AS MAGISTRATURAS ROMANAS: by l443zl

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									AS MAGISTRATURAS E A CONQUISTAS DA PLEBE NA REPÚBLICA
ROMANA PROF. ZOZ:
A República romana estendeu-se de 509 a.C. , quando foi destronado o último Rei etrusco de Roma, até 31
a. C., ano da ascensão de Otávio ao poder único, inaugurando o principado. Até o século III a.C.quando da
expansão romana pelo Mediterrâneo Ocidental, a República possuía um caráter essencialmente
aristocrático: os patrícios mantinham em suas mãos a direção dos negócios do Estado.

CÔNSULES: Supremos magistrados, eleitos anualmente pela Assembléia por Centúrias, com atribuições
administrativas e, sobretudo, militares. Cada Cônsul possuía poder de veto sobre as decisões do outro, as
quais teriam de ser tomadas em acordo: Assim os patrícios tentavam evitar o poder ditatorial em Roma.
Seus poderes eram muito amplos, pois preparavam as leis e decidiam todas as questões importantes da
política interna e externa do Estado;

DITADORES: Com poderes absolutos pelo prazo de seis meses e passivos de uma reeleição por mais seis
meses, governavam com plenos poderes durante os períodos de guerras ou calamidades (pestes, secas,
inverno rigoroso etc.);

PRETORES: Eram num total de oito e podem ser considerados como ajudantes dos cônsules. Era um
magistrado romano investido de poderes extraordinários em relação a justiça. Era hierarquicamente
subordinado ao Cônsul e equivalia modernamente ao juiz ordinário ou de primeira instância.Havia vários
tipos de pretores, entre eles o "pretor urbano", que cuidavam da cidade de Roma, e o "'pretor peregrino",
que cuidava da zona rural e da relação com as comunidades estrangeiras. À medida em que a dominação
romana se estendeu fora da Península Itálica, foram criados os chamados "Pretores Provinciais", destinados
a governar os países conquistados e comandar aos exércitos, quando havia vários campos de operação. O
pretores então tinham o direito de publicar éditos. O cargo de pretor era exclusivo dos patrícios até 337, a
partir de quando os plebeus passaram a ascender à pretoria. Progressivamente os plebeus tornaram-se a
maioria;

EDIS: eram dois encarregados da preservação da cidade, do abastecimento, da polícia dos mercados e dos
jogos públicos. Era magistratura plebéia, vedada aos patrícios. A partir de César, os edis, em número de
seis, dividem-se, dois a dois. Deixam de existir no século III d.C. (por volta do ano 240), quando suas
funções passam a serem realizadas por funcionários imperiais;

QUESTORES: Estavam encarregados das finanças, como a cobrança dos impostos, o pagamento do
funcionalismo público e os financiamentos. Era o primeiro passo na hierarquia política da Roma Antiga. O
cargo, que implicava funções administrativas, era geralmente ocupado por membros da classe senatorial
com menos de 32 anos. O mandato como questor dava acesso direto ao colégio do senado romano. Por
serem os cobradores de impostos do Império, eram mal-vistos pela população;

PONTÍFICE MAXIMO: Era o responsável pelo colégio sacerdotal e encarregado de realizar os cultos
públicos;

CENSORES: era o cargo mais alto que se podia alcançar. Os censores, eleitos em número de dois pela
Assembléia das Centúrias (militares) eram invariavelmente antigos cônsules. A função dos censores
incluíam o recenseamento dos cidadãos, com base em sua riqueza, a orientação da construção pública e
fiscalização da conduta moral dos cidadãos.

TRIBUNOS DA PLEBE: Surgiram em decorrência das lutas da plebe por seus direitos. Os Tribunos
podiam vetar todas as leis contrárias aos interesses dos plebeus, menos em época de guerras ou graves
perturbações sociais, quando todas as leis ficavam sob controle exclusivo do ditador. Os tribunos da plebe
eram considerados invioláveis em quem os agredisse era condenado à morte.

AS REVOLTAS DA PLEBE NA FASE DA REPÚBLICA ROMANA:
Com o estabelecimento da República, os plebeus ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos.
Os primeiros órgãos governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a
expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebéia enriquecesse com o
comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as punições e as exigências de um sistema
governamental onde não possuíam nenhum tipo de representatividade. Desse modo, a partir do século V
a.Cuma série de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições
econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante
numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três
séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebéias conseguiu reorganizar o cenário político
romano.

Na primeira delas, ocorrida em 494 a.Cos plebeus de Roma realizaram a primeira greve da história.
Retirando-se para o Monte Sagrado, ameaçaram formar ali uma nova república, deixando a cidade
totalmente desprotegida e à mercê de possíveis invasores. Os patrícios foram obrigados a ceder, criando-se
então os TRIBUNOS DA PLEBE, cargo exercido exclusivamente por plebeus para defender os interesses
de classe. Como os tribunos eram eleitos pelas Assembléias Centuriatas, onde os patrícios tinham maioria
absoluta de votos, a ação dos Tribunos da Plebe ficou bastante limitada. Por isso os plebeus continuaram a
lutar e, em 471 a.C, foi criada a Assembléia da Plebe, composta exclusivamente por membros das camadas
inferiores para escolher seus próprios tribunos.

A LEI DAS DOZE TÁBUAS: uma compilação abrangente e de igual maneira sistemática de todo o
direito da época (e, portanto, não formam códigos na acepção moderna do termo). São, antes, uma série de
definições de diversos direitos privados e de igual maneira de procedimentos. Consideravam de
conhecimento geral algumas instituições como a família e de igual maneira vários rituais para negócios
formais. As Doze Tábuas combinam penas rigorosas com procedimentos também severos. A 'Lei das XII
Tábuas' foi um importante documento não apenas da História de Roma, mas para toda a posteridade. Foi o
primeiro documento legal escrito do direito romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os
corpos jurídicos do Ocidente. Nele se baseou o Código Napoleônico que, claro por sua vez influenciou
praticamente todos os diplomas legais hoje existentes.


LEI CANULÉIA: é a lei, entre os romanos, que passou a permitir o casamento entre plebeus (ricos) e
patrícios. Seu principal objetivo era o de fortalecer a classe patrícia. Pois essa lei só funcionava se um
patricio em decadência se casasse com uma plebeia em ascenção econômica.

LEI OGÚLNIA: possibilitou aos plebeus o ingresso nos colégios sacerdotais.

LEI LICÍNIA-SEXTIA: os plebeus ganharam acesso ao consulado, quando passaram a ser eleitos dois
cônsules, um patrício e outro plebeu. A Lei Licínia pôs também fim à escravidão dos plebeus por dívidas
aos proprietários rurais. Esse direito era conferido apenas aos cidadãos romanos. Muitos habitantes das
províncias, endividados, continuaram a ser escravizados por dívidas.As mesmas leis abriram as portas do
Senado aos representantes da plebe.Em 287 a.C., depois de profundas lutas com os patrícios, a LEI
HORTÊNSIA reconhecia as assembléias da plebe como assembleias populares. O plebiscito adquiria
força de lei, independente da aprovação pelo Senado.

								
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