RELATORIO GESTAO SES 2004 Versao Final by 8oZkrl09

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									               ESTADO DE SANTA CATARINA




 RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE


                          2004


  Aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde – Resolução nº
 007/CES/2005, em 20 de maio de 2005, em Curitibanos – Santa
                          Catarina.




                      FLORIANÓPOLIS – SC
                          ABRIL 2005
          Luiz Henrique da Silveira
            Governador do Estado


            Luiz Eduardo Cherem
        Secretário de Estado da Saúde


              Carmem Zanotto
                Diretora Geral


             Flávio Magajewski
         Diretor de Políticas de Saúde


           Sonia Regina Linsmeyer
Gerente de Acompanhamento da Gestão Municipal




              EQUIPE TÉCNICA
        LOURDES DE COSTA REMOR
         SONIA REGINA LINSMEYER
         CLECIO ANTONIO ESPEZIM



         COLABORAÇÃO TÉCNICA
            DIRETORIAS DA SES
            GERÊNCIAS DA SES




                                                2
SUMÁRIO

SUMÁRIO ........................................................................................................................3
APRESENTAÇÃO..........................................................................................................5
GESTÃO ..........................................................................................................................6
   1 – Estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SES .......................................... 6
   2 – Quadro de Pessoal da SES ................................................................................... 7
   3 – Prestação de Contas da SES .............................................................................. 10
   4 - Produção de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares ....................................... 15
   5 – Auditorias Realizadas ........................................................................................ 16
   6 – Convênios Celebrados pela SES ........................................................................ 17
   7 – Construção e Reformas das Unidades da SES ................................................. 19
   8 – Investimentos em Tecnologia da Informação/Modernização Tecnológica ... 21
   9 – Política de Inclusão Social – PROCIS............................................................... 22
   10 – Pólo de Educação Permanente em Saúde ....................................................... 23
   11 – Comissão Intergestores Bipartite – CIB ......................................................... 24
   12 – Avaliação da Atenção Básica do Estado ......................................................... 25
   13 – Acompanhamento da Gestão Municipal ........................................................ 29
   14 – Planos, Projetos e Novas Políticas de Saúde para o SUS .............................. 30
     Plano Estadual de Odontologia .............................................................................. 30
     Plano para Organização da Rede de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência
     Física....................................................................................................................... 32
     Projeto de Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia em Saúde ................. 32
     Plano Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário ................................................ 33
     Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em
     Traumato-Ortopedia ............................................................................................... 34
     Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade
     Cardiovascular ........................................................................................................ 34
     Plano Estadual de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais e de Organização da
     Rede de Assistência em Nefrologia ........................................................................ 35
     Plano de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ............................................. 36
     Pacto de Concertação.............................................................................................. 36
     Política Nacional de Humanização – PNH ............................................................. 37
   15 – Revisão do Plano Diretor de Regionalização – PDR ..................................... 38
   16 – Consórcios Intermunicipais de Saúde ............................................................ 39
   17 – Quadro de Metas – 2004 .................................................................................. 40
   Eixo PPI da Assistência ............................................................................................ 40
   Eixo Estruturante da SES ........................................................................................ 41
   Eixo de Avaliação dos Processos de Gestão e Resultados do SUS........................ 42


                                                                                                                                   3
   Eixo de Comunicação e controle Social .................................................................. 43
   Eixo da educação permanente para o SUS ............................................................. 43
   Eixo do Processo de Regulação Avaliação e Controle ........................................... 43
VIGILÂNCIA EM SAÚDE ............................................................................................45
   18 – Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF ...... 45
   19 – Assistência Farmacêutica ................................................................................. 47
   20 – Vigilância Sanitária .......................................................................................... 49
   21 – Saúde do Trabalhador ..................................................................................... 53
   22 – Saúde Mental .................................................................................................... 54
ASSISTÊNCIA À SAÚDE ...........................................................................................55
   23 – HEMOSC .......................................................................................................... 55
   24 – CEPON – Centro de Pesquisas Oncológicas .................................................. 56
   25 – Laboratório Central – Lacen ........................................................................... 58
   26 – Diretoria de Assistência Médica – DAME ...................................................... 65
   27 – Produção das Unidades Hospitalares Próprias da SES e Terceirizadas ..... 66
CONTROLE SOCIAL ..................................................................................................68
   28 – Conselho Estadual de Saúde ............................................................................ 68
   29 – Conferências de Saúde ..................................................................................... 69
   30 – Comunicação e Informação em Saúde ........................................................... 70
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................71




                                                                                                                          4
APRESENTAÇÃO

O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e
avaliação da gestão do SUS previsto na Lei Orgânica da Saúde – Lei 8142
Artigo 4, e definido pela Portaria GM/MS n° 548 de 12/04/2001.


É um esforço para correlacionar as metas, os resultados e a aplicação de
recursos de determinado gestor em um determinado exercício. É o instrumento
de acompanhamento financeiro e de avaliação do funcionamento dos serviços
a partir de critérios de eficiência, eficácia e efetividade das ações de saúde
desenvolvidas no âmbito do SUS.


A sua construção foi fundamentada nos relatórios das atividades desenvolvidas
em 2004 pelas diversas Diretorias da SES, no Quadro de Metas e na Lei do
Orçamento Anual correspondente ao mesmo período. A sua organização
contempla quatro eixos – Gestão, Controle Social, Vigilância em Saúde e
Assistência.


O Relatório está sistematizado de modo a que possibilite a visualização das
ações desenvolvidas pela SES no decorrer do exercício de 2004 e a aplicação
dos recursos financeiros próprios e transferidos, fornecendo subsídios para o
planejamento em saúde e para o controle social.


Com o presente documento, a Diretoria de Políticas de Saúde da Secretaria de
Estado da Saúde apresenta mais um instrumento de apoio à gestão da saúde
pública   catarinense,   que   pelas   inovações    introduzidas,   representa
aperfeiçoamento significativo em relação ao do exercício anterior, contribuindo
para a melhoria contínua de processos e resultados críticos para a construção
de um estado de bem estar social e de qualidade de vida para todos os
cidadãos que aqui vivem.




                                                                             5
GESTÃO

1 – Estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SES


(Lei Complementar 284/2005)
                                                                                                   SECRETÁRIO DE ESTADO
                                                                                 CES
                                                                                                        DA SAÚDE

                                                                                         Assistente do                           Assessor
                                                                                          Secretário                           Comunicação

                                                                                         Assistente do                           Chefe de
                                                                                          Secretário                             Gabinete

                                                                                                                               6 Consultores
                                                                                       Consultor Juridico
                                                                                                                                 Técnicos




                                                                                                                DIRETOR
                                                                                                                 GERAL

                                                                                                                               Assistente do
                                                                                       Secretário do CES
                                                                                                                               Diretor Geral




                                                                            Superitendencia de
                                                                                                                                   Superitendencia de
                                                                                 Gestão
                                                                                                                                     Planejamento
                                                                              Administrativa

                                                                                               Assistente do                                             Assistente do
                                                                                              Superintendente                                           Superintendente

                                                                   Gerência de                                                                           Gerência de
                                                                                               Gerência de
                                                                    Material e                                                                          Planejamento e
                                                                                              Abastecimento
                                                                   Patrimônio                                                                              Avaliação


                                                                                               Gerencia de                                               Gerência de
                                                                   Gerência de
                                                                                              Administração                                              Convênios e
                                                                    Compras
                                                                                               Financeira                                                 Contratos

                                                                                                                                                          Gerência de
                                                                                               Gerência de
                                                                Gerência de                                                                              Acomp.e Aval.
                                                                                                Obras e
                                                                Contabilidade                                                                             Serv.Conv.e
                                                                                               Manutenção                                                Terceirizados

                                                                   Gerência de                 Gerência de
                                                                    Recursos                     Apoio
                                                                    Humanos                    Operacional




                                                                                                                                                                   Superntendencia da
                       Superintendencia de                                 Superintendencia de
                                                                                                                                                                    Rede de Serviços
                       Vigilância em Saúde                                   Gestão do SUS
                                                                                                                                                                        Próprios

                                              Assistente do                                          Assistente do                                                                       Assistente do
                                             Superintendente                                        Superintendente                                                                     Superintendente

           Diretoria de                                                                                                                               Diretoria dos
                                          Diretoria de                                           Diretoria de                                                                    Diretoria do Hospital     Gerência de    Gerência de       Gerência de
            Vigilância                                                                                                                                  Serviços
                                      Vigilância Sanitária                                    Politicas de Saúde                                                                     Celso Ramos          Administração    Técnica          Enfermagem
          Epidemiologia                                                                                                                              Especializados

  Gerência de Vig.                                   Gerência de                                              Gerência de                                                        Diretoria do Hospital
                                                                                                                                        Gerência da Posto
    de Doenças                                      Orientação e                                            Desenvolvimento                                                                                Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                                                                                                         de Assistência                            Infantil Joana de
 Imunodeprimiveis                                  Fiscalização de                                           de Políticas de                                                                              Administração    Técnica          Enfermagem
                                                                                                                                             Médica                                    Gusmão
   e Imunização                                       Produtos                                                   Saúde

                                                     Gerência de                                              Gerência de
   Gerência de
                                                    Orientação e                                            Programação de                  Gerência do SC                       Diretoria do Hospital     Gerência de    Gerência de       Gerência de
   Vigilância de
                                                   Fiscalização de                                             Serviços e                    Transplantes                            Nereu Ramos          Administração    Técnica          Enfermagem
     Agravos
                                                  Estabelecimentos                                          Credenciamentos

                                                     Gerência de                                              Gerência de                                                            Diretoria da
 Gerência de Vig.                                   Orientação e                                            Acompanhamento                     Gerência do                                                 Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                                                                                                                                                 Maternidade Carmela
    Zoonoses                                       Fiscalização do                                             da Gestão                         SAMU                                                     Administração    Técnica          Enfermagem
                                                   Meio Ambiente                                               Municipal                                                                Dutra


 Gerência de Vig.                                   Gerência de                                             Coordenador de                         Diretoria do Centro           Diretoria do Hospital     Gerência de    Gerência de       Gerência de
  De Doenças                                      Toxicovigilância e                                         Tecnologia de
                                                                                                                                                        Hemat. e                     Florianópolis        Administração    Técnica          Enfermagem
 Sexula. Transm.                                    Farmacovig.                                               Informação
                                                                                                                                                      Hemoterapia-
                                                                                                                                                        HEMOSC
                                                    Gerência de                                                                                                                  Diretoria do Hospital
   Gerência da                                                                                                                                                                                             Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                     Sáude do
                                                                                                  Diretoria de                               Gerência de
                                                                                                                                                                                 São José-Dr Homero
  Atenção Básica                                                                                                                                                                                          Administração    Técnica          Enfermagem
                                                    Trabalhador                                                                                                                   de Miranda Gomes
                                                                                                  Regulação                                 Administração



            Diretoria de                                                                                      Gerência de                                                        Diretoria do Instituto    Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                         Diretoria do                                                          Controle e                      Gerência de                          de Cardiologia        Administração    Técnica          Enfermagem
            Assistência
                                      Laboratório Central                                                    Avaliação dos                      Técnica
           Farmacêutica                                                                                       Serviços de

                                                    Gerência do                                                                                                                  Diretoria do Instituto    Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                                                                              Gerência dos
   Gerência do                                      Instituto de                                                                                  Diretoria do Centro             de Psiquiatria SC       Administração    Técnica          Enfermagem
                                                                                                               Complexos
    LAFESC                                           Anatomia
                                                                                                              Reguladores                         de Pesq. Oncológ. -
                                                     Patológica
                                                                                                                                                        CEPON
                                                                                                                                                                                 Diretoria do Hospital
   Gerência de                                      Gerência de                                                                                                                                            Gerência de    Gerência de       Gerência de
 Administração da                                    Análise de                                               Gerência de
                                                                                                                                                                                   Santa Tereza de
                                                                                                                                                                                                          Administração    Técnica          Enfermagem
   Assistência                                    Produtos e Meio                                              Auditoria                     Gerência de                               Dermart.
  Farmacêutica                                       Ambiente                                                                               Administração

                                                                                                              Gerência de                                                        Diretoria do Hospital     Gerência de    Gerência de       Gerência de
   Gerência de
                                                     Gerência de                                             Processamento                                                           Miguel Couto         Administração    Técnica          Enfermagem
  Programação e
                                                   Biologia Médica                                             de Serviços                     Gerência de
    Suprimento
                                                                                                              Assistênciais                     Técnica
                                                                                                                                                                                     Diretoria da
                                                  Coordenador de                                                                                                                                           Gerência de    Gerência de       Gerência de
 Gerência Técnica                                                                                                                                                                 Maternidade Dona
                                                    Controle e                                                                                                                                            Administração    Técnica          Enfermagem
  da Assistência                                                                                                                                                                   Catarina Kuss
                                                  Administração da                               Diretoria de
  Farmacêutica
                                                       Rede
                                                                                               Desenvolvimento
                                                                                                   Humano                                                                        Diretoria do Hospital
                                                                                                                                                                                                           Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                                                                                                                                                     Reg. Hans D.
                                                                                                                                                                                                          Administração    Técnica          Enfermagem
                                                                                                                                                                                       Schmidt
                                                                                                              Gerência da
                                                                                                            Escola de Saúde
                                                                                                                Pública                                                              Diretoria da
                                                                                                                                                                                                           Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                                                                                                                                                  Maternidade Darcy
                                                                                                                                                                                                          Administração    Técnica          Enfermagem
                                                                                                                                                                                       Vargas
                                                                                                              Gerência da
                                                                                                             Escola Nível
                                                                                                             Médio - EFOS                                                        Diretoria do Hosp. e
                                                                                                                                                                                                           Gerência de    Gerência de       Gerência de
                                                                                                                                                                                 Maternidade Tereza
                                                                                                                                                                                                          Administração    Técnica          Enfermagem
                                                                                                                                                                                        Ramos

                                                                                                                                                                                  Diretoria do Centro
                                                                                                                                                                                                           Gerência de    Gerência de
                                                                                                                                                                                    Catarinense de
                                                                                                                                                                                                          Administração    Técnica
                                                                                                                                                                                     Reabilitação




                                                                                                                                                                                                                                        6
2 – Quadro de Pessoal da SES

                        QUADRO DE PESSOAL – SES - 2004
                                NÍVEL SUPERIOR                                         Total de horas por
                              Número de Profissionais                                       semana

                       Administrador                                    29                    40
                         Advogado                                       04                    40
                  Analista em Informática                               05                    40
             Analista Técnico Administrativo II                         51                    40
                     Assistente Social                                  88                    40
                        Bibliotecário                                   06                    40
                        Bioquímico                                     157                    40
                     Cirurgião Dentista                                 78                    40
                          Contador                                      02                    40
                         Enfermeiro                                    512                    40
                        Engenheiro                                      02                    40
                       Farmacêutico                                     32                    40
                     Fiscal Sanitarista                                 29                    40
                       Fisioterapeuta                                   17                    40
                      Fonoaudiólogo                                     10                    40
                           Médico                                     1093                    20
                    Médico Veterinário                                  01                    40
                        Nutricionista                                   40                    40
                         Pedagogo                                       10                    40
                         Psicólogo                                      22                    40
                         Sanitarista                                    23                    40
                  Terapeuta Ocupacional                                 14                    40
                                                                                        Total de horas
                      NÍVEL MÉDIO                            Número de Profissionais     por semana

           Técnico em Atividades Administrativas                      1010                    40
 Técnico em Atividades de Saúde (Técnico em Enfermagem,
     Técnico em Radiologia e Técnico em Laboratório)                  1107                    40
                 Técnico em Contabilidade                              14                     40
                  Técnico em Informática                               03                     40
            Técnico em Segurança do Trabalho                           02                     40
                                                                                        Total de horas
                 NÍVEL FUNDAMENTAL                           Número de Profissionais     por semana

                 Agente de Serviços Gerais                            1804                    40
                          Artífice II                                  338                    40
                          Motorista                                    110                    40
          Agente em Atividades Administrativas                         165                    40
 Agente em Atividade de Saúde II (Auxiliar de Enfermagem e
                  Auxiliar de Laboratório)                            2262                    40
                        Total Geral                                   9040




                                                                                                   7
    PERFIL
LOTACIONAL DOS
   RECURSOS                   Municipal              Estadual                Federal           TOTAL
   HUMANOS
NÍVEL SUPERIOR
                       Efetivo    Contrat.   Efetivo     Contrat.    Efetivo    Contrat.
   Administrador          -           -        29           01         03              -        33
     Advogado             -           -        04            -          -              -         4
    Analista em
                          -           -        05               -       -              -         5
    Informática
  Analista Técnico
  Administrativo II
                          -           -        51           05          -              -        56
 Assistente Social        -           -         88          12         03              -        103
    Bibliotecário         -           -         06           -          -              -         6
    Bioquímico           01           -        157          07         03              -        168
Cirurgião Dentista /
                          -           -        78               -      11              -        89
    Odontólogo
      Contador            -           -         02            -          -             -           2
     Enfermeiro          01           -        512           29         14             -         556
    Engenheiro            -           -         02            -          -             -           2
   Farmacêutico           -           -         32           02         10             -          44
 Fiscal Sanitarista       -           -         29            -          -             -          29
   Fisioterapeuta         -           -         17           02          -             -          19
   Fonoaudiólogo          -           -         10           01          -             -          11
       Médico             -           -       1093          192        173             -        1458
 Médico Veterinário       -           -         01            -          -             -           1
    Nutricionista         -           -         40           02         03             -          45
     Pedagogo             -           -         10            -          -             -          10
     Psicólogo            -           -         22           02          -             -          24
     Sanitarista          -           -         23           06          -             -          29
     Terapeuta
                          -           -        14               -       -              -        14
    Ocupacional
Outros Prof. Saúde
                         01           -         -               -       -              -         1
   Nível Superior
      PERFIL
LOTACIONAL DOS
    RECURSOS                  Municipal              Estadual                Federal           TOTAL
    HUMANOS
   NÍVEL MÉDIO
                       Efetivo Contratado    Efetivo    Contratado   Efetivo   Contratado
     Técnico em
       Atividades         -           -       1010          94          -              -        1104
   Administrativas
     Técnico em
Atividades de Saúde
     (Técnico em
    Enfermagem,
                          -           -       1107          168        28              -        1303
     Técnico em
     Radiologia e
     Técnico em
     Laboratório)
     Técnico em
    Contabilidade
                          -           -        14               -       -              -        14
     Técnico em
                          -           -        03           10          -              -        13
      Informática
     Técnico em
    Segurança do          -           -        02               -       -              -         2
        Trabalho
Outros Prof. Saúde
                          -           -         -               -      113             -        113
     Nível Médio




                                                                                           8
    PERFIL
 LOTACIONAL
DOS RECURSOS
  HUMANOS -                Municipal            Estadual           Federal           TOTAL
    NÍVEL
FUNDAMENTAL
                     Efetivo Contratado Efetivo Contratado Efetivo Contratado
   Agente de
                       -           -     1804          60     -              -        1864
 Serviços Gerais
    Artífice II        -           -      338          08     -              -        346
    Motorista          -           -      110          04    10              -        124
   Agente em
   Atividades
 Administrativas /     -           -      165          19    105             -        289
    Agente
  Administrativo
   Agente em
  Atividade de
Saúde II (Auxiliar
                       -           -     2262         262    75              -        2599
de Enfermagem e
    Auxiliar de
   Laboratório)

 Fonte: SES / DIRH




                                                                                 9
3 – Prestação de Contas da SES




          PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE
               ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004


           835 - Regionalização da
                 Assistência          1,60%


         820 -Autonomia Gerencial     1,80%

           0
         81 - Desenvolvimento de
                                      2,00%
            Recursos Humanos

         845 - Adequação Física e
          Tecnológica da Saúde                8,20%


          840 - Vigilância em Saúde                   13,20%


    830 - Fortalecimento da Gestão
                 do SUS                                         41,10%


         1 0 - Apoio Administrativo
          1                                                    32,10%




                                                                   10
Distribuição dos recursos orçamentários pelas unidades orçamentárias e
    fontes de receita. Secretaria de Estado da Saúde - Exercício 2004


                                                                  200
               DESCRIÇÃO DA                                       4                                       TOTAL
               AÇÃO                                  (00)           (10)              (40)
    TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE        285.649.698                  -                 -       285.649.698
    (4801)
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CENTRALIZADO      185.434.750    63.175.250        270.000.000           518.610.000
SES
FES – SUPLEMENTAÇÃO DECRETO                        51.672.357              -                 -
2874                                                                                                 51.672.357
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - DESCENTRALIZADO     34.565.250      240.000                  -            34.805.250
SDR
TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE               271.672.35     63.415.250        270.000.000           605.087.607
(4891)                                            7
             TOTAL GERAL DA SAÚDE                 557.322.05     63.415.25         270.000.00            890.737.30
             (4800)                               5              0                 0                     5



   DETALHAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE
                         LOA 2004




                                                                                                                  11
             Execução Orçamentária Anual SES - 2004 – (U.O. 4801)- Fonte (00)

                                                    ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre
                                                                 ITEM
                                                                     00 - Recursos Próprios do Estado
                                           Orçado                  Empenhado         %Empenhado             Liquidado           Pago
DESPESAS CORRENTES                     283.115.387,18           282.962.525,16          99,95            278.913.748,43    273.575.635,79
Inativos                                51.649.674,00             51.649.673,78        100,00            51.649.673,78     51.649.673,78
Salário Família                           4.586,48                  4.586,40           100,00               4.586,40          4.586,40
Pessoal Civil                          170.382.693,00            170.382.692,31        100,00            170.382.692,31    170.382.692,31
Obrigações Patronais                    15.334.060,77             15.181.200,31        99,00             15.127.487,40     14.478.254,55
Outras Despesas Pessoal Civíl           3.838.917,75              3.838.917,75         100,00             3.838.917,75      3.838.917,75
Despesas de Exerc.Ant.Pessoal            523.881,82                523.881,82          100,00              523.881,82        523.881,82
Ressarcimento Pessoal Requisitado        555.153,45                555.153,45          100,00              401.409,69        299.560,01
Transferência a Municípios                6.000,00                  6.000,00           100,00               6.000,00          6.000,00
Passagens / Diárias                       6.779,91                  6.779,91           100,00               6.779,91          6.779,91
Material de Consumo                     2.228.106,03              2.228.106,03         100,00             1.227.552,76       765.781,08
Serviços Pessoa Física                  3.426.414,05              3.426.414,05         100,00             3.372.749,79      3.372.644,79
Locação de Mão de Obra                  1.525.548,10              1.525.548,10         100,00             1.419.500,46      1.419.500,46
Serviços Pessoa Jurídica                21.594.360,64             21.594.360,64        100,00            18.913.305,75     14.789.989,31
Transferência a Filantrópicos             8.710,00                  8.710,00           100,00               8.710,00          8.710,00
Auxilio Alimentação                     11.757.259,00             11.757.258,43        100,00            11.757.258,43     11.757.258,43
Obrigações Tributárias                   113.346,64                113.346,64          100,00              113.346,64        113.346,64
Auxilio Transporte                                                    0,00                                    0,00              0,00
Despesas de Exerc. Ant.Serviços          154.756,86                154.756,86          100,00              154.756,86        154.756,86
Inedenizações e restituições              5.138,68                  5.138,68           100,00               5.138,68          3.301,69
DESPESAS DE CAPITAL                      82.590,62                 82.590,62           100,00              56.635,74         43.060,19
Transferências a Municípios                0,00                      0,00                                    0,00               0,00
Transferências a Filantrópicos             0,00                      0,00                                    0,00               0,00
Obras e Instalações                      23.143,71                 23.143,71           100,00              23.143,71          23.143,71
Equipamento e Material Permanente        59.446,91                 59.446,91           100,00              33.492,03          19.916,48
Despesas Exercícios Anteriores             0,00                      0,00                                    0,00               0,00
         TOTAL GERAL                         283.197.977,80       283.045.115,78        99,95             278.970.384,17   273.618.695,98


              Execução orçamentária anual SES - 2004 – (U. O. 4891) Fonte (00)

                                                      ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre
                                                                   ITEM
                                                                      00 - Recursos Próprios do Estado
                                           Orçado                Empenhado          %Empenhado               Liquidado          Pago
  DESPESAS CORRENTES                   232.121.220,99         222.074.850,47           95,67              153.465.127,92    95.560.768,43
   Pessoal Civil                        350.000,00     350.000,00   100,00       0,00                                             0,00
   Transferências a Municípios         3.766.264,56   3.766.264,56  100,00  3.766.264,56                                     3.766.264,56
   Transferências a Filantrópicos     23.240.492,50  23.207.492,50  99,86  22.298.733,53                                    20.569.133,53
   Diárias                              381.332,78     380.132,42   99,69    380.132,42                                       380.132,42
   Material de Consumo                124.069.917,38 123.648.881,82 99,66  69.476.712,75                                    30.143.895,98
   Material de Distribuição Grautuita   308.568,67     308.568,67   100,00   302.499,67                                       302.499,67
   Passagens                            253.957,74     253.957,64   100,00   115.056,69                                       115.056,69
   Consultoria                          163.796,51     163.796,51   100,00    39.949,92                                        33.291,60
   Serviços Pessoa Física               291.148,66     290.348,66   99,73    203.195,30                                       171.255,38
   Locação de Mão de Obra             13.962.283,35  13.962.283,35  100,00 12.944.755,17                                    12.491.842,74
   Serviços Pessoa Jurídica           57.434.829,42  47.844.497,32  83,30  36.375.047,70                                    21.418.678,91
   Obrigações Tributárias                20.046,18      20.046,18   100,00    20.046,18                                        18.520,18
   Auxilio Financeiro                    36.424,98      36.424,98   100,00    36.424,98                                        36.424,98
   Sentenças Judiciais                 4.698.292,20   4.698.290,20  100,00  4.362.782,93                                     2.999.535,67
                  Execução orçamentária anual ses 2004 – (U. O. 4891) 2.592.570,52(00)
   Despesas de Exerc. Ant.Serviços     2.592.570,92   2.592.570,52  100,00
                                                                            Fonte                                            2.563.280,52
   Indenizações e Restituiçoes          551.295,14     551.295,14   100,00   550.955,60                                       550.955,60
  DESPESAS DE CAPITAL                  41.954.890,94           40.135.889,98           95,66              25.870.531,09     15.779.292,03
   Transferências a Municípios         13.406.233,81           12.158.233,81          90,69                9.349.100,43     4.678.600,43
   Transferências a Filantrópicos      16.103.557,72           15.548.557,02          96,55                7.635.667,64     4.384.284,64
   Obras e Instalações                 4.155.592,84             4.155.592,84          100,00               3.429.028,29     3.136.160,86
   Equipamento e Material Permanente   7.870.967,74             7.854.967,48          99,80                5.338.195,90     3.517.402,27
   Despesas Exercícios Anteriores       118.538,83               118.538,83           100,00                118.538,83       62.843,83
   Aquisição de Imóveis                 300.000,00               300.000,00           100,00                   0,00             0,00
            TOTAL GERAL                     274.076.111,93      262.210.740,45        95,67                179.335.659,01 111.340.060,46
                                                                                                                               12
                   EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA O. 4891) Fonte (10)
                Execução orçamentária anual ses 2004 – (U.– Fonte (10)


                                                       ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre
                                                                       ITEM
                                                                                10 - Convênios coma União
                                                 Orçado                Empenhado             Em
                                                                                            % penhado            Liquidado           Pago
     DESPESAS CORRENTES                             52.328.925,00     25.841.828,54           49,38             12.623.831,91   11.404.113,56
     Pessoal Civil                                0,00                    0,00                                      0,00          231.503,41
     Transferências a M   unicípios            908.036,00              231.503,41              25,49             231.503,41       267.336,33
     Transferências a Filantrópicos            771.419,00              400.784,18              51,95             281.545,00       582.098,87
     Diárias                                  1.531.480,00             582.098,87              38,01             582.098,87       332.211,71
     M aterial de Consumo                     1.754.611,00             562.650,55              32,07             353.184,55          0,00
     M aterial de Distribuição Grautuita          0,00                    0,00                                      0,00           57.650,18
     Passagens                                 250.480,00               57.650,18              23,02              57.650,18        50.100,00
     Consultoria                              2.403.030,00              56.325,00               2,34              56.325,00        14.692,00
     Serviços Pessoa Física                   1.007.683,00              26.732,00               2,65              16.642,00          0,00
     Locação de M de Obra
                    ão                          10.000,00                 0,00                  0,00                0,00         8.729.403,89
     Serviços Pessoa Jurídica                 41.813.996,00           22.784.967,18            54,49            9.905.765,73         0,00
     Obrigações Tributárias                     17.365,00                 0,00                  0,00                0,00             0,00
     Auxilio Financeiro                           0,00                    0,00                                      0,00             0,00
     Sentenças Judiciais                          0,00                    0,00                                      0,00           11.357,80
     Despesas de Exerc. Ant.Serviços            60.825,00               11.357,80              18,67              11.357,80      1.127.759,37
     Indenizações e Restituiçoes              1.800.000,00            1.127.759,37             62,65            1.127.759,37         0,00
     DESPESAS DE CAPITAL                     11.086.325,00           3.315.674,61             29,91            2.362.004,21     2.312.365,22
     Transferências a M   unicípios            347.454,00              217.202,51              62,51             217.202,51       217.202,51
     Transferências a Filantrópicos            72.000,00               69.446,00               96,45              69.446,00        69.446,00
     Obras e Instalações                      2.829.345,00            1.001.312,66             35,39             473.604,69       473.604,69
     Equipam e M
               ento aterial Perm    anente    7.771.276,00            2.016.523,89             25,95            1.590.561,46     1.540.922,47
     Despesas Exercícios Anteriores            66.250,00               11.189,55               16,89              11.189,55        11.189,55
                TOTAL GERAL                        63.415.250,00      29.157.503,15           45,98            14.985.836,12    13.716.478,78




                           Dívida Processada em 31 de dezembro de 2004


                       ÓRGÃO                            FONTE 00                FONTE 10                    FONTE 40              TOTAL

 SES - GABINETE DO SECRETÁRIO                                5.351.688,19                      -                        -         5.351.688,19

SES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE                            67.995.598,55            1.269.357,34               1.659.705,43       70.924.661,32


                        TOTAL                         73.347.286,74             1.269.357,34                1.659.705,43 76.276.349,51
FONTE: Balanço geral de 2004 da SES/FES




                                                                                                                                        13
              TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA
             AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
          EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004

                                      TOTAL
                                   GESTÃO PLENA            TOTAL GESTÃO             TOTAL GERAL
          DESCRIÇÃO                                 %                        %                       %
                                    MUNICIPAL-             ESTADUAL-GPSE             DO ESTADO
                                       GPSM
               PAB FIXO e           2.128.027,82    11,4     3.519.204,34    15,0    5.647.232,16    13,4
                   MAC             15.069.611,50    80,7    15.978.003,60    68,2   31.047.615,10    73,7
          Subtotal SIA/SIH - SUS   17.197.639,32    92,1    19.497.207,94    83,2   36.694.847,26    87,2

   Medicamentos Excepcionais                 -               2.945.150,83    12,6    2.945.150,83     7,0
TRS - Terapia Renal Substitutiva    1.473.907,90     7,9       986.771,71     4,2    2.460.679,61     5,8

TOTAL GERAL                        18.671.547,22   100,0    23.429.130,48   100,0   42.100.677,70   100,0
 4 - Produção de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares


         PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO - 2004
       TIPO DE PRESTADOR              Qtd.Apresentada Qtd. Aprovada Valor Apresentado Valor Aprovado
Privado Com Fins Lucrativo               7.607.344             7.437.290       72.307.374,74   70.709.776,32
Privado Optante Pelo Simples             1.129.608             1.100.174        5.938.750,33   5.823.983,20
Público Federal                          1.204.078             1.116.571        5.778.440,68   5.755.829,36
Público Estadual                         9.921.435             9.578.523       64.296.792,30   61.998.615,25
Público Municipal                       49.182.486             46.064.101      47.987.743,01   43.793.326,06
Privado Sem Fins Lucrativos               663.004               625.629         8.741.159,41   8.466.866,92
Finaltrópicos com CNAS Válido            3.563.281             3.453.554       54.757.090,80   52.131.500,19
Sindicatos                                514.084               450.636          88.859,03       80.551,06
TOTAL                                     73.785.320            69.826.478     259.896.210,30 248.760.448,36




      ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO - 2004
                      Procedimentos hospitalares do SUS - Santa Catarina
                                       Quantidade e Valor em R$
                             Gestão           Internações                    Valor_total
             Estadual plena                          218.010                 121.723.578,07

             Municipal plena assistência             153.454                 105.171.314,37
             Total                                  371.464                 226.894.892,44

Contratado                                             28.820                       15.746.067,85
Contratado optante SIMPLES                              2.567                         836.743,78
Federal                                                 7.929                       5.242.704,05
Estadual                                               65.661                       53.439.237,25
Municipal                                              24.599                       16.027.821,52
Filantrópico                                           56.849                       29.556.544,32
                                          185.039
Filantrópico isento tributos e contr.sociais                                       106.045.773,67
                Total                     371.464                                  226.894.892,44
5 – Auditorias Realizadas

               AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA
                                  CATARINA 2004

                                                 PROCESSOS       PROCESSOS
                                 PROCESSOS                                      GLOSAS      ADVERTÊ    AUDITORIAS
                  PROCESSOS                     ENCAMINHADOS    ENCAMINHADO
    PERÍODO                      CONCLUÍDOS                                    EFETUADAS     NCIAS     E VISTORIAS
                   AUTUADOS                     AO MINISTÉRIO    S A ÓRGÃOS
                                E ARQUIVADOS                                     (EM R$)    EMITIDAS   REALIZADAS
                                                   PÚBLICO        DE CLASSE

1º TRIMESTRE         231            103              11              05        23.736,00       09          12
2º TRIMESTRE          54            143              13              08        10.012,00       03          17
3º TRIMESTRE          87             97              13              06             -          09          29
4º TRIMESTRE          93             95              11              02        22.629,50       07          55
TOTAL                465            438              48              21        56.377,50       28         113

  PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes
 do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de
 Saúde.
  PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos.
  PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis
 de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade
 de Cobrança no Sistema Único de Saúde.
  PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de
 profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional;
  GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em
 auditoria em prestadores hospitalares.
  ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à
 cobrança e atendimento.




                                                                                                           16
6 – Convênios Celebrados pela SES


CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SES, ENTIDADES ASSISTENCIAIS
               DE SAÚDE E MUNICÍPIOS - 2004
              POR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
     SDR             OBRAS        EQUIPAMENTOS     CUSTEIO        VALOR TOTAL
  São Miguel
   D'Oeste         412.000,00       299.000,00     28.000,00       739.000,00
   Maravilha       200.000,00       60.000,00           -          260.000,00
 São Lourenço
   D'Oeste          79.000,00       140.000,00     70.000,00       289.000,00
   Chapecó              -           220.000,00    6.003.000,00    6.223.000,00
   Xanxerê         140.000,00       234.000,00    1.337.000,00    1.711.000,00
  Concórdia             -           280.000,00          -          280.000,00
   Joaçaba         440.000,00       261.000,00          -          701.000,00
Campos Novos        30.000,00       70.000,00           -          100.000,00
    Videira             -               -               -               -
   Caçador              -               -          30.000,00        30.000,00
  Curitibanos       80.000,00       180.000,00    3.546.000,00    3.806.000,00
  Rio do Sul       166.000,00       375.000,00    1.322.000,00    1.863.000,00
  Ituporanga       286.400,00       444.000,00          -          730.400,00
   Ibirama          98.200,00       94.500,00      40.000,00       232.700,00
  Blumenau         589.000,00      1.350.000,00   2.320.000,00    4.259.000,00
   Brusque         148.000,00       670.000,00     140.000,00      958.000,00
     Itajaí        945.000,00       965.080,00    1.979.000,00    3.889.080,00
  São José         100.000,00       144.800,00     341.200,00      586.000,00
   Laguna           64.000,00       182.000,00     160.000,00      406.000,00
   Tubarão          84.000,00       846.000,00     110.000,00     1.040.000,00
   Criciúma        200.000,00       219.875,00     180.000,00      599.875,00
  Araranguá         31.000,00       195.000,00    2.641.000,00    2.867.000,00
   Joinville        60.000,00       212.000,00     50.000,00       322.000,00
Jaraguá do Sul     532.000,00       247.000,00          -          779.000,00
    Mafra          330.000,00       55.000,00      50.000,00       435.000,00
  Canoinhas         60.000,00       419.000,00     95.000,00       574.000,00
    Lages          295.200,00       590.000,00     240.000,00     1.125.200,00
 São Joaquim        70.000,00       12.000,00           -           82.000,00
   Palmitos             -           255.000,00          -          255.000,00
TOTAL GERAL        5.439.800,00    9.020.255,00   20.682.200,00   35.142.255,00




                                                                                  17
       CONVÊNIOS ASCENDENTES CELEBRADOS PELA SES COM O MS
                         EXERCÍCIO 2004
                    OBJETO                      VALOR MS         VALOR SES VALOR TOTAL
   Custeio Programa Câncer Cérvico Uterino       240.000,00        96.000,00       336.000,00
   Reforama do Hospital Florianópolis            414.400,00       148.000,00       562.400,00
   Reforma do Hospital Santa Tereza              149.411,44        37.227,86       186.639,30
   Implementação Vigilância Alimentar             84.000,00        16.800,00       100.800,00
   Custeio Unidade de Saúde                      298.560,00        74.640,00       373.200,00
   Curso Pós-Graduação Gestão Hospitalar         140.327,60        56.131,04       196.458,64
   Custeio p/ Capacitação RH ToxicovigiLância     79.400,00        22.600,00       102.000,00
   Implementação/Qualificação Assist.
   Farmacêutica                                  492.000,00       123.000,00       615.000,00
   Custeio sistema Gestão Saúde do
   Trabalhador                                   238.840,00        85.300,00       324.140,00
   Aquisição Tomógrafo - Hospital Infantil      1.554.400,00      386.100,00   1.940.500,00
   Aquisição Equipamentos - Hosp. Jeser A.
   Farias/Joinville                             1.050.000,00      420.000,00   1.470.000,00
   Capacitação Saúde da Mulher                    22.000,00        4.400,00         26.400,00
   Reforma/Manutenção Unidades de Saúde           65.000,00        18.800,00        83.800,00
   Manutenção de Unidades de Saúde               209.310,00        71.526,00       280.836,00
   Custeio/Capacitação Conselheiros SC           108.664,00        32.416,00       141.080,00
   Reforma e Aquisição de Equipamentos
   LAFESC                                       1.374.000,00      323.600,00   1.697.600,00
   Custeio e Equipamentos Melhoria
   Qualidade do SUS                               52.800,00        13.200,00        66.000,00
   TOTAL GERAL                                  6.573.113,04   1.929.740,90    8.502.853,94




                   Outros Convênios Federais celebrados em 2004

                                                      VALOR CONVENIADO
Nº CON-
VÊNIO
                       OBJETO
                                                                      CONTRA-
                                                 CONCEDENTE                            TOTAL
                                                                      PARTIDA
                Estruturação das Unidades
                       Hospitalares:
            03 Geradores de Energia: HF, HNR,
2.433/04                   HIJG
                                                    152.000,00        38.000,00        190.000,00
                03 Quadros de Comando:
                                                                                        *26/06/05
                     HRSJ,MCD,DIVE


3.078/04      Construção do Almoxarifado           1.600.000,00       545.139,66      2.145.139,66

                                                                                        *20/08/05




                                                                                                18
                   Educação permanente e
 3.307/04       qualificação de profissionais do        400.000,00     40.000,00   440.000,00
                              SUS
                                                                                    *03/09/05



 3.380/04            Alimentação Saudável               100.000,00     20.000,00   120.000,00

                                                                                    *20/08/05


              Sistema Vigilância Intoxicação por
 3.663/04                                               135.600,00     27.120,00   162.720,00
                        Agrotóxicos
                                                                                    *03/09/05

               Equipamentos/Mat. Permanentes
 4.106/04      Hosp. Reg. Hans Dieter Schimidt          800.000,00    160.000,00   960.000,00
                          Joinville
                                                                                    *26/12/05
             INCA - Construção heliponto
             HOSP. JLLE - Equipamentos
          HOSP. NEREU RAMOS - Ampliação e
 5.533/04                                              2.000.000,00   400.000,00   2.400.000,00
                       equip.
              HOSP. TERESA RAMOS -
                                                                                    *26/12/05
                    Equipamentos

                     TOTAL                            5.187.600,00 1.230.259,66 6.417.859,66

    * Vigência



    7 – Construção e Reformas das Unidades da SES

         Construções e Reformas das Unidades da SES realizadas no exercício 2004


MUNICIPIO      OBJETO                                                 UNIDADE      VALOR

Lages          Reforma laboratório                                    IAP/LAGES    14.789,48

Fpolis         Adequação quarto 5º andar                              HGCR         14.954,43

Fpolis         Projeto complementar Câmara Fria                       DIVE         14.828,88

Fpolis         Reforma salas informática                              HGCR         14.576,27

Fpolis         Recuperação Imóvel alugado Assoc. dos Hemofílicos      Hemof.       11.800,22

Fpolis         Recuperação rede elétrica estabilizada 9º andar        SES          14.877,66

Fpolis         Elaboração projeto rede estabilizada                   SES          10.500,00



                                                                                          19
Fpolis        Ampliação LACEN, 820,84 m²                           LACEN      701.016,98


São José      Rede elétrica sala hemodinamica                      INCA       13.118,43

São José      Projeto preventivo contra incêndio                   EFOS       10.245,90

Joinville     Projeto prevenção incêndio                           HRHDS      13.840,00

Lages         Reforma e readaptação sala Raio X                    HGMTR      10.008,85
              Reforma cobertura 156 m² e adeq. Sala para coleta de
Tubarão       sangue                                               Tubarão    56.483,45

Araquari      Projeto reforma pronto atendimento Hosp. Araquari    Araquari   13.850,00

Joinville     Conserto ramal alimentador ar comprimido e vácuo     HRHDS      14.870,00

Mafra         Conclusão instalação elétricas UTI Neonatal           MDCK      148.150,46
              Reforma Centro Esterilização, C. Obstétrico, União B.
Lages         1.741,20                                              HGMTR     784.324,66

São José      Reforma telhado pav. Administrativo e 7ª enf. Masculina IPQ     98.880,85
              Projeto reforma área administrativa recepção Unidade
Lages         Internação                                              HGMTR   14.933,00

Fpolis        Projeto reforma UTI c/área construída 350 m²    HNR             14.950,00
              Construção Central Armazenamento e Distribuição
Fpolis        Imunobiológicos (Câmara Fria)                   DIVE            929.087,84
São     Pedro
Alcânt.ara    Reforma e ampliação setor de nutrição e refeitório   HSTDS      318.522,61

Joinville     Instalação pontos ar comprimido e vácuo              HRHDS      13.570,00

Fpolis        Revisão elétrica escadaria                           AC/SES     11.049,09

Fpolis        Projeto preventivo contra incêndio                   HGCR       14.950,00

Fpolis        Projeto de ampliação                                 ASCR       12.445,00

Fpolis        Projeto e reforma da ampliação                       DIVS       14.756,00

Fpolis        Reforma espaço destinado arquivo                     AC/SES     12.094,62

Mafra         Adaptação complementação obra civil UTI Neonatal     HMDCK      10.385,00

Joinville     Conserto emergencial rede água                       HRHDS      14.850,00

São José      Projeto reforma e ampliação UTI                      HRHMG      14.900,00

Araquari      Reforma e adequação Pronto Atendimento               Araquari   350.659,04

Fpolis        Substituição chave transformador CTA (grupo gerador) HGCR       25.170,00
              Reforma Centro Estadual Referência em Saúde do
Fpolis        Trabalhador                                          DAME       49.000,00


                                                                                      20
Fpolis        Impermeabilização calhas e rufos                             DAME             14.991,00

Fpolis        Iluminação externa acesso lateral                            HNR              12.970,00

Joinville     Rede de vácuo no centro cirúrgico                            HRHDS            15.903,08

Fpolis        Recuperação vestiários e rede de esgoto                      HIJG             58.699,87

Fpolis        Fornecimento e instalação Sistema de exaustão                HNR              28.717,92

São José      Reforma da Escola de Formação em Saúde                       EFOS             31.646,48

Fpolis        Ampliação prédio - 2º TA ao CT 355/04                        LACEN            150.938,99
              Reforma telhado Pavilhão Adm. e 7ª Enf. Masc.
São José      (1º TA ao CT 771)                                            IPQ              44.237,82

Fpolis        Recuperação estrutura madeira telhado              HGCR                       67.836,07
              Construção Central Armazenamento e Distribuição de
São José      Imunobiológicos (1º TA ao CT 811/04)               DIVE                       139.635,76

Fpolis        Reforma das Instalações e mobiliário hall de entrada         HGCR             14.983,97

Lages         Reforma geral – (1º TA ao CT)                                HGMTR            283.051,40

Fpolis        Reforma dois quartos e respectivos banheiros                 HGCR             14.589,70

São José      Impermeabilização Blocos A e D e parte do Bloco H            HRHMG            45.994,11
S.      Pedro
Alcântara     (1º TA ao CT – Nutrição)                                     HSTDS            27.999,39

Fpolis        (1º TA ao CT - Saúde do Trabalhador)                         DAME             23.108,26

              TOTAL                                                                         4.757.742,54




     8 – Investimentos               em     Tecnologia        da     Informação/Modernização
     Tecnológica


                                       INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA


                                            Ação                                               Valor
   Aquisição de Equipamentos - PREGÃO 068/04 - CONT.1154/04                                  599.820,00
   Compra de Periféricos                                                                     120.000,00
   Serviços de Consultoria/Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro de Automação do Estado
                                                                                            2.900.000,00
   de Santa Catarina - CIASC
   Soluções em Tecnologia da Fundação e Estudos e Pesquisa Socio-econômicas                 1.100.000,00
   Gastos com Suprimentos de Informática                                                     750.000,00
   Contrato Manutenção de Equipamentos                                                       200.000,00
                                       TOTAL GERAL                                          5.669.820,00

                                                                                                   21
                               PSUS 3835/049 - PREGÃO 068/04 - CONT.1154/04-
                                Equipamento                                        Quantidade       Valor
 Servidor de Rede                                                                      7          233.800,00
 Impressora Laser                                                                      6          12.420,00
 Estação de Trabalho                                                                   79         252.800,00
 NoteBook                                                                              11         79.200,00
 Projetor Multimídia                                                                   3          21.600,00
                                    Total                                                         599.820,00


                       SISTEMAS DESENVOLVIDOS E IMPLEMENTADOS 2004


                  Plataforma de acesso                    Nome do Produto
          Sistema -Cliente Servidor e WEB         Avaliação de Estágio Probatório
          Sistema Cliente Servidor e WEB          MEDEXP e MEDEXP-NET/ Medicam. Exepcionais
          Sistema - Cliente Servidor              Tratamento Fora do Domicílio - reformulação
          Sistema Cliente Servidor e WEB          Banco de Marcas
          Sistema - Cliente Servidor              Padronização para o desenvolvimento de Sistemas
          Sistema Cliente Servidor e WEB          Programa de Licitação
          Sistema Cliente Servidor e WEB          Protocolo de Documentos
          Sistema Cliente Servidor e WEB          Sistema de Controle de Exames e Pacientes - SISCOP


    OUTROS EIXOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DA SES / 2004

           EQUIPAMENTO E     LAUDOS                    MEDICAMENTOS   PPI DA                    FARMÁCIA
                 RE-      REPRESADOS                   EXCEPCIONAIS ASSISTENCIA                  BÁSICA
   EIXO /   EQUIPAMENTO
PRIORIDADE    DA REDE
            ASSISTENCIAL
VALOR (R$)   3.577.834,99  7.218.559,81                  70.430.932,47         21.393.677,24    5.585.596,69




  9 – Política de Inclusão Social – PROCIS


  O PROCIS – Programa Catarinense de Inclusão Social, criado pela Lei
  Estadual nº 12.120 de 09/01/2002 e Decreto nº 1.560 de 18/03/2004 que
  aprova o Plano de Ação referente ao componente saúde, beneficia 56
  municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Social – IDS, do
  estado (ver mapa), onde vivem 336.184 catarinenses. O componente saúde
  desse programa, implementado em 2004, incentiva a universalização da
  Assistência Farmacêutica Básica e da Estratégia de Saúde da Família.




                                                                                                  22
Em relação ao Incentivo ao Programa de Saúde da Família, foram repassados
R$ 12.000,00/ano, por Equipe de Saúde da Família, implantadas nesses
municípios.
O Incentivo à Universalização da Assistência Farmacêutica Básica foi calculado
em R$ 2,60 habitante/ano, transferidos em dinheiro ou medicamentos segundo
a opção do município.
O PROCIS discriminou positivamente os municípios e comunidades mais
pobres do estado, transferindo R$ 1.930.078 durante o exercício de 2004 com
o objetivo de contribuir com a redução das desigualdades e a ampliação da
cidadania em Santa Catarina.



10 – Pólo de Educação Permanente em Saúde

        O ano de 2004 foi importantíssimo para a implementação da Política
de Educação Permanente em Saúde no Estado de Santa Catarina. A partir de
normas aprovadas pela Comissão Intergestores Tripartite e o Conselho
Nacional de Saúde, uma grande alteração da política de qualificação do
pessoal do SUS passou a orientar a organização dos estados, municípios,
controle social e aparelho formador.



                                                                           23
                   A partir da criação da Divisão de Educação Permanente, vinculada à
          Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos - GEDRHUS, e em
          conjunto com o Conselho Estadual de Saúde, o Conselho dos Secretários
          Municipais de Saúde, Diretorias da Secretaria de Estado da Saúde além de
          atores de todas as regiões do Estado, foi possível a instalação de 12 pólos de
          Educação Permanente com cobertura de todo o território catarinense.
                   As principais conquistas da Educação Permanente no ano de 2004
          foram:
                   a) a efetivação do Fórum Estadual de Pólos de Educação Permanente
          em Saúde, ocorrido no mês de junho, através da publicação da Portaria nº
          715/SES de 16/06/2004.
                   b) a construção de fluxos de projetos de Educação Permanente – EP -
          junto ao CES e CIB, mantendo o assessorando do Fórum de Pólos com a
          efetivação das propostas.
                   c) trabalho efetivo de acompanhamento dos pólos em suas reuniões
          ordinárias e nas visitas do Ministério da Saúde.
                   d) disseminação junto à SES da política de EP, auxiliando na
          construção do ensino em nível médio junto à EFOS, e realizando ainda oficinas
          de sensibilização e de imersão sobre o conceito de EP.
                   e) apoio a propostas como o PROFORMAR, VER-SUS, Saúde do
          Trabalhador e SAMU, uma vez que as mesmas têm na capacitação elemento
          imprescindível para a formulação das suas propostas e sucesso na sua
          implementação.

          11 – Comissão Intergestores Bipartite – CIB

MESES                   Jan Fev     Mar    Abr    Mai     Jun    Jul    Ago    Set   Out   Nov      Dez
              Ordiná-                                            13 e
                        29   27     x      30     x       x           x        x     15    x        2
              rias                                               30
              Extra-
Reuniões
              Ordiná-   x    x      10     x      14      x      x      x      x     x     x        21
              rias
              Total     1           1      1      1       x      2      x      x     1     x        2
                             1
Nº de-
              Aprova-
delibe-               5      4      3      5      8       4      15     x      7     12    4        12
              das
rações
          NOTA: As Atas e Deliberação estão disponíveis no site da SES www.saude.sc.gov.br Link:
          Secretaria de Estado da Saúde – Comissão Intergestores Bipartite.


                                                                                               24
                    12 – Avaliação da Atenção Básica do Estado


                          Resumo de Desempenho do Estado em relação ao
                       Pacto dos Indicadores da Atenção Básica – Exercício 2004

                                                 Avaliação do desempenho do Estado de Santa Catarina
                                                        Metas e resultados alcançados para 2004
                                                                                                                        Meta
                                                                                                       Alcançado em              % alcance da
Eixos                                                     Indicadores                                      2004
                                                                                                                      Pactuada
                                                                                                                                     Meta
                                                                                                                        2004
                       1                       Número absoluto de óbitos em < de 1 ano                     1107         NP            NP
                       2                              Taxa de mortalidade infantil                        13,80        13,50         97,8
 Saúde da Criança




                       3                    % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer                   8,11         7,80         96,2
                       4                    % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas                6,50         6,00         92,3
                       5           Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em < de 5 anos      34,52        34,00         98,5
                       6           Homogeneidade da cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano                      70,00          0,0
                       7                         Número absoluto de óbitos neonatais                       734          NP            NP
                       8                         Taxa de mortalidade infantil neonatal                     9,15         9,00         98,36
                       9                             Taxa de mortalidade materna                          51,10        50,00         97,8
                       10          % de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultasde pré-natal        98,03        98,00         100,0
 Saúde da Mulher




                       11                 % de óbitos de mulheres em idade fértil investigados              ...        70,00          ...
                       12        Razão de exames citopatológicos cérv-vagin./Pop Fem de 25 a 59 anos       0,21         0,25         84,0
                       13            Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero           3,94         3,70         93,9
                       14                Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama               10,31        10,00         100,0
                       15          % de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal       56,10        57,00         98,4

                       16               Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC)           47,53        47,00         98,9
 Hipertensão




                       17                Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares               128,94       126,00        97,7

                       18               Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva          88,33        87,00         98,5
  Diabetes




                       19              Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético            8,43         8,00         94,9

                    Disponível no Site : www.saude.gov.br –por diabetes Indicadores da Atenção Básica
                       20                   Proporção de internação
                                                                    Pacto dos             1,50     1,45                              96,7

                       21                    % de abandono do tratamento de tuberculose                    8,40         8,00         95,2
  Tuberculose




                       22                Taxa de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera            12,80        12,00         93,8
                       23                        Taxa de mortalidade por tuberculose                       0,98         0,98         100,0
                       24                    % de abandono do tratamento de hanseníase                     3,62         3,50         96,7
 Hanseníase




                       25                      Taxa de detecção de casos de hanseníase                     0,44         0,40         90,9
                    Resumo do Desempenho dos Municípios
                       26                      % de cura de casos novos de hanseníase                     16,19        80,00         20,2
                       27                         Taxa de prevalência de hanseníase                        0,64         0,60         93,8
                       28               Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico             30,77        30,00         97,5
                       29                    Cobertura de primeira consulta odontológica                  15,98        16,00         99,9
Saúde
Bucal




                       30                Proced.odontológicos coletivos e população < 14 anos              0,27         0,50         54,0
                       31             % de exodontias / ações odontológicas básicas individuais            7,04         7,00         99,4

                    Disponível no Site : www.saude.gov.br – Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
                       32                    % da população coberta pelo PSF            61,28   65,00                                94,3
 Gerais




                       33               Média anual de consultas médicas básicas por habitante             1,49         1,50         99,3
                       34                   Média mensal de visitas domiciliares por família               0,41         0,70         58,57


                    Disponível no site: www.saude.sc.gov.br – Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
                    PT MS/GM nº 2.394 de dezembro de 2003.




                                                                                                                                25
                             Resumo de Desempenho dos Municípios em relação ao
                            Pacto dos Indicadores da Atenção Básica – Exercício 2004



                                                    Avaliação dos Indicadores do PACTO da Atenção Básica - 2004
                                                                                                                               Nº e % de Municípios
 E
 I                                                                                                       Pactuaram Meta                     % de alcance da Meta
 X
                                                      Indicador
 O                                                                                                      Não              Sim       100% ou +      70 % e 99%          < 70%
                                                                                                   Nº         %     Nº         %    Nº     %       Nº          %     Nº     %
                    1                     Número absoluto de óbitos em < de 1 ano                  14         5,0   279    95,2     212   76,0     18         6,5    49    17,6
 Saúde da Criança




                    2                            Taxa de mortalidade infantil                      14         4,8   279    95,2     151   54,1     36         12,9   92    33,0
                    3                   % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer               1          0,3   292    99,7     114   39,0    136         46,6   42    14,4
                    4                  % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas             15         5,1   278    94,9     237   85,3     3          1,1    38    13,7
                    5         Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em < de 5 anos    3          1,0   290    99,0     81    27,9    170         58,6   39    13,4
                    7                       Número absoluto de óbitos neonatais                    22         7,9   271    92,5     227   83,8     7          2,6    37    13,7
                    8                       Taxa de mortalidade infantil neonatal                  11         3,8   282    96,2     185   65,6     58         20,6   39    13,8
                    9                           Taxa de mortalidade materna                        2       15,4     11     84,6      7    63,6     1          9,1    3     27,3
                    10        % de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultasde pré-natal      0          0,0   293    100,0    110   37,5    181         61,8   2     0,7
  Saúde da Mulher




                    11               % de óbitos de mulheres em idade fértil investigados          282     96,2     11      3,8     ...    ...     ...         ...   ...    ...
                    12       Razão de exames citopatológicos cérv-vagin./Pop Fem de 25 a 59 anos   0          0,0   293    100,0    70    23,9    122         41,6   101   34,5
                    13           Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero       10         3,4   283    96,6     240   84,8     26         9,2    17    6,0
                    14              Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama             10         3,4   283    96,6     283   100,0    0          0,0    0     0,0
                    15        % de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal     6          2,0   287    98,0     74    25,8    190         66,2   23    8,0
                    16             Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC)         0          0,0   293    100,0    95    32,4    170         58,0   28    9,6
  Hipertensão




                    17               Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares            1          0,3   292    99,7     103   35,3    146         50,0   43    14,7

                    18             Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva        5          1,7   288    98,3     69    24,0    171         59,4   48    16,7
  Diabetes




                    19            Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético         6          2,0   287    98,0     221   77,0     40         13,9   26    9,1

                    20                      Proporção de internação por diabetes                   4          1,4   289    98,6     163   56,4     97         33,6   29    10,0

                    21                  % de abandono do tratamento de tuberculose                 8          2,7   285    97,3     265   93,0     11         3,9    9     3,2
 Tuberculose




                    22              Taxa de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera          11         3,8   282    96,2     215   76,2     48         17,0   19    6,7

                    23                       Taxa de mortalidade por tuberculose                   15         5,1   278    94,9     265   95,3     4          1,4    9     3,2

                    24                   % de abandono do tratamento de hanseníase                 0          0,0   293    100,0    284   96,9     2          0,7    7     2,4
 Hanseníase




                    25                    Taxa de detecção de casos de hanseníase                  7          2,4   286    97,6     235   82,2     23         8,0    28    9,8
                    26                    % de cura de casos novos de hanseníase                   14         4,8   279    95,2     268   96,1     1          0,4    10    3,6
                    27                       Taxa de prevalência de hanseníase                     11         3,8   282    96,2     224   79,4     30         10,6   28    9,9
                    28              Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico          15         5,1   278    94,9     251   90,3     9          3,2    18    6,5
                    29                  Cobertura de primeira consulta odontológica                0          0,0   293    100,0    105   35,8    141         48,1   47    16,0
Saúde
Bucal




                    30              Proced.odontológicos coletivos e população < 14 anos           0          0,0   293    100,0    79    27,0    107         36,5   107   36,5
                    31            % de exodontias / ações odontológicas básicas individuais        7          2,4   286    97,6     121   42,3    139         48,6   26    9,1
                    32                        % da população coberta pelo PSF                      1          0,3   292    99,7     204   69,9     73         25,0   15    5,1
 Gerais




                    33             Média anual de consultas médicas básicas por habitante          0          0,0   293    100,0    142   48,5    139         47,4   12    4,1
                    34                 Média mensal de visitas domiciliares por família            4          1,4   289    98,6     76    26,3    113         39,1   100   34,6


                         Disponível no site: www.saude.gov.br – Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
                         PT MS/GM nº 2.394 de dezembro de 2003.




                                                                                                                                                         26
                       Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Saúde da Criança,
                                          Santa Catarina, 2004


                                                                                                     70,0
              Resultado Alcançado

              Meta Pactuada



                                                                         34,5   34,0




    13,8   13,5
                           8,1    7,8                                                                                  9,2   9,0
                                                  6,5    6,0
                                                                                               0,0

Taxa de mortalidade % de nascidos vivos % de óbitos < de 1 Taxa de internação Homogeneidade da Taxa de mortalidade
      infantil      com baixo peso ao ano por causas mal      por Infecção     cobertura vacinal  infantil neonatal
                          nascer            definidas      Respiratória Aguda por Tetravalente em
                                                            em < de 5 anos          < 1 ano




                            Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Saúde da Mulher,
                                               Santa Catarina, 2004
                          98,0 98,0


                                                                 Resultado Alcançado

                                                                 Meta Pactuada



                                                                                                                      56,1 57,0
    51,1 50,0




                                                                                               10,3 10,0
                                                                         3,9    3,7
                                                  0,2    0,3

Taxa de mortalidade   % de nascidos vivos     Razão de exames        Taxa de mortalidade   Taxa de mortalidade    % de nascidos vivos
     materna           de mães com 4 ou      citopatológicos cérv-    em mulheres por       em mulheres por       de mães com 7 ou
                      mais consultasde pré- vagin./Pop Fem de 25      câncer de colo do     câncer de mama       mais consultas de pré-
                              natal               a 59 anos                 útero                                        natal




                                                                                                                       27
                               Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Controle da Hipertensão e Diabetes,
                                                          Santa Catarina, 2004


                                                  128,94                                    Resultado Alcançado
                                                           126,00
                                                                                            Meta Pactuada



                                                                                  88,33     87,00




                   47,53    47,00




                                                                                                                    8,43     8,00
                                                                                                                                                  1,50     1,45

            Taxa de internação por           Taxa de mortalidade por           Taxa de internação por         Proporção de internação por   Proporção de internação por
           acidente vascular-cerebral      doenças cérebro-vasculares           insuficiência cardíaca       cetoacidose e coma diabético            diabetes
                     (AVC)                                                            congestiva




                    Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Tuberculose e Hanseníase,
                                           Santa Catarina, 2004
                                                                                                               80,00




                           Resultado Alcançado
                           Meta Pactuada




                                                                                                                                                 30,77   30,00




                                                                                                           16,19
                      12,8012,00
   8,40 8,00
                                                               3,62     3,50
                                           0,98    0,98                              0,44   0,40                              0,64 0,60

 % de abandono          Taxa de            Taxa de       % de abandono               Taxa de              % de cura de        Taxa de              Grau de
do tratamento de     incidência de      mortalidade por do tratamento de           detecção de           casos novos de    prevalência de     incapacidade I e
  tuberculose         tuberculose        tuberculose      hanseníase                casos de               hanseníase       hanseníase         II no momento
                       pulmonar                                                    hanseníase                                                  do diagnóstico
                       bacilífera




                                                                                                                                                   28
                         Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Saúde Bucal e Gerais,
                                              Santa Catarina, 2004

                                                                                                65,00
                                                                                        61,28
                        Resultado Alcançado

                        Meta Pactuada




   15,98   16,00



                                                             7,04    7,00

                                                                                                                      1,49    1,50                          0,70
                                 0,27    0,50                                                                                                      0,41

Cobertura de primeira        Proced.odontológicos       % de exodontias / ações   % da população coberta pelo  Média anual de consultas       Média mensal de visitas
consulta odontológica      coletivos e população < 14    odontológicas básicas               PSF              médicas básicas por habitante   domiciliares por família
                                      anos                    individuais



     Gráficos disponíveis no site: www.saude.sc.gov.br – Pacto dos Indicadores da Atenção Básica




     13 – Acompanhamento da Gestão Municipal

                 SIOPS Municipal – Os dados do SIOPS, abaixo indicados se referem
     ao exercício de 2004, dos municípios do estado.
                 Quanto à informação do SIOPS no sistema, 73 % dos municípios
     informaram, ou seja, um total de 212 municípios.
                 Quanto ao cumprimento da EC 29/2000, que exigiu a aplicação de
     percentual mínimo em saúde de 15% em 2004, dos 212 municípios que
     informaram, 189 cumpriram a Emenda, ou seja, 89% do total dos municípios
     com informações disponíveis.


                 Relatório de Gestão Municipal – O Relatório de Gestão dos municípios
     é um instrumento acompanhado e avaliado anualmente pelo estado. Em 2004,
     dos 293 municípios, 233 (795%) encaminharam o relatório à SES.
                 Dos dados exigidos pela SES, como ações comprobatórias do
     cumprimento do Plano Municipal de Saúde e à condição de habilitação, os
     itens que deixaram de ser informados com mais freqüência, sugerindo


                                                                                                                                              29
possíveis distorções e fragilidades no processo de planejamento da gestão
setorial e controle social foram: a planilha do controle social com registro
insuficiente de Resoluções ou a planilha apresentada em branco e a ausência
da Ata do Conselho Municipal de Saúde aprovando o relatório. Esse problema
já foi detectado nos anos anteriores e será trabalhado no corrente exercício
para que não ocorra no futuro.


      Pactuação dos Indicadores da Atenção Básica: Os 293 municípios
catarinenses (100%) pactuaram os 32 indicadores da Atenção Básica.


      Plano Municipal de Saúde: Dos 293 municípios, 289 elaboraram e
encaminharam o Plano Municipal de Saúde à SES, ou seja, 98,6%
encaminharam o Plano Municipal de Saúde à SES para o exercício 2001-2004.


      SIOPS Estadual: As informações do gestor estadual referentes ao
primeiro semestre de 2004 estão disponíveis para consulta no site do MS
(www.saude.gov.br/siops). Os dados relativos ao segundo semestre de 2004
estão sendo consolidados e até o momento não foram apresentados pela
Secretaria Estadual da Fazenda. Tão logo os mesmos estejam disponíveis
serão digitados no SIOPS e encaminhados ao Conselho Estadual de Saúde
como prevê a legislação em vigor.



14 – Planos, Projetos e Novas Políticas de Saúde para o SUS


Plano Estadual de Odontologia

      No âmbito da assistência, as atuais Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Bucal, publicadas em janeiro de 2004, apontam para ampliação e
qualificação da atenção básica, mas principalmente tentam amenizar o déficit
encontrado no atendimento das necessidades de procedimentos odontológicos
classificados como de média complexidade dentro do Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA/SUS).
      As portarias ministeriais nª 1.570, 1.571 e 1.572 de 29 de julho de 2004,
republicados em 15 de setembro de 2004 estabelecem, respectivamente, os


                                                                            30
critérios, normas e requisitos para implantação e credenciamento de Centros
de Especialidades Odontológicos (CEOs) e Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias (LRPD) bem como a forma de financiamento dos mesmos.
       Nos CEOs está prevista a realização de procedimentos ambulatoriais
classificados pelo SIA como de média complexidade, tais como: tratamentos
cirúrgicos,   periodontais,   endodonticos,     protéticos,   dentística   de   maior
complexidade, atendimento a portadores de necessidades especiais e
diagnóstico    com     ênfase    no    câncer     bucal,      procedimentos     esses
complementares aos realizados na atenção básica.
       Com base nessas portarias e consoante com as diretrizes da Política
Nacional de Saúde Bucal, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
elaborou um Plano para Implementação da Rede de Serviços Odontológicos
Especializados no Estado, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite em
15/10/04.
       Nele está prevista a implantação/implementação de 26 CEOs em Santa
Catarina: 11 CEOs 1 e 15 CEOs 2 e 9 LRPD, distribuídos por macrorregião.
       Os CEOs são classificados como tipos 1 e 2.
       O CEO 1 dispõe de 3 ou mais cirurgiões-dentistas (120 hs carga
horária/semanal/total de cirurgiões- dentistas), 1 auxiliar de consultório dentário
por CD, mínimo de pessoal de apoio administrativo: recepcionista, auxiliar de
serviços gerais e auxiliar administrativo.
       O CEO 2 dispõe de 4 ou mais cirurgiões-dentistas (160 h carga
horária/semanal/total dos cirurgiões-dentistas), um auxiliar de consultório
dentário por CD, mínimo de pessoal de apoio administrativo: recepcionista,
auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo.
       Laboratório Regional de Prótese Dentárias (LRPD) é o estabelecimento
cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) como
Unidade de Saúde de Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico –SADT, para
realizar no mínimo, os serviços de prótese dentária total e prótese parcial
removível. Dispõe de 1 técnico em prótese dentária (carga horária semanal 40
horas) ou 1 cirurgião – dentista carga horária semanal 40 horas e auxiliar de
prótese dentária.
       A origem dos recursos para implantação dos CEOs encontra-se no
quadro abaixo:


                                                                                   31
        Tipo            Custeio Anual          Incentivo de     Custeio Anual
                           Federal             Implantação          Estadual
CEO 1                R$ 79.200,00          R$ 40.000,00       R$ 23.760,00
CEO 2                R$ 105.600,00         R$ 50.000,00       R$ 31.680,00


      Em nosso Estado, 3 CEOs foram habilitados pelo Ministério da Saúde
em 2004, localizados nas cidades de Florianópolis, São José e Balneário
Camboriú.



Plano para Organização da Rede de Assistência à Pessoa Portadora de
Deficiência Física



      O Plano foi elaborado pela Diretoria de Planejamento e Coordenação,
através da Gerência de Planejamento em Saúde e segue as diretrizes
emanadas na Política Nacional.
      Tem como objetivo organizar e implantar a Rede Estadual de
Assistência à pessoa portadora de deficiência física no Estado, garantindo o
acesso desses cidadãos a um conjunto de ações e serviços necessários à
resolução de seus problemas de saúde.
      O Plano tem especificidades, entre as quais propor um conjunto de
ações integradas de atendimento à saúde voltada à população portadora de
deficiência física visando sua integração social.


Projeto de Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia em Saúde

      O projeto visa promover o desenvolvimento científico e tecnológico em
saúde, mediante a indução, geração, ampliação de conhecimento e
incorporação de tecnologias, com foco na resolução de problemas de saúde,
objetivando a qualidade e eficiência das ações e serviços do SUS.
      O projeto é uma parceria entre a SES/SC, Ministério (DECIT) e
FUNEITC, com apoio da UNESCO. Os 21 projetos que foram selecionados
pela Edital No 003/2003 da FUNEITEC, apresentaram repercussão direta nas


                                                                             32
ações e serviços de saúde, uma vez que estavam voltados para os eixos
prioritários da Agenda Estadual de Saúde:
      Redução de mortalidade infantil e materna;
      Controle de doenças e agravos prioritários;
      Reorientação do modelo assistencial e descentralização;
      Melhoria da gestão, do acesso e da qualidade das ações e serviços de
       saúde;
      Desenvolvimento de recursos humanos do setor saúde;
      Qualificação e ampliação do controle social.
   Além dos 21 projetos financiados pelo Ministério da Saúde e FUNCITEC, a
SES financiou outros projetos qualificados pelo Comitê Gestor do Projeto, com
recursos alocados para a Ciência e Tecnologia em Saúde no orçamento da
SES de 2004.
   Ainda por meio desta parceria, foram realizados dois cursos para
Capacitação de Gestores em Ciência e Tecnologia em Saúde:
      Gerenciamento de Projetos (MS-Project)
      Elaboração de Projetos de Pesquisa em Saúde.
       O Núcleo de Ciência e Tecnologia em Saúde e o Portal de Informações
em Ciência e Tecnologia em Saúde foram trabalhos iniciados nesse exercício,
com o objetivo respectivamente de fomentar as ações de pesquisa e de
agregar a produção do conhecimento na área da saúde.



Plano Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário

       O Plano tem por objetivos prover a atenção integral à saúde da
população prisional e estabelecer as metas gerais para o Estado de Santa
Catarina, com vistas a promover, proteger e recuperar saúde desta população,
conforme determina a Portaria Interministerial No 628/02/02, bem como,
explicitar os compromissos estabelecidos entre as Secretarias Estaduais de
Saúde e de Justiça de Santa Catarina.
       O Plano foi elaborado com base no diagnóstico institucional realizado
através de questionário específico, aplicado em todas as unidades prisionais do
Estado. A partir das respostas emitidas, acumularam-se dados que nos



                                                                            33
permitiram pensar a saúde dos presos catarinenses dentro dos municípios do
Sistema Único de Saúde, contemplando a universalidade no acesso, a
integralidade das ações e serviços e a regionalização da assistência conforme
o Projeto das Macrorregiões de Saúde e a NOAS/02 (Plano Diretor de
Regionalização e Programação Integrada).



Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta
Complexidade em Traumato-Ortopedia



O Plano foi elaborado pela Diretoria de Planejamento e Coordenação através
da Gerência de Planejamento em Saúde e segue as diretrizes instituídas pela
Política Nacional de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.
Este plano tem como objetivo organizar e implantar a Rede Estadual de
atenção em Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia no Estado, garantindo
o atendimento integral na área de traumato-ortopedia aos usuários do SUS. O
mesmo tem como especificidades, entre outros detalhes, a organização da
assistência em serviços hierarquizados e regionalizados com base nos
princípios de universalidade e integridade das ações; a criação de mecanismos
de referência e contra referência dos pacientes; a integração da Rede Estadual
de Atenção em Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia com a rede de
referência hospitalar de atenção de urgência e emergência, assim como com
os serviços de atendimento pré-hospitalar via Central de Regulação e com os
demais serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares disponíveis no
Estado.


Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta
Complexidade Cardiovascular

      O Plano foi elaborado pela Diretoria de Planejamento e Coordenação,
através da Gerência de Planejamento em Saúde e seguiu as orientações
normativas descritas nas Portarias No 1169/GM e 210/SAS de 15/06/2004 –
Ministério da Saúde.
      Tem como objetivo organizar e implantar a Rede Estadual de Atenção
em Alta Complexidade Cardiovascular no Estado, bem como a de determinar o


                                                                           34
seu papel na atenção à saúde e as qualidades técnicas necessárias ao bom
desempenho de suas funções.
       O Plano entre outros objetivos específicos tem como meta:
          Garantir o atendimento integral aos portadores de patologias
           cardiovasculares do SUS;
          Organizar a assistência aos pacientes em serviços hierarquizados e
           regionalizados tendo como base os princípios da universalidade e
           integralidade das ações;
          Identificar as necessidades e os déficits para a organização da Rede
           e delimitar a distribuição dos serviços;
          Organizar, credenciar, habilitar e integrar as Unidades de Assistência
           em Alta Complexidade Cardiovascular;
          Estabelecer mecanismos de regulação, fiscalização, controle e
           avaliação da assistência prestada aos portadores de doenças
           cardiovasculares.



Plano Estadual de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais e de
Organização da Rede de Assistência em Nefrologia


       O   Plano     foi   coordenado   pelas   Diretorias   de   Planejamento   e
Coordenação e Diretoria de Regulação e Auditoria dos Sistemas de Saúde,
com participação da Gerência de Planejamento em Saúde, Gerência de
Informação em Saúde além do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e
Câmara Técnica da CIB. O Plano seguiu as normativas das Portarias No
1168/GM e 211/SAS de 15/06/2004.
       O objetivo do Plano é a organização da Rede Estadual de Assistência
em Nefrologia no Estado e a orientação das ações de prevenção e tratamento
de doenças renais. Entre os objetivos específicos destaca-se:
      A organização e implantação da Rede Estadual de Assistência em
       Nefrologia;
      A regulamentação e atenção ao portador de doença renal;
      A definição das Unidades prestadoras de serviços de Nefrologia e os
       centros de referência em Nefrologia;


                                                                                 35
       Definição de critérios para o credenciamento das unidades prestadoras
        de serviços de assistência em Nefrologia e a orientação dos gestores no
        controle e avaliação da atenção ao portador de doença renal.




Plano de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

        Em 2004 o projeto do Serviço Móvel de Urgência – SAMU, foi aprovado
na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, e no Conselho de Saúde do Estado
- CES, sendo encaminhado para as áreas técnicas no Ministério da Saúde.
        A SES vem desenvolvendo ferramentas apropriadas visando aperfeiçoar
o sistema de Informação existente e permitir a regulação da assistência ao
paciente crítico de forma eficiente e eficaz.
        O SAMU será implantado em 07 macrorregiões do Estado de Santa
Catarina, permitindo a assistência pré-hospitalar no âmbito do SUS em três
macroregiões do Estado ainda no exercício de 2005.
        O projeto prevê ainda a instalação de centrais de regulação e
coordenação do serviço em sete macrorregiões do Estado.



Pacto de Concertação

        O objetivo geral proposto pelo Pacto de Concertação entre União,
Estado de Santa Catarina e as Secretarias de Desenvolvimento Regionais é
implementar os Programas selecionados em comum acordo pelos três entes de
federação, considerando a demanda da sociedade e visando a um projeto de
desenvolvimento     em    nível   sub-regional   articulado   à   estratégia   de
desenvolvimento nacional que orientou a formulação do Plano Plurianual 2004-
2007.
        Este Projeto é coordenado no nível estadual pela Secretaria de Estado
de Planejamento, com a participação das demais Secretarias Setoriais e no
nível nacional é coordenado pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão através da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. A
participação desta secretaria no Projeto desenvolveu-se através da Gerência




                                                                               36
de Planejamento em Saúde da Diretoria de Planejamento e Coordenação no
projeto piloto em São Joaquim.


       Como resultados dos trabalhos em parceria também com os atores
sociais do município, incluindo o Gestor Municipal de Saúde, os Conselhos de
Saúde, entre outros, espera-se aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade
da ação pública.



       Política Nacional de Humanização – PNH

       Em 2004 a SES constituiu um Comitê de Humanização com o objetivo
de implantar a Política Nacional de Humanização-PNH, na rede hospitalar,
vinculada ao SUS, no Estado de santa Catarina e nas Secretarias Municipais
de Saúde.


       As referências do Ministério da Saúde trazem o conceito de Humanizar
como sendo “ofertar atendimento de qualidade, articulando os avanços
tecnológicos com acolhimento, com melhoria de ambientes de cuidado e das
condições de trabalho dos profissionais”.


       Na construção de uma política de qualificação do Sistema Único de
Saúde, a Humanização deve ser vista como uma das dimensões fundamentais,
não devendo ser entendida como, apenas um ‘Programa’ a mais a ser aplicado
aos diversos serviços de saúde, mas como uma política que opere
transversalmente em toda a rede de SUS.


A Política Nacional de Humanização trabalha para concretizar quatro marcas:

1 – Reduzir as filas e o tempo de espera com ampliação do acesso e
atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco.
2 – Garantir que todo usuário do SUS saiba quem são os profissionais que
cuidam de sua saúde e os serviços de saúde que se responsabilizarão por sua
referência territorial.



                                                                             37
3 – Facilitar o acesso as informações ao usuário, o acompanhamento de
pessoas de sua rede social (de livre escolha) quando da realização de
procedimentos em regime de internação, entre outros direitos previstos no
código dos usuários do SUS.
4 – Implantar processos de gestão participativa nos serviços de saúde com os
trabalhadores e usuários, assim como educação permanente dos trabalhadores
do SUS.


15 – Revisão do Plano Diretor de Regionalização – PDR



        As diretrizes para a regionalização da assistência à saúde do Estado de
Santa Catarina foram aprovadas nas instâncias colegiadas – CIB e CES/SC, e
disponibilizadas ao público através da publicação do Plano Diretor de
Regionalização – PDR em 2002.
        As configurações regionais e macrorregionais identificavam todos os
municípios com capacidade efetiva ou potencial para sediar um módulo
assistencial, fundamentado nos critérios previamente estabelecidos, cujo
delineamento teve por base o levantamento de produção de procedimentos
mínimos de Média Complexidade e do levantamento de luxo de referência e
malha viária.
        Com aprovação da Lei Complementar 243, de 30 de janeiro de 2003,
foram    criadas    29    Secretarias   de   Desenvolvimento     Regional    (SDRs),
responsáveis       pela   regionalização     do   planejamento   e   da     execução
orçamentária, além da articulação com as necessidades regionais, sendo
executoras de atividades, ações, programas e projetos das demais Secretarias
de Estado, constando na estrutura das SDRs as Gerências de Saúde. Em
conseqüência, extinguiram-se as Regionais de Saúde, vinculadas à estrutura
administrativa da SES/SC, e modificou-se o desenho da regionalização no
Estado, que estabelecia como critério de complexidade a polarização regional
reconhecida pela regionalização da saúde vigente até o final de 2002.
        Desse modo, faz-se necessário um novo debate a respeito da
configuração da regionalização, segundo as novas diretrizes legalmente
estabelecidas, respeitando os módulos assistenciais previamente aprovados.



                                                                                  38
Nesta nova estrutura, dos 293 municípios organizados em 64 módulos
assistenciais, somente 50 municípios encontram-se fora dos limites territoriais
das SDRs e, portanto, necessitam de uma nova pactuação unto aos gestores
municipais de saúde. Por outro lado, cabe revisar a necessidade de ampliar a
regionalização   aos novos contornos regionais determinados pela Lei
Complementar 243/03, decisão que terá impactos significativos quando do
detalhamento do Plano Diretor de Investimentos - PDI, passo subseqüente á
aprovação do novo PDR.


16 – Consórcios Intermunicipais de Saúde

      O Consorciamento entre municípios, na saúde, representa uma
estratégia assumida em diversas ocasiões como um meio de potencializar a
atenção à saúde das populações, contribuindo para a consolidação do SUS.
Além disso, é um importante instrumento de gestão compartilhada para
viabilizar diversas outras políticas públicas. Sua efetivação favorece a união de
recursos disponíveis nos municípios para resolução de problemas e alcançar
objetivos comuns. Assim, cada consórcio tem características próprias,
decorrentes das peculiaridades dos municípios e da região.
      No decorrer de 2004 a Secretaria de Estado da Saúde concluiu a minuta
de Resolução que trata dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – CIS,
dispondo sobre os critérios de constituição e funcionamento dos mesmos
visando o seu credenciamento junto ao SUS. Esta minuta de resolução está
aguardando avaliação junto a Câmara Técnica da Comissão Intergestores
Bipartite –CIB, para posterior aprovação, permitindo a sua implantação no
Estado.
      Os Consórcios Intermunicipais de Saúde, para efeitos desta resolução,
são considerados como a união de municípios integrantes do mesmo
aglomerado urbano e/ou microrregional e/ou macrorregional com a finalidade
de conjugar esforços para a prestação de serviços públicos de interesse
comum dos municípios partícipes.
      Constituem ações possíveis de execução de modo consorciado os
procedimentos de Média e Alta Complexidade entre outros definidos por acordo
entre os municípios.



                                                                              39
17 – Quadro de Metas – 2004

                AÇÃO                                      OBJETIVO                                 INDICADOR                 META   EXEC.
                                                                                                                              (%)    (%)
      Eixo PPI da Assistência
Avaliação e alteração da Programação      Adequação trimestral da PPI.                  Pactuações realizadas / Pactuações   100     100
Pactuada e Integrada – PPI da                                                           previstas X 100
Assistência do Estado.
Elaboração de Planos para organização     Organizar e implantar os serviços na rede     N° Planos concluídos / N° Planos     100     80
da rede Assistencial Estadual de saúde.   estadual.                                     previstos X 100
(Odontologia, Alta-complexidade,
Sistema Penitenciário...)
Pactuação, através da PPI, das ações de   Descentralizar as ações de média e alta       Número de municípios pactuados /      50     27
média e alta complexidade, com os         complexidade para os municípios.              n° municípios programados X 100
municípios.
Ampliação de leitos Hospitais próprios    Ampliar o atendimento hospitalar através da   N° de leitos criados / n° leitos     100     80
da SES (HNR).                             abertura de novos leitos de enfermaria.       programados X 100
Reestruturação do Sistema Estadual de     Realizar diagnóstico situacional dos          N° CACON’s avaliados / N° de         100     46
Oncologia – Rede de CACON’s.              CACON’s no Estado.                            CACONS existentes X 100

Implantação de Programas                Melhorar a qualidade dos atendimentos           Adequação física realizada /         100     50
ambulatoriais especializados no IPQSC. ambulatoriais para dependentes químicos,         adequação física prevista X 100
                                        transtornos de humor e esquizofrenia com
                                        melhoria na área física disponível.
Contratação de novos serviços,          Promover o fortalecimento do SUS,               N° de consultas especializadas e      30     10
ampliando o número de consultas         garantindo ao usuário um atendimento mais       exames de média e alta
especializadas e exames de média e alta ágil.                                           complexidade oferecidos em 2004 /
complexidade.                                                                           N° de consultas especializadas e
                                                                                         exames de média e alta
                                                                                         complexidade oferecidos em 2003
Criação de uma política de reforço da     Propor uma política de incentivo à rede        Cronograma cumprido /               100   100
assistência hospitalar.                   hospitalar, de tal forma que a contribuir para Cronograma programado X 100
                                          a melhoria da gestão, a integração dos
                                          serviços terciários ao SUS e a melhoria da
                                          qualidade da atenção.
     Eixo Estruturante da SES
Elaboração da Lei Orçamentária Anual      Implantar orçamento 2005 com diretrizes e      Orçamento                           100   100
2005.                                     prioridades definidas a partir do PPA.
Implantar o instrumento da                Permitir que as SDRs utilizem o orçamento      Cronograma cumprido /               100   100
Descentralização de crédito como forma    da SES para manutenção e investimento em       Cronograma previsto / 100
de relação orçamentária e financeira      saúde.
com as SDRs.
Definição da estrutura organizacional     Estabelecer critérios e propor a estrutura     Proposta de estrutura concluída e   100   100
das Gerências de Saúde das SDR’s.         organizacional para as Gerências de            aprovada
                                          Saúde/SDR’s.
Informatização das Unidades               Informatizar as Unidades Hospitalares          Unidades Informatizadas /           100   40
Hospitalares Assistenciais, próprias da   Assistenciais próprias da SES.                 Unidades previstas X 100
SES.
Renovação dos equipamentos médico-        Adquir novos equipamentos e incorporar         Novos equipamentos instalados /     100   50
hospitalares sucateados e incorporação    novas tecnologias na assistência hospitalar.   Equipamentos previstos X 100
de novas tecnologias nas Unidades
Hospitalares, Assistenciais próprias da
SES.
Reformas na área física, para melhoria    Melhorar a qualidade dos atendimentos e        Número de reformas e ampliações     100   50
do atendimento e ampliação de leitos,     ampliação de vagas para internação.            realizadas / Número de reformas e
nas Unidades Hospitalares Assistenciais                                                  ampliações programadas X 100
próprias da SES.
Implantação e aprimoramento do            Instrumentalizar as Unidades Hospitalares Sistemas implantados / Sistemas          100   30



                                                                                                                                     41
Sistema de Custos e Resultados das       Assistenciais próprias da SES com sistema programados X 100
Unidades Hospitalares Assistenciais,     de apropriação de custos para a tomada de
próprias da SES.                         decisão.
Eixo de Avaliação dos Processos
 de Gestão e Resultados do SUS
Pactuação e coordenação do Pacto dos     Pactuar os indicadores da atenção básica,      N° de Municípios com                 100   100
Indicadores da Atenção Básica.           acompanhar sua performance e avaliar seus
                                         resultados, em todos os municípios, ano base   pactuação / 293 X 100
                                         2003.
Remodelação do relatório de gestão       Aperfeiçoar o Atual Relatório permitindo       Modelo concluído e implantado        100   100
municipal e Estadual.                    uma análise qualitativa e quantitativa da
                                         gestão municipal.
Implantação do Cartão Nacional de        Acompanhar o cadastramento, capacitar os       N° de municípios com                 100   100
Saúde no Estado.                         profissionais e acompanhar a execução do       cadastramento realizado / n° de
                                         projeto.                                       municípios previstos no projeto X
                                                                                        100.
Celebração de convênios da SES com       Transferir recursos para custeio e             Convênios celebrados / Convênios     100   100
entidades contratadas pelo SUS e         investimento da rede assistencial pública e    previstos (317) X 100
municípios.                              filantrópica contratada pelo SUS.
Inspeção sanitária em indústrias de      Fiscalizar os estabelecimentos de interesse    N° Estabelecimentos fiscalizados /   90    85
alimentos, estabelecimentos de saúde e   para a saúde controlando riscos sanitários.    N° Estabelecimentos previstos X
outros.                                                                                 100
Ampliação da estratégia da saúde da      Aumentar a cobertura da população com          N° novas equipes da família em       100   42
família.                                 equipes de saúde da família.                   2004 / N° equipes da família
                                                                                        programadas X 100
Coordenação e acompanhamento dos         Coordenar e acompanhar os Programas da         Número de processos analisados /     100   80
Programas da Atenção Básica.             Atenção Básica.                                Número de processos recebidos X
                                                                                        100
Elaboração do Plano de Humanização       Implantar a política de humanização, nas       Plano elaborado e implantado         100   100
para o Estado de Santa Catarina.         Unidades de Saúde do Estado.



                                                                                                                                     42
 Eixo de Comunicação e controle
                 Social
Realização da I Conferencia Estadual de   Formular políticas e propor estratégias para o N° Conferencias realizadas / N°      100   100
Ciência e Tecnologia e Inovação em        estado de Santa Catarina.                      Conferencias previstas X 100
Saúde, III da Saúde Bucal e a
I da Assistência Farmacêutica.
   Eixo da educação permanente
              para o SUS
Desenvolvimento dos recursos              Capacitar os recursos humanos com a           N° de servidores capacitados / N°     50    25
humanos.                                  qualificação necessária para o                servidores previstos X 100
                                          desenvolvimento adequado de suas
                                          atividades.
Capacitação de Conselheiros de Saúde.     Capacitar usuários e profissionais para       N° de conselheiros capacitados / N°   100   100
                                          participarem de Conselhos de Saúde.           conselheiros previstos X 100

Capacitação de gestores e técnicos        Capacitar gestores e técnicos sobre o         N° de servidores capacitados / N°     100   100
sobre controle, combate e diagnóstico     controle, combate e diagnóstico de doenças.   servidores previstos X 100
de doenças.
Capacitação dos técnicos e implantação    Capacitar técnicos, nos municípios, para a    N° de servidores capacitados / N°     100   100
dos sistemas de informação SINAN e        utilização dos Sistemas de Informação         servidores previstos X 100
SINASC nos municípios.                    SINAN e SINASC.
 Eixo do Processo de Regulação
        Avaliação e Controle
Instalação de centros de referencia de    Ampliar o acesso da população aos           Número de centros cadastrados /         100   30
especialidades odontológicas.             procedimentos odontológicos especializados. Número de centros previstos (10) X
                                                                                      100
Auditoria nos serviços vinculados ao      Fiscalizar o cumprimento da legislação do   N° auditorias realizadas / N°           50    30
SUS.                                      SUS.                                        auditorias programadas X 100
Implantação da Central Estadual de        Implantar uma Central Estadual de           Central implantada                      100   40
Regulação em Cardiologia.                 Regulação em Cardiologia.



                                                                                                                                      43
Implementação do SAMU – Serviço         Implementar o Serviço Médico de Urgência, Central implantada                      100   25
Móvel de Urgência.                      em todo o Estado.
Implantação do Cadastro Único de        Implantar o Cadastro Único de Registro de Cadastro implantado                     100   100
Registro de Doadores de Medula          Doadores de Medula Óssea.
Óssea/REDOME.
Garantia da progressiva capilaridade    Aumentar a capilaridade estadual da          Cobertura de leitos pela hemorrede   100   81
estadual da Hemorrede, visando          Hemorrede, visando atendimento prioritário
atendimento prioritário aos leitos do   aos leitos SUS.                              Cobertura de entidades / entidades   100   75
SUS.                                                                                 existentes no Estado




                                                                                                                                  44
VIGILÂNCIA EM SAÚDE


18 – Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF

       Praticamente universalizada nos pequenos e médios municípios de
Santa Catarina, a estratégia de saúde da família, entendida como instrumento
privilegiado para a reorganização da Atenção Básica, tem como grande desafio
a sua implantação e consolidação nos grandes centros urbanos.
       Nas áreas de maior concentração populacional, a heterogeneidade das
condições econômico-sociais reflete-se também no desigual acesso e
utilização dos serviços de saúde. Nos grandes centros urbanos, em que pese a
maior disponibilidade de oferta de serviços de saúde, particularmente os de
média e alta complexidade, há que ressaltar as limitações quanto à qualidade e
capacidade de respostas dos serviços. A implantação da Estratégia da Saúde
da Família nas grandes cidades é mais complexa, exigindo mudanças de
ordem quantitativa e qualitativa na sua operacionalização.
       O PROESF propõe mudanças na dinâmica da Estratégia, viabilizando
recursos para estruturação das equipes/unidades, buscando também integrar
procedimentos de outros níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde –
SUS e, aperfeiçoar tecnologias de gestão. Com os avanços no processo de
descentralização das ações de saúde, especialmente a partir da Norma
Operacional    da   Assistência   -   NOAS/01,   devem       ser   ressaltadas   as
particularidades das grandes cidades na reestruturação dos modelos de
atenção à Saúde, na necessidade de regionalização e reorganização funcional
do sistema. A expansão e o fortalecimento da Saúde da Família deverão
combinar a extensão de cobertura de serviços com a maior qualidade da
atenção e satisfação das necessidades de saúde para a população brasileira.
       O PROESF segue todos os princípios fundamentais da Estratégia da
Saúde da Família, reafirmando diretrizes operacionais do SUS, ressaltando-se:
      Avanços no processo de descentralização;
      Integralidade e hierarquização dos serviços;
      Territorialização e cadastramento da clientela;
      Participação e controle social;
      Atuação com base em equipes multiprofissionais.


A proposta de consolidação da Estratégia de Saúde da Família no país e em
Santa Catarina tem duas linhas de ação:
1 – direciona-se aos municípios com população superior a 100 mil habitantes,
propondo a substituição do modelo tradicional de organização de serviços de
atenção básica pela Estratégia de Saúde da Família.
2 – direciona-se a toda população brasileira coberta pela ESF, concentrando os
investimentos em Desenvolvimento de Recursos Humanos e Monitoramento e
Avaliação do ESF.
O volume total de recursos previstos para os sete anos de vigência do
PROESF é de US$ 550 milhões, sendo 50% financiados pelo BIRD e 50%
como contrapartida do governo brasileiro.
       O período de implementação do Projeto compreende os anos de 2002 a
2009, distribuídos da seguinte forma:
Fase I – setembro/2002 a junho /2005 – US$ 136 milhões;
Fase II – julho/2005 a junho/2007 - US$ 242 milhões;
Fase III – julho/2007 a julho/2009 - US$ 172 milhões.


       Em 19 de agosto de 2004 foi assinada a Carta de Compromisso entre o
Ministério da Saúde e o Estado de Santa Catarina, prevendo a transferência de
recursos financeiros na ordem de R$ 1.443.000,00 para implementação da
Fase I – Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e
Avaliação da Atenção Básica.
       Para o período 2004-2005 estão destinados R$ 718.052,00, sendo que
em dezembro de 2004 o Ministério da Saúde transferiu ao estado a primeira
parcela de R$ 100.380,00.
O projeto encontra-se em execução conforme o cronograma negociado com o
MS, prevendo-se sua plena visibilidade durante o exercício de 2005.




                                                                           46
19 – Assistência Farmacêutica

Farmácia Básica
O Estado de Santa Catarina participa do pacto tripartite de financiamento da
atenção farmacêutica básica. Esse acordo nacional definiu a participação da
União com R$ 1,00 habitante/ano, sendo complementada por R$ 0,50 dos
estados e municípios. Em 2004, repetindo a iniciativa de 2003, o estado
ampliou em 20% as suas transferências aos municípios, repassando R$ 0,60
habitante/ano para os municípios, que optaram quanto à forma de recebimento
desses recursos – em medicamentos ou em dinheiro. Os repasses se deram
de forma automática e sistemática através de transferências fundo a fundo,
ampliando o acesso de todos os catarinenses aos medicamentos básicos de
que necessitam.
O gráfico abaixo mostra a evolução dos repasses aos municípios para o
custeio da assistência farmacêutica básica, indicando também a decisão de
ampliar para R$ 1,00 habitante/ano os repasses no exercício de 2005.


               Assistência Farmacêutica Básica em Santa Catarina
 Contrapartida estadual para os municípios 2002 – 2005 (em R$ milhões)
 R$ 6.000,00
                                                           R$ 5.686,00




 R$ 5.000,00




 R$ 4.000,00

                                            R$ 3.411,60
                              R$ 3.224,11

 R$ 3.000,00
                R$ 2.724,00




 R$ 2.000,00




 R$ 1.000,00




    R$ 0,00
                  2002
                    1            2003
                                  2            2004
                                                3             2005
                                                               4



Produção de Fármacos
Santa Catarina, através do seu Laboratório Industrial Farmacêutico (LAFESC)
produziu, no decorrer de 2004, mais de trinta milhões de unidades


                                                                         47
farmacêuticas para o tratamento da hipertensão arterial, sendo 20.489.000 de
comprimidos    de   Captopril      25       mg       e       9.787.840       de     comprimidos         de
Hidroclorotiazida 25 mg, o equivalente a 56.000 pacientes hipertensos/ano
atendidos em suas necessidades médias de Captopril (25 mg/dia) e 27.000
pacientes hipertensos/ano atendidos em suas necessidades médias de
hidroclorotiazida (25 mg/dia).


Medicamentos de Prescrição em Caráter Excepcional
Esse programa, que atende pacientes do SUS com necessidade de
medicamentos em caráter excepcional, em geral de alto custo, é uma ação de
responsabilidade exclusiva do estado. A tendência desse grupo de pacientes é
a de terem necessidade desses medicamentos por longo período, sendo os
mesmos essenciais à vida, caso das drogas imunossupressoras para
transplantados, da eritropoetina para os pacientes renais crônicos, das drogas
para o tratamento quimioterápico do câncer e para inúmeras outras patologias
como a Hepatite C, Síndrome de Gaucher, Mal de Parkinson, etc. A
participação de recursos do governo federal neste programa é variável,
cobrindo apenas 25 a 50% dos valores apresentados.
O quadro abaixo mostra o expressivo incremento de recursos próprios do
estado utilizados na ampliação do programa em Santa Catarina, tendo sido
empenhados R$ 69.437.000,00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e trinta
e sete mil reais) no decorrer de 2004, com expressivo aumento em relação aos
anos anteriores.
         Assistência Farmacêutica – Medicamentos Excepcionais
              Valores Empenhados em SC – Período 1999 - 2004

        80000000
                                                                                           6 9 .4 3 7
        70000000

        60000000
                                                                              5 0 .0 7 9

        50000000

        40000000

        30000000

                                                 15 .7 8 9       14 .7 4 8
        20000000                 13 .16 1
                    8 .0 2 2

        10000000

               0
                    1999         2000             2001           2002             2003     2004         48
Essa performance se reflete na expressiva ampliação da cobertura de
pacientes atendidos pelo programa, que saltou de uma média de inclusão de
1296 novos pacientes/ano no quadriênio 1999-2002, para uma média de 7491
pacientes/ano no biênio 2003-2004 (aumento de 478%), conforme se observa
no gráfico abaixo:


 25.000
                                                                   20.832
 20.000


 15.000


 10.000
                                                     7498   7484

  5.000
                                           2.168
           763       861    866    1.292
     0
         1990/1998 1999     2000   2001    2002      2003   2004   Total


No final do exercício de 2004, 14.941 pacientes ativos estavam recebendo
atendimento em suas necessidades farmacêuticas de alto custo (um em cada
375 catarinenses), com custo médio aproximado de R$ 4674,00 (quatro mil
seiscentos e setenta e quatro reais) paciente/ano.




20 – Vigilância Sanitária

            CONSOLIDADO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA VISA ESTADUAL
                                ANO – 2004

                        ATIVIDADES/SERVIÇOS/CLASSE INSPEÇÕES
            AÇÃO
                                  DE PRODUTOS            REALIZADAS
                        Alimentos                             214
  Inspeção Sanitária em Saneantes – Riscos I, II e de
                                                               98
  Estabelecimentos      uso hospitalar
  Industriais           Cosméticos – Riscos I e II             34
                        Produtos Médicos                       17
  Monitoramento         Coleta de Alimentos para Análise  246 produtos
  de Alimentos          Fiscal e de Orientação             coletados


                                                                            49
                                 Unidades Hospitalares                     166
                                 Serviços de Hemoterapia                   153
                                 Serviços     de    Terapia    Renal
                                                                            07
                                 Substitutiva
                                 Serviços           Radiodiagnóstico,
                                 Radioterapia,         Quimioterapia,       83
       Inspeção Sanitária        Medicina Nuclear
       em Estabelecimentos       Laboratórios Clínicos                      11
       e Serviços                Asilos, Centros de
                                                                            17
       de Saúde                  Atenção Psicossocial
                                 Comunidades Terapêuticas                   73
                                 Consultório Médico, Ambulância,
                                                                            43
                                 Clínica Médica, Serviço de Nutrição
                                 Sistema Prisional                          37
       Inspeção Sanitária        Produção (indústrias)                      22
       em        EstabelecimentosManipulação (Farmácias)                   106
       Industriais e Comerciais
       de     Medicamentos      eDistribuição/Importação                    22
       Insumos Farmacêuticos
                                                                         78 coletas
                                                                        de água em
                                  Monitoramento do Vibrio Cholerae
                                                                           pontos-
                                                                          sentinela
                                  Implementação do Plano Estadual
                                                                     113 Municípios
       Execução de Programas      de Vigilância da Qualidade da Água
                                                                      com sistema
                                  para     Consumo      Humano     –
                                                                       implantado
                                  SISÁGUA
                                  Plano de Gerenciamento de
                                                                      149 unidades
                                  Resíduos de Serviços de Saúde
                                                                       hospitalares
                                  (RDC nº 33)



                                  ATIVIDADES/SERVIÇOS/CLASSE            INSPEÇÕES
AÇÃO
                                            DE PRODUTOS                 REALIZADAS
                                  Hospitais e Estabelecimentos de
                                  Saúde que serão colaboradores do
Construção de uma rede de                                                     33
                                  Projeto Hospital Sentinela da
Serviços capacitada para
                                  ANVISA
identificar e notificar eventos
                                  Número de recursos humanos de
adversos e queixas técnicas
                                  VISAS de Municípios e Regionais
de produtos de saúde e
                                  envolvidos na primeira fase da             305
insumos, materiais e
                                  implantação da Farmacovigilância
medicamentos, saneantes, kits
                                  no Estado
para provas laboratoriais e
                                  Casos de Eventos Adversos
equipamentos médicos
                                  notificados na GETOF/VISA – SC              51
hospitalares em uso no Brasil
                                  Amostras enviadas para análise em
                                                                              09
                                  relação aos casos notificados




                                                                                 50
                                 Estabelecimentos     inspecionados
                                 em      decorrência   dos    casos         05
                                 notificados
                                 Profissionais de saúde capacitados
                                                                           577
                                 em toda a rede criada
                                 Número de casos notificados:
                                     Acidentes      por    animais
Implantação da Coordenação               peçonhentos                       5.164
Estadual de Toxicovigilância e       Intoxicação por agrotóxicos
Construção do Plano Estadual
de Toxicovigilância              Casos investigados em relação aos
                                                                           4.652
                                 notificados
                                 Servidores Capacitados                     545
                                 Número de casos atendidos                 7.065
                                 Número de informações prestadas           1.309
Implementação das
                                 Número de Inspeções Sanitárias
atividades do Centro de
                                 desencadeadas       por    eventos         20
Informações Toxicológicas
                                 sentinela
                                 Produção científica                        01
Realização do Censo dos          Conhecimento do número de
trabalhadores em VISA –          trabalhadores      de     Vigilância      932
ANVISA/OPAS/ Estado              Sanitária em Santa Catarina
                                 Capacitação dos trabalhadores de
                                 VISA em Ações Básicas de VISA,            118
Capacitação de RH em             para fins de credenciamento
Ações Básicas de                 Capacitação dos trabalhadores de
Vigilância Sanitária             VISA em Vigilância Sanitária da
                                                                           102
                                 Qualidade da Água para Consumo
                                 Humano



                                ATIVIDADES/SERVIÇOS/CLASSE              INSPEÇÕES
             AÇÃO
                                          DE PRODUTOS                   REALIZADAS
                                Hospitais e Estabelecimentos de
                                Saúde que serão colaboradores do
Construção de uma rede de                                                   33
                                Projeto Hospital Sentinela da
Serviços capacitada para
                                ANVISA
identificar e notificar eventos
                                Número de recursos humanos de
adversos e queixas técnicas
                                VISAS de Municípios e Regionais
de produtos de saúde e insumos,
                                envolvidos na primeira fase da             305
materiais e medicamentos,
                                implantação da Farmacovigilância
saneantes,
                                no Estado
kits para provas laboratoriais
                                Casos de Eventos Adversos
e equipamentos médicos                                                      51
                                notificados na GETOF/VISA – SC
hospitalares em uso no Brasil
                                Amostras enviadas para análise em
                                                                            09
                                relação aos casos notificados




                                                                             51
                                 Estabelecimentos     inspecionados
                                 em      decorrência   dos    casos           05
                                 notificados
                                 Profissionais de saúde capacitados
                                                                             577
                                 em toda a rede criada
                                 Número de casos notificados:
                                     Acidentes      por    animais
Implantação da Coordenação               peçonhentos                        5.164
Estadual de Toxicovigilância e       Intoxicação por agrotóxicos
Construção do Plano Estadual
de Toxicovigilância              Casos investigados em relação aos
                                                                         4.652 (90%)
                                 notificados
                                 Servidores Capacitados                      545
                                 Número de casos atendidos                  7.065
                                 Número de informações prestadas            1.309
Implementação das
                                 Número de Inspeções Sanitárias
atividades do Centro de
                                 desencadeadas       por    eventos           20
Informações Toxicológicas
                                 sentinela
                                 Produção científica                          01
Realização do Censo dos          Conhecimento do número de
trabalhadores em VISA –          trabalhadores      de     Vigilância        932
ANVISA/OPAS/ Estado              Sanitária em Santa Catarina
                                 Capacitação dos trabalhadores de
                                 VISA em Ações Básicas de VISA,              118
Capacitação de RH em             para fins de credenciamento
Ações Básicas de Vigilância      Capacitação dos trabalhadores de
Sanitária                        VISA em Vigilância Sanitária da
                                                                             102
                                 Qualidade da Água para Consumo
                                 Humano




                                 ATIVIDADES/SERVIÇOS/CLASSE             INSPEÇÕES
             AÇÃO
                                           DE PRODUTOS                  REALIZADAS
                                 Autorização e/ou Alteração de
                                 Funcionamento        de    Empresa;
                                 Notificação e/ou Registro de
                                 Produtos;           Baixa         de
                                                                        1.083 processos
Análise de Processos             Responsabilidade Técnica e/ou de
                                                                           analisados
                                 Alvará     Sanitário;    Autorização
                                 Especial;             Cadastramento;
                                 Autenticação de Livros; Alvará
                                 Sanitário


                                                                               52
                                  Intimação (apreensão, inutilização
                                  de produtos, interdição de estoque          421
Expedição de Autos                e de estabelecimento)
                                  Infração                                    136
                                  Penalidade                                   08
Educação em Saúde                 Em atendimento a solicitações                22
                                  Construção, reforma, ampliação de
Análise        de        Projetos
                                  Estabelecimentos de Saúde e                 175
Arquitetônicos
                                  Proteção Radiológica
                                  Fonte – 10 (Termo de Ajuste e
Recursos Financeiros Utilizados Metas/ANVISA/MS          –    Portaria
                                                                         R$ 1.657.375,48
(custeio e investimento)          1008/2000,      substituída    pela
                                  Portaria nº 01 de 03/01/02)



    21 – Saúde do Trabalhador

          O ano de 2004 foi o período de CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-
    ESTRUTURA E DE ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA de atenção integral à
    saúde do trabalhador em Santa Catarina.
          As atividades nessa área incluíram a reforma do espaço físico do
    segundo andar da Policlínica de Referência Estadual para instalação do
    CEREST Estadual, a aquisição de material e equipamentos, a ampliação da
    equipe para assumir o CEREST Estadual e o cadastramento do CEREST no
    CNES.


          Além disso, ações na área da EDUCAÇÃO PERMANENTE /
    CAPACITAÇÃO foram realizadas durante todo o ano, salientando-se a
    participação de servidores a SES em Curso de Capacitação em Saúde do
    Trabalhador na Escola de Saúde Pública de Porto Alegre-RS, a aquisição de
    livros e a organização de material da área na biblioteca do setor, a visita da
    coordenação da ST ao CEREST Estadual de S. Paulo, da cidade de São Paulo
    e de Porto Alegre-RS, assim como visita ao Observatório Social e visita ao
    Hospital Sentinela de Lageado - RS. Esse processo culminou com a
    Organização de Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador, com
    180 horas distribuídas em sete módulos semanais ministrados por equipe da
    Fundação Osvaldo Cruz / Escola Nacional de Saúde Pública, e que contou com




                                                                                53
quarenta participantes de todo o estado, envolvidos com ações em Saúde do
Trabalhador.
      Em relação ao PÚBLICO EXTERNO e ao CONTROLE SOCIAL, foram
realizadas reuniões e participação em eventos diversos, salientando-se o
Seminário de Saúde do Trabalhador em S. Bento do Sul, as reuniões de
organização da CIST – (Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador),
a participação em Seminários de Saúde do Trabalhador realizados nos
municípios de Criciúma, Blumenau, Joaçaba e Florianópolis, além da
participação   em   inúmeras    palestras   para   diferentes   segmentos     de
trabalhadores – comerciários, servidores federais da UFSC, psicólogos, etc.
      Igualmentente,    AÇÕES      DE    INTERFACE     INTERINSTITUCIONAL
objetivando implementar a política de atenção integral à saúde do trabalhador
foram desenvolvidas junto ao Conselho Estadual de Saúde, a autoridades
municipais de Lages e Florianópolis, ao Comitê de Acidentes Graves e Fatais,
à Gerencia do INSS em SC, ao Ministério Público da União, à Procuradoria
Regional do Trabalho, à UFSC, aos Gerentes de Saúde das SDRs,
FUNDACENTRO e DRT – SC.
      Finalmente, fruto desse trabalho, surgiram ações coletivas que já
mostram resultado a partir da articulação de múltiplos interessados na área da
saúde do trabalhador:
         Programa Estadual para abordagem das LER/DORT;
         Projeto para implantação de Observatório em Saúde do Trabalhador;
         Ações de vigilância em ambientes de trabalho (Brasil Telecom,
          Fábrica de Baterias Treze Tílias, etc)


22 – Saúde Mental

      A Rede Ambulatorial de Saúde Mental foi ampliada em 2004 com mais
15 serviços de saúde mental implantados nos municípios de Meleiro, Anchieta,
Barra Velha, Erval Velho, Passos Maia, Piçarras, São Domingos, São Lourenço
do Oeste, Seara, José Boiteux, Garopaba, São Bonifácio, Jacinto Machado,
Maracajá e Timbé do Sul.
E expansão da Rede de Saúde Mental ocorreu com mais 03 Centros de
Atenção Psicossocial –CAPS, nos municípios deTimbó, Araranguá e Palmitos.



                                                                              54
       Foram realizadas diversas capacitações dirigidas aos trabalhadores da
Rede de Saúde Mental, totalizando 374 profissionais qualificados.




ASSISTÊNCIA À SAÚDE

23 – HEMOSC

       A Secretaria de Estado da Saúde - SES tem sua Hemorrede Pública
composta por um Hemocentro Coordenador (Florianópolis), cinco Hemocentros
Regionais (Joaçaba, Criciúma, Lages, Chapecó e Joinville) e oito Agências
Transfusionais em Hospitais Públicos do Estado, os quais obtiveram a seguinte
produção no ano de 2004:
PRODUÇÃO HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA - HEMORREDE                              2004
Captação de Doadores                                                          105.055
Coleta de Sangue (bolsas)                                                     79.560
Produção de Hemocomponentes                                                   192.892
Aférese                                                                       -
   Doador                                                                     1.342
   Terapêutica                                                                215
% Pedidos de Hemocomponentes X Atendimento                                    98,4%
Exames Imunohematológicos                                                     301.126
Exames Sorológicos                                                            826.754
Exames Hematológicos                                                          73.836
Exames Hemopatológicos                                                        8.635*
Exames para Transplante (nº de exames)                                        7.089**
Exames Marcadores Celulares                                                   17.640
Atendimento Ambulatorial                                                      103.388***
Nº Transfusões                                                                53.000
Odontologia (nº de atendimento)                                               835
Criobilogia                                                                   -
   Nº de Pacientes                                                            42
   Nº de Coletas                                                              39
   Nº de infunsão                                                             28
Nº Alunos participantes do Projeto Escola                                     11.483
Nº de Profissionais treinados no CEMARK                                       77
Cobertura de leitos SUS                                                       88.32%
% de crescimento no fornecimento de hemocomponentes de 2003                   5%
para 2004
* A partir de 01/10/2004 o setor de Hemopatologia passou a ser de responsabilidade do
CEPON.
** Alem dos exames realizados acima citados, no ano de 2004 tivemos 4.710 coletas para
Doadores Voluntários de Medula Óssea – DVMO. Possuindo um total de 11.775 pessoas




                                                                                   55
cadastradas, o que nos coloca entre os quatro maiores serviços do Brasil no programa do
Ministério da Saúde – Registro de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
*** Atendimento Ambulatorial, foi considerado no cálculo deste item: Aplicação de Medicação,
Aplicação de Fatores de Coagulação, Coleta de Exames, Consultas por médicos, Atendimento
de Enfermagem e Sangrias Terapêuticas.




Conforme os resultados apresentados, o HEMOSC alcançou um índice de
98,4% de atendimento das solicitações de hemocomponentes, que não
retratam exatamente a realidade, pois muitas cirurgias foram adiadas após
consultas telefônicas pelos conveniados, não chegando a gerar o pedido oficial.
As dificuldades verificadas no atendimento foram causadas pela implantação
de novos serviços de alta complexidade, desativação de bancos de sangue
particulares, além de limites do teto financeiro que, gerando déficit, inviabilizam
alguns serviços prestados, impossibilitam o investimento na capacitação dos
colaboradores e a incorporação de novas tecnologias ao processo de apoio
finalístico do HEMOSC.           O crescimento em 2004 no fornecimento de
hemocomponentes aos conveniados foi de 5% em relação ao ano de 2003.
Houve também um avanço do índice de doadores espontâneos (71,10 %) e
repetição (47,60 %), índices de referência nacional.
A relevância de tais resultados deve ser considerada com a informação do
concomitante aprimoramento do controle de qualidade, com procedimentos
padronizados em toda a Hemorrede e o avanço do Programa de Qualidade em
todas as unidades que compõem o sistema, na perspectiva de estendermos a
Certificação ISO 9001 a toda Hemorrede Pública Catarinense. Tais resultados
proporcionam segurança na rede assistencial, especialmente pela garantia da
qualidade total e cobertura plena aos pacientes assistidos pelo SUS.



24 – CEPON – Centro de Pesquisas Oncológicas


          Aspectos Quantitativos das ações desenvolvidas em 2004

ESPECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES                                                ANO 2004

Nº DE PACIENTES ATENDIDOS (CONSULTAS)                                         36.944
Nº DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS AMBULATORIAIS                                     26.199



                                                                                         56
Nº DE EXAMES AGENDADOS                                               12.132
Nº DE QUIMIOTERAPIAS REALIZADAS                                      20.329
Nº DE PACIENTES INTERNADOS                                            1.197
Nº DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES                                         167
Nº DE TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA                                      30
Nº DE CAPTAÇÃO DE CÓRNEA                                                24



        Aspectos Qualitativos das ações desenvolvidas em 2004


     Consultoria externa para avaliação do Sistema de Gestão, visando a
      Certificação da ISO 9001:2000;
     Formação de 22 auditores internos da qualidade e início do processo de
      auditoria;
     Estruturação da Política Estadual de Oncologia com:
         – processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde, dos
         CACONs de Joaçaba e Porto União, já aprovados anteriormente pela
         Comissão Intergestora Bipartite - CIB;
         – investimento nas Unidades Hospitalares de Lages e Itajaí, com
         vistas à descentralização e ampliação do atendimento;
         – apoio técnico e administrativo para a estruturação do CACON de
  Criciúma – Hospital São José, com a implantação do Serviço de
  Radioterapia;
     Realização do Planejamento Estratégico da Prevenção do Câncer;
     Garantia da Qualidade dos exames citopatológicos do colo uterino
      através:
         – aprovação da notificação compulsória do câncer; pela           Lei nº
         12.989, de 1º de junho de 2004;
         – estabelecimento de parceria com a Associação dos Patologistas do
         Estado de Santa Catarina – APESC, objetivando o monitoramento da
         qualidade dos exames citados;
     Obtenção da Referência Estadual para prótese mamária;
     Formalização de convênio com o Hospital Universitário – HU, para o
      estabelecimento de Pólos de Referência de doenças da mama e para realização
      dos procedimentos de biópsia de lesão palpável de mama, pela punção por
      agulha grossa.


                                                                              57
25 – Laboratório Central – Lacen

Produção Lacen – Programas Especiais 2004/Regionais

              EXAMES             LACEN CHAPECÓ    LAGES   JOINVILLE JOAÇABA CRICIÚMA   TUBARÃO   TOTAL
      HBsAg                       311    7.387     226      1.558    2.994    1.903     1.475    15.543
      Anti-HBs                    142    2.057     111       68       353     1.072      67      3.728
      Anti-HBc / IgM              85      297                25       177      95         3       597
      Anti-HBc / Total            144     96       38                         150        45       329
      Anti-HAV / IgM              47      388      19        33       183     218        68       909
      Anti-HCV                    53      730      358      314       272     1.600      194     3.468
      Hbe Ag                      56                9                          21                 30
      Anti-Hbe                    59                                           23                 23
      Anti-HIV 1 e 2 (Elisa 1)   1.244   7.420    3.665     3.566    2.919    9.833     5.366    32.769
      Anti-HIV 1 e 2 (Elisa 2)   1.244   1.750    3.413     4.286      1      8.311      283     18.044
      Inunofluorescência
      Indireta                    99               91       624                          246      961
      WESTERN-Blot                40                                                      3        3
      PCR HIV                      0
      Carga Viral                 273
      Cultura BAAR                                          235                71                 306
      Bacilscopia
      Tuberculose                 745     98       136      2.461             1.729              4.424
      Hanseníase                  131      1                196                29                 226
      Análise de Água            1.190             148      228       208     411                 995
      Malária                              4                                                       4
      Análise de Leite            43
      TOTAL                      5.906   20.228   8.214    13.594    7.107   25.466     7.750    82.359




                                                                                                          58
Produção Mensal de Exames 2004 – Bromatologia

       EXAMES           JAN   FEV    MAR    ABR       MAI     JUN     JUL     AGO SET         OUT      NOV      DEZ   TOTAL
  Controle Qual. da
  Água                  1.346 2.033 1.898 1.730 2.505 2.316 1.320 1.814 1.565 1.521 1.003                      2.384 21.435
  Microscopia de
  Alimentos              8     3      0         7     173     52      233      38      37      279      31      15     876
  Físico-Química
  Alimentos              5     2      2         5      4       1       16      14      22      28       33      45     177
  Microbiologia de
  Alimentos             105   162    124    205       173     271     233      246     323     279     443      394   2.958
  Rotulagem              13    2      0         3     12      11       14      246     30      18       32      15     396
  Medicamentos                                          3                 0     0                                0     3
  Toxicologia             0     0     0     0     0     0     0           0     0                                0     0
  TOTAL                 1.477 2.202 2.024 1.950 2.867 2.654 1.816 2.358 1.977 2.125 1.542                      2.853 25.845



Produção Mensal Tuberculose – 2004

          EXAMES              JAN   FEV   MAR   ABR    MAI    JUN      JUL    AGO      SET    OUT     NOV     DEZ TOTAL
  Direto                      224   324   425   358    517     569     484     612     640     662     754     455   6.024
  Cultura                     126   179   191   173    259     315     289     347     352     274     333     211   3.049
  TSA                          0     50    45    66     45     81       52      48      75      67      51     100    680
  Supervisão Indireta         170   230   192   233    316     325     283     250     374     275     349     343   3.340
  TOTAL                       520   783   853   830   1.137   1.290   1.108   1.257   1.441   1.278   1.487   1.109 13.093




                                                                                                                              59
Produção Mensal de Exames 2004 – Malária

           EXAMES       JAN      FEV     MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
         Gota espessa    9        6       9   3   6   5   3   12  5   5   11  4    78
         Esfregaço        8         5      6    1   1   3   1   11   2   5    10    8     61
         TOTAL           17         11     15   4   7   8   4   23   7   10   21   12    139



Produção Mensal de Exames 2004 – Hanseníase

            EXAMES         JAN      FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ         TOTAL
       Direto               8       107  80  38 71 20 23     58  54 18   55  41           573
       Supervisão Indireta 116      112 108 212 244 184 288 168 204 80 128 252           2.096
       TOTAL               124      219 188 250 315 204 311 226 258 98 183 293           2.669

Produção Mensal de Exames 2004 – Leptospirose

             EXAMES           JAN   FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
        Humanos               494   823 931 648 720 431 371 437 311 274 253 223  5.916
        Animais                28    32  51  31 41 55 25     2   1   0   0   0    266
        TOTAL                 522   855 982 679 761 486 396 439 312 274 253 223  6.182




                                                                                                 60
Produção mensal de Exames Neonatais 2004 – Análise Neonatais – Pezinho

  EXAMES         JAN       FEV     MAR      ABR       MAI     JUN       JUL     AGO       SET      OUT      NOV      DEZ     TOTAL
TSH*             5.675    6.767    6.004    5.840    8.565    5.559    6.944    7.763    6.633     6.030    5.904    5.664    77.348
17OHP            4.522    8.448    7.488    6.720    7.776    7.776    6.720    7.584    7.008     7.008    6.080    5.362    82.492
IRT              5.675    6.767    6.004    5.840    8.565    5.559    6.944    7.763    6.633     6.030    5.904    5.664    77.348
Fenilalanina*    5.675    6.767    6.004    5.840    8.565    5.559    6.944    7.763    6.633     6.030    5.904    5.664    77.348
HB*              5.675    6.767    6.004    5.840    8.565    5.559    6.944    7.763    6.633     6.030    5.904    5.664    77.348
TOTAL           27.222   35.516   31.504   30.080   42.036   30.012   34.496   38.636   33.540    31.128   29.696   28.018   391.884

Produção Mensal de Exames Mensais 2004 – Virologia

  EXAMES                      JAN    FEV MAR ABR MAI JUN JUL                       AGO      SET OUT NOV DEZ TOTAL
  HBsAg                       931   1.416 1.873 2.185 1.673 1.217 2.421            2.118   1.774 1.575 1.409 1.034 19.626
  Anti-HBc IgM                 62    110   113   133   128   108   214              97      142   170    84    90   1.451
  Anti-HBc Total                                  73    60    55                    38      143   176   162    78    785
  Anti-HAV IgM                  52    77    77   146    80    97   147              60      136   124    58    40   1.094
  Anti-HBs                      84   146   149   294   228   185   405              214     208   249   234   153   2.549
  HBeAg                         13    28    22    76    33    56    48              27       43    26    43    27    442
  Anti-Hbe                      12    28    21    76    33    56    49              27       43    26    43    27    441
  Anti HIV 1 e 2 (Elisa 1)    2.053 2.557 3.052 3.643 2.562 1.582 3.352            3.596   2.297 2.570 3.320 2.003 32.587
  Anti HIV 1 e 2 (Elisa 2)     816   138   552   482   311   214   148              333     296   289   391   196   4.166
  Imunofluores. Indireta      142     164     279     477    328      262   197    387      257     238     478     202      3.411
  Western Blot                 48      32     100     161     96       92    93    72        48      55      48      56       901
  PCR Qualitativo( HCV)        48      60     121     154     88       88    88    64       120     136      32      97      1.096
  PCR Qualitativo( HIV)                                                             0        0       0                         0




                                                                                                                                     61
  IFI ADENO
  IFI-FLU-A
  IFI-PF-3
  Anti HCV                         121        237        274        404        374        317        573        173         312        408    240    157    3.590
  Imunoblot HCV                     60         0                     0                                                       0          0                    60
  Carga Viral HCV                   12         23         48         48         36         24         36        36           60         72     24     84     503
  Carga Viral HIV                  477        271        185        537        644        724        482        550         350        753    322    556    5.851
  TOTAL                           4.931 5.287 6.866 8.889 6.674 5.077 8.253                                 7.792          6.229 6.867 6.888 4.800 78.553




Produção Mensal de Exames 2004 – Bacteriologia


          EXAMES             JAN     FEV        MAR        ABR        MAI            JUN        JUL        AGO        SET         OUT        NOV    DEZ    TOTAL
   Pesq. Clamídia             7          16         19         51         51         50         15         14         22          55         47     16      363
   Gram                      70      101            95         97     249            304        185        151        282         247        206    82     2.069
   A fresco                  50          99         82         74     144            159        101        85         125         137        145    86     1.287
   Pesquisa de
   Trichomonas               50          99         82         74     144            159        101        85         125         137        145    86     1.287
   Fontana                    2          2          1          1          3           4          1          2          0           7          2      1      26
   Neisser                    4          1                                            0                                5           0          1             11
   Cultura de Sec.
   Purulenta                  6          16         5          6          22          8         13          9          9           9         17      0      120
   Cultura de Sec.
   Vaginal                   14          26         43         49         40         27         21         19         14          30         10     11      304
   Cultura de Sec. Uretral    2          3          1          0          9           6          7          9         11           6          9      8      71
   Cultura de Urina          311     519        773        621        659            727        549        878        531         990        750    583    7.891
   Cultura fezes -
   Enterobactéria).          44          54         37         52         62         43         23         62         49          51         50     55      582




                                                                                                                                                                    62
   Cultura
   micoplasma/ureaplasm
   a                                        3       26      18      12      12      9       4       14      32      9       139
   Cultura de fezes -
   Cólera                                                   2                               1       0       0                3
   Identificação de
   Salmonella                       20      5                                                       0               5       30
   Identificação de outras
   bactérias                        14                              24      12              7               6       31      94
   Cultura de Esperma               1       1       1                               1               0       2       3        9
   Hemocultura                4     3       5       4       9       8       10      26      15      6       12      6       108
   Cultura raspado unha                     1                                               1       0       1                3
   TSA                       63    103     113      89     106      93      71     110      93     132     130      83     1.186
   Liquor-Gram               10     17      22      18      11      12      18      32      17      8       14      6       185
   Liquor-Cultura            15     21      29      27      29      28      26      42      37      19      28      10      311
   Liquor-TSA                 1     3       2       2       3               4       2       1       1       1               20
   Liquor-Látex               6     12      19      11      20      7       16      28      25      11      15              170

   Parcial de Urina          311   519     771     621     659     721     548     877     531     990     750     583     7.881
   Pesquisa de
   Cryptococcus sp                                                                  1       0                                1
   Cultura para Bacilo
   Diftérico                  2     1                                                       5       0       1                9
   TOTAL                     972   1.650   2.109   1.824   2.240   2.392   1.733   2.442   1.910   2.850   2.374   1.664   24.160

Produção Mensal de Exames 2004 – Micologia

                  EXAMES                 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
      Direto                              22 35   40  51 49 56 62     31  44 45   44  30  509
      Cultura                             13 25   37  34 38 49 53     25  35 37   33  26  405
      Imunodifusão                         2  0    5  7   8   9   6    8  10  5   11  10   81
      Latex                                2  8   10  13  8   18 14   10  12 13   14  12  134



                                                                                                                                    63
        Repique de cel.                2      0    4      33     6534 95               20   50  10        48 20          381
        Hemocultura                    1      0                    1                             2            5           9
        TOTAL                         42      68   96     138 168 167 230              94   151 112      150 103        1.519

 Produção Mensal de Exames 2004 – Imunologia

      EXAMES          JAN      FEV    MAR      ABR      MAI    JUN      JUL    AGO      SET    OUT     NOV     DEZ     TOTAL
VDRL                   75       93     171      161     108     118     106     264     235     249     264     126     1.970
WIDAL                   1        5       0       1       1        4       0      4        0       2      0       0        18
Brucelose               2        5       3       43      6        7      18      5        7       2     15       16      129
FTA-ABS                20       24      37       34      44      24      19      32      39      18     90       25      406
Toxoplasmose IgM      1.514   2.212   1.401    2.614   3.053   2.767   2.264   2.655   1.710   2.183   2.952   2.462   27.787
Toxoplasmose IgG      1.519   2.244   1.398    2.627   2.387   2.776   2.267   2.689   1.536   2.090   2.803   2.488   26.824
Toxoplasamose IFI       0       45      43       0       0       56       0      88      73       0      0       0       305
Chagas IFI              8       37      23       17      27      21      14      31      15      22     21       24      260
Rubéola IgM            190     171     171      160     225     195     168     239     382     240     328     188     2.657
Rubéola IgG           1.052   1.472   1.235    2.107   1.544   1.991   1.462   1.946   1.342   1.591   1.823   1.850   19.415
Sarampo IgM            191     147     238      261     166     171     147     300     318     216     331     443     2.929
CD4 / CD8              190     486     614      526     542     427     428     560     512     317     534     496     5.632
Citomegalovirus IgM    207     246     311      217     297     364     295     282     263     188     166     255     3.091
Citomegalovirus IgG    154     249     315      158     347     364     295     288     269     190     170     357     3.156
Dengue                 20       81      57       57      27      11      10      15      29      16     32      190      545
TOTAL                 5.143   7.517   6.017    8.983   8.774   9.296   7.493   9.398   6.730   7.324   9.529   8.920   95.124




                                                                                                                                64
26 – Diretoria de Assistência Médica – DAME

                                            Produção Consolidada Jan. a Jun - 2004
                                                        Jan.              Fev             Mar             Abr             Mai            Jun
Consultas Médicas *                                    6.452             7.203           7.800           8.602           9.399          9.682
Consultas Prof.Nível Superior **                        312               473             830             954             906            695
Exames ***                                             17.197            30.858          30.769         26.947          27.059          29.076
Procedimentos ****                                     5.139             5.174           6.259           6.851           8.596          8.555
TOTAL                                                  29.100            43.708          45.658         43.354          45.960          48.008



                                            Produção Consolidada Jul. a Dez - 2004
                                                 Jul             Ago            Set           Out           Nov            Dez            2004
Consultas Médicas *                             8.523           8.794         9.079          7.626          8.375         7.550          99.085
Consultas Prof.Nível Superior **                 764             835            728          1.053          1.043          487           9.080
Exames ***                                     25.972           32.880       27.109         29.140         31.730         27.087        335.824
Procedimentos ****                              7.709           8.770         7.925          6.971          6.907         5.857          84.713
TOTAL                                          42.968           51.279       44.841         44.790         48.055         40.981        528.702

* Nº de Consultas e Ações Médicas
** Terapia em Grupo, Terapia Individual, Terapias Especializadas, Ações execut.Profis.Enf.e Nível Médio e Ações Exec.outros Prof.Nível Superior.
*** Patologia Clínica
**** Cirurgias Ambulatoriais, Ações Especializadas Odonto, Radiagnóstico, Ultra-Sonografia, Exames Diagnose, Ações Odonto. Básicas,
Procedimentos de Alto Custo e Coleta de material p/ exames Citopatológico.




                                                                                                                                             65
27 – Produção das Unidades Hospitalares Próprias da SES e Terceirizadas

Demonstrativo da Produção das Unidades Hospitalares Próprias da SES – 2004


                       Nº de Atendimentos                                      Nº de Partos         Exames
                                                              Cirurgias
  Unidades             Ambulató Emergên                                                             Comp. e
           Internações                       Total           Realizadas                    Total
                          rios      cia                                   Normal Cesariana         Especiais
 HGCR            6.338    65.256 133.969      205.563             6.495       -        -     -        437.402
 HIJG            7.704    59.911   91.701     159.316             5.155       -        -     -        210.125
 HNR             2.125     5.570       -        7.695               176       -        -     -         60.617
 HSTDS             599     4.981       -        5.580               255       -        -     -          6.504
 HMC             4.938       -     33.331      38.269             4.521       295      380   675       28.508
 IPQ-SC          2.245       -      8.418      10.663               -         -        -     -         17.093
 HRHMG          14.561    54.434 244.714      313.709             8.867     2.542   1.263  3.805      313.138
 HF              3.942    18.308 125.293      147.543             2.711       -        -     -        241.717
 MCD             7.981    14.635   18.589      41.205             1.870     2.308   1.639  3.947       38.744
 MCK             1.834     5.434      195       7.463                 7       584      571 1.155        4.927
 IC              1.953    11.350    9.881      23.184               609       -        -     -        145.737
 HRHDS           8.664    36.056   76.940     121.660             4.085       -        -     -        384.888
 MDV             8.623    52.914   23.385      84.922               938     4.173   1.945  6.118       85.483
 HGMTR           8.512     3.358    1.750      13.620               795     1.661   1.199  2.860       55.499
 TOTAL          80.019 332.207 768.166      1.180.392            36.484    11.563   6.997 18.560    2.030.382




                                                                                                                66
Demonstrativo da Produção Acumulada das Unidades Terceirizadas da SES - 2004



                           Nº de Atendimentos                  Cirurgias        Nº de Partos       Exames Comp.
Unidades
           Internações   Ambulatórios Emergência    Total     Realizadas Normal Cesariana Total     e Especiais
HRLVF           19.164         29.496     107.304   155.964         8.736 1.068      1.080   2.148       159.336
HRHAO            5.712          1.596      23.268    30.576         1.836   588        432   1.020        55.356
HRDAG            7.524          6.768      31.860    46.152         3.000   660        696   1.356        101.748
HMMKB           18.204         16.464      59.736    94.404         7.308 1.488      1.008   2.496       259.908
HSP              7.476         35.760       4.032    47.268         2.184   492        660   1.152        75.384
HEMOSC             -           13.416         -      13.416           -     -          -       -       1.320.480
HRAV             9.960         19.716      69.468    99.144         5.652   684        732   1.416       252.816
TOTAL           68.040        123.216     295.668   486.924        28.716 4.980      4.608   9.588     2.225.028




                                                                                                                    67
     CONTROLE SOCIAL

              28 – Conselho Estadual de Saúde

                          Jan   Fev         Mar         Abr       Mai           Jun        Jul        Ago                Set              Out          Nov        Dez
                                 1                                                                     2                                                             1
            Ordinárias                       1                     1             1                                                         1             1
                           -    18/0                     -                                  -        04/08                -                                       15/1
              (data)                       31/03                 26/05         30/06                                                     27/10         17/11
                                 2                                                                   25/08                                                         2
Reuniões
            Extraordin.
                           -     -           -           -         -             -          -           -                 -                 -                      -
              (data)
               Total       -     1           1           -         1             1          -           2                 -                1            1          1
Nº de Re-
            Aprovadas      -     -           3           -         1             1          -           2                 2                2             -         -
soluções
                                                                                                 – Aprova          – Aprova
                                                                                                 Relatório de      projetos de
                                                                                                                                     – Institui Mesa
                                                                                                 Gestão da         Educação
                                       – Cria o                                                                                      Estadual de
                                                                                                 SES referente     Permanente:
                                       Colegiado                                                                                     Negociação
                                                                                                 2003.             Met. Ativas no
                                       Estadual                                                                                      Permanente
                                                              – Aprova o    – Aprova o           – Aprova          Processo de
                                       Transitório em                                                                                do SUS
                                                              Projeto       Plano                projetos de       Formação dos
                                       Educação                                                                                      - Manifesta-se
                                                              (UFSC)        Estadual p/          Ed. Per. p/ o     Prof. da Saúde;
                                       Permanente                                                                                    favorável ao
                                                              para          o                    SUS: Oficinas     Educação em
                                       para o SUS                                                                                    pré-projeto do
                                                              implantação   fortalecimen         sobre Educ.       Oncologia;;Esco
                                       – Aprova                                                                                      Centro de
                                                              do            to das               Perman. p/ o      la de
                                       proposta                                                                                      Referência
                                                              Laboratório   ações de             SUS;              Conselheiros e
                                       Orçamentária/                                                                                 em Gestão e
                                                              de            monitorame           Especializaçã     Gestores em
                                       2004.                                                                                         Desenvolvime
                                                              Toxicologia   nto e                o em              Políticas
                                       – Estabelece                                                                                  nto de
                                                              de            avaliação            Enfermagem        Públicas;
                                       prazo para a                                                                                  Tecnologia
                                                              Emergência    da atenção           Obstétrica;       Implantação do
                                       SES                                                                                           Médico-
                                                              e Urgência    básica               Especializaçã     Pólo Regional
                                       apresentar                                                                                    Hospitalar e
                                                                                                 o em Gestão       – Aprova o
                                       Relatório de                                                                                  do Laboratório
                                                                                                 dos Serviços      projeto de Ed.
                                       Gestão.                                                                                       de Avaliação
                                                                                                 na Saúde;         P.Tecnologia de
                                                                                                                                     Técnica
                                                                                                 Adequação         Planejamento
                                                                                                 física do Pólo.   Participativo.




                                                                                                                                                             68
29 – Conferências de Saúde



III Conferência Estadual de Saúde Bucal

       A Etapa Estadual da III Conferência Nacional de Saúde Bucal realizou-se
nos dias 17 e 18 de junho de 2004, em Florianópolis, tendo como tema central
“Saúde Bucal: acesso e qualidade, superando a exclusão social” e como eixos
temáticos debatidos: Educação e Construção da Cidadania; Controle Social,
Gestão Participativa e Saúde Bucal; Formação e Trabalho em Saúde Bucal;
Financiamento e Organização da Atenção em Saúde Bucal.
       Participaram 321 delegados e 68 observadores.
       A CESB foi precedida por 101 conferências municipais e 12 regionais que
envolveram 197 municípios.
       Essa Conferência teve por objetivo analisar a situação estadual sobre
saúde bucal e elaborar propostas para o Estado e União
       Foram eleitos 28 delegados para participação na Etapa Nacional seguindo
a paridade constante na resolução, n• 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde
para Santa Catarina (14 usuários, 7 trabalhadores e 7 gestores/prestadores).



I Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia

       Realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2004, a 1a Conferência Estadual de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, antecedeu as Conferências Municipais
e Regionais, seguindo as recomendações e diretrizes emanadas do Regimento
Interno do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde
referente às respectivas conferencias.
       A etapa estadual foi coordenada pela Diretoria de Planejamento e
Coordenação em parceria com o Conselho Estadual de Saúde e a FUNCITEC. As
demais etapas foram acompanhadas pela Coordenação Estadual.
Esta conferência debateu dois eixos temáticos:
   -   A política Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação em Saúde;



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   -   A Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.


   O tema central “Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e
equidade, com qualidade da assistência à saúde da população” permeou as
discussões de cada eixo temático da Conferência.


30 – Comunicação e Informação em Saúde

   O site da SES é uma referência para gestores, profissionais de saúde,
prestadores de serviços e usuários do SUS, sendo reconhecido em todo país
como benchmark entre os portais de saúde pública gerenciados pelos estados.
   Juntamente com a Ouvidoria e outras ações complementares de comunicação
em saúde, seu escopo é o de aproximar os atores sociais que constroem o SUS
todos os dias oferecendo um canal ágil e confiável para acessar informações
oportunas, relevantes e de qualidade para o exercício da cidadania no âmbito da
saúde.




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CONSIDERAÇÕES FINAIS

      As atividades apresentadas neste Relatório de Gestão são a expressão do
trabalho dos mais de nove mil servidores públicos estaduais, inseridos na
estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde criada pela Lei
Complementar Estadual nº 243 de 30 de janeiro de 2003 e em processo de
rediscussão por conta do Programa Cícerus, que se propõe a radicalizar o desafio
da descentralização e do desenvolvimento regionalizado em Santa Catarina.


      As competências da Secretaria de Estado da Saúde estão vinculadas com
a coordenação e concretização do direito à saúde inscrito na Constituição Federal
e Estadual e definido pelas diretrizes e princípios filosóficos do Sistema Único de
Saúde: universalidade, integralidade, equidade e controle social.


      Por outro lado, essa ação cotidiana só é possível pela integração de
esforços de outros atores sociais relevantes, especialmente as estruturas e o
capital humano associadas à gestão da saúde na esfera municipal por um lado, e
pelo exercício do papel reitor e coordenador do sistema em âmbito nacional,
exercido pelo Ministério da Saúde.


      Por conta disso, apesar de todas as suas limitações, este Relatório
apresenta o resultado de um esforço que não tem fronteiras claramente
demarcadas. Todos os entes federados, assim, têm a sua marca nesse trabalho.
Entretanto, se tentou salientar a ação mais explicita do Gestor Estadual, que além
de promover equidade inter-regional, executa importante conjunto de ações de
saúde através de sua estrutura de serviços próprios e terceirizados.


      Os resultados alcançados, significativos avanços em várias áreas
destacadas neste Relatório, refletem o esforço conjunto de todos os atores sociais
relevantes nesse processo, aqui incluídos prestadores e profissionais de saúde



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públicos e privados, no decorrer de mais um exercício, na direção da construção
do Sistema Único de Saúde – SUS em nosso estado e no nosso país.


                       Florianópolis, 26 de abril de 2005.


                        Secretaria de Estado da Saúde




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