Contabiliza��o das transa��es comerciais b�sicas

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					                              ICMS E IPI RECUPERÁVEIS

Imposto recuperável é todo imposto que incide sobre a aquisição de insumos de produção, como:
matéria-prima, materiais de industrialização, embalagens; nos casos em que a empresa
compradora estiver sujeita ao mesmo imposto por ocasião em que efetuar as vendas dos
produtos fabricados é o caso do IPI e ICMS. Impostos recuperáveis não incidem sobre a receita
da entidade, não são gerados em decorrência da realização de receita, não são considerados
despesas e não são deduzidos da receita bruta.




O IPI (ou Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto brasileiro. É um imposto
federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, IV, da Constituição
Federal).

O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos:

       com o desembaraço aduaneiro do produto importado
       com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do
        industrial, do comerciante ou do arrematador.
       com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a
        leilão.

Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o
arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso.

A alíquota utilizada variam conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser isento,
quanto ter alíquota de mais de 300% (caso de cigarros). As alíquotas estão dispostas na Tipi
(Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). A base de cálculo depende
da transação. No caso de venda em território nacional, a base de cálculo é o preço de venda. No
caso de importação, a base de cálculo é o preço de venda da mercadoria, acrescido do Imposto
de Importação e demais taxas exigidas (frete, seguro, etc).

A principal função do IPI é fiscal, embora ele seja um imposto seletivo: em caso de produtos que
o governo queira estimular, ele pode isentá-lo do IPI. No caso de produtos que o governo queira
frear o consumo (caso do cigarro, bebidas e produtos de luxo, por exemplo), o governo pode
colocar alíquotas proibitivas. Como as alíquotas de IPI são fixadas pelo Poder Executivo, ele
também é utilizado ostensivamente pelo Governo Federal para fazer política econômica com
montadoras de automóveis.

ICMS
O ICMS ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é um imposto
brasileiro. É um imposto estadual, ou seja, somente os Governo estadual Estados e o Distrito
Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, I, b da Constituição de 1988 Constituição
Federal.

Introdução
O fato gerador do ICMS é circulação de mercadorias ou a prestação de dois tipos de serviço: os
de telecomunicações e os de transporte interestadual.



                                                                                                   1
O contribuinte do imposto é qualquer pessoa física ou pessoa jurídica que realize operações de
circulação de mercadorias ou de prestação de serviços industriais, de comércio, de forma
habitual.

Na importação, há algumas regras especiais. Para evitar uma antiga distorção que fazia o
imposto incidir somente para os comerciantes, a Constituição foi reformada para tornar seu
contribuinte qualquer pessoa que realize a importação. Ademais, como o bem para consumo
próprio não pode ser considerado mercadoria, a Constituição foi emendada para que o imposto,
na importação, incidisse sobre os bens em geral - mercadorias e bens para consumo próprio.

As alíquotas aplicáveis às operações interestaduais são estabelecidas pelo Senado Federal, por
iniciativa da Presidência da República ou de um terço dos Senadores. Para operações internas
(ou seja, onde comprador e vendedor estão no mesmo estado), as alíquotas são determinadas
pelos governos estaduais. No entanto, o Senado tem a capacidade de decidir quais são as
alíquotas mínimas. Isso visa a evitar a competição entre os Estados por investimentos produtivos,
estabelecendo um piso mínimo de cobrança de ICMS. No entanto, inúmeras leis estaduais são
editadas conferindo vantagens que equivalem a um piso menor que o mínimo estabelecido pelo
Senado Federal - é a Guerra Fiscal.

Antes, as alíquotas de exportação também eram controladas pelo Senado Federal, da mesma
forma que as alíquotas interestaduais. Ocorre que o interesse de aumentar as exportações, que
causa uma tendência mundial de desonerar essas operações (fala-se em não exportar tributos),
causou seguidas reformas legislativas para impedir a tributação das exportações. Essas
reformas foram feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, capitaneada pela União e
com resistência dos Estados, para os quais isso significava perda de arrecadação. Na redação
original da Constituição, não incidiria ICMS sobre os produtos industrializados. É uma forma de
tentar, pela via dos efeitos econômicos do tributo, incentivar a transformação da pauta de
exportações do Brasil, que exporta muitos produtos primários com menor valor agregado. Sobre
os produtos semi-industrializados, a Constituição deixou para essa não-incidência ser regulada
por lei complementar. Veio à lume a Lei Kandir, a Lei Complementar 87/96, que desonerou todas
as exportações de produtos semi-industrializados. Já em 2003, a Emenda Constitucional 42
excluiu a incidência do ICMS sobre toda e qualquer exportação, seja de produto industrializado
ou não.

A base de cálculo é o valor da mercadoria quando da sua saída, ou o preço do serviço prestado,
ou quando se tratar de mercadorias importadas, seu valor mais frete, seguro, Imposto de
Importação e IPI.

A função do ICMS é predominantemente fiscal.

Apuração
De um modo geral, o ICMS é apurado mensalmente. O ICMS é um imposto sobre o valor
agregado, isto é, o valor a ser pago é igual à diferença entre os débitos de ICMS (ou seja, a
soma dos valores do ICMS das saídas naquele mês) e os créditos de ICMS (ou seja, a soma dos
valores de ICMS atribuídos a compras).

ICMS a pagar = Soma de Débitos de ICMS – Soma de Créditos de ICMS

Quando este valor é positivo, o saldo de créditos é zerado, e o Estado dá um prazo para o
pagamento (que pode variar de 3 a 90 dias, a depender do enquadramento da empresa).
Quando este valor é negativo, a empresa se credita do ICMS, e o valor é transportado para o
mês seguinte (sendo somado aos créditos de ICMS do próximo mês):



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ICMS a pagar = Soma de Débitos de ICMS – Soma de Créditos de ICMS -
Saldo de Créditos do mês anterior

Instituição do imposto
O campo de incidência de um tributo é definido, na origem, pela própria Constituição Federal. O
impostos de competência dos Estados (ou seja, que são instituídos e regulados por leis
estaduais) estão no seu art. 155, e entre eles, está o ICMS.

Observação: o Distrito Federal acumula a competência tributária para os impostos estaduais e
municipais, entre eles o ICMS.

A Constituição não cria o tributo, apenas atribui a algum ente da federação a competência para
que o faça. No caso do ICMS, a Constituição atribuiu competência à União para criar uma lei
geral sobre o ICMS e que essa lei tem que ser uma Lei Complementar. A partir dessa lei geral,
cada Estado institui o tributo por lei ordinária.

Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei
Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

Já o regulamento do imposto, abreviado RICMS, é uma consolidação de toda a legislação sobre
o ICMS vigente no Estado, aprovado por Decreto do Governador.

Hierarquia das normas:

a Lei Complementar (lei geral de competência da União) não pode instituir o imposto fora das
balizas da Constituição, sob pena de ser inconstitucional;

a Lei Ordinária (lei que institui o ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal) não
pode instituir o imposto fora das balizas da Constituição, sob pena de ser inconstitucional, nem
fora das balizas da Lei Complementar, sob pena de ser ilegal;

o Regulamento (decreto do Governador) não pode criar nenhuma obrigação que não esteja
contida nas leis, sob pena de ilegalidade.

Fato gerador
O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadoria.

O simples fato de a mercadoria sair do estabelecimento de contribuinte já caracteriza o fato
gerador. Não importa se a venda se efetivou ou não, mas sim se ocorreu a circulação da
mercadoria (ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular); trata-se de uma situação
de fato, não simplesmente de uma situação jurídica.

Incidência
O Estado está autorizado a tributar as operações relativas à circulação de mercadorias e
também, a partir da Constituição de 1988, as prestações de serviço. Mas não toda prestação de
serviço. Somente aquela relativa ao transporte interestadual ou intermunicipal ou a serviço de
comunicação. O imposto incide também sobre a entrada de mercadoria importada do exterior,




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ainda que se trate de bem destinado a consumo ou a ativo imobilizado do estabelecimento,
assim como sobre o serviço prestado no exterior:

Mesmo que a operação ou a prestação se inicie no exterior, ocorrerá a incidência do imposto.
Quando a legislação diz "operação iniciado no exterior", não se refere ao serviço de transporte,
porque o transporte internacional está fora do campo de incidência; abrange apenas o serviço de
comunicação. Por exemplo: uma ligação a cobrar vindo de fora do país é uma prestação de
serviço iniciada no exterior e sujeita ao ICMS. A importação está abrangida nas hipóteses de
ocorrência do fato gerador.




Lista de incidências
O imposto I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de
alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;

II – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de
pessoas, bens, mercadorias ou valores;

III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a
emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de
comunicação de qualquer natureza;

IV – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na
competência tributária dos Municípios;

V – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços,
de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à
incidência do imposto estadual.

VI – sobre a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda
quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do estabelecimento;

VII – sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;

VIII – sobre a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e
combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à
comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o
imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente.




Lista de não-incidências
O imposto não incide sobre:

I – operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;

II – operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e
produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços; III – operações interestaduais relativas a



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energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele
derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização;

IV – operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;

V – operações relativas a mercadorias que tenham sido ou que se destinem a ser utilizadas na
prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço de qualquer natureza definido em lei
complementar como sujeito ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios,
ressalvadas as hipóteses previstas na mesma lei complementar;

VI – operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de
estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie;

VII – operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada
pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor;

VIII – operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao
arrendatário;

IX – operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados
de sinistro para companhias seguradoras.

Equipara-se às operações de que trata o item II a saída de mercadoria realizada com o fim
específico de exportação para o exterior, destinada a:

a) empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma
empresa;

b) armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro.




Como recuperar créditos fiscais para sua empresa
Existem leis que beneficiam as empresas garantindo a recuperação de créditos fiscais,
mas por serem pouco conhecidas ou despenderem muito trabalho jurídico, acabam não
sendo utilizadas por grande parte dos empresários brasileiros. “Poucas firmas gastam seu
tempo nisso por ser um serviço trabalhoso e demorado. Muitas vezes a montagem de um
processo leva de dois a três meses para acabar”, explica o advogado Valter Villegas, da
Magister Consultoria Empresarial.

De acordo com ele, apesar de consumir muito tempo, o processo quando finalizado gera
uma economia muito grande às empresas envolvidas, chegando muitas vezes a alcançar
cifras superiores a R$100 mil. Apesar de algumas dúvidas estarem em discussão, como a
possibilidade de aquisição de créditos para produtos que possuam IPI isento ou alíquota
zero, Valter conta que grande parte dos processos são encerrados e já convertidos em
ganhos para o requerente.

IPI (federal)



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A recuperação de crédito é referente às aquisições efetuadas pela empresa junto a
comerciantes atacadistas, possuindo como base legal o artigo 165 do decreto 4544/2002
do regulamento do IPI. Nesses casos os estabelecimentos industriais (e os que lhes são
equiparados) podem creditar-se do imposto relativo à matéria prima, produtos
intermediários e materiais de embalagem adquiridos de comerciantes atacadistas não
contribuintes.

Todo o processo é calculado mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o
produto sobre 50% de seu valor, constante da respectiva nota fiscal. É importante deixar
claro que isso só acontece com as empresas que adquirem matéria prima de um atacadista,
e não de uma outra indústria que, nesse caso, cobra o IPI automaticamente em sua nota
fiscal         (coisa        que         o          atacadista          não        faz).

“Ninguém compra matéria prima só em indústrias, principalmente quando não precisa de
um número expressivo de material. Nesses casos os empresários acabam efetuando
negócios com atacadistas e muitas vezes preferem não investir nessa economia por causa
do trabalho”, afirma o advogado.

Transportadoras (estadual)

Existe um convênio nacional em que as transportadoras cobram o ICMS sobre todas as
saídas tributadas que possuem. Porém, quando analisamos o que acontece no estado de
São Paulo, descobrimos que existe uma forma diferente de avaliar esse procedimento.

As empresas transportadoras que se baseam no artigo 62 e artigo 11, do anexo III, do
regulamento do ICMS/SP, ou seja, efetuam crédito de ICMS sobre 20% das saídas
tributadas, poderão também fazê-lo sobre o valor das saídas objeto da substituição
tributária.

O governo do estado de São Paulo, por meio de seu regulamento, ampliou essa obtenção
de recursos possibilitando que o contratante dos serviços da transportadora tenha o
mesmo direito de obter esse benefício, não importando qual o destino da carga em
questão.

Essa possibilidade é garantida por procedimento administrativo e os créditos poderão ser
levantados relativos aos últimos cinco anos de serviços prestados. Todos os créditos
decorrentes das saídas por substituição tributária poderão ser utilizados para aquisição de
caminhões ou combustível.

“Esse processo administrativo é protocolado na Secretaria da Fazenda, mas ela não lhe
devolve em dinheiro, ela lhe devolve em crédito, que muitas vezes é utilizado na compra
de combustível da distribuidora, não de postos de gasolina”, conta Valter.




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ICMS e IPI (estadual e federal)

Tudo o que supostamente o departamento fiscal da empresa deixou de creditar de ICMS e
IPI é analisado, desde a matéria prima até o produto interno e o material de embalagem.
Com esses dados em mãos o empresário pode fazer créditos extemporâneos dos últimos
cinco anos.

“Às vezes por não achar que esse produto não faz parte do produto da empresa, os
responsáveis deixam de obter algum crédito que possuem por direito”, comenta o
especialista.



Contabilização das transações comerciais básicas com IPI e ICMS recuperáveis

Os impostos (ICMS e IPI) pagos na aquisição de mercadorias e materiais representam, de
acordo com a legislação pertinente, créditos da empresa junto ao governo e serão compensados
com os mesmos impostos que serão devidos pela venda das mercadorias ou produtos. Assim
sendo, o valor dos impostos recuperáveis pagos na aquisição não deve compor o custo de
aquisição que será incorporado ao estoque, mas registrados em conta específica de ativo que
representará o direito da empresa junto ao governo.

Para exemplificar, vejamos como ficará o registro contábil de um material que foi adquirido e
aplicado na produção de um bem que foi vendido conforme os seguintes valores:

Valor do material                       COMPRA        VENDA
Valor do IPI                               80          120
                                           20           30
Valor total da nota                       100          150
Valor do ICMS                              15           22

1. Compra de material com impostos recuperáveis

CONTA                                    DÉBITO      CRÉDITO
Estoque                                    65
IPI a recuperar                            20
ICMS a recuperar                           15
Caixa                                                   100

2. Reconhecimento da receita da venda do produto

CONTA                                    DÉBITO      CRÉDITO
Caixa                                      150
Receita de Vendas                                       150

3. Reconhecimento da obrigação com impostos cobrados na venda




                                                                                           7
CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
Impostos sobre vendas                    52
IPI a recolher                                     30
ICMS a recolher                                    22

4. Baixa do estoque

CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
Custo dos produtos vendidos              65
Estoque (além do custo do material,
                                                   65
incluiria outros custos de produção)




5. Compensação dos impostos a recolher com os a recuperar

CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
IPI a recolher                           20
IPI a recuperar                                    20
ICMS a recolher                           15
ICMS a recuperar                                   15

6. No recolhimento dos impostos

CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
IPI a recolher                           10
ICMS a recolher                           7
Caixa                                              17

Em razonetes teríamos a seguinte demonstração:




                                                            8
O resultado obtido com a operação seria:

Demonstração de resultado                                        $
Receita bruta de vendas                                        150
(-) Impostos sobre vendas                                       52

Receita líquida de vendas                                       98
(-) CPV                                                         65
Lucro bruto                                                     33

5.5. CIF e FOB

CIF - significa "Cost, insurance and freight" ou seja, "custo, seguro e frete" enquanto que FOB
significa "free on board" ou seja "posto a bordo".

A diferença entre uma modalidade e outra está no fato de o preço de venda incluir ou não o valor
do frete e do seguro de transportes. Na modalidade CIF o valor pago pelo comprador inclui o
valor da mercadoria adquirida mais o frete e o seguro. Assim sendo, o gasto do frete e do seguro
é de responsabilidade do vendedor que deverá entregar a mercadoria no local indicado pelo
comprador. Na modalidade FOB o valor paga pelo comprador inclui somente o valor da
mercadoria. Assim sendo, o gasto do frete e do seguro é de responsabilidade do comprador. A
responsabilidade do vendedor está limitada a "por a mercadoria a bordo" do veículo do
comprador ou de quem este indicar para o transporte. Os gastos incorridos no transporte da
mercadoria do estabelecimento do vendedor até o estabelecimento do comprador devem ser
acrescentados ao custo da aquisição da mercadoria para fins de determinação do valor que será
incorporado ao estoque.

Exemplo:



                                                                                              9
 Operação                                                      CIF         FOB
 Frete e seguro por conta do                                vendedor     comprador
 Valor da mercadoria                                          1.000        1.000
 IPI recuperável                                               150          150
 Valor total da nota                                          1.150        1.150
 ICMS recuperável                                              180          180

 Valor do frete pago ao transportador                          80            80

 Valor que o comprador incorporará ao estoque                  820          900




  Lançamento contábil                                            CIF        FOB
 Débito        Estoque                                           820         900
 Débito        IPI a recuperar                                   150         150
 Débito        ICMS a recuperar                                  180         180
 Crédito       Caixa ou fornecedores                            1.150       1.230




Contabilização das transações comerciais básicas

5.1. Custo de Aquisição

O custo das mercadorias adquiridas deve incluir todos os gastos necessários para que a
mercadoria chegue ao estabelecimento da empresa compradora.

Exemplo:

                                                     $
Valor da Fatura                                    1000
Fretes a pagar                                      50
Prêmio de seguros sobre frete                       30
Custo da Mercadoria Comprada                       1080




                                             $        $
Lançamento: Débito - Estoque               1080


                                                                                     10
             Crédito - Duplicatas a pagar
                                                         1000
             (fornecedores)
             Fretes a pagar                               50
             Seguros a pagar                              30
                                              1080       1080

Caso os pagamentos tivessem sido efetuados à vista, teríamos:

Lançamento: Débito - Estoque                  1080
            Crédito - Caixa ou Banco                     1080

No caso das importações, o custo de aquisição é composto de todos os gastos incorridos até o
momento da entrada do bem no estabelecimento do comprador. Caso a importação seja paga
em data posterior à entrada do bem, a variação cambial do período entre a data da entrada do
bem e a data do pagamento da fatura deverá ser classificada como despesa financeira e não
como custo de aquisição do bem.

Analogamente, no caso de exportações, a variação cambial entre a data da saída do bem
exportado e a data do recebimento da fatura deverá ser apropriada como receita financeira e não
como receita de vendas.




5.2. Receita de Vendas ou de Serviços

Quando a empresa vende mercadorias ou presta serviços, haverá, em primeiro lugar, o registro
da receita de vendas ou de serviços, como segue:

Vendas de mercadorias

  A Prazo    Débito - Duplicatas a receber (Clientes)
             Crédito - Receita de Vendas
  A Vista    Débito - Caixa ou bancos
             Crédito - Receita de Vendas

Prestação de Serviços

  A Prazo    Débito - Duplicatas a receber (Clientes)
             Crédito - Receita de serviços
  A Vista    Débito - Caixa ou bancos
             Crédito - Receita de serviços




5.3. Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e Custos dos Serviços Prestados (CSP)

Após o registro da receita é necessário baixar a mercadoria o estoque ou reconhecer o custo dos
serviços prestados. Nesse caso, haverá os seguintes lançamentos:



                                                                                            11
Custo das Mercadorias Vendidas

Débito           -          Custo             das              mercadorias          vendidas
Créditos - Estoque de mercadorias

Custo dos Serviços Prestados

São acumulados em contas específicas de ativo e, no encerramento do serviço,
concomitantemente com o reconhecimento da receita de serviços correspondente, o valor total é
transferido para a conta "Custos dos serviços prestados" através do lançamento:

Débitos            -            Custo            dos             serviços          prestados
Créditos - Custo de serviços em andamento




5.4. Contabilização das transações comerciais básicas com IPI e ICMS recuperáveis

Os impostos (ICMS e IPI) pagos na aquisição de mercadorias e materiais representam, de
acordo com a legislação pertinente, créditos da empresa junto ao governo e serão compensados
com os mesmos impostos que serão devidos pela venda das mercadorias ou produtos. Assim
sendo, o valor dos impostos recuperáveis pagos na aquisição não deve compor o custo de
aquisição que será incorporado ao estoque, mas registrados em conta específica de ativo que
representará o direito da empresa junto ao governo.

Para exemplificar, vejamos como ficará o registro contábil de um material que foi adquirido e
aplicado na produção de um bem que foi vendido conforme os seguintes valores:

Valor do material                       COMPRA         VENDA
Valor do IPI                               80           120
                                           20            30
Valor total da nota                       100           150
Valor do ICMS                              15            22

1. Compra de material com impostos recuperáveis

CONTA                                    DÉBITO        CRÉDITO
Estoque                                    65
IPI a recuperar                            20
ICMS a recuperar                           15
Caixa                                                    100

2. Reconhecimento da receita da venda do produto

CONTA                                    DÉBITO        CRÉDITO
Caixa                                      150
Receita de Vendas                                        150

3. Reconhecimento da obrigação com impostos cobrados na venda



                                                                                          12
CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
Impostos sobre vendas                    52
IPI a recolher                                     30
ICMS a recolher                                    22

4. Baixa do estoque

CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
Custo dos produtos vendidos              65
Estoque (além do custo do material,
                                                   65
incluiria outros custos de produção)

5. Compensação dos impostos a recolher com os a recuperar

CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
IPI a recolher                           20
IPI a recuperar                                    20
ICMS a recolher                           15
ICMS a recuperar                                   15

6. No recolhimento dos impostos

CONTA                                  DÉBITO    CRÉDITO
IPI a recolher                           10
ICMS a recolher                           7
Caixa                                              17

Em razonetes teríamos a seguinte demonstração:




                                                            13
O resultado obtido com a operação seria:

Demonstração de resultado                                        $
Receita bruta de vendas                                        150
(-) Impostos sobre vendas                                       52

Receita líquida de vendas                                       98
(-) CPV                                                         65
Lucro bruto                                                     33




5.5. CIF e FOB

CIF - significa "Cost, insurance and freight" ou seja, "custo, seguro e frete" enquanto que FOB
significa "free on board" ou seja "posto a bordo".

A diferença entre uma modalidade e outra está no fato de o preço de venda incluir ou não o valor
do frete e do seguro de transportes.

Na modalidade CIF o valor pago pelo comprador inclui o valor da mercadoria adquirida mais o
frete e o seguro. Assim sendo, o gasto do frete e do seguro é de responsabilidade do vendedor
que deverá entregar a mercadoria no local indicado pelo comprador.

Na modalidade FOB o valor paga pelo comprador inclui somente o valor da mercadoria. Assim
sendo, o gasto do frete e do seguro é de responsabilidade do comprador. A responsabilidade do
vendedor está limitada a "por a mercadoria a bordo" do veículo do comprador ou de quem este
indicar para o transporte. Os gastos incorridos no transporte da mercadoria do estabelecimento
do vendedor até o estabelecimento do comprador devem ser acrescentados ao custo da
aquisição da mercadoria para fins de determinação do valor que será incorporado ao estoque.

Exemplo:

  Operação                                                              CIF        FOB
  Frete e seguro por conta do                                        vendedor    comprador
  Valor da mercadoria                                                  1.000       1.000
  IPI recuperável                                                       150         150
  Valor total da nota                                                  1.150       1.150
  ICMS recuperável                                                      180         180




                                                                                             14
Valor do frete pago ao transportador           80       80

Valor que o comprador incorporará ao estoque   820      900




Lançamento contábil                              CIF    FOB
Débito       Estoque                             820     900
Débito       IPI a recuperar                     150     150
Débito       ICMS a recuperar                    180     180
Crédito      Caixa ou fornecedores              1.150   1.230




                                                                15

				
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