ENAP Escola Nacional de Administra��o P�blica - DOC by 1Vs4Xt

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									                Rua Festejos, 167 - Costa e Silva, 76803-596 Porto Velho - RO
                           Telefone/Fax: 0XX(69) 3216-6146/6120

                                TERMO DE RECEBIMENTO DE EDITAL

MODALIDADE:               PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO:                   50/2009
OBJETO:                   Contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos
                          para atender as necessidades das Casas de Apoio a Saúde do Indio
                          do Dsei de Porto Velho, conforme descrição detalhada no Anexos I,
                          parte integrante do edital de licitação.

EMPRESA:                  _______________________________________________

                          _______________________________________________

ENDEREÇO:                 _______________________________________________

                          _______________________________________________

TELEFONE:                 _______________________________________________

                          _______________________________________________


                Recebi da Fundação Nacional de Saúde, um edital completo da licitação acima
identificada.


                                               Porto Velho,           de              de 2010.

                Carimbo da empresa
                                                    CNPJ: ______________________




                                                    ASSINATURA: _______________




                                                1                MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
                                 EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2009
Processo:          N.º 25275.030.217/2009-91
Tipo de Licitação: Menor Preço
Data de abertura:  15/03/2010 às 9:30 horas (horário de Brasília/DF)
Local:             www.comprasnet.gov.br


               A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, entidade federal vinculada ao
Ministério da Saúde, de acordo com Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727, de 9 de junho
de 2003, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.350/0001-16, com sede no Distrito Federal,
através de sua Coordenação Regional em Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º
26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, n.º 167, Bairro Costa e Silva, Porto Velho,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo
Menor, regida pela Lei n.º 10.520 de 17.07.2002, pelo Decreto n.º 3.555, de 08/08/2000,
Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001, pelo Decreto n.º 4.485, de 25/11/2002, Decreto 5.450 de
31/05/2005, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e
Instrução Normativa - MARE n.º 5, de 21 de julho de 1995, por este Edital e seus Anexos, em
sessão pública a realizar-se às 9:30 horas (horário de Brasília/DF) do dia 15/03/2010.

             O Edital será fornecido mediante o recolhimento da importância de R$ 5,00
(cinco reais) aos cofres públicos, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)
emitida pelo Setor Financeiro desta Funasa, objetivando cobrir despesas referentes à
reprodução do mesmo; ou poderá ser retirado na sua íntegra, gratuitamente, através dos
sítios: www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br .

           A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário
que os licitantes interessados providenciem o credenciamento junto ao COMPRASNET,
através do site www.comprasnet.gov.br, para obtenção da chave de identificação e de senha,
no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data determinada para realização do Pregão
Eletrônico.

         Na hipótese de não haver expediente no dia da realização do Pregão Eletrônico, a
Licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente, mantendo-se inalterado o horário
de Brasília-DF.

1   – DO OBJETO

1.1 – Contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos para atender as
necessidades das Casas de Apoio a Saúde do Indio do Dsei de Porto Velho, conforme
descrição detalhada no Anexos I, parte integrante do edital de licitação.

2   - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - A despesa para a aquisição, objeto desta licitação, correrá no exercício de 2010, à
conta da Programática Orçamentária: PTRES 2021614, Fonte 1510000000 e Natureza da
Despesa: 339030, consignados no orçamento aprovado, conforme art. 40 .§ 2º, inciso II, da
Lei 8.666/93.

3   - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO


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3.1 – Somente poderão participar desta licitação as empresas que estiverem cadastradas e
habilitadas parcialmente (habilitação parcial válida) no Sistema Unificado de Cadastro de
Fornecedores - SICAF, nos termos do Decreto n.º 3.722/2001, com redação dada pelo
Decreto n.º 4.485/2002.

3.2 – Para participar do Presente PREGÃO, as licitantes que não estiverem cadastradas no
SICAF poderão providenciar o seu Cadastramento, no mínimo, 3 (três) dias úteis antes da
data designada para o recebimento das propostas, apresentando para tanto, além de outros
documentos exigidos, a seguinte documentação:

        3.2.1 – Habilitação jurídica:
        a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;
        b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e respectivas alterações,
            devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades
            comercias e, no caso de sociedade por ações, acompanhado, ainda de
            documentos de eleição de seus administradores;
        c) Inscrição no registro competente do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
            acompanhado de prova de investidura ou nomeação da diretoria em exercício.
        3.2.2 – Regularidade fiscal:
        a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
        b) Inscrição no cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal, se houver, relativo ao
           domicílio ou sede dos licitantes, pertinente ao seu ramo de atividade e
           compatível com o objeto ora licitado;
        c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio
           ou sede do licitante. Ou outra equivalente, na forma da Lei;
        d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por
           Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos
           encargos sociais instituídos por Lei.
3.3 – Informações sobre o Cadastramento e habilitação no Sistema Unificado de Cadastro de
Fornecedores – SICAF, serão fornecidas pelo Setor de Material – SOMAT, da Fundação
Nacional de Saúde, localizado no 1º Andar do seu Edifício Sede, situado na Rua Festejo, n.º
167, Bairro Costa e Silva, nesta Capital, Telefone/Fax: (69) 3216-6146/6125.

3.4 – Respeitadas as demais condições normativas e constantes deste Edital e seus Anexos,
poderá participar desta licitação empresa do ramo, legalmente estabelecida no País,
inclusive microempresa e empresa de pequeno porte, e que esteja devidamente
credenciada no aplicativo www.comprasnet.gov.br, na forma definida pelo item 3.1 deste
Edital.

3.4.1 – Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e
empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.

3.4.2 – As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em
certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de
comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. Havendo
alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois)
dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o
vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública,
para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
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eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. A não
regularização, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº8.666/93, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.

3.5 – É vedada a participação direta ou indireta nesta licitação de:

       a) Empresa em regime de subcontratação, ou ainda em consórcio;
       b) Empresa que possua restrições quanto à capacidade técnica ou operativa,
          personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;
       c) Empresa que estiver sob recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência
          do empresário e da sociedade empresária.
       d) Empresa que tenha sido, por qualquer motivo, punida com suspensão do direito
          de licitar ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal,
          Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da
          União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou;
       e) Não poderão participar deste certame licitatório, finalmente, empresas que
          descumprirem as disposições do art. 27, inciso v, da Lei nº 8.666/93, acrescentado
          pela Lei n.º 9.854, de 27/10/99, devendo para tanto, apresentarem declaração,
          sob as penas da Lei, de que não exploram mão-de-obra infantil, em cumprimento
          ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

3.5.1 – A declaração exigida na alínea “e”, do subitem 3.5, deverá, obrigatoriamente, ser
preenchida junto ao Sistema do Comprasnet, o qual a disponibilizará mediante o
cadastramento de proposta.

4 – DO CREDENCIAMENTO

4.1 – Os licitantes credenciados receberão a chave de identificação e a senha, que será
pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (art. 3º , § 1º, do Decreto n.º
5.450/2005), no site www.comprasnet.gov.br.

4.2 – O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal do
licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para
realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico, conforme disposto no art. 3º, § 6º
do Decreto 5.450/2005.

4.3 – O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua exclusiva responsabilidade, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
provedor do sistema ou da Fundação Nacional de Saúde, responsabilidade por eventuais
danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 3º, do
Decreto 5.450/2005).

5 – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

5.1 – O Sistema do Pregão Eletrônico estará disponível para digitação dos dados da
proposta durante oito dias antes da data determinada para realização do Pregão.

5.2 – O prazo estabelecido neste subitem é regra do próprio Sistema do Pregão Eletrônico.

5.3 – O licitante deverá informar no Sistema em campo próprio, que tem pleno conhecimento
e atende às exigências de habilitação prevista neste edital.

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5.4 – A licitante deverá encaminhar sua Proposta de Preços, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, acompanhada das
seguintes informações, a serem inseridas no campo Informações Adicionais do Sistema:

a) declaração que a empresa se enquadra na categoria de microempresa ou empresa de
pequeno porte, se for o caso. A ausência desta declaração implicará na preclusão do direito
de preferência de contratação.

6 – DA PROPOSTA COMERCIAL

6.1 – O licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
sistema Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances. Os preços
não poderão ser onerados em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro.

6.2 – O licitante deverá acompanhar as operações no sistema Eletrônico durante a Sessão
Pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua
desconexão.

6.3 – O preço deverá ser expresso em percentual de desconto sobre os valores unitários
constantes na coluna PMC – Preço Máximo ao consumidor – de tabela autorizada pela
CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento, computadas todas as
despesas de seguro, taxas, impostos e demais encargos incidentes.

6.4 – O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias,
contados da data prevista de abertura da licitação e, em caso de omissão considerar-se-á
aceito o prazo estabelecido nesta alínea;

6.5 – Todos os custos e demais despesas, inclusive tributos, impostos, frete e quaisquer
outros que porventura incidam sobre o objeto desta licitação, deverão ser incluídos nos
preços da proposta.

6.6 – A entrega de produto diverso do cotado, será considerado fraude à licitação, nos
termos do art. 96 da Lei n° 8.666/93.

7. - DA ETAPA COMPETITIVA

7.1 – A partir das 9:30 horas, horário de Brasília/DF, do dia 15.03.2010, previsto para
início da sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes terão o prazo máximo de 15
(quinze) minutos, para ofertarem lances eletrônicos para o item, sendo imediatamente
informados sobre o recebimento de cada lance, horário de registro e valor.

7.2 – Aleatoriamente, poderá ser concedido pelo sistema, tempo extra para registro de novos
lances após o término do período regulamentar estabelecido no item anterior.

7.3 – Os licitantes poderão oferecer lances, cujos valores sejam inferiores ao último lance
registrado no sistema.

7.4 – O Sistema Eletrônico não aceita dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo
aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.5 – Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão informados, em tempo real,
do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes,
vedada a identidade do detentor do lance.
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7.6 – Em caso de desconexão o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o
sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.7 – O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem
prejuízo dos atos realizados.

7.8 – Quando da desconexão por tempo superior a 10(dez) minutos, a sessão do pregão
será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos
participantes.

7.9 – Após o término do horário fixado no subitem 7.1, a etapa de lances será encerrada,
mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subseqüente
transcurso do prazo de até 30(trinta) minutos, findo o qual será encerrada a recepção de
lances.

7.10 – Caso as propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte
sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta detentora do melhor lance,
será assegurada à mesma a preferência de contratação, respeitando o seguinte:

7.11 – Esgotada a possibilidade da apresentação de lance mais vantajoso e constatado o
empate ficto de preços da proposta vencedora com a da microempresa ou empresa de
pequeno porte, o Sistema enviará aviso às licitantes para proceder o desempate observando
os seguintes critérios:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar
proposta de preço inferior àquela detentora do melhor lance, situação em que será
adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão, desde que tenha atendido as exigências de
habilitação;

b) não ocorrendo contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do
subitem anterior, serão convocadas as licitantes remanescentes que porventura se
enquadrem na hipótese desta Condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo
direito;

c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de
pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos, será realizado sorteio para
que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

d) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada
para apresentar nova proposta no máximo de 5(cinco) minutos após a solicitação do
Sistema, sob pena de preclusão;

e) na hipótese de não contratação nos termos previstos, o objeto será adjudicado em favor
da proposta originalmente vencedora do certame, desde que atenda as exigências de
habilitação;

f) o critério de desempate disposto nesse item somente se aplicará quando a melhor oferta
inicial não tiver sido apresentada por microempresa de pequeno porte;

7.12 – Após encerrada a etapa de lances, será encerrada a sessão, o licitante se for o caso,
poderá encaminhar à Funasa, através de Fax ou via sistema, catálogos, tabelas ou manuais
técnicos dos fabricantes, visando a análise das especificações cotadas.

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7.13 – Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, estando fora das
especificações solicitadas, ou se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o
pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e
procedendo à habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta que atenda a este Edital.

7.14 – Após o fechamento da etapa de lances, o pregoeiro poderá encaminhar,
contraproposta enviada através do sistema eletrônico, diretamente ao licitante que tenha
apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir
sobre sua aceitação.

7.15 – Proferida a decisão, o resultado constará da ata eletrônica e será publicado no DOU e
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e também afixado em quadro de aviso de
amplo acesso público, localizado na Funasa.

7.16 – O Pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da
etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo
pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.

7.17 – Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta
deverá comprovar de imediato sua regularidade na forma do subitem 9.1, deste edital. No
prazo de até 2(duas) horas após o encerramento, os documentos referentes proposta
comercial e a habilitação deverão ser enviados através do Fax (69) 3216-6120. Os originais
ou cópias autenticadas deverão ser encaminhadas à Funasa, através do correio ou portador,
no prazo máximo de 2(dois) dias úteis.

7.18 – A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais
informações relativas à sessão pública do pregão constarão da ata divulgada no sistema
eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas no art. 8º, da Lei nº
10.520/2005 e na legislação pertinente.

7.19 – Constado o atendimento das exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado
vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

8 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS LANCES

8.1 – Para fins de julgamento das propostas, o Pregoeiro levará em conta o critério de maior
percentual de desconto ofertado sobre a tabela CMED do valor total da relação de
medicamentos de: REFERÊNCIA, GENÉRICO E SIMILAR.

8.2 – Caso a proposta de menor preço não seja aceitável, a proposta será desclassificada e
o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração
de uma proposta válida.

8.3 – Serão desclassificadas as proposta que não atenderem às exigências deste Edital,
sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento
ou ainda as que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis, comparados aos valores
de mercado.

8.4 – Não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista no Edital e seus
Anexos.



                                              7                  MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
9 – DA HABILITAÇÃO

9.1 – Sendo aceitável a proposta de menor preço, a regularidade da licitante que a tiver
formulado, será comprovada por meio de consulta on-line para confirmação das suas
condições habilitatórias, com base no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
- SICAF, ou nos dados cadastrais da Administração, assegurado ao já cadastrado o direito
de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão.

9.2 – Se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta
subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na
ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que
atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto
do certame.

9.3 – Apresentar Declaração do licitante informando sobre a inexistência de fato Impeditivo à
habilitação, conforme determina o § 2º, art. 32 da Lei nº 8.666/93 e IN-MARE 05/95.

9.4 – Apresentar declaração conforme, subitem 3.5, alínea “e”.

9.4.1 – As declarações exigidas nos subitens 9.3 e 9.4 deverão, obrigatoriamente, ser
preenchidas junto ao Sistema Comprasnet, o qual as disponibilizará mediante o
cadastramento de proposta.

9.5 – Apresentar:

       a) 1 (um) atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante,
          expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o
          fornecimento dos medicamentos compatível com o objeto ora licitado.

       b) Cópia autenticada da Autorização de Funcionamento da licitante, relativa ao
          produto proposto, expedida pela Secretaria Nacional de vigilância Sanitária do
          Ministério da Saúde, conforme previsto no art. 10, Portaria n.º 802, de 08/10/1998,
          do Ministério da Saúde, sob pena de inabilitação pela não apresentação.

       c) Para as licitantes que fornecem/forneceram medicamentos a esta Funasa, deverão
       apresentar atestado de adimplência, expedido por esta coordenação, no intuito de
       evitar possíveis transtornos referentes ao serviço ofertado e consequentes prejuízos a
       prestação dos serviços de saúde oferecidos; (ANEXO III)

9.6 – Empresa com enquadramento na categoria de microempresa e empresa de pequeno
porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 2(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a
proponente for declarada vencedora da etapa de lances, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de negativas;

9.6.1 – A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem acima implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo
facultada à Funasa convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação e
obedecido os critérios de habilitação.

9.7 – Em nenhum caso será concedido prazo para a apresentação de documentos de
habilitação que não tiverem sido transmitidos na sessão própria, salvo na situação prevista
no subitem 9.6, e a falta de quaisquer documentos implicará na inabilitação da licitante.
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10 – DA ADJUDICAÇÃO

10.1 – Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante será declarada
    vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

11 – DO CONTRATO

11.1 – O Contrato, Anexo II, parte integrante deste Edital, especificará o prazo, as condições
e a forma de pagamento.

11.2 – A Fundação Nacional de Saúde convocará, por escrito, a adjudicatária para a
assinatura do Contrato.

11.3 – O contrato deverá ser assinado no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do
recebimento da convocação da adjudicatária para esse fim, ocasião em que esta deverá
apresentar a garantia de que trata o subitem 11.5 deste Edital.

11.4 – Na hipótese da adjudicatária não comparecer para assinar o Contrato no prazo
estipulado, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, será convocada a próxima
licitante, na ordem de classificação para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições
propostas pela primeira colocada, nos termos do § 2º, do art. 64, da Lei nº 8.666/93.

11.5 – No ato da assinatura do Contrato, a adjudicatária deverá apresentar garantia
correspondente a 3% (três por cento) do valor do Contrato, em uma das seguintes
modalidades, conforme opção da adjudicatária:

   a) Caução em dinheiro ou Títulos da Dívida Pública;
   b) Seguro-garantia;
   c) Fiança-bancária.

11.6 – Em se tratando de garantia prestada por intermédio de caução em dinheiro, a mesma
deverá ser recolhida junto à Caixa Econômica Federal, em conta específica, sendo que esta
será devolvida atualizada monetariamente, nos termos do § 4º, do art. 56, da Lei nº 8.666/93.

11.7 – A garantia prestada pela adjudicatária somente será liberada no término do Contrato,
após o atesto da autoridade competente de que o fornecimento foi realizado a contento.

11.8 – A liberação da garantia será feita no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados
do recebimento do pedido formulado, por escrito, pela adjudicatária.

11.9 – Sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, a não prestação da garantia será
considerada recusa injustificada a assinar o Contrato, implicando na anulação da Nota de
Empenho emitida.

12- DAS PENALIDADES

12.1 – Sem prejuízo das sanções previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, a licitante
    adjudicatária ficará sujeita às seguintes penalidades:

a) a recusa injustificada da adjudicatária em entregar os medicamentos dentro do prazo
   estabelecido pela FUNASA,        caracterizará o descumprimento total da obrigação
   assumida, sujeitando-a às penalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, além do

                                              9                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
     pagamento de multa compensatória, limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
     total da Nota de Empenho.

b) multa de mora de 0,05 (cinco centésimos por cento) ao dia de atraso até o 5º (quinto) dia
   após a data fixada para entrega dos medicamentos e 0,07% (sete centésimo por cento)
   ao dia de atraso, a partir do 6º (sexto) dia, calculada sobre o valor da parcela inadimplida;

c) multa compensatória até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total da Nota de
   Empenho, pela rescisão determinada por ato unilateral da Fundação Nacional de Saúde,
   devido a inexecução parcial ou total das obrigações pactuadas, cujo recolhimento deverá
   ser efetuado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação da
   Fundação Nacional de Saúde;

d) advertência por escrito;

e) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
   Administração por prazo de até 02 (dois) anos; e

f)   declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
     enquanto perdurarem os motivos que determinaram sua punição, ou até que seja
     promovida a sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, nos
     termos do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.

13 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

13.1 – A Fundação Nacional de Saúde efetuará o pagamento, mensalmente, em moeda
corrente nacional, através de Ordem Bancária, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis
contados a partir da data de apresentações da nota fiscal/fatura obedecendo as seguintes
formalidades:

a) Aceitação pelo fiscal do contrato de que os serviços faturados foram efetivamente
prestados, de acordo com o estipulado com o contrato;

b) As respectivas notas fiscais serão apresentadas com a indicação dos produtos, de
conformidade com o contrato, devidamente atestadas e certificadas pelo Fiscal;

c) As notas fiscais serão emitidas mensalmente e devem ser acompanhadas das requisições
devidamente autorizadas pela Contratante, com assinatura e carimbo;

d) As notas fiscais serão protocoladas e encaminhadas à seção de recursos logísticos –
Salog para conferencia e posterior encaminhamento a seção de execução orçamentária e
Financeira-Saeof para conferência e pagamento.

e) Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade da contratada junto ao
sistema Unificado de Cadastro de fornecedores SICAF, mediante consulta “On-line”, cujo
documento será anexado ao processo de pagamento.

f) O CNPJ constante da fatura deverá ser o mesmo indicado na proposta e nota de entrega.

14 - DOS RECURSOS

14.1 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente
a intenção de recorrer, por meio do sistema eletrônico, em formulário próprio, quando lhe

                                              10                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
será concedido o prazo de três dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando
as demais licitantes desde logo intimadas para, querendo, apresentarem contra-razões em
igual número de dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

14.1.1 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do
direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor.

14.2 – O acolhimento do recurso invalidará apenas os atos insuscetíveis de aproveitamento.

15- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 – Esta licitação poderá ser revogada por interesse público e será anulada por
ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiros, mediante parecer escrito e
devidamente fundamentado.

15.2 – Ocorrendo anulação ou revogação desta licitação, a Fundação Nacional de Saúde
providenciará a publicação no Diário Oficial da União, contando-se a partir do primeiro dia útil
subseqüente o prazo para a solicitação de reconsideração.

15.3 – O pregoeiro, no interesse público, poderá relevar omissões puramente formais, desde
que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

15.4 – Os quantitativos poderão ainda ser alterados, observando-se os limites previstos no
parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

15.5 – É facultado a licitante formular protestos consignados em ata dos trabalhos, para
prevenir responsabilidade, prover a conservação ou ressalva de seus direitos ou para
simplesmente manifestar qualquer intenção de modo formal.

15.6 – O Pregoeiro e/ou Autoridade Superior, na forma do disposto no § 3º, do art. 43, da Lei
nº 8.666/93, se reserva o direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou
complementar a instrução do processo licitatório.

15.7 – A licitação não implica proposta de contrato por parte da Fundação Nacional de
Saúde. Até a entrega da Nota de Empenho, poderá a licitante vencedora ser excluída da
licitação, sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções
cabíveis, se a Fundação Nacional de Saúde tiver conhecimento de qualquer fato ou
circunstância superveniente, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que
desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa.

15.8 – Até dois dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa
poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

15.8.1 – Os pedidos de esclarecimento referentes ao processo licitatório deverão ser
enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada pra abertura da sessão
pública, exclusivamente para o email: corero.somat@funasa.gov.br.

15.9 – Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos ou impugnações, vencidos os
respectivos prazos legais.

15.10 – Os pedidos de esclarecimentos, impugnações e a apresentação escrita dos recursos
deverão ser enviados através do e-mail: corero.somat@funasa.gov.br

                                              11                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
15.11 – Posteriormente ao envio do e-mail ou fax, as impugnações obrigatoriamente deverão
ser formalizadas por escrito, assinadas e encaminhadas à Funasa, protocoladas na Sala do
Setor de Material – SOMAT, sito à Rua Festejos, 167, Bairro Costa e Silva, 76803-596, Porto
Velho/RO, no prazo de dois dias úteis antes da data fixada no Preâmbulo deste Edital para
abertura da Sessão.

15.12 – Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação
de quaisquer documentos relativos a esta licitação.




                       Porto Velho,        de              de 2010.




                                        Pregoeiro




                                            12                 MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
                                               ANEXO I

                                      TERMO DE REFERÊNCIA


1. INTRODUÇÃO

Este documento foi elaborado a luz da lei 8.666/93, como peça integrante e indissociável de um
procedimento licitatório, tendo por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão a licitação
com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para fornecimento de medicamentos na
atenção básica de saúde às comunidades indígenas do DSEI Porto RO, conforme descrição do PBS
nº 32/2009 e condições a seguir.

2. JUSTIFICATIVA PARA A DESPESA

A Constituição Federal e as Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 9.836/99) reconhecem as
especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas.O Decreto nº 3156 de 27.08.1999, dispõe
sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas, transferindo para a Fundação
Nacional de Saúde (órgão responsável pela execução das ações) as atividades de Assistência à
Saúde dos Povos Indígenas.A assistência na manutenção e recuperação à saúde indígena, tem como
seu principal insumo o medicamento, e para oferecer uma assistência eficaz e ativa, a fim de auxiliar
as ações em saúde implantadas nas rotinas estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), necessita que este medicamento esteja disponível imediatamente a partir da sua
necessidade, seja disponibilizado através de estoque garantido pelo DSEI junto aos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas ou adquiri-lo de forma econômica junto ao comercio local, principal
motivador da licitação em questão.Os medicamentos oriundos de nível central, não contemplam na
totalidade os itens e as necessidades envolvidas na atenção básica a saúde indígena, sendo
necessário à previsão e a garantia no fornecimento de medicamentos não disponibilizados e/ ou
preconizados pelo DESAI/BSB.Tendo vista a complexidade envolvida nas ações de saúde indígena,
que hoje são executadas pela Fundação Nacional de Saúde através dos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas, e por compreender que a população indígena possui características culturais e sociais
impares, a FUNASA através de suas coordenações buscam garantir o fornecimento de medicamentos
necessários à prevenção, recuperação e manutenção à saúde indígena dentro dos preceitos legais
envolvidos na administração publica, garantido assim, uma eficaz assistência farmacêutica e a
manutenção dos serviços em saúde prestados. A Saúde da População Indígena exige um modelo
complementar e diferenciado de serviços, voltados para proteção, promoção e recuperação da saúde.
Sua efetivação se dá através de rede de serviços ofertados nas comunidades indígenas e CASAI´s,
sendo a disponibilização de medicamentos parte fundamental nesta assistência.

                                                                     O Estado de Rondônia dispõe
                                                                     para a organização desses
                                                                     serviços,    de    dois     Distritos
                                                                     Sanitários Indígena – DSEI´s que
                                                                     desenvolvem um conjunto de
                                                                     atividades,    dentre     elas,     a
                                                                     promoção e reordenação da rede
                                                                     de saúde e das práticas
                                                                     sanitárias,     como       também,
                                                                     atividades          administrativas
                                                                     gerenciais,      necessárias        à
                                                                     prestação da assistência à saúde
                                                                     indígena local, que compreende
                                                                     aldeias Indígenas do estado de
                                                                     Rondônia, sul do Amazonas e
                                                                     norte do Mato Grosso.A rede de
                                                                     serviços de atenção básica à
                                                                     saúde indígena em Rondônia se
                                                                     distribui em 02 Distritos Sanitários
                                                                     (Porto Velho RO e Vilhena RO),

                                                  13                     MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
os quais apóiam o funcionamento de Pólos Bases e Sub Pólo, distribuídos geograficamente de acordo
com as comunidades indígenas existentes na região.Os medicamentos a serem adquiridos para
complementaridade no serviço de atendimento das ações básicas de saúde, objetivam garantir o
tratamento conforme necessidades oriundas das intervenções médicas e hospitalares, garantindo a
assistência de qualidade ao cliente indígena.

3. DO OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos a serem adquiridos para
complementaridade no serviço de atendimento das ações básicas de saúde, nas Casas de Apoio a
Saúde do Índio, do Dsei de Porto Velho.

3.1 – O objeto contratado será por lotes com a seguinte denominação:

Lote 1. Pólo Base/casai de Porto Velho,
Lote 2. Pólo Base/Casai de Humaitá-AM,
Lote 3. Pólo Base/Casai de Guajará-Mirim,
Lote 4. Pólos Base/Casai de Ji-Paraná,
Lote 5. Pólo Base de Alta Floresta
Lote 6 Sub-Polo de Jaru.

Os medicamentos deverão ser entregues nas sedes dos Pólos Base/Casai, nos endereços descritos
no Item 16. DA ENTREGA DO MATERIAL.

3.2 – Os medicamentos solicitados compreendem os disponíveis no comércio nacional, autorizados
pela Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Farmácia e entidades afins. Sua aquisição se dará
conforme necessidades previstas nas prescrições médicas em todas as especialidades, de acordo
com a demanda ofertada.

3.3 – Os medicamentos que compõe a Farmácia Básica relacionados na Portaria nº 420, de 14 de abril
de 2009, com 189 itens adequiridos pela Presidência da Funasa, pela Coordenação – Geral de
Recursos Logístico, encontram-se relacionados, cópia anexa, partete integrantre deste Termo de
Referencia.

3.4 – A (as) empresa (as) vencedora (as) do certame licitatório terá que garantir o fornecimento dos
medicamentos (Objeto contratado) no Pólo Base/Casai por meio de farmácia e/ou distribuidora de
medicamentos conveniada, no município/Pólo Base/Casai, devendo informar, na assinatura do
Contrato, para cada Pólo Base/Casai o nome da Farmácia e o nome do proprietário e/ ou pessoa
referência.

4. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO

Garantir a complementaridade de medicamentos destinados à proteção, promoção e recuperação da
saúde dos povos indígenas sob a abrangência do Distritos SanitáriosEspeciais Indígenas - Dsei Porto
Velho.Considerando a Promoção do Uso Adequado e Racional de Medicamentos apontada no item
4.5 da Política de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, em consonância com a Política Nacional de
Medicamentos instituída pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que envolvem ações da
Assistência Farmacêutica no contexto da atenção à saúde indígena, que deve estar orientada para
garantir uma assitencia terapêutica integral;Considerando que a citada Portaria “não prevê a
necessidade de medicamentos não padronizados pelo Desai considerando a especificidade de cada
distrito sanitário, bem como situações, não excepcionais, da falta desses insumos junto às áreas
indígenas”. Faltas essas por diversos fatores, dentre eles o desabastecimento no próprio Desai, falhas
de programação, tramites administrativos e logísticos do processo de distribuição em todas as
instâncias da instituição, considerando principalmente, as condições geográficas de cada distrito
sanitário;Considerando que é responsabiulidade do Gestor local a garantia de resolutividade de uma
assistência integral ao paciente, dentre esta o fornecimento de medicamentos não padronizados
(aqueles que fogem aos protocolos terapêuticos de rotina desta instituição) e ainda os medicamentos
padronizados, constantes da Farmácia Básica, quanto estes estejam em falta no Desai, Dsei e Pólos
Base, não só em situações que caracterizem uma urgência ou emergência, onde a falta do
                                                 14                    MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
medicamento não só venha pôr em risco o quadro clínico do paciente, mas também em situações que
venham a comprometer a continuidade e qualidade da assitencia;A aquisição dos medicamentos
padronizados no Desai, poderão ser adquiridos Com base na Portaria nº 420, de 14 de abril de 2009,
que revogou a Portaria nº 47, de 30 de janeiro de 2007:

1 – Aquisição de medicamentos essenciais padronizados no Desai quando estes estiverem em falta
neste Departamento, Distrito Sanitário e Pólo Bases, desde que esteja tecnicamente justificada a
urgência e emergência que o caso couber, e ainda para a garantia da manutenção da assistência;

2 – Aquisição de medicamentos “não padronizados” no Desai, porém de rotatividade expressiva no
Distrito Sanitário específico, onde a prescrição médica esteja de acordo com as Rotinas de Prescrição
e Dispensação de Medicamentos estabelecidas e em consonância com a legislação sanitária vigente;

3 – Que sejam observados rigorosamente os critérios anteriores para que não haja duplicidade de
aquisição, caracterizando, como sabemos ingerência administrativa;

4 – Que a aquisição seja acompanhada criteriosamente pelos Gestores dos contratos, devidamente
indicados em Portaria Institucional, e farmacêuticos responsáveis pela dispensação de medicamentos
do Distrito em apreço. Copia dos referido despacho anexo.

5. RESULTADOS ESPERADOS

A contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos deverá garantir de forma
eficiente e eficaz a complementaridade das necessidades previstas na assistência farmacêutica,
dotada de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
individuais como coletiva, tendo o medicamento como seu insumo essencial, nas Casais dos Pólos
Bases do Dsei Porto Velho.

6. DEMONSTRATIVO DA POPULAÇÃO INDIGENA DSEI PORTO VELHO

O Dsei Porto Velho é formado por 5 (cinco) Pólos Base e 1 (um) subPolo. O sub-polo de Jaru embora
apareçam em planilha/demonstrativos com consumo de medicamentos e despesas pagas por esse
consumo, na estatística do SIASI, sua população é incluída nas informações do Pólo Base de Ji-
Paraná.
ITEM PÓLO                Menor 1 a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 39          40 a 59    60       e Total
             BASE/C           1                                                       m
             ASAI                                                                     ais
                              a
01     Porto Velho       8       56      91     153       189       80         16          593
02     Humaitá-AM        47      243     256    355       380       135        67          1.483
03     Ji-Paraná         49      276     331    498       576       203        119         2.052
04     Alta Floresta     31      123     120    214       187       68         32          775
05     Guajará-Mirim 167         682     701    1.110     1.221     358        235         4.474
       Total                                                                               9.377

6.1 QUADRO RESUMO
ITEM          FAIXA ETARIA                             QUANTIDADE DE INDIOS
01       Menor 1 ano                                                                           302
02       1 a 4 anos                                                                          1.380
03       5 a 9 anos                                                                          1.499
04       10 a 19 anos                                                                        2.330
05       20 a 39 anos                                                                        2.553
06       40 a 59 anos                                                                          844
07       60 e mais anos                                                                        469
         População Geral                                                                     9.377
Fonte: Siasi local janeiro de 2009.
                                                 15                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
7. DA PREVISÃO DE CONSUMO MÉDIO MENSAL

Atualmente não existe método eficaz para se determinar com exatidão os medicamentos que serão
necessários e seus quantitativos, uma vez que as necessidades serão demandadas através de
receituário médio que dependem principalmente de uma enorme quantidade de fatores
epidemiológicos, sociais, nutricionais e externos (acidentes, violência, etc...) decorridas durante a
vigência do Contrato em questão, além de, também estar inversamente proporcional à demanda a ser
disponibilizada pelo DESAI durante o período de 2009, em relação a todos os medicamentos
preconizados na lista básica de medicamentos do Ministério da Saúde, podendo apenas ser elencado
uma lista dos principais medicamentos utilizados nos últimos dois anos, período em que os Distritos
contaram com profissionais farmacêuticos à frente da assistência farmacêutica em seus Distritos.

É importante salientar que a previsão de consumo médio mensal apresentada não limita ou define as
necessidades apresentadas pelo Distritos Sanitários Especiais Indígenas durante o ano de 2009, deve
apenas ser utilizado para nortear os interessados na participação do certame licitatório, assim como
justificar legalmente as necessidades apresentadas pelo Dsei, podendo a FUNASA requisitar
quaisquer medicamentos constante na tabela da CMED.

A lista de medicamentos relacionados nas planilhas de cada Pólo Base/Casai compreende todos os
medicamentos consumidos durante o período de 2008, de acordo com as requisições solicitadas pelos
Pólos Bases e apresentam características epidemiológicas importantes no planejamento de ações em
saúde dos povos indígenas adstritos a Coordenação Regional de Rondônia.

8. LISTA DE MEDICAMENTOS CONSUMIDOS POR INDIGENAS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE
   NAS CASAI/PÓLO BASE. COM VALORES UNITÁRIO E TOTAL PAGOS EM 2008 PELA
   FUNASA - DSEI PORTO VELHO
Item    Medicamentos do Pólo Base/Casai de Porto Velho Apresent. Quant. V. Unitario V. Total
01   Acebrofilina Xap. 120 Ml                                                  Frasco             52       11,02     573,04
02   Aceclofenaco 100 Mg cx c/12 cpr                                           Caixa               1       14,42      14,42
03   Acetato de Clostebol - Sulfato de Neomicina 30 gr                         Tubo                1       18,75      18,75
04   Acetato de Fluormetolona 5 Ml                                             Frasco              2       20,68      41,36
05   Acetato de hidrocortisona crene 30 Gr                                     Tubo                3        9,79      29,37
06   Acetato de Medroxiprogesterona 150 Mg 1Ml                                 Frasco             10       12,38     123,80
07   Acetato de Medroxiprogesterona 5Mg cx c/ 14 cpr                           Caixa               4        7,15      28,60
08   acetato de metroxiprogesterona (como droga ativa) 150 mg                  Caixa              26       20,38     529,88
09   Acetato de retinol + Aminoácidos + Metionina + Cloranfenicol 3,5 Gr       Tubo                1        6,82       6,82
10   Acetato Deprednisolona                                                    Frasco              3       23,80      71,40
11   Acetato deprednisolona, cloreto de benzalcônio                            Frasco              1       22,35      22,35
12   Acetato de trioncinolona                                                  Tubo                2        5,64      11,28
13   Acetilcisteina 600 Mg                                                     Caixa               2       19,80      39,60
14   Acetilcisteina Xp AD 120 Ml                                               Frasco              2       27,90      55,80
15   Acetonido de Triancinolona 10 Gr                                          Tubo                3       10,50      31,50
16   Acetozolamida cx c/ 25 cpr 250 Mg                                         Caixa               2        8,06      16,12
17   Ácido azelaico creme 30 Gr                                                Tubo                1       36,80      36,80
18   Acido folico + ferro aminoacido quelato +cianocobalamina cx c/60          Caixa               2       18,90      37,80
19   Acido Folico 5 Mg cx c/ 20 cpr                                            Caixa               3        3,70      11,10
20   Ácido fusídico 15 gr                                                      Tubo                1       26,31      26,31
21   Ácido Gama-Aminobutirico + Lisina + Tiamina + Piridoxina + Cálcio cx c/
     20 cpr                                                                    Caixa               3       19,87      59,61
22   Ácido mefenâmico 100 Mg cx c/ 12                                          Caixa               2       19,83      39,66
23   Ácido salicílico 15 Ml                                                    Frasco              1       16,50      16,50
24   Ácido salicílico, ácido láctico, lactato ácido,colódio flexível 15 Ml     Frasco              1       18,30      18,30
25   Ácido salicílico + enxofre shampoo                                        Frasco              1        9,82       9,82
26   Acido Tranexamico 1x12 cpr                                                Caixa               1       33,06      33,06

                                                                 16                    MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
27   Ácido valpróico, valproato de sódio cx c/ 25 cpr                        Caixa              15       10,26     153,90
28   Agua Boricata 2% 100 Ml                                                 Frasco              1       30,37      30,37
29   Albendazol 10 Ml                                                        Frasco             16        2,45      39,20
30   Alopurinol 100 Mg cx c/ 30 cpr                                          Caixa               1        5,45       5,45
31   Amoxicilina 500 Mg cx c/ 10 cpr                                         Caixa               3       11,98      35,44
32   Amoxicilina 500 Mg cx c/ 15 cpr                                         Caixa               4       20,64      82,56
33   Amoxicilina 500 Mg cx c/ 21 cpr                                         Caixa              24       28,21     677,04
34   Amoxicilina Triidratada 250 Mg 150 Ml                                   Frasco              9       21,04     189,36
35   Amoxicilina+clavulanato Potassio 875+125 Mg                             Caixa               2       36,04      72,08
36   Amoxicilina + acido clavulanico 250Mg 75Ml                              Frasco              2       30,90      61,80
37   Amoxicilina + acido clavulanico 500 Mg cx c/ 12                         Caixa               2       42,04      84,08
38   Aspartato de arginina cx c/20 cpr                                       Caixa               1       30,77      30,77
39   Atenolol, Clortalidona 50 Mg cx c/ 30 cpr                               Caixa               1        9,06       9,06
40   Benzoato de Benzila Sabonete                                            Sabonete            3        8,20      24,60
41   Benzoilmetronidazol 4 % 100 Ml                                          Frasco              3        4,85      14,55
42   Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica 400 Mg Inj       Ampola             37        3,08     113,96
43   Betametasona + Dexclorfeniramina cx c/ 20 cpr                           Caixa               2       11,02      22,04
44   Betametasona 2Mg cx c/10 cpr                                            Caixa               2        8,46      16,92
45   Betametasona+ Dipropionato + Sulfato Gentamicina 30 Gr                  Tubo                3       12,88      38,04
46   Betametasona + Gentamici+tolnaftato+clioquino creme                     Tubo                1        9,75       9,75
47   Bezafibrato 200 Mg cx c/ 20 cpr                                         Caixa               3       14,63      43,89
48   Bicarbonato de Sódio+Carbonato de Sódio+Ácido Cítrico Anidro cx c/ 50   Envelope          360        0,52     187,20
49   Bimatoprosta Colirio 3 Ml                                               Frasco              3       69,38     208,14
50   Bisacodil 5 Mg cx c/ 20 cpr                                             Caixa               4        1,11       4,44
51   Bioclin gts                                                             Frasco              2        4,65       9,30
52   Brometo de N-Butilescopolamina cx c/ 20 cpr                             Frasco              4        5,51      22,04
53   Brometo de ipratropio 20 Ml                                             Frasco              5        9,02      45,10
54   Brometo de ipratropio +sulfato de salbutamol 200 doses                  Frasco              1       21,73      21,73
55   Bromocriptina, Mesilato 2,5 Mg cx c/ 14                                 Caixa               1       31,98      31,98
56   Bromoprida 10 Mg cx c/20 cpr                                            Caixa               2        8,72      17,44
57   Bromoprida 4Mg 20 Ml                                                    Frasco              1        7,80       7,80
58   Bucartonico 400 Ml                                                      Frasco              3        8,00      24,00
59   Budesonide 50 mcg.                                                      Frasco              2       16,61      33,22
60   Butilbrometo de escopolamina cx c/20 cpr                                Caixa               1       10,46      10,46
61   Butirato de Hidrocortisona 15 Gr                                        Tubo                1       17,21      17,21
62   Calcitriol 10 Mg cx c/ 20 cpr                                           Caixa               6       63,82     382,92
63   Captopril + hidroclorotiazida 25 Mg cx c/ 28 cpr                        Caixa               3        4,54      13,62
64   Captopril 50 Mg cx c/ 30 cpr                                            Caixa               8        8,54      68,32
65   Caproato de Hidroxiprogesterona + Valerato de Estradiol 1 Ml            Ampola              1        3,24       3,24
66   Carbocisteina Xpd Ped 100 Ml                                            Vidro               2        5,38      10,76
67   Carbamazepina 200 mg cx c/ 60 cpr                                       Caixa              37       19,74     730,38
68   Carbonato De Calcio + Vitamina D cx c/ 60 cpr                           Caixa              10       26,08     269,08
69   Carisoprodol + diclofenaco sódico +paracetamol+cafeína 25x4             Caixa               1        1,38       1,38
70   Carvedilol 3.125 Mg cx c/ 15 cpr                                        Caixa              19       11,30     214,70
71   Caolim + Pectina + Hidroxido de Aluminio 120 Ml                         Frasco              1        9,12       9,12
72   Cefaclor Monoidratada 250 Mg                                            Frasco              1       18,14      18,14
73   Cefalexina Monoidratada 500 Mg cx c/ 10 cpr                             Caixa               2       15,15      30,30
74   Cefalexina Monoidratada susp. 250 Mg 100 Ml                             Frasco              1       19,60      19,60
75   Cefadroxil                                                              Frasco              3       13,57      40,71
76   Ceftriaxona Sodica 1 Gr                                                 Frasco             16       18,52     296,32
77   Cetoconazol + Betametasona + Neomicina 30 Gr                            Tubo                1       12,60      12,60


                                                             17                      MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
78    Cetoconazol cx c/ 30 cpr                                                   Caixa               1       43,91       43,91
79    Cetoconazol Shampoo 100 Ml                                                 Frasco              6       26,57      159,42
80    Cetorolac Detrometamina                                                    Frasco              3       36,14      108,42
81    Cetroprofeno 100 Mg                                                        Caixa               1       15,92       15,92
82    Cinarizina 25 Mg cx c/ 30 cpr                                              Caixa               2        8,81       17,62
83    Ciproeptadina, Cloridrato + Compl B + Vitamina C xpe 240 Ml                Frasco              1       19,81       19,81
84    Citrato de Sildenafil 50 Mg cx c/ 1 cpr                                    Caixa             120       23,76     2.851,20
85    Claritromicina 125 Mg 75 Ml                                                Frasco              1       32,62       32,62
86    Clomipramina 25 Mg cx c/ 20 cpr                                            Caixa               4       16,33       65,32
87    Clonazepam 2 Mg cx c/ 20 cpr                                               Caixa               6        3,16       18,96
88    Clonazepam 2 Mg cx c/ 30 cpr                                               Caixa              11        9,29      102,19
89    Clonazepam gts 20 Ml                                                       Frasco              1        6,96         6,96
90    Clonixinatode Lisina 125 mg cx c/ 16 cpr                                   Caixa               5        9,24       46,20
91    Cloranfenicol levogiro 300 Mg 24 cpr                                       Caixa               2       20,22       40,44
92    Clordiazepóxido + Cloridrato de Amitriptilina cx c/ 20 cpr                 Caixa               6        4,17       25,02
93    Cloreto de Cetilpiridínio 250 Ml                                           Frasco              1        9,51         9,51
94    Cloreto de Potássio 600 Mg cx c/ 20 cpr                                    Caixa               1        7,04         7,04
95    Cloreto de Sódio 50 Ml                                                     Frasco              2        8,52       17,04
96    Cloridrato de Amiodarona 200 Mg cx c/ 20 cpr                               Caixa               8       17,18      137,44
97    Cloridrato de amitriptilina 25 Mg cx c/ 20 cpr                             Caixa              13       10,26      133,38
98    Cloridrato de Bromexina 50 Ml                                              Frasco              9        5,08       45,72
99    Cloridrato de buclizina5 mg, L-lisina 100 mg, cloridrato de tiamina 5 mg   Frasco              1        7,53         7,53
100   Cloridrato de ciclobenzaprina 100 Mg cx c/ 30 cpr                          Caixa               1       26,27       26,27
101   Cloridrato de ciprofloxacino + dexametasona 5 Ml                           Frasco              2       18,89       37,78
102   Cloridrato de Ciprofloxacino + Hidrocortisona 5 Ml                         Frasco              2       17,60       35,20
103   Cloridrato de ciprofloxacino 10 Ml                                         Frasco              2       18,51       37,02
104   Cloridrato de ciprofloxacina 5 Ml                                          Frasco              1        9,78         9,78
105   Cloridrato de Ciprofloxacino 500 Mg cx c/ 14 cpr                           Caixa              21       51,28     1.076,88
106   Cloridrato de clorpromazina 25 Mg cx c/ 20 cpr                             Caixa               2        1,93         3,86
107   Cloridrato debiperideno 4 Mg cx c/ 30 Cpr                                  Caixa               2       11,16       22,32
108   Cloridrato de Hidralazina 50 Mg cx c/ 20 cpr                               Caixa              14        2,89       40,46
109   Cloridrato de Imipramina cx c/ 20 cpr                                      Caixa               6        3,07       18,42
110   Cloridrato de Moxifloxacino 5 Ml                                           Frasco              1       13,56       13,56
111   Cloridrato de Nortriptilina 50 Mg cx c/ 20 cpr                             Caixa               4       15,65       61,60
112   Cloridrato de Propranolol 40 Mg cx c/ 40 cpr                               Caixa               4        2,63       10,52
113   Cloridrato de ranitidina 120 Ml                                            Frasco              2       17,74       35,48
114   Cloridrato de Tamadol 50 Mg cx c/ 10 cpr                                   Caixa               1       26,01       26,01
115   cloridrato de Tetramisol comp                                              Caixa               1        0,73         0,73
116   Cloridrato de Tiamina (Vitamanina B1) 300Mg cx c/ 30                       Caixa               3       11,35       34,05
117   Cloridrato de Tramadol 100 Mg cx c/ 10 cpr                                 Caixa               1       25,91       25,91
118   Cloridrato de Tramadol 50 Mg cx c/ 10 cpr                                  Caixa               3       26,01       78,03
119   Cloridrato Deloperamida 2 mg cx c/ 12 cpr                                  Caixa               4        3,74       14,96
120   Cloridrato Hidralazina 50 Mg cx c/ 20 cpr                                  Caixa               5        2,50       12,50
121   Clorito de Ambroxol Xpe Ped 120 Ml                                         Frasco             13        9,59      124,67
122   Clotrimazol 50 gr                                                          Tubo                2        4,86         9,72
123   Complexo B cx c/ 20 cpr                                                    Caixa               9        4,50       40,50
124   Complexo B cx c/ 30 cpr                                                    Caixa               8        3,70       29,60
125   Complexo B 30 Ml                                                           Frasco              3        2,39         7,17
126   Cristalina solúvel, dióxido de carbono, hidróxido de sódio                 Frasco              1        0,50         0,50
127   Cromoglicato Dissódico 2% 5 Ml                                             Frasco              1        3,82         3,82
128   Desonida Loção Capilar 30g                                                 Frasco              1       16,84       16,84

                                                               18                        MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
129   Desonida, Corticóide não-fluorado de ação 30 Gr                              Tubo                5       10,42      52,10
130   Deltametrina Loção 100 Ml                                                    Frasco              2        7,98      15,96
131   Dexametasona +tiamina +piridoxina +cianocobalamina Inj 5000 c/3 amp          Ampola              1       17,20      17,20
132   Dexametasona 5 Ml                                                            Frasco              1        2,42       2,42
133   Dexametasona+ Sulfato Neomicina+Sulfato de Polimixina B 5Ml                  Frasco              4        7,24      28,96
134   Dexclorfeniramina cx c/ 15 cpr                                               Caixa               1        5,39       5,39
135   Dexpantenol Pom 30 Gr                                                        Tubo                1        6,03       6,03
136   Dextrano 70 + Hipromelose e Glicerol 15 Ml                                   Frasco              4        8,96      35,84
137   Diclofenaco Colestilamina 70 Mg cx c/ 20 cpr                                 Caixa               1       16,72      16,72
138   Diclofenaco Dietilamônio Emulgel 60 Gr                                       Tubo                1        6,89       6,89
139   Diclofenaco Dietilamônio Emulgel 60 Gr                                       Tubo                2       10,95      21,90
140   Diclofenaco Potassico 50 Mg cx c/ 10 cpr                                     Caixa               1        2,36       2,36
141   Diclofenaco Potassico 50 Mg cx c/ 20 cpr                                     Caixa               2        5,36      10,72
142   Diclofenaco Potassico gts 15 Ml                                              Frasco              3        5,04      15,12
143   Diclofenaco Potassico inj                                                    Ampola             10        0,62       6,20
144   Diclofenaco Potassico 15 Mg 20 Ml                                            Frasco              8        3,36      26,88
145   Diclofenaco Sodico 50 Mg cx c/ 20 cpr                                        Caixa              24        7,42     178,08
146   Diclofenaco Resinato 15 Mg 20 Ml                                             Caixa               1        4,36       4,36
147   Dicloridrato de flunarizina cx c/ 50 cpr                                     Caixa               4       11,92      47,68
148   Diidroergocristina 3 Mg+ Flunarizina cx c/ 20 cpr                            Caixa               1       32,46      32,46
149   Digoxina cx c/24                                                             Caixa               2        5,77      11,54
150   Dimenidrinato +cloridrato de piridoxina cx c/ 20 cpr                         Caixa               2        5,73      11,46
151   Dimeticona 15Ml                                                              Frasco              2        8,15      16,30
152   Diosmina + Hesperidina 500Mg cx c/ 30 cpr                                    Caixa               8       41,68     333,44
153   Diosmina + Hesperidina cx c/ 30 cpr                                          Caixa               2       32,23      64,46
154   Dipirona Sódica 10 Ml                                                        Frasco             10        2,10      21,00
155   Dipirona Sódica 20 Ml                                                        Frasco             35        2,66      93,10
156
      Dipirona sódica, cloridrato de prometazina e cloridrato de adifenina 200Ml
                                                                                   Frasco              3       23,00      69,00
157   Dipirona+escopolamina+hiosciamina+homatropina 15 Ml                          Frasco              2        9,65      19,30
158   Dipropionato de Betametasona + Fosfato de Betametasona                       Ampola              2       12,63      25,26
159   Dipropionato de Betametasona +Cetoconazol +Sulfato de neomicina        30
      Gr                                                                           Tubo                6       14,27      85,62
160   Dipropionato de betametasona +cetoconazol 30 gr                              Tubo                1       16,64      16,64
161   Dipropionato de Betametasona 30 gr                                           Tubo                1       12,03      12,03
162   Dropropizina +paracetamol +difenidramina 120 Ml                              Frasco              1        9,98       9,98
163   Domperidona 10 Mg cx c/ 30 cpr                                               Caixa               1        8,35       8,35
164   Dropropizina 60 Ml                                                           Frasco              5        2,59      12,95
165   Dropropizina 100 Ml                                                          Frasco              1        5,91       5,91
166   Escabiose Sabonete 80 Gr                                                     Sabonete            2        6,07      12,14
167   Espiramicina 500 mg cx c/ 16 cpr                                             Caixa               2       22,31      44,62
168   Estrogenios conjugados 0.625 Mg cx c/ 21 cpr                                 Caixa               1       10,89      10,89
169   Etinilestradiol +levonorgestrel 1x21                                         Caixa               3        3,12       9,36
170   Etinilestradiol + acetato de ciproterona cx c/ 21 cpr                        Caixa               3        7,81      23,43
171   Etodolaco 400 Mg                                                             Caixa               2        7,69      15,38
172   Extrato Fluido Chamomilla Recutita 10 Gr                                     Tubo                1        7,32       7,32
173   Ferro Aminoácido Quelato Ácido Fólico 5 Mg cx c/ 30 cpr                      Caixa               2       22,54      45,08
174   Fenitoína cx c/ 20 cpr                                                       Caixa               1        2,61       2,61
175   Fenobarbital gts 20 Ml                                                       Frasco              6        2,80      16,80
176   Fibrinolisina+ desoxirribonuclease+cloranfenicol 30 gr                       Tubo                3       29,91      89,73
177   Finasterida 1 Mg cx c/ 30 cpr                                                Caixa               2       30,30      60,60
178   Finasterida 5 Mg cx c/ 30 cpr                                                Caixa               8       57,26     458,08

                                                               19                          MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
179   Firenze Bloq. Ft 30                                                          Bloqueador          1       26,00      26,00
180   Flogene cx c/10 cpr                                                          Caixa               2       19,68      39,36
181   Fludroxicortida 200 Cm                                                       Tubo                1       43,97      43,97
182   Flumetasona, Pivalato + Acido Salicilico 30 Gr                               Tubo                3       26,25      78,75
183   Fluocinolona acetonida + sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina +
      cloridrato de lidocaína 5 Ml                                                 Frasco              3        3,57      10,71
184   Fluocinolona + Polimixina B+neomicina+lidocai Gts 5 Ml                       Frasco              1        3,10       3,10
185   Formoterol, Fumarato cx c/ 60 cpr                                            Caixa               3       26,89      80,67
186   Fosfato de calcio + associações                                              Frasco              2        8,95      17,90
187   Fosfato de sódio monobásico                                                  Frasco              1        6,87       6,87
188   Fosfato dissódico de dexametasona e acetato de dexametasona 2 Ml             Ampola              1        5,28       5,28
189   Fosfato dissódico de Betametasona 15 Ml                                      Frasco              1        3,91       3,91
190   Fosfato Sodico de Prednisolona 120 Ml                                        Frasco              2       19,54      39,08
191   Fosfato tricalcico + Vitamina D2 + Fluoreto de sodio, Calcigenol Irradiado
      240 Ml                                                                       Frasco              4       10,85      43,40
192   Fumarato de Formoterol + Budesonida 12/400 MG cx c/ 60 cps                   Caixa               9       73,30     659,70
193   Fumarato de Formoterol + Budesonida 6/200 MG cx c/ 60 cps                    Caixa               1       59,87      59,87
194   Furazolidona 70 Ml                                                           Frasco              1        4,25       4,25
195   Furoato de mometasona 20 Gr                                                  Tubo                1       28,10      28,10
196   Gatifloxacino 5 Ml Oftamologico                                              Frasco              2       15,34      30,68
197   Gentamicina 20 Mg 1 amp                                                      Ampola              5        1,20       6,00
198   Griseofulvina Ultrafina 500 Mg                                               Caixa               1       11,31      11,31
199   Haloperidol 2 Mg gts 20 Ml                                                   Frasco              3        2,74       8,22
200   Hedera Helix 100 Ml - Xap.                                                   Frasco              1       14,98      14,98
201   Hexamidina/Cloridrato de tetracaína 50 Ml                                    Frasco              1       23,15      23,15
202   Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 Mg cx c/ 28 cpr                       Caixa               2       97,84     195,68
203   Hidróxido de Ferro Iii Polimaltosado 100 Ml                                  Frasco              1        7,95       7,95
204                                                                                                                       94,00
      Hipoalergênico Loção 240 Ml                                                  Frasco              4       23,50
205   Ibuprofeno 300Mg cx c/ 20 cpr                                                Caixa              21       10,20     214,20
206   Ibuprofeno 30Mg cx c/ 30 cpr                                                 Caixa               9        8,66      77,94
207   Ibuprofeno Gts                                                               Frasco              2        4,20       8,40
208   Indometacina 50 Mg cx c/ 30 cpr                                              Caixa               2       10,18      20,36
209   Ipratropio + Fenoterol 15 Ml                                                 Frasco              1       20,83      20,83
210   Itraconazol 100 Mg cx c/15 cpr                                               Caixa               4       79,98     319,92
211   Ivermectina 6 Mg cx c/ 4 cpr                                                 Caixa               3       15,69      47,07
212   Lactulose, dissacarídeo sintético                                            Frasco              1       15,70      15,70
213   Lansoprazol 30 Mg cx c/ 14 cpr                                               Caixa               2       28,15      56,30
214   Legrand · Saccharomyces Boulardii Envel c/ 4 cpr                             Caixa               1       12,34      12,34
215   Levotiroxina Sódica 50 Cg cx c/ 30 cpr                                       Caixa               2       16,05      32,10
216   Levodopa + cloridrato de benserazida 250 Mg cx c/30 cpr                      Caixa               5       23,75     118,75
217   Loratadina 10 Mg cx c/ 12 cpr                                                Caixa               5       16,41      82,05
218   Magaldrato + Dimeticona c/ 10 SUPST                                          Caixa               4       28,34     113,36
219   Maleato de Dexclofeniramina 2 Mg cx c/ 20 cpr                                Caixa               3        5,59      16,77
220   Maleato de dexclorfeniramina e Betametasona cx c/ 20 cpr                     Caixa               1        8,82       8,82
221   Maleato de dexclorfeniramina e Betametasona XPE 120 Ml                       Frasco              4       18,80      75,20
222   Maleato de enalapril + Hidroclorotiazida 20 Mg cx c/ 30 cpr                  Caixa               4       16,66      66,64
223   Maleato de enalapril 20 Mg cx c/ 30 cpr                                      Caixa               1       11,74      11,74
224   Maleato de metilergometrina cx c/ 12                                         Caixa               2        2,74       5,48
225   Maleato de Timolol 5 Ml                                                      Frasco              1        4,72       4,72
226   Maleato Dedexclorfeniramina 2 mg cx c/ 20 cpr                                Caixa               1        2,15       2,15
227   Medquimica · Cloranfenicol Levogiro 250 Mg cx c/ 12 cps                      Caixa               1        4,23       4,23

                                                               20                          MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
228   Meloxicam 15 Mg cx c/ 10 cpr                                              Caixa            7        9,45      66,15
229   Mentha Crispa cx c/ 6 cpr                                                 Caixa            1       15,23      15,23
230   Mentha Piperita cx c/ 20 cpr                                              Caixa            2       10,63      21,26
231   Mesalazina 800 Mg cx c/ 30 cpr                                            Caixa            3       98,20     294,60
232   Mesilato de Doxazosina 2 Mg cx c/ 30 cpr                                  Caixa            8       31,77     254,16
233   Mesilato de Doxazosina 4 Mg cx c/ 20 cpr                                  Caixa            13      43,43     564,59
234   Metenamina +Metiltioninio +Acriflavina +Beladona cx c/ 24 cpr             Caixa            1        6,75       6,75
235   Metilbrometo de Homatropina + Bromidrato de Hiosciamina + Dipirona +
      Hioscina cx c/ 20 cpr                                                     Caixa            3        7,79      23,37
236   Metildopa 250 Mg cx c/ 30 cpr                                             Caixa            1       11,83      11,83
237   Metronidazol 250 Mg cx c/ 20 cpr                                          Caixa            2        4,33       8,66
238   Metronidazol 500 Mg cx c/ 20 cpr                                          Caixa            4        6,39      25,56
239   Metronidazol + Nistatina+cloreto de benzalcônio creme c/ 10 apl 40 Gr     Tubo             1       11,01      11,01
240   Metronidazol Susp 4% 100 Ml                                               Frasco           5        4,18      20,90
241   Metronidazol Susp 120 Ml                                                  Frasco           1        6,50       6,50
242   Mononitrato de Isossorbida 20 Mg cx c/ 20 cpr                             Caixa            11       4,32      47,52
243   Mononitrato de Isossorbida 20 Mg cx c/ 30 cpr                             Caixa            8        5,17      41,36
244   Naproxeno sodico 500 Mg cx c/ 10 cpr                                      Caixa            2        6,65      13,30
245   Naproxeno sodico 500 Mg cx c/ 20 cpr                                      Caixa            1       15,70      15,70
246   Nifedipino 20 Mg cx c/ 30 cpr                                             Caixa            10       6,97      69,70
247   Nimesulida 100Mg cx c/ 12 cpr                                             Caixa            12      16,24     194,88
248   Nimesulida Gel 2% 40 Gr                                                   Tubo             2       14,55      29,10
249   Nimesulida gts 15 Ml                                                      Frasco           47       3,82     179,54
250   Nitazoxanida 500 Mg cx c/6 cpr                                            Caixa            1       35,00      35,00
251   Nitrato de miconazol Loção 30 Ml                                          Frasco           1        4,84       4,84
252   Nitrato de miconazol Loção cremosa 30 Ml                                  Frasco           4        3,75      15,00
253   Nitrofurantoína 100 Mg cx c/ 24 cpr                                       Caixa            5        4,58      22,90
254   Norfloxacino 400 Mg cx c/ 14 cpr                                          Caixa            1       16,31      16,31
255   N-butilescopolamina+ Brometo+dipirona cx c/ 20 cpr                        Caixa            1       11,46      11,46
256   Oleo Mineral 100 Ml                                                       Frasco           18       8,34     150,12
257   Oleo Mineral+ Alcool Graxo+ Esteres Ac Graxos 60 Gr                       Tubo             2       10,22      20,44
258   Omeprazol 20 Mg cx c/ 14 cpr                                              Caixa            6       18,69     112,14
259   Omeprazol 20 Mg cx c/ 28 cpr                                              Caixa            9       23,69     213,21
260   Omeprazol 20 Mg cx c/ 7 cpr                                               Caixa            18       9,62     173,16
261   Pancreatina 1000 Mg cx c/ 30 cpr                                          Caixa            3       21,79      65,37
262   Pantoprazol Sodico cx c/ 28 cpr                                           Caixa            11      45,69     502,59
263   Paracetamol + Fosfato de Codeína cx c/ 12 cpr                             Caixa            7       18,15     127,05
264   Paracetamol +carisoprodol+fenilbutazona cx c/ 16                          Caixa            1        3,03       3,03
265   Paracetamol 30 Mg cx c/ 12 cpr                                            Caixa            1        9,98       9,98
266   Paracetamol 750 Mg cx c/ 20 cpr                                           Caixa            5        8,18      40,90
267   Paracetamol, Maleato de Clorfenamina, Cloridrato de Fenilefrina 20 Ml     Frasco           2       11,94      23,88
268   Paracetamol+carisoprodol+diclofenaco de sodio+cafeína anidra cx c/ 30     Caixa            21      12,97     272,37
269   Passiflora+ associações cx c/ 20 cpr                                      Caixa            1        7,76       7,76
270   Penicilina Procaina Frc                                                   Tubo             3        4,48      13,44
271   Piroxicam 20 Mg cx c/ 20 cpr                                              Caixa            1        5,50       5,50
272   Policresuleno + Cinchocaina Supst c/ 10                                   cx.Supositório   2       17,08      34,16
273   Policresuleno + Cloridrato de Cinchocaina Pom. 3 Gr.                      Tubo             3       23,10      69,30
274   Policresuleno Gel 50 Gr                                                   Tubo             1        7,37       7,37
275   Polietilenoglicol 400, propilenoglicol, hidroxipropilguar, ácido bórico   Frasco           3       21,00      63,00
276   Polimixina B + Neomicina + Hidrocortisona 10 ml Gts                       Frasco           2        5,98      11,96
277   Polivitamina + sais minerais de A + zinco cx c/ 30 cpr                    Caixa            1       22,40      22,40
278   Polivitaminico 20 Ml                                                      Frasco           5        2,72      13,60
                                                                 21                  MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
279   Polivitaminico cx c/ 30 cpr                                    Caixa               1       39,80      39,80
280   Polivitamínico e poliminerais cx c/ 30 cpr                     Caixa               2       28,77      57,54
281   Polivitamínico e poliminerais cx c/ 50 cpr                     Caixa               3       23,88      71,64
282   Polivitamínico, polimineral e poliaminoácido 240 Ml            Frasco              2       19,15      38,30
283   Polpa de Abacaxi + Mel de Abelhas 100 Ml                       Frasco              1       13,87      13,87
284   Prednisolona Susp. 100 Ml                                      Frasco              2       13,79      27,58
285   Prednisona 20 Mg cx c/ 10 cpr                                  Caixa               1        7,78       7,78
286   Prednisona 5 Mg cx c/ 20 cpr                                   Caixa               1        3,70       3,70
287   Propionato de Fluticasona                                      Frasco              1       15,49      15,49
288   Rifamicina SV sódica                                           Frasco              1        8,35       8,35
289   Rifomicina Spray 20 Ml                                         Frasco              1        7,50       7,50
290   Risperidona 1 Mg cx c/ 20 cpr                                  Caixa              11       21,83     240,13
291   Sabonete de Oleo Mineral 80 Gr                                 Sabonete            1        6,25       6,25
292   Sabonete Glicerina 240 Ml                                      Sabonete            1        3,93       3,93
293   Sabonete Glicerina 90 Gr                                       Sabonete           15        3,55      53,25
294   Saccharomyces Boulardii cx c/ 5 envelopes                      Caixa               1       14,51      14,51
295   Saccharomyces Cerevisiae cx c/ 5 cpr                           Caixa               6        8,90      53,40
296   Salbutamol + Guaifenesina 120 Ml                               Frasco              1        4,68       4,68
297   Salicilato de Bismuto Monobasico 120 Ml                        Frasco              1        5,98       5,98
298   Secnidazol 450 Mg 15 Ml                                        Frasco             12        6,14      73,68
299   Silimarina 70 Mg cx c/30 cpr                                   Caixa               1       26,43      26,43
300   Shampoo Baby 200Ml                                             Frasco              1        3,70       3,70
301   Sulfasalazina cpr                                              Caixa               1       41,11      41,11
302   Sulfato de amicacina 500 Mg                                    Ampola              5        7,36      36,80
303   Sulfato de Atropina 5 Ml                                       Frasco              1        3,56       3,56
304   Sulfato depolimixina 5 Ml                                      Frasco              1        4,67       4,67
305   Sulfato de Glicosamina + Sulfato de Condroitina cx c/ 30 cpr   Caixa               3       48,47     145,41
306   Sulfato de Morfina 10 Mg cx c/ 50 cpr                          Caixa               2       15,80      31,60
307   Sulfato de neomicina + Desoximetasona Pom 20 gr                Tubo                2        5,15      10,30
308   Sulfato de neomicina + bacitracina                             Tubo                1        4,27       4,27
309   Sulfato de salbutamol Susp.                                    Frasco              1        3,52       3,52
310   Sulfato de terbutalina+guaifenesina xpe                        Frasco             28        3,36      94,08
311   Sulfato Ferroso 100 Ml                                         Frasco              1        2,00       2,00
312   Sulfato Ferroso cx c/ 45 cpr                                   Caixa               2       14,00      28,00
313   Sulfato Ferroso cx c/ 50 cpr                                   Caixa              21        7,13     149,73
314   Sundown Bloqueador FPS 30 Solar 120 G                          Frasco              2       21,00      42,00
315   Suplemento vitamínico-mineral DRG 1x30                         Caixa               1       19,63      19,63
316   Tartarato de brimonidina + Maleato de timolol 5 ml             Frasco              3       53,66     160,98
317   Terbutalina, Sulfato + Guaifenesina xpe 100 Ml                 Frasco              9        7,32      65,88
318   Tetramisol comp.                                               Caixa               3        0,73       2,19
319   Tiabendazol 1x6 cpr                                            Caixa               1        8,27       8,27
320   Trietanolamina + Boratode 8 + Hidroxiquinolina 8 Ml            Frasco              4        4,53      18,12
321   Trometamina, Cetorolaco 10 Mg cx c/ 10 cpr                     Caixa               6       11,34      68,04
322   Tropicamida Col.                                               Frasco              1        5,43       5,43
323   Ureia 10 Ml                                                    Frasco              1        6,18       6,18
324   Ureia 150 ml – Loção                                           Frasco              5       21,12     105,60
325   Valerato de Betametasona 30 Gr Creme                           Tubo                1       11,76      11,76
326   Valerato de Diflucortolona 1 mg (0,1%). 15 Gr                  Tubo                5        7,81      39,05
327   Varfarina Sódica 5 Mg 10 cpr                                   Caixa               6        2,03      12,18
328   Vertigiun comp                                                 Caixa               1        3,31       3,31
330   Vitamina A + Vitamina D.                                       Frasco              2        1,31       2,62

                                                             22              MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
331    Vitamina C pura 2 G cx c/ 10                                           Caixa                  2           6,23         12,46
332    Vitamina C+complexo B+sulf Ferroso 120 Ml                              Frasco                 2           4,99          9,98
333    Vitamina K1 (Fitomenadiona) 10 Mg                                      Ampola                10           1,10         11,00
334    Vitamina. A: 1250. UI. Vitamina 120 Ml                                 Frasco                 1       11,03            11,03
                                                                                                                        23.146,76
       Valor Total ........................................................


                                                                                                           Vlr.
ITEM         Medicamentos do Polo Base de Humaitá-AM                           Apresent.     Quant.      Unitario        V. Total
01
       Cloridrato de levamisol c/100 comp.                                       caixa          3         0,63                 1,89
02
       ACEBROFILINA 100ml ad.                                                    frasco        15         9,66               144,90
03
       ACEBROFILINA 120ml inf.                                                   frasco        17         9,50               161,50
04
       ACECLOFENACO 100mg comp.                                                  caixa          7         16,70              116,90
05
       ACETATO DE FLURMETOLONA 5ml col.                                          frasco         2         17,77               35,54
06
       ACETATO DE HIDROCORTISONA 5 MG; SULFATO DE NEOMICINA 5
       MG; TROXERRUTINA 20 MG; ACIDO ASCORBICO 50 MG;
       BENZOCAINA 10g pom.                                                       tubo           4         5,91                23,64
07
       Acetato de medroxiprogesterona 150mg                                      caixa          9         22,38              201,42
08
       Acetato deciproterona + etinilestradiol c/21 comp.                        caixa         98         10,11              990,78
09
       acetilciteina 100mg c/12 comp.                                            caixa          1         14,89               14,89
10
       acetilciteina 120ml xpe ad.                                               frasco         1         18,59               18,59
11
       acetilciteina 300 c/16 comp.eferv.                                        caixa          7         39,51              276,57
12
       acetilciteina 600mg                                                       caixa          4         21,02               84,08
13
       áas 100 mg cartela c/ 10 unidades                                        Cartela        13         0,33                12,67
14
       ácido ascórbico+aspartato de l-arginina. 500mg                            caixa
                                                                                                1         9,70                 9,70
15
       acido fusidico 15g                                                        tubo           1         18,31               18,31
16
       ácido nalidixico susp. 60 ml                                              frasco         1         5,60                 5,60
17
       ácido valpróico 100ml xpe                                                 frasco         9         4,77                42,93
18
       alendronato de sodio 70mg c/4 comp.                                       caixa          3         18,65               55,95
19
       alendronato de sodio 70mg c/2 comp.                                       caixa          2         9,48                18,96
20
       alopurinol 100 mg cx c/ 30 cpr                                            caixa          6         4,53                27,18
21
       aminofilina 0,1g c/30 comp.                                               caixa          2         2,95                 5,90
22
       aminofilina 100mg 20 comp.                                                caixa          1         1,01                 1,01
23     aminofilina gts                                                           frasco         4         3,30                13,20
24
       amoxicilina 250mg c/21 comp.                                              caixa         150        11,30            1.695,00
25     amoxicilina 500mg c/10 comp.                                              caixa         146          5,60             817,60
26     ampicilina 500mg c/15 comp.                                               caixa          8           6,89              55,12
27
       antigenos mistos e acido epsilon-aminocaproico gts 15ml                   frasco         1         22,97               22,97
28     Arginina c/20 comp.                                                       caixa          1         28,74               28,74

29     atenolol 25mg c/28 comp.                                                  caixa          1         9,98                 9,98
30
       azitromicina 600mg                                                        caixa          1         10,60               10,60

                                                                       23             MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
31
     azitromicina diidratada 500mg cx c/ 3 cpr                                  caixa       8        8,85        70,80
32
     benzoato de benzila 60ml loção                                             frasco      1        5,83         5,83
33
     benzoilmetronidazol +nistatina +cloreto de benzalconio 40g creme c/10
     apl.                                                                        tubo       4        16,01       64,04
34
     BENZOILMETRONIDAZOL 250mg c/20 comp.                                       caixa       2        4,76         9,52
35
     benzoilmetronidazol 40% 100ml                                              frasco      1        4,43         4,43
36
     benzoilmetronidazol 400mg c/20 comp.                                       caixa       2        5,98        11,96
37
     BENZOILMETRONIDAZOL 80ml susp.                                             frasco     89        5,50       489,50
38
     benzoilmetronidazol susp 100ml                                             frasco      1        4,97         4,97
39
     betametasona + maleato de dexclorfeniramina 120ml xpe                   frasco         2          16,80     33,60
40
     BETAMETASONA 120ml sol. Oral                                               frasco      5        3,80        19,00
41
     BETAMETASONA 30g creme                                                      tubo       1        6,48         6,48
42
     bicarbonato de sodio +carbonato de sodio +acido cítrico 100g              unidade      1        4,18         4,18
43
     BICARBONATO TO DE SÓDIO 100g frasco                                        frasco      1        2,00         2,00
44   brasterapica, cloridrato de tetraciclina 500mg c/4 comp.                   caixa           16      0,95     15,20
45
     Brometo de N-Butilescopolamina inj. c/1 amp.                              ampola       1        3,69         3,69
46
     BROMOPRIDA c/20 comp.                                                      caixa       1        4,99         4,99
47
     BROMOPRIDA sol. 20ml                                                       frasco      1        3,66         3,66
48
     BUCARTONICO 400 ML                                                         frasco     28        9,31       260,68
49
     buclizina +lisina +etc c/20comp.                                           caixa       1        4,09         4,09
50
     butilbrometo de escopolamina +dipirona sodica 20ml gts                     frasco      1        3,95         3,95
51
     butilbrometo de escopolamina +dipirona sodica c/20 comp.                   caixa       4        4,65        18,60
52
     butilbrometo de escopolamina +dipirona sodica c/20 comp.                   caixa       2        7,03        14,06
53
     butilbrometo de escopolamina +dipirona sodica c/20 comp.                   caixa      36        3,47       124,92
54
     butilbrometo de escopolamina +paracetamol c/ 20 comp.                      caixa      16        7,53       120,48
55
     CALCIO + VITAMINA D 500+d c/60 comp.                                       caixa       1        31,50       31,50
56
     CALCITRIO 0,25mcg c/30 comp.                                               caixa       1        79,82       79,52
57
     candesartan cilexetila 16mg c/30comp.                                      caixa       4        49,28      197,12
58
     CARBAMAZEPINA 2% 100ml                                                     frasco      9        7,19        64,71
59
     CARBOCISTEINA 100ml xpe inf.                                               frasco      1        9,90         9,90
60
     carbonato de calcio + vitamina d c/ 60 comp.                               caixa       1        33,50       33,50
61
     carboximetilcelulose sodica 15ml sol. Oft.                                 frasco      4        31,28      125,12
62
     carvedilol 3,125mg c/30 comp.                                              caixa       6        8,84        53,04
63
     cassia angustifolia+associacoes 250g gel                                    tubo       3        27,16       81,48
64
     cefalexina monoidratada 500mg c/8 comp.                                    caixa      44        18,90      836,60
65
     Cefoxitina Sódica 1g c/1 frasco                                           frasco       2        10,60       21,20
66
     celecoxib 200mg c/12 comp.                                                 caixa       9        62,13      559,17

                                                          24                      MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
67
      cetoconazol 200mg c/30 comp.                                            caixa          8      10,73          85,84
68
      cetoprofeno 30g                                                             tubo       1      11,23          11,23
69
      cetorolaco de trometamina 5ml                                           frasco         1      31,14          31,14
70
      ciproeptadina +vitamina b1 +vitamina b2 +vitamina b6 +nicotinamida
      +vitamina c 200ml                                                       frasco         2      18,79          37,58
71
      ciproeptadina +vitamina b1 +vitamina b2 +vitamina b6 +nicotinamida
      +vitamina c xpe 240ml                                                   frasco        16      16,02         256,32
72
      Ciproeptadina, Cloridrato + Compl B + Vitamina C xpe 240ml              frasco
                                                                                             1      15,81          15,81
73
      clindamicina 300mg c/16 comp.                                           caixa          1      21,77          21,77
74
      clonixinato de lisina+cloridrato de ciclobenzaprina c/15 comp.          caixa          4      14,78          59,12
75    cloranfenicol +aminoacidos +metionina +retinol 3,5g pom.                tubo           1       4,49            4,49
76
      cloranfenicol +cloridrato de lidocaina 10ml gts                         frasco         2       4,73            9,46
77
      Cloranfenicol 500mg c/20 comp.                                          caixa          1      16,92          16,92
78
      cloreto de cetilpiridinio 300ml                                         caixa          2       6,42          18,84
79
      CLORETO DE POTASSIO 100ml                                               frasco         3       5,02          15,06
80
      CLORETO DE POTASSIO 600mg c/20 comp.                                    caixa          1       4,94            4,94
81
      cloridrato de ambroxol 120ml xpe ped.                                   frasco         4       6,43          26,52
82
      cloridrato de ambroxol 3mg 120ml                                        frasco        190      7,30        1.387,00
83
      cloridrato de ambroxol 6mg 120ml                                        frasco         8      14,43         115,44
84
      cloridrato de amitriptilina 25mg c/20 comp.                             caixa          3       7,26          21,78
85
      Cloridrato de benzidamina 9,4 100mg                                     caixa          9      11,44         102,96
86
      cloridrato de bromexina 120ml ad.                                       frasco        16       7,01         112,16
87
      cloridrato de ciclobenzaprina 10mg c/30 comp.                           caixa          1      21,26          21,26
88    cloridrato de ciproeptadina + associações 240ml                        frasco          1      37,50          37,50
89
      Cloridrato de ciproeptadina 100ml xpe                                   frasco         1       8,65            8,65
90
      cloridrato de ciprofloxacino + dexametasona 5ml col.                    frasco         4      16,13          64,52
91
      cloridrato de ciprofloxacino 500mg c/14 comp.                           caixa         25      12,21         305,25
92
      cloridrato de clindamicina 300mg c/16 caps.                             caixa          2      43,34          86,68
93
      cloridrato de imipraida 25mg c/4 comp.                                  caixa          3       4,37          13,11
94
      cloridrato de metoclopramida inj                                       ampola          1       2,42            2,42
95
      cloridrato de moxifloxacino 5ml                                         frasco         1      12,56          12,56
96
      cloridrato de nafazolina +maleato de feniramina 15ml                    frasco         1       4,13            4,13
97
      cloridrato de pormetrazina 30g crem.                                        tubo      65       5,89         382,85
98
      Cloridrato de raloxifeno 60mg c/28 comp.                                caixa          1      102,50        102,50
99
      cloridrato de ranitidina 120ml                                          frasco         1       9,39            9,39
100
      cloridrato de ranitidina 150mg c/20 comp.                               caixa         22       4,89         107,58
101
      Cloridrato de tramadol 50mg c/10 comp.                                  caixa          2      32,77          65,34
102                                                                        tubo              1        23,80        23,80
                                                             25                    MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
      cloritato de ciprofloxacino + dexametazona 3,5g pom. oft.
103
      clotrimazol + acetato de dexametasona 40g creme                          tubo       1      11,67          11,67

104   clotrimazol 30ml                                                        frasco     139     11,79        1.638,81
105
      clotrimazol 35g c/6 apl.                                                tubo        1      22,68          22,68
106
      cobamamida (coenzima B12) 100ml xpe                                     frasco      2      12,42          24,84
107
      complexo b 1x2 ml inj                                                   ampola      1       4,46            4,46
108
      complexo b c/100 comp.                                                  caixa       7       5,52          38,64
109
      Complexo osseína-hidroxiapatita 800mg 30'S                              caixa       1      32,15          32,15
110
      cumarina + troxerrutina c/30 comp.                                      caixa       1      38,69          38,69
111
      declofenaco colestiramina 70mg c/14 comp.                               caixa       1       5,10            5,10
112
      Deltametrina 100ml loção                                                frasco      2       3,83            7,66
113   Deltametrina Sabonete 90 G                                              Caixa       1       2,70            2,70
114   desloratadina 800mg c/10 comp.                                          caixa       1      37,35          37,35
115
      desonida 0,05% 30g.                                                      tubo       1       7,42            7,42
116   Deterconazol 30g c/5 aplic.                                             ampola      1      26,98          26,98
117
      dexametasona + neomicina 5ml col.                                       frasco      1       4,02            4,02
118
      dexametasona + vitamina b1,b6,b12 5000 mg cx c/20 cpr                   caixa       1      26,40          26,40
119
      dexametasona +cloranfenicol +tetrazolina 5ml frsc.                      frasco      1       3,28            3,28
120
      dexametasona +neomicina +tirotricina +propionato sodico +acido borico
      +nistatina 60g c/10 aplic.                                               tubo       1      37,08          37,08
121
      dexametasona +sulfato de neomicina +sulfato de polimixina b 5ml col.    frasco      1       6,13            6,13
122
      dexametasona +tiamina +piridoxina +cianocobalamina 5000 c/3 amp.        ampola      3      16,20          48,60
123
      dexametasona +tiamina +piridoxina +cianocobalamina inj.                 ampola      3       3,55          10,65
124
      dexametasona inj. Amp.                                                  ampola      8       4,68          37,44
125
      diazepam 10 mg c/30 comp.                                               caixa       3       2,98            8,94
126
      diazepam 5 mg c/20 comp.                                                caixa       4       1,68            6,72
127   diclofenaco colestilamina 70 mg cx c/20 cpr                             caixa       1       11,20         11,20
128
      diclofenaco de potassio 15mg 20ml gts                                   frasco      1       5,70            5,70
129
      diclofenaco de potassio 50mg c/20 comp.                                 caixa       7       4,55          31,85
130
      diclofenaco de potassio inj.                                            ampola      1       3,78            3,78
131
      diclofenaco de sódio emulgel                                             tubo      92       8,86         815,12
132
      diclofenaco dietilamônio 60g                                            tubo        1       6,89            6,89
133
      diclofenaco potássico 90g                                               frasco      1       7,06            7,06
134
      Diclofenaco sódico 75 cx/20 comp.                                       caixa       7       9,14          63,98
135
      Diclofenaco sódico 75mg inj.                                            ampola     13       3,83          49,79

136   diclofenaco sodico gts 20ml                                             frasco      1       4,22            4,22
137
      dicloridrato de flunarizina 10mg c/30 comp.                             caixa       1       6,96            6,96
138
      dicloridrato de flunarizina 10mg c/20 comp.                             caixa      1      5,10             5,10
139                                                                           caixa      3                      12,03
                                                            26                  MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
      Dimenidrinato + Cloridrato de Piridoxina c/20 comp.                                              4,01
140
      dimenidrinato c/20 comp.                                                     caixa       1       5,82          5,82
141
      DIMENTICONA 40mg c/20 comp.                                                  caixa       1       2,59          2,59
142
      DIMETICONA c/20 comp.                                                        caixa       1       6,15          6,15
143
      diosmina + hesperidina 450+50mg c/60 comp.                                   caixa       2      32,23         64,46
144
      dipirona sodica 50 mg                                                        caixa      71       5,42        384,82
145
      dipirona sodica 500 10ml                                                     frasco     81       2,61        211,41
146
      dipirona sodica 500mg c/10                                                   caixa      50       0,90         45,00
147   Dipirona sódica, cloridrato de prometazina e cloridrato de adifenina c/ 12
                                                                                   caixa
      comp.                                                                                    2       3,55          7,10
148
      dipropionato betametasona +fostafato betametasona inj.                       ampola      3       7,40         22,20
149   dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona c/30
      comp.                                                                        caixa
                                                                                               3       7,14         21,42
150
      dipropionato de betametasona +cetoconazol +sulfato de neomicina 30mg
      pom.                                                                          tubo      11      16,50        181,50
151
      dropropizina 150ml xpe                                                       frasco      1       8,81          8,81
152
      dropropizina 60ml xpe                                                        frasco      1       5,33          5,33
153
      DROPROPIZINA c/50 comp.                                                      caixa       1      11,50         11,50
154
      Dropropizina xpe ad 120 ml                                                   frasco      1       5,33          5,33
155
      ergotamina +acido acetilsalicilico +cafeina +homatropina c/20 comp.          caixa       1       7,64          7,64
156
      escopolamina +hiosciamina +dipirona +homatropina c/20 comp.                  caixa       1       6,79          6,79
157
      estolato de eritromicina 500mg c/12 comp.                                    caixa       3      15,67         47,61
158
      etinilestradiol + levonorgestrel c/21 comp.                                  caixa      12       2,98         35,76
159
      etinilestradiol +acetato de noretisterona c/ 30 comp.                        caixa       1       3,86          3,86
160
      fenazopiridina 100mg c/25 comp.                                              caixa       2       4,19          8,38
161
      FENOBARBITAL 100mg c/20 comp.                                                caixa      12       2,66         31,92
162
      Ferro Quelato + Ac Folico+vit B12 xpe ad 120 ml                              frasco
                                                                                               1      10,56         10,56
163
      fluocinolona acetonida +sulfato de polimixina b +sulfato de neomicina
      +cloridrato de lidocaina 5ml                                                 frasco      2       5,09         10,18
164   garamicina 400mg c/14 comp.                                                  caixa       3       5,07         15,21
165
      GENFIBROZILA 600mg c/30 comp.                                                caixa       2      36,28         72,56
166
      ginkgo biloba 120mg c/30 comp.                                               caixa       3      19,60         58,80
167
      ginkgo biloba 80g                                                            frasco      1      15,04         15,04
168
      Glicose 50% 20ml ampola                                                      ampola      1      56,22         56,22
169
      HALOPERIDOL 5mg c/20comp.                                                    caixa       3       2,74          8,22
170
      HIDROCLOROTIAZIDA 25mg c/20 comp.                                            caixa       2       1,01          2,02
171
      hidrocortisona +sulfato de neomicina +sulfato de polimixina b 10ml gts       frasco      1       4,26          4,26
172
      hidroxido de aluminio +hidroxido de magnesio +carbonato de calcio 250ml      frasco     51      10,95        558,45
173
      hidroxido de aluminio +hidroxido de magnesio +dimeticona 240mg               caixa       8      10,46         83,68

                                                              27                     MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
174

      hidroxido de aluminio +hidroxido de magnesio +dimeticona 240ml                 frasco      1       9,75          9,75
175
      hidroxido de aluminio +hidroxido de magnesio +dimeticona 340ml gel             frasco     36      12,64        455,04
176
      Hidróxido de Alumínio, Hidróxido de Magnésio, Dimeticona, 240ml                frasco
                                                                                                 1      10,46         10,46
177
      Hipromelose+dextrano 70+glicerol 15ml                                          frasco      1       6,30          6,30
178
      Ibuprofano 300 mg c/20 comp.                                                   caixa      42      10,11        424,62
179
      Ibuprofeno 600 mg c/30 comp.                                                   caixa      10      12,39        123,90
180
      Ibuprofeno gts                                                                 frasco     20       6,18        123,60
181
      Isoflavona 60mf c/30                                                           caixa       1      36,89         36,89
182   Lactato Calcio+fosfato Calcio+fluoreto Sodio 250ml                             frasco      1        11,69       11,69
183
      levodropropizina 120ml                                                         frasco      3       9,21         27,63
184
      levofloxacino 500 mg cx c/7 cpr                                                caixa       2      38,13         76,26
185
      Levonorgestrel + Etinilestradiol cx c/21 comp.                                 caixa      39       2,91        113,49
186
      levonorgestrel+etinilestradiol c/21 comp.                                      caixa      10       2,65         26,50
187
      levotiroxina sodica 150mg c/30 comp.                                           caixa       6       6,63         39,78
188
      lidosporin 10ml sol.                                                           frasco      2       4,96          9,92
189
      L-lisina, L-carnitina, sorbitol,vitamina B1, vitamina B12, vitamina B6 100ml   frasco
                                                                                                 1       5,31          5,31
190
      LOROTADINA 10mg c/12 comp.                                                     caixa       1       8,76          8,76
191
      LUPER c/50 comp.                                                               caixa       8       5,30         42,40
192
      maleato de bronfeniramina +cloridrato de fenilefrina 20 ml gts                 frasco      6       4,58         27,48
193
      maleato de bronfeniramina +cloridrato de pseudoefedrina 20ml                   frasco      3       5,77         17,31
194
      maleato de dexclorfeniramina 120ml                                             frasco      3       5,78         17,34
195
      maleato de metilergometrina c/12 comp.                                         caixa       1       3,37          3,37
196
      Mebendazol 100ml                                                               frasco      1       4,72          4,72
197
      MEBENDAZOL c/6 comp.                                                           caixa       1       1,01          1,01
198
      medroxiprogesterona c/21 comp.                                                 caixa       4       7,36         29,44
199
      Meloxican 7,5mg comp.                                                          caixa       8       9,51         76,08
200
      meloxiscan 15g c/10                                                            caixa       7      13,98         97,86
201
      meloxiscan 15g c/15                                                            caixa      16      15,45        247,20
202
      mentha crispa c/6 comp.                                                        caixa       2      18,23         36,46
203
      mesilato de diidroergotamina +dipirona sodica +cafeina /12 comp.               caixa       1       5,57          5,57
204
      mesilato de doxasozina 2mg c/20 comp.                                          caixa       2      33,30         66,60
205
      mesilato de doxazosina 2mg c/ 30 comp.                                         caixa       9      44,43        399,87
206
      metranidazol 500mg c/20 comp.                                                  caixa      10       6,76         67,60
207
      metronidazol 120ml susp.                                                       frasco     115      6,50        747,50
208
      metronidazol 400mg c/24 comp.                                                  caixa       1       8,41          8,41


                                                              28                       MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
210
      miconazol 30ml loção                                                       frasco      1       6,70            6,70
211   minesulida 100 mg cx c/ 12 cpr                                             Caixa       1       8,9             8,90
212   minesulida 15ml gts                                                        frasco      9       5,36          48,24
213
      mononitrato de isossorbida 20mg c/30 comp.                                 caixa       7       5,76          40,32
214
      Multivitamínico + minerais 1x30 30 comp.                                   caixa       1      23,98          23,98
215
      Naproxeno 500mg c/20 comp.                                                 caixa       1      14,89          14,89
216   nastatina suspensão frasco c/ 60 ml                                        frasco      1       5,39            5,39
217
      neofedipino 20mg c/30 comp.                                                caixa       3       6,33          18,99
218
      niclosamida 500mg c/ 4 comp.                                               caixa      28       1,00          28,00
219
      Niclosamida c/4 comp.                                                      caixa       3       5,92          17,76
220
      NIMESULIDA 100mg c/12 comp.                                                caixa       6       8,87          53,22
221
      nistatina + oxido de zinco 60g pom.                                         tubo       1      10,15          10,15
222
      nistatina 60g                                                               tubo       2       7,10          14,20
223
      nitazoxanida 500mg                                                         caixa       3      39,89         119,67
224
      nitrato de isoconazol 40g c/7 aplic.                                        tubo       1      10,41          10,41
225
      nitrato de isoconazol 60ml                                                 frasco      1      39,77          39,77
227
      nitrato de niconazol 20g crem.                                              tubo      31       7,52         233,12
228
      nitrato de niconazol 80g crem.                                              tubo       2       9,33          16,66
229
      nitrofurantiona 100mg c/24 comp.                                           caixa      34       4,58         155,72
230
      norestiterona c/35 comp.                                                   caixa      21       4,22          88,62
231
      norfloxacina 400mg c/14 comp.                                              caixa       3      11,88          35,64
232
      norfloxacino 400mg c/ 7 comp.                                              caixa       1       6,86            6,86
233
      oleo mineral 100ml                                                         frasco      3       5,34          16,02
234
      Omeprazol 20mg c/14 comp.                                                  caixa      69      16,79        1.158,51
235
      palmitato de retinol +colecalciferol +oxido de zinco 45g pom.               tubo       1       3,90            390
236
      Panax Ginseng + Vitaminas + Sais Minerais c/50 comp.                       caixa       1      98,76          98,76
237   Pantoprazol de sodio 40mg c/28 comp.                                       caixa       4      59,00         236,00
238
      paracetamo+caridoprosol+diclofenaco de sodio+cafeina anidra c/30 comp.     caixa       1      19,38          19,38
239
      Paracetamol 20ml gts                                                       frasco      1       3,69            3,69
240
      paracetamol 30g c/12 comp.                                                 caixa       4       9,07          36,28
241   paracetamol 750mg c/12 comp.                                               caixa      80         0,81        68,80
242
      paracetamol 750mg c/12 comp.                                               caixa       1       4,25            4,25
243
      paracetamol+carisoprodol+diclofenaco de sodio+cafeina anidra c/30 comp     caixa       2      16,48          32,96
244
      paracetamol+carisoprodol+diclofenaco de sodio+cafeina anidra c/30 comp     caixa       3      17,19          51,57
245
      paracetamol+cloridrato de fenilefrina+maleato de clorfeniramina 20ml gts   frasco      2      15,65          31,30
246
      paracetamol+cloridrato de fenilefrina+maleato de clorfeniramina c/ 20
      comp.                                                                      caixa       2      15,65          31,30
247   passiflora +crataegus +salix alba 30 comp.                                 caixa      1                      11,41
                                                             29                    MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
                                                                                                   11,41
248
      passiflora +crataegus +salix alba c/20 comp.                               caixa      2       7,83         15,66
249
      Passiflora, Extrato Seco + Crataegus+salix c/20 comp.                     caixa       1      15,25         15,25
250
      periciazina 20ml gts                                                      frasco     31       2,93         90,83
251
      permaganato k c/10 comp.                                                   caixa      4       1,56          6,24
252
      permetrina 60g                                                            unidade     1       5,06          5,06
253
      piroxican 20mg c/14 comp.                                                  caixa     27       3,40         91,80

254   piroxican c/8 comp.                                                        caixa      4       7,05         28,20
255
      Policresuleno + Cinchocaina 30g gel                                        tubo      12      23,40        280,80
256
      polimixina b +neomicina +lidocaina +nitrofurazona +fludrocortisona 20mg
      c/14 comp.                                                                 caixa      1       5,77          5,77
257
      polimixina b +neomicina +lidocaina 5ml gts                                frasco      1       3,25          3,25
258
      polivitaminico 20ml gts                                                   frasco      1       2,72          2,72
259
      polivitaminico 500mg c/6 comp.                                             caixa      1      23,00         23,00
260
      polivitaminico c/50 comp.                                                  caixa      8      22,42        179,36
261
      polivitamínico com minerais 240ml                                         frasco      3      21,15         63,45
262
      polivitaminico xpe 100ml                                                  frasco      7       5,49         38,43
263
      polivitamínico, poliminerais c/60 comp.                                    caixa      8      53,16        425,28
264
      polpa de abacaxi + mel de abelhas 100ml                                   frasco      3      15,78         47,34
265
      praziquantel c/12 comp.                                                   caixa       1      21,76         21,76
266
      predinisolona 120ml                                                       frasco      2      16,64         33,28
267
      propatilnitrato c/50                                                       caixa      5       7,19         35,95
268
      protetor solar fps 15 120ml                                               frasco      1      11,40         11,40
269
      rifamicina sv sodica 20ml                                                 frasco      1       7,35          7,35
270
      sabonete olicerina granado 90g                                            unidade     1       2,55          2,55
271
      Sacarato de oxido de ferro+associações 500ml                              frasco      2       7,62         15,24
272
      Saccharomyces boulardii - 17 100mg c/12 comp.                              caixa      2      11,49         28,98
273
      Saccharomyces boulardii - 17 liofilizado 200mg c/4 env. INFANTIL           caixa      2      10,75         21,50
274   Saccharomyces cerevisiae c/5 flaconetes ADULTO                             caixa      8      11,63         93,04
275
      salicilato de mentila + assoc 40g                                          tubo       1       9,86          9,86
276
      secnidazol 450mg c/15ml                                                   frasco      4       8,79         35,16
277
      silimarina 100ml                                                          frasco      8      16,39        131,12
278
      sinvastatina 10mg c/30 comp.                                               caixa     10        26,89      268,90
279
      sinvastatina 40 mg c/ 10 comp.                                             caixa      3      16,79         50,37
280
      succinato sodico de hidrocortisona 500mg                                   caixa      9       9,43         84,87
281
      sulfametoxazol +trimetoprima c/ 20 comp.                                   caixa     36       6,00        216,00
282
      sulfato de amicacina aminoglicosídeo 500mg cx/1amp.                       ampola
                                                                                            1       4,90          4,90

                                                              30                  MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
283
       sulfato de glicosamina + sulfato de condroitina c/30 comp.                     caixa        12         47,47         569,64
284
       sulfato de morfina 10mg c/50 comp.                                             caixa         1         12,80          12,80
285
       sulfato de neomicina + bacitracina 10g pomada                                  tubo          2         4,27            8,54
286
       sulfato de neomicina + bacitracina susp. 10ml                                 frasco        62         5,40          334,80
287
       sulfato de neomicina 20g pom.                                                  tubo          4         3,75           15,00
288
       sulfato ferroso + associações 500ml                                           frasco         1         7,85            7,85
289
       sulfato ferroso 30ml                                                          frasco        27         3,59           96,93
290
       sulfato ferroso 5ml c/5 aplic.                                                frasco        35         8,39          293,65
292
       sulfato ferroso c/20 comp.                                                     caixa        10         5,99           59,90
293
       Sulfeto de selênio 100ml                                                      frasco         1         51,10          51,10
294
       tartarato de brimonidina +maleato de timolol 5ml                              frasco         1         53,24          53,24
295
       Terbutalina, Sulfato + Guaifenesina 100ml xpe                                 frasco         1         7,56            7,56
296
       tiabendazol 1x6 comp.                                                          caixa         1         6,27            6,27
297
       tibolona 2,5mg c/ 28 comp.                                                     caixa         1         10,03          10,03
298
       tinidazol 500mg. c/4 comp.                                                     caixa        31         4,21          130,50
299
       tioconazol +tinidazol 35g c/7 aplic.                                         ampola          1         19,46          19,46
300
       tioconazol+tinidazol+secnidazol 35g c/7 aplic.                                 tubo          2         43,24          86,48
301
       tioconazol+tinidazol+secnidazol comp. Cx c/ 12 cpr                             caixa         3         30,41          91,23
302
       tretinoína 20g                                                                 tubo          1         16,95          16,65
303
       triancinolona acetonida 10g                                                    tubo          2         6,37           12,74
304
       trimetoprima +sulfametoxazol +carbonato de calcio +atapulgita c/12             caixa         1         8,70            8,70
305
       trometamol de cetorolaco 10mg c/10 comp.                                       caixa         1         10,24          10,20
306    Valerato de Betametasona + Sulfato de Gentamicina + Tolnaftato +
                                                                                      tubo
       Iodoclorohidroxiquina 15g pom                                                                2         9,86           17,72
307
       valerato de betametasona +sulfato de gentamicina +tolnaftato +clioquinol
       10mg creme                                                                     tubo          1         7,75            7,75
308
       valerato de betametasona +sulfato de gentamicina +tolnaftato +clioquinol
       10mg creme                                                                     tubo          2         4,99            9,98
309
       valerato de betametasona 1% 30g pom.                                           tubo          1         11,16          11,16
310
       VITAMINA B 12 1000mg inj.                                                     ampola         7         1,25            8,75
311
       vitamina B 5mg c/20                                                            caixa        12         2,37           28,44
312
       vitamina c 1g inj                                                             ampola         1         1,51            1,51
                                                                                                                        28.027,03
       TOTAL......................................................


Item                       Medicamento do Polo Base                                                            V.
                               de Grajará- Mirim                                   Apresent.     Quant.      Unitario    V. Total
01     AAS 100 Mg Ev c/ 10 cpr                                                    caixa                 35       0,33           11,5
02     Acebrofilina Xpe 120 ML Adulto                                             Frasco             520        11,27       5.860,40
03     Acebrofina Xpe 120 ML Ped                                                  Frasco             613         9,30       5.700,90
04     Aceclofenaco 100 Mg cx c/24 cpr                                            caixa               7     11,39              79,73
                                                                31                        MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
05   Acetato de retinol (Vit A) 10 ML                      Frasco               6       2,34        14,04
06   Acetilcisteína xpe Aulto 120 ML                       Frasco               6      25,30         15,8
07   Aciclovir Creme 10 G                                  Tubo                 8       7,29        58,32
08   Ácido Fólico 5 Mg cx c/ 20 cpr                        caixa               66       2,35        155,1
09   Ácido Nalidixo 60 ML Suspensão                        Frasco               6       5,89        29,45
10   Ácido Valporico 250 Mg 100 ML                         Frasco              56       4,18       234,08
11   Água Bi destilada 5 ML                                Ampola             400       0,39          156
12   Albendazol 4% suspensão                               Frasco             670       2,87      1.922,90
13   Alendronato de Sódio cx c/ 4 cpr                      caixa               20      17,39        347,8
14   Amicacina 500 Mg                                      Ampola              28       7,36        204,4
15   Aminofilina 100 Mg cx c/ 20 cpr                       caixa               21      11,46       240,66
16   Amitriptilina 25 Mg cx c/ 20 cpr                      caixa               23           2,8      64,4
17   Amoxicilina + Ác. Clavulanato 75 ML                   Frasco              38      17,39       660,82
18   Amoxicilina 500 Mg cx c/21 cpr                        caixa              108       6,43       694,44
19   Amoxixilina 500 Mg cx c/ 10 cpr                       caixa               95       4,27       277,55
20   Ampicilina 500mg cx c/ 10 Cpr                         caixa               68       11,6        788,8
21   Ananas comosus L 100 ML                               Frasco              28      12,78       357,84
22   Aspartato de arginina cx c/ 20 cpr                    caixa               29      18,11       525,19
23   Azitromicina 500 Mg cx c/ 3 cpr                       caixa               35       8,85        30,75
24   Azitromicina 900Mg/ML 5ML                             Frasco              27      13,35       360,45
25   Benzoato de Benzila loção 100 ML                      Frasco             101       5,21       526,21
26   Benzoato de Benzila Sabonete                          Sabonete           327       5,30      1.733,10
27   Betametasona+ Valer + hialuronidase                   caixa                8      15,27       122,16
28   Bimatoprosta 3 ML                                     Frasco              10      65,29        652,9
29   Bisacodil cx c/ 6 cpr                                 caixa               34       0,99         33,6
30   Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco de Sódio+
     Paracetamol cx c/ 30 cpr                              caixa               87      32,29      2.809,23
31   Captopril 25 Mg cx c/ 30 cpr                          caixa               43       9,46       406,78
32   Carbamazepina 200 Mg cx c/ 20 cpr                     caixa               66       5,36       353,76
33   Carbonato De Calcio + Vitamina D cx c/ 60 cpr         caixa               26      10,51       273,26
34   Carbonato de Calcio 500 Mg + Calecalciferol
     200 Mg                                                caixa               24      16,55        397,2
35   Cefalexina 250 ML Susp 100 ML                         Frasco             275      11,55      3.176,25
36   Cefalexina 500 Mg cx c/ 08 cpr                        caixa              332       2,14       710,48
37   Ceftriaxona 1 G Injetavel                             Ampola              85       5,63       478,55
38   Cetoconazol + Dipropion De Betametasona
     Creme 30 G                                            Tubo                33           7,4     244,2
39   Cetoconazol 200 Mg cx c/ 10 cpr                       caixa               29      16,73       485,17
40   Cetorolaco + Trometamina 10 Mg cx c/ 10 cpr           caixa               21       5,77       121,17
41   Cimetidina 200 Mg cx c/ 40 cpr                        caixa              140      17,45      2.443,00
42   Ciprofloxacino 500Mg cx c/ 14 cpr                     caixa              135      17,28      2.332,80
43   Citrato de Orfenadrina + Dipirona + Cafeína
     cartela c/ 10 cpr                                     caixa               26           2,4      62,4
44   Claritromicina 150 Mg 75 ML                           Frasco               9      29,62       266,58
45   Clomazepam2 Mg cx c/20 cpr                            caixa               10       5,38         53,8
46   Clomipramina 10 Mg cx c/ 20 cpr                       caixa                5       4,23        21,15
47   clonixinatode lisina 125 mg.                          caixa                6       8,11        48,66
48   Cloranfenicol + Aminoacidos + Metionina +
      Retinol 3,5 G Pomada                                 Tubo                13       5,62        73,06
49   Cloranfenicol + Cloridratode lidocaína 10 ML          Frasco              29       3,94       114,26
50   Cloranfenicol 500 Mg cx c/ 20 cpr                     caixa               22       3,78        83,16
51   Cloridrato de Ambroxol 15 Mg/ML 120 ML
     Pediatrico                                            Frasco             759    3,27         2.481,93
52   Cloridrato de Ambroxol 30 Mg/ML 120 ML
     Adulto
                                                           Frasco             578       9,94      5.745,32
                                                      32           MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
53    Cloridrato de Biperideno 2 mg cx c/ 30 cpr                caixa               12      11,78      141,36
54    Cloridrato de Ciprofloxacino 10 ML                        Frasco              16      18,76      300,16
55    Cloridrato de Fenazopiridina 100 Mg cx c/
      25 cpr                                                    caixa               12       5,19       62,28
56    Cloridrato de Floxetina 10 Mg cx c/ 20 cpr                caixa               10       8,77        87,7
57    Cloridrato de lindocaina 2,0 S/V 12x20ML                  Ampola              63       5,31      344,53
58    Cloridrato de Ondansetrona 8 Mg cx c/ 8 cpr               caixa               12      93,24     1.118,88
59    Cloridrato de raloxifeno 60 Mg cx c/ 28 cpr               caixa               16    143,25      2.292,00
60    Cloridrato de Terbinafina 125 Mg Cx c/ 14 cpr             caixa                6       33,6       201,6
61    Cloridrato de Terbinafina cr 20 g                         Tubo                 8       7,76       62,08
62    Cloridrato de Tiamina 300 Mg cx c/ 30 cpr                 caixa               21       9,35      196,35
63    Cloridrato de Tramadol 50 Mg cx c/ 10 cpr                 caixa               14      23,98      335,72
64    Cloridrato de Vancomicina 1G Mg injetavel                 Ampola              10      32,28       322,8
65    Cloridrato de Vancomicina 500 Mg injetavel                Ampola              24      31,79      762,96
66    Complexo B cx c/ 100 Drg                                  caixa               35      10,11      353,85
67    Complexo B injetavel                                      Ampola             156       0,83      129,48
68    Complexo osseína-hidroxiapatita Comprimidos
      Revestidos 30 cpr                                         caixa               35      21,38       748,3
69    Dexametasona + Dipirona + Vitamina B 12
      Injetavel                                                 Ampola              38       5,42      205,96
70    Dexametasona 120 ML                                       Frasco              25       5,97      149,25
71    Dexametasona Sulfato de Neomicina Sulfato de
      Polimixina B 5 ML                                         Frasco              19       5,37      102,03
72    Dextrano + Hipromelose Sol. Oft. 15 ML                    Frasco               8      28,93      231,44
73    Dextrano 70 - Hipromelose Sol Oftalmica 15 ML             Frasco              11       9,97      109,67
74    Diclofenaco de Sódio 75 Mg Injetavel                      Ampola             209       3,20       668,8
75    Diclofenaco Emulgel 90 G                                  Tubo                 6       9,00          54
76    Diclofenaco Resinado Gotas 15 Mg 20 ML                    Frasco              65       3,62       235,3
77    Diclofenco de sódio 50 Mg cx c/ 20 Cpr                    caixa              140       5,36       750,4
78    Dimenidrinato B6 20 ML                                    Frasco              13    4,23          54,99
79    Dimenidrinato B6 Cx c/ 20 Cpr                             caixa                6       3,05        18,3
80    Dimeticona gts 15 ML                                      Frasco              23    5,08         116,84
81    Dipirona 500 Mg 10 ML                                     Frasco            1119    3,27        3.659,13
82    Dipirona 500 Mg cx c/ 100 Cpr                             caixa               46      16,84      764,64
83    Dipirona 500 Mg envelope c/ 10 cpr                        caixa               35       0,87       30,45
84    Dipirona Sodica + Cafeina Anidra + Citrato
      de Orfenadrina cx c/ 12 cpr                               caixa               76       7,30       554,8
85    Dipropionato de Betametasona + Fosfato
      Dissodico de Betametasona Injetavel                       Ampola              20       6,30         126
86    Domperidona 100 ML Suspensão                              Frasco              26      19,35       503,1
87    Dropropizina 120 ML                                       Frasco              43       6,30         270
88    Eritromicina 500 Mg cx c/ 12 cpr                          caixa                5       1,79        8,95
89    Especifico Pessoa Liquido                                 Frasco              23      16,38      376,74
90    Famotidina 20 Mg cx c/ 30 cpr                             caixa                8      11,30        90,4
91    Fenobarbital 40 Mg/ML 20 ML                               Frasco              56       2,69      150,64
92    Ferro Aminoácido Quelato Ácido Fólico cx c/ 30 cpr        caixa               12      16,39      196,68
93    Ferro Quelato + Ac Folico + vit B12                       caixa               12      10,09      121,08
94    Ferro Quelato + Ac Folico + Vit B12 Gts 20 ML             Frasco              14       0,27        3,78
95    Fluocinolona Acetonida + Sulf. de Polimixina B +
      Sulf. de Neomicina + Clorid. de Lidocaína                 Frasco              54       2,98      160,92
96    Formoterol 12 mg + Budesonida 400 mg 60 cps               caixa               12      56,30       67,56
97    Fosfato Dissódico de Betametasona Gts 15 ML               Frasco              16       3,96       63,36
98    Glicose 50 % 20 ML                                        Ampola             320       0,79       252,8
99    Griseofulvina 500 Mg                                      caixa                6       4,35        26,1
100   Haloperidol 5 Mg cx c/ 20 cpr                             caixa               11       4,93      54,23
                                                           33           MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
101   Ibuprofeno Gts 20 ML                                   Frasco             104       9,31      968,24
102   kava kava cx c/ 20 ccpr                                caixa                8      17,39      139,12
103   Lactato de Calcio 250 ML                               Frasco               9      10,71       96,39
104   Lansoprazol + Claritromicina + Amoxicilina c/
       7 cartelas                                            caixa                4      73,11      292,44
105   levofloxacino 500 Mg cx c/ 07 cpr                      caixa               36      12,75         459
106   Levonorgestrel + Etinilestradiol 21 cpr                caixa               74       5,13      379,62
107   Lindano 1 G 50 g Sabonete                              Sabonete            24      15,19      364,56
108   Lindano 1 g. 100 ml.                                   Frasco              26       5,76      149,76
109   Lorantadina 10 Mg cx c/ 12 cpr                         caixa               10       8,65        86,5
110   Mal. de Enalapril 5 Mg cx c/ 30 cpr                    caixa               13       9,33      121,29
111   Mal. de Metilergometrina cx c/ 12 Drg                  caixa               64       4,73      302,72
112   Maleato de dexclorfeniramina xpe 120 Ml                Frasco              34       7,98      271,32
113   Meloxican 15 Mg cx c/ 10 cpr                           caixa               12      11,31      135,72
114   Mentha crispa Gts 10 ML                                Frasco               6      13,46       80,76
115   Mesilato de doxazosina 2 Mg                            caixa               15       5,78        86,7
116   Metaclopramida Injetavel                               Ampola             236       0,85       200,6
117   Metilbrometo de Homatropina cx c/ 20 cpr               caixa                5       6,79       33,95
118   Metronidazol + Nistatina + Cloreto de
      benzalcônio creme vaginal                              Tubo                75      16,83     1262,25
119   Metronidazol 250 Mg cx c/ 20 cpr                       caixa               56       5,39      301,84
120   Metronidazol 400 Mg cx c/ 24 cpr                       caixa              450       6,89      3100,5
121   Metronidazol Susoensão 120 ML                          Frasco             356       8,47     3015,32
122   Monoidrato de p-hidroxifenil-butazona
      .Prednisolona cx c/20 cpr                              caixa               10       8,62        86,2
123   Naproxeno 500 Mg cx c/ 20 cpr                          caixa               58       1,93      111,94
124   N-butilescopolamina + dipirona cx c/ 20 cpr            caixa              127       7,31      928,37
125   N-butilescopolamina + dipirona Injetavél               Ampola             176    1,30          228,8
126   N-butilescopolamina cx c/ 20 cpr                       caixa              136       3,27      444,72
127   Neomicina + Bactracina Pomada 30 G                     Tubo               237       4,82     1142,34
128   Nimesulida 100 Mg cx c/ 12 cpr                         caixa              159       5,27      837,93
129   Nimesulida 50Mg/ML 15 ML                               Frasco             137       3,85      527,45
130   Nistatina + Óxido dezinco pomada 40 G                  Tubo                35       7,86       275,1
131   Nistatina Suspensão Frasco c / 50 ML                   Frasco             126       4,28      539,28
132   Nitrato de Isoconazol CR 30g                           Tubo                82      18,29     1499,78
133   Nitrato de Isoconazol Spray 60 ML                      Frasco               6      30,85       185,1
134   Nitrato de Miconazol Loc 30 ML                         Frasco              12       8,24       98,88
135   Nitrofurantoina 100 Mg cx c/ 25 cpr                    caixa               14       3,32       46,48
136   Norfloxacino 400 Mg cx c/ 14 Cpr                       caixa              157       7,63     1197,91
137   Nortriptilina 10 Mg cx c/ 20 cpr                       caixa               17       9,48      161,16
138   Oleo Mineral 100 ML                                    Frasco              47       5,28      248,16
139   Omeprazol 20 Mg cx c/ 14 Cpr                           caixa               52      11,28      586,56
140   Omprotec 40 Mg cx c/ 14 cpr                            caixa               21      12,85      269,85
141   Pantoprazol de Sódio 20 Mg cx c/ 14 cpr                caixa               45      13,58       611,1
142   Pantoprazol de Sódio 20 Mg cx c/ 28 cpr                caixa               10      22,58       225,8
143   Paracetamol + Fosfato de Codeina cx c/ 12 cpr          caixa               18      11,95       215,1
144   Paracetamol 200 Mg 20 ML                               Frasco             189       2,21      417,69
145   Paracetamol 750 Mg Plister com 4 unidades              Caixa              179       1,03      184,37
146   Penicilina Procaína 400.000 U.I Injetável              Ampola             160       3,75         600
147   Permaganato K cx c/ 10 cpr                             caixa               20       1,30          26
148   Piperazina 100 ML                                      Frasco              12       7,36       88,32
149   Piperidolato + Hesperidina + Vit C cx c/ 30 cpr        caixa                6       6,98       41,88
150   Piracetam 800 Mg cx c/ 30cpr                           caixa                3      11,30        33,9
                                                        34           MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
151    Piroxican 20 Mg cx c/ 15 cpr                                                caixa               24            2,4          57,6
152    Podofilotoxina Sol 5 ML                                                     Frasco              11            4,3          47,3
153    Policresuleno + Cinchocaina cx 00c/
       10 supositorio                                                              caixa               15      18,55           278,25
154    Polimixina B + Neomicina + Fludrocortisona +
        Lidocaina 8 ML                                                             Frasco              16           5,77        92,32
155    Polivitaminico + Polimineral 250 ML                                         Frasco               4      15,65             62,6
156    Polivitaminico 250 ML                                                       Frasco               6           6,85         41,1
157    Praziquantel cxc c/ 12 cpr                                                  caixa                5      27,85           139,25
158    Propatilnitrato cx c/ 50 cpr                                                caixa               20           7,29        145,8
159    Propionato de Clobetasol Pomanda 30 G                                       Tubo                30           8,29        248,7
160    Sabonete de Glicerina Granado 90 G                                          Sabonete            13           1,86        24,18
161    Saccharomyces cerevisiae Flaconete Adulto                                   Flaconete          186      13,85           2576,1
162    saccharomyces cerevisiae Flaconete Pediatrico                               Flaconete          168      11,83          1987,44
163    Secnidazol 1 G cx c/4 cpr                                                   caixa              175      13,86           2425,5
164    Secnidazol 450 Mg 15 ML                                                     Frasco              44      18,26           803,44
165    Silimarina 75 Mg cx c/ 30 cpr                                               caixa               23      35,86           824,78
166    Sinvastatina 20 Mg cx c/ 30 cpr                                             caixa                6      22,89           137,34
167    Sulfa + Trimetropina cx c/ 20 cpr                                           Frasco              86           7,63       656,18
168    Sulfa + Trimetropina Suspensão 100 Ml                                       Frasco              90           5,82        523,8
169    Sulfato de Condroitina + Glicosamina cx c/
       30 cpr                                                                      caixa               39      33,85          1320,15
170    Sulfato de Morfina 10 Mg cx c/ 50 cpr                                       caixa                5      13,82             69,1
171    Sulfato de Neomicina Pomada 20 G                                            Tubo                60           3,51        210,6
172    Sulfato de terbutalina Xpe 100 ML                                           Frasco             305           3,85      1174,25
173    Sulfato Ferroso cx c/ 45 Cpr                                                caixa              126           7,82       985,32
174    Tartarato de Brimonidina + Maleato
       de Timolol 5 ML                                                             Frasco              42      53,62          2252,04
175    Tiabendazol 500 Mg cx c/ 06 cpr                                             caixa               83           5,68       471,44
176    Tiabendazol Pomada 20 G                                                     Tubo                15           5,31        79,65
177    Tiabendazol Susepnsão 60 ML                                                 Frasco              26           6,82       177,32
178    Triancinolona Acetonida + Sulfato de Neomicina + Gramicidina + Nistatina
       Pm 10 G                                                                     Tubo                80           3,98318,4
179    Ureia Loção 150 ML                                                          Frasco               6      16,85    101,1
180    Vit A + D Sol 10 ML                                                         Frasco               5      2,38       11,9
181    Vit C injetável 1 G Ampoloa                                                 Ampola             165      0,83    136,95
       TOTAL............................................                                                  V. total 104.768,52
Item             Medicamentos do Polo Base de Ji-Paraná                           Apresent. Quant.    V. Unitario          V. Total
01      Acido fólico 5mg c/20 comp                                                Caixa         2            3,72                 7,44
02      Acebrofilina xap ped 120ml                                                frasco        7           12,38                86,66
03      Acebrofilina 100ml ad                                                     frasco        8           10,02                80,16
04      Acetato de betametasona+fosfatato dissodico de betametasona 3mg inj       unidade       1            4,85                 4,85
05      Acetilcisteina 600 c/16 comp. Enferv.                                     Caixa         1           37,29                37,29
06      Acido ascorbico+tocoferol+retinol ae gts 30ml                             frasco        1            4,62                 4,62
07      Ácido mefenâmico 100mg c/12                                               Caixa         2           16,38                32,76
08      Acido Salicilico + Enxofre sab 60g                                        unidade       2            8,92                17,84
09      Acido tranexacino gts ped 20ml                                            frasco        4           15,98                63,92
10      Alendronato de sodio 70mg c/4 cps                                         Caixa         2           17,68                35,36
11      Amitriplina e o clordiazepóxido c/20                                      Caixa         6            4,28                25,68
12      Amitriplina inj 1x1                                                       ampola        1            7,06                 7,06
13      amoxicilina, atenolol, azitromicina, captopril, diclofenaco potássico,
        diclofenaco sódico, dipirona 30g                                          tubo          2           32,89                65,78
14      Amoxilina 250m susp                                                       unidade       3           11,28                33,84

                                                                 35                        MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
15   Amoxilina 500mg 150ml                                                     frasco        2           13,85          27,7
16   Amoxilina 500mg c/10 comp                                                 Caixa         5           14,98          74,9
18   Aspartato potassico+aspartato magnesio c/20                               Caixa         1            3,92          3,92
19   Baclofeno 10mg cx/20 comp                                                 Caixa         4            8,29         33,16
20   Benzoato de benzila 60ml                                                  unidade       3            5,86         17,58
21   Benzocaina+cloreto de cetilpiridinio spray 50ml                           tubo          1           10,85         10,85
22   Betametasona 20mg c/10                                                    Caixa         2            4,29          8,58
23   Betametasona inj                                                          ampola        1            5,31          5,31
24   Betametasona+gentamicina+tolnaflato+iodocloridroxiquina 20g               unidade       1           10,28         10,28
25   Biotina+ Licopeno+palmidrol crem.30gs                                     unidade       1           56,38         56,38
26   Bisacodil c/6 comp                                                        Caixa         1            0,98          0,98
27   Bisacodil+docusato de sodio c/20                                          Caixa         1            3,20           3,2
28   Bromoprida 10mg c/20caps.                                                 Caixa         1            5,08          5,08
29   Calciferol+cianocobalamina+clor.calcio+fosf.trifasico+fuor sodio+sorbit
     240ml                                                                     frasco        1           11,52         11,52
30   Carbamazepina 2% 100ml                                                    caixa         20           7,58         151,6
31   Carbamazepina 200mg c/20                                                  Caixa         18           8,29        149,22
32   Carbocisteina gts 20ml                                                    frasco        1            8,65          8,65
33   Carbonato de cálcio+ Vitamina D3 500mg cpr                                Caixa         1           31,52         31,52
34   Carvedilol 3,125mg c/ 28 comp                                             Caixa         3           18,25         54,75
35   Cefadroxila monoidratado 500mg 100ml                                      frasco        2           46,58         93,16
36   Cefalexina monoidratada 250mg LG                                          ampola        1           18,29         18,29
37   Cefalexina monoidratada 500mg c/10 cp                                     Caixa         6           11,28         67,68
38   Ceftriaxona dissodica 500mg IG injetável                                  Ampola        3            5,75         17,25
39   Cetoconazol sabonete 60g                                                  unidade       1            4,39          4,39
40   Cetoconazol shampoo 100ml                                                 frasco        1           13,28         13,28
41   Cimetidina 400 cx/16                                                      unidade       1            7,22          7,22
42   Ciproeptadina +vitamina b1 +vitamina b2 +vitamina b6 +nicotinamida
     +vitamina c 200ml                                                         frasco        1           16,98         16,98
43   Clonazepan gts 20ml                                                       frasco        1            9,38          9,38
44   Clonixinato de lisina 125 c/16 comp                                       Caixa         1            7,72          7,72
45   cloranfenicol levogiro 125 mg 60ml                                        frasco        2            8,35          16,7
46   cloranfenicol levogiro 250 cx/12 comp                                     Caixa         4            6,58         26,32
47   Cloranfenicol+cloridrato de lidocaina gts 10ml                            frasco        2            6,89         13,78
48   Cloridrato de ambroxol xpe ad 120ml                                       frasco        6           10,85          65,1
49   Cloridrato de amitriptilina 25mg c/20 comp.                               Caixa         12           8,53        102,36
50   Cloridrato de ciproflaxino 500mg c/14                                     Caixa         2           13,58         27,16
51   Cloridrato de dorzolamida 5% 5ml                                          unidade       1           33,87         33,87
52   Cloridrato de fenazopiridina 100mg c/25 drageas                           Caixa         2            5,89         11,78
53   Cloridrato de fluoxetina 20mg c/28                                        Caixa         2           18,29         36,58
54   Cloridrato de levanisol inf c/100                                         frasco        3           15,80          47,4
55   Cloridrato deverapamila 80mg                                              unidade       1           43,28         43,28
56   Dexametasona +tiamina +piridoxina +cianocobalamina 5000 inj               caixa         3            4,85         14,55
57   Dexametasona+diprirona+vitamina b12 inj                                   ampola        1            5,82          5,82
58   Dexametasona+sulfato de neomicina+sulfato de poliximina 5 ml              frasco        1            7,68          7,68
59   Dexametasona+vitamina b1,b6,b12 500mg c/20comp                            Caixa         4            4,93         19,72
60   Dexametazona+cloranfenicol 60gr gel                                       tubo          1           16,28         16,28
61   Diclofenaco de colestiramina 70mg cx/20                                   Caixa         2           10,85          21,7
62   Diclofenaco de sodio 50mg c/20                                            Caixa         5            5,38          26,9
63   Diclofenaco potássico 50mg 20comp                                         Caixa         1            5,97          5,97
64   Diclofenaco potássico gts 15mg 20ml                                       frasco        5            4,38          21,9
65   Diclofenato resinato gts 15ml                                             frasco        1            5,79          5,79
                                                            36                          MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
66    Dicloridrato de flunazarina comp                                        Caixa         6            4,98         29,88
67    Digoxina 0,25 Mg cx c/24                                                Caixa         2            6,89         13,78
68    Dimenidrinato comp.c/20                                                 Caixa         1            5,32          5,32
69    Dimeridrato c/20                                                        Caixa         1            5,32          5,32
70    Dimeticona gts 15ml                                                     frasco        1            4,99          4,99
71    diosmina+ esperidina 30g                                                unidade       2           33,28         66,56
72    Dipirona sodica+cafeina anidra+citrato de orfenadrina c/20              Caixa         1            6,85          6,85
73    Diproprionato de betametasona+cetoconazol 30g                           unidade       2           11,29         22,58
74    Diproprionato de betametasona+cetoconazol+ sulfato de neomicina
      crem 30g                                                                unidade       4           17,29         69,16
75    Diproprionato de betametasona+fosfanato de betametasona inj + ser       ampola        6            8,02         48,12
76    Dopropizina 100ml ad                                                    frasco        3            8,53         25,59
78    Dropopizina+paracetamol+difenidramina xpe ped 120ml                     frasco        1            9,97          9,97
79    Dropropizina sol oral                                                   unidade       1           11,82         11,82
80    Ebastina c/10comp                                                       Caixa         1           20,89         20,89
81    Enantato de noretisterona+valerato de estradiol + seringa de vidro      unidade       2           16,38         32,76
82    Espironolactona 25mg c/30 comp.                                         Caixa         2            8,22         16,44
83    Etinilestradiol+levonogestrel c/21                                      Caixa         7            4,99         34,93
84    Fenilpropalamina gts 20ml                                               frasco        1            5,08          5,08
85    Fenobarbital 100mg c/ 20comp.                                           Caixa         8            4,66         37,28
86    Fenobarbital gts ped 20ml                                               frasco        4            3,69         14,76
87    Finasterida 1mg c/30comp                                                Caixa         3           26,35         79,05
88    Finasterida 5mg c/30comp                                                Caixa         1           30,85         30,85
89    Fludroxicortida 0,0125% crem.30g                                        tubo          1           11,85         11,85
90    Flumarato de formoterol 12mcg c/ 30caps                                 unidade       2           33,96         67,92
91    Fosfato de Cálcio, Cianocobalamina, Ergocalciferol, Fluoreto de Sódio
      300ml                                                                   unidade       1           10,95         10,95
92    Fosfato sódico de predinisolona 120ml                                   frasco        1           12,71         12,71
93    Fosfato sodico de prednisolona 100ml                                    frasco        2            9,82         19,64
94    Gentamicina 280mg Ampola                                                Caixa         1            8,29          8,29
95    Gentamicina 80mg c/1 amp                                                caixa         7            3,70          25,9
96    glicerina granado 90g                                                   caixa         1            4,09          4,09
97    Griseofulvina ultrafina 500mg                                           unidade       1           12,05         12,05
98    Griseofulvina ultrafina 500mg cpr 1/20                                  Caixa         4            7,36         29,44
99    Guaifenesina+mel+guaco+agriao+seiva 150m                                frasco        1           13,85         13,85
100   Hidroxido de aluminio+hidroxido de magnesio+dimeticona 240ml            unidade       1           17,29         17,29
101   Ibuprofeno 300mg c/20                                                   Caixa         1           11,85         11,85
102   Indometacina 25mg c/30                                                  Caixa         3            9,85         29,55
103   Itraconazol 100mg c/4                                                   Caixa         2           16,85          33,7
104   Levodropropizina 120ml                                                  frasco        1           10,85         10,85
105   Levofloxacino 500mg c/7                                                 Caixa         7           21,85        152,95
106   Levonorgestrel + Etinilestradiol c/21 comp                              Caixa         7            3,25         22,75
107   Levotiroxina sodica 50mg c/30 comp                                      Caixa         3           11,85         35,55
108   Levotiroxina Sódica 100mcg c/30                                         Caixa         2           13,85          27,7
109   Lidocaína+Neomicina+Polimixina B+Fluocinolona gts 5ml                   frasco        1            3,85          3,85
110   Loratadina 10mg cx/12                                                   Caixa         1            9,20           9,2
111   Loratadina+sulfato de pseudoefredrina 60ml                              unidade       2           18,82         37,64
112   Maleato de dexclorfeniramina c/20                                       Caixa         1            4,08          4,08
113   Maleato de dexclorfeniramina+betametasona c/20 comp.                    Caixa         1            9,78          9,78
114   Maleato de dexclorfeniramina+betametasona xpe 120ml                     frasco        1           10,21         10,21
115   Maleato de timolol 5mg sol 5ml                                          unidade       1            4,94          4,94
116   Meloxicam 15mg c/10                                                     Caixa         3           13,48         40,44
                                                            37                         MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
117     Meloxicam 7,5mg cp                                                      Caixa            1            9,51              9,51
118     Mesilato de de doxazosina c/30                                          Caixa            2           33,28             66,56
119     Metronidazol susp 120ml                                                 frasco           1            9,34              9,34
120     Mikania glomerata sprengel exp 150ml                                    frasco           2            8,25              16,5
121     Niclosamina c/4                                                         Caixa            2            9,33             18,66
122     Nimesulida c/12 cps                                                     Caixa            3            9,85             29,55
123     Nimesulida gts ped. 15ml                                                frasco           4            5,72             22,88
124     Nitrato de miconazol gel oral 40g                                       frasco           1            9,22              9,22
125     Nitrofurantoina 100mg c/24 comp.                                        Caixa            3            4,75             14,25
126     Noretisterona c/35 comp                                                 Caixa            3            4,82             14,46
127     Oleo mineral 100ml                                                      unidade          1            3,85              3,85
128     Palmitato de cloranfenicol 125mg 60ml                                   frasco           2            8,99             17,98
129     Pancreatina+sais biliares+celulase c/20                                 Caixa            1           10,73             10,73
130     Pantoprazol de sódio 40mg cx c/14 comp                                  Caixa            4           23,85              95,4
131     Paracetamol+carisoprodol+diclofenaco de sódio+cafeina anidra c/30
        comp                                                                    Caixa            9           18,93           170,37
132     Paracetamol+cloridrato de fenilefrina+maleato de carbinoxamina 15ml     Frasco       3                5,82            17,46
133     Paracetamol+cloridrato de fenilefrina+maleato de clorfeniramina 100ml
        ad.                                                                     frasco           2           17,55              35,1
134     Paracetamol+cloridrato de fenilefrina+maleato de clorfeniramina c/30
        comp.                                                                   Caixa            1           18,53             18,53
135     Paracetamol+cloridrato de fenilefrina+maleato de clorfeniramina gts
        ped.                                                                    frasco           5           18,06              90,3
136     Peumus Boldus 150ml                                                     frasco           3           10,35             31,05
137     Piridoxina+tocoferal+retinol cps 1x20                                   Caixa            1           24,83             24,83
138     Policresuleno gel 50g                                                   tubo             1           11,82             11,82
139     Policresuleno pom c/10 bg 3 gram                                        unidade          1           19,38             19,38
140     Polivitaminico 240ml                                                    unidade          4           15,28             61,12
141     Polivitaminico c/50                                                     Caixa            5           19,85             99,25
142     Polpa de Abacaxi + Mel de Abelhas 100ml                                 frasco           3           13,66             40,98
143     Progesterona+anfotericina 10mg                                          Caixa            2            3,26              6,52
144     Rutina+castanha da india+extrato de miroton c/20drgs                    Caixa            4           23,85              95,4
145     Saccharomyces boulardii 200mg c/4 sache                                 unidade          6           11,85              71,1
146     Saccharomyces cerevisiae 200mg c/5 flaconetes                           caixa            5           12,33             61,65
147     Silimarina 70mg c/30 drgs                                               Caixa            1           33,26             33,26
148     Sulfatiazina de prata creme                                             tubo             1            9,85              9,85
149     Sulfato de neomicina 500mg c/8 cps                                      Caixa            2           13,82             27,64
150     Sulfato ferroso+assoc c/45                                              vidro            1           15,23             15,23
151     Tartarato de brimonidina 3ml                                            unidade          1           63,44             63,44
152     Tenoxicam 20mg c/10 comp.                                               Caixa            2           10,28             20,56
153     Tenoxicam 20mg inj                                                      unidade          2            3,85               7,7
154     Tiabendazol+sulfato de neomicina 30g                                    unidade          1           11,59             11,59
155     Tiamina 300mg c/30                                                      unidade          4           10,52             42,08
156     Triancinolona+ Acetonido De - Orobase 10gr                              Caixa            1            7,23              7,23
157     Vitaminas a+d sol 10ml                                                  frasco           1            3,77              3,77
        VALOR TOTAL................................................                                                       4.701,53
Item          Medicamentos do Polo Base de Alta Floresta                          Apresent.      Quant.   V. Unitario    V. Total
01     Cloreto de benzalconio+acido bórico+etc 10ml                              frasco          1                3,98      3,98
02     Acebrofilina xpe 120ml inf                                                frasco          1                9,77      9,77
03     Acebronfilina xpe 120ml ad.                                               frasco          1               11,28     11,28
04     Ácido mefenâmico 100mg                                                    unidade         1               15,78     15,78
05     Alendronato de sodio 70mg c/4 cps                                         Caixa         1             19,22         19,22
                                                               38                         MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
06   Anti-septico Tópico Sabonete 90 G                                         unidade       1               7,33       7,33
07
     Benzofenonas FPS 20 60g                                                   unidade       1              18,70       18,7
08   Brometo de ipratropio+bromidrato de fenoterol era 15ml                    frasco        4              26,85      107,4
09   Brometo de ipratropio+bromidrato de salbutamol AE 200doses                unidade       3              24,88      74,64
10   Cambendazol susp oral 20ml                                                frasco        1               4,23       4,23
11   Captopril 25mg c/28 comp                                                  Caixa         2               7,29      14,58
12   Carbamazepina gts                                                         frasco        1               4,99       4,99
13
     Celecoxib 100mg c/20 caps                                                 Caixa         1              27,52      27,52
14   Cetoconazol 200mg c/10 comp                                               Caixa         2              11,23      22,46
15   Cimetidina 200mg c/20 comp                                                Caixa         1               9,72       9,72
16   Ciprofloxacino 50g c/14                                                   Caixa         2              16,38      32,76
17   Citarto de Sildenafil 50g c/1 cp                                          Caixa         15             22,73     340,95
18   Clonazepan gts 20ml                                                       frasco        3               9,27      27,81
19   Clonixinato de lisina 125 c/16 comp                                       Caixa         4              10,23      40,92
20   Cloranfenicol 500mg c/20                                                  Caixa         6              18,92     113,52
21   Cloreto de benzalconio+acido borico+etc                                   frasco        2               4,82       9,64
22   Cloridrato de amiodarona 200mg c/20 comp                                  Caixa         2              15,39      30,78
23   Cloridrato de amitriptilina 25mg c/20 comp                                Caixa         1               4,11       4,11
24   Cloridrato de doxiciclina c/15 drg                                        Caixa         1              13,52      13,52
25   Cloridrato de fenazopiridina 10mg                                         Caixa         2               7,03      14,06
26   Cloridrato de fluoxetina 20mg c/20 cps                                    Caixa         6              16,38      98,28
27   Cloridrato de levamisol adt                                               unidade       2               1,54       3,08
28   cloridrato de nafazolina cloreto de benzalcônio 100ml                     frasco        1              19,56      19,56
29   Cloridrato de olopatina 5ml                                               frasco        1              27,99      27,99
30   Cloridrato de piridoxina+cloridrato de tiamina+cianocobalamina+dipirona
     sódica+carisoprodol c/20                                                  Caixa         6              16,53      99,18
31   Cloridrato de propanalol 40mg c/40 comp.                                  Caixa         3               3,33       9,99
32   Cloridrato de ranitidina 150 c/20                                         Caixa         4              19,55       78,2
33   Cloridrato de tetraciclina+anfotericina b cr vag                          tubo          1              16,23      16,23
34   Deltametrina loção 100ml                                                  frasco        7               8,64      60,48
35   Dexametasona+tiamina+piridoxina+cianocobalamina inj c/3 amp               ampola        3              16,38      49,14
36   Dexametasona+vitaminas b1,b6,b12 inj                                      ampola        2              19,34      38,68
37   Diclofenaco potássico gts 50mg c/20comp                                   Caixa         7               7,00         49
38   Dicloridrato de flunarizina comp                                          Caixa         1               5,39       5,39
39   Dimenidrinato gts 10ml                                                    frasco        1               5,70        5,7
40   Dipirona sódica+cafeína anidra+citrato de orfenadrina 10cop          unidade            1               3,48       3,48
41   Dipropionato de betametasona+cetoconazol+sulfato de neomicina pom
     30g                                                                  unidade            1              15,36      15,36
42   Dipropionato de betametasona+fostafato de betametasona 5mg 1 amp.1ml ampola             1               9,07       9,07
43   Diproprionato de betametasona+cetoconazol crem 30g                        Caixa         1              17,65      17,65
44   Domperidona 100ml                                                         frasco        2              19,55       39,1
45   Etinilestradiol + acetato de ciproterona c/21                             Caixa         6              11,85       71,1
46   Etinilestradiol + Levonogestrel c/21                                      Caixa         3               3,25       9,75
47   Fenibultazone+paracetamol+carisoprodol c/16                               Caixa         1               4,83       4,83
48   Fenticonazol 600mg c/1 ovul                                               unidade       1              27,39      27,39
49   Ferromaltose c/20 comp mastigável                                         Caixa         2              19,82      39,64
50   Formoterol + Budesonida 200mcg+12mcg c/60 caps                            Caixa         3              56,30      168,9
51   Fosfato de calcio + assoc                                                 unidade       1               7,99       7,99
52   Fumarato de formoterol + budesonida 400mcg+12mcg c/60                     comprimido 5                 61,82      309,1
53   Hidróxido de alumínio 10ml                                                frasco        2               5,30       10,6
54   Hidróxido de aluminio+hidroxido de magnesio+dimeticona 240ml              frasco        1               8,36       8,36
55   Hipromelose+dextrano70+glicerol 15ml                                      frasco        2               6,20       12,4
                                                             39                         MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
57     Ibuprofeno cx c/ 20 comp                                                         Caixa         1                9,72       9,72
58     Karité+endropin+cacau+polifenois cx c/2                                          unidade       2                1,26       2,52
59     Losartana potássica 50g                                                          unidade       4               27,11     108,44
60     Maleato de enalapril 20mg c/30 comp                                              Caixa         3               11,32      33,96
61     Maleato de metilergometrina c/12                                                 Caixa         4                4,69      18,76
62     Mentha crispa gts 10ml                                                           frasco        2               17,69      35,38
63     Mesilato de diidroergocristina+dicloridrato de flunarizina c/20                  Caixa         4               33,85      135,4
64     Metronidazol 250mg c/20                                                          Caixa         2                7,26      14,52
65     Nimesulida 100mg c/12 comp                                                       Caixa         3                9,28      27,84
66     Nimesulida gotas 15ml                                                            frasco        1                4,99       4,99
67     Nitrato de isoconazol % 40g                                                      tubo          2               23,89      47,78
68     Noretisterona c/35 comp                                                          Caixa         1                5,99       5,99
69
       Oleo de borago officinalis L. c/15 caps                                          unidade       1               25,96       25,96
70     Paracetamol+carisoprodol+diclofenaco de sodio+cafeina anidra c/30 comp           Caixa         2               19,65        39,3
71
       Piperidolato+Clorid+Hesperidina + Vitamina C c/30                                Caixa         1                9,82        9,82
72     Polivitamínico 400+100cp                                                         Caixa         2               18,56       37,12
73     Polivitamínico gts 20ml                                                          frasco        3                2,85        8,55
74     Praziquantel c/12                                                                Caixa         1               27,96       27,96
75     Propionato de clobetasol creme 30g                                               tubo          2                8,39       16,78
76     Saccharomyces boulardii - 17 c/4 sache                                           unidade       3                9,88       29,64
77     Silimarina 100ml                                                                 frasco        2               19,73       39,46
78     Silimarina 140mg c/20caps                                                        Caixa         1               37,99       37,99
79     Silimarina 70mg c/30 drgs                                                        Caixa         2               30,56       61,12
80     Sulfato de glicosamina+sulfato de condroitina cx c/30 comp                       Caixa         1               41,73       41,73
81     Sulpirida 50mg c/20 caps                                                         Caixa         3                5,93       17,79
82     Tiabendazol 500mg                                                                Caixa         1                8,27        8,27
83     Tiamina+Piridoxina+Cianoc+Acet pom                                               unidade       1                5,73        5,73
84
       Tiamina+piridoxina+cianocobalabina 5000 inj                                      Caixa         1                5,98     5,98
85     Triclosano sab liq. 120ml                                                        unidade       1               10,73    10,73
86     Vitamina C+piperidolato+hesperidina-complexo c/30                                Caixa         1                8,94     8,94
87     Vitaminas + Sais Minerais 20ml                                                   frasco        6                3,75     22,5
       TOTAL.........................................................................                                       3.195,96

iTEM                 Medicamentos do Sub Polo de JARU                                   Apresent.     Quant.   V. Unitario     V. Total
01     Extrato Seco de Valerianaofficinalis 50 mg.c/20 comp                             Caixa              1         19,75       19,75
02     Acebrofilina xpe 120ml ad                                                        frasco             4         12,75          51
03     Acebrofilina xpe 120ml inf.                                                      frasco             2         10,27       20,54
04     Acetonido de Triancinolona 10g-Cx                                                Caixa              1          8,29        8,29
05     Aminofilina 100g c/20 comp                                                       Caixa              3          4,04       12,12
06     Antiespasmódico+analgésico+Dipirona sódica+Brometo de N-
       butilescopolamina inj.                                                           ampola             1          3,38        3,38
07     Azitromicina Diidratada 600mg 5ml susp                                           frasco             1         10,75       10,75
08     Benzoato de benzila sabonete 90 G                                                unidade            1          7,26        7,26
09     Bisacodil cx. c/6 comp                                                           Caixa              1          1,39        1,39
10     Calamina +cloridrato de difenidramina +canfora Loc. crem 120ml                   frasco             1         10,98       10,98
11     Carisoprodol+dipirona sodica+cloridrato de piridoxina+cloridrato de
       tiamina+cianocobalaminacprs cx. c/20                                             Caixa              4         16,98       67,92
12     Carvedilol 3,125mg c/ 30                                                         frasco             1         16,85       16,85
13     Cefaclexina monoidratado 250mg 80ml                                              frasco             1         13,24       13,24
14     Cefalexina monoidratada 500mg cx. c/ 10cp                                        Caixa              2         11,73       23,46
15     Cetoconazol + Betametasona + Neomicina Pom 30g                                   tubo               1         8,71         8,71
                                                                  40                             MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
16   Cetoconazol cx. c/30 comp                                             Caixa             2     14,98          29,96
17   Cetoprofeno cx c/ 10 cp                                               Caixa             2        13,75        27,5
18   Cimetidina 200mg cx. c/ 40 comp                                       Caixa             1         9,75        9,75
19   Clonixinato de lisina 125 cx. c/16 comp.                              Caixa             1         9,23        9,23
20   Cloridrato Ciprofloxacino 500mg cx. c/14                              Caixa             1        16,75       16,75
21   Cloridrato de ambroxol 100ml ad                                       frasco            3        10,24       30,72
22   Cloridrato de amiodarona 200mg c/20                                   Caixa             2        11,28       22,56
23   cloridrato de amitriptilina 25mg cx. c/20                             Caixa             3         7,75       23,25
24   Cloridrato de Benzidamina 100ml                                       frasco            1        13,86       13,86
25   Cloridrato de nafazolina+cloreto de sódio+benzalconio 30ml inf        frasco            1         6,32        6,32
26   Cloridrato de ranitidina 150mg cx c/20 comp                           Caixa             1        11,73       11,73
27   Deltametrina 100ml                                                    frasco            1         7,24        7,24
28   Deltametrina Butóxido de piperonila 100ml                             frasco            1         9,27        9,27
29   Dexametasona+tiamina+piridoxina+cianocobalamina cx. c/20              Caixa             1        24,55       24,55
30   DEXCLORFENIRAMINA 120ML                                               frasco            1         5,78        5,78
31   Diazepan 10mg cx 20 comp                                              Caixa             1         4,92        4,92
32   Diclofenaco de potassio gotas 15mg 20ml                               frasco            1         4,36        4,36
34   Diclofenaco Sodico 75 cx 20 comp                                      Caixa             1         7,29        7,29
35   Diclofenato sódico 50mg c/20                                          Caixa             1         7,80         7,8
36   Diosmina 450 Mg + Hesperidina 50 Mg cx / 30                           Caixa             4        35,76      143,04
37   Dipirona sódica inj 1g 50x2ml                                         ampola            1         0,98        0,98
38   Dipropionato de Betametasona+Cetoconazol creme 30g                    tubo              2         7,28       14,56
39   Dipropionato de betametasona+sulfato de gentamicina cr 30g            tubo              1         9,37        9,37
40   Etinilestradiol + Acetato de ciproterona cx. c/ 21 drg                Caixa             1         9,77        9,77
41   Eucaliptol + Terpinol + Mentol xpe 100ml                              frasco            1        10,83       10,83
42   Extrato seco de Valeriana officinalis drg cx. c/20                    Caixa             1        21,94       21,94
43   Extratos de Algas 90g                                                 caixa             1         5,55        5,55
44   Extratos secos de Passiflora, Crataegus e Salix alba cx c/20          Caixa             1        16,82       16,82
45   Fenobarbital 100mg cx. c/ 20 comp                                     Caixa             3         3,66       10,98
46   Fluconazol 150 cx. c/2 cps                                            Caixa             4         9,81       39,24
47   Formoterol + Budesonida 12/400 mcg cx. c/60cps                        Caixa             2        76,05       152,1
48   Fosfato de dexametasona 4mg inj 2,5ml                                 ampola            3         5,63       16,89
49   Ibuprofeno 300mg cx. c/20                                             Caixa             1        10,73       10,73
50   Ibuprofeno gts                                                        frasco            1         6,82        6,82
51   Ivermectina 6mg c/4 comp                                              Caixa             1        13,55       13,55
52   Lumiracoxib 100mg c/ 20 comp                                          Caixa             3        43,28      129,84
53   Maleato de dexclorfeniramina + Betametasona c/ 20 comp                Caixa             1        12,65       12,65
54   Maleato de enalapril +hidroclorotiazida 20mg c/30 comp                Caixa             1        16,20        16,2
55   Maleato de metilergometrina cx. c/12                                  Caixa             1         3,74        3,74
56   Meloxicam 15mg cx c/10 comp                                           Caixa             1        11,49       11,49
57   Mesilato de diidroergocristina+dicloridrato de flunarizina cx. c/20   Caixa             1        33,46       33,46
58   Mesilato dediidroergotamina+paracetamol+cafeína+cloridrato de
     metoclopramida cx. c/12                                               Caixa             1         9,52        9,52
59   Metenamina+metiltioninio cx/20 drag.                                  Caixa             1        10,23       10,23
60   Naproxeno Sodico 550 Mg cx. c/10                                      Caixa             1         9,77        9,77
61   Nifedipino 20mg 30cp                                                  Caixa             3         8,26       24,78
62   Nimesulida 100g c/ 12 comp                                            Caixa             5         7,71       38,55
64   Nimesulida gts 15ml                                                   frasco            1         4,28        4,28
65   Omeprazol 20mg c/ 28 cp                                               Caixa             1        17,23       17,23
66   Pantoprazol Sodico 40g c/ 28 comp                                     Caixa             7        20,75      145,25
67   Paracetamol+carisoprodol+diclofenaco de sodio+cafeina anidra c/30     Caixa             2        20,83       41,66
68   Pentoxifilina cr                                                      tubo              1       19,28        19,28
                                                              41                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
69      Permetrina 60ml                                                             frasco            1        11,27      11,27
70      Piroxicam 20mg cx. c/ 15 comp.                                              Caixa             3        11,75      35,25
71      Polivitaminico, cx c/ 30 compr.                                             Caixa             1        15,77      15,77
72      Polivitaminico gotas 20ml                                                   frasco            1         4,72       4,72
73      Polivitaminico+ poliminerais c/50 drg                                       Caixa             1        32,77      32,77
74      Saccharomyces boulardii c/ 12 capsulas                                      frasco            1        16,20       16,2
75      Saccharomyces Cerevisiae ped c/5 flaconetes                                 caixa             1        14,72      14,72
76      Sulfato de gentamicina 80mg 1 amp 2m                                        ampola            4         3,86      15,44
77      Sulfato de neomicina pom. 20g                                               tubo              1         5,78       5,78
78      Sulfato Ferroso cx. c/50                                                    Caixa             1         7,08       7,08
79      Thiabendazol susp                                                           unidade           2         9,25       18,5
80      Trimetoprima +sulfametoxazol +carbonato de calcio +atapulgita cx.
        c/12EMS                                                                     Caixa             1        13,99      13,99
81      Varfarina sódica 5 mg 10 comp.                                              Caixa             1         4,08       4,08
        Valor total .........................................................                                          1.755,15

        9.DEMONSTRATIVO DOS VALORES TOTAIS PAGOS POR POLO BASE/CASAI EM 2008

DSEI PORTO VELHO
Item                        Pólo Base/Casai                                           Valor Pago Em 2008
7.1      Porto Velho                                                                                            23.146,76
7.2      Humaitá-AM                                                                                             28.027,03
7.3      Guajará-Mirim                                                                                         104.768,52
7.4      Ji-Paraná                                                                                               4.701,53
7.5      Alta Floresta                                                                                           3.195,96
7.6      Jaru                                                                                                    1.755,15
         TOTAL.....................................................                                             160.893,42

10. DESCRIÇAO ORÇAMENTÁRIA DETALHADA POR PÓLO BASE/CASAI COM VALORES
ESTIMADOS MENSAL E PARA 12 ( DOZE) MESES

     10.1 A base de cálculo utilizada para estimar os valores a ser pago por Pólo Base/Casai em 2009,
     foi a divisão dos valores pagos por cada Pólo Base/Casai em 2008, multiplicados por 5 (CINCO ).

 Item         Casai/Pólo Base                   Valor Mensal Estimado                Valor Estimado para 12 meses
12.1       Porto Velho                                         1.928,90                                   23.146,80
12.2       Humaitá-AM                                                    2.335,59                         28.027,08
12.3       Guajará-Mirim                                                8.730,71                        104.768,52
12.4       Ji-Paraná                                                      391,70                           4.700,40
12.5       Alta Floresta                                                  266,33                           3.195,96
12.6       Jaru                                                           146,27                           1.755,24
Total                                                                   13.799,50                               165.594,00

11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

       A despesa decorrente da execução do objeto desta contração ocorrerá no exercício de 2010, a
conta de dotação orçamentária a seguir descrita:

Código        Fonte                        Plano Interno                   Nat. Da Despesa                Valor estimado
021614        0151000000                     IPVE – 2021614                      3390.30                  R$ 165.594,00

12. DA PROPOSTA DE PREÇO

12.1. A proposta de preços apresentada pelas empresas interessadas no certame licitatório, será
julgada pelo menor preço, obtida através do maior desconto percentual (%) ofertado sobre a Tabela
                                                                 42                         MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
CMED do valor total da relação de medicamentos de: (REFERENCIA, GENERICO, SIMILAR
),tomando por base os estimativos por Polo Base/Casai, apresentado na proposta comercial, cujo
desconto refletira em todos os medicamentos constante na tabela da CMED, ressaltando-se que o
referido desconto ofertado pelo licitante vencedor deverá ser disponibilizado em proposta de preços
durante pregão eletrônico.As Planilhas com as lista dos medicamentos, denominadas Demonstrativo
Orçamentário com Valores Unitários e Totais das Empresas que entregaram Proposta Comercial para
participar do Certame Licitatório encontram-se anexas de 1 (um) a 10 (dez), como parte integrante
deste processo.

13. DA ENTREGA DO MATERIAL

13.1. A empresa Contratada deverá efetuar o serviço de entrega diariamente ou sempre que solicitada
pela Contratante, através de requisições que deverão ser atendidas impreterivelmente nas primeiras
24 (Vinte e quatro) horas corridas, justificada igualmente pela necessidade do fornecimento em finais
de semanas e/ou feriados. A solicitação será realizada por meio de Requisições expedidas pelos
Chefes dos Pólos Bases/Casai e devidamente assinda pela Farmacêutica do Dsei Porto Velho, em
modelos próprios e padronizados pela contratante, procedendo-se a entrega dos medicamentos nos
seguintes endereços:
                                    DSEI PORTO VELHO RO
     Pólo Base: Humaitá – AM
Endereço: Rua Bezerra de Noronha, 960 – São Domingos – Humaitá AM.
Telefone: (97)3373-1169
     Pólo Base: Alta Floresta – RO
Endereço: Rua João café Filho, 4930 – Redondo – Alta Floresta RO.
Telefone: (69)3641-2660

     Pólo Base: Ji-Paraná – RO
Endereço: Rua Manoel Franco – Nova Brasília – Ji-Paraná RO.
Telefone: (69)3424-3592

     Pólo Base: Jarú – RO
Endereço: Rua Tapajós, 2616 – Setor 3 – Jaru RO.
Telefone: (69)3521-2544

     Pólo Base: Guajará Mirim – RO
Endereço: Rua Princesa Isabel, 3462 – 10 de abril – Guajará Mirim RO.
Telefone: (69)3541-2510

     Pólo Base: Porto Velho – RO
Endereço: Rua Três e meio, nº 901, Bairro Floresta – Porto Velho/RO
Telefone: (69) 3227 0565



13.2. A Contratada se responsabilizará pela entrega, incluindo o transporte do produto o qual deverá
ser efetivado em até 24 (Vinte Quatro) horas corridas, contados da confirmação do recebimento da
requisição enviada pelo Pólo Base ou Sub Pólo requisitante;

13.3. A licitante vencedora do certame deverá possuir articulações necessárias para o fornecimento
dos medicamentos em tempo hábil de 24 (Vinte Quatro) horas nos municípios, realizando a sua
entrega nos respectivos Pólos Bases e Sub Pólo;

13.4. A licitante vencedora deverá fornecer, prioritariamente, medicamentos genéricos devidamente
reconhecidos pela ANVISA e apenas nos casos em que não houver, no mercado local tais
medicamentos, ficam a critério do profissional farmacêutico da FUNASA priorizar o medicamento;

13.5. Os medicamentos deverão ser entregues, de acordo com a necessidade do Pólo-Base, Sub-
Pólo e Ponto de Apoio, por solicitação do responsável indicado pela Funasa, e estar em sua
embalagem original , não sendo permitido embalagem fracionada; apresentar prazo de validade, de
                                                 43                     MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
no mínimo 01(um) ano a partir da data de recebimento dos mesmos; com exceção àqueles
medicamentos que as próprias características farmacotécnicas, expressas pelo fabricante, exijam
prazos de validade menores do que o indicado;

13.6. O Produto será solicitado sempre através de requisições emitidas pela FUNASA e assinada pela
Farmacêutica responsável;

13.7. A contratada deverá executar fielmente as entregas de acordo com as requisições expedidas,
não se admitindo modificações e/ou substituições sem prévia consulta e concordância da fiscalização;

13.8. A licitante vencedora do certame deverá atender à todas as necessidades de medicamentos a
ela encaminhados por estes DSEI´s através de seus respectivos Pólos Bases,Sub Pólo e Ponto de
Apoio, devendo a mesma arcar com as despesas no transporte de medicamentos provenientes de
outros centros comerciais e garantir mesmo assim a sua entrega no tempo estipulado em contrato.

15. DAS OBRIGAÇÕES E REPONSABILIDADES DA CONTRATADA

A Contratada será obrigada a:

            I – Fornecer o medicamento de acordo com o solicitado durante a vigência do contrato;

           II – Emitir nota fiscal detalhada e individual por Pólo Base ou Sub Pólo, constando
detalhadamente em nota os itens faturados.

            III – Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de cadastramento e qualificação exigidas nesta licitação;

            IV – Sujeitar–se a mais ampla fiscalização por parte desta FUNASA, prestando todos os
esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações procedentes, caso ocorram;

               V – Comunicar à FUNASA os eventuais casos fortuitos ou de força maior, dentro do
prazo de 2 (dois) dias úteis após a verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva
aprovação, em até 5 (cinco) dias consecutivos, a partir da data de sua ocorrência, sob pena de não
serem considerados;

               VI – Responsabilizar–se por todas as despesas, tributos, contribuições previdenciárias,
encargos trabalhistas, taxas, fretes e quaisquer outros que forem devidos.

                 VII – A Contratada assume exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as
obrigações decorrentes da execução deste Contrato, seja de natureza trabalhista, previdenciária, civil
ou fiscal, inexistindo solidariedade da FUNASA relativamente a estes encargos, inclusive os que
eventualmente advierem de prejuízos causados a terceiros.

                VIII – É vedada a subcontratação parcial ou total do objeto do contrato.

16. DAS OBRIGAÇÕES E REPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

16.1. Permitir acesso dos empregados da licitante vencedora ás dependências da Fundação Nacional
de Saúde para a entrega dos materiais proporcionando todas as facilidades para que o fornecedor
possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições contratuais;

16.2. Rejeitar, no todo ou em parte, o material fornecido em desacordo com as obrigações assumidas
pelo fornecedor;

16.3. Comunicar a licitante vencedora, qualquer irregularidade no fornecimento dos materiais;

16.4. Impedir que terceiros forneça material objeto deste termo;

16.5. Atestar as faturas correspondentes, por intermédio de servidor designado para esse fim;
                                                   44                    MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
16.6. Receber os produtos, verificando as condições de entrega, conferindo a compatibilidade das
especificações constante na nota fiscal com a nota de empenho e atestando seu recebimento;

16.7. Enviar a qualquer tempo, sempre que julgar necessário, amostra do produto para análise
laboratorial, visando à qualidade dos mesmos; e

16.8. Devolver quando for o caso, com a devida justificativa, qualquer produto entregue fora das
especificações contratadas, bem como prazo de validade vencida;

17 - EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

17.1. Apresentar atestado de adimplência, expedido por esta coordenação, no intuito de evitar
possíveis transtornos referentes ao serviço ofertado e consequentemente prejuízos a prestação dos
serviços de saúde oferecidos;

17.2. Apresentar atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, comprovando que possui instalações adequadas para acondicionamento de medicamentos,
bem como que tem condições de fornecer medicamentos compatíveis com o objeto licitado;

17.3. Apresentar registro do responsável (farmacêutico) da empresa CONTRATADA e os registros dos
farmacêuticos responsáveis por cada uma das unidades fornecedoras na localidade, todos com
comprovação de quitação da anuidade do CRF.

17.4. A licitante que participar deverá apresentar licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e
Certificado de Capacidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia.


18 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

18.1. O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até o dia 31.12.2010, sendo o mesmo
improrrogável.

19. DO PAGAMENTO

19.1. A Fundação Nacional de Saúde efetuará o pagamento, mensalmente, em moeda corrente
nacional, através de Ordem Bancária, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da
data de apresentações da nota fiscal/fatura obedecendo as seguintes formalidades:

19.2. Aceitação pelo fiscal do contrato de que os serviços faturados foram efetivamente prestados, de
acordo com o estipulado com o contrato;

19.3. As respectivas notas fiscais serão apresentadas com a indicação dos produtos, de conformidade
com o contrato, devidamente atestadas e certificadas pelo Fiscal;

19.4. As notas fiscais serão emitidas mensalmente e devem ser acompanhadas das requisições
devidamente autorizadas pela Contratante, com assinatura e carimbo;

19.5. As notas fiscais serão protocoladas e encaminhadas à seção de recursos logísticos – Salog para
conferencia e posterior encaminhamento a seção de execução orçamentária e Financeira-Saeof para
conferência e pagamento.

19.6. Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade da contratada junto ao sistema
Unificado de Cadastro de fornecedores SICAF, mediante consulta “On-line”, cujo documento será
anexado ao processo de pagamento.

19.7. O CNPJ constante da fatura deverá ser o mesmo indicado na proposta e nota de entrega.



                                                 45                    MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
20. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

       A execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada por um representante indicado
pela Contratante, nos termos do artigo 67 da lei 8.666/93.



                                    Porto Velho, 16 de setembro de 2010



LINDALVA COUTINHO DE QUEIROZ
Chefe do Dsei Porto Velho
Aprovado: 16/09/2009



HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe da Divisão de Administração
Aprovado: 20/10/2009



JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
Coordenador Regional de Rondônia – FUNA
Aprovado: 20/10/2009




                                             46                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
                                                  ANEXO II

CONTRATO Nº ____/2010
PROCESSO Nº 25275.030.217/2009-91



                                                   CONTRATO   CELEBRADO     ENTRE  A
                                                   FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A
                                                   EMPRESA    ______________,   PARA
                                                   FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.


                 A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, entidade federal vinculada ao
Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 26.989.350/0001-16, com sede no Distrito
Federal, através de sua Coordenação Regional de Rondônia, inscrita no CNPJ n.º
26.989.350/0180-82, e a EMPRESA ........................, inscrita no CNPJ n.º ......................,
situada na ......................, n.º .............., Bairro ....................., nesta cidade de Porto Velho,
doravante denominadas FUNASA e CONTRATADA, respectivamente, neste ato
representadas, a primeira por seu Coordenador Regional ......................................., portador
da Carteira de Identidade n.º ............., CPF n.º............................., nomeado pela Portaria n.º
.......... de .............. publicada no D.O.U. de..................., do Presidente da FUNASA, em
conformidade com as atribuições que lhe confere a Portaria ............ de .............. e publicada
no D.O.U. de .............. e a segunda pelo ........................, portador da carteira de identidade
n.º ................... e do C.P.F n.º ......................., consoante Processo n.º 25275.030.217/2009-
91, resolvem celebrar o presente CONTRATO, regendo-se pelas disposições da Lei nº
8.666/93, mediante as disposições expressas nas seguintes Cláusulas:

                                    CLÁUSULA I - DO OBJETO

       O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos para atender as
necessidades das CASAIS do DSEI de Porto Velho nos Municípios de Porto Velho, Guajará
Mirim, Ji-Paraná, Humaitá/AM, Jaru e Alta Floresta.


         Parágrafo Único - Este Contrato guarda consonância com as normas contidas na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº
3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; pelo Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, em suas versões atualizadas, vinculando-se, ainda, ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 50/2009 e seus Anexos, ao Termo de Referência, à Proposta de Preços da
CONTRATADA, à Nota de Empenho e demais documentos que compõem o Processo
supramencionado que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e
complementar deste Instrumento.

                              CLÁUSULA I I - DAS OBRIGAÇÕES

a) DA FUNASA:

a.1) Permitir acesso dos empregados da Contratada às dependências da Fundação
Nacional de Saúde para a entrega dos materiais proporcionando todas as facilidades para
que o fornecedor possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições
contratuais;


                                                       47                      MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
a.2)Rejeitar, no todo ou em parte, o material fornecido em desacordo com as obrigações
assumidas pelo fornecedor;

a.3) Comunicar a licitante vencedora, qualquer irregularidade no fornecimento dos materiais;

a.4) Impedir que terceiros forneçam material objeto deste Contrato;

a.5) Atestar as faturas correspondentes, por intermédio de servidor designado para esse fim;

a.6) Receber os produtos, verificando as condições de entrega, conferindo a compatibilidade
das especificações constante na nota fiscal com a nota de empenho e atestando seu
recebimento;

a.7) Enviar a qualquer tempo, sempre que julgar necessário, amostra do produto para análise
laboratorial, visando à qualidade dos mesmos; e

a.8) Devolver quando for o caso, com a devida justificativa, qualquer produto entregue fora
das especificações contratadas, bem como prazo de validade vencida;

b) DA CONTRATADA:

b.1) Fornecer os medicamentos de acordo com o solicitado durante a vigência do contrato;

b.2) Emitir nota fiscal detalhada e individual por Pólo Base ou Sub Pólo, constando
detalhadamente os itens faturados;

b.3) Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de cadastramento e qualificação exigidas na licitação;

b.4) Sujeitar–se a mais ampla fiscalização por parte desta FUNASA, prestando todos os
esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações procedentes, caso ocorram;

b.5) Comunicar à FUNASA os eventuais casos fortuitos ou de força maior, dentro do prazo
de 2 (dois) dias úteis após a verificação do fato e apresentar os documentos para a
respectiva aprovação, em até 5 (cinco) dias consecutivos, a partir da data de sua ocorrência,
sob pena de não serem considerados;

b.6) Responsabilizar-se por todas as despesas, tributos, contribuições previdenciárias,
encargos trabalhistas, taxas, fretes e quaisquer outros que forem devidos;

b.7) Apresentar registro do responsável (farmacêutico) da empresa e os registros dos
farmacêuticos responsáveis por cada uma das unidades fornecedoras na localidade, todos
com comprovação de quitação da anuidade do CRF.

b.8) Apresentar no primeiro dia de vigência do contrato, os dados de todas as farmácias
satélites, assim como seu endereço físico, telefone e responsável;

b.9) Assumir exclusivamente a responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações
decorrentes da execução deste Contrato, seja de natureza trabalhista, previdenciária, civil ou
fiscal, inexistindo solidariedade da FUNASA relativamente a estes encargos, inclusive os que
eventualmente advierem de prejuízos causados a terceiros.



                                             48                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
            CLÁUSULA III – DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS

        A empresa Contratada deverá entregar diariamente ou sempre que solicitado pela
Contratante, através de requisições que deverão ser atendidas impreterivelmente nas
primeiras 24 (Vinte e quatro) horas corridas considerada a necessidade do fornecimento em
finais de semanas e/ou feriados. A solicitação será realizada por meio de Requisições
expedidas pelos Pólos Bases em modelos próprios e padronizadas pela contratante, que
solicitará a entrega dos medicamentos para os seguintes endereços:

      DSEI PORTO VELHO RO
      Pólo Base: Humaitá – AM
      Chefe do Pólo: Marisa Ferreira Barroso.
      Endereço: Rua Bezerra de Noronha, 960 – São Domingos – Humaitá AM.
      Telefone: (97)3373-1169

      Pólo Base: Alta Floresta – RO
      Chefe do Pólo: Rosinaldo Lucena de Lima.
      Endereço: Rua João café Filho, 4930 – Redondo – Alta Floresta RO.
      Telefone: (69)3641-2660

      Pólo Base: Ji-Paraná – RO
      Chefe do Pólo: Nilton Santos da Silva.
      Endereço: Rua Manoel Franco – Nova Brasília – Ji-Paraná RO.
      Telefone: (69)3424-3592

      Pólo Base: Jarú – RO
      Chefe do Pólo: Jandira de Melo Lima Lucena.
      Endereço: Rua Tapajós, 2616 – Setor 3 – Jaru RO.
      Telefone: (69)3521-2544

      Pólo Base: Guajará Mirim – RO
      Chefe do Pólo: Jose Deir Mota Filho
      Endereço: Rua Princesa Isabel, 3462 – 10 de abril – Guajará Mirim RO.
      Telefone: (69)3541-2510

      Casai: Porto Velho – RO
      Chefe do Pólo: Lúcia Marques Gouveia Carneiro
      Endereço: Rua três e meio, 901 – Areal da Floresta
      Telefone: 3216-7929

       Parágrafo Primeiro - A Contratada se responsabilizará pela entrega, incluindo o
transporte do produto o qual deverá ser efetivado em até 24 horas, contados da confirmação
do recebimento da requisição enviada pelo Pólo Base requisitante;

       Parágrafo Segundo - A Contratada deverá possuir farmácias satélites domiciliadas
nos municípios dos respectivos Pólos Bases e Sub Pólo para o fornecimento das medições
necessárias em tempo hábil e deverá apresentar os endereços das mesmas no primeiro dia
de vigência do contrato;

       Parágrafo Terceiro - A Contratada deverá fornecer, prioritariamente, medicamentos
genéricos devidamente reconhecidos pela ANVISA e apenas nos casos em que não houver,
no mercado local tais medicamentos, ficam a critério do profissional farmacêutico da
FUNASA priorizar o medicamento;



                                               49                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
       Parágrafo Quarto - Os medicamentos deverão ser entregues, de acordo com a
necessidade do Pólo-Base e Sub- Pólo, por solicitação do responsável indicado pela Funasa,
e estar em sua embalagem original , não sendo permitido embalagem fracionada; apresentar
prazo de validade, de no mínimo 01(um) ano a partir da data de recebimento dos mesmos;
com exceção àqueles medicamentos que as próprias características farmacotécnicas,
expressas pelo fabricante, exijam prazos de validade menores do que o indicado;

       Parágrafo Quinto - O Produto será solicitado sempre através de requisições emitidas
pela FUNASA e assinada pelo responsável;

       Parágrafo Sexto - A Contratada deverá executar fielmente as entregas de acordo
com as requisições expedidas, não se admitindo modificações e/ou substituições sem prévia
consulta e concordância da fiscalização;

       Parágrafo Sétimo - A Contratada deverá atender a todas as necessidades de
medicamentos a ela encaminhados por estes DSEI´s através de seus respectivos Pólos
Bases e Sub Pólo, devendo a mesma arcar com as despesas no transporte de
medicamentos provenientes de outros centros comerciais e garantir mesmo assim a sua
entrega no tempo estipulado em contrato.

                                CLÁUSULA IV - DO PREÇO

                    Pelo fornecimento dos medicamentos, objeto deste Contrato, a FUNASA
pagará a CONTRATADA o valor estimado mensal de R$ ......................... (..................),
totalizando o valor anual de R$ ......... (.........), com percentual de desconto incidente sobre a
tabela da CEMED de ......% (....), correndo a conta das dotações orçamentárias consignadas
no Orçamento da União/2010, Fonte: ..............., PTRES: ................, Elemento de Despesa:
................., tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º ......................

                           CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

       O pagamento será efetuado, mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis,
através de ordem bancária, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, em 03 (três) vias,
acompanhadas das respectivas requisições autorizadas pela FUNASA, devidamente
atestadas, comprovando, assim, que os medicamentos foram fornecidos a contento.

       Parágrafo Primeiro - A Nota Fiscal/Fatura deverá indicar o número da NE
correspondente, devendo constar o percentual de desconto, número da conta corrente e da
agência bancária, para a emissão da respectiva Ordem Bancária de Crédito.

       Parágrafo Segundo – Não será efetuado qualquer pagamento enquanto houver
pendência de liquidação de obrigação financeira decorrente da aplicação de penalidade ou
de inadimplência contratual.

       Parágrafo Terceiro – Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade
da CONTRATADA junto ao Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF,
mediante consulta “on line”, cujo documento será anexado ao processo de pagamento.

         Parágrafo Quarto – Ocorrendo atraso de pagamento, o valor devido deverá ser
atualizado financeiramente da data em que o pagamento deveria ser efetuado, até a da data
do efetivo pagamento, tendo como base o índice de correção oficial – IPCA - indicado pelo
governo e/ou na sua falta outro que venha a substituí-lo, observando-se o disposto no inciso
II, do § 4º, art. 40, da Lei 8.666/93. Os encargos moratórios poderão ser calculados com
utilização da seguinte fórmula:
                                                50                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
EM = N x VP x I
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga;
I = Índice de compensação financeira, assim apurado:

I = (TX/100)                         I = ....................
       365
TX = 6%

      Parágrafo Quinto – O pagamento poderá ser sustado, caso ocorra inadimplemento
das obrigações e/ou erros ou vícios na fatura

                             CLÁUSULA VI – DAS GARANTIAS

            Como garantia de execução deste Contrato a CONTRATADA apresentou
(mencionar o tipo de garantia), no valor de R$ .......................(..................), contra a
........................., correspondente a 5%(cinco por cento) do valor estimado do Contrato

        Parágrafo Primeiro – Em se tratando de garantia prestada através de caução
em dinheiro recolhido junto a Caixa Econômica Federal – CEF, em conta específica, esta
será devolvida atualizada monetariamente, nos termos do § 4º art. 56, da lei nº 8.666/93.

         Parágrafo Segundo – A garantia prestada pela CONTRATADA somente será
liberada depois de certificado, pela FUNASA, que o Contrato foi executado a contento.

       Parágrafo Terceiro – A liberação da garantia será procedida no prazo máximo
de 10 (dez) dias, contados do recebimento do pedido formulado, por escrito, pela
CONTRATADA.

                                CLAUSULA VII - DA RESCISÃO

        O presente Contrato poderá ser rescindido na forma e na ocorrência de qualquer
das hipóteses previstas nos artigos 77 a 80 , todos da Lei nº 8.666/93.

        Parágrafo Primeiro - O presente Contrato será rescindido de pleno direito,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por qualquer um dos motivos
previstos no inciso I, do art. 79 e nas demais situações previstas nos incisos XIII a XVI do art.
78, ambos da Lei nº 8.666/93, sujeitando a CONTRATADA, a exclusivo juízo da FUNASA, à
indenização dos prejuízos que resultarem do descumprimento da obrigação, ou ao
pagamento de multa compensatória, equivalente ao valor integral da fatura, limitada a 5%
(cinco por cento) sobre o valor deste Contrato, sem prejuízo das demais sanções previstas
em lei.

       Parágrafo Segundo - A CONTRATADA reconhece desde já os direitos da FUNASA,
em caso de rescisão administrativa, por qualquer um dos motivos previstos no inciso I do art.
79 da Lei 8.666/93.

        Parágrafo Terceiro - Ocorrendo rescisão administrativa do presente Contrato, às
partes serão asseguradas os direitos previstos no art. 79, § 2º, da Lei nº 8.666/93.


                                                      51                MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
       Parágrafo Quarto - A falta de cumprimento de qualquer cláusula ou condição do
Contrato, poderá acarretar sua rescisão mediante prévio aviso. Contudo, a FUNASA poderá
rescindir o Contrato automática e independentemente de aviso ou notificação judicial ou
extrajudicial, nos seguintes casos:

                      a) concordata ou falência ou instalação de insolvência civil da
                         Contratada;
                      c) inadimplência da Contratada por não manter todas as condições de
                         habilitação e qualificação exigidas na licitação.

       Parágrafo Quinto - Poderá, ainda, este Contrato ser rescindido, na forma da lei, pela
ocorrência das demais situações previstas na Lei nº 8.666/93.

       Parágrafo Sexto - Em quaisquer dos casos previstos nesta Cláusula será dado a
Contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa.

                              CLAUSULA VIII - DAS PENALIDADES

Se, na execução deste Contrato, ficar comprovada a existência de irregularidade ou ocorrer
inadimplemento contratual pelo qual possa ser responsabilizada a CONTRATADA, esta, sem
prejuízo das sanções previstas nos arts. 86 a 88, da Lei nº 8.666/93, poderá sofrer as
seguintes penalidades ou sanções:

a) advertência por escrito;

b) multa de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, se constatado o
descumprimento de qualquer obrigação prevista no termo contratual, ressalvadas aquelas
obrigações para as quais tenham sido fixadas penalidades específicas;

c) o atraso injustificado para o início da execução contratual, sujeitará a empresa à multa
de mora de 0,3% (zero vírgula três) por dia de atraso, até o limite do valor total da
contratação, nos termos do art. 412 do Código Civil, incidente sobre o valor total da
contratação. A aplicação da multa de que trata esta alínea não impede a rescisão
unilateral do Contrato ou a aplicação de outras sanções previstas na Lei nº 8.666/1993;

d) o atraso injustificado para o término da execução contratual sujeitará a empresa à
multa de mora de 0,3% (zero vírgula três) por dia de atraso, até o limite do valor total da
contratação, nos termos do art. 412 do Código Civil, incidente sobre o valor total da
contratação. A aplicação da multa de que trata esta alínea não impede a rescisão
unilateral do Contrato ou a aplicação de outras sanções previstas na Lei nº 8.666/1993;

e) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, nos casos de
rescisão contratual por culpa da CONTRATADA.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui a
possibilidade de aplicação de outras, previstas na Lei nº 8.666/1993, inclusive a
responsabilização da CONTRATADA por eventuais perdas e danos causados à
CONTRATANTE.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA - A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez)
dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela
CONTRATANTE.



                                               52                   MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
SUBCLÁUSULA TERCEIRA - O valor da multa poderá ser descontado da Nota Fiscal/Fatura
ou de crédito existente na CONTRATANTE, em favor da CONTRATADA, sendo que, caso o
valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei.

SUBCLÁUSULA QUARTA - A CONTRATADA que, convocada no prazo de validade da sua
proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame,
ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato, não mantiver a proposta,
falhar ou fraudar na prestação dos serviços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer
fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios, além de ser descredenciada do SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem
prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

SUBCLÁUSULA QUINTA - As sanções previstas neste Contrato são independentes entre si,
podendo ser aplicadas de forma isolada ou cumulativamente, sem prejuízo de outras
medidas cabíveis.

SUBCLÁUSULA SEXTA - Não será aplicada multa se, justificada e comprovadamente, o
atraso na execução dos serviços advier de caso fortuito ou de força maior.

SUBCLÁUSULA SÉTIMA - A atuação da CONTRATADA no cumprimento das obrigações
assumidas será registrada no Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF,
conforme determina o § 2º, do art. 36, da Lei nº 8.666/1993.

SUBCLÁUSULA OITAVA - Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, serão
assegurados à CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa.


                               CLÁUSULA IX - DA VIGÊNCIA

       O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até
31/12/2010.

                       CLÁUSULA X - DO REAJUSTE DE PREÇOS

      Os preços dos medicamentos objeto deste Contrato, serão reajustados de acordo
com as tabelas autorizadas pela CEMED, com base nas tarifas estabelecidas pelo Governo
Federal.

                          CLÁUSULA XI - DOS CASOS OMISSOS

       Fica estabelecido na ocorrência de algum fato não previsto neste CONTRATO, ou
seja, os chamados casos omissos, que estes serão resolvidos entre as partes, respeitado o
objeto do Contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei
nº 8.666/93, aplicando-se-lhe, quando for o caso, supletivamente, os princípios da teoria
geral dos Contratos e as disposições do direito privado.

                            CLAUSULA XII - DA PUBLICAÇÃO

       A FUNASA providenciará a publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial da
União, até o quinto dia útil ao mês seguinte ao de sua assinatura, conforme determina o §
único do art. 61, da Lei nº 8.666/93, a qual deverá ocorrer até 20 (vinte) dias daquela data.

                                CLAUSULA XIII - DO FORO


                                              53                  MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
       Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, com
renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir quaisquer
questões deste Contrato.




       E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 5 (cinco) vias de igual teor e
forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das
testemunhas abaixo.

                                Porto Velho,        de         de 2010.



Pela FUNASA                                                  Pela CONTRATADA


TESTEMUNHAS:

1- Nome:_________________________________________

Identidade:_____________________CPF:_______________

Assinatura:________________________________________

2 – Nome:_________________________________________

Identidade:______________________CPF:______________

Assinatura:________________________________________




                                               54                MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009
                                      ANEXO III

  (Somente para as licitantes que fornecem ou forneceram medicamentos a esta Funasa –
                                         Core/RO)


            A T E S T A D O            D E     AD I M P L Ê N C         I A


EMPRESA: _________________________________



REFERENTE: Pregão N.º 50/2009


Ao
Sr. Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL DE RONDÔNIA
PORTO VELHO – RO




           Senhor Pregoeiro,


             Declaro     para     os      devidos  fins  que   a    Empresa
_________________________________________,                            CNPJ
_____________________________
fornece/forneceu     medicamentos    para    esta FUNDAÇÃO   NACIONAL   DE
SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DE RONDÔNIA e encontra-se adimplente com a
mesma.

                        Porto Velho – RO, _____/______/______



                        _________________________________
                         Coordenador Regional da Funasa/RO




                                          55                 MS/FUNASA PREGÃO Nº 50/2009

								
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