PPP Bahia by veD51N22

VIEWS: 20 PAGES: 40

									Parcerias Público-Privadas – PPP




         Rogério de Faria Princhak
                    Agosto/2011
Estudos para a estruturação de uma PPP
     Conveniência e
                                   Estudos sobre o
     oportunidade da
                                    impacto fiscal
  contratação como PPP

  ESTUDOS TÉCNICOS                  VIABILIDADE       ESTUDOS
                                    ECONÔMICO-        JURÍDICOS
   Mensuração e projeção            FINANCEIRA
       da demanda                         Modelo
                                       econômico-
                                        financeiro
    Projeto Operacional /
       Indicadores de                                 Modelagem
        desempenho                     Modelo do
                                        negócio         jurídica,
                                                         edital e
   Projeto de engenharia /                             contratos
        Programa de                    Estrutura de
       investimentos                  financiamento


    Estudos ambientais                 Análise de
                                         riscos


        Fonte: Maurício Portugal
É demorada a modelagem de um projeto de PPP?

• Sim e Não.
     Sim, porque leva um maior tempo nos estudos,
    mas não muito tempo a mais que um projeto bem
    estruturado nos moldes tradicionais (concessão, p.
    ex.)

     Não, porque um projeto bem modelado evita
    problemas futuros, oferecendo maior tranqüilidade
    aos parceiros público e privado.
O governo faz PPP porque não tem
condições de investir?


   Depende; PPP pode ser uma opção
    gerencial
• Busca internalizar a eficiência do setor
  privado
• Não se trata de pagar “a prazo” o que não se
  pode fazer “à vista”
• A chave do sucesso é um contrato bem
  feito
    Seleção de um projeto para ser estruturado como PPP


•   As características do projeto que tornam conveniente
    seu lançamento como PPP:

      Estabilidade das especificações contratuais
      Objetividade e mensurabilidade das
       especificações contratuais
      Dimensão e risco dos investimentos
      Relevância das despesas de operação e
       manutenção
    Seleção de um projeto para ser estruturado como PPP
                           (cont.)



   Circunstâncias institucionais a serem consideradas
    para avaliar o adequado momento para lançamento do
    projeto:
        Capacidade do setor público para regular
         e fiscalizar a PPP e interesse de Governo
         em realizar o projeto

        Capacidade e interesse do setor privado
         em realizar o projeto
    Estabilidade das especificações contratuais

•   Foco em especificações de resultado (outputs)
        Se necessárias, especificações de inputs também
         deverão ser estabelecidas


• Mecanismos contratuais para modificação das
  especificações
         Excepcionais
         Previsão de procedimento para o reequilíbrio
Objetividade e mensurabilidade das especificações
contratuais


•   As especificações contratuais devem ser objetivas e,
    se possível, traduzidas em indicadores mensuráveis
    de desempenho e operacionalmente fáceis de lidar.

 • Vantagem ponto de vista do parceiro PÚBLICO:
      Facilita a fiscalização da prestação do serviço;
      Cria incentivo para o adequado cumprimento
     contratual por meio da vinculação do desempenho
     ao pagamento da contraprestação pública.
Objetividade e mensurabilidade das especificações
contratuais



   • Vantagem do ponto de vista do parceiro PRIVADO:
        Evita ou reduz a existência de conflitos sobre a
         adequada prestação dos serviços, que ensejam
         a redução ou mesmo o não pagamento da
         contraprestação pública.
Limitações para a implementação de
       projetos pelos estados
1.   Estruturação de garantias do setor publico para
     o privado;
2.   Imposição do Limite de 3% da Receita
     Corrente Líquida - RCL
 Proposta Original - Fundo Garantidor
   Lei Estadual 9.290 de 27 de dezembro de 2004, que instituiu o
    programa de Parceiras Público Privadas do Estado da Bahia,
    prevê criação de Fundo Garantidor das PPP do Estado da
    Bahia – FAGE Bahia (art. 17 e seguintes);
   Garante até o limite correspondente a 30% das obrigações
    anuais custeadas com recursos do Estado;
   Fontes:
         20% dos Royalties, enquanto não atingido os 30% e até 20%
          após superado o limite ou na sua igualdade;
         20% da CIDE (idem Royalties);
         outros recursos orçamentários e créditos adicionais;
         aplicações financeiras do Fundo;
         operações de crédito internas e externas;
         doações, auxílios, contribuições e os legados;
         provenientes da União e outras.

Fragilidade: trata-se de Fundo Orçamentário, portanto sujeito a precatório.
Objeto e Forma de Constituição da Garantia Atual
Objeto: o travamento bancário do montante de 12% do valor recebido
pelo Estado da Bahia no âmbito do Fundo de Participação dos Estados.
   Finalidade: ter um mecanismo simples que garanta o fluxo de
   pagamento da contraprestação pública, independente do
   orçamento público, resistente a ingerências políticas e que
   comprometa só os recursos estritamente necessários.
   Garantia: 12% do FPE é transferido por força da Lei Estadual
   11.477/2009 à Desenbahia e, automaticamente, ao concessionário
   para o cumprimento das obrigações do Estado da Bahia em
   Contratos de PPP.
Forma: Contrato Guarda-Chuva disciplina abertura de conta corrente,
segregada das demais contas de titularidade da Desenbahia, e
pagamentos realizados pelo Agente de Pagamento, por meio de
procuração outorgada pela Desenbahia.
Excedentes: retornam para o caixa único do Estado da Bahia.
Lei Estadual – Principais Dispositivos

Art. 1º: autoriza expressamente:
         i.    o agente financeiro a transferir à Desenbahia o
               montante de 12% do FPE para adimplemento de
               obrigações contraídas pelo Estado da Bahia em
               Contratos de PPP;
         ii.   a Desenbahia a autorizar o agente financeiro a
               transferir recursos diretamente para o
               Concessionário.
Art. 2º: permite que o procedimento de pagamento (fluxo e
         movimentação de recursos) pelo Agente de Pagamento seja
         regulado por contrato, anexo aos Contratos de PPP,
         possibilitando a constituição de conta específica.
Art. 3º: determina o retorno do saldo remanescente dos recursos do
         FPE ao Tesouro do Estado da Bahia, após realizados os
         pagamentos das contraprestações.
Fluxo Financeiro dos Recursos

                            PPP no Estado
                     Fluxo de Pagamento
                   Repasse FPE      BANCO DO
       UNIÃO
                       1º            BRASIL

                                        2º    Travamento
                                             de 12% do FPE
                             Contrato        (Lei Estadual)

       ESTADO          4º
                                                                         SPE
                                                          3º
                                     Conta
                Excedente          Corrente            Contraprestação
                                   Específica

                                  DESENBAHIA                      Operada pelo
                                                                  Banco do Brasil
 Mecanismo que mitiga risco de inadimplência do Estado da Bahia
Agente de Pagamento

•   Agente de Pagamento: Banco do Brasil S.A., instituição financeira
    por lei incumbida de operar e movimentar os recursos do FPE.
•   Legitimidade: Desenbahia e Estado da Bahia outorgarão ao
    Agente de Pagamento mandato irrevogável e irretratável para
    custodiar, movimentar e gerir os recursos de modo a adimplir as
    obrigações contratuais do Estado da Bahia perante
    Concessionários signatários de Contratos de PPP.
•   Principais obrigações:
    • custodiar, movimentar e gerir os recursos destinados às
        Contas;
    • transferir diretamente ao privado recursos para pagamento da
        contraprestação pública, realizando a escrituração na Conta
        Corrente Específica;
    • controlar os fluxos de recursos da Conta.
Agente de Pagamento


•   Responsabilidade: responde somente pelo descumprimento de
    suas obrigações contratuais, nos limites estabelecidos no
    Contrato.
•   Remuneração: comissões a serem negociadas e a integrarem
    anexo ao Contrato.
•   Renúncia/Destituição: Agente de Pagamento poderá renunciar
    mediante notificação prévia, ou ser destituído no caso de
    descumprimento de suas obrigações contratuais.
•   Prazos/Custódia: no caso de renúncia ou destituição, haverá
    um prazo de 90 dias para a substituição do Agente de
    Pagamento; as obrigações de custódia permanecem em vigor.
Obrigações e Direitos da Desenbahia e do Estado

•   Desenbahia:
       (i) manter em vigor os poderes conferidos ao Agente de
       Pagamento para movimentação da Conta de Receita;
       (ii) informar da existência de processo administrativo ou
       judicial que possa afetar as Contas;
•   Estado da Bahia:
        (i) destinar os recursos do FPE para garantia
             (extracontratual);
        (ii) informar mensalmente à Desenbahia o valor da
             contraprestação pública, que por sua vez informará ao
             Agente de Pagamento;
•   Desenbahia fará jus a remuneração pela operacionalização da
    garantia, a ser negociada com a Secretaria da Fazenda
Direitos e Obrigações do Parceiro Privado

•   Direito de receber os valores devidos pelo Estado da Bahia
    diretamente a partir da transferência dos recursos da Conta
    Específica.
•   Direito de dar em garantia qualquer de seus direitos
    emergentes do Contrato nos financiamentos que vier a
    contratar.
•   O parceiro privado não poderá movimentar diretamente os
    recursos depositados na Conta Específica; tal movimentação
    será realizada exclusivamente pelo Agente de Pagamento em
    conformidade com os termos e condições do Contrato.
•   Adesão ao contrato.
Adesão de Novos Concessionários

•   Mecanismo de Garantia do fluxo de pagamento criado pela Lei
    Estadual e pelo Contrato será utilizado em projetos de PPP do
    Estado da Bahia por meio da adesão incondicional e integral
    dos Concessionários aos termos e condições do Contrato.
•   A adesão de um novo Concessionário será formalizada por
    meio da celebração de assinatura de Termo de Adesão ao
    Contrato.
•   A partir da adesão de um novo Concessionário, deverão os
    recursos do FPE ser transferidos a sua conta corrente,
    respeitando a ordem preferencial por antiguidade dos contratos
    celebrados pelo estado.
Garantia - Fluxo de Pagamento

Questionamentos
   Constitucionalidade da vinculação das receitas
       Para o Estado não é uma receita de natureza tributária,
        portanto, não se sujeita a vedação do artigo art. 167,
        inciso IV e § 4º da Constituição da República;
   Não é uma garantia real (não é penhorável)
       Garantia orçamentária que vincula determinada receita
        ao pagamento das contraprestações públicas em
        contratos de PPP
       Assegura, assim, o fluxo de pagamentos - recebimentos
       Permite o penhor de direitos creditórios na etapa
        seguinte
Alternativa

Criação de Uma Empresa de Ativos
   Constituição da Empresa por lei;
       A empresa terá personalidade jurídica própria;
       A lei irá prever que poderá oferecer garantias aos contratos de
        concessão patrocinada e administrativa.
   Ativos Líquidos
       Terrenos;
       Capitalização em Dinheiro
            Estima-se que seriam necessário um mínimo do valor
             correspondente a 6 contraprestações.
   Vantagem e Desvantagem
       Vantagem: menor percepção de risco por parte do privado;
       Desvantagem: necessidade de se manter recursos publicos
        depositados na empresa.
         Artigos da Lei 11.079/2004
   Art. 25. A Secretaria do Tesouro Nacional editará, na forma da legislação pertinente,
    normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de
    parceria público-privada.
   Art. 28. A União não poderá conceder garantia e realizar transferência voluntária
    aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma das despesas de caráter
    continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por esses entes
    tiver excedido, no ano anterior, a 1% (um por cento) da receita corrente líquida
    do exercício ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 (dez) anos
    subseqüentes excederem a 1% (um por cento) da receita corrente líquida projetada
    para os respectivos exercícios.
          § 1o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que contratarem empreendimentos
    por intermédio de parcerias público-privadas deverão encaminhar ao Senado Federal e à
    Secretaria do Tesouro Nacional, previamente à contratação, as informações necessárias para
    cumprimento do previsto no caput deste artigo.
          § 2o Na aplicação do limite previsto no caput deste artigo, serão computadas as despesas
    derivadas de contratos de parceria celebrados pela Administração Pública direta, autarquias,
    fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades
    controladas, direta ou indiretamente, pelo respectivo ente.
                      Lei 12.024/2009

   Art. 10. A Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a
    seguinte alteração:
   “Art. 28. A União não poderá conceder garantia e realizar transferência
    voluntária aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma das despesas
    de caráter continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por
    esses entes tiver excedido, no ano anterior, a 3% (três por cento) da receita
    corrente líquida do exercício ou se as despesas anuais dos contratos vigentes
    nos 10 (dez) anos subsequentes excederem a 3% (três por cento) da receita
    corrente líquida projetada para os respectivos exercícios.
   ...............................................................................................
   § 2º Na aplicação do limite previsto no caput deste artigo, serão computadas
    as despesas derivadas de contratos de parceria celebrados pela administração
    pública direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades
    de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente,
    pelo respectivo ente, excluídas as empresas estatais não dependentes.”
    (NR)
        Comparativo RCL
            Receita Corrente Líquida em 2009    3% RCL
 UF
                         Em R$                   Em R$
 AC                             2.223.256.745            66.697.702
 BA                           14.237.786.082         427.133.582
 CE                             7.886.592.915        236.597.787
 DF                             9.626.476.276        288.794.288
 ES                             7.735.570.468        232.067.114
 GO                             8.517.838.000        255.535.140
 MG                           29.242.489.414         877.274.682
 MT                             6.181.776.811        185.453.304
 PE                           10.010.230.659         300.306.920
 PI                             3.831.949.444        114.958.483
 PB                             4.391.207.184        131.736.216
 PR                           14.482.742.993         434.482.290
 RJ                           31.830.833.000         954.924.990
 RN                             4.516.136.918        135.484.108
 RS                           16.657.789.000         499.733.670
 SC                           10.420.912.402         312.627.372        FONTE:
                                                                      COTEPE – MF
 SE                             3.799.764.115        113.992.923         2009

 SP                           82.182.734.000        2.465.482.020
TOTAL                        267.776.086.426        8.033.282.593
      Dados Bahia


RECEITA CORRENTE
  LIQUIDA 2010
                    18.936.080.309
      EM R$


     3% RCL
                     568.082.409

 DISPONIBILIDADE
                     359.797.000
Dados Bahia: Disponibilidade
Modelagem


   A Lei Geral de Concessões ( nº 8.987/95)
    no Art. 24 permite que o licitante
    vencedor venha a ressarci os estudos e
    projetos;
   Contratos de Longo Prazo necessitam ser
    bem estudados e modelados;

   O custo de elaboração de estudos são
    caros porém compensam.
Modelagem

   Através de organismos multilaterais
       IFC, EBP e CAF;
       Vantagem:qualidade do trabalho e idoneidade dos
        executantes.
   Contratação de Consultoria
       Necessidade de se elaborar um bom termo de
        referencia;
       O que é desembolsado com o estudo após o certame
        licitatório é ressarcido pelo vencedor.
   PMI - Proposta de Manifestação de Interesse
       Vantagem: acelera no inicio o processo
       Desvantagem: necessidade de se contratar um
        consultor para validar os estudo, sem razão do
        privado tender a maximizar os seus ganhos.
Sistema de Disposição Oceânica
Sistema de Disposição Oceânica

   Linha de Recalque: R$ 5 MMM
   Ampliação da Elevatória do Saboeiro: R$ 12
    MM
   Estação de Condicionamento Prévio: R$ 31 MM
   Emissário parte Terrestre: R$ 54 MM
   Emissário parte Submarina: R$ 103 MM
   TOTAL: R$ 105 MM
 BA-093
                                                                Início
                                                      Ext.
TRECHOS A SEREM DUPLICADOS   Rodovia      Subtrecho           Duplicaçã
                                                      (km)
                                                                  o
                             BA-093             1      14,1
                             BA-522            10      13,0
                                               14       8,6     2010
                             BA-526
                                               15       5,5
                             BA-535            17      28,0
                             BA-524            13      16,0     2013
                             BA-093             3       5,4     2015
                                                2       4,2
                             BA-093             4       8,7     2017
                                                5      13,6
                             BA-512             6       9,7     2020
                                       Total          126,8
     BA-093 – Investimentos e Custos Operacionais
RESULTADOS
 CAPEX estimado em R$ 868 milhões, ao longo de 25 anos (Restauração de todo o sistema;
126,8 km de duplicação; 126,6 km de implantação de acostamento), quase metade nos 5
primeiros anos
Custos Operacionais estimados em R$ 841 milhões em 25 anos
                                                                                                          Custos Operacionais
                                                                                                             (R$ milhões)
                                                                          Custos
                                          Investimentos                                                               Ano
                                           (R$ milhões)
                                                                        Operacionais                   Ano    Ano 2
                                                                                                                      6a       Total
                                                                                                        1      a5
                                                                                                                       25
   Investimentos                                   Ano
                                 Ano      Ano                        Conservação                       0,48    3,88   18,71    23,06
                                                   6a       Total
                                  1       2a5                        Monitoração                       0,18    1,15    6,03     7,03
                                                    25
                                                                     Administração                     7,94   31,74   158,70   198,38
Recuperação
                                 28,24     0,00     0,00    28,24
Emergencial/Trabalhos Iniciais                                       Controle de Operações (CCO)       1,56   12,47   62,33    76,35
Restauração                       9,84     33,27    0,00    43,11    Inspeção de Tráfego               1,26   10,08   50,42    61,77

Melhorias e Ampliação de                                             Pesagem de Caminhões              0,25    1,97    9,84    12,06
                                  0,77    164,36   82,26    247,40
Capacidade
                                                                     Atendimento a Incidentes          0,15    1,08    4,79     6,01
Manutenção                        0,00     1,41    292,13   293,54
                                                                     Arrecadação de Pedágios           2,56   22,56   134,16   159,27
Equipamentos e Sistemas de
                                 108,22    6,07    66,42    180,71   Conservação Equipamentos e
Operação                                                                                               2,90   23,58   123,79   136,49
                                                                     Sistemas de Operação
Edificações                      14,77     3,26     5,52    24,54
                                                                     Verba de Segurança no Trânsito    0,10    0,40    2,00     2,50
Outros                            9,75     14,14   26,62    50,50    Serv Terceirizados (Serv
                                                                                                       2,94   23,55   117,73   124,55
                                                                     Médicos, Guinchos e Vigilância)
TOTAL                            171,5    222,5    473,9    868,0
                                                                     TOTAL                             20,3   132,4   688,5    841.2
BA-093 - Foco no Usuário
MELHORIAS PRIORITÁRIAS

Intervenções consideradas prioritárias pelos usuários para a melhoria da rodovia

   Intervenção                   Automóveis              Caminhões
  Duplicação da
     Rodovia                         41,60%                  36,40%
    Melhoria no
    Pavimento                        30,10%                  26,40%
Terceira faixa nas
rampas de subida                     13,30%                  15,90%
Serviços de Auxílio
 ao Usuário SAU                       5,30%                   3,70%
    Melhoria na
    Sinalização                       4,00%                   9,60%
      Outros                          5,60%                   7,90%
    BA-093 - Foco no Usuário
  PERFIL DO USUÁRIO
     Disposição a Pagar dos Usuários
                                               Total de viagens no Sistema BA-093
           do Sistema BA-093


            Automóveis            Caminhões
                                                    Categoria            %
 Paga
                 80,2%                 86,9%       Automóveis           78%
Pedágio

Não Paga                                           Caminhões            22%
                 19,8%                 13,1%
 Pedágio
 BA-093


- Leilão Realizado na BOVESPA;
- Participação de 09 empresas
- Deságio de 30,75% da tarifa de pedágio;
- Contrato assinado em setembro/2010
                                   Hospital do Subúrbio
 O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na
 transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado,
 mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e
 resultados:

    Premissas                                Resultados esperados

 Estabelecer um novo                     Atrair e selecionar parceiros
  paradigma de qualidade                   privados de alta qualidade, aptos
 Hospital planejado e inserido            a prestar o serviço com a
  na rede de atenção                       qualidade estipulada
 Hospital centrado no
  desenvolvimento de projetos             Obter o menor preço para o nível
  terapêuticos individualizados            de qualidade estipulado
 Indicadores de resultado e
  sistema de pagamento                    Maximização dos ganhos de
  desenhados para a obtenção               eficiência para o poder público e
  de elevado nível de produção e           para o usuário
  qualidade
                 LEITOS HOSPITALARES


             Unidades              Leitos
Int.Adulto – Leitos Clínicos         86
Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos         58
Internação Pediátrica                  64
UTI Adulto                             20
UTI Pediátrica                          10
Semi Intensiva Adulto                   20

Semi Intensiva Pediátrica               10

Internação Domiciliar                   30
             TOTAL                     298
                               VANTAJOSIDADE



VANTAJOSIDADE DO MODELO

               Indicadores                      Custo / Leito/ dia

               Hospital do Subúrbio             898* / 878**

               HG do Estado                     908***

               HG Ernesto Simões                1.104***


*Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem
   considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os
   custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais.
**Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com
   investimentos.
***Fonte: SESAB/2007
                                                                         INVESTIMENTOS

 Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos
 Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano


                                                                                   6.94                       0.07              0.68           46.60


                                 0.31               0.43          1.45
                 36.71




                                                           Veículos




                                                                                                                                       TOTAL
         Equip




                         Mobiliário




                                                                          Informática




                                                                                                                     Helpdesk
                                                                                          ist. de Segurança
                                        Infraestrutura
              Obrigado!
Contato:

Rogério de Faria princhak
E-mail: princhak@sefaz.ba.gov.br

Telefone: 3115-8703

Secretaria da Fazenda

								
To top