Plano de Sa�de, Planejamento, Mau�

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Plano de Sa�de, Planejamento, Mau� Powered By Docstoc
					                              Prefeitura Municipal de Mauá
                                  Secretaria de Saúde




    Plano Municipal de Saúde

                     2010 – 2013
                   Primeira Revisão

                                     Oswaldo Dias
                                      PREFEITO



                            Paulo Eugenio Pereira Junior
                         SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE




Identificação
Secretaria Municipal de Saúde.
End: Avenida Dr. Getúlio Vargas, 330 – Centro – Mauá/SP.
CEP: 09310- 180.
Telefone: 4547-6262.
Site: www.maua.sp.gov.br
e-mail: saude@maua.sp.gov.br
Atualizado em: novembro/2010
        PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        GABINETE



Iacy Millone
COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Dra Samira Haddad
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DO ADULTO E IDOSO

Dr. Rogério do Prado
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dra. Sonia Maria Martins
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Dra. Roberta Portanova
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DA MULHER

Dra. Katia Vital Navarro Watanabe
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL

Enfa. Esther Jacob Scapinello
RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM

Dr. Paulo Eduardo Dassie
COORDENADOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR

Ana Lúcia Pontes de Mendonça
COORDENADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Elaine Maria de Souza Polisel
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Simone Morosini Atore
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO

Carmem da Silva Biazon
DIRETORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AS´DUE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nilvia Alves da Silva
DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ

Laudicéia de Souza Alves
DIRETORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS

Severina Maria da Silva
DIRETORA DA CENTRAL DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTE AMBULATORIAL

Sra Eliene de Paula Pinto
ASSESSORA ESPECIAL RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO DE URGENCIA E EMERGÊNCIA

Sra. Marta Magalhães Ataíde
COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU

Enfa. Márcia Cristina Begehr
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AVALIAÇÃO E CONTROLE

Melissa Sprösser Alonso
COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Aldo Cursino dos Santos
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE


                          Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             2
              FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                              SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
          PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
          SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
          GABINETE



Claudia Helena Walendy
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vanderlei Luis Paes
DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

James Gonçalves Belchor
DIRETOR DO DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Marcos Alberto Muraro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Flavio Pereira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Walkíria Da Silva Zacheu
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E ESTÍMULO À CULTURA DA PAZ

Irineu Thomaz – Estabelecimentos de Produtos Alimentícios
Yasufumi Fukuara – Estabelecimentos de Saúde
REPSONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Lucila Maciel Neri
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Elisa Helena Sousa de Amorim
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A DST/AIDS

Dra Vânia Barbosa do Nascimento
SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DR RADAMÉS NARDINI

Márcia Tereza de Araújo
ASSESSORA DE CONTROLE SOCIAL

Hellen Cristiane Romanini Pessoa
AGENTE ADMINISTRATIVO




                             Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             3
                 FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                 SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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                             COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Paulo Eugenio Pereira Junior

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria de Fátima Santos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Raquel Reico Polizel

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISISTENCIA SOCIAL
Albertina Cuch T. Fidêncio

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Edson Estela

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Euclides Bezerra de Carvalho

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Neuza Alves de Oliveira

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aldo Cursino dos Santos

REPRESENTANTE DO SINDICATO MUNICIPAL
Silvio de Oliveira

REPRESENTANTE DO SINDICATO MUNICIPAL
Lourival Neri Pontes

REPRESENTANTE DO SINDICATO MUNICIPAL
Benedito AP. de Fátima

REPRESENTANTE DA UNISERV
Walter Barbosa

REPRESENTANTE DA UNISERV
Gilberto Brito

REPRESENTANTE DO SINDICATO SAÚDE
Andréia de Paula Batalha

REPRESENTANTE DO SINDICATO SAÚDE
Gilvania S. Santos

REPRESENTANTE DOS SERVIÇOS PRIVADOS
Joana D’arc Viana

REPRESENTANTE DA REGIÃO I
Maria de Fátima do Nascimento

REPRESENTANTE DA REGIÃO II
José de Souza Viana

REPRESENTANTE DA REGIÃO III
Antonio Gentil Chaves

REPRESENTANTE DA REGIÃO IV
Maria Valda Vieira Oliveira Rodrigues

REPRESENTANTE DA REGIÃO V
José Marques Conceição

                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             4
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                   SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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         GABINETE



             COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. RADAMÉS NARDINI
Joana Pereira Alves
REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DR. RADAMES NARDINI
Maria José Barroso Alves

REPRESENTANTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
Edivaldo de Almeida Sobreira

REPRESENTANTE DO SAÚDE MENTAL
Sebastião Américo

REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
Olivia Ramos dos Santos

REPRESENTANTE DO HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Sergio Pastoreli

REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
José Camilo de Araújo
COAS
Maria de Fátima Santos

REPRESENTANTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ
José Monteiro Filho
Shekinah
Artur J. B. Santos

REPRESENTANTE DA REFEMA
Maria Inês Sinelli Mendonça




                            Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             5
                FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
          PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
          SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
          GABINETE




                                                   SUMÁRIO
1.- INTRODUÇÃO                                                                                        09
     1.2 - Níveis de Atenção à Saúde                                                                  09
     1.3 – Diretrizes para implantação dos Serviços em Saúde                                          09
     1.4 - Princípios Norteadores das Ações em Saúde                                                  10
     1.5 – Composição dos Níveis de Atenção à Saúde no Município                                      11
2.- CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO                                                                       12
     2.1- Dados Vitais                                                                                13
     2.1.1- Demografia                                                                                13
     2.1.2- Nascidos Vivos                                                                            15
     2.1.3- Óbitos                                                                                    15
     2.1.4- Principais Indicadores                                                                    16
     2.1.5- Gravidez na Adolescência                                                                  16
3.– COMPOSIÇÃO DA REDE DE SAÚDE                                                                       17
     3.1 – Rede Própria                                                                               17
     3.2 – Convênio                                                                                   18
4. – PRODUÇÃO ASSISTENCIAL                                                                            18
     4.1 – Ambulatorial                                                                               19
     4.2 – Hospitalar                                                                                 21
            4.2.1 – Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini                                          21
            4.2.2 – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mauá                                      21
5. – INDICADORES DO PACTO PELA VIDA                                                                   23
6. – INFORMAÇÕES FINANCEIRAS                                                                          28
7. – COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA                                                                  29
     7.1 – Recursos Humanos                                                                           31
            7.1.1 – Quadro Atual                                                                      31
            7.1.2 – Quadro Necessário                                                                 32
     7.2 – Saúde do Adulto e do Idoso                                                                 33
            7.2.1 – Análise Situacional                                                               33
            7.2.2 – Projetos                                                                          34
     7.3 – Programa de Atenção Domiciliar                                                             39
            7.3.1 – Análise Situacional                                                               39
            7.3.2 – Projetos                                                                          41
     7.4 – Saúde da Criança e do Adolescente                                                          42
            7.4.1 – Análise Situacional                                                               42
            7.4.2 – Projetos                                                                          43
     7.5 – Saúde da Mulher                                                                            46
            7.5.1 – Análise Situacional                                                               46
            7.5.2 – Projetos                                                                          47
     7.6 – Saúde Bucal                                                                                51
            7.6.1 – Análise Situacional                                                               52
            7.6.2 – Projetos                                                                          52




                             Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             6
                 FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                 SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
          PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
          SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
          GABINETE




                                                   SUMÁRIO
    7.7 – Programa Saúde da Família                                                                   55
          7.7.1 – Projetos                                                                            55
          7.7.2 – Ações                                                                               56
          7.7.3 – Objetivos Específicos Estratégia Saúde da Família                                   57
          7.7.4 – Objetivos Específicos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)                    60
          7.7.5 – Programa de Saúde na Escola                                                         69
                   7.7.5.1 – Análise Situacional                                                      69
                 7.7.5.2 – Projetos                                                                   70
    7.8 – Coordenação Técnica de Enfermagem                                                           71
          7.8.1 – Análise Situacional                                                                 71
          7.8.2 – Projetos                                                                            72
8 – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA                                                                             73
    8.1 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU                                             73
          8.1.1 – Análise Situacional                                                                 73
          8.1.2. – Projetos                                                                           75
    8.2 – Pronto Atendimento                                                                          76
          8.2.1 – Análise Situacional                                                                 77
          8.2.2 – Projetos                                                                            78
9. – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS                                                                          80
    9.1 – Centro de Especialidades Médicas de Mauá (CEMMA)                                            80
          9.1.1 – Análise Situacional                                                                 80
          9.1.2 – Projetos                                                                            80
    9.2 – Centro de Reabilitação Dr. Jaime de Souza                                                   82
          9.2.1 – Análise Situacional                                                                 82
          9.2.2 – Projetos                                                                            83
    9.3 – Regulação                                                                                   84
          9.3.1 – Análise Situacional                                                                 84
          9.3.2 – Projetos                                                                            85
                   9.3.2.1 – Complexo Regulador                                                       88
    9.4 – Central de Agendamento de Transporte Ambulatorial                                           90
          9.4.1 – Análise Situacional                                                                 90
          9.4.2 – Projetos                                                                            90
    9.5 – Saúde Mental                                                                                91
          9.5.1 – Análise Situacional                                                                 91
          9.5.2 – Projetos                                                                            92
          9.5.3 – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)                                               93
    9.6 – Centro de Referencia em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente                              96
          9.6.1 – Análise Situacional                                                                 96
          9.6.2 – Projetos                                                                            96




                             Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             7
                 FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                 SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
          PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
          SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
          GABINETE



                                                   SUMÁRIO
10. – ATENÇÃO HOSPITALAR                                                                               98
    10.1 – Análise Situacional                                                                         98
          10.1.1 – Leitos Existentes                                                                  100
    10.2 – Pronto Socorro                                                                             100
          10.2.1 – Análise Situacional                                                                100
          10.2.2– Projetos                                                                            101
    10.3 – Unidades de Internação                                                                     102
    10.4 – Clínica Cirúrgica                                                                          102
    10.5 – Maternidade e Ginecologia/Obstetrícia                                                      103
    10.6 – Berçário                                                                                   103
    10.7 – Enfermaria de Pediatria                                                                    103
    10.8 – Psiquiatria                                                                                104
    10.9 – Centro Cirúrgico                                                                           104
    10.10 – Centro Obstétrico                                                                         105
    10.11 – Prestação de Serviços por Contrato                                                        105
    10.12 – Projetos                                                                                  105
    11 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                                     108
    11.1 – Objetivo Geral                                                                             111
    11.2 – Gestão                                                                                     111
    11.3 – Seleção                                                                                    112
    11.4 – Programação / Aquisição                                                                    113
    11.5 – Armazenamento / Distribuição/ Transporte                                                   114
    11.6 – Prescrição de medicamentos                                                                 115
    11.7 – Dispensação                                                                                116
    11.8 – Recursos Humanos                                                                           117
    11.9 – Farmacovigilância                                                                          118
    11.10 – Serviços de Parceria                                                                      119




                             Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              8
                 FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                 SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
          PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
          SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
          GABINETE



    12. – VIGILÂNCIA À SAÚDE                                                                           119
12.1 – Análise Situacional                                                                             119
    12.2 – Divisão de Vigilância Sanitária                                                             120
    12.2.1 – Análise Situacional                                                                       121
    12.2.2 – Recursos Humanos Atuais                                                                   121
    12.3 – Divisão de Vigilância Epidemiológica                                                        122
    12.3.1 – Recursos Humanos                                                                          122
    12.3.2 – Atribuições                                                                               122
    12.4 – Divisão de Vigilância Ambiental                                                             125
    12.4.1 – Análise Situacional                                                                       125
    12.4.2 – Projetos                                                                                  125
    12.5 – Divisão de Controle de Zoonoses                                                             126
    12.5.1 – Análise Situacional                                                                       126
    12.6 – Programa de Controle da Dengue                                                              128
    12.6.1 – Análise Situacional                                                                       128
    12.7 – Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador (CEREST)                                        129
    12.7.1 - Análise Situacional                                                                       129
    12.7.2 – Ações Realizadas                                                                          129
    12.7.3 – Recursos Humanos                                                                          129
    12.8 – Divisão de Educação em Saúde                                                                131
    12.8.1 – Análise Situacional                                                                       131
    12.9 – Departamento de Prevenção e Estímulo à Cultura da Paz                                       133
    12.9.1 - Análise Situacional                                                                       133
    12.10 – Departamento de Tisiologia e Dermatologia Sanitária                                        134
    12.10.1 – Programa de Controle de Hanseníase                                                       134
    12.10.1.1 – Recursos Humanos                                                                       135
    12.10.2 – Programa de Controle de Tuberculose                                                      135
    12.11 – Departamento de Prevenção e Assistência à DST/AIDS e Hepatites Virais                      137
    12.11.1 – Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência             137
    Adquirida e Hepatites Virais (DST/AIDS e Hepatites Virais)
    12.11.1.1 – Atua nas áreas                                                                         137
    12.11.2 - Análise Situacional                                                                      138
    12.11.2.1 – Perfil e tendências do HIV/AIDS e outras DSTs                                          138
    12.11.3 – Projetos                                                                                 139
    13. – CONTROLE SOCIAL                                                                              144
    13.1 – Apresentação                                                                                144
    13.2 – Projetos                                                                                    145
    14. – Ouvidoria                                                                                    148
    14.1 – Análise Situacional                                                                         148
    14.2 – Projetos                                                                                    148

1 - INTRODUÇÃO

                O Sistema Único de Saúde - SUS representa o modelo vigente de política de saúde no Brasil,
ao qual o conjunto das ações das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) no setor deve
estar articulado. O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pelas Leis nº 8.080/90,
conhecida como a Lei Orgânica da Saúde - LOS que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta legislação tem
sido operacionalizada através de diversas Portarias do Ministério da Saúde.

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                O Sistema Municipal de Saúde de Mauá, portanto está integrado ao SUS, que preconiza a
regionalização na prestação dos serviços de saúde e a hierarquização das atribuições, onde cada esfera
governamental deve cumprir funções e competências específicas, porém articuladas entre si.

1.2 - Níveis De Atenção À Saúde:

                1 – URGÊNCIA e EMERGENCIA: SAMU 192, Unidade Básica com Pronto Atendimento –
UPA 12 ou 24 horas (Sonia Maria, São João e Zaíra II) e Pronto Socorro Hospital Dr. Radamés Nardini;

                2 – BÁSICA: Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, sendo a porta de
entrada no SUS;

                3 – ESPECIALIZADA – CEMMA, Central de Agendamento, Centro de Reabilitação, Saúde
Mental, Centro de Referência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente;

                4 – HOSPITALAR - Hospital de Clinicas Dr. Radamés Nardini, Santa Casa de Misericórdia,
Hospitais Especializados.

1.3 - Diretrizes para a prestação dos serviços em saúde

                Em consonância com a política nacional emanada para Sistema Único de Saúde – SUS, as
ações municipais de promoção, prevenção e recuperação da saúde estão norteadas pelas seguintes diretrizes:


                    Descentralização, com administração única em cada esfera de governo, com ênfase na
municipalização das ações e serviços de saúde.Atendimento Integral, garantindo-se o direito do usuário ter
acesso aos serviços desde a prevenção de doenças até o mais difícil tratamento de uma patologia, sem excluir
nenhuma doença. A prioridade está centrada nas ações preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais,
definindo-seas estratégias dentro de cada nível de atenção (básica média e alta complexidade).

                    Gestão Participativa, através do estímulo e ampliação dos espaços em que se realiza a
análise das informações e a tomada de decisões, bem como a fiscalização e controle das ações municipais de
saúde pela sociedade civil, usuários e trabalhadores da saúde. Os principais espaços são o Conselho
Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde, as Conferências Municipais de Saúde e as Audiências
Públicas trimestrais.

                    Usuários Protagonistas: Os usuários do SUS devem ser estimulados a exercer o papel
de sujeitos autônomos, protagonistas e co-responsáveis pelo processo de produção da sua própria saúde.

1.4 - Princípios norteadores das ações em saúde

                A concepção e planejamento das ações e dos programas de saúde na cidade de Mauá estão
centrados nos seguintes princípios:

                         Essencialidade, a saúde como direito fundamental do cidadão e como função do

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Estado;


                         Ampliação da Equidade, através da criação de condições para que todas as pessoas
tenham garantido o direito à saúde, viabilizando-se ambientes favoráveis, acesso à informação e às
experiências e habilidades para uma vida saudável;

                         Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e
gestão do SUS, fortalecendo o compromisso com direitos dos cidadãos e cidadãs, destacando-se o respeito às
questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual;

                         Integração e hierarquização por nível de complexidade, através da explicitação do
sistema de REFERÊNCIA e CONTRA-REFERÊNCIA propiciando um encaminhamento resolutivo de um equipamento
de saúde para outro. Com esta ação estará facilitado o atendimento às necessidades dos usuários da saúde,
na sua atenção integral, utilizando-se critérios técnicos estabelecidos através de protocolos.           A contra-
referência dos serviços secundários e terciários será sempre estabelecida para a unidade básica de saúde, que
é o núcleo de vínculo do usuário, de elo de ligação entre usuário e profissional da saúde, numa convivência de
ajuda e respeito mútuos.

                         Territorialização, onde o atendimento será realizado em local mais próximo do
cidadão, preferencialmente no Município de Mauá;

                         Intersetorialidade, através da integração das políticas, programas e serviços de saúde
com as políticas sociais de educação, saneamento básico, transporte e ação social, bem como com as políticas
econômicas de trabalho, emprego e renda;


                         Controle das ações e serviços de saúde pelo sistema local, que deve atuar
ativamente, assumindo responsabilidade pelos problemas de saúde de uma população ou indivíduo. Cada
equipe de saúde e cada profissional deve se responsabilizar pelas ações e encaminhamentos necessários para
cada usuário, visando a atenção integral à sua saúde e da coletividade.


                         Acolhimento: Recepção do usuário, desde a sua chegada, responsabilizando-se
integralmente por ele, ouvindo sua queixa, permitindo que ele expresse suas preocupações, angústias. Ao
mesmo tempo, deve colocar os limites necessários, garantindo atenção resolutiva e a articulação com os
outros serviços de saúde para continuidade da assistência, se necessário.

                         Priorização do atendimento pela classificação de risco: Mudança na lógica do
atendimento, permitindo que o critério de priorização da atenção seja o agravo à saúde ou o grau de
sofrimento, e não mais pela ordem de chegada no equipamento. A priorização será realizada por profissional
da saúde, embasada por protocolos técnicos, providenciando, de forma ágil, o atendimento adequado a cada
caso.


1.5 - Composição dos Níveis de Atenção à Saúde no Município

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-ATENÇÃO BÁSICA
           Saúde da Família
           Programa de Atenção Domiciliar - PAD
           Saúde Bucal
           Saúde da Criança e Adolescente
           Saúde do Adulto e Idoso
           Saúde da Mulher
-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
            CEMMA
            Central de Regulação de Vagas
            Centro de Reabilitação
            Saúde Mental
            Centro de Referência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente
            Central de Agendamento de Transporte Ambulatorial
-VIGILÂNCIA À SAÚDE

            Departamento de Vigilância Sanitária – DIVISAN;

            Departamento de Vigilância Epidemiológica – DIVIEPI;

            Departamento de Vigilância Ambiental – DIVIAMB;

            Departamento de Controle de Zoonose – DCZ;

            Departamento de Controle de Vetores/Dengue;

            Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST;

            Departamento de Educação em Saúde – DIES;

            Departamento de Prevenção às Violências e Estímulo à Cultura da Paz;

            Departamento de Prevenção e Assistência a DST/AIDS e Hepatites Virais;

            Centro de Referência e Treinamento em AIDS e Hepatites Virais; e

            Departamento de Tisiologia e Dermatologia Sanitária.

-ATENDIMENTO HOSPITALAR
            Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini
COORDENADORIA DE URGENCIA E EMERGENCIA
              SAMU – 192
              UPAS
-SERVIÇO DE REMOÇÃO
              Transporte Básico
              Transporte Avançado
              Transporte Ambulatorial


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                    Frota
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2 - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

                   O Município de Mauá é uma das 7 cidades que compõem o Grande ABC, região
                                                                             2
metropolitana de São Paulo. A área da Unidade territorial é de 62 Km , a densidade demográfica é de 6.463.7
hab/km². Porém, a densidade urbana é bem maior, já que um terço do Município é área industrial e 10%
pertence à área rural e ao Parque Estadual da Serra do Mar. É o 11° Município do estado em PIB e o 11º em
população, com 417.456 habitantes. Mauá está entre as 50 maiores cidades de todo o Brasil. O Município de
Mauá tem uma incidência de pobreza de 46,61% segundo IBGE, Censo demográfico 2000 e pesquisa de
orçamentos familiares 2002/2003.


                   Embora existam vários ramos de atividade econômica na cidade: Logística, Metalurgia,
Indústrias Químicas e Materiais Elétricos, e Petroquímico, ainda hoje, Mauá é lembrada como a
"capital da louça e da cerâmica", devido ao fato de esta atividade ter sido bastante importante para o
desenvolvimento do Município. Existem dois pólos industriais (Capuava e Sertãozinho) e um grande
Pólo Petroquímico onde está localizada a refinaria da Petrobrás, a RECAP. Estes pólos transformaram
Mauá em um dos maiores parques industriais do país. Estão em implementação grandes intervenções
viárias (Rodoanel e o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores), que devido à
facilitação do acesso à cidade devem influenciar no crescimento da atividade industrial que hoje sofre
com o estrangulamento da malha viária e com sua crônica falta de manutenção.
2.1 - Dados Vitais
2.1.1 – Demografia
Tabela 1-População residente por faixa etária e sexo, 2009.
Faixa Etária            Masculino         Feminino          Total
0 a 4 anos                       17653          16.968        34. 621
5 a 9 anos                       19077           18621        37 .698
10 a 14 anos                     17636          17.743        35.379
15 a 19 anos                     17737          18.017        35.754
20 a 24 anos                     19255          19.839        39.094
25 a 29 anos                     19336          20.580        39.916
30 a 34 anos                     17992          19.027        37.019
35 a 39 anos                     16064          16.966        33.030
40 a 44 anos                     14696          15.637        30.333
45 a 49 anos                     12322          13.936        26.258
50 a 54 anos                      9994          11.228        21.222
55 a 59 anos                      7860           8.474        16.334
60 a 64 anos                      5353           5.953        11.306
65 a 69 anos                      3410           4.105         7.515
70 a 74 anos                      2425           2.975         5.400
75 a 79 anos                      1386           2.004         3.390
80 anos e mais                    1248           1.939         3.187
TOTAL                          203.444         214.012       417.456
Fonte: IBGE_DATASUS



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    Gráfico1- Pirâmide populacional – Mauá,2009.

                                  Pirâmide populacional - Mauá 2009

                                              Masculino                  Feminino
             80 anos e mais
         f
         a     70 a 74 anos
         i     60 a 64 anos
         x
         a     50 a 54 anos

               40 a 44 anos
         e
         t     30 a 34 anos
         á
         r     20 a 24 anos
         i     10 a 14 anos
         a
                  0 a 4 anos
                          20000    15000   10000    5000     0   5000     10000      15000   20000   25000
                                                     FONTE: IBGE/MS/DATASUS




Tabela 2-População de Mauá, por faixa etária, anos de 2000 e 2009 com variação percentual.

      Faixa etária              2000                2009
                                                                        Variação %
 Menor 1 ano                    7.128               6.571                  7,81
 1 a 4 anos                    28.694              28.050                  2,24
 5 a 9 anos                    34.512              37.698                  9,23
 10 a 14 anos                  36.531              35.379                  3,15
 15 a 19 anos                  37.212              35.754                  3,92
 20 a 29 anos                  68.835              79.010                 14,78
 30 a 39 anos                  61.454              70.049                 13,99
 40 a 49 anos                  44.442              56.591                 27,34
 50 a 59 anos                  24.072              37.556                 56,02
 60 a 69 anos                  12.864              18.821                 46,31
 70 a 79 anos                   5.747               8.790                 52,95
 80 anos e mais                 1.901               3.187                 67,65
 TOTAL                         363.392             417.456                14,88
Fonte: IBGE




                     O total da população de Mauá cresceu 14,88% entre 2000 e 2009.

                     Houve redução em algumas faixas etárias, principalmente em menor de 1 ano com índice de –
7,81%, o que demonstra diminuição no número de nascimento.

                     Já na faixa etária de 50 anos e mais, observa-se um crescimento, chegando a 67,65% na faixa
de 80 anos e mais, evidenciando um envelhecimento da população.



                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              14
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                                       SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
              PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
              GABINETE



                     A taxa de natalidade experimentou decréscimo de 9,22%, em ritmo de constante diminuição
entre 1999 e 2007. A redução acentuada no número de nascimentos é o resultado de mudanças sócio-
econômicas ocorridas nas duas últimas décadas, com conseqüente alteração do perfil demográfico da cidade,
trazendo novos desafios à organização das ações e serviços de saúde.

Tabela 3-Taxa de natalidade (por mil habitantes), Mauá – 1999 a 2007 .
                                          Ano                        Taxa de Natalidade
                                           1999                           24,39
                                           2007                           15,17
                          Fonte: SEADE


Tabela 4-Distribuição do número da população feminina em idade fértil, Mauá- 2000 e 2009.
                                     Faixa etária/ano              2000          2009
                                         15 a 19 anos                 18.923       18.017
                                         20 a 24 anos                 18.115       19.839
                                         25 a 29 anos                 16.969       20.580
                                         30 a 34 anos                 16.287       19.027
                                         35 a 39 anos                 15.105       16.966
                                         40 a 44 anos                 12.620       15.637
                                         45 a 49 anos                  9.900       13.936
                                      TOTAL                          107.919      124.002
                                     Fonte: IBGE

2.1.2 - Nascidos Vivos


Tabela 5-Nascidos vivos ocorridos em Mauá, por local de ocorrência – 2008.
Local Ocorrência                                  Quantidade
Hospital                                            5394
Unidades de Saúde                                       2
Domicílio                                               9
Outros (trajeto)                                        2
Total                                               5407
Fonte:SINASC_Local


Destes 5.407 nascimentos ocorridos nos Município de Mauá, 4.067 foram de residentes.
Tabela 6- Nascidos vivos por Município de ocorrência-2008.
Município Ocorrência-SP         Quantidade              %
Mauá                               4067             78,76
Santo André                         473              9,16
São Bernardo do Campo               287              5,56
Ribeirão Pires                      167              3,23
São Paulo                           144              2,79
Diadema                             13               0,25
São Caetano do Sul                   7               0,14
Guarulhos                            2               0,04
Suzano                               2               0,04
Ribeirão Preto                       1               0,02
Santos                               1               0,02
Total                              5164              100
Fonte:SINASC_Local




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2.1.3 - Óbitos

Tabela 7-Número e percentual de óbitos ocorridos no Município de Mauá, por capítulo CID-10 - 2008.
Causa (CID10 CAP)                                                               Quantidade      %
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias                                      67          4,04
II. Neoplasias (tumores)                                                           168         10,14
III. Doenças do sangue ,órgãos hematopoéticos e transtornos imunitários             5          0,30
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas                                  60          3,62
V. Transtornos mentais e comportamentais                                            6          0,36
VI. Doenças do sistema nervoso                                                     18          1,09
IX. Doenças do aparelho circulatório                                               622         37,54
X. Doenças do aparelho respiratório                                                217         13,10
XI. Doenças do aparelho digestivo                                                  109         6,58
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo                                         3          0,18
XIII.Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo                           6          0,36
XIV. Doenças do aparelho geniturinário                                             44          2,66
XV. Gravidez parto e puerpério                                                      2          0,12
XVI. Algumas Assistência Farmacêuticaecções originadas no período perinatal        96          5,79
XVII.Malformações congênitas ,deformidades e anomalias cromossômicas               13          0,78
XVIII.Sintomas, sinais e achados anormais nos exames clínicos e laboratoriais      36          2,17
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade                                     185         11,16
Total                                                                             1657        100,00
Fonte:SIM_local

Tabela 8-Número de óbitos por tipo – 2008.
Tipo Óbito                 Quantidade
Fetal                         47
Não Fetal                    1610
 Total                       1657
Fonte:SIM_local

Tabela 9-Número e percentual de óbitos residentes no Município de Mauá, por Município de ocorrência 2008.
 Ocorrência – SP                        Quantidade          %
Mauá                                      1449          80,59
Santo André                                163           9,07
São Paulo                                  88            4,89
São Bernardo do Campo                      41            2,28
Ribeirão Pires                             26            1,45
Diadema                                     8            0,44
São Caetano do Sul                          7            0,39
Araraquara                                  1            0,06
Campinas                                    1            0,06
Cândido Mota                                1            0,06
Guarulhos                                   1            0,06
Itaí                                        1            0,06
Mongaguá                                    1            0,06
Rio Grande da Serra                         1            0,06
São José do Rio Preto                       1            0,06
Taubaté                                     1            0,06
Outros Estados                              7            0,39
 Total                                    1798          100,00
Fonte:SIM_local




                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              16
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  2.1.4 - Principais Indicadores
  Tabela 10 – Principais Indicadores
Indicadores                                                          2000         2001           2002               2003      2004            2005   2006      2007    2008

Mães que Tiveram Sete e Mais Consultas de Pré-natal (Em %)                      ND              ND             ND           ND      71,25 70,85 70,67 72,42                 ND
Taxa de Mortalidade Geral (por local de residência) (Por mil
habitantes)                                                                5,22             5,07                5          5,07         4,98    4,57     4,54    4,63       ND
Taxa de Mortalidade Materna (Por cem mil nascidos vivos)                50,37                    -        44,66        45,13        45,09 15,39 32,41 16,12                 ND
Taxa de Mortalidade Infantil (Por mil nascidos vivos)                   18,76           19,52             16,38        17,15        14,43 13,85 13,61 13,38 15,65
Taxa de Mortalidade Neonatal (Por mil nascidos vivos)                   13,98           13,97             12,06        11,58        10,82 10,16           9,4    9,35      11,7
Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (Por mil nascidos
vivos)                                                                  11,08           10,12                 8,49         9,03         8,57    8,16     7,13    6,45      8,73
Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (Por mil nascidos vivos)                  4,78             5,56              4,32         5,57         3,61    3,69     4,21    4,03      3,95
Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia (Por mil nascidos vivos)                    2,9         3,85              3,57         2,56         2,25         2   2,27     2,9      2,97
Nascidos Vivos (por local de residência)                                7.942           7.017             6.717        6.647        6.654 6.497 6.170 6.202 6.070
Taxa de Natalidade (Por mil habitantes)                                    21,9                 19        17,87        17,37        17,08 16,38 15,32 15,17                 ND
Nascimentos de Baixo Peso (menos de 2,5kg) (Em %)                               ND              ND             ND           ND          8,33    9,44     8,93    9,87       ND
Fonte:SEADE


  2.1.5 – Gravidez na Adolescência

  Tabela 11 - Partos realizados (SUS), mães adolescentes, H.C.Dr. R. N. e Santa Casa de Mauá – Ano 2008
  Hospital               10 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 19 anos Total
  Dr. Radamés Nardini        1        2           3         9         32              36             64          100         123        370
  Santa Casa de Mauá         0        1           2         12        34              76         100             172         139        536
  Total                      1        3           5         21        66              112        164             272         262        906
  Fonte: AIH_SUS

  Tabela 12 - Partos realizados (SUS), mães adolescentes, Hospital Dr. Radamés Nardini e Santa Casa de Mauá. Jan a Jul/09
   Hospital                   10 anos       13 anos       14 anos     15 anos          16 anos            17 anos          18 anos       19 anos         Total
   Dr. Radamés Nardini            -           1             3               8               15                 20             19               28         94
   Santa Casa de Mauá            1            2             4           37                  54                 77             98              119         392
   Total                         1            3             7           45                  69                 97            117              147         486
  Fonte: AIH_SUS




  Tabela 13 - Nascidos Vivos filhos de mães adolescentes, ocorridos em Mauá, ano de 2008. (SUS, convênio e particular )

   Fx.Et Detalhada      jan/08    fev/08     mar/08       abr/08     mai/08       jun/08         jul/08         ago/08       set/08      out/08      nov/08      dez/08     Total
   12 anos                   0          0             0          1          0               0             0            0           0            0         0           0           1
   13 anos                   0          1             0          0          1               1             0            0           0            0         0           1           4
   14 anos                   1          4             2          1          2               3             0            3           2            2         1           1         22
   15 anos                   6          6             4          5          6               7             5            5           9            6         1           6         66
   16 anos                  10          8         13         12         16                 15         13               9           8            9         7           7         127
   17 anos                  19        18          11             8      22                 21         14              15           12          13        14           10        177
   18 anos                  21        26          26         33         27                 35         21              32           22          22        21           15        301
   19 anos                  28        22          34         23         26                 23         31              21           29          23        24           17        301

   Total                    85        85          90         83        100             105            84              85           82          75        68           57        999
  Fonte: SINASC_local




                                     Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                                                          17
                         FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                         SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
             PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
             SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
             GABINETE


Tabela 14 - Nascidos Vivos filhos de mães adolescentes, residentes em Mauá, ano de 2008. (SUS, convênio e particular)
Fx.Et Detalhada     jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 Mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 Nov/08 dez/08 Total
12 anos                  0        0           0   1     0      0       0       0      0       0        0       0         1
13 anos                  0        1           0   0     1      1       0       0      0       0        0       0         3
14 anos                  1        3           2   0     2      3       1       2      1       2        0       1        18
15 anos                  5        5           2   1     4      7       5       4      7       5        0       5        50
16 anos                  9      10       12       6    14     13       6       9      4       7        6       5   101
17 anos                 18      14            6   8    18     16       12      9      11     10       11       9   142
18 anos                 19      28       23       25   21     21       15     21      13     19       19      14   238
19 anos                 25      21       30       21   21     20       27     19      23     18       16      14   255
 Total                  77      82       75       62   81     81       66     64      59     61       52      48   808
Fonte: SINASC_local



3. COMPOSIÇÃO DA REDE DE SAÚDE

3.1 Rede Própria

Tabela 15- Serviços de Saúde/Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
                                                                        CNES
Serviços Atenção Básica
1.    UBS Flórida                                                       2059266
2.    UBS Jd. Guapituba                                                 2038994
3.    UBS Jd. Itapark                                                   2031469
4.    UBS Santa Lídia                                                   2032090
5.    UPA Jd. Zaíra II                                                  2034654
6.    UPA São João                                                      2061562
7.    UPA Sônia Maria                                                   2044501
8.    UBS Jd.Mauá                                                       2035537
9.    UBS Pq. São Vicente                                               2034646
10.   USF Capuava                                                       2053624
11.   USF Jd. Oratório                                                  2051745
12.   USF Zaíra I                                                       2038978
13.   USF Jd. Primavera                                                 2051737
14.   USF Carlina                                                       2053632
15.   USF Feital                                                        2035545
16.   USF Paranavaí                                                     2075938
17.   USF Kennedy                                                       5490774
18.   USF Pq. Das Américas                                              2038986
19.   UBS Jd. Santista                                                  2032112
20.   UBS Vila Assis e Centro de Tratamento do Tabagista                2054663
21    UBS Vl. Magini                                                    2053594

Serviços Especializados
1.    CEMMA – Centro de Especialidades Médicas                              3282368
2     CRT (COAS/DST-AIDS)                                                   2751739
3.    Centro de Reabilitação                                                2033429
4.    CEO – Centro de especialidades odontológicas                          3482308
5.    PAD – Programa de Atendimento Domiciliar                              3043320
6.    SAMU – Serviço de atendimento móvel                                   3373592
7.    Unidade móvel odontológica                                            5593662
8.    Unidade de Saúde Mental Regional                                      3149188
9.    Módulo de Saúde Mental Região I                                       3282333
10.   Módulo de Saúde Mental Regiãol II                                     3282341
11.   CAPS Adulto Primavera                                                 3357082
12.   CAPS Infantil Florescer                                               3819922
13.   CAPS Álcool e Drogas                                                  2032104
14.   CRST – Centro de Referência Saúde Trabalhador                         2073951
15.   Centro de Referência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente        6442781

Serviços Hospitalares
1.    Hospital Dr. Radamés Nardini                                          2082349

Vigilância à Saúde
1.     Divisão de Vigilância Sanitária                                      2065347
2.     Divisão de Vigilância Epidemiológica                                 2053616


                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                               18
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                      SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE



3.2 Convênio
Tabela 16-Convênio/Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
1      Hospital Santa casa de Mauá                                     2751747

4. PRODUÇÃO ASSISTENCIAL

4.1 Ambulatorial
Tabela 17-Total geral de procedimentos, segundo tipo de Unidade – ano 2008.

 Atenção Básica
 UBS MAGINI                                                                            111.404
 UBS SONIA MARIA                                                                        86.062
 UPA ZAIRA II                                                                          428.610
 USF CAPUAVA                                                                            30.039
 UBS PQ SÃO VICENTE                                                                     50.753
 USF ZAIRA I                                                                            83.162
 USF PQ DAS AMERICAS                                                                   145.918
 UBS ITAPARK                                                                            37.446
 UPA SÃO JOAO                                                                          487.345
 USF JD MAUA                                                                            4.761
 USF PRIMAVERA                                                                         143.645
 USF SANTISTA                                                                           91.698
 UBS SANTA LIDIA                                                                        48.039
 UBS VILA ASSIS                                                                         69.409
 USF KENNEDY                                                                            80.407
 USF FEITAL                                                                            108.181
 UBS FLORIDA                                                                            96.693
 USF PARANAVAI                                                                          71.514
 UBS GUAPITUBA                                                                          30.606
 USF CARLINA                                                                            32.035
 USF ORATORIO                                                                          143.130
 TOTAL                                                                                2.264.692

 Serviços Especializados
 CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS                                              113.499
 CRT (COAS/DST-AIDS)                                                                    11.656
 CENTRO DE REABILITACAO                                                                 51.270
 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO                                                  28.869
 PAD – PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR                                               19.764
 SAMU – SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL                                                    54.813
 UNID. MOVEL ODONTOLOGICA (ONIBUS ODONTO)                                                 15.989
 UNID. SAUDE MENTAL REG.      – ZAIRA                                                   25.697
 UNID. SAUDE MENTAL REG. I - VILA ASSIS                                                 5.530
 UNID. SAUDE MENTAL REG. II – SONIA MARIA                                               4.641
 CAPS ADULTO PRIMAVERA                                                                  18.239
 CAPS INFANTIL FLORESCER                                                                8.740
 CAPS ALCOOL E DROGAS                                                                   11851
 CRST – CENTRO REFERENCIA SAUDE TRABALHADOR                                             2.253
 TOTAL                                                                                 370.558

                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             19
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE


 Total geral de procedimentos, segundo tipo de Unidade - ano 2008
 Vigilância a Saúde
 DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA                                                          1.450
 DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                     1.063
 TOTAL                                                                                    2.513

 Assistência Hospitalar
 HOSPITAL NARDINI                                                                        1.370.936
 HOSPITAL SANTA CASA                                                                     141.433
 TOTAL                                                                                   1.512.369
 TOTAL GERAL                                                                             4.150.132
Fonte: SÃO_SUS

Tabela 18–Consultas médicas, segundo tipo de Unidade – ano 2008
 Atenção básica
 UBS MAGINI                                                                        28.840
 UBS SONIA MARIA                                                                   24.377
 USF CAPUAVA                                                                         4.422
 UBS PQ SÃO VICENTE                                                                10.039
 USF ZAIRA I                                                                       16.302
 USF PQ DAS AMERICAS                                                               23.863
 UBS ITAPARK                                                                       11.200
 USF JD MAUA                                                                       15.616
 USF PRIMAVERA                                                                     21.695
 USF SANTISTA                                                                      17.779
 UBS SANTA LIDIA                                                                   16.863
 UBS VILA ASSIS                                                                    15.564
 USF KENNEDY                                                                       15.897
 USF FEITAL                                                                        20.391
 UBS FLORIDA                                                                       22.613
 USF PARANAVAI                                                                     11.605
 UBS GUAPITUBA                                                                       7.069
 USF CARLINA                                                                         5.809
 USF ORATORIO                                                                      16.341
 UPA ZAIRA II                                                                      171.409
 UPA SÃO JOAO                                                                      173.131
 TOTAL                                                                             650.825
 Atenção especializada
 CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS                                          67.351
 CRT (COAS/DST-AIDS)                                                                 4.716
 CENTRO DE REABILITACAO                                                                  415
 PAD – PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR                                            1.893
 UNID. SAUDE MENTAL REG.      – ZAIRA                                                9.969
 UNID. SAUDE MENTAL REG. I - VILA ASSIS                                              2.814
 UNID. SAUDE MENTAL REG. II – SONIA MARIA                                                48
 CAPS ADULTO PRIMAVERA                                                               2.625
 CAPS INFANTIL FLORESCER                                                             1.059
 Tabela18-Consultas médicas, segundo tipo de Unidade – Ano 2008 continuação.
 CAPS ALCOOL E DROGAS                                                                1688
 CRST – CENTRO REFERENCIA SAUDE TRABALHADOR                                              975
 Total                                                                          93.553




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             20
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
                PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
                SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                GABINETE



  Atenção Hospitalar
 HOSPITAL NARDINI                                                                       224.888
 HOSPITAL SANTA CASA                                                                     76.132
 Total                                                                                  301.020
 Urgência/Emergência
 SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL                                                     17.286
 Total                                                                                   17.286
 TOTAL GERAL                                                                           1.062.684
Fonte: SIA_SUS

4.2 HOSPITALAR

4.2.1 Hospital De Clínicas Dr. Radamés Nardini
Tabela 19-Distribuição de leitos do Hospital Nardini, segundo registro no CNES.
Especialidade                                  Leitos existentes
Cirurgia geral                                        14
Clínica geral                                         22
Obstetrícia/maternidade                               34
Pediatria                                             28
Psiquiatria                                            8
Unidade intermediária neonatal                        12
UTI neonatal                                           3
UTI adulto                                             8
Observação adulto                                     16
Observação pediátrica                                 16
 Total                                                161
Fonte: CNES_DATASUS

Tabela 20-Internações ocorridas no Hospital Nardini, por Município de residência - Ano 2008.
                                                                     2008
 Município residência                             Físico                   Financeiro
 Mauá                                                      10.041                 R$ 4.306.100,02
 Rio Grande da Serra                                         465                  R$    223.995,75
 Ribeirão Pires                                              266                  R$    131.581,24
 São Paulo                                                   104                  R$     39.309,33
 Santo André                                                  59                  R$     19.282,70
 São Bernardo do Campo                                        14                  R$      4.912,29
 Suzano                                                        8                  R$      4.357,65
 São Caetano do Sul                                            3                  R$           547,42
 Guarulhos                                                     2                  R$           913,64
 Itaquaquecetuba                                               2                  R$           864,41
 Diadema                                                       1                  R$           157,12
 Osasco                                                        1                  R$           589,02
 Pirassununga                                                  1                  R$           446,69
 Praia Grande                                                  1                  R$           182,47
 São Vicente                                                   1                  R$            44,22
 Várzea Paulista                                                1                 R$       402,31
 Total                                                     10.970                 R$ 4.733.686,28




                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             21
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                       SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
               PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
               SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
               GABINETE



Tabela 21-Internações segundo especialidades do Hospital Dr. Radamés Nardini, 2008.

                                                               Valor médio      Média                            Taxa
Especialidade         Internações           Valor total                                       Óbitos
                                                                   AIH       permanência                       mortalidade


Clínica cirúrgica        2.401           1.068.766,11            445,13           4,3           65                2,71
Obstetrícia              2.040           1.188.500,24             582,6           2,6             1               0,05
Clínica médica           4.588           1.810.567,59            394,63           5,1           575               12,53
Psiquiatria               426               18.146,78             42,6            8,4             2               0,47
Pediatria                1.515              647.705,56           427,53           5,2           31                2,05
TOTAL                    10.970          4.733.686,28            431,51           4,6           674               6,14
Fonte: SIH_TABNET




                    O Hospital Nardini, possui UTI tipo I, o valor da diária é de R$ 139,00, a diária tipo II é de R$
478,72, referência tabela SUS mês janeiro/2009.

Tabela 22-Partos realizados no Hospital Nardini, por tipo, em 2008.
Partos                                                                              Internações                   %
Parto normal                                                                                      1145          59,14
Parto normal em gestação de alto risco                                                                19         0,98
Parto cesariano em gestação de alto risco                                                             99         5,11
Parto cesariano                                                                                   471           24,33
Parto cesariano c/ laqueadura tubária                                                             202           10,43
 Total                                                                                            1936         100,00
Fonte: AIH_RDSP



4.2.2 – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mauá


Tabela 23-Internações segundo especialidades da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, no período de janeiro a dezembro de
2008.

                                                                                Média
   Especialidade      Internações        Valor total       Valor médio AIH                    Óbitos        Taxa mortalidade
                                                                             permanência

Clínica cirúrgica                 277        110.962,23             400,59              2,5            5                   1,81
Obstetrícia                     2.381       1.422.212,43            597,32              2,2             -                     -
Clínica médica                    799        952.943,89           1.192,67              7,3           98                  12,27
Pediatria                         478        530.557,19           1.109,95              5,7           24                   5,02
 TOTAL                        3.935    3.016.675,74             766,63                  3,7           127                  3,23
Fonte: SIH_TABNET
A Santa Casa possui UTI credenciada como tipo II desde outubro/2006.
UTI adulto – 10 leitos
UTI neonatal – 08 leitos




                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                    22
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                      SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
              PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
              GABINETE


Tabela 24-Internações ocorridas na Santa Casa de Mauá, por Município de residência - Ano 2008.
                                                                     2008
Município                                         Físico                    Financeiro
Mauá                                                       2.856                R$     2.230.498,81
Ribeirão Pires                                              320                 R$       281.725,61
Santo André                                                 291                 R$       173.518,60
São Bernardo do Campo                                       250                 R$       137.591,75
Rio Grande da Serra                                         150                 R$       142.033,29
São Paulo                                                    42                 R$           27.319,79
Suzano                                                       12                  R$           7.745,72
Mairiporã                                                     5                  R$           3.463,83
Diadema                                                       4                  R$           8.274,71
Itaquaquecetuba                                               2                  R$           1.023,30
Guarulhos                                                     1                  R$            684,51
São Caetano do Sul                                            1                  R$            573,97
Taboão da Serra                                               1                  R$           2.221,85
 Total                                                     3.935                R$     3.016.675,74
Fonte: SIH_SUS




5. INDICADORES PACTO PELA VIDA

                   O Pacto pela Vida através de um acordo entre as três esferas de gestão do SUS permite a
reorganização dos processos de trabalho, e da relação entre União, Estados e Municípios no intuito de
fortalecer o SUS , redefinir responsabilidades, buscar maior efetividade, qualidade e melhores resultados
voltados para as prioridades que mais causam impacto sobre a saúde da população brasileira.

Tabela 25 – Indicadores do Pacto Pela Vida / Metas.

                                                      PACTO PELA VIDA

                                       PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.

                                                        OBJETIVOS

I. IDENTIFICAR PESSOAS IDOSAS EM SITUACAO DE FRAGILIDADE OU EM RISCO DE FRAGILIZACAO PARA AÇÕES DESZZ DE
PREVENCAO DE FRATURA DE FEMUR.


II. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENCAO PRESTADA AO RESIDENTE NAS INSTITUICOES DE LONGA
PERMANENCIA PARA IDOSOS - ILPI.

                                                       INDICADORES
                                                                                                    Meta Pactuada
                                PRINCIPAL                                      Resultado 2008                       Unidade
                                                                                                        2009

TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DO
                                                                                     27,27               39,92        %
FEMUR

                          PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA.
                                                        OBJETIVOS

I. AMPLIAR OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO DE FORMA QUE A COBERTURA DO EXAME
PREVENTIVO ALCANCE A 80% DA POPULACAO ALVO.

II. TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL.

III. DIMINUIR O NUMERO DE AMOSTRAS INSATISFATORIAS DO EXAME CITOPATOLOGICO.

IV.IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE INFORMACAO PARA O CONTROLE DO CANCER DE MAMA - SISMAMA, COM IDENTIFICACAO
DO USUARIO, INTEGRANDO-O AO SISCOLO




                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                23
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                      SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE


                                                       PACTO PELA VIDA

                                                   INDICADORES
                                                                                          Meta Pactuada
                                 PRINCIPAL                               Resultado 2008                    Unidade
                                                                                              2009

RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETARIA DE
25 A 59 ANOS EM RELACAO A POPULACAO-ALVO, EM DETERMINADO LOCAL, POR           0,17            0,09          razao
ANO


PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NIVEL AMBULATORIAL DAS
LESOES PRECURSORAS DO CANCER DE COLO DO UTERO (LESOES DE ALTO                100,00          100,00           %
GRAU - NIC II E NIC III)

                                                                                          Meta Pactuada
                            COMPLEMENTAR                                 Resultado 2008                    Unidade
                                                                                              2009

PROPORCAO DE SERVICOS (SUS E CREDENCIADO) DE MAMOGRASSISTÊNCIA
                                                                              0,00           100,00           %
FARMACÊUTICAIA CAPACITADOS NO SISMAMA


                           PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.


                                                    OBJETIVOS
I. ESTIMULAR A INVESTIGACAO DO OBITO DE MENORES DE UM ANO, VISANDO SUBSIDIAR INTERVENCOES PARA REDUCAO DA
MORTALIDADE NESTA FAIXA ETARIA.

II. INVESTIGAR OBITOS MATERNOS

III.REDUZIR A MORTALIDADE POS-NEONATAL

IV. REDUZIR A MORTALIDADE NEONATAL

V. REDUZIR O NUMERO DE MORTE INFANTIL INDIGENA, TENDO COMO LINHA DE BASE O ANO DE 2005.

VI. APRIMORAR A QUALIDADE DA ATENCAO PRE-NATAL

VII. REDUZIR A TAXA DE CESAREAS

                                                   INDICADORES
                                                                                          Meta Pactuada
                                 PRINCIPAL                               Resultado 2008                    Unidade
                                                                                              2009
PROPORCAO DE INVESTIGACAO DE OBITOS INFANTIS                                 100,00           30,00           %

PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADOS                 75,00            75,00           %

COEFICIENTE DE MORTALIDADE POS-NEONATAL. OBS:REDUZIR A
                                                                              3,87            4,48            %
PORCENTAGEM PROPOSTA

COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL. OBS:REDUZIR A PORCENTAGEM               10,84            8,90            %
PROPOSTA
                                                                                          Meta Pactuada
                            COMPLEMENTAR                                 Resultado 2008                    Unidade
                                                                                              2009
                                                                               6               10         N.Absoluto
NUMERO DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA
TAXA DE CESAREAS. OBS. META IGUAL OU MENOR QUE O VALOR PACTUADO.             49,40            36,00           %

PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA
                       DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.

                                                    OBJETIVOS
I. REDUZIR A LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE

II. AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO

III. REDUZIR A INCIDENCIA DE MALARIA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL

IV. AMPLIAR A CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS, NOS PERIODOS DE TRATAMENTO PRECONIZADOS

V. AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM
O PRECONIZADO

VI. AMPLIAR A COBERTURA DA POPULACAO BRASILEIRA COM ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES
VIRAIS




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                           24
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE


                                                      PACTO PELA VIDA

                                                  INDICADORES
                                                                                          Meta Pactuada
                              PRINCIPAL                                 Resultado 2008                    Unidade
                                                                                              2009
TAXA DE LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE                            0,00            0,00           %

PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR
                                                                            92,16             75,00          %
BACILIFERA

INCIDENCIA PARASITARIA ANUAL DE MALARIA. OBS: INDICADOR A SER
                                                                        não informado     não pactuado       %
PACTUADO SOMENTE PELOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL

PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS
                                                                            100,00            83,00          %
NOS ANOS DAS COORTES

PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM
                                                                        não informado     não pactuado       %
RELACAO AO PRECONIZADO

PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITES B E C CONFIRMADOS POR SOROLOGIA             100,00            95,00          %

TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE                      0,00            0,00        /100.000

                                       PRIORIDADE: V - PROMOCAO DA SAUDE



                                                   OBJETIVOS
I. PROMOVER ATIVIDADE FISICA COM OBJETIVO DE REDUZIR O SEDENTARISMO NO PAIS

II. REDUZIR A PREVALENCIA DO TABAGISMO NO PAIS

III. AMPLIAR REDE DE PREVENCAO DE VIOLENCIA E PROMOCAO A SAUDE NOS ESTADOS E MUNICIPIOS



                                                  INDICADORES
                                                                                          Meta Pactuada
                              PRINCIPAL                                 Resultado 2008                    Unidade
                                                                                              2009
PERCENTUAL DE UNIDADES DE SAUDE QUE DESENVOLVEM ACOES NO CAMPO
                                                                            100,00           100,00          %
DA ATIVIDADE FISICA

PREVALENCIA DE SEDENTARISMO EM ADULTOS. OBS:INDICADOR A SER
                                                                        não informado     não pactuado       %
PACTUADO POR ESTADOS E CAPITAL DO ESTADO

PREVALENCIA DE TABAGISMO. OBS: A SER PACTUADO SOMENTE POR ESTADOS
                                                                        não informado     não pactuado       %
E CAPITAIS

                               PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA

                                                   OBJETIVOS

I. GARANTIR QUE A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA SEJA A ESTRATEGIA PRIORITARIA DA ATENCAO BASICA E ORIENTADORA DOS
SISTEMAS DE SAUDE CONSIDERANDO AS DIFERENCAS LOCO-REGIONAIS


II. DESENVOLVER ACOES DE QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE
EDUCACAO PERMANENTE E DE OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZACAO E RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL E EM MEDICINA DA
FAMILIA E COMUNIDADE, PRIORITARIAMENTE PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA


III. AMPLIAR E QUALIFICAR A ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS POR MEIO DO CUMPRIMENTO
DOS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NA POLITICA NACIONAL DE ATENCAO BASICA: ACESSIBILIDADE, VINCULO, COORDENACAO,
CONTINUIDADE DO CUIDADO,TERRITORIALIZACAO E ADSCRICAO DE CLIENTELA, RESPONSABILIZACAO, HUMANIZACAO


IV. GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CONSIDERANDO
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE ACOES PROPOSTAS PARA ESSES SERVICOS

V. APOIAR TECNICA E FINANCEIRAMENTE A ATENCAO BASICA COMO RESPONSABILIDADE DAS TRES ESFERAS DE GESTAO DO
SUS

VI. FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE SAUDE COM VISTA A INTEGRACAO DA ATENCAO
BASICA AOS DEMAIS NIVEIS DE ATENCAO

VII. IMPLANTAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DA ATENCAO BASICA NAS TRES ESFERAS DE GOVERNO, COM
VISTAS A QUALIFICACAO DA GESTAO DESCENTRALIZADA




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                         25
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE


                                                       PACTO PELA VIDA


                                                   INDICADORES

IX. DESENVOLVER ACOES CONTINUAS VOLTADAS A DIMINUICAO DA PREVALENCIA DE DESNUTRICAO EM CRIANCAS MENORES DE
5 ANOS
X. MELHORAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO SETOR SAUDE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
(ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS E CRIANCAS BENEFICIARIAS)

                                                                                              Meta Pactuada
                              PRINCIPAL                                      Resultado 2008                    Unidade
                                                                                                  2009
PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA
                                                                                 39,90            39,40           %
FAMILIA

COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA                         14,00            17,60           %

TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL                               23,56            25,00        /10.000

TAXA DE INTERNACAO POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES NA
                                                                                  6,42            5,67         /10.000
POPULACAO DE 30 ANOS E MAIS

MEDIA ANUAL DE CONSULTAS MEDICAS POR HABITANTE NAS ESPECIALIDADES                                             Quantidad
                                                                                  2,05            1,74
BASICAS                                                                                                          e

PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE
PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE NAO TIVER ATINGIDO 90% DO ANO                 95,60            93,50           %
ANTERIOR, CONFORME INSTRUTIVO

PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE
PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE TIVER ATINGIDO MAIS DE 90% NO ANO             78,08            75,00           %
ANTERIOR, CONFORME INSTRUTIVO

PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO PARA                  2,57            3,47            %
IDADE
                                                                                              Meta Pactuada
                           COMPLEMENTAR                                      Resultado 2008                    Unidade
                                                                                                  2009
PROPORCAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COM O PROJETO AVALIACAO
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (AMQ)              não informado    não pactuado        %
IMPLANTADO. OBS: A SER PACTUADO PELO DF E MUNICIPIOS < DE 100.000 HAB

RECURSO FINANCEIRO (EM REAIS) PROPRIO DISPENDIDO NA ATENCAO BASICA           56.502.213,00    36.709.000,00      R$
M                                                                                                             Quantidad
                                                                                  0,38            0,50
EDIA ANUAL DA ACAO COLETIVA ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA                                                      e
MEDIA MENSAL DE VISITAS DOMICILIARES POR FAMILIA REALIZADAS POR                                               Quantidad
                                                                                  0,22            0,52
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE                                                                                      e

PERCENTUAL DE FAMILIAS COM PERFIL SAUDE BENEFICIARIAS DO PROGRAMA
                                                                                 37,88            55,58           %
BOLSA FAMILIA ACOMPANHADAS PELA ATENCAO BASICA

                                     PRIORIDADE: VII - SAUDE DO TRABALHADOR

                                                    OBJETIVOS
I. AMPLIAR A REDE NACIONAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO TRABALHADOR - RENAST, ARTICULADA ENTRE O MINISTERIO
DA SAUDE, AS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A PARTIR DA REVISAO DA PORTARIA G/M NUMERO 2.437 DE 07/12/2005

II. APOIAR ESTADOS E MUNICIPIOS NA CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM SAUDE DO TRABALHADOR

                                                   INDICADORES
                                                                                              Meta Pactuada
                           COMPLEMENTAR                                      Resultado 2008                    Unidade
                                                                                                  2009

NUMERO PROFISSIONAIS DE SAUDE MATRICULADOS                                   não informado    não pactuado    N.Absoluto


                                          PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL.

                                                    OBJETIVOS
I. AMPLIAR A COBERURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL – CAPS

II. BENEFICIAR PACIENTES DE LONGA PERMANENCIA EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS POR MEIO DO PROGRAMA DE VOLTA PARA
CASA – PVC




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                               26
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE




                                                     PACTO PELA VIDA

                                                  INDICADORES
                                                                                        Meta Pactuada
                             PRINCIPAL                                 Resultado 2008                    Unidade
                                                                                            2009

TAXA DE COBERTURA CAPS POR 100 MIL HABITANTES                               0,73             0,49        /100.000

                                                                                        Meta Pactuada
                           COMPLEMENTAR                                Resultado 2008                    Unidade
                                                                                            2009

TAXA DE COBERTURA DO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA                        não informado    não pactuado   N.Absoluto


                                   PRIORIDADE: IX - RESPONSABILIDADES GERAIS

                                                   OBJETIVOS
INVESTIGAR TODOS OS CASOS DE EVENTOS ADVERSOS POS-VACINACAO.

                 PRIORIDADE: X - ATENCAO INTEGRAL AS PESSOAS EM SITUACAO OU RISCO DE VIOLENCIA



                                                   OBJETIVOS
I. IMPLANTAR REDES DE ATENCAO E PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL QUE
CONTEMPLEM: CRIANCAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS MENTAIS E
TRABALHADORES, DE AMBOS OS SEXOS

II. AMPLIAR A COBERTURA DA FICHA DE NOTIFICACAO/ INVESTIGACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS
VIOLENCIAS

                                                  INDICADORES
                                                                                        Meta Pactuada
                           COMPLEMENTAR                                Resultado 2008                    Unidade
                                                                                            2009

PROPORCAO DE REDES DE ATENCAO INTEGRAL A MULHER E ADOLESCENTES
EM SITUACAO DE VIOLENCIA IMPLANTADOS EM MUNICIPIOS PRIORITARIOS NO
                                                                               1              6         N.Absoluto
ESTADO. OBS: A SER PACTUADO POR MUN. PRIORITARIOS, CONFORME
INSTRUTIVO




                                                PACTO DE GESTAO
                                                                                        Meta Pactuada
                             PRINCIPAL                                 Resultado 2008                    Unidade
                                                                                            2009

                                                                                                            N.
COBERTURA VACINAL POR TETRAVALENTE EM MENORES DE UM ANO DE IDADE               96            95
                                                                                                        vacinados

PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSAS
                                                                           97,88            94,50           %
BASICAS DEFINIDAS. OBS. MANTER MAIOR OU IGUAL A META PACTUADA.

TAXA DE NOTIFICACAO DE CASOS DE PARALISIA FLACIDA AGUDA - PFA EM
                                                                            1,00             1,00        /100.000
MENORES DE 15 ANOS

PROPORCAO DE DOENCAS EXANTEMATICAS INVESTIGADOS OPORTUNAMENTE              100,00           80,00           %

PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC)
                                                                           100,00           80,00           %
ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO

PROPORCAO DA RECEITA PROPRIA APLICADA EM SAUDE CONFORME PREVISTO
                                                                           30,30            31,00           %
NA REGULAMENTACAO DA EC 29/2000

INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DAS BASES DE DADOS NACIONAIS
                                                                           100,00          100,00           %
OBRIGATORIAS SIA-SUS, SIH-SUS, CNES, SIAB

INDICE DE CONTRATUALIZACAO DE UNIDADES CONVENIADAS AO SUS, NOS
                                                                           100,00          100,00          %z
ESTADOS E MUNICIPIOS




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                         27
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE




6. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

Tabela 26-Transferências ocorridas pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) esfera federal no ano de 2008, para Mauá
         Programa                                                                                        Valor
    1    PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                                                  1.513.266,59
    2    PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL                                                            120.000,00
    3    FAEC - ATEND./ACOMP. REAB. FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLT. DEFICIÊNCIAS                           9.945,95
    4    FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL                                                 204.702,00
    5    FAEC – COLETA DE MATERIAL                                                                        3.349,50
    6    FAEC – COLETA/EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO                                            108.293,38
    7    FAEC – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO                                                        12.419,4
    8    FAEC – DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA                                        2.373,50
    9    FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CÍVIL DE NASCIMENTO                                                 4.900,00
   10    FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO                                                    132.680,00
   11    FAEC – TRATAMENTO DE QUEIMADOS                                                                   9.354,50
   12    FAEC AIH - AIDS                                                                                       950
   13    FAEC AIH - ASSISTENCIA PRÉ-NATAL                                                                19.800,00
   14    FAEC AIH - QUEIMADOS                                                                               435,86
   15    FAEC AIH – REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO                                                                805
   16    FAEC SAI - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL (CAPS)                                                53.170,05
   17    FAEC SAI - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR                                                                   347,7

   18    FAEC SAI - HUMANIZAÇÃO DO PARTO (ASSIST. PRÉ-NATAL)                                              7.740,00
   19    FAEC SAI - PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO                                        10.616,53
   20    FAEC SAI - TERAPIA E PSICOTERAPIA                                                               14.281,34
   21    FAEC SAI - TRIAGEM NEO-NATAL                                                                        359,5
   22    FAEC SAI - TUBERCULOSE                                                                           1.159,20
   23    PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN)                             80.000,00
   24    CENTROS DE ESPECIALIDADES ONDONTOLOGICAS                                                        96.800,00
   25    FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR                                680.000,00
   26    SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)                                  1.090.000,00
   27    TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR                       18.821.006,75
   28    PAB FIXO                                                                                     6.864.554,75
   29    AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS                                                          1.410.143,00
   30    INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE                                123.753,00
   31    SAÚDE BUCAL - SB                                                                               331.400,00
   32    SAÚDE DA FAMÍLIA - SF                                                                        1.885.200,00
   33    PROGESUS - COMPONENTE I                                                                         16.000,00
   34    CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE                                                             9.438,29
   35    CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA)                                                       7.648,22
   36    CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA                                                 37.788,00
   37    HIV/AIDS - FORMULA INFANTIL ADCIONAL                                                            12.280,43
   38    INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST                              367.322,04
   39    INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG. EP EM ÂMBITO HOSPITALAR                            33.000,00
   40    TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)                                       823.746,60
   41    AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                    147.465,84
   42    PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS                                                 15.031,28

   43    PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS                                61308

Fonte: FNS TOTAL:                                                                                   t35.144.836,59




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                         28
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
             PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
             SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
             GABINETE




Tabela 27-Balancete Despesa Anual, por Coordenadoria - Ano 2008.

Coordenadoria                                          Empenhado

Atenção Básica                                         R$      79.576.467,02
Serviços Especializados                                R$      25.002.122,54

Hospitalar                                             R$      30.061.083,64

Vigilância à saúde                                     R$       1.270.307,55

Administração do gabinete                              R$      12.461.484,20

Apoio a gestão                                         R$          253.566,39

 TOTAL                                                 R$     148.625.031,34
Fonte: Balancete Contábil de Despesa - PMM



7. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA

                     A Atenção Básica à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde a ser ofertado para a
população, que cobre as ações básicas, através da prevenção e promoção de saúde, da assistência
ambulatorial e da recuperação aos indivíduos e seus familiares.

                     Estes serviços de Saúde estão disponíveis nos equipamentos de saúde, sendo disponibilizado
à população, com base nos princípios da territorialização e da responsabilidade sanitária, um centro de
referência para o cuidado de sua saúde e de sua família, ou seja, uma UBS ou USF localizada bem próxima a
sua casa.

                     O Município de Mauá possui 21 (vinte) Unidades de Saúde, que por características
demográficas e físicas de nossa cidade Para tanto, a cidade foi dividida em cinco regiões de saúde, ficando
definidos e delimitados o território e a população-alvo de cada Unidade de Saúde, UBS ou USF, sendo:




                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              29
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                      SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE




                                           REGIÃO 2

                                            Capuava

                                             Magini

                                           Jd. Oratório

                                           Paranavaí              REGIÃO 3
                                           Sonia Maria              Zaíra I

                                                                    Zaíra II
                            REGIÃO 1

                             Carlina                                             REGIÃO 5
                            Guapituba
                                                      REGIÃO 4                     Feital
                            Primavera
                                                       Flórida                   Jd. Mauá
                         Pq. São Vicente
                                                       Itapark                    Santista
                             Vl. Assis
                                                       Pq. das                   São João
                                                      Américas
                                                                                 kennedy
                                                   Santa Lídia

REGIÃO I
- USF Vila Carlina
- USF Jardim Primavera
- UBS Guapituba
- UBS Vila Assis
- UBS Parque São Vicente


REGIÃO II
- UPA Sonia Maria
- UBS Magine
- USF Jardim Oratório
- USF Paranavaí
- USF Capuava


REGIÃO III
- USF Zaira I
- UPA Zaira II


REGIÃO IV
- UBS Flórida
- UBS Santa Lídia
-USF Parque das Américas
- UBS Itapark


                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             30
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
              PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
              GABINETE



REGIÃO V
- UPA São João
- PACS Jd Mauá
- PACS Jd Santista
- USF Feital
-USF Kennedy



7.1 - Recursos Humanos

7.1.1 - Quadro Atual
Tabela 28 – Quadro atual de Recursos Humanos CAB
                                                       Categoria
    Unidade de Saúde                                                                           Região de Saúde
                                Clínica Médica          Pediatria          Ginecologia
UBS Jd. Guapituba                     2                    1                    1
UBS Pq São Vicente                    2                    1                    1                 Região 01
UBS Vila Assis                        2                    2                    2
UBS Vila Magini                       4                    4                    4
                                                                                                  Região 02
UBS Sônia Maria                       3                    2                    2
UBS Zaíra II                          5                    2                    5                 Região 03
UBS Santa Lídia                       3                    2                    2
UBS Flórida                           5                    2                    3                 Região 04
UBS Itapark                           2                    2                    1
UBS Jd. Mauá                          3                    2                    2
UBS Santista                          2                    2                    1                 Região 05
UBS São João                          5                    2                    4




                                                       Categoria
    Unidade de Saúde                                                                          Região de Saúde
                                 Generalista            Pediatra          Ginecologista

USF Carlina                           1                    0                    0

USF Primavera                         4                    0                    1                 Região 01

USF Pq São Vicente                    1                    0                    1
USF Paranavaí                         4                    0                    1

USF Oratório                          6                    0                    1                 Região 02

USF Capuava                           1                    0                    0

USF Zaíra I                           6                    0                    1                 Região 03

USF Pq das Américas                   6                    1                    1                 Região 04

USF Feital                            8                    1                    1
                                                                                                  Região 05
USF Kennedy                           4                    0                    0


                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                     31
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
              PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
              GABINETE



7.1.2 - QUADRO NECESSÁRIO
Tabela 29 – Quadro Necessário de Recursos Humanos CAB

                                                        Categoria
    Unidade de Saúde                                                                           Região de Saúde
                                 Clínico Geral          Pediatra          Ginecologista

UBS Jd. Guapituba                     2                    1                    1

UBS Pq São Vicente                    2                    2                    1                 Região 01

UBS Vila Assis                        2                    2                    2

UBS Vila Magini                       4                    5                    5
                                                                                                  Região 02
UBS Sônia Maria                       3                    2                    2

UBS Zaíra II                          5                    6                    6                 Região 03

UBS Santa Lídia                       3                    2                    2

UBS Flórida                           5                    4                    2                 Região 04

UBS Itapark                           2                    2                    1

UBS Jd. Mauá                          3                    2                    2

UBS Santista                          2                    3                    2                 Região 05

UBS São João                          5                    6                    5



                                                        Categoria
    Unidade de Saúde                                                                           Região de Saúde
                                 Generalista            Pediatra          Ginecologista

USF Carlina                           1                    1                    0

USF Primavera                         4                    1                    1                 Região 01

USF Pq São Vicente                    1                    2                    1
USF Paranavaí                         4                    1                    2

USF Oratório                          6                    1                    2                 Região 02

USF Capuava                           1                    1                    0

USF Zaíra I                           6                    1                    1                 Região 03

USF Pq das Américas                   6                    1                    1                 Região 04

USF Feital                            7                    1                    2
                                                                                                  Região 05
USF Kennedy                           4                    1                    0




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7.2 - Saúde do Adulto e do Idoso

                O Departamento da Saúde do Adulto e Idoso é responsável pela garantia do Acesso, pelas
Ações de Assistência, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças da população Adulta e Idosa das áreas
de abrangência das Unidades Básicas de Saúde. Coordena os Programas de Atenção ao Diabético e ao
Hipertenso no Município (Hiperdia) e o Programa Municipal de Controle do Tabagismo.

                Tem como objetivo principal em resposta a transição demográfica e epidemiológica vigente, o
envelhecimento ativo e saudável dos usuários, bem como, atingir as metas propostas no Pacto Pela Saúde
contemplando as morbidades e os agravos mais prevalentes e de maior impacto nesta população.

7.2.1 - Análise situacional

                O Programa de Atenção ao Diabético e ao Hipertenso foi reativado em 2007.

                Consta no programa o cadastramento feito em papel impresso e no sistema de informação
(SISHIPERDIA). Há problemas de acesso no sistema a nível nacional dificultando a continuidade deste
programa. Este tema foi discutido em ata em reunião neste 1º semestre de 2010 no consórcio municipal do
Grande ABC e enviado documento ao Estado e Ministério da Saúde.

                Com a reativação do SIAB nas unidades de saúde da família em 2010 o cadastramento no
SISHIPERDIA ficará restrito às Unidades Básicas de Saúde, assim que disponível.

                Os grupos de educação que fazem parte deste programa foram desativados em fevereiro de
2009, devido a perda de recursos humanos. Estas ações visam, principalmente, o controle das doenças
cardiovasculares que são a 1ª causa de mortalidade geral do Município, e para as quais a hipertensão, o
diabetes, o tabagismo e o sedentarismo são fatores de risco. Estas ações foram reiniciadas desde novembro
de 2009 nas Unidades de Saúde da Atenção Básica com as equipes de enfermagem e nas Unidades com a
Estratégia de Saúde da Família com as equipes de enfermagem e as equipes multidisciplinares do Nasf
(Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Estas últimas compostas por professores de educação física,
psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeuta e assistência social que promovem ações
educativas coletivas e individuais nas unidades de saúde e no território.

                Em 2009 foram atingidas as metas do Pacto Pela Saúde relativas às taxas de internação
hospitalar por acidente vascular cerebral e por fratura de fêmur, ao percentual de unidades que desenvolvem
ações no campo de atividade física e à taxa de internação por diabetes e suas complicações.

                A Atenção à Saúde do Idoso baseia-se não só nas ações assistenciais, como também, na
educação em saúde, estímulo à atividade física incluindo grupos de caminhada, e ações que visavam trabalhar
a auto-estima. Estes são incluídos em grupos de educação em saúde das unidades, e em ações itinerantes no
município como o mês do idoso comemorado no município em setembro de 2010 em parceria com a Secretaria
de Assistência Social.


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                   Tendo sido realizada supervisão das equipes do Nasf, estabeleceu-se a interface destes com
as Secretarias de Segurança Alimentar; Assistência Social; Segurança Pública; Esportes, Cultura e Lazer,e
com o INSS para que a equipe possa se articular e dar respostas as necessidades em saúde da população.

                   Para adequação do quadro de Clínicos Gerais e contratação de médico geriatra é necessário
estudar a viabilidade de aumento salarial para os médicos da atenção básica e especialidades.

                   O sistema de referência e contra-referência da atenção básica para especialidades é falho, os
serviços dos níveis primário, secundário e terciário do município e referências funcionam desarticulados, isto é,
existe uma rede física de atenção a saúde no SUS, mas esta não funciona como rede, dificultando a gestão da
saúde do paciente adulto e idoso, e da população SUS dependente em geral.

7.2.2 - Projetos

- Objetivos: Controle das doenças crônicas de maior impacto na saúde da população adulta e idosa e das
suas complicações.

- Diretriz: Atenção integral aos portadores de diabetes e hipertensão arterial.

- Estratégias:

                      -   Manutenção do cadastramento no Programa Hiperdia frente a regularização deste
                      programa pelo Ministério da Saúde nas Unidades Básicas de Saúde. Acompanhamento
                      dos dados epidemiológicos do programa pelo SIAB nas Unidades de Saúde da Estratégia
                      de Saúde da Família.

                      -   Implantação da abordagem em grupo para a educação em saúde em geral, e para o
                      aumento da adesão ao tratamento sob orientação de equipes multidisciplinares.
                      Encaminhamento dos hipertensos e/ou diabéticos tabagistas para o centro de tratamento
                      dos tabagistas do Município. Isto já acontece desde novembro de 2009.

                      -   Garantir o mínimo de 4 consultas/ano com a enfermagem e 4 consultas/ano com
                      médico clínico geral, e o acesso aos medicamentos para o controle da doença para os
                      hipertensos e /ou diabéticos de maior risco cardiovascular.

                      -   Implantar o centro de educação em diabetes e o centro de referência para a prevenção
                      e tratamento do pé diabético. Com a contratação das equipes multidisciplinares Nasf as
                      ações que seriam executadas no Projeto do Centro de Educação em Diabetes foram
                      descentralizados para as Unidades de Saúde da Estratégia de Saúde da Família. O centro
                      de referência para a prevenção e tratamento do pé diabético continua como meta.

                      -   Implementar as linhas de cuidado em hipertensão e diabetes (resolução nº 2 de 27 de
                      julho de 2010).


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                    -   Implantar uma equipe multidisciplinar com a composição e objetivos semelhantes ao
                    NASF (equipe de matriciamento) para as Unidades Básicas de Saúde com o Programa
                    PACS. Uma equipe foi formada em outubro de 2010 e tem como base a UBS-PACS
                    Jardim Mauá e é composta por 1 nutricionista, 1 assistente social, 1 psicóloga

                    -   Implantar uma equipe multidisciplinar com a composição e objetivos semelhantes ao
                    NASF(equipe de matriciamento) para as Unidades Básicas de Saúde.

                    -   Suprir as Unidades de Saúde com aparelho de eletrocardiograma, como solicitado nas
                    conferências regionais. Já solicitado para o setor de compras.

                    -   Parcerias com as associações dos portadores de diabetes;

                    -   Campanhas municipais para o rastreamento do diabetes e da hipertensão arterial.

                    -   Incentivar o uso da Caderneta de Acompanhamento Ambulatorial do Hipertenso.




- Prioridades:

                    -   Estudo de aumento salarial, e também de remuneração dos médicos da atenção básica
                    baseada em critérios de desempenho e produtividade.

                    -   Adequação do quadro de funcionários;

                    -   Implementação do Protocolo de Linhas de Cuidado em Hipertensão e Diabetes.

- Metas:

                    -   Capacitação e instrumentalização das equipes técnicas da rede básica na abordagem
                    em grupo para a educação em saúde do usuário em 1 ano. No 1º semestre de 2010 a rede
                    básica foi capacitada nos Mapas de Conversação em Diabetes, e foram fornecidos
                    materiais de educação (kits com os mapas) suficientes para a aplicação em toda rede
                    básica.

                    -   Manter as o alcance das metas referentes a taxa de internação por diabetes e suas
                    complicações, e os demais indicadores do Pacto de Saúde .

                    -   Realização da Campanha municipal de rastreamento do diabetes e da hipertensão
                    arterial até 30 de novembro de 2010.

- Objetivos: Reorganizar, instrumentalizar e capacitar a rede básica na atenção à saúde do idoso.

- Diretriz: Promover um envelhecimento ativo e saudável.

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- Estratégias:

           -     Capacitação através de educação continuada dos profissionais técnicos em geriatria e
                 gerontologia . Dia 23 de setembro de 2010 tem início a capacitação com o Tema: Manejo do
                 Diabetes no idoso.

           -     Manter a abordagem em grupo para educação em saúde, estímulo à atividade física, melhora
                 da auto-estima, e ações para evitar e solucionar o isolamento social e a depressão;

           -     Garantia de acesso à assistência na atenção básica para o controle das morbidades e evitar
                 suas complicações e seqüelas;

           -     Implantação do projeto Casa Segura para reduzir os casos de fratura de fêmur em idosos de
                 maior risco e/ou da faixa etária de 65anos ou mais; e a realização do Teste de Snellen
                 (acuidade visual) para os idosos em visitas domiciliares e/ou nas Unidades de Saúde. O
                 Projeto Casa Segura foi implantado em junho de 2010. Algumas unidades da Estratégia da
                 Saúde da Família já executam o programa que precisa ser estendido às demais Unidades de
                 Saúde onde tem os agentes comunitários. Em agosto de 2010 foi anexado ao Projeto um
                 Check-list para ser utilizados durante as visitas domiciliares.

           -     Manter as parcerias com outros setores como a Secretaria Municipal de Assistência Social e
                 Cidadania, e a Secretaria da Cultura, Esportes e Lazer em ações de Promoção da Saúde.

           -     Elaborar o Plano Regional de Saúde da Pessoa Idosa- Grande São Paulo em conjunto com os
                 gestores dos outros municípios do Grande ABC Paulista

- Prioridades:

           -     Estudo de aumento salarial, e também de remuneração dos médicos da atenção básica
                 baseada em critérios de desempenho e produtividade;

           -     Adequação do quadro de funcionários;

           -     Contratação de médico geriatra.

- Metas:

           -     Contratação de 01 médico geriatra em 2011;

           -     Implementação do Protocolo de Linhas de Cuidado em Hipertensão e Diabetes em outubro de
                 2010;

           -     Consolidação do Projeto Casa Segura nas Unidades de Saúde da Estratégia de Saúde da
                 Família em 2011.


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            -   Manutenção e até melhoria dos indicadores de saúde do idoso do Pacto Pela Vida em 2 anos
                o que já foi alcançado em 2009.

- Objetivo: Ampliar o acesso dos usuários ao tratamento do tabagismo com equipe qualificada, e
medicamentos preconizados pelo Ministério da Saúde de acordo com as portarias GM/MS 1.035/0 e SAS/MS
442/04.

- Diretriz: Controlar o tabagismo no Município.

- Estratégias

            -   Ampliação dos recursos humanos frente a disponibilização de vagas para capacitação destes
                profissionais pelo CRATOD para o município de Mauá.

            -   A expansão do horário diurno até ao noturno para o tratamento da dependência da nicotina já
                foi conquistada em 2010.

            -   Confecção de material impresso. Cartazes e folders foram confeccionados e distribuídos para
                a rede de atenção básica, saúde mental e centro de especialidades odontológicas em 2010.

- Prioridade: Capacitação de profissionais já existentes no CRATOD do estado para o aumento das vagas
disponíveis no CAPS AD, e credenciamento de mais uma unidade no Programa (ambulatório de saúde mental)
em parceria com a diretora responsável pela Saúde Mental do município.

- Meta:

            -   Ampliação dos recursos humanos em 50% e das vagas existentes para o Programa até final
                de 2011 em 30%.

- Objetivo: Ampliar ações de estímulo à atividade física nas Unidades de Saúde e em outros equipamentos
detectados pelos profissionais técnicos nas áreas de abrangência destas unidades.

- Diretriz: Combate ao sedentarismo.

- Estratégias

            -   Levantamento das redes sociais da área de abrangência de cada Unidade de Saúde para
                identificar locais para as ações no campo da atividade física já foi realizado pelas equipes
                NASF no território de abrangência da Estratégia de Saúde da Família em novembro de 2009;

            -   Ações intersetoriais entre as secretarias da cultura, esportes e lazer, da saúde, da
                comunicação, e da assistência social e cidadania visando o desenvolvimento de ações
                educacionais e motivacionais pontuais e contínuas voltadas à atividade física já são realizadas
                desde o 1º semestre de 2010;


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            -    Suporte dos profissionais de educação física, fisioterapia, fisioterapia, psicologia e nutrição
                 para orientação dos usuários e equipes técnicas de saúde já é realizado desde novembro de
                 2009 nas unidades de saúde com a estratégia de saúde da família;

            -    Materiais impressos como folders e cartazes aguardando disponibilização de verba.

            -    Educação continuada da equipe técnica da saúde nos critérios de avaliação clínica e sobre a
                 solicitação de exames para a realização da atividade física.

- Prioridade: Contratação de equipe multidisciplinar para as unidades básicas de saúde com Programa PACS.

- Meta:

                   -   Manter a meta do Pacto pela Saúde atingida de 100% de Unidades de Saúde da rede
                       básica com ações voltadas para estímulo à prática de atividade física, e aperfeiçoamento
                       destas ações com o suporte de equipes multidisciplinares em 3 anos.

- Objetivo: Assegurar a assistência e a referência aos serviços especializados do adulto e idoso portador de
doença neuro-degenerativa

- Diretriz: Assistência intergral ao portador de doença neuro-degenerativa.

- Estratégias:

                   -   Identificação   destes    pacientes    durante    o   atendimento     na   atenção   básica   e
                       encaminhamento para os serviços de referência;

                   -   Acompanhamento em conjunto com os serviços de referência para gestão do cuidado;
                       divulgação das associações de portadores de doenças neuro-degenerativas e das redes
                       sociais;

                   -   Reuniões com representantes dessas associações.

- Prioridade: Identificação dos portadores de doenças neuro–degenerativas.

- Meta:

                   -   Identificação destes pacientes durante as consultas na atenção básica e o envio de
                       relatórios mensais das Unidades de Saúde para a secretaria de saúde. Início em 2011;

                   -   Reuniões com representantes dessas associações. (Início em outubro de 2010).

- Objetivo: Articular a rede primária, secundária e terciária para funcionar como rede, e a rede primária
(atenção básica) como local onde ocorre a gestão da saúde.



                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                          38
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- Diretriz: Gestão da Clínica na Rede de Atenção a Saúde.

- Estratégias: Elaborar protocolos de Linhas de Cuidado entre a atenção primária, secundária e terciária para
as doenças e agravos de maior impacto na população com a participação dos atores envolvidos.

- Prioridade: Implementar do Protocolo de Linhas de Cuidado em Hipertensão e Diabetes .

- Meta: Prazo para implemetação de todas ações do Protocolo até dezembro de 2011.



     PACTUAÇÃO DE PRIORIDADES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO
                PACTO PELA SAÚDE, Portaria MS/GM 2669.

                                                                 Realizado       Realizado
Nº                         Indicador                               2008            2009
  Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por
1 fratura de fêmur (/10.000 habitantes/ano)                             27,27            24,68
   Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas
19 complicações - 30 a 59 anos                                           3,36             2,19
   Taxa de Internações por Acidente Vascular Cerebral -
20 AVC - 30 a 59 anos                                                    6,10             5,91




7.3 - Programa de Atenção Domiciliar

                 Programa de Atenção Domiciliar (PAD) presta assistência médica, de enfermagem, nutricional,
e do âmbito da fisioterapia; disponibiliza e distribui a alimentação enteral, bem como, realiza a dispensação de
materiais de curativo e fraldas geriátricas; o seguimento e evolução clínica no domicílio; a troca de sondas de
ostomias e de sondas vesicais de demora; o debridamento e o acompanhamento de escaras. O enfoque
principal são os pacientes acamados portadores de doenças crônicas e os idosos com dificuldade de
deambulação. A equipe do PAD faz o suporte às equipes do Programa de Saúde da Família em formação.

7.3.1 - Análise situacional

                 O programa possui 2 médicos clínicos gerais em regime de 40hrs,1 pediatra do Programa da
Saúde da Família para o suporte às crianças, 2 enfermeiras em regime de 40hrs,3 auxiliares de enfermagem
em regime de 40 hrs,1 assistente social cedida pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador)em regime de 40 h, 1 nutricionista em regime de 40 h , 2 fisioterapeutas em regime de 20 h cada
uma, 3 carros, 3 motoristas, 1 auxiliar administrativo, 1 auxiliar de serviços gerais.

                 Suprimos a falta de profissionais técnicos com a contratação de 1 nutricionista 40 h + 2
fisioterapeutas 20 h perfazendo o total de 40h por semana de atendimento fisioterápico no PAD.

                 Prestamos atendimento clínico a 287 pacientes e apoio matricial a 61 pacientes, totalizando
348 pacientes no programa. Temos 10 pacientes em uma lista de espera de aproximadamente 10 dias para

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avaliação e inclusão tendo um crescimento de 40 %. Crescemos no total 297% em 1 ano e oito meses, se
levarmos em conta o número de pacientes de 2008 atendidos no PAD: 117.

                Com a mudança da carga horária aprovada pelo governo das assistentes sociais de 40 para 30
horas, o PAD necessita alteração de horário da assistente social do programa para que faça 6 horas por dia
perfazendo às 30 horas semanais, sendo que o melhor horário ao programa é das 10:00 às 16:00 hrs, porque
antes das 8 – 9 horas os cuidadores estão dormindo e a procura pelo serviço social acontece em média até as
16:00 hrs, e o horário do programa estaria coberto equitativamente.

                A logística de locomoção do programa é dividida por períodos chamados de VD (visita
domiciliar). Um período é igual a um turno de 4 horas. Ou seja, por dia temos 2 períodos de VD totalizando 8
horas por dia. O programa conta com 3 motoristas e 3 carros. Cada carro faz por dia 2 VD, os 3 carros fazem
por dia 6 períodos de VD; por semana 30 VD e por mês 120 períodos à serviço da equipe. (média de 4
semanas por mês )

                Equipe de apoio: composta por 1 nutricionista + 1 fisioterapeuta + 1 auxiliar de enfermagem,
utiliza 32 períodos de VD por mês, sobrando 88 períodos para VD.

                Equipe de coleta de exames: composta por 1 enfermeira + 1 auxiliar de enfermagem, uma
para os pacientes do Dr. Paulo e outra equipe igualmente formada para os pacientes da Dra Marisa, realiza
coletas de exames de laboratório 1X por semana pelo período da manhã utilizando para isso no mês 8
períodos de VD no mês.(Número de coletas insuficientes para seguimento clínico dos pacientes – será
proposto aumento das mesmas), sobrando 80 períodos para VD.

                Equipe de montagem de kits de insumos: composta por 3 auxiliares de enfermagem + 2
enfermeiras. Serviço interno.

                Equipe de entrega de kits de insumos: composta de 3 auxiliares de enfermagem + 2
fisioterapeutas ( ajudando quando preciso ) + 2 enfermeiras ( ajudando quando preciso for ) utiliza em média 12
períodos para entrega no mês . Saldo de 68 períodos para VD.

                Equipe de entrega de dieta industrializada e retirada da mesma no fornecedor: composta
de 2 auxiliares + 1 nutricionista, utilizando 16 períodos de VD no mês.( entrega de dieta em dois carros período
integral 1 X por semana ). Saldo de 52 períodos para VD.

                Equipe de procedimentos e orientação: composta por 1 médico ( quando o procedimento se
fizer necessário) +1 enfermeira + 1 auxiliar + 1 fisioterapeuta, utiliza em média 8 períodos de VD. Saldo de 44
períodos para VD.

                Equipe clínica (duas): composta por 1 médico + 1 enfermeira, utilizando os 44 períodos
restantes de VD, número atualmente insuficiente para mantermos as visitas domiciliares de rotina a cada 30
dias. Se multiplicarmos 44 períodos por 4 visitas cada, teremos 176 pacientes atendidos no mês, número
insuficiente para o programa. (terá proposta ao final, nos projetos do PAD).

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                   Equipe de suporte interno: composta por 1 assistente social (na externa quando se fizer
necessário) + 1 administrativo.

                   Equipe de limpeza: composta por 1 auxiliar de serviços gerais da frente de trabalho.

7.3.2 - Projetos

Objetivo: Aumentar a eficácia e a capacidade de atendimento do PAD condição sinequanon para o
crescimento e manutenção do programa.

Diretrizes: Prestar atendimento aos munícipes que tenham limitação para chegar às Unidades Básicas de
Saúde, levando o atendimento básico, e referenciando para o especializado, contribuindo para melhor
qualidade de vida, e suporte a fase terminal das doenças crônicas.

Estratégias:

                       -   Formação de mais 1 equipe multidisciplinar sendo constituídas por : 1 médico (a), 1
                           enfermeiro(a), 1 auxiliar de enfermagem , 1 motorista e 1 carro para transporte da
                           equipe. -

                       -   Montar protocolo de distribuição de insumos de curativo pela UBS de referência do
                           paciente, mediante solicitação escrita pela equipe de enfermagem do PAD, e retirada
                           do mesmo pelo cuidador. – desafoga a equipe e aumenta os períodos de VD

                       -   Montar protocolo específico para retirada de alguns insumos no PAD, mediante projeto
                           piloto a ser implantado e testado - aumenta períodos para VD.

                       -   Adequação do horário da assistente social às necessidades do programa, uma vez que
                           o programa não comportaria 2 assistentes sociais 30 horas cada.

                       -   Educação continuada em geriatria e gerontologia para equipe técnica do PAD
                           contemplando as ações descritas no Pacto pela Saúde.

Prioridades

                       -   Contratação de 1 médico em regime de 40 h, 1 enfermeira em regime de 40 h, 1
                           auxiliar de enfermagem em regime de 40 h, 1 motorista e 1 carro.

                       -   Contratação 1 assistente social 40 hrs para o PAD, ou transferência definitiva da
                           assistente social cedida pelo CEREST.

                       -   Adequação do horário da assistente social.

                       -   Implantar protocolos referidos acima com brevidade.


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                    -   Garantir o atendimento à demanda crescente que procura o programa.

                    -   Reduzir em 1 semana o tempo de triagem e inclusão no programa.

                    -   Garantir inclusão imediata dos casos que necessitem de suporte de alimentação
                        enteral.

                    -   Garantir a distribuição dos insumos aos pacientes.

                    -   Diminuir em 40% a formação de úlceras por pressão.

                    -   Aumentar em 2X a 3X por semana a coleta de exames de laboratório.

                    -   Garantir o crescimento do atendimento em 30 % em 2 anos.

                    -   Aumentar o número de períodos de VD em pelo menos 35% com mais 1 equipe
                        completa.

                    -   Garantir a visita médica mensal do paciente, facilitando o diagnóstico precoce e
                        intervenção imediata. – diminui o uso do SAMU nas intercorrência clínicas.

                    -   Diminuir os casos de internação, com intervenção precoce dos casos passíveis de
                        serem tratados e diagnosticados em casa.

                    -   Garantir o atendimento social dos pacientes do PAD nos moldes da legislação atual de
                        carga horária de trabalho da assistente social, mediante divisão equitativa, 3 horas para
                        o período da manhã e 3 horas para o período da tarde.




7.4 - Saúde da Criança e do Adolescente

                O Departamento da Saúde da Criança e do Adolescente é responsável pela garantia do
Acesso, pelas Ações de Assistência, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças desta faixa etária das
áreas de abrangência das Unidades de Saúde. Coordena os programas de Primeiros Passos, Puericultura,
SISVAN incentivo ao Aleitamento Materno, Programa Bolsa Família e o de Suplementação de Ferro e Ácido
Fólico; além do Ambulatório de Especialidades Pediátricas e da redução dos índices de mortalidade infantil.

                Tem como objetivo principal, a orientação de cuidadores para uma infância e adolescência
saudável, assim como o tratamento das patologias próprias desta fase de vida, além de atingir as metas
propostas no Pacto Pela Saúde contemplando as morbidades e os agravos mais prevalentes e de maior nesta
população




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7.4.1- Análise Situacional

                   O Programa Primeiros Passos e Puericultura está readequado, com as consultas sendo
agendadas diretamente do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e Santa Casa de Mauá até 10 dias após o
nascimento. O acompanhamento das crianças até um ano de vida deve ser mensal, sendo as consultas
realizadas por pediatra ou, no caso do PSF, intercalado entre o medico generalista e o enfermeiro.

                   O Programa SISVAN está em funcionamento desde junho de 2009, sendo cadastrados
semanalmente 210 indivíduos de todas as unidades. Estamos, assim como todo o país, com dificuldades com
relação a inserção dos indivíduos no site, problema este que já foi informado ao Ministério da Saúde através do
Colegiado Gestor do Grande ABC.

                   O Programa Bolsa Família está em plena ascensão com o aumento gradativo do número de
famílias totalmente acompanhadas. Com a reestruturação do Programa de Saúde da Família, e aumento do
Programa dos Agentes Comunitários da Saúde (PACS), esperamos seguir nessa ascensão.

                   Com relação ao ambulatório de Especialidades Pediátricas, contamos no momento com
atendimentos de Alergia, Pneumologia, Endocrinologia, Neurologia, Nutrologia e Nutricionista, Nefrologia,
Reumatologia, Hebiatria e neste ano iniciamos com o CIAMA – Centro de Incentivo e Apoio a Amamentação,
onde serão realizadas consultas de acompanhamento dos recém-nascidos prematuros e as mães com
dificuldade de amamentação.

                   O Programa de Suplementação de Ferro e Ácido Fólico está em funcionamento, esperando a
realização do protocolo do município para melhor definição das metas.

                   Em 2009 foram atingidas as metas do Pacto Pela Saúde, relativas às taxas de proporção de
investigação de óbitos infantis, coeficiente de mortalidade neonatal. Com relação ao coeficiente de mortalidade
pós-neonatal, não houve redução.

7.4.2 - Projetos

Objetivo: Atendimento de Primeiros Passos e Puericultura.

Diretriz: Atenção integral a criança e adolescente.

Estratégia:

                      -    Atendimento com consulta marcada para todos os recém-nascidos dos Hospitais do
                          Município até 10 dias após a alta.

                      -   Manutenção da consulta mensal até 1 ano de vida.

Prioridade: Adequação do quadro de funcionários.



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Metas:

                    -   Realizar capacitação a cada 3 (três) anos para atualização dos médicos;

                    -   Elaboração e implantação do Protocolo de Atendimento;

                    -   Criação de Unidades de Saúde Amiga da Criança em 2 anos.

Objetivo: Redução dos índices de mortalidade infantil

Diretriz: Atenção integral a criança e adolescente.

Estratégia:

                    -   Melhorar o acesso e a garantia para a realização de pré-natal nas Unidades de Saúde,
                        com garantia de 6 consultas durante a gestação, encaminhamento para ambulatório de
                        alto risco nos casos de risco para as mães com agravos de saúde;

                    -   Ações educativas e preventivas para com a população, visando a melhoria da
                        qualidade de informações e total adesão. Investimentos em campanha de vacinação e
                        saneamento básico, com ações em conjunto com a SAMA, Secretaria de Planejamento
                        e Meio ambiente.

                    -   Incentivo ao Aleitamento Materno para a redução da taxa de mortalidade infantil nos
                        dois primeiros anos de vida. Investir no berçário do HCDRN devido a prematuridade
                        ser a maior causa de óbito infantil de alto risco, com obtenção do Título de Hospital
                        Amigo da Criança.

                    -   Ampliação do atendimento e capacitação dos médicos pediatras e generalistas para
                        atendimentos em doenças respiratórias.

Prioridade: Redução das taxas de mortalidade infantil (neonatal e pós natal) de 1 ponto.

Metas:

                    -   Realizar capacitação para as Unidades de Saúde para incentivo ao Aleitamento
                        Materno com selo de Unidade de Saúde Amiga da Criança, em algumas unidades em
                        2 anos.

                    -   Diagnóstico e tratamento precoce dos casos de infecção por Treponema pallidum nas
                        gestantes e nos parceiros para redução do diagnóstico de Sífilis Congênita no berçário
                        do HCDRN nos próximos 2 anos.

                    -   Obtenção do Título de Hospital Amigo da Criança no HCDRN nos próximos 4 anos.


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Objetivo: Ambulatório de Especialidades Pediátricas.

Diretrizes: Promover a atenção integral à saúde da criança e adolescente.

Estratégias:

                   -   Capacitação através de educação continuada dos profissionais médicos para a
                       realização de diagnósticos nas Unidades de Saúde;

                   -   Manutenção das seguintes especialidades pediátricas: Neurologia, Pneumologia,
                       Alergologia, Endocrinologia, Reumatologia, Nefrologia, e Infectologia, Nutrologia e
                       Prematuro de Alto Risco. Assim como a implantação ação de outras especialidades
                       quando se fizer necessário.

                   -   Localização de fácil acesso para a população.

Prioridades:

                   -   Adequação do quadro de funcionários.

Metas:

                   -   Atendimento de 60%ou mais de toda população encaminhada para as especialidades
                       pediátricas que contempla o município.

Objetivo: Programa SISVAN.

Estratégias:

                   -   Ampliação dos recursos humanos e capacitação dos funcionários das Unidades de
                       Saúde para a adequada realização do programa.

Prioridade: Implantação do programa.

Meta:

                   -   Implantação do programa em todas as Unidades de Saúde no ano de 2009, e
                       encaminhamento dos usuários com risco para obesidade(acima do percentil 75) e/ou
                       desnutrição (abaixo do percentil 10) para o ambulatório de Nutrição no Centro de
                       Especialidades.

Objetivo: Programa Bolsa Família.




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Estratégias:

                    -   Ampliação dos recursos humanos e capacitação dos funcionários das Unidades de
                        Saúde para a adequada realização do programa.

Prioridade: Aumento do número de famílias totalmente acompanhadas.

Metas:

                    -   Manutenção dos índices de acompanhamento em 60%.

Objetivo: Programa de Suplementação de Ferro e Ácido Fólico.

Estratégias:

                    -   Ampliação dos recursos humanos e capacitação dos funcionários das Unidades de
                        Saúde para a adequada realização do programa.

Prioridade: Aumento do número de crianças até 18 meses e gestantes a partir de 20 semanas contemplados
com o programa.

Meta: Todas as crianças e gestantes matriculados nas Unidades de Saúde receberem o suplemento.




7.5 - Saúde da Mulher

                O Departamento de saúde da mulher é responsável pela garantia do acesso, pelas ações de
assistência, promoção da saúde, tratamento, detecção precoce e prevenção de doenças abrangendo a mulher,
desde a adolescência até a menopausa, dentro das áreas de abrangência das Unidades de Saúde.

                Coordena os Programas de Humanização do Pré Natal, Parto e Nascimento (SISPRENATAL),
de Controle do Câncer de Colo de Útero (SISCOLO), de Rastreamento do Câncer de Mama (SISMAMA); o
Núcleo de Atenção à Violência Sexual (NAVIS) e os ambulatórios de pré natal de alto risco, de cirurgia
ginecológica, de patologias do trato genital inferior e colposcopia, e o de mastologia.

                Tem como objetivo principal implantar uma política de prevenção, assistência, monitoramento e
avaliação das ações na atenção à saúde da mulher no município, além de atingir as metas propostas no Pacto
pela Saúde.

7.5.1 - Análise situacional

                O Programa de Humanização do Pré Natal e Nascimento, que está implantado em nosso
município desde 2002, passou por período de sub-cadastramento de gestantes com poucos SISPRENATAIS
finalizados em 2008, muito provavelmente, devido à redução do número de profissionais na rede básica.

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                Houve a ascensão deste número com a reestruturação do PSF e PACS, além de realizarmos
nova capacitação e sensibilização dos profissionais com o preenchimento das planilhas, bem como, a busca
ativa das gestantes faltosas.

                O acompanhamento destas é realizado na rede básica pelos médicos, ou intercaladas com
enfermeiros no caso das Unidades de Saúde da Família.

                Os casos considerados de alto risco são encaminhados ao Centro de Referência em Saúde da
Mulher, Criança e Adolescente para uma obstetra especializada. Neste mesmo local, possuímos um médico
especialista em Medicina Fetal, que realiza os exames de ultrassonografia morfológica e com doppler dando
suporte ao Pré-natal de Alto Risco.

                Quanto ao Programa de Controle do Câncer de Colo (SISCOLO), houve considerável aumento
da cobertura com aumento do número de coletas de papanicolau.

                O ambulatório de patologia do trato genital inferior continua dando seguimento aos casos de
lesões precursoras do câncer de colo e encaminhando para o serviço de referência para cirurgia quando
necessário.

                Desde junho de 2009, está implantado no município o SISMAMA que pertence ao Programa de
Rastreamento do Câncer de Mama, onde os profissionais da rede preenchem os formulários específicos para a
requisição das mamografias. Os prestadores de serviço de mamografia participaram de treinamento específico
junto ao Departamento Regional de Saúde 1(DRS1).

                Possuímos o ambulatório de Mastologia em nosso município, que realiza triagem dos casos e
encaminha as cirurgias para o serviço de referência.

                O serviço de Planejamento Familiar foi totalmente reestruturado, zeradas as demandas
reprimidas de casos aguardando avaliação para esterilização cirúrgica com realização de mutirões de
levantamento das fichas, reavaliação destas com ajuda das unidades de saúde, e realização de grupos com os
casais interessados, sendo todos os casos aprovados encaminhados para a cirurgia. No momento não temos
fila de pessoas interessadas na cirurgia aguardando avaliação, sobretudo gestantes, que são priorizadas pela
equipe de Planejamento Familiar que também atua no Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e
Adolescente.

                O Núcleo de Atenção à Violência Sexual (NAVIS) também foi totalmente reestruturado, com a
contratação de psicóloga especializada, assistente social e ginecologista compondo a equipe, que tem
participado de capacitações periodicamente.

                O ambulatório de cirurgia ginecológica também passou por reestruturação, otimizando a
equipe, o número de atendimentos e cirurgias por semana, priorizando a demanda reprimida de laqueaduras.




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7.5.2 - Projetos

Objetivo: Melhorar assistência pré-natal.

Diretriz: Aumentar os índices de finalização do SISPRENATAL.

Estratégia: Realizadas capacitações das equipes, tanto das UBS quanto das USF para dar integral assistência
à gestante de acordo com as diretrizes do programa através de educação continuada.

Prioridade: Assistência pré - natal de qualidade, do início da gestação ao puerpério.

Meta:

                     -   Aumentar índices de finalizações do SISPRENATAL de 10% para 60% pois é o
                         principal indicador da boa assistência pré-natal.

                     -   Aumentar número de consultas de pré natal para mínimo de sete.

Objetivo:Reduzir mortalidade materna.

Diretriz:Humanização do pré natal e parto.

Estratégias:

                     -   Garantir qualidade da assistência pré natal segundo as diretrizes do Programa de
                         Humanização do Pré natal e Nascimento, permitindo diagnóstico precoce de
                         complicações da gestação,bem como intervenções rápidas em caso de sinais de
                         agravamento,além de otimizar o atendimento do pré natal de alto risco com maior
                         rapidez na realização de exames subsidiários e agendamento de consultas;

                     -   Humanização da assistência ao trabalho de parto e parto através de capacitação das
                         equipes envolvidas no atendimento à gestante e puérpera na maternidade.

Prioridade: - Qualificar assistência materna da atenção básica à maternidade.

Meta:

                     -   Redução de 30% nos índices de mortalidade materna e de natimortos. Meta ainda não
                         atingida, pois o hospital ainda está em processo de reestruturação e se transformou
                         em OSS há apenas 6 meses.Em relação aos exames subsidiários necessários, foi feito
                         contrato com o laboratório há apenas 3 meses;

Objetivo: Melhorar o controle do câncer de colo no município.

Diretriz: Ampliar cobertura do exame de papanicolau na população alvo.

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Estratégias:

                    -   Garantir insumos para coleta do exame de papanicolau em número necessário através
                        da abertura de processo licitatório.

                    -   Após contratação das equipes de Programa de Saúde da Família, capacitar
                        profissionais tanto das Unidades Básicas de Saúde quanto das Unidades de Saúde da
                        Família para coleta do papanicolau em larga escala, realizando capacitações
                        periódicas a cada 12 meses.

                    -   Realizar busca ativa das mulheres com exame alterado para garantir os 100% do
                        seguimento e tratamento.

Prioridade: Garantir insumos e profissionais capacitados.

Metas:

                    -   Manter resultado de 100% de seguimento e tratamento ambulatorial das lesões
                        precursoras do câncer de colo;

                    -   Melhorar razão entre exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos em relação
                        à população alvo.

                    -   Reduzir percentual de lâminas com material proveniente de coletas
                        insatisfatórias.Menos de 10%.

Objetivo: Rastreamento do câncer de mama no município.

Diretriz: Implantar o SISMAMA.

Prioridade: Obter controle de toda mamografia solicitada no município.

Estratégias:

                    -   Atingir 100% das mamografias solicitadas no município utilizando formulário próprio do
                        SISMAMA a fim de obter todos os dados necessários para alimentar este sistema de
                        informação,


                    -   Capacitar 100% dos serviços de mamografia no SISMAMA.


Meta: Atingir a meta pactuada de 100% em um ano.

Objetivo: Assistência integral às vítimas de violência sexual.

Diretriz: Reestruturar o Núcleo de Atenção à Violência Sexual (NAVIS).

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Prioridade: Adequação do quadro de funcionários.

Estratégias:

                    -   Contratação de profissionais e capacitação destes para o atendimento no NAVIS

                    -   Integração entre as equipes.

                    -   Desenvolvimento da intersetorialidade entre as diversas secretarias.

                    -   Reestruturação física, agregando todo o serviço com a equipe multidisciplinar no
                        mesmo espaço físico.

Meta: Criar um núcleo de atenção à violência, subsidiados pelo Ministério em 3 anos.

Meta atingida

Objetivo: Incentivo ao parto normal.

Diretriz: Humanização do parto.

Prioridade: Diminuição da taxa de cesáreas.

Estratégias:

                    -   Obter certificação de Hospital Amigo da Criança para o Hospital Nardini, mediante
                        capacitação e sensibilização de toda a equipe da maternidade em humanização do
                        parto e incentivo ao parto normal.

                    -   Pactuar com a maternidade da Santa Casa de Mauá a necessidade de diminuir a taxa
                        de cesáreas e de incentivar o parto normal.

Meta: Diminuir taxa de cesáreas para 36 % em todo o município. Meta atingida apenas no Hospital Nardini.
Estratégias ainda em andamento.

Objetivo: Melhorar o Planejamento Familiar.

Diretriz: Conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de planejar o número de filhos.

Prioridade: Acesso e informação a respeito dos métodos contraceptivos, inclusive os definitivos.

Estratégias:

                    -   Facilitar e agilizar o acesso às cirurgias de esterilização (laqueaduras e vasectomias),
                        desburocratizando o serviço.


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                    -    Conscientizar as famílias sobre a importância de planejar número de filhos e aumentar
                         o intervalo entre as gestações.

                    -    Realizar trabalho intensivo com adolescentes para que haja redução dos índices de
                         gravidez na adolescência, facilitando o acesso aos métodos contraceptivos voltados
                         para essa faixa etária.

Metas:

                    -    Reduzir índice de gravidez na adolescência no município.Meta ainda não atingida.
                         Estratégias junto às escolas em andamento.

                    -    Diminuir tempo de espera para as cirurgias de esterilização de 18 meses para 6
                         meses. Meta atingida.

Objetivo: Assistência integral à Saúde da Mulher em todas as especialidades.

Prioridade: Oferecer atendimento integral à mulher desde os exames de diagnose aos diversos ambulatórios
de sub-especialidades.

Diretriz: Criado serviço de referência no próprio município para estes atendimentos.

Estratégias:

                    -    Criado o Centro de Referência em Saúde da Mulher, em conjunto com a Saúde da
                         Criança e do Adolescente.Em funcionamento desde Janeiro de 2010.

                    -    Agregar todos os serviços de diagnose voltados para a mulher no mesmo espaço
                         físico: mamografia, ultrassonografias, colposcopia, cardiotocografia e medicina fetal.

                    -    Agregar todos os ambulatórios de sub-especialidades em ginecologia e obstetrícia no
                         mesmo espaço: pré natal de alto risco, patologia do trato genital inferior, mastologia,
                         cirurgia ginecológica, climatério, ginecologia endócrina, acupuntura, planejamento
                         familiar e NAVIS.



7.6 - Saúde Bucal

                A população estimada de Mauá é de 417.456 habitantes, segundo fontes do IBGE. Desse total,
70% utilizam-se dos serviços oferecidos pelo SUS; especificamente em Saúde Bucal este percentual eleva-se
na medida em que o acesso a esse serviço tem um custo elevado para a população em geral.

                A organização do processo de trabalho na rede básica é fundamental na composição do
“cuidado a saúde”. O entendimento da dimensão do processo saúde-doença exige não apenas soluções


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voltadas para o indivíduo, mas também intervenções de caráter coletivo, orientados por critérios de
prevalência, incidência, magnitude e possibilidades de reposta. Aí se insere a Estratégia de Saúde da Família,
onde tendo equipes de Saúde Bucal poderemos garantir a universalidade, equidade, integralidade e o acesso
em nossas ações em Saúde Bucal.

7.6.1 - Análise situacional

                   O Município de Mauá conta atualmente com:

                      -    20 equipes de Saúde Bucal em unidade básica de saúde;

                      -    23 equipes de Saúde Bucal na estratégia de saúde da família;

                      -    CEO – Centro de Especialidades Odontológicas composta por 4 especialidades e um
                           LRPD a implementar; (Laboratório Regional de Prótese Denta l)                 num total de 14
                           profissionais entre Cirurgiões Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal e 1 técnico de
                           Saúde Bucal.

                      -    Ninho – Núcleo Integrado Hospitalar de Odontologia e a Unidade Móvel; totalizando
                           101 profissionais nas diversas equipes de saúde

7.6.2 - Projetos

- Objetivo: Promover a Saúde Bucal através de ações preventivas, curativas e ou reparadoras na atenção
primária, secundária e terciária, ampliando o acesso da população nas práticas à Saúde Bucal.

Estratégias:

-Atenção a Gestante:

                          - Atendimento preventivo e curativo a todas as gestantes, trabalhando então de forma
                          multiprofissional, garantindo Saúde Bucal para a futura mãe e bebê, diminuindo assim o
                          índice de partos prematuro.

Meta

                      -    Início em novembro de 2009.

Atenção ao escolar

                      - Programa de saúde do Escolar ‘PSE’ nas escolas municipais e estaduais (ensino infantil,
                      fundamental e médio).




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Meta

                     -    Início em outubro de 2009.

Prática de Auto-Cuidados

                     - Instalação da prática de auto-cuidados (ESB no PSF).

Meta

                     -   Início em agosto de 2009.

Atenção ao Adulto

                     - Tratamento curativo/preventivo com ênfase à cárie e doença periodontal. Incrementar as
                     ações em Saúde Bucal também no terceiro período para esta faixa etária.

Meta

                     -   Início em novembro de 2009.

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com Incremento da “PRÓTESE DENTAL”

Objetivos:

                     -   Garantir atenção secundária (CEO TIPO III) nas seguintes especialidades: endodontia,
                         periodontia, cirurgia oral menor, semiologia, paciente com deficiência.

                     -   Implantação dos protocolos de atendimento e encaminhamentos.

                     -   Capacitação dos Profissionais envolvidos.

                     -   Capacitações permanentes com os profissionais, pois se faz necessário ampliar o
                         conjunto de ações desenvolvidas pelo Cirurgião Dentista Clínico Geral, no sentido de
                         se obter mais qualidade e resolutividade.

Ações Coletivas em Saúde Bucal

                     -   Ações de Vigilância Sanitária em:

                     -   Alimentos e bebidas.

                     -   Estabelecimentos de prestação de serviços odontológicos e produtos para higiene
                         bucal.

                     -   Controle dos teores de flúor nas águas de abastecimento público.

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                      -   Alteração do quadro epidemiológico do Município com a redução do índice de dentes
                          cariados, perdidos ou obturados (índice CPO-D).

Diretrizes:

                      -   Reorganização da atenção em Saúde Bucal em todos os níveis de atenção e para o
                          desenvolvimento de ações intersetoriais, tendo o conceito do cuidado como eixo de
                          reorientação do modelo.

                      -   A humanização do processo de trabalho.

                      -   Desenvolvimento de ações voltadas para as linhas de cuidado, como por exemplo, da
                          criança, do adolescente, do adulto, do idoso.

                      -   Desenvolvimento de ações complementares e imprescindíveis voltadas para as
                          condições especiais de vida como saúde da mulher, saúde do trabalhador, portador de
                          necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, entre outros.

                      -   Monitoramento e avaliação dos indicadores pactuados nas ações em Saúde Bucal.

Estratégias:

                      -   Ampliação das equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família com
                          cobertura de 50%do Município.

                      -   Ampliação do atendimento odontológico para todas as faixas etárias em todas as
                          Unidades de Saúde.

                      -   Implantação de Equipe de Saúde Bucal na UBS Jd. Itapark.

                      -   Implantação do LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária.

                      -   Ampliação da oferta de especialidades no CEO, dentre elas, prótese dental e
                          ortodontia.

                      -   Equipes de Saúde Bucal nas Unidades com o Programa de Agentes Comunitários
                          (PACs).

Metas:

                      -   Redução do índice CPO-D (Numero de dentes cariados perdidos e obturados).

                      -   Atendimento de 25% da demanda no 1° ano de atendimento na capacidade total do
                          CEO.



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                      -   Atendimento de 50% da demanda em 2 anos na capacidade total do CEO.

                      -   Atendimento de 25% da demanda adulto em 1 ano.

                      -   Cobertura de 50% do Município com as equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde
                          da Família.




7.7 - Programa Saúde da Família

                   O Programa de Saúde da Família representa uma mudança de um modelo de atenção à
saúde, onde o indivíduo e sua família são vistos de forma integral e onde os profissionais de saúde relacionam
o estado saúde /doença com a comunidade em que esta família vive, conquistando dessa forma, um
atendimento mais personalizado e humano. A atenção integral à saúde, objetivo do Sistema Único de Saúde,
inicia-se pela organização do processo de trabalho na rede básica de saúde e soma-se às ações em outros
níveis assistenciais, compondo o “cuidado à saúde”. É a rede básica de saúde, portanto, a grande responsável
pelo cuidado em saúde e cuidado significa vínculo, responsabilização e solicitude na relação equipe de saúde
com os indivíduos, famílias, comunidades; significa compreender as pessoas em seu contexto social,
econômico e cultural; significa acolhê-las em suas necessidades com relação ao sistema de saúde.

                   As proposições no âmbito da atenção básica devem ser norteadas pelo entendimento da dupla
dimensão do processo saúde-doença, que exige não apenas soluções voltadas para o indivíduo, mas também
intervenções de caráter coletivo, orientados por critérios de prevalência, incidência, magnitude e possibilidades
de resposta (DAB/SES-SP). E este nível de atenção necessita esgotar os limites de suas possibilidades, na
propedêutica e na clínica, dando uma resposta eficaz às pessoas sob sua responsabilidade, num processo de
trabalho multiprofissional e interdisciplinar.

7.7.1 - Projetos

Objetivo: Ampliação do conceito saúde/doença, na construção do entendimento do modelo PSF levando em
consideração o diagnóstico situacional da área de abrangência da Unidade de Saúde e o cenário apontado
pela Secretaria Municipal de Saúde na elaboração do índice dos indicadores de saúde.

Estratégias:

                      -   Redirecionar e reorientar o modelo de atenção em saúde, cuja transformação deve se
                          dar em prol de um modelo centrado na qualidade de vida das pessoas e de seu meio
                          ambiente, bem como na relação da equipe de saúde com a comunidade
                          especialmente, com seus núcleos sociais primários: as famílias, favorecendo e
                          impulsionando as mudanças globais intersetoriais.




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                    -   Atuar no território, realizando o cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional,
                        integrando instituições e organizações em sua área de abrangência sendo espaço de
                        construção de cidadania.

                    -   Com vistas a garantir a implantação da Estratégia de Saúde da Família de forma
                        efetiva e responsável, segue os Indicadores de saúde e descrições, elaborados em
                        consonância com as Normas e Diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde.

- Indicador: Proporção da população cadastrada pela estratégia saúde da família.

- Objetivos:

                    -   Garantir que a estratégia saúde da família seja a estratégia prioritária da atenção
                        básica e orientadora dos sistemas de saúde considerando as diferenças loco-
                        regionais.

                    -   Promover o vínculo da unidade saúde da família com a comunidade                no cuidado,
                        responsabilização pela clientela adstrita na área de abrangência dentro do contexto de
                        territorialização.

- Indicador: Proporção de equipes de saúde da família com projeto avaliação para melhoria da qualidade da
estratégia saúde da família -AMQ implantado.

- Objetivo: Melhorar a qualidade da estratégia saúde da família iniciando a aplicação AMQ.

- Ação: Iniciar a implantação do processo de monitoramento e avaliação AMQ.

- Indicador: Média mensal de visitas domiciliares por família realizados por agente comunitário de saúde.

- Objetivos: Supervisionar, treinar, orientar o trabalho e as visitas domiciliares dos agentes comunitários de
saúde.

7.7.2 - Ações:

                    -   Treinamento de agentes comunitários com capacitações especificas, introdutório ao
                        PSF, grupos na comunidade, trabalho em equipe, abordagem da visita domiciliar com
                        seus aspectos éticos e no sentido de obter informações importantes da família dentro
                        do seu ambiente, que serão de grande valia para o trabalho em equipe, para família
                        individualmente e para construção do perfil e da especificidade da micro área do ACS
                        aumentando a resolução da equipe saúde da família.

                    -   Dar treinamento e supervisionar a enfermeira responsável da equipe direcionando a
                        responsabilidade para a supervisão          do agente comunitário de saúde quanto ao
                        numero de visitas domiciliares que ele deve realizar mensalmente.

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               Tabela 32-Distribuição das Equipes de Saúde já Existentes
           Unidade Saúde                                     Nº de Equipes
           Carlina                                           1
           Capuava                                           1
           Condomínio Barão                                  1
           Kennedy                                           4
           Primavera                                         4
           Paranavaí                                         4
           Zaíra I                                           6
           Zaíra II                                          1
           Pq das Américas                                   6
           Oratório                                          6
           Feital                                            8
           Santista                                          1
           Feital                                            1




7.7.3 - Objetivos Específicos - Estratégia Saúde da Família

                        -   Implantar simultaneamente 50 equipes de saúde da família compostas de: 01 médico
                            de família, 01 enfermeiro, 02 auxiliares de enfermagem, 06 agentes comunitários de
                            saúde, 01 dentista e 01 auxiliar de Saúde Bucal.

                        -   Para garantir o apoio necessário a estas equipes implantaremos 05 NASF-Núcleo de
                            Apoio à Saúde da Família. Para atender outros 50% da população previmos a
                            implantação de 25 equipes PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde,
                            totalizando 600 agentes comunitários de saúde.

                        -   Implantar 10 postos avançados com 1 equipe de Saúde da Família cada nos seguintes
                            locais: Jardim Zaíra ( Macuco/ Bela Vista/Caixa D'Água); Feital (Capiburgo,Maria
                            Aparecida); Jardim Mauá (Miranda Aves); Santista ( Vila Real, Lusitano); Primavera
                            (Unidade Avançada do CDHU);Paranavaí.

- Metas:

                        -   Ampliar a cobertura do Município em relação à famílias cadastradas;

                        -   Ampliar a cobertura de atendimentos dentro da Estratégia Saúde da Família;

                        -   Realizar ações de promoção e educação à saúde;

                        -   Cumprir com as metas pactuadas pelo Município.



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- Metas Pretendidas com 50 Equipes de Saúde da Família

- População cadastrada

                        Meta de 40.000 famílias cadastradas

               média de 800 famílias por equipe (50 x 800 = 40.000 famílias cadastradas).


                        Meta de 150.000 pessoas cadastradas

               Média de 3.000 pessoas por equipe (50 x 3.000 = 150.000 pessoas cadastradas).

               Máximo de 4.000 pessoas por equipe (50 x 4.000 = 200.000 pessoas cadastradas).

- Consulta medica

                        Meta de 176.000 consultas médica/ano

               Atingir 80% da capacidade de produção de consulta médica (50 equipes x 400 cons/mês x 11
 meses 220.000 consultas médica/ano).

- Consulta de enfermeiro

                        Meta de 84.480 consultas de enfermeiro/ano

               Atingir 80% da capacidade de produção de consulta de enfermeiro (50 equipes x 192 cons/mês
x 11 meses = 105.600 consultas de enfermeiro/ano).

- Visitas domiciliares do médico

                        Meta de 12.320 Visitas Domiciliares de médico/ano

               Atingir 70% da capacidade de produção de visitas domiciliares de médico (50 equipes x 32 VD
x 11 meses = 17.600 VD de médico/ano).

- Visitas domiciliares do enfermeiro


                        Meta de 12.320 Visitas Domiciliares de enfermeiro/ano

               Atingir 70% da capacidade de produção de visitas domiciliares de enfermeiro (50 equipes x 32
VD x 11 meses = 17.600 VD de enfermeiro/ano).

- Visitas domiciliares do auxiliar de enfermagem


                        Meta de 24.640 Visitas Domiciliares de auxiliar de enfermagem/ano

               Atingir 70% da capacidade de produção de visitas domiciliares de auxiliares de enfermagem
(50 equipes x 32 VD x 2 aux enfermagem por equipe x 11 meses = 35.200 VD de enfermeiro/ano.

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- Visitas domiciliares do Agente Comunitário de Saúde


                        Meta de 352.000 visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde/ano

               Atingir 80% da capacidade de produção de visitas domiciliares de ACS (1 visita/mês x 40.000
famílias cadastradas x 11 meses = 440.000 VD).

- Grupos educativos


                        Meta de 8.800 grupos educativos/ano

               Atingir 80% da capacidade de produção de grupos educativos pelas ESF (50 equipes x 20
grupos/mês x 11 meses = 11.000 grupos educativos/ano).

Meta pretendida para 40 equipes de Saúde Bucal

               Meta de 66.000 consultas em Saúde Bucal ao ano.

               Atingir 50 % da capacidade de produção de consultas de Saúde Bucal (12.000 consultas/mês x
11meses = 132.000 consultas/ano.

- Acompanhamento de hipertensos


                      Cadastro de 95% dos hipertensos diagnosticados residentes na área de abrangência das
                       ESF.


                      Acompanhamento de 80% dos hipertensos cadastrados.

- Acompanhamento de diabéticos


                        Cadastro de 95% dos diabéticos diagnosticados residentes na área de abrangência das
                         ESF.


                        Acompanhamento de 80% dos diabéticos cadastrados.

- Acompanhamento de gestantes


                        Cadastro de 100% das gestantes residentes na área de abrangência das ESF.


                        Acompanhamento de 80% das gestantes cadastradas.

- Acompanhamento de tuberculose


                        Cadastro de 100% dos pacientes com tuberculose, residentes na área de abrangência
                         das ESF.


                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              59
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                         Acompanhamento de 80% dos pacientes com tuberculose, cadastrados.

- Acompanhamento de hanseníase


                         Cadastro de 100% dos pacientes com hanseníase, residentes na área de abrangência
                          das ESF.


                         Acompanhamento de 80% dos pacientes com hanseníase, cadastrados.

                         Cobertura Vacinal


                         Meta de 95% de crianças menores de um ano com calendário vacinal atualizado.

- Cobertura de exames papanicolau


                         Meta de 0,03 exames citopatológico cérvico-vaginal por mulher na faixa etária de 25 a
                          59 anos.

- Investigação de óbito infantil


                         Meta de 100% de investigação dos óbitos em menores de 1 ano residentes na área de
                          abrangência das ESF.

- Investigação de óbito materno


                         Meta de 100% de investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil residentes na
                          área de abrangência das ESF.

                O cumprimento das metas deverá ser avaliado no período de um ano, seguindo os indicadores
previstos no Pacto.

7.7.4 - Objetivos Específicos- Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)

                Integrar de forma matricial a Estratégia de Saúde da Família de modo a servir de apoio às
equipes implantadas nas áreas de saúde mental, atividade física, alimentação, reabilitação e serviço social,
assim garantindo a resolutividade das ações à serem desenvolvidas. Não incluímos na composição dos NASF
as áreas de saúde da mulher e da saúde da criança, pois existe em processo de implantação de preceptoria
nessas áreas, na ótica do NASF e ligadas as mesmas regiões.

                O fluxo de referência e contra-referência entre os NASF e equipes da Estratégia da Saúde da
Família foi estipulado em 2010.

                No caso das áreas de apoio e reabilitação estarão vinculadas também as áreas de Atenção
Especializada do Município, pois já existe o Centro Municipal de Reabilitação que dispõe de equipamentos e
estrutura física compatíveis, e no caso de Saúde Mental existem 03 CAPS (CAPS Álcool e Droga, CAPS
                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   60
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                    SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Infantil, CAPS Adulto),1 ambulatório de Saúde Mental( Regional) e 2 núcleos de Saúde Mental (Sônia Maria e
Vila Assis). Dentro ainda da estrutura física será necessário a aquisição de equipamentos específicos a cada
área de apoio.



Implantações NASF
Tabela 24-NASF: 01 Nº do EAS no CNES 2038978 Infra-estrutura Material Permanente.

Área geográfica de atuação                 Equipes de Saúde da Família vinculadas             População estimada
(Município/bairro/comunidade)              (Município, nome ou nº)

Zaíra I                                    06 equipes                                          25.047

Parte Paranavaí                            02 equipes                                          05.031

Total                                                                                          30.078

Porcentagem                                                                                   7,10%




Tabela 25-Áreas de Apoio do NASF01.

                       Ocupações                        Nome do(s) Profissional(s),   Carga horária     Carga horária semanal
                                                        se existirem                                    por ocupação

Atividade Física       Professor de Educação Física     Francini Bianca Domingues 8                     40 horas
                                                        Gamba

Alimentação            Nutricionista                    Rita de Cássia Lazoski        4                 20 horas

Serviço Social         Assistente Social                Marta Betânia Gomes           6                 30 horas

Saúde Mental           Psicólogo                        Cristiane Lopes de Souza      8                 40 horas

Farmácia               Farmacêutica                     Giovana Garofalo              8                 40 horas




Tabela 26-Forma de contratação de recursos humanos.

Ocupação e nome do profissional (se    Forma de              Forma de seleção             Forma de           Regime de
já estiver definido)                   recrutamento                                       contratação        trabalho

Psicólogo                              Seleção               Prova- Títulos- Entrevista   Indireta           CLT

Assistente Social                      Seleção               Prova- Títulos- Entrevista   Indireta           CLT

Nutricionista                          Seleção               Prova- Títulos- Entrevista   Indireta           CLT

Professor de Educação Física           Seleção               Prova- Títulos- Entrevista   Indireta           CLT

Farmacêutica                           Seleção               Prova-Títulos- Entrevista    Indireta           CLT




                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                 61
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                       SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Tabela 27-Quadro de metas das Ações em Áreas Estratégicas.

Área Estratégica      Ações propostas para o NASF                                   Quantitativo de ações programadas por ano

Alimentação/          Crianças, adolescentes e adultos: Prevenção e redução da      80 grupos mês nas áreas especificas
Atividade Física/     obesidade , com abordagem individual e em grupo               2640 atendimentos individuais x ano
Saúde Mental/                                                                       320 visitas domiciliares x ano
Serviço Social                                                                      08 reuniões de equipe/mês

Atividade Física/     Idosos , portadores de diabetes e hipertensão arterial:       80 grupos mês nas áreas especificas
Serviço Social/       Combate do sedentarismo e obesidade através de abordagem 2640 atendimentos individuais x ano
Reabilitação          individual e em grupo                                         320 visitas domiciliares x ano
                                                                                    08 reuniões de equipe/ mês

Reabilitação          Idosos e Adultos:Melhoras nas lombalgias crônicas através da 80 grupos mês nas áreas especificas
                      reeducação postural e ações assistencial, através de          2640 atendimentos individuais x ano
                      abordagem individual e em grupo                               320 visitas domiciliares x ano
                                                                                    08 reuniões de equipe/ mês

Reabilitação/Saúde    Gestante: Avaliação e orientação nutricional, orientação      80 grupos/ mês nas áreas especificas
Mental/ Alimentação/ postural, orientações sobre as fases da vida, dinâmica familiar 2640 atendimentos individuais x ano
Assistente Social     e orientação sexual, através de abordagem individual e em     320 visitas domiciliares x ano
                      grupo                                                         08 reuniões de equipe/ mês

Reabilitação          Todas as faixas etárias: Avaliação e intervenção em           80 grupos mês nas áreas especificas
                      portadores com distúrbio da fala, respiração, deglutição e    2640 atendimentos individuais x ano
                      portadores de sequelas neurológicas, através de ações         320 visitas domiciliares x ano
                      individuais e em grupo                                        08 reuniões de equipe/ mês

Atividade Física/     Servidores Unidades de Saúde: Ginástica laboral/ Avaliação e 80 grupos /mês nas áreas especificas
Alimentação/ Saúde    orientação avaliação nutricional e avaliação e promoção de    2640 atendimentos individuais x ano
Mental/ Serviço       saúde mental, através de abordagem individual e em grupo      320 visitas domiciliares x ano
Social                                                                              08 reuniões equipe/mês

Total                                                                               480 grupos /ano em áreas especificas
                                                                                    15.840 atendimentos individuais
                                                                                    1920 visitas domiciliares
                                                                                    80 reuniões de equipe


Tabela 28-NASF: 02 Nº do EAS no CNES 2051745 Infra-estrutura / Material Permanente.

Área geográfica de atuação                Equipes de Saúde da Família vinculadas             População estimada
(Município/bairro/comunidade)             (Município, nome ou nº)

Oratório                                  06 equipes                                          20.664

Parte Paranavaí                           02 equipes                                          05.031

Total                                                                                         25.695

Porcentagem                                                                                  6,10%


Tabela 29-Áreas de Apoio do NASF02.

                      Ocupações                      Nome do(s) Profissional(is), se Carga horária Carga horária semanal por
                                                     existirem                                     ocupação
Atividade Física      Professor de Educ. Física       Flávio Honorato                8             40 horas

Alimentação           Nutricionista                    Regina Ricci da Trindade     4              20 horas

Serviço Social        Assistente Social                Fernando Dias                6              30 horas

Saúde Mental          Psicólogo                        Gisele Bandeira              8              40 horas


                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                   62
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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Farmácia                   Farmacêutica                  Claudia Basio                    8                 40horas

Tabela 30-Forma de contratação de recursos humanos.

Ocupação e nome do profissional           Forma de recrutamento Forma de seleção              Forma de              Regime de trabalho
(se já estiver definido)                                                                      contratação

Psicologo                                 Seleção                  Prova- Títulos- Entrevista Indireta              CLT

Assistente Social                         Seleção                  Prova- Títulos- Entrevista Indireta              CLT

Farmacêitica                              Seleção                  Prova- Títulos- Entrevista Indireta              CLT

Nutricionista                             Seleção                  Prova- Títulos- Entrevista Indireta              CLT

Professor de Educação Física              Seleção                  Prova- Títulos- Entrevista Indireta              CLT




Tabela 31-Quadro de metas das Ações em áreas Estratégicas .

Área Estratégica               Ações propostas para o NASF                         Quantitativo de ações programadas por ano

Alimentação/ Atividade         Crianças, adolescentes e adultos: Prevenção e        80 grupos mês nas áreas especificas
Física/ Saúde Mental/          redução da obesidade , com abordagem individual 2640 atendimentos individuais x ano
Serviço Social                 e em grupo                                          320 visitas domiciliares x ano
                                                                                   08 reuniões equipe mês

Atividade Física/ Serviço      Idosos , portadores de diabetes e hipertensão       80 grupos mês nas áreas especificas
Social/ Reabilitação           arterial: Combate do sedentarismo e obesidade       2640 atendimentos individuais x ano
                               através de abordagem individual e em grupo          320 visitas domiciliares x ano
                                                                                   08 reuniões equipe mês

Reabilitação                   Idosos e Adultos:Melhoras nas lombalgias             80 grupos mês nas áreas especificas
                               crônicas através da reeducação postural e ações     2640 atendimentos individuais x ano
                               assistencial, através de abordagem individual e     320 visitas domiciliares x ano
                               em grupo                                            08 reuniões equipe mês

Reabilitação/Saúde             Gestante: Avaliação e orientação nutricional,        80 grupos mês nas áreas especificas
Mental/ Alimentação/           orientação postural, orientações sobra fases da     2640 atendimentos individuais x ano
Assistente Social              vida, dinâmica familiar e orientação sexual,        320 visitas domiciliares x ano
                               através de abordagem individual e em grupo          08 reuniões equipe mês

Reabilitação                   Todas as faixas etárias: Avaliação e intervenção    80 grupos mês nas áreas especificas
                               em portadores com distúrbio da fala, respiração,    2640 atendimentos individuais x ano
                               deglutição e portadores de sequelas neurológicas, 320 visitas domiciliares x ano
                               através de ações individuais e em grupo             08 reuniões equipe mês

Atividade Física/              Servidores Unidades de Saúde: Ginástica laboral, 80 grupos mês nas áreas especificas
Alimentação/ Saúde             Avaliação e orientação nutricional e promoção de 2640 atendimentos individuais x ano
Mental/ Serviço Social         saúde mental, através de abordagem individual e     320 visitas domiciliares x ano
                               em grupo                                            08 reuniões equipe mês

Total                                                                              480 grupos ano em áreas especificas
                                                                                   15.840 atendimentos individuais
                                                                                   1920 visitas domiciliares
                                                                                   80 reuniões equipe




                                       Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                      63
                           FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                           SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
                PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
                SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                GABINETE




Tabela 32-NASF: 03 Nº do EAS no CNES 2051737 Infra-estrutura Material Permanente.

Área geográfica de atuação                     Equipes de Saúde da Família vinculadas               População estimada
(Município/bairro/comunidade)                  (Município, nome ou nº)

Primavera                                      04 equipes                                           15.863

Kennedy                                        04 equipes                                           14.782

Total                                                                                               30.645

Porcentagem                                                                                         7,40%




Tabela 33-Áreas de Apoio do NASF3.

Áreas de apoio             Ocupações                  Nome do(s) Profissional(is), se Carga horária Carga horária semanal por
                                                      existirem                                       ocupação

Atividade Física           Professor de Educação      Milene Bruno                   8                40 horas
                           Física

Alimentação                Nutricionista              Michelle Stocco                4                20 horas

Farmácia                   Farmacêutica               Shyrlei Estefânia Dias         8                40 horas

Serviço Social             Assistente Social          Luzia Martins de Couto         6                30 horas

Saúde Mental               Psicólogo                  Cristina Borges da Silva       8                40 horas




Tabela 34-Forma de contratação de recursos humanos.

Ocupação e nome do profissional            Forma de               Forma de seleção       Forma de                Regime de
(se já estiver definido)                   recrutamento                                  contratação             trabalho

Psicólogo                                  Seleção                Prova- Títulos-        Indireta                CLT
                                                                  Entrevista

Assistente Social                          Seleção                Prova- Títulos-        Indireta                CLT
                                                                  Entrevista

Farmacêutica                               Seleção                Prova- Títulos-        Indireta                CLT
                                                                  Entrevista

Nutricionista                              Seleção                Prova- Títulos-        Indireta                CLT
                                                                  Entrevista

Professor de Educação Física               Seleção                Prova- Títulos-        Indireta                CLT
                                                                  Entrevista




                                       Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                             64
                           FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                           SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
               PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
               SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
               GABINETE




Tabela 35-Quadro de metas das Ações em Áreas Estratégicas .

Área Estratégica      Ações propostas para o NASF                          Quantitativo de ações programadas por ano

Alimentação/          Crianças, adolescentes e adultos: Prevenção e         80 grupos mês nas áreas especificas
Atividade Física/     redução da obesidade , com abordagem individual e 2640 atendimentos individuais x ano
Saúde Mental/         em grupo                                             320 visitas domiciliares x ano
Serviço Social                                                             08 reuniões equipe mês

Atividade Física/     Idosos , portadores de diabetes e hipertensão        80 grupos mês nas áreas especificas
Serviço Social/       arterial: Combate do sedentarismo e obesidade        2640 atendimentos individuais x ano
Reabilitação          através de abordagem individual e em grupo           320 visitas domiciliares x ano
                                                                           08 reuniões equipe mês

Reabilitação          Idosos e Adultos:Melhoras nas lombalgias crônicas     80 grupos mês nas áreas especificas
                      através da reeducação postural e ações               2640 atendimentos individuais x ano
                      assistencial, através de abordagem individual e em 320 visitas domiciliares x ano
                      grupo                                                08 reuniões equipe mês

Reabilitação/Saúde    Gestante: Avaliação e orientação nutricional,         80 grupos mês nas áreas especificas
Mental/ Alimentação/ orientação postural, orientações sobre fases da       2640 atendimentos individuais x ano
Assistente Social     vida, dinâmica familiar e orientação sexual, através 320 visitas domiciliares x ano
                      de abordagem individual e em grupo                   08 reuniões equipe mês

Reabilitação          Todas as faixas etárias: Avaliação e intervenção em 80 grupos mês nas áreas especificas
                      portadores com distúrbio da fala, respiração,        2640 atendimentos individuais x ano
                      deglutição e portadores de sequelas neurológicas,    320 visitas domiciliares x ano
                      através de ações individuais e em grupo              08 reuniões equipe mês

Atividade Física/     Servidores Unidades de Saúde: Ginástica laboral,     80 grupos mês nas áreas especificas
Alimentação/ Saúde    Avaliação e orientação nutricional , avaliação e     2640 atendimentos individuais x ano
Mental/ Serviço       promoção de saúde mental, através de abordagem 320 visitas domiciliares x ano
Social                individual e em grupo                                08 reuniões equipe mês

Total                                                                      480 grupos ano em áreas especificas
                                                                           15.840 atendimentos individuais
                                                                           1920 visitas domiciliares
                                                                           80 reuniões equipe




Tabela 36-NASF: 04 Nº do EAS no CNES 2035545 Infra-estrutura Material Permanente.

Área geográfica de atuação               Equipes de Saúde da Família vinculadas                 População estimada
(Município/bairro/comunidade)            (Município, nome ou nº)

Feital                                    08 equipes                                            29.639

Total                                                                                           32.839

Porcentagem                                                                                     7,8%




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                          65
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
              PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
              GABINETE




Tabela 37-Áreas de Apoio do NASF04.

Àreas de apoio          Ocupações                  Nome do(s) Profissional(s), se   Carga horária Carga horária semanal por
                                                   existirem                                      ocupação

Atividade Física        Professor de Educação      Ludmila Tais Yazbek Gomieiro 8                 40 horas
                        Física

Alimentação             Nutricionista              Flávia da Silva Medeiros         4             20 horas

Farmácia                Farmacêutica               Ana Paula Nunes Magalhães        8             40 horas

Serviço Social          Assistente Social          Marlene da Silva Conceição       6             30 horas

Saúde Mental            Psicólogo                  Ed Otsuka                        8             40 horas




Tabela 38-Forma de contratação de recursos humanos.

 Ocupação e nome do                 Forma de               Forma de seleção         Forma de            Regime de trabalho
 profissional (se já estiver        recrutamento                                    contratação
 definido)

 Psicologo                          Seleção                Prova- Títulos-          Indireta            CLT
                                                           Entrevista

 Assistente Social                  Seleção                Prova- Títulos-          Indireta            CLT
                                                           Entrevista

 Farmacêutica                       Seleção                Prova- Títulos-          Indireta            CLT
                                                           Entrevista

 Nutricionista                      Seleção                Prova- Títulos-          Indireta            CLT
                                                           Entrevista

 Professor de Educação Física       Seleção                Prova- Títulos-          Indireta            CLT
                                                           Entrevista




                                    Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                              66
                        FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                        SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
               PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
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Tabela 39-Quadro de metas das Ações em áreas Estratégicas .

Área Estratégica           Ações propostas para o NASF                                Quantitativo de ações programadas por
                                                                                      ano

Alimentação/ Atividade Crianças, adolescentes e adultos: Prevenção e redução          80 grupos mês nas áreas especificas
Física/ Saúde Mental/      da obesidade , com abordagem individual e em grupo         2640 atendimentos individuais x ano
Serviço Social                                                                        320 visitas domiciliares x ano
                                                                                      08 reuniões equipe mês




Atividade Física/          Idosos , portadores de diabetes e hipertensão arterial:    80 grupos mês nas áreas especificas
Serviço Social/            Combate do sedentarismo e obesidade através de             2640 atendimentos individuais x ano
Reabilitação               abordagem individual e em grupo                            320 visitas domiciliares x ano
                                                                                      08 reuniões equipe mês




Reabilitação               Idosos e Adultos:Melhoras nas lombalgias crônicas          80 grupos mês nas áreas especificas
                           através da reeducação postural e ações assistencial,       2640 atendimentos individuais x ano
                           através de abordagem individual e em grupo                 320 visitas domiciliares x ano
                                                                                      08 reuniões equipe mês




Reabilitação/Saúde         Gestante: Avaliação e orientação nutricional, orientação   80 grupos mês nas áreas especificas
Mental/ Alimentação/       postural, orientações sobre as fases da vida, dinâmica     2640 atendimentos individuais x ano
Assistente Social          familiar e orientação sexual, através de abordagem em      320 visitas domiciliares x ano
                           grupo                                                      08 reuniões equipe mês

Reabilitação               Todas as faixas etárias: Avaliação e intervenção em        80 grupos mês nas áreas especificas
                           portadores com distúrbio da fala, respiração, deglutição e 2640 atendimentos individuais x ano
                           portadores de sequelas neurológicas, através de ações      320 visitas domiciliares x ano
                           individuais e em grupo                                     08 reuniões equipe mês

Atividade Física/          Servidores Unidades de Saúde: Ginástica laboral/           80 grupos mês nas áreas especificas
Alimentação/ Saúde         Avaliação e orientação avaliação nutricional e avaliação e 2640 atendimentos individuais x ano
Mental/ Serviço Social     promoção de saúde mental, através de abordagem             320 visitas domiciliares x ano
                           individual e em grupo                                      08 reuniões equipe mês

Total                                                                                 480 grupos ano em áreas especificas
                                                                                      15.840 atendimentos individuais
                                                                                      1920 visitas domiciliares
                                                                                      80 reuniões equipe




                                     Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                             67
                         FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                         SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Tabela 40-NASF: 05 Nº do EAS no CNES 2038986 Infra-estrutura Material Permanente.

Área geográfica de atuação                 Equipes de Saúde da Família vinculadas               População estimada
(Município/bairro/comunidade)              (Município, nome ou nº)

Pq das Américas                            06 equipes                                           24.212

Carlina                                    01 equipe                                            2.588

Capuava                                    01 equipe                                            12.941

Total                                                                                           39.741

Porcentagem                                                                                        9,5%



Tabela 41-Áreas de Apoio do NASF05.

Área estratégica       Ocupações                   Nome do(s) Profissional(is), se Carga horária Carga horária semanal por
                                                   existirem                                      ocupação

Atividade Física       Professor de Educ. Física   Erinardo Moura Araújo         8                40 horas

Farmácia               Farmacêitica                Glaucia Alves Silva Pereira   8                40 horas

Nutrição               Nutricionista               Taina da Silva Cordeiro Costa 8                40horas

Reabilitação           Terapeuta Ocupacional       Gabriela Orlane Silva         4                20 horas

Serviço Social         Assistente Social           Patrícia Nunes Nascimento     6                30 horas

Saúde Mental           Psicólogo                   Daniel Scuratto               8                40 hora



Tabela 42-Forma de contratação de recursos humanos.

Ocupação e nome do profissional (se Forma de recrutamento Forma de seleção           Forma de                Regime de
já estiver definido)                                                                 contratação             trabalho

Psicólogo                              Seleção                 Prova- Títulos-       Indireta                CLT
                                                               Entrevista

Assistente Social                      Seleção                 Prova- Títulos-       Indireta                CLT
                                                               Entrevista

Fisioterapeuta                         Seleção                 Prova- Títulos-       Indireta                CLT
                                                               Entrevista

Nutricionista                          Seleção                 Prova- Título-        Indireta                CLT
                                                               Entrevista

Terapeuta Ocupacional                  Seleção                 Prova- Títulos-       Indireta                CLT
                                                               Entrevista

Professor de Educação Física           Seleção                 Prova- Títulos-       Indireta                CLT
                                                               Entrevista




                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                              68
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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Tabela 43-Quadro de metas das Ações em áreas Estratégicas .

Área Estratégica       Ações propostas para o NASF                        Quantitativo de ações programadas por ano

Alimentação/           Crianças, adolescentes e adultos: Prevenção e      80 grupos mês nas áreas especificas
Atividade Física/      redução da obesidade , com abordagem individual 2640 atendimentos individuais x ano
Saúde Mental/          e em grupo                                         320 visitas domiciliares x ano
Serviço Social                                                            08 reuniões equipe mês

Atividade Física/      Idosos , portadores de diabetes e hipertensão      80 grupos mês nas áreas especificas
Serviço Social/        arterial: Combate do sedentarismo e obesidade      2640 atendimentos individuais x ano
Reabilitação           através de abordagem individual e em grupo         320 visitas domiciliares x ano
                                                                          08 reuniões equipe mês

Reabilitação           Idosos e Adultos:Melhoras nas lombalgias           80 grupos mês nas áreas especificas
                       crônicas através da reeducação postural e ações 2640 atendimentos individuais x ano
                       assistencial, através de abordagem individual e    320 visitas domiciliares x ano
                       em grupo                                           08 reuniões equipe mês

Reabilitação/Saúde     Gestante: Avaliação e orientação nutricional,      80 grupos mês nas áreas especificas
Mental/ Alimentação/ orientação postural, orientações sobre as fases      2640 atendimentos individuais x ano
Assistente Social      da vida, dinâmica familiar e orientação sexual,    320 visitas domiciliares x ano
                       através de abordagem individual e em grupo         08 reuniões equipe mês

Reabilitação           Todas as faixas etárias: Avaliação e intervenção   80 grupos mês nas áreas especificas
                       em portadores com distúrbio da fala, respiração,   2640 atendimentos individuais x ano
                       deglutição e portadores de sequelas neurológicas, 320 visitas domiciliares x ano
                       através de ações individuais e em grupo            08 reuniões equipe mês

Atividade Física/      Servidores Unidades de Saúde: Ginástica laboral/ 80 grupos mês nas áreas especificas
Alimentação/ Saúde     Avaliação e orientação avaliação nutricional e     2640 atendimentos individuais x ano
Mental/ Serviço        avaliação e promoção de saúde mental, através      320 visitas domiciliares x ano
Social                 de abordagem individual e em grupo                 08 reuniões equipe mês

Total                                                                     480 grupos ano em áreas especificas
                                                                          15.840 atendimentos individuais
                                                                          1920 visitas domiciliares
                                                                          80 reuniões equipe




7.7.5 - Programa Saúde Na Escola

                     O programa saúde na escola tem como proposta uma política intersetorial entre as Secretaria
de Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde da
criança, adolescente e jovens do Ensino Público.

                     A escola é espaço propício para desenvolvermos ações positivas em relação à prevenção da
saúde da criança, jovens e adultos. Durante a permanência destas pessoas nestes espaços os educadores e
responsáveis pelo processo de desenvolvimento cognitivo poderão observar atitudes e ações que darão
indícios sobre a qualidade de vida destes. Acreditamos que uma parceria entre Educação e saúde será
benéfica no sentido de orientar essa população sobre hábitos saudáveis e consequentemente a prevenção de
várias doenças.




                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                        69
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                      SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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7.7.5.1 - Análise Situcional:

                 O programa saúde na escola está em fase de implantação, e será realizado pelas Equipes de
Saúde da família.

Acões realizadas: Palestras com pais de alunos nas Escolas de Ed. Infantil, com os temas:


       Doenças respiratórias, verminoses.

                 Foram realizadas palestras em 15 Unidades ,com aproximadamente 500 participantes.

Diretriz:

                       -   Integração e articulação das redes públicas de ensino e saúde

7.7.5.2 - Projetos

Objetivos:

                       -   Atendimento à atenção integral de crianças, jovens e adultos, integrando os campos da
                           saúde e da educação

                       -   Contribuir para constituição de condições para formação integral de educandos;

                       -   Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco em fortalecer o
                           enfrentamento das vulnerabilidades, no campo de saúde, que possam comprometer o
                           pleno desenvolvimento escolar;

                       -   Pomover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de
                           informações sobre as condições de saúde dos estudantes;

                       -   Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde;

Prioridades

                       -   Realizar ações direcionadas de educação para saúde na escola.

                       -   Articular as ações do Sistema ùnico de Saúde – SUS às ações das redes de educação
                           básica pública e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e
                           recursos disponíveis.




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                70
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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METAS até dezembro de 2011

                       -    Ampliar a cobertura de acões de prevenção nas escolas de Ed. Infantil com foco nas
                           demandas de cada região com os temas: Doenças respiratórias, verminoses,
                           Pediculose, alergias, saúde bucal, higiêne e outros.

                       -   Acompamhamento da carteira de vacinação

                       -   Avaliação auditiva e oftalmológica

                       -   Avaliação Nutricional

                       -   Avaliação da saúde bucal

                 Em 34 escolas - aproximadamente 12.000 alunos

Promoção da Saúde e prevenção de doenças e agravos

                 -         Discutir ações articuladas no âmbito das escolas Estaduais com adolescentes sobre:

                 -         Saúde Sexual e reprodutiva (Prevenção de doenças sexuais trnsmissíveis – DSHT)

                 -         Ações em saúde que vise a redução das chamadas vulnerabilidade de ordem,
individual,social e institucional

                 -         Tabagismo, álcool e drogas

                 Em 15 escolas Ensino Médio – aproxidamente – 6.000 alunos




7.8 - Coordenação Técnica de Enfermagem

                 A Coordenação de Enfermagem como integrante da equipe de Saúde exerce todas as
atividades de Enfermagem. Cabendo-lhe:

                       -   Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;

                       -   Avaliação dos serviços de Assistência de Enfermagem.

7.8.1 - Análise situacional

                       -   Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE que é prática de um processo de
                           trabalho adequado às necessidades da comunidade em fase de finalização;




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               71
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
           PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
           SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
           GABINETE



                     -   Ausência de um modelo assistencial de Enfermagem que possa contribuir para a
                         promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, família e
                         comunidade;

                     -    Construindo os conceitos de Acolhimento x Escuta Qualificada, junto ao profissional
                         Enfermeiro e aos Diretores de Unidades de Saúde da Atenção Básica que deve ser
                         permeada pela humanização e resolutividade no atendimento ao usuário respeitando o
                         conceito básico de Acolhimento (receber bem, escutar de forma qualificada a demanda
                         e buscar formas resolutivas)

                     -   Necessidade de Implantação do serviço de desinfecção e esterilização de materiais e
                         equipamentos;

                     -   Quadro de Enfermeiros na Rede Básica adequado;

                     -    Em processo a Padronização de materiais e procedimentos de enfemagem relativos
                         ao tratamento de feridas;

7.8.2 - Projetos

Objetivo

               Facilitar e agilizar o acesso às ações de Saúde oferecidas pelo Município de forma humanizada
sempre respeitando os principios Acolhimento x Escuta Qualificada.

Diretriz

               Garantir atenção Integral da Assistência de Enfermagem aos usuários dos Programas de
Saúde do Município;

Estratégias

                     -    Manter o quadro de Enfermagem adequado de modo a garantir 02 Enfermeiros por
                         Unidade Básica de Saúde;

                     -   Treinamento em Acolhimento e humanização do atendimento e Sistematização da
                         Assistência de Enfermagem

Prioridade

                     -   Implantação do serviço de desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos.




                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   72
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Metas

                       -    Capacitar avaliar e monitorar os Enfermeiros para aplicação do Protocolo do Programa
                            de Acolhimento e Protocolo de Escuta Qualificada à Criança, à Mulher e ao Adulto e
                            Idoso, até dezembro 2012;

                       -    Capacitar os 100% do quadro de profissionais Enfermeiros da Rede Básica de Saúde
                            para a implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE.

Diretriz

                  Racionalizar e Sistematizar a utilização de materiais para tratamento de feridas, garantindo um
tratamento seguro e eficaz para os usuários do serviço;

Objetivo

                       -    Fornecer ferramentas que permitam a adoção de critérios para a escolha no
                            tratamento de feridas, com enfoque na relação custo benefício e qualidade;

                       -    Capacitar os membros da equipe para atuar na avaliação e tratamento de feridas de
                            forma a serem multiplicadores de açãoes treinando os profissionais de enfermagem e
                            cuidadores;

Estratégias

                       -    Elaboração de um Protocolo para padronização dos procedimentos de enfemagem
                            relativos ao tratamento de feridas nas Unidades de Saúde

Metas

                       -    Capacitar 100% dos Enfermeiros até Dezembro 2012


8. - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA



Tabela 54 – Atendimento Médico de Urgência, por serviço, Jan a Julh/09
                                                                  São João         Zaíra II     Sônia Maria
Atendimento Médico de Urgência (incluindo observação)                    102.238       65.434        3.270


8.1- Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Samu

                  Trata-se de um Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar, regional, implantado em agosto de
2004, para atender às populações dos municípios de Mauá, Rio Grande da Serra e da Estância Turística de
Ribeirão Pires, através de chamados telefônicos ao número nacional de urgências médicas (192).



                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                    73
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                 O serviço consiste no atendimento em loco (residências, vias públicas, instituições) de todos os
casos de agravo súbito à saúde, clínicos ou traumáticos, realizado por equipe de saúde especializada em
atendimento pré-hospitalar e conseqüente encaminhamento para Unidade de atendimento pré-hospitalar fixo
ou unidade hospitalar, dependendo da complexidade de cada caso. Tais atendimentos são avaliados e
priorizados por uma Central de regulação médica das Urgências consistindo dessa maneira a principal porta de
acesso de urgências no sistema SUS.


8.1.1 - Análise situacional:

                 O serviço conta atualmente com uma base operacional e de regulação, que devido ao aumento
da demanda destes cinco anos de implantação, tornou-se insuficiente e obsoleta frente às necessidades da
população.

                 A frota conta com 13 (treze) viaturas, sendo 06 (seis) de reserva operacional, ou seja, viaturas
que somente são utilizadas, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em substituição à
viaturas quebradas.

                 Conta com um quadro funcional de 135 servidores, distribuídos em diversas funções:
condutores de veículos de emergência; auxiliares de enfermagem; enfermeiros; médicos intervencionistas,
médicos reguladores; telefonistas auxiliares de regulação médica; operadores de rádio; além de funcionários
em apoio operacional e administrativo. Salienta-se aqui que há falta de funcionários nas diversas categorias
descritas, os profissionais estão realizando a capacitação profissional oferecida pelo Ministério da Saúde sendo
os tutores enfermeiros capacitados do SAMU Mauá.

                 Os diversos cargos preconizados pelo Ministério da Saúde para o adequado funcionamento,
administrativo e operacional do SAMU, ainda não foram devidamente criados, existindo também ausência de
cargos gestores, tais como: Coordenação Municipal de Urgências; Coordenação Geral do SAMU; Coordenação
Médica do SAMU; Coordenação de Enfermagem; Coordenação de Frota, porém tramitando o projeto da
criação dos mesmos junto a Secretária de Saúde e o Município.

                 A frota de viaturas é suficiente, seguindo os critérios de necessidades populacionais
estabelecidos pela Portaria Ministerial 2.048 de 2002, contamos hoje com contrato de manutenção de
ambulâncias, atualmente estes veículos estão passando por um processo de recondicionamento técnico.

                 Com relação às chamadas geradas no município de Mauá, para a central 192, são
efetivamente transferidas para a central de regulação médica do SAMU.

                 No tocante à regionalização do serviço, foi reforçada a pactuação com o direcionamento das
chamadas para o tronco telefônico com base no SAMU Regional de Mauá, unificando o serviço 192 das
regiões de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

                 A comunicação entre a base operacional e de regulação SAMU, passa por um processo de
melhorias importantes, estamos adquirindo equipamentos de informática e telefonia, para o pleno exercício da

                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   74
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regulação às urgências, contamos atualmente com sistema de gravação telefônica o que assegura tanto ao
munícipe quanto ao funcionário a veracidade da ação solicitada junto ao serviço. Encontra-se em formulação
de edital o sistema de telefonia que favorecerá a dinâmica do serviço.

                  Com relação aos equipamentos embarcados, este é um dos serviços mais bem equipados do
país, recentemente adquirimos em pregão a aquisição de alguns equipamentos de atendimento às urgências.

                  Existem protocolos de regulação médica e de atendimento clínico-traumático, que atualmente
estão sendo revisados pela equipe técnica..

                  Os fluxos e referências estão devidamente estabelecidos.


8.1.2 - Projeto

Objetivo: Transformar o SAMU-192/ Mauá, em modelo regional de assistência pré-hospitalar.

Diretriz:

                     -   Adequar estrutura física e tecnológica do serviço Samu Regional de Mauá de acordo
                     com as diretrizes da CGUE.

                     -   Estabelecer Recursos Humanos necessários e capacitados para o funcionamento do
                     Samu Regional Mauá.

                     -   Proporcionar a regulação de 100% dos chamados, diminuído o tempo resposta e
                     melhorando a eficiência global do serviço.

                     -   Divulgação do serviço Samu Regional de Mauá através de palestras, cursos para a
                     população e rede de saúde.

                     -   Implantação do serviço de Educação em Urgência dando ênfase ao projeto Samu nas
                     Escolas.

    Estratégia:


                     -   Construção de nova Base do Samu Regional de Mauá seguindo os padrões
                     estabelecidos nas portarias 2048/02 e 2970/08 do Ministério da Saúde, através de recurso
                     de emenda estadual e repasses de verbas federais.

                     -   Aquisição de mobiliários para a base do Samu Regional de Mauá (Central de
                     Regulação Médica), através de emenda estadual e repasses de verbas federais.

                     -   Adequação da base operacional e de regulação SAMU-192/ Mauá, através da
                     aquisição do sistema de telefonia.


                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  75
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                    -   Informatização da sala de regulação do SAMU Regional de Mauá reforçando a
                    pactuação no que diz respeito às chamadas telefônicas triadas no tronco/ 192 da base
                    Samu de Mauá agregando tecnologia ao serviço.

                    -   Criação formal dos cargos do SAMU-192/ Mauá;

                    -   Adequação do quadro funcionários do SAMU-192.

                    -   Participação do serviço Samu Regional de Mauá junto as demais secretárias coligando
                    os trabalhos para plena atuação da prestação de serviço aos munícipes através de
                    palestras, cursos e treinamentos.

                    -   Formar uma equipe de educação em urgência para o município através da implantação
                    do NEU (núcleo de educação em urgências) de acordo com as diretrizes enfatizadas pela
                    Portaria n° 1864 e 2048.

Meta:

                    -   Transformar o SAMU Regional de Mauá, em modelo de assistência pré-hospitalar,
                    pactuando diretrizes com as demais secretárias a fim de atender holisticamente os
                    usuários deste serviço em um prazo de aproximadamente dois anos.




8.2. - Pronto Atendimento

                Não existe unidade de pronto atendimento que esteja dentro dos padrões preconizados pelo
Ministério da Saúde, que só foi devidamente normatizada pela Política Nacional de Atenção às Urgências
através da Portaria Ministerial 2.048 de 2002, e mais recentemente pela Portaria 2010 de 2009.

                O Município de Mauá conta com duas unidades básicas que possuem serviço de pronto
atendimento 24 horas nas áreas de Clinica Médica e Pediatria: UBS São João e UBS Zaíra II. E uma unidade,
Unidade de Saúde Sônia Maria, que disponibiliza o serviço de pronto atendimento nas áreas de Clínica Médica
e Pediatria no período noturno e finais de semana.


                São competências/responsabilidades da UPA:

       I - funcionar nas 24 horas do dia em todos os dias da semana;


       II - acolher os pacientes e seus familiares sempre que buscarem atendimento na UPA;

       III - implantar processo de Acolhimento com Classificação de Risco, considerando a identificação do
        paciente que necessite de tratamento imediato, estabelecendo o potencial de risco, agravos à saúde ou



                              Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                76
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    grau de sofrimento em sala específica para tal atividade e garantindo atendimento ordenado de acordo
    com o grau de sofrimento ou a gravidade do caso;

   IV - estabelecer e adotar protocolos de atendimento clínico, de triagem e de procedimentos
    administrativos;


   V - articular-se com a Estratégia de Saúde da Família, Atenção Básica, SAMU 192, unidades
    hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde do
    sistema loco regional, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contra referência e
    ordenando os fluxos de referência através das Centrais de Regulação Médica de Urgências e
    complexos reguladores instalados;


   VI - possuir equipe interdisciplinar compatível com seu porte;


   VIII - prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou
    agudizados de natureza clínica, e prestar primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica ou de
    trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, definindo, em todos
    os casos, a necessidade ou não, de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade;


   IX - fornecer retaguarda às urgências atendidas pela Atenção Básica;

   X - funcionar como local de estabilização de pacientes atendidos pelo SAMU 192;

   XI - realizar consulta médica em regime de pronto atendimento aos casos de menor gravidade;


   XII - realizar atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem adequados aos casos críticos
    ou de maior gravidade;


   XIII - prestar apoio diagnóstico (realização de Raios-X, exames laboratoriais, eletrocardiograma) e
    terapêutico nas 24 horas do dia;


   XIV - manter pacientes em observação, por período de até 24 horas, para elucidação diagnóstica e/ou
    estabilização clínica;


   XV - encaminhar para internação em serviços hospitalares os pacientes que não tiverem suas queixas
    resolvidas nas 24 horas de observação acima mencionada por meio do Complexo Regulador;


   XVI - prover atendimento e referenciamento adequado a um serviço de saúde hierarquizado, regulado
    e integrado à rede loco regional de Urgência a partir da complexidade clínica e traumática do usuário;

   XVII - referenciar para os demais serviços de atenção integrantes da rede proporcionando continuidade
    ao tratamento com impacto positivo no quadro de saúde individual e coletivo;




                          Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   77
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       XVIII - solicitar retaguarda técnica ao SAMU 192, sempre que a gravidade/complexidade dos casos
        ultrapassarem a capacidade instalada da Unidade; e


       XIX - garantir apoio técnico e logístico para o bom funcionamento da Unidade

8.2.1 - Análise situacional:

                     -   Quadro de recursos humanos, principalmente médicos, aquém da necessidade;

                     -   Funcionamento dentro de uma unidade básica de saúde, completamente inadequado;

                     -    Implantado o acolhimento com classificação de risco;

                     -   Ausência de padrões de ambiência;

                     -   Ausência de equipamentos compatíveis com as normas vigentes;

                     -   Problemas com a lavanderia e rouparia;

                     -   Ausência de comissões de ética médica, ética de enfermagem e de revisão de
                         prontuários;

                     -   Ausência de pactuações de fluxos de referência e contra-referência;

                     -   Ausência de educação permanente;

                     -   Ausência de protocolos técnicos e administrativos.

                     -   Estrutura    física   e   operacional   inadequada      para   referência      ao   SAMU-192,
                         sobrecarregando o pronto socorro do hospital Dr. Radamés Nardini.

8.2.2 – Projetos

                     -   Implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Objetivos

                     -   Prestar atendimento integral e humanizado às urgências.

Diretrizes

                     -   Implantação de rede qualificada, estrategicamente localizada e segundo a política
                         nacional de humanização: ambiência, acolhimento com classificação de risco, gestão
                         participativa e educação permanente do seu quadro de funcionários.




                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                        78
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                   SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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               SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
               GABINETE



   Estratégias

                        -    Construção de Unidades de Pronto Atendimento, de acordo com as normas
                             estabelecidas pelo Ministério da Saúde, tendo o financiamento de implantação oriundo
                             de recursos Federais, bem como parte de seu custeio mensal, conforme quadro
                             abaixo:




   Tabela 55 – Normas estabelecidas para Construção de Unidades de Pronto Atendimento

UPA        População da região de             Área Física        Número de            Número mínimo de Número mínimo
           cobertura                                             atendimentos médicos médicos por plantão de leitos de
                                                                 em 24 horas                              observação
Porte II   100.001 a 200.000 habitantes       1.000 m²           151 a 300 pacientes       4 médicos,             9 – 12 leitos
                                                                                           distribuídos entre
                                                                                           pediatras e clínicos
                                                                                           gerais




                                           REGIÃO 2

                                            Capuava

                                             Magini

                                           Jd. Oratório

                                           Paranavaí                  REGIÃO 3
                                           Sonia Maria                  Zaíra I

                                                                        Zaíra II
                            REGIÃO 1

                             Carlina                                                   REGIÃO 5
                            Guapituba
                                                      REGIÃO 4                          Feital
                            Primavera
                                                       Flórida                         Jd. Mauá
                         Pq. São Vicente
                                                       Itapark                         Santista
                            Vl. Assis
                                                       Pq. das                         São João
                                                      Américas
                                                                                       kennedy
                                                   Santa Lídia



   Metas

                        -    Até Janeiro 2011 funcionamento de 2 UPAS 24h constituindo uma rede organizada e
                             humanizada da atenção às urgências, de acordo com o perfil epidemiológico de sua

                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                    79
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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                       população, com protocolos administrativos e de referência e contra-referências bem
                       estabelecidos, controlados através do seu complexo regulador e central de regulação
                       médica das urgências. E inauguração prevista para o primeiro semestre de 2011 de
                       mais 2 UPAS .



UPA CENTRO
PORTE: II
População da área de cobertura: 100.143 habitantes.

UPA VILA ASSIS
PORTE: II
População da área de cobertura: 101.524 habitantes.


UPA SÃO JOÃO
PORTE: II
População da área cobertura: 103.295 habitantes.



UPA ZAÍRA
PORTE: II
População da área de cobertura: 108.955 habitantes.




9. SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES

9.1 Centro de Especialidades Médicas de Mauá (CEMMA)

9.1.1 - Análise situacional Serviços de Especialidades

               O CEMMA - Centro de Especialidades Médicas de Mauá, em dezembro de 2009 mudou de
espaço físico, ocorrendo também desmembramento das especialidades que eram atendidas no antigo prédio.
As ações realizadas visam á prestação de um serviço de qualidade, proporcionando ao usuário maior conforto.

               Atualmente, atendemos as especialidades de urologia, oftalmologia, ortopedia, neurologia,
gastroenterologia, dermatologia, otorrinolaringologia, cardiologia, hematologia, alergologia, pneumologia,
reumatologia, nefrologia, além de serviços de enfermagem e exames de audiometria, impedanciometria, teste
de emissões otoacústicas (teste da orelhinha), eletrocardiografia e eletroencefalografia, totalizando em média
6.000 atendimentos/mês.     Contamos ainda com complementação de prestadores privados, assim como
referências pactuadas e não pactuadas nas mais diversas especialidades.

               O percentual de faltas é de aproximadamente 30%, e já está sendo viabilizado a implantação
de ações que venham contribuir para a redução deste índice.




                             Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  80
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O quadro funcional atual é:
Médicos                                           33
Enfermeiro                                        02
Auxiliares de Enfermagem                          03
Fonoaudiólogo                                     01
Administrativos                                   16
Escriturário                                      02
Diretor de unidade                                01

9.1.2 - Projetos

Objetivos:

                     -   Informatizar parcialmente o ambulatório de especialidades médicas.

                     -   Construir unidade própria, dentro dos padrões ideais que comporte o centro de
                         especialidades na sua totalidade.

                     -   Capacitar todos os profissionais.

                     -   Revisar, implementar e acompanhar o protocolo de atendimento no centro de
                         especialidades e na rede básica.

Estratégia:

                     -   Agilizar e qualificar o atendimento prestado ao usuário

                     -   Promover campanhas de saúde pública sempre que necessário.

                     -   Estruturar o retorno do paciente para Unidades Básicas de Saúde, após avaliação.

                     -   Garantir recurso financeiro (verba) permanente para pequenas e eventuais despesas.

Metas:

                     -   Ampliar em 10% ao ano a capacidade de atendimento

                     -   Padronizar e unificar o serviço existente.

                     -   Capacitar os colaboradores.

                     -   Informatizar o serviço em 01 ano.

                     -   Construir unidade própria em 04 anos.



                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 81
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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                     -    Promover manutenção preventiva e corretiva periódica anualmente.

                     -    Promover capacitação dos profissionais duas vezes ao ano.

                     -    Revisar e implementar o protocolo de atendimento em 01 ano e acompanhar nos anos
                          seguintes.

                     -    Acompanhamento permanente, junto à central de agendamento das demandas para
                          atender as necessidades dos usuários, agilizando a marcação dos exames e consultas
                          solicitados.

                     -    Agilizar a marcação de consultas gradativamente.

Planejamento estratégico 2011

                     -    Ampliar em 10% ao ano a capacidade de atendimento

                     -    Padronizar e unificar o serviço existente.

                     -    Capacitar os colaboradores.

                     -    Informatizar o serviço em 01 ano.

                     -    Construir unidade própria em 04 anos.

                     -    Promover manutenção preventiva e corretiva periódica anualmente.

                     -    Promover capacitação dos profissionais duas vezes ao ano.

                     -    Acompanhamento permanente, junto à central de agendamento das demandas para
                          atender as necessidades dos usuários, agilizando a marcação dos exames e consultas
                          solicitados.

                     -    Agilizar a marcação de consultas gradativamente.

9.2 - Centro De Reabilitação Dr Jaime De Souza

9.2.1 - Análise situacional

                 Trata-se de um ambulatório multiprofissional que presta atendimento voltado à reabilitação
biopsicossocial de pessoas que apresentam seqüelas de patologias ortopédicas, reumáticas, respiratórias e
neurológicas (adulto e infantil).

                 Tem como objetivo a recuperação plena das condições clínico-funcionais dos usuários, ou
amenizar suas seqüelas decorrentes de quadros patológicos, ampliando suas potencialidades laborais e


                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              82
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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independência de vida diária e, conseqüentemente, melhoria de suas condições de vida, reintegração social e
retorno ao mercado de trabalho.

                  Centra suas atuações nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia (seqüelas neurológicas),
Psicologia e Serviço Social através de atenção individual, grupos terapêuticos, assim como orientações a
familiares e cuidadores dos respectivos usuários.

                  É referência municipal para o programa estadual de órteses e próteses (POP), programa este
que concede equipamentos auxiliares a deficientes físicos e às pessoas que necessitem de equipamentos para
auxílio de locomoção e/ ou posicionamento.
Presta atendimento aos munícipes de Mauá desde que estes apresentem encaminhamento médico da Rede
Básica de Saúde, Hospital Nardini (inclusive PS), CEMA, serviços que são referências externas para Mauá
(Hospital Mário Covas, Hospital Serraria e Santa Casa).

                  Há cerca de 01 ano o Centro de Reabilitação está sediado em novo endereço e em novas
instalações o que proporcionou oferecer melhores condições de atendimento à população.

                  No ano de 2010 foi possível completar o quadro de técnicos (Fsioterapeutas, Fonoaudiólogas ,
Terapeuta Ocupacional e Assistente Social) o que possibilitou o aumento de vagas ofertadas para algumas
dessas especialidades, assim como a retomada dos atendimentos em fonoaudiologia e assistência social ( que
estavam suspensos pela falta do profissional) e o início dos atendimentos em terapia ocupacional, que não
eram oferecidos pela não existência desse profissional no serviço.

                  Esses fatores somados à aquisição de equipamentos e materiais técnicos fizeram com que a
qualidade dos serviços prestados apresentasse um crescente bastante significativo, assim como foi possível
regularizar os atendimentos dando fim à demanda reprimida.

9.2.2 - Projeto

                         - Otimização do Serviço de Reabilitação no Município

Objetivo:

                         - Aumentar o número de atendimentos prestados assim como oferecer um atendimento
                         de melhor qualidade e uma maior diversidade de técnicas de reabilitação, possibilitando
                         recuperação mais rápida e eficiente dos usuários.

Diretriz: expandir, qualificar e diversificar as atividades atuais.

Estratégias:

                     -     Construção de instalações próprias para o Centro de Reabilitação, adaptadas ao
                           atendimento de deficientes de acordo com normas técnica vigentes;


                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   83
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                   SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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                    -   Aquisição de materias e equipamentos técnicos;

                    -   Treinamento e capacitação da equipe técnica já existente;

                    -   Articulação com os demais serviços de saúde do município, assim como serviços de
                        suporte (transporte/ educação especial) para criar /ampliar ações em conjunto para
                        esse público específico;

                    -   Retomar a organização e encaminhamento do POP (programa de órtese e prótese )
                        para o município,

Metas:

                    -   Construção de novas instalações para o Centro de Reabilitação em 03 anos;

                    -   Contratação e capacitação de equipe técnica e de apoio ao longo de 03 anos;

                    -   Aquisição de equipamentos técnicos e materiais específicos ao longo de 03 anos;

                    -   Informatização da rede em 03 anos;

                    -   Incrementar a articulação com os serviços de saúde e de atenção aos deficientes e
                        trabalhadores, possibilitando criar ações preventivas de saúde,

                    -   Reinserção social e de retorno ao mercado de trabalho.

9.3 - Regulação

9.3.1 - Análise Situacional


               A Central de Regulação dispõe de espaço físico localizado na Av. da Saudade, 369 – Vila

Vitória, com novas instalações, novos equipamentos e rede de internet. Recebe as guias das Unidades, via

malote diário, separa por tipo de cirurgia, consulta especializada ou exame e arquiva por ordem de data da

solicitação médica. Realiza agendamentos mediante as vagas recebidas e devolve as guias agendadas para

as unidades convocarem os usuários a retirá-las dentro de um determinado prazo.


               Caso o usuário não retire as guias agendadas, as unidades devolvem as vagas para a Central

de Regulação realizar as substituições (vagas estas, destinadas ao pedidos de brevidades ou urgências).

Promove o acesso dos usuários aos procedimentos solicitados relacionando-se com referências externas ao

Município e internamente. (vide quadro abaixo)



                              Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   84
                  FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                  SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
           PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
           SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
           GABINETE



Tabela 58-- Referencias/agendamentos/média mensal (Regulação).
REFERENCIA PACTUADA                     Tipos de agendamentos                       Média mensal
                                                                                    Vagas cedidas
          CEMMA                      Cirurgias , consultas e exames               Consultas – 3.650
                                             especializados                       Exames – 4.060
                                                                                  Cirurgias - 400
    Hospital Estadual de              Cirurgias, consultas e exames               Consultas –     380
         Diadema                              especializados                      Exames –        220
                                                                                  Cirurgias -      95
  Hospital Estadual Mário             Cirurgias, consultas e exames               Consultas –     360
           Covas                              especializados                      Exames – 500
                                                                                  Cirurgias - 150
Santa Casa de Misericórdia Consultas e exames especializadas                      Consultas –     100
        de Mauá                                                                   Exames –         77
                                                                                  Cirurgias -       0
    DRS-1(Hospitais da             Consultas e exames especializados                  Consultas –
    Grande São Paulo e                                                                Exames –
         AMES)                                                                        Cirurgias -
     FUNDAÇÃO ABC                        Consultas especializadas                 Consultas – 135
                                                                                  Exames –          0
                                                                                   Cirurgias - 05
                                                                             Consultas, cirurgias e exames
                                              Total GERAL                                       10.269

                  Obtivemos otimização dos fluxos de atendimento ao usuário, com:


                  -       Capacitação dos recursos humanos, contínua,


                  -       Definição das Centrais de Regulação:


                            a. Definidas a Central de Regulação de Exames e


                            b. Central de Regulação de consultas especializadas.


                  -     Estabelecimento de Protocolos de Regulação


                            -       Protocolo de Acesso: Metodologia para elaboração pactuada entre Regulação

                            médica, Rede Básica de Saúde e Especialidades formatada e testada. Finalizado o da

                            Cardiologia, em andamento os da Reumatologia, Pneumologia e Neurologia.


                            -       Regulação de Exames: Instituído critério de Classificação de Risco por meio da

                            criação das “Solicitações Extra Agenda” que valendo-se da Regulação Médica ordena

                            por prioridade a ordem a ser seguida na realização dos exames - Em funcionamento.


              -         Classificação de Risco e Regulação Médica de consultas Especializadas.



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9.3.2 - Projetos

                   A Central de Regulação está caminhando para desempenhar um novo papel, visando garantir

o acesso por critério de risco, e não apenas por ordem de chegada, visto a contratação de um médico

regulador.

Objetivo:

                      -   Garantir a equidade e a hierarquização do serviço de acordo com as diretrizes do SUS;

                      -   Ampliação dos serviços prestados com aumento do número de vagas junto aos

                          serviços pactuados;

                      -   Agilizar o agendamento de consultas e exames;

                      -   Reduzir o numero de absenteísmo dos usuários.

Diretriz:

                      -   Ampliação de número de médicos reguladores, com a finalidade de avaliar e regular os

                          encaminhamentos de referencia e contra referência, priorizando as consultas e

                          exames pelo critério de risco, através de protocolos pré-estabelecidos;

                      -   Revisar e implantar os protocolos clínicos, para normatização de condutas dentro de

                          preceitos éticos e técnicos;

                      -   Ampliar o quadro de funcionários;

                      -   Trabalhar conjuntamente com a Rede Básica, com treinamentos permanentes para

                          reduzir o número de absenteísmo de usuários;

                      -   Ampliar a oferta de consultas especializadas e exames com maior demanda.

Metas:

                      -   Diminuir o tempo de espera para consultas e exames nos casos de risco ;

                      -   Reduzir o número de absenteísmos em 20%;

                      -   Ampliar o quadro de funcionários em 40%;

                      -   Aumentar a oferta de consultas especializadas e exames com maior demanda em

                          60%.

Objetivo:

                   Finalizar as obras de instalação de um Ambulatório Medico Especializado (AME) na região de

Mauá para realização de consultas e exames de especialidades medicas, criando uma rede de referência

regional, com alta resolubilidade.


                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                    86
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Tabela 59 – Especialidade e Exames previstos para Ambulatório Médico Especializado
                                                                                                               E

- Acupuntura                                           - Colonoscopia

- Alergologia                                          - Eletrocardiograma

- Cardiologia                                          - Ecocardiografia/Ultra-sonografia

- Endocrinologia                                       - Endoscopia digestiva alta

- Endocrinologia infantil                              - Eletroencefalograma

- Fisiatria                                            - Eletroneuromiografia

- Gastroenterologia                                    - Holter

- Nefrologia                                           - MAPA

- Neurologia                                           - Oftalmológicos

- Neurologia infantil                                  - Radiografia simples

- Oftalmologia                                         - Teste Ergométrico

- Ortopedia                                            - Urodinamica

- Reumatologia

- Urologia



Diretriz:

                        - Ampliar a rede de serviços de médica complexidade voltada para o Sistema Único de

                            Saúde;

                        - Promover a integração da rede de assistência básica, especializada e hospitalar na

                            região;

                        - Racionalizar e melhorar a qualidade da assistência, com pronta resolubilidade, ou seja,

                            ser resolutivo dentro do menor tempo possível;

                        - Implantar as ações e atividades de acordo com as linhas de cuidado definidas,

                            considerando o risco e a prevalência das diversas patologias (fluxo de referência e

                            contra referência).

Metas:

                        -   Reduzir o tempo de espera para as especialidades e exames previstos em até 80%;




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                       87
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                     -   Aumentar a capacidade de oferta 80% das especialidades e exames de maior

                         demanda.


9.3.2.1 - Complexo Regulador


               Em conformidade com a PORTARIA GM Nº 1.559, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 que instituiu a

Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS e a Portaria Nº 1.571/GM, de 29 de junho

de 2007, com incentivo financeiro à implantação de complexos reguladores e considerando:


                     -   A necessidade do Município de Mauá aprimorar e integrar os processos de trabalho;


                     -   Necessidade de fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS para organização

                     da rede de saúde promovendo acesso igualitário, integral e qualificação aos serviços de

                     saúde.


O Município opta por estruturar as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS, culminando ao

fim do processo com a implantação do seu complexo regulador municipal efetivo com as funções de:


               -     Garantir acesso aos serviços de saúde de forma equânime e integral.


                     Fomentar o uso e a qualificação das informações cadastrais dos usuários,

               estabelecimentos e profissionais de saúde;


                     Elaborar, disseminar e implantar protocolos de regulação de acesso;


                     Diagnosticar, adequar e orientar os fluxos da assistência;


                     Construir e viabilizar as grades de referência e contra referência;


               -     Capacitar as equipes que atuarão nas unidades de saúde quanto ao fluxo assistencial

               adequado dentro da rede assistencial;


               -     Subsidiar as ações de planejamento, controle, avaliação e auditoria em saúde;


               -     Subsidiar o processamento das informações de produção; e


               -     Subsidiar a programação pactuada e integrada.

                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  88
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São atribuições do Complexo Regulador:


               -     Fazer a gestão da ocupação de leitos e agendas das unidades de saúde;


               -     Normatizar os processos de autorização para a realização de exames e procedimentos;


               -     Estabelecer critérios de classificação de risco e utilizá-los;


               -     Regular os fluxos assistenciais (Regulação Médica).


               -     Participar em co-gestão da operacionalização dos Complexos Reguladores Regionais;


               -     Elaborar protocolos de regulação em conformidade com os protocolos estaduais e

               nacionais;


               -     Regular a assistência oferecida em outros Municípios em acordo com a programação

               pactuada e integrada a nível regional e de forma integrada à Central Estadual de Regulação da

               Alta Complexidade - CERAC;


               -     Realizar e manter atualizado o cadastro de usuários;


               -     Realizar e manter atualizado o cadastro de estabelecimentos e profissionais de saúde;


               -     Participar da elaboração e revisão periódica da programação pactuada e integrada

               intermunicipal e interestadual;


               -     Processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios, contratados e

               conveniados;


               -     Gerir contrato com prestadores não pertencentes ao grupo de equipamentos de

               assistência à saúde municipais.


Estratégias


               -       Aquisição de mobiliário e equipamentos


               -       Contratação de Recursos humanos


                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  89
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                  -       Definição das centrais de regulação


                  -       Capacitação dos recursos humanos


                  -       Estabelecimento de protocolos de regulação




9.4 - Central de Agendamento de Transporte Ambulatorial


9.4.1 - Análise situacional


                  A Central de Agendamento de transporte ambulatorial, está localizada na Avenida da Saudade,

396, Vila Vitória – no prédio onde funciona o CEMMA, sendo um serviço que atende usuários através de

relatório médico indicando a debilidade física e a necessidade de transporte especializado. Usuários estes que

devido a seqüelas ou acidentes ficam impossibilitados de utilizarem transporte comum.


                  Atendemos também usuários que realizam tratamento contínuo (hemodiálise, fisioterapia,

radioterapia, quimioterapia e outros). E também tratamentos fora do domicílio - TFD conforme portaria SAS/055

de 24/02/99 - em municípios como Bauru, Sorocaba, Campinas e outros.


                  A Central de Agendamento de transporte ambulatorial, tem uma média de 3.500

atendimentos/mês. A quantidade de carros utilizados neste serviço é de 03 ambulâncias, 05 kombis, 01 Van e

01 micro ônibus.


O quadro funcional atual é:


Diretor de unidade         01


Administrativos            04


9.4.2 - Projetos :


                  -         Informatizar o serviço


                  -         Capacitar todos os profissionais



                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             90
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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               -         Contratar administrativo


               -         Viabilizar disponibilidade de vagas para estacionamento dos veículos do serviço


               -         Readequação do espaço físico atual


Estratégia:


               -         Agilizar e qualificar o atendimento prestado ao usuário


               -         Garantir recurso financeiro (verba) permanente para pequenas e eventuais despesas.


Metas:


               -         Ampliar a capacidade de atendimento em 01 ano-


               -         Informatizar o serviço em 06 meses


               -         Capacitar os colaboradores em 01 ano


               -         Contratar administrativo em 06 meses


               -         Readequar espaço físico em 01 ano


9.5 - Saúde Mental

9.5.1 - Análise situacional

               Em Mauá, as ações de saúde mental são realizadas através dos seguintes serviços:


                        Núcleo de Saúde Mental na Unidade              Básica de Saúde Vila Assis/ Atualmente
                         cadastrado como Módulo de Saúde Mental Região I.


                        Núcleo de Saúde Mental na Unidade de Saúde (UPA) Sônia Maria/ Atualmente
                         cadastrado como Módulo de Saúde Mental Região II.


                        Ambulatório de Saúde Mental Regional Conselheira Wilma Relich Pires.


                        CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Adulto CAPS I (Centro de Atenção
                         Psicossocial) Infantil e


                        CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial) Álcool e Drogas.
                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                91
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                             Hospital Dr Radamés Nardini (HCRN) para o atendimento de urgências e internações.

                   O Núcleo de Saúde Mental Vila Assis (UBS) e o Núcleo de Saúde Mental Sonia Maria
(UPA) oferecem atendimento à população de suas áreas de abrangência, realizando acompanhamento clínico
e psicológico, hoje com uma equipe de saúde mental composta por 2 psiquiatras , 1 psicólogo infantil e um
adulto e uma       assistente social , desenvolve ações de prevenção               e reinserção social      aos pacientes
juntamente integrados aos NASFs ( núcleo de saúde da família) e ESF (estratégia de saúde da família).

                   O Ambulatório de Saúde Mental Regional oferece atendimento à população de sua área de
abrangência, realizando acompanhamento clínico e psicológico, hoje conta com uma equipe de 06 psiquiatras,
06 psicólogos adultos e 02 psicólogos infantis, 03 assistentes sociais, 03 auxiliares de enfermagens, 02
enfermeiros, com a mudança de espaço houve um aumento de o ambulatório 30% dos atendimentos,
juntamente trabalhando ações de prevenção integradas com NASF/ESF, e ações de matriciamento. Os
atendimentos são feitos através dos encaminhamentos referenciados pela rede básica de saúde, CAPS
(Centro de Atenção Psicossocial) e pela emergência do HCRN.

9.5.2 - Projetos

Objetivos:

                   -     Ampliar a cobertura aos usuários de saúde mental na atenção básica.

                   -     Promover dentro da saúde mental a socialização e humanização.

                   -     Promover ações preventivas dentro da ESF/ NASF

                   -     Contribuir por meio de uma ampliação dos procedimentos terapêuticos para a saúde do
                   usuário.

                   -     Integração do doente mental à sua rede social.

Estratégias:

                   -     Mudança do prédio da saúde mental regional.

                   -     Ampliação do quadro de funcionários.

                   -     Capacitação dos funcionários.

                   -     Informatização dos serviços.

                   -     Manutenção dos serviços.

Metas



                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                       92
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                    -   Facilitar acesso a um tratamento humanizado para os usuários de saúde mental em 3
                    anos

                    -   Aumentar em 30% o atendimento clinico e psicológico do usuário de saúde mental em
                    3 anos

9.5.3 - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

                O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde aberto e comunitário do
Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com
transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência
justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de
vida. O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o
acompanhamento clínico e a inserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício, dos direitos
civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É um serviço de atendimento de saúde mental criado
para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos.

                No Município de Mauá o atendimento do Caps Adulto Primavera é referenciado pelas
unidades básicas de saúde e pela emergência do HCRN, e atende a demanda espontânea. Cada paciente tem
um projeto terapêutico individual, isto é, um conjunto de atendimentos que respeite a particularidade de cada
um , esse atendimento pode ser :

                    -   Atendimento Intensivo;

                    -   Atendimento Semi-Intensivo;

                    -   Atendimento Não-Intensivo;

                O Caps álcool e drogas (CAPS ad) oferecem atendimento diário à pacientes que fazem uso
prejudicial de álcool e outras drogas, permitindo o planejamento terapêutico dentro de uma perspectiva
individualizada de evolução contínua. Possibilita ainda intervenções precoces, limitando o estigma associado
ao tratamento. Assim, a rede proposta se baseia nesses serviços comunitários, apoiados por leitos
psiquiátricos em hospital geral, e outras práticas de atenção comunitária (ex.: internação domiciliar, inserção
comunitária de serviços), de acordo com as necessidades da população-alvo dos trabalhos. O CAPSad
desenvolve uma gama de atividades que vão desde o atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico,
de orientação, entre outros) ao atendimento em grupo ou oficinas terapêuticas e visitas domiciliares. Também
oferece condições para o repouso, bem como para a desintoxicação ambulatorial de pacientes que necessitem
desse tipo de cuidados e que não demandem por atenção clínica hospitalar.

                O Centro de Apoio Psicossocial Infantil (Capsi) é um serviço de atenção diária destinado ao
atendimento de crianças e adolescentes gravemente comprometidos psiquicamente. Estão incluídos nessa
categoria os portadores de autismo, psicoses, neuroses graves e todos aqueles que, por sua condição
psíquica, estão impossibilitados de manter ou estabelecer laços sociais. A experiência acumulada em serviços

                              Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  93
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que já funcionavam segundo a lógica da atenção diária indica que ampliam-se as possibilidades do tratamento
para crianças e adolescentes quando o atendimento tem início o mais cedo possível, devendo, portanto, os
CAPSi estabelecerem as parcerias necessárias com a rede de saúde, educação e assistência social ligadas ao
cuidado da população infanto-juvenil.

                As psicoses da infância e o autismo infantil são condições clínicas para as quais não se
conhece uma causa isolada que possa ser responsabilizada por sua ocorrência. Apesar disso, a experiência
permite indicar algumas situações que favorecem as possibilidades de melhora, principalmente quando o
atendimento tem início o mais cedo possível, observando-se as seguintes condições:

                    -    O tratamento tem mais probabilidade de sucesso quando a criança ou adolescente é
                    mantida em seu ambiente doméstico e familiar.

                    -    As famílias devem fazer parte integrante do tratamento, quando possível, pois se
                    observa maior dificuldade de melhora quando se trata a criança ou adolescente
                    isoladamente.

                    -    O tratamento deve ter sempre estratégias e objetivos múltiplos, preocupando-se com a
                    atenção integral a essas crianças e aos adolescentes, o que envolve ações não somente
                    no âmbito da clínica, mas também ações intersetoriais. É preciso envolver-se com as
                    questões das relações familiares, afetivas, comunitárias, com a justiça, a educação, a
                    saúde, a assistência, a moradia etc. A melhoria das condições gerais dos ambientes onde
                    vivem as crianças e os adolescentes tem sido associada a uma melhor evolução clínica
                    para alguns casos.

                As equipes técnicas devem atuar sempre de forma interdisciplinar, permitindo um enfoque
ampliado dos problemas, recomendando-se a participação de médicos com experiência no atendimento infantil,
psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, para formar uma equipe
mínima de trabalho. A experiência de trabalho com famílias também deve fazer parte da formação da equipe.

                A equipe do CAPSI tem em mente que no tratamento dessas crianças e adolescentes, mesmo
quando não é possível trabalhar com a hipótese de remissão total do problema, a obtenção de progressos no
nível de desenvolvimento, em qualquer aspecto de sua vida mental, pode significar melhora importante nas
condições de vida para eles e suas famílias.

                Atividades de inclusão social em geral e escolar em particular devem ser parte integrante dos
projetos terapêuticos.

                Em geral, as atividades desenvolvidas no CAPSi são as mesmas oferecidas no CAPS adulto ,
como atendimento individual, atendimento grupal, atendimento familiar, visitas domiciliares, atividades de
inserção social, oficinas terapêuticas, atividades sócio-culturais e esportivas, atividades externas. Elas são
dirigidas para a faixa etária a quem se destina atender.


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Objetivos

                 -     Ampliar a cobertura de centros de atenção psicossocial no município ,

                 -     Promover dentro da saúde mental a socialização e humanização.

                 -     Contribuir por meio de uma ampliação dos procedimentos terapêuticos para a saúde do
                 usuário.

                 -     Integração do doente mental a sua rede social.

                 -     Promover ações de prevenção dentro do ESF/NASF.

 Estratégias

                 -     Construção das unidades de CAPS em 4 anos

                 -     Ampliação do quadro de funcionários.

                 -     Capacitação dos funcionários.

                 -     Informatização dos serviços.

                 -     Manutenção dos serviços.

Metas

                 -     Promover aumento da qualidade do serviço prestado em 3 anos

                 -     Promover um atendimento humanizado e terapêutico para os usuários de saúde mental em
                 3 anos

                 -     Reduzir o número de internações psiquiátricas

        A emergência psiquiátrica encontra-se dentro do espaço físico do Hospital de Clínicas Radamés
        Nardini, conta hoje com 8 leitos femininos de internação para transtornos psiquiátricos.

Objetivo

                 -     Oferecer leitos da psiquiatria para pacientes com transtornos psiquiátricos do sexo
                 masculino

Estratégia

                 -     Reestruturar a ala de internação psiquiátrica



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Metas

                  -     Garantir acessibilidade a internação para pacientes do sexo masculino e feminino com
                  transtorno psiquiátrico em 4 anos.




9.6 - Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (CRSMCA)

9.6.1 - Análise situacional

                  O CRSMCA - Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, iniciou os
atendimentos em Dezembro de 2009. As ações realizadas visam á prestação de um serviço de qualidade,
proporcionando ao usuário maior conforto.

                  A Saúde da Mulher atende as Especialidades de Mastologia, Pré Natal de Alto Risco, Cirurgia
Ginecológica, Colposcopia, Planejamento Familiar, NAVIS (Núcleo de Atenção à Violência Sexual),
Mamografia, Densitometria Óssea, Ultrassonografia de Mama, Ultrassonografia Transvaginal, Ultrassonografia
Obstétrica e Morfológico, totalizando em média 6.000 atendimentos/mês.                           Contamos ainda com
complementação de prestadores privados, assim como referências pactuadas e não pactuadas nas mais
diversas especialidades.

                  A Saúde da Criança atende as Especialidades de Pneumologia, Neurologia, Nefrologia,
Alergologia, Nutrologia, Reumatologia, Endocrinologia, Neonatologia, Nutricionista, Psicologia, Assistente
Social, CIAMA (Centro de Incentivo à Amamentação).

                  O percentual de faltas é de aproximadamente 30% , e já está sendo viabilizado a implantação
de ações que venham contribuir para a redução deste índice.

                  O quadro funcional atual é:
Médicos                                              18
Enfermeiro                                           02
Auxiliares de Enfermagem                             05
Psicólogo                                            02
Assistente Social                                    02
Nutricionista                                        01
Administrativos                                      07
Escriturário                                         02
Diretor de unidade                                   01




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9.6.2 - Projetos

Objetivos:

                     -   Informatizar o ambulatório de especialidades médicas.

                     -   Capacitar todos os profissionais.

                     -   Revisar, implementar e acompanhar o protocolo de atendimento no centro de
                         especialidades e na rede básica.
Estratégia:

                     -   Agilizar e qualificar o atendimento prestado ao usuário

                     -   Promover campanhas de saúde pública sempre que necessário.

                     -   Estruturar o retorno do paciente para Unidades Básicas de Saúde, após avaliação.

                     -   Garantir recurso financeiro (verba) permanente para pequenas e eventuais despesas.

Metas:

                     -   Padronizar e unificar o serviço existente.

                     -   Capacitar os colaboradores.

                     -   Informatizar o serviço em 01 ano.

                     -   Promover manutenção preventiva e corretiva periódica anualmente.

                     -   Promover capacitação dos profissionais duas vezes ao ano.

                     -   Revisar e implementar o protocolo de atendimento em 01 ano e acompanhar nos anos
                         seguintes.

                     -   Acompanhamento permanente, junto a central de agendamento das demandas para
                         atender as necessidades dos usuários, agilizando a marcação dos exames e consultas
                         solicitados.

                     -   Agilizar a marcação de consultas gradativamente.




Planejamento estratégico 2011

                     -   Padronizar e unificar o serviço existente.

                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 97
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                      -   Capacitar os colaboradores.

                      -   Informatizar o serviço em 01 ano.

                      -   Promover manutenção preventiva e corretiva periódica anualmente.

                      -   Promover capacitação dos profissionais duas vezes ao ano.

                      -   Revisar e implementar o protocolo de atendimento em 01 ano e acompanhar nos anos
                          seguintes.

                      -   Acompanhamento permanente, junto a central de agendamento das demandas para
                          atender as necessidades dos usuários, agilizando a marcação dos exames e consultas
                          solicitados.

                      -   Agilizar a marcação de consultas gradativamente.




10-ATENÇÃO HOSPITALAR

                O Hospital Doutor Radamés Nardini, desde a sua criação, tem comprovado a necessidade
de sua existência para a população de Mauá e para os moradores de cidades vizinhas, Ribeirão Pires e Rio
Grande da Serra. Constitui-se em importante equipamento público da rede municipal de atenção à saúde,
quando se trata de oferecer serviços de média complexidade ambulatorial e hospitalar e de urgência.




10.1 - Analise situacional

                Para o ano de 2010 a Secretaria da Saúde, visando reestruturar o Hospital Nardini, adotou
uma nova modalidade de Gestão, firmando um Contrato de Gestão com a Fundação do ABC, Organização
Social de Saúde, com o objetivo de fomentar as atividades relativas à saúde do Município de Mauá.

                Neste período tendo sido realizadas algumas ações para melhorar a qualidade da prestação
de serviços, tais como:

                -         Reforma de algumas áreas físicas

                -         Aquisição de equipamentos

                -         Implantação de Rede lógica

                -         Melhora no serviço de lavanderia



                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             98
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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    -         Aquisição dos equipamentos de informática, possibilitando a informatização da
    recepção do Pronto Socorro, agilizando os fluxos de atendimento com melhor controle das
    fichas e faturamento.

    -         Contratada empresa de controle da Portaria do Hospital para aumentar segurança,
    controlar fluxo de entrada e saída do hospital (orientando usuários e funcionários) evitando
    ocorrências como danos e furtos. Controle de 100% no fluxo de acesso ao hospital,

    -         Contratação de profissional de enfermagem para implantação do Núcleo de Educação
    Continuada para qualificação dos serviços e servidores com melhoria na assistência.

    -         Providenciado o credenciamento da UTI para tipo II, junto ao Ministério da Saúde.

    Garantir atendimento humanizado para 100% das gestantes atendidas no hospital.

    -         Retomado o projeto de visita da gestante a maternidade;

    -         Implantado o parto humanizado, com direito a acompanhante;

    -         Implantado o expresso cegonha, que faz o transporte seguro da mãe e bebe da
    maternidade até sua residência.

          -   Implantação de brinquedoteca.

          -   Ginecologia Obstetrícia - considerado hospital referência para parto de baixo e alto
              risco;

          -   Clínica Cirúrgica e Clinica Médica – atende os pacientes trazidos pelo Resgate do
              Corpo de Bombeiros, SAMU, serviço de remoção e principalmente a demanda
              espontânea, tendo as mais diversas origens;

          -   Psiquiatria – é referência para casos de urgência/emergência de pacientes que são
              assistidos pela rede de saúde mental do município ou para a demanda espontânea;

          -   Ortopedia – atende casos de traumatologia em urgência. Realiza os procedimentos
              ortopédicos de urgência sem condições de realizar cirurgias resolutivas;

          -   Apoio Diagnóstico - conta com apoio diagnóstico e tratamento nas áreas de
              Radiologia, Eletrocardiograma, Hemoterapia e Análises Clínicas, em período integral.
              Dispõe de Ultrassonografia e Tomografia Computadorizada em período diurno.
              Endoscopia, Laringoscopia, Ecocardiografia, e Eletroencefalograma.




                    Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  99
        FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                        SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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10.1.1 - Leitos Existentes

         A tabela abaixo apresenta o quadro atual do nº de leitos do Hospital, distribuídos por clínicas.
Tabela - Distribuição de leitos do Hospital Nardini

Especialidade                                           Leitos Existentes
Cirurgia Geral                                          32
Clínica Geral                                           77
Clínica Obstétrica/Maternidade                          38
Pediatria Clínica                                       24
Psiquiatria                                             8
Leitos Complementares
Unidade Intermediária Neonatal                          12
UTI Neonatal - Tipo I                                   3
UTI Adulto - Tipo I                                     8
Total Geral menos leitos complementares                 179
Fonte : Cnes




10.2 - Pronto Socorro

Atendimento Médico de Urgência, por serviço, Jan a Julh/09
                                                                   PRONTO SOCORRO
Atendimento Médico de Urgência (incluindo observação)              125.512


10.2.1 - Análise situacional:

                   Atualmente prestando atendimento em situação menos critica devido a contratação de mais
profissionais e realocação de outros, contudo, persiste o quadro de recursos humanos insuficientes para a
demanda ora apresentada, que acrescida pelo afluxo de pacientes com patologias de menor gravidade ,que
deveriam ser atendidos em unidades de pronto atendimento (UPAS), reservando assim, o atendimento do
pronto socorro para casos de maior gravidade e/ou com risco iminente de morte;

                        -    Ausência de plano de capacitação e educação continuada;

                        -    Implantação do acolhimento com classificação de risco;

                        -    Criação de fluxo interno;

                        -    A estrutura de atendimento e as áreas de atuação estão abaixo descritas:




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               100
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Tabela 56- Instalações Físicas para Assistência do Pronto Socorro do Hospital Nardini.
  URGÊNCIA E EMERGÊNCIA                                                 Consultórios            Leitos
  Consultórios Médicos                                                        8                    0
  Sala de Atendimento Indiferenciado                                          4                    0
  Sala de Curativo                                                            1                    0
  Sala de Gesso                                                               1                    0
  Sala de Higienização                                                        0                    0
  Sala Pequena Cirurgia                                                       1                    0
  Sala Repouso/Observação – Indiferenciado                                    6                   20
  Sala Repouso/Observação – Pediátrica                                        3                   18
  Fonte: CNES

10.2.2 - Projeto

Objetivo: Prestar serviço de excelência aos atendimentos de Urgência.

Diretriz:

                          -   Reorganização do serviço de atendimento de Urgência, para melhoria da qualidade
                              de atendimento a pacientes com risco iminente de morte.

Estratégia:

                          -   Manutenção da estrutura física do Pronto socorro, recepção e demais áreas de
                              atendimento.

                          -   Conclusão da Informatização global do Pronto Socorro, com implantação de
                              prontuários médicos informatizados;

                          -   Dar continuidade à aquisição e modernização dos equipamentos necessários para o
                              primor do atendimento médico;

                          -   Repactuação do fluxo das urgências, de acordo com a complexidade de cada caso,
                              reservando para o Pronto Socorro os casos de maior gravidade (emergências) e
                              referenciando os casos de menor gravidade para as Unidades de Pronto
                              Atendimento (UPAs);

                          -   Capacitar os servidores para a adequada política de acolhimento humanizado;

                          -   Garantir o acesso dos indivíduos com agravo súbito à saúde, de acordo com o
                              princípio da equidade, estabelecido pelo SUS, acatando o conceito de vaga zero
                              para as urgências.



                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               101
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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Meta:

                  Prestar serviço de excelência aos atendimentos de Urgência em dois anos.

10.3 - Unidades de Internação
                  UTI Adulto: A UTI encontra-se em funcionamento com 09 leitos normais e um de isolamento.
Está em fase de reestruturação para aumentar para 20 o nº de leitos, além de ser cadastrada com tipo II.

                  UTI neonatal: foi solicitado o cadastramento de mais 07 leitos, passando de 03 para 10 leitos.

                  Clínica Médica: A enfermaria de Clínica Médica conta com 77 leitos de internação.

Tabela 61-Internações Hospital Nardini, por Capítulo da CID-10 na Unidade Clínica Médica, em 2009.

         Diagnóstico CID10 (capítulo)                                              Freqüência
         I.    Algumas doenças infecciosas e parasitárias                                         136
         II. Neoplasias (tumores)                                                                 105
         III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár                                        82
         IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas                                        157
         V. Transtornos mentais e comportamentais                                                   4
         VI. Doenças do sistema nervoso                                                            86
         VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide                                              3
         IX. Doenças do aparelho circulatório                                                    1038
         X. Doenças do aparelho respiratório                                                      640
         XI. Doenças do aparelho digestivo                                                        360
         XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo                                               86
         XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo                                         10
         XIV. Doenças do aparelho geniturinário                                                   290
         XV. Gravidez parto e puerpério                                                           198
         XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat                                         62
         XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas                                       685
         XXI. Contatos com serviços de saúde                                                      488
         Total                                                                                   4430
         Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS

10.4 - Clínica Cirúrgica
                  Após adequação da estrutura física e cadastro dos leitos no CNES, a Clínica Cirúrgica conta
hoje com 32 leitos.




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  102
                    FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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Tabela 62 -Internações Hospital Nardini, por Capítulo da CID-10 na Unidade Clínica Cirúrgica, em 2009

Diagnóstico CID10 (capítulo)                                           Freqüência
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias                                                32
II. Neoplasias (tumores)                                                                     85
III. Doenças sangue órgãos hematologia e transtorno
imunitário                                                                                   2
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas                                           11
VI. Doenças do sistema nervoso                                                               2
IX. Doenças do aparelho circulatório                                                        44
X. Doenças do aparelho respiratório                                                         23
XI. Doenças do aparelho digestivo                                                          471
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo                                                 59
XIII.Doenças sist. osteomuscular e tecido conjuntivo                                        10
XIV. Doenças do aparelho geniturinário                                                     139
XV. Gravidez parto e puerpério                                                             357
XVII.Malformações congênitas deformidades e anomalias
cromossômicas                                                                                19
XVIII.Sintomas sinais e achados anormais: exames
clínicos e laboratoriais                                                                     63
XIX. Lesões envenenamento e algumas outras
conseqüências de causas externas                                                           245
XXI. Contatos com serviços de saúde                                                        355
Total                                                                                     1917
Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS

10.5 - Maternidade e Ginecologia/Obstetrícia

                  A área destinada ao Pronto Atendimento de Ginecologia e Obstetrícia está localizada no
mesmo andar da maternidade e centro obstétrico, com área de espera junto ao corredor da maternidade,
contando com 20 leitos para alojamento conjunto e 18 leitos para patologia clínica.

                  Dispõe de um consultório, sala de medicação, equipamento de ultra-som e cardiotoco.
Dispõe de Banco de Leite Humano.


Tabela 63 -Internações Hospital. Nardini, por Capítulo da CID-10 na Unidade de Maternidade e Ginecologia, em 2009.

Diagnóstico CID10 (capítulo)                                   Freqüência
XV. Gravidez parto e puerpério                                       893
XXI. Contatos com serviços de saúde                                   53
Total                                                                946
Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS

10.6 - Berçário

                  Situado no mesmo andar da maternidade tem acesso direto ao Centro Obstétrico. O berçário
dispõe hoje de 10 leitos de UTI neonatal e 12 leitos de cuidados intermediários de baixo risco.




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                        103
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
            PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
            SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            GABINETE



10.7 - Enfermaria de Pediatria

                A enfermaria da Pediatria funciona com 30 leitos, sendo que estão cadastrados no CNES 24
leitos.
Tabela 65-Internações Hospital. Nardini, por Capítulo da CID-10 na Unidade de Pediatria, em 2009.

Diagnóstico CID10 (capítulo)                                                Freqüência
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias                                            101
II. Neoplasias (tumores)                                                                   1
III. Doenças sangue órgãos hematológicos e transtornos
imunitários                                                                               13
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas                                         35
VI. Doenças do sistema nervoso                                                            16
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide                                               5
IX. Doenças do aparelho circulatório                                                       5
X. Doenças do aparelho respiratório                                                      592
XI. Doenças do aparelho digestivo                                                         13
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo                                               40
XIII.Doenças sist. osteomuscular e tec conjuntivo                                          3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário                                                    57
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal                                        166
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas                                          2
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat                                          2
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas                                        63
XXI. Contatos com serviços de saúde                                                      172
Total                                                                                   1286
Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS

10.8 – Psiquiatria
                  A Psiquiatria do Hospital Nardini dispõe de 8 leitos simples somente para o sexo feminino.
Tabela 66-Internações Hospital Nardini, por Capítulo da CID-10 na Unidade de Psiquiatria, em 2009.

Diagnóstico CID10 (capítulo)                                    Freqüência
V. Transtornos mentais e comportamentais                              393
Total                                                                 393
Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS


10.9 - Centro Cirúrgico

                  O Centro Cirúrgico do Hospital Nardini possui cinco salas cirúrgicas e 1 sala para pequena
cirurgia. Tem uma sala de recuperação com 04 leitos.
Tabela 67-Procedimentos realizados no Hospital Nardini, clínica cirúrgica, por mês, por caráter de atendimento, ano 2009.

Mês                  Eletiva     Urgência               Total
Jan                       13         113                 126
Fev                       31          70                 101
Mar                       34         130                 164
Abr                       43         120                 163
Mai                       49         126                 175
Jun                       58         109                 167
Jul                       61         102                 163
Ago                       50         122                 172


                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                               104
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
             PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
             SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
             GABINETE


Tabela 67(continuação)-Procedimentos realizados no Hospital Nardini, clínica cirúrgica, por mês, por caráter de atendimento,
ano 2009.

Mês             Eletiva Urgência                         Total
Set                  69     111                           180
Out                  70     110                           180
Nov                  72     104                           176
Dez                  36     114                           150
Total              586     1331                          1917
Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS

10.10 - Centro Obstétrico

O Centro Obstétrico conta com 03 salas cirúrgicas e 03 leitos de recuperação.
Tabela 68-Partos realizados no Hospital Nardini, por tipo, em 2009.


Proc realizado                                                        Total %
PARTO NORMAL                                                           511 60,83
PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO                                  14    1,67
PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO
RISCO                                                                   65   7,74
PARTO CESARIANO                                                        195 23,21
PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA                                   55   6,55
Total                                                                  840 100,00
Fonte:AIH_RDSP/AAC/SMS

10.11 - Prestação de Serviços por Contratos

                   -     Diagnóstico por Imagem: Raios-X, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e
                   Ecocardiografia.

                   -     Higienização e Limpeza;

                   -     Serviço de Lavanderia;

                   -     Alimentação;

                   -     Transporte;

                   -     Engenharia Clínica;

                   -     Manutenção Predial;

                   -     Gases Medicinais;

                   -     Serviço de Portaria;

                   -     Assistência Farmacêutica;

                   -     Laboratório;


                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                                105
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                       SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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                  -     Sistema de Informação.

10.12 - Projeto

Objetivos:

                  Reestruturar o Hospital Nardini no sentido de consolidá-lo como equipamento público
totalmente integrado ao SUS, resgatando seu papel no atendimento de média complexidade loco - regional.
Por isso justifica a preocupação do gestor local em traçar estratégias à reorganização do arcabouço
institucional do Hospital. Nesse sentido, é preciso fortalecer a sua estrutura técnico-gerencial, modernizar a sua
estrutura física e tecnológica, redefinir a sua missão e promover avanços tecnológicos que propiciem impacto
direto na assistência e no cuidado ao paciente. É preciso, ainda, readequar o seu quadro de trabalhadores,
capacitando-os para qualificar o atendimento.

Diretriz :

                  -         Reestruturação física do Hospital Nardini, promovendo reforma e adequação do sexto
                  andar (clinica médica), UTI, Emergência, demais setores do hospital, visando também a
                  garantia da acessibilidade física. Aquisição de novos equipamentos hospitalares.

Estratégia:

                  -         Buscar recursos junto ao governo federal, estadual (emendas parlamentares, planos
                  de trabalho) e contra partida do município.

Metas:

                  -         Informatização do Hospital Nardini. Priorizando a informatização do Pronto Socorro e
                  em seguida os demais setores (andares, secretarias de ala e almoxarifado)

Estratégia

                  -         Aquisição de equipamentos de informática, insumos, treinamento de recursos
                  humanos, ou terceirização do serviço.

Metas:

                  -         Melhorar serviço de zeladoria.

Estratégia:

                  -     Ampliar recursos humanos, estudar estratégias específicas para cada área ou setor.

                  -     Capacitar recursos humanos ou terceirizar o serviço.



                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               106
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                      SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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                 -     Estruturar setor para total controle e conhecimento dos fluxos de funcionários, visitantes,
                 acompanhantes no hospital, de forma organizada e segura.

Meta:

                 -         Educação Continuada e Permanente

Estratégia:

                 -         Implementar através da diretoria de Enfermagem e Recursos Humanos um Núcleo de
                 educação permanente com projetos de Educação Continuada em Enfermagem, estendendo
                 para demais setores e atividades.

Metas:

                 -         Reforma e Adequação do Banco de Leite Humano.

Estratégia:

                 -           Readequação de espaço físico, aquisição de equipamentos para atender normas
                 técnicas.

                 -           Aumento e capacitação técnica de recursos humanos

Metas:

                 -           Suprir a demanda de leite dos pacientes recém nascidos internados em períodos
                 superiores ao comum e ampliar a cobertura da atenção materno infantil, para 100% atuando
                 em conjunto com a rede básica.

                 -           Credenciar hospital com selo “Hospital Amigo da Criança”

Diretriz :

                 -         Reestruturação do Laboratório de Análises Clinicas.

Estratégia:

                 -           Contratação de recursos humanos,

                 -           Revisão dos contratos de kits e reagentes,

                 -           Melhorar interfaciamento ou terceirização do serviço




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                107
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Meta:

                 -           Aumentar oferta de exames para suprir hospital e rede básica, retomando sua
                 capacidade operacional plena, visando 100% de cobertura da sua demanda (hospital e rede
                 básica)

Diretriz :

                 -         Transformar a UTI do Hospital de tipo I para tipo II junto ao Ministério da Saúde.

Estratégia:

                 -         Aquisição de equipamentos, aumento de recursos humanos e adequação técnica,
                 nos moldes da portaria Num. 3432/MS/GM de 12/08/98.

Meta:

                 -           Melhorar eficácia no atendimento e aumento do teto de faturamento anual
                 estimado em 244%

Diretriz :

                 -         Garantir atenção materno-infantil no pré e pós parto.

Estratégia:

                 -         Retomar o projeto “Estima” (visita das gestantes ao berçário e maternidade, com
                 palestras educativas, orientações, etc.)

                 -         Implementar o programa “Primeiros Passos” em conjunto com a atenção básica.

Meta

                 -         Implementar humanização em pediatria.

Estratégia

                 -         Readequar a brinquedoteca do hospital

                 -         Contratar um profissional pedagogo e fazer parceria coma secretaria de cultura,
                 visando retomar o programa de terapia da alegria

                 -         Trabalhar de maneira pedagógica, visando acelerar o aspecto psíquico-emocional no
                 processo de cura do paciente.




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                   108
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Meta:

                  -         Garantindo o acesso a 100% dos pacientes dos pacientes internados na pediatria.

11 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


                  A Assistência Farmacêutica (AF) não se limita a dispensação de medicamentos de maneira

isolada, mas articulada às demais ações de saúde, envolvendo o maior número possível de profissionais da

área, sendo o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como

coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional.


                  Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e

insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade

dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de

resultados concretos e na melhoria da qualidade de vida da população (Resolução nº 338, de 06 de Maio de

2004, do Conselho Nacional de Saúde).


                  O medicamento é um insumo estratégico para melhoria das condições de saúde da população.


                  O uso racional de medicamentos parte do princípio que o paciente receba o medicamento
apropriado para suas necessidades clínicas, nas doses individualmente requeridas para um adequado período
de tempo a um baixo custo para ele e sua comunidade.

                  O uso irracional de medicamentos por prescritores e consumidores é um problema muito
complexo, o qual necessita da implementação de muitas diferentes formas de intervenções ao mesmo tempo.

                  Visando a organização e resolutividade de eventuais problemas que estavam ocorrendo,
juntamente com racionalização de medicamentos, além de baixo custo, foi elaborado este Capítulo de
Assistência Farmacêutica.

                  Realizada a reestruturação da Assistência Farmacêutica no município com a criação da
Coordenadoria da AF, imprescindível ao planejamento e reorganização das ações com alcance de bons
resultados.

                  O Almoxarifado da Saúde é responsável pelo abastecimento de medicamentos, materiais de
enfermagem e materiais odontológicos, sendo coordenado pela AF.

                  Conforme a necessidade de se realizar compras, visando o abastecimento da rede municipal
de saúde, uma vez que o dever da competente Secretaria Municipal de Saúde é realizar serviços que visem a
promoção, a proteção e recuperação da saúde dos munícipes, tendo como princípios a universalização,

                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                109
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equidade e integralidade, qualidade e humanização do atendimento ao cidadão, homologou-se a Concorrência
Pública para aquisição de medicamentos e materiais.

                Com a Homologação da Concorrência Pública e a criação de uma série histórica através dos
balanços mensais de consumo das Unidades de Saúde, minimizamos as situações de falta no abastecimento,
tendo algumas dificuldades com itens desertos, sendo necessária a abertura de um novo processo licitatório.

                Continuamos trabalhando pela reestruturação da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para que
se dê o abastecimento continuado de medicamentos a toda rede de saúde, evitando, assim, períodos de faltas,
no intuito de cumprir a oferta não só do elenco mínimo pactuado, mas também de uma lista mais ampla de
padronização, a qual foi referendada pela REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).

                Adequamos o quadro de funcionários da Assistência Farmacêutica, que encontrava-se
reduzido, com a contratação de 21 farmacêuticos dispondo de ao menos 1 (um) atuando em cada etapa do
ciclo da AF: seleção, programação, aquisição, armazenamento, gestão de materiais, distribuição e
dispensação. Contratamos também 47 (quarenta e sete) auxiliares de farmácia com curso técnico e 4 (quatro)
estagiários de curso superior em farmácia, promovendo uma AF qualificada tecnicamente.

                Os medicamentos são produtos diferenciados de suma importância para a melhoria ou
manutenção da qualidade de vida da população.

                A preservação da qualidade dos medicamentos deve ser garantida desde sua fabricação até a
dispensação ao paciente ou utilização em internações.

                Desta forma, as condições de estocagem desempenham papel fundamental para a
manutenção dos padrões de qualidade dos medicamentos.

                Um dos componentes essenciais do sistema de fornecimento de medicamentos é a estocagem
em local bem localizado, com qualidade de construção, organizado e seguro.

                Tal pressuposto torna indispensável o planejamento detalhado da montagem e funcionamento
dos almoxarifados de medicamentos.

                Todos os medicamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde, destinados ao abastecimento
das Unidades de Saúde são recebidos e armazenados no Almoxarifado da Saúde. Para garantir adequada
área física do mesmo, foi necessária abertura do processo nº 4730/2010, a qual referencia o aluguel de um
novo local para as instalações do Almoxarifado da Saúde.

                Tal processo foi providenciado, pois o local anterior não possibilitou a realização de
reformas, sendo necessárias diversas adequações, elevando o custo de forma a tornar inviável a sua
execução.

                O local escolhido para instalação do serviço dispõe de estrutura adequada ao
funcionamento do Almoxarifado da Saúde, com localização de fácil acesso, garantindo logística ideal à



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distribuição, possuindo dimensão compatível com a quantidade de produtos e periodicidade de recebimento
e segurança para proteção dos funcionários e produtos.

                Dois farmacêuticos atuam no almoxarifado da saúde, justamente para que junto do
almoxarife continuem elaborando processos que venham a sanar problemas de controles e informações,
orientando quanto aos balancetes necessários, logística de distribuição, padrões de acondicionamento,
fluxos e cronogramas a serem cumpridos.

                Com a presença de profissionais qualificados dando respaldo técnico no almoxarifado, nossos
registros encontram-se em situação regular, assim sendo, dispomos de dados imprescindíveis para
planejamento das aquisições em tempo hábil, garantindo, assim, o abastecimento ideal das unidades.

                Iniciamos o processo de capacitação continuada dos profissionais contratados, possibilitando
que toda a rotina do setor esteja embasada por protocolos, permitindo assim que todas as unidades realizem
ações padronizadas com relação à ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (requisições, registro em fichas de
prateleira, registro em livros de psicotrópicos, controle de prazo de validade, acompanhamento de lote, atenção
farmacêutica na dispensação, controle de atendimento total ou parcial de prescrições, registro de demandas
reprimidas, cadastramento em determinado programa, orientação).

              Demos inicio a esse processo de capacitação com a realização de oficina de planejamento
estratégico das farmácias e almoxarifado da saúde, onde participam farmacêuticos, auxiliares de farmácia,
diretores de unidades de saúde e enfermeiros, identificando os nós críticos, discutindo todas as ações que
envolvam as farmácias, sendo elaborado em conjunto o plano de metas para soluções das demandas do setor.

              Ao término da oficina de planejamento estratégico instituímos a Câmara Técnica de
Medicamentos (CTM), composta por equipe multidisciplinar seguida pela publicação do Protocolo de AF,
perfeitamente praticável às rotinas existentes nas unidades de saúde, por considerar as pactuações e
legislações vigentes, bem como as experiências de todos os profissionais envolvidos.

              Para garantia de continuidade e padronização das ações da AF, foi implantada a supervisão de
AF, sendo que os farmacêuticos da Coordenadoria da AF realizam visitas mensais às farmácias das unidades
e ao almoxarifado da saúde para certificar a conformidade das ações definidas e descritas no protocolo,
registrando todas as informações em um documento chamado “Termo de Visita”, lavrado em 2 (duas) vias,
sendo que a 1ª via é arquivada na Coordenadoria da AF e a 2ª fica na farmácia da unidade visitada, permitindo
o acompanhamento da evolução dos processos de trabalho.

                Através de um minucioso diagnóstico da Assistência farmacêutica municipal pudemos dar
início às ações priorizadas por esta coordenação a fim de sanarmos as falhas do sistema e garantirmos o
acesso da população.

                A Assistência Farmacêutica integra as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, em
face de sua transversalidade com as demais ações e programas de saúde devendo ser exercida por uma
equipe.

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11.1 - Objetivo Geral:

                Gerenciar e implantar novas atividades relacionadas às ações de Assistência farmacêutica,
com o propósito de ampliar o acesso (relação entre a necessidade de medicamentos e a oferta dos mesmos,
na qual essa necessidade é satisfeita no momento e no lugar requerido pelo paciente, com a garantia de
qualidade e a informação suficiente para o uso adequado) dos usuários aos medicamentos, promovendo seu
uso racional.

11.2 - Gestão

 Objetivo: Garantir capacidade para administrar a gestão do Ciclo da Assistência farmacêutica.

 Diretrizes

                -         Sustentar e gerenciar a Assistência farmacêutica;

                -         Continuidade de planejamento da organização da Assistência farmacêutica;

                -         Avaliar rotineiramente as ações de Assistência Farmacêutica.

 Estratégias

                -         Incluir as ações de organização da Assistência Farmacêutica no plano de saúde e no
                orçamento anual.

                -         Integrar as ações de organização da Assistência Farmacêutica no SUS e nas instâncias
                de controle social.

                -         Acompanhar e aprimorar a Assistência farmacêutica nas diferentes etapas do seu ciclo
                (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, uso, recursos humanos,
                financiamento, sistema de informação).

                -         Coleta rotineira de dados de monitoramento e avaliação em todas as atividades.

Metas:

                -         Atualização do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica, com definição de objetivos
                e metas em 1 ano.

                -         Ampliar o monitoramento da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA por meio da criação de
                novos indicadores em 1 ano.

11.3 - SELEÇÃO

 Objetivo: Garantir capacidade de trabalhar com uma Relação de Medicamentos Essenciais ou de reavaliá-la.

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 Diretrizes

                -         Reavaliação contínua da relação de medicamentos essenciais.

                -         Divulgação contínua da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

                -         Aprimorar protocolos clínicos.

                -         Articular com o Sistema Judiciário.

 Estratégias:

                -         Avaliação contínua da padronização de medicamentos levando em conta dados
                epidemiológicos, realizado pela Câmara Técnica (composta por farmacêuticos, médicos,
                enfermeiros, dentistas, advogado) garantindo eficácia, segurança, custo/efetividade.

                -         Continuidade de divulgação da lista que permita conhecimento pelos profissionais.

                -         Reavaliar e elaborar protocolos clínicos além dos muito consagrados (como para
                tuberculose ou hanseníase) e garantir adesão pelos profissionais.

                -         Avaliação por meio de pareceres, através da Câmara Técnica, a fim de certificar se a
                prescrição está correta e se o medicamento recomendado tem eficácia terapêutica comprovada.

Metas

                -         Periodicidade de avaliação da relação municipal de medicamentos essenciais além da
                lista pactuada pela Câmara Técnica de imediato.

                -         Divulgação, impressão e disponibilização da REMUME aos prescritores nos consultórios
                em 1 ano.

                -         Garantir maior porcentagem de medicamentos prescritos que constam na Relação
                Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) em 1 ano.

                -         Reavaliação e elaboração de novos protocolos clínicos aplicáveis, impressos e
                disponíveis nas Unidades de Saúde em 1 ano.

                -         Reduzir gastos com aquisições para atender pacientes de ações judiciais de imediato.

                -         Garantir segurança e eficácia na terapêutica dos mesmos de imediato.

11.4 - Programação/Aquisição

Objetivo: Garantir a capacidade para assegurar a programação e a aquisição de medicamentos em
quantidade e tempo oportunos.
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Diretrizes

                 -         Continuidade de programação adequada

                 -         Deflagrar o processo de aquisição em tempo oportuno

                 -         Continuidade de garantia da disponibilidade de medicamentos em quantidade e tempo
                 oportunos para atender às necessidades de saúde

                 -         Garantia da qualidade dos medicamentos adquiridos

Estratégias

                 -         Programar levando em consideração dados epidemiológicos, consumo histórico,
                 consumo ajustado, oferta de serviços e recursos financeiros.

                 -         Considerar integralmente dados de estoque e demanda do Município.

                 -         O processo de aquisição de medicamentos deve atender plenamente às demandas do
                 Município.

                 -         Estabelecer especificações técnicas dos medicamentos.

                 -         Fazer avaliação técnica para definir a aquisição.

                 -         Garantir que o edital exija os documentos que assegurem a qualidade dos
                 medicamentos.

Metas

                 -         Realização de programação das necessidades de medicamentos de acordo com os
                 métodos recomendados, documentada pela série histórica de imediato.

                 -         Garantir continuidade de mecanismos ágeis e planejados para solicitação de compra
                 para não ocorrer processos de aquisição de medicamentos iniciados após a falta dos mesmos
                 nos serviços de saúde de imediato.

                 -         Garantir aquisição de medicamentos na quantidade programada de imediato.

                 -         Utilizar catálogo contendo as especificações técnicas dos medicamentos para os editais
                 de aquisição municipal de imediato.

11.5 - Armazenamento/Distribuição/Transporte

Objetivo: Garantir capacidade para assegurar o acesso a medicamentos seguros quanto à manutenção das
suas características físico-químicas.
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Diretrizes

                 -          Garantir o armazenamento correto dos medicamentos.

                 -          Garantir transporte adequado dos medicamentos.

                 -          Armazenamento nas unidades dispensadoras e/ou Unidades de Saúde.

Estratégias

                 -          O local de armazenamento deve possuir condições sanitárias adequadas (piso, parede,
                 instalações elétricas, iluminação, limpeza, sistema de prevenção de furtos, incêndio e
                 temperatura adequada) com área exclusiva para guarda de medicamentos, obedecendo às Boas
                 Práticas de Armazenamento de Medicamentos.

                 -          Possuir transporte adequado em quantidade suficiente e específico para o correto
                 transporte dos medicamentos, de forma que garanta a qualidade do medicamento em todo seu
                 trajeto.

                 -          Armazenar os medicamentos em área física exclusiva, com condições sanitárias
                 adequadas e sob controle do farmacêutico responsável.

                 -          Informatizar o controle de estoques até o momento da dispensação aos usuários,
                 fornecendo dados consistentes e confiáveis para a gestão através do programa Hórus.

Metas

                 -          Reavaliar   rotineiramente    Procedimentos     Operacionais     Padrão implantados, que
                 descrevam as normas para o correto armazenamento dos medicamentos de imediato.

                 -          Reavaliar rotineiramente Procedimentos Operacionais Padrão que descrevam as normas
                 para o transporte dos medicamentos de imediato.

                 -          Adequação das dimensões nas farmácias das Unidades de Saúde para que sejam
                 suficientes e com condições adequadas para o armazenamento de medicamentos em 1 ano.

                 -          Aquisição de estruturas metálicas e equipamentos para adequar o armazenamento de
                 medicamentos e materiais no Almoxarifado da Saúde, em 1 ano.

11.6 - Prescrição de medicamentos

Objetivo: Garantir a qualidade e racionalização das prescrições de Medicamentos.

Diretrizes



                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  115
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              -         Promover continuamente a adesão dos prescritores à Relação de Medicamentos
              Essenciais.

              -         Promover continuamente a qualidade das prescrições.

              -         Promover educação continuada para o uso racional de medicamentos para os
              prescritores.

Estratégias

              -         Realizar ações de promoção da adesão dos prescritores à Relação de Medicamentos
              Essenciais e monitorar a adesão.

              -         Realizar intervenções para garantia ou promoção da qualidade das prescrições.

              -         Elaborar e divulgar para a equipe as normas de prescrições no âmbito do SUS.

              -         Avaliar a qualidade da prescrição e retornar à equipe os problemas relacionados às
              prescrições.

              -         Adotar política de educação permanente sobre o uso racional de medicamentos.

Metas

              -         Garantir a adesão de prescrições de medicamentos que constam na REMUME em 1
              ano.

              -         Garantir prescrições que atendam à legislação específica: Lei nº 9.787, de 10 de
              Fevereiro de 1999, Art.3º- “As aquisições de medicamentos, sob qualquer modalidade de
              compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do SUS,
              adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a
              Denominação Comum Internacional (DCI)” em 1 ano.

              -         Programação continuada para promoção do uso racional de medicamentos para os
              prescritores em 1 ano.

11.7 - Dispensação

Objetivo: Garantir capacidade para realizar a dispensação adequada de medicamentos nas farmácias das
Unidades de Saúde.

 Diretrizes

              -         Garantir processo de trabalho adequado na dispensação.



                              Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              116
                  FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                  SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
             PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
             SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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                 -         Garantir gestão adequada da dispensação de medicamentos.

                 -         Garantir adesão aos tratamentos terapêuticos.

 Estratégias

                 -         As farmácias deverão ter dimensão suficiente e possuir farmacêutico, pessoal auxiliar
                 e/ou estagiários nas equipes.

                 -         Disponibilizar local de atendimento privado ou semi privado, fontes de informação sobre
                 medicamentos e recursos informáticos.

                 -         Realizar a dispensação segundo normas técnicas adequadas, descritas em manuais,
                 realizadas pelo farmacêutico e/ou sistematicamente supervisionada por ele.

                 -         Realizar orientação ao paciente na hora da dispensação.

                 -         As farmácias devem dispensar exclusivamente mediante receita de profissional
                 habilitado, além disso, realizar algum tipo de acompanhamento fármaco terapêutico de pacientes
                 com tuberculose e/ou hanseníase, hipertensão, diabetes, DST/AIDS ou, ainda, que fazem parte
                 de programas como planejamento familiar e/ou saúde da criança e saúde mental.

                 -         As farmácias deverão cadastrar os pacientes de programas como hipertensão e diabetes
                 (considerando faixa etária/dificuldade de locomoção) para subsidiar o Programa de Entrega de
                 Medicamentos.

 Metas

                 -         Adequação das farmácias nas Unidades de Saúde garantindo dimensão suficiente e
                 condições estruturais adequadas para o trabalho (local de atendimento, fontes de informação,
                 recursos informáticos) em 1 ano.

                 -         Reavaliar normas técnicas escritas sobre os critérios para dispensação e de espaço
                 físico nas Unidades de Saúde para o atendimento ao usuário em 1 ano.

                 -         Implementar programa que garanta a entrega adequada de medicamentos a pacientes
                 cadastrados nos programas de hipertensão e diabetes em 1 ano.

11.8 - Recursos Humanos

Objetivo: Garantir capacidade para dispor de recursos humanos qualificados e em número suficiente para a
Assistência Farmacêutica.

Diretrizes


                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               117
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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                   -         Dispor de farmacêutico para a execução e a organização da Assistência Farmacêutica.

                   -         Dispor de pessoal auxiliar com curso formal ou treinamento com carga horária maior
                   que 40 horas em Assistência Farmacêutica para, sob a orientação do farmacêutico, executar
                   tarefas de apoio à realização e à organização dos serviços.

                   -         Realizar treinamentos e capacitações continuada internas para a secretaria de saúde
                   ou possibilitar a participação do pessoal da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (farmacêutico e
                   auxiliar) em cursos de atualização, capacitação, entre outros, externos à secretaria de saúde.

Estratégia

                   -         Ampliação do quadro de profissionais farmacêuticos para garantir a presença dos
                   mesmos em cada um desses serviços: coordenação da Assistência Farmacêutica, Assistência
                   Farmacêutica, almoxarifado de medicamentos, ambulatórios de especialidades e pronto
                   atendimento da administração direta, serviços de saúde que dispensam medicamentos sujeitos
                   ao controle especial.

                   -         Providenciar que TODO o pessoal auxiliar das atividades de Assistência Farmacêutica
                   possua curso formal ou treinamento com carga horária superior a 40 horas em Assistência
                   Farmacêutica.

                   -         Realizar monitoramento permanente para a divulgação da oficina de planejamento
                   estratégico a todos os profissionais da Assistência Farmacêutica.

Metas

                   -         Manter quantidade suficiente de farmacêuticos e auxiliares de farmácia para garantir
                   qualidade aos serviços da Assistência Farmacêutica de imediato.

                   -         Capacitar continuamente os profissionais envolvidos no ciclo da Assistência
                   Farmacêutica em 1 ano.

                   -         Elaboração de plano de educação permanente para os profissionais que atuam na
                   Assistência Farmacêutica em 1 ano.

11.9 - Farmacovigilância

Objetivo: Garantir capacidade para continuidade do sistema de farmacovigilância no Município.

Diretrizes

               -             Notificar e encaminhar fichas de Notificação de Eventos Adversos a Medicamentos
               para o sistema estadual e nacional de farmacovigilância.


                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                118
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                       SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Estratégias

                   -         Avaliar e encaminhar as notificações de reações adversas detectadas pelos
                   profissionais das Unidades de Saúde ao sistema estadual e nacional de farmacovigilância de
                   forma contínua.

Metas

                   -         Capacitar os profissionais (médicos, farmacêuticos, dentistas, enfermeiros, entre
                   outros) para a notificação de eventos adversos a medicamentos em 1 ano.

11.10 – Serviços de parceiras

Objetivo: Garantir divulgação das duas unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil no município.

Diretrizes

                   -         Ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais.

Estratégia

                   -         Aumentar o acesso da população a medicamentos através de ampla e constante
                   divulgação das duas unidades de Farmácia Popular no município.

Metas

               -             Implantar estratégias efetivas de divulgação das unidades do Programa Farmácia
               Popular em 1 ano.




12 –VIGILÂNCIA À SAÚDE

12.1 – Análise Situacional

                   Realizadas adequações favorecendo o desenvolvimento das ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde, objetos da COVISA.

                   Conforme orientação do Ministério da Saúde ocorreu a incorporação do Departamento de
Prevenção e Assistência à DST/AIDS passando a denominar-se Departamento de Prevenção e Assistência a
DST/AIDS e Hepatites Virais e Centro de Referência e Treinamento em AIDS e Hepatites Virais.

                   Além disso, houve o desmembramento do programa de tuberculose e hanseníase, que
anteriormente fazia parte do Departamento de Vigilância Epidemiológica passando a ser denominado
Departamento de Tisiologia e Dermatologia Sanitária.

                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             119
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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                 Criamos o Departamento de Prevenção às Violências e Estímulo a Cultura da Paz

                 Conseguimos através de Termo de Parceria incorporar diversos profissionais e equipamentos o
que alterou significativamente a prestação dos serviços realizados pela Covisa.

                 Implantamos a rede de computadores e disponibilizamos acesso a Internet para todos os
departamentos.

                 Houve a aquisição de 2 (dois) veículos novos. Recuperação de outros 2 (dois) que
encontravam-se em manutenção e devido ao Termo de Parceria, a contratação de mais 7 (sete) veículos,
totalizando 11 (onze) carros. Todos são utilizados pelos departamentos com esquema de rodízio.

                 O Código Sanitário Municipal encontra-se em andamento. Foi elaborado o Decreto para a
implantação de cobrança de taxas em vigilância sanitária, visto que somente o Município de Mauá, dentro do
Grande ABC, não o possui.

                 A Coordenadoria conta com assessoria jurídica, otimizando os tramites administrativos dos
processos oriundos dos departamentos.

                 A Coordenadoria de Vigilância à Saúde, COVISA, passa a ter em sua estrutura os seguintes
departamentos:


       Departamento de Vigilância Sanitária – DIVISAN;


       Departamento de Vigilância Epidemiológica – DIVIEPI;


       Departamento de Vigilância Ambiental – DIVIAMB;

       Departamento de Controle de Zoonose – DCZ;


       Departamento de Controle de Vetores/Dengue;

       Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST;


       Departamento de Educação em Saúde – DIES;

       Departamento de Prevenção às Violências e Estímulo à Cultura da Paz;


       Departamento de Prevenção e Assistência a DST/AIDS e Hepatites Virais;


       Centro de Referência e Treinamento em AIDS e Hepatites Virais; e

       Departamento de Tisiologia e Dermatologia Sanitária.




                              Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             120
                  FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                  SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
              PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
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12.2 - Departamento de Vigilância Sanitária

                   Entre as atividades desenvolvidas pela DIVISAN, estão:

                   -         Vistorias em estabelecimentos de interesse a saúde;

                   -         Inspeção ativa em estabelecimentos, conforme necessário;

                   -         Elaboração de Relatórios/Roteiros;

                   -         Conferência de Mapas (Drogarias e Farmácias);

                   -         Rubrica de Livros das Drogarias e Farmácias, referentes à Portaria 344/98

                   -         Orientações Técnicas (atendimento pessoal ou telefônico ao munícipe);

                   -         Atendimento a denúncias;

                   -         Acompanhamento de incinerações e de processos administrativos;

                   -         Coletas fiscais de produtos, com encaminhamento para análise laboratorial realizada no
                   I.A.L. (Instituto Adolfo Lutz – Santo André e São Paulo);

                   -         Elaboração de materiais técnicos utilizados em treinamentos (atividade extra);

                   -         Treinamentos e capacitação em diversas áreas.

12.2.1 -Análise Situacional

        Atualmente há cerca de 2290 estabelecimentos devidamente cadastrados neste Departamento.

        Com a contratação de vários profissionais houve um aumento significativo na prestação nos serviços
realizados.

        A ausência de rede interna de computadores, sistema THEMA continua dificultando as ações dos
técnicos visto que se faz necessário deslocar-se para a Prefeitura ou a Secretaria para efetivar os processos.

12.2.2 - Recursos Humanos Atuais

Cirurgião-dentista: 3

Médico-veterinário: 2

Nutricionista: 1

Farmacêutico: 2


                                   Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               121
                       FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                       SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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Enfermeiro: 3

Pedagogo: 1

Auxiliar administrativo: 5

Outros técnicos: 2

Objetivos

                 -         Regularizar a atuação dos estabelecimentos passíveis de inspeção sanitária no
                 município, buscando a prevenção de doenças causadas por toxinfecção por ingestão de
                 alimentos;

                 -     Diagnosticar a qualidade dos serviços de saúde no município;

                 -         Capacitar profissionais e proprietários de estabelecimentos passíveis de inspeção, de
                 acordo com as normas sanitárias existentes, buscando o aperfeiçoamento e a melhoria da
                 qualidade dos serviços;

                 -         Atendimento aos valores pactuados entre o município e a Secretaria Estadual e Federal
                 de Saúde;

Metas

                           Aumentar em 30% a expedição de alvarás sanitários expedidos a partir de 2.010,
                 atingindo cobertura mínima de 80% em 3 (três) anos;

                           Ampliar a coleta de dados inserida no SIVISA de acordo com as inspeções realizadas,
                 instituindo indicadores que demonstrem a qualidade e a eficácia da vigilância como instrumento
                 de melhoria das condições sanitárias do município;

                           Diminuir    gradativamente      a   quantidade     de    autuações     e       multas   aplicadas
                 concomitantemente ao aumento do número inspeções realizadas;

                 Atender 95% aos valores pactuados para o ano de 2011, elevando este nível para 100% em
                 2.012.

12.3 - Departamento de Vigilância Epidemiológica

12.3.1 – Recursos Humanos

Recursos Humanos Atuais                                        Recursos Humanos Necessários




                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                          122
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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12.3.1 (continuação) – Recursos Humanos


Médica Veterinária (coordenação): 1                           Médico Epidemiologista: 1

Enfermeiros: 2                                                Enfermeiros: 3

Coordenação de Programa: 1                                    Auxiliares de Enfermagem: 3

Auxiliares de Enfermagem: 1                                   Administrativos: 3

Administrativo: 6                                             Assistente Social: 1

12.3.2 - Atribuições

                 A DIVIEPI tem ainda agregadas às suas atribuições:

I - Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital Nardini (NUVE)

                 Vinculado administrativamente à Divisão de Vigilância Epidemiológica, contando com seguintes
profissionais:

Coordenação Técnica de um Médico não exclusivo;

Enfermeira: 1

Auxiliares de Enfermagem: 4

Objetivos

                 -         Busca ativa de casos de notificação, de surtos e monitoramentos, (em média de 1000
                 fichas/dia);

                 -         Avaliação de prontuários (de todos os internados);

                 -         Vacinação contra hepatite B e BCG na maternidade;

                 -         Avaliação de condutas protocoladas: Profilaxia da raiva, imunização, animais
                 peçonhentos, data de coleta de exames, etc.;

                 -         Intensificação de ações programáticas de tuberculose, hanseníase e outros;

                 -         Busca ativa de resultados de exames do laboratório;

    II- Diretoria/Divisão de Imunização:

        1.       Controle de Imunobiológicos

                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             123
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                     SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
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        A.       Imunobiológicos de Rotina

                 Solicitação e recebimento de vacinas, distribuição, armazenamento, transporte, avaliação e
digitação de doses aplicadas e apoio técnico.

        B.       Imunobiológicos Especiais

        Avaliação de solicitações, transporte e distribuição.

        C.       Campanhas Nacionais de Vacinação

        Coordenação de 2 Campanhas Contra a Poliomielite em menores de 5 anos, Campanha contra gripe
em maiores de 60 anos, apoio técnico-operacional, avaliação, digitação e passagem de dados.

        2.       Controle de Rede de Frio

                 -         Armazenamento, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos;

                 -         Equipamentos, caixas térmicas e termômetros;

                 -         Controle de temperatura e notificação de alteração de temperatura.

        3.       Vigilância de Eventos Adversos Pós-Imunizações

                 -         Investigação e apoio técnico em investigações;

                 -         Digitação de Eventos Adversos.

        4.       Educação Permanente em Imunização

                 Promover capacitação em imunização com a rede pública e privada.

Metas

                 -         Realizar 2 Campanhas de Vacinação Infantil contra a Poliomielite e atingir a cobertura
                 mínima de 95% dos menores de 5 anos;

                 -         Realizar Campanha de Vacinação contra a Gripe em maiores de 60 anos e atingir a
                 cobertura mínima de 80%;

                 -         Atingir a cobertura vacinal de rotina de 95%, em menores de 1 ano para poliomielite,
                 vacina tetravalente, vacina contra hepatite B, BCG; em maiores de 1 ano a vacina SCR;

                 -         Vacinar a população de 1 ano a 19 anos com a vacina contra hepatite B;

                 -         Investigar todos os eventos adversos graves pós-vacinais;

                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180               124
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                -         Garantir que a rede de frio mantenha a temperatura entre 2 e 8 ªC;

                -         Realizar supervisão semestral de todos os serviços que utilizem imunobiológicos.

III - Diretoria/Divisão de Controle de Agravos de Notificação:

Metas

                -         Notificar, ao menos 1 caso de Paralisia Flácida Aguda em menor de 15 anos e realizar
                coleta de amostra fecal em até 15 dias, em conformidade com o pacto anual;

                -         Realizar capacitação em Vigilância Epidemiológica básica para todos os profissionais;

                -         Realizar notificação dos casos de sífilis em gestantes - casos de sífilis em gestantes
                tendo como parâmetro as taxas de prevalência regionais;

                -         Realizar investigação oportuna de doenças exantemáticas – 80% dos casos com início
                da investigação até 48 horas após a notificação;

                -         Encerrar oportunamente 80% das notificações das doenças de notificação compulsória
                – DNC;

                -         Realizar diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) em
                mais de 80% das notificações;

                -         Realizar diagnóstico laboratorial dos casos de meningite bacteriana por meio das
                técnicas de cultura, contra-imuno-eletroforese ou látex em mais de 42% dos casos notificados;

                -         Confirmar, por sorologia, os casos de hepatites B e C notificados;

                -         Notificar casos de sífilis congênita respeitando metas ministeriais.

12.4 - Departamento de Vigilância Ambiental

12.4.1 - Análise Situacional

Recursos Humanos Atuais

Engenheiro sanitarista: 1

Agente sanitarista: 1

Técnico em laboratório: 1

Agente administrativo: 1


                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 125
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12.4.2 -Projetos

                -         Aprimorar o PROÁGUA “Programa de Qualidade da Água para Consumo Humano no
                Município de Mauá”;

                -         Incrementar o VIGIAR “Programa de Vigilância em Saúde e Qualidade do Ar”;

                -         Incrementar o VIGISOLO “Programa de Vigilância em Saúde e Contaminação do Solo”;

                -         Implementação de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde;

                -         Vistorias de antenas transmissoras de telefonia celulares;

                -         Vistoria em atendimento de reclamações em saneamento básico e poluição atmosférica;

                -     Vistoria em posto de gasolina.

Objetivos

                -         Garantir a qualidade da água servida para a população, bem como a utilizada em
                processos industriais, principalmente para composição ou consumo in natura para humanos;

                -         Monitorar a qualidade do ar de acordo com os crescentes níveis de poluição do ar
                oriunda do número de veículos em tráfego na cidade, principalmente após a implantação e
                início de funcionamento do rodoanel e ainda, prosseguir com as ações de investigação
                epidemiológica de Tireoidite de Hashimoto na população do entorno do Pólo Petroquímico
                Capuava;

                -         Fornecer subsídios à investigação proposta no Protocolo de Atenção e Vigilância à
                Saúde de Populações Expostas aos Contaminantes Ambientais no Condomínio Barão de Mauá;

                -     Diminuir os índices de contaminação por perfuro-cortantes oriundos dos serviços de saúde;

                -         Investigar a interferência da radiação emitida por telefonia celular e suas ações sobre a
                saúde da população;

                -         Melhorar as condições de salubridade das populações vizinhas a córregos e de fundo
                de vale, onde ainda não exista a captação de esgotos sanitários;

                -         Reduzir a contaminação do solo por materiais contaminantes, principalmente
                combustíveis.




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                  126
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Metas

                  -         Por se tratar de um novo departamento a principal meta é estabelecer indicadores que
                  atestem a eficácia dos serviços preconizados pelos programas de vigilância ambiental do
                  Estado e Federal;

                  -         Realizar 100% das coletas preconizadas pela Secretaria de Estado da Saúde;

12.5 - Departamento de Controle de Zoonoses

12.5.1 - Análise Situacional

Recursos Humanos Atuais:

Medico veterinário: 2

Agente ambiental: 1

Operacional: 10

Agente administrativo: 2

Objetivos

                  -         Reduzir a possibilidade da transmissão de raiva, ampliando a vacinação anti-rábica
                  permanente para cães e gatos;

                  -         Ampliar o envio periódico de amostras (encéfalos) para diagnóstico da raiva ao Instituto
                  Pasteur, das espécies envolvidas (Caninos, Felinos, Eqüinos, Bovinos e Quirópteros), que
                  apresentam alterações neurológicas vítimas de atropelamento e ou com doenças cujo
                  diagnóstico seja obscuro e monitoramento e coleta de quirópteros em situações atípicas,
                  intervenções externas em eqüinos e bovinos.

                  -     Instituir um programa eficiente de controle de roedores;

                  -     Implementar um programa de vistorias zoosanitárias;

                  -         Incentivar, em conjunto com a Divisão de Educação em Saúde a elaboração de um
                  projeto de eliminação de focos de vetores;

                  -         Realizar periodicamente e de forma descentralizada a doação de animais apreendidos,
                  devidamente castrados e imunizados.

Metas

                  -         Atingir em 100% os valores pactuados com relação à transmissão da raiva animal;
                                  Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 127
                      FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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                -         Reduzir o crescente número de reclamações sobre invasão domiciliar por roedores em
                pelo menos 40% a partir de 2.011;

                -         Reduzir em 30% o número de reclamações por conflitos causados por criações ilegais
                de animais;

                -         Levar a 100% da rede pública de ensino, informações sobre vetores e condição
                ambiental de proliferação das espécies;

                -         Instituir através de Lei apropriada, um programa de posse responsável de animais,
                reduzindo o número de animais errantes e em condições de maus-tratos.




12.6 - Departamento de Controle de Vetores/Dengue

12.6.1 - Análise Situacional

Recursos Humanos Atuais:

Coordenador de Programa: 1

Supervisor de Equipe: 4

Técnicos em laboratório: 2

Agente de combate a endemias: 60

Agente administrativo: 2

Objetivos

                -         Realizar as buscar aos focos casa a casa;

                -         Realizar os bloqueios necessários quando da descoberta de focos e de pessoas
                contaminadas pela doença;

                -         Realizar a delimitação de focos;

                -         Realizar o atendimento a denúncias;

                -         Realizar o índice de Breteau;

                -         Realizar a instalação e pesquisa de armadilhas;




                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             128
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               -         Realizar as pesquisas em pontos estratégicos: realização de vistoria e tratamento
               químico quinzenal em desmanches, cemitérios, postos de reciclagem, borracharias, entre
               outros;

               -         Realizar o tratamento químico em casos de recipientes não removíveis ou locais onde
               foram encontrados focos de Aedes aegypti

               -         Realizar vistoria em imóveis especiais;

               -         Realizar atividades de divulgação do Combate a Dengue.

Metas

               -         Realizar orientação e vistoria em 80% dos imóveis com remoção de criadouros;

               Vistoriar 100% dos imóveis do quarteirão e nas 4 faces adjacentes para evitar contato entre o
               mosquito Aedes aegypti e o doente;

               -         Quando encontrado foco do mosquito Aedes aegypti deverão ser realizadas vistorias em
               100% dos imóveis em redor num raio de 500 metros, para evitar alastramento do foco;

               -         Atender a 100% das denúncias acolhidas por supervisores da equipe, visando sanar o
               problema;

               -     Buscar o índice zero de notificação da Dengue no Município.




12.7 - Centro de Referência à Saúde do Trabalhador – CEREST

12.7.1 - Análise Situacional

               As verbas aplicadas na execução dos serviços foram regularizadas, incluindo-se o repasse
relativo ao período de estagnação.

               O CEREST de Mauá realiza atendimento a trabalhadores com ou sem vínculo empregatício e
exposto aos riscos existentes nas atividades de trabalho que necessitem de orientação e/ou assistência à
saúde..

12.7.2 - Ações realizadas

               -         Assistência ao Trabalhador para diagnóstico, tratamento e encaminhamento à rede de
               doenças relacionadas ao trabalho;




                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             129
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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                 -         Vigilância em Ambientes de Trabalho para intervenção preventiva ou para investigação
                 de acidentes;

                 -         Educação em Saúde e Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho;

                 -         Capacitação da rede de saúde

12.7.3 - Recursos Humanos Atuais

Coordenador: 1

Fisioterapeuta: 2

Psicólogo: 2

Enfermeiro do trabalho: 1

Auxiliar de enfermagem: 1

Auxiliar de enfermagem do trabalho: 1

Técnico em segurança do trabalho: 3

Agente administrativo II: 1

Médico do Trabalho: 1

Assistente social: 1

Motorista: 2

Objetivos

                 -         A implantação da Rede Sentinela visa criar uma rede em que os Hospitais e as
                 Unidades de Saúde façam o diagnóstico de doenças e acidentes relacionados ao trabalho e
                 encaminhem para o CEREST para atendimento e notificação;

                 -         As ações de vigilância em saúde do trabalhador já são executadas no município pela
                 equipe de vigilância do CEREST. Houve intensificação das ações de fiscalização às empresas
                 do município, bem como a expansão do atendimento, incluindo a prevenção de acidentes e
                 doenças e educação de empresas e trabalhadores

                 -         O atendimento a pacientes de LER/DORT é realizado através da aplicação do protocolo
                 de LER/DORT do Ministério da Saúde bem como a investigação de nexo causal. Foi implantado
                 o atendimento em grupo, inicialmente formaram-se dois (2) grupos de 15 pessoas.


                                 Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              130
                     FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
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            -         Em conformidade com a Prioridade VII – Saúde do Trabalhador, do Pacto dos
            Indicadores 2008, que preconiza a formação de 960 profissionais na área de saúde do
            trabalhador para 2008 em todo o Estado e detectando a necessidade de capacitação dos
            profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST, quanto dos
            profissionais da rede municipal de saúde e da Rede Sentinela foi adquirido o curso de
            Especialização em Saúde do Trabalhador da Fiocruz/ENSP/MS ;

            -         A formação de um Núcleo de Informação para ampla divulgação dos serviços prestados
            pelo CEREST.

            -         Contemplar as ações que constam no Plano de Ação do CEREST

Metas

            -         Vigilância de Acidentes de Trabalho - meta a ser atingida - 100% dos fatais e 50% dos
            graves

            -         Organizar Referência de Diagnóstico e Notificação da Rede Municipal de Saúde e
            Rede Sentinela.

            -         Ações preventivas e promoção a Saúde do Trabalhador: PAIR, Benzeno, Risco
            Biológico e Trabalho Infantil

            -         Comunicação Social e fortalecimento do controle social para sensibilizar os meios de
            comunicação e divulgar informações e ações              para questões relacionadas a acidentes do
            trabalho

            -         Elaboração de boletim informativo.

            -         Instalar recursos áudio-visuais em toda a rede de saúde do município para a
            divulgação dos serviços do CEREST

            -         Aprimorar o programa de atenção integral a portadores de LER/DORT - meta a ser
            atingida 30% e meta de 100% para estabelecimento de nexo causal

            -         Ampliar o atendimento regional para as cidades que compõem o CEREST, utilizando
            recursos do próprio convênio, de acordo com a necessidade das mesmas;

            -         Capacitar a rede do SUS e outros serviços que atendam acidentes para captar
            precocemente os acidentes de trabalho fatais e graves.

            -         Capacitar a equipe técnica do Cerest bem como das Vigilância Sanitária ,
            Epidemiológica e Ambiental.



                            Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 131
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                -         Contratação dos profissionais técnicos para complementar a equipe.

                -         Programa de educação permanente de formação em saúde do trabalhador para os
                profissionais do Cerest

                -         Aprimorar o programa de Saúde Mental e Trabalho – meta a ser atingida 30% e
                estabelecimento nexo causal – meta de 100%




12.8 - Departamento de Educação em Saúde

12.8.1 - Análise Situacional

Recursos Humanos

Coordenador (psicólogo): 1

Supervisor de equipe: 1

Monitor de programa: 2

Pedagogo: 1

Assessor administrativo: 1

Objetivos

                -         Oferecer atividades educativas a diferentes membros da comunidade;

                -         Desenvolver atividades que possibilitem interação entre os diversos saberes,
                promovendo saúde e resgatando valores;

                -         Desenvolver técnicas a fim de desmistificar temas considerados “tabus”;

                -         Respeitar o pensamento e ações do outro a partir da valorização do trabalho
                cooperativo e o intercâmbio de ideias;

                -         Utilizar diferentes estratégias de aprendizagem através da diversidade dos participantes
                e das oficinas oferecidas;

                -         Selecionar os problemas de organização de serviços e outros, e apresentar sugestões
                para encaminhamentos;

                -         Identificar situações que justifiquem a intervenção educativa e elaborar propostas para
                resolução dos problemas de natureza pedagógica.

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Metas

            -         Acompanhar e avaliar práticas voltadas para a construção do conhecimento, formação
            crítica e criativa de profissionais de saúde e população, no sentido de contribuir para a
            participação social, estabelecendo o espaço de atuação entre a esperança do indivíduo e os
            projetos governamentais, considerando a pessoa como ser vivente, com idéias, com
            sentimentos e desejos, como cidadão;

            -         Desenvolver trabalhos psicopedagógicos acessíveis a técnicos e leigos de forma lúdica
            e/ou científica;

            -         Direcionar a Coordenadoria com o objetivo de promover o intercâmbio entre programas
            e projetos governamentais e não governamentais que estejam voltados para a melhoria da
            qualidade de vida e saúde da população, incentivando o uso de informações compartilhadas
            pelos funcionários da saúde e as comunidades;

            -         Articular com as secretarias municipais e estaduais, definição conjunta de estratégias e
            ações adequadas para sensibilização e mobilização destes profissionais na otimização e
            implementação de diretrizes mais eficazes, visando um resgate de valores sociais, novas
            propostas pedagógicas subsidiadas no conceito lúdico, propor uma atuação norteada por um
            conceito humanizador e acessível a todos do uso dos materiais pedagógicos.

            -         Promover e intervir no desenvolvimento dos programas de cunho educativo, identificado
            com as diferentes regiões, localidades e comunidades para as quais se dirigem, desenvolvendo
            nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade
            a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva,
            construindo um senso de identidade individual, a dignidade e a responsabilidade e a
            solidariedade e a responsabilidade comunitária;

            -         Agenciar e cooperar para a evolução de pesquisas e estudos especiais visando o
            conhecimento sobre a realidade da cidade, no tocante aos conceitos saúde-doença;

            -         Auxiliar na capacitação dos profissionais de saúde como multiplicadores em ações de
            educação, com a utilização de metodologias participativas promovendo elos entre os desejos e
            expectativas da população por uma vida melhor e as projeções e estimativas dos governantes
            ao oferecer programas de saúde mais eficientes;

            -         Selecionar os problemas de organização de serviços e outros, apresentando sugestões
            para encaminhamentos, dirigindo os trabalhadores do setor e ao público em geral para a
            sensibilização e orientação de todos os envolvidos, promovendo a conscientização dos direitos
            e deveres de cada um.




                            Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 133
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12.9 - Departamento de Prevenção às Violências e Estímulo à Cultura da Paz

12.9.1 - Análise Situacional

Recursos Humanos Atuais:

Psicologo: 1

Administrativo: 1

Objetivos

                -         Subsidiar por meio de estudos e informações, as decisões da Coordenadoria de
                Vigilância à Saúde, com dados que propiciem o planejamento, o acompanhamento e a
                avaliação permanente dos serviços, programas e projetos, bem como a tomada de decisões, de
                forma integrada aos demais departamentos e setores da Prefeitura e instituições parceiras;

                -         Analisar o banco de dados emitido pela Vigilância Epidemiológica auxiliando a melhor
                compreensão do perfil da violência notificada na cidade pela Secretaria da Saúde;

                -         Atuar de acordo com a legislação pertinente em relação às violências e,
                concomitantemente, de acordo com os parâmetros da Política Municipal de Saúde;

                -         Estimular os mecanismos de integração multiprofissional e com intersetorialidade;

                -         Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar práticas voltadas para a construção do
                conhecimento, formação crítica e criativa de profissionais de saúde e população, no sentido de
                contribuir para a política de saúde da cultura da paz e para a consolidação do SUS;

                -         Empreender ações que ampliem a rede de informação frente aos casos de violência
                identificados no município;

                -         Atuar de forma articulada com outros órgãos e entidades da Administração Pública
                Direta ou Indireta, no planejamento, organização e controle de ações relacionadas com a
                prevenção das violências, estímulo à cultura da paz e com as repercussões na saúde humana;

                -         Analisar e divulgar, no âmbito municipal e juntamente com a Secretaria de Comunicação
                Social, as informações sobre fatores de violência, priorizando a divulgação da cultura da paz;

                -         Elaborar programas e promover de forma coordenada a realização de eventos de
                capacitação, orientação e aperfeiçoamento de recursos humanos em prevenção, notificação,
                conduta e referências frente aos casos de violências;




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Metas

                -         Divulgar o núcleo de prevenção de violência em prol da saúde para a sociedade civil e
                organizada.

                -         Desenvolver ações que possibilite a ampliação das notificações de violências com base
                no SINAN-NET de 2010 em 20%.

                -         Identificar estatisticamente as áreas de violência com base nos indicadores
                epidemiológicos das fichas de notificações de 2010, especificando os tipos de violência
                predominantes nas cinco regiões de Saúde do Município de Mauá.




12.10 -Departamento de Tisiologia e Dermatologia Sanitária

12.10.1 - Programa de Controle da Hanseníase:

                A Coordenação do Programa Municipal da hanseníase de Mauá está, neste momento, junto
com a Vigilância Epidemiológica.

                O Programa de Hanseníase em Mauá tem o atendimento médico de forma centralizada e o
diagnóstico é realizado em todas as Unidades de Saúde.

                Há um laboratório municipal, instalado no Hospital Nardini que realiza os exames de
diagnóstico.

                A mesma equipe de enfermagem da tuberculose presta suporte ao atendimento e realiza os
cuidados de enfermagem aos pacientes.

12.10.1.1 - Recursos Humanos

Médico Dermatologista: 1

Enfermeiro: 1

Auxiliar de Enfermagem: 2

Objetivos

                -         Realizar capacitação em Vigilância Epidemiológica básica para todos os profissionais da
                rede municipal de saúde;

                -         Realizar 2 supervisões anuais nas ações do programas;;

                -         Aumentar a busca ativa de pacientes com lesões dermatológicas;
                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                135
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                -         Garantir o estoque de medicamentos do programa.

                -         Garantir o exame de todos os comunicantes;

                -         Capacitar os profissionais de saúde para análise sintomática de hanseníase;

Metas

                -         Diminuir as perdas de dados por ausência ou falhas de notificação ou por perda de
                dados;

                -         Garantir cura de 80% dos pacientes de hanseníase;

                -         Realizar avaliação de incapacidades, em pacientes de hanseníase, no início e no final
                do tratamento;

12.10.2 - Programa de Controle da Tuberculose:

                A Coordenação do Programa Municipal de Tuberculose de Mauá está, neste momento, junto
com a Vigilância Epidemiológica.

                O Programa de Tuberculose em Mauá tem o atendimento médico de forma centralizada e o
diagnóstico e acompanhamento é realizado em todas as Unidades de Saúde. O paciente, após o diagnóstico, é
encaminhado diretamente para a referência no dia seguinte.

                O serviço de radiologia funciona no mesmo local da referência.

                Há um laboratório municipal, instalado no Hospital Nardini que recebe as amostras de escarro e
outros materiais e realiza a baciloscopia junto com toda a demanda de outros exames das unidades.

                As culturas de escarro são realizadas no Instituto Adolfo Lutz em Santo André.

Recursos Humanos Atuais                                      Recursos Humanos Necessários


Médico Pneumologista: ·1                                     Auxiliar de Enfermagem: 1

Enfermeiro: 1                                                Agente de campo: 1

Auxiliar de Enfermagem: 2                                    Administrativo: 1

                Há 21 Unidades de Saúde onde é realizado o Tratamento Supervisionado.

                Desde 2002 existe o Grupo Técnico de Tuberculose, composto de representantes das
unidades, do CRT, da Vigilância Epidemiológica, do laboratório, da coordenação de enfermagem e do Centro de
detenção Provisória, onde se discute o tratamento supervisionado de pacientes, fluxos e necessidades.


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Metas

               -         Aumentar a busca ativa de sintomáticos respiratórios objetivando alcançar 1% da
               população;

               -         Alcançar a cura em pelo menos 85% e abandono de no máximo 5% dos casos tratados;

               -         Realizar, no mínimo, 2 exames de baciloscopia de controle nos pacientes em tratamento
               para obter comprovação de cura;

               -         Melhorar a capacidade do laboratório em realizar baciloscopia e digitação mensal dos
               resultados no sistema LABTb;

               -         Garantir o estoque de medicamentos do programa.

               -         Garantir incentivos de adesão ao tratamento (entrega de lanches, cesta-básica, vale
               transporte, cursos profissionalizantes e outros).

               -         Garantir digitação e atualização de todos os casos notificados no sistema TBWeb;

               -         Descentralizar o tratamento para unidades de saúde, visando o atendimento integral ao
               paciente.




12.11 - Departamento de Prevenção e Assistência a DST/AIDS e Hepatites Virais

12.11.1 - Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e
Hepatites Virais (Programa DST/AIDS e Hepatites Virais).

               O Programa Municipal de DST/AIDS foi criado em 1994 no Município de Mauá e desde então
vem se adequando às necessidades de implementação de medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde
para o enfrentamento da epidemia da Aids no país e especificamente no estado de São Paulo, considerando
os dados epidemiológicos que norteiam as ações regionais/municipais.

               É vinculado à Secretaria Municipal de Saúde como Departamento de DST/AIDS, sendo
responsável pelo planejamento, implementação, articulação, supervisão, monitoramento e avaliação da política
pública e estratégias relativas ao HIV/ AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis no Município de
Mauá.

               Agrega a essa responsabilidade a mesma atribuição no que se refere à prevenção e controle
das Hepatites Virais (B e C), as quais configuram hoje um grave problema de saúde pública no país.

               Funciona apoiado na estrutura do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS – CRT,
unidade de referência especializada, o que lhe confere maior legitimidade por ter planejamento validado pela
                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                 137
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prática da equipe local, que funciona para a coordenação municipal como equipe de assessoria, uma vez que o
Programa Municipal é composto ainda hoje por um coordenador e um profissional administrativo.

12.11.1.1 - Atua nas áreas:

                       Promoção, prevenção e proteção.

                       Diagnóstico, tratamento e assistência.

                       Gestão, desenvolvimento humano e institucional.

                       Parceria com Organizações da Sociedade Civil.

                Para o desenvolvimento das ações municipais, em consonância com a Secretaria de Saúde,
sob orientação do Programa Estadual de DST/AIDS e com a interlocução do GVE VII, elabora anualmente o
Plano de Ações e Metas (PAM DST/AIDS), aprovado pelas instâncias municipal – Conselho Municipal de
Saúde, estadual - Programa Estadual de DST/AIDS e federal - Departamento de DST/AIDS do Ministério da
Saúde.

                Mauá é considerada no panorama do HIV/AIDS no país “Município prioritário” do Estado de
São Paulo, por sua densidade demográfica e perfil epidemiológico e é beneficiada pela Política de Incentivo
do Programa Nacional de DST/AIDS ( Portaria 2.313 de dezembro de 2002/ Ministério da Saúde/ Normas para
a Política da Incentivo ) tendo responsabilidades a cumprir no enfrentamento da epidemia, conforme pactuado
anualmente no PAM (Portaria 1.679 de 13 de agosto de 2004 /Normas para Política de Monitoramento).

                O recurso anual previsto pelo Ministério da Saúde para a área de DST/AIDS municipal é de
R$ 367.322,04. Para aquisição de Fórmula Láctea infantil o valor é acrescido de R$ 15.818,32. O Município
neste convênio deverá contribuir com uma contrapartida mínima de R$ 97.000,00.

                A unidade especializada responsável pela prevenção, assistência e treinamentos em
HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras DST é o Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS –
CRT/COAS/Mauá.

                O CRT/COAS atua prestando informações individuais sobre a transmissão, prevenção do HIV,
sífilis e hepatites B e C e realiza exames laboratoriais de forma anônima e confidencial (testagem sorológica).
Atua também na assistência especializada, no tratamento das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ao longo do
tempo foi se agregando junto à assistência o tratamento das Hepatites Virais (B e C).

                Oferece ainda atendimento psicossocial ao paciente e familiares, e dispensa medicação
antirretroviral garantida pelo Programa Nacional de DST/AIDS e outros medicamentos de suporte, garantidos
por pactuações bipartite.




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12.11.2 - Análise situacional

12.11.2.1 - Perfil e tendências do HIV/AIDS e Outras DST

                Em relação ao HIV/AIDS e outras DST, de 1980 a 2007 foram notificados 474.273 casos de
aids no Brasil; sendo 155.302 no Estado de São Paulo, 70,36 % do sexo masculino e 29,64% do sexo
feminino.

                O Município de Mauá possui um total de 1028 casos registrados neste mesmo período,
residentes no Município e ocupa o 20º lugar no Estado com maior número de casos da doença. Dos 1028
casos registrados, 63,32% são do sexo masculino e 36,68% do sexo feminino, numa razão de 1,7 homem por
mulher.

                Percebe-se que, da mesma forma que no restante do país, a população feminina vem sendo
atingida pela epidemia, merecendo também no Município ações específicas voltadas para essa população.

                O perfil da infecção no Município acumula desde o ano de 1986 o maior percentual na faixa
etária de 20 a 34 anos (54,37%), seguida da faixa de 35 a 49 anos (36,57%) e seu maior índice segundo
categoria de exposição é entre os heterossexuais (29,76%). A partir dos anos 90, os coeficientes de incidência
da doença vem crescendo na faixa etária acima dos 40 anos.

                Em menores de 13 anos de idade, a principal forma de transmissão é a vertical. A diminuição
da taxa se deu a partir de 2000 e no Município de Mauá a taxa é nula desde 2004. Isso se deve ao Protocolo
ACTG/MS, que garante medicação durante a gestação no intra-parto e no pós parto para mãe e bebê. Esse
percentual poderá ser alterado quando o protocolo não é devidamente aplicado.

                Em todo o estado de São Paulo, no período de 2001 a junho de 2007, foram acumulados 5.922
casos de sífilis congênita. Dentre os Municípios com maiores índices da doença no mesmo período, Mauá
registra 35 casos. E nessa série histórica de todo o estado, somente 31,5% de mães de crianças com sífilis
congênita realizaram os dois exames de V.D.R.L obrigatórios durante o pré-natal e quando pensamos em
captação dos parceiros das mães de crianças os dados são mais preocupantes, porque apenas 11,9% dos
parceiros das mães de crianças com sífilis congênita foram submetidos a tratamento.

                Entre as DST, a hepatite vem tomando vulto com proporções alarmantes e no Município foram
notificados 800 casos, entre 2000 e 2008, dos quais 74% tem incidência do vírus C, 23,12% do vírus B e 2,87%
de vírus B+C. Faz-se necessário um investimento maciço de ações de educação em saúde á população e
profissionais, e ações de prevenção diferenciadas e integração de gestores, nas três instâncias para adotar
medidas de fortalecimento no enfrentamento das Hepatites.

                No ano de 2007 o relatório UNGASS foi decisivo para a gestão das metas e ações em
DST/AIDS no país e definiu-se principalmente no Estado de São Paulo pelo diagnóstico precoce como ação
preventiva a ser desenvolvida por todos os Municípios. A Campanha Fique Sabendo do Diagnóstico Precoce
do HIV tem levado informações e testagem à população. No período de 25 de agosto a 05 de setembro de

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2008 no Município de Mauá, com o apoio da rede de atenção primária devidamente preparada, foram
realizados 1.051 aconselhamentos e testagem anti HIV, número este que excede a 01 ano de demanda
espontânea no serviço de referência, demonstrando a importância e efetividade de campanhas construídas na
parceria.

                 O Programa de DST/AIDS no Município deverá fortalecer sua ação articuladora, inclusive com
a sociedade civil, que tem exercido papel importante no enfrentamento do HIV/AIDS e outras DST. O trabalho
deve, entretanto ser apoiado na pactuação de responsabilidades de cada área/setor municipal, uma vez que as
populações de cada programa são potencialmente populações de todos os outros, e a intersetorialidade amplia
a abrangência das ações de prevenção às doenças.

12.11.3 - Projetos

Objetivo

                 -         Implementar o Programa Municipal para o fortalecimento da política em atenção ao
                 HIV/AIDS e outras DST; e o monitoramento sistemático das ações

Diretriz

                 -         Melhoria da Gestão e sustentabilidade

Estratégia

                 -         Adequar espaço físico e equipamentos às ações de DST/AIDS e Hepatites Virais,
                 proporcionando espaço adequado e equipes diferenciadas para atendimento em prevenção e
                 assistência, constituindo o modelo proposto pelo Ministério da Saúde (Departamento Nacional
                 de DST/AIDS e Hepatites Virais) de CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) e SAE
                 (Serviço de Assistência Especializada).

                 -         Aumentar o quadro de profissionais do CRT/ COAS, de acordo com a estratégia de
                 qualificação dos serviços através da composição de equipes diferenciadas de prevenção,
                 assistência e demanda existente para as duas áreas de atuação:

                 -         Contratar equipe para formação do Centro de Testagem e Aconselhamento - 04
                 aconselhadores: profissionais de nível universitário, preferencialmente nas áreas de Psicologia,
                 Serviço Social, Enfermagem; 02 Auxiliares de Enfermagem para coleta de exames; 02
                 recepcionistas; 02 auxiliares administrativos; 02 profissionais para limpeza e 04 agentes de
                 prevenção.

                 -         Contratar para compor a equipe de assistência: 01 médico infectologista e 01
                 Assistente Social.



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                 -         Dar continuidade às ações de prevenção, através do projeto intersetorial “Saúde e
                 Prevenção nas Escolas”, em implantação com a Educação Estadual e Escola Técnica de -
                           Mauá, ampliando para a Educação Municipal, elaborar projeto conjunto com a
                 Secretaria de Assistência Social para sistematizar as ações pontuais realizadas e fortalecer as
                 ações no grupo já acessado da diversidade sexual.

                 -         Repassar recursos – através de plano de cooperação técnico-financeira - previstos no
                 Plano de Ações e Metas DST/AIDS para projeto elaborado pela ONG/AIDS - GRUPO
                 RENASCER DE INCENTIVO A VIDA – GRIV, formalizando parceria já existente e identificar
                 novas parcerias na sociedade civil.

                 -         Ampliar a discussão sobre discriminação e estigma, direitos, confidencialidade, e outros
                 temas pertinentes ao HIV/AIDS.

                 -         Promover novas capacitações específicas para a rede de saúde municipal.

Garantir execução do PAM em todos os exercícios, buscando agilidade na                      utilização dos recursos do
Incentivo.

Metas

                 -         Destinar até 20% dos recursos anuais do incentivo DST/AIDS para complementar
                 valores para locação do prédio do CRT/COAS através de inclusão de meta no
                 PAM/DST/AIDS/2011 e posterior aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.

                 -     Construção de prédio próprio em 04 anos.

                 -         Ampliar em 01 ano as ações com rede intersetorial através de projetos estruturados e
                 contínuos.

                 -         Implantar em 02 anos projetos efetivos para populações mais vulneráveis.

                 -         Promover em 04 anos sustentabilidade e continuidade nas ações em prevenção,
                 tratamento e gestão.

Objetivo

                 -         Proporcionar à população em geral e populações mais vulneráveis a prevenção,
                 promoção e proteção em DST/AIDS na rede de saúde e em outros setores municipais.

Diretriz

                 -         Aumentar a cobertura das ações de Prevenção, Promoção e Proteção em DST/AIDS .



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Estratégia

                 -         Conforme critérios estabelecidos com o Programa Estadual DST/AIDS para ampliação
                 do diagnóstico precoce do HIV em todo o estado, dar continuidade na capacitação de
                 profissionais da rede de saúde municipal para ampliação da oferta de Teste Rápido
                 Diagnóstico.

                 -         Ampliar as ações de prevenção para populações mais vulneráveis, formando grupos
                 técnicos de trabalho intersetoriais e sociedade civil, especialmente para populações abordadas
                 com ações pontuais e não incluídas ainda em projetos contínuos no município.

                 -         Ampliar a oferta de diagnóstico HIV, Sífilis e Hepatites e efetivar proposta do
                 PAM/DST/AIDS/2010 para monitoramento das ações de prevenção da transmissão vertical do
                 HIV e Sífilis, através da formação do Comitê para Análise da Transmissão Vertical do HIV e da
                 Sífilis, a ser formado por profissionais coordenadores das áreas programáticas responsáveis
                 por esta abordagem.

                 -         Ampliar o horário de atendimento do CRT/COAS após redimensionamento de equipes.

                 -         Dar continuidade à relação entre público e privado, no que se refere às áreas de
                 prevenção, tratamento e vigilância do HIV/AIDS, outras DST e Hepatites.

                 -         Pactuar permanentemente responsabilidades, uma vez que o HIV/AIDS e outras DST
                 devem ser abordados transversalmente por todos os programas da Secretaria de Saúde e de
                 outras Secretarias Municipais.

Metas

                 -         Dar continuidade a capacitação em teste rápido diagnóstico conforme plano de
                 prioridades e critérios traçado pelo Programa Estadual e municípios prioritários:

                       - 100% dos profissionais do CRT ainda não capacitados,

                       - 100% dos Enfermeiros atuando em maternidades ainda não capacitados,

                       - 01 profissional do Centro de Referência de Saúde da Mulher,

                       - 01 profissional do CAPS Álcool e Drogas

                       - 05 Enfermeiros da rede básica de saúde, conforme plano de descentralização de
                       aconselhamento e testagem para o HIV.

                 -         Destinar 01 profissional para participar do processo de vigilância em DST/AIDS com
                 equipe da Vigilância Epidemiológica em 100% das unidades de saúde municipais.


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                 -         Reduzir em 100% a transmissão vertical da sífilis em 03 anos em pacientes que
                 acessam a rede de saúde municipal, através da elaboração do Plano Municipal de Eliminação
                 da Sífilis, em conjunto com outras áreas da SMS.

                 -         Monitorar através do Comitê de Análise da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis 100%
                 das maternidades municipais e conveniadas.

                 -         Desenvolver, num período de 04 anos, ações de informação, educação, capacitação
                 em parceria, para profissionais e população em geral.

Objetivo

                 Atendimento pautado nas diretrizes e metas do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais
do MS, através de embasamento epidemiológico municipal.

Diretriz

                 -         Ampliar o acesso e qualificar o Diagnóstico, Tratamento e Assistência em HIV/AIDS e
                 outras DST.

Estratégia

                 -         Aperfeiçoar no CRT as estratégias de adesão ao tratamento para pessoas vivendo com
                 AIDS e hepatites virais.

                 -         Desenvolver no CRT ações específicas dirigidas às populações mais vulneráveis.

                 -         Implantar ações de redução de danos para população com dependência química em
                 parceria com Saúde Mental e setores afins da Prefeitura Municipal de Mauá.

                 -         Qualificar os fluxos de referência e contra-referência para PVHA em casos de exames
                 de alta complexidade, internações e outras especialidades e indicar a necessidade de se
                 pactuar novos exames/ procedimentos em atenção às PVHA.

                 -         Discutir a necessidade de garantir leitos para internação de pessoas vivendo com AIDS
                 no HCDRN, tendo em vista a complexidade dos quadros apresentados pelos pacientes.

                 -         Realizar monitoramento das ações de diagnóstico e tratamento, através de indicadores
                 do QUALIAIDS (Programa Nacional), proposto pelo Departamento Nacional de DST/AIDS e
                 Hepatites para o ano de 2010.

                 -         Implementar diagnóstico e tratamento das Hepatites Virais, promovendo intercâmbio de
                 informações e capacitações para profissionais da rede de saúde municipal.



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                 -         Implantar na assistência, quando redimensionado espaço e equipes, o Hospital – Dia
                 para pessoas vivendo com HIV/AIDS e Hepatites, para garantir atendimento quanto ao uso de
                 medicações injetáveis previstas em tratamento.

Metas

                 -         Garantir num período de 04 anos, 80% de Padrão Ouro, em avaliação no Sistema
                 QUALIAIDS (Ministério da Saúde).

Objetivo

                 -         Ampliar a rede de prevenção e promoção ao HIV/AIDS, Hepatites e outras DST no
                 município;

Diretriz

                 -         Fortalecer a participação da sociedade civil nas ações e projetos de HIV/AIDS e outras
                 DST

Estratégia

                 -         Promover permanentemente o acesso de membros da sociedade civil às discussões de
                 planos de ações e metas da área.

                 -         Identificar grupos organizados para parceria em trabalhos de prevenção, através de
                 projetos, considerando diretrizes da Política de Incentivo.

                 -         Promover a participação de membros da sociedade civil em encontros, cursos e
                 atualizações, visando subsidiá-los na atuação.

Metas

                 Fortalecer num período de 03 anos a participação da sociedade civil nas ações de
enfrentamento da epidemia no município.

                 As diretrizes deverão ser executadas tendo como base os Planos de Ações e Metas/DST/AIDS
anuais, integrando e fortalecendo a cada exercício a rede de saúde municipal, agregando o privado e a
sociedade civil na discussão da epidemia e priorizando atividades que venham a modificar o quadro atual.

                 Através da execução do referido Plano, a Secretaria Municipal de Saúde, com a interlocução
do Departamento de Prevenção às DST/AIDS e o Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS terá nos
próximos 04 anos sua capacidade ampliada, garantindo realização plena de suas potencialidades no
enfrentamento da do HIV/AIDS/Hepatites Virais e outras DST no Município de Mauá.



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                  O Departamento de Prevenção e Assistência às DST/AIDS, conforme recomendações do
Ministério da Saúde e modelos efetivos de funcionamento, sob responsabilidade da Coordenadoria de
Vigilância à Saúde, desde o mês de fevereiro de 2010.

                  A revisão realizada no Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais (Programa DST/AIDS e Hepatites Virais) levou em
consideração estratégias e ações já realizadas, projetos em andamento no exercício, pactuações efetivadas
que deram origem a ações imediatas, novas necessidades e alterações em ações previstas e avaliadas como
não prioritárias ou já contempladas por outras.




13-CONTROLE SOCIAL

13.1 – Análise Situacional

                  Muitas conquistas sociais alcançadas por meio da atuação dos Conselhos de Saúde somam
vitórias a cada passo que se dá rumo a democratização da gestão pública em favor dos serviços públicos de
qualidade.

                  Para contribuir com uma ação efetiva no dia a dia dos conselheiros de saúde a Política de
Educação Permanente para o Exercício do Controle Social é um instrumento de grande importância no
fortalecimento da democracia participativa.

                  O empenho pela manutenção do direito de exercer o controle social no SUS tem
democratizado os Conselhos de Saúde, aumentado o interesse da sociedade para as questões da saúde
pública e gerado necessidades de conhecimento para as atividades de fiscalização, formulação e deliberação
acerca do Sistema Único de Saúde.

                  A Política de Educação Permanente para o Exercício do Controle Social no SUS avançam no
sentido de fortalecer os movimentos sociais que atuam e garantem as existência de conselhos de políticas
públicas, como os Conselhos de Saúde. É uma política que reúne o conjunto de contribuições, estudos,
reflexões, debates, divergências e convergências em torno da capacitação de conselheiros.

                  O conjunto de questões deliberadas e aqui descritas deve orientar o Conselho de Saúde na
formulação de suas Políticas e seus Planos de Ação Permanentes que ampliem a cada dia a participação da
sociedade em favor do SUS com controle social.

13.2 - Projetos

                     Criação de Políticas de Educação Permanente para capacitação dos Conselheiros de
                     Saúde



                               Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180             145
                   FONE (11)4547-6262 FAX (11)4547-6217, CNPJ 46.522.959-0001-98, INSCR. EST. ISENTA,
                                   SITE www.maua.sp.gov.br e-mail saude@maua.sp.gov.br
           PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
           SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
           GABINETE



                Entende-se como educação permanente para o controle social os processos pedagógicos que
contribuem para o desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde e
com metodologias participativas, através de processos formais e informais que valorizam as experiências
(vivências) das pessoas.

                Esse processo envolve sujeitos sociais como conselheiros e lideranças, e pode ser realizado
pelos próprios conselheiros, instituições e/ou entidades parceiras dos conselhos de saúde, direcionado para a
socialização das informações e do conhecimento sobre a efetividade do controle social, e a reiteração dos
textos da legislação vigente e o acúmulo de experiências políticas de acordo com as Diretrizes Nacionais para
o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS).

Objetivo

                Contribuir para ampliação e qualificação da participação social na formulação, gestão e
controle social da Política Pública de Saúde, tendo por base:

                -         O entendimento de que a saúde é resultante das determinações sociais, econômicas,
                políticas e culturais, e que o enfrentamento de seus problemas envolvem outros setores.

                -         A compreensão de que a saúde é um direito do cidadão, um dever do Estado e implica
                no acesso às informações e ao conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS),
                inclusive no que diz respeito aos gastos públicos.

                -         A compreensão de que os conselhos de saúde representam espaços de manifestação
                de interesses plurais, freqüentemente conflitantes e negociáveis, tendo como horizonte as
                políticas públicas de saúde coerentes com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

                Fortalecer os conselheiros de saúde como sujeitos sociais que participam da formulação e
deliberação da política de saúde como representantes da sociedade, por meio de:

                -         Reflexões sobre o processo de formulação de políticas públicas de saúde e de
                mobilização social.

                -         Discussão dos princípios, diretrizes e políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) que
                orientam o modelo de atenção à saúde, a efetivação de sua gestão nas diversas esferas, o
                papel das comissões intergestoras e dos conselhos de saúde, as metas a serem alcançadas e
                os obstáculos que dificultam a sua efetivação.

                -         Discussão de estratégias de estruturação e articulação de canais permanentes de
                informações sobre os instrumentos legais – leis, normas, decretos e outros documentos que
                fazem parte da institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) – alimentados pelos
                conselhos de saúde municipais, estaduais, nacional e do Distrito Federal, de entidades e



                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180              146
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                 instituições. Apoio a processos de formação de formadores e multiplicadores para o controle
                 social.

                 -         Do desenvolvimento de estratégias que promovam o intercâmbio de experiências
                 sobre o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

                 Meta: Abril de 2011

                 -     Criação de dotação orçamentária no quadro financeiro Municipal

                 Garantir dotação orçamentária para o fortalecimento da participação e do controle social.
Prever recursos financeiros que garantam a estrutura e o funcionamento do conselho de saúde – espaço físico,
recursos financeiros e pessoal – a realização de conferências de saúde, plenárias de conselhos, deslocamento
de conselheiros, equipe técnica, produção de materiais de divulgação, entre outras ações de Educação
Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) e mobilização social.

Objetivos:

                 Garantir recursos para realização de ações que fortaleçam a participação popular, tais como:

                 -     Deslocamento de conselheiros para participação em atividades de interesse do Controle
                 Social.

                 -     Realização das pré-conferências e da conferência Municipal de Saúde.

                 -     Produção de materiais informativos e de divulgação das ações do conselho.

                 Criação de mecanismos para acesso a informações e comunicação na participação e
Controle Social.

                 O processo de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde
(SUS) deve contemplar a informação e comunicação em saúde para o exercício do controle social. Estratégias
como Comissões de Comunicação e Informação dos Conselhos de Saúde podem garantir a qualidade das
informações na participação e controle social.

                 Para fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde e demais sujeitos sociais nos espaços de
controle social, são necessários investimentos nas áreas de comunicação e informação em saúde.

                 As estratégias de comunicação e informação devem conter linguagens adequadas, incluindo
acessibilidade às pessoas com deficiência, conteúdo de interesse para a sociedade local e o uso tanto de
meios convencionais, regionais e populares – como o rádio e impressos, que possibilitam o amplo acesso –
quanto modernos, como a internet.

Objetivos:


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                -     Facilitar o acesso a informações, tais como; reuniões do conselho municipal de saúde,
                conselhos gestores e quaisquer atividades de interesse público para o fortalecimento do SUS
                no município.

                -     Divulgar a existência de Conselhos Gestores nos Serviços de Saúde para a população,
                estimulando participação e integração entre a comunidade e Serviços de Saúde, e a realização
                das Conferências Municipais.

                -     Realizar, anualmente, avaliação das propostas aprovadas nas Conferências Municipais de
                Saúde, em cada Serviço, com o intuito de discutir as metas justificando as dificuldades
                existentes.

                -     Criar mecanismos de avaliação das propostas aprovadas em Conferências de Saúde
                objetivando um planejamento de ações e metas.

                -     Promover iniciativas de comunicação e informação descentralizadas e organizadas em
                rede para divulgar experiências locais.
Meta: Setembro de 2011

                -     Construir a sede do Conselho Municipal de Saúde.

                O controle social é o controle exercido pela sociedade. Por meio do controle social, a
sociedade é envolvida no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a
vida coletiva. Este modelo de gestão fomenta a cooperação de interesse coletivo. No controle social, o governo
atua sob fiscalização da população, da opinião pública e da esfera pública política. O Controle Social é a
participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação
das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta
entre o município e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a
aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos.

                O Conselho Municipal de Saúde Mauá é formado por trinta e dois conselheiros e por 82
conselhos gestores, entre Unidades de Saúde, hospitais e serviços, com participação intensa em estratégias
de fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Objetivo:

                -         Promover integração dos conselheiros;

                -         Sediar reuniões do Conselho Municipal e palestras e cursos de educação permanente
                para capacitação dos Conselheiros de Saúde;

                -         Ser   referência   para    quaisquer    tipos   de   ações    que   vise   acompanhamento,
                monitoramento e avaliação das ações da gestão pública; tais como reuniões de comissões.


                                Av. Getúlio Vargas, 330, V. Guarani, Mauá, SP. CEP 09310-180                    148
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                   -         Realização das Eleições para Conselheiros Municipais.

14 - Ouvidoria

14.1 - Análise Situacional

                   A Ouvidoria Geral do SUS é um canal de articulação entre o cidadão que exerce seu papel no
controle social e a gestão pública de saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados
pelo SUS. Entre suas atribuições estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões
encaminhadas pelos cidadãos e levá-las ao conhecimento dos órgãos competentes.

                   A Ouvidoria SUS no município está em fase de implantação do Sistema Ouvidor SUS Nível I,
onde através deste sistema poderemos receber registrar e encaminhar as demandas para suas coordenadorias
competentes para que cada uma delas possam ser apuradas e respondidas diretamente ao cidadão.


14.2 - Projetos:
                   -         Realizar seminários de sensibilização com todas as áreas;
                   -         Realizar seminário de sensibilização com os gestores do município;
                   -         Oferecer capacitação continuada para a equipe envolvida com o serviço;
                   -         Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde;
                   -         Aumentar a equipe de teleatendimento, proporcionando assim, um atendimento de
                   melhor qualidade aos usuários.
Objetivos:
                   -         Garantir e manter a ouvidoria da saúde com vistas ao fortalecimento da gestão
                   estratégica e participativa do Sistema Único de Saúde – SUS.




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