BANALIZA��O DA VIOL�NCIA EB IO�TICA: OD ESAFIO DA

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 BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E BIOÉTICA: O DESAFIO DA
      (RE)CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA



Sumário. Introdução. 1 – A violência atual: o fenômeno da banalização.           2 – A

dignidade humana: o desgaste de um valor; 3 – A (re)construção da dignidade humana:

um desafio bioético. Conclusão. Referências Bibliográficas.



Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a violência atual, como um fenômeno

que se apresenta banalizado. Discute como toda essa banalização da violência alcança e

desgasta, sensivelmente, o valor da dignidade humana, tornando-se um desafio para a

bioética, enquanto uma ética da vida, repensar a sua (re)construção, a partir do

fundamento antropológico-filosófico de afirmação da pessoa humana.



Palavras – chave: violência – banalização – dignidade humana – bioética.



Abstract: This article proposes a reflection about the actual violence, like a

phenomenon that presents itself banalized. It discusses how this whole banalization of

the violence achieves and wears away, sensitively, the value of the bioethics, meanwhile

an ethics of the life, rethink its (re)construction, starting from the phisophical-

antropological foundation of affirmation of the human person.



Key – words: violence – banalization – human dignity – bioethics.
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INTRODUÇÃO




       A violência tem sido foco de atenção concentrada nos últimos tempos.            O

homem contemporâneo assiste a cenas diárias de seu recrudescimento em todos os

lugares e sob as mais variadas formas.

       Nota-se que toda essa violência crescente tem se tornado assustadora e paira

uma sensação de impotência diante dela.

       Assim, com estas linhas, pretende-se discutir, inicialmente, o fenômeno da

violência hodierna que se dissemina e assume características nítidas de banalização.

       Em seguida, analisar-se-á como essa violência banalizada desgasta e, de modo

agudo, compromete a dignidade humana, tida como um valor exponencial.

       Depois disso, a abordagem do tema voltar-se-á para o desafio que o homem

contemporâneo, imerso em ambiente violento, tem diante de si para tentar (re)construir

aquela sua dignidade, a partir de uma noção bioética.

       Passa-se, então, à retomada das idéias principais desenvolvidas neste texto,

apresentando-as em conclusão.




1 – A VIOLÊNCIA ATUAL: O FENÔMENO DA BANALIZAÇÃO




       A escalada da violência, em todo o mundo contemporâneo, é um fenômeno mais

do que real. A todo o momento, cenas de violência são vistas nos mais diversos

segmentos da vida cotidiana. Nem se fale, então, daquelas que não chegam a aparecer,
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já que muitos interesses concorrem para que permaneçam ocultadas. Como observaram

Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins: “mesmo se considerarmos

a violência um fenômeno de todos os tempos e lugares – (...) -, não há como negar que

vivemos numa época de exaltação da violência.” (1998, p.189).

       Essa exaltação da violência vai assumindo, hodiernamente, a feição de algo que,

além de disseminado, está mesmo a caminho da banalização. Hannah Arendt elaborou

uma das mais expressivas reflexões sobre esse fenômeno da violência que se difunde

indiscriminadamente e se banaliza. Assim ela escreveu:



                        (...) o perigo da violência, mesmo que esta se movimente dentro de uma
                        estrutura não extremista de objetivos a curto prazo, será sempre que os meios
                        poderão dominar os fins. (...). A ação é irreversível, e um retorno ao status
                        quo em caso de derrota é sempre pouco provável. A prática da violência
                        como toda ação, transforma o mundo, mas a transformação mais provável é
                        em um mundo mais violento. (1985, p.45)



       Aliás, para Hugo Estenssoro, Hannah Arent conseguiu mesmo, com nítido

realismo, abordar essa tendência para o recrudescimento da violência banalizada, na

medida em que assim a retratou: “Não se trata de uma teoria ou doutrina, mas de algo

muito concreto, o fenômeno das más ações, cometidas em escala gigantesca.” (Arendt

apud Estenssoro, 2004, p. 81)

       Essa banalização projeta a violência para muito além do particularizado, ou seja,

faz com que ela ultrapasse a dimensão individualizada deste ou daquele que se pretende

apontar como o grande e perigoso malfeitor. Ainda que se queria identificá-lo

isoladamente, o fato é que ele não passa, quando muito, de apenas mais um possível

centro irradiador dessa violência.

       A violência banalizada é mesmo esse fenômeno de sua realização já sem faces e

sem limites, capaz de alcançar extremos quase inimagináveis. Já não se sabe, na
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realidade, quem estaria pronto para praticá-la, em que circunstâncias o faria, quais

aqueles que desejaria atingir e porque “razões”, se é que se pode dizer que existe

alguma razão que a justifique.

       A violência que de tal modo se banaliza é aquela que é perpetrada pelos assim

chamados “joões-ninguém”. Esta expressão precisa ser entendida com bastante cuidado.

Não se trata de considerar a prática da violência exclusividade daqueles que estão

excluídos socialmente. Nada disso. Esses “joões-ninguém”, que promovem a

banalização da violência indiscriminadamente, são todos aqueles que, embora da

espécie humana, ainda se recusam a ser pessoas.




2 – A DIGNIDADE HUMANA: O DESGASTE DE UM VALOR




       É notório que a violência banalizada afeta, direta ou indiretamente, a questão da

dignidade humana, enquanto um valor exponencial.

       A noção de dignidade, como característica universal dos seres humanos,

perpassa o processo civilizatório, com avanços e retrocessos ao longo dos tempos. Fábio

Konder Comparato, ao tratar da afirmação histórica dos direitos humanos, fez uma clara

reflexão a respeito de como eles foram se “criando e se estendendo a todos” (1991, p.1),

mas não sem dificuldades de efetiva implementação, o que ainda persiste. A propósito,

nesse ponto, a lição de Norberto Bobbio não pode ser esquecida, quando assim disse:
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                       Há três anos, no simpósio promovido pelo Instituto International de
                       Philosophie sobre o ´Fundamento dos Direitos do Homem´, tive oportunidade
                       de dizer, num tom um pouco peremptório, [...], que o problema grave de
                       nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de
                       fundamentá-los e sim o de protegê-los (1995, p. 25)




       Como se percebe, não é mais suficiente apenas proclamar tais direitos, posto que

o problema real que se tem de enfrentar, nesses tempos, é o da necessidade de adoção

concreta das medidas já pensadas, para que haja a efetiva proteção deles. Como ainda

acrescentou o próprio Norberto Bobbio:



                       Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é a sua natureza
                       e seu fundamento, [...], mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los,
                       para impedir que, apesar de solenes declarações, eles sejam continuamente
                       violados. (1995, p. 25)



       O que se pode dizer é que a dignidade humana implica mesmo um valor

sublimado, cuja base de afirmação é a própria natureza de cada ser humano que merece

o máximo de proteção. E ela também inclui as noções cruciais de racionalidade,

liberdade e finalidade em si, as quais fazem desse ser humano alguém em permanente

desenvolvimento, na busca de oportunidades para seus projetos de vida. Trata-se a

dignidade humana de algo em construção, nem sempre fácil de se concretizar

plenamente, não obstante mereça todos os esforços para se sedimentá-la. E não se pode

negar, contudo, que já existem significativos avanços nesse processo construtivo.

       Entretanto, a banalização da violência traz, ao mesmo tempo, a sensação de

retrocessos nessa difícil busca de se edificar e aprimorar a dignidade humana,

provocando inevitável desgaste de seu valor. Cabe dizer que esses retrocessos, em meio

à violência banalizada, conduzem a um progressivo fenômeno de não-pessoalização, ou,

então, de despessoalização. Cuida-se, pois, de uma questão antropológico-filosófica.
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No primeiro caso, impede-se que se forme e ganhe solidez a consciência de se ser

pessoa humana; no segundo, há uma involução dessa consciência. De um ou outro

modo, o que se vai perdendo, perigosamente, é a noção de que o outro é alguém (e não

apenas algo), que merece respeito pela sua condição de pessoa e que, por isso, não pode

ser objetiva e subjetivamente usada como meio. A propósito, assim disse Paulo César da

Silva: “A pessoa, dada a sua natureza, não se presta à instrumentalidade. Ela não pode,

por causa de ser fim em si mesma e por sua intrínseca dignidade, ser reduzida a meio de

toda e qualquer ação.” (2003, p. 43)

       Assim, é possível perceber a importância de se firmar uma consciência

pessoalizante, em nome da dignidade humana, cujo desgaste guarda estreita relação com

a violência que se banaliza naquele “joão-ninguém”, isto é, no homem não-

pessoalizado, ou , então, despessoalizado.




3 – A (RE)CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: UM DESAFIO

BIOÉTICO




       Nos tempos atuais, a todo o momento, volta a preocupação de se pensar na

(re)construção da dignidade humana desgastada, ou seja, de se resgatar muitas das

conquistas de humanização que, em princípio, pareciam já consolidadas, mas que a

violência banalizada tende a fazer desmoronar.

       Isso se tornou, evidentemente, um grande desafio bioético, enquanto
compreende a noção fundamental de uma ética da vida. A violência banaliza-se na
medida em que os seres humanos mostram-se refratários a agirem como pessoas e a
vida vai se transformando em algo de pouca ou nenhuma importância. A propósito,
assim observou Paulo César da Silva:
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                       É significativo alertar que a consciência do retrocesso exige que a pessoa
                       humana e, coletivamente, a sociedade, não estejam já envolvidas pelo
                       processo, porque, caso contrário, elas já se encontram incapacitadas ao se
                       aperceberem em queda, como alguém perdendo a audição sem dar conta da
                       surdez. (2003, p.41)



       Como anotou Luís Kirchmer, relembrando Marciano Vidal, o respeito pela vida

humana é um dos “eixos primários” (2000, p.23) em torno do qual a consciência ética

da humanidade buscou se desenvolver.

       O que preocupa em termos bioéticos, a cada dia apresentando-se como

verdadeiro dilema, é (re)construir aquela dignidade humana, em meio à violência

banalizada, a partir de uma consciência bastante lúcida de que a ética da vida requer,

inexoravelmente, comprometimento do ser humano-pessoa em manter uma convivência

respeitosa em relação ao semelhante. Como escreveu Christian de Paul de

Barchifontaine: “(...) percebemos que o conceito de dignidade humana é importante

para salvaguardar o valor maior que é a pessoa.” (2004, p.30). E esse mesmo autor

estabeleceu a relação desses conceitos – dignidade humana e pessoa – com a

banalização do mal, tendo feito a seguinte observação:



                       A abordagem atual da dignidade humana se faz sobretudo pela negativa, pela
                       negação da banalidade do mal: é por se estar confrontando com situações de
                       indignidade ou de ausência de respeito que se tem indicio de tipos de
                       comportamento que exigem respeito. (2004, p. 20)



       Nota-se com tudo isso o seguinte: na medida em que vai se desgastando, pela

banalização da violência, a dignidade humana, por conseguinte, o valor da pessoa vai

também se tornando corroído. Não se pode deixar de ver que está posto, assim, o

desafio à bioética, enquanto ela é agora chamada a delinear princípios norteadores de

ações que se oponham às mais diversas formas de barbárie e, obviamente, a essa

violência que ganha projeções cotidianas de mais profunda banalização. E esses
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princípios, como assinalou Guy Durant, não podem se afastar de pelo menos dois

aspectos primordiais: “o respeito à vida e à autodeterminação da pessoa.” (1995, p. 31)




CONCLUSÃO




       É notória a escalada da violência nos tempos atuais. O cotidiano está permeado

de cenas reais dessa violência, a qual vai assumindo proporções “espantosas”, mas que,

para assombro, já não causa tanto espanto. Trata-se de uma violência que se alastra e se

banaliza. Sua banalização se dá na medida em que já não tem mais face e nem limites.

Mostra-se capaz de atingir extremos quase inimagináveis e de ser praticada por todos

aqueles que, apesar de humanos, de algum modo, são refratários à idéia de agirem como

pessoas em relação aos semelhantes.

       Essa violência banalizada, direta ou indiretamente, afeta sobremaneira a

dignidade humana, entendida esta como um valor exponencial. Isso porque ela traz, no

mínimo, a sensação de paralisação ou de retrocesso no aprimoramento do especial modo

gregário de viver do ser humano. Marca desse mal-estar é a tendência para a não-

pessoalização ou para a despessoalização das relações intersubjetivas.

       Surge, assim, para a bioética, enquanto uma ética que postula respeito pela vida,

o desafio de salvaguardar o valor da dignidade humana, o que implica, por conseguinte,

preservar a própria pessoa em si. Isso se torna crucial quando se pretende evitar que

haja a corrosão completa daquele valor, por causa da violência que se escancara

banalizadamente. Trata-se mesmo de um desafio à bioética, posto que ela é chamada a

orientar o “ethos” do coexistir humano, cuja base há de ser a busca pelo mais profundo
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respeito de um pelo outro, o que se firmará no renovado esforço e no constante reforço

de pessoalização das relações humanas.




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS




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