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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
Formulário de Caracterização do Empreendimento
FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
É expressamente proibido qualquer tipo de intervenção em Área de Preservação Permanente
Deverá ser observada rigorosamente a formatação deste formulário, não sendo permitida qualquer
inclusão, exclusão ou alteração de campos, sob pena de não aceitação do documento.
Indústria da Madeira (fabricação de molduras e execução de obras de talha, inclusive para uso
doméstico, comercial e industrial (exceto artigos de mobiliário) em unidades de pequeno porte.
Matéria Prima: ___________ kg/mês (Matéria Prima < 1.875,00 kg/mês)
Área Útil: _____________ (ha)
INFORMAÇÕES DO EMPREENDIMENTO
Razão Social/Nome: ________________________________________________________________
Nome Fantasia: __________________________________CNPJ/CPF: ________________________
Rua/Av: ________________________________________Nº __________ Bairro ________________
Cidade: _____________________ CEP: __________________Tel: (___) _____________________
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA
Localização
Inserida em área:
Zona Urbana Industrial Residencial Comercial Mista
Zona Rural Outra. Especificar __________________________________
Há residência(s) de terceiros no entorno (raio de 100m)?
Sim Não
A área está inserida em Unidade de Conservação (UC) ou em sua zona de amortecimento?
Sim
Nome da unidade de conservação: _____________________________________________________
o
N do documento referente à anuência: __________________________________________________
Não
Haverá supressão de vegetação?
Sim
Nº do documento referente à autorização expedida pelo IDAF: ________________________________
Não
SEMAM – AV. COMENDADOR RAFAEL, 1.743 - CENTRO - LINHARES/ES - CEP: 22.900-055
Telefone: 3372-2122 / 3372-2123 / 3372-2067 - www.linhares.es.gov.br
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COORDENADAS UTM
UTM (N): UTM (E):
Datum utilizado:
SAD 69 Córrego Alegre WGS84 Outro. Especificar____________________________
INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE
Fase do empreendimento:
Planejamento
Previsão de início da operação: __________________
Instalação
Operação. Data de início da atividade: ______________________
Nº de empregados: __________________
Tipos e quantidade de equipamentos instalados:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBS.: Indicar todas as fontes efetivamente utilizadas.
Rede Pública. Informar nome da Concessionária / Empresa: ___________________________
Poço(s). Informar: Tipo: _____________________ Quantidade: _______
Reservatórios, represas ou barragens. Nº da licença/autorização:________________________
Curso d’ água (rios, córrego e riachos). Nome: ________________________________
Lago/lagoa. Nome: _____________________
Captação de água pluvial.
Reutilização do processo produtivo.
Nascente.
Outros. Especificar: __________________________________________
3
Consumo de água: ____________________m /dia.
Outorga para uso de recurso hídrico.
o
N do documento ______________________ Federal
Certidão de dispensa de outorga.
o
N do documento ______________________ Estadual
Não passível atualmente de outorga ou dispensa: realiza captação de águas subterrâneas, pluviais,
não utiliza recurso hídrico diretamente para abastecimento próprio e não realiza lançamento de efluentes
em corpos de água (serviços disponibilizados pela concessionária de água e esgoto).
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FONTES DE GERAÇÃO DE EFLUENTES
TIPO DE EFLUENTE DESTINAÇÃO FINAL
Efluentes domésticos Rede de coleta pública.
(esgoto sanitário).
Sistema de Fossa Corpo d’água
Não há geração
Séptica/ Filtro Anaeróbio.
Sumidouro
Efluente oleoso Área impermeabiliza e com
oriundo da atividade contenção e direcionamento para
operacional sistema separador de água é óleo.
Não há geração Outra forma de tratamento.
Especificar. ________________
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO
Sistema de Fossa Séptica/ Filtro Anaeróbio.
Semestral Anual Outro período de manutenção. Especificar ____________
Lançamento em rede de coleta pública
Sistema de separação de água e óleo (SSAO)
Semanal Mensal Outro período de manutenção. Especificar _________ Não possui
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
RESÍDUOS GERADOS ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
Material oleoso e Empresa(s) licenciada(s)
contaminado com óleo, Armazenamento em para coleta, transporte e
tais como, vasilhames, local impermeabilizado destinação final:
estopa, embalagens. e coberto.
Nome(s): _______________
(s)
Não há geração Nº da Licença(s) de
Operação: ______________
Cavacos, sucata
metálica e resíduos do Empresa(s) licenciada(s)
processo de soldagem Armazenamento em para coleta, transporte e
local coberto destinação final:
Nome(s): _______________
(s)
Nº da Licença(s) de
Operação: ______________
Alienação para terceiros
Identificação:_____________
Lodo do sistema de Empresa(s) licenciada(s) para coleta, transporte e destinação
tratamento de efluentes final:
domésticos (fossa/filtro). Nome(s): _____________________________
(s)
Nº da Licença(s) de Operação: ____________
Lançamento em rede de coleta pública
Resíduos Destinação final:
domésticos, de varrição Coleta pública
e administrativos.
Outra*.________________
Não há geração
* É vedada a queima a céu aberto de material potencialmente poluidor conforme Decreto Estadual nº 2299-N de
09/06/1986;
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ROTEIRO DE ACESSO
Principais vias de acesso e pontos de referência
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CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Indicar, em um raio de 100 (cem) metros, a situação de ocupação da área (habitação, serviço público,
arruamento, atividades produtivas locais e outros) e recursos hídricos e florestais.
Informamos ainda que:
( ) Nada mais existe a declarar
( ) Declaramos o que consta em anexo
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Anexo*
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Data: / / 20
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Responsável técnico Representante Legal
ATENÇÃO: Este documento deverá ter a firma dos signatários reconhecida em cartório
* Limitar-se ao número de linhas disponíveis com fonte igual ou maior do que 12.
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