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									             Fases da presidência de Getúlio Vargas – 1930 a 1945

                            CAP QCO GUSTAVO

Os 15 anos de governo ininterrupto de Vargas em 1930-1945 são divididos em três
                                    partes:

      1930-1934 – Governo Provisório: instalado pela Revolução de 1930.

  1934-1937 – Governo Constitucional: eleito indiretamente pela Assembléia
                               Constituinte

       1937-1945 – Estado Novo: ditadura instalada pelo golpe de 1937

   Em 1945, Vargas foi derrubado no processo de redemocratização do Brasil

No período da República Democrática (1945-1964), ele retornou à presidência
 (1951-1954), eleito diretamente pelo voto popular, mas não completou esse
 último mandato, suicidando-se em 1954 em meio a uma grave crise política.

               4. O Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

            (a) Início da centralização e do autoritarismo getulista

                Vargas assume o poder executivo e legislativo

          Dissolução do Congresso, legislativos estaduais e municipais

Derrubada dos governadores estaduais (menos MG, Olegário Maciel), substituídos
               por interventores federais nomeados por Vargas

Juarez Távora assume como Delegado do Governo Provisório para os estados do
               Norte (incluindo Nordeste): “Vice-Rei do Norte”

      Código dos Interventores (agosto 1931): normas de subordinação dos
        interventores ao poder central, redução dos poderes estaduais

                 (b) Estreitamento das relações Igreja-Estado

                Forte apoio da Igreja Católica ao novo regime

       Abril, 1931. Decreto permite ensino religioso nas escolas públicas

         12 outubro, 1931. Inauguração da estátua do Cristo Redentor
                     (c) Início do intervencionismo estatal

 Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Francisco Campos) e do
                   Ministério do Trabalho (Lindolfo Collor)

                  A política cafeeira: maior controle federal

 Criação do Conselho Nacional do Café (1931), substituído pelo Departamento
                          Nacional de Café (1933)

Compra e queima do café excedente (recursos da exportação cafeeira) em 1931-
                                   1944

           Suspensão do pagamento da dívida externa (1931-1934)

A política trabalhista: objetivo de afastar a influência da esquerda (socialistas,
                        comunistas) sobre o proletariado

        Influência do corporativismo fascista da Carta del Lavoro (Itália)

  Início da regulamentação das leis trabalhistas (algumas da década de 1920):
   jornada de trabalho de 8 h, isonomia salarial para trabalho igual, licença-
   maternidade, Carteira de Trabalho, férias anuais (15 dias), indenização de
                          demissão sem justa causa

 Lei da Sindicalização (1931): sindicatos submetidos ao Ministério do Trabalho

   A política educacional: formar uma elite mais ampla e intelectualmente
                                 preparada

       Ação governamental concentrada no ensino superior e secundário

  Decreto do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): reorganização da
  Universidade do Rio de Janeiro (1931, renomeada Universidade do Brasil em
 1937), criação da Universidade de São Paulo (USP, 1934) e da Universidade do
     Distrito Federal (1935, incorporada à Universidade do Brasil em 1939)

    (d) Pressão pela democratização e constitucionalização (1931-1932)

 Insatisfação de parte da população, sobretudo dos paulistas, mas também de
   antigos aliados de Vargas, com a continuidade da ditadura revolucionária
                                 “provisória”

 O grupo revolucionário começou a ficar dividido no final de 1930 e a divisão se
                        intensificou nos anos seguintes:
      As oligarquias tradicionais pressionavam pelo retorno à normalidade
                   constitucional, com o mínimo de mudanças

 Os tenentes civis e militares pela prorrogação da ditadura revolucionária para
                     implementar reformas modernizadoras

   ■ Os tenentes começaram a se organizar politicamente criando as Legiões
Revolucionárias em vários estados (dezembro 1930) e, a nível nacional, a Legião
         de Outubro, que deu lugar ao Clube 3 de Outubro (maio 1931)

  ■ Eram organizações nacionalistas radicais, algumas sob forte influência do
                                  fascismo



      A pressão pela constitucionalização levou Vargas a fazer concessões

Promulgação do Código Eleitoral (fevereiro, 1932): voto secreto e obrigatório,
direito de voto das mulheres (RN foi pioneiro em 1927), eleições legislativas em
 parte com representação profissional (eleitos por sindicatos de empregados e
              associações patronais) e criação da Justiça Eleitoral

   Decreto (maio 1932) fixa para maio de 1933 as eleições para a Assembléia
                                 Constituinte

Mas a oposição desconfiava que Vargas estava manobrando para permanecer no
                       poder e adiar a democratização

   (e) A Revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista de São Paulo

Revolução liderada pela oligarquia paulista, com apoio popular local, que tenta
  recuperar o poder em SP, derrubar Vargas e restaurar a hegemonia da elite
                         paulista no governo federal

       – Grande insatisfação com os interventores federais em São Paulo

Feita em nome da redemocratização e constitucionalização do Brasil: contra a
     ditadura de Vargas e pela convocação de uma Assembléia Constituinte

  Criação da Frente Única Paulista (FUP, fevereiro 1932) unindo o PRP e o PD
 (Partido Democrático, que havia apoiado a Aliança Liberal de Vargas em 1930)
             pela restauração da autonomia estadual de São Paulo

      Paulistas buscam apoio em outros estados para enfrentar Vargas
 A criação da Frente Única Gaúcha (março 1932), de oposição a Vargas, parecia
    indicar um cenário nacional favorável à derrubada da ditadura getulista

                 Agravamento da tensão política (maio 1932)

2 maio. Greve dos ferroviários de SP alastra-se para todo operariado paulista e é
          reprimida violentamente pelo interventor Pedro de Toledo

    23 maio. Manifestações a favor da autonomia estadual. Choque entre
   manifestantes e membros do PPP (Partido Popular Progressista, ex-Legião
                              Revolucionária).

    ■ Morte dos jovens Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, antigetulistas

 ■ Suas iniciais deram origem a organização MMDC, principal agrupamento que
                   liderou a revolução contra o governo central

9 de julho. Início da revolução em São Paulo: luta armada contra o governo de
                                    Vargas

A revolução uniu as oligarquias e a classe média, mas não contou com o apoio do
                                    operariado

Apesar da insatisfação nos outros estados com a ditadura getulista, eles também
            não ajudaram SP, que ficou praticamente sozinho na luta

           1 outubro. Derrota e rendição paulista. Conseqüências:

    Vargas percebeu que não podia ignorar a elite paulista e a pressão pela
                            constitucionalização

■ Nomeou um interventor civil da elite local (Armando Salles de Oliveira, maio
                                    1933)

■ Decreto do Reajustamento Econômico (1933): reduziu débito dos agricultores
                           atingidos pela crise.

A elite paulista percebeu que teria que estabelecer algum tipo de compromisso
                             com o poder central

                    (f) A constitucionalização (1933-1934)

     Maio 1933. Eleições democráticas para a Assembléia Constituinte com
                     pluripartidarismo (partidos estaduais)
      Única mulher eleita: Carlota Pereira de Queirós (SP), antifeminista

 Novembro 1933. Instalação da Assembléia Constituinte. Maioria dos deputados
                      era das oligarquias recompostas.

Julho 1934. A Assembléia Constituinte promulga a Constituição e elege Vargas
        presidente constitucional (mandato 1934-1938 sem reeleição)

                           A constituição de 1934

                      Inspirada na República de Weimar

               Federalismo com redução da autonomia estadual

            Eleição direta para presidente com mandato de 4 anos

                          Catolicismo religião oficial

Primeira constituição brasileira com títulos que tratavam da ordem econômica e
        social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional

 Nacionalismo econômico: previa nacionalização progressiva das minas, jazidas
                         minerais e quedas d’água

              Leis trabalhistas e reconhecimentos dos sindicatos

                    Ensino primário gratuito e obrigatório

  Criação do Conselho de Segurança Nacional (presidente, ministros e chefes
                                 militares)

             5. O Governo Constitucional da Vargas (1934-1937)

                        Regime democrático instável

                       Agravamento da crise econômica

 Aumento das greves, principalmente nos transportes, comunicações e bancos

  Polarização política e choques entre esquerda (comunistas, antifascistas) e
                               direita (fascistas)

                      Tendência autoritária de Vargas

                  Maior aproximação com as Forças Armadas
     Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso (abril 1935)

            ■ Definiu como crimes contra a ordem política e social:

                        – Greve de funcionários públicos

               – Provocação de animosidade nas classes armadas

                   – Incitação de ódio entre as classes sociais

                            – Propaganda subversiva

                 – Organizações com objetivos revolucionários

                                 O integralismo

          Movimento fascista dos “camisas verdes” (extrema-direita)

 Baseado no partido Ação Integralista Brasileira (AIB, 1932) liderado por Plínio
                                   Salgado

               Principal ideólogo: Gustavo Barroso (anti-semita)

                        Lema: “Deus, Pátria e Família”

Símbolo: Σ (letra grega sigma utilizada na matemática como símbolo de integral)

                     A Aliança Nacional Libertadora (ANL)

  Aliança das esquerdas (PCB, socialistas, tenentes esquerdistas, democratas
                     radicais) fundada em março de 1935

     – Modelo das Frentes Populares antifascistas pregado pelo Comintern

          Presidente oficial: Hercolino Cascardo (capitão da Marinha)

         Presidente de honra: Luis Carlos Prestes (no PCB desde 1934)

                      Programa nacionalista e reformista

                    – Suspensão definitiva da dívida externa

                  – Nacionalização das empresas estrangeiras
                                – Reforma agrária

           – Garantia das liberdades e criação de um governo popular

Parte da ANL passou a pregar a derrubada de Vargas e a instalação de um governo
                     revolucionário, nacionalista e popular

                 11 julho 1935. Decreto do governo fechou a ANL

                         A Intentona Comunista (1935)

      Tentativa de golpe do PCB e dos militares esquerdistas contra Vargas

           Participação de agentes internacionais do Comintern/URSS

                  Luta armada no RJ, RN e PE (novembro 1935)

             Fracassou: resultou na prisão em massa de esquerdistas

      Serviu de pretexto para a repressão em nome da segurança nacional

   – Principal órgão da repressão era a polícia da capital federal (chefe Filinto
                                      Muller)

           – Novembro, 1935. Estado de sítio/guerra (até junho 1937)

                   – Março, 1936. Prisão de deputados pró-ANL

          – Outubro, 1936. Criação do Tribunal de Segurança Nacional

                       A questão sucessória (1936-1937)

              Eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938

  Governo afrouxou repressão: libertação de presos políticos, fim do estado de
                                    guerra

Candidato oficial: José Américo de Almeida (ministro de Viação e Obras Públicas)

                  – Apoio da maioria dos estados do NE e de MG

          Principal candidato oposicionista: Armando Salles de Oliveira

                            – Apoio de SP e dos liberais
                               Candidato da AIB: Plínio Salgado

            Mas Vargas tramava com os militares a permanência no poder

                         Golpe de 1937 ou Golpe do Estado Novo

                    Dado por Vargas com apoio dos militares e da AIB

Pretexto: descoberta de um suposto plano de uma nova insurreição comunista (o
                             Plano Cohen, falso)

       10 novembro 1937. Golpe de Vargas instala a ditadura do Estado Novo




                         GOVERNO DE DUTRA -1946 a 1950



Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado
nas eleições. Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população
nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo
Fiúza, do PCB.

Constituição de 1946 - Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos
traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições
diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.

No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O
Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital.
Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar
mais de perto nas decisões governamentais.

Ações Internas - Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido
da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia
(o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma
a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras.
Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as
reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial.

Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se
inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores,
uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos
da cidade para que a população tivesse acesso às imagens.

Política Externa - O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na
divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB
teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes
eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da
economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro
foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações.
O governo Dutra foi marcado, internamente, pela promulgação da nova Carta Constitucional, em 18 de
setembro de 1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por
mais duas décadas.

Veja a seguir algumas de suas determinações:

        Restaurou o cargo de vice-presidente da República.




        Instituiu mandato presidencial de cinco anos.




        restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios (embora permitisse intervenção do
         governo federal em questões econômicas e sociais).




        Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.




        Determinou a separação e harmonia entre os poderes ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário
         seriam independentes e funcionariam em equilíbrio).

								
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