar projetos de assentamento sustentáveis com
                                                                                              fundiária do Estado, promover a                                                                                                                    infraestrutura,crédito instalação e licenciamento
                                                                                              integração em todos os níveis de                                                                                                                   ambiental, proceder a supervisão ocupacional
                                                                                              governo, na resolução e execução dos                                                                                                               doslotes e contribuir com igualdade de gênero e a
                                                                                              projetos de regularização; promover a                                                                                                              redução da pobreza rural. (MDA);
                   O Programa Casa Legal representa o maior programa de regularização
                                                                                              capacitação técnica para que os                                                                                                                    0421 - Qualifi car e consolidar os projetos de
                   fundiária de interesse social da história de Goiás, com expectativa de                                                                                                                             Reforma Agrária e
     PROGRAMA CASA                                                                            municípios promovam a regularização                                                                                                                assentamento sustentáveis desenvolvendo-os com            Ministério do
                   atender mais de 90 mil famílias residentes em imóveis irregularmente                                                    PROTEÇÃO   SECRETARIA DAS                                                  Ordenamento da
        LEGAL -
                   construídos. O Programa, a ser executado pela AGEHAB, deverá
                                                                                              fundiária em áreas municipais e também
                                                                                                                                            SOCIAL       CIDADES
                                                                                                                                                                                Prioritário   3   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                          Estrutura
                                                                                                                                                                                                                                          2066   gestão ambiental, fi nanciamento produtivo, acesso       Desenvolvimento
     REGULARIZAÇÃO                                                                            orientá-los  na    criação de novos                                                                                                                aos mercados, agroindustrialização e assistência             Agrário
                   implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de                                                                                                                                     Funsiária
                                                                                              loteamentos em consonância com as                                                                                                                  técnica para a autonomia socioeconômica das
                   regularização fundiária de núcleos habitacionais.
                                                                                              exigências legais para que não gerem                                                                                                               famílias, promovendo a titulação conjunta, a
                                                                                              passivos para regularização; incentivar as                                                                                                         igualdade de gênero e a redução dapobreza rural.
                                                                                              famílias a reformarem seus imóveis,                                                                                                                (MDA);
                                                                                              aumentando a dignidade das mesmas e                                                                                                                0422 - Proporcionar o acesso à capacitação profi
                                                                                              movimentando a economia.                                                                                                                           ssional e educação formal em todos os níveis, à
                                                                                                                                                                                                                                                 cultura, à alimentação básica, à saúde, esporte e
                                                                                                                                                                                                                                                 lazer ao público da reforma agrária, povos e
                                                                                                                                                                                                                                                 comunidades tradicionais e agricultores familiares
                                                                                                                                                                                                                                                 benefi ciários da regularização fundiária. (MDA);
                                                                                                                                                                                                                                                 423 - Reduzir a violência no campo com a mediação
                                                                                                                                                                                                                                                 de confl itos agrários, aprevenção de tensão social no
                                                                                                                                                                                                                                                 campo e a promoção de assistência às
17                                                                                                                                                                                                                                               famíliasacampadas de trabalhadores rurais sem-
                                                                                                                                                                                                                                                 terras, Promover o efetivo acesso as
                                                                                                                                                                                                                                                 0773 - garantindoações afi rmativas no âmbito da
                                                                                                                                                                                                                                                 ação governamental visando a corrigir as
                                                                                                                                                                                                                                                 desigualdades raciais e assegurar a igualdade de
                                                                                                                                                                                                                                                 oportunidades. (SEPPIR);
                                                                                                                                                                                                                                                 0774 - Disseminar e adotar medidas que garantam a
                                                                                                                                                                                                                                                 efetividade dos marcos legais referentes ao
                                                                                                                                                                                                                                                 enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade
                                                                                                                                                                                                                                                 racial. (SEPPIR);
                                                                                                                                                                                                                                                 0776 - Instituir medidas de prevenção e
                                                                                                                                                                                                                                                 enfrentamento do racismo institucional, fomentando a
        PROGRAMA                                                                                                                                        SECRETARIA DE                                                                            valorização da pluralidade etnicorracial em
                     O Programa Cidadania - Um desafio de gênero, etnia e diversidade, tem      Ser referência nacional em políticas                                                                                  Enfrentamento ao           instituições públicas e privadas. (SEPPIR);
      CIDADANIA - UM                                                                                                                                    POLÍTICAS PARA
                     por finalidade formular e implementar políticas públicas de Estado para    públicas de inclusão, promoção da          PROTEÇÃO                                                                      Racismo e               0777 - Reverter representações negativas da pessoa Secretaria de Políticas
        DESAFIO DE                                                                                                                                       MULHERES E    Prioritário            7   Políticas Sociais                       2034
                        inclusão e promoção de igualdade das mulheres, negros, índios,       igualdade de gênero, diversidade e etinia      SOCIAL                                                                      Promoção da              negra, que sustentam as ações de negação simbólica     da Igualdade Racial
     GÊNERO, ETNIA E                                                                                                                                    PROMOÇÃO DA
                                         ciganos e comunidades LGBTT.                               e garantia de seus direitos.                                                                                      Igualdade Racial           e as diversas formas de violência, bem como
       DIVERSIDADE                                                                                                                                    IGUALDADE RACIAL
                                                                                                                                                                                                                                                 reconhecer e valorizar a historia e a cultura negra em
                                                                                                                                                                                                                                                 suas formas de existência e resistência. (SEPPIR);
                                                                                                                                                                                                                                                 0778 - Estabelecer pactos intersetoriais e
                                                                                                                                                                                                                                                 interinstitucionais que revertam as altas taxas de
                                                                                                                                                                                                                                                 mortalidade precoce na população negra, garantindo
                                                                                                                                                                                                                                                 o seu direito à vida. (SEPPIR);
                                                                                                                                                                                                                                                 0987 - Realizar a Regularização Fundiária das
                                                                                                                                                                                                                                                 Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação,
                                                                                                                                                                                                                                                 Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e
                                                                                                                                                                                                                                                 Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios
18                                                                                                                                                                                                                                               Quilombolas. (MDA)




                 5/73                                                                                                                                                                                                                       SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
          B                           C                                  D                   E             F              G             H             I              J            K                                  L                                           M




                                             SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                    APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                           JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                               GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                        GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                 PPA NACIONAL
                                                                                                         ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                 DESC PROGRAMA                    OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA        Nº                          OBJETIVOS                                    MINISTÉRIO
                                                                                                         GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                  TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                        0932 - Fortalecer e apoiar a implementação da Política de
                                                                                                                                                                                        Atenção Integral à Saúde das Mulheres, visando à melhoria
                                                                                                                                                                                        das condições de saúde das mulheres, sendoresguardadas as
                                                                                                                                                                                        identidades e especifi cidades vinculadas às questões de
                                                                                                                                                                                        raça/etnia, de geração, de orientação sexual e de mulheres
                                                                                                                                                                                        com defi ciência. (SPM);
                                                                                                                                                                                        0933 - Fortalecer uma cultura social igualitária entre mulheres
                                                                                                                                                                                        e homens, não sexista,não racista, não lesbofóbica, mediante
                                                                                                                                                                                        apoio às políticas de educação de qualidade,além de políticas
                                                                                                                                                                                        culturais, de esporte e lazer que assegurem tratamento
                                                                                                                                                                                        igualitário entre mulheres e homens pelas instituições e pelos
                                                                                                                                                                                        profi ssionais. (SPM);
                                                                                                                                                                                        0998 - Promover atendimento às mulheres em situação de
                                                                                                                                                                                        violência por meio da ampliação, capilarização, fortalecimento,
                                                                                                                                                               Políticas para           qualifi cação e integração dos serviços daRede de
                                                                                                                                                                 Mulheres:              Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e a
                                                                                                                                                                                        produção,sistematização e monitoramento dos dados da            Secretaria de Políticas
                                                                                                                                                              Enfrentamento à    2016
                                                                                                                                                                                        violência contra as mulheres. (SPM);                              para as Mulheres
                                                                                                                                                                Violência e
                                                                                                                                                                Autonomia               0999 - Fortalecer a implementação e aplicabilidade da Lei
                                                                                                                                                                                        Maria da Penha e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
                                                                                                                                                                                        Violência contra a Mulher, por meio de difusão da lei e dos
                                                                                                                                                                                        instrumentos de proteção de direitos, bem como por meio de
                                                                                                                                                                                        ações educativas para o enfrentamento à exploração sexual e
                                                                                                                                                                                        ao tráfi co de mulheres, para a promoção de direitos sexuais e
                                                                                                                                                                                        desconstrução dos estereótipos e mitos relacionados à
                                                                                                                                                                                        sexualidade das mulheres. (SPM);
                                                                                                                                                                                        0931 - Promover autonomia econômica das mulheres
                                                                                                                                                                                        urbanas, do campo e da fl oresta considerando as
                                                                                                                                                                                        desigualdades entre mulheres e homens, as desigualdades de
                                                                                                                                                                                        classe e raça, desenvolvendo ações específi cas e exclusivas
                                                                                                                                                                                        e contribuindo para a modifi caçãoda desigual divisão sexual
                                                                                                                                                                                        do trabalho, com ênfase nas políticas de erradicação
19                                                                                                                                                                                      dapobreza e na garantia
                                                                                                                                                                                        da participação das mulheres no desenvolvimento do país.
                                                                                                                                                                                        0943 - Garantir aos povos indígenas a plena
                                                                                                                                                                                        ocupação e gestão de suas terras, a partir da
                                                                                                                                                                                        consolidação dos espaços e defi nição dos limites
                                                                                                                                                                                        territoriais, por meio de ações de regularização
                                                                                                                                                                                        fundiária, fi scalização e monitoramento das terras
                                                                                                                                                                                        indígenas e proteção dos índios isolados,
                                                                                                                                                                                        contribuindo para a redução de confl itos e para
                                                                                                                                                                                        ampliar a presença do Estado democrático e
                                                                                                                                                                                        pluriétnico de direito, especialmente em áreas
                                                                                                                                                                                        vulneráveis. (MJ);
                                                                                                                                                                                        0945 - Implantar e desenvolver política nacional de
                                                                                                                                                                                        gestão ambiental e territorial de terras indígenas, por
                                                                                                                                                                                        meio de estratégias integradas e participativas com
                                                                                                                                                                                        vistas ao desenvolvimento sustentável e à autonomia
                                                                                                                                                                Promoção e              dos povos indígenas. (MJ);
                                                                                                                                                                                        0948 - Promover o acesso amplo e qualifi cado dos                 Ministério do
                                                                                                                                                               Proteção dos
                                                                                                                                                                                 2065   povos indígenas aos direitos sociais e de cidadania              Planejamento,
                                                                                                                                                                Direitos dos
                                                                                                                                                                                        por meio de iniciativas integradas e articuladas em           Orçamento e Gestão
                                                                                                                                                              Povos Ingígenas.
                                                                                                                                                                                        prol do desenvolvimento sustentável desses povos
                                                                                                                                                                                        respeitando-se sua identidade social e cultural, seus
                                                                                                                                                                                        costumes e tradições e suas instituições. (MJ);
                                                                                                                                                                                        0949 - Preservar e promover o patrimônio cultural dos
                                                                                                                                                                                        povos indígenas por meio de pesquisa,
                                                                                                                                                                                        documentação, divulgação e diversas ações de
                                                                                                                                                                                        fortalecimento de suas línguas, culturas e acervos,
                                                                                                                                                                                        prioritariamente aqueles em situação de
                                                                                                                                                                                        vulnerabilidade. (MJ);
                                                                                                                                                                                        0952 - Promover o direito dos povos indígenas a uma
                                                                                                                                                                                        educação diferenciada em todos os níveis e a
                                                                                                                                                                                        articulação e o acompanhamento das políticas
                                                                                                                                                                                        públicas de educação, com vistas à autonomia e
20                                                                                                                                                                                      sustentabilidade desses povos por meio da
                                                                                                                                                                                        valorização da cultura e das suas formas de




              6/73                                                                                                                                                                 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                             C                                                         D                            E               F                G         H            I                   J            K                               L                                        M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                        APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                            GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                        OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                            Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                 0825 - Aprimorar o combate à criminalidade, com
                                                                                                                                                                                                                                                 ênfase em medidas de prevenção, assistência,
                                                                                                                                                                                                                                                 repressão e fortalecimento das ações integradas para
                                                                                                                                                                                                                                                 superação do tráfi co de pessoas, drogas, armas,
                                                                                                                                                                                                                                                 lavagem de dinheiro e
                                                                                                                                                                                                                                                 corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da
                                                                                                                                                                                                                                                 região de fronteira e na intensifi cação da fi scalização
                                                                                                                                                                                                                                                 do fl uxo migratório. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                 0828 - Induzir a formação, a capacitação e a
                                                                                                                                                                                                                                                 valorização dos atores e profi ssionais de segurança
                                                                                                                                                                                                                                                 pública, desenvolvendo e fomentando ações voltadas
                                                                                                                                                                                                                                                 para a educação, melhoria das condições de trabalho
                    O Programa Cidadão Seguro tem por finalidade a transformação do                                                                                                                                                              e promoção dos direitos. (MJ);
                    conceito de Segurança Pública de mero aparelho repressor do Estado           Reduzir a criminalidade e preservar a vida                                                                                                      0831 - Reestruturar e modernizar o sistema criminal e
                    para um Sistema de Defesa Social e Proteção à Cidadania com foco na          por meio de ações preventivas e                           SECRETARIA DA                                                                         penitenciário, por meio da garantia do cumprimento
        PROGRAMA                                                                                                                                                                                                      Segurança Píblica
     CIDADÃO SEGURO
                    preservação da vida e na garantia de liberdades individuais e coletivos      repressivas, buscando a aproximação dos      SEGURANÇA     SEGURANÇA         Estruturante   18   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                       com Cidadania
                                                                                                                                                                                                                                          2070   digno e seguro da pena, objetivando o                     Ministério da Justiça
                    por meio de pacificação social, educação cidadã, cultura de paz,             órgãos de segurança pública com o                        PÚBLICA E JUSTIÇA                                                                      retorno do cidadão à sociedade, a redução da
                    humanização do atendimento, mediação de conflitos e ações                    cidadão.                                                                                                                                        reiteração criminosa, aplicação de medidas
                    preventivas.                                                                                                                                                                                                                 alternativas à prisão e o combate ao crime
                                                                                                                                                                                                                                                 organizado. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                 0832 - Implementar o Plano Nacional para a
                                                                                                                                                                                                                                                 Segurança em Grandes Eventos, dotando as
                                                                                                                                                                                                                                                 Instituições de Segurança Pública dos recursos
                                                                                                                                                                                                                                                 necessários para
                                                                                                                                                                                                                                                 a integração das ações e execução dos projetos.
                                                                                                                                                                                                                                                 (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                 0834 - Ampliar a presença do Estado em territórios
                                                                                                                                                                                                                                                 com elevados índices de vulnerabilidade social e
                                                                                                                                                                                                                                                 criminal, por meio de ações multissetoriais de
                                                                                                                                                                                                                                                 segurança, justiça e cidadania, combinando ações
21
                                                                                                                                                                                                                                                 repressivas qualifi cadas
                                                                                                                                                                                                                                                 0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                 excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                                 empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                                 mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                 marcos legais, dos processos de trabalho e da
                     O Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual                                                                                                                                                        tecnologia da informação.
                     esta fundamentado em Instruir e julgar os atos sujeitos a registro e as                                                                                                                                                     (MP);
                     contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e                                                                                                                                                       0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                     valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e das entidades                                                                                                                                                         administração pública federal,
                     da Administração Indireta, incluídas as fundações e sociedades                                                                                                                                                              orientada por competências e pela democratização
                     instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as                                                                                                                                                          das relações de trabalho,
                     contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra                                                                                                                                                                  visando aumentar a capacidade do governo na
                     irregularidade de que resulte dano ao erário. Realizar a fiscalização das                                                                                                                                                   implementação de políticas
                                                                                                 Exercer a fiscalização da Administração
                     unidades dos Poderes do Estado e das demais entidades acima                                                                                                                                                                 públicas. (MP);
        PROGRAMA                                                                                 Pública Estadual e dos recursos por ela
                     referidas, por meio de acompanhamento concomitante à realização da                                                                                                                                                          0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de                Ministério do
       CONTROLE E                                                                                geridos, zelando pela sua legalidade e
                     despesa pública e ainda por meio de auditorias, levantamentos e                                                                        TRIBUNAL DE                                                 Democracia e             gestão dos recursos públicos                                 Planejamento,
     FISCALIZAÇÃO DA                                                                             legitimidade, bem como por sua ADMINISTRAÇÃO                                                     Políticas e Temas
     ADMINISTRAÇÃO
                     inspeções, visando assegurar a eficácia do controle e instruir o
                                                                                                 eficiência, eficácia e economicidade, com PÚBLICA
                                                                                                                                                             CONTAS DO         Prioritário   7        Especiais
                                                                                                                                                                                                                       Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções Orçamento e Gestão /
                     julgamento das contas. Esta fiscalização pode ter natureza contábil,                                                                 ESTADO DE GOIÁS                                             da Gestão Pública          de planejamento,                                            Procuradoria da
         PÚBLICA                                                                                 a finalidade principal de prestar contas
                     financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Aplicar multas                                                                                                                                                         orçamento, execução, monitoramento, avaliação e                República
        ESTADUAL                                                                                 aos contribuintes, do emprego que o
                     previstas no art. 54 e 55 da Lei nº 12.785/95 (Lei Orgânica do Tribunal)                                                                                                                                                    controle de políticas
                                                                                                 governo faz desses recursos.
                     bem como inabilitar o responsável para o exercício de cargo em                                                                                                                                                              públicas. (MP);
                     comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública.                                                                                                                                                         0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                     Emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo                                                                                                                                                             promover maior cooperação
                     Governador do Estado e, por força do art. 56 da Lei Complementar                                                                                                                                                            e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                     Federal nº 101/2000, emitir opiniões técnicas, em separado sobre as                                                                                                                                                         nanceira do Estado, visando
                     contas dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e as do chefe do                                                                                                                                                     otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                     Ministério Público, além de opinião técnica referente às contas                                                                                                                                                             (MP);
                     governamentais consideradas em seu conjunto.                                                                                                                                                                                0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                 participação social no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                 da Administração Pública, de forma a promover maior
                                                                                                                                                                                                                                                 interação entre o
22                                                                                                                                                                                                                                               Estado e a sociedade. (PR)




                 7/73                                                                                                                                                                                                                       SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
           B                                            C                                                       D                          E               F             G         H           I                   J            K                             L                                    M




                                                                    SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                               JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                   GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                  GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                     PPA NACIONAL
                                                                                                                                             ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                               DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                   Nº                      OBJETIVOS                            MINISTÉRIO
                                                                                                                                             GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                      TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                      0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                      excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                      empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                      mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                      marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                      tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                      (MP);
                                                                                                                                                                                                                                      0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                      administração pública federal,
                                                                                                                                                                                                                                      orientada por competências e pela democratização
                                                                                                                                                                                                                                      das relações de trabalho,
                                                                                                                                                                                                                                      visando aumentar a capacidade do governo na
                                                                                                                                                                                                                                      implementação de políticas
       PROGRAMA                                                                                 Cumprir as atribuições constitucionais de                                                                                             públicas. (MP);
                      O Programa Controle Externo, Orientação e Fiscalização aos                                                                                                                                                      0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de           Ministério do
        CONTROLE                                                                                controle externo, orientar e fiscalizar os
                      Municípios esta fundamentado em exercer o controle externo, com o fito                                                          TRIBUNAL DE                                            Democracia e             gestão dos recursos públicos                            Planejamento,
        EXTERNO,                                                                                atos dos administradores municipais e ADMINISTRAÇÃO                                    Políticas e Temas
      ORIENTAÇÃO E
                      de garantir a boa e regular gestão dos recursos públicos, objetivando à
                                                                                                demais responsáveis por bens e valores     PÚBLICA
                                                                                                                                                      CONTAS DOS     Prioritário   6       Especiais
                                                                                                                                                                                                            Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções Orçamento e Gestão /
                      transparência e ao aperfeiçoamento da administração pública, em                                                                  MUNICÍPIOS                                          da Gestão Pública          de planejamento,                                       Procuradoria da
      FISCALIZAÇÃO                                                                              públicos da Administração Direta e
                      benefício da sociedade.                                                                                                                                                                                         orçamento, execução, monitoramento, avaliação e           República
     AOS MUNICÍPIOS                                                                             Indireta.
                                                                                                                                                                                                                                      controle de políticas
                                                                                                                                                                                                                                      públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                      0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                      promover maior cooperação
                                                                                                                                                                                                                                      e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                                                                                                                                                                                                                                      nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                      otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                      (MP);
                                                                                                                                                                                                                                      0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                      participação social no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                      da Administração Pública, de forma a promover maior
                                                                                                                                                                                                                                      interação entre o
23                                                                                                                                                                                                                                    Estado e a sociedade. (PR)
               O Programa Corredores de Transportes - Desenvolvimento                                                                                                                                                               0129 – Assegurar condições permanentes de
               Multimodal está fundamentado nos cenários estudados e                                                                                                                                                                trafegabilidade, segurança e conforto aos
               definidos no PDTG - Planos de Desenvolvimento do                                                                                                                                                                     usuários das rodovias federais, por meio da
               Sistema de Transporte do Estado de Goiás (2007).O                                                                                                                                                                    manutenção das vias e da adequação e
               dinamismo da economia goiana apresenta constantes                                                                                                                                                                    recuperação da capacidade estrutural das
               desafios. A consolidação dos índices de crescimento acima                                                                                                                                                            pontes.
               da média nacional e a evolução dos indicadores de                                                                                                                                                                    (MT);
               desenvolvimento humano permitem constatar ganhos em                                                                                                                                                                  0131 - Adequar a capacidade dos eixos
               qualidade de vida. Os benefícios advindos do fortalecimento                                                                                                                                                          rodoviários federais, garantindo condições
    PROGRAMA das cadeias produtivas, no entanto, impõem ao Estado e                                                                                                                                                                 estáveis de fl uxo e segurança, com a fi
                                                                                                Implantar, ampliar, conservar e
   CORREDORES empreendedores a realização de investimentos com a                                                                                                                                                                    nalidade de atender às demandas de cargas
                                                                                                projetar: intervenções, melhorias e
        DE     modernização e a melhoria da competitividade.Assim,                                                                                                                                                                  e ao volume de tráfego. (MT);
                                                                                                obras.     Para    comporem      os INFRAESTRUTU SECRETARIA DE
   TRANSPORTES reveste-se de importância extraordinária a oferta de uma                                                                                                                 Políticas de       Transporte                                                                       Ministério dos
                                                                                                corredores de transportes nos            RA         INFRA-          Estruturante   9                                           2075 0137 - Promover a expansão da malha
         -     infraestrutura de transportes rápidos e eficientes que                                                                                                                  Infraestrutura      Rodoviário               rodoviária federal buscando a integração                 Transportes
                                                                                                diversos         modais,       bem ECONÔMICA      ESTRUTURA
   DESENVOLVIM estabeleça a conectividade dos meios de produção e os                                                                                                                                                                regional e interestadual e o atendimento aos
                                                                                                comoconsolidar o PDTG em sua
       ENTO    mercados consumidores, pois, a logística passou a ser o                                                                                                                                                              fl uxos de transporte
                                                                                                fase de implantação e ampliação.
    MULTIMODAL principal componente entre os meios estruturantes de nossa                                                                                                                                                           de grande relevância econômica. (MT);
               competitividade.Num cenário em que a infraestrutura                                                                                                                                                                  0138 - Aumentar a interligação rodoviária
               nacional apresenta uma realidade difícil, Goiás vem                                                                                                                                                                  com os países da América do Sul,
               mantendo uma política de investimentos constantes na                                                                                                                                                                 fortalecendo os eixos de integração e
               área, com os programas de pavimentação, reabilitação e                                                                                                                                                               desenvolvimento, criando correntes
               conservação da malha rodoviária oferecendo à sociedade                                                                                                                                                               logísticas na região. (MT);
               equipamentos seguros para o transporte de pessoas e                                                                                                                                                                  0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de
               bens. Contudo, as necessidades logísticas não se                                                                                                                                                                     forma a promover a ligação entre todos os
               restringem ao modal rodoviário.Nesse contexto, o Governo                                                                                                                                                             estados brasileiros, rompendo com o
24
               do Estado busca ampliar seu posicionamento na economia                                                                                                                                                               isolamento regional.




               8/73                                                                                                                                                                                                              SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
           B                                            C                                                        D                           E                 F             G         H           I                   J             K                              L                                      M




                                                                    SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                   APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                               JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                   GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                       GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                     PPA NACIONAL
                                                                                                                                             ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                               DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                       Nº                        OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                             GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                      TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                           0887 - Assegurar a solidez dos fundamentos da
                                                                                                                                                                                                                                           economia brasileira, por meio da formulação,
                                                                                                                                                                                                                                           execução e supervisão de medidas de política
                                                                                                                                                                                                                                           econômica nas áreas fi scal, monetária, cambial e de
                                                                                                                                                                                                                                           crédito; de um Sistema Financeiro Nacional estável e
                                                                                                                                                                                                                                           efi ciente, e da administração do endividamento
                                                                                                                                                                                                                                           público e dos haveres fi nanceiros e mobiliários da
                                                                                                                                                                                                                                           União.
                                                                                                                                                                                                                                           (MF);
                                                                                                                                                                                                                                           0889 - Propor e/ou aperfeiçoar medidas regulatórias
                      O Programa de Ajuste Fiscal visa buscar aperfeiçoar a gestão                                                                                                                                                         voltadas às atividades econômicas, ao controle das
                                                                                                                                                                                                               Gestão de Política
                      financeira, dando ênfase à redução de despesas de custeio da máquina      Promover o equilíbrio das finanças                                                                                                         estruturas de mercado e ao mercado de captação de
                                                                                                                                                                                                                 Econômica e
                      administrativa, desenvolver novas tecnologias para otimizar a             públicas   e o aproveitamento         de                                                                                                   poupança popular, com a fi nalidade de promover a
     PROGRAMA DE                                                                                                                         ADMINISTRAÇÃO   SECRETARIA DA                     Políitcas e Temas    Estabilidade do
     AJUSTE FISCAL
                      administração de recursos do Tesouro e aproveitar as linhas de créditos   programas e linhas de crédito destinadas
                                                                                                                                            PÚBLICA         FAZENDA
                                                                                                                                                                         Prioritário   6        Especiais          Sistema
                                                                                                                                                                                                                                    2039   livre                                                  Ministério da Fazenda
                      de instituições nacionais e internacionais para a melhoria da             ao desenvolvimento da Administração                                                                                                        concorrência e estimular o crescimento econômico
                                                                                                                                                                                                                  Financeiro
                      administração fazendária, contemplando as linhas de crédito do            Fazendária.                                                                                                                                sustentado. (MF);
                                                                                                                                                                                                                   Nacional
                      PROFISCO (BID)                                                                                                                                                                                                       0894 - Desenvolver o mercado de valores mobiliários
                                                                                                                                                                                                                                           por meio de uma regulação clara e efi caz e de ações
                                                                                                                                                                                                                                           de supervisão e disseminação de informações, de
                                                                                                                                                                                                                                           modo a estimular a formação de poupança e ampliar,
                                                                                                                                                                                                                                           de
                                                                                                                                                                                                                                           forma sustentável e equilibrada, a sua aplicação em
                                                                                                                                                                                                                                           setores mais dinâmicos e inclusivos da economia
                                                                                                                                                                                                                                           brasileira. (MF);
                                                                                                                                                                                                                                           0893 - Viabilizar a inclusão social da população
                                                                                                                                                                                                                                           desassistida de serviços fi nanceiros, por meio de
25                                                                                                                                                                                                                                         produtos e serviços bancários dos bancos públicos
                                                                                                                                                                                                                                           federais para população de baixa renda. (MF).




               9/73                                                                                                                                                                                                                   SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
            B                                             C                                                        D                           E                 F              G         H           I                   J         K                               L                                        M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                      APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                              JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                  GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                       GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                    PPA NACIONAL
                                                                                                                                            ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                       OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                       Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                            GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                     TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                          0129 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                          trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários
                                                                                                                                                                                                                                          das rodovias federais, por meio da manutenção das
                                                                                                                                                                                                                                          vias e da adequação e recuperação da capacidade
                                                                                                                                                                                                                                          estrutural das pontes.
                                                                                                                                                                                                                                          (MT);
                                                                                                                                                                                                                                          0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários
                                                                                                                                                                                                                                          federais, garantindo condições estáveis de fl uxo e
                                                                                                                                                                                                                                          segurança, com a fi nalidade de atender às demandas
                        O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico da Ferrovia                                                                                                                                                      de cargas e ao volume de tráfego. (MT);
                        Norte-Sul está fundamentado no apoio e fomento a implantação de                                                                                                                                                   0137 - Promover a expansão da malha rodoviária
      PROGRAMA DE       infraestrutura (armazéns, energia e telecomunicações) nos pátios de                                                                                                                                               federal buscando a integração regional e interestadual
        APOIO AO        transbordo da Ferrovia Norte Sul localizados nos municípios de                                                                                                                                                    e o atendimento aos fl uxos de transporte de grande
                                                                                                 Dotar o Estado da infraestrutura                          SECRETARIA DE
     DESENVOLVIMENT     Porangatu, Uruaçu, Santa Isabel, Jaraguá e Anápolis; além de articular,                                           INFRAESTRUTURA                                        Políticas de      Transporte              relevância econômica. (MT);                                 Ministério dos
     O ECONÔMICO DA     junto ao Governo Federal e iniciativa privada, para a captação de
                                                                                                 necessária ao aproveitamento da ferrovia
                                                                                                                                             ECONÔMICA
                                                                                                                                                             GESTÃO E      Estruturante   7    Infraestrutura     Rodoviário
                                                                                                                                                                                                                                   2075
                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Transportes
                                                                                                 e ao desenvolvimento regional                             PLANEJAMENTO                                                                   0138 - Aumentar a interligação rodoviária com os
     FERROVIA NORTE-    recursos, visando o incremento e melhoria da malha rodoviária estadual                                                                                                                                            países da América do Sul, fortalecendo os eixos de
          SUL           com vistas à integração da Ferrovia Norte Sul com os eixos de                                                                                                                                                     integração e desenvolvimento, criando correntes
                        integração e desenvolvimento previstos pela Iniciativa para a Integração                                                                                                                                          logísticas na região. (MT);
                        da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)                                                                                                                                                                  0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a
                                                                                                                                                                                                                                          promover a ligação entre todos os estados brasileiros,
                                                                                                                                                                                                                                          rompendo com o isolamento regional.
                                                                                                                                                                                                                                          (MT);
                                                                                                                                                                                                                                          0280 - Propiciar maior segurança ao usuário e a
                                                                                                                                                                                                                                          conservação da infraestrutura rodoviária, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                          fi scalização e da utilização de sistemas e
                                                                                                                                                                                                                                          equipamentos de controle dos limites de velocidade e
26                                                                                                                                                                                                                                        de pesagem contínua. (MT)
                                                                                                                                                                                                                                          0259 - Coordenar a organização de serviços de
                                                                                                                                                                                                                                          atendimento a crianças e
                                                                                                                                                                                                                                          adolescentes com direitos violados, ameaçados ou
                                                                                                                                                                                                                                          restritos, formulando
                              O Programa de Apoio aos Movimentos Sociais busca garantir a                                                                                                                                                 parâmetros de qualidade dos programas e co-fi
                                interlocução do Governo Estadual com os movimentos e as                                                                                                                                                   nanciando sua infraestrutura
                              organizações sociais e populares na convergência, integração e                                                                                                                                              e funcionamento. (SDH);
                        consolidação das políticas públicas, assegurando o acesso aos direitos                                                                                                                                            0260 - Estruturar os conselhos tutelares, fomentando
                            fundamentais básicos. Assim, a linha de ação de desenvolvimento                                                                                                                                               condições adequadas
                                                                                                 Apoiar e valorizar os movimentos sociais
                           comunitário fomenta e apoia o processo de capacitação e formação                                                                                                                                               de funcionamento e infraestrutura, com foco em áreas
                                                                                                fortalecendo a democracia participativa e                                                                         Promoção e
      PROGRAMA DE       continuada de lideranças comunitárias como forma de contribuição para                                                                                                                                             de maior
                                                                                                  viabilizando suas demandas e projetos                                                                           Proteção dos                                                                        Ministério do
        APOIO AOS        o fortalecimento dos movimentos sociais comunitários; oferece suporte                                              PROTEÇÃO       SECRETARIA DA                                                                  vulnerabilidade. (SDH);
       MOVIMENTOS         técnico nas áreas jurídicas, contábil e de redatoria, bem como apoio
                                                                                                   institucionais que coadunam com as
                                                                                                                                             SOCIAL          CASA CIVIL
                                                                                                                                                                            Prioritário   8   Políticas Sociais   Direitos de      2062                                                              Desenvolvimento
                                                                                                     políticas públicas necessárias ao                                                                            Crianças e              0575 - Promover os direitos de crianças e                      Social
         SOCIAIS           financeiro aos movimentos organizados, visando seu fortalecimento                                                                                                                                              adolescentes garantindo o seu
                                                                                                 desenvolvimento socioeconômico que se                                                                            Adolecentes
                             para uma atuação mais democrática, representativa, autônoma e                                                                                                                                                desenvolvimento integral, de forma não
                                                                                                                 preconiza.
                          participativa. A linha de promoção de Direitos Humanos oportuniza à                                                                                                                                             discriminatória, assegurando o seu
                        população em situação de vulnerabilidade e/ou riscos sociais, o acesso                                                                                                                                            direito de opinião e participação. (SDH);
                          aos serviços essenciais de assistência jurídica e documentação civil                                                                                                                                            0829 - Ampliar, qualifi car e articular programas,
                         básica, além de orientação socioeducativa; e instalação de Escritórios                                                                                                                                           ações e serviços para a
                                    Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos.                                                                                                                                                   proteção e defesa dos direitos de crianças e
                                                                                                                                                                                                                                          adolescentes identifi cados em
                                                                                                                                                                                                                                          situação de trabalho. (MDS)

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                                                                                                                                                                                                                                          0442 - Promover a efetiva aplicação da política de
                                                                                                                                                                                                                                          garantia dos direitos das
                                                                                                                                                                                                                                          pessoas com defi ciência. (SDH);
                                                                                                                                                                                                                                          0568 - Promover ações destinadas a garantir
                                                                                                                                                                                                                                          autonomia, independência e
                                                                                                                                                                                                                   Promoção dos           segurança às pessoas com defi ciência. (MD);
                                                                                                                                                                                                                     Direitos de          0736 - Promover a acessibilidade das pessoas com         Secretaria de Direitos
                                                                                                                                                                                                                                   2063
                                                                                                                                                                                                                   Pessoas com            defi ciência ou com                                           Humanos
                                                                                                                                                                                                                    Deficiência           mobilidade reduzida, para garantir a utilização dos
                                                                                                                                                                                                                                          ambientes com
                                                                                                                                                                                                                                          segurança e autonomia. (SDH).

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                10/73                                                                                                                                                                                                                SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
          B                                             C                                                        D                           E              F             G         H           I                  J            K                               L                                        M




                                                                    SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                    APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                            JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                     GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                  PPA NACIONAL
                                                                                                                                          ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                               DESC PROGRAMA                                       OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                     Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                          GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                   TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                      0254 - Implementar a política de promoção do
                                                                                                                                                                                                                                      registro civil de nascimento e documentação
                                                                                                                                                                                                                                      básica. (SDH);
                                                                                                                                                                                                                                      0255 - Promover cultura e educação em direitos
                                                                                                                                                                                                                                      humanos e garantir acesso a direitos. (SDH);
                                                                                                                                                                                                                                      0256 - Promover os direitos e garantir proteção social
                                                                                                                                                                                                                                      para a pessoa idosa. (SDH);
                                                                                                                                                                                                                                      0257 - Desenvolver e implementar políticas públicas
                            O Programa de Apoio aos Movimentos Sociais busca garantir a                                                                                                                                               para garantia de direitos e promoção de uma cultura
                              interlocução do Governo Estadual com os movimentos e as                                                                                                                                                 de respeito à livre orientação sexual e identidade de
                            organizações sociais e populares na convergência, integração e                                                                                                                                            gênero e o reconhecimento
                      consolidação das políticas públicas, assegurando o acesso aos direitos                                                                                                                                          social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
                          fundamentais básicos. Assim, a linha de ação de desenvolvimento                                                                                                                                             transexuais. (SDH);
                                                                                               Apoiar e valorizar os movimentos sociais                                                                                               0742 - Promover os direitos e garantir proteção social
                         comunitário fomenta e apoia o processo de capacitação e formação
                                                                                              fortalecendo a democracia participativa e                                                                                               das pessoas em situação de rua. (SDH);
     PROGRAMA DE      continuada de lideranças comunitárias como forma de contribuição para
                                                                                                viabilizando suas demandas e projetos                                                                          Promoção e             0972 - Assegurar o direito à memória e à verdade e a
       APOIO AOS       o fortalecimento dos movimentos sociais comunitários; oferece suporte                                              PROTEÇÃO    SECRETARIA DA                                                                                                                            Secretaria de Direitos
      MOVIMENTOS        técnico nas áreas jurídicas, contábil e de redatoria, bem como apoio
                                                                                                 institucionais que coadunam com as
                                                                                                                                           SOCIAL       CASA CIVIL
                                                                                                                                                                      Prioritário   8   Políticas Sociais      Defesa dos      2064   reparação por violação de direitos pelo Estado                Humanos
                                                                                                   políticas públicas necessárias ao                                                                        Direitos Humanos          Brasileiro. (SDH);
        SOCIAIS          financeiro aos movimentos organizados, visando seu fortalecimento
                                                                                               desenvolvimento socioeconômico que se                                                                                                  0973 - Erradicar todas as formas de trabalho análogo
                           para uma atuação mais democrática, representativa, autônoma e
                                                                                                               preconiza.                                                                                                             a de escravo, por meio da ampliação, qualifi cação e
                        participativa. A linha de promoção de Direitos Humanos oportuniza à
                      população em situação de vulnerabilidade e/ou riscos sociais, o acesso                                                                                                                                          articulação de ações e serviços focados no seu
                        aos serviços essenciais de assistência jurídica e documentação civil                                                                                                                                          enfrentamento e na promoção
                       básica, além de orientação socioeducativa; e instalação de Escritórios                                                                                                                                         dos direitos dos trabalhadores submetidos a esta
                                  Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos.                                                                                                                                                 condição. (SDH);
                                                                                                                                                                                                                                      0974 - Proteger a vida de testemunhas, vítimas e
                                                                                                                                                                                                                                      defensores dos direitos humanos em situação de
                                                                                                                                                                                                                                      ameaça e de crianças e adolescentes ameaçados de
                                                                                                                                                                                                                                      morte, bem como seus familiares, garantindo seus
                                                                                                                                                                                                                                      direitos fundamentais e incidir nas causas das
                                                                                                                                                                                                                                      ameaças buscando sua supressão. (SDH);
                                                                                                                                                                                                                                      0975 - Defender pessoas com direitos violados ou em
29                                                                                                                                                                                                                                    situação de iminente violação, buscando a
                                                                                                                                                                                                                                      0943 - Garantir aos povos indígenas a plena direitos.
                                                                                                                                                                                                                                      erradicação das suas causas e a garantia de
                                                                                                                                                                                                                                      ocupação e gestão de suas terras, a partir da
                                                                                                                                                                                                                                      consolidação dos espaços e defi nição dos limites
                                                                                                                                                                                                                                      territoriais, por meio de ações de regularização
                                                                                                                                                                                                                                      fundiária, fi scalização e monitoramento das terras
                                                                                                                                                                                                                                      indígenas e proteção dos índios isolados,
                                                                                                                                                                                                                                      contribuindo para a redução de confl itos e para
                                                                                                                                                                                                                                      ampliar a presença do Estado democrático e
                                                                                                                                                                                                                                      pluriétnico de direito, especialmente em áreas
                                                                                                                                                                                                                                      vulneráveis. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                      0945 - Implantar e desenvolver política nacional de
                                                                                                                                                                                                                                      gestão ambiental e territorial de terras
                                                                                                                                                                                                                                      indígenas, por meio de estratégias integradas e
                                                                                                                                                                                                                                      participativas com vistas ao desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                               Proteção e             sustentável e à autonomia dos povos indígenas. (MJ);
                                                                                                                                                                                                             Promoção dos             0948 - Promover o acesso amplo e qualifi cado dos
                                                                                                                                                                                                                               2065   povos indígenas aos direitos sociais e de cidadania      Ministério da Justiça
                                                                                                                                                                                                              Direitos dos
                                                                                                                                                                                                            Povos Indígenas           por meio de iniciativas integradas e articuladas em
                                                                                                                                                                                                                                      prol do desenvolvimento sustentável desses povos
                                                                                                                                                                                                                                      respeitando-se sua identidade social e cultural, seus
                                                                                                                                                                                                                                      costumes e tradições e suas instituições. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                      0949 - Preservar e promover o patrimônio cultural dos
                                                                                                                                                                                                                                      povos indígenas por meio de pesquisa,
                                                                                                                                                                                                                                      documentação, divulgação e diversas ações de
                                                                                                                                                                                                                                      fortalecimento de suas línguas, culturas e acervos,
                                                                                                                                                                                                                                      prioritariamente aqueles em situação de
                                                                                                                                                                                                                                      vulnerabilidade. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                      0952 - Promover o direito dos povos indígenas a uma
                                                                                                                                                                                                                                      educação diferenciada em todos os níveis e a
                                                                                                                                                                                                                                      articulação e o acompanhamento das políticas
                                                                                                                                                                                                                                      públicas de educação, com vistas à autonomia e
30                                                                                                                                                                                                                                    sustentabilidade desses povos por meio da
                                                                                                                                                                                                                                      valorização da cultura e das suas formas de




              11/73                                                                                                                                                                                                              SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                             C                                                          D                            E               F               G         H            I                  J           K                                 L                                        M




                                                                        SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                           APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                  JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                      GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                         GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                        PPA NACIONAL
                                                                                                                                                ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                         OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                         Nº                         OBJETIVOS                                 MINISTÉRIO
                                                                                                                                                GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                         TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                0878 - Garantir o acesso à justiça e ao sistema de
                                                                                                                                                                                                                                                garantia de direitos, por meio da prestação da
                                                                                                                                                                                                                                                assistência jurídica integral e gratuita a todos os
                                                                                                                                                                                                                                                cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e
                                                                                                                                                                                                                                                contínua em todas as localidades sedes do Poder
                                                                                                                                                                                                                                                Judiciário da União (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                0870 - Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Brasileiro de
                                                                                                                                                                                                                                                Defesa da Concorrência (SBDC) por meio da
                                O Programa de Apoio aos Movimentos Sociais busca garantir a                                                                                                                                                     estruturação do Novo CADE, da institucionalização de
                                  interlocução do Governo Estadual com os movimentos e as                                                                                                                                                       parcerias com outros órgãos da administração
                                organizações sociais e populares na convergência, integração e                                                                                                                                                  pública e organismos internacionais, do
                          consolidação das políticas públicas, assegurando o acesso aos direitos                                                                                                                                                aprimoramento dos procedimentos de repressão e
                              fundamentais básicos. Assim, a linha de ação de desenvolvimento                                                                                                                                                   prevenção às infrações à ordem econômica, da
                                                                                                   Apoiar e valorizar os movimentos sociais                                                                                                     adoção de práticas educativas e formativas e da
                             comunitário fomenta e apoia o processo de capacitação e formação
                                                                                                  fortalecendo a democracia participativa e                                                                                                     disseminação da cultura da concorrência (MJ);
      PROGRAMA DE         continuada de lideranças comunitárias como forma de contribuição para
                                                                                                    viabilizando suas demandas e projetos                                                                                                       0868 - Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do Ministério da Justiça /
        APOIO AOS          o fortalecimento dos movimentos sociais comunitários; oferece suporte                                                 PROTEÇÃO    SECRETARIA DA                                               Cidadania e
       MOVIMENTOS           técnico nas áreas jurídicas, contábil e de redatoria, bem como apoio
                                                                                                     institucionais que coadunam com as
                                                                                                                                                  SOCIAL       CASA CIVIL
                                                                                                                                                                                Prioritário   8    Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                           Justiça
                                                                                                                                                                                                                                         2020   consumidor por meio da ampliação da participação           Advocacia Geral da
                                                                                                       políticas públicas necessárias ao                                                                                                        social, do aprofundamento das iniciativas de                      União
         SOCIAIS             financeiro aos movimentos organizados, visando seu fortalecimento
                                                                                                   desenvolvimento socioeconômico que se                                                                                                        formação e capacitação, do incremento na integração
                               para uma atuação mais democrática, representativa, autônoma e
                                                                                                                   preconiza.                                                                                                                   e sistematização de informações estratégicas, da
                            participativa. A linha de promoção de Direitos Humanos oportuniza à
                          população em situação de vulnerabilidade e/ou riscos sociais, o acesso                                                                                                                                                maior atuação em fóruns e organismos nacionais e
                            aos serviços essenciais de assistência jurídica e documentação civil                                                                                                                                                internacionais e da priorização da atuação na
                           básica, além de orientação socioeducativa; e instalação de Escritórios                                                                                                                                               dimensão da saúde e da segurança do consumidor e
                                      Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos.                                                                                                                                                       em setores específi cos, como saúde, transporte,
                                                                                                                                                                                                                                                saneamento, telefonia, energia elétrica e outros
                                                                                                                                                                                                                                                mercadosregulados (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                0876 - Aprimorar a administração da Justiça com
                                                                                                                                                                                                                                                maior acessibilidade, celeridade, transparência, efi
                                                                                                                                                                                                                                                ciência e efetividade, mediante a implantação e
                                                                                                                                                                                                                                                aperfeiçoamento dos sistemas de acompanhamento e
                                                                                                                                                                                                                                                tramitação de processos eletrônicos dos órgãos do
31                                                                                                                                                                                                                                              Poder Executivo e do Ministério Público de forma
                                                                                                                                                                                                                                                integrada com os sistemas de informática dos órgãos
                                                                                                                                                                                                                                                0789 – Formular e implementar os marcos legais das
                                                                                                                                                                                                                                                Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional e
                                                                                                                                                                                                                                                Ordenamento Territorial, contribuindo para
                                                                                                                                                                                                                                                a redução das desigualdades regionais e a ocupação
                                                                                                                                                                                                                                                racional do território. (MI);
                                                                                                                                                                                                                                                0793 - Elaborar e implementar o Zoneamento
                                                                                                                                                                                                                                                Ecológico-Econômico para a promoção do
                                                                                                                                                                                                                                                ordenamento e da gestão ambiental territorial. (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                                0840 - Estruturar e adensar Arranjos Produtivos
                                                                                                                                                                                                                                                Locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas,
                                                                                                                                                                                                                                                com vistas ao desenvolvimento sustentável, à
                                                                                                                                                                                                                       Desenvolvimento                                                                        Ministério da
                                                                                                                                                                                                                                                competitividade e à superação das desigualdades
                                                                                                                                                                                                                       Regional                                                                                Integração
                                                                                                                                                                                                                                                regionais e da pobreza
                                                                                                                                                                                                                       Territorial                                                                         Social/Ministério do
                                                                                                                                                                                                                                         2029   extrema, por meio da dinamização econômica e da
                                                                                                                                                                                                                       Sustentável e                                                                           Trabalho e
                                                                                                                                                                                                                                                inclusão produtiva. (MI);
                                                                                                                                                                                                                       Economica                                                                          Emprego/Ministério do
                                                                                                                                                                                                                                                0979 - Fortalecer as políticas voltadas para a inclusão
                                                                                                                                                                                                                       Solidária                                                                            Meio Ambiente
                                                                                                                                                                                                                                                produtiva e a consolidação de redes socioeconômicas
                                                                                                                                                                                                                                                da agricultura familiar no âmbito dos territórios rurais,
                                                                                                                                                                                                                                                considerando as práticas da economia solidária, com
                                                                                                                                                                                                                                                especial atenção à população rural em condição de
                                                                                                                                                                                                                                                extrema pobreza. (MDA);
                                                                                                                                                                                                                                                0983 - Fomentar e fortalecer empreendimentos
                                                                                                                                                                                                                                                econômicos solidários e suas redes de cooperação
                                                                                                                                                                                                                                                em cadeias de produção, comercialização e consumo
                                                                                                                                                                                                                                                por meio do acesso ao conhecimento, crédito e fi
                                                                                                                                                                                                                                                nanças solidárias e da organização do comércio justo
                                                                                                                                                                                                                                                e solidário. (MTE).
32
                                                                                                                                                                                                                                                0785 - Regular, fi scalizar e fomentar a indústria
                                                                                                                                                                                                                                                audiovisual, visando ao seu desenvolvimento, ao
                                                                                                                                                                                                                                                fortalecimento das empresas nacionais, à ampliação
                                                                                                                                                                                                                                                da produção, inovação e difusão das obras e dos
                                                                                                                                                                                                                                                serviços audiovisuais brasileiros, assim como à
                    O Programa de apoio, promoção e fortalecimento da Cultura Goiana               Promover, difundir, apoiar e divulgar a                                                                                                      garantia de acesso à população. (MinC);
                    Tendo a Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico - AGEPEL, como                cultura goiana, por meio de um conjunto                                                                                                      0786 - Fomentar a criação, difusão, intercâmbio e
                    órgão gestor do programa, este busca através de atividades de apoio,           de ações para fortalecimento das                                                                                                             fruição de bens, serviços e expressões artísticas e
      PROGRAMA DE fomento e promoção de atividades culturais no Estado, o                          atividades culturais como: artesanato,                                                                                                       aperfeiçoar e monitorar os instrumentos de incentivo
         APOIO,     desenvolvimento de uma identidade cultural para o Estado de Goiás.             dança, folclore, artes cênicas, literatura,               AGÊNCIA GOIANA                                                Cultura:             fi scal à produção e ao consumo cultural. (MinC);
       PROMOÇÃO E   Através de política de incentivo e promoção de áreas culturais como            artes visuais, artes audiovisuais e artes                   DE CULTURA                                                Preservação,           0787 - Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e
     FORTALECIMENTO artesanato, dança, folclore, artes cênicas, literatura, artes visuais, artes   cênicas.    Além     disso,  tem     como
                                                                                                                                                 CULTURA
                                                                                                                                                            PEDRO LUDOVICO
                                                                                                                                                                                Prioritário   12   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                         Promoção e
                                                                                                                                                                                                                                         2027   articular a gestão e o uso de espaços destinados a          Ministério da Cultura
       DA CULTURA   audiovisuais e artes cênicas, bem como por meio de capacitação e               finalidade, o fortalecimento e difusão de                TEIXEIRA - AGEPEL                                               Acesso              atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase
         GOIANA     mapeamento dos segmentos culturais que produzem serviços e                     produtos e serviços de cunho criativo no                                                                                                     em áreas de alta vulnerabilidade social das cidades
                    produtos com conteúdo criativo e valor cultural, o Programa se propõe a        Estado de Goiás, com o intuito de                                                                                                            brasileiras. (MinC);
                    consolidar o Estado de Goiás como polo de desenvolvimento de                   contribuir ao desenvolvimento econômico                                                                                                      0788 - Produzir e difundir pesquisas e conhecimento
                    produtos culturais de qualidade.                                               do Estado.                                                                                                                                   constitutivo da cultura brasileira e desenvolver política
                                                                                                                                                                                                                                                nacional de integração entre cultura e educação.
                                                                                                                                                                                                                                                (MinC);
                                                                                                                                                                                                                                                0782 - Promover o acesso ao livro e à leitura e a
                                                                                                                                                                                                                                                formação de mediadores, no âmbito da
                                                                                                                                                                                                                                                implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e
33
                                                                                                                                                                                                                                                do fomento à criação de planos correlatos nos
                  12/73                                                                                                                                                                                                                    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
           B                                              C                                                            D                            E              F              G         H           I                   J            K                               L                                       M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                           APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                  JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                      GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                        GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                        PPA NACIONAL
                                                                                                                                                ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                           OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                        Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                                GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                         TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                               0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                               excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                               empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                               mediante a melhoria dos
                       Programa de Articulação e Participação Política de Goiás visa a                                                                                                                                                         marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                   Promover o desenvolvimento social,
                       articulação política e administrativa do Governo com as esferas                                                                                                                                                         tecnologia da informação.
                                                                                                   político do governo com o objetivo de
                       federal, municipal e distrital, outros Estados, poderes ou instituições e                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                   fortalecer as relações institucionais entre
                       entidades representativas da sociedade civil, bem como coordenação                                                                                                                                                      0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
     PROGRAMA DE                                                                                   as esferas federal, municipal e distrital,
                       das suas relações com os municípios e acompanhamento da execução                                                                                                                                                        administração pública federal,
     ARTICULAÇÃO E                                                                                 outros Estados, poderes ou instituições                   SECRETARIA DE                                                                                                                                  Ministério do
                       de programas e projetos estaduais neles implantados e ainda, de                                                           PROTEÇÃO                                       Políticas e Temas   Políticas e Temas          orientada por competências e pela democratização
     PARTICIPAÇÃO                                                                                  e      entidades    representativas     da                 ARTICULAÇÃO     Prioritário   4                                           2038                                                               Planejamento,
                       promoção e de apoio ao jovem goiano de 15 a 35 anos; Constam como                                                          SOCIAL                                            Especiais           Especiais              das relações de trabalho,
      POLÍTICA DE                                                                                  sociedade civil e ainda fomentar a                        INSTITUCIONAL                                                                                                                              Orçamento e Gestão
                       atividades oficinas, seminários, conferências, encontros, cursos,                                                                                                                                                       visando aumentar a capacidade do governo na
         GOIÁS                                                                                     cidadania participativa e efetiva dos
                       treinamentos e ainda benefícios diretos e indiretos ao jovem. O                                                                                                                                                         implementação de políticas
                                                                                                   jovens no meio em que estão inseridos
                       programa visa mitigar as vulnerabilidades, as desigualdades e a falta de                                                                                                                                                públicas. (MP);
                                                                                                   através de iniciativas que beneficiem,
                       oportunidades encontradas pelo jovem em nossa sociedade,                                                                                                                                                                0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                   capacitem e valorizem o jovem.
                       beneficiando, capacitando e valorizando a juventude.                                                                                                                                                                    gestão dos recursos públicos
                                                                                                                                                                                                                                               mediante o fortalecimento e a integração das funções
                                                                                                                                                                                                                                               de planejamento,
                                                                                                                                                                                                                                               orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
34
                                                                                                                                                                                                                                               controle de políticas
                                                                                                                                                                                                                                               0961 - Expandir a aprendizagem profi ssional como
                                                                                                                                                                                                                                               política permanente de
                                                                                                                                                                                                                                               formação profi ssional e inclusão de adolescentes e
                                                                                                                                                                                                                                               jovens no mercado de
                                                                                                                                                                                                                                               trabalho, de forma articulada à elevação da
                                                                                                                                                                                                                                               escolaridade formal, às diretrizes                      Ministério do Trabalho
                                                                                                                                                                                                                    Políticas Sociais   2044                                                           e Emprego / Ministério
                                                                                                                                                                                                                                               da política de educação técnico-profi ssional e
                                                                                                                                                                                                                                               tecnológica e ao projeto de                                 da Educação
                                                                                                                                                                                                                                               desenvolvimento econômico do país. (MTE);
                                                                                                                                                                                                                                               0989 - Promover a autonomia e emancipação cidadã
                                                                                                                                                                                                                                               do jovem, com ações
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                                                                                                                                                                                                                                               juvenis. (PR); o acesso à justiça e ao sistema de
                                                                                                                                                                                                                                               0878 - Garantir
                                                                                                                                                                                                                                               garantia de direitos, por meio da prestação da
                                                                                                                                                                                                                                               assistência jurídica integral e gratuita a todos os
                                                                                                                                                                                                                                               cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e
                                                                                                                                                                                                                                               contínua em todas as localidades sedes do Poder
                                                                                                                                                                                                                                               Judiciário da União (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                               0870 - Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Brasileiro de
                                                                                                                                                                                                                                               Defesa da Concorrência (SBDC) por meio da
                                                                                                                                                                                                                                               estruturação do Novo CADE, da institucionalização de
                                                                                                                                                                                                                                               parcerias com outros órgãos da administração
     PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                               pública e organismos internacionais, do
      ASSISTÊNCIA                                                                                                                                             DEFENSORIA                                                                       aprimoramento dos procedimentos de repressão e          Ministério da Justiça /
                       O Programa de Assistência Jurídica Judicial e Extrajudicial possibilita o Prestar assistência judicial e jurídica à       PROTEÇÃO                                                             Cidadania e
        JURÍDICA
                       acesso à justiça aos hipossuficientes.                                    população carente.                               SOCIAL
                                                                                                                                                              PÚBLICA DO      Prioritário   6   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                        Justiça
                                                                                                                                                                                                                                        2020   prevenção às infrações à ordem econômica, da             Advocacia Geral da
       JUDICIAL E                                                                                                                                           ESTADO DE GOIÁS                                                                    adoção de práticas educativas e formativas e da                  União
     EXTRAJUDICIAL                                                                                                                                                                                                                             disseminação da cultura da concorrência (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                               0868 - Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do
                                                                                                                                                                                                                                               consumidor por meio da ampliação da participação
                                                                                                                                                                                                                                               social, do aprofundamento das iniciativas de
                                                                                                                                                                                                                                               formação e capacitação, do incremento na integração
                                                                                                                                                                                                                                               e sistematização de informações estratégicas, da
                                                                                                                                                                                                                                               maior atuação em fóruns e organismos nacionais e
                                                                                                                                                                                                                                               internacionais e da priorização da atuação na
                                                                                                                                                                                                                                               dimensão da saúde e da segurança do consumidor e
                                                                                                                                                                                                                                               em setores específi cos, como saúde, transporte,
36                                                                                                                                                                                                                                             saneamento, telefonia, energia elétrica e outros




               13/73                                                                                                                                                                                                                      SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
           B                                             C                                                          D                          E               F                G         H              I                    J            K                               L                                     M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                      APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                            GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                            Nº                        OBJETIVOS                             MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                 0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos
                                                                                                                                                                                                                                                 recursos do crédito rural ofi cial e a outras fontes de fi
                                                                                                                                                                                                                                                 nanciamento da produção, visando ao aumento da
                                                                                                                                                                                                                                                 produtividade, à adoção de sistemas produtivos
                                                                                                                                                                                                                                                 sustentáveis e ao fortalecimento socioeconômico do
                                                                                                                                                                                                                                                 setor agropecuário.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                 0601 Prover mecanismos de prevenção ao risco, de
                                                                                                                                                                                                                                                 modo a minimizar seus efeitos na atividade
                                                                                                                                                                                                                                                 agropecuária.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                 0350 - Utilizar os mecanismos de apoio à
                                                                                                                                                                                                                                                 comercialização de produtos agropecuários da pauta
                                                                                                                                                                                                                                                 da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
                                                                                                                                                                                                                                                 visando a garantia do abastecimento interno, a
                                                                                                                                                                                                                                                 geração de divisas cambiais e renda aos produtores
      PROGRAMA DE      O Programa de Aumento da Produção e Produtividade Agropecuária                                                                                                                                                            rurais. (MAPA);
                                                                                                                                                        SECRETARIA DE                                                   Agropecuária
       AUMENTO DA      promove a integração entre os diversos segmentos do meio rural Promover o desenvolvimento social e                                                                          Políticas de                                  0743 - Implementar e monitorar as ações do Plano de         Ministério da
                                                                                                                             COMPETITIVIDADE            AGRICULTURA,                                                     Sustentável,
       PRODUÇÃO E      implementando ações para o aumento da produção e produtividade econômico no meio rural e o aumento da
                                                                                                                               ECONÔMICA                  PECUÁRIA E
                                                                                                                                                                           Estruturante   13     Desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                       Abastecimento e
                                                                                                                                                                                                                                          2014   Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emissão de Agricultura, Pecuária e
     PRODUTIVIDADE     considerando a sustentabilidade dos recursos e a qualidade de vida do produção agropecuária.                                                                            Produtivo e Ambiental                             Carbono (ABC), visando a mitigação dos gases de            Abastecimento
                                                                                                                                                          IRRIGAÇÃO                                                    Comercialização
     AGROPECUÁRIA      homem no campo.                                                                                                                                                                                                           efeito estufa e adaptação aos efeitos diretos e
                                                                                                                                                                                                                                                 indiretos das mudanças climáticas, de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                 aumentar a resiliência e efi ciência das unidades e
                                                                                                                                                                                                                                                 dos sistemas produtivos agropecuários. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                 0744 - Incentivar o desenvolvimento da agricultura
                                                                                                                                                                                                                                                 orgânica e de outros sistemas sustentáveis, de forma
                                                                                                                                                                                                                                                 a agregar valores ambientais, sociais e econômicos
                                                                                                                                                                                                                                                 aos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                                 produtivos, melhorando a sua efi ciência, a qualidade
                                                                                                                                                                                                                                                 e competitividade dos produtos e a equidade na
                                                                                                                                                                                                                                                 distribuição dos benefícios e renda. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                 0750 - Ampliar, diversifi car e monitorar a produção
                                                                                                                                                                                                                                                 de biomassa agropecuária destinada ao suprimento
37                                                                                                                                                                                                                                               energético, visando à consolidação da agroenergia
                                                                                                                                                                                                                                                 como Expandir, interiorizar, democratizar e qualifi
                                                                                                                                                                                                                                                 0582 -vetor de desenvolvimento rural e ao aumentocar
                                                                                                                                                                                                                                                 a oferta de cursos
                                                                                                                                                                                                                                                 de educação profi ssional e tecnológica, considerando
                                                                                                                                                                                                                                                 os arranjos
                                                                                                                                                                                                                                                 produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
                                                                                                                                                                                                                                                 necessidade de ampliação
                                                                                                                                                                                                                                                 das oportunidades educacionais dos trabalhadores e
                       O Programa de Bolsas de Pesquisa, de Formação e Tecnológicas visa                                                                                                                                                         os interesses
                                                                                                 Conceder bolsas de pesquisa, de
     PROGRAMA DE       atender as demandas específicas de qualificação de recursos humanos                                                               FUNDAÇÃO DE                                                                             e necessidades das populações do campo, indígenas,
                                                                                                 formação e bolsas tecnológicas visando à
       BOLSAS DE       para pesquisa nas esferas pública e privada, notadamente em                                                                         AMPARO A                                                       Educação               quilombolas,
                                                                                                 qualificação de recursos humanos para o
      PESQUISA, DE     Instituições de Ciência e Tecnologia, Instituições de Ensino, Empresas,                                              EDUCAÇÃO     PESQUISA DO        Prioritário   1      Políticas Sociais      Profissional e    2031
                                                                                                                                                                                                                                                 afrodescendentes, mulheres de baixa renda e           Ministério da Educação
                                                                                                 desenvolvimento     da    pesquisa   em
      FORMAÇÃO E       Organizações Não Governamentais e Entidades Públicas do Estado de                                                               ESTADO DE GOIÁS -                                                 Tecnológica             pessoas com defi ciência.
                                                                                                 entidades públicas e privadas do Estado
     TECNOLÓGICAS      Goiás, com especial ênfase na promoção da competitividade da                                                                         FAPEG                                                                                (MEC);
                                                                                                 de Goiás.
                       economia, no desenvolvimento sustentável e na inclusão social.                                                                                                                                                            0588 - Ofertar vagas de educação profi ssional para
                                                                                                                                                                                                                                                 jovens e adultos
                                                                                                                                                                                                                                                 articulada com a elevação de escolaridade e realizar
                                                                                                                                                                                                                                                 processos de
                                                                                                                                                                                                                                                 reconhecimento de saberes e certifi cação profi
                                                                                                                                                                                                                                                 ssional. (MEC).
38
                                                                                                                                                                                                                                                 0803 - Apoiar a formação de pessoal qualifi cado em
                                                                                                                                                                                                                                                 nível superior para fortalecer o sistema nacional de
                                                                                                                                                                                                                                                 educação, contribuindo para a melhoria da educação
                                                                                                                                                                                                                                                 básica, o fortalecimento e o crescimento da ciência,
                                                                                                                                                                                                                                                 da tecnologia
                                                                                                                                                                                                                          Educação               e da inovação, visando ao desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                           Superior:             sustentável do Brasil. (MEC);
                                                                                                                                                                                                                       Graduação, Pós-           0841 - Ampliar o acesso à educação superior com
                                                                                                                                                                                                                                          2032
                                                                                                                                                                                                                         Graduação,              condições de permanência eequidade por meio, em
                                                                                                                                                                                                                       Ensino, Pesquisa          especial, da expansão da rede federal de educação
                                                                                                                                                                                                                         e Extensão              superior, da concessão de bolsas de estudos em
                                                                                                                                                                                                                                                 instituições privadas para alunos de baixa renda e do
                                                                                                                                                                                                                                                 fi nanciamento estudantil, promovendo o apoio às
                                                                                                                                                                                                                                                 instituições de educação superior, a elevação da
                                                                                                                                                                                                                                                 qualidade acadêmica e a qualifi cação de recursos
39                                                                                                                                                                                                                                               humanos. (MEC).




               14/73                                                                                                                                                                                                                        SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
            B                                           C                                                      D                             E                 F               G         H              I                     J             K                               L                                      M




                                                                   SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                  APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                            JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                 GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                  PPA NACIONAL
                                                                                                                                          ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                DESC PROGRAMA                                      OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                 Nº                        OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                          GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                   TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                  0887 - Assegurar a solidez dos fundamentos da
                                                                                                                                                                                                                                                  economia brasileira, por meio da formulação,
                                                                                                                                                                                                                                                  execução e supervisão de medidas de política
                                                                                                                                                                                                                                                  econômica nas áreas fi scal, monetária, cambial e de
                                                                                             Propor e apoiar ações que corrijam                                                                                                                   crédito; de um Sistema Financeiro Nacional estável e
                                                                                             desigualdades      e    aumentem       a                                                                                                             efi ciente, e da administração do endividamento
                                                                                             competitividade nas áreas tributária, de                                                                                                             público e dos haveres fi nanceiros e mobiliários da
                                                                                             infraestrutura, mão-de-obra, educação e                                                                                                              União.
                                                                                             P&D, estabelecendo parcerias e alianças                                                                                                              (MF);
                        O Programa de Competitividade da Economia e Atração de
                                                                                             estratégicas, desenvolvendo ações de                                                                                                                 0889 - Propor e/ou aperfeiçoar medidas regulatórias
                        Investimentos está fundamentado no princípio de apoiar o
                                                                                             estímulo ao fomento e ampliação da                                                                                       Gestão de Política          voltadas às atividades econômicas, ao controle das
       PROGRAMA DE      desenvolvimento de uma visão industrial moderna, inovadora e
                                                                                             economia de Goiás nos fluxos do                                                                                            Econômica e               estruturas de mercado e ao mercado de captação de
     COMPETITIVIDADE    exportadora no Estado de Goiás, identificando novas vantagens                                                                    SECRETARIA DE
                                                                                             comércio nacional e internacional, COMPETITIVIDADE                                                Políticas e Temas       Estabilidade do            poupança popular, com a fi nalidade de promover a
      DA ECONOMIA E     comparativas da indústria e os mecanismos adequados para a                                                                        INDÚSTRIA E     Estruturante   10                                                2039                                                         Ministério da Fazenda
                                                                                             inclusive em Feiras e Eventos. As ações  ECONÔMICA                                                    Especiais              Sistema                 livre
        ATRAÇÃO DE      promoção de produtos e serviços, estimulando parcerias e alianças                                                                  COMÉRCIO
                                                                                             visam identificar em estudos profundos,                                                                                     Financeiro               concorrência e estimular o crescimento econômico
      INVESTIMENTOS     estratégicas para atração de investimentos, objetivando que o PIB
                                                                                             os gargalos e as potencialidades                                                                                             Nacional                sustentado. (MF);
                        goiano atinja gradualmente novos patamares de crescimento e de
                                                                                             econômicas, para validação e execução                                                                                                                0894 - Desenvolver o mercado de valores mobiliários
                        competitividade de suas cadeias produtivas.
                                                                                             de políticas e medidas de promoção da                                                                                                                por meio de uma regulação clara e efi caz e de ações
                                                                                             competitividade comercial e industrial,                                                                                                              de supervisão e disseminação de informações, de
                                                                                             que     atraiam   novos    investimentos                                                                                                             modo a estimular a formação de poupança e ampliar,
                                                                                             direcionados a mercados altamente                                                                                                                    de forma sustentável e equilibrada, a sua aplicação
                                                                                             potenciais.                                                                                                                                          em setores mais dinâmicos e inclusivos da economia
                                                                                                                                                                                                                                                  brasileira. (MF);
                                                                                                                                                                                                                                                  0893 - Viabilizar a inclusão social da população
                                                                                                                                                                                                                                                  desassistida de serviços fi nanceiros, por meio de
40                                                                                                                                                                                                                                                produtos e serviços bancários dos bancos públicos
                     O Programa de Comunicação e Publicidade Institucional das Ações                                                                                                                                                              0500 - Promover a ciência, tecnologia e inovação
                  Governamentais e Comunicações Eletrônicas visa planejar e executar a                                                                                                                                                            para a inclusão produtiva e o desenvolvimento social.
                    divulgação dos programas, projetos e ações do Governo do Estado de                                                                                                                                                            (MCT);
                   Goiás e ainda prover melhorias contínuas de tecnologia da informação                                                                                                                                                           0400 - Fomentar o processo de geração e aplicação
                  para a divulgação, de forma a promover a integração entre o Governo e                                                                                                                                                           de novos conhecimentos, dando especial atenção ao
                  a comunidade e levar ao conhecimento da sociedade os esforços que o         Construir e manter canais de informação                                                                                                             equilíbrio entre as regiões do país a partir de uma
                    setor público desenvolve em prol da melhoria da qualidade de vida da     e comunicação entre o Governo de Goiás                                                                                                               forte interação
                    população goiana. O programa propõe também atender as demandas                 e a sociedade visando difundir                                                                                                                 com o sistema produtivo e com a sociedade. (MCT);
                      das diversas áreas com a prestação de serviços de suporte, redes,        esclarecimentos de interesse público e                                                                                                             0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a
                     desenvolvimento de sistemas, bem como modernização, aquisição e         divulgar nacional e internacionalmente as                                                                                                            inovação em Tecnologias da Informação e
                   instalação de equipamentos, materiais e serviços pertinentes à área da    potencialidades e vantagens competitivas                                                                                                             Comunicação (TIC) e Microeletrônica. (MCT);
                       TI/Telecom relacionados com a divulgação e sites eletrônicos. O        de Goiás; administrar e ampliar o site de                                                                                                           0493 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento
    PROGRAMA DE
                        programa tem como proposta desenvolver e gerenciar sistemas           notícias eletrônicas; ser um instrumento                                                                                                            tecnológico e a inovação em tecnologias estratégicas
   COMUNICAÇÃO E
                    corporativos disponibilizando suporte técnico e serviços necessários à       de informação para o cidadão e de                                                                                                                de caráter transversal: biotecnologia, nanotecnologia
     PUBLICIDADE
                     plena utilização dos recursos e respectiva tecnologia. As campanhas            comunicação para o Governo                                                                                                                    e novos materiais.
    INSTITUCIONAL                                                                                                                                                                                  Política de            Ciência,
                        publicitárias institucionais e de utilidade pública realizadas são    promovendo a transparência das ações       ADMINISTRAÇÃO   AGÊNCIA GOIANA                                                                           (MCT);                                                Ministério da Ciência e
      DAS AÇÕES                                                                                                                                                            Prioritário   5      Desenvolvimento         Tecnologia e       2021
                                                                                                 governamentais e a divulgação de           PÚBLICA      DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                       Tecnologia
   GOVERNAMENTAI identificadas pelo seu conteúdo educativo, informativo ou de orientação                                                                                                      Produtivo e Ambiental      Inovação                 0494 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento
                   social, bem como por seguir rigorosamente os preceitos da legalidade.     campanhas de interesse público; otimizar                                                                                                             tecnológico e a inovação em setores estratégicos,
          SE
                        Em todas as campanhas, há uma preocupação do governo em                 o uso da tecnologia da informação e                                                                                                               especialmente energia e biocombustíveis, mineral,
   COMUNICAÇÕES
                      transmitir as informações com clareza e objetividade, garantindo o       desenvolver sistemas corporativos que                                                                                                              agropecuária, complexo
     ELETRÔNICAS
                      entendimento, por parte da população, de como as realizações do         controlem as atividades da divulgação e                                                                                                             econômico-industrial da saúde, transporte, petróleo e
                    Governo têm um impacto direto no seu dia-a-dia. Além de disseminar       sites eletrônicos; prover suporte técnico a                                                                                                          gás e aeroespacial. (MCT);
                          as informações sobre a abrangência das ações do Governo,             sistemas, programas e equipamentos                                                                                                                 0495 - Estimular a ampliação da inovação e dos
                      desenvolveram-se também diversas ações de comunicação com a               para a divulgação e sites eletrônicos;                                                                                                            nvestimentos empresariais em pesquisa e
                  finalidade de despertar nos cidadãos a percepção do seu conteúdo e do      zelar pela qualidade no serviço prestado e                                                                                                           desenvolvimento, mediante a maior utilização de
                      seu sentido. Assim sendo, para que os objetivos propostos fossem            manter em funcionamento toda a                                                                                                                  instrumentos governamentais de apoio à inovação.
                     alcançados eficientemente, diversos veículos de comunicação foram                tecnologia da informação.                                                                                                                   (MCT);
                      selecionados, levando-se em consideração o público-alvo em cada                                                                                                                                                             0497 - Expandir a formação, capacitação e fi xação
                  campanha ou informativo. Diante da responsabilidade do poder público                                                                                                                                                            de recursos humanos qualifi cados para ciência,
                     de atuar em todos os setores essenciais à vida dos cidadãos, cabe à                                                                                                                                                          tecnologia e inovação e impulsionar o intercâmbio ea
                  AGECOM assegurar a visibilidade e credibilidade desses atos para com                                                                                                                                                            atração de recursos
41                 a sociedade. O programa divulga por meio de várias mídias nacional e                                                                                                                                                           humanos qualifi cados radicados no exterior por meio




                15/73                                                                                                                                                                                                                        SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
           B                                            C                                                     D                             E                   F               G         H           I                   J            K                                L                                      M




                                                                  SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                  APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                          JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                              GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                              GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                PPA NACIONAL
                                                                                                                                        ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                               DESC PROGRAMA                                     OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                              Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                        GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                 TEMÁTICO




                                                                                                                                                                                                                                             0751 - Expandir a infraestrutura e os serviços de
                                                                                                                                                                                                                                             comunicação social
                                                                                                                                                                                                                                             eletrônica, telecomunicações e serviços postais,
                                                                                                                                                                                                                                             promovendo o acesso
                                                                                                                                                                                                                                             pela população e buscando as melhores condições de
                                                                                                                                                                                                                                             preço, cobertura e
                                                                                                                                                                                                                                             qualidade. (MC);
                                                                                                                                                                                                                   Comunicação               0752 - Promover o uso de bens e serviços de
                                                                                                                                                                                                                       para o                comunicações, com ênfase
                                                                                                                                                                                                 Políticas de
                                                                                                                                                                                                                  Desenvolvimento,    2025   nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos
                                                                                                                                                                                                Infraestrutura
                                                                                                                                                                                                                   a inclusão e a            para potencializar o
                                                                                                                                                                                                                    democracia               desenvolvimento econômico e social do País. (MC);
                                                                                                                                                                                                                                             0754 - Promover o desenvolvimento da cadeia
                                                                                                                                                                                                                                             produtiva brasileira das
                                                                                                                                                                                                                                             comunicações e sua inserção internacional a partir do
                                                                                                                                                                                                                                             fomento à pesquisa,
                                                                                                                                                                                                                                             desenvolvimento, inovação e do estímulo ao uso de
                                                                                                                                                                                                                                             bens e serviços com
                                                                                                                                                                                                                                             tecnologia nacional. (MC)




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                                                                                                                                                                                                                                             0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                             excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                             empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                             mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                             marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                             tecnologia da informação.
                                                                                           Construir, ampliar e manter os prédios                                                                                                            (MP);
     PROGRAMA DE
                                                                                           públicos, bem como acompanhar as                                                                                                                  0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
     CONSTRUÇÃO,
                       O Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de          condições físicas de cada um deles,                                                                                                               administração pública federal,
      AMPLIAÇÃO,                                                                                                                                          AGÊNCIA GOIANA                                            Democracia e                                                                           Ministério do
                       Próprios Públicos promove a preservação das obras civis públicas,   possibilitando planejar melhor a reforma, ADMINISTRAÇÃO                                            Políticas e Temas                              orientada por competências e pela democratização
      REFORMA E                                                                                                                                          DE TRANSPORTES     Prioritário   7                        Aperfeiçoamento    2038                                                                Planejamento,
                       assegurando o funcionamento das atividades e o aproveitamento       a ampliação e a conservação de escolas,      PÚBLICA                                                   Especiais                                  das relações de trabalho,
     GERÊNCIA DE                                                                                                                                         E OBRAS - AGETOP                                         da Gestão Pública                                                                    Orçamento e Gestão
                       otimizado dos prédios públicos.                                     hospitais, creches, ginásios de esportes,                                                                                                         visando aumentar a capacidade do governo na
       PRÓPRIOS
                                                                                           campos       de    futebol   e    prédios                                                                                                         implementação de políticas
       PÚBLICOS
                                                                                           administrativos.                                                                                                                                  públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                             0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                                                                                                                                                             gestão dos recursos públicos
                                                                                                                                                                                                                                             mediante o fortalecimento e a integração das funções
                                                                                                                                                                                                                                             de planejamento,
                                                                                                                                                                                                                                             orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
43                                                                                                                                                                                                                                           controle de políticas
                                                                                                                                                                                                                                             0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                             excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                             empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                             mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                             marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                             tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                             (MP);
                                                                                                                                                                                                                                             0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                       O Programa de Controle da Qualidade do Gasto Público, abriga ações
     PROGRAMA DE       de modernização tecnológica, qualificação e valorização de pessoal                                                                                                                                                    administração pública federal,
                                                                                               Melhorar a percepção do cidadão em                                                                                   Democracia e             orientada por competências e pela democratização              Ministério do
      CONTROLE DA      especializado na atuação das áreas de ouvidoria, corregedoria, combate                                            ADMINISTRAÇÃO   CONTROLADORIA-                       Políticas e Temas
     QUALIDADE DO      à corrupção e controle interno, bem como o estabelecimento de
                                                                                               relação à qualidade dos gastos e controle
                                                                                                                                            PÚBLICA      GERAL DO ESTADO
                                                                                                                                                                            Prioritário   8       Especiais
                                                                                                                                                                                                                   Aperfeiçoamento    2038   das relações de trabalho,                                    Planejamento,
                                                                                               do patrimônio público.                                                                                             da Gestão Pública          visando aumentar a capacidade do governo na               Orçamento e Gestão
     GASTO PÚBLICO     parcerias com o intuito de ampliar e efetivar a atuação da Corregedoria
                       Geral do Estado.                                                                                                                                                                                                      implementação de políticas
                                                                                                                                                                                                                                             públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                             0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                                                                                                                                                             gestão dos recursos públicos
                                                                                                                                                                                                                                             mediante o fortalecimento e a integração das funções
                                                                                                                                                                                                                                             de planejamento,
                                                                                                                                                                                                                                             orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
                                                                                                                                                                                                                                             controle de políticas
44                                                                                                                                                                                                                                           públicas. (MP);




               16/73                                                                                                                                                                                                                    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                             C                                                          D                               E               F               G         H             I                   J            K                                L                                     M




                                                                       SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                             APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                  JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                      GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                               GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                        PPA NACIONAL
                                                                                                                                                ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                         OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                               Nº                        OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                                GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                         TEMÁTICO


                                                                                                                                                                                                                                                      0364 - Promover a sanidade na agropecuária,
                                                                                                                                                                                                                                                      mantendo a situação das zonas
                                                                                                                                                                                                                                                      livres de pragas e doenças e fortalecendo as ações de
                                                                                                                                                                                                                                                      prevenção e controle.
                                                                                                                                                                                                                                                      (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                      0570 - Assegurar a qualidade dos alimentos e
                                                                                                                                                                                                                                                      bebidas por meio do
                                                                                                                                                                                                                                                      aprimoramento dos mecanismos de controle de
                                                                                                                                                                                                                                                      produtos e processos
                                                                                                                                                                                                                                                      visando a oferta de alimentos seguros. (MAPA);
                          O Programa de Defesa e Vigilância Agropecuária está fundamentado no
                                                                                                                                                                                                                                                      0366 - Reestruturar, implementar e coordenar o
                          princípio da promoção de políticas de defesa sanitária animal e vegetal,
                                                                                                                                                                                                                                                      Sistema Unifi cado de
      PROGRAMA DE         inspeção higiênico sanitário e industrial de produtos agropecuários,                                                                   AGÊNCIA GOIANA
                                                                                                                                                                                                           Política de                                Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA e                  Ministério da
         DEFESA E         fiscalização de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, de Executar medidas de defesa e vigilância COMPETITIVIDADE            DE DEFESA
        VIGILÂNCIA        forma a manter o status sanitário conquistado e garantir a sanitária animal e vegetal.                          ECONÔMICA              AGROPECUÁRIA -
                                                                                                                                                                                   Prioritário   10     Desenvolvimento Defesa Agropecuária 2028      aperfeiçoar e modernizar os                           Agricultura, Pecuária e
                                                                                                                                                                                                      Produtivo e Ambiental                           processos operacionais da defesa agropecuária para        Abastecimento
      AGROPECUÁRIA        disponibilidade de alimentos hígidos a mesa do consumidor,                                                                              AGRODEFESA
                                                                                                                                                                                                                                                      ampliar o alcance e a
                          procurando ainda conquistar novos mercados importadores e a
                                                                                                                                                                                                                                                      abrangência dos seus serviços em todo o território
                          manutenção dos já existentes.
                                                                                                                                                                                                                                                      nacional. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                      0368 - Promover a qualidade dos insumos
                                                                                                                                                                                                                                                      agropecuários visando à melhoria
                                                                                                                                                                                                                                                      da produtividade e competitividade da produção
                                                                                                                                                                                                                                                      agropecuária com
                                                                                                                                                                                                                                                      sustentabilidade ambiental. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                      0620 - Estruturar os serviços em sanidade pesqueira
                                                                                                                                                                                                                                                      e aquícola para garantir
                                                                                                                                                                                                                                                      a sustentabilidade e a qualidade dos recursos
                                                                                                                                                                                                                                                      pesqueiros. (MPA)


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                                                                                                                                                                                                                                                      0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                      excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                                      empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                                      mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                      marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                      tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                      (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                      0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                                      administração pública federal,
                                                                                                                                                                                                                                                      orientada por competências e pela democratização
                                                                                                                                                                                                                                                      das relações de trabalho,
                                                                                                   Consolidar e desenvolver sistemas e                                                                                                                visando aumentar a capacidade do governo na
                                                                                                   práticas modernas de Gestão de                                                                                                                     implementação de políticas
                          O Programa de Desenvolvimento da Gestão de Recursos Humanos visa         Recursos     Humanos,      tornando     as                                                                                                         públicas. (MP);
      PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                                     0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                          a criação e implantação de ferramentas de gestão com mecanismos de       atividades administrativas mais eficientes
     DESENVOLVIMENT                                                                                                                                              SECRETARIA DE                                               Democracia e             gestão dos recursos públicos
                          controle mais eficientes, ajudando, assim, a gerir o gasto com pessoal   e eficazes no tratamento dos dados dos ADMINISTRAÇÃO                                                Políticas e Temas
     O DA GESTÃO DE
                          no Poder Executivo, o que permitirá ao Estado atender com êxito os       servidores, bem como possibilitando um     PÚBLICA
                                                                                                                                                                   GESTÃO E        Prioritário   10        Especiais
                                                                                                                                                                                                                            Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções
        RECURSOS                                                                                                                                                 PLANEJAMENTO                                              da Gestão Pública          de planejamento,
                          princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência     maior controle da folha de pagamento,
        HUMANOS                                                                                                                                                                                                                                       orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
                          que norteiam as decisões da Administração Pública.                       evitando fraudes e/ou pagamentos
                                                                                                   indevidos, contribuindo para evitar o                                                                                                              controle de políticas
                                                                                                   desperdício e preservar o erário público.                                                                                                          públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                      0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                      promover maior cooperação
                                                                                                                                                                                                                                                      e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                                                                                                                                                                                                                                                      nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                      otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                      (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                      0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                      participação social no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                      da Administração Pública, de forma a promover maior
                                                                                                                                                                                                                                                      interação entre o
46                                                                                                                                                                                                                                                    Estado e a sociedade. (PR)
                                                                                                   Apoiar projetos e ações políticas e                                                                                                                   0751 - Expandir a infraestrutura e os serviços de
                                                                                                   técnicas para a implementação de                                                                                                                                      comunicação social
                                                                                                   infraestrutura    voltada      para       o                                                                                                           eletrônica, telecomunicações e serviços postais,
                                                                                                   desenvolvimento da Região de Anápolis,                                                                                                                               promovendo o acesso
                                                                                                   de fundamental importância para dar                                                                                                                pela população e buscando as melhores condições de
                                                                                                   competitividade às cadeias produtivas                                                                                                                                  preço, cobertura e
                     O Programa de Desenvolvimento da Região de Anápolis está                      goianas, nas suas integrações logísticas                                                                                                                                qualidade. (MC);
                     fundamentado, com foco específico e sistêmico, no alinhamento das             e de distribuição com os eixos de                                                                                                                       0752 - Promover o uso de bens e serviços de
       PROGRAMA DE
                     intenções de setores econômicos com interesses nas potencialidades            transportes nacional e internacional,                         SECRETARIA DE                                                                                      comunicações, com ênfase
     DESENVOLVIMENT                                                                                                                               URBANISMO E                                             Políticas de                                                                                          Ministério das
      O DA REGIÃO DE
                     da infraestrutura integrada em desenvolvimento na Região de Anápolis,         articulando a implantação do entreposto
                                                                                                                                                 MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                                   GESTÃO E       Estruturante   13      Infraestrutura
                                                                                                                                                                                                                                               2025   nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Comunicações
                     notadamente de logística e distribuição, obras, incentivos e benefícios,      da Zona Franca de Manaus, do Complexo                         PLANEJAMENTO                                                                                            para potencializar o
         ANÁPOLIS
                     mobilizando parcerias e alianças estratégicas na atração de                   Aeroespacial, de Zona de Processamento                                                                                                              desenvolvimento econômico e social do País. (MC);
                     investimentos.                                                                de Exportação - ZPE, do Pólo de                                                                                                                        0754 - Promover o desenvolvimento da cadeia
                                                                                                   Biotecnologia do Complexo Fármaco e da                                                                                                                              produtiva brasileira das
                                                                                                   Expansão       da   Área    do     Distrito                                                                              Comunicação               comunicações e sua inserção internacional a partir do
                                                                                                   Agroindustrial, assim como, de obras                                                                                         para o                                   fomento à pesquisa,
                                                                                                   para     construção    de   Centro      de                                                                              Desenvolvimento,            desenvolvimento, inovação e do estímulo ao uso de
                                                                                                   Convenções, Cultura e Agropecuário em                                                                                    a inclusão e a                               bens e serviços com
47                                                                                                 Anápolis. Com ações de gestão                                                                                             democracia                              tecnologia nacional. (MC)
                                                                                                   compartilhada setorialmente, visa
                  17/73                                                                                                                                                                                                                          SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                            C                                                      D                             E                F               G         H            I                  J           K                                L                                       M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                      APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                             JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                 GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                           GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                   PPA NACIONAL
                                                                                                                                           ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                     OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                           Nº                         OBJETIVOS                               MINISTÉRIO
                                                                                                                                           GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                    TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                   0129 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                                             trafegabilidade, segurança e
                                                                                                                                                                                                                                             conforto aos usuários das rodovias federais, por meio
                                                                                                                                                                                                   Políticas de       Transporte                                   da manutenção das                      Ministério dos
                                                                                                                                                                                                                                      2075
                                                                                                                                                                                                  Infraestrutura      Rodoviário               vias e da adequação e recuperação da capacidade             Transportes
                                                                                                                                                                                                                                                                  estrutural das pontes.
                                                                                                                                                                                                                                                                           (MT);
48                                                                                                                                                                                                                                             0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários
                                                                                                                                                                                                                                                                   federais, garantindo
                                                                                                                                                                                                                                                 0785 - Regular, fiscalizar e fomentar a indústria
                                                                                                                                                                                                                                                              audiovisual, visando ao seu
                                                                                                                                                                                                                                               desenvolvimento, ao fortalecimento das empresas
                                                                                                                                                                                                                                                                 nacionais, à ampliação
                                                                                                                                                                                                                                                da produção, inovação e difusão das obras e dos
                                                                                                                                                                                                                                                                  serviços audiovisuais
                                                                                                                                                                                                                                                  brasileiros, assim como à garantia de acesso à
                                                                                                                                                                                                                                                                    população. (MinC);
                                                                                                                                                                                                                                                0786 - Fomentar a criação, difusão, intercâmbio e
                                                                                                                                                                                                                                                              fruição de bens, serviços e
                                                                                                                                                                                                                                                expressões artísticas e aperfeiçoar e monitorar os
                                                                                                                                                                                                                                                               instrumentos de incentivo
                                                                                                                                                                                                                                                fi scal à produção e ao consumo cultural. (MinC);
                                                                                                                                                                                                                                               0787 - Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e
                                                                                                                                                                                                                       Cultura:                                   articular a gestão e o
                                                                                                                                                                                                                     Preservação,               uso de espaços destinados a atividades culturais,
                                                                                                                                                                                                Políticas Sociais                     2027                     esportivas e de lazer, com             Ministério da Cultura
                                                                                                                                                                                                                     Promoção e
                                                                                                                                                                                                                        Acesso                 ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social das
                                                                                                                                                                                                                                                              cidades brasileiras. (MinC);
                                                                                                                                                                                                                                              0788 - Produzir e difundir pesquisas e conhecimento
                                                                                                                                                                                                                                                                 constitutivo da cultura
                                                                                                                                                                                                                                                    brasileira e desenvolver política nacional de
                                                                                                                                                                                                                                                               integração entre cultura e
                                                                                                                                                                                                                                                                    educação. (MinC);
                                                                                                                                                                                                                                                 0782 - Promover o acesso ao livro e à leitura e a
                                                                                                                                                                                                                                                               formação de mediadores,
                                                                                                                                                                                                                                               no âmbito da implementação do Plano Nacional do
                                                                                                                                                                                                                                                                    Livro e Leitura e do
                                                                                                                                                                                                                                             fomento à criação de planos correlatos nos estados e
                                                                                                                                                                                                                                                                   municípios. (MinC).

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                                                                                                                                                                                                                                             0789 – Formular e implementar os marcos legais das
                                                                                                                                                                                                                                             Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional e
                                                                                                                                                                                                                                             Ordenamento Territorial, contribuindo para a redução
                                                                                                                                                                                                                                             das desigualdades regionais e a ocupação racional do
                      O Programa de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia
                                                                                                                                                                                                                                             território.
                           tem a finalidade de implementar políticas e mecanismos de
                                                                                                                                                                                                                                             (MI);
                        ordenamento do território, articulados à mobilidade urbana e ao
                                                                                                                                                                                                                                             0793 - Elaborar e implementar o Zoneamento
                    desenvolvimento socioeconômico, priorizando as seguintes diretrizes: 1-
                                                                                                                                                                                                                                             Ecológico-Econômico para a promoção do
                      construir um modelo espacial considerando as dimensões territorial,
                                                                                                                                                                                                                                             ordenamento e da gestão ambiental territorial. (MMA);
                         sociocultural, econômica e ambiental; 2. identificar no território
                                                                                                                                                                                                                                             0840 - Estruturar e adensar Arranjos Produtivos
                            metropolitano oportunidades socioeconômicas, e apoiar a
                                                                                            Promover o desenvolvimento do espaço                                                                                                             Locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas,
                     implementação de ações e projetos de geração de emprego e renda; 3.                                                                                                                            Desenvolvimento
      PROGRAMA DE                                                                           metropolitano direcionando o processo de                       SECRETARIA DE                                                                     com vistas ao desenvolvimento sustentável, à
                       apoiar tecnicamente as ações do Conselho de Desenvolvimento da                                                                                                                                  Regional
     DESENVOLVIMENT                                                                          ocupação do solo visando uma melhor                          DESENVOLVIMENTO                                                                    competitividade e à superação das desigualdades
                        Região Metropolitana de Goiânia (CODEMETRO); e 4. Apoiar a                                                         URBANISMO E                                          Políticas e Temas      Territorial                                                                     Ministério do Trabalho
       O DA REGIÃO
                    formulação de políticas públicas de interesse comum aos municípios da
                                                                                             distribuição das atividades no território,
                                                                                                                                          MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                             DA REGIÃO      Estruturante   13       Especiais        Sustentável e
                                                                                                                                                                                                                                      2029   regionais e da pobreza extrema, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                                                                                             e Emprego
     METROPOLITANA                                                                           integrado a uma política de mobilidade                        METROPOLITANA                                                                     dinamização econômica e da inclusão produtiva. (MI);
                    RMG. A Região Metropolitana de Goiânia é composta por 20 municípios                                                                                                                               Economica
        DE GOIÂNIA                                                                            urbana, na construção de uma região                            DE GOIÂNIA                                                                      0979 - Fortalecer as políticas voltadas para a inclusão
                    que representam na sua totalidade 36,19% da população estadual, com                                                                                                                                Solidária
                                                                                                moderna e socialmente inclusiva.                                                                                                             produtiva e a consolidação de redes socioeconômicas
                      uma densidade demográfica de 293,76 hab/km², e 38,61% do PIB do
                                                                                                                                                                                                                                             da agricultura familiar no âmbito dos territórios rurais,
                    Estado. A criação deste programa visa atenuar os problemas e conflitos
                                                                                                                                                                                                                                             considerando as práticas da economia solidária, com
                        consequentes do processo de metropolização que aprofundam a
                                                                                                                                                                                                                                             especial atenção à população rural em condição de
                           desigualdade social.Com a implementação do Programa de
                                                                                                                                                                                                                                             extrema pobreza. (MDA);
                        Desenvolvimento da RMG pretende-se obter um espaço regional
                                                                                                                                                                                                                                             0983 - Fomentar e fortalecer empreendimentos
                      socialmente estruturado, definindo o seu papel no contexto regional e
                                                                                                                                                                                                                                             econômicos solidários e suas redes de cooperação
                            nacional, de uma metrópole moderna, justa e sustentável.
                                                                                                                                                                                                                                             em cadeias de produção, comercialização e consumo
                                                                                                                                                                                                                                             por meio do acesso ao conhecimento, crédito e fi
                                                                                                                                                                                                                                             nanças solidárias e da organização do comércio justo
                                                                                                                                                                                                                                             e solidário. (MTE).


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                  18/73                                                                                                                                                                                                                 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                            C                                                      D                             E                F               G         H            I                   J            K                                L                                       M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                      APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                             JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                 GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                             GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                   PPA NACIONAL
                                                                                                                                           ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                     OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                             Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                           GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                    TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                               0574 - Requalifi car, implantar e expandir sistemas de
                                                                                                                                                                                                                                                                 transportes públicos
                                                                                                                                                                                                                                               coletivos, induzindo a promoção da integração modal,
                                                                                                                                                                                                                                                                  física e tarifária de
                                                                                                                                                                                                                                                 forma sustentável e amplamente acessível. (Mcid);
                                                                                                                                                                                                                                                0577 - Dotar as cidades-sede da Copa do Mundo de
                                                                                                                                                                                                  Políticas de
                                                                                                                                                                                                                                        2048                        Futebol 2014 de                   Ministério das Cidades
                                                                                                                                                                                                 Infraestrutura
                                                                                                                                                                                                                                                  sistemas de mobilidade urbana que conectem os
                                                                                                                                                                                                                                                                  polos geradores de
                                                                                                                                                                                                                                                    viagens do evento, com ênfase no legado e na
                                                                                                                                                                                                                                                             integração entre aeroportos,
                                                                                                                                                                                                                       Mobilidade                   estádios, áreas centrais e de hotelaria. (Mcid);
51                                                                                                                                                                                                                  Urbana e Trânsito              0578 - Pavimentar e qualifi car vias urbanas de
                                                                                                                                                                                                                                                    0321 - Promover transformações urbanísticas
                                                                                                                                                                                                                                                    estruturais em territórios de especial interesse
                                                                                                                                                                                                                                                 em áreas urbanas para efetivar as funções sociais
                                                                                                                                                                                                                                                   da cidade e da propriedade por meio de projetos
                                                                                                                                                                                                                                                              urbanos integrados. (Mcid);
                                                                                                                                                                                                                                                  0324 - Promover a regularização fundiária urbana
                                                                                                                                                                                                                                                     como forma de ampliação do acesso à terra
                                                                                                                                                                                                                      Planejamento                   urbanizada e de redução da pobreza urbana,
                                                                                                                                                                                                Políticas Sociais                       2054                                                          Ministério das Cidades
                                                                                                                                                                                                                         Urbano                   combinando ações de fortalecimento institucional
                                                                                                                                                                                                                                                e de implementação de processos de regularização
                                                                                                                                                                                                                                                               fundiária urbana. (Mcid);
                                                                                                                                                                                                                                               0589 - Fortalecer a gestão municipal e interfederativa
                                                                                                                                                                                                                                                   para o desenvolvimento urbano integrado e com
                                                                                                                                                                                                                                                              participação social. (Mcid).

52
                                                                                                                                                                                                                                               0287 - Consolidar o Sistema Público de Emprego,
                                                                                                                                                                                                                                               Trabalho e Renda no
                                                                                                                                                                                                                                               território nacional, ampliando o alcance da promoção
                                                                                                                                                                                                                                               de políticas públicas
                                                                                                                                                                                                                                               que visem ao aumento da inserção do trabalhador no
                                                                                                                                                                                                                                               mundo do trabalho.
                      O Programa de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia                                                                                                                                                         (MTE);
                           tem a finalidade de implementar políticas e mecanismos de                                                                                                                                                           0289 - Estimular a geração de emprego, trabalho e
                        ordenamento do território, articulados à mobilidade urbana e ao                                                                                                                                                        renda, por meio da
                    desenvolvimento socioeconômico, priorizando as seguintes diretrizes: 1-                                                                                                                                                    democratização e ampliação do crédito produtivo,
                      construir um modelo espacial considerando as dimensões territorial,                                                                                                                                                      contribuindo para o
                         sociocultural, econômica e ambiental; 2. identificar no território                                                                                                                                                    desenvolvimento econômico e social. (MTE);
                            metropolitano oportunidades socioeconômicas, e apoiar a                                                                                                                                                            0291 - Fortalecer a política de microcrédito produtivo
                                                                                            Promover o desenvolvimento do espaço                                                                                                               orientado,
                     implementação de ações e projetos de geração de emprego e renda; 3.
      PROGRAMA DE                                                                           metropolitano direcionando o processo de                       SECRETARIA DE                                                                       promovendo a universalização do acesso a essa
                       apoiar tecnicamente as ações do Conselho de Desenvolvimento da
     DESENVOLVIMENT                                                                          ocupação do solo visando uma melhor                          DESENVOLVIMENTO                                                                      modalidade de crédito por
                        Região Metropolitana de Goiânia (CODEMETRO); e 4. Apoiar a                                                         URBANISMO E                                                                 Trabalho,                                                                      Ministério do Trabalho
       O DA REGIÃO
                    formulação de políticas públicas de interesse comum aos municípios da
                                                                                             distribuição das atividades no território,
                                                                                                                                          MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                             DA REGIÃO      Estruturante   13   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                    Emprego e Renda
                                                                                                                                                                                                                                        2071   meio do apoio às instituições do setor, com ênfase no        e Emprego
     METROPOLITANA                                                                           integrado a uma política de mobilidade                        METROPOLITANA                                                                       fortalecimento do
                    RMG. A Região Metropolitana de Goiânia é composta por 20 municípios
        DE GOIÂNIA                                                                            urbana, na construção de uma região                            DE GOIÂNIA                                                                        empreendedorismo de pequeno porte, individual ou
                    que representam na sua totalidade 36,19% da população estadual, com
                                                                                                moderna e socialmente inclusiva.                                                                                                               coletivo. (MTE);
                      uma densidade demográfica de 293,76 hab/km², e 38,61% do PIB do
                    Estado. A criação deste programa visa atenuar os problemas e conflitos                                                                                                                                                     0869 - Promover o emprego e o trabalho decente no
                        consequentes do processo de metropolização que aprofundam a                                                                                                                                                            Brasil conforme
                           desigualdade social.Com a implementação do Programa de                                                                                                                                                              compromissos assumidos pelo país na Agenda e no
                        Desenvolvimento da RMG pretende-se obter um espaço regional                                                                                                                                                            Plano Nacional do
                      socialmente estruturado, definindo o seu papel no contexto regional e                                                                                                                                                    Trabalho Decente, visando o enfrentamento à pobreza
                            nacional, de uma metrópole moderna, justa e sustentável.                                                                                                                                                           e à desigualdade
                                                                                                                                                                                                                                               social, ao desemprego e à informalidade, aos baixos
                                                                                                                                                                                                                                               níveis de rendimentos e
                                                                                                                                                                                                                                               produtividade, às desigualdades de gênero e
                                                                                                                                                                                                                                               raça/etnia e o combate a todo
                                                                                                                                                                                                                                               tipo de discriminação no mundo do trabalho. (MTE).
53
                                                                                                                                                                                                                                               0582 - Expandir, interiorizar, democratizar e qualifi car
                                                                                                                                                                                                                                               a oferta de cursos
                                                                                                                                                                                                                                               de educação profi ssional e tecnológica, considerando
                                                                                                                                                                                                                                               os arranjos
                                                                                                                                                                                                                                               produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
                                                                                                                                                                                                                        Educação               necessidade de ampliação
                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Ministério da Educação
                                                                                                                                                                                                                      Profissional e    2031   das oportunidades educacionais dos trabalhadores e
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                e Cultura
                                                                                                                                                                                                                       Tecnológica             os interesses
                                                                                                                                                                                                                                               e necessidades das populações do campo, indígenas,
                                                                                                                                                                                                                                               quilombolas,
                                                                                                                                                                                                                                               afrodescendentes, mulheres de baixa renda e
                                                                                                                                                                                                                                               pessoas com defi ciência.
54                                                                                                                                                                                                                                             (MEC);
                                                                                                                                                                                                                                               0588 - Ofertar vagas de educação profi ssional para




                  19/73                                                                                                                                                                                                                   SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                           C                                                      D                          E                  F             G         H             I                   J            K                               L                                      M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                  APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                               JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                   GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                        GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                     PPA NACIONAL
                                                                                                                                             ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                       OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                        Nº                        OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                             GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                      TEMÁTICO

                                                                                                                                                                                                                                            0803 - Apoiar a formação de pessoal qualifi cado em
                                                                                                                                                                                                                                            nível superior para
                                                                                                                                                                                                                                            fortalecer o sistema nacional de educação,
                                                                                                                                                                                                                                            contribuindo para a melhoria da
                                                                                                                                                                                                                                            educação básica, o fortalecimento e o crescimento da
                                                                                                                                                                                                                                            ciência, da tecnologia
                                                                                                                                                                                                                                            e da inovação, visando ao desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                     Educação
                                                                                                                                                                                                                                            sustentável do Brasil. (MEC);
                                                                                                                                                                                                                      Superior:
                                                                                                                                                                                                                                            0841 - Ampliar o acesso à educação superior com
                                                                                                                                                                                                                  Graduação, Pós-
                                                                                                                                                                                                                                     2032   condições de permanência
                                                                                                                                                                                                                    Graduação,
                                                                                                                                                                                                                                            eequidade por meio, em especial, da expansão da
                                                                                                                                                                                                                  Ensino, Pesquisa
                                                                                                                                                                                                                                            rede federal de educação
                                                                                                                                                                                                                    e Extensão
                                                                                                                                                                                                                                            superior, da concessão de bolsas de estudos em
                                                                                                                                                                                                                                            instituições privadas para
                                                                                                                                                                                                                                            alunos de baixa renda e do fi nanciamento estudantil,
                                                                                                                                                                                                                                            promovendo o apoio
                                                                                                                                                                                                                                            às instituições de educação superior, a elevação da
                                                                                                                                                                                                                                            qualidade acadêmica e a
                                                                                                                                                                                                                                            qualifi cação de recursos humanos. (MEC).
55



                                                                                                                                                                                                                                            0837 - Promover a capacitação, a inovação, o acesso
                                                                                                                                                                                                                                            ao crédito, a inserção
                                                                                                                                                                                                                                            comercial, o encadeamento produtivo e o fomento às
                                                                                                                                                                                                                                            relações cooperativas
                                                                                                                                                                                                                                            e associativas para micro e pequenas empresas, de
                                                                                                Direcionar as ações ao setor produtivo,                                                                                                     forma a estimular seu
                    O Programa de Desenvolvimento das atividades de mineração em
                                                                                                contemplando de forma diferenciada os                                                                                                       crescimento e competitividade, potencializando sua
                    Goiás está fundamentado no princípio em que o Estado necessita
                                                                                                pequenos,      médios      e    grandes                                                                                                     participação nos
                    fomentar tecnicamente e financeiramente o setor mineral para propiciar
      PROGRAMA DE                                                                               empreendimentos        com      créditos                                                                                                    processos de geração de emprego e renda. (MDIC);
                    o desenvolvimento de sua produção mineral com sustentabilidade. Para
     DESENVOLVIMENT                                                                             específicos        estimulando         o                                                                                                    0838 - Promover a cooperação técnica e fi nanceira          Ministério do
                    suprir essas carências, será necessária a disponibilização de créditos                                                               SECRETARIA DE                           Política de
          O DAS                                                                                 desenvolvimento de novas oportunidades COMPETITIVIDADE                                                            Micro e Pequenas          internacional para as                                     Desenvolvimento,
                    específicos para financiamento e a atuação em parcerias nos                                                                           INDÚSTRIA E    Prioritário   10     Desenvolvimento                        2047
      ATIVIDADES DE                                                                             de negócios e investimentos, além da     ECONÔMICA                                                                    Empresas              micro e pequenas empresas, inclusive as artesanais e    Indústria e Comércio
                    programas federais e municipais, além da iniciativa privada e                                                                          COMÉRCIO                         Produtivo e Ambiental
      MINERAÇÃO EM                                                                              descoberta de novas jazidas, tecnologias                                                                                                    as organizadas em                                              Exterior
                    universidades, na busca de complementação dos recursos necessários.
          GOIÁS                                                                                 e nichos de mercado internos e externos,                                                                                                    Arranjos Produtivos Locais. (MDIC);
                    Os resultados esperados são: I - Alcançar a verticalização industrial, de
                                                                                                valorizando o papel do Estado na gestão                                                                                                     0839 - Desenvolver, disponibilizar e consolidar
                    forma a promover a agregação de valores à produção mineral; II -
                                                                                                dos recursos minerais e no fomento à                                                                                                        sistemas de gestão do
                    geração de mais riqueza e renda para o Estado.
                                                                                                produção.                                                                                                                                   conhecimento sobre micro e pequenas empresas,
                                                                                                                                                                                                                                            inclusive as artesanais e
                                                                                                                                                                                                                                            as organizadas em Arranjos Produtivos Locais, para o
                                                                                                                                                                                                                                            compartilhamento de
                                                                                                                                                                                                                                            conhecimento e a geração de vantagem competitiva
                                                                                                                                                                                                                                            de mercado.


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                                                                                                                                                                                                                                            0837 - Promover a capacitação, a inovação, o acesso
                                                                                                Apoiar a capacitação e o fortalecimento                                                                                                     ao crédito, a inserção
                                                                                                dos empreendedores individuais, das                                                                                                         comercial, o encadeamento produtivo e o fomento às
                                                                                                médias, micro e pequenas empresas, do                                                                                                       relações cooperativas
                                                                                                artesanato goiano e das empresas com                                                                                                        e associativas para micro e pequenas empresas, de
                                                                                                potencial para exportação, de modo a                                                                                                        forma a estimular seu
                                                                                                propiciar sustentabilidade e manutenção                                                                                                     crescimento e competitividade, potencializando sua
                                                                                                das atividades empresariais com foco na                                                                                                     participação nos
                          O Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo está
                                                                                                melhoria da competitividade, na gestão                                                                                                      processos de geração de emprego e renda. (MDIC);
      PROGRAMA DE         fundamentado na sustentabilidade e melhores condições de
                                                                                                eficaz, no controle e acesso ao crédito,                                                                                                    0838 - Promover a cooperação técnica e fi nanceira          Ministério do
     DESENVOLVIMENT       competitividade e desempenho das médias, micro e pequenas                                                                      SECRETARIA DE                           Política de
                                                                                                bem como conscientizar sobre a COMPETITIVIDADE                                                                    Micro e Pequenas          internacional para as                                     Desenvolvimento,
          O DO            empresas, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico                                                              INDÚSTRIA E    Prioritário   8      Desenvolvimento                        2047
                                                                                                importância do registro de marcas e      ECONÔMICA                                                                    Empresas              micro e pequenas empresas, inclusive as artesanais e    Indústria e Comércio
     EMPREENDEDORI        do Estado de Goiás. As médias, micro e pequenas empresas tem                                                                     COMÉRCIO                         Produtivo e Ambiental
                                                                                                patentes junto ao Instituto Nacional de                                                                                                     as organizadas em                                              Exterior
          SMO             importante papel na geração de emprego, trabalho e renda e faz-se
                                                                                                Propriedade Industrial (INPI), usando                                                                                                       Arranjos Produtivos Locais. (MDIC);
                          necessário implementar ações que fortaleçam o segmento.
                                                                                                ferramentas de tecnologia. O Programa                                                                                                       0839 - Desenvolver, disponibilizar e consolidar
                                                                                                também incentivará a formação e                                                                                                             sistemas de gestão do
                                                                                                consolidação dos Arranjos Produtivos                                                                                                        conhecimento sobre micro e pequenas empresas,
                                                                                                Locais, a abertura de franquias e o                                                                                                         inclusive as artesanais e
                                                                                                aproveitamento da copa 2014 como                                                                                                            as organizadas em Arranjos Produtivos Locais, para o
                                                                                                oportunidade     de     incremento  dos                                                                                                     compartilhamento de
                                                                                                negócios.                                                                                                                                   conhecimento e a geração de vantagem competitiva
                                                                                                                                                                                                                                            de mercado.
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                  20/73                                                                                                                                                                                                                SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                            C                                                      D                          E                F               G         H              I                     J            K                                L                                       M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                  APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                          GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                        OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                          Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                               0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                               excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                               empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                               mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                               marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                               tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                               0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                               administração pública federal,
                                                                                                                                                                                                                                               orientada por competências e pela democratização
                                                                                                                                                                                                                                               das relações de trabalho,
                                                                                                                                                                                                                                               visando aumentar a capacidade do governo na
                                                                                                                                                                                                                                               implementação de políticas
                         O Programa de Desenvolvimento e Capacitação - Escola de Governo                                                                                                                                                       públicas. (MP);
                                                                                                 Desenvolver        as      competências
      PROGRAMA DE        visa a formação e capacitação dos profissionais do setor público                                                                                                                                                      0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                 necessárias     para    o   desempenho
     DESENVOLVIMENT      Estadual, assim como gestores municipais, e fornecedores com a                                                                SECRETARIA DE                                                  Democracia e             gestão dos recursos públicos                                  Ministério do
                                                                                                 satisfatório de suas funções mediante ADMINISTRAÇÃO                                         Políticas e Temas
     O E CAPACITAÇÃO     finalidade de promover o aproveitamento de recursos comuns
                                                                                                 aquisição     ou    aprimoramento    de  PÚBLICA
                                                                                                                                                         GESTÃO E       Estruturante   15        Especiais
                                                                                                                                                                                                                     Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções         Planejamento,
        - ESCOLA DE      destinados à Formação da força de trabalho, favorecendo a articulação                                                         PLANEJAMENTO                                                 da Gestão Pública          de planejamento,                                          Orçamento e Gestão
                                                                                                 conhecimentos gerenciais, técnicos e
          GOVERNO        das políticas de governo, assim como a racionalização dos recursos                                                                                                                                                    orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
                                                                                                 operacionais.
                         das instituições participantes.                                                                                                                                                                                       controle de políticas
                                                                                                                                                                                                                                               públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                               0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                               promover maior cooperação
                                                                                                                                                                                                                                               e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                                                                                                                                                                                                                                               nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                               otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                               0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                               participação social no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                               da Administração Pública, de forma a promover maior
                                                                                                                                                                                                                                               interação entre o
58                                                                                                                                                                                                                                             Estado e a sociedade. (PR)
                                                                                                                                                                                                                                               0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos
                                                                                                                                                                                                                                               recursos do crédito rural ofi cial e a
                                                                                                                                                                                                                                               outras fontes de fi nanciamento da produção, visando
                                                                                                                                                                                                                                               ao aumento da produtividade,
                                                                                                                                                                                                                                               à adoção de sistemas produtivos sustentáveis e ao
                                                                                                                                                                                                                                               fortalecimento socioeconômico do
                                                                                                                                                                                                                                               setor agropecuário.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                               0601 Prover mecanismos de prevenção ao risco, de
                                                                                                                                                                                                                                               modo a minimizar seus efeitos na
                                                                                                                                                                                                                                               atividade agropecuária.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                               0350 - Utilizar os mecanismos de apoio à
                                                                                                                                                                                                                                               comercialização de produtos agropecuários
                                                                                                                                                                                                                                               da pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos
                                                                                                                                                                                                                                               (PGPM) visando a garantia do
      PROGRAMA DE   O Programa Desenvolvimento e Ordenamento Territorial abrangerá as         Orientar e ampliar a capacidade dos                                                                                                              abastecimento interno, a geração de divisas cambiais
                                                                                                                                                                                                                     Agropecuária
     DESENVOLVIMENT   ações da Secretaria de Estado das Cidades de Goiás, referentes às        municípios de Goiás para produzir                                                                Políticas de                                   e renda aos produtores rurais.
                                                                                                                                       URBANISMO E     SECRETARIA DAS                                                 Sustentável,                                                                        Ministério do Meio
           OE       políticas públicas de urbanização e ordenamento do território de Goiás. políticas públicas perenes com enfoque
                                                                                                                                      MEIO AMBIENTE       CIDADES
                                                                                                                                                                         Prioritário   9      Desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                    Abastecimento e
                                                                                                                                                                                                                                        2014   (MAPA);                                                        Ambiente
      ORDENAMENTO       Possibilitará executar projetos de reestruturação, planejamento,    ambiental relacionadas aos seus espaços                                                         Produtivo e Ambiental                              0743 - Implementar e monitorar as ações do Plano de
                                                                                                                                                                                                                    Comercialização
       TERRITORIAL    capacitação e organização dos dados georreferenciados existentes.                 urbano e regional.                                                                                                                     Desenvolvimento da Agricultura
                                                                                                                                                                                                                                               de Baixa Emissão de Carbono (ABC), visando a
                                                                                                                                                                                                                                               mitigação dos gases de efeito estufa e
                                                                                                                                                                                                                                               adaptação aos efeitos diretos e indiretos das
                                                                                                                                                                                                                                               mudanças climáticas, de forma a aumentar
                                                                                                                                                                                                                                               a resiliência e efi ciência das unidades e dos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                               produtivos agropecuários. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                               0744 - Incentivar o desenvolvimento da agricultura
                                                                                                                                                                                                                                               orgânica e de outros sistemas
                                                                                                                                                                                                                                               sustentáveis, de forma a agregar valores ambientais,
                                                                                                                                                                                                                                               sociais e econômicos aos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                               produtivos, melhorando a sua efi ciência, a qualidade
                                                                                                                                                                                                                                               e competitividade dos produtos e
59                                                                                                                                                                                                                                             a equidade na distribuição dos benefícios e renda.
                                                                                                                                                                                                                                               (MAPA);




                 21/73                                                                                                                                                                                                                    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                           C                                                         D                              E               F              G         H            I                  J           K                               L                                      M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                         APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                               JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                   GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                          GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                     PPA NACIONAL
                                                                                                                                             ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                       OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                          Nº                        OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                             GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                      TEMÁTICO



                                                                                                                                                                                                                                              0487 – Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de
                                                                                                                                                                                                                                              controle voltados para a
                                                                                                                                                                                                                                              prevenção da contaminação e da poluição ambiental,
                                                                                                                                                                                                                                              e para o gerenciamento de
                                                                                                                                                                                                                                              substâncias perigosas, visando garantir a melhoria da
                                                                                                                                                                                                                                              qualidade ambiental (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                              0488 - Promover a Gestão dos Riscos relacionados
                                                                                                                                                                                                                                              às Emergências Ambientais
                                                                                                                                                                                                                                              com ênfase nos Produtos Perigosos, visando a
                                                                                                                                                                                                                                              Proteção da População e do
                                                                                                                                                                                                                     Licenciamento e
                                                                                                                                                                                                                                              Meio Ambiente. (MMA);                                    Ministério do Meio
                                                                                                                                                                                                                        Qualidade      2045
                                                                                                                                                                                                                                              0489 - Promover o aperfeiçoamento do licenciamento           Ambiente
                                                                                                                                                                                                                        Ambiental
                                                                                                                                                                                                                                              e da avaliação ambiental.
                                                                                                                                                                                                                                              (MMA)0490 - Fomentar a elaboração e a
                                                                                                                                                                                                                                              implementação de planos e projetos que
                                                                                                                                                                                                                                              promovam políticas públicas voltadas à conservação
                                                                                                                                                                                                                                              e ao desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                                              sustentável. (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                              0491 – Promover a educação ambiental integrada às
                                                                                                                                                                                                                                              políticas e programas
                                                                                                                                                                                                                                              socioambientais, contribuindo para construção de
                                                                                                                                                                                                                                              sociedades sustentáveis (MMA)



60
                                                                                                                                                                                                                                              0287 - Consolidar o Sistema Público de Emprego,
                                                                                                                                                                                                                                              Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o
                    O Programa de Desenvolvimento Integrado da Região do Entorno do                                                                                                                                                           alcance da promoção de políticas públicas que visem
                    DF está fundamentado na estratégia de atuação do Governo de Goiás                                                                                                                                                         ao aumento da inserção do trabalhador no mundo do
                    para promover, em parceria com os órgãos governamentais e não                                                                                                                                                             trabalho.
                    governamentais, o desenvolvimento dos municípios que integram o                                                                                                                                                           (MTE);
                    Entorno do DF, dotando-os de recursos e apoio técnico para o                                                                                                                                                              0289 - Estimular a geração de emprego, trabalho e
                    crescimento harmônico e equilibrado. Assim, o programa baseia-se em                                                                                                                                                       renda, por meio da democratização e ampliação do
                    5 eixos estruturantes:1. Infraestrutura econômica e urbana - realização                                                                                                                                                   crédito produtivo, contribuindo para o
                                                                                                Corrigir as distorções e os desequilíbrios                                                                                                    desenvolvimento econômico e social. (MTE);
      PROGRAMA DE de investimentos em transportes e energia e em obras de
                                                                                                da região do Entorno do DF, integrando-a                                                                                                      0291 - Fortalecer a política de microcrédito produtivo
     DESENVOLVIMENT desenvolvimento urbano;2. Infraestrutura fundiária - promoção da
                                                                                                às    demais      regiões   do    Estado,                                                                                                     orientado, promovendo a universalização do acesso a
     O INTEGRADO DA regularização fundiária, permitindo aos produtores o acesso a                                                                            SECRETARIA DE
                                                                                                impulsionando o setor produtivo através       URBANISMO E                                                               Trabalho,             essa modalidade de crédito por meio do apoio às        Ministério do Trabalho
        REGIÃO DO   financiamentos;3. Incremento da produção agropecuária e turismo -
                                                                                                do aproveitamento das potencialidades        MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                               GESTÃO E      Estruturante   20   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                     Emprego e Renda
                                                                                                                                                                                                                                       2071
                                                                                                                                                                                                                                                                                                           e Emprego
       ENTORNO DO   implantação de projetos de irrigação e investimentos direcionados para                                                                   PLANEJAMENTO                                                                     instituições do setor, com ênfase no fortalecimento do
                                                                                                existentes visando a geração de trabalho,                                                                                                     empreendedorismo de pequeno porte, individual ou
         DISTRITO   o desenvolvimento do turismo;4. Infraestrutura social - promoção da
                                                                                                renda e a melhoria da qualidade de vida                                                                                                       coletivo. (MTE);
         FEDERAL    qualidade de vida da população através de investimentos em saúde,
                                                                                                da população.                                                                                                                                 0869 - Promover o emprego e o trabalho decente no
                    educação, saneamento, habitação, promoção social e geração de
                    trabalho e renda; 5. Institucional - Gestionar politicamente para criação                                                                                                                                                 Brasil conforme compromissos assumidos pelo país
                    de um Fundo Federal para os municípios da RIDE. As ações                                                                                                                                                                  na Agenda e no Plano Nacional do Trabalho Decente,
                    estratégicas para implementação são: implantação de infraestrutura;                                                                                                                                                       visando o enfrentamento à pobreza e à desigualdade
                    projetos especiais; projetos de desenvolvimento regional; consórcios                                                                                                                                                      social, ao desemprego e à informalidade, aos baixos
                    intermunicipais; e gerenciamento e desenvolvimento de ações na                                                                                                                                                            níveis de rendimentos e produtividade, às
                    Região do Entorno do Distrito Federal.                                                                                                                                                                                    desigualdades de gênero e raça/etnia e o combate a
                                                                                                                                                                                                                                              todo tipo de discriminação no mundo do trabalho.
                                                                                                                                                                                                                                              (MTE).
61
                                                                                                                                                                                                                                              0287 - Consolidar o Sistema Público de Emprego,
                                                                                                                                                                                                                                              Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o
                                                                                                                                                                                                                                              alcance da promoção de políticas públicas que visem
                    O Programa de Desenvolvimento Integrado do Nordeste Goiano está                                                                                                                                                           ao aumento da inserção do trabalhador no mundo do
                    fundamentado na estratégia de atuação do Governo de Goiás para                                                                                                                                                            trabalho.
                    promover, em parceria com a União, municípios e sociedade                                                                                                                                                                 (MTE);
                    organizada, a obtenção de recursos e apoio técnico para elevar a região                                                                                                                                                   0289 - Estimular a geração de emprego, trabalho e
                    ao nível de desenvolvimento de outras regiões prósperas do estado,                                                                                                                                                        renda, por meio da democratização e ampliação do
                    reduzindo as desigualdades regionais. O programa baseia-se em eixos         Corrigir as distorções e os desequilíbrios                                                                                                    crédito produtivo, contribuindo para o
                    estruturantes:1. Infraestrutura econômica e urbana - realização de          da região do Nordeste Goiano, integrando-                                                                                                     desenvolvimento econômico e social. (MTE);
      PROGRAMA DE investimentos em transportes e energia e em obras de desenvolvimento          a às demais regiões do Estado, através                                                                                                        0291 - Fortalecer a política de microcrédito produtivo
     DESENVOLVIMENT urbano;2. Infraestrutura fundiária - promoção da regularização fundiária,   de investimentos em infraestrutura                           SECRETARIA DE                                                                    orientado, promovendo a universalização do acesso a
                                                                                                                                            URBANISMO E                                                                 Trabalho,             essa modalidade de crédito por meio do apoio às        Ministério do Trabalho
     O INTEGRADO DO permitindo aos produtores o acesso a financiamentos;3. Incremento da        econômica e social, impulsionando o                            GESTÃO E      Estruturante   22   Políticas Sociais                     2071
                                                                                                                                           MEIO AMBIENTE                                                             Emprego e Renda          instituições do setor, com ênfase no fortalecimento do       e Emprego
        NORDESTE    produção agropecuária e turismo - implantação de projetos de irrigação      setor produtivo com o aproveitamento                         PLANEJAMENTO
         GOIANO     e investimentos direcionados para o desenvolvimento do turismo;4.           das potencialidades existentes visando a                                                                                                      empreendedorismo de pequeno porte, individual ou
                    Infraestrutura social - promoção da qualidade de vida da população          geração de trabalho e renda e a melhoria                                                                                                      coletivo. (MTE);
                    através de investimentos em saúde, educação, saneamento, habitação,         da qualidade de vida da população.                                                                                                            0869 - Promover o emprego e o trabalho decente no
                    promoção social e geração de trabalho e renda.As ações estratégicas                                                                                                                                                       Brasil conforme compromissos assumidos pelo país
                    para implementação são: implantação de infraestrutura; projetos                                                                                                                                                           na Agenda e no Plano Nacional do Trabalho Decente,
                    especiais; projetos de desenvolvimento regional; consórcios                                                                                                                                                               visando o enfrentamento à pobreza e à desigualdade
                    intermunicipais; e gestão de ações de desenvolvimento para a Região                                                                                                                                                       social, ao desemprego e à informalidade, aos baixos
                    Nordeste.                                                                                                                                                                                                                 níveis de rendimentos e produtividade, às
                                                                                                                                                                                                                                              desigualdades de gênero e raça/etnia e o combate a
                                                                                                                                                                                                                                              todo tipo de discriminação no mundo do trabalho.
                                                                                                                                                                                                                                              (MTE).
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                  22/73                                                                                                                                                                                                                  SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
           B                                             C                                                         D                             E                F               G         H              I                     J           K                                L                                        M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                       APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                              GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                              Nº                         OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                   0789 – Formular e implementar os marcos legais das
                                                                                                                                                                                                                                                   Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional e
                                                                                                                                                                                                                                                   rdenamento Territorial, contribuindo para a redução
                                                                                                                                                                                                                                                   das desigualdades regionais e a ocupação racional do
                                                                                                                                                                                                                                                   território.
                                                                                                                                                                                                                                                   (MI);
                                                                                                                                                                                                                                                   0793 - Elaborar e implementar o Zoneamento
                                                                                                                                                                                                                                                   Ecológico-Econômico para a promoção do
                                                                                                                                                                                                                                                   ordenamento e da gestão ambiental territorial. (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0840 - Estruturar e adensar Arranjos Produtivos
                       O Programa de Desenvolvimento Integrado do Oeste Goiano está                                                                                                                                                                Locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas,
                                                                                                 Promover o desenvolvimento da região
                       fundamentado no conjunto de ações destinado à promoção do                                                                                                                                         Desenvolvimento           com vistas ao desenvolvimento sustentável, à
                                                                                                 do Oeste Goiano nas dimensões
      PROGRAMA DE      desenvolvimento regional nas áreas econômica (aumentar a renda per                                                                                                                                Regional                  competitividade e à superação das desigualdades
                                                                                                 econômica, humana, social e ambiental,                    SECRETARIA DE
     DESENVOLVIMENT    capita; aumentar a geração de riqueza agropecuária, industrial e de                                                  URBANISMO E                                           Políticas e Temas      Territorial               regionais e da pobreza                                     Ministério do Trabalho
     O INTEGRADO DO    serviços), humana (melhorar a educação básica e ampliar a oferta de
                                                                                                 reduzindo     as    distorções   e  os
                                                                                                                                           MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                             GESTÃO E        Estruturante   16        Especiais          Sustentável e
                                                                                                                                                                                                                                            2029
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    e Emprego
                                                                                                 desequilíbrios intrarregionais e inter-                   PLANEJAMENTO                                                                            extrema, por meio da dinamização econômica e da
      OESTE GOIANO     ensino profissionalizante e superior), social (melhorar o atendimento à                                                                                                                           Economica                 inclusão produtiva. (MI);
                                                                                                 regionais, integrando-a às regiões mais
                       saúde, moradia, segurança e lazer) e ambiental (obras de saneamento                                                                                                                               Solidária                 0979 - Fortalecer as políticas voltadas para a inclusão
                                                                                                 desenvolvidas do Estado.
                       básico e preservação ambiental).                                                                                                                                                                                            produtiva e a consolidação de redes socioeconômicas
                                                                                                                                                                                                                                                   da agricultura familiar no âmbito dos territórios rurais,
                                                                                                                                                                                                                                                   considerando as práticas da economia solidária, com
                                                                                                                                                                                                                                                   especial atenção à população rural em condição de
                                                                                                                                                                                                                                                   extrema pobreza. (MDA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0983 - Fomentar e fortalecer empreendimentos
                                                                                                                                                                                                                                                   econômicos solidários e suas redes de cooperação
                                                                                                                                                                                                                                                   em cadeias de produção, comercialização e consumo
                                                                                                                                                                                                                                                   por meio do acesso ao conhecimento, crédito e fi
                                                                                                                                                                                                                                                   nanças solidárias e da
63
                                                                                                                                                                                                                                                   organização do comércio justo e solidário. (MTE).
                                                                                                                                                                                                                                                   0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos
                                                                                                                                                                                                                                                   recursos do crédito rural ofi cial e a outras fontes de fi
                                                                                                                                                                                                                                                   nanciamento da produção, visando ao aumento da
                                                                                                                                                                                                                                                   produtividade,
                                                                                                                                                                                                                                                   à adoção de sistemas produtivos sustentáveis e ao
                                                                                                                                                                                                                                                   fortalecimento socioeconômico do setor
                                                                                                                                                                                                                                                   pecuário.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0601 Prover mecanismos de prevenção ao risco, de
                                                                                                                                                                                                                                                   modo a minimizar seus efeitos na atividade
                                                                                                                                                                                                                                                   agropecuária.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0350 - Utilizar os mecanismos de apoio à
                                                                                                                                                                                                                                                   comercialização de produtos agropecuários da pauta
                                                                                                                                                                                                                                                   da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
                       O Programa Desenvolvimento Sustentável justifica-se pelo fato de que o                                                                                                                                                      visando a garantia do
                         Estado de Goiás tem apresentado taxas de crescimento econômico                                                                    SECRETARIA DO                                                  Agropecuária             abastecimento interno, a geração de divisas cambiais
      PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                    Políticas de
                         acima da média nacional, no entanto, esse crescimento deve estar     Qualificar o desenvolvimento sustentável      URBANISMO E    MEIO AMBIENTE E                                                 Sustentável,            e renda aos produtores rurais. (MAPA);                      Ministério do Meio
     DESENVOLVIMENT
                         focado num desenvolvimento sustentável, de tal forma que cause o                no Estado de Goiás.               MEIO AMBIENTE   DOS RECURSOS
                                                                                                                                                                              Prioritário   8      Desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                         Abastecimento e
                                                                                                                                                                                                                                            2014
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Ambiente
                                                                                                                                                                                                                                                   0743 - Implementar e monitorar as ações do Plano de
      O SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                              Produtivo e Ambiental
                          menor impacto ambiental possível, conciliando o desenvolvimento                                                                     HÍDRICOS                                                   Comercialização           Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emissão de
                            social e econômico com o uso racional dos recursos naturais.                                                                                                                                                           Carbono (ABC), visando a mitigação dos gases de
                                                                                                                                                                                                                                                   efeito estufa e adaptação aos efeitos diretos e
                                                                                                                                                                                                                                                   indiretos das mudanças climáticas, de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                   aumentar a resiliência e efi ciência das unidades e
                                                                                                                                                                                                                                                   dos sistemas produtivos agropecuários. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0744 - Incentivar o desenvolvimento da agricultura
                                                                                                                                                                                                                                                   orgânica e de outros sistemas sustentáveis, de forma
                                                                                                                                                                                                                                                   a agregar valores ambientais, sociais e econômicos
                                                                                                                                                                                                                                                   aos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                                   produtivos, melhorando a sua efi ciência, a qualidade
                                                                                                                                                                                                                                                   e competitividade dos produtos e a equidade na
                                                                                                                                                                                                                                                   distribuição dos benefícios e renda. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0750 - Ampliar, diversifi car e monitorar a produção
64                                                                                                                                                                                                                                                 de biomassa agropecuária destinada ao suprimento
                                                                                                                                                                                                                                                   0487 – Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de
                                                                                                                                                                                                                                                   controle voltados para a prevenção da contaminação
                                                                                                                                                                                                                                                   e da poluição ambiental, e para o gerenciamento de
                                                                                                                                                                                                                                                   substâncias perigosas, visando garantir a melhoria da
                                                                                                                                                                                                                                                   qualidade ambiental (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0488 - Promover a Gestão dos Riscos relacionados
                       O Programa Desenvolvimento Sustentável justifica-se pelo fato de que o                                                                                                                                                      às Emergências Ambientais com ênfase nos Produtos
                         Estado de Goiás tem apresentado taxas de crescimento econômico                                                                    SECRETARIA DO                                                                           Perigosos, visando a Proteção da População e do
      PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                    Políticas de         Licenciamento e
                         acima da média nacional, no entanto, esse crescimento deve estar     Qualificar o desenvolvimento sustentável      URBANISMO E    MEIO AMBIENTE E                                                                         Meio Ambiente. (MMA);                                       Ministério do Meio
     DESENVOLVIMENT                                                                                                                                                           Prioritário   8      Desenvolvimento           Qualidade      2045
                         focado num desenvolvimento sustentável, de tal forma que cause o                no Estado de Goiás.               MEIO AMBIENTE   DOS RECURSOS                                                                            0489 - Promover o aperfeiçoamento do licenciamento              Ambiente
      O SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                              Produtivo e Ambiental       Ambiental
                          menor impacto ambiental possível, conciliando o desenvolvimento                                                                     HÍDRICOS                                                                             e da avaliação ambiental. (MMA)0490 - Fomentar a
                            social e econômico com o uso racional dos recursos naturais.                                                                                                                                                           elaboração e a implementação de planos e projetos
                                                                                                                                                                                                                                                   que promovam políticas públicas voltadas à
                                                                                                                                                                                                                                                   conservação e ao esenvolvimento sustentável.
                                                                                                                                                                                                                                                   (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                                   0491 – Promover a educação ambiental integrada às
                                                                                                                                                                                                                                                   políticas e programas socioambientais, contribuindo
                                                                                                                                                                                                                                                   para construção de sociedades sustentáveis (MMA)
65




               23/73                                                                                                                                                                                                                          SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                            C                                                      D                             E                F              G         H              I                    J           K                                 L                                        M




                                                                     SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                     APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                            JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                              GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                  PPA NACIONAL
                                                                                                                                          ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                DESC PROGRAMA                                     OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                              Nº                          OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                          GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                   TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                               0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos
                                                                                                                                                                                                                                               recursos do crédito rural ofi cial e a outras fontes de fi
                                                                                                                                                                                                                                               nanciamento da produção, visando ao aumento da
                                                                                                                                                                                                                                               produtividade,
                                                                                                                                                                                                                                               à adoção de sistemas produtivos sustentáveis e ao
                                                                                                                                                                                                                                               fortalecimento socioeconômico do setor
                                                                                                                                                                                                                                               ropecuário.(MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                               0601 Prover mecanismos de prevenção ao risco, de
                                                                                                                                                                                                                                               modo a minimizar seus efeitos na atividade
                            O Programa de Educação e Fiscalização e Gestão Ambiental aqui                                                                                                                                                      agropecuária.(MAPA);
                         apresentada, visa orientar o estabelecimento de parcerias institucionais                                                                                                                                              0350 - Utilizar os mecanismos de apoio à
                               entre o Estado e os Municípios, no sentido de contribuir para a                                                                                                                                                 comercialização de produtos agropecuários da pauta
                           descentralização dessa gestão, a partir de pressupostos básicos que                                                                                                                                                 da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
                          devem ser observados por esses entes federativos, quando da prática                                                                                                                                                  visando a garantia do
       PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                             abastecimento interno, a geração de divisas cambiais
                            do licenciamento, da fiscalização e do monitoramento ambiental de        Buscar junto a sociedade meios                      SECRETARIA DO                                                 Agropecuária
        EDUCAÇÃO,                                                                                                                                                                                 Políticas de                                 e renda aos produtores rurais. (MAPA);
                          atividades e empreendimentos de impacto local. A grande importância necessários para a Preservação e Gestão     URBANISMO E    MEIO AMBIENTE E                                                Sustentável,                                                                        Ministério do Meio
      FISCALIZAÇÃO E
                             da Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos       Ambiental, com vistas a exploração e   MEIO AMBIENTE   DOS RECURSOS
                                                                                                                                                                           Prioritário   34     Desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                      Abastecimento e
                                                                                                                                                                                                                                        2014   0743 - Implementar e monitorar as ações do Plano de              Ambiente
          GESTÃO                                                                                                                                                                              Produtivo e Ambiental                            Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emissão de
                           conscientes do seu papel na preservação do meio ambiente, e aptos       sustentabilidade do Meio Ambiente.                       HÍDRICOS                                                  Comercialização
         AMBIENTAL                                                                                                                                                                                                                             Carbono (ABC), visando a mitigação dos gases de
                            para tomar decisões sobre questões ambientais necessárias para o
                            desenvolvimento de uma sociedade sustentável. O papel do poder                                                                                                                                                     efeito estufa e adaptação aos efeitos diretos e
                         público é fundamental para que tais demandas se concretizem. No caso                                                                                                                                                  indiretos das mudanças climáticas, de forma a
                             do tratamento do lixo, as leis, regulamentos e procedimentos são                                                                                                                                                  aumentar
                                        definidos pela União, Estados e municípios.                                                                                                                                                            a resiliência e efi ciência das unidades e dos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                               produtivos agropecuários. (MAPA);
                                                                                                                                                                                                                                               0744 - Incentivar o desenvolvimento da agricultura
                                                                                                                                                                                                                                               orgânica e de outros sistemas sustentáveis, de forma
                                                                                                                                                                                                                                               a agregar valores ambientais, sociais e econômicos
                                                                                                                                                                                                                                               aos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                               produtivos, melhorando a sua efi ciência, a qualidade
                                                                                                                                                                                                                                               e competitividade dos produtos e a equidade na
                                                                                                                                                                                                                                               distribuição dos benefícios e renda. (MAPA);
66                                                                                                                                                                                                                                             0750 - Ampliar, diversifi car e monitorar a produção
                                                                                                                                                                                                                                               de biomassa agropecuária destinada ao suprimento

                                                                                                                                                                                                                                               0487 – Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de
                                                                                                                                                                                                                                               controle voltados para a
                                                                                                                                                                                                                                               prevenção da contaminação e da poluição ambiental,
                                                                                                                                                                                                                                               e para o gerenciamento de
                                                                                                                                                                                                                                               substâncias perigosas, visando garantir a melhoria da
                                                                                                                                                                                                                                               qualidade ambiental (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                               0488 - Promover a Gestão dos Riscos relacionados
                                                                                                                                                                                                                                               às Emergências Ambientais
                                                                                                                                                                                                                                               com ênfase nos Produtos Perigosos, visando a
                                                                                                                                                                                                                                               Proteção da População e do
                                                                                                                                                                                                                      Licenciamento e
                                                                                                                                                                                                                                               Meio Ambiente. (MMA);                                        Ministério do Meio
                                                                                                                                                                                                                         Qualidade      2045
                                                                                                                                                                                                                                               0489 - Promover o aperfeiçoamento do licenciamento               Ambiente
                                                                                                                                                                                                                         Ambiental
                                                                                                                                                                                                                                               e da avaliação ambiental.
                                                                                                                                                                                                                                               (MMA)0490 - Fomentar a elaboração e a
                                                                                                                                                                                                                                               implementação de planos e projetos que
                                                                                                                                                                                                                                               promovam políticas públicas voltadas à conservação
                                                                                                                                                                                                                                               e ao desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                                               sustentável. (MMA);
                                                                                                                                                                                                                                               0491 – Promover a educação ambiental integrada às
                                                                                                                                                                                                                                               políticas e programas
                                                                                                                                                                                                                                               socioambientais, contribuindo para construção de
                                                                                                                                                                                                                                               sociedades sustentáveis (MMA)
67
                                                                                                                                                                                                                                               0582 - Expandir, interiorizar, democratizar e qualifi car
                                                                                                                                                                                                                                               a oferta de cursos
                                                                                                                                                                                                                                               de educação profi ssional e tecnológica, considerando
                                                                                                                                                                                                                                               os arranjos
                                                                                                                                                                                                                                               produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
                                                                                                                                                                                                                                               necessidade de ampliação
                      O Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e                                                                                                                                                        das oportunidades educacionais dos trabalhadores e
                     Inovação tem por finalidade promover e estimular o desenvolvimento da                                                                                                                                                     os interesses
      PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                              e necessidades das populações do campo, indígenas,
                     investigação científica, tecnológica e de inovação em todas as áreas do                                                             FUNDAÇÃO DE
       FOMENTO AO                                                                               Fomentar as atividades de pesquisa                                                                                                             quilombolas,
                     conhecimento, além de induzir a pesquisa em áreas estratégicas. Desta                                                                 AMPARO A                                                      Educação
     DESENVOLVIMENT                                                                          científica, tecnológica e de inovação que COMPETITIVIDADE                                                                                         afrodescendentes, mulheres de baixa renda e
                          forma, alavanca a competitividade regional, o desenvolvimento                                                                  PESQUISA DO       Prioritário   6      Políticas Sociais      Profissional e   2031                                                             Ministério da Educação
       O DA CIÊNCIA,                                                                            contribuam para o desenvolvimento        ECONÔMICA                                                                                             pessoas com defi ciência.
                         científico sustentável, a exploração racional da biodiversidade, a                                                            ESTADO DE GOIÁS -                                                Tecnológica
      TECNOLOGIA E                                                                             socioeconômico e cultural do Estado.                                                                                                            (MEC);
                       diversificação da matriz produtiva estadual, induzindo a geração de                                                                  FAPEG
        INOVAÇÃO                                                                                                                                                                                                                               0588 - Ofertar vagas de educação profi ssional para
                        riqueza, bem como o desenvolvimento socioeconômico, cultural e
                                            científico do Estado de Goiás.                                                                                                                                                                     jovens e adultos
                                                                                                                                                                                                                                               articulada com a elevação de escolaridade e realizar
                                                                                                                                                                                                                                               processos de
                                                                                                                                                                                                                                               reconhecimento de saberes e certifi cação profi
                                                                                                                                                                                                                                               ssional. (MEC).

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                 24/73                                                                                                                                                                                                                    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                             C                                                       D                          E                  F              G         H              I                     J            K                                 L                                         M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                    APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                 JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                     GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                            GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                       PPA NACIONAL
                                                                                                                                               ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                         OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                            Nº                          OBJETIVOS                                  MINISTÉRIO
                                                                                                                                               GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                        TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                  0803 - Apoiar a formação de pessoal qualifi cado em
                                                                                                                                                                                                                                                  nível superior para
                                                                                                                                                                                                                                                  fortalecer o sistema nacional de educação,
                                                                                                                                                                                                                                                  contribuindo para a melhoria da
                                                                                                                                                                                                                                                  educação básica, o fortalecimento e o crescimento da
                                                                                                                                                                                                                                                  ciência, da tecnologia
                                                                                                                                                                                                                                                  e da inovação, visando ao desenvolvimento
                                                                                                                                                                                                                                                  sustentável do Brasil. (MEC);
                                                                                                                                                                                                                          Educação                0841 - Ampliar o acesso à educação superior com
                                                                                                                                                                                                                           Superior:              condições de permanência
                                                                                                                                                                                                                       Graduação, Pós-            eequidade por meio, em especial, da expansão da
                                                                                                                                                                                                                                           2032
                                                                                                                                                                                                                         Graduação,               rede federal de educação
                                                                                                                                                                                                                       Ensino, Pesquisa           superior, da concessão de bolsas de estudos em
                                                                                                                                                                                                                         e Extensão               instituições privadas para
                                                                                                                                                                                                                                                  alunos de baixa renda e do fi nanciamento estudantil,
                                                                                                                                                                                                                                                  promovendo o apoio
                                                                                                                                                                                                                                                  às instituições de educação superior, a elevação da
                                                                                                                                                                                                                                                  qualidade acadêmica e a
                                                                                                                                                                                                                                                  qualifi cação de recursos humanos. (MEC).


69
                         O Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico visa                  Contribuir para o desenvolvimento sócio-                                                                                                        0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos
      PROGRAMA DE        proporcionar às micro e pequenas empresas goianas o acesso a             econômico do Estado de Goiás, de modo                     AGENCIA DE                                                   Agropecuária             recursos do crédito rural ofi cial e a outras fontes de fi
                         empréstimos de forma diferenciada. Para tanto, busca integrar as ações   sustentável,        apoiando         os INFRAESTRUTURA                                            Política de                                   nanciamento da produção, visando ao aumento da
       FOMENTO AO                                                                                                                                           FOMENTO DE                                                    Sustentável,
                         de crédito voltadas aos setores produtivos goianos às políticas de       empreendimentos produtivos por meio de
                                                                                                                                                                            Prioritário   3      Desenvolvimento                           2014
                                                                                                                                                                                                                                                  produtividade,
     DESENVOLVIMENT                                                                                                                          ECONÔMICA       GOIÁS S/A -                                                Abastecimento e
                                                                                                                                                                                               Produtivo e Ambiental
      O ECONÔMICO        geração de emprego e renda desenvolvidos pelos distintos                 crédito, capacitação e suporte técnico,                  GOIASFOMENTO                                                 Comercialização           à adoção de sistemas produtivos sustentáveis e ao
70                       agentes/atores governamentais e sociais. O programa vem suprir a         visando a geração e manutenção do                                                                                                               fortalecimento socioeconômico do setor
                         carência de créditos e financiamentos através de uma política pública    emprego e renda.                                                                                                                                agropecuário.(MAPA); potencial de geração de
                                                                                                                                                                                                                                                  0019 - Aproveitar o
                                                                                                                                                                                                                                             energia elétrica a partir da fonte
                                                                                                                                                                                                                                             hídrica com modicidade tarifária. (MME);
                                                                                                                                                                                                                                             0025 - Aproveitar o potencial de geração de
                                                                                                                                                                                                                                             energia elétrica a partir de
                  O Programa de Garantia de Energia permitirá a distribuição                                                                                                                                                                 fontes alternativas e renováveis. (MME);
                  de energia elétrica à todas as regiões e a todos os                                                                                                                                                                        0023 - Utilizar as fontes térmicas para
                  segmentos de consumidores, com a qualidade e                                                                                                                                                                               geração de energia elétrica,
                  confiabilidade requerida pelo órgão regulador. Prevê a                          Suprir de energia elétrica, com                                                                                                            contribuindo para o equilíbrio,
     PROGRAMA DE construção das Linhas de Subtransmissão necessárias à                            qualidade e confiabilidade, a INFRAESTRUTU SECRETARIA DE                                                                                   complementariedade e diversifi cação da
                                                                                                                                                                                                   Política de
      GARANTIA DE distribuição de energia a área de concessão; Expandir a                         demanda existente em todas as        RA       INFRA-                     Estruturante   16                           Energia Elétrica 2033 matriz elétrica. (MME);
                                                                                                                                                                                                 Infraestrutura                              0036 - Expandir o Sistema Interligado
        ENERGIA   capacidade instalada, que contém a previsão de                                  regiões e para todos os segmentos ECONÔMICA ESTRUTURA
                  implantação das subestações rebaixadoras necessárias ao                         de consumidores.                                                                                                                           Nacional (SIN), para o pleno
                  suprimento de energia, prevê ainda, a eletrificação das                                                                                                                                                                    atendimento ao mercado, para a integração
                  propriedades rurais que ainda não foram contempladas com                                                                                                                                                                   dos novos empreendimentos
                  o benefício da energia elétrica na área da concessão.                                                                                                                                                                      de geração de energia elétrica e para a
                                                                                                                                                                                                                                             extensão a todas capitais brasileiras.
                                                                                                                                                                                                                                             (MME);
                                                                                                                                                                                                                                             0045 - Universalizar o acesso à energia
                                                                                                                                                                                                                                             elétrica. (MME);
                                                                                                                                                                                                                                             0047 - Aprimorar a qualidade do
71                                                                                                                                                                                                                                           fornecimento e zelar pela modicidade dos
                                                                                                                                                                                                                                                  0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                  excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                                  organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                  marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                  tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                  (MP);
                   O Programa de Gestão de Suprimentos e Logística é um conjunto                                                                                                                                                                  0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                   integrado e articulado de ações para promoção da governança                                                                                                                                                                    administração pública federal, orientada por
                   sistêmica e eficiente das áreas funcionais de suprimentos, frotas,                                                                                                                                                             competências e pela democratização das relações de
                   aquisições, contratos, logística documental e patrimônio mobiliário e                                                                                                                                                          trabalho, visando aumentar a capacidade do governo
                                                                                                  Promover a racionalização e qualidade                                                                                                           na implementação de políticas
                   imobiliário, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional                                                                                                                                                                                                                        Ministério do
      PROGRAMA DE                                                                                 dos gastos públicos através da gestão                                                                                                           públicas. (MP);
                   do Poder Executivo Estadual.Orientado pelo Mapa Estratégico do                                                                          SECRETARIA DE                                                 Democracia e                                                                             Planejamento,
       GESTÃO DE                                                                                  estratégica de suprimentos, frotas, ADMINISTRAÇÃO                                             Políticas e Temas                                 0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                   Governo de Goiás, especificamente pelo eixo de Estruturação de uma                                                                        GESTÃO E       Prioritário   7                             Aperfeiçoamento    2038                                                                Orçamento e Gestão /
     SUPRIMENTOS E                                                                                aquisições,       contratos,    logística PÚBLICA                                                 Especiais                                     gestão dos recursos públicos mediante o
                   Nova Administração Pública, o programa objetiva promover a                                                                              PLANEJAMENTO                                                da Gestão Pública                                                                         Procuradoria da
        LOGÍSTICA                                                                                 documental e patrimônio mobiliário e                                                                                                            fortalecimento e a integração das funções de
                   racionalização e qualidade dos gastos públicos através da                                                                                                                                                                                                                                        República
                                                                                                  imobiliário do Estado de Goiás.                                                                                                                 planejamento, orçamento, execução, monitoramento,
                   implementação de instrumentos corporativos de gestão aplicada,
                   disponibilizados e administrados pela Secretaria de Gestão e                                                                                                                                                                   avaliação e controle de políticas
                   Planejamento (SEGPLAN) e operacionalizados pelos órgãos e                                                                                                                                                                      públicas. (MP);
                   entidades governamentais.                                                                                                                                                                                                      0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                  promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                  técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                  otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                  (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                  0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                  participação social no âmbito da Administração
72                                                                                                                                                                                                                                                Pública, de forma a promover maior interação entre o




                 25/73                                                                                                                                                                                                                       SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                             C                                                        D                           E             F                       G       H                 I                   J            K                                L                                      M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                      APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                              JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                  GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                    GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                    PPA NACIONAL
                                                                                                                                            ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                      OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                    Nº                        OBJETIVOS                               MINISTÉRIO
                                                                                                                                            GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                     TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                       0878 - Garantir o acesso à justiça e ao sistema de
                                                                                                                                                                                                                                                       garantia de direitos, por meio da prestação da
                                                                                                                                                                                                                                                       assistência jurídica integral e gratuita a todos os
                                                                                                                                                                                                                                                       cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e
                           O Programa de Gestão do Sistema Estadual de Emprego, constituído                                                                                                                                                            contínua em todas as localidades sedes do Poder
                         pelas ações integradas da Intermediação de Mão de Obra, Qualificação                                                                                                                                                          Judiciário da União (MJ);
                          Social e Profissional, Habilitação ao Seguro Desemprego e emissão de                                                                                                                                                         0870 - Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Brasileiro de
                             Carteira de Trabalho e Previdência Social, busca a valorização e o                                                                                                                                                        Defesa da Concorrência (SBDC) por meio da
                             crescimento dos trabalhadores, oportunizando-lhes: a inserção ou                                                                                                                                                          estruturação do Novo CADE, da institucionalização de
                             reinserção no mercado de trabalho, mediante a aproximação entre                                                                                                                                                           parcerias com outros órgãos da administração
                             empregados e empregadores; a Qualificação Social e Profissional,                                                                                                                                                          pública e organismos internacionais, do
                            como ferramenta para facilitar a sua empregabilidade; a emissão da                                                                                                                                                         aprimoramento dos procedimentos de repressão e
                         Carteira de Trabalho, para agilizar o preenchimento da vaga de trabalho                                                                                                                                                       prevenção às infrações à ordem econômica, da
                          e a formalização do emprego, bem como a orientação e habilitação ao                                                                                                                                                          adoção de práticas educativas e formativas e da
                                                                                                       Promover as ações integradas do
      PROGRAMA DE           benefício do Seguro Desemprego, que presta assistência financeira                                                                                                                                                          disseminação da cultura da concorrência (MJ);
                                                                                                   Sistema Público de Emprego, Trabalho e
       GESTÃO DO          temporária ao trabalhador desempregado involuntariamente.O mesmo                                                              SECRETARIA DE                                                                                  0868 - Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do
                                                                                                     Renda no Estado de Goiás, visando      PROTEÇÃO
         SISTEMA           sistema busca ainda atender os empregadores, com oferta de mão de
                                                                                                         atender os trabalhadores e os       SOCIAL
                                                                                                                                                         CIDADANIA E            Prioritário   6         Políticas Sociais   Cidadania e Justiça 2020   consumidor por meio da ampliação da participação          Ministério Justiça
      ESTADUAL DE          obra qualificada, reduzindo o tempo de espera para preenchimento da                                                            TRABALHO                                                                                     social, do aprofundamento das iniciativas de
                                                                                                      empregadores, contribuindo para a
        EMPREGO              vaga captada pelo SINE/GO ou ofertada pelos empresários. Nesse                                                                                                                                                            formação e capacitação, do incremento na integração
                                                                                                           redução do desemprego.
                                  sentido, o referido programa dispõe de ações que visam o                                                                                                                                                             e sistematização de informações estratégicas, da
                          enfrentamento das mudanças do mundo do trabalho alçadas pelo novo                                                                                                                                                            maior atuação em fóruns e organismos nacionais e
                          contexto de reestruturação produtiva de capital e estabelece a interface                                                                                                                                                     internacionais e da priorização da atuação na
                          de um novo cenário no que tange a promoção e a garantia dos direitos                                                                                                                                                         dimensão da saúde e da segurança do consumidor e
                           do trabalhador. Para este efeito, as ações estratégicas contemplam a                                                                                                                                                        em setores específi cos, como saúde, transporte,
                              capacitação de conselheiros estaduais e municipais do trabalho,                                                                                                                                                          saneamento, telefonia, energia elétrica e outros
                           qualificação social e profissional dos trabalhadores, intermediação do                                                                                                                                                      mercadosregulados (MJ);
                         trabalhador ao mercado de trabalho, ações educativas para a garantia e                                                                                                                                                        0876 - Aprimorar a administração da Justiça com
                            defesa dos direitos do trabalhador e a habilitação do trabalhador ao                                                                                                                                                       maior acessibilidade, celeridade, transparência, efi
                                                      seguro desemprego.                                                                                                                                                                               ciência e efetividade, mediante a implantação e
                                                                                                                                                                                                                                                       aperfeiçoamento dos sistemas de acompanhamento e
                                                                                                                                                                                                                                                       tramitação de processos eletrônicos dos órgãos do
73                                                                                                                                                                                                                                                     Poder Executivo e do Ministério Público de forma
                                                                                                                                                                                                                                                       0287 - Consolidar sistemas de informática dos órgãos
                                                                                                                                                                                                                                                       integrada com os o Sistema Público de Emprego,
                                                                                                                                                                                                                                                    Trabalho e Renda no
                                                                                                                                                                                                                                                    território nacional, ampliando o alcance da promoção
                                                                                                                                                                                                                                                    de políticas públicas
                                                                                                                                                                                                                                                    que visem ao aumento da inserção do trabalhador no
                                                                                                                                                                                                                                                    mundo do trabalho.
                                                                                                                                                                                                                                                    (MTE);
                                                                                                                                                                                                                                                    0289 - Estimular a geração de emprego, trabalho e
                                                                                                                                                                                                                                                    renda, por meio da
                                                                                                                                                                                                                               Trabalho,            democratização e ampliação do crédito produtivo,        Ministério do Teabalho
                                                                                                                                                                                                                                               2071
                                                                                                                                                                                                                            Emprego e Renda         contribuindo para o                                           e Emprego
                                                                                                                                                                                                                                                    desenvolvimento econômico e social. (MTE);
                                                                                                                                                                                                                                                    0291 - Fortalecer a política de microcrédito produtivo
                                                                                                                                                                                                                                                    orientado,
                                                                                                                                                                                                                                                    promovendo a universalização do acesso a essa
                                                                                                                                                                                                                                                    modalidade de crédito por
                                                                                                                                                                                                                                                    meio do apoio às instituições do setor, com ênfase no
                                                                                                                                                                                                                                                    fortalecimento do
                                                                                                                                                                                                                                                    empreendedorismo de pequeno porte, individual ou
74                                                                                                                                                                                                                                                  coletivo. (MTE);
                                                                                                                                                                                                                                                    0878 - Garantir o acesso à justiça e ao sistema de
                                                                                                                                                                                                                                                    garantia de direitos, por meio da prestação da
                    O Programa de Gestão do Sistema Socioeducativo visa propiciar ao                                                                                                                                                                assistência jurídica integral e gratuita a todos os
                    adolescente em conflito com a lei o acesso a direitos e oportunidades                                                                                                                                                           cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e
                    essenciais, tendo como parâmetros os princípios norteadores da                                                                                                                                                                  contínua em todas as localidades sedes do Poder
                    política de atendimento socioeducativo.A Constituição Federal e o                                                                                                                                                               Judiciário da União (MJ);
                    Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA preceituam que o                                                                                                                                                                     0870 - Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Brasileiro de
                    adolescente envolvido em atos inflacionais devem ser submetidos, pela                                                                                                                                                           Defesa da Concorrência (SBDC) por meio da
                    autoridade competente, à aplicação de medidas socioeducativas, como:                                                                                                                                                            estruturação do Novo CADE, da institucionalização de
                    advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à                                                                                                                                                               parcerias com outros órgãos da administração
                    comunidade, liberdade assistida, semiliberdade, internação em                                                                                                                                                                   pública e organismos internacionais, do
                    estabelecimento educacional e as medidas de proteção previstas no art.                                                                                                                                                          aprimoramento dos procedimentos de repressão e
                    101, I a IV, ECA, com o fim de promover sua reinserção familiar e                                                                                                                                                               prevenção às infrações à ordem econômica, da
                    comunitária e garantia de direitos fundamentais. Como órgão gestor do       Fortalecer o Sistema de Atendimento                                                                                                                 adoção de práticas educativas e formativas e da
                    sistema no Estado de Goiás, a SECT é responsável pela coordenação           Socioeducativo no Estado de Goiás,                                                                                                                  disseminação da cultura da concorrência (MJ);
     PROGRAMA DE
                    das medidas socioeducativas em meio aberto operacionalizadas de             assegurando aos adolescentes em                        SECRETARIA DE                                                                                0868 - Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do
     GESTÃO DO                                                                                                                             PROTEÇÃO                                                                            Cidadania e
     SISTEMA
                    forma descentralizada pelos municípios, cabendo-lhe o assessoramento        conflito com a lei, possibilidades de
                                                                                                                                           SOCIAL
                                                                                                                                                       CIDADANIA E      Prioritário               5 Políticas Sociais            Justiça
                                                                                                                                                                                                                                               2020 consumidor por meio da ampliação da                       Ministério Justiça
                    técnico na implantação e no fortalecimento das ações, efetivando as         cumprir a medida aplicada com plenas                   TRABALHO                                                                                     participação social, do aprofundamento das iniciativas
     SOCIOEDUCATIVO
                    etapas de sensibilização, capacitação, coordenação, monitoramento e         condições de reinserção social e o efetivo                                                                                                          de formação e capacitação, do incremento na
                    avaliação junto aos municípios.Cabe ainda à SECT a execução das             exercício de sua cidadania.                                                                                                                         integração e sistematização de informações
                    medidas privativas e restritivas de liberdade com gestão regionalizada,                                                                                                                                                         estratégicas, da maior atuação em fóruns e
                    conforme pactuado no Provimento 24/2010 da Corregedoria Geral de                                                                                                                                                                organismos nacionais e internacionais e da
                    Justiça-CGJ, zelando pelo cumprimento dos princípios legais,                                                                                                                                                                    priorização da atuação na dimensão da saúde e da
                    observando as garantias mínimas de respeito aos direitos humanos                                                                                                                                                                segurança do consumidor e em setores específi cos,
                    recomendados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -                                                                                                                                                              como saúde, transporte, saneamento, telefonia,
                    SINASE e Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. É pela                                                                                                                                                                 energia elétrica e outros mercadosregulados (MJ);
                    execução do Programa de Gestão do Sistema Socioeducativo que a                                                                                                                                                                  0876 - Aprimorar a administração da Justiça com
                    SECT atende a essas exigências legais, assegurando ao adolescente                                                                                                                                                               maior acessibilidade, celeridade, transparência, efi
                    em cumprimento da medida socioeducativa as condições necessárias à                                                                                                                                                              ciência e efetividade, mediante a implantação e
                    construção de um novo projeto de vida com vistas à sua reinserção                                                                                                                                                               aperfeiçoamento dos sistemas de acompanhamento e
                    familiar e comunitária.                                                                                                                                                                                                         tramitação de processos eletrônicos dos órgãos do
75                                                                                                                                                                                                                                                  Poder Executivo e do Ministério Público de forma
                 26/73                                                                                                                                                                                                                              integrada com os sistemas de informática dos GARCIA
                                                                                                                                                                                                                                                 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA órgãos BORGES
             B                                              C                                                         D                             E                  F                       G       H                 I                  J            K                              L                                     M




                                                                       SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                         APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                   JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                       GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                       GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                         PPA NACIONAL
                                                                                                                                                 ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                       Nº                       OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                                 GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                          TEMÁTICO

                    O Programa de Gestão do Sistema Socioeducativo visa propiciar ao
                    adolescente em conflito com a lei o acesso a direitos e oportunidades
                    essenciais, tendo como parâmetros os princípios norteadores da
                    política de atendimento socioeducativo.A Constituição Federal e o
                                                                                                                                                                                                                                                               0259 - Coordenar a organização de serviços de
                    Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA preceituam que o
                                                                                                                                                                                                                                                               atendimento a crianças e
                    adolescente envolvido em atos inflacionais devem ser submetidos, pela
                                                                                                                                                                                                                                                               adolescentes com direitos violados, ameaçados ou
                    autoridade competente, à aplicação de medidas socioeducativas, como:
                                                                                                                                                                                                                                                               restritos, formulando
                    advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à
                                                                                                                                                                                                                                                               parâmetros de qualidade dos programas e co-fi
                    comunidade, liberdade assistida, semiliberdade, internação em
                                                                                                                                                                                                                                                               nanciando sua infraestrutura
                    estabelecimento educacional e as medidas de proteção previstas no art.
                                                                                                                                                                                                                                                               e funcionamento. (SDH);
                    101, I a IV, ECA, com o fim de promover sua reinserção familiar e
                                                                                                                                                                                                                                                               0260 - Estruturar os conselhos tutelares, fomentando
                    comunitária e garantia de direitos fundamentais. Como órgão gestor do           Fortalecer o Sistema de Atendimento
                                                                                                                                                                                                                                                               condições adequadas
                    sistema no Estado de Goiás, a SECT é responsável pela coordenação               Socioeducativo no Estado de Goiás,
     PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                     Promoção dos              de funcionamento e infraestrutura, com foco em áreas
                    das medidas socioeducativas em meio aberto operacionalizadas de                 assegurando aos adolescentes em                            SECRETARIA DE
     GESTÃO DO                                                                                                                                 PROTEÇÃO                                                                                Direitos de             de maior                                             Secretaria de Direitos
     SISTEMA
                    forma descentralizada pelos municípios, cabendo-lhe o assessoramento            conflito com a lei, possibilidades de
                                                                                                                                               SOCIAL
                                                                                                                                                               CIDADANIA E       Prioritário               5 Políticas Sociais         Crianças e
                                                                                                                                                                                                                                                        2062
                                                                                                                                                                                                                                                               vulnerabilidade. (SDH);                                   Humanos
                    técnico na implantação e no fortalecimento das ações, efetivando as             cumprir a medida aplicada com plenas                       TRABALHO
     SOCIOEDUCATIVO                                                                                                                                                                                                                  Adolescentes              0575 - Promover os direitos de crianças e
                    etapas de sensibilização, capacitação, coordenação, monitoramento e             condições de reinserção social e o efetivo
                                                                                                                                                                                                                                                               adolescentes garantindo o seu
                    avaliação junto aos municípios.Cabe ainda à SECT a execução das                 exercício de sua cidadania.
                                                                                                                                                                                                                                                               desenvolvimento integral, de forma não
                    medidas privativas e restritivas de liberdade com gestão regionalizada,
                                                                                                                                                                                                                                                               discriminatória, assegurando o seu
                    conforme pactuado no Provimento 24/2010 da Corregedoria Geral de
                                                                                                                                                                                                                                                               direito de opinião e participação. (SDH);
                    Justiça-CGJ, zelando pelo cumprimento dos princípios legais,
                                                                                                                                                                                                                                                               0829 - Ampliar, qualifi car e articular programas,
                    observando as garantias mínimas de respeito aos direitos humanos
                                                                                                                                                                                                                                                               ações e serviços para a
                    recomendados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -
                                                                                                                                                                                                                                                               proteção e defesa dos direitos de crianças e
                    SINASE e Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. É pela
                                                                                                                                                                                                                                                               adolescentes identifi cados em
                    execução do Programa de Gestão do Sistema Socioeducativo que a
                                                                                                                                                                                                                                                               situação de trabalho. (MDS)
                    SECT atende a essas exigências legais, assegurando ao adolescente
                    em cumprimento da medida socioeducativa as condições necessárias à
                    construção de um novo projeto de vida com vistas à sua reinserção
                    familiar e comunitária.

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                                                                                                                                                                                                                                                               0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                               excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                                               organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                               marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                               tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                               0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                                               administração pública federal, orientada por
                         O Programa de Gestão e Planejamento Previdenciário é constituído por                                                                                                                                                                  competências e pela democratização das relações de
                                                                                                    Gerir de forma eficiente e eficaz o Regime
                         um conjunto estruturado de ações gerenciais do Sistema de Previdência                                                                                                                                                                 trabalho,
                                                                                                    Próprio de Previdência dos Servidores
      PROGRAMA DE        Social dos servidores públicos e militares do Estado de Goiás. Suas                                                                                                                                                                   visando aumentar a capacidade do governo na
                                                                                                    Públicos do Estado de Goiás - RPPS e o                          GOIÁS                                                             Democracia e                                                                       Ministério do
        GESTÃO E         ações e projetos visam, principalmente, a adequação financeira e                                                      ADMINISTRAÇÃO                                                    Políticas e Temas                              implementação de políticas públicas. (MP);
                                                                                                    Regime Próprio de Previdência dos                            PREVIDÊNCIA -           Prioritário   9                             Aperfeiçoamento    2038                                                            Planejamento,
     PLANEJAMENTO        atuarial dos RRPS e RPPM, a integração social dos servidores inativos                                                    PÚBLICA                                                           Especiais                                  0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                    Militares do Estado de Goiás - RPPM de                        GOIASPREV                                                         da Gestão Pública                                                                Orçamento e Gestão
     PREVIDENCIÁRIO      e pensionistas, bem como a excelência no atendimento aos                                                                                                                                                                              gestão dos recursos públicos mediante o
                                                                                                    forma a garantir os benefícios previstos
                         beneficiários da Previdência Social dos servidores e militares do Estado                                                                                                                                                              fortalecimento e a integração das funções de
                                                                                                    na legislção previdenciária.
                         de Goiás.                                                                                                                                                                                                                             planejamento, orçamento, execução, monitoramento,
                                                                                                                                                                                                                                                               avaliação e controle de políticas públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                               0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                               promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                               técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                               otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                               0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
77                                                                                                                                                                                                                                                             participação social no âmbito da Administração
                                                                                                                                                                                                                                                               0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                               excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                                               organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                               marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                               tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                    Ampliar ao servidor (elo entre a                                                                                                                           0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                    Administração Pública e o cidadão) a                                                                                                                       administração pública federal, orientada por
                    O Programa de Gestão e Valorização dos Servidores Públicos constitui-
                                                                                                    motivação e o preparo no desempenho                                                                                                                        competências e pela democratização das relações de
                    se de ações estratégicas dirigidas ao servidor público (desde seu
                                                                                                    em suas atividades cotidianas, definindo                                                                                                                   trabalho, visando aumentar a capacidade do governo
                    ingresso, através de eficaz instrumento seletivo, e mantido após sua
      PROGRAMA DE                                                                                   políticas salariais que permitam o                                                                                                                         na implementação de políticas
                    inatividade), proporcionando melhores condições de trabalho com um
        GESTÃO E                                                                                    crescimento profissional dos mesmos,                        SECRETARIA DE                                                         Democracia e             públicas. (MP);                                           Ministério do
                    ambiente saudável e seguro, disponibilizando políticas salariais que                                                     ADMINISTRAÇÃO                                                      Políticas e Temas
      VALORIZAÇÃO                                                                                   Modernizando e estruturando os serviços                       GESTÃO E               Prioritário   9                             Aperfeiçoamento    2038   0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de           Planejamento,
                    possibilitem o crescimento profissional de seu público alvo. A                                                              PÚBLICA                                                             Especiais
     DOS SERVIDORES                                                                                 médico-periciais para proporcionar um                       PLANEJAMENTO                                                        da Gestão Pública          gestão dos recursos públicos mediante o               Orçamento e Gestão
                    valorização pretendida é relevante para o Estado, pois garantirá
        PÚBLICOS                                                                                    atendimento célere e de qualidade ao                                                                                                                       fortalecimento e a integração das funções de
                    servidores qualificados, saudáveis e motivados, resultando num serviço
                                                                                                    servidor, bem como a implementação de                                                                                                                      planejamento,
                    eficiente e de qualidade aos cidadãos correspondendo às expectativas
                                                                                                    uma política de saúde e segurança no                                                                                                                       orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
                    da sociedade.
                                                                                                    trabalho, inovadora para o serviço                                                                                                                         controle de políticas públicas. (MP);
                                                                                                    público.                                                                                                                                                   0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                               promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                               técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                               otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                               0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
78                                                                                                                                                                                                                                                             participação social no âmbito da Administração




                 27/73                                                                                                                                                                                                                                    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                            C                                                        D                              E                F              G         H           I                   J            K                                L                                       M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                        APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                              JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                  GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                            GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                    PPA NACIONAL
                                                                                                                                            ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                      OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                            Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                            GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                     TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                               0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                               excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                               organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                               marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                               tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                               0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                               administração pública federal, orientada por
                                                                                                     Garantir os recursos financeiros                                                                                                          competências e pela democratização das relações de
                                                                                                      necessários para execução do                                                                                                             trabalho, visando aumentar a capacidade do governo
      PROGRAMA DE                                                                                   Planejamento Estratégico, afim de                                                                                                          na implementação de políticas
                           O Programa de Implantação de Excelência nos Serviços do Poder
     IMPLANTAÇÃO DE                                                                             garantir o alcance dos nossos objetivos                                                                                                        públicas. (MP);
                          Judiciário busca o alinhamento com o Planejamento Estratégico do                                                                    TRIBUNAL DE                                             Democracia e                                                                           Ministério do
     EXCELÊNCIA NOS                                                                              estratégicos que possibilitem ao Poder     ADMINISTRAÇÃO                                       Políticas e Temas                              0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                         Poder Judiciário do Estado de Goiás. Desta forma, está estruturado de                                                                 JUSTIÇA DO     Prioritário   5                        Aperfeiçoamento    2038                                                                Planejamento,
       SERVIÇOS DO                                                                             Judiciário Goiano efetivamente atender a        PÚBLICA                                              Especiais                                  gestão dos recursos públicos mediante o
                          acordo com o Mapa Estratégico deste Poder considerando ações e                                                                    ESTADO DE GOIÁS                                         da Gestão Pública                                                                    Orçamento e Gestão
          PODER                                                                                       sua missão: "realizar a justiça,                                                                                                         fortalecimento e a integração das funções de
                                                  projetos estratégicos.
        JUDICIÁRIO                                                                             assegurando à sociedade um serviço ágil,                                                                                                        planejamento, orçamento, execução, monitoramento,
                                                                                                eficaz e efetivo, que resguarde a todos o                                                                                                      avaliação e controle de políticas públicas. (MP);
                                                                                                    direito, a dignidade e a cidadania."                                                                                                       0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                               promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                               técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                               otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                               0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                               participação social no âmbito da Administração
79                                                                                                                                                                                                                                             Pública, de forma a promover maior interação entre o
                                                                                                                                                                                                                                               Estado e a sociedade. (PR)
                                                                                                                                                                                                                                               0878 - Garantir o acesso à justiça e ao sistema de
                                                                                                                                                                                                                                               garantia de direitos, por meio da prestação da
                                                                                                                                                                                                                                               assistência jurídica integral e gratuita a todos os
                                                                                                                                                                                                                                               cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e
                                                                                                                                                                                                                                               contínua em todas as localidades sedes do Poder
                                                                                                                                                                                                                                               Judiciário da União (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                               0870 - Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Brasileiro de
                                                                                                                                                                                                                                               Defesa da Concorrência (SBDC) por meio da
                                                                                                                                                                                                                                               estruturação do Novo CADE, da institucionalização de
                                                                                                                                                                                                                                               parcerias com outros órgãos da administração
                                                                                                                                                                                                                                               pública e organismos internacionais, do
                                                                                                                                                                                                                                               aprimoramento dos procedimentos de repressão e
                                                                                                                                                                                                                                               prevenção às infrações à ordem econômica, da
                                                                                                                                                                                                                                               adoção de práticas educativas e formativas e da
                                                                                                                                                                                                                                               disseminação da cultura da concorrência (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                               0868 - Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do
                                                                                                                                                                                                Políticas Sociais   Cidadania e Justiça 2020   consumidor por meio da ampliação da                        Ministério Justiça
                                                                                                                                                                                                                                               participação social, do aprofundamento das iniciativas
                                                                                                                                                                                                                                               de formação e capacitação, do incremento na
                                                                                                                                                                                                                                               integração e sistematização de informações
                                                                                                                                                                                                                                               estratégicas, da maior atuação em fóruns e
                                                                                                                                                                                                                                               organismos nacionais e internacionais e da
                                                                                                                                                                                                                                               priorização da atuação na dimensão da saúde e da
                                                                                                                                                                                                                                               segurança do consumidor e em setores específi cos,
                                                                                                                                                                                                                                               como saúde, transporte, saneamento, telefonia,
                                                                                                                                                                                                                                               energia elétrica e outros mercadosregulados (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                               0876 - Aprimorar a administração da Justiça com
                                                                                                                                                                                                                                               maior acessibilidade, celeridade, transparência, efi
                                                                                                                                                                                                                                               ciência e efetividade, mediante a implantação e
                                                                                                                                                                                                                                               aperfeiçoamento dos sistemas de acompanhamento e
                                                                                                                                                                                                                                               tramitação de processos eletrônicos dos órgãos do
80                                                                                                                                                                                                                                             Poder Executivo e do Ministério Público de forma
                                                                                                                                                                                                                                               integrada com os sistemas de informática dos órgãos

                                                                                                                                                                                                                                               0574 - Requalifi car, implantar e expandir sistemas de
                                                                                                                                                                                                                                               transportes públicos coletivos, induzindo a promoção
                                                                                                                                                                                                                                               da integração modal, física e tarifária de forma
                                                                                               Promover a melhoria das atuais                                                                                                                  sustentável e amplamente acessível. (Mcid);
                                                                                               condições de Mobilidade Urbana e dos                                                                                                            0577 - Dotar as cidades-sede da Copa do Mundo de
                     O Programa de Implantação do VLT - Veículo Leve Sobre Trilhos prevê
                                                                                               Serviços de transporte coletivo, de forma                                                                                                       Futebol 2014 de sistemas de mobilidade urbana que
       PROGRAMA DE a implantação de um sistema de transporte coletivo com tecnologia                                                                         SECRETARIA DE
                                                                                               segura,     socialmente    inclusiva    e                                                                                                       conectem os polos geradores de viagens do evento,
     IMPLANTAÇÃO DO ferroviária urbana tipo - VLT - Veículo Leve Sobre Trilhos. O Eixo                                                                      DESENVOLVIMENTO
                                                                                               sustentável na Região Metropolitana de        URBANISMO E                                           Políticas de        Mobilidade              com ênfase no legado e na integração entre
       VLT - VEÍCULO Anhanguera é o maior eixo de transporte coletivo da Região
                                                                                               Goiânia. Melhorar o acesso ao transporte     MEIO AMBIENTE
                                                                                                                                                               DA REGIÃO      Prioritário   3     Infraestrutura    Urbana e Trânsito
                                                                                                                                                                                                                                        2048
                                                                                                                                                                                                                                               aeroportos, estádios, áreas centrais e de hotelaria.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Ministério das Cidades
        LEVE SOBRE   Metropolitana de Goiânia, com uma demanda diária superior a 240.000                                                                     METROPOLITANA
                                                                                               coletivo, facilitando o deslocamento de                                                                                                         (Mcid);
          TRILHOS    passageiros, apresentando saturação operacional nas estações de                                                                           DE GOIÂNIA
                                                                                               pessoas residentes nos municípios que                                                                                                           0578 - Pavimentar e qualifi car vias urbanas de
                     embarque e desembarque e no corredor do eixo.
                                                                                               compõem a Região Metropolitana de                                                                                                               regiões de baixa renda com adensamento
                                                                                               Goiânia.                                                                                                                                        populacional e infraestrutura defi ciente. (Mcid);
                                                                                                                                                                                                                                               0592 - Promover a educação, cidadania, princípios e
                                                                                                                                                                                                                                               atitudes favoráveis à vida e à democratização do
                                                                                                                                                                                                                                               trânsito. (Mcid).
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                 28/73                                                                                                                                                                                                                    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                            C                                                       D                            E                   F                      G         H                I                    J             K                                L                                        M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                     APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                          GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                        OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                          Nº                         OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                               0887 - Assegurar a solidez dos fundamentos da
                                                                                                                                                                                                                                                               economia brasileira,
                                                                                                                                                                                                                                                               por meio da formulação, execução e supervisão de
                                                                                                                                                                                                                                                               medidas de política econômica nas áreas fi scal,
                                                                                                                                                                                                                                                               monetária, cambial e de crédito; de um Sistema
                                                                                                                                                                                                                                                               Financeiro Nacional estável e efi ciente, e da
                                                                                                                                                                                                                                                               administração do endividamento público e dos
                                                                                                                                                                                                                                                               haveres fi nanceiros e mobiliários da União. (MF);
                                                                                                                                                                                                                                                               0889 - Propor e/ou aperfeiçoar medidas regulatórias
                                                                                                                                                                                                                                                               voltadas às atividades econômicas, ao controle das
                                                                                                                                                                                                                                   Gestão de Política          estruturas de mercado e ao mercado de captação de
                   O Programa de Incremento da Receita Tributária promove ações de                                                                                                                                                                             poupança popular, com a fi nalidade de promover a
      PROGRAMA DE                                                                                Promover ações de ordem financeira,                                                                                                 Econômica e
                   ordem financeira, tributária, jurídica e operacional visando inibir a                                                                                                                                                                       livre
     INCREMENTO DA                                                                               tributária, jurídica e operacional que ADMINISTRAÇÃO       SECRETARIA DA                                    Políitcas e Temas      Estabilidade do
        RECEITA
                   sonegação fiscal, aumentar a efetividade da fiscalização e recuperar
                                                                                                 visem o aumento da arrecadação de         PÚBLICA             FAZENDA
                                                                                                                                                                                       Prioritário   4            Especiais            Sistema
                                                                                                                                                                                                                                                        2039   concorrência e estimular o crescimento econômico         Ministério da Fazenda
                   créditos da Fazenda Estadual, com o aproveitamento das linhas de                                                                                                                                                                            sustentado. (MF);
       TRIBUTÁRIA                                                                                tributos no Estado.                                                                                                                  Financeiro
                   crédito do PROFISCO (BID) e PMAE (BNDES).                                                                                                                                                                                                   0894 - Desenvolver o mercado de valores mobiliários
                                                                                                                                                                                                                                       Nacional
                                                                                                                                                                                                                                                               por meio de uma regulação clara e efi caz e de ações
                                                                                                                                                                                                                                                               de supervisão e disseminação de informações, de
                                                                                                                                                                                                                                                               modo a estimular a formação de poupança e ampliar,
                                                                                                                                                                                                                                                               de
                                                                                                                                                                                                                                                               forma sustentável e equilibrada, a sua aplicação em
                                                                                                                                                                                                                                                               setores mais dinâmicos e inclusivos da economia
                                                                                                                                                                                                                                                               brasileira. (MF);
                                                                                                                                                                                                                                                               0893 - Viabilizar a inclusão social da população
                                                                                                                                                                                                                                                               desassistida de serviços fi nanceiros, por meio de
                                                                                                                                                                                                                                                               produtos e serviços bancários dos bancos públicos
82                                                                                                                                                                                                                                                             federais para população de baixa renda. (MF).
                                                                                                                                                                                                                                                               0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                               excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                                               organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                               marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                               tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                               0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                 Direcionar as ações ao setor produtivo,                                                                                                                       administração pública federal, orientada por
                                                                                                 contemplando de forma diferenciada os                                                                                                                         competências e pela democratização das relações de
                    O Programa de Incremento e Diversificação do Comércio Exterior surge
                                                                                                 pequenos e médios empreendimentos,                                                                                                                            trabalho, visando aumentar a capacidade do governo
      PROGRAMA DE da necessidade de impulsionar a pauta exportadora e agregar valor aos                                                                                                                                                                        na implementação de políticas                                 Ministério do
                                                                                                 estimulando o desenvolvimento da
      INCREMENTO E seus produtos, pois apesar de contar com polos industriais amplamente                                                                    SECRETARIA DE                                                            Democracia e                                                                           Planejamento,
                                                                                                 produção, da gestão, da inovação COMPETITIVIDADE                                                            Políticas e Temas                                 públicas. (MP);
     DIVERSIFICAÇÃO desenvolvidos suas exportações são basicamente provenientes do                                                                           INDÚSTRIA E               Prioritário   2                              Aperfeiçoamento     2038
                                                                                                                                                                                                                                                               0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Orçamento e Gestão /
                                                                                                 tecnológica e da capacitação dos          ECONÔMICA                                                             Especiais
       DO COMÉRCIO agronegócio e a minérios. Para que isso aconteça serão necessárias                                                                         COMÉRCIO                                                             da Gestão Pública           gestão dos recursos públicos mediante o                     Procuradoria da
                                                                                                 empresários, para a melhoria da
        EXTERIOR    ações sistemáticas para a disseminação da cultura exportadora e                                                                                                                                                                            fortalecimento e a integração das funções de                    República
                                                                                                 competitividade internacional, alcance de
                    consequente internacionalização destas empresas.
                                                                                                 novos mercados e, consequentemente,                                                                                                                           planejamento, orçamento, execução, monitoramento,
                                                                                                 incremento da pauta exportadora.                                                                                                                              avaliação e controle de políticas
                                                                                                                                                                                                                                                               públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                               0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                               promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                               técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                               otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MP);
83                                                                                                                                                                                                                                                             0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                               0851 - Orientar junto âmbito da Administração
                                                                                                                                                                                                                                                               participação social noàs entidades competentes, o
                                                                                                                                                                                                                                                               direcionamento da oferta de treinamento, qualifi
                                                                                                                                                                                                                                                               cação e formação de mão de obra em adequação às
                                                                                                                                                                                                                                                               necessidades das empresas. (MDIC);
                                                                                                                                                                                                                                                               0857 - Fortalecer os empreendimentos organizados
                                                                                                                                                                                                                                                               em Arranjos Produtivos Locais (APLs), por meio de
                                                                                                                                                                                                                                                               apoio a melhoria de processos e produtos e as
                                                                                                                                                                                                                                                               iniciativas coletivas, com vistas ao aumento da
                                                                                                                                                                                                                                                               competitividade e à desconcentração da produção no
                                                                                                                                                                                                                                                               país. (MDIC);
                     O Programa de Infraestrutura de Industrialização está fundamentado no                                                                                                                                                                     0856 - Ampliar a capacidade da indústria
                     fortalecimento de setores industriais estratégicos, definidos na Política                                                                                                                                                                 petroquímica nacional e promover a substituição
                                                                                                 Promover a industrialização em nosso                                                                                                                          competitiva das importações de produtos da indústria
                     Industrial do Estado, e na ampliação e desenvolvimento do Parque
                                                                                                 Estado, com investimentos em                                                                                                                                  química, por meio do incremento da participação
                     Industrial de Goiás. Visa também a expansão da área e a construção do
     PROGRAMA DE                                                                                 infraestrutura e expansão de polos                           COMPANHIA DE                                                                                     patrimonial e da concessão de incentivos fi scais e
                     anel viário (contorno) do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA. O
     INFRAESTRUTURA                                                                              industriais como fator determinante para                     DISTRITOS                                    Políticas de                                        creditícios, contribuindo ainda
                     DAIA conta hoje com uma área de 9.497.494,40 m² e esta localizado                                                        COMPETITIVIDADE                                                                      Desenvolvimento                                                                      Ministério da Iindustria
     DE
                     no município de Anápolis. A expansão prevista incluir áreas adjacentes
                                                                                                 viabilizar e atrair novas indústrias para se
                                                                                                                                              ECONÔMICA
                                                                                                                                                              INDUSTRIAIS DE    Estruturante             1 Desenvolvimento            Produtivo
                                                                                                                                                                                                                                                        2055   para a desconcentração espacial da produção.                   e Comércio
     INDUSTRIALIZAÇÃ                                                                             instalarem em Goiás, contribuindo para                       GOIÁS -                                      Produtivo e Ambiental                               (MDIC);
                     ao Distrito, abrangendo 52 alqueires e investimentos em infraestrutura.
     O                                                                                           que possamos atingir índices de                              GOIASINDUSTRIAL                                                                                  0853 - Incentivar a implantação de indústrias
                     A construção do anel viário (contorno) refere-se ao prologamento das
                                                                                                 desenvolvimento que reflitam na melhoria                                                                                                                      competitivas de componentes e equipamentos
                     pistas centrais do Distrito, passando em frente a CAOA/Hyundai e ao
                                                                                                 da qualidade de vida de nossa população.                                                                                                                      eletrônicos, com ênfase no desenvolvimento local, e
                     futuro Aeroporto de Cargas da cidade, chegando à BR-060 (acesso à
                     Brasília).                                                                                                                                                                                                                                promover a produção de software,
                                                                                                                                                                                                                                                               conteúdos digitais interativos e serviços de TI, para
                                                                                                                                                                                                                                                               posicionar o país como exportador relevante do setor.
                                                                                                                                                                                                                                                               (MDIC);
                                                                                                                                                                                                                                                               0850 – Expandir, diversifi car e aperfeiçoar os
                                                                                                                                                                                                                                                               mecanismos de incentivo à inovação, buscando maior
                                                                                                                                                                                                                                                               adequação às necessidades, capacitações e
                                                                                                                                                                                                                                                               potencialidades das empresas. (MDIC);
                                                                                                                                                                                                                                                               0848 - Induzir a ampliação do investimento fi xo na
                                                                                                                                                                                                                                                               indústria por meio de benefícios fi scais e creditícios,
84                                                                                                                                                                                                                                                             simplifi cação de exigências regulatórias e
                                                                                                                                                                                                                                                               disseminação da informação. (MDIC);
                  29/73                                                                                                                                                                                                                                   SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                            C                                                       D                            E                   F                      G         H                  I               J         K                               L                                    M




                                                                      SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                     APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                    GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                   GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                      PPA NACIONAL
                                                                                                                                              ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                 DESC PROGRAMA                                        OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                   Nº                        OBJETIVOS                             MINISTÉRIO
                                                                                                                                              GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                       TEMÁTICO

                                                                                                                                                                                                                                                        0129 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                                        trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários
                                                                                                                                                                                                                                                        das rodovias federais, por meio da manutenção das
                                                                                                                                                                                                                                                        vias e da adequação e recuperação da capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                        estrutural das pontes.
                                                                                                                                                                                                                                                        (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários
                     O Programa de Infraestrutura de Industrialização está fundamentado no                                                                                                                                                              federais, garantindo condições estáveis de fl uxo e
                     fortalecimento de setores industriais estratégicos, definidos na Política                                                                                                                                                          segurança, com a fi nalidade de atender às demandas
                                                                                                 Promover a industrialização em nosso
                     Industrial do Estado, e na ampliação e desenvolvimento do Parque                                                                                                                                                                   de cargas e ao volume de tráfego. (MT);
                                                                                                 Estado, com investimentos em
                     Industrial de Goiás. Visa também a expansão da área e a construção do                                                                                                                                                              0137 - Promover a expansão da malha rodoviária
     PROGRAMA DE                                                                                 infraestrutura e expansão de polos                           COMPANHIA DE
                     anel viário (contorno) do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA. O                                                                                                                                                            federal buscando a integração regional e interestadual
     INFRAESTRUTURA                                                                              industriais como fator determinante para                     DISTRITOS
                     DAIA conta hoje com uma área de 9.497.494,40 m² e esta localizado                                                        COMPETITIVIDADE                                                Políticas de          Transporte           e o atendimento aos fl uxos de transporte de grande      Ministério dos
     DE                                                                                          viabilizar e atrair novas indústrias para se                 INDUSTRIAIS DE    Estruturante             1                                       2075
                     no município de Anápolis. A expansão prevista incluir áreas adjacentes                                                   ECONÔMICA                                                      Infraestrutura        Rodoviário           relevância econômica. (MT);                               Transportes
     INDUSTRIALIZAÇÃ                                                                             instalarem em Goiás, contribuindo para                       GOIÁS -
                     ao Distrito, abrangendo 52 alqueires e investimentos em infraestrutura.                                                                                                                                                            0138 - Aumentar a interligação rodoviária com os
     O                                                                                           que possamos atingir índices de                              GOIASINDUSTRIAL
                     A construção do anel viário (contorno) refere-se ao prologamento das                                                                                                                                                               países da América do Sul, fortalecendo os eixos de
                                                                                                 desenvolvimento que reflitam na melhoria
                     pistas centrais do Distrito, passando em frente a CAOA/Hyundai e ao                                                                                                                                                                integração e desenvolvimento, criando correntes
                                                                                                 da qualidade de vida de nossa população.
                     futuro Aeroporto de Cargas da cidade, chegando à BR-060 (acesso à                                                                                                                                                                  logísticas na região. (MT);
                     Brasília).                                                                                                                                                                                                                         0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                        romover a ligação entre todos os estados brasileiros,
                                                                                                                                                                                                                                                        rompendo com o isolamento regional. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0280 - Propiciar maior segurança ao usuário e a
                                                                                                                                                                                                                                                        conservação da infraestrutura rodoviária, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                                        fi scalização e da utilização de sistemas e
                                                                                                                                                                                                                                                        equipamentos de controle dos limites de velocidade e
                                                                                                                                                                                                                                                        de pesagem contínua. (MT)
85

                                                                                                                                                                                                                                                        0129 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                                        trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários
                                                                                                                                                                                                                                                        das rodovias federais, por meio da manutenção das
                                                                                                                                                                                                                                                        vias e da adequação e recuperação da capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                        estrutural das pontes.
                                                                                                                                                                                                                                                        (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários
                                                                                                                                                                                                                                                        federais, garantindo condições estáveis de fl uxo e
                                                                                                                                                                                                                                                        segurança, com a fi nalidade de atender às demandas
                                                                                              Implantar infraestrutura turística nos
                                                                                                                                                                                                                                                        de cargas e ao volume de tráfego. (MT);
                        O Programa de Infraestrutura de Turismo visa à identificação das    destinos e sinalização turística adequada
                                                                                                                                                                                                                                                        0137 - Promover a expansão da malha rodoviária
                       necessidades de infraestrutura turística para permitir a expansão da       para orientação dos turistas,
                                                                                                                                                            GOIÁS TURISMO -                                                                             federal buscando a integração regional e interestadual
       PROGRAMA DE   atividade e a melhoria da qualidade do turismo em Goiás. O Programa     contemplando ainda ações articuladas
                                                                                                                                      COMPETITIVIDADE          AGÊNCIA                                              Politica de    Transporte           e o atendimento aos fl uxos de transporte de grande      Ministérios dos
     INFRAESTRUTURA integra um conjunto de ações relativas à identificação de destinos com que abordem a infraestrutura básica dos
                                                                                                                                        ECONÔMICA            ESTADUAL DE
                                                                                                                                                                                       Prioritário   2            Infraestrutura   Rodoviário
                                                                                                                                                                                                                                                 2075
                                                                                                                                                                                                                                                        relevância econômica. (MT);                               Transportes
        DE TURISMO      potencial para visitação turística e a implantação e adequação de     municípios. O programa contempla a
                                                                                                                                                               TURISMO                                                                                  0138 - Aumentar a interligação rodoviária com os
                    infraestrutura adequada, assim como logística de acesso aos destinos e logística dos transportes com relação à
                                                                                                                                                                                                                                                        países da América do Sul, fortalecendo os eixos de
                                               sinalização turística.                       malha aérea, à infraestrutura rodoviária,
                                                                                                                                                                                                                                                        integração e desenvolvimento, criando correntes
                                                                                                      aquária e ferroviária.
                                                                                                                                                                                                                                                        logísticas na região. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                        romover a ligação entre todos os estados brasileiros,
                                                                                                                                                                                                                                                        rompendo com o isolamento regional. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0280 - Propiciar maior segurança ao usuário e a
                                                                                                                                                                                                                                                        conservação da infraestrutura rodoviária, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                                        fi scalização e da utilização de sistemas e
                                                                                                                                                                                                                                                        equipamentos de controle dos limites de velocidade e
                                                                                                                                                                                                                                                        de pesagem contínua. (MT)
86

                                                                                                                                                                                                                                                        0484 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                                        rafegabilidade, segurança e efi ciência aos
                                                                                                                                                                                                                                                        operadores da malha ferroviária nacional, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                                        manutenção contínua da infraestrutura, da
                                                                                                                                                                                                                                                        superestrutura e dos sistemas das vias férreas. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0141 - Ampliar o sistema ferroviário nacional em
                                                                                                                                                                                                                                                        bitola de maior capacidade, de forma integrada com
                                                                                                                                                                                                                                                        os demais modos de transporte. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                   Transporte           0142 - Viabilizar trechos inoperantes ou subutilizados
                                                                                                                                                                                                                                                 2072
                                                                                                                                                                                                                                   Ferroviário          por meio de conexões ferroviárias e acessos até
                                                                                                                                                                                                                                                        regiões demandantes de cargas, tornando-os mais
                                                                                                                                                                                                                                                        competitivos. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0145 - Fomentar o transporte ferroviário de
                                                                                                                                                                                                                                                        passageiros. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                        0149 – Aumentar a competitividade no transporte
                                                                                                                                                                                                                                                        ferroviário, induzindo a entrada de novos operadores
                                                                                                                                                                                                                                                        de transporte multimodal, proporcionando uma
                                                                                                                                                                                                                                                        redução no custo do frete. (MT)
87




                  30/73                                                                                                                                                                                                                            SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                               C                                                           D                               E               F               G         H             I                  J           K                               L                                        M




                                                                        SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                               APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                   JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                       GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                              GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                         PPA NACIONAL
                                                                                                                                                 ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                              Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                                 GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                          TEMÁTICO


                                                                                                                                                                                                                                                      0234 - Fortalecer os corredores hidroviários
                                                                                              Implantar infraestrutura turística nos
                                                                                                                                                                                                                                                      garantindo condições de
                        O Programa de Infraestrutura de Turismo visa à identificação das    destinos e sinalização turística adequada
                                                                                                                                                                                                                                                      navegabilidade. (MT);
                       necessidades de infraestrutura turística para permitir a expansão da       para orientação dos turistas,
                                                                                                                                                                  GOIÁS TURISMO -                                                                     0278 - Desenvolver o transporte aquaviário de
       PROGRAMA DE   atividade e a melhoria da qualidade do turismo em Goiás. O Programa     contemplando ainda ações articuladas
                                                                                                                                      COMPETITIVIDADE                AGÊNCIA                                 Politica de       Transporte             passageiros e misto
     INFRAESTRUTURA integra um conjunto de ações relativas à identificação de destinos com que abordem a infraestrutura básica dos
                                                                                                                                        ECONÔMICA                  ESTADUAL DE
                                                                                                                                                                                     Prioritário   2       Infraestrutura      Hidroviário
                                                                                                                                                                                                                                               2073
                                                                                                                                                                                                                                                      (passageiros e cargas) na Região Norte. (MT);
        DE TURISMO      potencial para visitação turística e a implantação e adequação de     municípios. O programa contempla a
                                                                                                                                                                     TURISMO                                                                          0798 - Desenvolver rede de instalações portuárias de
                    infraestrutura adequada, assim como logística de acesso aos destinos e logística dos transportes com relação à
                                                                                                                                                                                                                                                      navegação interior
                                               sinalização turística.                       malha aérea, à infraestrutura rodoviária,
                                                                                                                                                                                                                                                      para transporte de carga considerando a integração
                                                                                                      aquária e ferroviária.
                                                                                                                                                                                                                                                      multimodal. (MT).


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                                                                                                                                                                                                                                                      0019 - Aproveitar o potencial de geração de energia
                                                                                                                                                                                                                                                      elétrica a partir da fonte
                                                                                                                                                                                                                                                      hídrica com modicidade tarifária. (MME);
                                                                                                                                                                                                                                                      0025 - Aproveitar o potencial de geração de energia
                                                                                                                                                                                                                                                      elétrica a partir de
                                                                                                                                                                                                                                                      fontes alternativas e renováveis. (MME);
                                                                                                                                                                                                                                                      0023 - Utilizar as fontes térmicas para geração de
                                                                                                                                                                                                                                                      energia elétrica,
                                                                                                                                                                                                                                                      contribuindo para o equilíbrio, complementariedade e
                                                                                                                                                                                                                                                      diversifi cação da
                                                                                                                                                                                                                                                      matriz elétrica. (MME);
                                                                                                                                                                                                                                                      0036 - Expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN),    Ministério das Minas e
                                                                                                                                                                                                                            Enérgia Elétrica   2033
                                                                                                                                                                                                                                                      para o pleno                                                    Energia
                                                                                                                                                                                                                                                      atendimento ao mercado, para a integração dos
                                                                                                                                                                                                                                                      novos empreendimentos
                                                                                                                                                                                                                                                      de geração de energia elétrica e para a extensão a
                                                                                                                                                                                                                                                      todas capitais brasileiras.
                                                                                                                                                                                                                                                      (MME);
                                                                                                                                                                                                                                                      0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
                                                                                                                                                                                                                                                      (MME);
                                                                                                                                                                                                                                                      0047 - Aprimorar a qualidade do fornecimento e zelar
                                                                                                                                                                                                                                                      pela modicidade dos
                                                                                                                                                                                                                                                      preços dos serviços de energia elétrica para a
89                                                                                                                                                                                                                                                    sociedade. (MME).

                                                                                                                                                                                                                                                      0129 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                                      trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários
                                                                                                                                                                                                                                                      das rodovias federais, por meio da manutenção das
                                                                                                                                                                                                                                                      vias e da adequação e recuperação da capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                      estrutural das pontes.
                                                                                                                                                                                                                                                      (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                      0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários
                                                                                                                                                                                                                                                      federais, garantindo condições estáveis de fl uxo e
                                                                                                                                                                                                                                                      segurança, com a fi nalidade de atender às demandas
                                                                                                                                                                                                                                                      de cargas e ao volume de tráfego. (MT);
     PROGRAMA DE         O Programa de Logística de Transporte Multimodal - Plataforma e                                                                                                                                                              0137 - Promover a expansão da malha rodoviária
                                                                                                                                                                 COMPANHIA DE
     LOGÍSTICA DE        Redes consiste na implementação e implantação de Plataformas                                                                                                                                                                 federal buscando a integração regional e interestadual
                                                                                                    Otimizar o tráfego e atividades relativas                    INVESTIMENTO E
     TRANSPORTE          Logísticas Multimodais, que são definidas como uma zona delimitada                                                       INFRAESTRUTURA                                                               Transporte             e o atendimento aos fl uxos de transporte de grande          Ministério dos
     MULTIMODAL -        em que se exercem atividades relativas ao transporte, à logística e à
                                                                                                    ao transporte terrestre, aéreo, ferroviário
                                                                                                                                                  ECONÔMICA
                                                                                                                                                                 PARCERIAS DO        Prioritário       1                       Rodoviário
                                                                                                                                                                                                                                               2075
                                                                                                                                                                                                                                                      relevância econômica. (MT);                                   Transportes
                                                                                                    e hidroviário.                                               ESTADO DE GOIÁS -
     PLATAFORMA E        distribuição de mercadorias, tanto para o trânsito interno quanto para o                                                                                                                                                     0138 - Aumentar a interligação rodoviária com os
                                                                                                                                                                 GOIASPARCERIAS
     REDES               externo.                                                                                                                                                                                                                     países da América do Sul, fortalecendo os eixos de
                                                                                                                                                                                                                                                      integração e desenvolvimento, criando correntes
                                                                                                                                                                                                                                                      logísticas na região. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                      0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                      romover a ligação entre todos os estados brasileiros,
                                                                                                                                                                                                                                                      rompendo com o isolamento regional. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                      0280 - Propiciar maior segurança ao usuário e a
                                                                                                                                                                                                                                                      conservação da infraestrutura rodoviária, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                                      fi scalização e da utilização de sistemas e
                                                                                                                                                                                                                                                      equipamentos de controle dos limites de velocidade e
                                                                                                                                                                                                                                                      de pesagem contínua. (MT)
90




                 31/73                                                                                                                                                                                                                           SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
            B                                               C                                                           D                               E                F               G         H               I                   J             K                                L                                     M




                                                                       SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                              APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                  JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                      GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                    GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                        PPA NACIONAL
                                                                                                                                                ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                    Nº                        OBJETIVOS                               MINISTÉRIO
                                                                                                                                                GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                         TEMÁTICO

                                                                                                                                                                                                                                                           0484 – Assegurar condições permanentes de
                                                                                                                                                                                                                                                           trafegabilidade, segurança
                                                                                                                                                                                                                                                           e efi ciência aos operadores da malha ferroviária
                                                                                                                                                                                                                                                           nacional, por meio da
                                                                                                                                                                                                                                                           manutenção contínua da infraestrutura, da
                                                                                                                                                                                                                                                           superestrutura e dos sistemas
                                                                                                                                                                                                                                                           das vias férreas. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                           0141 - Ampliar o sistema ferroviário nacional em
                                                                                                                                                                                                                                                           bitola de maior capacidade,
     PROGRAMA DE        O Programa de Logística de Transporte Multimodal - Plataforma e
                                                                                                                                                                COMPANHIA DE                                                                               de forma integrada com os demais modos de
     LOGÍSTICA DE       Redes consiste na implementação e implantação de Plataformas
                                                                                                   Otimizar o tráfego e atividades relativas                    INVESTIMENTO E                                                                             transporte. (MT);
     TRANSPORTE         Logísticas Multimodais, que são definidas como uma zona delimitada                                                       INFRAESTRUTURA                                                                   Transporte
     MULTIMODAL -       em que se exercem atividades relativas ao transporte, à logística e à
                                                                                                   ao transporte terrestre, aéreo, ferroviário
                                                                                                                                                 ECONÔMICA
                                                                                                                                                                PARCERIAS DO         Prioritário       1                          Ferroviário
                                                                                                                                                                                                                                                    2072   0142 - Viabilizar trechos inoperantes ou subutilizados
                                                                                                   e hidroviário.                                               ESTADO DE GOIÁS -                                                                          por meio de conexões
     PLATAFORMA E       distribuição de mercadorias, tanto para o trânsito interno quanto para o
                                                                                                                                                                GOIASPARCERIAS                                                                             ferroviárias e acessos até regiões demandantes de
     REDES              externo.
                                                                                                                                                                                                                                                           cargas, tornando-os mais
                                                                                                                                                                                                                                                           competitivos. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                           0145 - Fomentar o transporte ferroviário de
                                                                                                                                                                                                                                                           passageiros. (MT);
                                                                                                                                                                                                                                                           0149 – Aumentar a competitividade no transporte
                                                                                                                                                                                                                                                           ferroviário, induzindo a
                                                                                                                                                                                                                                                           entrada de novos operadores de transporte
                                                                                                                                                                                                                                                           multimodal, proporcionando
                                                                                                                                                                                                                                                           uma redução no custo do frete. (MT)
91



                                                                                                                                                                                                                                                           0234 - Fortalecer os corredores hidroviários
                                                                                                                                                                                                                                                           garantindo condições de
     PROGRAMA DE        O Programa de Logística de Transporte Multimodal - Plataforma e                                                                                                                                                                    navegabilidade. (MT);
                                                                                                                                                                COMPANHIA DE
     LOGÍSTICA DE       Redes consiste na implementação e implantação de Plataformas                                                                                                                                                                       0278 - Desenvolver o transporte aquaviário de
                                                                                                   Otimizar o tráfego e atividades relativas                    INVESTIMENTO E
     TRANSPORTE         Logísticas Multimodais, que são definidas como uma zona delimitada                                                       INFRAESTRUTURA                                                                   Transporte               passageiros e misto
                                                                                                   ao transporte terrestre, aéreo, ferroviário                  PARCERIAS DO         Prioritário       1                                            2073
     MULTIMODAL -       em que se exercem atividades relativas ao transporte, à logística e à                                                    ECONÔMICA                                                                        Hidroviário              (passageiros e cargas) na Região Norte. (MT);
                                                                                                   e hidroviário.                                               ESTADO DE GOIÁS -
     PLATAFORMA E       distribuição de mercadorias, tanto para o trânsito interno quanto para o                                                                                                                                                           0798 - Desenvolver rede de instalações portuárias de
                                                                                                                                                                GOIASPARCERIAS
     REDES              externo.                                                                                                                                                                                                                           navegação interior
                                                                                                                                                                                                                                                           para transporte de carga considerando a integração
                                                                                                                                                                                                                                                           multimodal. (MT).


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                          O Programa de Melhoria da Assistência à Saúde do Servidor Público
                        tem o objetivo de promover a implementação de serviços de assistência                                                                                                                                                              0250 - Promover ações de inclusão e permanência no
                            à saúde dos usuários do Ipasgo, inclusive por meio de programas                                                                                                                                                                sistema previdenciário,
                              especiais, como: Ipasgo Domiciliar - proporciona, por meio de      Promover, obedecendo aos princípios de                                                                                                                    conhecendo o perfi l do cidadão e fortalecendo a
      PROGRAMA DE            empresas credenciadas ou de equipes internas, atendimento em           economicidade, eficiência, eficácia e                           INSTITUTO DE                                                                           educação previdenciária.
       MELHORIA DA          domicílio e acompanhamento do quadro clínico de pacientes com        efetividade, a implementação de serviços                         ASSISTÊNCIA DOS                                                                          (MPS);
      ASSISTÊNCIA À     patologias de alto custo, reduzindo internações sucessivas, melhorando de assistência à saúde dos usuários do            ADMINISTRAÇÃO       SERVIDORES                                                                            0251 - Promover a melhoria da qualidade dos
                                                                                                                                                                                     Prioritário   6       Políticas Sociais   Previdência social   2061                                                            Ministério da Saúde
        SAÚDE DO            sua qualidade de vida e contribuindo para a redução de custos do         Ipasgo Saúde, a modernização de                PÚBLICA         PÚBLICOS DO                                                                            serviços previdenciários e o
        SERVIDOR           Instituto; PAS (Programa de Apoio Social) - promove a redução ou       tecnologias, estruturas e processos, de                        ESTADO DE GOIÁS -                                                                         reconhecimento automático de direito. (MPS);
         PÚBLICO          isenção de coparticipação exclusivamente ao titular servidor público    modo a fomentar a sustentabilidade do                                IPASGO                                                                              0252 - Fomentar políticas e ações de sustentabilidade
                         estadual e respectivo grupo familiar, conforme definido em lei e demais   Instituto e do Sistema Ipasgo Saúde.                                                                                                                    dos regimes
                            normativas aplicáveis, em procedimentos de alto custo, mediante                                                                                                                                                                previdenciários, com foco em supervisão, controle e
                         avaliação socioeconômica; Programa Preventivo de Saúde Bucal - visa                                                                                                                                                               gestão de riscos. (MPS).
93
                         prevenir doenças da cavidade oral, reduzindo procedimentos curativos,
                                                                                                                                                                                                                                                           0718 - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase
                                                                                                                                                                                                                                                           no enfrentamento da dependência de Crack e outras
                                                                                                                                                                                                                                                           drogas.
                                                                                                                                                                                                                                                           0726 - Garantir assistência farmacêutica no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                           do SUS.
                                                                                                                                                                                                                                                           0721 - Contribuir para a adequada formação,
                                                                                                                                                                                                                                                           alocação, qualifi cação, valorização e democratização
                                                                                                                                                                                                                                                           das relações do trabalho dos profi ssionais de saúde.
                                                                                                                                                                                                                                                           (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                           0715 - Promover atenção integral à saúde da mulher
                                                                                                                                                                                                                               Aperfeiçoamento
                                                                                                                                                                                                                                                           e da criança e implementar a Rede Cegonha, com
                                                                                                                                                                                                                               do Sistema Único     2015
                                                                                                                                                                                                                                                           especial atenção às áreas e populações de maior
                                                                                                                                                                                                                                   de Saúde
                                                                                                                                                                                                                                                           vulnerabilidade. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                           0713 - Garantir acesso da população a serviços de
                                                                                                                                                                                                                                                           qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
                                                                                                                                                                                                                                                           atendimento das necessidades de saúde,
                                                                                                                                                                                                                                                           aprimorando a política de atenção básica e a atenção
                                                                                                                                                                                                                                                           especializada. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                           0714 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da
                                                                                                                                                                                                                                                           população, por meio das ações de promoção e
                                                                                                                                                                                                                                                           vigilância em saúde. (MS);
94                                                                                                                                                                                                                                                         0717 - Aprimorar a rede de urgência e emergência,




                32/73                                                                                                                                                                                                                                 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                             C                                                          D                           E                 F               G         H            I                   J            K                                 L                                        M




                                                                       SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                        APOIO: SYDNEI MELLO
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4                                                                                                  JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                      GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                           GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                        PPA NACIONAL
                                                                                                                                                ORGAO_      ESTRUTURANTE
      PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                           Nº                         OBJETIVOS                                 MINISTÉRIO
                                                                                                                                                GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                         TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                  0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                  excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                                  organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                  marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                  tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                  0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                                  administração pública federal, orientada por
                                                                                                   Propor e implantar políticas inovadoras                                                                                                        competências e pela democratização das relações de
                    O Programa de Melhoria da Gestão Pública busca o apoio à                       de gestão, implementar atividades no                                                                                                           trabalho, visando aumentar a capacidade do governo
                    implantação do Novo Modelo de Gestão Pública que busca melhorar a              âmbito da gestão pública objetivando a                                                                                                         na implementação de políticas
      PROGRAMA DE efetividade e a transparência da Administração Pública Estadual a fim            modernização da administração pública                     SECRETARIA DE                                               Democracia e             públicas. (MP);                                                 Ministério do
                                                                                                                                            ADMINISTRAÇÃO                                          Políticas e Temas
      MELHORIA DA   de alcançar uma maior eficiência do gasto público, principalmente com          estadual e municipal, gerir os processos                    GESTÃO E         Prioritário   12                        Aperfeiçoamento    2038   0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de                 Planejamento,
                                                                                                                                               PÚBLICA                                                 Especiais
     GESTÃO PÚBLICA a execução de Projetos nas áreas de: Planejamento, RH, Estruturas e            de trabalho no âmbito da SEGPLAN e                        PLANEJAMENTO                                              da Gestão Pública          gestão dos recursos públicos mediante o                     Orçamento e Gestão
                    Processos Administrativos, Transparência Institucional e Tecnologia da         promover     a    implementação       de                                                                                                       fortalecimento e a integração das funções de
                    Informação.                                                                    instrumentos corporativos de gestão                                                                                                            planejamento, orçamento, execução, monitoramento,
                                                                                                   estratégica.                                                                                                                                   avaliação e controle de políticas
                                                                                                                                                                                                                                                  públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                  0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                  promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                  técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                  otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
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                                                                                                                                                                                                                                                  0609 - Ampliar o o combate à criminalidade,
                                                                                                                                                                                                                                                  0825 - Aprimorar diálogo, a transparência e a com
                                                                                                                                                                                                                                                  ênfase em medidas de prevenção, assistência,
                                                                                                                                                                                                                                                  repressão e fortalecimento das ações integradas para
                                                                                                                                                                                                                                                  superação do tráfi co de pessoas, drogas, armas,
                                                                                                                                                                                                                                                  lavagem de dinheiro e
                                                                                                                                                                                                                                                  corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da
                                                                                                                                                                                                                                                  região de fronteira e na intensifi cação da fi scalização
                                                                                                                                                                                                                                                  do fl uxo migratório. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                  0828 - Induzir a formação, a capacitação e a
                                                                                                                                                                                                                                                  valorização dos atores e profi ssionais de segurança
                                                                                                                                                                                                                                                  pública, desenvolvendo e fomentando ações voltadas
                                                                                                                                                                                                                                                  para a educação, melhoria das condições de trabalho
                                                                                                                                                                                                                                                  e promoção dos direitos. (MJ);
      PROGRAMA DE        O Programa de Melhoria da Polícia Técnico-Científica visa a execução      Propiciar os meios operacionais e                                                                                                              0831 - Reestruturar e modernizar o sistema criminal e
                                                                                                                                                             SECRETARIA DA
       MELHORIA DA       dos serviços de investigação criminalística, medicina legal e de          administrativos necessários à execução                                                                              Segurança Píblica          penitenciário, por meio da garantia do cumprimento
                                                                                                                                              SEGURANÇA       SEGURANÇA         Prioritário   6    Políticas Sociais                       2070                                                               Ministério da Justiça
     POLÍCIA TÉCNICO-    identificação humana, civil e criminal, atribuições permanentes do        dos serviços de investigação criminal em                                                                             com Cidadania             digno e seguro da pena, objetivando o retorno do
                                                                                                                                                            PÚBLICA E JUSTIÇA
        CIENTÍFICA       Estado.                                                                   todo o Estado de Goiás.                                                                                                                        cidadão à sociedade, a redução da reiteração
                                                                                                                                                                                                                                                  criminosa, aplicação
                                                                                                                                                                                                                                                  de medidas alternativas à prisão e o combate ao
                                                                                                                                                                                                                                                  crime organizado. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                  0832 - Implementar o Plano Nacional para a
                                                                                                                                                                                                                                                  Segurança em Grandes Eventos, dotando as
                                                                                                                                                                                                                                                  Instituições de Segurança Pública dos recursos
                                                                                                                                                                                                                                                  necessários para a integração das ações e execução
                                                                                                                                                                                                                                                  dos projetos. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                  0834 - Ampliar a presença do Estado em territórios
                                                                                                                                                                                                                                                  com elevados índices de vulnerabilidade social e
                                                                                                                                                                                                                                                  criminal, por meio de ações multissetoriais de
                                                                                                                                                                                                                                                  segurança, justiça e cidadania, combinando ações
96                                                                                                                                                                                                                                                repressivas qualifi cadas
                                                                                                                                                                                                                                                  0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                  excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                                  empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                                  mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                  marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                  tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                  (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                  0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                                  administração pública federal,
                                                                                                                                                                                                                                                  orientada por competências e pela democratização
                                                                                                                                                                                                                                                  das relações de trabalho,
                                                                                                                                                                                                                                                  visando aumentar a capacidade do governo na
                         O Programa de Melhoria dos Serviços Públicos e Atendimento ao                                                                                                                                                            implementação de políticas
                         Cidadão busca a excelência no atendimento ao cidadão que procura por                                                                                                                                                     públicas. (MP);
      PROGRAMA DE
                         serviços públicos, aperfeiçoando tecnologia de integração e eficiência,   Satisfazer o cidadão pela integração,                                                                                                          0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
      MELHORIA DOS
                         firmando parcerias com a administração federal e municipais,              padronização e universalização de                         SECRETARIA DE                                               Democracia e             gestão dos recursos públicos                                    Ministério do
        SERVIÇOS                                                                                                                         ADMINISTRAÇÃO                                             Políticas e Temas
       PÚBLICOS E
                         padronizando o atendimento e buscando a disponibilização à toda a         atendimento de qualidade, induzindo à
                                                                                                                                            PÚBLICA
                                                                                                                                                               GESTÃO E         Prioritário   15       Especiais
                                                                                                                                                                                                                        Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções           Planejamento,
                         população do Estado. As ações estratégicas para o sucesso do              melhoria da prestação de serviços                         PLANEJAMENTO                                              da Gestão Pública          de planejamento,                                            Orçamento e Gestão
     ATENDIMENTO AO
                         Programa são: Proporcionar Sistema Integrado de Atendimento ao            públicos à sociedade.                                                                                                                          orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
        CIDADÃO
                         Cidadão    -    Vapt-Vupt;    Implantar    Padrão     Vapt-Vupt    nos                                                                                                                                                   controle de políticas
                         Órgãos/Entidades do Estado.                                                                                                                                                                                              públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                  0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                  promover maior cooperação
                                                                                                                                                                                                                                                  e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                                                                                                                                                                                                                                                  nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                  otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                  (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                  0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                  participação social no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                  da Administração Pública, de forma a promover maior
                                                                                                                                                                                                                                                  interação entre o
97                                                                                                                                                                                                                                                Estado e a sociedade. (PR)
                 33/73                                                                                                                                                                                                                       SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                               C                                                          D                            E                 F                G         H           I                   J            K                               L                                      M




                                                                         SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2    COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

     ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                           APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                     JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                         GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                           GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                           PPA NACIONAL
                                                                                                                                                   ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                            OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                           Nº                        OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                                   GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                            TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                     0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                     excelência ao cidadão, às
                                                                                                                                                                                                                                                     empresas e às demais organizações da sociedade,
                                                                                                                                                                                                                                                     mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                     marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                     tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                     (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                     0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                    O Programa de Melhoria no Atendimento da JUCEG insere-se na                                                                                                                                                                      administração pública federal,
                    perspectiva de alcance da excelência da Administração Pública, com                                                                                                                                                               orientada por competências e pela democratização
                    foco na satisfação do cidadão/usuário dos serviços públicos, e está               Atingir a satisfação dos clientes/usuários                                                                                                     das relações de trabalho,
                    fundamentado na implementação de novas práticas de gestão voltada                 através da implementação de novas                                                                                                              visando aumentar a capacidade do governo na
                    para resultados, em consonância com as diretrizes do Departamento                 práticas de gestão, objetivando a redução                                                                                                      implementação de políticas
                    Nacional de Registro do Comércio - DNRC - e dos Governos Federal,                 do tempo de espera para o atendimento                                                                                                          públicas. (MP);
      PROGRAMA DE Estadual e Municipal. Desenvolve um atendimento integrado do                        dos serviços ofertados e desenvolver                                                                                                           0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                                                                                  JUNTA COMERCIAL                                           Democracia e             gestão dos recursos públicos                               Ministério do
      MELHORIA NO   processo de registro mercantil e legalização de empresas, centralizando           ações       visando        alcance       do COMPETITIVIDADE                                     Políticas e Temas
     ATENDIMENTO DA na JUCEG os seguintes órgãos: Receita Federal, Secretaria de Estado               cidadão/usuário ao serviços ofertados         ECONÔMICA
                                                                                                                                                                    DO ESTADO DE    Prioritário   2       Especiais
                                                                                                                                                                                                                           Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções      Planejamento,
                                                                                                                                                                    GOIÁS - JUCEG                                         da Gestão Pública          de planejamento,                                       Orçamento e Gestão
         JUCEG      da Fazenda, Prefeitura Municipal de Goiânia, Corpo de Bombeiros                   pela JUCEG, afim de aumentar o número
                    Militar, SEBRAE, INPI e outros. Promove a capacitação, a integração e             de empresas abertas, e diminuir a                                                                                                              orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
                    humanização dos servidores, através da realização de cursos de                    quantidade      de   empresas      extintas                                                                                                    controle de políticas
                    especialização e técnicos, encontros setoriais, regionais, estaduais e            precocemente, por falta de orientações                                                                                                         públicas. (MP);
                    nacionais para atualização e aprimoramento das competências e                     técnicas e acesso à informação.                                                                                                                0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                    atividades desenvolvidas pela JUCEG. Possibilita inovação estrutural e                                                                                                                                                           promover maior cooperação
                    realização de parcerias com outros setores.                                                                                                                                                                                      e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                                                                                                                                                                                                                                                     nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                     otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                     (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                     0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                     participação social no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                     da Administração Pública, de forma a promover maior
                                                                                                                                                                                                                                                     interação entre o
98                                                                                                                                                                                                                                                   Estado e a sociedade. (PR)


                                                                                                                                                                                                                                                     0574 - Requalifi car, implantar e expandir sistemas de
                                                                                                                                                                                                                                                     transportes públicos
                                                                                                                                                                                                                                                     coletivos, induzindo a promoção da integração modal,
                         O Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito irá propiciar à gestão dos
                                                                                                                                                                                                                                                     física e tarifária de
                         municípios de médio e pequeno porte a promoção, assessoria e apoio
                                                                                                                                                                                                                                                     forma sustentável e amplamente acessível. (Mcid);
                         nas seguintes atividade: I - Prospecção de recursos junto à União e
                                                                                                                                                                                                                                                     0577 - Dotar as cidades-sede da Copa do Mundo de
                         outras entidades para investimentos em Redes de Transporte Coletivo,
                                                                                                                                                                                                                                                     Futebol 2014 de
                         infraestrutura de transporte coletivo e trânsito; II - Construção de ciclo   Promover, assessorar e apoiar a gestão
                                                                                                                                                                                                                                                     sistemas de mobilidade urbana que conectem os
      PROGRAMA DE        faixas, ciclovias, acessibilidade e calçadas com ampla mobilidade para       municipal nas atividades e projetos de
                                                                                                                                                                                                                                                     polos geradores de
       MOBILIDADE        viabilizar o acesso e a facilidade de deslocamentos dos ciclistas,           Transporte Coletivo Urbano, Circulação    URBANISMO E    SECRETARIA DAS                            Políticas de        Mobilidade
        URBANA E         pedestres e pessoas com mobilidade reduzida; III - Educação para o           não Motorizada e Trânsito. Implantar e   MEIO AMBIENTE      CIDADES
                                                                                                                                                                                    Prioritário   3     Infraestrutura    Urbana e Trânsito
                                                                                                                                                                                                                                              2048   viagens do evento, com ênfase no legado e na           Ministério das Cidades
                                                                                                                                                                                                                                                     integração entre aeroportos,
        TRÂNSITO         trânsito, engenharia de tráfego, sinalização viária, fiscalização e gestão   coordenar a Política Estadual de
                                                                                                                                                                                                                                                     estádios, áreas centrais e de hotelaria. (Mcid);
                         do sistema municipal de trânsito; IV - Implantação de políticas públicas     Segurança Viária
                                                                                                                                                                                                                                                     0578 - Pavimentar e qualifi car vias urbanas de
                         que visem a segurança dos pedestres, ciclistas e motociclistas, do
                                                                                                                                                                                                                                                     regiões de baixa renda com
                         transporte público de passageiros municipais, intermunicipais e
                                                                                                                                                                                                                                                     adensamento populacional e infraestrutura defi ciente.
                         interestaduais, a segurança do transporte de carga e a segurança nas
                                                                                                                                                                                                                                                     (Mcid);
                         estradas e meio urbano.
                                                                                                                                                                                                                                                     0592 - Promover a educação, cidadania, princípios e
                                                                                                                                                                                                                                                     atitudes favoráveis à
                                                                                                                                                                                                                                                     vida e à democratização do trânsito. (Mcid).
99




                 34/73                                                                                                                                                                                                                          SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                          C                                                    D                            E                  F              G         H           I                J         K                                L                                       M




                                                                   SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2     COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

      ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                              APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                         JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                             GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                     GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                               PPA NACIONAL
                                                                                                                                       ORGAO_      ESTRUTURANTE
       PROGRAMA                               DESC PROGRAMA                                   OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                     Nº                        OBJETIVOS                                MINISTÉRIO
                                                                                                                                       GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                   0878 - Garantir o acesso à justiça e ao sistema de
                                                                                                                                                                                                                                   garantia de direitos, por meio da prestação da
                                                                                                                                                                                                                                   assistência jurídica integral e gratuita a todos os
                                                                                                                                                                                                                                   cidadãos que dela necessitar, de forma permanente e
                                                                                                                                                                                                                                   contínua em todas as localidades sedes do Poder
                                                                                                                                                                                                                                   Judiciário da União (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                   0870 - Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Brasileiro de
                                                                                                                                                                                                                                   Defesa da Concorrência (SBDC) por meio da
                                                                                                                                                                                                                                   estruturação do Novo CADE, da institucionalização de
                                                                                                                                                                                                                                   parcerias com outros órgãos da administração
                                                                                                                                                                                                                                   pública e organismos internacionais, do
                                                                                                                                                                                                                                   aprimoramento dos procedimentos de repressão e
                                                                                                                                                                                                                                   prevenção às infrações à ordem econômica, da
        PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                adoção de práticas educativas e formativas e da
                                                                                                Garantir adequada estrutura física e                                                                                               disseminação da cultura da concorrência (MJ);
       MODERNIZAÇÃO      O Programa de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de
                                                                                                organizacional compatível    com   as                  PROCURADORIA-                                                               0868 - Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do
             DA          Goiás irá possibilitar a gestão integrada das ações institucionais na                                        ADMINISTRAÇÃO                                                           Cidadania e
       PROCURADORIA-     defesa dos direitos ou interesses legais da administração pública, bem
                                                                                                atribuições legais da instituição, na
                                                                                                                                         PÚBLICA
                                                                                                                                                      GERAL DO ESTADO   Prioritário   1   Políticas Sociais
                                                                                                                                                                                                                Justiça
                                                                                                                                                                                                                            2020   consumidor por meio da ampliação da                       Ministério da Justiça
                                                                                                representação judicial e consultoria                   DE GOIÁS - PGE                                                              participação social, do aprofundamento das iniciativas
          GERAL DO       como representar judicial e extrajudicialmente o estado de Goiás.
                                                                                                jurídica do estado de Goiás.                                                                                                       de formação e capacitação, do incremento na
      ESTADO DE GOIÁS
                                                                                                                                                                                                                                   integração e sistematização de informações
                                                                                                                                                                                                                                   estratégicas, da maior atuação em fóruns e
                                                                                                                                                                                                                                   organismos nacionais e internacionais e da
                                                                                                                                                                                                                                   priorização da atuação na dimensão da saúde e da
                                                                                                                                                                                                                                   segurança do consumidor e em setores específi cos,
                                                                                                                                                                                                                                   como saúde, transporte, saneamento, telefonia,
                                                                                                                                                                                                                                   energia elétrica e outros mercadosregulados (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                   0876 - Aprimorar a administração da Justiça com
                                                                                                                                                                                                                                   maior acessibilidade, celeridade, transparência, efi
                                                                                                                                                                                                                                   ciência e efetividade, mediante a implantação e
                                                                                                                                                                                                                                   aperfeiçoamento dos sistemas de acompanhamento e
                                                                                                                                                                                                                                   tramitação de processos eletrônicos dos órgãos do
100                                                                                                                                                                                                                                Poder Executivo e do Ministério Público de forma
                                                                                                                                                                                                                                   integrada com os sistemas de informática dos órgãos




                 35/73                                                                                                                                                                                                        SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                              C                                                         D                             E                    F               G         H            I                   J            K                                 L                                        M




                                                                        SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2     COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

      ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                          APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                    JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                        GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                               GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                          PPA NACIONAL
                                                                                                                                                  ORGAO_      ESTRUTURANTE
        PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                          OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                               Nº                         OBJETIVOS                                 MINISTÉRIO
                                                                                                                                                  GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                           TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                        0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                                                                                                                                                                                                                                                        excelência ao cidadão, às empresas e às demais
                                                                                                                                                                                                                                                        organizações da sociedade, mediante a melhoria dos
                                                                                                                                                                                                                                                        marcos legais, dos processos de trabalho e da
                                                                                                                                                                                                                                                        tecnologia da informação.
                                                                                                                                                                                                                                                        0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                                                                                                                                                                                                                                                        administração pública federal, orientada por
                                                                                                                                                                                                                                                        competências e pela democratização das relações de
                                                                                                                                                                                                                                                        trabalho, visando aumentar a capacidade do governo
                          O Programa de Modernização do Ministério Público irá possibilitar a                                                                                                                                                           na implementação de políticas
                                                                                                     Garantir adequada administração dos
      PROGRAMA DE         gestão integrada das ações institucionais, por meio de uma visão global                                                                                                                                                       públicas. (MP);
                                                                                                     recursos humanos, materiais, financeiros                                                                                  Democracia e                                                                             Ministério do
      MODERNIZAÇÃO        e articulada dos projetos e rotinas, garantindo as condições necessárias                                                ADMINISTRAÇÃO      MINISTÉRIO                          Políticas e Temas                              0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                                                                                                     e    tecnológicos    e    uma     estrutura                                      Prioritário   3                         Aperfeiçoamento    2038                                                                  Planejamento,
      DO MINISTÉRIO       para a excelência administrativa no apoio às atividades institucionais                                                     PÚBLICA          PÚBLICO                                Especiais                                  gestão dos recursos públicos mediante o
                                                                                                     organizacional compatível        com      as                                                                            da Gestão Pública                                                                      Orçamento e Gestão
        PÚBLICO           com a capacidade de planejar, organizar, decidir, executar e controlar                                                                                                                                                        fortalecimento e a integração das funções de
                                                                                                     atribuições constitucionais da Instituição.
                          os resultados obtidos.                                                                                                                                                                                                        planejamento, orçamento, execução, monitoramento,
                                                                                                                                                                                                                                                        avaliação e controle de políticas públicas. (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                        0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                                                                                                                                                                                                                                                        promover maior cooperação e ampliar a capacidade
                                                                                                                                                                                                                                                        técnica, gerencial e fi nanceira do Estado, visando
                                                                                                                                                                                                                                                        otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                                                                                                                                                                                                                                                        (MP);
                                                                                                                                                                                                                                                        0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                                                                                                                                                                                                                                                        participação social no âmbito da Administração
101                                                                                                                                                                                                                                                     Pública, de forma a promover maior interação entre o

                                                                                                                                                                                                                                                        0718 - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase
                                                                                                                                                                                                                                                        no enfrentamento da dependência de Crack e outras
                                                                                                                                                                                                                                                        drogas. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                        0726 - Garantir assistência farmacêutica no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                        do SUS. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                        0721 - Contribuir para a adequada formação,
                                                                                                                                                                                                                                                        alocação, qualifi cação, valorização e democratização
                                                                                                                                                                                                                                                        das relações do trabalho dos profi ssionais de
                                                                                                                                                                                                                                                        saúde. (MS);
        PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                                     0715 - Promover atenção integral à saúde da mulher
                          O Programa de Modernização e Humanização da Administração e
      MODERNIZAÇÃO E                                                                                                                                                                                                                                    e da criança e implementar a Rede Cegonha, com
                          Melhoria da Informação em Saúde surge dada a necessidade de
      HUMANIZAÇÃO DA                                                                           Promover o bem comum por meio da                                                                                              Aperfeiçoamento            especial atenção às áreas e populações de maior
                          desenvolvimento e execução de processos, esse programa assegura a                                                                        SECRETARIA DA
      ADMINISTRAÇÃO E
                          utilização dos meios disponí-veis para alcançar melhorias e soluções
                                                                                               otimização do processo de gestão do                SAÚDE
                                                                                                                                                                      SAÚDE
                                                                                                                                                                                      Prioritário   12   Políticas Sociais   do Sistema Único    2015   vulnerabilidade. (MS);                                      Ministério da Saúde
         MELHORIA DA                                                                           SUS.                                                                                                                              de Saúde               0713 - Garantir acesso da população a serviços de
                          em recursos humanos e administrativos, a fim de promover o SUS
       INFORMAÇÃO EM                                                                                                                                                                                                                                    qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
                          coletivamente.
           SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                        atendimento das necessidades de saúde,
                                                                                                                                                                                                                                                        aprimorando a política de atenção básica e a atenção
                                                                                                                                                                                                                                                        especializada. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                        0714 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da
                                                                                                                                                                                                                                                        população, por meio das ações de promoção e
                                                                                                                                                                                                                                                        vigilância em saúde. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                        0717 - Aprimorar a rede de urgência e emergência,
                                                                                                                                                                                                                                                        com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e
                                                                                                                                                                                                                                                        centrais de regulação, articulando-a com as outras
                                                                                                                                                                                                                                                        redes de atenção. (MS).
102
                                                                                                                                                                                                                                                        0825 - Aprimorar o combate à criminalidade, com
                                                                                                                                                                                                                                                        ênfase em medidas de
                                                                                                                                                                                                                                                        prevenção, assistência, repressão e fortalecimento
                                                                                                                                                                                                                                                        das ações integradas
                                                                                                                                                                                                                                                        para superação do tráfi co de pessoas, drogas,
                                                                                                                                                                                                                                                        armas, lavagem de dinheiro e
                                                                                                                                                                                                                                                        corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da
                                                                                                                                                                                                                                                        região de fronteira e na intensifi cação da fi scalização
                                                                                                                                                                                                                                                        do fl uxo migratório. (MJ);
        PROGRAMA DE                                                                                  Modernizar de forma integrada e                                                                                                                    0828 - Induzir a formação, a capacitação e a
      MODERNIZAÇÃO E                                                                                 compartilhada as forças que compõem a                                                                                                              valorização dos atores e profi ssionais de segurança
                     O Programa de Modernização e Integração Das Unidades de Segurança                                                                             SECRETARIA DA
      INTEGRAÇÃO DAS                                                                                 Segurança Pública, permitindo melhor                                                                                    Segurança Píblica          pública, desenvolvendo e fomentando ações voltadas
                     Pública é formado por ações integradas que visam fornecer suporte                                                         SEGURANÇA            SEGURANÇA         Prioritário   12   Políticas Sociais                       2070                                                               Ministério da Justiça
         UNIDADES DE                                                                                 aparelhamento tecnológico dos agentes                                                                                    com Cidadania             para a educação, melhoria das condições de trabalho
                     tecnológico às atividades de segurança pública.                                                                                              PÚBLICA E JUSTIÇA
         SEGURANÇA                                                                                   de segurança pública no combate à                                                                                                                  e promoção dos direitos. (MJ);
           PÚBLICA                                                                                   violência e à criminalidade.                                                                                                                       0831 - Reestruturar e modernizar o sistema criminal e
                                                                                                                                                                                                                                                        penitenciário, por meio da garantia do cumprimento
                                                                                                                                                                                                                                                        digno e seguro da pena, objetivando o retorno do
                                                                                                                                                                                                                                                        cidadão à sociedade, a redução da reiteração
                                                                                                                                                                                                                                                        criminosa, aplicação
                                                                                                                                                                                                                                                        de medidas alternativas à prisão e o combate ao
                                                                                                                                                                                                                                                        crime organizado. (MJ);
                                                                                                                                                                                                                                                        0832 - Implementar o Plano Nacional para a
                                                                                                                                                                                                                                                        Segurança em Grandes Eventos, dotando as
103                                                                                                                                                                                                                                                     Instituições de Segurança Pública dos recursos




                  36/73                                                                                                                                                                                                                            SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
              B                                               C                                                           D                              E                   F                         G       H                 I                  J            K                              L                                     M




                                                                          SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

1

2     COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

      ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                             APOIO: SYDNEI MELLO
3


4                                                                                                      JANELA DE OPORTUNDIADES - ANÁLISE DO PPA GOIAS - PROGRAMAS ESTRUTURATNES E PPA DO GOVERNO FEDERAL - 2012-2015
5                                                                                                          GOVERNO DE GOIÁS                                                                                                                                            GOVERNO FEDERAL
                                                                                                                                                                                            PPA NACIONAL
                                                                                                                                                    ORGAO_      ESTRUTURANTE
        PROGRAMA                                  DESC PROGRAMA                                            OBJETIVO PROGRAMA          SETOR                                   QTDE AÇÕES     PROGRAMA       PROGRAMA                                            Nº                       OBJETIVOS                              MINISTÉRIO
                                                                                                                                                    GESTOR       /PRIORITÁRIO
6                                                                                                                                                                                             TEMÁTICO
                                                                                                                                                                                                                                                                       0718 - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase
                                                                                                                                                                                                                                                                       no enfrentamento da
                                                                                                                                                                                                                                                                       dependência de Crack e outras drogas. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                                       0726 - Garantir assistência farmacêutica no âmbito
                                                                                                                                                                                                                                                                       do SUS. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                                       0721 - Contribuir para a adequada formação,
                     O Programa de Modernização e Sistematização da Produção de
                                                                                                                                                                                                                                                                       alocação, qualifi cação,
                     Medicamentos visa a expansão da cobertura de medicamentos para a
                                                                                                                                                                                                                                                                       valorização e democratização das relações do
                     população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, que são
                                                                                                                                                                                                                                                                       trabalho dos profi ssionais de
                     atendidas com medicamentos da Iquego principalmente nas Linhas
                                                                                                                                                                                                                                                                       saúde. (MS);
                     para tratamento de AIDS, hipertensão, diabetes, antibióticos, anti-
                                                                                                                                                                                                                                                                       0715 - Promover atenção integral à saúde da mulher
                     inflamatórios, analgésicos, sais para reidratação oral, doenças do
                                                                                                                                                                                                                                                                       e da criança e
                     aparelho digestivo e outros. Atualmente o maior contingente de
       PROGRAMA DE                                                                                                                                                                                                                                                     implementar a Rede Cegonha, com especial atenção
                     medicamentos produzidos são para atender os portadores da AIDS.O
      MODERNIZAÇÃO E                                                                      Ampliar a cobertura de medicamentos                                        INDÚSTRIA QUÍMICA                                                      Aperfeiçoamento            às áreas e populações
                     Brasil contabilizou de 1980 a 2010, 592.914 casos registrados de
      SISTEMATIZAÇÃO
                     pessoas com AIDS(M.S./Balanço Anual-2010).Em Goiás segundo o
                                                                                          visando atender as demandas públicas de                     SAÚDE            DO ESTADO DE              Prioritário   4        Políticas Sociais   do Sistema Único    2015   de maior vulnerabilidade. (MS);                        Ministério da Saúde
      DA PRODUÇÃO DE                                                                      saúde.                                                                       GOIÁS - IQUEGO                                                           de Saúde               0713 - Garantir acesso da população a serviços de
                     Sistema de Informação de Agravos-SINAN,foram notificados 10.446
       MEDICAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                    qualidade, com equidade
                     casos de AIDS em adultos de 1984 a 2008.A demanda dos
                                                                                                                                                                                                                                                                       e em tempo adequado ao atendimento das
                     medicamentos a serem produzidos é estipulada pelo Ministério da
                                                                                                                                                                                                                                                                       necessidades de saúde,
                     Saúde, Secretaria de Saúde do Estado de Goiás e demais Secretarias
                                                                                                                                                                                                                                                                       aprimorando a política de atenção básica e a atenção
                     de Saúde dos Estados e Municípios, conforme endemias
                                                                                                                                                                                                                                                                       especializada. (MS);
                     prevalentes.Para o processo de modernização, ampliação do portfólio,
                                                                                                                                                                                                                                                                       0714 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da
                     aumento da produção e adequação dos maquinários ou área física, a
                                                                                                                                                                                                                                                                       população, por meio das ações
                     Iquego segue normas emanadas pela ANVISA.
                                                                                                                                                                                                                                                                       de promoção e vigilância em saúde. (MS);
                                                                                                                                                                                                                                                                       0717 - Aprimorar a rede de urgência e emergência,
                                                                                                                                                                                                                                                                       com expansão e
                                                                                                                                                                                                                                                                       adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de
                                                                                                                                                                                                                                                                       regulação, articulando-a com as
                                                                                                                                                                                                                                                                       outras redes de atenção. (MS).
104
                          O Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das                                                                                                                                                                                 0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de
                          Rádios, TBC News e Gráfica de Goiás tem por finalidade a adequação                                                                                                                                                                           excelência ao cidadão, às
                          dos meios de comunicação do Estado de Goiás, que têm como intuito                                                                                                                                                                            empresas e às demais organizações da sociedade,
                          principal levar ao conhecimento da sociedade, ou seja, ouvintes,                                                                                                                                                                             mediante a melhoria dos
                          telespectadores e clientes/usuários todas as realizações do Governo em                                                                                                                                                                       marcos legais, dos processos de trabalho e da
                          prol da melhoria da qualidade de vida da população goiana. São eles:                                                                                                                                                                         tecnologia da informação.
                          RBC-FM, Rádio Brasil Central (AM, OC, OM e OT), TBC News e                                                                                                                                                                                   (MP);
                          Imprensa Oficial do Estado de Goiás. O programa visa também atender          Formular, estabelecer e executar a                                                                                                                              0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na
                          as demandas das diversas áreas com a prestação de serviços de                política de comunicação social e                                                                                                                                administração pública federal,
                          suporte, redes, desenvolvimento de sistemas, bem como modernização,          jornalística do Governo do Estado de                                                                                                                            orientada por competências e pela democratização
                          aquisição e instalação de equipamentos, materiais e serviços                 Goiás; Administrar, modernizar, manter a                                                                                                                        das relações de trabalho,
                          pertinentes à área da TI/Telecom relacionados às unidades da Agência         atualização técnica, imprimir e fazer                                                                                                                           visando aumentar a capacidade do governo na
      PROGRAMA DE         (TBC News, Rádio Brasil Central AM/FM e Imprensa Oficial). O                 circular o Diário Oficial e Diário da Justiça                                                                                                                   implementação de políticas
      MODERNIZAÇÃO,       programa tem como proposta desenvolver e gerenciar sistemas                  do Estado de Goiás; Administrar,                                                                                                                                públicas. (MP);
      AMPLIAÇÃO E         corporativos disponibilizando suporte técnico e serviços necessários à       modernizar e manter a atualização                                                                                                                               0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de
                          plena utilização dos recursos e respectiva tecnologia. Para se ter uma                                                                                                                                              Democracia e             gestão dos recursos públicos                               Ministério do
      ATUALIZAÇÃO                                                                                      técnica de: emissão e transmissão de          ADMINISTRAÇÃO   AGÊNCIA GOIANA                                  Política e Temas
      TÉCNICA DAS         ideia dessa significativa relação com a população, a RBC 90,1 FM com         sons das Rádios AM/FM e a                     PÚBLICA         DE COMUNICAÇÃO
                                                                                                                                                                                         Prioritário               7 Especiais               Aperfeiçoamento    2038   mediante o fortalecimento e a integração das funções      Planejamento,
                          sua frequência modulada atinge toda a grande Goiânia levando                                                                                                                                                      da Gestão Pública          de planejamento,                                       Orçamento e Gestão
      RÁDIOS, TBC                                                                                      retransmissão de sons e imagens da TBC
      NEWS E GRÁFICA      informação, entretenimento conhecimento e cultura aos seus ouvintes.         News, por meio de suas frequências e                                                                                                                            orçamento, execução, monitoramento, avaliação e
      DE GOIÁS            Sua programação tomou o perfil próximo dos objetivos desejados, ou           canais; Otimizar o uso da tecnlogia da                                                                                                                          controle de políticas
                          seja, padrão musical, informação jornalística e respeito aos ouvintes        informação; bem como desenvolver                                                                                                                                públicas. (MP);
                          que estão ligados na programação musical diversificada, bem como             sistemas corporativos; prover suporte                                                                                                                           0608 - Fortalecer a relação federativa de forma a
                          pela priorização da divulgação da cultura. A Rádio Brasil Central            técnico a sistemas, programas e                                                                                                                                 promover maior cooperação
                          operando em ondas médias (1.270), curtas (11.815) e tropicais (4.985)        equipamentos para as Rádios AM/FM,                                                                                                                              e ampliar a capacidade técnica, gerencial e fi
                          se destaca como a emissora goiana mais conhecida em todo o país.             TBC News e Imprensa Oficial.                                                                                                                                    nanceira do Estado, visando
                          Ela atinge países tais como: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela,                                                                                                                                                                        otimizar os resultados produzidos para a sociedade.
                          China, Japão, Finlândia, Inglaterra, Austrália, Alemanha, Itália. Sua                                                                                                                                                                        (MP);
                          programação é eclética, de forte apelo popular e se apresenta como                                                                                                                                                                           0609 - Ampliar o diálogo, a transparência e a
                          veículo voltado para incentivar os eventos culturais e sociais, ou seja, o                                                                                                                                                                   participação social no âmbito
                          interesse público. Dessa forma podemos dizer que a cobertura das                                                                                                                                                                             da Administração Pública, de forma a promover maior
                          emissoras de Rádio percorre desde áreas urbanas densamente                                                                                                                                                                                   interação entre o
105                       povoadas como a cidade de Goiânia até as mais longínquas,                                                                                                                                                                                    Estado e a sociedade. (PR)
                          constituindo-se em peças estratégicas fundamentais para o constante




                  37/73                                                                                                                                                                                                                                           SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO: LARA GARCIA BORGES
             B                                               C                                                           D                              E                  F                       G   H                 I              J             K                              L                                 M




                                                                         SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DA CENTRAL DE P´ROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GOVERNO DE GOIÁS

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2     COORDENAÇÃO DO TRABALHO: KÉRIMA MARTINS PARREIRA

      ELABORAÇÃO: VANESSIA TEHOODRA COSTA ALVES E ROSANA LOBO FAVORETTO                                                                            APOIO: SYDNEI MELLO
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