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									I – PROVA (conceito)
                 do latim probatio, exame,
                  verificação,    confirmação,
                  confronto...  Demonstração
                  em juízo da verdade de um
                  fato ou de uma versão dele
                  realizada    na    instrução
                  processual. Ângulos: meio e
                  resultado.




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II – PROVA (fins):

   DESTINATÁRIO: O magistrado (no
    processo).
   FINALIDADE: convencimento do
    julgador.




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III – OBJETO DA PROVA:
   São os fatos (ou afirmação dos fatos).
    Excepcionalmente é o Direito “A parte, que
    alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou
    consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se
    assim o determinar o juiz” (Art. 337, CPC).
   Fatos que independem de prova: notórios,
    incontroversos, indefinidos e irrelevantes.
    “Não dependem de prova os fatos: notórios;
    afirmados por uma parte e confessados pela parte
    contrária; admitidos, no processo, como
    incontroversos; em cujo favor milita presunção legal
    de existência ou de veracidade” (art. 334, CPC).

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IV – MOMENTOS DA
PROVA
   Requerimento;
   Admissão;
   Produção;
   Avaliação.




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V –AVALIAÇÃO DE
PROVA
   SISTEMAS: a) prova legal:
    tarifada: avaliação sem
    liberdade; b) íntima convicção:
    liberdade sem limites; c)
    persuasão racional: liberdade
    controlada pela motivação.


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VI – PRINCÍPIOS
PROBATÓRIOS:
   1) NECESSIDADE: se o litígio envolve
    fatos, é essencial a produção da prova;
    direito à prova;
   2) DISPOSITIVO: o juiz não pode de
    ofício determinar a produção de provas;
   3) OFICIALIDADE: o juiz de ofício pode
    determinar a prova;
   4) VERDADE (real e formal): a prova visa
    à verdade;
   5) COMUNHÃO: o resultado da prova
    pode favorecer ou prejudicar qualquer
    das partes;
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VII – PRINCÍPIO DA
PROIBIÇÃO DE PROVA
ILÍCITA:
   “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por
    meios ilícitos (CF, LVI);
   “São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do
    processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas
    em violação a normas constitucionais ou
    legais. § 1o São também inadmissíveis as provas
    derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o
    nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as
    derivadas puderem ser obtidas por uma fonte
    independente das primeiras” (art. 157, CPP).
   “Todos os meios legais, bem como os moralmente
    legítimos, ainda que não especificados neste Código, são
    hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a
    ação ou a defesa” (art. 332, CPC).


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VIII – MEIOS DE PROVA:

   DOCUMENTAL
   PERICIAL
   ORAL (Testemunhos;
    depoimentos; interrogatório etc.)




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IX – PROVA
DOCUMENTAL:
   “Salvo os casos expressos em lei, as
    partes poderão apresentar documentos
    em qualquer fase do processo” (art. 231,
    CPP).
   “Consideram-se documentos quaisquer
    escritos, instrumentos ou papéis, públicos
    ou particulares” (art. 232, CPP)
   v. tb. art. 364 e ss. CPC;




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X – PROVA PERICIAL
   “A prova pericial consiste em exame,
    vistoria ou avaliação” (art. 420, CPC)
   “Quando a infração deixar vestígios, será
    indispensável o exame de corpo de
    delito, direto ou indireto, não podendo
    supri-lo a confissão do acusado” (art.
    158, CPP).
   Exame de insanidade mental – médico
    legal (art. 149, CPP);

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XI – DEPOIMENTO
PESSOAL
   “O juiz pode, de ofício, em qualquer estado
    do processo, determinar o
    comparecimento pessoal das partes, a fim
    de interrogá-las sobre os fatos da causa”
    (art. 342, CPC).
   “Quando o juiz não o determinar de ofício,
    compete a cada parte requerer o
    depoimento pessoal da outra, a fim de
    interrogá-la na audiência de instrução e
    julgamento” (art. 343, CPC).
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XII – INTERROGATÓRIO
   “O acusado que comparecer perante
    a autoridade judiciária, no curso do
    processo penal, será qualificado e
    interrogado na presença de seu
    defensor, constituído ou nomeado”.
    (art. 185, CPP);



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XIII – CONFISSÃO
   “Há confissão, quando a parte admite a
    verdade de um fato, contrário ao seu
    interesse e favorável ao adversário” (art.
    348, CPC)
   “O valor da confissão se aferirá pelos
    critérios adotados para os outros
    elementos de prova, e para a sua
    apreciação o juiz deverá confrontá-la com
    as demais provas do processo, verificando
    se entre ela e estas existe compatibilidade
    ou concordância” (art. 197, CPP).

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XIV – PERGUNTAS AO
OFENDIDO
•    “Sempre que possível, o ofendido será
    qualificado e perguntado sobre as
    circunstâncias da infração, quem seja ou
    presuma ser o seu autor, as provas que
    possa indicar, tomando-se por termo as
    suas declarações” (art. 201, CPP)




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XV – PROVA TESTEMUNHAL:

   “A prova testemunhal é sempre
    admissível, não dispondo a lei de modo
    diverso” (art. 400, CPC)
   “Toda pessoa poderá ser testemunha”
    (art. 202, CPP); “A testemunha fará, sob
    palavra de honra, a promessa de dizer a
    verdade do que souber e Ihe for
    perguntado...” (art. 203, CPP); “O
    depoimento será prestado oralmente...”
    (art. 204, CPP)
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XVI – OUTROS MEIOS
PROBATÓRIOS
   Inspeção judicial: “O juiz, de ofício ou a
    requerimento da parte, pode, em qualquer fase do
    processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de
    se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão
    da causa” (art. 440, CPC).
   Acareação: “A acareação será admitida entre
    acusados, entre acusado e testemunha, entre
    testemunhas, entre acusado ou testemunha e a
    pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas,
    sempre que divergirem, em suas declarações,
    sobre fatos ou circunstâncias relevantes” (art. 229,
    CPP).


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