BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS N� 030/2003 by N6NGtF2Y

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									            BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 030/2003-GP DE 04/04/2003
                         Despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 03/04/2003.
  Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas da função de Professor Adjunto de
Educação Básica I, aberto pelo Edital da Secretaria de Educação, publicado no Boletim Oficial de nº 009/2003-GP de 24/01/2003
foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os
efeitos legais.
                                                        Em, 03 de abril de 2003
                                                          DECRETO Nº 22065
  Dispõe sobre:"Define lotação de funções públicas."
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
                                                               DECRETA:
  Artigo 1º - Ficam lotadas 800 (oitocentas) funções de Professor de Educação Básica I, 300 (trezentas) funções de Professor
Adjunto de Educação Básica I e 250 (duzentas e cinquenta) funções de Agente de Desenvolvimento Infantil III, criadas pela Lei
Municipal nº 5.876/2002, junto à SE-Departamento de Ensino Escolar - SE1.
  Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                                          DECRETO Nº 22066
  Dispõe sobre: "Altera denominação de função vaga”.
   O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
memorando nº 90/2003-STRH,
                                                               DECRETA:
  Artigo 1º - Fica alterada a denominação de 01 (uma) função vaga de Técnico em Patologia Clínica III, SQF-I, EVNM, ref. 10,
(5173), lotada na SS2, para Técnico em Laboratório de Análises Clínicas III, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5167), mantendo-se a mesma
lotação e carga horária, em decorrência da dispensa de Daniela Aparecida Santos (2).
  Artigo 2º - As despesas decorrentes com o presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
  Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                                          DECRETO Nº 22067
  Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00”
  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do
artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.881, de 10 de janeiro de 2.003, e
em conformidade com o que consta no processo nº 12.950/2003;
                                                               DECRETA:
  Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais),
suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
                                          Dotação nº                 Descrição da Ação       Suplementa
                                                                   Manutenção de Serviços
                              0530.041220982.001.339039-0100                                    100.000,00
                                                                   Administrativos
                                                                           TOTAL                100.000,00
  Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
                                        Dotação nº                     Descrição da Ação           Reduz
                                                                  Manutenção do Almoxarifado
                             0530.041220982.178.339030-0100                                      100.000,00
                                                                  Central
                                                                             TOTAL               100.000,00
  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                          DECRETO Nº 22068
  Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.884,13”.
  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do
artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.881, de 10 de janeiro de 2.003, e
em conformidade com o que consta no processo nº 9.912/2003:
                                                               DECRETA:
  Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 103.884,13 (Cento e três mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e treze centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
                                           Dotação nº                 Descrição da Ação     Suplementa
                                                                   Despesas de Exercícios
                               2110.288469040.007.339092-0100                                  103.884,13
                                                                   Anteriores
                                                                            TOTAL              103.884,13
  Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
                                        Dotação nº                     Descrição da Ação           Reduz
                                                                  Participação em redes de
                             0410.041221122.174.339036-0100 cidade e estabelecimento de            2.249,44
                                                                  parcerias institucionais
                                                                  Manutenção de Serviços
                             0420.041220982.001.339030-0100                                        5.847,58
                                                                  Administrativos
                                                                  Manutenção de Serviços
                             1410.271220982.001.339039-0100                                       11.787,11
                                                                  Administrativos
                                                                    Manutenção de Serviços
                          1410.271220982.001.449052-0100                                             4.000,00
                                                                    Administrativos
                            1420.278120631.095.339030-0100 Atendimento ao Idoso                     10.000,00
                                                                    Construção e reforma de
                                                                    quadras, ginásios, estádios
                            1430.278110631.097.339039-0100                                          35.000,00
                                                                    poliesportivos    e    outros
                                                                    equipamentos esportivos
                                                                    Construção e reforma de
                                                                    quadras, ginásios, estádios
                            1430.278110631.097.449052-0100                                          35.000,00
                                                                    poliesportivos    e    outros
                                                                    equipamentos esportivos
                                                                    TOTAL                          103.884,13
  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                             DECRETO Nº 22069
  Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 241.666,67”
  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do
artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.881, de 10 de janeiro de 2.003, e
em conformidade com o que consta no processo nº 11.746/2003;
                                                                 DECRETA:
  Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 241.666,67 (Duzentos e quarenta
e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
                                          Dotação nº                    Descrição da Ação       Suplementa
                                                                     Manutenção de Serviços
                             0610.041220982.001.339039-0100                                       241.666,67
                                                                     Administrativos
                                                                             TOTAL                241.666,67
  Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
                                          Dotação nº                     Descrição da Ação          Reduz
                                                                     Manutenção de Serviços
                             0610.041220982.001.339036-0100                                       241.666,67
                                                                     Administrativos
                                                                               TOTAL              241.666,67
  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                             DECRETO Nº 22070
  Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00”
  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do
artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.881, de 10 de janeiro de 2.003, e
em conformidade com o que consta no processo nº 13.910/2003;
                                                                 DECRETA:
  Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte
mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
                                         Dotação nº                      Descrição da Ação        Suplementa
                                                                    Manutenção de Serviços
                            0310.041220982.001.339039-0100                                         220.000,00
                                                                    Administrativos
                            0330.041220982.203.339039-0100 Publicação de Atos Oficiais             300.000,00
                                                                              TOTAL                520.000,00
  Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
                                            Dotação nº                   Descrição da Ação         Reduz
                                                                      Manutenção de Serviços
                               0310.041220982.001.339036-0100                                    520.000,00
                                                                      Administrativos
                                                                               TOTAL             520.000,00
  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                             DECRETO Nº 22071
  Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.876.676,00”.
  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo
63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida nos Artigos 5º e 6º, da Lei Municipal nº 5.881, de 10 de janeiro de 2.003, e
em conformidade com o que consta no processo nº 4.642/2003:
                                                                 DECRETA:
  Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 2.876.676,00 (Dois milhões, oitocentos e
setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
                                Dotação nº                          Descrição da Ação             Suplementa
                                                           Manutenção        de        Serviços
                       0810.121220982.001.339039-0105                                                 56.676,00
                                                           Administrativos
                                                           Construção/Reforma/Ampliação de
                       0820.123610021.002.449051-0105                                                673.732,16
                                                           Escolas de Ensino Fundamental
                                                           Construção/Reforma/Ampliação de
                       0820.123650011.001.449051-0105                                                146.267,84
                                                           Escolas de Ensino Infantil
                                                           Programa      Complementar        de
                       0830.123650012.003.335043-0105                                              2.000.000,00
                                                           Ofertas de Vagas na Educação
                                                                         TOTAL                     2.876.676,00
  Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das seguintes
dotações do orçamento vigente:
                                     Dotação nº                      Descrição da Ação             Reduz
                                                              Manutenção       de     Serviços
                         0810.123610982.001.339039-0105                                            34.005,60
                                                              Administrativos
                                                              Manutenção       de     Serviços
                         0810.123650982.001.339039-0105                                            22.670,40
                                                              Administrativos
                                                              Construção de Creche no Jd.
                         0820.123650011.146.449051-0105                                           600.000,00
                                                              São João
                                                              Construção de Creche próxima
                         0820.123650011.153.449051-0105 do Cj. Habit. Pe. Bento –                 200.000,00
                                                              Jd.Tranqüilidade
                                                              Construção de Creche no bairro
                         0820.123650011.159.449051-0105                                            20.000,00
                                                              do Cocaia
                                                              Construção de Creche na Vila
                         0820.123650011.161.449051-0105                                            20.000,00
                                                              Augusta
                                                              Construção de Creche no
                         0820.123650011.162.449051-0105                                            20.000,00
                                                              Recreio São Jorge
                                                              Construção de Creche no bairro
                         0820.123650011.166.449051-0105                                            80.000,00
                                                              Cidade Jd. Cumbica
                                                              Construção de Creche no Pq.
                         0820.123650011.167.449051-0105                                            80.000,00
                                                              Alvorada – Pimentas
                                                              Construção de Creche na Vila
                         0820.123650011.170.449051-0105                                           600.000,00
                                                              Endres
                                                              Construção de Creche no Jd.
                         0820.123650011.173.449051-0105                                           600.000,00
                                                              Munhoz
                                                              Construção de Creche na Ponte
                         0820.123650011.174.449051-0105                                           600.000,00
                                                              Grande
                                                                          TOTAL                 2.876.676,00
  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                         DECRETO Nº 22072
  Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.440.000,00”.
  O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63
da Lei Orgânica do Município e da autorização contida nos Artigos 5º e 6º, da Lei Municipal nº 5.881, de 10 de janeiro de 2.003, e
em conformidade com o que consta no processo nº 14.007/2003:
                                                              DECRETA:
  Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 3.440.000,00 (Três milhões, quatrocentos e
quarenta mil reais), suplementar às dotações constantes do Anexo Único que acompanha o presente Decreto.
  Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das dotações
constantes do Anexo Único que acompanha o mesmo.
  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                             ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 22072
                        Dotação                                  Descrição                      Suplementa       Reduz
          0791.101220952.170.449052-0101 Renovação da Frota                                              0,00    20.000,00
          0791.101220952.171.339039-0101 Manutenção da Frota                                             0,00    10.000,00
          0791.101220982.019.339039-0101 Manutenção dos Serviços de Controle de Acesso                   0,00    10.000,00
          0791.101220982.181.339030-0101 Manutenção de Bens Móveis                                       0,00    10.000,00
          0791.101220982.181.339039-0101 Manutenção de Bens Móveis                                       0,00    10.000,00
                                              Ampliação, construção, reforma e reestruturação
          0791.103020101.008.339039-0101                                                                 0,00    10.000,00
                                              da rede de serviços de saúde
                                              Implantação do serviço de internação e
          0792.103020101.009.449052-0101                                                                 0,00    20.000,00
                                              atendimento domiciliar
          0791.103020102.029.339030-0101 Manutenção dos Serviços de Saúde                                0,00 650.000,00
          0791.103040161.016.449051-0201 Construção do Centro de Controle de Zoonoses                    0,00 1.000.000,00
          0791.103040161.016.449052-0201 Construção do Centro de Controle de Zoonoses                    0,00 300.000,00
         0792.103020102.029.339039-0201 Manutenção dos Serviços de Saúde                        0,00 1.400.000,00
         0791.101220952.171.339030-0101 Manutenção da Frota                                80.000,00         0,00
         0791.108469040.007.339092-0101 Despesas de Exercícios Anteriores                  10.000,00         0,00
                                        Ampliação, construção, reforma e reestruturação
         0791.103020101.008.449051-0101                                                   400.000,00         0,00
                                        da rede de serviços de saúde
         0791.103020102.029.335043-0101 Manutenção dos Serviços de Saúde                  250.000,00         0,00
                                        Ampliação, construção, reforma e reestruturação
         0791.103020101.008.449051-0201                                                 1.700.000,00         0,00
                                        da rede de serviços de saúde
                                        Ampliação, construção, reforma e reestruturação
         0791.103020101.008.449052-0201                                                   900.000,00         0,00
                                        da rede de serviços de saúde
         0791.103020102.029.339039-0201 Manutenção dos Serviços de Saúde                  100.000,00         0,00
                                                                 TOTAL                           3.440.000,00 3.440.000,00
                                                   PORTARIA Nº 0823/2003-GP
  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no memorando nº 230/2003-SAS,
                                                            RESOLVE:
  1 – EXCLUIR da portaria nº 1725/99-GP de 03.04.99, alterada pelas portarias 2448/2000-G.P. de 26.09.2000 e Portaria 3545/2001
de 30.10.2001, conforme segue:
  IRES VILAMARIM – Assistente de Administração III - CF 7060
  LUCIANA APARECIDA MARTIN – Assistente Social III - CF 29768
  PATRÍCIA PEREIRA QUEIROZ – Encarregado de Setor - CF 15471
  WALTER DOS SANTOS – Assistente de Administração – CF 7482
  2 - INCLUIR na referida portaria os servidores:
  JOSÉ FERNANDO BEZERRA JÚNIOR – Assessor Superior de Gabinete de Secretário CF 32254
  MARLENE CARDOSO DE SOUZA – Chefe de Seção Técnica – CF 21411
  TEREZINHA COSTA BARROS DE SOUZA - Chefe de Seção Técnica – CF 17489
  MARCO ANTÔNIO L. RODRIGUES – Orientador de Atividades - CF 21254
  SUELY APARECIDA CAVALCANTI DE MELO SCHALCH – Agente de Administração “F” – CF 22238
  APARECIDA BENEDITA DOS SANTOS LAGE – Encarregado de Setor CF 8656
                                                   PORTARIA Nº 0824/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Alvaro Luis Pereira Botelho
(código 29058-83), Secretário Adjunto (127-7), lotado na Secretaria de Finanças.
                                                   PORTARIA Nº 0825/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Claudete Carvalho (código
31084-80), Assessor Superior de Gabinete de Secretário - Nível III (114-11), lotada na Secretaria de Serviços Públicos.
                                                   PORTARIA Nº 0826/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
memorando nº 129/2003-SU,
  EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Edison de Oliveira Vianna
Júnior (código 31348-05), Assessor Superior de Gabinete de Secretário - Nível I (95-54), lotado na Secretaria de Serviços Públicos.
                                                   PORTARIA Nº 0827/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
memorando nº 27/2003-SM,
  SUSTA os efeitos da Portaria nº 293/2002-GP, que designou o servidor Moacir Anselmo de Souza (código 9978), para exercer as
funções de Encarregado de Setor (119-305), lotado na SM1411.
                                                   PORTARIA Nº 0828/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
memorando nº 27/2003-SM,
  SUSTA os efeitos da Portaria nº 297/2002-GP, que designou o servidor João Carlos Campos (código 4205), para exercer as
funções de Chefe de Seção Administrativa (110-4), lotado na SM111.
                                                   PORTARIA Nº 0829/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
memorando nº 200/2003-SE,
  SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.130/2002-GP, que designou o servidor Carlos Alberto de Avellar Labate (código 9831), para
exercer as funções de Chefe de Seção Administrativa (110-107), lotado na SE001.
                                                   PORTARIA Nº 0830/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
memorando nº 225/2003-SAS,
  SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.258/2001-GP, que designou a servidora Patrícia Pereira Queiroz (código 15471-42), para
exercer as funções de Encarregado de Setor (119-217), lotada na SH0021.
                                                   PORTARIA Nº 0831/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das funções de Professor de
Educação Básica I (5708), lotadas na SE1, conforme segue:
  1 - A contar de 03.02.2003, Silvana Lopes de Oliveira Granthan (código 30875-48), (555),
  2 - A contar de 21.03.2003, Fábia Brugugnoli Dias Ferreira (código 32488-19), (960), e
  3 - A contar de 25.03.2003, Luciene de Lima Loures (código 30931-90), (519), devendo as mesmas comparecerem junto ao
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, no prazo máximo de 10 (dez) dias, para darem quitação à rescisão do Contrato
de Trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0832/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  DISPENSA a contar de 24.03.2003, do serviço público municipal, por término do contrato de trabalho por prazo determinado, o
servidor Horácio Sanabria Moreno (código 30819-30), Médico Socorrista Pediatra III (5530-95), lotado na SS1, devendo o mesmo
comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, no prazo máximo de 10 (dez) dias, para dar quitação à
rescisão do Contrato de Trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0833/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos
memorandos nºs 130 e 131/2003-STRH,
  DISPENSA a pedido, a contar de 01.04.2003, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das
funções de Cirurgião Dentista III (5494), lotados na SS4, conforme segue:
  1 - Jair de Souza Moreira Junior (código 32167-04), (213), e
  2 - Renato Seraglia Martins (código 21187-41), (157), devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos
Humanos desta Prefeitura, no prazo máximo de 10 (dez) dias, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0834/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Mizael José Barbosa (código 1191-39), Trabalhador Braçal III (5124-962),
lotado na SO3, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, no prazo máximo de 10
(dez) dias, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0835/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 638/2003-GP, referente à senhora Claudia Maria Vilela, admitida para
exercer a função de Professor de Educação Básica I (5708-945), lotada na SE1.
                                                     PORTARIA Nº 0836/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,
letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 123/2003-STRH,
  ADMITE face aprovação em concurso público:
  Srª. Maria da Conceição de Lima, classificada em 25º lugar;
  Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
  Função: Enfermeiro Hospitalar III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5399-42), lotada na SS2, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
de trabalho;
  Vaga: transferência de Margareth Felizardo, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 10 - Gopoúva -
Guarulhos, no horário das 8:00 às 17:30 horas.
                                                     PORTARIA Nº 0837/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,
letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 97/2003-STRH,
  ADMITE face aprovação em concurso público:
  Srª. Maria Aparecida Pereira Torres, classificada em 33º lugar;
  Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
  Função: Enfermeiro III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5396-112), lotada na SS1, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de
trabalho;
  Vaga: dispensa de Isabelle Rodota Gonçalves Pinto, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –
Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 17:30 horas.
                                                     PORTARIA Nº 0838/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano
Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
  Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos
cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do
memorando nº 119/2003-STRH,
  ADMITE em caráter emergencial:
  Srª. Jeise Oliveira da Silva – RG. nº 6.508.733, e
  Srª. Eliete Ventura da Silva - RG. nº 15.913.283, classificadas em 18º e 19º lugares, respectivamente;
  Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
  Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Cumbica - Setor II;
  Remuneração Mensal: R$ 292,86 (Duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), para 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0839/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano
Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
  Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos
cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do
memorando nº 119/2003-STRH,
  ADMITE em caráter emergencial:
  Srª. Elizete de Araujo Moura – RG. nº 11.199.578, e
  Srª. Kele Lilian Santos Amorim - RG. nº 27.809.755-8, classificadas em 16º e 17º lugares, respectivamente;
  Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
  Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Cumbica - Setor III;
  Remuneração Mensal: R$ 292,86 (Duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), para 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0840/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano
Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
  Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos
cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do
memorando nº 119/2003-STRH,
  ADMITE em caráter emergencial:
  Sr. Antonio Aparecido Silva de Oliveira – RG. nº 1.956.655,
  Srª. Viviane de Souza - RG. nº 25.276.360-9,
  Srª. Elza Maria Ferreira - RG. nº 32.893.921-3, e
  Srª. Maria Cristina Fontana - RG. nº 13.209.242, classificados de 43º a 46º lugares, respectivamente;
  Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
  Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Cumbica - Setor VI;
  Remuneração Mensal: R$ 292,86 (Duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), para 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0841/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano
Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
  Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos
cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do
memorando nº 119/2003-STRH,
  ADMITE em caráter emergencial:
  Srª. Ideli Cardoso de Oliveira de Almeida – RG. nº 26.212.607-2, e
  Srª. Maria Amelia Sales Barboza Commin - RG. nº 12.720.024, classificadas em 7º e 8º lugares, respectivamente;
  Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
  Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Porto da Igreja;
  Remuneração Mensal: R$ 292,86 (Duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), para 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
                                                     PORTARIA Nº 0842/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,
letra "c" da C.L.T. e o que consta dos memorandos nºs 91 e 118/2003-STRH,
  ADMITE face aprovação em concurso público:
  Srªs. Lucia Aparecida Passos Crunfli (37), Adriana Roberta Moreira (148), Vanessa Iza de Souza (643), Elay Cristina Soares
Santos (806) e Patricia Pereira de Oliveira (162), classificadas de 233º a 237º lugares, respectivamente;
  Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
  Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140), lotadas na SS2, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho;
  Vagas: 02 (duas) decorrentes das dispensas de Marceia Vieira Maciel e Augusto César Santos, 02 (duas) em decorrência dos
desligamentos de Izabel Rodrigues Fernandes e Juliana Bernardo dos Reis e 01 (uma) decorrente da transferência de Solange Regina
Fontebasso, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 10 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das
8:00 às 17:30 horas.
                                                     PORTARIA Nº 0843/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,
letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 118/2003-STRH,
  ADMITE face aprovação em concurso público:
  Sr. Orcidney Borges Pereira, classificado em 238º lugar;
  Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
  Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-431), lotado na SS1, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho;
  Vaga: dispensa de Maria Inacia da Silva Calazans, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 -
Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 17:30 horas.
                                                     PORTARIA Nº 0844/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,
letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 102/2003-STRH,
  ADMITE face aprovação em concurso público:
  Sr. Francisco Kanasiro, classificado em 19º lugar;
  Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
  Função: Cirurgião Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5518-15), lotado na Secretaria da Saúde, com carga horária de 12 (doze) horas
semanais de trabalho;
  Vaga: dispensa de Alessandro Santos Favero, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –
Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 17:30 horas.
                                                    PORTARIA Nº 0845/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 94/2003-STRH,
  TRANSFERE face aprovação em concurso público:
  Servidor (a): Silvana Torres Perez (código 31054-65), classificada em 20º lugar;
  Função original: Médico Socorrista Clínico Geral III (5503), lotada na SS2;
  Para a função de: Cirurgião Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5518-22), lotada na mesma unidade, com carga horária de 12 (doze)
horas semanais de trabalho;
  Vaga: dispensa de Marcelo Ferraz Asman, a servidora ora transferida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 - Gopoúva
– Guarulhos, no horário das 8:00 às 17:30 horas.
                                                    PORTARIA Nº 0846/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o Programa de Modernização Administrativa, a necessidade de agilizar o trâmite dos processos administrativos na
Prefeitura, aprimorar o controle e acompanhamento dos mesmos, agilizar a comunicação entre a Prefeitura e os requerentes dos
processos, bem como diminuir a quantidade existente de processos antigos na Prefeitura aguardando solução,
                                                              RESOLVE:
  Constituir Grupo de Trabalho para analisar, discutir e propor adequações e mudanças nos procedimentos dispostos no Decreto nº
19.479, de 16 de julho de 1996, que trata sobre as Normas Processuais da Prefeitura, composto pelos servidores abaixo relacionados:
  Presidente: Márcio Andrade Catão (código 12584-69)
  Membros: Milton Augusto Diotti José (código 15755-10) Paulo Baban Pina (código 12404-11)
               Salviana Regina da Silva (código 27371-03)
               Vander da Silva Alves (código 14349-68)
               Márcia Capelo Ferreira Oliveira Miranda Melo (código 17077-94)
               Ariovaldo Molina (código 24419-50)
               Edna Maria Candea (código 6396-47)
               Nair de Oliveira Araujo (código 2894-84)
               Eduardo Muller (código 12687-74)
               Gilberto César de Oliveira Rodeguer (código 17912-13)
               Anderson de Almeida Cardoso (código 4148-07)
               Patricia Paulino do Carmo (código 13648-11)
               Wanessa Cristina Magalhães Viana (código 12936-12)
  Secretário: Isnar Saraiva de Souza (código 8810-06)
                                                    PORTARIA Nº 0847/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  CONCEDE a pedido, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus
vencimentos à servidora Elizia Carvalho de Sá (código 8748-08), Assistente de Administração - Nível III (5027-150), lotada na
Secretaria de Relações do Trabalho.
                                                    PORTARIA Nº 0848/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87, da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 27/2003-SM,
  DESIGNA
  Servidor (a): Alexsander Rodrigues (código 22627), Trabalhador Braçal III (5124);
  Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-305), lotado na SM1411;
  Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Moacir Anselmo de Souza.
                                                    PORTARIA Nº 0849/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 27/2003-SM,
  DESIGNA
  Servidor (a): Maria Aparecida Mendes Francisco (código 22402), Agente de Administração "G" (13);
  Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-4), lotada na SM111;
  Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de João Carlos Campos.
                                                    PORTARIA Nº 0850/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando n° 200/2003-SE,
  DESIGNA
  Servidor (a): Maria Regina Pereira da Cruz (código 4852), Assistente de Administração – Nível III (5027);
  Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-107), lotada na SE001;
  Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Carlos Alberto de Avellar Labate.
                                                    PORTARIA Nº 0851/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 187/2003-SE,
  DESIGNA
  Servidor (a): Clélia Angelini Lazur (código 29588), Professor de Educação Básica I (5708);
  Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-31), lotada na SE11;
  Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Rosi Pinto Rodrigues Choli, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.616/2002-GP,
que diz respeito à mesma.
                                                   PORTARIA Nº 0852/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87, da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 201/2003-SE,
  DESIGNA
  Servidor (a): Tânia Cristina da Costa (código 27422), Agente de Administração "G" (13);
  Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-93), lotada na SE112;
  Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Kátia Shimohirao, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.724/2001-GP, que diz
respeito à mesma.
                                                   PORTARIA Nº 0853/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e considerando o que consta do memorando nº 225/2003-SAS,
  DESIGNA
  Servidor (a): Maria Mirtes Vieira (código 5303-94), Assistente de Administração - Nível III (5027);
  Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-217), lotada na SH0021;
  Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Patrícia Pereira Queiroz.
                                                   PORTARIA Nº 0854/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
  DESIGNA
  Servidor (a): Renato Conde de Sousa (código 22077-60), Agente de Cadastro “F” (8);
  Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-63), lotado na SF111;
  Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Euclides Pereira de Santana.
                                                   PORTARIA Nº 0855/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
  DESIGNA
  Servidor (a): Euclides Pereira de Santana (código 9109-79), Assistente de Administração – Nível III (5027);
  Para: Chefe de Divisão Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 49 (107-31), lotada na SF11;
  Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: sustação da designação de Mara Yolanda de Fernandes, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.618/2002-GP,
que diz respeito ao mesmo.
                                                   PORTARIA Nº 0856/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
  NOMEIA
  Sr. Marcelo Alves Gonçalves da Silva;
  Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete de Secretário, SQC-I, EVCC, ref. 26 (121-14), lotado na Secretaria de Indústria,
Comércio e Abastecimento;
  Vaga: sustação do comissionamento de Maria José de Freitas, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
                                                   PORTARIA Nº 0857/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
  NOMEIA
  Sr. Marcos Aurélio Rodrigues Weber;
  Para o cargo em comissão: Assessor Administrativo – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 22 (132-30), lotado na Secretaria de Finanças;
  Vaga: exoneração de Fábio Félix dos Santos.
                                                   PORTARIA Nº 0858/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
  NOMEIA
  Sr. James Roberson de Azevedo;
  Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-53), lotado na
Secretaria de Meio Ambiente;
  Vaga: exoneração de Wagner Ribeiro Gomes.
                                                   PORTARIA Nº 0859/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e
considerando o que consta do memorando nº 129/2003-SU,
  NOMEIA
  Srª. Daniela Fernandes de Souza Vilela;
  Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-54), lotada na
Secretaria de Serviços Públicos;
  Vaga: exoneração de Edison de Oliveira Vianna Júnior.
                                                   PORTARIA Nº 0860/2003-GP
  O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
  Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
  NOMEIA
  Sr. Josmar Nunes de Souza;
  Para o cargo em comissão: Secretário Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 50 (127-7), lotado na Secretaria de Finanças;
  Gratificação: 25%, artigo 22, item I da Lei Municipal nº 4.274/93;
  Vaga: exoneração de Alvaro Luis Pereira Botelho, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
                                                   PORTARIA Nº 0130/2003-SA
  O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 153/2002-SP1,
  RELOTA a servidora Katia Barbosa Campos (código 31761-33), Recepcionista III (5112-174), da SS1 para SP1, em vaga
decorrente da dispensa de Antonia Gomes Damas (29).
                                                   PORTARIA Nº 0131/2003-SA
  O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 153/2002-SP1,
  RELOTA a servidora Marcia Inês Conceição de Oliveira (código 27544-96), Agente de Administração “G” (13-797), da SP1
para Secretaria da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Regina Scavacini (132).
                                                   PORTARIA Nº 0132/2003-SA
  O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 08/2003-SA1322,
  RETIFICA a Portaria nº 544/2003-GP, que nomeou o senhor José Mauro Marioti para ocupar em comissão o cargo de Assessor
Técnico de Direção (96-8), lotado na SO2, para fazer constar que seu nome correto é José Mauro Mariotti.
                                                   PORTARIA Nº 0133/2003-SA
  O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 08/2003-SA1322,
  RETIFICA as Portarias que admitiram os senhores abaixo indicados, para fazer constar o que segue:
Nº da Portaria Nome do Admitido                Nome Correto
 129/2003-GP       Luciana Pinto Machado       Luciana Pinto Machado
                   (5582-108)                  Coelho
 344/2003-GP       Meire Siqueira              Meire de Siqueira
                   (5708-977)
 344/2003-GP       Rita Aparecida Juras        Rita Aparecida Juras
                   (5708-974)                  Rezende
 344/2003-GP       Rosa da Encarnação dos      Rosa da Encarnação dos
                   Santos Seiça (5708-990)     Santos Seiça Spina
 345/2003-GP       Marcia Cristina da Silva    Marcia Cristina da Silva
                   (5708-956)                  Mariano
 346/2003-GP       Maria Nazaré Apolinário     Maria Nazaré Silva
                   da Silva (5708-934)         Holanda Apolinario da Silva
 347/2003-GP       Valeria de Oliveira         Valéria Oliveira Ferreira
                   Ferreira (5708-836)         de Jesus
 348/2003-GP       Cintia Domingues de         Cíntia Domingues de
                   Oliveira (5708-917)         Oliveira Matos
 348/2003-GP       Glauci de Souza Stan        Glauci Estan Calciolari
                   (5708-912)
 348/2003-GP       Isabel Cristina de Souza    Isabel Cristina Guimarães
                   Valery (5708-925)           de Souza Valery
 389/2003-GP       Wellington Roberto Veiga Wellington Roberto Veiga
                   Barboza (5618-373)          Barbosa
 390/2003-GP       Henrique Souza de           Henrique Sousa de
                   Alcantara (5618-488)        Alcântara
 391/2003-GP       Roselene Jorge Melanda      Roselene Jorge Melanda
                   Souza (5618-332)
 437/2003-GP       Katia Regina Marangon       Katia Regina Marangon
                   (5694-4)                    Parro
 520/2003-GP       Sonia Regina Franco         Sonia Regina Franco
                   (5293-68)                   Ribeiro Miguel
 520/2003-GP       Teresinha Baptista do       Teresinha Baptista do
                   Nascimento (5293-69)        Nascimento Silva
          Republicação do Anexo II do Decreto nº 22061, ref. B.O. 028/2003-GP, de 28/03/2003, por erro de impressão

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS-TOMADOR (DMST)
ANEXO II (TOMADOR DE SERVIÇOS)


 Razão Social: _____________________________________________________________________________________
 Inscr. Municipal n.º : ________ Contador : _______________________________________________________________
 Atividade: ________________________________________________________________________________________


 Declaração dos Serviços Contratados
  Mês Base: ___/___. Fls.___________

                                                                                                   VALOR DO ISS
                        NOME DO PRESTADOR            N.º DA INSCRIÇAO           VALOR DO
N DA NF       DATA                                                                                  RETIDO
                           DO SERVIÇO                    MUNICIPAL            SERVIÇO EM R$
                                                                                                      EM R$




TOTAL DO MÊS
 Obs. O tomador deverá declarar, no campo específico, quando efetuar a retenção do ISS do prestador.
DADOS REFERENTES AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA
                                                                         PARA USO EXCLUSIVO DA REPARTIÇÃO
DECLARAÇÃO
Nome:

CPF:

Data e assinatura:




                                                EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 030/95-GP, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
GUARULHOS e o Senhor ARMANDO AUGUSTO DOS SANTOS.
  Objeto: prorrogação de prazo
  Data de Assinatura: 08.03.2003
                                       Republicação ref. B.O. nº 029/2003-GP, de 01/04/2003
                                                EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 022/99-GP, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
GUARULHOS e a Senhora PELAGIJA ANTONOVAS
  Objeto: prorrogação de prazo e aumento de valor
  Data de Assinatura: 28/02/2003
                                      SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
                                       Republicação ref. B.O. nº 028/2003-GP, de 28/03/2003
                                               Edital de Resultado n.º 04/2003-SA1
  AS COMISSÕES ORGANIZADORAS dos Concursos Públicos para as funções de BIÓLOGO III, CLÍNICO GERAL
INTENSIVISTA III, MÉDICO CLÍNICO GERAL III, MÉDICO ORTOPEDISTA III, MÉDICO PEDIATRA III, MÉDICO
PSIQUIATRA III, MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III, MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III,
MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, RADIOLOGISTA III e TÉCNICO EM RAIO X III, no uso de suas atribuições
legais.
                                                        TORNA PÚBLICO:
  1 – A relação das notas obtidas no concurso, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente edital.
  2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante no ANEXO ÚNICO, poderá entrar com recurso,
devidamente fundamentado, na Seção Administrativa de Expediente do DRH, sito à Rua Felício Marcondes, 171 – 1º andar – Sala 1
– Centro – Guarulhos, no período de 31/03, 01 e 02/04/2003, no horário das 9:00 às l6:00 h.
  3 – O resultado dos recursos, bem como a classificação final serão divulgados no dia 15.04.2003.
                                         RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 599 - BIOLOGO III
Inscr.                            Nome                             Nota Títulos Nota
                                                                   Prova            Final
  21    ADRIANA DA SILVA MONÇÃO BARROS                              5.75     .50     6.25
  60    ALICE LEIKO TANAKA                                          8.25     .50     8.75
131     ALTAIR SANTANA DE CARVALHO                        6.50      .00  6.50
 57     ANA DE NAZARE MELO MESQUITA                       9.75      .00  9.75
 43     ANA LUIZA VARELLA DE ALMEIDA                      5.25      .00  5.25
704     CAROLINA GUIMARAES ARAUJO                         5.50      .00  5.50
 24     CAROLINE VIVIAN GRUBER                            7.25      .30  7.55
110     CRISTINA APARECIDA SIMONI                         5.25      .00  5.25
104     EDVALDO COSTA DA FONSECA                          6.25      .00  6.25
 33     ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAGA                    5.75      .00  5.75
111     ELEONORA CIRILO DE OLIVEIRA                       5.25      .00  5.25
105     ELIANA DA SILVA NASCIMENTO                        6.00      .00  6.00
 72     ELIANA PEIXOTO CRUZ                               6.25      .00  6.25
 45     ELISA SAN MARTIN MOURIZ                           8.00      1.80 9.80
133     ELISABETE RODRIGUES DIAS                          5.75      .50  6.25
158     FABIO MOREIRA DA COSTA                            5.50      .00  5.50
147     GIZELE NASCIMENTO SOUSA                           5.00      .00  5.00
705     GUILHERME BAGATINI DE ALCANTARA                   7.75      .00  7.75
693     ISABELLA ERTHAL VILLARROEL                        6.50      .00  6.50
123     ISAURA PAES                                       5.75      .00  5.75
 3      ISIS PALOPPI CORREA                               6.00      .00  6.00
202     JOSUÉ DE MORAES                                   6.00      .00  6.00
134     KAREN AVILEZ DE ANDRADE                           7.00      .50  7.50
107     MARCIA APARECIDA NASCIMENTO RODRIGUES 5.75                  .00  5.75
149     MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS               5.75      .50  6.25
706     MARIA JOSE GOMES RECSKY                           9.25      .00  9.25
 46     MARTA ARAUJO BRANDAO                              5.50      .00  5.50
 11     MARTHA CAMPELLO NUNES                             9.25      .00  9.25
301     PATRICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA             6.00      .50  6.50
159     PAULA MATEUS SANTOS DE RESENDE                    7.00      .00  7.00
117     RAMILSON CARDOSO                                  6.25      .00  6.25
154     RENATA LUCHETTI CABRERA                           5.75      .00  5.75
135     ROBERTA CRISTINA TONON SILVA                      5.50      .00  5.50
 40     ROLDON SANTOS DO PAÇO                             5.00      .00  5.00
 1      RUI BERNARDES                                     7.50      .50  8.00
122     SILVANA PAES SOUTO                                5.75      .00  5.75
137     VERA LUCIA DE OLIVEIRA                            5.50      .00  5.50
 52     VIRGINIA ROSANA CARNIATO                          6.25      .50  6.75
                                 RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
  Função: 599 - BIOLOGO III
  Inscrições:
  8       9      17     38     61       62
  71      109    112    116    118      119
  136     138    151    505
                                 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 600 - CLÍNICO GERAL INTENSIVISTA III
                                   Nota         Nota
Inscr.            Nome                  Títulos
                                  Prova         Final
  11 CRISTIANE APARECIDA LINO 5.25 .00 5.25
 106 MIRENE DE OLIVEIRA E SILVA 6.25 .00 6.25
 102 PAULA TESCH SABAINI           6.00 .80 6.80
 103 RENATO MESQUITA TAVARES 5.75 .00 5.75
                                 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 601 - MÉDICO CLÍNICO GERAL III
                                                Nota          Nota
Inscr.                 Nome                           Títulos
                                              Prova           Final
 113 CARLOS MAGNO PEREIRA                       5.50 .92 6.42
  35 CEZAR MURILO ESQUERDO                      5.00 .00 5.00
 111 CLAUDIA DE CARVALHO MARTINS                5.50 .00 5.50
 108 JOÃO GATTI NETO                            5.00 .00 5.00
  38 LUCIANA ANDREA AVENA                       7.25 .00 7.25
  24 LUCIANE GALVÃO SANTOS                      6.00 1.10 7.10
  26 LUCIANO DELFINO GONTIJO                    6.75 .00 6.75
   1 MARCO ANTONIO ALVARENGA DA SILVA 5.50 .00 5.50
 105 MIRELA MURÇA                               7.00 .00 7.00
   3 RICARDO KAMEI YUKISAKI                     6.25 .00 6.25
 106 SANDRA REGINA OYAMA                        6.50 .63 7.13
                                 RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
  Função: 601 - MEDICO CLINICO GERAL III
  Inscrições:
  15      30     44     102    104      109      301
                               RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 603 - MÉDICO ORTOPEDISTA III
                                       Nota           Nota
Inscr.               Nome                     Títulos
                                      Prova           Final
 112 ALBERTO JURACY PESSOA JUNIOR 6.75 .00 6.75
  14 CONAR HECK WEILLER                 6.75 .80 7.55
  15 FABIO LOUREIRO PIMENTEL            8.50 .00 8.50
  12 FABIO SANO IMOTO                   7.25 .00 7.25
 104 LUIZ CLAUDIO DE FREITAS            7.00 .20 7.20
 103 MARCO AURELIO GOES MORIYAMA 6.00 .80 6.80
 301 REINALDO BURNATO                   7.25 .70 7.95
                                RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
  Função: 603 - MEDICO ORTOPEDISTA III
  Inscrições:
  13      110
                               RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 604 - MÉDICO PEDIATRA III
                               Nota          Nota
Inscr.            Nome               Títulos
                               Prova         Final
  16 ANDREA DA SILVA MUNHOZ 6.25 .00 6.25
   1 RAIMUNDA KURPJUVEIT        5.25 .40 5.65
                               RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 605 - MÉDICO PSIQUIATRA III
                                        Nota           Nota
Inscr.               Nome                      Títulos
                                       Prova           Final
 102 GISELA TAFFARI                      7.00 .00 7.00
   2 LUCIENE TRANCHITELLA                7.00 .60 7.60
   1 RITA DE CASSIA APARECIDA COSME 7.25 .00 7.25
  14 ROSANA GIMENES CEDRAN               5.75 .00 5.75
                               RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 606 - MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III
                                                    Nota          Nota
Inscr.                    Nome                            Títulos
                                                    Prova         Final
  72 ALEXANDRE YAMASHITA                             5.00 .00 5.00
  54 CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES                   7.25 .00 7.25
  45 DEISI KURITA                                    5.00 .00 5.00
  58 ELINALDO DE CARVALHO                            6.00 .00 6.00
  55 GEORGE WINCKLER                                 7.00 .00 7.00
   7 HORACIO SANABRIA MORENO                         6.00 .00 6.00
  61 HUGO VILLARROEL RIOS                            5.25 .00 5.25
  68 KATSURO HARADA JUNIOR                           5.50 .00 5.50
   2 LIMBERT CHAVEZ MERCADO                          6.25 .00 6.25
  56 LUCIANA DE ANDRADE BAGI                         6.00 .00 6.00
  35 LUIZ ANTONIO COELHO FILHO                       5.75 .00 5.75
 340 LUIZ HENRIQUE BARBOSA                           5.75 .00 5.75
  77 MARLI SASAKI                                    5.00 .00 5.00
  57 MONICA MAYORAL PEDROSO WEYLL                    5.50 .00 5.50
  12 NAIL ABDALLAH HUSSEIN ATTARI                    5.00 .00 5.00
   1 ROGERIO ESTEVES SCALOPPE                        5.50 .00 5.50
 601 SOCORRO DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAES 6.00 .00 6.00
  43 WEBER CHIMELLO BALHESTER                        5.50 .00 5.50
 110 YEH TZUOO SHEN                                  5.00 .00 5.00
   4 YUTAKA MIZUTANI                                 5.25 .00 5.25
                                RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
  Função: 606 - MEDICO SOCORRISTA CLINICO GERAL III
  Inscrições:
8     53      74    107   116
                               RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 607 - MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III
                                             Nota           Nota
Inscr.                  Nome                       Títulos
                                             Prova          Final
 114 ALBERTO JURACY PESSOA JUNIOR             6.75 .00 6.75
 113 ALEXANDRE ABDALA JUNIOR                  7.25 .60 7.85
   1 ALISSON LELIS DA COSTA                   7.75 .00 7.75
  20 CONAR HECK WEILLER                       7.00 .60 7.60
 103 EDGAR FRANCISCO ACERO JOYA               6.25 .80 7.05
 115 ENIS HUMBERTO DOS SANTOS                 5.25 .00 5.25
112    GUILLERMO RODRIGUEZ SOTO             6.75 .80 7.55
111    JORGE EDUARDO ROBLES SALCEDO         6.50 .80 7.30
691    JORGE ELIECER HERMANOEZ MARTINEZ 5.75 .80 6.55
104    JORGE ISSAO IUTAKA                   8.00 .70 8.70
 21    MARCO AURELIO SILVERIO NEVES         6.75 .00 6.75
301    REINALDO BURNATO                     7.25 .70 7.95
106    RICARDO CARNEIRO LEAO                5.25 .20 5.45
                                  RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 608 - MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III
                                        Nota         Nota
Inscr.                Nome                   Títulos
                                       Prova         Final
  105 ADRIANA HAGIME                    6.50 .00 6.50
   38 ANDREA DA SILVA MUNHOZ            6.75 .60 7.35
   43 DANIEL CALÇADO                    7.25 .60 7.85
   34 GLAUCIA MAYUMI SATO               6.25 .60 6.85
  104 JULIANA TEIXEIRA COSTA            6.25 1.06 7.31
  109 LUCIA AKEMI NUKUMIZU              5.50 .00 5.50
   15 MARCO ANTONIO GUERRA              6.00 .80 6.80
   35 PATRICIA TAMANAGA DE SA           5.25 .60 5.85
   39 POLYANNA DE CARVALHO SANTOS 6.25 .00 6.25
  108 TAYANA BEZERRA TEIXEIRA MELLO 6.50 1.14 7.64
  107 YGOR BORGES SILVA                 5.00 .00 5.00
                                  RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
   Função: 608 - MEDICO SOCORRISTA PEDIATRA III
   Inscrições:
   9       10     101    110
                                  RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 609 - RADIOLOGISTA III
                                        Nota         Nota
Inscr.                Nome                   Títulos
                                       Prova         Final
  119 MARCOS DUARTE GUIMARAES           5.50 .00 5.50
    4 NIVALDO ADOLFO DA SILVA JUNIOR 8.00 .42 8.42
  110 RENILDA MARTINS PRESTES           5.75 .00 5.75
  101 TACIANA IGNACIO                   5.50 .00 5.50
                                  RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
   Função: 609 - RADIOLOGISTA III
   Inscrições:
   108
                                  RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FUNÇÃO: 610 - TECNICO EM RAIO X III
                                                     Nota
Inscr.                     Nome
                                                     Prova
  142 ADRIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA              5.00
 1513 AGILDO SOUZA DE OLIVEIRA                        5.75
 1483 AGNALDO BATISTA DOS SANTOS                      5.25
   88 AIRTON CARLOS DE SANT ANA                       7.50
  891 ALEX DE SOUZA                                   6.00
 1508 ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS                      6.00
 1394 ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA                       5.00
  709 ALEXANDRE JOSE BENALLIA                         7.00
 1456 ALEXANDRE MARTINUZZO ROSA                       7.00
  104 ALEXANDRE PINTO DA SILVA                        5.75
  806 ALEXANDRE PORTAS                                5.00
  742 ALINE MORAIS                                    6.25
  105 ANA ALICE DOS SANTOS                            5.25
 1000 ANA CRISTINA ARAUJO LEITE                       6.25
  987 ANA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA                      6.75
   21 ANA PAULA TOLINI                                5.25
  145 ANDRE PADOVANI                                  5.75
  970 ANDREZA MARIA DE SANTANA                        5.50
  132 ANGELICA VALCIBELE SILVA                        5.50
  335 ANITA CLEMENTE ALMAGRO                          5.00
  836 ANSELMO CARDOZO DE SOUZA                        7.75
  991 ANTONIO DOS PASSOS                              6.00
  318 ANTONIO MARCOS SILVA BEZERRA                    5.00
  790 ARLINDO ANTONIO ARAUJO BARBOSA                  6.50
 1377 CARLA ALVES DOS REIS                            6.75
1414   CARLA POLASTRO FONTOLAN                  5.50
 966   CARLOS ALVES DE SOUSA                    5.25
1032   CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA            6.00
 909   CASSIO ALVES DIAS                        6.25
1504   CELIA MARIA PICON CRUZ                   5.25
 156   CELSO ALVES PEREIRA                      7.75
 786   CELSO DE OLIVEIRA SOUZA                  8.25
 155   CELSO ELIAS DE MELO ARAUJO               7.50
 175   CIRLEI RAMOS NOGUEIRA                    7.25
 771   CLAUDEMIR SOARES                         5.50
1486   CLAUDIA DA SILVA MARIANO                 6.50
 900   CLAUDIA DE MENEZES LIMA                  6.00
1349   CLAUDINEI DOS SANTOS SOUZA               5.75
1337   CLAUDIO DOS SANTOS                       5.25
 603   CLAUDIO OSVALDO DOS SANTOS               5.25
 895   CLAUDIO TADEU FOGAÇA C. DE ALBUQUERQUE   6.50
 326   CLAUDIVAM NOBRE DA SILVA                 6.00
1393   CLEITON JORGE TERRA                      7.00
1323   CLOVIS CESAR DA SILVA                    5.75
 602   CREMILSON LINO DA SILVA                  5.00
 158   CRISATIANO CARLOS DE MICENA              7.00
1461   CRISTIANE APARECIDA ALVES                8.50
1467   CRISTIANE DE CAMARGO LIMA                5.00
1455   CRISTIANE ISAAC DE LIMA                  5.00
1311   CRISTIANO DOS SANTOS SILVA               5.75
 745   DEBORA RODRIGUES DE SALES                7.25
 187   DELMIRA GONÇALVES DA CRUZ                6.50
 103   DENISE NAKAWATASE                        7.25
 716   EDILSON ROCATO                           5.75
 161   EDINALDO ROGERIO GUMIERI                 8.50
1037   EDISON DEL CASALE                        6.75
 865   EDMARCOS GONZALEZ DE SOUZA               5.50
 753   EDMILSON DA COSTA                        6.25
1050   EDSON CORREA JUNIOR                      8.00
1443   EDSON DA COSTA FERREIRA                  6.00
1312   EDSON MORGON HONORATO                    5.25
 322   EDUARDO CUSTODIO LEITE                   5.50
 139   ELAINE DE FATIMA SCAVASSA SOUZA          7.50
 301   ELANDIO BARTOLOMEU DA SILVA              6.25
  8    ELIANA DE SIQUEIRA PASSOS                6.00
1465   ELISABETE PEREIRA DA SILVA LAURENTINO    6.25
 968   ELZA BARBOSA DOS SANTOS                  5.00
 938   EMERSON RICARDO DUARTE                   7.25
1400   EMERSON SILVA SOUZA                      6.50
 920   EMMANUEL BATISTA VIEIRA FRANCO           5.25
1457   EVANDRO COELHO DE OLIVEIRA               6.25
 988   FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA              5.75
  54   FABIANO DE SOUZA BESSA                   5.00
 907   FABIO BELO KECHICHIAN                    6.25
 867   FABIO DE JESUS GALDINO                   6.25
 505   FABIO ROBERTO PEREIRA                    5.50
1492   FATIMA ALEXANDRE FERREIRA                6.00
 989   FERNANDA ALVES DA COSTA GAMBOA           6.00
 963   FERNANDO JOSE SMECELATO                  8.75
 153   FERNANDO SARAIVA DE SOUZA                6.00
 736   FRANCISCO THOME DUTRA                    5.75
  94   GERALDO OLIVEIRA                         6.25
 311   GERSON LOURENÇO                          6.25
  27   GEZIEL SOARES DE MELO                    5.00
 978   GILMAR DE OLIVEIRA SOARES                5.25
1360   GILMAR MANUEL GOMES                      5.50
 778   GILSELMA JULIA DE LIMA SILVA             6.50
 183   GILSON VANDERLEI DE MENEZES CALIXTO      6.25
1392   GILVAN SILVA ORMANDES                    6.25
 756   GUSTAVO LUIZ PABST                       5.25
  58   HEBERT JOSE ALVES PEREIRA                5.25
1462   INES APARECIDA DE SOUZA                  5.50
 399   INES DE JESUS TRASSI                     6.25
1035   ISMAEL BEZERRA PEREIRA                   6.50
1516   ISMAEL SIMÕES CUSTODIO                   6.75
 929   ISRAEL OLIONIS DA COSTA                  7.75
  61   JEREMIAS PRAXEDIS DA SILVA JUNIOR        5.75
1427   JOAO DE DEUS DE VASCONCELOS FERREIRA     7.00
 932   JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA            7.50
1497   JOELMA DE MORAES BORBA E SILVA           5.00
  11   JORGE KLEBISON DE SOUZA LIMA             7.25
 201   JOSAFA JULIO BONFIM MORAES               6.50
1350   JOSE CANDIDO DA SILVA                    7.00
 108   JOSE CICERO DA SILVA FILHO               5.25
 928   JOSE MARIA NOGUEIRA                      6.25
  45   JOSE NILDO FERREIRA ALVES                5.25
 744   JOSE OSMAR RODRIGUES CARNEIRO            6.75
 770   JOSE PEDRO GONÇALVES                     6.75
1407   JOSE ROGERIO DA SILVA                    6.00
 708   KATIA KELLY DE ALMEIDA PIRES             8.00
 908   KATIA SANTOS FREIRE                      5.50
  70   LEILA LIMA BARROS                        7.25
 977   LENI APARECIDA COMOTTI                   8.00
 122   LENI SOUZA BORGES                        6.25
 800   LEOPOLDO MIGUEL DOMINGOS DOS SANTOS      7.50
 797   LICIANE FATIMA DE SOUSA                  5.50
 972   LILIANE DE ASSIS SANTOS                  5.50
 363   LUCELMA VIEIRA                           5.00
 141   LUCIANO MARTINS DE ARRUDA                5.25
1352   LUCILEIA TEODORO                         6.50
 714   LUCILENE ALVES DE NORONHA                5.00
 835   LUIS FERNANDO DOS SANTOS                 6.25
1322   LUIZA DE BRITO                           5.25
 952   MALCOLM HERSON DO NASCIMENTO             5.25
1406   MANARA HELENA MARTINS DE SOUZA           6.25
1410   MARAIZA BATISTA DA SILVA GALAN           5.00
 931   MARCIA ALVES ESPINOSA                    7.25
1466   MARCIA DA SILVA RODRIGUES                5.25
1405   MARCIA HIROMI GOYA                       5.00
1343   MARCO ANTONIO MALACRIDA                  6.00
1038   MARCONDES CICERO BERNARDO                7.50
1498   MARCOS AMANCIO                           5.25
1316   MARCOS ANTONIO DE HOLANDA                5.25
 118   MARCOS CAVALCANTE DE BARROS              6.00
 964   MARIA APARECIDA GAIOTO FALCAO            7.75
 802   MARIA DA CONCEIÇAO NUNES FRANCHIN        5.00
 982   MARIA DE FATIMA CAMPOS COSTA             5.00
 706   MARIA HELENA SANTOS                      5.75
 124   MARIA JOSE DOS SANTOS                    6.50
1371   MARIA ROZI DA COSTA LOPES                5.00
 882   MARIA SONIA ALMEIDA PAIAO                6.50
1415   MARIA ZENAIDE CAETANO DA SILVA           6.25
 792   MARIFRANCE PIRES DE CARVALHO             6.75
1424   MARRISE APARECIDA DE BARROS              5.75
 767   MATILDE FATIMA FLORENCIO                 7.75
 703   MATILDE SOARES PAZ                       6.25
  59   MAURA PEREIRA TEIXEIRA                   7.25
 774   MAURICIO DE TOLEDO SIQUEIRA              7.25
 173   MAURICIO GOMES DA SILVA                  6.00
1440   MICHEL LOPES DE ALMEIDA                  5.50
1314   MISAEL CUSTODIO ESPINDOLA                8.50
 762   MISAEL FRANCISCO NUNES                   5.50
1020   NELSON MENDES DOS SANTOS                 5.75
 981   OZENI DE OLIVEIRA ROCHA FIGUEIREDO       6.00
 740   OZILDA LOPES DA SILVA                    5.00
 140   PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS   6.25
 171   PATRICIA LOURDES DOS SANTOS LIMA         5.00
 924 PAULO CESAR FURTADO                      7.75
  39 RAIMUNDO DA CRUZ SILVA                   7.00
1009 REGIANE SILVA SANTOS                     7.00
 787 REGINALDO DA SILVA                       6.75
 925 RENATA OLEGARIO DOS SANTOS               5.75
 200 RICARDO JOSE ALENCAR                     5.75
 135 ROBERTA SERTAO DOS SANTOS                7.50
1485 ROBERTO CARLOS MACOPE                    7.00
1003 ROBERTO JOSE DA SILVA                    7.00
 897 RODRIGO CARVALHO DA SILVA                6.50
 801 ROGERIO DE OLIVEIRA                      5.75
 144 ROGERIO MILITAO FERREIRA                 5.75
 323 ROMULO MONTEIRO CERVILHA                 5.75
 101 RONALDO CESAR HORACIO                    6.25
1458 ROSANA BARBOSA SILVEIRA                  5.25
1480 ROSANGELA PEREIRA DA SILVEIRA            6.50
 305 ROSELI MANN PEREIRA                      6.00
1411 ROSILENE ALVES BORGES                    5.75
1335 ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA            5.00
1429 RUBENS ALEIXO DE ALMEIDA                 6.25
 927 SANDOVAL FERREIRA DE OLIVEIRA            6.00
 114 SANDRA APARECIDA MATHIAS DE ALMEIDA      6.00
 143 SANDRA CAETANO DOS SANTOS                5.50
1010 SANDRA HELENA BERTOLLI MOREIRA OLIVEIRA 7.25
 975 SANDRA MARIA PRESINOTO PEREIRA           5.25
  50 SANDRA MUNIZ CONCEIÇÃO                   6.50
  87 SERGIO INACIO DE MAGALHAES               5.75
  75 SERGIO LUIZ LOPES                        5.75
1438 SILMARA PEREIRA ANICETO                  6.50
1482 SILVANIO JOSE DO NASCIMENTO              6.75
 407 SILVIO CESAR CARDOSO                     6.25
1412 SINVALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO        5.75
1470 SIVANILDO FAUSTINO DOS SANTOS            5.00
 106 SONIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS         5.25
 180 TEREZA MARIA TAVARES                     5.25
 304 TEREZINHA QUINTAO ALVES                  5.00
 896 VAGNER AUGUSTO DA SILVA                  5.25
1353 VALDEMIRA ALVES RIBEIRO                  5.25
1468 VALDENISE CEVANI DE OLIVEIRA             5.25
 751 VALDOMIRO PEREIRA SANTOS                 6.50
 160 VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS              6.00
 763 VERA ALCI OLIVEIRA                       7.50
1441 VERA REGINA DE MENDONÇA                  5.25
 136 VIVIAN APARECIDA DE CAMARGO              6.00
 125 VLADEMIR OLIVEIRA                        5.50
1336 WANDERLEI DOS SANTOS                     6.25
 901 WILLIAM JACOB DE LIMA                    7.00
1044 WILMA DOS SANTOS                         6.50
 848 WILSON ANTONIO RIBEIRO                   6.25
1452 WILSON DE OLIVEIRA SANTOS                8.50
1420 WINTER SILVESTRE ROCHA                   5.75
                               RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS
 Função: 610 - TECNICO EM RAIO X III
 Inscrições:
 2       17     43     57    80      83
 90      93     102    109   110     113
 117     120    121    127   134     138
 146     147    150    151   163     176
 181     182    190    191   192     303
 306     309    310    324   333     334
 398     502    601    705   707     710
 713     715    726    730   734     739
 743     746    769    780   781     788
 789     793    795    807   809     810
 814     824    826    837   845     854
 856     857    861    866   873     881
 885     887    888    890   923     974
 979     980       996      999      1034  1059
 1302    1304      1305     1317     1328  1345
 1348    1351      1358     1368     1375  1376
 1378    1380      1385     1388     1390  1397
 1408    1419      1423     1425     1426  1428
 1432    1433      1439     1442     1444  1448
 1449    1469      1472     1477     1484  1491
 1495    1496      1499     1501     1502  1503
 1505    1507      1509     1510     1512
                                SA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
LICITAÇÕES ABERTAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2003-DCC – P.A. nº 10.971/2003. Objeto: Contratar a aquisição de telhas de cimento, argamassa
e blocos. Data de abertura: dia 22/04/2003 às 13h30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2003-DCC – P.A. nº 20.540/2002. Objeto: Contratar a aquisição de papéis para equipamentos
reprográficos. Data de abertura: dia 23/04/2003 às 9h30.
Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Modalidade: Concorrência-RP nº 32/2003-DCC – P.A. nº 24.986/2002. Objeto:
Contratar o registro de preços visando a aquisição de carne bovina (acém, coração e fígado). Data de abertura: dia 07/05/2003 às
9h30 e encerramento no mesmo dia às 9h.
Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Modalidade: Concorrência-RP nº 33/2003-DCC – P.A. nº 8.731/2003. Objeto:
Contratar o registro de preços visando a aquisição de feijão carioquinha. Data de abertura: dia 07/05/2003 às 14h e encerramento
no mesmo dia às 13h30. Apresentação de amostras, laudo bromatológico e microbiológico: até o dia e horário designado para
abertura dos envelopes.
Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Modalidade: Concorrência-RP nº 34/2003-DCC – P.A. nº 8.729/2003. Objeto:
Contratar o registro de preços visando a aquisição de óleo de soja comestível. Data de abertura: dia 07/05/2003 às 9h e
encerramento no mesmo dia às 8h30. Apresentação de amostras: até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.
Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Modalidade: Concorrência-RP nº 35/2003-DCC – P.A. nº 4.036/2003. Objeto:
Contratar o registro de preços visando a aquisição de materiais para construção (carrinho de mão, forcado curvo, forcado reto,
martelo e outros). Data de abertura: dia 07/05/2003 às 14h e encerramento no mesmo dia às 13h30. Apresentação de amostras:
até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.
Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Modalidade: Concorrência-RP nº 36/2003-DCC – P.A. nº 8.730/2003. Objeto:
Contratar o registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios (amido de milho, caldo de carne em pó, pó para pudim,
azeitona verde em conserva, açúcar refinado, entre outros). Data de abertura: dia 08/05/2003 às 9h30 e encerramento no mesmo
dia às 9h. Apresentação de amostras: até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.
Os editais poderão ser retirados na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 286 – Vila Santa Maria – Cocaia – Guarulhos, de Segunda à Sexta-
feira, das 8h às 15h30, mediante recolhimento da taxa acima, no horário bancário. Custo da cópia dos editais: R$ 0,27 (Vinte e sete
centavos) por folha, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às
16h30 ou através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração..
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: 5287/2002 Termo de Aditamento: 025/2003 Contrato: 341/2002 Edital: 72/2002 Modalidade: Concorrência
Contratante: P.G. Contratada: MAX-FER COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de Preços de tintas Finalidade deste Termo:
alteraçãos do preços registrados nas cláusulas 3.1.1 à 3.1.8 do Contrato de Registro de Preços nº 341/2002, a partir de 02/12/2002,
para fins de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeira, com a redação abaixo. Assinatura: 31/03/2003.
1-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor branca, M/TEXCOR.R$ 30,71
2-LATA-TINTA látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor gelo, M/TEXCOR.R$ 30,71
3-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor marfim, M/TEXCOR.R$ 30,71
4-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor areia, M/TEXCOR.R$ 30,71
5-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor palha, M/TEXCOR.R$ 30,71
6-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor pérola, M/TEXCOR.R$ 30,71
7-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor pêssego, M/TEXCOR.R$ 30,71
8-LATA-tinta látex exterior/interior – lata de 18 litros, na cor flamingo, M/TEXCOR.R$ 30,71
Processo: 6150/2002 Termo de Aditamento: 030/2003 Contrato: 383/2002 Edital: 81/2002 Modalidade: Concorrência
Contratante: P.G. Contratada: SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
Registro de Preços de Gêneros alimentícios Finalidade deste Termo: alteração dos preços registrados nas cláusulas 3.1.1 e 3.1.2 do
Contrato de Registro de Preços nº 383/2002, a partir de 28/02/2003, para fins de restabelecimento do equilíbrio econômico-
financeira, com a redação abaixo. Assinatura: 01/04/2003.
1-QUILO-Mistura p/o preparo de Bebida Láctea sabor Café c/Leite – demais especificação conforme anexo I do Edital de
Concorrência nº 081/2002-DCC. M/PALADAR.R$ 6,45
2–QUILO-Mistura p/o preparo de sopa de macarrão c/carne e legumes – demais especificação conforme anexo I do Edital de
Concorrência nº 081/2002-DCC. M/PALADAR.R$ 4,10”
Processo: 9048/2002 Termo de Aditamento: 024/2003 Contrato: 374/2002 Edital: 99/2002 Modalidade: Concorrência
Contratante: P.G. Contratada: LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Objeto: Registro de Preços de Leite Finalidade
deste Termo: alteração do preço registrado na cláusula 3.1.1 do Contrato de Registro de Preços nº 374/2002, para fins de
restabelecimento do equilíbrio econômico-financeira, com a redação abaixo. Assinatura: 01/04/2003.
A partir de 24/10/2002
1–Quilo–Leite em pó integral, de origem animal, acondicionado em pacotes de poliéster metalizados de aprox. 01 quilo, os pacotes
deverão ser reembalados em fardos multifolhados ou em caixa de papelão. A validade mínima do produto deverá ser de 12 meses. A
qualidade do produto deverá estar de acordo com a Portaria nº 001 de 28/01/87, do Ministério da Saúde – Secretaria Nacional de
Vigilância Sanitária de Alimentos – Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos (DINAL), m/LEITESOL.R$ 6,48
A partir de 04/11/2002
1–Quilo–Leite em pó integral, de origem animal, acondicionado em pacotes de poliéster metalizados de aprox. 01 quilo, os pacotes
deverão ser reembalados em fardos multifolhados ou em caixa de papelão. A validade mínima do produto deverá ser de 12 meses. A
qualidade do produto deverá estar de acordo com a Portaria nº 001 de 28/01/87, do Ministério da Saúde – Secretaria Nacional de
Vigilância Sanitária de Alimentos – Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos (DINAL), m/LEITESOL.R$ 6,78
A partir de 11/12/2002
1–Quilo–Leite em pó integral, de origem animal, acondicionado em pacotes de poliéster metalizados de aprox. 01 quilo, os pacotes
deverão ser reembalados em fardos multifolhados ou em caixa de papelão. A validade mínima do produto deverá ser de 12 meses. A
qualidade do produto deverá estar de acordo com a Portaria nº 001 de 28/01/87, do Ministério da Saúde – Secretaria Nacional de
Vigilância Sanitária de Alimentos – Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos (DINAL), m/LEITESOL.R$ 7,02
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes aos:
Concorrência: 162/2001 Processo: 19.896/2001 Contrato: 170/2002 Contratada: ONIX BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Assinatura: 08/07/2002.
1-Pç-Banheira para bebê, em plástico resistente atóxico, capacidade aproximada de 34 litros, c/assento de proteção, apoio de braço e
apoio p/pés, em diversas cores, acompanha suporte próprio dobrável, M/BANHO MORNO.R$ 9,75
2-Pç-Copo c/tampa, c/bico anatômico, capacidade p/200ml, próprio p/uso de bebês que estão deixando a mamadeira, em diversas
cores, sendo o copo em policarbonato e a tampa em polipropileno, m/DERMIVIL.R$ 3,85
3-Pç-Mamadeira plástica, transparente, p/água, capacidade 140ml, c/bico de silicone transparente, m/PITUCA.R$ 3,50
4-Pç-Mamadeira plástica, transparente, capacidade 240ml, c/bico de silicone transparente, m/PITUCA.R$ 3,80
Contrato: 171/2002 Contratada: UNI-FORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.-ME.
Assinatura: 27/06/2002.
1-Pç-Edredon de berço, tecido 100% algodão, um lado estampado infantil e um lado liso, acolchoado, c/acabamento nas bordas,
medindo aprox. 1,10 x 0,90m, m/INCOMFRAL.R$ 9,40
2-Pç-Lençol p/berço, em tecido 100% algodão, pré-lavado, cores lisas diversas, c/acabamento nas bordas, sendo os cantos c/elástico
p/aderência ao colchão, p/uso em colchões medindo aprox. 1,30 x 0,60 x 0,10m, m/UNI-FORME.R$ 2,50
3-Pç-Lençol p/berço, em tecido 100% algodão, pré-lavado, cores lisas diversas, c/acabamento nas bordas, p/cobrir, p/uso em
colchões medindo aprox. 1,30 x 0,60 x 0,10m, m/UNI-FORME.R$ 2,30
4-Pç-Protetor p/berço, em espuma revestido, c/tecido 100% algodão, em diversas cores, p/utilização em berços de 1,30 x 0,60m
(Composto por uma cabeceira e duas laterais), m/INCOMFRAL.R$ 9,90
5-Pç-Toalhas p/banho infantil, em tecido 100% algodão, felpudo, macio, em cores lisas diversas, medindo aprox. 0,65 x 1,30m,
m/ATLANTICA.R$ 5,30
Concorrência: 173/2001 Processo: 22.156/2001 Contrato: 154/2002 Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA. Assinatura: 26/06/2002.
1-UNID.-Alfabeto Ilustrado, confeccionado em borracha E.V.A., contendo 69 (sessenta e nove) peças de encaixe (letras, palavras e
desenhos). Dimensões aprox. de cada peça 11 x 5 x 0,6cm, m/BRINK MOBIL.R$ 3,80
2-UNID.-Alfabeto Móvel, confeccionado em borracha E.V.A., inodora, lavável e atóxica, contendo 72 (setenta e duas) peças c/letras
maiúsculas. Dimensões aprox. de cada peça 12 x 12 x 6cm, m/BRINK MOBIL.R$ 12,50
3-UNID.-Alfabeto Recortado de madeira, estojo c/26 (vinte e seis) peças, medindo aprox. 9,5 x 23,5 x 43,5cm, m/BRINK
MOBIL.R$ 13,80
4-UNID.-Alinhavos-Conjunto c/10 (dez) placas em madeira prensada, perfuradas c/figuras diferentes e 10 (dez) cadarços coloridos,
medindo aprox. 20 x 20cm, m/BRINK MOBIL.R$ 9,70
5-KIT-Aramado-Kit contendo 06 (seis) aramados, de formatos diferentes, confeccionados em madeira maciça e arame 4mm aprox.,
m/BRINK MOBIL.R$ 48,80
6-UNID.-Arcada Dentária, confeccionada em PVC, contendo língua em látex, escova de dentes de 20cm aprox. c/cerdas macias de
nylon, arcada c/sistema que permita abrir e fechar, simulando a mastigação. Dimensões 2 (duas) vezes o tamanho natural, m/TIME
IN.R$ 97,80
7-CONJ.-Bandinha Rítmica - conjunto contendo 22 (vinte e dois) instrumentos musicais, sendo: 1) Surdo em PVC colorido, c/pele de
poliester sintético medindo aprox. 20x25cm, com duas baquetas de madeira; 2) Surdo em PVC colorido, com pele de poliester
sintético medindo aproximadamente 20x15cm, com duas baquetas de madeira; 3) Tambor em PVC colorido, com pele de poliester
sintético, medindo aproximadamente 20x8cm, com duas baquetas de madeira; 4) Ganzá em alumínio cromado medindo
aproximadamente 25cm de comprimento; 5) Afoxê em madeira com contas coloridas, medindo aprox. 15cm; 6) Pandeiro em PVC
colorido, pele em poliester sintético, platinelas em metal cromado, diâmetro aprox. de 20cm; 7) Caxixi em vime medindo aprox.
14cm; 8) Agogô em metal medindo aprox. 25cm de comprimento; 09) Prato em metal cromado com diâmetro de 20cm (um par); 10)
Chocalho em alumínio cromado com cabo em madeira medindo aprox. 22cm; 11) Castanholas em plástico rígido medindo aprox.
15cm; 12) Clave de Rumba em madeira medindo aprox. 20cm (um par); 13) Flauta Doce em plástico rígido colorido, atóxico, com
aprox. 30cm de comprimento; 14) Maraca em plástico rígido e cabo de madeira, medindo aprox. 17cm; 15) Pandeiro Pastoril em
PVC colorido, com platinelas em metal cromado, diâmetro aprox. 20cm; 16) Duas platinelas em metal duplo com cabo em madeira,
pintada com tinta atóxica, medindo aprox. 15cm; 17) Black Black em metal cromado medindo aprox. 15cm; 18) Campanela com
quatro guizos em metal cromado e cabo de madeira; 19) Sino em metal cromado; 20) Triângulo em metal cromado;
21) Coco em plástico rígido com aprox. 10cm de diâmetro; 22) Reco-Reco em PVC colorido com aprox. 30cm de comprimento,
m/BRINK MOBIL.R$ 108,70
8-UNID.-Bate Pinos, composto por suporte p/encaixe, seis pinos coloridos e um martelinho, confeccionados em madeira. Medidas do
suporte: 270x90x200mm aprox., m/BRINK MOBIL.R$ 5,90
9-UNID.-Bola Bobath, medindo aprox. 80cm de diâmetro, m/TATABRAS.R$ 28,90
10-UNID.-Corda, composta por dois cabos em madeira, fixados nas extremidades de uma corda de sisal medindo 2,10m, m/BRINK
MOBIL.R$ 1,85
11-CONJ.-Cubinhos Educativos - Conjunto contendo 10 (dez) cubos confeccionados em espuma e tecido, c/desenhos serigrafados,
medindo aprox. 10 x 10cm, m/BRINK MOBIL.R$ 24,50
12-CONJ.-Cubos p/encaixar em madeira, composto por cinco tubos vazados, de tamanhos e cores diferentes. Medida do cubo maior
aprox.: 100 x 100 x 100mm, m/BRINK MOBIL.R$ 5,90
13-UNID.-Dominó de Trânsito - composto por 28 (vinte e oito) peças de madeira serigrafados com desenhos representando placas de
trânsito, acondicionadas em estojo de madeira medindo aprox. 5 x 16 x 20cm, m/BRINK MOBIL.R$ 2,40
14-UNID.-Dominó de Figuras Geométricas, composto por 28 (vinte e oito) peças em madeira, serigrafado com desenho de figuras
geométricas, acondicionado em estojo de madeira, medindo aprox. 5 x 10 x 27cm, m/BRINK MOBIL.R$ 2,40
15-UNID.-Dominó, confeccionado em madeira, contendo 55 (cinqüenta e cinco) peças nas dimensões aprox. de 70 x 35 x 3mm (cada
peça) pintadas c/tinta atóxica, m/BRINK MOBIL.R$ 2,40
16-UNID.-Escala Cuisenaire - composto por 294 (duzentos e noventa e quatro) barras em madeira de diversas cores e medidas,
acondicionadas em caixa de madeira medindo 6 x 21 x 36cm, m/BRINK MOBIL.R$ 12,90
17-UNID.-Esqueleto Humano, modelo anatômico medindo aprox. 1,70m em resina inquebrável não tóxica, montado em suporte
portátil e com rodas; com todos os detalhes anatômicos reproduzidos com exatidão; crânio desmontável em 03 (três) partes: parte
superior, base e mandíbula; crânio, braços e pernas removíveis, m/TROP TOYS.R$ 590,00
18-UNID.-Fantasia - kit contendo 7 (sete) fantasias de animais diferentes, confeccionadas em tecido resistente e lavável. Dimensões
aprox.: 80 x 50cm, m/BRINK MOBIL.R$ 58,50
19-UNID.-Fantoches Folclore - conjunto com 07 (sete) fantoches, confeccionados em espuma e tecido pluminha, representando
diferentes personagens. Altura de 38cm aprox., m/BRINK MOBIL.R$ 33,80
20-UNID.-Globo Terrestre Físico; esfera c/30cm de diâmetro aprox., escala 1:42.000.000. Contendo configuração física da Terra,
indicando relevo do solo, bacias hidrográficas, planícies, desertos, pontos culminantes e cordilheiras, correntes oceânicas e acidentes
litorâneos. Com divisões políticas atualizadas. Base de fixação com gravação dos 4 (quatro) pontos cardeais. Réguas de Meridiano
com graus correspondentes a cada paralelo p/localização de coordenadas. Deve acompanhar manual contendo informações
geográficas básicas e de conservação do globo, m/EDITORA HOLON.R$ 44,80
21-UNID.-Globo Terrestre Político; esfera c/30cm de diâmetro aprox., escala 1:42.000.000. Contendo configuração Política Mundial,
dividindo todos os países por cores diferenciadas, com atualizações geográficas dos continentes. Todas as capitais e principais
cidades de cada país, com respectivas indicações de graus nos paralelos e meridianos. Disco de fuso horário para saber as horas de
qualquer parte da Terra. Rotas marítimas internacionais, indicação das correntes marítimas frias e quentes, e profundidade dos
Oceanos. Réguas de Meridiano, com graus correspondentes a cada paralelo para localização de coordenadas. Deve acompanhar
manual contendo informações geográficas básicas e de conservação do globo, m/EDITORA HOLON.R$ 44,80
22-JG-Loto Leitura - Jogo composto de 04 (quatro) tabuleiros de borracha e 80 (oitenta) letras, acondicionado em caixa de madeira,
medindo aprox. 5 x 14 x 17cm, m/BRINK MOBIL.R$ 5,60
23-UNID.-Mapa Brasil Político, escala 1:5.000.000, plastificado, telados com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de
PVC com ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon.
Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 8,30
24-UNID.-Mapa das Américas Político, escala 1:17.856.000, plastificado, telados c/molduras nas bordas superior e inferior em tubos
de PVC com ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon.
Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 8,90
25-UNID.-Mapa do Corpo Humano, plastificado, telado com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de PVC com
ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon. Dimensões aprox.:
1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 9,40
26-UNID.-Mapa Estado de São Paulo Físico, escala 1:1.000.000, plastificado, telados com molduras nas bordas superior e inferior
em tubos de PVC com ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida c/alça em nylon.
Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 8,90
27-UNID.-Mapa do Estado de São Paulo Político, escala 1:1.000.000, plastificado, telados com molduras nas bordas superior e
inferior em tubos de PVC com ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça
em nylon. Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 8,90
28-UNID.-Mapa Mundi Físico, escala 1:30.000.000, plastificado, telados com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de
PVC com ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon.
Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 8,30
29-UNID.-Mapa Mundi Político, escala 1:30.000.000, plastificado, telados com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de
PVC com ponteiras e acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon.
Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 8,30
30-CONJ.-Material Dourado - composto por 611 (seiscentos e onze) peças de madeira na cor natural, sendo 01 (um) cubo de milhar,
10 (dez) placas de centena, 100 (cem) barras de dezena e 500 (quinhentos) cubos de unidade, acondicionados em caixa de madeira,
medindo aprox. 12 x 25 x 25cm, m/BRINK MOBIL.R$ 17,30
31-CONJ.-Memória Educativa - conjunto composto por 10 (dez) jogos sendo: 1)Frutas, Legumes e Hortaliças; 2)Meus Brinquedos;
3)Meios de Transporte e Comunicação; 4)Animais Vertebrados; 5)Animais e seus Filhotes; 6)Profissões; 7)Alfabetização; 8)Plural;
9)Numerais e; 10)Inglês.Cada jogo composto por 40 (quarenta) peças em madeira medindo aprox. 10 x 10 x 3,5cm, m/BRINK
MOBIL.R$ 26,80
32-UNID.-Olho, modelo anatômico, confeccionado em resina plástica rígida não tóxica, dissecável em 2 (duas) partes, montado
sobre suporte. dimensões aprox.: 15 x 15 x 20cm, m/TIME IN.R$ 47,00
33-UNID.-Ouvido, modelo anatômico, aumentado em 3 (três) vezes, confeccionado em resina plástica não tóxica, representando o
canal auditivo externo, ouvido médio e interno, tímpano com martelo e cóclea removível. Desmontável em 4 (quatro) partes e
montado em base fixa. Dimensões aprox.: 36 x 16 x 19cm, m/GLOPRESS.R$ 97,80
34-UNID.-Painéis Psicomotores, composto de 4 (quatro) painéis confeccionados em madeira, para estimulação de diferentes
movimentos. Medida aproximada de cada placa: 35 x 35cm, m/BRINK MOBIL.R$ 28,30
35-UNID.-Percepção Auditiva e Linguagem - estojo contendo 70 (setenta) peças confeccionadas em papel cartão medindo aprox. 30
x 30cm cada, fita cassete e livro com sugestões e orientação de atividades, m/BRINK MOBIL.R$ 23,40
36-UNID.-Pinos Coloridos c/tabuleiro, composto de 20 (vinte) pinos de tamanhos e cores diferentes, em seqüência, p/encaixe no
tabuleiro de aprox. 170 x 170 x 20mm. Confeccionado em madeira, m/BRINK MOBIL.R$ 5,90
37-UNID.-Planetário, confeccionado em madeira, metal e plástico. base em madeira com aprox. 50cm de diâmetro, com gravuras dos
planetas, estações do ano, meses e fases da Lua. Lâmpada c/suporte no centro da base, representando o Sol. Miniglobo terrestre com
aprox. 8cm de diâmetro, acompanhado da Lua, que rodem ao redor da base. Bivolt (110/220V), m/BRINK MOBIL.R$ 145,00
38-UNID.-Pranchas de Anatomia - Sistema Reprodutor Masculino/Feminino: plastificada, teladas com molduras nas bordas superior
e inferior em tubos de PVC com ponteiras de acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com
alça em nylon. Dimensões aprox.: 1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 9,40
39-UNID.-Pranchas de Ecologia - A Árvore: plastificada, teladas com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de PVC com
ponteiras de acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon. Dimensões aprox.:
1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 11,90
40-UNID.-Pranchas de Ecologia - A Flor, plastificada, teladas com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de PVC com
ponteiras de acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon. Dimensões aprox.:
1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 11,90
41-UNID.-Pranchas de Ecologia - A Folha plastificada, teladas com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de PVC com
ponteiras de acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon. Dimensões aprox.:
1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 11,90
42-UNID.-Pranchas de Ecologia - A Raiz: plastificada, teladas com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de PVC com
ponteiras de acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon. Dimensões aprox.:
1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 11,90
43-UNID.-Pranchas de Ecologia - O Caule: plastificada, teladas com molduras nas bordas superior e inferior em tubos de PVC com
ponteiras de acabamento em alumínio nas extremidades, sendo a moldura superior guarnecida com alça em nylon. Dimensões aprox.:
1,20 x 0,90m, m/GEOMAPAS.R$ 11,90
44-UNID.-Pranchas de Formas, composto por prancha de madeira medindo 300 x 70 x 20mm, c/quatro pinos p/encaixe de peças em
madeira com formas geométricas, tamanhos e cores diferentes, em seqüência, m/BRINK MOBIL.R$ 3,90
45-UNID.-Quebra - Cabeças com pinos para facilitar manuseio, para crianças de 3 a 6 anos, com desenhos de animais e seus filhotes.
Confeccionado em madeira, embalagem com 10 (dez) peças, medindo aprox. 300 x 225 x 5mm cada, m/BRINK MOBIL.R$ 36,10
46-UNID.-Quebra - Cabeças para crianças de 3 a 6 anos, composto por 10 (dez) peças, medindo aprox. 300 x 225 x 5mm cada, com
figuras coloridas diferentes e partes móveis simples. Confeccionado em madeira, m/BRINK MOBIL.R$ 11,95
47-UNID.-Quebra - Cabeças Liso - conjunto com 10 (dez) peças, confeccionadas em madeira, com desenhos em cores vivas e partes
móveis simples, próprio para crianças a partir de três anos de idade. dimensões aprox. de cada peça: 30 x 20 x 0,6cm, m/BRINK
MOBIL.R$ 21,30
48-UNID.-Tabela de Basquete com Bola, confeccionada em material plástico resistente, medindo aprox. 1,64 x 0,72 x 0,59m,
m/FRESO.R$ 145,50
49-JG-Tangram - Jogo composto por 07 (sete) figuras geométricas em madeira, pintada com tinta não tóxica, formando um quadrado
com base de aproximadamente 15cm. Embalado em caixa de madeira contendo 70 peças (10 jogos), m/BRINK MOBIL.R$ 6,32
50-UNID.-Tapete c/encaixe com figuras de animais diversos, contendo 36 (trinta e seis) peças, confeccionadas em borracha sintética
E.V.A., cada peça medindo aprox. 30 x 30 x 1,0cm, m/BRINK MOBIL.R$ 68,48
51-UNID.-Tapete com encaixe de letras, contendo 36 (trinta e seis) peças, confeccionadas em borracha sintética E.V.A., cada peça
medindo aprox. 30 x 30 x 1,0cm, m/BRINK MOBIL.R$ 68,30
52-UNID.-Torso Anatômico Assexuado, confeccionado em material plástico inquebrável, flexível e pigmentado na cor natural da
pele, tridimensional, dissecável em 10 partes. Dimensões aprox.: 50 x 50 x 10cm. Deve acompanhar Guia de Anatomia Humana,
m/GLOPRESS.R$ 95,00
53-UNID.-Triciclo do tipo "tico-tico" tradicional, em plástico resistente e cores variadas, para crianças de 1 a 3 anos de idade, com
rodas largas e assento anatômico. Dimensões aproximadas: Comprimento 54,5 x Largura 33cm. Peso aprox. 2,5 kg,
m/XALINGO.R$ 26,80
Contrato: 155/2002 Contratada: MAKWEL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 24/06/2002.
1-UNID.-Ábaco fechado composto por aparelho de madeira medindo aprox. 7 x 26 x 30cm, com 04 (quatro) hastes e 10 (dez) argolas
multicoloridas em cada, m/CHUEIRI.R$ 5,50
2-UNID.-Aparelho de ginástica em movimento composto de 62 (sessenta e dois) objetos: 12 (doze) bastões de 0,90m aprox., 12
(doze) bases conjugadas, 02 (dois) semi-arcos, 05 (cinco) argolas pequenas, 12 (doze) argolas grandes, 05 (cinco) pinos
multicoloridos, 06 (seis) aros de aprox. 80cm de diâmetro em PVC reforçado, 06 (seis) suportes e 01 (uma) ponte, m/CHUEIRI.R$
69,00
3-UNID.-Aparelho Reprodutor Feminino, modelo anatômico em tamanho natural, confec-cionado em resina plástica não tóxica, com
todos os órgãos identificados, m/GLOPRESS.R$ 194,00
4-UNID.-Aparelho Reprodutor Masculino, modelo anatômico em tamanho natural, confec-cionado em resina plástica não tóxica,
com todos os órgãos identificados, m/GLOPRESS.R$ 194,00
5-UNID.-Blocos Lógicos - Conjunto com 48 (quarenta e oito) peças de madeira pintadas em cores vivas, com tinta atóxica, medindo
aprox. 7cm cada, acondicionados em estojo de madeira, m/CHUEIRI.R$ 5,50
6-UNID.-Caixa Tátil - confeccionada em madeira, medindo aprox. 25 x 25 x 12cm, com duas aberturas e, no mínimo 8 (oito) pares
de texturas diferentes., m/CHUEIRI.R$ 8,90
7-UNID.-Centopéia em tecido aramado resistente e com estampa infantil, medindo aprox. 4 metros de comprimento e 0,60 metros de
diâmetro, m/CHUEIRI.R$ 78,00
8-UNID.-Conjunto Quebra Cabeça Superpostos, confeccionado em madeira prensada, contendo 06 (seis) quebra cabeças sobrepostos
em 4 (quatro) camadas, sendo: sapo, borboleta, milho, galinha, vaca e flor. Dimensões aprox.: 24 x 24 x 1,5cm., m/CHUEIRI.R$
25,00
9-CONJ.-Cubos de Atividades - Conjunto contendo 02 (dois) cubos confeccionados em espuma, tecido e acessórios para diversos
tipos de fechamento, medindo aprox. 20 x 20cm., m/CHUEIRI.R$ 12,90
Contrato: 157/2002 Contratada: NOVUS BRINQUEDOS LTDA. Assinatura: 16/07/2002
1-UNID.-Carrinho tipo Trator, com implemento, confeccionado em plástico liso, colorido e resistente, sem emendas, medindo
aproximadamente 9,5 x 10,5 x 20cm, m/DIVERPLAS.R$ 4,80
2-JOGO-Jogo de Panelinhas - contendo 7 (sete) peças, confeccionadas em plástico colorido e resistente Dimensões aproximadas: 30
x 20 cm., m/DIVERPLAS.R$ 3,50
3-UNID.-Pirógrafo 6 (seis) temperaturas, p/gravações em couro, madeira, veludo, cortiça, vidros, etc; bivolt (110/220V), acompanha
cinco pontas, um pedaço de arame e uma caneta. Acondicionado em caixa de madeira., m/PALANTE.R$ 96,00
Contrato: 158/2002 Contratada: OAP SHARMY COMERCIAL LTDA. – ME. Assinatura: 25/06/2002.
1-UNID.-Ábaco misto em madeira composto por 01 (um) ábaco vertical com 07 (sete) pinos e 70 (setenta) argolas; 01 (um) ábaco
horizontal com 10 (dez) pinos e 100 (cem) argolas; 03 (três) réguas posicionais p/o ábaco vertical; 01 (uma) régua de separação p/o
ábaco horizontal, m/CARIMBRAS.R$ 17,99
2-UNID.-Alfabeto de Madeira, contendo 64 (sessenta e quatro) peças serigrafadas medindo aprox. 30 x 30 x 15mm, acondicionadas
em estojo de madeira medindo aprox. 265 x 265 x 38mm, m/CARIMBRAS.R$ 7,20
3-CONJ.-Blocos Construção – Conjunto com aprox. 50 (cinqüenta) peças de madeira decoradas serigraficamente, representando
tijolos, paredes, portas, janelas, torre de igreja, pontes, automóvel, personagens, telhados, rampas, etc, m/CARIMBRAS.R$17,99
4-UNID.-Palavras Cruzadas, composto por caixa de madeira medindo aprox. 5 x 25 x 25cm, contendo 67 (sessenta e sete) pedras de
madeira, com alfabeto impresso em letras de imprensa, com vogais e consoantes repetidas, m/CARIMBRAS.R$ 7,99
5-UNID.-Régua para acompanhar crescimento dos alunos em sala de aula, confeccionada em madeira MDF, com estampa de Girafa
colorida, medindo aprox. 1040 x 240 x 6mm, m/CARIMBRAS.R$ 7,99
Contrato: 159/2002 Contratada: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 08/07/2002
1-UNID.-Ábaco aberto composto por aparelho de madeira medindo aprox. 6 x 20 x 30cm, c/05 (cinco) hastes e 50 (cinqüenta)
argolas multicoloridas em cada, m/CARIMBRAS.R$ 7,87
2-UNID.-Bola de Borracha, coloridas p/bebês (material atóxico), m/FLOC.R$ 4,06
3-UNID.-Boneca tipo bebê, confeccionada em única pç, s/emendas, em borracha atóxica, medindo aprox. 30cm, acompanhada de
vestuário, m/APOLO.R$ 9,31
4-UNID.-Dama e Trilha - Caixa em madeira, medindo aprox. 30 x 30 x 2,5cm, c/serigrafia colorida nos dois lados e abertura lateral
p/guardar as peças que acompanham o jogo, m/CARIMBRAS.R$ 6,27
5-UNID.-Fantoches (de mão) de Animais Domésticos - conjunto c/10 (dez) animais diferentes, confeccionados em feltro, medindo
aprox. entre 22 e 32cm de compr., m/ABC.R$ 19,50
6-UNID.-Fantoches (de mão) de Animais Selvagens - conjunto c/10 (dez) animais diferentes, confeccionados em feltro, medindo
aprox. entre 22 e 32cm de compr., m/ABC.R$ 19,50
7-UNID.-Fantoches (de mão) Família Branca - conjunto c/06 (seis) personagens diferentes, confeccionados em feltro, medindo
aprox. entre 22 e 32cm de compr., m/ABC.R$ 11,70
8-UNID.-Fantoches (de mão) Família Preta - conjunto c/06 (seis) personagens diferentes, confeccionados em feltro, medindo aprox.
entre 22 e 32cm de compr., m/ABC.R$ 11,70
9-UNID.-Tapete c/encaixe de números, confeccionadas em borracha sintética E.V.A., inodora, lavável e atóxica. Contendo 11 (onze)
placas de encaixe c/números de 0 a 9. Medidas aprox. de cada placa 30 x 30 x 1,5cm., m/SINGUE.R$ 28,84
Concorrência: 177/2001 Processo: 24.282/2001 Contrato: 245/2002 Contratada: COMERCIAL AGNUS DEI LTDA-ME
Assinatura: 03/07/2002
URNAS MORTUÁRIAS MODELO DEXTAVADO (DEZ LADOS)
CAIXA E TAMPA: em madeira de pinus com laterais lisos com aplicações em madeira estilo marmorizado;
FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: inteiriço encaixado em madeira de pinus com visor inteiriço;
FORRAÇÃO: em matelacê com rendão e renda dourada com 20 cm; CHAVETAS: 12 latonadas douradas; ALÇAS: 06 alças tipo
argolão fundidas em alumínio maciço; COR: mogno ou canela, verniz alto brilho. Travesseiro solto.
1-Pç-2,00m x 0,63m x 0,43m, M/CIAL. R$ 308,07
2-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, M/CIAL. R$ 281,80
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira de pinus, sendo a tampa lisa e a caixa entalhada em baixo relevo tipo gotas ou pétalas; FUNDO:
inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: inteiriço, liso com visor 3/4 de vidro ou acrílico; FORRAÇÃO: em matelacê com
babado e renda dourada; CHAVETAS: 09 chavetas latonadas, douradas; ALÇAS: 06 alças fundidas em alumínio maciço com
desenho artístico em alto relevo; COR: tingida na cor imbuia ou mogno, verniz alto brilho. Travesseiro solto.
3-Pç-2,00m x 0,89m x 0,80m com alça varão, Marca CIAL. R$ 258,82
4-Pç-2,00m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 199,63
5-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 173,60
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira de pinus lisa com rodapé externo fresado, contorno da tampa fresados com 02 canais em baixo
relevo; FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus;
SOBRETAMPO: inteiriço em madeira de pinus ou M.D.F., com visor grande de vidro ou acrílico, ocupando 1/3 do cumprimento,
sendo os outros 2/3 com uma moldura em madeira de pinus ou M.D.F., fresados com contornos arredondados e arrematados,
contendo um Cristo ou Bíblia dourada no visor; CHAVETAS: 06 chavetas latonadas na tampa e 05 chavetas latonadas no
sobretampo, douradas; FORRAÇÃO: em cetim branco, babado de tecido branco com renda larga e sobrebabado em rendão com 20
cm de largura; ALÇAS: 06 alças tipo luxo fundidas em alumínio maciço; COR: tingida na cor castanho ou vinhático escuro e verniz
alto brilho. Travesseiro solto.
6-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 195,40
7-Pç-1,70m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 195,40
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira de pinus entalhados em alto relevo; FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO:
inteiriço, entalhado em alto relevo, em madeira de pinus, com visor médio de vidro ou acrílico rodeado por renda larga;
CHAVETAS: 10 chavetas latonadas douradas; FORRAÇÃO: Forrada em tecido branco, babado de tecido branco com renda larga,
sobrebabado (rendão) com 20 cm de largura, taxas douradas; ALÇAS: com alças varãozinho dourados, com fixadores tipo concha ou
cara de leão; COR: tingida na cor imbuia ou mogno, verniz alto brilho.
8-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 210,25
9-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 179,72
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira de pinus lisos; FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: em madeira de pinus ou
M.D.F. liso; CHAVETAS: 04 chavetas latonadas douradas; FORRAÇÃO: Em não tecido 50g branco, babado de tecido com renda
larga, sobrebabado (rendão) branco com 20 cm de largura, taxas douradas; ALÇAS: 06 alças luxo douradas fundidas em alumínio
maciço; COR: tingida na cor imbuia, pinhão ou nogueira, verniz alto brilho. Travesseiro solto.
10-Pç-2,00m x 0,89m x 0,80m alça varão, Marca CIAL. R$ 191,41
11-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 122,39
12-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 90,41
13-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 120,69
14-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 90,41
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira maciça ou pinus lisas; FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: em madeira de
pinus ou M.D.F. bordado com visor de vidro ou acrílico; CHAVETAS: 10 chavetas latonadas douradas; FORRAÇÃO: Em semillon
branco com babado branco rendado; ALÇAS: Varãozinho, com fixadores tipo concha ou cara de leão; COR: tingida na cor castanho
ou vinhático sombreado e verniz alto brilho; Travesseiro solto.
15-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m., Marca CIAL. R$ 86,94
16-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45 m, Marca CIAL. R$ 120,74
17-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31 m, Marca CIAL. R$ 86,94
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira maciça ou pinus; FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus;
SOBRETAMPO: Chapadur com visor e silk-screen dourado (motivo neutro); CHAVETAS: 07 chavetas latonadas douradas;
FORRAÇÃO: Em não tecido 50 g branco, babado de cetim branco, taxas douradas; ALÇAS: Varãozinho com fixadores tipo concha
ou cara de leão; COR: Tingida na cor mogno ou pinhão, verniz de alto brilho; Travesseiro solto.
18-Pç-2,00m x 0,89m x 0,80m – com alça varão, Marca CIAL. R$ 201,84
19-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 107,86
20-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 75,35
21-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 105,69
22-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 75,35
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: Em madeira maciça ou pinus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda sua extensão;
FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: em chapadur, com aplicação de silk-screen dourado com motivo neutro,
encaixado, com filetes nas laterais do acabamento; FORRAÇÃO: Forro em material biodegradável branco, babado de não tecido 50g
branco; CHAVETAS: 04 chavetas latonadas na cor dourada; ALÇAS: 06 alças tipo parreira; COR: Tingida na cor Laca Branca
Polida; Travesseiro solto.
23-Pç-0,80m x 0,30m x 0,19m, Marca CIAL. R$ 38,14
24-Pç-1,00m x 0,37m x 0,21m, Marca CIAL. R$ 46,51
25-Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m, Marca CIAL. R$ 49,34
26-Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 59,50
27-Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 62,04
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: Em madeira maciça ou pinus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda sua extensão;
FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: Em chapadur, com aplicação de silk-screen dourado com motivo neutro,
encaixado, com filetes nas laterais do acabamento, com visor de vidro ou acrílico; FORRAÇÃO: Forro em material biodegradável
branco, babado de não tecido 50g branco; CHAVETAS: 07 chavetas latonadas na cor dourada; ALÇAS: 06 alças tipo parreira; COR:
Tingida na cor Laca Branca Polida; Travesseiro solto.
28-Pç-0,60m x 0,25m x 0,19m, Marca CIAL. R$ 36,18
29-Pç-1,00m x 0,37m x 0,21 m, Marca CIAL. R$ 45,88
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: Em madeira maciça ou pinus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda a sua extensão;
FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: em chapadur, com aplicação de silk-screen dourado com motivo neutro,
encaixado, com filetes nas laterais do acabamento; FORRAÇÃO: Forro em material biodegradável branco, babado de não tecido 50g
branco; CHAVETAS: 04 chavetas latonadas na cor prateada; ALÇAS: 06 alças tipo dura; COR: seladora com verniz de alto brilho.
Travesseiro solto.
30-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m Marca CIAL. R$ 51,59
31-Pç-1,90m x 0,51m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 51,59
32-Pç-1,90m x 0,65m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 80,03
33-Pç-2,00m x 0,89m x 0,80m com alça varão, Marca CIAL. R$ 184,82
34-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 80,85
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira maciça ou pinus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda sua extensão;
FUNDO: inteiriço em chapadur ou pinus; SOBRETAMPO: Em chapadur, com aplicação em silk-screen dourado com motivo neutro,
encaixado, com filetes nas laterais do acabamento, com visor de vidro ou acrílico; FORRAÇÃO: Forro em material biodegradável
branco, babado de não tecido 50g branco; CHAVETAS: 04 chavetas latonadas na cor prateada; ALÇAS: 06 alças tipo dura; COR:
seladora com verniz alto brilho; Travesseiro solto.
35-Pç-0,60m x 0,25m x 0,19m, Marca CIAL. R$ 33,43
36-Pç-0,80m x 0,30m x 0,19m, Marca CIAL. R$ 34,84
37-Pç-1,00m x 0,37m x 0,21m, Marca CIAL. R$ 42,51
38-Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m,Marca CIAL. R$ 45,73
39-Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 53,83
40-Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 57,05
41-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 54,85
42-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, Marca CIAL. R$ 54,20
43-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, Marca CIAL. R$ 82,43
Contrato: 246/2002 Contratada: BRUSCHETTA & CIA LTDA. Assinatura: 04/07/2002
URNAS MORTUÁRIAS MODELO DESTAVADO (DEZ LADOS)
CAIXA E TAMPA: em madeira de pinnus, entalhado em alto relevo; FUNDO: inteiriço em chapa dur ou pinnus; SOBRETAMPO:
inteiriço, entalhado em alto relevo com visor inteiriço rodeado por renda; FORRAÇÃO: em cetim branco, com renda larga
sobrebabado (rendão) branco com 20 cm de largura e renda dourada, estofada com taxas douradas; CHAVETAS: 10 chavetas
latonadas, douradas; ALÇAS: com varões laterais dourados, 06 fixadores tipo pirâmide ou cara de leão, ou 06 alças tipo luxo com
desenho artístico fundida em alumínio maciço; COR: tingida na cor mogno ou pinhão; Travesseiro solto.
1-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m., m/IND. SANTA RITA DE URNAS.R$ 242,00
URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADO
CAIXA E TAMPA: em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e da tampa em baixo relevo em toda sua extensão; FUNDO:
inteiriço em chapa dur ou pinnus; SOBRETAMPO: em chapa dur com ou sem aplicação de silk-screen dourado com motivo neutro,
encaixado, com filetes nas laterais do acabamento; FORRAÇÃO: forro e babado em não tecido 50 g branco, taxas douradas;
CHAVETAS: 04 chavetas latonadas na cor dourado; ALÇAS: 06 alças tipo parreira; COR: tingida na cor mogno (pintura com
sombreado) verniz alto brilho; Travesseiro solto.
2-Pç-2,00m x 0,89m x 0,80m, com varão, m/IND. SANTA RITA DE URNAS.R$ 184,00
3-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, m/IND. SANTA RITA DE URNAS.R$ 90,00
4-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, m/IND. SANTA RITA DE URNAS.R$ 75,42
5-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, m/IND. SANTA RITA DE URNAS.R$ 90,00
6-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m, m/IND. SANTA RITA DE URNAS.R$ 75,42
Concorrência: 004/2002 Processo: 24.130/2001 Contrato: 181/2002 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 02/07/2002.
1-UND-Luvas PVC ¾ LR, m/CARDINALLI.R$ 0,34
2-UND-Registro de gaveta de ¾, 18X25m, m/SANI TRADE.R$ 4,99
3-UND-Tee PVC ¾ LR, m/CARDINALI.R$ 0,79
4-METRO-Tubo PVC de 1 ½ para esgoto, m/CARDINALI.R$ 1,30
5-METRO-Tubo PVC de 2 para esgoto, m/CARDINALI.R$ 2,28
6-METRO-Tubo PVC de 3 para esgoto, m/CARDINALI.R$ 2,75
7-METRO-Tubo PVC de 4” para esgoto, m/LOUSANO.R$ 3,40
Contrato: 182/2002 Contratada: GPC – UNIÃO COMERCIAL LTDA. Assinatura: 02/07/2002.
1-UND-Caixa sifonada 10 x 10, m/PLDOM.R$ 1,65
2-UND-Cotovelos PVC ¾ x 90° LR, m/KRONA.R$ 0,39
3-UND-Cotovelos PVC 1 ½ 45° para esgoto, m/KRONA.R$ 0,40
4-UND-Cotovelos PVC 4” 45° para esgoto, m/KRONA.R$ 1,88
5-UND-Plugs PVC ½., m/KRONA.R$ 0,12
6-UND-Ralo sifonado de 10cm, m/PLDOM.R$ 1,25
7-UND-Tee PVC ¾ LL, m/KRONA.R$ 0,17
8-UND-Tee PVC ¾ X ½ LR, m/KRONA.R$ 0,95
9-METRO-Tubo de PVC ¾ marrom, m/PLAST-PLAST.R$ 0,70
Contrato: 183/2002 Contratada: MAX FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 02/07/2002.
1-UND-Caps PVC ¾”, soldável – LL (marrom), m/ET.R$ 0,12
2-UND-Cotovelos PVC ¾ x 90° LL, m/ET.R$ 0,10
3-UND-Luvas PVC 2” X 1 ½ para esgoto, m/ET.R$ 0,26
4-UND-Plugs PVC ¾, m/ET.R$ 0,17
5-ROLO-Fita teflon, 18x25m, m/TECNOTAPE.R$ 0,55
6-TUBO-Cola p/PVC, com 75g, m/POLYTUBES.R$ 1,23
Concorrência: 005/2002 Processo: 23.772/2001 Contrato: 173/2002 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 02/07/2002
1-Pç–Abraçadeiras c/dente interior, de poliamida incolor 2,4 x 180mm, m/Cemar.R$ 0,06
Contrato: 174/2002 Contratada: STAR FONTE COMÉRCIO E ILUMINAÇÃO LTDA.-ME. Assinatura: 04/07/2002
1-Und–Conector para haste de 5/8”., m/Magnetti.R$ 0,21
2-Und–Lâmpadas mistas de 220V x 250W - E40, m/Silvania.R$ 10,21
3-Und–Lâmpadas mistas de 220V x 500W – E40., m/Silvania.R$ 17,31
4-Pç–Lâmpada fluorescente 16W – luz do dia, m/Silvania.R$ 4,26
5-Pç–Lâmpada fluorescente 110W – luz do dia, m/Silvania.R$ 7,88
6-Pç–Reator eletronico 2 X 16W – A. F.P., m/Mebras Eletrônica.R$ 8,60
7-Pç–Reator eletronico 2 X 32W – A. F.P., m/Mebras Eletrônica.R$ 9,89
8-Pç–Reator eletronico 2 X 110 – A. F.P., m/Mebras Eletrônica.R$ 24,10
9-Pç–Caixa de passagem 2 X 4 em PVC reforçada na cor cinza para uso externo, m/Duto Plasti.R$ 0,09
10-Pç–Calha p/Lâmpada fluorescente 2 X 16W, m/Indelpa Iluminação.R$ 2,10
11-Pç-Calha p/Lâmpada fluorescente 1 X 110W, m/Indelpa Iluminação.R$ 12,10
12-Pç–Calha p/Lâmpada fluorescente 2 X 110W, m/Indelpa Iluminação.R$ 13,88
13-Pç–Placa (espelho) redondo, cego 4”, m/Luminex.R$ 0,30
14-Pç–Placa (espelho) de 2 X 4, 1 posto redondo, m/Luminex.R$ 0,40
15-Pç–Placa (espelho) de 2 X 4,2 postos separados, m/Luminex.R$ 0,40
16-Pç–Placa (espelho) de 2 X 4,1 posto duplo, m/Luminex.R$ 0,40
17-Pç–Placa (espelho) de 2 X 4,1 posto, m/Luminex.R$ 0,31
18-Pç–Placa (espelho) de 2 X 4,1 furo para saída de fio, m/Luminex.R$ 0,28
19-Pç–Placa (espelho) de 4 X 4,2 posto redondo, m/Luminex.R$ 0,40
20-Pç–Abraçadeiras c/dente interior, de poliamida incolor 3,5 X 280mm, m/Duto Plast.R$ 0,05
21-Pç–Abraçadeiras c/dente interior, de poliamida incolor 4,6 X 360mm, m/Duto Plast.R$ 0,08
22-Pç–Plug industrial para tomada de 16 A 3P +T, m/Stec.R$ 9,10
23-Pç–Plug industrial para tomada de 32 A 3P +T, m/Stec.R$ 10,90
24-Pç–Prolongador industrial fêmea 16 A 3P +T, m/Stec.R$ 19,00
25-Pç–Quadro de distribuição, de embutir, trifásico, com barramento, neutro e terra para 20 disj, m/Gomer.R$ 39,81
26-Pç–Quadro de distribuição, de embutir, trifásico, com barramento, neutro e terra para 12 disj, m/Gomer.R$ 27,00
27-Pç–Disjuntores de potência, tripolar de 125 A, m/GE.R$ 88,00
28-Pç–Disjuntores unipolares 70 A, m/GE.R$ 7,80
29-Pç–Disjuntores unipolares 90 A, m/GE.R$ 8,30
30-Pç–Serra copo para corte em chapa ferro/aço 21mm., m/Tramontina.R$ 9,40
31-Pç–Serra copo para corte em chapa ferro/aço 26mm, m/Tramontina.R$ 9,10
32-Pç–Serra copo para corte em chapa ferro/aço 34mm, m/Tramontina.R$ 11,98
33-Pç–Serra copo para corte em chapa ferro/aço 42mm, m/Tramontina.R$ 16,80
34-Pç–Conjunto montado sistema “X” placa + interruptor simples conjugado c/tomada, m/Luminex.R$ 2,71
35-Pç–Conjunto montado sistema “X” placa + tomada universal, m/Luminex.R$ 1,98
36-Pç–Conjunto montado sistema “X” placa + tomada 2P + T, m/Luminex.R$ 2,31
37-Pç–Conjunto montado sistema “X” placa + tomada 3 pinos chatos para ar condicionado, m/Luminex.R$ 2,80
38-Pç–Canaleta sistema “X” 20 X 10, m/Luminex.R$ 1,18
39-Pç–Projetor retangular fechado em alumínio ou aço com laterais fundidas em nível de alumínio. Refletor central estampado em
chapa de alumínio de alta pureza (facho concentrado). Porta-lâmpada reforçado de porcelana, fixado a lateral (rosca E-40) Visor
plano de vidro temperado resistente a impactos e choques térmicos. Tampa fundida em liga de aluminio fixada à lateral por meio de
dobradiças/parafusos. Juntas vedadoras de material resistente ao calor e envelhecimento. Suporte U de ferro galvanizado a fogo, com
parafusos para firme travamento do movimento vertical. Prensa-cabo que garante passagem do cabo de ligação. Cabo para ligação a
rede com isolação resistente ao calor, ligado aos terminais do porta-lâmpada. Indicado para lâmpada a vapor de sódio, mercurio ou
halógeno, m/Henri Eletric HA 382.R$ 20,88
Concorrência: 006/2002 Processo: 18.221/2001 Contrato: 221/2002 Contratada: COMERCIAL DAMBROS LTDA.
Assinatura: 01/07/2002.
1-Cx- apagador de lousa com porta giz, caixa c/6 unidades, m/SOUZA.R$ 8,93
Contrato: 222/2002 Contratada: NOVA ERA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Assinatura: 02/07/2002.
1-UND–Lapiseira 0,5mm aluno, fabricante COMPACTOR.R$ 2,15
2-UND–Lapiseira 0,9mm aluno, fabricante COMPACTOR.R$ 2,35
3-UND–Tinta Nankim 25ml preto, fabricante CORFIX.R$ 0,61
Contrato: 223/2002 Contratada: SUPERMERCADO ESTRELA DE SUZANO LTDA. Assinatura: 22/07/2002.
1–CX–Caixa com 12 minas de grafite 0,5mm azul, m/CHARP-LEADES.R$ 2,30
2–CX–Caixa com 12 minas de grafite 0,5mm vermelha, m/CHARP-LEADES.R$ 2,30
3–PÇ–Pasta em L grossa, m/DAC.R$ 0,27
Concorrência: 034/2002 Processo: 1881/2002 Contrato: 184/2002 Contratada: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. Assinatura:
03/07/2002.
1-Pç-Cesto plástico 15 litros, com tampa, m/DASLA/SOL.R$ 2,51
Contrato: 185/2002 Contratada: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. Assinatura: 26/06/2002.
1-Pç- 01.03.168-Desentupidor de vaso sanitário, c/cabo de madeira revestido c/capa plástica e dura e ponteira, c/aprox. 45cm de
comprimento, c/copa fechada de borracha, m/DEWAL.R$ 1,68
Contrato: 186/2002 Contratada: COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDA. Assinatura: 26/06/2002.
1-Pç-01.03.173-Espanador de pena, número 40, c/aprox. 32,5cm de cabo revestido c/capa plástica dura,m/DUSTHER.R$ 4,43
2-Pç-01.03.182-Pano de copa 100% algodão, estampado, nas medidas aproximadas: 70cm x 40cm, m/SOUZA COM.R$ 0,66
Contrato: 187/2002 Contratada: DIPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Assinatura: 11/07/2002
1–Frs–01.03.157-Álcool fino, farmacêutico, comum, c/92,8 INPM, acondicionado em embalagem plástica transparente, conforme as
normas técnicas de segurança, em frasco com 1.000ml, m/GALPÃO.R$ 1,03
Contrato: 188/2002 Contratada: IDEAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. Assinatura: 26/06/2002.
1-Rolo-01.03.185-Papel Higiênico, na cor branca, macio, picotado, folha simples, c/100% de fibras naturais ou celulósicas, nas
medidas: 40m x 10cm, acondicionados em fardos plásticos contendo 64 rolos e reembalados de 4 em 4, m/IDEAL.R$ 0,17
Contrato: 189/2002 Contratada: INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 25/06/2002.
1-Balde-01.03.1686–Balde c/20 quilos de detergente umectante concentrado em pasta para umectação e pré-lavagem de roupas
hospitalares, com processo de retirada de sujeira pesada, auxilia na remoção de sujidades protéicas e albuminosas, auxilia na
desinfecção das roupas e diminui o número de enxágües iniciais. Especificações físico-químicas: aspecto pasta, cor amarelo claro,
odor pinho, PH (100%) 8,25 +/- 0,25; Densidade: 0.950 +/- 0,050, teor de espuma médio; composição: tensoativos amônicos,
tensoativos não iônicos, espessantes, agentes suspensivos, conservantes, corante e essência, c/validade de 12 meses, produto: Clarit
Pasta, m/fabr. INDEBA.R$ 42,20
Contrato: 190/2002 Contratada: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Assinatura: 26/06/2002.
1-Pç-Refil c/800ml, p/sabonete gel, neutro e biodegradável com a seguinte composição técnica: aspecto líquido viscoso perolizado,
cor azul claro, densidade a 20 + ou – 4C (g/ml); 1,110 – 1,020; concentrado:= 7,0 - 8,0 impurezas - ausente; fragrância levemente
floral, m/ALL CLEAN.R$ 3,24
2-Frs-Desinfetante, germicida, bactericida, fungicida, com tampa dosadora, contendo em sua composição: formoldeídos a 37% com
teor mínimo de 15% de ativo, essência de eucalipto 0,40ml, e água, frasco c/1.000ml, m/LYSOFORM.R$ 2,24
Contrato: 191/2002 Contratada: NOVA ERA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Assinatura: 02/07/2002.
1-Par-Luva de látex natural, na cor branca, forrada ou sem forro, face palmar antiderrapante, tamanho grande, para ser utilizada em
limpeza geral de hospital, m/fabr.: MUCAMBO.R$ 2,00
2-Par-Luva de látex natural, na cor branca, forrada ou sem forro, face palmar antiderrapante, tamanho médio, para ser utilizada em
limpeza geral de hospital, m/fabr.: MUCAMBO.R$ 2,00
3-Par-Luva de látex natural, na cor branca, forrada ou sem forro, face palmar antiderrapante, tamanho pequeno, para ser utilizada em
limpeza geral de hospital, m/fabr.: MUCAMBO.R$ 2,00
4-Pç-Vassourão tipo Prefeitura, com base em cabo de madeira, isenta de nós, lixada, medindo aprox. 40cm de comprimento, 7,5cm
de largura e 4,3cm de altura. Deverá ter 02 furos de 27mm vazados em V para o cabo, a fim de possibilitar a utilização dos dois lados
do vassourão, 70 furos de 3/8 para receber os tufos (cerdas) de material sintético, cabo de madeira, roliça, isenta de nós e lixada,
medindo aproximadamente 1,40m de comprimento por 30mm de diâmetro, a ponta deverá ser cônica terminando 28mm, para
possibilitar a fácil introdução do cabo, m/fabr.: CAIÇARA.R$ 6,00
Contrato: 192/2002 Contratada: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA EPP. Assinatura: 26/06/2002.
1-Pç-01.03.189–Saco de farinha 100% algodão, lavado, alvejado, nas medidas aprox.: 75cm x 50cm, m/EMPÓRIUM.R$ 0,68
2-Pç-01.03.190–Rodo de borracha simples, nas medidas aprox.: base de 40cm e cabo de madeira de 1,20m de comprimento,
revestido c/capa plástica dura, m/CAIÇARA.R$ 0,88
3-Cx-01.03.194–Detergente em pó, contendo em sua composição: alquibenzeno sulfonato de sódio, enzimas, perfume e água, caixas
c/1.000 gramas, m/TIXAN YPE.R$ 2,63
4-Pç-01.03.207–Vassoura de pêlo comum, com cerdas de pêlo sintético nas cores preto e branco, nas medidas aproximadas: base de
26cm, cabo rosqueável de 1,20m de comprimento, revestido c/capa plástica dura, m/CAIÇARA.R$ 1,79
5-Pct-01.03.811–Toalha de papel interfolhas, cor branca, absorvente, uniforme, sem manchas e/ou furos, nas medidas aproximadas:
270mm x 230mm a folha com dobra nas duas faces, acondicionadas em fardos de papel, pacote c/1.000 folhas cada, m/STATUS.R$
4,56
6-Pç-01.03.1696–Esfregador vertical ou suporte de fibra e cabo de alumínio, confeccionado em polietileno, suporte para esponja, nas
medidas aproximadas: 10cm de largura x 25cm de comprimento, conjunto com trava universal de rosca, cabo de alumínio com aprox.
1,50m, na cor cinza, m/TECNOIMPORT.R$ 15,47
7-Pç- 01.03.1719–Saboneteira com reservatório para sabonete líquido, em plástico ABS, nas medidas aproximadas: 287mm de altura,
125mm de largura, 125mm de profundidade, capacidade do reservatório de 800ml, na cor branca, m/TRILHA PAPA LIX.R$ 15,26
Contrato: 193/2002 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA EPP. Assinatura: 25/06/2002.
1-Rolo-01.03.1757–Papel higiênico, na cor branca, macio, picotado, folha dupla, com 100% de fibras naturais, nas medidas: 30m x
10cm, acondicionados em fardos plásticos de 64 rolos e reembalados de 4 em 4, m/DAMA.R$ 0,36
2-Pedra-01.03.195–Sabonete, contendo em sua composição: sabão base de sódio, glicerina, EHDP, EDTA, cloreto de sódio, perfume,
formoldeído, pigmento, água, pedras com 90 gramas, m/GESSY.R$ 0,35
3-Frs-01.03.201–Shampoo para limpeza de carpete, com tampa dosadora, contendo em sua composição: ingrediente ativo, tensoativo
não iônico, coadjuvante, veículo, conservante, pigmento, perfume, biodegradável, frascos com 500ml, m/SEMORIN.R$ 1,89
Contrato: 194/2002 Contratada: SUPERMERCADO ESTRELA DE SUZANO LTDA. Assinatura: 03/07/2002.
3-Lata–01.03.176–Polidor líquido, p/limpeza de metais em geral, contendo em sua composição: agente de polimento, solvente de
petróleo ou querosene, lata litografada, com 200ml, m/POLIDORA.R$ 2,75
4-Pct-01.03.181–Palha de aço número 2 (grossa), pacote c/40 gramas, m/MÁGICA.R$ 0,48
5-Pç-01.03.206–Vassoura com cerdas de material sintético (plumada), nas medidas aprox.: base de 20,5cm, cabo rosqueável de
1,10m de comprimento, revestido com capa plástica dura, para limpeza de carpete, m/POÁ.R$ 1,87
7-Litro-01.03.1880–Solvente p/uso doméstico e profissional, contendo em sua composição: aguarrás mineral e fragrância, lata
litografada, c/1.000ml, m/VARSOL.R$ 5,37
Contrato: 195/2002 Contratada: W.F. BRASIL COMERCIAL & IMPORTADORA LTDA. Assinatura: 26/07/2002.
1-Pç-01.03.183 – Esponja dupla face, sendo um lado verde em fibra sintética com material abrasivo, e outro lado amarelo em esponja
macia de poliuretano, nas medidas aproximadas: 110mm x 75mm x 20mm, m/TRORION.R$ 0,16
Concorrência: 050/2002 Processo: 2484/2002 Contrato: 198/2002 Contratada: FERMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Assinatura: 01/07/2002.
1-Metro linear–Tubo de concreto armado diâmetro 50 CA2. Proc.: FERMIX.R$ 27,80
2-Metro linear-Tubo de concreto armado diâmetro 60 CA2. Proc.: FERMIX.R$ 39,70
3-Metro linear–Tubo de concreto armado diâmetro 80 CA2. Proc.: FERMIX.R$ 68,40
4-Metro linear-Tubo de concreto armado diâmetro 1,00 CA2. Proc.: FERMIX.R$ 88,80
5-Metro linear–Tubo de concreto armado diâmetro 1,20 CA2. Proc.: FERMIX.R$ 119,40
6-Metro linear-Tubo de concreto armado diâmetro 1,50 CA2. Proc.: FERMIX.R$ 186,80
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Senhor Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Senhor Secretário de Administração
e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e
9.854/99, as INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso III do Artigo 25 da referida Lei, conforme
segue:
PA 11.604/2003
Contratada: CLODOALDO JOSÉ DA SILVA – CPF: 078.255.138/60
Objeto: Contratação para apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural, referente à requisição 32/2003-SC1.
Data: 02 de abril de 2003
Local: Rua João Gonçalves, 401- Centro- Guarulhos
Horário: 19h30
Valor: R$ 600,00(seiscentos reais)
Contratado: ONIVALDO DANIEL DE ÁVILA – CPF: 027.354.948-02
Objeto: Contratação para apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural, referente à requisição nº 33/2002-SC1
Dia: 30 de abril de 2003
Local: Rua João Gonçalves, 401- Centro – Guarulhos.
Horário: 19h30
Valor da contratação: R$ 600,00(seiscentos reais)
Contratada: JORGE DIVINO DA SILVA – CNPJ: 064.833.398-10
Objeto: Contratação para apresentação musical da dupla Ney e Cibelle, no Projeto Intervalo Cultural, referente à requisição 30/2003-
SC1.
Local: Rua João Gonçalves, 401- centro – Guarulhos.
Data: 16 de abril de 2003
Valor da contratação: R$ 600,00(seiscentos reais)
O Senhor Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA com Ratificação do Senhor Secretário de Administração
e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e
9.854/99, as INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso II do Artigo 25 da referida Lei, conforme
segue:
PA 10.985/2003
Contratado: Senhor Doutor CRISTIANO CARVALHO DE SÁ – CPF: 151.716.748-50
Objeto: Contratação para ministrar oficinas de Direito de Consumidor e Cidadania, sendo 03(três) oficinas Módulo I e 03(três)
oficinas Módulo II, a serem realizadas nos meses de abril, maio e junho/2003, referente à requisição 01/2003-ST-Procon
Local: Dependências do Procon – Guarulhos – Rua Felício Marcondes 206 – centro – Guarulhos.
Carga horária Módulo I: 39 horas
Valor: R$ 2.145,00(dois mil cento e quarenta e cinco reais)
Carga Horária Módulo II: 33 horas
Valor: R$ 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais)
Valor total da contratação: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais)
COMPRAS DE MARÇO DE 2003
O Departamento de Compras e Contratações, torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis
Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 03/03 à 30/03/2003,
encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, à Av. Brigadeiro Faria Lima nº 286, Jardim Santa
Maria – Cocaia – Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16h30min.
RESULTADO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 02
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
CONCORRÊNCIA Nº 005/2003-DCC (P.A. 31.854/2002)
Classificação em 1º lugar:
TECNOLABOR PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA: item 01
POLAR FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA: item 14
NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA: item 20
BH FARMA COMÉRCIO LTDA: item 25
EMS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA: itens 23, 32 e 33.
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: itens 26, 43 e 44 .
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: item 50
Desclassificação:
Pelo não atendimento ao solicitado no subitem 7.1 do edital (não apresentou marcas, bulas e documentos).
Itens: 21 da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
Item: 40 da empresa NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA LTDA
Por ter sido reprovado pela unidade requisitante após análise das marcas, bulas e documentos:
Itens: 21 e 55 das empresas DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA e COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
Item: 55 das empresas TECNOLABOR PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA e BH FARMA
COMÉRCIO LTDA.
Item 40 das empresas SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Itens 57 e 59 da empresa REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA
Item 58 da firma IGEFARMA LABORATÓRIO S/A.
Por terem sido cotados com preços excessivos:
Itens: 21 e 55 das empresas DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Item 21, 40 e 55 da empresa TECNOLABOR PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.
Item 40 das empresas: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, UCI FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA
LTDA e MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.
Por ter cotado marca diferente da apresentada na bula e documentos:
Item: 21 da firma EMS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
ITENS FRACASSADOS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42,
45, 46, 47, 49, 51, 52, 53 e 54, pelo não atendimento por parte da administração ao disposto no § 1º do artigo 15 da Lei de Licitações.
ITENS FRACASSADOS: 21, 55, 57, 58, e 59.
ITENS DESERTOS: 09, 10, 22, 34, 48 e 56.
O prazo para interposição de recursos é de 05(cinco) dias úteis.
CONCORRÊNCIA Nº 012/2003-DCC (P.A. 11.976/2002)
Desclassificação:
Por ter o catálogo reprovado, após análise da unidade requisitante:
MAX-FER COMERCIAL LTDA; item 01.
O prazo para interposição de recursos é de 05(cinco) dias úteis.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
CONCORRÊNCIA Nº 013/2003-DCC (P.A. 31.116/2002)
VALTER CORREA DA SILVA - Secretário da Administração.
ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/03 – P.A. Nº5.385/03
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, faz saber:
Incluir o subitem 6.3.2:
Para fins de julgamento das propostas terão prioridade as empresas que cotarem produtos compatíveis novos.
Incluir na letra h do subitem 5.3.1:
“ ... qualidade e procedência, somente para produtos compatíveis novos.”
As demais especificações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2003-DCC
Excluir do subitem 5.3 as palavras: “.... e recebimentos das amostras....”
As demais especificações permanecem inalteradas.
                                                     SECRETARIA DE FINANÇAS
                                                      PORTARIA Nº 006/2003-SF
  O Secretário Municipal de Finanças, Sr. Nestor Carlos Seabra Moura, no uso de suas atribuições legais,
                                                               RESOLVE:
  Constituir Grupo de trabalho composto pelos servidores abaixo discriminados, para promover estudos, pesquisas e apresentar
propostas para lançamento do ISSQN-ESTIMATIVA:
  MEMBROS:
  AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
  Alessandra Leite Gregório de Oliveira (cód. func. 19260-89)
  Andrea Rinaldi de Campos (cód. func. 16834-02)
  Elias Rodrigues dos Santos (cód. func. 12071-20)
  Humberto Magyar de Souza (cód. func.21936-03)
  Janusa de Oliveira Costa Moreira (cód. func. 12239-16)
  Roberto Martiussi de Godoy (cód. func. 17778-14)
  Sonia Paula Toledo (cód. func. 16611-66)
  Rosangela Clenice Biela Teixeira (cód. func. 12082-83)
  Valdete Maria Hespanhol Elias (cód. func. 16520-19)
  CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA-SF211
  Nair de Oliveira Araújo (cód. func. 2894-84)
                                               SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
                                                   CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93,
encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas
dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Dionizio Buco Faria
CONTRATO/PEDIDO: 79/2002.
OBJETO: Fornecimento de coroas de flores; tufos e cruz.
VALOR: R$ 7.360,50 (sete mil, trezentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 12/03/2003.
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários passou a fornecer coroas e arranjos florais, facilitando em muito o
atendimento junto aos familiares e a falta do material causaria enormes transtornos à população.
Guaru-Serv Coop. dos Prest. Serv. do Munic. Guarulhos
CONTRATO/PEDIDO: 261/2001.
OBJETO: Locação de veículos utilitários: ônibus tipo urbano; tipo Perua Kombi ou similar; e tipo Gol, 04 portas, ou similar;
caminhões tipo basculante, Mod. F-12000 ou similar, todos com motorista, operador e combustível.
VALOR: R$ 63.650,80 (sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 20/03/2003.
JUSTIFICATIVA: O serviço prestado pela empresa contratada é necessário para que o Programa Emergencial do Bolsa-Auxílio ao
Desempregado (Lei Municipal nº. 5695/2001) não sofra solução de continuidade.
Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da
Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 382,98 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) e R$ 510,64 (quinhentos e dez reais e sessenta e
quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/04/2003.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que
diz respeito aos prazos.
Paupedra Pedreiras, Pavimentações e Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 861/2002.
OBJETO: Fornecimento de Rachão Gabião.
VALOR: R$ 7.934,23 (sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
EXIGIBILIDADE : 25/02/2003.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são utilizados na conservação de vias em todo município, bem como na construção e recuperação de
muro de arrimo em margens de córregos, lastro para galerias e reforço de sub-leito (drenagem) em diversos pontos do Município, e
sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - Proguaru
CONTRATO/PEDIDO: 002/2001.
OBJETO: 11ª. Medição referente execução de obras de ampliação, reforma e adaptação do Pronto Atendimento no Jardim Maria
Dirce, Guarulhos.
VALOR: R$ 600.079,47 (seiscentos mil, setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 25/03/2003.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais para a população que necessita de atendimento na área da saúde, sendo esta, uma
região com deficiência desse atendimento.”
ERRATAS
“BO 025/2003 – 18/03/2003
Onde se lê: Construtora OAS Ltda.
EXIGIBILIDADE: c/apresentação.
Leia-se: Construtora OAS Ltda.
EXIGIBILIDADE: 06/03/2003.
Onde se lê: Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.
EXIGIBILIDADE: c/apresentação.
Leia-se: Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.
EXIGIBILIDADE: 31/03/2003.
Onde se lê: VR Vales Ltda.
EXIGIBILIDADE: c/apresentação.
Leia-se: VR Vales Ltda.
EXIGIBILIDADE: 25/03/2003.”
“PROCESSOS DEFERIDOS em 02/04/2003:
22.036/2001 – Marineide Barros da Silva Lima
25.908/2001 – Bergson Souza Bomfim
16.140/2002 – Jose Maria Ederli
28.260/2002 – Pedro Ferreira de Lira
PROCESSOS INDEFERIDOS em 02/04/2003:
12.195/2002 – Departamento do Tesouro
23.118/2002 – Anderson Joel dos Santos”
                                     SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PEDIDO INDEFERIDO em 25/03/2003
24909/02 - Patrícia Adriana Kuttner
PEDIDOS AUTORIZADOS em 26/03/2003
18667/94 - Osório Cappelin
33282/02 - José Carlos Macedo
PEDIDO DEFERIDO em 26/03/2003
07714/03 - Maria Carmem Dolores Trabasso
PEDIDOS INDEFERIDOS em 26/03/2003
21069/02 - Maria Irismar Nogueira de Sousa Castro
24599/02 - Maria Aparecida de Oliveira Riato
PEDIDO DEFERIDO em 27/03/2003
17968/01 - Villa Factoring Fomento Comercial Ltda
PEDIDOS DEFERIDOS em 28/03/2003
19771/98 - Ideal Assessoria Contábil SC Ltda
12548/00 - Nilce Maria Fascina da Rocha Noronha
11547/01 - Elisabete Kiomi Okamura Asakura
23936/01 - Serralheria São Domingos Ltda
PEDIDO DEFERIDO em 31/03/2003
02892/01 - Print Foil Comercial Ltda
PEDIDO INDEFERIDO em 31/03/2003
28070/02 - João Aparecido Gonçalves
PEDIDOS AUTORIZADOS em 02/04/2003
22303/98 - Plan Service Empreendimentos SA
33856/02 - 3 Vara Cível de Guarulhos
07361/03 - Augusto Roggeri
PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 02/04/2003
33248/02 - Sat Comércio de Peças Para Eletrodomésticos Ltda
PEDIDOS DEFERIDOS em 02/04/2003
32852/02 - Sinival Abade Santana
33467/02 - Maria Cecília Gouveia Rocha
PEDIDO INDEFERIDO em 02/04/2003
00378/03 - Centro Automotivo Kubo Ltda
04155/03 - Roberto Augusto Domingos
                                                  SECRETARIA DE OBRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 11.561/02
O Secretário de Obras AUTORIZA com a ratificação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e torna publica nos termos do Artigo 26 da
Lei de Licitações a contratação com DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso VIII do Artigo 24 da Lei
acima citada, conforme segue:
CONTRATADA: Proguaru Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A
OBJETO: Serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem da área onde será implantado o Núcleo Habitacional de Interesse
Social, Loteamento Vila Paraíso – Pimentas – Guarulhos – SP.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses
VALOR: R$ 379.090,45
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 003/03
PROCESSO: 18.141/02
CONTRATO: 093/02-SO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE
GUARULHOS.
OBJETO: Serviços de construção de caixa d´água elevada que atenderá simultaneamente a UBS e a Central Odontológica Vila
Galvão, sita à Rua Dona Eugênia M. Silva, s/n – Vila Galvão – Guarulhos – SP
OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês contado a partir de 18/03/03 encerrando-se em 18/04/03
ASSINATURA: 14/03/2003.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 004/03
PROCESSO: 24.169/01
CONTRATO: 024/02-SO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: KOLPING COTRACCI COOPERATIVA DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO
PAULO.
OBJETO: serviços de ampliação da Escola Municipal Monteiro Lobato, sita à Rua João de Souza, 1-A - Jardim Alvorada –
Guarulhos – SP
OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses contados a partir de 25/03/2003 encerrando-se em 25/05/2003
ASSINATURA: 25/03/2003.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 004/03
PROCESSO: 406/02
CONTRATO: 031/02-SO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: KOLPING COTRACCI COOPERATIVA DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO
PAULO.
OBJETO: serviços complementares da Escola Municipal Mônica Aparecida Moreno, sita à Rua Mônica Aparecida Moreno s/n –
Jardim Fátima – Guarulhos – SP
OBJETIVO: acréscimo de valor contratual e inclusão de dotação orçamentária, com fundamento no inciso II do art. 65 da lei nº
8.666/93 e suas atualizações, de mais R$ 24.198,47 (vinte e quatro mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), em
decorrência de acréscimo quantitativo
ASSINATURA: 28/03/2003.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 004/03
PROCESSO: 406/02
CONTRATO: 031/02-SO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: KOLPING COTRACCI COOPERATIVA DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO
PAULO.
OBJETO: serviços complementares da Escola Municipal Mônica Aparecida Moreno, sita à Rua Mônica Aparecida Moreno s/n –
Jardim Fátima – Guarulhos – SP
OBJETIVO: acréscimo de valor contratual e inclusão de dotação orçamentária, com fundamento no inciso II do art. 65 da lei nº
8.666/93 e suas atualizações, de mais R$ 24.198,47 (vinte e quatro mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), em
decorrência de acréscimo quantitativo
ASSINATURA: 28/03/2003.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 799/03
CONTRATO: 018/2003-SO
MODALIDADE: CONVITE 07/03-CLOSE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo S/C Ltda
OBJETO: Serviços de execução de projeto de mobiliário destinado ao Centro de Formação de Professores – Edifício Adamastor
ASSINATURA: 01/04/2003
VALOR: R$ 95.000,00
PRAZO: 03 (três) meses
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 27.665/02
CONTRATO: 015/2003-SO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 01/03-CLOSE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
OBJETO: Serviços de obras de implantação da Escola Municipal Recreio São Jorge, à Rua Costa – Recreio São Jorge – Guarulhos –
SP
ASSINATURA: 31/03/2003
VALOR: R$ 551.648,08
PRAZO: 04 (quatro) meses
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Convite nº 09/03-CLOSE ref. Processo: 11.322/02
A Comissão delibera por unanimidade DESCLASSIFICAR a empresa: RECONCRET Eng. de Rec. Estruturas Ltda, por não
apresentar provas de regularidade com o INSS e o FGTS, não atendendo as letras “a” e “b” do Edital. E CLASSIFICAR as demais
empresas participantes, por terem atendido todas as cláusulas do Edital.
E pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa: VETOR
ENGENHARIA E ARQUITETURA S/C LTDA, classificada em primeiro lugar.
Concorrência Pública 01/03-CLOSE PA nº 137/03
Respostas referentes questionamentos feitos pela empresa VANGUARUDA ENGENHARIA
1 - Para comprovação da qualificação técnica, em função de não haver diferenças no corte, dobra e montagem do aço a empresa
licitante poderá também comprová-la com Aço AS-60?
RESP: sim
2 - No item 3.1.1-b do edital está sendo exigido que a empresa licitante apresente atestados para a comprovação de sua capacidade de
desempenho explicitando que a licitante cumpra esta exigência da seguinte forma: “As quantidades de cada um dos itens acima
deverão estar comprovadas em único atestado. Não será considerada a soma de parcelas executadas em diferentes obras.” Entretanto,
observamos que alguns dos serviços listados nos referidos itens não constam dos projetos básicos e nem das planilhas de serviços e
quantidades fornecidos. Sugerimos que sejam revistos tais exigências para que fique compatível a atestação exigida com o objeto
licitado, para não ferir os direitos dos licitantes no que diz respeito a lei de licitações.
RESP.: Desconhecemos a afirmativa da empresa. Todos os itens constantes estão previstos, como segue:
A) área prevista do Hospital na 1ª fase: 20.829 m² (memorial descritivo)
B) a instalação de Gases |medicinais (Planilha 5 – anexo V)
C) fornecimento e instalação de Ar-Condicionado (Planilha 6 – Anexo V)
D) instalação de Cozinha e Lavanderia Industrial - deverão ser atendidas estas atividades como todas aquelas referentes ao
fornecimento e instalação de todos os itens fixos (tubulação, cablagem, etc.), previstos em planilha. Os itens móveis (fogões,
autoclaves, calandros, etc) não fazem parte do objeto. Estes itens estão previstos na planilha 2 – Anexo V
E) fornecimento e instalação de 04 elevadores ( planilha 2 – Anexo V)
F) Concreto, aço, formas e estacas ( Planilha 1 – Anexo V)
3 - Não recebemos detalhes de projeto das esquadrias. Como devemos orçar as mesmas?
RESP.: Como o projeto apresentado é o projeto básico, esses detalhamentos deverão ser apresentados no projeto executivo, ficando
as especificações referentes apenas ao dimensionamento dos caixilhos e ao constante no memorial descritivo.
4 - O Edital no seu item 4.2 prevê a desclassificação das empresas que apresentarem preços (unitários e globais) 30% (trinta por
cento) inferiores aos apresentados pela Prefeitura. Não estaria o edital induzindo para que ocorra empate de preços entre diversas
empresas, levando o processo licitatório para um possível sorteio? Se nosso entendimento estiver correto, não estaria o edital
infringindo a Lei de Licitações?
RESP.: Este item já foi modificado e publicado no Boletim Oficial de Guarulhos no dia 28/04/2003, com a seguinte redação:
“4.2 - A critério da Comissão de Licitação, as licitantes poderão ser instadas a apresentar, no prazo de 02 dias, a contar da intimação,
a demonstração da Composição dos Preços Unitários dos serviços referentes aos itens da respectiva planilha que a Comissão
deliberar sejam excessivos ou inexeqüíveis, consoante modelo do anexo IX.
A Comissão poderá adotar como parâmetro, para deliberar sobre a necessidade de apresentação de comprovação de custo, quando os
preços unitários estiverem abaixo de 30% do valor orçado pela Prefeitura.”
Respostas referentes questionamentos feitos pela empresa CONSTRUTORA BETER S/A
1 - Entendemos que pontos críticos, seriam os serviços com prazo curto ou com dificuldades de execução. É correta nossa
interpretação? Caso contrário favor explicar melhor.
RESP.: a pergunta deverá explicitar a parte do Edital ou anexos para qual se refere.
2 - Entendemos que as desapropriações e as Indenizações serão por conta da Prefeitura de Guarulhos. Caso contrário como prever os
custos e como tratar desse assunto na Proposta Técnica?
RESP.: Desapropriações e Indenizações serão por conta da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
3 - Gostaríamos de saber se o Plano de Comunicação Visual que devemos descrever na Proposta refere-se a Comunicação Visual da
Obra em execução ou do Hospital em funcionamento?
RESP.: O Plano de comunicação visual se refere ao período de execução das obras. Porém, o projeto executivo deve,
obrigatoriamente, contemplar o Projeto de Comunicação Visual a ser implantado na obra pronta.
Respostas referentes questionamentos feitos pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA
1 - Nos projetos fornecidos não encontramos os desenhos referentes aos itens Cobertura e Esquadrias de Alumínio, como proceder,
uma vez que se torna necessário tais projetos para elaboração de orçamento com o padrão que V.Sªs. são merecedores?
RESP.: O projeto apresentado é o projeto básico, ficando esses detalhamentos a serem apresentados no projeto executivo. As
especificações referem-se apenas ao dimensionamento dos caixilhos e ao constante no memorial descritivo. Na caixilharia da
fachada, deverão ser instalados vidro laminado refletivo “Prata” da marca Glassec ou similar; os demais caixilhos maxim-ar, em
quadro de alumínio anodizado preto, conforme dimensões indicadas em projeto.
2 - Solicitamos lista de desenhos para melhor identificarmos os projetos.
RESP.: 2.1 – PROJETO ELÉTRICO
C01 – SUBSOLO (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 01;
C02 – SUBSOLO (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 02;
C03 – SUBSOLO (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 03;
C04 – SUBSOLO (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 04;
C05 – SUBSOLO (Força), parte 01;
C06 – SUBSOLO (Força), parte 02;
C07 – SUBSOLO (Força), parte 03;
C08 – SUBSOLO (Força), parte 04;
C09 – SUBSOLO (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 01;
C010 – SUBSOLO (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 02;
C011 – SUBSOLO (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 03;
C012 – SUBSOLO (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 04;
C013 – Nível 93 (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 01;
C014 – Nível 93 (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 02;
C015 – Nível 93 (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 03;
C016 – Nível 93 (Iluminação, som, relógio e incêndio), parte 04;
C017 – Nível 93 (Força), parte 01;
C018 – Nível 93 (Força), parte 02;
C019 – Nível 93 (Força), parte 03;
C020 – Nível 93 (Força), parte 04;
C021 – Nível 93 (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 01;
C022 – Nível 93 (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 02;
C023 – Nível 93 (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 03;
C024 – Nível 93 (Telefonia, lógica, TV, CFTV), parte 04;
2.2 - PROJETO HIDRO-SANITÁRIO E ARQUITETÔNICO
Estão nomeados por nível, estando de fácil identificação, tanto o projeto Hidro Sanitário quanto o Projeto Arquitetônico.
3 - A exigência de apresentação do Balanço Patrimonial do último exercício, poderá ser suprida pelo Balanço do exercício de 2001?
RESP.: Sim
4 - Para as empresas não sediadas no estado de São Paulo, há necessidade de apresentação do visto no CREA/SP?
RESP.: Para participar do certame não há necessidade de visto do CREA-SP.
5 - Para atendimento ao subitem 3.1.1, alínea “F”, basta que as empresas licitantes apresentem a relação constando os nomes, cargos
e qualificação do pessoal técnico. Não há necessidade de apresentação dos currículos dos mesmos. Nosso entendimento está correto?
RESP.: - Sim
                                             SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
                                                       PORTARIA 018/03- AMT
   A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Municipal nº 21.182 de 23 de feverero de 2001
   Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998
(Código de Trânsito Brasileiro);
   Considerando o constante no processo administrativo 3628/1998 que versa sobre a celebração de convênios com o governo do
Estado o qual fora públicado no DOE 245             em 24 de dezembro de 2002 e;
   Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pesoal adequado para fiscalização e operação no sistema
viário do município.
                                                               RESOLVE:
                                               relacionado, para SERVIÇOS PÚBLICOS – SU
   1º - Credenciar o Policial Militar abaixo SECRETARIA DE exercer a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de
                                                       GABINETE DO SECRETÁRIO
Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em
desacordo às normas establecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente.
   SD PM RE 967116-1 Angela Aparecida Ferreira
   2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
                                                      PORTARIA N.º 31/2003-SU
   A Eng.ª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e,
   Considerando que é competência exclusiva do Município a organização dos serviços públicos locais,
   Considerando, por fim, as disposições regulamentares estabelecidas pelo Artigo 4º, Parágrafo 6°, combinado com o Artigo 46 do
Decreto Municipal n.º 20629 de 14 de Maio de 1999,
                                                               RESOLVE:
   Artigo 1.º - O Trecho n° 17:CECAP/ITAPEGICA com as seguintes características:
   OSL n° 17
   Circular
   Extensão: 25KM.
   Frota: 09 carros por turno
   Ponto Inicial(A):R.Célia D.Faustino(CECAP)
   Ponto Final(B):R.Camillo Olivetti (Itapegica)- Referencial: (Retorno Operacional)
   Itinerário:R.Célia Domingues Faustino, R.Cristobal Cláudio Elilo,Av.Odair Santanelli, Av.Monteiro Lobato, Av. Paulo Faccini, 2°
retorno, Av. Paulo Faccini, Av. Tiradentes, Av. Guarulhos, R. Silvestre de Vasconcelos de Calmon, Av. Emílio Ribas, R. Jacob,
R.Manoel Quintão, R.Cabo Antonio Pereira da Silva, R.Bezerra de Menezes, Av. São Paulo, R.Maria Cândida Pereira, R.Cavadas,
R.Canadense, Av.Rotary, R. Carlos Ferreira Endres, R.Cavadas, R. Maria Cândida Pereira, Av.São Paulo, R. Bezerra de Menezes,
R.Cabo Antonio Pereira da Silva, Av.Emílio Ribas, R. Conceição, Av. Emílio Ribas, R. Nilo Peçanha, Rua Sete de Setembro, R.
Diogo de Faria, Av. Paulo Faccini, Av. Monteiro Lobato, R. Asea, Av. Tancredo de Almeida Neves, Av. Monteiro Lobato, Av. Odair
Santanelli, Alameda dos lírios, R. Célia Domingues Faustino.
   Fica considerado extinto para todos os efeitos legais, sendo que os permissionários deste trecho 17, estão automaticamente
transferidos para os trechos de n°s. 12(doze), 13(treze), 14(quatorze) e 21(vinte e um), na proporção de 02(dois) por período.
   Artigo 2.° – Fica também, desconsiderado os efeitos da Portaria de n.° 17/2003-SU de 17 de Março de 2003, que alterou o
itinerário do trecho acima.
   Artigo 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                                            COMUNICADO
   A Sra. Secretária de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 29 e 30 – parágrafo
1°, do Decreto Municipal n° 20.629/99, resolve:
   1 – Determinar a vistoria obrigatória para os veículos cadastrados no sistema alternativo de transporte coletivo de passageiros –
modalidade lotação, no primeiro semestre de 2003, de acordo com a escala a seguir mencionada:
dia 22/04/03 (terça-feira)       do veículo 01M01 ao veículo 04T16
dia 23/04/03 (quarta-feira)      do veículo 05M01 ao veículo 09M10
dia 24/04/03 (quinta-feira)      do veículo 09T11 ao veículo 11T20
dia 25/04/03 (sexta-feira)       do veículo 12M01 ao veículo 14M08
dia 28/04/03 (segunda-feira) do veículo 14T09 ao veículo 17M09
dia 29/04/03 (terça-feira)       do veículo 17T10 ao veículo 19T24
dia 30/04/03 (quarta-feira)      do veículo 20M01 ao veículo 22M11
dia 05/05/03 (segunda-feira) do veículo 22T12 ao veículo 25M09
dia 06/05/03 (terça-feira)       do veículo 25T10 ao veículo 27T16
dia 07/05/03 (quarta-feira)      do veículo 28M01 ao veículo 31T10
dia 08/05/03 (quinta-feira)      do veículo 32M01 ao veículo 36M05
dia 09/05/03 (sexta-feira)       do veículo 36T06 ao veículo 40T04
  2 - Os condutores que não apresentarem seus veículos para a citada vistoria no dia determinado serão autuados em conformidade
com o disposto no Decreto Municipal 20629/99, ficando proibida a operação do serviço até que os apresentem conforme especificado
no respectivo auto de infração, e os encontrem aprovados ;
  3 - Aos condutores que apresentarem os veículos de conformidade com a escala e não os encontrarem aprovados, fica também
proibida a operação até que regularizem a situação conforme data a ser determinada para o repasse de vistoria no respectivo laudo,
sob pena das sanções previstas na legislação;
  4 - A vistoria em questão somente será levada a efeito se os documentos considerados imprescindíveis para a operação do serviço,
conforme previsto na legislação específica, sejam apresentados nos termos solicitados pela Divisão Administrativa de Transportes
Urbanos e se encontrem no prazo de validade específica;
  5 - A relação dos documentos necessários para a vistoria estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/04/03, na Divisão
Administrativa de Transportes Urbanos, mesmo local onde os documentos pendentes deverão ser entregues até o dia 17/04/03.
                            SSP - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2003, realizada em 27.03.2003.
Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e três, nesta cidade de Guarulhos, reuniram-se os
membros da 1ª JARI municipal, para, em sua sede, realizar a Sétima Sessão Ordinária do corrente ano, sob a presidência do Dr.
Walmir da Silva Pereira, presença da suplente Dra. Luciene Cândido de Sousa e dos membros Jair Alexandre Gonçalves, Jesus
Aparecido Alves Pinto, Fernanda Tempesta Casagrande Espel e José Carlos Camilo, sendo secretariados por Selma Martini. Abertos
os trabalhos, foi lida e aprovada a ata da 06ª Sessão Ordinária, realizada em treze de março de dois mil e três. Na ordem do dia, foram
apreciados os seguintes recursos devendo constar como:
PROVIDOS:
Proc. 0921/03; Int.: José Osmar Lezo de Castro; Proc. 01009/03; Int.: Michelle Oliveira Santos; Proc. 01064/03; Int.: Adriano Franco
da Silva; Proc. 01067/03; Int.: Alexandre Pereira do Nascimento; Proc. 01071/03; Int.: Gildo Nogueira; Proc. 01075/03; Int.: Eliana
Feltrin deAlencar; Proc. 01076/03; Int.: Odete Batista Pires; Proc. 01081/03; Int.: Mário Sumio Fujimura; Proc. 01087/03; Int.:
Cilene de Oliveira; Proc. 01088/03; Int.: Débora da Cruz; Proc. 01097/03; Int.: Maria José Barbosa da Silva Cruz; Proc. 01101/03;
Int.: Waldecir Ferreira dos Santos; Proc. 01108/03; Int.: Isaque da Silva Carvalho; Proc. 01109/03; Int.: Josefa Carmelita da Silva;
Proc. 01111/03; Int.: Carlos Roberto Caetano; Proc. 01120/03; Int.: Daniel Munhoz; Proc. 01124/03; Int.: Olga Fava; Proc. 01125/03;
Int.: José Adão Alves Coutinho; Proc. 01132/03; Int.: Deusdedio Silva Cardoso; Proc. 01137/03; Int.: Luiz Antonio Zanardo; Proc.
01138/03; Int.: Rodrigo Antonio de Paiva; Proc. 01143/03; Int.: Aurelino Araújo da Paixão; Proc. 01144/03; Int.: Aurelino Araújo da
Paixão; Proc. 01153/03; Int.: Danila Dal Bello Grassiotin; Proc. 01154/03; Int.: Danila Dal Bello Grassiotin; Proc. 01159/03; Int.:
Yuri Wiazowski; Proc. 01160/03; Int.: Yuri Wiazowski; Proc. 01161/03; Int.: Amador Fortunato Messiano; Proc. 01172/03; Int.:
Leticia da Silva; Proc. 01185/03; Int.: Manoel José da Silva; Proc. 01186/03; Int.: Manoel José da Silva; Proc. 01187/03; Int.: Marisa
Agresta Nastas; Proc. 01188/03; Int.: Vanuzia Alves Pereira Soares; Proc. 01193/03; Int.: Gilvan Borges de Brito; Proc. 01204/03;
Int.: Marcos Roberto Aparecido da Silva; Proc. 01205/03; Int.: Gerson Sversut Appezzato; Proc. 01207/03; Int.: José Luiz de
Almeida; Proc. 01212/03; Int.: Osmir Camarneiro; Proc. 01217/03; Int.: Iara Pereira de Lucena Cardozo; Proc. 01218/03; Int.:
Sandro Cézar Franco; Proc. 01230/03; Int.: Luiz Carlos Kaneca da Silva; Proc. 01231/03; Int.: Esvaldo Domingos Callegari; Proc.
01234/03; Int.: José Sebastião de Andrade; Proc. 01236/03; Int.: Flávio Santana da Silva; Proc. 01237/03; Int.: Raul Otávio Franco de
Almeida; Proc. 01238/03; Int.: Raul Otávio Franco de Almeida; Proc. 01266/03; Int.: Aurelino Aráujo da Paixão;
IMPROVIDOS:
Proc. 0942/03; Int.: Marcos Antonio José Santos; Proc. 0983/03; Int.: João Batista Nunes; Proc. 01007/03; Int.: Michelle Oliveira
Santos; Proc. 01008/03; Int.: Michelle Oliveira Santos; Proc. 01023/03; Int.: Abdias Freire Ribeiro; Proc. 01060/03; Int.: Fábio César
Cardoso dos Santos; Proc. 01061/03; Int.: Cláudio Araújo dos Santos; Proc. 01062/03; Int.: Tatiana Rosa Morelli; Proc. 01063/03;
Int.: Ronaldo Mendes da Silva; Proc. 01065/03; Int.: Adriano Franco da Silva; Proc. 01066/03; Int.: Maria José do Amaral de Brito;
Proc. 01068/03; Int.: Rogério Jonnys Ferreira Magalhães; Proc. 01069/03; Int.: Olavo Batista dos Santos; Proc. 01070/03; Int.: Silvio
José de Lira; Proc. 01072/03; Int.: Francisco Renato Vieira; Proc. 01073/03; Int.: Eliana Feltrin de Alencar; Proc. 01074/03; Int.:
Eliana Feltrin de Alencar; Proc. 01077/03; Int.: Daniel Marcheseli; Proc. 01078/03; Int.: Luciano Felix de Souza; Proc. 01079/03;
Int.: Luciano Felix de Souza; Proc. 01080/03; Int.: Luciano Felix de Souza; Proc. 01082/03; Int.: Alex de Proença Chiarato; Proc.
01083/03; Int.: Aparecido Raimundo da Silva; Proc. 01084/03; Int.: Cláudio Francisco Costa; Proc. 01085/03; Int.: Cláudio Francisco
Costa; Proc. 01086/03; Int.: Marcelo João Dantas Cerqueira; Proc. 01089/03; Int.: Jorge Kleiber Netto; Proc. 01090/03; Int.: Neusa
Aparecida Vieira; Proc. 01091/03; Int.: Roberta Graziela Crescente Mendes; Proc. 01092/03; Int.: Maria Imaculada Capel Jacondino;
Proc. 01093/03; Int.: Sergio Hideki Kirihara; Proc. 01095/03; Int.: Prefeitura da Estância Turistica de São Roque; Proc. 01096/03;
Int.: Muriel do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda; Proc. 01098/03; Int.: Vicente César de Souza; Proc. 01099/03; Int.: Rosemeire
Aparecida Galassi; Proc. 01100/03; Int.: Magno Zukeran; Proc. 01102/03; Int.: Waldecir Ferreira dos Santos; Proc. 01103/03; Int.:
Alfredo Carlos Argeoli; Proc. 01104/03; Int.: Cleopatra Gomes Fantinel; Proc. 01105/03; Int.: Meire Rute dos Santos (Dimas Santos
Menezes); Proc. 01106/03; Int.: Meire Rute dos Santos (Dimas Santos Menezes); Proc. 01107/03; Int.: Antonieta Ap. Silingarde
Coelho; Proc. 01110/03; Int.: Júlio Cezar Codogno; Proc. 01112/03; Int.: Clodoaldo dos Santos; Proc. 01113/03; Int.: Florisvaldo
Santos Nascimento; Proc. 01114/03; Int.: Alecsandra Aparecida Gomes; Proc. 01115/03; Int.: Daniel Polloni D’Angelo; Proc.
01116/03; Int.: Vicente Alfredo do Nascimento; Proc. 01117/03; Int.: Marcos Mascarenhas Miranda; Proc. 01118/03; Int.: Edinaldo
Soares de Souza; Proc. 01119/03; Int.: Edinaldo Soares de Souza; Proc. 01121/03; Int.: Sebastião da Silva; Proc. 01122/03; Int.: José
Elpidio da Silva; Proc. 01123/03; Int.: Câmara Municipal de Guarulhos; Proc. 01126/03; Int.: José Soares de Lima; Proc. 01127/03;
Int.: José Soares de Lima; Proc. 01128/03; Int.: Daniel Pereira dos Santos; Proc. 01129/03; Int.: Wilson José Naboas; Proc. 01130/03;
Int.: Francimar Vencerlau Alves; Proc. 01131/03; Int.: Vera Neide Cavalcanti; Proc. 01133/03; Int.: Renato Teodoro Alves; Proc.
01134/03; Int.: Renato Teodoro Alves; Proc. 01135/03; Int.: Lazaro Cardoso de Souza; Proc. 01136/03; Int.: Cecília Antonini; Proc.
01139/03; Int.: Qualitat Transporte Ltda ME; Proc. 01140/03; Int.: Qualitat Transporte Ltda ME; Proc. 01141/03; Int.: Aldenir Ortiz
Rodrigues; Proc. 01142/03; Int.: José Antonio Soares Almeida; Proc. 01145/03; Int.: Luiz Sérgio Pajor; Proc. 01146/03; Int.: Luiz
Sérgio Pajor; Proc. 01147/03; Int.: Luiz Antonio Colombo; Proc. 01148/03; Int.: Silvia Maria Nogueira; Proc. 01149/03; Int.: José de
Godoy Júnior; Proc. 01150/03; Int.: Brasenilde Garcia; Proc. 01151/03; Int.: Pedro Valariano dos Santos; Proc. 01152/03; Int.:
Cláudia de Franca Nunes; Proc. 01155/03; Int.: Sebastião Gonçalves da Silva; Proc. 01156/03; Int.: Raul Oliveira; Proc. 01157/03;
Int.: Venus Nunes Dutra; Proc. 01158/03; Int.: Valter de Oliveira Britto; Proc. 01162/03; Int.: Débora Regina Baldi Kaur Chawla;
Proc. 01163/03; Int.: Carlos Roberto Soares Júnior; Proc. 01164/03; Int.: William Yukihiro Takahashi; Proc. 01165/03; Int.: Rodotril
Transporte de Cargas Ltda; Proc. 01166/03; Int.: Jovani Ferreira de Lima; Proc. 01167/03; Int.: Ailton Vieira; Proc. 01168/03; Int.:
Paulo Henrique de Barros da Silva; Proc. 01169/03; Int.: José Miguel Queiroz; Proc. 01170/03; Int.: César das Dores Reis; Proc.
01171/03; Int.: Arlinda Marinho de Menezes (Clayton Marinho Carvalho); Proc. 01173/03; Int.: Seneval Pereira Dias; Proc.
01174/03; Int.: Seneval Pereira Dias; Proc. 01175/03; Int.: Leila de Matos Correa Camargo; Proc. 01176/03; Int.: Benedito Teotonio
dos Santos; Proc. 01177/03; Int.: Benedito Teotonio dos Santos; Proc. 01178/03; Int.: Benedito Teotonio dos Santos; Proc. 01179/03;
Int.: Benedito Teotônio dos Santos; Proc. 01180/03; Int.: Denilson Borges Ribeiro; Proc. 01189/03; Int.: Sergio Pereira Vieira; Proc.
01190/03; Int.: Silas Ponce; Proc. 01191/03; Int.: Juraci Dourado de Sousa; Proc. 01192/03; Int.: Juraci Dourado de Sousa; Proc.
01194/03; Int.: Luiz Carlos Gasparin; Proc. 01195/03; Int.: Walter Ramos Salles; Proc. 01196/03; Int.: Maina Cardilli Marani; Proc.
01197/03; Int.: Clara Baldan Di Curzio; Proc. 01198/03; Int.: José Antonio Vieira; Proc. 01199/03; Int.: Maiko Valeriano Ferreira;
Proc. 01200/03; Int.: Cintia Machado Goulart; Proc. 01201/03; Int.: Eduardo Souza de Lima; Proc. 01202/03; Int.: Isabel de Campos;
Proc. 01203/03; Int.: Isabel de Campos; Proc. 01206/03; Int.: Alcylino Andriolo Filho; Proc. 01208/03; Int.: José Luiz de Almeida;
Proc. 01209/03; Int.: Edmur Paschoalotti; Proc. 01210/03; Int.: Edilson Gil Cordeiro; Proc. 01211/03; Int.: Genilson José de Oliveira;
Proc. 01213/03; Int.: Roberlei Munhos ME; Proc. 01214/03; Int.: Marisa Guisso Silva Sato; Proc. 01215/03; Int.: Edilson Joaquim
Marcelino; Proc. 01216/03; Int.: Aurilene Garcia; Proc. 01219/03; Int.: Ademari Pinto da Rosa; Proc. 01220/03; Int.: Edésio
Gonçalves; Proc. 01221/03; Int.: Jorge Toshihiko Nagaoka; Proc. 01222/03; Int.: Jorge Toshihiko Nagaoka; Proc. 01223/03; Int.:
Rosivaldo Pereira Gonçalves; Proc. 01224/03; Int.: Jorge Pereira Leite; Proc. 01225/03; Int.: Jorge Pereira Leite; Proc. 01226/03;
Int.: Jorge Pereira Leite; Proc. 01227/03; Int.: Jorge Pereira Leite; Proc. 01228/03; Int.: Ivanira Teixeira de Almeida; Proc. 01229/03;
Int.: Silverio R da Silva; Proc. 01232/03; Int.: Pom Pom Produtos Higienicos Ltda; Proc. 01233/03; Int.: Rosangela Gomes da Silva
Soares; Proc. 01235/03; Int.: Josias da Silva Nantes; Proc. 01239/03; Int.: Wanderleia de Freitas Fernandes; Proc. 01240/03; Int.:
Laude Lino Rosendo de Souza; Proc. 01241/03; Int.: José Aparecido Eugenio dos Santos; Proc. 01242/03; Int.: Maria Rosineide de
Araújo; Proc. 01243/03; Int.: Marcos Antonio Stenico;
                              SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
                                                PORTARIA INTERNA Nº 002/2003-SI
  O Doutor JOSÉ CARLOS MARUOKA, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento, no uso de suas atribuições
legais, considerando o constante no PA nº 25.930/2001,
                                                                RESOLVE:
  Instituir Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades contidas no PA nº 35.568/97, no prazo de 30 (trinta)
dias, composta pelos seguintes servidores:
  Presidente: José Carlos Maruoka - CF 29120
  Membros: Helenilce de Oliveira Campos - CF 13724
               David Rodrigues de Lima - CF 04512-57
               Yutaka Kanbe - CF 32468-75
                                                PORTARIA INTERNA Nº 003/2003-SI
  O Doutor JOSÉ CARLOS MARUOKA, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento, no uso de suas atribuições
legais,
                                                                RESOLVE:
  Instituir Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades contidas no PA nº 12333/2002, no prazo de 30 (trinta)
dias, composta pelos seguintes servidores:
  Presidente: José Carlos Maruoka - CF 29120
  Membros: Helenilce de Oliveira Campos - CF 13724
               David Rodrigues de Lima - CF 04512-57
               Yutaka Kanbe - CF 32468-75
                                SICA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO
                                                        EDITAL N° 010/2003-SI-2
  Pelo presente Edital, comunicamos aos permissionários devidamente cadastrados e regularizados neste Departamento, dos ramos
de pescados, condimentos, limão e verduras, que nos dias 08 e 09 do mês de abril de 2003, encontrar-se-ão abertas as inscrições
para o comércio eventual na Campanha do Pescado, da Semana Santa, que realizar-se-á nos dias 17 e 18 de abril de 2003.
  As vagas, em número de 25(vinte e cinco) serão preenchidas por sorteio e localizam-se em:
1 - Rua Juarez Távora- Jd. São João;
2 - Av. Monteiro Lobato esquina com Rua Walter Ribeiro;
3 - Praça Prefeito Felício Antônio Alves-Pimentas;
4 - Praça N.Senhora da Aparecida- Jd. Vl. Galvão:
5 - Rua São Geraldo em frente a Padaria Kero Pão- Jd. São Paulo;
6 - Av. Rio Real- Parque São Luiz;
7 - Av Norte Sul- ao lado da Escola- Conjunto Marcos Freire;
8 - Rua Cajuru altura do nº 300- próximo a Padaria- Bairro Cajuru;
9 - Av Brigadeiro Faria Lima atrás da Igreja do Cocaia- Cocaia
10 - Av Transguarulhense com a Rua Teixeira Mendes em frente ao nº 03-Vl. Moreira
11 - Av José Rangel Filho ao lado da Padaria Rainha- Ponte Alta;
12 - Rua Belo Campo- Jd. Pres. Dutra;
13 - Estrada do Sacramento- Conjunto Marcos Freire;
14 - Praça Cândido Portinari- Jd. Munhoz;
15 - Alameda Yayá altura do nº 682- Torres Tibagy;
16 - Estrada do Elenco altura do nº 529- esquina com Av Silvestre Pires de Freitas- Jd. Paraíso;
17 - Av Brigadeiro Faria Lima- em frente a Praça dos Aviadores- Cocaia;
18 - Av Jurema altura do nº 695 em frente à Padaria;
19 - Rua Flávio de Carvalho - Praça Monte Carmelo – Jd. Monte Carmelo;
20 - Rua Mineira em frente à Padaria Primavera- Itapegica;
21 - Rua Moreno Jd. Santo Afonso;
22 - Rua João Alves da Silva-Jd. Maria Dirce;
23 - Rua Glauco Antônio Galli - Jd. Palmira;
24 - Rua Belo Horizonte- Próximo ao Mercado X;
25 - Av. Joaquina de Jesus próximo a Praça Oito- Taboão;
  As inscrições para concorrer às vagas deverão ser efetuadas no Departamento de Relações de Abastecimento, DRAb, sito à Rua
Joaquim Miranda, 326, Vila Augusta, das 08:00 às 16:00 horas, mediante requerimento, xerox do RG (acompanhado do original),
comprovante de residência.
  O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá no dia 14 de abril de 2003, às 10:00 horas, nas dependências da SICA-DRAb, e os
requerentes contemplados deverão apresentar até o dia 15 de abril, xerox do CPF do titular e auxiliar, 01 (uma) foto 3x4 do titular e
auxiliar, e o recibo com o recolhimento das taxas complementares, ou seja: Taxa de Licença de Ocupação de Solo, Taxa de Comércio
Eventual, Taxa de Expedição de Alvará, previstas na Lei n° 3565/89, expedido por esta Secretaria.
  Obs: - Os requerentes habilitados sujeitar-se-ão a cumprir normas, padrões, procedimentos e preços determinados pela SICA-
DRAb.
  - Deverão os permissionários, após o término das vendas, limpar, recolher e ensacar os resíduos provenientes do comércio
realizado no local, sob pena de multa e cassação da Autorização à Título Precário, prevista em lei.
                                                     SECRETARIA DA SAÚDE
  ABERTURA DOS ENVELOPES-PROPOSTA:
  CONCORRÊNCIA N.º 01/2003-FMS (P.A. 2.560/03-SS):
  Considerando que as empresas inabilitadas desistiram de interpor recurso, a Comissão Julgadora de Licitações torna público a data
de abertura dos envelopes-proposta marcada para o dia 07/04/2003 às 14:00 horas.
                                SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 520/02 Paulo Eduardo de Lima Tanaka/ Consultório s/ Aparelho de Raio-X
Proc. 1.012/02 Francisco de Assis V. Carneiro ME/ Açougue
Proc. 1.658/02 Luiz Cláudio de Barros/ Comércio Ambulante
Proc. 17.260/02 Gilberto Ancosqui/ Comércio Ambulante
Proc. 23.599/02 Casa de Repouso e Pensionato p/ Idosos Lago dos Patos Ltda/ Casa de Repouso
Proc. 24.956/02 Ramos e Passos Comércio Ltda/ Ótica
Proc. 28.360/02 Gláucio Farina/ Consultório Médico
Proc. 29.061/02 Consultório Oftalmológico Doutor Antonio Braz Medeiros S/C/Consultório
Proc. 32.024/02 Mello Laboratório Médico de Análises Ltda/ Laboratório de Analises Clínicas
Proc. 32.032/02 Eliana Ap.dos Santos/Mello Laboratório Médico de Análises Ltda/ Laboratório
Proc. 33.176/02 Mercadinho JJJ Ltda/ Mini Mercado
Proc. 2.262/03 Teresa Cristina Laurito Batista/ Consultório Médico
Proc. 2.263/03 Cláudio Ângelo Laurito/ Consultório Médico
Proc. 4.796/03 Márcia Mayumi Fujihara/Consultório Odontológico
Proc. 4.799/03 Márcia Mayumi Fujihara/ Aparelho Raio-X/Time X 66/Série 337766/Gnatus
Proc. 10.577/03 Ivan Crocetta/ Sonae Distribuição Brasil SA/ Supermercado
Proc. 11.428/03 Catia Cristina Gomes Magro/ Pial Eletro Eletrônicos Ltda/ Restaurante Interno
Proc. 28.354/03 Adriana Gladys Benite/Sonae Distribuição Brasil SA/ Supermercado
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 859/02 Romildo Daniel da Rocha/ Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raio-X
Proc. 860/02 Silene Harumi Yahara/ Romildo Daniel da Rocha/ons. Odonto s/Ap. de Raio-X
Proc. 861/02 Mina Nakajawa/ Silene Harumi Yahara/ Romildo Daniel da Rocha/Cons. Odonto
Proc. 1.108/02 José Gracioso/ Ambulante
Proc. 3.303/03 Ortolap Ortopedia e Traumatologia SC Ltda
Proc. 4.525/03 Fundação Para o Remédio Popular – FURP/Fabrica de Perfumes e Cosméticos
Proc. 9.191/03 Restaurante Campeão do Paladar Ltda ME/ Restaurante
Proc. 10.178/03 Tobicar Drogaria Ltda ME/Drogaria
Proc. 10.847/03 Francisco Leite da Silva/ N.P.nº 83213
Proc. 11.246/03 Reinaldo Guazzelli/ N.P.nº 83119
Proc. 11.287/03 Antonio César Datovo Arandas/ N.P.nº 66377
Proc. 11.360/03 Denise Coutinho de Melo Araújo/ N.P.nº 84780
Proc. 11.679/03 Cemilse da Conceição Franco/ T.O. nº 33/03
Proc. 11.688/03 Hospital Maternidade Pio XII SC Ltda/ T. O nº 22/03
Proc. 11.716/03 Alvanir Gonçalves Queiroz/ N.P. nº 83114
Proc. 11.762/03 Luiz Carlos Rosa/ N.P.nº 83004
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 367/01 Rápido Alem Paraíba Ltda/ Transportadora
Proc. 2.621/01 F. Teixeira de Souza ME/ Atacadista de Prods Alimentícios
Proc. 29.112/02 Produtos Químicos São Vicente Ltda/ A M nº 0170
Proc. 29.235/02 Fabio Shigueto Yamashita/ Comércio de Laticínios
Proc. 1.061/03 Andréa Gomes de Souza/ N.P. nº 66339
Proc. 1.352/03 Centro Médico São Francisco SC Ltda/ N.P.nº 81851
Proc. 3.673/03 Faster Air Express/ A I nº 3143/02
Proc. 6.640/03 Jose Monteiro da Silva/ N.P. nº 83577
Proc. 6.729/03 Droga Yan Ltda/ A I nº 3146
Proc. 6.731/03 Flora Simões da Cruz/ N.P.nº 81920
Proc. 7.229/03 Cleuza Candido Oliveira/ N.P.nº 81921
Proc. 7.403/03 Tandira Ltda/ A I nº 1567/1568/1569
Proc. 8.975/03 Leandro Vinagre Ferreira/ A I nº 3303
Proc. 8.988/03 Bar e Lanches Paro Ltda/ A I nº 2398
Proc. 9.433/03 Osvaldo Pereira Marinho Neto/ N.P. nº 83522
Proc. 9.435/03 Bar e Lanches Paro Ltda/ N.P. nº 76530
Proc. 9.476/03 Produtos Químicos São Vicente Ltda/ A I nº 3147
Proc. 9.494/03 Heitor Mitsuo Yokota/ A I nº 3468
Proc. 9.574/03 Lindalva Ferreira da Silva/ A I nº 3276
Proc. 10.067/03 Sandro Romero Pereira da Silva/ A I nº 3273
Proc. 10.068/03 Elaine de Azevedo/ A I nº 3274
Proc. 10.113/03 Visteon Sistemas Automotivos Ltda/ A I nº 1683
Proc. 10.152/03 Hideaki Bosso/ A I nº 3653
Proc. 10.261/03 Frutamel Sorveteria e Doceria Ltda/ A I. Nº 1662
Proc. 10.309/03 Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda/ N P nº 83597
Proc. 11.427/03 Rhesus Medicina Auxiliar SC Ltda/ A I nº 2238
Proc. 10.443/03 Tertius Marcal Gomes de Oliveira/ A I nº 3474
Proc. 11.137/03 Irene Paradocci Carneiro/ A I nº 1664
Proc. 11.235/03 Cleonaldo Pereira Lima/ A I nº 3837
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
Proc. 33.067/02 Marlene Eliza Gonçalves/ Lanchonete
Proc. 9.726/03 SM Assessoramento Técnico para Laboratórios S/C
INTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTO
Termo de Interdição nº 35/03 – 27/03/03
Adoci Associação de Desenvolvimento da Odont. Clin.S/C Ltda
Rua Francisco Miranda, 172
Guarulhos - SP
Aparelho de Raio-X / marca Dabi Atlante/série 2006/Mod Spectro II
                                                   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
                                              EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
                                                   PARA ESTÁGIO REMUNERADO
                                                              n. 2 /2.003 - SE
  A Secretária de Educação do Município de Guarulhos, Professora Eneide Maria Moreira de Lima, no uso das prerrogativas
conferidas pelo Decreto Municipal n. 21.310, de 6 de agosto de 2.001, e com fundamento na Lei Municipal n. 5.551, de 30 de maio
de 2.000, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 21.813, de 19 de setembro de 2.002, faz saber a todos os interessados a abertura
de inscrição para a realização de estágio oferecida a alunos de curso superior para atuação nos órgãos, subunidades e núcleos da
Secretaria de Educação e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Público, em regime de estágio remunerado, conforme as
seguintes normas editalícias:
  1. As normas deste edital regem os procedimentos de inscrição, seleção e arregimentação de alunos regularmente matriculados nos
dois últimos anos do curso de Economia, em estabelecimentos de ensino superior que mantenham convênio para realização de
estágio com o Município de Guarulhos, nos termos do disposto na Lei Municipal n. 5.551, de 30 de maio de 2.000, e no Decreto
Municipal n. 21.813, de 19 de setembro de 2.002, para o preenchimento de duas vagas de estágio.
  1.1 O estágio não configurará o estabelecimento de vínculo empregatício com a Municipalidade nos termos da legislação referida
neste item e na Lei Federal n. 6.494/1977.
  2. O estágio terá a duração de um ano e poderá ser renovado por igual período.
  2.1 Concluído o curso, findará o estágio, independente do período transcorrido da celebração do termo de ajuste entre o estagiário e
o Município.
  3. As inscrições dar-se-ão das 9 às 16 horas, no período compreendido de 10 a 14 de abril de 2.003, na sede da Secretaria
Municipal de Educação, à rua Abílio Ramos, 122, bairro do Macedo, Guarulhos.
  4. Deverá o candidato a estagiário apresentar no ato da inscrição:
  4.1 cédula de identidade (RG);
  4.2 cartão de identificação de contribuinte (CIC);
  4.3 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  4.4 comprovante de residência;
  4.5 comprovante de rendimento do estudante ou, quando dependente da economia familiar, do responsável;
  4.6 certidão de nascimento de filhos;
  4.7 atestado de matrícula;
  4.8 histórico escolar expedido pelo estabelecimento de ensino superior e cópia autenticada do mesmo para arquivo do
Departamento de Ensino Escolar.
  5. À Comissão de Inscrição e Seleção, composta dos membros do Departamento de Ensino Escolar - DEE - Recursos Humanos,
fica reservado o direito de solicitar a apresentação de original ou cópia de outros documentos adicionais julgados necessários.
   6. Os candidatos a estagiário serão avaliados e classificados com base na média de notas do histórico escolar, pelos membros do
Departamento de Ensino Escolar - Recursos Humanos, em procedimento de pré-seleção.
   6.1 Como critério objetivo de desempate, terão preferência os candidatos a estagiário pré-seledionados e avaliados que residam no
Município de Guarulhos e, persistindo o empate, sucessivamente, os de melhor aproveitamento na disciplina específica do curso de
Administração Pública, os de baixa renda e os casados com maior número de filhos.
   7. A lista de classificação será tornada pública através do Diário Oficial do Município, em data a ser definida pelo Departamento de
Ensino Escolar.
   8. A seleção definitiva dos candidatos a estagiário dar-se-á por avaliação técnica, de responsabilidade do setor competente, nos
termos do disposto no art. 5.° do Decreto Municipal n. 21.813/2.002, respeitada a lista de classificação.
   9. Da apuração dos resultados dos procedimentos de pré-seleção e de avaliação técnica referidos nos itens "6" e "7" não caberá a
interposição de recurso.
   10. A reprovação do estágiário no seu curso regular, durante a prestação de serviços, implicará na automática rescisão do Termo de
Ajuste.
   11. A remuneração do estagiário dar-se-á através do recebimento de Bolsa Auxílio e Seguro Obrigatório, que terá por base de
cálculo o número de horas trabalhadas, proporcionalmente ao valor de 2 (dois) salários mínimos mensais, até o limite de 80 (ointenta)
horas no mês.
   12. Deverá o estagiário selecionado apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando da celebração do
Termo de Ajuste.
   13. Aos agentes do Serviço Público Municipal selecionados para o programa de estágio remunerado será assegurada a concessão de
licença de afastamento não remunerado.
   14. Caberá à Secretária Municipal de Educação dirimir as questões advindas da interpretação destas normas editalícias.
                                                      EXTRATOS DE CONVÊNIO
Convênio 146/2002-SE - Aditamento nº 1/2003 - Procedimento Administrativo nº 23656/2002, Convenentes: Município de
Guarulhos e APM da Escola Municipal Monteiro Lobato - Objeto: Execução do PROREDE (Programa de Recursos Escolares
Descentralizados), transferência de recursos emergenciais - R$ 1.470,00 - Período de Vigência: 12 meses. Valor estimativo anual R$
6.000,00 - Data da celebração: 21 de março de 2003.
Convênio 74/2002-SE - Aditamento nº 1/2003 - Procedimento Administrativo nº 23926/2002, Convenentes: Município de Guarulhos
e APM da Escola Municipal Jardim das Olivas - Objeto: Execução do PROREDE (Programa de Recursos Escolares
Descentralizados), transferência de recursos emergenciais - R$ 1.400,00 - Período de Vigência: 12 meses. Valor estimativo anual R$
12.000,00 - Data da celebração: 21 de março de 2003.
                                            SE – DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
                                                                Retificação:
   No Edital de convocação para as provas objetivas do Concurso Público de Professor Adjunto de Educação Básica I, publicado no
D.O.M. de 18/02/2003,
   - onde constou: Edital de Convocação para as provas objetivas do Cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I;
   - leia-se: Edital de Convocação para as provas objetivas da Função de Professor Adjunto de Educação Básica I.
   - onde constou: Cargo – A01 – Professor Adjunto de Educação Básica I,
   - leia-se: Função – A01 – Professor Adjunto de Educação Básica I.
   No resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento da Função de Professor Adjunto de Educação
Básica I (Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries) da Prefeitura Municipal de Guarulhos, Estado de São Paulo, publicado no D.O.M. de
01/04/2003,
   - onde constou: A01 – Professor de Ensino Fundamental I – III (Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries);
   - leia-se: A01 – Professor Adjunto de Educação Básica I (Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries).
                                       SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
                                               PORTARIA INTERNA Nº 005/2003-SASC
   O Senhor DAVID FUMYO GONÇALVES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, e ;
   Considerando a necessidade premente do REDIMENSIONAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS desta Secretaria. e;
   Considerando ainda, a devida readequação das legislações da área da Assistência Social no Município ;
                                                                RESOLVE:
   1 - Constituir o Grupo de Trabalho que terá por objetivo de apresentar MINUTAS de readequação das Leis Municipais que
tratam da criação dos Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Social, Tutelares, do FUMCAD -
FMAS - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e de Assistência Social, bem como de apresentar redimensionamento das
ações desta Secretaria e revisão das normativas legais no que tange ao Cadastro Único das Instituições Sociais no Município.
   2 - Fazem parte deste Grupo de Trabalhos, os seguintes servidores:
Secretários: David Fumyo Gonçalves - Coordenador
               Secretário SAS
               Viviane Alves Machado
               Secretária Adjunta - SAS
Membros: Maria Augusta de Castilho
               Diretora do Departamento de Assistência Social
               Tânia Ap.Redondo Marques Caire
               Chefe de Divisão Técnica de Atendimento à Comunidade - SAS 12
               Rosangela Batista de Barros
               Chefe de Divisão Técnica de Atendimento à Família - SAS 11
               Valneide Ferreira Tavares da Silva
               Chefe da Seção Técnica de Programas em Parceria
               Portaria Interna Nº 04/2003 - Fls. 02
               Maria Neuma Pereira da Rocha
               Encarregada de Setor
             Ilza de Oliveira de Almeida
             Gestora FUMCAD / FMAS
             José Fernando Bezerra Junior
             Assessor Superior de Gabinete de Secretário
  3 - Este Grupo de trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria para concluir seus trabalhos.
  4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
                                                   SECRETARIA DE TURISMO
                                                         PORTARIA 001/2003
  Waldemar Luiz Tenório de Lima, Secretário da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Guarulhos, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta no PA N º12082/2003.
                                                               RESOLVE:
  Constituir Comissão de sindicância, composta pelos funcionários abaixo relacionados, para apurar as irregularidades.
  Moacir Américo Batanero Bergamo- Presidente
  Josefa Gonçalves de Santana Leôncio- Membro
  Maria Vilar Bezerra - Secretária
  E para constar, eu (FÁBIO AUGUSTO POMPÊO), Diretor do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o
presente Boletim Oficial.

								
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