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									Autorização de Funcionamento


                                    Luciana S. Silveira
                Gerente de Habilitação das Operadoras
     Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras




   Encontro ANS em Natal - Setembro/2007
                              Introdução
ORGANOGRAMA DA DIOPE


                                Diretoria de Normas e
                              Habilitação das Operadoras
                                        (DIOPE)




       Gerência-Geral de Habilitação e                 Gerência-Geral de
     Regimes Especiais          (GGHRE)                Acompanhamento
                                                           (GGAME)



    Gerência de              Gerência de                      Gerência de
    Habilitação           Regimes Especiais                Acompanhamento
     (GEHAB)                  (GEREM)                          (GEAOP)




2
                          Panorama das Operadoras
DISTRIBUIÇÃO DAS OPERADORAS ATIVAS EM 2000 X 2007
Ano 2000                                          Ano 2007




 Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


   3
                          Panorama das Operadoras
DISTRIBUIÇÃO DAS OPERADORAS ATIVAS EM 2000 X 2007
Ano 2000                                            Ano 2007




   Região Norte: 84                                       Região Norte: 57
                                Região
                                Nordeste: 326                                Região
                                                                             Nordeste: 282




                                                  Região Norte: 57       Região Nordeste: 282
                                                  Direção Fiscal: 2      Direção Fiscal: 9
                                                  Em Cancelamento: 7     Em Cancelamento: 46
                                                  Endereço Inválido: 5   Endereço Inválido: 11
                                                  IN 7: 5                IN 7: 28



 Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


   4
                          Panorama das Operadoras
PANORAMA DAS OPERADORAS ATIVAS
Brasil:


                            Situação                   Qtd
Processo de Autorização de Funcionamento em análise   1.115
Direção Fiscal e/ou Técnica                             38
Em Processo de Cancelamento Compulsório                106
Em Processo de Cancelamento a Pedido da operadora       89
Endereço Inválido                                      158
Receberam somente Registro de Operadora                294
Receberam Autorização de Funcionamento                 208
                             TOTAL                    2.008




Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


  5
                          Panorama das Operadoras
PANORAMA DAS OPERADORAS ATIVAS
Norte e Nordeste:


                            Situação                  Qtd
Processo de Autorização de Funcionamento em análise   185
Direção Fiscal e/ou Técnica                            12
Em Processo de Cancelamento Compulsório                26
Em Processo de Cancelamento a Pedido da operadora      16
Endereço Inválido                                      27
Receberam somente Registro de Operadora                53
Receberam Autorização de Funcionamento                 20
                             TOTAL                    339




Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


  6
                          Panorama das Operadoras
PANORAMA DAS OPERADORAS ATIVAS
Norte e Nordeste:
                                                      Em Processo de
                                                      Cancelamento a     Receberam
                                                         Pedido da     Autorização de
                                     Direção Fiscal
                                                        operadora      Funcionamento
                                     e/ou Técnica
                                                            5%               6%
                                          4%

                                                                          Em Processo de
                                                                           Cancelamento
                                                                            Compulsório
                                                                               8%


                                                                              Endereço
                                                                              Inválido
                                                                                8%
        Processo de
      Autorização de                                                        Receberam
      Funcionamento                                                      somente Registro
        em análise                                                         de Operadora
           54%                                                                 15%
Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


  7
                           Panorama das Operadoras
OPERADORAS COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO X
  BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS
Brasil:
                                                 Beneficiários     %
      Registro de
      Operadora/Autorização de                   27.609.686        60
      Funcionamento
      Outras Operadoras Ativas                   18.601.548        40
                      Outras
                    Operadoras
                      Ativas
                       40%


                                                              Registro de
                                                              Operadora/
                                                              Autorização
                                                                  de
                                                              Funcioname
Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007                    nto
      Cadastro de Beneficiários – junho/2007                     60%
  8
                            Panorama das Operadoras
    OPERADORAS COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO X
      BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS
    Norte ou Nordeste:
                                                           Beneficiários   %
          Registro de
          Operadora/Autorização de                          1.886.403      36
          Funcionamento
          Outras Operadoras Ativas                          3.283.115      64
                                                                            Registro de
                                                                            Operadora/
                                                                            Autorização
                                                                                de
                                                                            Funcioname
                                                                                nto
                                                                               36%



                                                Outras
                                              Operadoras
Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007 Ativas
       Cadastro de Beneficiários – junho/2007    64%
      9
                Panorama das Operadoras
OPERADORAS ATIVAS POR MODALIDADE
Brasil:

                        Modalidade             OPS
          Administradora                        21
          Autogestão                           106
          Autogestão Mantida                    74
          Autogestão por RH                    111
          Cooperativa Médica                   354
          Cooperativa odontológica             153
          Filantropia                          104
          Medicina de Grupo                    651
          Odontologia de Grupo                 422
          Seguradora Especializada em Saúde     12
                          TOTAL               2.008


 10
             Panorama das Operadoras
OPERADORAS ATIVAS POR MODALIDADE
Norte e Nordeste:


                      Modalidade       OPS
        Administradora                  2
        Autogestão                      22
        Autogestão Mantida              10
        Autogestão por RH               13
        Cooperativa Médica              78
        Cooperativa odontológica        30
        Filantropia                     7
        Medicina de Grupo               96
        Odontologia de Grupo            81
                        TOTAL          339



 11
     Pendências por Modalidade Organizacional

COOPERATIVAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS:

Unimilitância – “a manutenção de relacionamento
  de       contratação,    credenciamento        ou
  referenciamento    com   número    ilimitado   de
  operadoras, sendo expressamente vedado às
  operadoras, independente de sua natureza jurídica
  constitutiva, impor contratos de exclusividade
  ou de restrição à atividade profissional” (Inciso
     III, Art. 18 da Lei 9.656/98)



Ex.:    “... não prestar serviços, a qualquer título, a pessoas jurídicas, públicas e
     privadas, ou físicas por aquelas como beneficiárias agenciadas ou inscritas,
     contanto que, aquelas entidades, desenvolvam objetivamente atividades
     concorrentes com a Cooperativa ou, a critério da Diretoria, venham a
     realizar atividades colidentes com os objetivos da sociedade.”

12
      Pendências por Modalidade Organizacional
COOPERATIVAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS:


2. Cumprimento do Parágrafo Único, do art. 4º, da RN 11/02,
   que prevê que toda Ata de eleição de membros para
   compor o conselho de administração, deliberativo ou
   assemelhados, bem como o cargo de responsável pela área
   técnica de saúde e representante legal, deverá conter
   cláusula expressa de que estes preenchem as
   condições da RN 11/02 da ANS.

Lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000:
Art. 4º Compete à ANS:
...
XIV – estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das
   operadoras de planos privados de assistência à saúde;
...

 13
         Pendências por Modalidade Organizacional
COOPERATIVAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS:


3. Envio de cópias das Atas de eleições recentes, que alteram o
   quadro de conselheiros, bem como, cópias dos CPFs dos eleitos
   e Termos de Responsabilidade preenchidos, conforme o caso


4. Adequação do Plano de Contas Padrão conforme RN 136/06
   (para as operadoras):
•        Utilização de Plano de Contas diferente da ANS
•        Abertura de contas inexistentes no Plano
•        Ausência de codificação das contas
•        Trocas na descrição das contas de receitas/despesas



    14
     Pendências por Modalidade Organizacional
AUTOGESTÕES, após a publicação da RN 137/06, alterada pela
     RN 148/07:


1. Adequação do objeto social, que deve ser exclusivamente
   voltado para saúde suplementar


2. Cumprimento do art. 2º, das referidas RNs, quanto à
   manutenção de grupo fechado


3. Cumprimento do art. 4º, das referidas RNs, quanto à
   previsão em Estatuto, da participação de ao menos um
   representante dos beneficiários, mantenedor ou
   patrocinador, conforme o caso


15
     Pendências por Modalidade Organizacional
AUTOGESTÕES, após a publicação da RN 137/06, alterada pela
  RN 148/07:


4. Incluir no Estatuto Social a identificação do mantenedor,
   patrocinador e/ou instituidor


Ex:A Associação terá como objetivo social operar plano privado
   de assistência à saúde, na modalidade de autogestão
   mantida.
     §1º A “X” é caracterizada como Instituidora da Associação
     §2º A Associação terá como mantenedora a “Y”, em
     consonância com os dispositivos legais ditados pela ANS




16
      Pendências por Modalidade Organizacional
AUTOGESTÕES, após a publicação da RN 137/06, alterada pela
RN 148/07:


5. Cumprimento do Parágrafo Único, do art. 4º, da RN 11/02,
   que prevê que toda Ata de eleição de membros para
   compor o conselho de administração, deliberativo ou
   assemelhados, bem como o cargo de responsável pela área
   técnica de saúde e representante legal, deverá conter
   cláusula expressa de que estes preenchem as
   condições da RN 11/02 da ANS. Assim como o envio dos
   Termos de Responsabilidade (exceto para Autogestões por
   RH)




 17
     Pendências por Modalidade Organizacional
AUTOGESTÕES, após a publicação da RN 137/06, alterada pela
     RN 148/07:


6. Envio de Termo de Garantia, de acordo com a IN DIOPE
   10/07 (para as Autogestões com Mantenedor)




18
     Pendências por Modalidade Organizacional
MEDICINA DE GRUPO E ODONTOLOGIA DE GRUPO:


1. Cumprimento do Parágrafo Único, do art. 4º, da RN 11/02,
   que prevê que no Contrato Social deverá conter cláusula
   que os pretendentes a cargo de administrador
   preenchem as condições da RN 11/02 da ANS;




19
     Pendências por Modalidade Organizacional
MEDICINA DE GRUPO E ODONTOLOGIA DE GRUPO:


2. Envio do DIOPS


     Existem operadoras que não enviam o DIOPS, no prazo
     estabelecido pela DIOPE (envio trimestral para dados
     econômico-financeiros), isso prejudica a análise da parte
     econômico-financeira para a concessão de Autorização de
     Funcionamento.




20
     Pendências por Modalidade Organizacional
MEDICINA DE GRUPO E ODONTOLOGIA DE GRUPO:


3. Parecer de Auditoria
     As operadoras devem atentar para os prazos de envio do
     parecer de auditor independente que deve ter registro na
     CVM, conforme Lei 9.656/98 e RN 136/06 .




21
     Pendências por Modalidade Organizacional
MEDICINA DE GRUPO E ODONTOLOGIA DE GRUPO:


4. Utilização do Plano de Contas Padrão


•    Utilização de Plano diferente do estabelecido na RN 136/06
•    Abertura de contas inexistentes no Plano
•    Ausência de codificação das contas
•    Trocas na descrição das contas de receitas/despesas




22
     Pendências por Modalidade Organizacional
FILANTRÓPICAS:


1. Envio do Certificado de Entidade Beneficente de
   Assistência Social (CEAS), emitido pelo Conselho Nacional
   de Assistência Social (CNAS), dentro da validade


2. Cópia autenticada das certidões expedidas pelos órgãos
   competentes como entidade filantrópica e de utilidade
   pública, emitidos pelo Ministério da Justiça, ou emitido
   pelos órgãos estaduais ou municipais pertinentes, dentro da
   validade




23
     Pendências por Modalidade Organizacional
SEGURADORAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE:


1. Cumprimento do Parágrafo Único, do art. 4º, da RN 11/02,
   que prevê que toda Ata de eleição de membros para
   compor o conselho de administração, deliberativo ou
   assemelhados, bem como o cargo de responsável pela área
   técnica de saúde e representante legal, deverá conter
   cláusula que estes preenchem as condições da RN
   11/02 da ANS. Assim como o envio dos Termos de
   Responsabilidade.




24
                   Pendências Comuns
DIFICULDADES COMUNS À TODAS AS OPERADORAS:
1. Atualização de dados cadastrais:


     Quando houver alteração cadastral por parte das
     operadoras, como mudança de endereço, administradores,
     representante, composição societária, estas deverão efetuar
     a alteração dos dados no DIOPS, além de enviar as
     documentações que comprovem a alteração para a DIOPE,
     conforme RN 100/05;


2. Reenvio de documentos, cujos prazos de validade
   tenham vencido



25
            Ofício de última oportunidade

O QUE PODE OCORRER?

1. Se atendido – operadora recebe o Registro


2. Se restarem pendências relativas ao capital mínimo
   e/ou provisão de risco – plano de recuperação ou
   regime especial(Direção Fiscal)


3. Se restarem pendências documentais - Convocação para
   assinatura de Termo de Compromisso para reparação das
   pendências ou cancelamento do registro




  26
                         Cancelamento de Registros
QUANTITATIVO                          DE         OPERADORAS   COM   REGISTROS
  CANCELADOS

       Canceladas                      Ativas
         1.219                         2.008

                                                                    Canceladas
                                                                       38%




                             Ativas
                              62%




Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


  27
                         Cancelamento de Registros
MOTIVOS DOS CANCELAMENTOS
                 Motivo de Cancelamento                   Qtd
   Descumprimento RDC n.º 77/2001                           3
   Por tratar-se de filial                                  5
   Decretação de Falência por outros órgãos                 5
   Por tratar-se de Pessoa Jurídica de Direito Público      6
   Descumprimento da RN n.º 100/2005                       29
   Por incorporação                                        25
   Adequação à Lei no. 10.185/2001                         28
   Cartão de Desconto                                      33
   Ausência de operação                                    57
   Liquidação Extrajudicial                                96
   Pedido de cancelamento                                 932
                           TOTAL                         1.219


Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007


  28
                            Cancelamento de Registros
    PORTE DAS OPERADORAS CANCELADAS A PEDIDO OU QUE
      FORAM INCORPORADAS
                               Porte                          Qtd
       Grande                                                  2
       Médio                                                   6
       Pequeno                                                375
       Não possuem beneficiários no Cadastro                  574
                     TOTAL                                    957
                                                             Grande   Médio
                                                              0%       1%
                                                                              Pequeno
                                                                                39%




                                                 Não
                                               possuem
                                              beneficiário
                                                 s no
Fonte: Cadastro das Operadoras – setembro/2007 Cadastro
       Cadastro de Beneficiários – junho/2007    60%

      29
Obrigada
E-mail: luciana.silveira@ans.gov.br
Atende Operadoras: 0xx(21)2105-0333

								
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